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Processo n.º 82/1904 de José Gonçalves Igreja

Requerente: José Gonçalves Igreja. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Lavagueira, que passa nas suas propriedades denominadas de Quinta da Lavagueira, e afluente do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 60
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1905 de José Joaquim Peixoto

Requerente: José Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 115
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1909 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de sebe viva e valado de torrão um predio que possui na margem direita de ribeiro de Rio Alto, que desagua diretamento no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1906 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir um açude no leito e margem direita do ribeiro do Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 219
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1906 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias na margem direita do ribeiro do Campo, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 73.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1906 de Custódio José Pereira

Requerente: Custódio José Pereira. Assunto: Licença para construir açude para conduzir água para rega no ribeiro de Aguilhão, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: notas de serviço, requerimento, edital, ordens de serviço, certidão, informação e parecer, planta [triplicado], reclamação e declaração.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1906 de José Salorte

Requerente: José Salorte. Assunto: Pedido de licença para captar águas do ribeiro das Pontes, afluente do rio Cávado, para a sua fábrica de serração. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, cópias de reclamações, cópia de receita, página com calculos, notas de serviço, cópia de conclusão de parecer, declaração, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), destruido pelas águas e abandonado pelo seu proprietário, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, receita de pagamento, despacho, duplicado de certidão, cópia de declaração, duplicado de termo de responsabilidade, planta, intimações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1909 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre o Canto do Torrão até ás Azenhas Novas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 16
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1907 de José Salgueiro

Requerente: José Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 166, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1907 de António José Esteves

Requerente: António José Esteves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir um açude. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 25, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1907 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Búgio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1908 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio "Campo da Ponte", na margem direita do ribeiro de Casal de Nile, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1907 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem direita do ribeiro de Fontilheiro, afluente do ribeiro dos Castros e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 62, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1907 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1908 de António José Simões

Requerente: António José Simões. Assunto: Pedido de licença para colocar pedras caidas, devido ás últimas cheias, do açude que possui no rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1909 de Paulino José Barbosa

Requerente: Paulino José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e uma vala no ribeiro de São João da Cova. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1908 de Domingos José Pinheiro

Requerente: Domingos José Pinheiro. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e colocar um cano de pedra assente em dois pegões para rega na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, notas de serviço, certidão, planta, declaração, planta à escala 1/500 [duplicado] e alvará de licença número 111.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1908 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de madeira que possui na margem direita do ribeiro de Remideiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 72
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1910 de Guilherme José Peixoto

Requerente: Guilherme José Peixoto. Assunto: Licença para construir uma casa de serrar madeira junto a um moinho que possui na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração (cópia), guia de receita (cópia), planta, notas de serviço e termo de resposabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1912 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho sobre uma vala do ribeiro de Oris e açude para derivação de água para este. Contém: requerimento ordem de serviço, edital, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1912 de José Salgado Guimarães

Requerente: José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para reformar muro de suporte e construir aqueduto para derivação de águas destinadas a engenho de regar, na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1913 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento para desistência do pedido feito
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1910 de José Francisco Julião

Requerente: José Francisco Julião. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem do ribeiro de Vilarozo, que vai desaguar na margem esquerda da foz do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1910 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Gomes por ter lançado grandes quantidades de cascalho ao leito do ribeiro do Porto, impedindo a corrente. Contém: requerimento, ordens de serviço, intimação, auto de notícia, notas de serviço e guia de receita.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1913 de José Bernardo Braz

Requerente: José Bernardo Braz. Assunto: Pedido de licença para conservar um açude que construiu no ribeiro de Valongo, bem como conservar um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro do Penedo Rochado, e construir outro açude no leiro do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1911 de António José Soares

Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1910 de José Gomes Soares

Requerente: José Gomes Soares. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no leito do rio Cávado, entre a freguesia de fão e a freguesia de Gandra. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 18
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), certidões, cópia de reclamação, cópias de declarações, edital, requerimento, reclamação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1910 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, ajuzante da ponte do caminho de ferro, entre a freguesia de Rio Covo e a vila de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 6
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1912 de Bernardo José Gonçalves

Requerente: Bernardo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Cabanhão para uzo de lima e rega, bem com partir um penedo que se encontra no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1912 de José Ferreira Lobo

Requerente: José Ferreira Lobo. Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Licença para passar com dois regos de água através do regato da Vargem, sob duas caleiras de pedra destinadas a irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1911 de Constantino José Martins

Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para reconstruir antigo pontilhão de madeira sobre o rio Ave numa pequena ilha e reconstruir parte do muro de suporte na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade denominada Campo do Rio, na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, informação, reclamação, requerimento, despachos, autos de notícia, intimações, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Labriosque com um cano de ferro para passar água particular e, substituição do pedido anterior para construir um açude na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 178
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1915 de José Rodrigues Reis

