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[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Ministro da Defesa Nacional".
(Figueira da Foz) Agendamento de almoço com a Comissão Jurídica da União Europeia de Radiodifusão e felicitações pelos trabalhos de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
(Lisboa) Informa que aguarda o envio de exemplares da obra "Direitos da família, da Igreja e do Estado na Educação”. Timbre: "Federação Nacional dos Institutos Religiosos Femininos. Secretariado Geral. Secção da Educação".
[s.l.] Comunica que foi aprovado o projeto do pavilhão desportivo a construir no Estádio Universitário. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar".
[s.l.] Lamento por não poder atender à pretensão de José Germano Ferreira de Oliveira. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar. Gabinete do Director Geral".
(Lisboa) Informa que foi deliberado conceder subsídio de 700$00 como ajuda de custo por ocasião da conferência proferida em Santiago de Compostela na "Semana Cultural Portuguesa". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Instituto de Alta Cultura".
(Lisboa) Esclarecimento sobre a candidatura de Sebastião de Albuquerque e Camões Rosado e Vasconcelos e felicitações pela nomeação para cargo de lugar-tenente do duque de Bragança. Timbre: "Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho. Direcção".
[s.l.] Pedido de intervenção para a nomeação interina para o lugar de conservadora do Registo Predial de Braga da sua nora, Maria Angelina Caldeiras da Silva Figueiredo Ramos. Timbre: "Liceu Nacional de Braga Reitoria".
(Lisboa) Informação acerca dos trabalhos da Comissão Jurídica sobre Direito de Autor e que possui informações de caráter político sobre Angola, que poderiam interessar a Henrique Veiga de Macedo, dado a aproximação das eleições. Timbre: "Emissora Nacional de Radiodifusão".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Banco de Fomento Nacional".
(Lisboa) Comunica que foi nomeado diretor do Centro de Informação e Turismo de Angola, que inclui a Emissora Oficial de Angola. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
(Lisboa) Agradecimento pela presidência de uma secção no Colóquio. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Junta da Acção Social. III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social".
[s.l.] Envio do resumo da sua comunicação no III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social. Timbre: "João Ruiz de Almeida. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor na Faculdade de Economia".
(Lisboa) Agradecimento pela presidência de uma secção no III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Gabinete do Ministro".
(Lisboa) Agradecimento pela aceitação do convite para presidir ao Colóquio. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Junta da Acção Social. III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social".
(Figueira da Foz) Felicitações pela homenagem que recebeu do Sindicato Nacional de Farmacêuticos e informação de que mantém o seu apoio no que toca à intenção de manutenção do Ultramar.
(Bragança) Pedido de intervenção para a colocação do seu irmão no lugar de conservador-notário em Vila Flor. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Bragança. Gabinete do Delegado".
[s.l.] Informa que são necessárias fotografias de Guilherme Braga da Cruz e esposa para emitir os passaportes e vistos pelo Consulado de Israel. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Particular".
(Lisboa) Informa que a Caixa Nacional de Pensões subscreveu vinte mil contos de ações no capital da Fábrica de Automóveis Portugueses. Timbre: "F.A.P. Fábrica de Automóveis Portugueses. Conselho de Administração".
(Vila Real) Pedido de intervenção para a transferência de Domingos Augusto Sequeira para o Porto. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Vila Real. Gabinete do Delegado".
(Lisboa) Consideração acerca de Ramiro Valadão e felicitações pela conferência feita no VI Congresso do Comité Internacional para Defesa da Civilização Cristã. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo".
(Porto) Pedido de intervenção para a sua nomeação no lugar de chefe da Divisão Regional do Porto do Serviço Nacional de Emprego. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Delegação do I.N.T.P. no Porto. Gabinete do Delegado".
(Coimbra) Lamento pelo lapso de Maria da Graça [?] não ter sido colocada na turma das filhas de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "República Portuguesa. Liceu Nacional Infanta D. Maria. Reitoria".
(Bragança) Agradecimento pela colocação do seu irmão no lugar de conservador-notário em Vila Flor. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Bragança. Gabinete do Delegado".
(Lisboa) Informação que vai partir com a seleção nacional de futebol para a Turquia e coloca-se à disposição. Timbre: "Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar".
(Vila Real) Pedido de intervenção para ser promovido a delegado do I.N.T.P.. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Vila Real. Gabinete do Subdelegado".
(Parede) Agradecimento pela oferta das obras "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal" e "O Sameiro à luz dos dogmas comemorados na sua fundação: a Imaculada Conceição e a infabilidade pontifícia". Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Pedido de intervenção para ser nomeado para o quadro do contencioso do Banco de Fomento Nacional. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos".
(Coimbra) Informação de que o Conselho Escolar aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação e felicitações pelo doutoramento "honoris-causa" pela Universidade de Navarra. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra".
