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"José António de Amorim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José António de Amorim, ex-segundo-cabo graduado da Guarda Fiscal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Urbano Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Urbano Pinto, em que solicita perdão do resto das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Emídio José, 'o Ladrão'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emídio José, o Ladrão, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-27/1893-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Ferreira dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Lopes da Costa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Lopes da Costa, em que pede perdão da pena que cumpre por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-04/1902-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria de Carvalho, condenado pelos crimes de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-15/1894-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes Carneiro, condenado pelo crime de envenenamento da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-28/1895-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu José Joaquim da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Pereira Maria Júnior"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pereira Maria Júnior, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Exposição apresentada por Belarmino José Vieira Barata

Exposição apresentada por Belarmino José Vieira Barata à Junta Paroquial da Igreja Jesus sobre o encerramento da igreja e escola. Contém resposta da Junta Paroquial declarando concordar com as razões apresentadas.
Creator(s): Igreja de Jesus. 1877-1959
Dates: 1926-10-20/1926-10-20
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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“Prof. Dr. José Maria Joaquim Tavares”

«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1938-11-29/1938-11-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Doutor Francisco José de Sousa Gomes

Lista bibliográfica de obras da autoria de Francisco José de Sousa Gomes e recorte do jornal "A Ordem" com o artigo "Um sábio, modelo de fé para a juventude de hoje".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1988-12-22/1988-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Declaração de Agostinho José do Pilar

Declaração de Agostinho José do Pilar, escrivão proprietário do Juízo das Propriedades, acerca de uma dívida que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau tem para com ele.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1772-03-05/1772-03-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 73/1896 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido para substituir o pavimento de madeira de uma passagem sobre o ribeiro do Salgueiral por um de pedra. Contém: cópias de requerimento e de planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1896 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido para ampliar uma casa de moinho e de serração no ribeiro de Vendas Novas. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1904 de José de Magalhães

Requerente: José de Magalhães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 52.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1904 de Custódio José Alves

Requerente: Custódio José Alves. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra de uma pedreira na margem direita do rio Cávado. Contém: declaração, cópia de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 17
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1909 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: Cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1908 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Queixa contra António Ribeiro Novo, por este construir uma parede no ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1912 de António José Coelho

Requerente: António José Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 71
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1914 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra sobre o ribeiro das Caldas de Quintães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 171
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1915 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1921 de José Machado

Requerente: José Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do regato da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1922 de Serafim José Dias

Requerente: Serafim José Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1922 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Sequiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"José Manoel Pires da Rosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Pires pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica pretenção do reu José Mendes Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Mendes Marques.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-23/1881-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo José Maria de Souza Rozado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Maria de Sousa Rosado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-07/1884-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Aposentação do juiz José Ribeiro Neves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Refere que o magistrado José Ribeiro Neves é falecido, pelo que o processo deve ser arquivado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-07/1887-01-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes, em que pede comutação da pena de degredo perpétuo que cumpre em Luanda, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José do Carmo pede perdão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José do Carmo, preso na cadeia do Limoeiro, pede o indulto da semana santa. Foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-31/1887-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José António Barata"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José António Barata pede o perdão da pena de degredo perpétuo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-29/1893-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Custódio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Vieira Cardoso pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Maria Vieira Cardoso, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José de Almeida pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado José de Almeida, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Augusto de Matos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Augusto de Matos, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-27/1896-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Veríssimo José Pinhão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Veríssimo José Pinhão, por crime de homicídio involuntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-14/1893-12-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 72/1896 de Joaquim José Domingos

Requerente: Joaquim José Domingos. Assunto: Pedido de licença para reparar e construir muro de defesa dos predios marginais ao ribeiro de Casais. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1903 de José Pinto Barbosa

Requerente: José Pinto Barbosa. Assunto: Pedido de licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Castros. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 53, comunicações, despachos, planta
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1909 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1909 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1911 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reedificar uma caleira que possui sobre o robeiro do Folão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 68
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1915 de João José Gomes

Requerente: João José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Presa. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 178
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1914 de António José Alves

Requerente: António José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma servidão de madeira sobre o ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1917 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1916 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, alvará de licença número 169
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1923 de José Gomes Correia

Requerente: José Gomes Correia. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre apertenção de José Pestana dos Reis

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de indeminização de José Pestana dos Reis, pelo valor da água paga e não recebida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-22/1873-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco José Antunes Gonçalves Fernandes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-15/1884-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António José Machado, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Costa Sampaio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José da Costa Sampaio, condenado como vadio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-23/1891-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António José do Cruzeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que António José do Cruzeiro pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Carlos José Pereira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Carlos José Pereira, em que pede perdão das penas a que fora condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-10/1896-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José da Graça Afreixo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Graça Afreixo, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-09/1893-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado José da Silva, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-04/1887-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Alves de Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Ferreira dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-24/1893-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Ferreira dos Santos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50099) More information
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"Perdão pedido por José Miguel Ramos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Miguel Ramos, em que solicita perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António José Nicolau"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José Nicolau, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-30/1895-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria, o Mineiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria, o Mineiro, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-27/1893-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Correia, "o Noca"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Correia, "o Noca", em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Faustino Novo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Faustino Novo, em que pede comutação da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-23/1903-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de membros da Mesa da Misericórdia de Évora, Largo da Misercórdia

