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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Manuel Pereira Lopes "o Maneta", em que pede perdão das penas a que foi condenado juntamente com outros réus, por crime de furto de colmeias, cera e mel, e dano.
Requerente: David Lopes dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o descarregador do açude do seu moinho, no rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordem de serviço
Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 114
Requerente: Domingos Lopes de Miranda.
Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa na margem do ribeiro da Borgonha, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 134 e ordem de serviço.
Requerente: José Lopes de Oliveira.
Assunto: Licença para construir um açude entre duas poças, no leito do ribeiro das Ínssuas, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), plantas à escala 1/1000 [triplicado], ordens de serviço, informação e parecer e nota de serviço.
Requerente: José Gonçalves da Silva Lopes.
Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado, de forma a desviara água para um engenho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, requerimento, edital, comunicações, certidões, reclamações, cópias de declarações
Requerente: António Lopes dos Santos.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este, bem como construir um cano subterrâneo para a sua alimentação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: António Fernandes Lopes Sepulveda.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Castro, bem com reconstruir uma pequena parte de um moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 163
Requerente: José Lopes Macieira e irmão.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimnto, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Lopes Araújo e outro.
Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Corgo nos limites dos seus terrenos e construir nas novas margens os respectivos muros de suporte para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Joaquim Lopes dos Reis.
Assunto: Licença para colocar uma bomba na margem esquerda do rio Ave, para aproveitar a roda hidráulica de azenha (moinho) e elevar água para rega. Contém: cópia de requerimento, oficios, editais, certificado, certidões, declaração, requerimento, despacho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Âmbar Craveiro Lopes pede que se lhe consigne direito ao montepio legado pelo seu marido, ex-contra-almirante reformado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Lopes de Figueiredo, condenado pelos crimes de homicídio voluntário de António de Melo, tentativa de homicídio de José de Melo e ofensas corporais praticadas no primo Pinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Alves da Fonseca Lopes Correia, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou ao ofendido a perda de um olho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado António Lopes Vieira, pede perdão da pena de 15 meses de prisão militar, a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência por ofensas e ameaças, e "responder irreverentemente a superior".
Requerente: Manuel de Faria Lopes. .
Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Requerente: António José Ferreira Lopes.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras e torrões por dois tranqueiros e uma soleira no leito do ribeiro de Giravas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Adelino Augusto Lopes Balazeiro.
Assunto: Licença para reparar parte da parede da gola de um moinho (azenha) e elevar vedação naquele ponto do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Lopes dos Santos.
Assunto: Licença para elevar o muro de suporte e vedação no rio na marginal do rio Este, para evitar acidentes com gado quando este anda a pastar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Alves da Fonseca Lopes Correia, condenado a dois anos de desterro por uso de arma proibida e dano proveniente da morte de uns pombos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopes da Costa Deitado, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado por crime homicídio, roubo e ofensas corporais.
Requerente: Elvira de Almeida Lopes Cardoso.
Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta no leito do ribeiro da Torrente ou Grogosa, afluente do ribeiro do Macho ou Regadas, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auto de vistoria, esboços (Plantas), informação, memorial
Requerente: David Lopes dos Santos.
Assunto: Licença para colocar um engenho de triturar linho movimentada por uma roda dos seus moinhos, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, memorandum, diploma de licença e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a contagem de tempo de serviço em que o bacharel Estevão José Lopes Silveira e Castro exerceu como delegado na comarca de Benguela.
Vários retratos de Elvira Lopes de Matos (1914-2004), segunda mulher do fotógrafo Mário da Gama Freixo
Poesia de Afonso Lopes Vieira e Vicente Arnoso.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de José Lopes Freire, em que pede para levantar a bagagem de um passageiro, que ficou no armazém da alfandega.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o aumento do vencimento e suplemento, que solicita o funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, João António Lopes de Andrade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Lopes Bargão, pede perdão da pena a que foi condenado por falsificação de documentos, burla e outros crimes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Avelino José de Carvalho, em que solicita o perdão para Joaquim Lopes da Costa Deitado, do resto da pena que cumpre em África. Este réu fora condenado na comarca de Setúbal, pelos crimes de homicídio, roubo e furtos cometidos pela quadrilha de salteadores de que fazia parte.
Requerente: Francisco Lopes e outro.
Assunto: Reclamação contra Custódio de Castro por ter feito escavações no leito do ribeiro de Deva, com o fim de esgotar uma mina. Licença para refrmar um açude no ribeiro de Deva. Contém: requerimentos, notas de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [triplicado], intimação [duplicado] e termo de responsabilidade.
Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes.
Assunto: Licença para reformar uma caleira de madeira por outra de pedra, destinada a conduzir água da sua mina particular sobre o leito do ribeiro de Guidões para um moinho situado na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 207.
Requerente: Manuel da Silva Lopes.
Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Lopes dos Santos.
Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Este, em substituição da antiga barragem de moendas (moinhos) com altura da mesma represa para uso industrial de moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão (original e cópia), declaração, auto de vistoria (cópia), termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Joaquim Lopes da Silva.
Assunto: Reclamação contra António Dias da Cruz por ter construido um aqueduto com o fim de derivar água para engenho de regar, bem como construção de muro de suporte apertando e lançando entulho embaraçando regime das águas. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), guia de receita (cópia) [duplicado] e notas de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Clara Maria de Jesus Lisboa Lopes, viúva de António dos Santos Lopes, tenente de infantaria n.º 7, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, pelo facto de o seu marido ter falecido vítima de febres adquiridas no cordão sanitário.
Imagem do quadro Exaltação da Santa Cruz de Gregório Lopes.
Quatro provas tipográficas. Poema dedicado a Jorge de Sena, a Mécia Lopes de Sena e a Rui de Freitas Lopes.
Inclui envelope.
Consulta acerca do requerimento em que Júlia Cândida Fontes Lopes da Silva e seus filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José Augusto Lopes da Silva, na qualidade de secretário-geral do Governo Civil de Viana do Castelo.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 3 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de novembro, escrito sobre o ofício.
Correspondência do seminarista Manuel Lopes da Cruz (1899-1969), do Seminário Conciliar de Braga e vice-presidente da “Legião Académica”. As cartas abordam a distribuição das “Folhas Soltas” e da Boa Imprensa. Na primeira carta fala-lhe do ressurgimento da “Legião Académica”, envia-lhe em anexo os estatutos da mesma. Diz-lhe que 30 exemplares, só do mês de Novembro, já tinham sido distribuídos entre o Minho e Trás-os-Montes, e que se houvesse mais apoio financeiro, podiam através da Legião, chegar a “famílias que mais necessitam de boas publicações”. Tem esperança que católicos abastados se inscrevam como sócios da associação, para gerar mais receitas, com o intuito de aumentar a distribuição do jornal. Diz-lhe que requisitaram mais 90 exemplares, para os seminaristas distribuírem durante as férias natalícias e espera comunicar-lhe a instituição de algumas decúrias em ambas as dioceses. Na carta seguinte, comunica-lhe a formação de cinco decúrias de assinantes das “Folhas Soltas” e a sua ação geográfica. Agradece-lhe os conselhos dados à Legião e espera que, um dia, vá visitá-los pessoalmente. Pede-lhe indicações onde poderá recolher informações sobre a ação dos seminaristas de Sevilha, em favor da Boa Imprensa, para a transmitir aos seus companheiros. Por último, dá-lhe a conhecer as intenções da Legião, em Março, organizar duas sessões solenes, dedicadas uma, ao Santo Condestável e outra, a S. Tomas de Aquino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Lopes Nevoeiro, condenado pelo crime de ofensas corporais, que resultaram em morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da comunicação do tenente Jerónimo Emiliano Lopes Banhos sobre os presos que tentaram evadir-se da prisão.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de indeminização ao arrematante do contrato do real de água, Jerónimo José Batista Lopes Parente.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação apresentado por Filipe Carlos Lopes Monteiro, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Lameiras, Carlos Alberto de Sousa / Lopes, Manuel Marques
Jardim, Manuel Joaquim da Silva / Júnior, José Maria Lopes
Cândido Mateus Rocha Lopes - Constantino Manuel Alves S.N. Carvalho.
