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Coleção de CV de: Maria Isabel Taborda Pinheiro Fazenda, Maria das Neves Monte e Freitas, Maria Odete Esteves Loureiro, Maria Helena Cardoso de Oliveira Cabral Martins da Silva, Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila.
Contém uma carta de Maria Forjaz Figueiroz, remetida de local ilegível para António Lino Neto. Compreende também a minuta da carta de resposta de António Lino Neto e uma pagela.
Documentos relativos à Casa de Santa Maria do Resgate (1949-1957); Misericórdia de Lisboa; Centro Regional de Segurança Social; Comité de Política Social e à candidatura da autora como deputada pela Ala Liberal na Assembleia da República.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Maria de Almeida.
Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido para vedar açude denominado de Contador, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de alvará de licença
Requerente: Ana Maria da Silva Morada. Assunto: Pedido de licença para construir muros nas margens de um afluente do rio Este. Contém: comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Requerente: Maria da Costa Novais. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte sobre o ribeiro de Broca. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Requerente: José Maria de Lemos. Assunto: Licença para cortar um penedo situado no leito do rio Bugio. Contém: requerimentos, nota de serviço e ordens de serviço.
Requerente: Custódia Maria Rebelo Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 155
Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para capear o ribeiro da Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 54
Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: Maria Leite de Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 197
Requerente: Maria Luisa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 196
Requerente: Maria Gil dos Reis Real. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem do rio Ave.
Requerente: Maria Rosa de Faria. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Galinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 37
Requerente: Alberto Maria da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca dos estatutos reformados da Associação do Montepio de Santa Maria de Belém.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a Gertrudes Maria Magna Torres, em que solicita um abatimento em um foro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada, Maria Tourega.
Requerente: António Maria Machado. . Assunto: Transgressão pelo lançamento de pedras no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia do auto de notícia e declaração
Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de reparação de muro destruido pelas cheias, situado na margem direita do rio Gerês
Requerente: António Maria Pereira de Abreu. Assunto: Pedido de licença para construir uma levada no ribeiro do Piadinho. Contém: cópia de requerimento
Requerente: Maria Gonçalves de Araújo. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Lagoa das Ronqueiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta
Coleção de CV de: Maria de Lourdes Sobral Jorge Correia Maltez, Maria Celeste Velho e Castro Albuquerque Rocha Gonçalves, Eufémia Adelaide Cunha Bensabat Ferraz, Maria Virgínia Mendes da Silva Gil Pina, Maria das Neves [Monte] e Freitas, Maria Filomena Godinho Mendes, Maria Valentina Álvares Coelho da Silveira Machado, Maria da Luz Garrido Vaz, Maria Amália dos Reis Messias Maio Pontes Fernandes, Maria Teresa Sarmento Fernandes, Maria de Fátima Pinto Aveiro.
Luís Martins da Costa, Senhor da Casa de Minotes, em Fermentões, casou com a sua prima, Joana Maria de Araújo, na Igreja de Pencelo, a 11 de março de 1760. Tiveram oito filhos (Francisco 1761-1826; Luís 1765-1830; José 1778-1846; Jerónimo 1781-1838, Joana 1767-1845, senhora da Casa De Minotes e a Luísa Rosa 1775-1854, 7ª senhora da Casa de Margaride) .
Transcrição de carta de Maria Vitória Mourão para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda, agradecendo o envio de uma memória de Abel Varzim, anunciando presença em missa por alma de Abel Varzim (quinto aniversário da sua morte) e oferecendo solidariedade à destinatária.
