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O processo inclui: recortes de imprensa e relatório do primeiro relator sobre o caso concreto de uma notícia publicada no jornal "Diário Popular"; decisão do plenário do Conselho de Imprensa para arquivar o relatório do caso concreto e produzir parecer abstrato sobre questões deontológicas relativas ao tratamento informativo de factos relacionados com a saúde/doença dos cidadãos; relatório e parecer do segundo relator; parecer do Conselho de Imprensa aprovado no plenário do dia 7/11/1988 e comunicado n.º 23/88; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa aos directores de diversos jornais, associações de imprensa, Sindicato dos Jornalistas, Bastonário da Ordem dos Médicos, entre outros.
Relatores: Agustina Bessa Luís e Miguel Lobo Antunes.
O processo inclui: ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a diversos jornais, associações de imprensa e outras entidades, em Abril de 1988, dando conhecimento do parecer sobre "instigação ao ódio racial na prática jornalística"; recortes de imprensa; proposta de recomendação sobre o "incitamento à discriminação racial" apresentada pelo relator; recomendação do Conselho de Imprensa sobre o "não incitamento à discriminação racial na prática jornalística" aprovada no plenário do dia 11/7/1988 e comunicado n.º 16/88; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e a Procuradoria-Geral da República; cópia da conclusão dos autos em que foi arguido o director do jornal "O Crime".
Relator: Miguel Reis.
O processo inclui: ofício do Serviço do Provedor de Justiça ao Conselho de Imprensa, expressando o entendimento "o direito à informação não ficaria prejudicado se o nome da ofendida tivesse sido omitido" da notícia anexa; cópia da recomendação do Conselho de Imprensa sobre notícias veiculadas pela imprensa sobre os denominados "crimes contra a honestidade" (aprovada no plenário de 16/11/1981); comunicado relativo ao plenário do Conselho de Imprensa do dia 28/6/1982; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa ao Provedor de Justiça, bem como a directores e a conselhos de redacção de diversos jornais e outros meios de comunicação social.
Inclui: sentenças judiciais remetidas ao Conselho de Imprensa em 1978; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a directores de alguns jornais solicitando informação sobre os respectivos estatutos editoriais e movimentações na Administração, Direcção e Conselho de Redacção no período compreendido entre Julho de 1976 e Dezembro de 1977, bem como as respectivas respostas.
Inclui, ainda, documentos de trabalho da comissão designada pelo Conselho de Imprensa para a elaboração do relatório sobre a situação da imprensa, correspondência dirigida a sucessivos membros da referida comissão, informações, circulares, propostas e extractos de actas do Conselho de Imprensa, bem como correspondência trocada com os serviços de apoio administrativo da Assembleia da República.
Contém alguns recortes indexados a assuntos, nomeadamente: imprensa regional, jornalista suspenso no "Correio do Minho", Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) dos jornalistas, processos de jornais em tribunal, programa sobre a UNITA, Conselho de Comunicação Social, o encerramento do "Notícias da Tarde". Há, também, recortes agregados por título de periódico, nomeadamente: "Diário de Notícias", "O Comércio do Porto", "O Diário", "Diário Popular", "A Tarde", "Expresso", "O País", "O Primeiro de Janeiro", "Semanário", "O Diabo", "O Jornal", "Notícias da Tarde", "Diário de Lisboa", "Correio da Manhã", "Jornal de Notícias", "A Capital", "O Dia", "Tal e Qual".
Contém correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e diversas entidades, relativa à organização, captação de apoios, produção e divulgação da Campanha "Ler jornais é saber mais". Inclui agendas e notas de reuniões.
A pasta referente à Comissão de Reforma do Sistema Educativo inclui duas publicações daquela Comissão: "Projecto global de actividades" (Maio/1986) e "Os mass media e a escola: relatório de seminário" (Março/1988).
A pasta referente à Direcção-geral de Apoio e Extensão Educativa inclui exemplares do jornal "Viva voz" e da revista "Forma"; A pasta referente ao Instituto de Tecnologia Educativa inclui exemplares da "Revista" daquele Instituto.
Contém documentação sobre a denominação dos órgãos dependentes do Conselho de Comunicação Social (CCS), respectivos proprietários, gerência e moradas.
Contém, também, Recomendação do CCS sobre a gramática e a escrita da língua portuguesa nos órgãos de Comunicação Social.
Contém pedidos de informação sobre subsídios estatais (subsídio de papel) ao sector público de comunicação social, nomeadamente, a jornais, bem como requerimentos, parecer, informações, entre outros.
Contém, também, documentação referente a "repartição de apoio aos órgãos de Comunicação Social".
Inclui cópias do Diário da República e correspondência.
Contém a recomendação nº 8/85 (sobre rigor e objectividade do Jornal "Correio do Minho"), a recomendação sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas", e a recomendação sobre a "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP [Radiotelevisão Portuguesa], da RDP [Radiodifusão portuguesa] e da ANOP [Agência Noticiosa Portuguesa] acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço".
Contém, ainda, resposta do Jornal "Correio do Minho" sobre a recomendação nº 8/85 já referida.
Inclui correspondência de divulgação das recomendações do Conselho de Comunicação Social (CCS).
Contém a recomendação n.º 9/87 (sobre os órgãos do sector público da comunicação social e a crise política), a recomendação sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas", e a recomendação sobre a "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP [Radiotelevisão Portuguesa], da RDP [Radiodifusão Portuguesa] e da ANOP [Agência Noticiosa Portuguesa] acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço".
Contém, ainda, a directiva n.º 2/87 resultante da recomendação n.º 9/87, enviada ao jornal "Diário Popular".
Contém a recomendação nº 9/87 (sobre os órgãos do sector público da comunicação social e a crise política), a recomendação sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas", e a recomendação sobre a "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP [Radiotelevisão Portuguesa], da RDP [Radiodifusão portuguesa] e da ANOP [Agência Noticiosa Portuguesa] acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço".
Contém, também, as directivas nº 2 e 3/85 sobre a comparência de membros do Conselho de Administração e o director do "Jornal de Notícias" perante o CSS, e nº 2/87 sobre o CCS e as pré-campanhas eleitorais.
Contém documentação relativa à queixa levantada contra o Dr. Anselmo Rodrigues, Secretario de Estado Adjunto do Ministro de Estado, sobre um colóquio subordinado ao tema "Comunicação Social numa perspectiva de segurança e de defesa nacional".
Contém, também tomada de posição da Empresa Pública dos Jornais Noticias e Capital (EPNC) sobre a mesma matéria, nomeadamente, do director do "Diário de Notícias".
Contém, ainda, as comunicações do Secretario de Estado Adjunto no colóquio, bem como comunicações da sessão de encerramento do colóquio.
Inclui correspondência sobre a matéria e uma carta enviada ao presidente do Conselho de Comunicação Social.
Gravação relativa à reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidos os nomes de Fernando Cascais, Edite Soeiro, Abílio Marques Pinto, José Vacondeus, Aida Ferreira, Eduarda Dionísio, Narana Coissoró, Lopes Feijão, António Reis, Adriano Lucas e Jorge Fernandes.
Quanto aos assuntos tratados na reunião, foi discutida a organização de um debate a propósito da visita a Portugal Provedor de Imprensa da Suécia, a aquisição do Estudo de Meios (da Norma) e o aumento do preço dos jornais.
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Edite Soeiro, José Manuel Marques, Maria Filomena Fontes, Rui Osório, Alberto Arons de Carvalho, Mário Neves, Cordeiro Pereira, José Luís de Almeida e Silva, Rita Matias, Sarmento Moniz, Jaime Machado, Fernando Cascais, Adelino Cardoso, Adriano Lucas e Maria Adelaide Paiva.
