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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Analisa pedido de pagamento faseado de 405$000 réis em dívida à Fazenda Nacional, já reconhecida em juízo, por parte do fiador num contrato.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Nega a possibilidade de ser paga em prestações, uma dívida à Fazenda Nacional exigida ao fiador de um contrato de plantação de um pinhal.
Parecer para o Ministério da Marinha relativo a ter sido negada servidão, à Administração Geral das Matas Nacionais, pelo proprietário da Quinta do Tojo, para transporte de madeiras do Pinhal Nacional do Tojo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os procedimentos a seguir pelas autoridades administrativas a respeito da pólvora manufacturada fora da Fábrica Nacional.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a expulsão do território nacional de estrangeiros, mediante ato administrativo, e sem dependência de processo judicial, por atos praticados contra a ordem pública.
Parecer para o Ministério das Finanças, sobre divergências surgidas entre os Ministérios das Finanças e da Educação Nacional quanto à forma como devem ser aceites as doações destinadas a cantinas escolares.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Mariana Cândida de Sousa Melo e Menezes, reclamando á Fazenda Nacional a dívida passiva de 2:926$539 réis, de que era credora.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos foros do extinto convento das Freiras de Lagos, que Francisco Almeida Coelho de Bívar, deve á Fazenda Nacional.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de um legado pio que foi pedido por parte da Fazenda Nacional á Marquesa de Valada, Francisca de Almeida.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, referente á recusa de António Augusto de Sequeira Tedim, em restituir o valor que a Fazenda Nacional como sua devedora, lhe pagou em excesso.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca das condições do contrato do crédito de 500.000$000 réis com o Banco Nacional Ultramarino, em 8 de dezembro de 1878.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de António José Gonçalves Bastos, que como credor da Fazenda Nacional, pede o pagamento de uma dívida."
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de se provar se uma propriedade vendida pela Fazenda Nacional como alodial, era foreira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação do Banco Nacional Ultramarino dirigida á repartição de Fazenda de Cabo Verde, a respeito de contribuição predial.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a ação intentada pela Fazenda Nacional para reconhecer foreiros e reclamar foros pertencentes á comenda de Cossourado, em Barcelos.
Correspondência referente à escolha e eleição do presidente da JOC, enviada ao Diretor Geral da JOC, Eduardo da Silva Pereira; regulamento da eleição do Presidente Nacional da JOC; curricula vitae dos candidatos.
Boletim de Militantes [1969], formulário "Relação de todos os Jocistas existentes", Documento n.º 6 intitulado "Vida financeira", apresentado ao Conselho Nacional de 1968 e conclusões do XXXVII Conselho Geral da JOC [1969].
Série composta por documentação relativa a congresssos e cursos da Juventude Operária Católica: 1.º Congresso da JOC, 1.º Encontro Nacional de Dirigentes e Propagandistas Diocesanos e Comemorações do Centenário de Cardijn.
Correspondência com a Gráfica de Leiria, A Voz da Fátima e a Direção Nacional dos Cruzados de Fátima e documentação referente à compra do jornal "A Voz da Fátima" pela ACP e o seu envio para Moçambique.
Secção composta por documentação relativa à Juventude Independente Católica Feminina e a atividades que desenvolveu. Contém atas do Conselho Geral e texto do I Congresso Nacional da Juventude Independente Católica Feminina.
Textos jornalísticos lidos na Emissora Nacional e na Rádio Renascença sobre a cobertura feita ao Congresso Internacional da Mensagem de Fátima e a Paz, ocorrido em Fátima, 1951-10-7-10 e o encerramento do Ano Santo em Fátima (1951-09-24).
Correspondência trocada entre a Junta Central, a Caixa de Previdência e Abono de Família e dos Seviços Médico-Sociais do Distrito de Lisboa e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa.
Comunicados de posse das Juntas Paroquiais da Liga Católica das Dioceses de Aveiro (1962); Lisboa (1961-1966); Porto (1962-1965); Viseu (1965); Associação Nacional das Enfermeiras Católicas (1962-1963); Associação dos Marinheiros Católicos (1962-1968).
Coleção de ofícios do Ministério da Educação Nacional - Direção Geral da Educação Permanente à Editorial Logos com retificações de morada das bibliotecas escolares para as quais eram enviadas exemplares do jornal Girassol.
Circulares enviadas pela Direção Nacional da Juventude Católica Feminina para a presidência de uma Direção Diocesana da Juventude Católica Feminina. Contém lista de nomes e moradas das presidentes diocesanas da Juventude Católica Feminina.
Secção composta por documentação relativa à Juventude Universitária Católica e a atividades que desenvolveu. Contém atas e conclusões do Conselho Geral e inquéritos de preparação do I Congresso Nacional da JUC/JUCF.