Requerente: Rosa Maria da Silva tutora de Maria Amélia da Silva. Assunto: Pedido de licença para modificar um açude no ribeiro de São Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, edital, certidão, reclamações, planta, auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Virginia Carneiro Marinhas e Maria Cristina Naff. Assunto: Pedido esta repartição mandar reformar o molhe quebra águas que, no rio Cávado e sitio denominado de Caldeirão, a montante de Fão, serve de defesa a vários prédios de cultura. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ludovina Augusta Soledade, Maria José Antas Sá Nogueira e Maria Augusta de Jesus pedem os vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria da Silva Gomes ou Maria Gomes da Silva, em que pede a comutação da pena de degredo perpétuo que cumpre na província de São Tomé, pelo crime de cumplicidade no homicídio do pai.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca das cauções do encarregado da estação telégrafo-postal em Almopdôvar, João Maria Nogueira, e do recebedor da comarca de Condeixa-a-Nova, José Maria Lino Ferraz Bravo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca dos requerimentos em que Maria da Assunção Fernandes e Maria Josefina Santana Ataíde Banazol Ribeiro pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos, que foram primeiro-cabo e cirurgião, respetivamente.
Duas cartas recebidas das "Filhas de Maria", uma por identificar, outra de Maria Albina Tavares Amador. A primeira carta fala-lhe da vida espiritual e do desânimo que esta lhe provoca. A segunda missiva é uma carta de agradecimento, na sequência de um retiro que o Pe. Benevenuto foi pregar, de 16 a 20 de Janeiro de 1929, ao arciprestado da Murtosa. Pede ainda uma bênção especial.
Carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcellos, não datada. Local de expedição: [Amarante], Portugal Contém ainda: - carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcellos, expedida em 1980-08-14; - carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcelos, expedida em 1980-08-21; - carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcelos, expedida em 1982-05-29??; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1983-11-28; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1988-03-07; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1990-12-14; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1991-09-01; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de (1991)-12-17; - carta autógrafa de Maria Amélia, em papel timbrado/*Casa de Pascoaes* e anexo um desdobrável da mesma Casa, datada de 1993-06-25; - 5 respostas/fotocópia de cartas datilografadas de Cruzeiro Seixas, todas dirigidas a João Teixeira de Vasconcellos, de Agosto-Setembro 1980, a última das quais integra "catálogo da Expo. Camões" e nota/*post scriptum* (4 folhas); - 8 envelopes, o último dos quais timbrado/*Casa de Pascoaes*
Requerente: Cecilia Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para construir quatro pigeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e reconstruir mais três na mesma levada do Rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, Local: concelho de Amares, freguesia de Rendufe.; Requerente: Cecilia Maria Martins
Requerente: José Maria Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui no rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, recibo de pagamento, intimações, informação, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local. concelho de Terras de Bouro, freguesia de Rio Caldo.; Requerente: José Maria Antunes
Correspondência de Maria da Conceição Martins Ferreira, do Sobrado (Valongo), sobre a sua atividade como "propagandista" das "Folhas Soltas". Os temas da correspondência versam sobre uma nova propagandista, Maria de Sousa; o desconsolo pela falta de adesão à leitura do jornal; sobre o assegurar de dez assinaturas mensais. Ainda faz referência à Festa de St.ª Inês como protetora das “Filhas de Maria”. Nas cartas seguintes mostra o seu desagrado porque o número de exemplares, umas vezes é insuficiente ou porque há muitos atrasos no seu envio. Contém ainda bilhetes postais enviados de uma estadia no Gerês.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José de Brito e Silva e a sua filha, Maria Glória da Silva, pedem para não pagar as coletas de décimas de juros que lhes foram lançadas pelo concelho de Belém com referência ao capital manifestado contra as suplicantes, na qualidade do seu marido e pai, por José Iglésias e Manuel Iglésias.
