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ESTEVES, José. Filho de Constantino José Esteves e de Gracinda de Araújo, moradores em SMP. N.p. de José Luís Esteves e de Conceição da Rocha Sarandão (ou Gomes); n.m. de José Joaquim de Araújo e de Ana Domingues. Nasceu na Vila a 18/12/1925 e foi batizado a 4/4/1926. Padrinhos: Luís Cândido Soares e Claudina Araújo. // Residiu nas Carvalhiças. // Morreu na Vila a --/--/1931.
José Saramago, no auditório do Fórum Municipal Romeu Correia, na cerimónia que decorreu em sua homenagem.
Requerimento de pensão. Sacristão José Pimenta. Freguesia e Concelho de Portel.
Participação de M. Sacramento na Comissão Organizadora das comemorações do centenário da morte de José Estêvão
ENES, José. Filho de Manuel Enes e de Maria José Fernandes, ela do Barreiro e ele de Ramisqueira, onde moravam. N.p. de Francisco Enes e de Francisca Alves; n.m. de António José Fernandes e de Maria Antónia Esteves. Nasceu a 20/4/1867 e foi batizado a 28 desse mês e ano. Padrinhos: José Fernandes e Rosa Fernandes, solteiros.
GONÇALVES, José. Filho de Francisco José Gonçalves e de Mariana Alves “Senra”. Neto paterno de Manuel José Gonçalves e de Maria Caetana de Jesus; neto materno de José Alves “Senra” e de Maria Pereira. Nasceu a 19/3/1859 e foi batizado na igreja de Lamas de Mouro. Padrinhos: os seus avós paternos.
VAZ, José. Filho de Manuel Joaquim Vaz, de Pomares, Paderne, e de Maria Joaquina Pereira, de Lamas de Mouro. Neto paterno de José Vaz e de Brites Fernandes; neto materno de José Pereira e de Luísa Gonçalves. Nasceu a 13/6/1870 e foi batizado na igreja de Lamas de Mouro no dia seguinte. Padrinhos: José Vaz e Luísa Gonçalves.
GONÇALVES, José. Filho de Francisco José Gonçalves e de Maria Rosa Torres, moradores nas Granjas. N.p. de Diogo Gonçalves e de Albina Gomes, de Baralha, Chaviães; n.m. de José Bento Torres e de Maria Luísa de Castro, das Granjas, Paços. Nasceu a 29/6/1836 e foi batizado a 3 de Julho desse mesmo ano. Padrinhos: José Joaquim Esteves, solteiro, e Maria Rosa Ribeira, das Granjas.
MONTEIRO, José. Filho de Matias [José] Monteiro e de Rosa [Joaquina] Gonçalves. N.p. de Agostinho Monteiro e de Isabel Domingues, de Remoães; n.m. de Manuel José Gonçalves e de Rosa Joaquina de Araújo, da Cividade, Paderne. Nasceu a 22/3/1836 e foi batizado na igreja do Convento dois dias depois. Padrinhos: José Bento de Araújo e sua mulher, Rosa Domingues, de Gramoinha, Paderne.
GARCIA, José. Filho de Manuel Joaquim Garcia e de Maria Luísa Rodrigues, rurais, moradores em Alempassa. N.p. de Manuel José Garcia e de Mariana Esteves; n.m. de Manuel José Rodrigues e de Maria Josefa Veloso. Nasceu em Penso a 16/2/1860 e foi batizado nesse dia. Padrinhos: Domingos José Esteves, solteiro, lavrador, de Rabosa, e Rosa Maria Garcia, solteira, de Pomar.
ALVES, José. // Natural do lugar de Sante. // Faleceu solteiro, a 22/7/1812.
ALVES, José. // Do lugar das Quingostas. // Faleceu solteiro, sem sacramentos, a 30/4/1814.
DOMINGUES, José. // Da Raza. // Faleceu viúvo, a 25 de Setembro de 1826.
DIAS, José. // Do lugar de Soutulho. // Faleceu no estado de viúvo a 19/9/1820.
ESTEVES, José. // Do lugar do Pombal. // Casou com Maria Marques. // Faleceu a 2/11/1813.