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi continuada a análise e discussão do plano para a Campanha "Ler jornais é saber mais".
Gravação relativa a parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidos os nomes de Pinto Balsemão (vice-presidente do Conselho de Imprensa), António Cordeiro, Adriano Lucas, Maria Adelaide Paiva, Veiga Pereira, Bento Domingues, Antónia de Sousa, Alberto Carvalho, Alçada Baptista, Jorge Figueiredo e Maria Manuela Pacheco (do serviço de apoio).
Quanto aos assuntos tratados, para além de informações ao Conselho, foram analisadas queixas contra os jornais "Diário de Lisboa", "O Sorraia" e "O Dia" e feito ponto de situação de diversos assuntos pendentes.
Gravação relativa à primeira parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidos os nomes de João Alcides de Almeida (presidente do Conselho de Imprensa), Antónia de Sousa, António Cordeiro, Alberto Carvalho, Ribeiro Cardoso, Silva Pinto, Froufe dos Santos, Lopes Feijão, Adriano Lucas, Carlos Robalo, António Reis, Sousa Tavares e Aurélio Santos.
Quanto aos assuntos tratados na reunião, para além da análise de correspondência recebida, foi discutido o parecer do relator da queixa apresentada por Roque Lino contra os jornais "Diário de Lisboa" e "O Comércio do Porto".
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidos os nomes de João Alcides de Almeida (presidente do Conselho de Imprensa), António Cordeiro, Alberto Carvalho, Veiga Pereira, Antónia de Sousa, Ribeiro Cardoso, Lopes Feijão, Froufe dos Santos, Maria Adelaide Paiva, Manuel Antunes, Isabel Belchior, Adriano Lucas, Francisco Sousa Tavares, António Reis, Aurélio Santos e Carlos Robalo.
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi concluída a discussão sobre a queixa de Roque Lino contra os jornais "Diário de Lisboa" e "O comércio do Porto".
Contém o original do Protocolo "para a colaboração de diversas entidades numa campanha de divulgação do valor e do papel da imprensa escrita por um período de cinco anos (1987-1991)", assinado pelo Conselho de Imprensa e por diversas entidades públicas e privadas das áreas da educação, da cultura e da comunicação social.
Contém, ainda, alguma correspondência relativa à sessão inaugural da Campanha "Ler jornais é saber mais" (24/11/1986) e à sessão de assinatura do protocolo referido (15 de Dezembro de 1986). Inclui 1 documento fotográfico (positivo, papel, p/b) sem autor identificado, mostrando parte da assistência que esteve presente, no salão nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, à sessão inaugural da Campanha.
Contém, dominantemente, documentação relativa à Campanha 'Ler jornais é saber mais' (que inclui projeto de Antologia de grandes reportagens desde o início do século XX), às comemorações do 10.º aniversário do Conselho de Imprensa (inclui fotografia original com retrato de Rafael Bordalo Pinheiro). Contém, igualmente, documentação da campanha 'O direito a informar' e documentação relativa à participação ou organização de diversas conferências e seminários.
Contém, ainda, divulgação de comunicados e de publicações do Conselho de Imprensa, Notas às Redacções, pedidos de informação, documentos sobre entrevistas e audiências e correspondência diversa.
Processo relativo ao contencioso sobre a herança de DMR, falecido em Ribeirão Preto (Brasil), 1912. O BM interveio a título de procurador dos herdeiros portugueses. Contém correspondência recebida, recortes de jornais brasileiros, documentos notariais brasileiros e portugueses, uma brochura com o relatório do advogado dio BM, e vários rascunhos. A documentação tem datas entre 1912 e 1921; um porta-folhas com o título "documentos relativos à hypotheca para garantia da conta de: herdeiros de D.M.R." tem a nota à margem "12 de Maio de 1928: liquidada".
"Tratado do Comércio com a Alemanha; Negócios externos: documentos apresentados às Cortes (Tratado do Comércio e Navegação com a Alemanha); Boletim comercial (vol.XII, nº6; Jun.1909 - Min. Negócios Estrangeiros); Boletim comercial (vol.XII, nº6; Jun.190,59 - Min. Negócios Estrangeiros); Revue Poliique et Parlamentaries (1909-08-10); Bulletim International des Douanes, fasc.25, Abril 1906; ""Analise de alguns tipos de vinhos portugueses (1895; Borrões relacionados com a importação de vinhos para a Alemanha, frança, Bélgica e Inglaterra); Notas e apontamentos diversos; cartas, telegramas, jornais e documentos oficiais. Ainda documentação relativa aos direitos de importação de vinhos com Inglaterra; balanços comerciais com diversos países"
Álbum: Teatros de Paris, Autores, Compositores, Músicos, Etc., etc. (Fotografias), é o título manuscrito na folha de rosto do álbum de recortes de jornais e revistas, postais e fotografias, exibindo imagens de várias salas de espectáculo, autores, compositores e artistas, e ainda ilustrações de cenas de algumas peças ou óperas. Entre outros, é possível encontrar fotografias de Johann von Goethe (1749-1832), Charles Gounod (1818-1893), Ludwig van Beethoven (1770-1827), Sarah Bernhardt (1844-1923), Sir Arthur Conan Doyle (1859-1930) e Liev Tolstoi (1828-1910). Alguns recortes pertencem à "Ilustração Portuguesa", mas é impossível identificar a origem da maioria das imagens. Em algumas páginas as imagens foram retiradas.
Cópias (21) relativas a diversos anúncios da firma como: venda do armazém de Gaia e da Rua da Reboleira; venda de 200 acões da sociedade de acúcares; venda de terreno da Rua Bela do Quental; convocatória da assembleia de credores, venda de móveis; venda de propiedades; leilão para venda de vinhos do porto (Vermouth) e utensilios de armazém e venda de imóveis.
Excertos dos jornais (88) onde foram publicados os anuncios: Comércio do Porto; 1º de Janeiro; o Século; jornal de noticias e diário de noticias.
Contém uma síntese (não datada e não assinada) de factos seleccionados, referidos em sequência cronológica - o primeiro com data de 1 de Maio de 1974 e o último com data de 31 de Julho de 1976. Inclui factos de natureza diversa, embora relacionados com o sector da comunicação social: reuniões de jornalistas, de outros trabalhadores e de accionistas do sector, demissão e designação de dirigentes de órgãos de comunicação social, greves, suspensão e outras sanções impostas a jornais, julgamentos, aparecimento de novas publicações e extinção de outras, publicação de resoluções do Conselho de Revolução, aprovação de legislação, comunicados e tomadas de posição de diversas entidades, entre outros.
Contém extractos respeitantes a pontos de jornais e notas de pessoal empregado relativos: ao lanço de Santo Estêvão a Silves (Estrada Nacional nº 124); ao lanço da Torrinha a Monchique; à ponte sobre a ribeira de Boina (Estrada Nacional nº 266); ao lanço de Santa Catarina a Loulé (Estrada Nacional nº 270); ao lanço de Alcoutim a Ribeira dos Talhões (Estrada Distrital nº 126/193); à ponte sobre o rio de Silves em Portimão; ao dique regulador do rio de Portimão e pontes de Santo Estêvão e Enxerim.
Venda de vários prédios que pertenciam à fábrica da igreja da freguesia de Quintos, concelho e distrito de Beja e que tinham sido arrolados por efeito da Lei da Separação de 20 de Abril de 1911, nomeadamente uma casa com dois compartimentos no sítio dos Montes Novos; uma casa com dois compartimentos no sítio de Moncorvo; uma casa de um só compartimento no sítio de Monte Barranco; a courela denominada "das Almas"; o ferragial denominado "do Senhor Jesus"; o ferragial denominado "da fábrica". Contém editais, jornais publicitando os leilões, recibos, autos de arrematação, despesas e receitas obtidas.