[Contém: Relatórios de estágios e de actividades do Centro Paroquial de Alfama; Relatórios de estágio de Edite da Silva e Costa - Relatório Final de Estágio Centro Social e Paroquial de Alfama (1967-1968); Maria Margarida Mousinho Mourato - Relatório de Estágio realizado no Centro Paroquial de Alfama (1968); Maria Manuela Martins Portas - Centro Paroquial de Alfama. Relatório do Estágio Final do 4º ano (1967-1968); Maria José Franco Cheia - Relatório de Estágio no Centro Paroquial e Social de Alfama (1968); Maria Alice da Costa Pina - O método de alfabetização de Paulo Freire. Sua integração em Alfama (1967); Isabel Maria de Gamboa Abecasis Manzanares - Alfama (1965); Maria Teresa Abrantes Pereira - Relatório de actividade no Centro Paroquial de Alfama (1966-1967); idem - Relatório de Actividades no Centro Paroquial de Alfama (1967-1968)]
Caderno de turma a que pertenceu José Maria Braga da Cruz. O caderno terá sido de [José] Caeiro da Matta, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, e foi oferecido por Luís Bigotte Chorão a Manuel António Garcia Braga da Cruz, neto de José Maria Braga da Cruz.
Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter empresarial de José Maria Braga da Cruz enquanto acionista da Companhia de Seguros Fraternidade, acionista do Banco Popular Português, sócio fundador da Empresa Minho Gráfico e fundador da Sociedade Agrícola do Casal do Assento. Para estas funções não foi possível apurar o intervalo temporal em que José Maria Braga da Cruz as exerceu.
Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz no contexto das obras de sustentação de terras na propriedade denominada Bacorinha. Guias de pagamento dos trabalhos realizados, apontamento acerca de uma escritura e correspondência entre José Maria Braga da Cruz e seu irmão Domingos Braga da Cruz.
Contém um cartão de Luiza Maria Langstroth Figueira de Sousa Vadre Santa Marta [Mesquita e Melo], remetido de Lisboa para António Lino Neto.
(Tadim) Informação da visita a casa da irmã Maria Helena e das mudanças de mobília na casa de Tadim. A autora assina "Concas".
(Aguiar da Beira) Comunicação das suas preferências em caso de transferência profissional. Timbre: "Maria de Fátima Nogueira Malça. Conservadora do Registo Civil".
(Aguiar da Beira) Agradecimento pela sua nomeação efetiva para o lugar de conservadora do Registo Civil de Aguiar da Beira. Timbre: "Maria de Fátima Nogueira Malça. Notária".
(Figueira da Foz) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
(Ovar) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Eng.º Civil (U.P.)".
(Lisboa) Agradecimento pela resolução encontrada para receber o vencimento do marido e pedido do envio de dois exemplares do "Livro de cozinha da Infanta D. Maria".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Conceição Pereira da Silva Forjaz e Meneses, viúva do par do reino António Maria Osório Cabral, moradora na Quinta das Lágrima, em Coimbra, tendo sido intimada a pagar à Fazenda Nacional a quantia de 1389$375, importância dos foros vencidos desde 1846 até 1871 do prazo do Espinhel, pertencente à extinta comenda da Ordem de Cristo de Santa Maria do Espinhel, alega a impossibilidade de satisfazer os referidos foros.
(Portalegre) - Agradecimento dirigido a António Lino Neto e sua esposa, pelas atenções dispensadas numa estada do remetente [em Mação]; votos de melhoras para Maria Teresa.
(Portalegre) - Envio de uma missiva do padre José Maria de Guimarães; informação sobre os trabalhos da diocese de Portalegre e sobre o estado de saúde do remetente.
(Braga) Admoestação para as consequências de julgamentos precipitados e conselho para "manter o equilíbrio moral" em que foi criado. Timbre: "José Maria Braga da Cruz. Advogado e Notário".
(Cernache do Bonjardim) Felicitações pela prestação no Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Timbre: "José Maria Bravo Serra. Juiz da Relação de Coimbra".
(Bombarral) Pedido de intervenção para a sua nomeação para Aguiar da Beira. Timbre: "Maria de Fátima Nogueira Malça. Conservadora do Registo Civil".
(Aguiar da Beira) Pedido de intervenção para ser nomeada definitivamente, assim como a sua irmã. Timbre: "Maria de Fátima Nogueira Malça. Notária".
