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(Sá da Bandeira) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português" e referências aos ataques da guerrilha da UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola] em Sá da Bandeira. Timbre: "Secretaria da Diocese".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Secretaria de Estado da Instrução e Cultura. Direcção-Geral dos Assuntos Culturais".
Inclui o texto do telegrama "os mais sentidos pêsames. Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei." Indica a morada para onde foi enviado: R. da Boavista, nº 32, Porto.
Em nome do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei e do Apostolado da Oração do Patriarcado de Lisboa envia felicitações pelo jubileu episcopal e orações pela vida e prosperidade do bispo do Porto.
(Lisboa) Renovação dos votos de boas festas e referência ao agradecimento do sobrinho pelo empréstimo do livro que devolveu por Martim de Albuquerque. Timbre: "Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios. Direcção".
Convoca para uma reunião que se realizará no Salão da Acção Católica, no dia 11 de junho às 15.30 horas, para tratar de diversos assuntos referentes ao cumprimento do Voto do Monumento Nacional a Cristo Rei.
(Lisboa, Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei) A carta circular está estruturada em três partes: breve introdução, I - A Obra, II - Os Meios. Existe documento igual na série PT-SCR/SNMCR/A/02/.
(Braga) Agradecimento pelo envio do livro de [?] Guerra Cal e questão sobre se Maria Helena [Braga da Cruz] ainda está na Biblioteca Nacional de Lisboa, por necessitar de microfilmes ou xerocópias de documentos.
Transcrição de informação, sem autor identificado, acerca da situação social em Portugal sob o ponto de vista sindical, enunciando problemas relacionados com a inoperância do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e com o mau funcionamento das estruturas sindicais.
Cópia dos estatutos da Força Democrática do Trabalho, aprovados no I Encontro Nacional a 17 de janeiro de 1976 , com escritura de 1 de abril de 1976 e com alterações introduzidas em dezembro de 1977, após o III Congresso.
[Encontro Nacional da UCISS sobre trabalhadores migrantes (1972); 2.ª Semana de Cultura e Contemporaneidade - O diálogo intercultural como condição da paz (1998); Intervenções de José Leitão (deputado na Assembleia da República) (1993)]
Cópia e Transcrição de circular subscrita por 43 cidadãos católicos, entre os quais Abel Varzim, versando sobre os princípios e a aplicação da doutrina católica e sobre a relação da Ação Católica Portuguesa com a política nacional.
Transcrição manuscrita parcial de carta de Abel para Varzim para destinatário não identificado, recusando a oferta de compra do jornal O Trabalhador pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Cópia de informação, sem autor identificado, acerca da situação social em Portugal sob o ponto de vista sindical, enunciando problemas relacionados com a inoperância do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e com o mau funcionamento das estruturas sindicais.
Documentação da autora relativa a cursos de animadores locais; cursos de enfermeiras-parteiras-puericultoras; Curso de formação de auxiliares sociais - programas, testes e sumários, técnicas de inquérito; Direcção Geral da Assistência; Câmara Corporativa e Assembleia Nacional.
[Articulação de programas de promoção social (1970); documentação do Encontro Nacional A Acção Social em Debate (1998); artigos de jornal - Transformar os guetos em bairros. Publico (1998); Entrevista a Paulo Pedroso. Visão (2001)]
Documentação referente à participação da Cáritas Portuguesa na Conferência Por um desenvolvimento global e solidário, um compromisso e cidadania, promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz, Lisboa, 2007-05-24 e 25. O processo é composto por correspondência, programa e mapa.
Processo referente à liquidação de guias de remessa de bens alimentares entregues pela Cáritas a várias entidades portuguesas; Regulamento interno do Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos.
Processo referente à organização da Semana Nacional da Cáritas, 2012. Contém: requisição de materiais (cartazes, autocolantes); apontamentos manuscritos; provas gráficas de cartaz; comunicação e assessoria de imprensa da Lift Consulting.
Processo referente à organização da Semana Social de 1991, inserida nas comemorações do 1.º Centenário da Encíclica Rerum Novarum. Contém: documentos preparatórios da reunião da Comissão Coordenadora Nacional e correspondência organizada alfabética e tematicamente.
