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Exemplares do jornal "Diário da Manhã" que documenta o III Congresso da União Nacional. Existem 2 exemplares de cada número, à exceção do jornal do dia 24 de novembro.
Jornal "O Comércio do Porto" que documenta o III Congresso da União Nacional. Os exemplares dos dias 22 e 23 de novembro estão recortados e colados em folhas de papel, contendo apenas os assuntos relacionados com o Congresso
(Lisboa) Informa que Maria Luísa e Melo de Sampaio foi nomeada para o lugar de catalogador da Faculdade de Letras. Timbre: "República Portuguesa. Ministério da Educação Nacional. Gabinete do Ministro".
[s.l.] Felicitações pela prestação como secretário-geral do III Congresso da União Nacional. Timbre: "República Portuguesa. Ministério do Interior. Direcção Geral da Administração Política e Civil. Gabinete do Director Geral".
(Porto) Agradecimento pela reserva de quarto para si no Hotel Astória. Timbre: "Presidência do Conselho. Sub-Secretariado de Estado das Corporações e de Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e da Previdência".
(Porto) Pedido para que lhe sejam enviados os resumos das comunicações ao III Congresso da União Nacional, pois não pôde estar presente. Timbre: "Hernâni Bastos Monteiro. Professor da Faculdade de Medicina".
(Lisboa) Informa que não pode tomar parte do III Congresso da União Nacional por imperativo de consciência e por discordar da repressão violenta do regime ditatorial. Timbre: "José Guilherme de Mello e Castro. Advogado".
(Lisboa) Referências à indumentária que levará, juntamente com [?] Silva Cunha, à abertura do ano letivo. Timbre: "III Congresso da União Nacional. Coimbra - 28 a 31 de Maio de 1951. Secretaria Geral. Edifício da Secretaria da Universidade".
Apontamentos manuscritos e datilografados e bases de um acordo de cooperação entre a Associação Académica de Coimbra e a Inspeção de Ação Social da Mocidade Portuguesa (Ministério da Educação Nacional) sobre a tutela dos serviços médicos universitários.
Correspondência do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e carta da Comissão Nacional para as Comemorações do "Dia de Anchieta", a solicitar a colaboração de Guilherme Braga da Cruz para uma publicação.
(Madrid) Envio do recibo relativo aos honorários de Guilherme Braga da Cruz, pela colaboração no tomo XXIII do Anuário de Historia del Derecho Espanhol. Timbre: "Instituto Nacional de Estudios Juridicos. Anuario de Historia del Derecho Espanhol".
(Montserrat) Agradecimento pela oferta do livro "A obra de São Martinho de Dume e a legislação visigótica" e os microfilmes do livro da Biblioteca Nacional. Timbre: "Maria. Virgo. Sempre. Letare".
(Madrid) Informa que as restantes 125 separatas com o trabalho de Guilherme Braga da Cruz serão remetidas em breve. Timbre: "Instituto Nacional de Estudios Juridicos. Anuario de Historia del Derecho Español".
(Braga) Explicação do seu método de estudo, que mesmo assim não o impediu de reprovar. Timbre: "Altino Ferreira. Professor do Liceu Nacional de Braga e da Escola do Magistério Primário".
(Lisboa) Agradecimento pela intervenção e informação de que ficou em primeiro lugar no concurso para chefe de Contencioso da Emissora Nacional. Timbre: "Tribunal do Trabalho. Gabinete do Agente do Ministério Público".
[s.l.] Informa que não poderá atender ao pedido de nomeação para o magistério primário do primo de Guilherme Braga da Cruz, José Alberto Cruz. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Gabinete do Ministro".
(Madrid) Felicitação pelo concurso para professor catedrático e agradecimento pela cedência que Guilherme Braga da Cruz fez das suas lições do Paulo Merêa. Timbre: "Instituto Nacional de Estudios Jurídicos. Anuario de Historia del Derecho Español".
(Madrid) Explicação de por que Guilherme Braga da Cruz não se deve preocupar por não ter recebido o seu fascículo "Historia del Derecho Español". Timbre: "Instituto Nacional de Estudios Jurídicos. El Secretario General".
(Lisboa) Fernando Castelo Branco Chaves, redator, solicita o envio de dois exemplares da obra "Formação Histórica do Moderno Direito Privado Português e Brasileiro" para o programa "Ecos Literários". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa. Centro Universitário de Lisboa."
(Braga) Agradecimento pelo convite para o doutoramento solene de Guilherme Braga da Cruz, ao qual pretende assistir. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Braga".