Inclui informações, uma nota manuscrita, uma circular, ofícios e despachos relativos: ao processo de concurso para o Supremo Tribunal Administrativo, ao recenseamento eleitoral, à nota de despesas de Dezembro de 1939, à requisição e à devolução do Diário do Governo, ao pedido de suplementos ao Diário do Governo, à remessa de uma portaria para publicação, à devolução de facturas, à Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, ao registo de diplomas (para rubricar), à Exposição do Mundo Português (livre- trânsito), aos anúncios em jornais portugueses, à assinatura de documentos da Secretaria, a Mário Lampreia Gusmão, a Miguel Rodrigues, ao discurso do Presidente do Conselho e à aquisição de pneus.
Adjudicação de várias empreitadas parciais. Contratos de fornecimento de materiais, conta corrente com os empreiteiros e fornecedores de materiais, expropriações, pontos de jornais vencidos e modificação do traçado. Os trabalhos a executar no lanço consistiam na construção de aquedutos, de um pontim sobre o Ribeiro de Bouça Cova, de rampas e valetas, terraplanagens, empedramento e regularização de terras e reparação da ponte sobre o Massoeime. As empreitadas parciais foram entregues aos seguintes empreiteiros: Alberto Pereira de Figueiredo, José Fernandes Carrega (Alcains), José Pereira, Jacinto Pires Pena, Alfredo Freire Ruas (Alverca), Manuel de Loureiro (Pascoal de Abravezes – Viseu), João da Costa Pena e Francisco Augusto Duarte (Freixedas).
Processo em que alguns moradores da freguesia de Carreço pedem licença para rebaixar um rego foreiro, a fim de evitar estragos nas suas propriedadess, por outros moradores terem revolvido o caminho público adjacente ao mesmo rego, dos quais fizeram queixaO processo contém as respectivas intimações feitas aos transgressores, ponto dos jornais envolvidos na obra de reparação do rego e a folha de contas das despesas referentes. Local: Margem esquerda do rego de Jampires, sítio do Trovisco, freguesia de Carreço, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
"Relativo à reconstrução dos molhes do Portinho de Gontinhães. Inclui as folhas de despesa com jornais e contrato respeitante àquelas obras, referentes à 1ª e 2ª quinzena do mês de Junho de 1899 e à 2ª quinzena Maio do mesmo ano.Da capa do processo constam as seguintes anotações: ""Contém este maço os seguintes documentos: 1892 - Maio 61040 , 1892 - Junho 175950, soma o ano económico de 1898-1899 236990"" e ""Vide processo do expediente geral de reparação dos molhes"" Local: Portinho de Gontinhães, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo"
Pedido do visado, a fim de que lhe seja concedida licença para vedar uma parcelo de terreno que diz possuir, mas que afinal era do Estado, por meio de uma estacria de madeira, na margem direita do rio Vez, chegando mesmo a vedá-la sem a devida autorizaçãoO processo inclui ainda 4 plantas, Esc. 1/1000 e um ponto e folhas de jornais vencidos na quinzena finda em 15 de Novembro daquele ano, da qual consta a transgressão do visado e a importância a pagar pela transgressão. Local: Sítio das Pedrosas, freguesia de S. Paio de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo
Contém recortes de jornais com as seguintes informações sobre o Asilo Bocage: Exposição de rosas, festejos do nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo aniversários da sua fundação, visita do Ministro do Trabalho, festas aquando da celebração do 117º aniversário do nascimento de Bocage, inauguração do novo refeitório e de novas dependências e contas. Contém também notícias sobre a inauguração do retrato do Senhor António José Marques, Diretor-Presidente da Associação de Beneficência da Misericórdia de Setúbal, nas instalações do Asilo Bocage. Anúncios de admissão. Entrega de doações.
Inclui correspondência remetida ao GAS pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém, fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: transferência para o Município de terrenos expropriados pelo GAS para uso urbano. Contém também diários da República e recortes de jornais com as seguintes notícias: Tróia e o litoral alentejano vão ter plano de ordenamento; Município de Santiago de Cacém quer dinamizar a economia local; Santiago de Cacém em falência técnica; Santiago de Cacém-o ajuste de contas; e Sines e Santiago de Cacém ganharam competências com a extinção do GAS.
Livro manuscrito, com apenas as primeiras três folhas escritas, não está numerado nem rubricado. Contém informações acerca do número de volumes e datas , dos livros de legislação existentes, de livros diversos, códigos administrativos, boletins, jornais, regulamentos, revistas e os móveis existentes na secretaria. Dentro do livro encontra-se uma folha solta onde são descritos os objectos existentes na sala da secretaria, na sala do conselho de distrito, no porteiro, na sala de entrada e casa da inspecção. Este papel não está datado. Este documento diz respeito ao concelho de Viseu.
Série constituída por um conjunto de documentos relativos à censura, a que a imprensa estava sujeita durante o período cronológico indicado. Assim temos ofícios e circulares do governo central a dar ordem de apreensão ou suspensão de determinados jornais, a dar directrizes sobre as notícias a publicar, a pedir informações sobre a índole política da imprensa publicada, etc. Além destes aparecem-nos também para alguns anos ofícios das administrações dos concelhos sobre a nomeação da comissão de censura à imprensa. Estes documentos dizem respeito aos distritos de Lisboa e Viseu.
Para dar resposta à circular ou ofício do Governo Central, os concelhos vão fornecer a relação dos jornais diários e periódicos que se publicam na sua área. Têm de informar também o titulo da publicação, a periodicidade, o número de exemplares e o assunto ou tendência política, nome do autor e editor, local de redacção e impressão. O ano aqui apontado é o de produção do documento, mas os dados dizem respeito geralmente ao ano anterior. Estes documentos dizem respeito aos Distritos de Lisboa e Viseu.
Esta série é constituída por um conjunto de ofícios e/ou mapas mensais ou por vezes trimestrais, onde cada concelho, por vezes em resposta a pedidos do Governo Central, declara a existência de tipografias e dos trabalhos publicados (jornais e revistas). Quando existe o mapa este contém os seguintes elementos: titulo ou designação da oficina, titulo ou designação do trabalho publicado, nome do autor, formato, espécie de impressão e observações. O mapa relativo às oficinas regista o titulo ou designação da oficina, espécie de máquina com que trabalha, rua ou local em que funciona, nome do proprietário ou administrador e observações. Em alguns casos apenas temos os ofícios relativos ao envio dos mapas.
Dossier de imprensa sobre os "Serviçais de S. Tomé" e a existência de escravatura no recrutamento e trabalho nas plantações de cacau das colónias portuguesas da África Ocidental. Contém: Recortes de imprensa avulso (dois documentos de imprensa s.d.; quatro documentos de imprensa de 1907; cinco documentos de imprensa de 1909; treze documentos de imprensa de 1910; dez documentos de imprensa de 1911; um documento de imprensa de 1912; dez documentos de imprensa de 1913; um documento de imprensa de 1914. - Caderno de imprensa de 1907-1914; Caderno de imprensa de 1913 "Extractos dos Jornais".
Menciona a diminuição das consignações dos Armazéns, através do desvio ou extinção das receitas dos Direitos da Casa dos Cincos, dos sobejos do Almoxarifado dos Azeites e dos Vinhos, dos Direitos do Sal de Setúbal e Rendimento das Lezírias e Portos Secos; o aumento de preço dos materiais comprados e dos jornais dos carpinteiros, calafates e marinheiros. Refere, ainda, a necessidade de se aumentarem as consignações de maneira a serem construídos mais navios, os ataques dos corsários, a guerra com os Castelhanos e com a França, a frota do Brasil, o rendimento da Casa da Moeda da Corte, do Porto e do Brasil.