(Évora) Pedido para reformular o texto já elaborado por Guilherme Braga da Cruz, para aprovação oficial pelo Estado da Universidade Católica Portuguesa, por não ter sido aprovado pela Junta Nacional de Educação. Timbre: "Vigararia Geral de Évora".
(Viana do Castelo) Pedido de intervenção para conseguir a colocação do seu pai na Caixa de Previdência. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Viana do Castelo. Gabinete do Subdelegado".
(Lisboa) Informa que no dia 27 já terá de estar no Ministério da Educação Nacional. Timbre: "Presidência do Conselho. Comemorações do IV Centenário da Publicação de ‘Os Lusíadas’. Comissão Executiva".
(Braga) Pedido de intervenção para ser colocado em Vila Real. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Lisboa) Agradecimento pelo contributo decisivo na elaboração do texto substancialmente aprovado e na mensagem ao Ministro da Educação Nacional para o reconhecimento pelo Estado Português da Universidade Católica Portuguesa.
(Viana do Castelo) Felicitações pela nomeação como diretor da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Viana do Castelo. Gabinete do Subdelegado".
(Abrantes) Convite para inauguração da Pensão Felício em Abrantes. Timbre: "Manuel João Delgado. Conselheiro da Lugar Tenência del-Rei e Presidente da Comissão de Representação do Operário Monárquico Nacional".
(Évora) Pedido de intervenção para ser nomeado delegado do I.N.T.P. em Coimbra. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Évora. Gabinete do Delegado".
(Évora) Manifestação de que o delegado em Faro pretende também ser nomeado delegado do I.N.T.P. em Coimbra. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação em Évora. Gabinete do Delegado".
(Braga) Informa que recusou a promoção por não ter sido colocado em Vila Real. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Lisboa) Informação de um encontro com o ministro da Educação Nacional, que poderá levar à aprovação do decreto. Timbre: "José Bacelar e Oliveira S.J.. Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa".
[s.l.] Manifestação de pesar pelo pedido de exoneração de Guilherme Braga da Cruz das funções de representante das Faculdades de Direito na 1ª Secção da Junta Nacional de Educação. Timbre: "Universidade Técnica de Lisboa. Reitoria".
(Braga) Considerações acerca da injustiça de que tem sido alvo, sendo preterido por colegas com menos anos de serviço. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
[s.l.] Pedido de indicação de pessoas para integrar a comissão encarregada de fazer os pontos das provas escritas dos exames de aptidão. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
(Braga) Pedido de intervenção para ser promovido a delegado e colocado em Portugal Continental. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Delegação de Braga. Gabinete do Sub-Delegado".
(Braga) Pedido de intervenção para ser nomeado delegado em Viana do Castelo. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Braga) Referência à sua aceitação do lugar de delegado em Bragança. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Sub-Delegado".
(Braga) Agradecimento pela ajuda de Guilherme Braga da Cruz, lamentando que não tenha sido possível atender a sua pretensão. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Subdelegado".
(Braga) Pedido de intervenção para ser nomeado delegado em Vila Real. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Delegação de Braga. Gabinete do Sub-Delegado".
(Coimbra) Informa que tomou posse do lugar interino de conselheiro profissional de 1ª classe no Serviço Nacional de Emprego e, em sinal de agradecimento, mandou rezar 20 missas pelas intenções de Guilherme Braga da Cruz.
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do trabalho "Elogio do Dr. João de Almeida". Timbre: "Carlos Antero Ferreira. Arquitecto. Professor da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa. Vogal da Junta Nacional de Educação".
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional".
(Lisboa) Envio de lista de obras publicadas pela Biblioteca Geral da Universidade que lhe interessam. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Secretaria de Estado da Cultura e da Educação Permanente".
(Lisboa) Consideração acerca da conversa que teve com Johannes-Michael Scholz e sugestão de Eduardo Maia Figueira da Costa como uma boa aposta enquanto investigador. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da obra "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história" e lamento pelo que Guilherme Braga da Cruz está a passar. Timbre: "Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios. Direcção".
(Sá da Bandeira) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português" e referências aos ataques da guerrilha da UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola] em Sá da Bandeira. Timbre: "Secretaria da Diocese".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Secretaria de Estado da Instrução e Cultura. Direcção-Geral dos Assuntos Culturais".
(Coimbra) Sugestão de que a "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa" seja enviada a todos os deputados da Assembleia Nacional. Timbre: "Biblioteca Geral da Universidade".
Coleção de dez bilhetes-postais editados pelo Centro Católico Português a propósito do seu Congresso Nacional, dois cartões com a oração para antes e depois da reunião e pagela de oração "Prière pour la France".
Inclui o texto do telegrama "os mais sentidos pêsames. Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei." Indica a morada para onde foi enviado: R. da Boavista, nº 32, Porto.