(Lisboa) Informa que irá ao Porto verificar a disponibilidade de [Jayme] Rios de Sousa e felicita Guilherme Braga da Cruz pela aprovação no concurso para professor extraordinário. Timbre: "Mocidade Portuguesa. Gabinete do Comissário Nacional".
[s.l.] Pedido do envio de uma obra da autoria de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. O. N. Mocidade Portuguesa. Direcção dos Serviços de Educação Física e Desportos".
(Lisboa) Informa que foi nomeado delegado do Governo na Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios e pede que Guilherme Braga da Cruz fale ao ministro para poder fazer a tradução da obra de Pascoal José de Melo Freire.
(Viseu) Informação acerca de um requerente filiado na Mocidade Portuguesa e pedido de uma conferência para ser apresentada na Concentração dos Homens Católicos do Centro de Portugal. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa. Delegação Provincial da Beira Alta".
(Lisboa) Felicitação pelo concurso para professor catedrático e proposta, para aprovação, da constituição de uma comissão de delegados dos centros, cujo secretário assegurasse o expediente nas ausências de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Mocidade Portuguesa. Gabinete do Comissário Nacional".
(Lisboa) Referência à realização do Congresso Universitário e informação de que considera aceite o convite feito a Guilherme Braga da Cruz para o cargo de diretor de serviços. Timbre: "Mocidade Portuguesa. Gabinete do Comissário Nacional".
(Madrid) Questão se recebeu o seu livro "El Concejo de Madrid" e pedido de oferta dos dois volumes de "O direito de troncalidade". Timbre: "Instituto Nacional de Estudios Juridicos. Anuario de Historia del Derecho Español. Secretariado".
(Coimbra) Transcrição de um ofício do Ministério da Educação Nacional dando conta que foi autorizado a Guilherme Braga da Cruz fazer parte da direção da revista "Sciencia Ivridica". Timbre: "Universidade de Coimbra. Secretaria. 2ª Secção".
(Madrid) Felicitações pelo elogio feito ao Generalíssimo Francisco Franco, na cerimónia de doutoramento "honoris-causa" deste, e expressão da vontade de aproximar o Sindicato Espanhol Universitário com a Mocidade Portuguesa. Timbre: "Sindicato Español Universtario. Jefatura Nacional".
[s.l.] Pedido para que pondere a conveniência ou necessidade de escrever pessoalmente a algumas pessoas, cuja participação no congresso seja necessária, de modo a evitar respostas negativas. Timbre: "União Nacional. Comissão Central".
(Lisboa) Remessa de um ofício do Instituto de Alta Cultura a informar que não foi possível conceder subsídio ao padre Sebastião Cruz para se deslocar a Oxford. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Instituto de Alta Cultura".
[s.l.] Agradecimento pela oferta do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Gabinete do Sub-Secretário de Estado".
(Braga) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Braga".
[s.l.] Solicita que pondere a conveniência ou necessidade de escrever pessoalmente a algumas pessoas, cuja participação no congresso seja necessária, de modo a evitar recusas. Timbre: "União Nacional. Comissão Central".
(Santiago [de Compostela]) Felicitação pela nomeação para diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Timbre: "Instituto Nacional de Estudios Juridicos. Anuario de Historia del Derecho Español. Direccion"
(Lisboa) Vasco Bruto da Costa, diretor do Centro de Estudos de Higiene Escolar Universitária, solicita que Guilherme Braga da Cruz profira a 7ª sessão de trabalhos. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa".
(Lisboa) Vasco Bruto da Costa, diretor do Centro de Estudos de Higiene Escolar Universitária, solicita que Guilherme Braga da Cruz profira uma conferência numa sessão de trabalhos. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa".
(Vila da Feira) Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "Belchior Cardoso da Costa. Advogado. Deputado à Assembleia Nacional".
(Lisboa) Questão sobre se conhece algum rapaz interessado em participar no seminário para os estudantes universitários dos países da NATO, em Atenas. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa. Direcção dos Serviços Culturais".
(Braga) Felicitação pela nomeação para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Padre João Cabral, S.J. Secretário Nacional do Apostolado de Oração e Director do Mensageiro do Coração de Jesus".
(Roma) Comunica que foi nomeado delegado de Portugal a uma conferência sobre o direito de autor e transmite a bênção papal, que recebeu do papa quando esteve em audiência privada. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão".
(Pinheiro da Cruz) Pedido de intervenção junto do ministro da Educação Nacional para a colocação da sua sobrinha. Timbre: "Colónia Penal de Pinheiro da Cruz. Grândola. Gabinete do Director".
