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Processo n.º 52/1908 de João dos Santos Cunha

Requerente: João dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de licença para pesca
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1908 de Fernando José dos Santos Cunha

Requerente: Fernando José dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 12
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1908 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uns pequenos muros de suporte nas margens do ribeiro de Mato-Mau. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 60
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1908 de João dos Santos Cunha

Requerente: João dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1908 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1909 de Abade Severino dos Santos

Requerente: Abade Severino dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar uma passagem de tabuas sobre o ribeiro de Freitas, que foi alagada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 109
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1907 de Manuel Joaquim Dias dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1910 de Antónia da Cruz dos Santos

Requerente: Antónia da Cruz dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 120
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1912 de Manuel Luis Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Luis Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água efluente do ribeiro da Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 149
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1910 de Maria Inácia dos Santos

Requerente: Maria Inácia dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem do rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 84.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1915 de José Dias dos Santos Borda Junior

Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior. Assunto: Pedido de licença para ocupar com madeira um terreno a sul da Ponte de Fão, madeira destinada á construção naval. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, informação, planta
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1914 de António da Costa Santos

Requerente: António da Costa Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este e ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1915 de José Lopes dos Santos

Requerente: José Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 203.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1914 de Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 68
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1915 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para construir duas passagens de pedra sobre vala e ribeiro de Macieira e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1915 de António Pereira dos Santos

Requerente: António Pereira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem esquerda do ribeiro da Terra Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 66
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1914 de António Lopes dos Santos

Requerente: António Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 44 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1915 de Manuel Figueiredo dos Santos Junior

Requerente: Manuel Figueiredo dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte do seu prédio da Varzea, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 144
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1913 de José Maria dos Santos

Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1914 de José Dias dos Santos

Requerente: José Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um canal de comunicação na margem direita do rio Ave, para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de resposnabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1916 de António Pereira dos Santos

Requerente: António Pereira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 120 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1916 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa de um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para a construção de uma barragem e moinho no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1919 de Belmiro José dos Santos

Requerente: Belmiro José dos Santos. Assunto: Licença para construir um açude e moinho no ribeiro do Cossial. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 118/1917 de António Gomes dos Santos Reis

Requerente: António Gomes dos Santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 146/1917 de Maria Felicidade dos Santos Simões

Requerente: Maria Felicidade dos Santos Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro do Forno ou Ribeirinhos que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 126/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhal e respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, notificação e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 201/1918 de António dos Santos Azevedo

Requerente: António dos Santos Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, defesa e vedação na margem direita do ribeiro de Vilarigo. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 242/1917 de António Pereira dos Santos

Requerente: António Pereira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 161 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1917 de Domingos José dos Santos

Requerente: Domingos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 19/1918 de Augusta dos Santos Fernandes

Requerente: Augusta dos Santos Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na marginal ao ribeiro de Louredo. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 224/1918 de José de Assunção Santos

Requerente: José de Assunção Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Torto para irrigação do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despachos, notas de serviço, reclamação, certidão, oficio, esboço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 123/1924 de Manuel Francisco dos Santos Conde

Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 130/1924 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir duas comportas de irrigação no ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, reclamação, auto de vistoria, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1923 de Joaquim da Silva Santos

Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1923 de Florinda dos Santos Andrade

Requerente: Florinda dos Santos Andrade. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre a margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, orde, de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1923 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Prdido de licança para construir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1923 de Serafim José dos Santos

Requerente: Serafim José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1923 de José Dias dos Santos Borda Junior

Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior. Assunto: Pedido de licença para ocupar um terreno na maregm esquerda do rio Cávado, para a construção de um barco. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1922 de Domingos José dos Santos