Em nome do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei e do Apostolado da Oração do Patriarcado de Lisboa envia felicitações pelo jubileu episcopal e orações pela vida e prosperidade do bispo do Porto.
(Lisboa) Renovação dos votos de boas festas e referência ao agradecimento do sobrinho pelo empréstimo do livro que devolveu por Martim de Albuquerque. Timbre: "Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios. Direcção".
Convoca para uma reunião que se realizará no Salão da Acção Católica, no dia 11 de junho às 15.30 horas, para tratar de diversos assuntos referentes ao cumprimento do Voto do Monumento Nacional a Cristo Rei.
Convoca para uma reunião que se realizará no Salão da Acção Católica, no dia 30 de novembro às 16 horas, para tratar de diversos assuntos referentes ao cumprimento do Voto do Monumento Nacional a Cristo Rei.
(Lisboa, Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei) A carta circular está estruturada em três partes: breve introdução, I - A Obra, II - Os Meios. Existe documento igual na série PT-SCR/SNMCR/A/02/.
(Braga) Agradecimento pelo envio do livro de [?] Guerra Cal e questão sobre se Maria Helena [Braga da Cruz] ainda está na Biblioteca Nacional de Lisboa, por necessitar de microfilmes ou xerocópias de documentos.
Inclui o registo da receita dos juros; quitação passada pela Fazenda Nacional, pelo décimo de juro que a irmandade deve; documentação referente à isenção do pagamento da décima e à restituição de quantias pagas.
Transcrição de informação, sem autor identificado, acerca da situação social em Portugal sob o ponto de vista sindical, enunciando problemas relacionados com a inoperância do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e com o mau funcionamento das estruturas sindicais.
Cópia dos estatutos da Força Democrática do Trabalho, aprovados no I Encontro Nacional a 17 de janeiro de 1976 , com escritura de 1 de abril de 1976 e com alterações introduzidas em dezembro de 1977, após o III Congresso.
Original dos estatutos da Força Democrática do Trabalho, aprovados no I Encontro Nacional a 17 de janeiro de 1976 , com escritura de 1 de abril de 1976 e com alterações introduzidas em dezembro de 1977, após o III Congresso.
[Encontro Nacional da UCISS sobre trabalhadores migrantes (1972); 2.ª Semana de Cultura e Contemporaneidade - O diálogo intercultural como condição da paz (1998); Intervenções de José Leitão (deputado na Assembleia da República) (1993)]
Cópia e Transcrição de circular subscrita por 43 cidadãos católicos, entre os quais Abel Varzim, versando sobre os princípios e a aplicação da doutrina católica e sobre a relação da Ação Católica Portuguesa com a política nacional.
Secção composta por cópias e transcrições de documentação sobre a atuação cívica e política de Abel Varzim, nomeadamente como deputado na Assembleia Nacional, na oposição ao regime e enquanto promotor de iniciativas para reintegração social de prostitutas.
Transcrição manuscrita parcial de carta de Abel para Varzim para destinatário não identificado, recusando a oferta de compra do jornal O Trabalhador pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Cópia de informação, sem autor identificado, acerca da situação social em Portugal sob o ponto de vista sindical, enunciando problemas relacionados com a inoperância do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e com o mau funcionamento das estruturas sindicais.
Documentação da autora relativa a cursos de animadores locais; cursos de enfermeiras-parteiras-puericultoras; Curso de formação de auxiliares sociais - programas, testes e sumários, técnicas de inquérito; Direcção Geral da Assistência; Câmara Corporativa e Assembleia Nacional.
[Articulação de programas de promoção social (1970); documentação do Encontro Nacional A Acção Social em Debate (1998); artigos de jornal - Transformar os guetos em bairros. Publico (1998); Entrevista a Paulo Pedroso. Visão (2001)]
Documentação referente à participação da Cáritas Portuguesa na Conferência Por um desenvolvimento global e solidário, um compromisso e cidadania, promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz, Lisboa, 2007-05-24 e 25. O processo é composto por correspondência, programa e mapa.
Processo referente à liquidação de guias de remessa de bens alimentares entregues pela Cáritas a várias entidades portuguesas; Regulamento interno do Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos.
Série composta por registos de candidatos para ofertas de trabalho na Holanda, França e na Áustria, apresentados ao Setor de Emigração do Secretariado Nacional da Emigração. Registos organizados por divisões regionais e profissões por país.
Processo referente à organização da Semana Nacional da Cáritas, 2012. Contém: requisição de materiais (cartazes, autocolantes); apontamentos manuscritos; provas gráficas de cartaz; comunicação e assessoria de imprensa da Lift Consulting.
Processo referente à organização da Semana Social de 1991, inserida nas comemorações do 1.º Centenário da Encíclica Rerum Novarum. Contém: documentos preparatórios da reunião da Comissão Coordenadora Nacional e correspondência organizada alfabética e tematicamente.