JOSÉ MARIA. Morou na Quinta de Alote. Faleceu solteiro, a 12/2/1815.
MELEIRO, José. // Da Carpinteira. // Faleceu a 6/1/1830 e foi sepultado na igreja no dia seguinte.
RODRIGUES, José. // De Sante. // Faleceu no estado de casado a 1/2/1827.
VIEITES, José. // Do lugar de Barata. // Faleceu no estado de casado, a 12/5/1829.
LEITE, José (Padre). // Nasceu na Vila de Melgaço no século XVII. // Faleceu em Braga a 28/3/1724.
LOURENÇO, José. // A 15/6/1799 era juiz - homem bom - na Vila de Melgaço.
RODRIGUES, José (Lamego). // Foi soldado da Companhia Fixa da Vila de Melgaço. // Faleceu a 7/6/1809.
JOSÉ JOAQUIM. Filho de Maria Joaquina, viúva, da Pigarra, SMP. // Faleceu solteiro, a 4/8/1827.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Afonso Matricula n.º: 1-CTC-02-94
Fotografia de José Maria de Paiva Raposo, delegado na Universíada de 1969. Identificado no verso.
Fichas dos sócios: José Júlio Cardoso Augusto, José Júlio Casimiro Fidalgo, José Júlio Gomes, José Júlio Leitão Dinis, José Júlio Medeiros Barbosa, José Júlio Modesto, José Júlio Monteiro Gomes, José Júlio Prata da Costa, José Júlio dos Santos Catita, José Júlio da Silva Miranda, José Júlio da Silva Miranda, José Júlio Valentim Shéu, José Justino Machuco, José Juvenal Ponte Teixeira, José Leonardo Seno Marques, José Leonegildo Ramos Martins, José Leonel Figueira, José Leonel Marques Caldeira, José Leonel Voss da Silva Ribeiro, José Lima de Almeida, José Lobo Rosado, José Lopes Carapeto, José Lopes Teixeira, José Lourenço, José Lourenço do Côrro, José Lourenço da Cunha de Gouveia, José Lourenço Grilo, José Lourenço Prudêncio, José Lourenço de Sousa, José Lucas Galvão, José Lúcio Lopes Gião, José Lúcio de Oliveira da Silva Correia, José Luís Alemão da Costa, José Luís de Almeida, José Luís de Almeida Antunes Gomes, José Luís de Almeida Sousa, José Luís Amaro da Silva, José Luís Andrade Dias, José Luís Belo Cardoso Pais, José Luís Borges Brás, José Luís Cardoso Duarte, José Luís Carvalho Soares Pinto, José Luís Coelho Leote Pais, José Luís da Conceição Rodrigues, José Luís Cordeiro Sarmento Espalha, José Luís Costa Boto, José Luís Costa Dias, José Luís Cunha Abraços, José Luís Diogo Ferreira Mendes, José Luís Domingues, José Luís Duarte dos Santos, José Luís Franco, José Luís Gonçalves de Brito, José Luís Gonçalves Dionísio, José Luís da Graça Bastos, José Luís de Jesus Duarte, José Luís Jesus Pereira Rolo, José Luís Lourenço Rosa, José Luís Machado Ribeiro de Matos, José Luís Malheiro da Silva, José Luís Marcos Valério, José Luís Martins da Cunha, José Luís de Matos Catarrinho, José Luís Matos Teixeira, José Luís Mendes Ferreira, José Luís Monteiro Claro, José Luiz Nabais Viegas, José Luís Peres da Costa, José Luís Ramalho Bruno, José Luís Rodrigues Gomes, José Luís Rosa Joia, José Luís Santana Malta, José Luís dos Santos Agostinho, José Luís dos Santos, José Luís Saraiva Lopes, José Luís Sequeira, José Luís da Silva, José Luís da Silva Marques, José Luís da Silva Rodrigues, José Luís Vasconcelos Custódio, José Luís Vitória Mugeiro, José da Luz Pereira, José Machado Faria, José Machado dos Reis, José Madeira Valentim, José Madruga Godinho, José Magro Vermelho, José Maia Júnior, José Manuel Abrantes Figueiredo, José Manuel Abreu de Matos, José Manuel de Almeida Praça, José Manuel Alves Lopes, José Manuel Alves Pereira, José Manuel Andrez, José Manuel Antunes dos Santos, José Manuel Barata Carriço, José Manuel Bastos dos Santos e José Manuel Batista de Oliveira.
