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Requerente: José Balbino Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Lagar de forma a melhor acionar o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Luis Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, intimações, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António josé Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Pontido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, certificado, edital, termo de responsabilidade, plantas, notas de serviço, despachos
Requerente: Paulino José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Martinho Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro da Gateira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o cabo José Pereira, pelo crime de deserção e resistência ao sargento que o prendeu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o tambor José António, pelo crime de extravio de objetos e de mau comportamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José Pedro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que José Luís pede os vencimentos em dívida ao falecido polícia João Agostinho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António José Machado, condenado pelo crime de homicídio de Joaquim Maria Cardais Rocha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José Dias Correia, condenado a um ano de prisão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António José Gomes Lima, condenado a oito anos de degredo, pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Paulo José Sota, em que solicita a comutação das penas a que fora condenado na comarca de Cuba, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Carlos José Pereira, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crimes de homicídio e roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Augusto José Lourenço, condenado pelo crime de homicídio. É de parecer que o réu é digno da clemência régia.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Oliveira Magalhães, alferes de caçadores n.º 10, condenado pelo crime de infidelidade no serviço.
Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes para moinhos e muro de defesa no leito do ribeiro de Febras. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 184 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 179, comunicação
Requerente: José Antunes. Assunto: Licença para cobrir uma casa de moinho situada na margem direita do ribeiro do Porto. Contém: participação, informação e parecer, alvará de licença número 30 e informação interrna.
Requerente: Ignacio José Pereira. Assunto: Pedido de reconstrução de vedação junto da fóz do ribeiro do Forno afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e planta
Requerente: José Pereira. Assunto: Licença para fazer muro de suporte na margem direita do regato de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação interna, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 12.
Requerente: José de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude destinado à irrigação na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 117.
Requerente: José Lopes Vieira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Gato. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 114.
Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Outeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de vedação e colocar esteios na margem direita do rio Vides. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 166
Requerente: Casimiro José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala de água para alomentar as suas propriedades que possui na margem esquerda do ribeiro de Regoinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, dewspachos, alvará de licença
Requerente: José de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Agrela bem como reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para fazer uma canalização com o objetivo de levar as águas do ribeiro da Adega para os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: José Ferreira Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio denominado de Campo de Gaifar, na margem direita do ribeiro de Gaifar. Contém: requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 140, comunicações
Requerente: José Lopes. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro que possui na margem esquerda do ribeiro do Campo do Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar uma cobertura no moinho (azenha) e reformar a roda motora, situado no açude de S. Romão da Ucha, no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento
Requerente: Joaquim José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: António José Longras. Assunto: Pedido para realizar alterações no engenho de triturar linho e no seu moinho (Azenha), situado junto ao açude de Mareces no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir levada que leva água ao seu moinho no ribeiro de Porto-Chãos. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 304
Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Licença para proceder ao encanamento de um ribeiro que atravessa a propriedade do requerente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Requerente: José Custódio Esteves. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude que possui no leito do ribeiro da Forcada. Contém: cópias de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 303
Requerente: José Gonçalves Campelo. Assunto: Reclamação contra Domingos Fernandes por este ter feito muitas obras de de pedreiro no rio Cávado e no ribeiro do Forno e que prejudica o curso dos mesmos. Contém: cópias de requerimento, despachos comunicações, memoranduns.
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 115
Requerente: António José Mendes. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro de defesa na margem direita do ribeiro dos Caldeirões e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença, comunicações
Requerente: José Domingues. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma poça no leito do tibeiro da Vagundinha para rega das suas terras. Contém: requerimento, edital, comunicação, auto de vistoria, despachos
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para colocação de esteios para estabelecer uma latada sobre o rio Sequiado. Contém: participação, parecer, intimação, ordem de serviço, auto de notícia, informação de pagamento de. Transgressão
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir ramada na margem direita do ribeiro de Sequiados. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.
Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para reformar parte de um açude no leito do ribeiro de Trás da Portela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 64.
Requerente: José Francisco Fontainha. Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 177, comunicação
Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir ramada sobre o ribeiro de Mata-Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 48, esboço (planta).
Requerente: Francisco José Cerca. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Requerente: José Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato Capela, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 160, comunucação
Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Reclamação contra António Fernandes Gomes por este ter feito obras no leito do ribeiro de Guandal e que se verifica ser apenas obras de limpeza do leito do ribeiro. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despacho.
Requerente: Custódio José Machado. Assunto: Licença para reformar parte de um açude para irrigação no leito do ribeiro de Riamontes. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 15 e requerimento (cópia).
Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte bem como limpar e recalcar um aqueduto. Contém: alvará de licença da Câmara de Barcelos, requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 281 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Requerente: José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Lamas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, declaração, alvará de licença
Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 120
Requerente: José António Pereira. Assunto: Reclamação contra Manuel Lopes Ferreira por ter construído uma barragem no ribeiro das Quintas, afluente do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), informações internas, notas de serviço e notificação.
Requerente: José Custódio Fernandes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa, junto da margem esquerda do ribeiro de Agrela, afluente do rio pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 42 e requerimento.
Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 205
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano e substituir outros na margem direita do ribeiro de Lamas, afluente do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Requerente: Domingos José Antunes. Assunto: Licença para fazer limpeza a uma canal de rega na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257, esboço (planta).
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um pontilhão sobre o leito do rio Outeiro, para servir de passagem de carro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 99.
Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para construir cano para derivar água por meio de engenho, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 262.
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Cidro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 78
Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para pescar peixes em tempo de defeso e ter usado malha ilegal no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Amiam, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, alvará de licença número 273
Requerente: José Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para uso da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 220
Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para explorar água no ribeiro do Fulão, por meio de um cano condutor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, plantas, edital, certidões, reclamações, duplicado de declarações
Requerente: José Ferreira Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 233, comunicação
Requerente: José Gonçalves Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e um açude no ribeiro de Vilarigo que desagua no mar. Contém: planta, informação, cópia de requeromento, alvará de licença número 215, notas de serviço
Requerente: Vicente José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de águas na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 174, comunicações
Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 133, comunicações
Requerente: José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte bem como canalizar um aqueduto no ribeiro de Falão. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 144, notas de serviço, comunicações
Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 79
Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: António José Teixeira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Requerente: José Bento Rodrigues. . Assunto: Transgressão hidráulica porque estava a construir um cano subterrâneo na margem do rio Pele, afim de derivar água para irrigação. Contém: intimação, ordens de serviço e notas de serviço
Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: José Hermida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns degraus para a entrada de uma porta do seu prédio na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 173
Requerente: José Fernandes Gaifem. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras no ribeiro da Cruz, afluente do rio Cávado, de forma a regular a entrada das águas. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicaçãi
Requerente: José Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 187, comunicação
Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro das Caldas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 28