T. J. Barros Queiroz, Herdeiros, Lda. / Teixeira Lopes & C.ª, Lda.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Correia Lopes e esposa Laurinda da Costa Alves Lopes
2º Outorgante: Mário Gomes Lopes Correia
3º Outorgante: Fernanda de Figueiredo da Silva Lopes
4º Outorgante: António Maria Correia Lopes
5º Outorgante: António de Sousa Ribeiro, casado com Alda de Jesus Correia
6º Outorgante: Fernando Correia Lopes, casado com Ana de Freitas Ribeiro
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de vedação no seu campo Cortelho de Valas que é circundado pelo ribeiro de Valas, bem como colocar três ombreiras que as últimas cheias destruiram no mesmo lugar. Afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 130, comunicação
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica acerca do requerimento em que António Joaquim Lopes Gouveia, recebedor da comarca de Viseu, pede autorização para passar a assinar com o nome "António de Gouveia". Elenca a legislação portuguesa referente a mudança de nome ou de apelido e conclui que "o governo de Sua Majestade não pode verdadeiramente conceder tais licenças" e "pode admitir aquela alteração não havendo inconveniente para o serviço público".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "Abel Lopes de Almeida e Sousa. Licenciado em Ciências Históricas e Filosóficas. 1º Conservador do Arquivo e Museu de Arte da Universidade de Coimbra".
Transcrição de carta de Monsenhor Lopes da Cruz, fundador da Rádio Renascença, para destinatário não identificado, dando conta da missa celebrada, na data referida, na Basílica dos Mártires, de problemas financeiros decorrentes do pagamento do complemento do imposto industrial e de dados pessoais identificativos de cinco personalidades, incluindo convite para estada do destinatário na sua residência.
Transcrição de carta de Monsenhor Lopes da Cruz, fundador da Rádio Renascença, para destinatário não identificado, dando conta da missa celebrada, na data referida, na Basílica dos Mártires, de problemas financeiros decorrentes do pagamento do complemento do imposto industrial e de dados pessoais identificativos de cinco personalidades, incluindo convite para estada do destinatário na sua residência.
Requerente: Manuel José Fernandes e Joaquim Lopes Igreja.
Assunto: Reclamação contra António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações, esboço (planta).
Requerente: Ana da Conceição Ferreira Lopes de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para construir uma roda hidraulica destinada a retirar água do ribeiro do Ladeiro para irrigar a sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certificado, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, com outro do carcereiro das cadeias da referida Relação, acerca da fuga do réu, condenado a pena de morte, Manuel Joaquim Lopes Queijo, na madrugada do dia 25 de junho.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lopes, preso nas cadeias da comarca de Anadia, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do militar José Lopes de Oliveira, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 1 ano, 6 meses e 3 dias a que foi condenado, pelo crime de prevaricação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Luís Lopes Dias, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Requerentes: Domingos Fernandes Velho, António José Antunes Reis, Delfina Lopes Maia.
Assunto: Pedido de licença para construir sobre o ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado, uma passagem. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 205, comunicações
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do pedido de perdão da pena de Luís Pereira Lopes ou Luís Pereira Gaspar, preso na cadeia de Ponta Delgada, condenado pelo crime de violação de uma sua filha.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Pereira Lopes ou Luís Pereira Gaspar, preso na cadeia de Ponta Delgada, condenado pelo crime de violação praticada na pessoa de uma filha.
Procuração que fez Jerónimo Lopes, morador na Rua de Gatos, a Jerónimo da Silva Gonçalves e Silvestre Lopes, advogados na vila de Guimarães, e a António dos Santos, João de Araújo Ferraz, José Mendes Portugal, advogados na cidade do Porto.
Requerimento de inscrição do técnico, Manuel Pereira Lopes, Construtor Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Teotónio Lopes Monteiro pede que se mande declarar, por apostila à carta de arrematação do foro que pertencia ao extinto convento de Santa Clara, de Vila do Conde, e que arrematou a 19 de abril de 1879, que o respetivo laudémio é da quinta parte e não de vintena, como se declara na carta.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar contra Ivo Lopes Salgueiro pelos factos abusivos praticados quando era administrador do concelho de Messejana.
Requerente: Manuel Lopes da Costa Mariz e outro.
Assunto: Licença para construir uma comporta entre frisos de pedra no leito do ribeiro de Macieira, destinada ao acionamento de duas rodas hidráulicas que cada um deles pretende assentar para elevação da água para rega. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria e alvará de licença número 5
Requerente: José Joaquim de Oliveira Leite e Julio Augusto Lopes.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no ribeiro de Riamontes, para irrigação e abrir comporta. Pedido de licença para rachiar e acimentar um açude que deriva água do rio Mirão. Contém: requerimentos, comunicações, ordens de serviço, oficios, termos de responsabilidade, álvará de licença número 844, planta
Requerente: Pacheco Lopes e Companhia ou Fábrica de Fiação e Tecidos do Vau.
