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Requerente: Manuel Alves Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que ficou destruído com as últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Cubo. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 229
Requerente: João Martins Bertholo. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Gerês junto a um moinho antigo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, declaração nota de serviço, edital (duplicado), recibos de pagamento, planta (duplicado), termo de responsabilidade
Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte danificado plas cheias, na margem do ribeiro de Lamelas ou Metedouro, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 232
Requerente: António Martins Furtado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Aldeia, afluente do ribeiro da Perlinha, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, nota de serviço, alvará de licença número 58, comunicação
Requerente: António Martins Pereira. Assunto: Licença para atravessar no leito do rio Este com uma ponte de madeira provisória (2 meses) para passar madeira para um engenho de serração. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 123 e ordens de serviço.
Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de madeira que possui na margem direita do ribeiro de Remideiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 72
Requerente: Inácio Martins Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) para a rega e lima no leito do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, despacho, planta, edital
Requerente: Manuel Ferreira Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro dos Prados, afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, cópia de reclamação, cópia de declaração, requerimento, despacho, edital, reclamações
Requerente: Hortencio Martins Rios. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte do edificio da sua habitação e muros de suporte que foram destruidos pelas cheias, sobre o rio das Lavadeiras que vai desaguar ao Esteiro e este no mar. Contém: planta, notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, despacho, alvará de licença número 88
Requerente: Ana Martins Marques. Assunto: Reclamação contra Teresa Simões Monteiro para remover uma pedra que estava a causar obstáculos ao regime das águas no ribeiro da Fonte da Ninha causando prejuizos. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e intimação (cópia e original).
Requerente: Largo Martins Sarmento. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio e reconstruir dois muros de defesa na margem direita do ribeiro Grade e no rio Orim. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para poder aplicar a água de barragem de irrigação na laboração de um moinho na margem esquerda do ribeiro da Portela. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (duplicado), guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, ajuzante da ponte do caminho de ferro, entre a freguesia de Rio Covo e a vila de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 6
Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para reconstruir antigo pontilhão de madeira sobre o rio Ave numa pequena ilha e reconstruir parte do muro de suporte na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Requerente: António Bernardino Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um cubo de pedra no ribeiro de Verdedos, Covelos ou Picoto. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento, ordens de serviço, intimações, alvará de licença temporaria número 70
Requerente: José Martins Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reformado um açude com prejuízo de prédios vizinhos e também um moinho e dois muros de suporte no ribeiro da Aveleda. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Requerente: José Martins Ribeiro. Assunto: Licença para aumentar o açude no leito do ribeiro da Aveleda, com o fim de aproveitar a água no moinho e construir ramada. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Martins Flores. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Fonte, afluente do ribeiro da Perlinha que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 78
Requerente: José Rodrigues Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir umas levadas no ribeiro do Vasco a fim de poder irrigar os prédios marginais que pertencem á mãe do requerente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 135
Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro, na margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu Campo da Foz situado na margem esquerda do ribeiro da Portela, bem como fazer a limpeza da margem que lhe pertence do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 84
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para lançar à água um rebocador ali construído, necessitando para isso de demolir parte do cais para assentamento da respectiva carreira, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado para levar água para o seu moinho (azenha) situado na margem esquerda, bem com partir uma pedra para o mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 140
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para demolir parte do cais dos Assentos, afim de poder construir carreira destinada ao lançamento à água de navio construído nos estaleiros, responsabilizando-se pela sua reconstrução. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para levantar algumas pedras da rampa do capeado do cais na margem direita do rio Ave para o lançamento à água de um iate ali construído nos estaleiros. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Real. Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 603
Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Febros e colocar nas margens do mesmo ribeiro, esteiospara uma ramada, e ainda reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro daquela vila, para poder assentar uma carreira destinada ao lançamento à água de uma traineira ali construída. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Requerente: José Martins Penedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, um moinho, uma levada e um cubo para o moinho, no ribeiro do Cão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Martins Campos. Assunto: Pedido de licença para derivar água de um seu açude no robeiro do Muro de forma a acionar um seu moinho e lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade, plantas, nota de serviço, despacho
Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para demolir parte do cais do estaleiro na margem direita do rio Ave, afim de construir carreira para lançamento à água de uma lancha. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João de Sales Martins Amaral, preso nas cadeias da Relação do Porto, condenado a 15 anos de degredo em África, por cumplicidade num crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Martins Coelho, condenado a trinta meses de prisão correcional pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena imposta a Delfina Martins, pelo crime de infanticídio. É de opinião que "a ré merece a real clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser perdoado o resto da pena que tem ainda de cumprir".
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo e construir um engenho para tirar água do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, intimações, autos de notícia, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Martins Serodio. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Palmeira e construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 1, notas de serviço
Requerente: Manuel Martins Morim. Assunto: Pedido de licença para alinhar a margem direita do ribeiro da Palmeira e a construção de um muro de suporte e vedação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 2
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para continuar a ocupar temporariamente uma faixa de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido o seu estaleiro. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e comunicação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado José Martins, pede perdão da pena de três anos de deportação militar a que foi condenado por crime de deserção.
Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para modificar as golas do seu moinho (azenha) e turbina, na margem direita do rio Ave, com o fim de se instalar nova roda de moagem e reconstruir parte de açude da mesma azenha. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), termo de responsabilidade, planta.
Requerente: João Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João de Campo, bem como substituir uma caleira de madeira por um cubo de madeira, de forma a melhor aproveitar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido de aposentação de António Firmino Martins, primeiro oficial do Ministério da Fazenda.
O Juiz Conselheiro João Faria Martins era irmão de António Faria Martins
(Lisboa) - Agradecimento pela oferta das obras da autoria de Joaquim Martins Manso, intituladas “Primavera da Lenda” e “A Consciência Nua e Abandonada”; felicitação do destinatário pelos seus artigos publicados no jornal «Diário de Lisboa».
(Luanda) Desejo de Páscoa feliz e manifestação de apoio à forma como Guilherme Braga da Cruz conduz a Universidade de Coimbra como seu reitor. Timbre: "J. F. Martins Santos. Despachante Oficial".
Livro da conta de receita e despesa com a capela instituída pelo padre Luís Martins da Cunha e administrada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau com início em 25 de julho de 1755.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Bento Martins, condenado pelo crime de homicídio.
Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, sobre as declarações do preso Fernando Vicente Martins contra o vice cônsul do Brasil.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Martins Vila Velha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fabrico de moeda falsa.
Francisco Rodrigues Martins da Costa era filho de José Rodrigues Martins da Costa e de Conceição Freitas Ribeiro. Foi casado com Irene Therese Elisabete Ursi Martins da Costa. Maria Teresa Brandão Martins da Costa. Guimarães. Junho 2021
Correspondência de Maria da Conceição Martins Ferreira, do Sobrado (Valongo), sobre a sua atividade como "propagandista" das "Folhas Soltas". Os temas da correspondência versam sobre uma nova propagandista, Maria de Sousa; o desconsolo pela falta de adesão à leitura do jornal; sobre o assegurar de dez assinaturas mensais. Ainda faz referência à Festa de St.ª Inês como protetora das “Filhas de Maria”. Nas cartas seguintes mostra o seu desagrado porque o número de exemplares, umas vezes é insuficiente ou porque há muitos atrasos no seu envio. Contém ainda bilhetes postais enviados de uma estadia no Gerês.
Nota de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Annibal Achilles Martins, Ajudante Procurador Geral da Côroa e Fazenda, Teve principio e, 24 de fevereiro de 1883, e vai por mim rubricado. Secretaria da procuradoria Geral da Corôa e Fazenda, 24 de fevereiro de 1883. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas" Nota de encerramento: " Tem este livro trezentas folhas todas numeradas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda, 24 de fevereiro de 1883. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Nota de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Excelentíssimo Ajudante Conselheiro Annibal Achilles Martins. Teve principio em 7 de junho de 1886, e vae por mim rubricado Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 7 de junho de 1886 O Secretario Joaquim José da Costa e Simas" Nota de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas numeradas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 7 de junho de 1886 O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Nota de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas do Excelentissimo Senhor Doutor Annibal Achiles Martins, Antigo Ajudante da extincta Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda; teve principio em 1 d'Agosto de 1913 e contem duzentas folhas que vão por mim rubricadas com o apelido de [...] de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Republica, em 1 de Agosto de 1913. O Secretario Miguel Crespo Pacheco" Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas que vão por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da Republica em 1 d'Agosto de 1913 O Secretario Miguel Crespo Pacheco"
Consulta acerca do requerimento em que Atília Hortência Rego Martins, por si e como tutora dos seus filhos menores, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Alfredo Augusto Martins, na qualidade de subinspetor de ensino primário no círculo escolar da Figueira da Foz. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 20 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Rosa Martins Peixoto Villas-Boas Norton Brandão era filha de Laura Martins Peixoto Villas-Boas Mendes Norton e de Manuel Gonçalves de Sousa Lobo Brandão e neta de Ana Emília Martins Peixoto Villas-Boas e de Manuel Peixoto Villas-Boas. Casou com João Maria Rodrigues Martins da Costa, em 1943. Maria Teresa Brandão Martins da Costa. Guimarães. Junho 2021
Sociedade Martins Sarmento. Edição de L. Oliveira & C.ª, Foto de Adriano Vila do Conde
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de extradição do espanhol Saturnino Gomez Martin, desertor do exército espanhol.
Funcionário: Paulo Eduardo Martins Tavares de Sousa
Juramento ao Vereador eleito, Manuel Francisco Martins.