Secção composta por documentação relativa ao Apostolado dos Leigos. Contém correspondência, circulares e recortes de imprensa. Entre os assuntos, encontram-se os Congressos Mundiais do Apostolado dos Leigos e o Conselho Nacional de Movimentos e Obras.
Correspondência entre a Comissão Episcopal para o Apostolado dos Leigos e Educação Cristã e o Consilium Pro Laicis, acerca da constituição da Comissão para a Família a nível nacional.
Documentação (correspondência e balancetes) organizada por diocese: Porto, Vila Real, Viseu, Beira, Cabo Verde, Lourenço Marques, Nampula e Quelimane; recortes de jornal, correspondência diversa e resumos de contas ao plano nacional; lista de diretores diocesanos e inquéritos aos mesmos.
Secção composta por documentação relativa à Liga Católica Feminina e a atividades que desenvolveu. Contém atas da Direção Nacional e dos Conselhos Plenário e Parcial, programas de atividades e relatórios de organismos especializados femininos de adultos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, dá instruções para a defesa dos interesses e direitos da Fazenda Nacional, no processo Moser.
Secção composta por documentação relativa a atividades eclesiais desenvolvidas por Manuela Silva, a partir das seguintes entidades e organizações: Juventude Universitária Católica Feminina (JUCF), Graal, Centro de Reflexão Cristã, Comissão Nacional Justiça e Paz e Fundação Betânia
Série composta por documentação relativa a atividades de Manuela Silva na Juventude Universitária Católica Feminina (JUCF) e no Graal. Na JUCF, Manuela Silva integrou a Direção Nacional a partir de 1955, assumindo a presidência entre 1956 e 1958.
Contém diferentes textos relativos à responsabilidade social das empresas. Entre outros, inclui documentação sobre o seminário «Os novos horizontes da inovação – Fazer da empresa um bem social», promovido pela Comissão Nacional Justiça e Paz em abril de 2005.
A Sagrada Família, óleo sobre tela, de André Gonçalves, escola romana, séc. XVIII; esteve cedida e exposta na escada de acesso à Reitoria. Envolvência em contexto: Museu de Évora/Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final, intervenção do Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; intervenção do Eng. Carlos Pimenta. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; intervenção do Eng. Carlos Pimenta. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo em primeiro plano. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; intervenção do Eng. Carlos Pimenta. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península, 28 de Junho 1975*; intervenção do Prof. Doutor Britaldo Rodrigues. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
Grupo de alunos na receção ao Ministro da Educação Nacional, no contexto das cerimónias de posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo.
Cerimónia da posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), intervenção do Ministro da Educação Nacional, 4 de Janeiro de 1974. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão na cerimónia da posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora (IUE), 4 de Janeiro de 1974. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Certificados de pagamento de contribuição predial paga pelos foreiros sobre os prédios urbanos e rústicos aforados à Fazenda Nacional por via da Portaria de 27 de Abril de 1857, cujos senhorias directas são as religiosas do convento de São José.
Cruzeiro Seixas, Juan Carlos Valera e Gema Ortega [nos jardins do Palácio Nacional de Queluz, fonte de Neptuno]. Fotografia junto a carta de Juan Carlos Valera datada de Maio 2000.
Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Ligação de Constância a Estrada Nacional 3. Projeto número 852 de 1995. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Constância. Contém a seguinte documentação: - Memória Descritiva e Justificativa, Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Planta Cadastral; 3. Planta Geral - 2 Folhas - Folha 1; 4. Planta Geral - 2Folhas - Folha 2; 5. Planta Parcelar - 2 Folhas - Folha 1; 6. Planta Parcelar - 2 Folhas - Folha 2; 7. Perfil Longitudinal - 3 Folhas - Folha 1; 8. Perfil Longitudinal - 3 Folhas - Folha 2; 9. Perfil Longitudinal - 3 Folhas - Folha 3; 10. Perfil Longitudinal - Ramal; 11. Perfis Transversais - 3 Folhas - Folha 1; 12. Perfis Transversais - 3 Folhas - Folha 2; 13. Perfis Transversais - 3 Folhas - Folha 3; 14. Perfis Transversais - Ramal; 15. Perfil Transversal Tipo - Perfil 0 - 36; 16. Perfil Transversal Tipo - Perfil 36 - 62; 17. Perfil Transversal Tipo - Ramal; 18. Entroncamento Com a Estrada Nacional 3; 19. Muro e Suporte; 20. Gare de Ultrapassagem; 21. Aqueduto - Bocas em recipiente; 22. Aqueduto - Bocas em Talude; 23. Aqueduto Lajeado para Prolongamento das Valetas.