Requerente: José Rodrigues Reis. Assunto: Licença para desobstruir um canal que possui na margem esquerda do rio Ave, com o fim de melhor conduzir água para as suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 212.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1914 de Augusto José Ferreira

Requerente: Augusto José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir as ombreiras de uma comporta no ribeiro da Baralha, destinada à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres

Requerente: Manuel José Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro da Passagem, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1914 de Patricio José Lopes

Requerente: Patricio José Lopes. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Moinho Velho que passa na sua propriedade, bem como reconstruir duas barragens no mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves

Requerente: Manuel José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir na margem esquerda de uma vala derivada do rio Porisso, um cano subterraneo para derivar água para um poço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1916 de José Ferreira Rodrigues

Requerente: José Ferreira Rodrigues. Assunto: Licença para passar com um cano de ferro por baixo do leito do ribeiro de Lordelo, afim de enxugar uma água pantanosa que nasce no campo. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1915 de José Martins Ribeiro

Requerente: José Martins Ribeiro. Assunto: Licença para aumentar o açude no leito do ribeiro da Aveleda, com o fim de aproveitar a água no moinho e construir ramada. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1914 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira por cima do leito do ribeiro de Vila Cova, para condução de água para casa de habitação. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 346/1914 de José Maria Capela

Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva a água para o seu antigo moinho (azenha) de triturar linho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1914 de José Ribeiro Ferreira

Requerente: José Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de servidão para dar passagem para casa de habitação, situada na margem esquerda do ribeiro de Passos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1914 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui numa linha de água afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, cartidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1914 de José Rodrigues Martins

Requerente: José Rodrigues Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir umas levadas no ribeiro do Vasco a fim de poder irrigar os prédios marginais que pertencem á mãe do requerente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 135
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1916 de Alvaro José Ribeiro

Requerente: Alvaro José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e uma levada e partir umas pedras na margem direita do rio Gerês. Licença pedida anteriormente no ano de 1914. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1917 de Bento José Leite

Requerente: Bento José Leite. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra para servidão pública na margem direita do ribeiro de Couros. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, certidão de afixação, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1918 de José António Rodrigues

Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Algeriz e reconstruir as paredes do seu moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1920 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe, bem como derivar a água por meio de um cano subterrâneo para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1920 de José Maria Simões

Requerente: José Maria Simões. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Alberto, bem como construir uma barragem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1917 de José Maria Martins

Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado para levar água para o seu moinho (azenha) situado na margem esquerda, bem com partir uma pedra para o mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 140
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1920 de Firmino José Pinheiro

Requerente: Firmino José Pinheiro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, acionado pela água por meio de uma caleira sobre coroamento. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1920 de José Pereira Lopes

Requerente: José Pereira Lopes. Assunto: Licença para substituir uma barragem provisória por comporta entre ombreiras de pedra com frisos verticais no leito do rio Pele, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1921 de Bernardino José Braga

Requerente: Bernardino José Braga. Assunto: Licença para reconstruir uma caleira de pedra marginal ao ribeiro de Macieira, destinada a conduzir a água da corrente para os seus antigos moinhos da margem direita e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1921 de José Gomes Braga

Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro dos Moinhos, bem como reconstruir as paredes e cobertura do seu moinho denominado Caboucho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1919 de José António Fernandes

Requerente: José António Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir três pilares sobre um açude no rio Vides com rasgos ou frisos verticais para a manobra das comportas, destinadas à irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1918 de José Dias Pires

Requerente: José Dias Pires. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Saltão para uma levada de irrigação e de moinhos, bem como construir muros de suporte nos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1918 de José Fernandes

Requerente: José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma comporta de madeira entre ombreiras de pedra com frizos de pedra vertiais, no rio Torto, para melhor regar a sua propriedade "Campo do Moinho". Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1917 de José Gomes Barbosa

Requerente: José Gomes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por duas ombreiras e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Pontes e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 171
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1917 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Pala e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro e na mesma margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 165
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1919 de António José Nogueira

Requerente: António José Nogueira. Assunto: Licença para construir comporta destinada a derivar água para engenho de regar por meio de cano subterrâneo na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1918 de José António Ribeiro

Requerente: José António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma corteira de pedra que serve para levar água a um moinho na margem do ribeiro de Fonte Coberta, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, requerimento, despachos, planta, comunicações
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1918 de Eduardo José Mendes

Requerente: Eduardo José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir um outro açude, bem como construir um muro de suporte no ribeiro da Vila. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, despachos, certificado, certidão, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1919 de José Gonçalves Pereira

Requerente: José Gonçalves Pereira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um canal de derivação da água na mesma corrente, na margem direita, e uma casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, declaração (cópia), certidão, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1919 de José Maria Teixeira