Fichas dos sócios: José Paulo Melo Semião, José Paulo da Silva Moreira, José Pedro Beira Cordeiro, José Pedro Borges Loureiro, José Pedro da Conceição Batista, José Pedro Feixinha Teixeira, José Pedro Ferreira da Costa, José Pedro Frangolho Salvé-Rainha, José Pedro Gomes Albino, José Pedro Lucas, José Pedro Monteiro Gomes Barquinha, José Pedro Neves Rodrigues, José Pedro Rebelo Júnior, José Pedro de Sá Almeida, José Pedro da Silva, José Pedro Silvestre, José Peixeiro Inácio, José Peleteiro Cabo, José Peleteiro Lambos, José Pelica da Silva, José Pequenão Alves Fradinho, José Pereira, José Pereira, José Pereira, José Pereira de Carvalho, José Pereira Duarte, José Pereira Fernandes, José Pereira Lopes, José Pereira Marinho, José Pereira de Mendonça, José Pereira Morgado, José Pereira de Oliveira, José Pereira dos Santos, José Pereira da Silva, José Pereira Soeiro, José Peres Gonçalves, Dr. José Pessos, José Piedade Batista Martins Almeida, José da Piedade Gomes Gouveia, José da Piedade, José da Piedade da Silva, José Pimenta Coelho, José Pinto Coelho, José Pinto Portimão, José Pinto Presas, José Pinto da Silva, José Pires Gonçalves, José Pires Martins, José Pires Nunes, José Pires Salavessa, José Ponte da Fonseca, José Prata Amaral, José Prata Pica, José Pratas, José Prazeres Fernando, José Prazeres Nunes, José Quitas Barragon, José Rafael Cosme, José Rafael Oliveira, José Rafael dos Santos, José Raimundo Conde Mendes, José Raimundo Gomes Cabecinha, José Ramalho Passinhas, José Ramires Duarte, José Ramos de Assunção, José Ramos da Costa Borralho, José Ramos Carrêlo, José Ramos Teles de Matos, José Raul Barradas Torrão, José Rebelo Viçoso, José Reinaldo Vaz Marques e José dos Reis Pires.
RODRIGUES, José. Filho de José Rodrigues e de Rosa Lourenço. N.p. de Inácio José Rodrigues e de Maria de Sousa; n.m. de Manuel José Lourenço e de Maria Fernandes. Nasceu em Queirão, Paderne, a 20/9/1845 e foi batizado no dia seguinte. Madrinha: Maria da Ascensão Alves. // Lavrador. // Casou na igreja a 23/4/1879 com Custódia Esteves, de 20 anos de idade, solteira, camponesa, moradora no lugar de Poules, filha de José Joaquim Esteves e de Maria Joaquina Rodrigues. Testemunhas: Manuel José Rodrigues, Manuel José de Sousa, casados, e Rosa Rodrigues, solteira, todos lavradores. // Nota: este assento foi feito apenas a 19/4/1879.
[s.l.] "Assisti exarar despacho luishorta com encargo comunicar te agradece = jose".
(Roma) Agradecimento pela oferta de uma publicação. Timbre: "Mons. Jose Maria Escriva de Balaguer".
DURÃES, José. Filho de José Joaquim Durães e de Maria Teresa Esteves, rurais, moradores em Bilhões. N.p. de Francisco José Durães e de Maria Teresa Meixeiro, do dito lugar; n.m. de Manuel José Esteves e de Maria Joana Domingues, do lugar de Peres. Nasceu a 1/6/1863 e foi batizado a 4 desse mês e ano. Padrinhos: Manuel José Esteves, solteiro, lavrador, do lugar de Peres, e Joaquina Rosa Gonçalves, solteira, camponesa, do lugar de Cela, todos de Rouças.