(Bombarral) Comunicação de que foi nomeada para Aguiar da Beira e agradecimento pela ajuda. Timbre: "Maria de Fátima Nogueira Malça. Conservadora do Registo Civil".
(Melgaço) Pedido de intervenção para a sua nomeação para o lugar efetivo de Ílhavo. Timbre: "Maria Guiomar de Abreu e Lima. Advogada".
(Figueira da Foz) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
(Sá da Bandeira) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
Folheto com o texto do ato de consagração das crianças e juventude aos Sagrados Corações de Jesus e Maria. Tem imprimatur de D. Manuel, cardeal-patriarca de Lisboa.
Coleção de fotografias recolhidas por José Maria Braga da Cruz, de caráter geral. Fotografia em cartão de suporte de Maria Ludovina Fernandes Azevedo; fotografia do altar de Nossa Senhora de Loures de Cervães, de 1897, em cartão de suporte, contendo na legenda a indicação de que o arcebispo-primaz de Braga, D. António de Freitas Honorato, concedeu 40 dias de indulgência a quem rezar diante da imagem um Pai-Nosso e uma Ave-Maria; oito fotografias, tiradas em dezembro de 1961, das casas da Rua do Caires onde nasceu José Maria Braga da Cruz; seis fotografias ampliadas em 11 de maio de 1964, representando um homem montado a cavalo e cuja legenda de José Maria Braga da Cruz indica terem sido herdadas por Mário Faria do seu tio José Alberto dos Reis.
Domingos José Cardoso de Macedo casou na igreja de São Vicente de Mascotelos, em Guimarães, em 1779, com Maria Rosa Figueiredo das Neves, filha do comerciante Francisco Machado das Neves, que lhe trouxe em dote uns terrenos no largo do Carmo. Supõe-se que a casa tenha começado a ser construída logo depois, muito embora o casal só tenha passado a habitá-la nos anos de 1787 ou 1788. Por morte do marido, Maria Rosa foi instituída herdeira universal dos seus bens, que os administrou durante 23 anos. Tiveram 8 filhos. O seu filho primogénito, Domingos, estava destinado a ser o herdeiro universal e os restantes seriam encaminhados para a vida eclesiástica: três filhas professaram no convento "mais rico da província", o de Santa Clara de Vila do Conde e um dos rapazes seguiu os estudos no seminário de Braga. In: RODRIGUES, Abel - "A Casa do Carmo (Guimarães). Forum 41, Jan-Jun 2007.pág. 173-218
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Estrela pede uma pensão, na qualidade de viúva de Fortunato Benevides, que foi trabalhador da companhia braçal da Alfândega de Ponta Delgada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o cabo José Maria Mendes, condenado a três anos e meio de deportação militar pelo crime de deserção, pede perdão da pena.
Documentação relacionada com o padre José Maria Baptista Felgueiras, missionário da Congregação dos Missionários do Espírito Santo, enviada por João Peixoto Almeida. Cartão a remeter recortes de jornal e cinco exemplares da revista "M.I.E.S." (Misiones del Espiritu Santo), editado em Madrid, com várias referências ao padre José Maria Baptista Felgueiras.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a António José Pereira e a Antónia Maria. Para tal, os suplicantes hipotecaram propriedades sitas na Travessa da Rua de São Victor, Porto. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: António José Pereira – morador na Rua de São Victor, Porto; Antónia Maria – casada com António José Pereira e moradora na Rua de São Victor, Porto.