Inclui recortes de jornais com publicidade fazendo menção, entre outros, aos seguintes anúncios: concurso público para venda de resina dos pinhais do GAS; ações de despejo movidas pelo GAS; concurso público para concessão da exploração de áreas agrícolas-propriedades do GAS; concurso público para concessão da exploração de terrenos destinados à aquacultura; concurso público para venda de válvulas de cunha em aço vazado; execução de infraestruturas no Bairro da Provença; venda da produção de citrinos dos pomares do GAS; venda de fardos de palha e fenos e equipamento.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém Boletins respeitantes a questões de ordem política (propaganda inconveniente) e questões relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros); questões de ordem social, moral, entre outros. Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e inspeção (Comissões e Delegações), cortes, publicações autorizadas, publicações proibidas, recomendações, propaganda estrangeira, inspeções, substituições de funções, diversos, artigos distribuídos aos jornais pelo S.P.N., entre outros assuntos.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém Boletins respeitantes a questões de ordem política, relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros); questões de ordem social, moral e religiosa, questões não classificadas, entre outros. Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e de inspeção (Comissões e Delegações), publicações autorizadas, publicações proibidas, recomendações, inspeções, substituições de funções, e Diversos (publicações distribuídas aos jornais pelo S.P.N.), entre outros assuntos.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém Boletins respeitantes a questões de ordem política, relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros); questões de ordem social, moral e religiosa, questões não classificadas, entre outros. Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e de inspeção (Comissões e Delegações), publicações autorizadas, publicações proibidas, recomendações, inspeções, substituições de funções, e Diversos (publicações distribuídas aos jornais pelo S.P.N.), entre outros assuntos.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém Boletins respeitantes a questões de ordem política, relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros); questões de ordem social, moral e religiosa, questões não classificadas, entre outros. Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e de inspeção (Comissões e Delegações), publicações autorizadas, publicações proibidas, recomendações, inspeções, substituições de funções, e Diversos (publicações distribuídas aos jornais pelo S.P.N.), entre outros assuntos.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém: Boletins respeitantes a questões de ordem política geral (relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros (política internacional e da Grande Guerra-neutralidade, Ação dos Aliados e dos "guerrilheiros e forças da Rússia" , Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros) e de "propaganda inconveniente"; questões de ordem social (propaganda e combate), moral e religiosa, questões não classificadas, entre outros.
Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e cortes, publicações autorizadas, publicações proibidas, Números únicos e folhas volantes, revistas e jornais recomendações, inspeções (Comissões e Delegações), substituições de funções, penalidades, diversos, entre outros.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém: Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém: Boletins respeitantes a questões de ordem política geral (relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros) e de "propaganda inconveniente"; questões de ordem social (propaganda), moral e religiosa, questões de ordem internacional e questões não classificadas, entre outros.
Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e cortes, publicações autorizadas, publicações proibidas, Números únicos e folhas volantes, revistas e jornais recomendações, inspeções (Comissões e Delegações), substituições de funções, penalidades, diversos, entre outros.
Documentação com a classificação de "Confidencial".
Contém: Boletins respeitantes a questões de ordem política geral (relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, Educação Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia, Marinha, Guerra, Colónias, Sub-Secretaria da Assistência Social, Corporações, entre outros) e de "propaganda inconveniente"; questões de ordem social, moral e religiosa, questões não classificadas, entre outras.
Inclui boletins diários referentes a “relatórios”: fiscalização e cortes, publicações autorizadas, publicações proibidas, Números únicos e folhas volantes, revistas e jornais recomendações, inspeções (Comissões e Delegações), substituições de funções, penalidades, diversos, entre outros.
Recorte de jornal com um pequeno artigo sobre os Paços Reais de Santos, que eram considerados como palácio de campo. Recorte de jornal com um artigo sobre a nomeação de uma comissão com o objetivo de apreciar uma representação dos proprietários de prédios urbanos de Lisboa sobre a possibilidade de despejo aos inquilinos aos meses. Recortes de jornais com um artigo sobre a precocidade no crime e um outro sobre a importância e atribuições do Tribunal de Árbitros Avindores. Contém referências datadas de 1883 a 1894.
Notícias várias sobre Évora, ínsitas em jornais, destacando-se, entre outras, a fundação da Sé de Évora, participação de alguns naturais da cidade de Évora nos Descobrimentos. Proibição imposta aos vereadores de Évora de pintarem as suas armas na casa da Câmara, como pretendiam. Referência a uma carta-régia, de 14 de março de 1514, a qual determinava a qualidade dos vidros que deviam pôr-se na igreja do Convento de São Francisco de Évora. Obras no templo de Diana em Évora. Oposição, por parte do Regedor de Évora, contra o lançamento de um tributo sobre o pão.
Cartas de Domingos Dias Pereira e de Aníbal Álvares da Silva, agradecendo os eleitores do círculo de Setúbal pelo apoio que lhes foi dado. Versos dedicados aos eleitores de Setúbal. Recortes de jornais com artigos diversos sobre as eleições em Setúbal, assim como a interpelação do Deputado Aníbal. Lista com o número de votos obtidos por Aníbal Álvares da Silva e pela oposição nas eleições municipais em Setúbal, em 1865. Apelos à concórdia e à união em torno do estandarte camarário, dirigidos aos habitantes do concelho de Setúbal. Contém referências datadas de 1865.
Autor: Salgado
"O ilustre director do 'Diário de Notícias', por ocasião da sua chegada a Lisboa, de regresso de Paris, no dia 13, cercado pelos representantes dos jornais de Lisboa e inúmeras outras pessoas que lhe promoveram uma calorosa manifestação de agradecimento pelos importantes serviços prestados ao país por meio do jornal de que é director, nomeadamente por ocasião do Congresso da Imprensa Latina, de sua iniciativa, e com a recepção dos aviadores em França". Esta informação e o nome do autor da fotografia vêm referidas na revista "Ilustração Portuguesa", n.º 905, de 23 de Junho de 1923, página 779.
Nome: Alfredo Alves Ferreira, de 5 meses, natural da freguesia de Monserrate, da cidade e concelho de Viana do Castelo.
Pai: Frederico Alves Ferreira, vendedor de jornais, natural da freguesia de Campanhã, da cidade e concelho do Porto
Mãe: Ermelinda dos Anjos Ferreira, doméstica, natural da freguesia de Monserrate, da cidade e concelho de Viana do Castelo.
Data do óbito: 5 de outubro de 1915
Local do óbito: freguesia de Monserrate, da cidade e concelho de Viana do Castelo.
Sepultado no cemitério de Santo António, da cidade de Viana do Castelo.
Não deixou bens.
Inclui cartas, cartões de visita, telegramas, recortes de jornais dirigidos ao embaixador Luís Teixeira de Sampaio pelas seguintes pessoas e entidades, entre outras:
- A. M. Ferraz de Andrade
- Álvaro Villela
- British Embassy, Lisboa
- Conde de Tovar
- Consulado de Portugal no Pará, Fernando Vasques
- Consulado Geral de Portugal em Nova York
- Eduardo Leitão
- Embaixada de Portugal em Londres
- Embaixada de Portugal em San Sebastian
- Embaixada de Portugal no Brasil
- J. Carneiro
- Joaquim Paço d' Arcos
- Legação de Portugal em Budapest, J. Carneiro
- Missão Especial de Portugal em Espanha
- Padre Castro
Venda em hasta pública de paramentos, imagens, utensílios e pratas da antiga igreja do suprimido Convento de Santa Joana, localizado na Rua de Santa Marta, na cidade de Lisboa, pela quantia de 5608$00 que foi depositada na Caixa Geral de Depósitos. Inclui páginas de jornais publicitando o leilão dos referidos materiais, relação detalhada dos objectos, nomes dos adjudicatários e montantes da avaliação e da adjudicação. Dos objectos foram separada uma imagem em madeira, de Santa Joana, com destino ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Exercício corrente- é o período contado entre a data em que se inicia o movimento de uma casa comercial e o fecho do balanço. Alguns registos do livro:Água, artigos de expediente; assinaturas de jornais e revistas; Caixa de previdência dos empregados de escritórios e dos organismos corporativos; comissão e encargos s/ juros obrigações; cotizações; sociedade de turismo de Moçambique; despesas com o contrato de crédito com o _Banco Nacional Ultramarino, despesas diversas; donativos; encargos com o pagamento do dividendos; encargos no estrangeiro; energia eléctrica; honorários; gratificações; imposto complementar; juros e descontos; ordenados; ... .