Documentação referente ao problema habitacional nos inícios dos anos 1980. Contém: Instituto Nacional de Habitação, Habitação de custos controlados promovida pelas Câmaras Municipais, manual de procedimentos, [s.d.]; Instituto Nacional de Habitação, Habitação de custos controlados, elaboração de projetos, manual de procedimentos, [s.d.]; Instituto Nacional de Habitação, Habitação de custos controlados promovida por cooperativas de habitação e construção, manual de procedimentos, [s.d.]; Educação e trabalho, n.º 12, 1979; documentação da VIII Semana Nacional de Pastoral Social, sobre o tema "Problema social da habitação", Fátima, 1990-09-03 a 07; Encontro sobre bairros degradados de Lisboa, Junta de Freguesia de Benfica, 1988-05-21; correspondência com o Gabinete do Primeiro Ministro, 1990; documentação referente a Encontro sobre Bairros Degradados de Lisboa, Junta de Freguesia de Benfica, 1988-08-26.
Documentação referente a: Conferência Internacional O Microcrédito, Passado e Futuro: Certezas e Desafios do Microcrédito, Lisboa, 2006-01-23; Semana do Microcrédito, 2005-05-20a 25. Contém de publicações da Associação Nacional do Direito ao Crédito com divulgação de atividades.
Documentação referente à ação de formação sobre microcrédito, promovida pela Cáritas Portuguesa, em colaboração com a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANCD) e o Banco Millenium BCP, Fátima, 2006-09-25 e 26. Contém: programa, correspondência, lista de presenças.
Cartazes Dia Nacional da Cáritas 2009 (3 exemplares); folheto Mensagem Dia Cáritas (1 exemplar); cartazes 10 milhões de estrelas 2009 (29 exemplares) e 3 marcadores; 1 dvd com Relatório de comunicação Semana Cáritas 2009.
Cartazes das III Oficinas de Verão da Pastoral Social e da Doutrina Social da Igreja, 2006-07-03 a 08 (17 cartazes); cartazes 10 milhões de estrelas 2006 (22 exemplares) e 1 folheto; cartazes Dia Nacional da Cáritas (20 exemplares).
Cartazes Dia [Nacional] Cáritas 2010 (4 exemplares; cartazes 10 milhões de estrelas 2010 (8 exemplares), 1 pacote de açúcar e 3 marcadores; folheto do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (5 exemplares).
Contém documentação relativa a campanhas e projetos estabelecidos com a Associação Nacional de Farmácias, Good 360, NAV, farmácias, Semana Cáritas 2018/2019; 10 milhões de estrelas, Baldacci, Cáritas Ajuda a Madeira, Leilão TAP, Roupa Síria, Semana Cáritas 2017, Incêndios 2017.
Cópias de dois manuscritos de Acácio Catarino: [Comentários a intervenções na sessão parcial da área A da VIII Semana Nacional de Pastoral Social (1990)], 1990; Uma leitura do passado aberta ao futuro, [1991].
O MUNAF «não morreu, não morrerá» : apelo à unidade entre todos os democratas na luta contra a situação política • Assuntos: Oposição ao Estado Novo.
O relatório foi elaborado por Bernardino Pereira Bernardes. O sumário foi elaborado por "M. Henriques Gonçalves" e enviado ao Congresso da União Nacional e ao "Ministro da Presidência".
"Eis um aspecto daquelas visitas de cumprimentos."
Está identificado no álbum com numeração: Dr. José Alberto dos Reis (presidente da Assembleia Nacional).
Autor: não mencionado
O Centro de Estudos Astronáuticos, propriedade da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, foi presidido por Eurico Sidónio Gouveia Xavier L. Fonseca.
O referido Centro era membro da International Astronautical Ferderation.
Funcionava no Palácio da Independência, Largo de Sai Domingos, Lisboa.
Inclui dois exemplares dos "Estatutos" do Sindicato Nacional dos Fogueiros de Mar e Terra do Porto e Distrito do Porto.
A Fundação para a Computação Científica Nacional foi criada por escritura datada de 23 de novembro de 1986. O seu objeto de atividade era o desenvolvimento dos meios nacionais de cálculo científico, a promoção e instalação de meios poderosos de cálculo e a sua articulação com outras entidades científicas e técnicas dos setores público e privado.
Teve quatro fundadores: a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT); o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC); o Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC); e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
A pasta documenta a relação da JNICT com a FCCN nos anos de 1989 e 1990. Inclui correspondência e faxes recebidos e enviados; o orçamento e plano de investimentos para 1989; o relatório, balanço e contas de 1989; os projetos de atas das reuniões do Conselho de Fundadores de 4 de maio e 19 de outubro de 1989; «Estimativa de Necessidades de Equipamento de Cálculo Científico para Investigação & Desenvolvimento» (FCCN, 20 de junho de 1989); duas propostas de financiamento da RCCN apresentadas à DGXIII «RCCN. National Scientific Computing Network» (memorando em inglês, FCCN, 16 de outubro de 1989); e o «Project Plan for the Portuguese National Scientific Community Network RCCN (Rede da Comunidade Científica Nacional)» (FCCN, julho de 1990), entre outros.