DURÃES, José. Filho de José Joaquim Durães e de Maria Teresa Esteves, moradores em Peres, ou Perzes. N.p. de Francisco José Durães e de Maria Teresa Meixeiro, de Bilhões; n.m. de Manuel José Esteves e de Maria Joana Domingues, dos Peres. Nasceu a 1/1/1855 e foi batizado no dia seguinte pelo padre José Bernardino Durães. Padrinhos: o avô paterno e sua filha, Antónia Maria, solteira.
ALVES, José. Filho de Manuel Caetano Alves e de Rosa Joaquina Vaz, moradores em Oleiros. Neto paterno de Caetano José Alves e de Joana Monteiro, do dito lugar; neto materno de Manuel José Vaz e de Maria Josefa Rodrigues, do lugar do Regueiro, São Paio. Nasceu em Rouças a 12/8/1854 e foi batizado pelo padre José Bernardino Durães a 15 desse mês e ano. Padrinhos: José Luís Rodrigues e sua esposa, Antónia Narcisa, do Rio do Porto, Vila de Melgaço.
ESTEVES, José. Filho de Manuel José Esteves e de Joaquina Rosa de Castro, moradores em Aldeia, Rouças. N.p. de Manuel José Esteves e de Maria Joana Domingues, dos Peres; n.m. de João Manuel de Castro e de Antónia Maria Meixeiro, de Bilhões. Nasceu em Rouças a 28/12/1854 e foi batizado pelo padre José Bernardino Durães a 31 desse mês e ano. Padrinhos: José Manuel Vieites e sua esposa, Ana Maria Meixeiro, do lugar da Eira, Rouças.
Fichas dos sócios: José Serafim, José Sertório Pires Lavado Soeiro, José Severino Rodrigues, José Severo, José da Silva, José da Silva, José da Silva Amorim, José da Silva Martins, José Simões Alfaiate, José Simões Nunes de Matos, José Simões Salazar, José Soares Riesenberger, José de Sousa Pereira Seabra, José de Sousa Rodrigues, José Tavares Santiago Cruz, José Tobias Simões Gancho, José Sabino, José Sant'Ana de Araújo, José da Silva, José da Silva, José da Silva, José da Silva Baeta, José da Silva Barra, José da Silva Borges, José da Silva Braz, José da Silva Cachão, José da Silva Calado, José da Silva Costa, José da Silva Grilo, José da Silva Madeira, José da Silva Martins, José da Silva Moita, José da Silva Pereira, José da Silva Pinho, José da Silva Santos, José da Silva Tavim, José da Silva Teixeira, José da Silva Teixeira, José Silveira, José Silvério Amador Fernandes, José Simão Hermenegildo Manaia, José Simões, José Simões, José Simões Alfaiate, José Simplício Octávio C. Peres, José Soares de Azevedo, José Soares Ferreira, José Soares Marques Gouveia, José Soares Maurício, José de Sousa, José de Sousa Lobo de Miranda, José de Sousa Moreira, José de Sousa Moreira, José de Sousa Moreira, José de Sousa Rosendo, José Sousa Silva, José de Sousa Silva, José Tavares Aleixo Gomes, José Tavares Cirne, José Tavares Coelho, José Tavares das Neves, José Teixeira, José Teixeira da Cunha, José Teixeira Duarte de Sousa, José Teixeira Terenas, José Teotónio Lima, José Tiago Carapinha Safoeira, José Tiago Lopes Osório, José Tomaz Silvestre, José Tomé Furtado, José Tomé Ribeiro, José de Torres Canteiro, José Trindade, José Trindade Pinto Ribeiro, José Valdemar Rodrigues Santos, José Valentim da Costa, José Valentim Vale dos Santos, José Vaz Martins, José Vaz Rato Amador, José Vaz Santiago, José Velez Agostinho, José Venâncio Bravo, José Ventura Mendes, José Viana Coutinho Pereira, José Vicente Balsinhas Castanho Valentim, José Vicente Pires de Brito, José Vicente Presume, José Victor Feiteira Farinha, José Victor da Silva Almeida, José Victor Vieira Figueira, José Vidal Rafael, José Vieira Fernandes, José Vieira Gomes, José Vieira Gonçalves Graça, José Vieira Gramoso e José Vieira Remexido.