Livro de exercício- período contado entre a data em que se inicia o movimento de uma casa comercial e o fecho do balanço, ou o que decorre entre o fecho dum balanço e o encerramento do seguinte.Acidentes de trabalho- pensões; artigos de expediente; assinaturas de jornais e revistas; assistência sanitária( tratamentos, serviços médicos); Comparticipação da Representação em Lourenço Marques; despesas de viagem( encargos diversos); encargos e receitas eventuais; energia eléctrica; fretes; licenças; ordenados e salários; portes de correio; seguros; telegramas; Rendimento de Prédios Urbanos - capinação e limpesa de talhões; contribuições; outros Encargos; prédios ; bloco da Manga; Casa Branca- Manica; Palmar de Ambanhe; Palmar de Buéne; ... .
Livro de escrituração comercial onde são registadas as operações de contas devedoras e credoras. A informação é organizada a partir dos seguintes dados:
Água
Artigos de expediente;
Assinaturas de jornais e revistas;
Caixa de Ptrevidência dos Empregados de escritório;
Cotizações;
Despesas diversas;
Encargos c/ conta caucinada;
Encargos c/ pagamento do dividendo de 1947, 1948, 1949, 1950, 1951.
Encargos no estrangeiro : França e Inglaterra.
Energia Eléctrica;
Exercícios Findos;
Fundo Nacional Abono de Família;
Honorários;
Imposto Profissional;
Juros e Depósitos Bancários;
Ordenados;
Receitas Diversas;
Rendas de escritórios;
Seguros;
Sindicatos;
Telegramas;
Valores Selados;
... .
Livro de escrituração comercial onde são registados as operações de contas devedoras e credoras.
Algumas rúbricas tratadas neste livro:
Água;
Artigos de expediente;
Assinaturas do Diáriodo Governo;
Jornais e Revistas;
Caixa de Previdência das Empresas;
Cotizações;
Despesas Diversas;
Despesas Judiciais;
Donativos;
Encargos com a C/ caucionada;
Encargos com a C/ de crédito;
Encargos com o pagamento do dividendo;
Encargos no estrangeiro- França, Inglaterra
Energia Eléctrica;
Exercícios Findos;
Fundo de Desemprego;
Fundo Nacional do Abono Familiar;
Honorários;
Imposto Complementar;
Imposto Profissional;
Ordenados;
Rendas de Escritórios;
Rendas Vitalícias;
Seguros;
Sindicatos;
Telefones;
Valores Selados.
Exercício corrente- período contado entre a data em que se inicia o movimento de uma casa comercial e o fecho do balanço, ou o que decorre entre o fecho dum balanço e o encerramento do seguinte. Alguns exemplos do exercício corrente relativamente ao ano de 1954:
Água;
Artigos de expediente;
Assinatura de jornais de revistas;
caixa de providência dos empregados de escritório e dos Organismos corporativos;
Energia eléctrica;
Gratificações;
Honorários;
Imposto complementar e imposto profissional;
Juros e descontos;
Licenças camarárias;
Ordenados;
Serviço Extraordinários;
Cotizações;
Livro de exercícios correntes contemplando as seguintes rúbricas:
Administração de Lisboa;
Artigos de Expediente;
Assinaturas de Jornais;
Assinatura de Diário de Governo;
Caixa de Abono de Família;
Caixa de Previdência dos Empregados de escritório;
Cotizações;
Despesas Diversas;
Encargos c/ acções;
Encargos c/ pagamento dew dividendos de 1944 a 1946;
Energia Eléctrica;
Fundo de Desemprego;
Fundo Nacional de Abono de Família;
Gratificações;
Honorários;
Imposto Complementar;
Imposto Profissional;
Imposto Profissional s/ gratificações;
Juros e Depósito Bancário;
receitas Diversas;
Rendas Vitalícias;
Seguros;
Sindicatos;
Subvenção;
Telegramas;
Valores selados,
Bonus de Guerra;
Imposto de rendimento;
Papalaria e Impresso;
Delegação de Paris (...);
Contém documentos da fase inicial de lançamento da Campanha, nomeadamente: propostas de Adriano Lucas e de Abílio Marques Pinto ao Plenário do Conselho de Imprensa; constituição de uma comissão organizadora; apontamentos e acta de reunião da comissão organizadora; correspondência entre o Conselho de Imprensa e os membros da comissão, bem como entre o Conselho de Imprensa e os serviços administrativos da Assembleia da República, a Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira e a Comissão Nacional da UNESCO.
Inclui originais de 10 pranchas de banda desenhada subordinadas ao tema “Quem lê jornais Sabe”, da autoria de Artur Ferreira.
O artigo (cujo destaque refere, ainda, "Diz o general Delgado que não hesitaria em repetir Fidel Castro em seu país - 'Matar-me era o único intuito de Salazar' - Não sabe ainda o que vai fazer") tem autoria de Celso Marconi ("Diários Associados"), e decorre da entrevista concedida pelo general Humberto Delgado a jornalistas brasileiros, durante a viagem de avião entre o Recife e o Rio de Janeiro.
Autor: presume-se que seja "Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada nas folhas de "Serviço Fotográfico", anexas ao mapa de despesas do Serviço de Reportagem Fotográfica de Maio de 1959, como operador indicado para o serviço "Reprodução de jornais brasileiros", datado de 6 de Maio de 1959.
O artigo (cujo destaque refere, ainda, "Diz o general Delgado que não hesitaria em repetir Fidel Castro em seu país - 'Matar-me era o único intuito de Salazar' - Não sabe ainda o que vai fazer") tem autoria de Celso Marconi ("Diários Associados"), e decorre da entrevista concedida pelo general Humberto Delgado a jornalistas brasileiros, durante a viagem de avião entre o Recife e o Rio de Janeiro.
Autor: presume-se que seja "Beatriz" (Beatriz Ferreira), identificada nas folhas de "Serviço Fotográfico", anexas ao mapa de despesas do Serviço de Reportagem Fotográfica de Maio de 1959, como operador indicado para o serviço "Reprodução de jornais brasileiros", datado de 6 de Maio de 1959.
Compreende a documentação relativa à obra na estrada nacional assim como na estrada de serviço ao Caminho de Ferro de Cuba, na ponte sobre a Ribeira de Odearça, entre outras. Contém caderneta de ponto de jornaes, mapa de folhas de jornais, mapas de anúncio de arrematação, programas de concurso, correspondência, ordens de serviço, editais, certidão de afixação, auto de consignação, contratos, caderneta de medição de trabalho, mapa de despesa ou execução dos trabalhos, conta corrente e final, auto de receção provisória e definitiva, termos de adjudicação.
Compreende a documentação relativa à obra do lanço de Odemira à Ponte sobre a Ribeira do Targal na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente
mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1906, cópias de contratos, autos de licitações, editais, mapa de liquidação dos trabalhos executados por empreiteiros. Relativamente à Ponte sobre a Ribeira do Targal, o processo inclui o projeto de modificação nas fundações, com memória descritiva, cálculos de volumes, preços, orçamento, pontos de jornais vencidos, condições especiais para a arrematação de empreitadas, orçamento primitivo e retificado.