Documentação referente ao problema habitacional nos inícios dos anos 1980. Contém: Instituto Nacional de Habitação, Habitação de custos controlados promovida pelas Câmaras Municipais, manual de procedimentos, [s.d.]; Instituto Nacional de Habitação, Habitação de custos controlados, elaboração de projetos, manual de procedimentos, [s.d.]; Instituto Nacional de Habitação, Habitação de custos controlados promovida por cooperativas de habitação e construção, manual de procedimentos, [s.d.]; Educação e trabalho, n.º 12, 1979; documentação da VIII Semana Nacional de Pastoral Social, sobre o tema "Problema social da habitação", Fátima, 1990-09-03 a 07; Encontro sobre bairros degradados de Lisboa, Junta de Freguesia de Benfica, 1988-05-21; correspondência com o Gabinete do Primeiro Ministro, 1990; documentação referente a Encontro sobre Bairros Degradados de Lisboa, Junta de Freguesia de Benfica, 1988-08-26.
Documentação referente a: Conferência Internacional O Microcrédito, Passado e Futuro: Certezas e Desafios do Microcrédito, Lisboa, 2006-01-23; Semana do Microcrédito, 2005-05-20a 25. Contém de publicações da Associação Nacional do Direito ao Crédito com divulgação de atividades.
Documentação referente à ação de formação sobre microcrédito, promovida pela Cáritas Portuguesa, em colaboração com a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANCD) e o Banco Millenium BCP, Fátima, 2006-09-25 e 26. Contém: programa, correspondência, lista de presenças.
Série composta por circulares emitidas pelo Gabinete de Acção Pastoral da Cáritas Portuguesa (década de 1970) e pela Direção Nacional (2003-2007), destinadas às Comissões e Cáritas Diocesanas assim como aos seus colaboradores.
Cartazes das Oficinas de Verão [Cáritas] 2004 (6 exemplares) e folheto (5 exemplares); Dia Nacional da Cáritas 2004 (16 exemplares); cartazes 10 milhões de estrelas 2004 (3 exemplares), pacotes de açúcar (2 exemplares), autocolantes e revista (3 exemplares).
Cartazes Dia Nacional da Cáritas 2009 (3 exemplares); folheto Mensagem Dia Cáritas (1 exemplar); cartazes 10 milhões de estrelas 2009 (29 exemplares) e 3 marcadores; 1 dvd com Relatório de comunicação Semana Cáritas 2009.
Cartaz Dia Nacional da Cáritas 2007 (1 exemplar); cartazes 10 milhões de estrelas (6 exemplares), 1 marcador e 1 pacote de açúcar; folhetos Cáritas ajuda o povo do Peru (5 exemplares).
Cartazes das III Oficinas de Verão da Pastoral Social e da Doutrina Social da Igreja, 2006-07-03 a 08 (17 cartazes); cartazes 10 milhões de estrelas 2006 (22 exemplares) e 1 folheto; cartazes Dia Nacional da Cáritas (20 exemplares).
Cartazes Semana Nacional da Cáritas 2012 (13 exemplares); cartazes 10 milhões de estrelas 2012 (21 exemplares); cartazes Fome de partilha, solidariedade e justiça (2 exemplares de cada); dvd 10 milhões de estrelas 2012 (2 exemplares).
Cartazes Dia [Nacional] Cáritas 2010 (4 exemplares; cartazes 10 milhões de estrelas 2010 (8 exemplares), 1 pacote de açúcar e 3 marcadores; folheto do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (5 exemplares).
Contém documentação relativa a campanhas e projetos estabelecidos com a Associação Nacional de Farmácias, Good 360, NAV, farmácias, Semana Cáritas 2018/2019; 10 milhões de estrelas, Baldacci, Cáritas Ajuda a Madeira, Leilão TAP, Roupa Síria, Semana Cáritas 2017, Incêndios 2017.
Cópias de dois manuscritos de Acácio Catarino: [Comentários a intervenções na sessão parcial da área A da VIII Semana Nacional de Pastoral Social (1990)], 1990; Uma leitura do passado aberta ao futuro, [1991].
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
*III Encontro de Geologia do SW da Península*, 28 de Junho 1975; reunião final presidida pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo de Azevedo. Envolvência em contexto: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Museu de Évora, Sala Dr. Chicó.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a susceptibilidade de ser admitido a registo como nacional um navio antes navegando sob bandeira inglesa e adquirido por cidadãos portugueses.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Pronuncia-se sobre o tribunal competente para apreciar ação de responsabilidade civil intentada contra particulares por prejuízos causados à Fazenda Nacional.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se pela reversão para a Fazenda Nacional dos bens de um senhorio entretanto extinto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a eventual extensão a um cidadão nacional empregado de um cidadão estrangeiro, dos privilégios reconhecidos a este.