José Capelo Franco Frazão foi o 1º conde de Penha Garcia e um político português, nasceu na freguesia da Capinha, concelho do Fundão, a 11 de janeiro de 1872, faleceu em Lisboa, a 25 de abril de 1940. Foi deputado em várias legislaturas, ministro da Fazenda no governo progressista de José Luciano de Castro entre 1905 e 1906, e presidente da Câmara dos Deputados no governo que sucedeu à ditadura de João Franco. Foi presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa entre 1928 e 1940. Era licenciado em Direito e monárquico conservador. O título de Conde de Penha Garcia foi criado a seu favor, por uma vida, por decreto de 29 de Janeiro de 1900 do rei D. Carlos I de Portugal. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/José_Capelo_Franco_Frazão https://geneall.net/pt/nome/31969/jose-capelo-franco-frazao-1-conde-de-penha-garcia/
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o recurso extraordinário interposto por José Maria Ferreira e J. M. Fernandes Guimarães e C.ª sobre contribuição de registo por título oneroso relativo ao trespasse que obtiveram de Augusto Laverré da parte que este tinha na empreitada das obras para o melhoramento do porto e barra de Viana do Castelo. Entende que "o trespasse da empreitada, não obstante haver sido feito por um contrato de compra e venda, não está sujeito ao pagamento de contribuição de registo, visto não ter havido transmissão de propriedade imobiliária temporária ou permanente" e, por esse motivo, considera "que o presente recurso deverá ser atendido mandando-se restituir aos reclamantes o que indevidamente pagaram".
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Pronuncia-se sobre a proposta apresentada por um particular de troca de um edifício propriedade da Fazenda Nacional, no Jardim do Tabaco, por dois outros junto a Santa Apolónia (palácio "do Palhares" e um edifício contíguo conhecido por "Casa do Noronha"), para instalação da Repartição das Obras Públicas.
Presentes: o comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, João da Costa Santos ; o antigo comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, António José Alves Moreira e o Chefe de 1º classe do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto, Artur José Pinto.
Exemplar do jornal "A Juventude" de Outubro de 1946: - O farol por Maria Aurora Raimundo - A obra de Cristo por Álvaro Felisberto Corrêa da Silva - Crónicas batidas por José Manuel de Pina Cabral - A tua fé te salvou por José Alberto Lucas - Adivinhas por Maria de Lemos - Diversos
Exemplar do jornal "A Juventude", de Agosto de 1945: - Agosto e as crianças, da autoria de José Alberto Lucas; - Descansar, da autoria de Maria Rosa Moura; - Carta da aldeia, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Secção poética; - Quadro de honra; - Datas, número e a Bíblia; - Passatempo.
Continuação dos relatórios de 1911: carta de José Pereira Martins; fundo paroquial e fundo dos pobres da igreja do Espírito Santo de Setúbal; comissão administrativa e fundo da Missão da Madalena - Armando Pereira de Araújo; Missão de Oliveira do Douro - por José Leite Bonaparte; Missão Evangélica da Rua do Cabo - Lisboa.
Inclui artigos e recortes de imprensa que versam sobre os seguintes temas: a história do Corpo Nacional de Escutas e o escutismo em Portugal; comemorações da inauguração da igreja de São José ou da Anunciada, construída pela irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São José; relato de uma Assembleia-deal das Conferências de São Vicente de Paulo.
Correspondência remetida por D. José Vieira Alvernaz a Manuel Duque Vieira. A grande maioria da correspondência é remetida a partir da Índia, onde D. José Vieira Alvernaz exerceu grande parte do seu ministério episcopal. Todas as cartas estão acompanhadas ainda pelo envelope dentro do qual foram expedidas.
(Barcelos) - Envio de uma missiva do padre João José Gonçalves, com o pedido de intervenção para que não se concretizasse a revogação de uma portaria, que determinava a cedência do mosteiro da Senhora das Necessidades a favor da Confraria do Santíssimo Sacramento de Barqueiros. Inclui a mencionada carta do padre João José Gonçalves.