Compreende a documentação relativa à obra do lanço do Monte Novo à Estação de caminho de Ferro de Odemira na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente
mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1907, autos de exame de trabalhos, termo de adjudicação, auto de licitação, auto de abertura de propostas, edital, autos (multas por transgressões) a pastor, contrtato, ponto de jornais vencidos, mapas de requisições de fundos, mapas de expropriações, termos de compra, auto de exame de trabalhos, auto de receção provisória e definitiva, periódicos.
As monografias e periódicos, aos quais se juntam também manuscritos, são referidos na Torre do Tombo por Colecção Olisiponense.
Podem referir-se, a título de exemplo ilustrativo do respectivo conteúdo, estatutos de associações e academias lisboetas; boletins de associações; posturas, providências, sinopses, relações e relatórios da Câmara Municipal de Lisboa; publicações sobre o terramoto de 1755; almanaques; jornais; revistas; estudos de vários autores sobre temas diversificados relativos à cidade. Entre os manuscritos podem citar-se cartas, muitas das quais de Alexandre de Gusmão, ou miscelâneas várias.
Contém os documentos:
1 a 2, 5, 8, 11 a 12, 18 a 21, 24 a 25, 28, 30, 33 a 37, 40 a 42, 44, 47 a 48 a 52, 54 a 60 - Correspondência expedida e recebida
3 a 4, 6, 7, 13 a 14 a 15, 17, 26, 29, 31 a 32, 38 a 39, 43, 45 a 46, 53 – Traduções, rascunhos, notas, desenhos
9 a 10 – Estimativas relativa a execução da obra
16 – Recortes de jornais
22 a 23 – Envelopes
27 - Recibos
Localização: Basílica de Santo Eugénio
Contém os documentos:
1 a 14, 16 a 25, 28 a 30, 32 a 42, 44 a 46, 53 a 61, 63 a 66, 73 a 77, 81, 82 e 86 a 98 - Recortes de jornais.
15, 31 e 43 - Folhas em branco.
26 - Elementos colhidos da monografia de Benavente feita por Álvaro Rodrigues de Azevedo respeitante ao seu pelourinho.
27 - Parecer.
47 a 52, 67 a 72, 78 e 83 a 85 – Fotografias.
79 e 80 - Correspondência, postais de boas festas.
62 - Conferências sobre arquitetura moderna pelo arquiteto Rafael Leoz de La Fuente, no auditório da fundação Calouste Gulbenkian.
Contém os documentos:
1 a 7 - Comunicação de Luís Benavente.
8, 9, 14, 15, 25, 26 e 30 - Correspondência recebida e expedida.
10 a 13 e 18 - Recortes de jornais.
16 e 19 a 21 - Folhetos do congresso.
17 - Fotografia.
22 a 24 - Postais de convite, cartões de identidade de acesso.
27 a 29 - Sumário das apresentações.
31 - Breves notas para a história da cidade de Guimarães, por Maria Antónia Oliveira Martins de Mesquita.
32 e 33 - Programa geral do congresso.
34 e 35 - Comemorações dos 850 anos de Portugal.
Morada do autor intelectual/destinatário: Cedofeita
Alienação de bens dotais e autos de arrematação de terrenos da Quinta dos Pamplonas foreira da Colegiada de São Martinho de Cedofeita.
Inclui planta de rua projectada pela Câmara Municipal do Porto englobando a Travessa da Figueirôa , R. da Boavista e R. Álvares Cabral ; planta dos terrenos com a inscrição do nº da matriz; planta da Quinta da Boavista e para a construção de colector.
Composto por 9 volumes e 6 apensos sendo um deles, o inventário orfanológico de 1907, por óbito de Manuel de Castro Pamplona - Conde de Resende).
Contém jornais.
Morada do autor intelectual/destinatário: Marco de Canaveses
Passou a apelação cível, no Tribunal da Relação do Porto
Processo composto por 3 volumes e 2 apensos.
Contém jornais.
O 1º marido emigrou para o Brasil em 1891 e foi dado como morto na revolta do almirante Custódio José de Melo que decorreu de 6 de Setembro de 1893 a Março de 1894.
Acusação de má fé da ré, pois o 1º marido estaria vivo. Pedido de anulação feito ao abrigo da Lei da Família, de 25 de Dezembro de 1910
Contém correspondência remetida do Secretariado da Propaganda Nacional relativa à eventual abertura de uma sucursal da agência EFE (Agência Oficiosa Espanhola), ao atraso na distribuição de periódicos; informações rádio-telegráficas para o Brasil, entre outros.
Inclui recortes de jornais.
Integra um recorte de jornal cujo artigo se intutula "Progressos da Grafologia" junto a uma cópia de um ofício de A. Tavares de Almeida dirigido a Frederico Kosin, Brasil, a indicar o livro "Vacances avec Salazar" da autoria de Christine Garnier, ed. Bernard Grasset, de Paris, no qual se encontra uma página fac-similada de um manuscrito do Dr. Salazar.
Planta dos terrenos do Hospital, obras da ala esquerda do palácio adaptada para instalação dos serviços administrativos e construção de uma cozinha, informações, folhas de despesa, dois livros de requisições de materiais para as obra, correspondência relativa ao seguro, documentos de trabalhos executados, e documentos de trabalhos em execução e em via de acabamento: informações, propostas de tarefas de mão-de-obra e material, notas de despesa, processos de aquisição e fornecimentos, triplicados de faturas e relações de ferramentas, triplicados de folhas de jornais, e expediente relativo a medições. 8 peças desenhadas ;
"Programa do V Governo Constitucional"; Cópia do artigo "Rèforme"; Declarações de voto: Deliberação relativa a queixa contra o Jornal "Primeira Linha", Deliberação sobre o recurso contra o "Tal & Qual"; Projecto de parecer sobre proposta de nomeação do Director da "A2"; Projecto de deliberação sobre duas queixas relativas a um Estudo de Audiências de Jornais Regionais; Processo de contra-Ordenação da CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.; Correspondência recebida, Documento sobre "Internet Literacy Handbook"; Projeto de deliberação sobre "Arquivamento dos processos Instaurados à SIC e SIC Notícias"; Informação ao Plenário: Pedido de informação da Autoridade da Concorrência relativo ao exercício da actividade de televisão"
Contém:
f. 6: um recorte do jornal "The Natal Mercury", de 07/08/1973, com o título "A história do menino causa polémica" e com a seguinte informação: "Excelência Sr. Presidente do Conselho é assim que se apresenta uma fotografia de London do Times aos jornais de Durban são os amigos de Portugal";
f. 13: um cartão de identidade de Artur Horta Castro, emitido pela Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Moçambique, Comando Provincial, datado de 10/02/1966; e
f. 30: um recorte de jornal com o título "Licenças disciplinares para agentes eventuais dos C.F.M.".
Correspondência trocada com Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre política colonial portuguesa e estrangeira, nomeadamente sobre emigração bóer do sudoeste africano para Angola, discursos de entidades oficiais estrangeiras sobre política colonial, estreitamento das relações dos laços políticos entre os territórios britânicos da Rodésia do Norte e da Rodésia do Sul e a Niassalândia, reivindicações coloniais, situação dos europeus no Congo Belga. Inclui ainda recortes de imprensa e ofícios da Agência Geral das Colonias a remeter jornais e revistas com artigos de interesse para a administração colonial.