Retrato de membros da Mesa da Misercórdia de Évora, posando junto a uma mesa, ladeando uma cadeira com o brasão da Misericórdia. O homem da esquerda poderá ser Henrique Freire (jornalista, professor) e o homem ao meio é possível que seja o fotógrafo José António Barbosa.
Creator(s): Barbosa, José António
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Ao ministro da Justiça em referência à portaria do mesmo ministério de 27 de agosto último e aditamento ao ofício da Procuradoria Geral da Coroa de 25 de setembro relativo aos réus José de Almeida, José Francisco e José Afonso Ramos com mais papéis sobre este objeto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, tendo os réus José de Almeida e José Francisco, presos em cadeias de Espanha, "renunciado ao direito de hospitalidade no reino vizinho", foram entregues pelas autoridades espanholas ao administrador do concelho de Salvaterra do Extremo nos fins de agosto de 1847, tendo-se evadido o último da cadeia daquele concelho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-10-20/1847-10-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao ministro da Justiça em referência à portaria do mesmo ministério de 27 de agosto último e aditamento ao ofício da Procuradoria Geral da Coroa de 25 de setembro relativo aos réus José de Almeida, José Francisco e José Afonso Ramos com mais papéis sobre este objeto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51345) More information
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Processo n.º 568/1903 de José Fernandes do Eido

Requerente: José Fernandes do Eido. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação que possui na margem esquerda do ribeiro de São Silvestre. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, esboços, comunicações, planta, alvará de licença número 214, declaração. Local: concelho Barcelos, freguesia de São João de Bastuço.; Requerente: José Fernandes do Eido
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1903 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar açude situado no leito do ribeiro de Santa Isabel onde possui um moinho, e que foi alagado nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 28, nota de serviço. Local: concecelho de Amares, freguesia de Santa Maria de Bouro. ; Requerente: Manuel José de Sousa
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1894 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para cobrir de madeira as casas de moinho (azenhas) e assentar engenho de triturar linho namargem esquerda do rio Cávado, no açude de Argemil. Local: concelhod e Barcelos, freguesia de Fornelos, lugar de Argemil.; Requerente: António José da Cruz
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 433/1903 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na marginal do rio Pele e construir aqueduto subterrâneo destinado a derivar água para irrigação. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Landim; Requerente: Manuel José da Silva
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 582/1904 de José Fernandes da Costa Júnior

Requerente: José Fernandes da Costa Júnior. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras no açude das suas moendas, no rio Este. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 291 e ordem de serviço. Local: Vila do Conde, Freguesia de Touguinhó, Lugar da Ribeira; Requerente: José Fernandes da Costa Júnior
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1905 de João José Pereira Leal

Requerente: João José Pereira Leal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 53. Local: Vila Verde, freguesia de Mós, lugar de Campo da Pingela.; Requerente: João José Pereira Leal
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 520/1904 de José da Silva Pinto

Requerente: José da Silva Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro da Obra, afluente do rio Cávado, e que com as cheias ameaça ruir. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 251. Local: concelho e vila de Esposende, rua da Igreja.; Requerente: José da Silva Pinto
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão para os seus moinho (azenhas), que se encontra em mau estado, no rio Cávado, ajusante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 121. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar as fendas de um açude que possui, juntamente com moinhos (azenhas), no leito do rio Cávado junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 117, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1908 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 108, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos. ; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1908 de José Dias dos Santos Borda

Requerente: José Dias dos Santos Borda. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, receita de pagamento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 3. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar de Estaleiro.; Requerente: José Dias dos Santos Borda
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1908 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na pria da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1907 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar na praia de Póvoa de Varzim um tolde de madeira e zinco com o objetivo de abrigar os banhistas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1907 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 91, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1910 de Gregório José dos Reis

Requerente: Gregório José dos Reis. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de arrumação na margem do ribeiro da Junqueira. Contém: requerimento, esboço (planta), comunicações, notas de serviço, intimações, despacho, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Gregório José dos Reis
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 277/1917 de José António da Silva

Requerente: José António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um moinho no Poço da Frieira, na margem direita do rio Cávado, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço. Local concelho de Terras de Bouro, freguesia de Rio Caldo, lugar do Cruzeiro.; Requerente: José António da Silva
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1921 de João José Alves da Lomba

Requerente: João José Alves da Lomba. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, informação, esboço, termo de responsabilidade. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Valbom. ; Requerente: João José Alves da Lomba
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 411/1903 de João Barbosa, José de Sousa Fernandes e João Vieira.