Recorte de jornal não identificado, com a relação das datas importantes para o escutismo nacional e internacional. Inclui novo artigo também de jornal não identificado, sobre a publicação de um decreto de 12 de Junho de 1924, que revogava a Portaria nº 3824, de 5 de Novembro de 1923, e o Decreto n.º 9729 de [26 de Maio de 1924], referentes à aprovação do Corpo Nacional de Escutas (C.N.E.).
Apontamentos acerca de acontecimentos e diplomas legais. Jornais e recortes de jornal. Cópia de carta da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático para o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, e cópa de resposta deste. Cartas abertas a propósito das eleições de 3 de novembro de 1957. Brochura com a biografia do almirante Américo Thomaz, candidato da União Nacional às eleições presidenciais de 1958.
Inclui as seguintes moções redigidas por Ruy Cinatti: “Moção paralela dos funcionários da Junta de Investigações do Ultramar à Junta de Salvação Nacional com soluções de alternativa ou superantes”; "Moção de um funcionário da Junta de Investigações do Ultramar à Junta de Salvação Nacional: com soluções de alternativa e superante à que foi apresentada em moção de alguns funcionários da mesma Junta de Investigações do Ultramar".
Documentação referente à organização do Dia Cáritas 2009, integrado na Semana Nacional da Cáritas. Contém: mensagem do Dia Cáritas de D. Carlos Azevedo; Conselho Geral, reservas de alojamento; escolha de lema; transmissão eucarística, Sé Catedral de Lamego; correspondência; palestra, convite a Mário Caldeira Dias, Observatório Nacional Emprego Formação Profissional, Adriano Moreira; encomendas das Cáritas Diocesanas; programa das celebrações, textos litúrgicos, convites; guia de remessa; brochura Dia Cáritas: mensagem; revista de imprensa; apontamentos manuscritos.
Textos sobre juventude. Contém: Anos 80, Os jovens e o ensino que temos, [s.d.] (IV Semana Nacional de Pastoral Social); Jovens, face ao desemprego (sessão coordenada por Acácio Catarino), [s.d.]; Jovens face ao desemprego (Encontro sobre os problemas de Emprego dos Jovens), [s.d.]; José Mendes Serrazina, Emprego/desemprego juvenil em Portugal, uma situação que nos preocupa, Encontro Nacional sobre o Emprego Juvenil, Fátima, 1984-12-29 e 30.
Parecer para o Ministério do Comércio e Indústria sobre o valor probatório dos autos levantados pela Guarda Nacional Republicana, com a seguinte conclusão: "Os autos levantados pela guarda nacional republicana nos termos do disposto no artigo 60.º do Decreto-lei n.º 33.905 fazem fé, até prova em contrário, perante a autoridade que, segundo a lei, é competente para conhecer da infracção, não havendo necessidade de proceder a quaisquer diligências de prova nos processos instaurados com base em tais autos."
Os pedidos foram apresentados por Bartolomeu de Almeida Teixeira, do Liceu Nacional de Portalegre, Alfredo Lopes de Castro Chaves, do Liceu Nacional da Guarda e Joaquim Carlos de Sousa, do Liceu Central do Funchal. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 23 de novembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de dezembro.
Formulários não preenchidos de Guia de depósito da Caixa Nacional de Pensões, folha de ordenados e salários da caixa de Previdência e Abono de Família e dos Serviços Médico-Sociais do Distrito de Lisboa, quotizações para o Sindicato dos Contínuos, Porteiros e Profissões Similares, declaração para efeito de liquidação da coleta da contribuição industrial, mapa das reintegrações, imposto profissional e Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa.
Correspondência com a Junta Central, Equipas Nacionais e Equipas Diocesanas, substituição do nome LICF por ACI, lista e número de filiados LICF (1971, 1972), Conselho Nacional ACI (1970, 1971, 1973), Ler o 25 de Abril, situação LICF - dioceses (doc. 39-331), carta JICF à Junta Central (1967), parecer e regulamento JICF - Ramalhete, Conselho Nacional LICF (1969), encontro assistentes MI da Acção católica (1970), relatório de atividades LICF (1966-1967), inquérito às filiadas LICF (1967).
Contém diferentes textos relativos ao trabalho e relações laborais em Portugal. Entre outros, inclui documentação publicada pela Comissão Nacional Justiça e Paz sobre o tema: «Um contributo da Comissão Nacional Justiça e Paz para o Livro Branco das Relações Laborais», de maio de 2007; «Por um acompanhamento responsável da situação do trabalho na economia e na sociedade portuguesa», de janeiro de 2005. Contém, ainda, um texto de Mário Murteira, de 2005, sobre o mesmo assunto: «A nova economia do trabalho».
A agressão levada a cabo pela PSP e PIDE a Rui Luis Gomes, Virgínia Moura, Lobão Vital e Ramos de Almeida, na estação de S. Bento (Porto) quando regressavam do julgamento no Tribunal Plenário • Assuntos: PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado.