Recibo relativo ao pagamento, pelo procurador da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, José Gomes Pereira, da conta que a irmandade tinha com José da Cunha Torres, alfaiate. O recibo contém a enumeração dos materiais e trabalho efetuado e respetivos montantes. O recibo está assinado pelo prestador do serviço.
Sentença que julgou boa a hipoteca do juro que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau pagava a José da Silva da Câmara por ajuste da cedência da marinha de sal à Irmandade, e que o provedor das capelas aceitou para segurança do montante que o Sr. José da Câmara lhe devia.
Certidões das verbas relativas a obrigações e quitações à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau por José Domingues e sua mulher; Daniel Ferreira de Azevedo; João Correia e sua mulher; Pedro André Belo; Manuel da Costa; José Teixeira; Lucas Germano Garcês Palha; Estevão Abbo e Pedro Morais.
Petição de Manuel José Ribeiro, mestre do ofício de confeiteiro, com loja na rua direita ao Rato, defronte das escadas que sobem para as freiras, dirigida ao juiz da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, para que seja oficialmente matriculado, como aprendiz daquele ofício, Bento José de Miranda, por quatro anos, por ter estado dois anos com o mestre Raimundo Inácio Lamas.
Petição de Filipe José Teixeira, mestre do ofício de confeiteiro, com loja na calçada da Nossa Senhora da Ajuda, dirigida ao juiz da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, para que seja oficialmente matriculado, como aprendiz daquele ofício, Manuel José Teixeira, por cinco anos.
Informação estruturada em colunas, semelhante à unidade arquivística anterior. Apresenta termos de encerramento mensais das contas, conferidos e aprovados pela Mesa da Irmandade. No final de cada ano económico apresenta um resumo ou balanço do rendimento e resumo da despesa com a Fábrica da Igreja, administrada pelo irmão procurador. Procurador da Mesa: Manuel Francisco da Cruz. Tesoureiro: Miguel José Rodrigues. Escrivão: José de Carvalho.
Acórdãos da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento, relativos ao período entre 1818 e 1828. Em anexo apresenta documentos com várias anotações relativas aos Acórdãos contidos neste livro, sem data. Este livro contém termos de abertura e de encerramento. Juiz: António José Coelho. Escrivães: António José Maria de Brito (1818-1819); Gaspar Feliciano de Morais; Anacleto da Silva Morais; António Mazziotti (1828).
A informação apresenta-se disposta em colunas: ano e mês, dia, descrição da receita ou despesa, papel (quantia), metal (quantia), total (quantia). Tesoureiro: António José Maria de Brito; José Pedro Cardoso da Costa. Escrivão: Anacleto da Silva Morais; Gaspar Feliciano de Morais; Filipe Arnaud de Medeiros.
Textos sobre marginalidade. Contém: Patriarcado de Lisboa, Conselho Presbiteral, A pastoral da marginalidade no âmbito da Diocese de Lisboa, 1986; Família/comunidade e marginalidade dos jovens, 1986; Alexandre Martins, Algumas causas da marginalidade dos jovens, 1986; José Mendes Serrazina, Acção da Igreja com os jovens marginalizados, 1986; José Mendes Serrazina, Marginalização social no nosso país e acção social cristã, [s.d.].
Livro constituído por assentos relativos à administração do Legado de São José instituído na Irmandade por Francisco José Martins Moreira. Dos vários registos, destacamos as certidões de missas rezadas no âmbito do cumprimento do referido legado (1825-02-12 a 1831-02-20, 1842-02-20 a 1844-08-30 e 1850-08-30 a 1870-06-30). Esta fonte contém termos de abertura (fólio inicial) e encerramento (fólio 145v).
Desenvolvimento e pastoral social nas Encíclicas Populorum progressio e Sollicitude rei socialis. Dissertação de licenciatura em Teologia Prática apresentada pelo P. José Mendes Serrazina, com orientação de Prof. Doutor D. José da Cruz Policarpo. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa. Faculdade de Teologia de Lisboa, 1988.