Requerente: Domingos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte marginal ao rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"José dos Santos ou José Rito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado José dos Santos ou José Rito, pelo crime de homicídio na forma tentada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-24/1883-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Lazaro Joaquim dos Santos pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Lázaro Joaquim dos Santos, pelo crime de injúrias e violências contra a autoridade pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-25/1882-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Plácido dos Santos, soldado de artilharia, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Plácido dos Santos, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Júlia Hipólita Fauze dos Santos pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Júlia Hipólita Fauze dos Santos e seus irmãos, em que solicitam os vencimentos em dívida a seu falecido irmão, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-28/1890-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O tambor de infantaria 21 Álvaro dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado Álvaro dos Santos, condenado pelo crime de extravio de artigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-06/1888-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado (réu) António dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António dos Santos, condenado pelo crime de extravio e venda de artigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-11/1886-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado (réu) Joaquim dos Santos, "o Ilhéu", pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Joaquim dos Santos, o Ilhéu, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-11/1886-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 192/1921 de João Pereira dos Santos

Requerente: João Pereira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e respetivo moinho no ribeiro de Princesinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certificado, certidão, declaração, edital, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 341/1906 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no rio Cávado, limitado entre as freguesias de Tamel e Santa Eugénia de Rio Covo. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 236
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu Cândido dos Santos, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Cândido dos Santos, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e violação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 32/1896 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para realização de obras no moinho, roda hidráulica e engenho de macerar linho, que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1915 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 498/1904 de António dos Santos Garcia

Requerente: António dos Santos Garcia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do regato da Igreja, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 237, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 708/1903 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que leva água ao se moinho na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 302
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 79/1902 de Luís Maciel dos Santos Portela

Requerente: Luís Maciel dos Santos Portela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada na sua propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 648/1903 de Maria Joaquina dos Santos

Requerente: Maria Joaquina dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 262, ordem de serviço e memorandum.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1902 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparações no moinho que possui na margem direita do rio Cávado junto ao açude de Santa Eugénia. Contém: cópias de requerimento, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 377/1903 de José dos Santos Cunha

Requerente: José dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 35
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 376/1903 de Fernando dos Santos Cunha

Requerente: Fernando dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 36
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 394/1903 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença número 87
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 282/1903 de António da Luz da Silva Santos

Requerente: António da Luz da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa de um prédio que possui na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"O réu Manuel Francisco dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-02/1900-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Cópia de carta do Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista para Joaquim dos Santos Figueiredo sobre ata da Assembleia Eleitoral]

O Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo, Bispo-Eleito, sobre acta da Assembleia Eleitoral.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1934-02-13/1934-02-13
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Officio do ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Manoel dos Santos, pedindo perdão do restante da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Miguel Rodrigues dos Santos, informando não poder comparecer à sessão do Senado por motivo de doença

Carta
Dates: 1915-03-13/1915-03-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Júlio Cesário dos Santos, informando não poder comparecer à sessão do Senado e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-01-14/1915-01-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Honório dos Santos Queiroz, propondo a venda de gado a preços «convencionais» e pelo tempo considerado necessário

Carta
Dates: 1914-01-04/1914-01-04
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Alfredo Elviro dos Santos, agradecendo o voto de pesar recebido, pela morte do Reverendo Cónego Pedro Batista de Sousa Braga

Carta
Dates: 1914-12-03/1914-12-03
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por António dos Santos Jorge, solicitando a mudança de sítio de um candeeiro de iluminação pública

Carta
Dates: 1917-11-05/1917-11-05
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Miguel Rodrigues dos Santos, informando não poder comparecer à sessão de Câmara e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1914-10-03/1914-10-03
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Correspondência de Santos Aranha

Rascunhos de cartas de Pinto Quartin dirigidas a Santos Aranha
Creator(s): Aranha, José da Silva Santos. 1890 - 1962
Dates: 1926-01-01/1926-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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"Requerimento de José dos Santos Correa, em que pede os vencimentos e espolio que eram do soldado que foi d'infanteria n.º 7"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de José dos Santos Correia, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido filho, o soldado Manuel dos Santos Godinho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Miguel Rodrigues dos Santos, informando que estando ausente do Concelho, não poderá comparecer à sessão do Senado solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-05-13/1915-05-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais por Marcolino Cesário dos Santos, informando que como a Freguesia do Estoril se encontra sem Junta e sem Regedor, não poderá comparecer à reunião de dia 21