Folheto publicitário com a informação que acaba de ser posto à venda o Relatório Geral do Congresso Vitícola Nacional de 1895, volume I do Congresso Vitícola Nacional, Seção cultural e geneológica, preço 800 reís.
Planos, cálculos, plantas e desenhos da obra do Instituto Rainha D. Amélia, da Assistência Nacional aos Tuberculosos em Lisboa.
Certificados de Participação na Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2011, na XXIV Mostra Nacional de Artesanato
Bilhete postal do Coro de "Santa Cecilia" convite de recitais de música Sacra que a Emissora Nacional transmite.
Esclarecimentos do Ministério da Educação Nacional na sequência da publicação do livro de Guilherme Braga da Cruz. • Assuntos: Cruz, Guilherme Braga da. 1916 - 1977.
As comemorações do 5 de Outubro: feriado nacional, romagens aos túmulos dos heróis da República • Assuntos: Proclamação da República - 5 de Outubro de 1910.
Publicação da Liga Nacional de Instrução; série I, nºs 3 e 4, Julho a Dezembro de 1915 (42 fl.; 26 cm) • Assuntos: Ensino e educação.
Quinzenário; Órgão e Propriedade da União Operária Nacional, Central dos Sindicatos Operários Portugueses • Assuntos: Exposição de Documentos do Espólio de Pinto Quartin (1981).
Trata-se de cópia de carta enviada ao director do jornal «A Batalha», sobre a organização da supracitada Companhia • Assuntos: A Batalha (jornal).
Trata-se de um resumo do opúsculo elaborado pelo Secretariado Geral das Comemorações e enviado aos Párocos de todas as paróquias de Portugal, impresso para informação dos fiéis.
Programa resumido das cerimónias no Monumento a Cristo Rei, dividido em nove pontos. No rosto ostenta o escudo da Comissão das Festas de Inauguração.
Acusa a receção da carta do P. Sebastião de 7 de março e comunica que na reunião da associação a realizar no mês de junho procurarão incutir às filiadas a obrigação de colaborarem no peditório e entusiasmarem outras pessoas a também contribuir.
A documentação é composta por correspondência relativa ao exercício das funções de direção pelo P. Sebastião Pinto, ao recebimento de ofertas para a subscrição, à publicação do jornal O Monumento e à realização de trabalhos técnicos. Inclui material de propaganda, circulares, recibos, documentos de controlo da contabilidade, mapas, relações, recortes de jornais, fotografias, assim como peças escritas e desenhadas de projetos de arquitetura e engenharia.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Direção Geral de Saúde – Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos relativa à alteração de nome de Farmácias e das sociedades proprietárias de Farmácias. Nesta correspondência encontram-se registadas as seguintes alterações: a Farmácia Leitão de Sucessor Almeirim passou a denominar-se Farmácia Barreto; Farmácia Costa de Sucessor de Gonçalves passou a denominar-se Farmácia Belém; Farmácia Cogulense de Trancoso propriedade da farmacêutica Marta de Sousa Macedo passou a denominar-se Farmácia Macedo Crespo; Farmácia Monteiro de Angra do Heroísmo passou a denominar-se Farmácia Pimentel; e a Sociedade J. A. Baptista d’Almeida, proprietária da Farmácia Universal de Lisboa, foi modificada por falecimento do farmacêutico José António Baptista de Almeida, ficando a fazer parte dela os farmacêuticos Maria Sara Alves Portugal Baptista de Almeida e João Baptista de Almeida.
Brochura do I Congresso Nacional das Ciências Farmacêuticas, organizado pela Ordem dos Farmacêuticos, realizado entre 11 e 14 de novembro de 1982, em Lisboa. Contém lista das entidades convidadas, nomes que integraram a Comissão Científica, a Comissão Coordenadora, informações gerais relativas ao secretariado, refeições, transportes, excursões e exposições, programa do congresso e resumos dos temas e das comunicações livres. Os temas foram: Farmácia de Oficina e Hospitalar, Análises Clínicas e Indústria Farmacêutica. Da Comissão Científica fizeram parte: Albano Pereira, António Pinho de Brójo, Carlos Silveira, Elisete Carvalhas, Joaquim Barros Polónia, Luís Vasco Nogueira Prista, Margarida Alice Ferreira e Maria Odete Santos Ferreira. Da Comissão Coordenadora fizeram parte: Alberto Ralha, Alfredo Albuquerque, Alcides Teixeira, Aluísio Marques Leal, Eduardo Barata, Fernando Garcia, João Pereira de Almeida, Maria Armanda Ramos, Maria Manuela Luz Clara, Conselho do Colégio da Indústria Farmacêutica.