Requerente: José Maria Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, bem como ampliar as paredes de um moinho (azenha) na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1918 de José Martins Penedo

Requerente: José Martins Penedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, um moinho, uma levada e um cubo para o moinho, no ribeiro do Cão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1916 de José Pereira Pimentel

Requerente: José Pereira Pimentel. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o leito do ribeiro da Malheira ou Barros, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1919 de José António Peniche

Requerente: José António Peniche. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e de alinhamento na margem esquerda do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, e reconstruir uma antiga ramada no mesmo local. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1919 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir e ampliar uma antiga casa de moinhos, transformando-a em engenho de serração de madeira, na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1921 de José Mendes

Requerente: José Mendes. Assunto: Licença para alargar a entrada do canal de derivação de um moinho para o assentamento de duas caleiras destinadas à laboração do mesmo, que possui no rio de Febras. Contém: requerimento, certidão [duplicado], edital, ordem de serviço, certidão de afixação, notas de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1921 de José Rodrigues Barbosa

Requerente: José Rodrigues Barbosa. Assunto: Licença para reparar um açude que possui no leito do ribeiro da Moreira, bem como reparar uma servidão de pedra que ali possui e reconstruir muros. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1921 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões, por uma de madeira com soleira e tranqueiros de pedra, no ribeiro de Toriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidões, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1922 de José Antunes Ferreira

Requerente: José Antunes Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma poça com fiada de pedra, no leito do ribeiro de Febras, para represar água para rega no verão e construir um muro de defesa. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1924 de José António Duarte

Requerente: José António Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na margem esquerda de uma linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1924 de José Joaquim Martins

Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1921 de Joaquim José Campinho

Requerente: Joaquim José Campinho. Assunto: Licença para reconstruir uma comporta de irrigação na margem direita do ribeiro da Baralha.. Transgressão hidráulica por ter destruído açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [duplicado] e termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1924 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente numa vala afluente do ribeiro de Remelhe, com o fim de limar e irrigar o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1922 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade do campo da Leira das Pedreiras, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1922 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro da Venda Nova, com o objetivo de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1922 de Secundino José Fernandes

Requerente: Secundino José Fernandes. Assunto: Queixa-se contra António Rodrigues de Sousa por este construir uma vala no ribeiro do Vale da Sobreira, com o objetivo de desviar água. Contém: cópia de reclamação, informações, comunicações, auto de notícia, intimação, despacho, reclamação.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1921 de José Fernandes

Requerente: José Fernandes. Assunto: Licença para elevar um muro de suporte, situado na margem esquerda do rio Vizela, para evitar inundações (cheias) e destruir um pequeno penedo que se encontra no leito da mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de José Rosendo Gonçalves, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Rosendo Gonçalves, condenado, no 2.º distrito de Lisboa, pelo crime de furto, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-12-18/1876-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim, condenado a dois anos de prisão celular ou três anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de recetação, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jesuino José Oliveira, 2.º grumete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o segundo-grumete Jesuíno José Oliveira, condenado a um ano de prisão por tentativa de agressão e ofensa corporal a um superior, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-21/1883-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento de António José Imenes."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerimento de António José Imenes, em que solicita que a arrematação e compra que fez á Fazenda Pública por contrato, de dez alqueires de pão miúdo, impostos na herdade do Carvalho na freguesia de São João de Codessos, seja anulado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-27/1865-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado d'infantaria José Ferreira pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foi condenado José Ferreira, pelo crime de insubordinação a uma sentinela, ao oficial comandante do destacamento, resistência aos soldados que o prenderam, e fuga depois de preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-13/1882-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José Joaquim Monteiro, o Cuco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-10/1885-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de S. José da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-24/1885-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, cuja pena de prisão perpétua já tinha sido reduzida para 25 anos de degredo, por decreto de 11 de abril de 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-03/1888-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Alberto José de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alberto José de Sousa, em que pede a comutação da pena de deportação militar que está cumprindo em Angola, por crime de deserção do quartel de Beja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-18/1884-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a José Maria Bettencourt"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Maria Bettencourt pede os vencimentos em dívida à sua falecida mulher, que foi encarregada da estação postal na ilha do Pico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-23/1890-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José da Silva, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio premeditado, de que foi vítima Joaquim Francisco Ferreira da Silva, o Avança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-13/1885-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Lebre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-09/1886-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Lourenço Quintino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Lourenço Quintino, condenado por ter mandado assassinar o Dr. Luís Augusto Guerreiro Corte Real, com a finalidade de liquidar contas antigas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-22/1890-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José da Costa, em que pede comutação da pena de 5 anos de prisão militar, a que foi condenado por desobediência, insultos e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-31/1885-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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