Recorte de jornal não identificado, com a relação das datas importantes para o escutismo nacional e internacional. Inclui novo artigo também de jornal não identificado, sobre a publicação de um decreto de 12 de Junho de 1924, que revogava a Portaria nº 3824, de 5 de Novembro de 1923, e o Decreto n.º 9729 de [26 de Maio de 1924], referentes à aprovação do Corpo Nacional de Escutas (C.N.E.).
Apontamentos acerca de acontecimentos e diplomas legais. Jornais e recortes de jornal. Cópia de carta da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático para o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, e cópa de resposta deste. Cartas abertas a propósito das eleições de 3 de novembro de 1957. Brochura com a biografia do almirante Américo Thomaz, candidato da União Nacional às eleições presidenciais de 1958.
Inclui as seguintes moções redigidas por Ruy Cinatti: “Moção paralela dos funcionários da Junta de Investigações do Ultramar à Junta de Salvação Nacional com soluções de alternativa ou superantes”; "Moção de um funcionário da Junta de Investigações do Ultramar à Junta de Salvação Nacional: com soluções de alternativa e superante à que foi apresentada em moção de alguns funcionários da mesma Junta de Investigações do Ultramar".
Documentação referente à organização do Dia Cáritas 2009, integrado na Semana Nacional da Cáritas. Contém: mensagem do Dia Cáritas de D. Carlos Azevedo; Conselho Geral, reservas de alojamento; escolha de lema; transmissão eucarística, Sé Catedral de Lamego; correspondência; palestra, convite a Mário Caldeira Dias, Observatório Nacional Emprego Formação Profissional, Adriano Moreira; encomendas das Cáritas Diocesanas; programa das celebrações, textos litúrgicos, convites; guia de remessa; brochura Dia Cáritas: mensagem; revista de imprensa; apontamentos manuscritos.
Textos sobre juventude. Contém: Anos 80, Os jovens e o ensino que temos, [s.d.] (IV Semana Nacional de Pastoral Social); Jovens, face ao desemprego (sessão coordenada por Acácio Catarino), [s.d.]; Jovens face ao desemprego (Encontro sobre os problemas de Emprego dos Jovens), [s.d.]; José Mendes Serrazina, Emprego/desemprego juvenil em Portugal, uma situação que nos preocupa, Encontro Nacional sobre o Emprego Juvenil, Fátima, 1984-12-29 e 30.
Contém: Teses, 1-17 e tese especial • Assuntos: Saúde e assistência.
A agressão levada a cabo pela PSP e PIDE a Rui Luis Gomes, Virgínia Moura, Lobão Vital e Ramos de Almeida, na estação de S. Bento (Porto) quando regressavam do julgamento no Tribunal Plenário • Assuntos: PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado.
A pasta inclui documentação relativa ao Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI) e às suas atividades e projetos de investigação, durante a década de 80.
Para além de alguma correspondência referente aos projetos de investigação em curso inclui uma cópia do protocolo estabelecido, em maio de 1980, entre o LNETI, o IAPMEI, a Direcção-Geral da Qualidade e a Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte para a criação de um Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica (CATIM), a localizar no Porto.
Dos estudos e documentos referimos: «Plano de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Transformadora Portuguesa. Síntese» (LNETI, 1983); «Technological Development in Portuguese Industry. An analytical Summary of the Findings and Recommendations of a Research Project» (MIT e LNETI, 1982); «A conversão fotovoltaica da energia solar» (Luís Alcácer e Leopoldo Guimarães, 1982); e «Química e Tecnologia do Silício e seus compostos. Proposta para um programa de Investigação e Desenvolvimento» (A. Pires de Matos e Luís Alcácer, 1983).