Assunto: Pedido de licença para modificar um canal e casa de turbina da sua fábrica de tecidos na margem direita do rio Vizela, bem como construir uma ponte sobre a mesma corrente. Contém: planta, edital, certidão, declaração, notas de serviço, despachos, diploma de licença número 393, termo de responsabilidade, requerimento
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi instaurado, no julgado da Barquinha, o processo sobre o homicídio cometido por Manuel Lopes Troca, o qual, depois de preso no julgado de Alcoentre, foi solto por ordem do juiz ordinário, tendo já sido expedidas as ordens de captura contra o réu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, assim que o réu Manuel Lopes Troca foi pronunciado pelo assassínio que tinha praticado, se remeteram os mandados de captura ao delegado de Alenquer e ao subdelegado de Alcoentre, não se tendo até ao momento conseguido a sua captura.
Bilhete-postal do casal Maria Manuela e Augusto Lopes Cardoso para António Ferreira Gomes – bispo do Porto resignatário indicando que tentaram, sem sucesso, visitar o bispo do Porto cessante em Ermesinde e que tomaram conhecimento do falecimento do Cónego Rebelo, que muito os penalizou. Medelin, Beira Baixa1986-08-22
no verso uma fotografia intitulada “Quarteira – Algarve”,
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Lopes da Silva Cunha.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi executada na vila de Basto, no dia 11 de julho, a pena de morte a que foi condenado o réu Manuel Joaquim Lopes Queijo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Gertrudes Maria Carolina Júdice, Maria da Conceição Pereira, Gertrudes Eugénia dos Santos e Silva e Rosa Lopes pedem vencimentos em dívida a familiares falecidos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do processo disciplinar instaurado a Alexandre Lopes de Madeiros Freitas, contador de Mértola, com vista à sua destituição por abandono do lugar, por não ter justificado devidamente a sua ausência.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António Cruz Lopes da Costa, representante do Atelier D´Arquitetura de J. A. Lopes da Costa, Lda.
Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido à Rainha sobre a "antipatia" existente, no concelho de Santa Marta, contra o subdelegado, José Soares Guedes Lopes. Propõe que se nomeie outro subdelegado.
Procuração de Gonçalo Lopes de Carvalho e Camões
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Avis, de 23 de junho de 1845, em que participa os factos criminosos que tiveram lugar no dia 22 daquele mês, entre Joaquim Lopes e José Joaquim, daquela vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca de uma queixa dirigida por cinco indivíduos, que dizem representar os habitantes da comarca de Fronteira, contra o respetivo juiz de direito, António Joaquim Lopes da Silva, acusando-o de várias irregularidades nas funções a seu cargo e pedindo uma sindicância.
(Vila Boa de Quires, Marco de Canaveses) - Pedido para que fosse entregue uma carta a António Lino Neto. Inclui a referida missiva, informando sobre uma invasão e arrolamento de bens por parte da autoridade administrativa, e solicitando auxílio para a resolução do assunto. É mencionada a ausência de resposta a uma reclamação, por parte da Comissão Jurisdicional dos Bens das Extintas Congregações Religiosas. Integra também uma nova carta do padre António Lopes Coelho, dirigida a António Lino Neto, com esclarecimentos relativos à aplicabilidade do decreto sobre a personalidade jurídica da Igreja.
Incorporado em 2 de março de 1938.
Caderneta militar de José Lopes, nascido a 29 de setembro de 1917, em Pombal, freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães, filho de António Lopes e Deolinda da Silva.
Requerimento, para inscrição do técnico, António José Pinto Lopes, Técnico de Engenharia Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento, para inscrição do técnico, Manuel Oliveira Dias Lopes, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento, para inscrição do técnico, António Júlio Teixeira Lopes, Arquiteto, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Gracinda solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Américo Lopes dos Santos, primeiro-cabo do regimento de artilharia n.º 5, falecido em 15 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Custódio Lopes da Silva pede a restituição de direitos que pagou a mais por engano na contagem do tráfego.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas do Ministério da Fazenda, de 2 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco José Lopes, soldado da Guarda Fiscal, condenado a pena de morte, pelo crime de insubordinação por ofensa corporal a um superior. Entende que "o réu merece ser apresentado à régia clemência de Vossa Majestade, a fim de lhe ser comutada a pena que exageradamente se lhe impôs".
Carta
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Isabel Fernandes Lopes casada com Álvaro de Oliveira Gomes, Maria Fernandes Lopes casada com Adão de Castro Araújo
Habilitação por Óbito Rufino Lopes
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António Cruz Lopes da Costa, representante do Atelier de Arquitetura J. A. Lopes da Costa.