Autor: Francisco Bento, morador na freguesia da Areosa, concelho de Viana do Castelo
Réus: José António Fernandes Reguengo, da freguesia da Meadela, concelho de Viana do castelo
Objecto da acção: pagamento ao autor da quantia de 13 mil e 30 reis metal, procedida do resto de jornais das obras, que o autor fez com os seus oficiais e moços, por ordem e encomenda dos réus na casa de José Joaquim Domeigues, sita na Rua da Bandeira e no telhado do Fortim da cidade de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
O acervo documental contém os seguintes temas: Produção literária do autor; História pessoal do autor; Correspondência; Vária; Fotografia; Impressos; Documentos de outros; Artes plásticas, decorativas e outras; Monografias e publicações periódicas; Documentos pós-morten.
Constituído, na sua maior parte, por recortes de jornais e fotocópias, o Espólio Literário Manuel da Fonseca inclui um volume reduzido de documentos originais, embora com destaque para exemplares de crónicas e alguns dos últimos trabalhos publicados, para além de adaptações teatrais e cinematográficas. Quanto aos títulos das suas principais obras literárias, apenas figura o original de Seara de Vento, na altura integrado neste arquivo por oferta do Partido Comunista Português.
Constituído por registos de mapas com dados estatísticos relativos aos anos de 1891 a 1897 sobre ocorrência de casos de difteria, nome dos empregados da Administração do Concelho, preço por que correram os géneros cereais, vinho, azeite e batata nos mercados reguladores, produção de vinho, estatística criminal, percentagens votadas pelas Juntas de Paróquia, distritos de paz, farmacêuticos estabelecidos no concelho, jornais publicados no concelho, farmácias existentes e menores que se acham em condições de serem admitidos na escola agrícola de Vila Fernando. Contém um rascunho com mapas (documento solto).
Folha de guarda e folhas 20 frente em branco.
Tipologia e suporte: Manuscrito.
Unidade constituída por documentos sem ligação intelectual entre si, nomeadamente: talões de quitação; recibos diversos; vendas a dinheiro; assentos de nascimento; correspondência recebida e expedida diversa; guia de entrada de documentos; declaração de remunerações e rendimentos (imposto profissional); certidão de matricula; guias de depósitos bancários, excertos de jornais; cópias parciais de plantas de edifícios; quadro informativo do método a usar em medição de cascos ou barris; correspondência recebida e expedida em nome de "João Baptista Silva Campos"; requisições da cantina (refeições); apontamentos manuscritos diversos; titulo de licença de "João Baptista Campos" para viajar para o estrangeiro; cópia de registo automóvel.
Acontecimentos relacionados com o arrolamento de um relicário que fora de Ordem Militar de São Bento de Avis, que pretensamente teria servido a Nuno Álvares Pereira e sua incorporação no Museu Nacional de Arte Antiga. Apesar da concordância da Comissão Central de Execução da Lei da Separação, os dois conservadores do Museu Nacional de Arte Antiga - Luís Keil e Virgílio Correia Pinto da Fonseca - não puderam recolher o objecto artístico dado o sino da igreja ter tocado a rebate e se ter juntado povo no largo da igreja impedindo a saída do relicário. Contém cópia do auto de ocorrência, inquérito, recortes de jornais e uma fotografia a preto e branco do relicário
Correspondência recebida e expedida pelo Gabinete do Ministro a remeter exemplares de publicações, a solicitar informações sobre o cadastro de jornalistas, a remeter recortes de jornais internacionais com noticias sobre Ultramar, a remeter resenhas de imprensa sobre acontecimentos culturais ocorridos nas províncias, a remeter listagem das tipografias e litografias existentes no Estado da Índia, a remeter listagem de cortes efectuados pela Comissão de Censura na imprensa angolana. A correspondência é trocada com o Secretariado Nacional da Informação Cultura Popular e Turismo, Secretariado Nacional da Informação e governadores das províncias.
Documentação constituída por relatórios e legislação utilizada pela Caixa de Previdência dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos e da Caixa Sindical de Previdência dos Profissionais do Comércio, categorias quadros e ordenados do pessoal das instituições de previdência, relatório actuarial da comissão para o estudo da reorganização da previdência dos ferroviários, cópias dos jornais Diário da Manhã e O Século de 1955, estatutos do sindicato nacional dos ferroviários, regime financeiro do seguro social, estatutos do sindicato nacional de empregados bancários da colónia de Moçambique, do grémio dos industriais de óleos vegetais dos motoristas e ofícios correlativos.
Documentação relativa à elaboração, aprovação e publicação de diplomas legislativos aplicáveis nas províncias - Estatutos político-administrativos das províncias, constituída por correspondência, projectos dos Estatutos, pareceres dos governadores e dos conselhos de governo, recortes de jornais, pareceres do Conselho Ultramarino (nº39 - Projecto do Estatuto Político-Administrativo de Macau; nº41 - Projecto do Estatuto Político-Administrativo da Guiné; nº43 - Projecto do Estatuto Político-Administrativo de São Tomé e Príncipe; nº44 - Projecto de Estatuto Político-administrativo de Timor; nº45 - Projecto do Estatuto Político-Administrativo do Estado da Índia). Inclui ainda documentação sobre projecto de portaria para regular as eleições dos vogais do Conselho Legislativo.
Contém a informação do Dr. Bianchi sobre as iniciais ATC no texto do Acordo, Discussões Coloniais com o embaixador da Inglaterra, recortes de jornais, dois exemplares do Acordo Principal, e técnico entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América, transcrições de dois livros publicados na América: "The Batle of Atlantic", por Samuel Elliot Morrison, 1939-1943; "Roosevelt and Hopkins", por Robert E. Sherwood.
Inclui quatro mapas aéreos das pistas de aterragem e descolagem, hangares, aquartelamento militar português e do pessoal do ATC, bem como das instalações destinadas ao uso do serviço da aviação americana (f. 936-940), entre outros.
Contém a carta da Baronesa Hoyningen-Hüene, segunda mulher do Barão, residente no Chalet "Maravilha", Estoril, dirigida ao Dr. Salazar, a agradecer tudo o que fez pelo seu marido, e que os seis anos que passou em Portugal foram os mais felizes da sua vida.Teve oportunidade de conhecer a magnífica paisagem portuguesa e os portugueses. Informa o Dr. Salazar da sua partida para Alemanha Ocidental.
Integra ainda, cartas e recortes de jornais relativos à Baronesa e aos emigrantes portugueses (da Marinha Grande) que trabalham no Estado de Wurttemberg, Alemanha, em um projeto apoiado pela Cáritas, entre outros.
Contém a carta do Padre e Reitor do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Portugal, dirigida ao Dr. Salazar, a enviar o relatório do movimento do Santuário do ano de 1967.
Contempla o Relatório do "Cinquentenário de Fátima", do Secretariado de Informação do Santuário (SIS), a referir eventos significativos: a visita do Papa Paulo VI; peregrinações das dioceses de Portalegre, Aveiro, Braga, Madrid, dos Salesianos, dos doentes, entre outros. Por fim, "os serviços de arquivo do Santuário catalogaram milhares de recortes de jornais e revistas de todo o mundo, além de todos os diários, semanários e revistas portuguesas. Os recortes catalogados ocupam 40 volumosas caixas de arquivo" (Fátima, 8 de fevereiro de 1968).
Contém a carta de José B. Duarte de Figueiredo, filho do Major Amadeu de Figueiredo, Governador de Cabo Verde, licenciado em Direito, de 29 anos, casado, dirigido ao Dr. Salazar a solicitar um emprego.
Reúne cartas do autor, na qualidade de Diretor do Teatro Nacional de São Carlos, dirigidas ao Dr. Salazar, com a programação dos espetáculos: Óperas, entre outros.