Requerente: João Barbosa, José de Sousa Fernandes e João Vieira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito um moinho no rio Este. Contém: intimação (três exemplares)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1908 de António José de Sousa Fernandes e outros

Requerente: António José de Sousa Fernandes e outros. Assunto: Pedido de licença para dividir as águas do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de José Antonio Comencanha, pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José António Comencanha, espanhol.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da aposentação do 3.º Distribuidor com exercicio no Porto, Bernardo José Thadeu"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do distribuidor de correio, Bernardo José Tadeu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-30/1882-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do Ministerio da Guerra, acerca do requerimento de José Maria de Oliveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a anulação da promoção de José Maria de Oliveira a alferes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Processos clínicos - S]

Silva, Abílio Marques da / Silva, José Dias
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1986-07-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Correspondência de D. José Alves Matoso

Relação das cartas remetidas a António Lino Neto por D. José Alves Matoso, com a discriminação das respectivas datas e o resumo dos principais conteúdos. Inclui também a transcrição dactiloscrita da correspondência de D. José, dividida, entre outros, pelos seguintes assuntos: nota biográfica; restituição do Seminário; recuperação de edifícios religiosos; fundação de sindicatos agrícolas; preparação das eleições de 1921; eleições de 1922; eleição do general Carmona; organização do Centro; fase final do Centro Católico 1932/1934; a concordata de 1940.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 22/1913 de José Joaquim Teixeira

Requerente: José Joaquim Teixeira. Assunto: Pedido de licença para dividir com marcos de pedra um terreno que lhe pertence por compra em hasta pública na margem esquerda do rio Cávado. Pede também para que o exame do local seja feito por outro guarda que não aquele responsável pelo cantão, José Martins Catarino, por achar que este não é digno e conhecedor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, reclamação, nota de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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[Empréstimo concedido a Francisco José da Silva]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Francisco José da Silva. Para tal, o suplicante hipotecou umas propriedades sitas na Rua do Welesley e quatro moradas de casas, que confrontavam com a Rua de Santo Ildefonso e com a Rua de Santo André. Alguns elementos identificativos do suplicante: Francisco José da Silva – casado com Blandina ou Ulandina de Jesus e morador na Rua do Welesley, Freguesia do Bonfim, Porto.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1815-05-02/1889-11-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de carta enviada por Guilherme Braga da Cruz a José Maldonado y Fernández del Torco e carta de resposta

(Coimbra - Valladolid) Agradecimento e crítica de uma obra da autoria de José Maldonado y Fernández del Torco. Este responde a explicar as questões teóricas.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1944-12-28/1945-01-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Officio de 14 de novembro do ministerio da Fazenda, sobre a pretenção de José Agostinho da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da pretensão de José Agostinho da Costa sobre imposto de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-07/1877-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do processo formado contra José Francisco Pereira oficial da Vara da Relação do Porto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, em 2 de maio de 1846, no Supremo Tribunal de Justiça, foi negada a revista do processo formado contra José Francisco Pereira, oficial da Vara da Relação do Porto, por uma extorsão de dinheiro. O processo foi instaurado contra o oficial da vara da Relação do Porto José Francisco Pereira, pela extorsão de dinheiro que fez ao conduzir os executores de justiça à cidade de Braga para a execução da pena capital de Serafim José Gonçalves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-05-29/1846-05-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do delegado na comarca de Arcos de Valdevez o bacharel Manuel José de Faria Barbosa, que expondo os seus serviços praticados pelo longo espaço de dez anos, reclama contra a demissão que lhe foi dada do sobredito emprego, a que tinha sido restituído por decreto de 25 de junho de 1846"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-02/1847-08-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Convento do Salvador, maço 27, peça 015, fl. 225

Recibo de trinta missas passado pelo padre Francisco António por alma de D. Isabel de São José, a pedido da madre prioreza do convento Novo.
Creator(s): Mosteiro de São José de Évora
Dates: 1860-10-10/1860-10-10
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Convento do Salvador, maço 27, peça 015, fl. 282

As religiosas do convento Novo constituem seu procurador o Dr. Joaquim José Poças com poderes de administrar os bens do convento, fazer e receber pagamentos.
Creator(s): Mosteiro de São José de Évora
Dates: 1850-03-15/1850-03-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Convento do Salvador, maço 27, peça 015, fl. 280

Mandado de execução contra João Joaquim Nico por não ter pago a décima à fazenda real das casas, foreiras do convento de São José, na Travessa da Viola.
Creator(s): Mosteiro de São José de Évora
Dates: 1831-01-30/1831-01-30
Data source: Universidade de Évora
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