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Direção Geral de Saúde – Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos relativa à alteração de nome de Farmácias e das sociedades proprietárias de Farmácias. Nesta correspondência encontram-se registadas as seguintes alterações: a Farmácia Leitão de Sucessor Almeirim passou a denominar-se Farmácia Barreto; Farmácia Costa de Sucessor de Gonçalves passou a denominar-se Farmácia Belém; Farmácia Cogulense de Trancoso propriedade da farmacêutica Marta de Sousa Macedo passou a denominar-se Farmácia Macedo Crespo; Farmácia Monteiro de Angra do Heroísmo passou a denominar-se Farmácia Pimentel; e a Sociedade J. A. Baptista d’Almeida, proprietária da Farmácia Universal de Lisboa, foi modificada por falecimento do farmacêutico José António Baptista de Almeida, ficando a fazer parte dela os farmacêuticos Maria Sara Alves Portugal Baptista de Almeida e João Baptista de Almeida.
Brochura do I Congresso Nacional das Ciências Farmacêuticas, organizado pela Ordem dos Farmacêuticos, realizado entre 11 e 14 de novembro de 1982, em Lisboa. Contém lista das entidades convidadas, nomes que integraram a Comissão Científica, a Comissão Coordenadora, informações gerais relativas ao secretariado, refeições, transportes, excursões e exposições, programa do congresso e resumos dos temas e das comunicações livres.
Os temas foram: Farmácia de Oficina e Hospitalar, Análises Clínicas e Indústria Farmacêutica.
Da Comissão Científica fizeram parte: Albano Pereira, António Pinho de Brójo, Carlos Silveira, Elisete Carvalhas, Joaquim Barros Polónia, Luís Vasco Nogueira Prista, Margarida Alice Ferreira e Maria Odete Santos Ferreira.
Da Comissão Coordenadora fizeram parte: Alberto Ralha, Alfredo Albuquerque, Alcides Teixeira, Aluísio Marques Leal, Eduardo Barata, Fernando Garcia, João Pereira de Almeida, Maria Armanda Ramos, Maria Manuela Luz Clara, Conselho do Colégio da Indústria Farmacêutica.
A Exposição de Pecuária Nacional que decorreu em Junho de 1888, na Av. da Liberdade, hoje Parque Eduardo VII, foi iniciativa da “Associação Industrial Portugueza”, reuniu 1.214 expositores de Portugal continental e ilhas.
A inauguração teve lugar no Pavilhão Real e foi presidida pelo rei D. Luís e a família real, a 7 de Junho. Assistitam à cerimónia os ministros, o corpo diplomático, membros do parlamento e da câmara municipal, altos funcionários, imprensa, comissão executiva que organizou o certame esta presidida pelo príncipe D. Carlos. O encerramento ocorreu a 20 de Junho.
As fotografias estão coladas sobre cartão (1 fotografia em cada folha) com título, legenda e uma moldura.
As fotografias ilustram a montagem, as instalações e os pavilhões da exposição, o dia de inaugauração, cavalos de várias raças, como de Alter, luso-anglo-normando, cruzamento inglês, peninsular, éguas ribatejanas e dos campos do Mondego, bovinos barrosão, alentejano, mirandês, algarvio, durham, turino-schnitz, jersey e ovinos algarvios.
Considera-se que o tópico comum à documentação reunida neste subfundo é a administração de bens (imóveis e móveis) assumida pelo Estado. Parte muito relevante desses bens foi incorporada na Fazenda Nacional nos anos 30 do século XIX, na sequência quer da extinção das entidades que os detinham, quer do sequestro feito a donatários que apoiaram a causa miguelista, quer, ainda, da extinção dos chamados “bens da Coroa”. A outra parte corresponde a bens que não pertenciam à Fazenda Nacional, mas cuja desamortização foi por ela promovida e executada. Referimo-nos, neste caso, a bens que pertenciam nomeadamente a entidades de beneficência e piedade (irmandades, confrarias e misericórdias) e a passais de párocos.
Por administração, entende-se, nomeadamente, inventariação, avaliação, arrendamento, aforamento, lançamento/cobrança de impostos e venda, esta sob a forma de arrematações e remições.
A documentação é assim fundamentalmente constituída por tombos, relações ou inventários de bens, livros de registo (de escrituras de emprazamentos e de arrendamentos, prazos, foros, nomeações/provimentos/apresentações de pessoal civil e religioso, ordens, provisões, arrematações, remições, etc.), avaliações, balanços e contas e livros de lançamento e pagamento de impostos e contribuições.
Entre os bens, compreendem-se terrenos agrícolas, edifícios (casas, templos, armazéns, celeiros, moinhos, etc.), bens móveis (mobiliário, alfaias religiosas, paramentos, etc.), rendas, foros, direitos diversos (dízimos, portagens, rações, etc.), títulos, etc.