Ofício
Dates: 1918-03-21/1918-03-21
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Officio do ministerio das Obras Publicas de 11 de Dezembro de 1875 acerca da licença que pedem João Antonio dos Santos e João Victor dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da licença pedida por João António dos Santos e João Vítor dos Santos para edificarem um armazém na muralha junto à rua Direita de Xabregas, obrigando-se a repará-la e a fazer-lhe as reparações necessárias em virtude do seu estado de deterioração, alegando que compraram a propriedade urbana contígua ao conde de Caparica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-06/1876-06-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio d'administraçam militar de 23 de janeiro de 1871, acerca do requerimento em que D. Maria José da França Mattos e Santos, pede o soldo em divida a seu finado marido o tenente coronel d'infanteria 15 Cypriano Antonio Almeida Santos."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria José da França Matos e Santos pede o soldo em divida a seu falecido marido, o tenente coronel Cipriano Antonio Almeida Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da Guerra de 21 de Maio de 1873, acerca do Processo de disciplina feito ao tambôr do regimento de infanteria nº 11 José dos Santos Barboza"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo disciplinar instaurado ao tambor José dos Santos Barbosa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 156/1906 de Manuel Alves Santos

Requerente: Manuel Alves Santos. Assunto: Licença para reparar o capeado do cano de derivação das águas de lima e rega, bem como reconstruir muro da mesma derivação na marginal do rio Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço e alvará de licença número 93.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Pretensão de D. Antónia Teixeira dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Antónia Teixeira dos Santos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que era escrivão de Fazenda aposentado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria dos Santos condenada na comarca de São João da Pesqueira por crime de infanticídio, solicita o perdão da pena com o tempo cumprido no degredo em Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Agostinho Simões dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho Simões dos Santos, em que solicita o perdão da pena de 4 anos de prisão celular, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-28/1898-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Batista dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Batista dos Santos, sargento, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas, gestos e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João dos Santos Nalha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos Nalha, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenada Maria dos Santos, pelo crime de roubo de objetos de ouro, com escalonamento e arrombamento, de uma casa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-18/1884-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Emília dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Emília dos Santos pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi guarda da alfândega de Setúbal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-01/1887-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimento a Henrique Jaime de Sousa Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Henrique Jaime de Sousa Santos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, que foi general de brigada reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-27/1890-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Augusto dos Santos França pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Augusto dos Santos França, condenado por ofensas corporais em Paulina Maria na pena de 96 dias de prisão e dez dias de multa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-23/1891-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Jerónimo dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jerónimo dos Santos, soldado do regimento de infantaria n.º 5, pede perdão da pena de 1 ano de prisão militar a que foi condenado, por crime de abandono do posto da guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim dos Santos Gauchinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos Gauchinho, segundo-sargento do regimento de infantaria n.º 17, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-09/1888-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Severo dos Santos Vagas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Severo dos Santos Vagas, condenado a quatro anos de prisão maior com trabalhos, pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Alfredo dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alfredo dos Santos, em que pede para ser perdoado do resto da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado na comarca de Almeida pelo crime de ofensas corporais em Sebastião Marques.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-24/1891-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crime de homicídio e roubo de Rosa Francisca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-19/1897-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António dos Santos Varandas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António dos Santos Varandas, em que solicita o perdão da pena de degredo que tem a cumprir após a de prisão celular, fora condenado na comarca de Vila Real, por crime homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-05/1897-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Marcelino dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino dos Santos, corneteiro da 2.ª companhia do 2.º batalhão de caçadores 6, condenado pelo crime de distração de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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