(Lisboa) Agendamento de um encontro para falar acerca da criação de uma Escola Nacional de Saúde Pública. Timbre: "Instituto de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina de Lisboa. Director: Prof. Jorge da Silva Horta".
(Lisboa) Referências ao facto de o "Notícias de Portugal" não ter publicado nada sobre a investidura de Guilherme Braga da Cruz no cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Particular".
(Lisboa) Agradecimento pelo envio do discurso da posse de Guilherme Braga da Cruz como reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "República Portuguesa. Ministério da Educação Nacional. Gabinete do Ministro".
(Braga) Explicação do que sucedeu entre si e o coronel [?] Sousa Machado e esposa. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Guarda) Pedido de intervenção para ser nomeado subdelegado no Instituto Nacional do Trabalho e Previdência para Castelo Branco. Timbre: "Governo Civil do Distrito da Guarda. Gabinete do Secretário do Governo Civil".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Assembleia Nacional".
(Guarda) Pedido de intervenção para ser nomeado subdelegado no Instituto Nacional do Trabalho e Previdência na Guarda. Timbre: "Governo Civil do Distrito da Guarda. Gabinete do Secretário do Governo Civil".
(Lisboa) Informa que já tomou diligências para a colocação de cortinas na Biblioteca de São Pedro para proteger as espécies bibliográficas. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Instituto de Alta Cultura".
(Coimbra) Manifestação de tristeza pela remodelação ministerial que colocou Inocêncio Galvão Telles como ministro da Educação Nacional, conduzindo ao seu pedido de exoneração das funções de reitor da Universidade de Coimbra.
(Figueira da Foz) Envio de elementos acerca da reunião da Comissão Jurídica da União Europeia de Radiodifusão. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Ministro da Defesa Nacional".
(Figueira da Foz) Agendamento de almoço com a Comissão Jurídica da União Europeia de Radiodifusão e felicitações pelos trabalhos de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
(Lisboa) Informa que aguarda o envio de exemplares da obra "Direitos da família, da Igreja e do Estado na Educação”. Timbre: "Federação Nacional dos Institutos Religiosos Femininos. Secretariado Geral. Secção da Educação".
[s.l.] Comunica que foi aprovado o projeto do pavilhão desportivo a construir no Estádio Universitário. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar".
[s.l.] Lamento por não poder atender à pretensão de José Germano Ferreira de Oliveira. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar. Gabinete do Director Geral".
(Lisboa) Informa que foi deliberado conceder subsídio de 700$00 como ajuda de custo por ocasião da conferência proferida em Santiago de Compostela na "Semana Cultural Portuguesa". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Instituto de Alta Cultura".
(Lisboa) Esclarecimento sobre a candidatura de Sebastião de Albuquerque e Camões Rosado e Vasconcelos e felicitações pela nomeação para cargo de lugar-tenente do duque de Bragança. Timbre: "Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho. Direcção".
[s.l.] Pedido de intervenção para a nomeação interina para o lugar de conservadora do Registo Predial de Braga da sua nora, Maria Angelina Caldeiras da Silva Figueiredo Ramos. Timbre: "Liceu Nacional de Braga Reitoria".
(Lisboa) Informação acerca dos trabalhos da Comissão Jurídica sobre Direito de Autor e que possui informações de caráter político sobre Angola, que poderiam interessar a Henrique Veiga de Macedo, dado a aproximação das eleições. Timbre: "Emissora Nacional de Radiodifusão".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Banco de Fomento Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela presidência de uma secção no Colóquio. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Junta da Acção Social. III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social".
[s.l.] Envio do resumo da sua comunicação no III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social. Timbre: "João Ruiz de Almeida. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor na Faculdade de Economia".
(Lisboa) Agradecimento pela aceitação do convite para presidir ao Colóquio. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Junta da Acção Social. III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social".
[s.l.] Informa que são necessárias fotografias de Guilherme Braga da Cruz e esposa para emitir os passaportes e vistos pelo Consulado de Israel. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Particular".
(Lisboa) Informa que a Caixa Nacional de Pensões subscreveu vinte mil contos de ações no capital da Fábrica de Automóveis Portugueses. Timbre: "F.A.P. Fábrica de Automóveis Portugueses. Conselho de Administração".
(Vila Real) Pedido de intervenção para a transferência de Domingos Augusto Sequeira para o Porto. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Vila Real. Gabinete do Delegado".
(Lisboa) Consideração acerca de Ramiro Valadão e felicitações pela conferência feita no VI Congresso do Comité Internacional para Defesa da Civilização Cristã. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo".