Trata-se de bens situados no distrito de Castelo Branco e que pertenciam a determinadas entidades, como a Ordem de Malta, Ordem de Cristo, Casa do Infantado, Coroa, mosteiros/conventos, donatários civis, municípios, juntas de paróquia, institutos pios e de beneficência, etc.
Autor: Confederação Nacional dos Trabalhadores Angolanos. Destinatário: PS. Luanda
Autor: Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios
Autor: Movimento Nacional Independente.
Destinatário: Tito de Morais.
São Paulo
Autor: Alberto Arons. Destinatário: Secretariado Nacional PS. Lisboa
Autor: Comissão de Conflitos PS. Destinatário: Secretariado Nacional PS. Lisboa
Contém o trabalho de António Soares Carneiro "A Defesa Nacional e o Ordenamento do Território" e documentos que consultou para a sua elaboração:
- Possibilidades e Vulnerabilidades Estratégicas Nacionais, trabalho de grupo (Soares Carneiro, Passos Ramos, Gomes Marques, Ricardo Durão e Rodrigues Coelho);
- Alguns apontamentos manuscritos sobre o trabalho de investigação sobre a Defesa Nacional e o Ordenamento do Território;
- Artigo impresso em inglês sobre: "Urban Sprawl and NATO Defence"
- Apontamentos manuscritos sobre: "Técnicas Soviéticas de Combate em Áreas Edificadas"
- Gráficos e mapas em formato A4;
- Acetatos sobre a demografia em Portugal;
- Documento datilografado sobre a Defesa Nacional e Ordenamento do Território, Ordenamento Físico do Espaço Rural, densidade demográfica mundial, taxas de natalidade e mortalidade, gráfico com a distribuição demográfica urbana.
- Um artigo do Partido Comunista Português intitulado: "Por Uma Política Democrática e Patriótica", documento aprovado na reunião plenária do Comité Central de 14/05/1978.
- Tem documentos manuscritos.
Assuntos: Crise académica (1968-69).
Assuntos: Associativismo estudantil.
Trata-se de cópia de carta enviada ao director do jornal «A Batalha», sobre a organização da supracitada Companhia • Assuntos: A Batalha (jornal).
Contra o restabelecimento de touros de morte em Portugal • Assuntos: Touradas.
Trata-se de um resumo do opúsculo elaborado pelo Secretariado Geral das Comemorações e enviado aos Párocos de todas as paróquias de Portugal, impresso para informação dos fiéis.
Programa resumido das cerimónias no Monumento a Cristo Rei, dividido em nove pontos. No rosto ostenta o escudo da Comissão das Festas de Inauguração.
Acusa a receção da carta do P. Sebastião de 7 de março e comunica que na reunião da associação a realizar no mês de junho procurarão incutir às filiadas a obrigação de colaborarem no peditório e entusiasmarem outras pessoas a também contribuir.
A documentação é composta por correspondência relativa ao exercício das funções de direção pelo P. Sebastião Pinto, ao recebimento de ofertas para a subscrição, à publicação do jornal O Monumento e à realização de trabalhos técnicos. Inclui material de propaganda, circulares, recibos, documentos de controlo da contabilidade, mapas, relações, recortes de jornais, fotografias, assim como peças escritas e desenhadas de projetos de arquitetura e engenharia.
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino, contra Dias Fernandes & Ferraz, Ldª. Contem 1 processos apensos: Embargos do executado, 28/A, Embargante, Dias Fernandes & Ferraz, Lda, Embargado, Banco Nacional Ultramarino
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino, Ep contra Dias, Fernandes & Ferraz, Ldª. Contem 1 processos apensos: Embargos da Executada, 3329/A, Embargante,Dias Fernandes & Ferraz, Lda, Embargado, Banco Nacional Ultramarino, Lda
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra José Maria Ribeiro Gorgulho e Outros. Contem 1 processos apensos: Embargo do executado, 278/AQ, Embargante, Jose Maria Ribeiro Gorgulho, Embargado, banco nacional Ultramarino
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra Artur José Ferreira de Castro e Mulher. Contem 1 processos apensos: Embargo de Executados, 179/A/87, Embargante, Artur Jose Ferreira de Castro e mulher, Embargado, Banco Nacional Ultramarino
Contém recortes de imprensa, uma moção aprovada pela Assembleia Nacional, ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho, o Chefe de Gabinete do Ministro das Colónias e o 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