Integra a lista da temporada lírica do ano 1950: artistas alemães - de Mozart: "As Bodas de Figaro" - artistas italianos - G. Puccini: "Madame Butterfly" - artistas franceses - G. Rossini: "O Barbeiro de Sevilha", entre outros.
Inclui recortes de jornais relativos à Diva Pierante.
Contém cartas de António A. Fonseca da "Fonseca Fuel Co." para o Dr. Salazar a oferecer "um chicote verdadeiro, usado nos Estados Unidos da América do Norte para bater nos pretos escravos no tempo da escravidão, e que eu ofereço para ser posto em um museu para que fique como recordação do passado para um recorde no futuro" - enviado por correio.
Reúne recortes de jornais, bem como a carta do envio de tabaco e lâminas de barbear para os combatentes no Ultramar, e um livro relativo à agricultura americana.
Entre outros.
Conjunto de documentação produzida e recolhida durante o trabalho de campo de João Pina-Cabral em Macau no âmbito de um projeto encomendado pelo Instituto Cultural de Macau. A subsecção contém: 40 entrevistas realizadas a figuras relevantes da sociedade civil macaense entre 1989 e 1991; um conjunto variado de jornais macaenses, recolhidos entre 1995 e 1996 (a recolha apresenta irregularidade na periodicidade), 2 números de uma publicação em caracteres chineses e 1 guia turístico da cidade. Este material serviu de base para o livro "Em Terra de Tufões: Dinâmicas da Etnicidade em Macau", publicado em 1993 e o livro "Between China and Europe: Person, Culture and Emotion in Macao", publicado em 2002.
Inclui dossier com recortes de jornais russos ("Isvestia", "Pravda", "Konsomolskaia Pravda", "Sovietskaia Rossia", "Moskovskaia Pravda", "Krasnaia Zvezda", "Trud, Industria Sovietica", "Vichernia Moskva", "Pravda" de Leninegrado, "Smena", "Sovietskaia Kultura", "Konomolska Pravda") e telegramas da Tass noticiando a visita de Ernesto Melo Antunes, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Inclui ainda a tradução para português dos discursos proferidos pelo Ministro Andrei Gromiko, no jantar oferecido na Embaixada de Portugal em Moscovo e pelo Vice-Presidente da Comissão Executiva do Soviete dos Deputados Trabalhadores de Leningrado.
Constituido por ajustamentos das contas correntes deste pagador desde 1797 até 1799. Dando nota das portarias e montantes declarados e destino dos mesmos.
As obras para o aquartelamento das tropas britânicas foram realizadas na Torre de São Julião da Barra e feitoria, na Praça de Cascais, no quartel do Cais, no quartel de Vale de Pereiro, no quartel de Campo de Ourique e no colégio do convento da Estrela para hospital. Quanto ao aquartelamento da tropa portuguesa as despesas prendem-se com jornais vencidos, matereais, rendas de casas, cavalgauras entre outras, como constam das folhas e documentos inclusos nos resumos (documentos correntes).
Contém recortes de jornais e adenda de trabalhos da reunião, que teve lugar na Junta Geral.
Assuntos a abordar:
1. Relatório preliminar e relatório de propostas da Comissão de Planeamento da RAM com vista ao IV Plano de fomento;
2. Plano de abastecimento de água potável aos concelhos rurais da ilha da Madeira;
3. Ordenamento territorial da Madeira e estudos a empreender para a sua elaboração;
4. Proposta a apresentar ao governo sobre o imposto de transação;
5. Viação rural;
6. Assistência técnica aos municípios rurais.
A coleção reúne manuscritos e impressos que se referem a documentos jurídicos, militares, cartográficos, literários e político-administrativos. Referentes aos séculos XVIII e XIX existem leis, editais, proclamações e jornais brasileiros e portugueses.
Os manuscritos apresentam elementos iconográficos que incluem aquarelas, desenhos e alguns impressos como letras capitais, vinhetas, portarias e encadernações.
Existem documentos relativos à Companhia de Jesus, à disputa entre Espanha e Portugal sobre a Bacia do Prata, contas oficiais da Família Real Portuguesa, documentos sobre a cidade de Campos (RJ) e as Academias Literárias Coloniais.
Encontram-se também documentos relativos à agricultura, medicina, botânica e mineralogia.
Textos manuscritos contendo a transcrição das inquirições de testemunhas extraídas dos autos de devassa e colecção de diversos recortes de artigos, publicados em jornais, entre 1897 e 1902, que se debruçaram sobre a alçada e devassa que, em 1823, foi enviada à Ilha da Madeira pelo governo de D. João VI. Esta instituição real visava o julgamento de vários madeirenses que haviam tomado parte numa tentativa de proclamação da constituição de 1820. A condenação da sublevação determinou que os revoltosos fossem enviados para cadeias do continente.
Venda em hasta pública entre 28 de Maio e 13 de Junho de 1921 dos móveis, paramentos e alfaias do Paço Episcopal e Seminário da cidade do Porto, que se encontravam na Tutoria Central da Infância de que se obteve a quantia de 1.908$36. Refere-se ainda a venda de outros objectos em hasta pública que decorreu entre 5 e 7 de Julho de 1921 e que rendeu a importância de 16.649$37. Inclui listagens com a designação dos objectos; nome dos adjudicatários; montante da avaliação e da adjudicação; assim como páginas de diversos jornais com notícias anunciando o leilão e guias de depósito dos montantes na Caixa Geral de Depósitos.
Venda em hasta pública dos móveis, paramentos e alfaias do extinto Seminário dos Carvalhos, do concelho de Vila Nova de Gaia e distrito do Porto, de que se obteve a quantia de 2.339$60. Refere-se ainda a cedência do edifício, a título definitivo, à Junta Geral do distrito do Porto, de acordo com o decreto n.º 3044, publicado no "Diário do Governo" n.º 43, 1.ª série, de 22 de Março de 1917. Inclui listagens com a designação dos objectos; nome dos adjudicatários; montante da avaliação e da adjudicação; assim como páginas de diversos jornais com notícias anunciando o leilão e guias de depósito dos montantes na Caixa Geral de Depósitos.
Venda em hasta pública a 7 de Fevereiro de 1924 na Capela dos Paulistas, sede da 2.ª Comissão de Administração dos Bens das Igrejas de Lisboa, dos móveis, paramentos e alfaias da antiga capela de Leião, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras e distrito de Lisboa que rendeu a quantia de 1.498$50. Inclui listagem com a designação dos objectos; nome dos adjudicatários; montantes da avaliação e da adjudicação, bem como jornais anunciando o leilão e guia de depósito do montante acima referido na Caixa Geral de Depósitos.
Venda em hasta pública a 6 de Dezembro de 1923 dos móveis, paramentos e alfaias da antiga Capela de Santo António, do lugar de Tercena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras e distrito de Lisboa, à excepção de uma fonte de louça que foi separada para o Museu Nacional de Arte Antiga e que rendeu a quantia de 1.805$50. Inclui listagem com a designação dos objectos; nome dos adjudicatários; montantes da avaliação e da adjudicação, bem como jornais anunciando o leilão e guia de depósito do montante acima referido na Caixa Geral de Depósitos.
Venda em hasta pública a 10 de Janeiro de 1924 de azulejos que revestiam interiormente o edifício da antiga Capela de Nossa Senhora da Conceição, do lugar de Agualva, freguesia de Belas, concelho de Sintra e distrito de Lisboa, assim como alguns móveis e que rendeu a quantia de 13.514$00. Inclui listagem com a designação dos objectos; nome dos adjudicatários; montantes da avaliação e da adjudicação, bem como jornais anunciando o leilão e guia de depósito do montante acima referido na Caixa Geral de Depósitos. Desta capela foram separados um painel de azulejos e um frontal de altar para serem recolhidos no museu a indicar pela Direcção Geral de Belas Artes.