(Porto) Pedido de intervenção para a sua nomeação no lugar de chefe da Divisão Regional do Porto do Serviço Nacional de Emprego. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Delegação do I.N.T.P. no Porto. Gabinete do Delegado".
(Coimbra) Lamento pelo lapso de Maria da Graça [?] não ter sido colocada na turma das filhas de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "República Portuguesa. Liceu Nacional Infanta D. Maria. Reitoria".
(Lisboa) Informação que vai partir com a seleção nacional de futebol para a Turquia e coloca-se à disposição. Timbre: "Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar".
(Vila Real) Pedido de intervenção para ser promovido a delegado do I.N.T.P.. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Vila Real. Gabinete do Subdelegado".
(Parede) Agradecimento pela oferta das obras "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal" e "O Sameiro à luz dos dogmas comemorados na sua fundação: a Imaculada Conceição e a infabilidade pontifícia". Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Pedido de intervenção para ser nomeado para o quadro do contencioso do Banco de Fomento Nacional. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos".
(Coimbra) Informação de que o Conselho Escolar aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação e felicitações pelo doutoramento "honoris-causa" pela Universidade de Navarra. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra".
(Évora) Pedido para reformular o texto já elaborado por Guilherme Braga da Cruz, para aprovação oficial pelo Estado da Universidade Católica Portuguesa, por não ter sido aprovado pela Junta Nacional de Educação. Timbre: "Vigararia Geral de Évora".
(Viana do Castelo) Pedido de intervenção para conseguir a colocação do seu pai na Caixa de Previdência. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Viana do Castelo. Gabinete do Subdelegado".
(Lisboa) Informa que no dia 27 já terá de estar no Ministério da Educação Nacional. Timbre: "Presidência do Conselho. Comemorações do IV Centenário da Publicação de ‘Os Lusíadas’. Comissão Executiva".
(Braga) Pedido de intervenção para ser colocado em Vila Real. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Lisboa) Agradecimento pelo contributo decisivo na elaboração do texto substancialmente aprovado e na mensagem ao Ministro da Educação Nacional para o reconhecimento pelo Estado Português da Universidade Católica Portuguesa.
(Viana do Castelo) Felicitações pela nomeação como diretor da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Viana do Castelo. Gabinete do Subdelegado".
(Abrantes) Convite para inauguração da Pensão Felício em Abrantes. Timbre: "Manuel João Delgado. Conselheiro da Lugar Tenência del-Rei e Presidente da Comissão de Representação do Operário Monárquico Nacional".
(Évora) Pedido de intervenção para ser nomeado delegado do I.N.T.P. em Coimbra. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Évora. Gabinete do Delegado".
(Évora) Manifestação de que o delegado em Faro pretende também ser nomeado delegado do I.N.T.P. em Coimbra. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Évora. Gabinete do Delegado".
(Braga) Informa que recusou a promoção por não ter sido colocado em Vila Real. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Lisboa) Informação de um encontro com o ministro da Educação Nacional, que poderá levar à aprovação do decreto. Timbre: "José Bacelar e Oliveira S.J.. Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa".
[s.l.] Manifestação de pesar pelo pedido de exoneração de Guilherme Braga da Cruz das funções de representante das Faculdades de Direito na 1ª Secção da Junta Nacional de Educação. Timbre: "Universidade Técnica de Lisboa. Reitoria".
(Braga) Considerações acerca da injustiça de que tem sido alvo, sendo preterido por colegas com menos anos de serviço. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
[s.l.] Pedido de indicação de pessoas para integrar a comissão encarregada de fazer os pontos das provas escritas dos exames de aptidão. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
(Braga) Pedido de intervenção para ser promovido a delegado e colocado em Portugal Continental. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Delegação de Braga. Gabinete do Sub-Delegado".
(Braga) Pedido de intervenção para ser nomeado delegado em Viana do Castelo. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Braga) Referência à sua aceitação do lugar de delegado em Bragança. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Sub-Delegado".
(Braga) Agradecimento pela ajuda de Guilherme Braga da Cruz, lamentando que não tenha sido possível atender a sua pretensão. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Braga) Pedido de intervenção para ser nomeado delegado em Vila Real. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Sub-Delegado".
(Coimbra) Informa que tomou posse do lugar interino de conselheiro profissional de 1ª classe no Serviço Nacional de Emprego e, em sinal de agradecimento, mandou rezar 20 missas pelas intenções de Guilherme Braga da Cruz.
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional".
(Lisboa) Envio de lista de obras publicadas pela Biblioteca Geral da Universidade que lhe interessam. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Secretaria de Estado da Cultura e da Educação Permanente".