Contém: A reforma do sistema de saúde; Políticas de solidariedade social: segurança social; João Proença, O apoio aos desempregados; Uma política para a toxicodependência; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão e José Leitão, Política social relativa a pessoas idosas, 1995; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão, José Leitão, Apoio às crianças, 1995; Programa eleitoral.
Requerente: Presidente da Liga Naval da freguesia de Prado. Assunto: Queixa contra José da Mota, Manuel da Mota, Manuel Simão, José Ferreira, Custódio Anacleto de Santiago, por terel usado explosivos para a pesca no rio Cávado. Contém: cópia de queixa, comunicações, certidão, despacho, nota de serviço.
Requerente: Manuel Simões Gonçalves. Assunto: Reclamação contra Manuel José Ribeiro, Francisco José Fernandes Barbosa, Manuel Gonçalves Portinhas, por estes terem altearem um açude, no ribeiro de Lordelo retirando-lhe toda a água que possuia para irrigação e para o seu moinho. Contém: requerimento, despachos, informação, comunicações.
Assunto: querente: Manuel José Coelho. Queixa contra Manuel José Gomes por este ter uma linha de água, afluente do ribeiro da Ribeira, obstruida com terra e outros detritos impedindo o livre curso das águas, prejudicando as suas propriedades. Contém: cópia da queixa, comunicações.
Requerente: Comandante do posto da Guarda Republicana de Esposende. Participa a . Assunto: Transgressão por parte de José António de Sá, José Manuel Fernandes Junior, Joaquim Gomes Paturro e Albino Alves Nogueira por terem utilizado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de participação, comunicações, participação, despacho
Assunto: Queixa de José Fernandes Campos contra Manuel José Lopes por ter alterado um açude sem licença, chamado de Talhos, no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento de licença, cópia de queixa, notas de serviço, intimação, auto de notícia, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas sobre a rescisão do contrato celebrado com António José Bento de Sousa, consignatário da galera "D. Afonso", para transporte de oficiais, funcionários civis e presos condenados a degredo para Angola e Goa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas apresentadas pelo Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete relacionadas com expropriações necessárias à construção da estrada de Lisboa ao Porto, dentro da cidade de Lisboa.
Termo de abertura: "Dou benefício ao Empregado nesta Secretaria Antonio José da Rocha para numerar Rubricar e encerrar este Livro, que ha de servir para o Registo dos papeis expedidos pela Secretaria d'Estado dos Negocios do Reino, e tem o Nº 17A. Lisboa 2 de Janeiro de 1846. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Termo de abertura: "Dou benefício ao Empregado nesta Secretaria Antonio José da Rocha para numerar rubricar, e encerrar este Livro, que ha de servir para o Registo dos papeis expedidos pela Secretaria d'Estado dos Negocios do Reino, e tem o Nº 17B - Lisboa - 2 de Janeiro de 1846. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao requerimento dos filhos de D. Eugénia José de Meneses, dama da Princesa, para restituição de direitos à sua mãe. O referido Alvará retirava-lhe os direitos civis e todas as honras de família, pelo "crime torpe, e abjecto de fugir com um Medico".
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino. Entre 16 de abril e 31 de Agosto de 1849 os pareceres são do Ajudante do Procurador Geral, José Luís Rangel de Quadros.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini. O Procurador-Geral expõe detalhadamente "as doutrinas que têm tornado illustre por muitos annos a Universidade de Coimbra", as quais devem ser conservadas "contra todos os esforços actualmente empregados pela Escola Ultramontana para as derribar", manifestando-se desfavorável ao provimento do candidato Luís José de Vasconcelos Azevedo Silva e Carvajal.
Termo de abertura: "Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa 12 de Dezembro de 1844. Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d'A. e A. Correia de Lacerda".
Termo de abertura: "Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou commissão. Lisboa 31 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Ana Bárbara Botelho Moniz da Silva e o seu sogro, José Maria da Silva, pedem os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido e filho, José Maria da Silva Júnior, desenhador da Direção Geral de Engenharia.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de José do Carmo Ambrozini dos Santos, tesoureiro da alfândega de Vila Real de Santo António, em que pede para ser graduado a diretor e poder ocupar um lugar vago nas alfândegas do Algarve.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do contratador do Real de água da comarca de Coimbra, José da Costa Alves Ribeiro, em que pede a remissão ou quita de parte do preço do contrato pelos motivos dos acontecimentos que sobrevieram da guerra civil.
Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do contrato celebrado por escritura pública de 13 de fevereiro de 1834, entre as religiosas do convento de São José do Carmo da cidade de Guimarães, e Francisco José de Abreu e sua mulher Ana Emília de Araújo.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca dos requerimentos dos amanuenses de 1.ª classe da Contadoria da Junta de Crédito Público, Francisco Manuel Álvares Botelho, e José Cândido de Assunção, em que pedem o provimento ao lugar vago de 2.º oficial da mesma Contadoria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Cabral, ou José da Ana, arrieiro, condenado nos Açores, juntamente com o seu co-réu, Manuel Correia ou Manuel Correia Carlota, pelo crime de homicídio consumado, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do padre João Cândido egresso do extinto convento de São Domingos, em que reclama a herança de seu irmão José Maria Rodrigues, que faleceu na cidade de Lisboa sem deixar testamento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o juiz de paz da freguesia da Figueira, José Pereira de Gouveia, que naquele momento não tinha nenhum crime em aberto e que foi despronunciado de um crime de arrombamento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo um ofício do procurador régio da Relação do Porto, com o do seu subdelegado no julgado de Valença, Manuel José de Amorim Viana, no qual pede a sua exoneração.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Fernandes, ou José Gonçalves, condenado na comarca do Sabugal pelos crimes de homicídio consumado de Isabel Rodrigues e o de ferimentos em outro na mesma ocasião, pede que a pena lhe seja comutada.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do ajudante interino do Procurador Régio da Relação do Porto, José Martins Câncio Leitão, em que este expõe os motivos por que não pode continuar no exercício das suas funções.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Joana Inácia da Conceição, em que pede como tutora do seu neto Jacinto, filho do seu falecido filho Anacleto José Maria das Dores Mendonça, os vencimentos que ficaram em dívida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca dos bens e foros pertencentes à capela instituída por Afonso Supico, em que requer que se solicitem esclarecimentos a José de Resende, viúvo de Maria José da Encarnação, última administradora da referida capela.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca dos processos instaurados contra os bacharéis José Pinto Correia Borges, juiz de direito substituto, transferido para a comarca de Faro, e Joaquim Machado Ferreira Brandão, juiz de direito substituto, transferido para Monção.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça pelo qual foi concedida à Fazenda Nacional a revista interposta na causa que lhe moveu José António Rodrigues Trovão e assegurado o benefício de restituição que por direito lhe compete.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que julgou improcedente a acusação contra os juízes da Relação dos Açores José Joaquim Almeida Moura Coutinho e Manuel Joaquim Nogueira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca dos processos mandados instaurar pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo e pelo extravio do primeiro processo formado sobre aquele crime.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da proposta do Procurador Régio da Relação de Lisboa para atribuição de uma distinção ao secretário da Procuradoria Régia, João Pedro Lecor Buys, e aos empregados das repartições extintas, Jacinto Teixeira de Azevedo e Joaquim José de Sousa Rodrigues.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da constituição do corpo de delito relativo à saída do réu Antonio Nunes Pinto, indiciado pelo homicídio de José Augusto de Sequeira, da prisão de Resende.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o bacharel Caetano José de Sequeira Tedim foi nomeado interinamente para coadjuvar o procurador régio da Relação do Porto, em virtude de os seus dois ajudantes estarem ausentes.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi entregue a António José Colffs Guimarães, oficial da Biblioteca Nacional, o livro "Ars Moriendi", pertencente à livraria do extinto Convento de Xabregas, na sequência da ação interposta pelo Ministério Público contra o livreiro francês Plantier.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Vila Franca do Campo José Xavier Pereira da Câmara com a certidão do seu auto de posse.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra Manuel José da Silva Barriga, pelo crime de falsidade, informando que, tendo o Ministério Público agravado do despacho do juiz ordinário que tinha despronunciado o réu, não teve provimento na Relação, pelo que o processo fica terminado.