Delfina Rodrigues Martins da Costa e Aurélia Rodrigues Martins da Costa José eram filhas de Rodrigues Martins da Costa e de Conceição Freitas Ribeiro. Maria Teresa Brandão Martins da Costa. Guimarães. Junho 2021
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amadeu Gomes Martins, representante da firma Construções A. Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amadeu Gomes Martins, representante da firma Construções A. Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amadeu Gomes Martins, representante da firma Construções A. Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amadeu Gomes Martins, representante da firma Construções A. Martins, Lda.
Registo da imagem em nome de Martins Mata. Loja localizada na Rua João de Deus nº58-64
Documentação referente a Campanha Nacional Jerónimo Martins por Nós, 2010. Contém correspondência, pedidos de vales sociais Pingo Doce por parte das Cáritas Diocesanas à Cáritas Portuguesa e relatórios de execução. Inclui informação sobre as seguintes campanhas: Lidl - vales de compra; BES - campanha interna para entrega de cabazes na Grande Lisboa, Dioceses de Setúbal, Funchal, Porto; Centros Nutrition; Estradas de Portugal - bens alimentares e roupa; Central de Cervejas - bens alimentares; Baldacci - medicamentos
Requerente: José Martins Moreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre as margens e leito do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda e este desagua no mar, destinada a levar água de uma mina para irrigação de um seu prédio. Contém: cópia de alvará cedido pela Câmara Municipal de Vila do Conde, informação, plantas, notas de serviço, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 26
Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta no ribeiro da Portela destinada a derivar água para irrigação; pedido de prorrogação do prazo executar obras; e reclamação por ter deixado a soleira do novo açude destinada a derivar água para irrigação mais alta do que o leito. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, reclamações (cópia), auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foi condenado António Martins Leitão, o carrapato, que fazendo parte de uma quadrilha de contrabandistas perseguiram à pedrada e a tiro os guardas da alfândega, que iam no exercício das suas funções do Sabugal para a vila de Espinho, da qual resultara um morto e um ferido.
Requerente: António Gonçalves da Silva Arozo e José Martins Moreira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Donda. Contém: requerimento, informação, planta (triplicado), nota de serviço, alvará de licença número 36, comunicação
Requerente: João Manuel Martins e João Manuel Pires Capelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possuem no ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete da Armada Real, Júlio Augusto Martins acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.
Requerente: José Bento Martins e Manuel António Peniche. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Urdães, regularizando as margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Martins, pede perdão da pena do crime de deserção.
Convites, programa, "ramalhete espiritual" e recortes de jornal que documentam as festas jubilares de D. António Bento Martins Júnior, a realizar nos dias 14 a 17 de novembro de 1957.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os títulos de dívida pública transmitidos por herança a Antónia Martins Alves, dos quais pede o averbamento em seu nome.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido do vencimento em dívida ao 1.º oficial da repartição de contabilidade Joaquim Pedro Martins.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Martins, corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação e desobediência.
(Lisboa) - Envio de um exemplar de livro não identificado; recordação da amizade demonstrada por António Lino Neto. Inclui a cópia da carta de resposta de António Lino Neto, agradecendo o livro enviado, com considerações sobre o mesmo. Integra ainda uma nota manuscrita, com dados biográficos sobre Joaquim Martins Manso.
Brochura constituída por certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Irmão Francisco João Martins (por alma do próprio, do pai, da mãe e dos Irmãos vivos e defuntos da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termo de encerramento (fólio 100v).
Requerente: Belmiro Martins de Rego. Assunto: Pedido de licença para retificar um talheiro no leito de ribeiro de Lama de Grime, afluente do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, certificado de intimação, auto de vistoria, memorandum, alvará de licença
Requerente: Joaquim João Furtado Martins. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do ribeiro de Casal e estabelecer uma ramada com esteios de pedra. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordens de serviço.
Requerente: José Martins Gonçalves Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Vieiros, vem como construir uma parede na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 102, nota de serviço
Requerente: Luis Martins de Campos. Assunto: Licença para construir aqueduto com o fim de derivar água da corrente do ribeiro de Macieira, afluente do rio Este, para um engenho destinado à rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço.
Requerente: João Martins Areias (O Sergio). Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos Ribeiro Martins da Costa. Assunto: Licença para colocar um tubo de ferro, na margem esquerda do ribeiro de Couros, para irrigação por uma bomba chamada de relógio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Abilio Augusto da Silva Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho que possui na margem direita do ribeiro de Real, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que fora condenado Francisco José Antunes Gonçalves Martins, pelo crime de falsificação de uma letra de cambio, no teor e na assinatura, para obter de seu tio a quantia de 400$000 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Martins de Araújo, condenado a quinze anos de degredo pelos crimes de tentativa de furto e homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Augusto Barbosa Ludovice e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João António Martins Ludovice, que foi primeiro oficial dos Próprios Nacionais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de António Martins dos Santos, grumete da armada, condenado a sete anos de prisão por ter auxiliado um grumete que tinha tinha praticado um crime de insubordinação, na corveta Mindelo, a não ser peso.