[Caderno Diário do Centro - Actividades de Maria Teresa Abrantes Ávila em Centros Sociais Paroquiais (1961-1962); Circular sobre Educação Comunitária na Universidade do Minho (1975)]
[Manual e documentos da formação ministrada por Maria Teresa Abrantes Ávila no Bairro do Fim do Mundo da Galiza. Projecto Nova Esperança da Galiza]
[Maria Teresa Abrantes Ávila - Le travail des enfants au Portugal. Comunicação apresentada ao Comité de Liaison avec la Communauté Européen (1994); Oikos, III s. Ano VII, 43 (1998)]
[Programa so Encontro "A droga hoje em Portugal. Que respostas? (1987); Apontamentos de Maria Teresa Abrantes Ávila acerca de encontro sobre toxicodependentes (1989)]
[Integração de outros profissionais. Estudo - E. Ander -Egg - Hacia una metodologia de la militancia y el compromiso. Actas de reuniões da autoria de Maria Teresa Abrantes Ávila]
Joana Maria de Araújo, senhora do Casal de Minotes, filha de Domingos de Araújo do Carvalhal e de Domingas Gomes, nasceu na Casa do Carvalhal, a 10 de dezembro de 1739, e faleceu a 7 de maio de 1815. Casou na igreja de São João de Pencelo a 11 de março de 1760 com o seu primo Luís Martins da Costa, Senhor da Casa de Minotes em Santa Eulália de Fermentões, filho de Margarida da Costa e de António Martins Bernardes, Senhor do Casal da Taipa em São Lourenço de Selho. Tiveram oito filhos, entre os quais, a Luísa Rosa, 7ª senhora da Casa de Margaride e Joana Martins da Costa, Senhora da Casa da Ribeira. Além do Félix Martins da Costa, os restante permaneceram no estado de solteiros. In: Luís Miguel Pulido Garcia Cardoso de Menezes - Os Condes de Margaride e a sua descendência, 1ª edição, Lisboa: Instituto D. João VI, 2007
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de José Maria de Sousa Matos e sua mulher, Maria Inácia Braamcamp, em que solicitam a devolução de 1:764$000 de réis que pagaram de contribuição de registo pela sub-rogação de bens imóveis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Catarina da Ponte e Horta Ribeiro e D. Maria Carolina da Ponte e Horta pedem que lhes seja abonada a parte do montepio usufruída pela sua falecida irmã.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Gertrudes Maria Carolina Júdice, Maria da Conceição Pereira, Gertrudes Eugénia dos Santos e Silva e Rosa Lopes pedem vencimentos em dívida a familiares falecidos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca dos requerimentos em que Maria da Madre de Deus de Figueiredo Cardoso e Maria da Glória pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos.
Registo da imagem em nome de Maria Rosário
Registo da imagem em nome de Maria Antónia Baraona
Registo da imagem em nome de Maria Antónia Barahona
Registo da imagem em nome de Maria Cecília Espada
Registo da imagem em nome de Maria Augusta Soares
Registo da imagem em nome de Maria Silva
Registo da imagem em nome de Maria Moreno Marques Silva
Registo da imagem em nome de Maria de Lourdes Barreto
Registo da imagem em nome de Maria Isabel Bacharel
Registo da imagem em nome de Maria Amélia Hespanhol
Registo da imagem em nome de Maria Antónia Gracio Bilro
Registo da imagem em nome de Maria Manuela Barradas
Registo da imagem em nome de Maria Júlia Valadas
Carta de Maria de J. Borges Vieira, do Colégio do Sardão (Vila Nova de Gaia), a perguntar se o Pe. Benevenuto vier ao Porto, passe pelo colégio para falarem.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Maria, o Saias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do perdão da pena da ré Maria de Jesus Saraiva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da Maria Urbana, em que pede comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenada, pelo crime de homicídio do marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão da ré Maria Mota, condenada pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
Contém duas cartas de D. Marcelino António Maria Franco, bispo do Algarve [entre 1920 e 1955], remetidas de Faro para António Lino Neto. Ambas compreendem pedidos de benevolência a favor de familiares do remetente, alunos de António Lino Neto.
Requerente: Maria da Costa Sampaio Campos da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Ranha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Maria Rosa.