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Processo n.º 25/1910 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Gomes por ter lançado grandes quantidades de cascalho ao leito do ribeiro do Porto, impedindo a corrente. Contém: requerimento, ordens de serviço, intimação, auto de notícia, notas de serviço e guia de receita.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1910 de António Joaquim Gomes

Requerente: António Joaquim Gomes. Assunto: Reclamação contra Joaquim José Gomes por ter alterado e colocado um pontão no leito do ribeiro da Veiga com prejuízo de terceiros. Contém: intimações [duplicado], notas de serviço, ordens de serviço e auto de notícia [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"José Joaquim Mendes Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim Mendes Leal, oficial ou mestre encadernador, condenado a vinte anos de degredo, pelo crime de homicídio frustrado do bacharel Joaquim Correia Guimarães Pinheiro, que o tinha contratado para encadernar livros em casa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-04/1887-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 183/1916 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, entre a ponte e o açude das azenhas de Santo António. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 111. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1911 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, tremo de responsabilidade, comunicações. Local: Concelho Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 171/1908 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 197/1909 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 81. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Sobre reclamação de Joaquim Marques Pereira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da arrematação feita por Joaquim Marques Pereira de dois prédios pertencentes ao passal de Quadrazais, de que pediu a posse administrativa, a cuja posse deduziu embargo Manuel Martins Engrácia Júnior, que foi julgado procedente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-07-01/1911-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 257/1915 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, na Quinta do Rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Reu Joaquim Maria Bravo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Maria Bravo ou Joaquim da Conceição Bravo, pede perdão da pena por crimes de dano e tentativa de furto de uns gamos na Tapada Real de Vila Viçosa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-09/1910-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Provimento de lugares de Alfandegas pelo Marechal. - Pedindo Antonio Joaquim Valente, e outros um dos dous lugares de Aspirante vagos na Alfandega da Figueira da Fóz, e achando-se providos pelo Marechal em Francisco Manuel da Cruz Rebello, reintegrado por ter sido demittido pela Junta rebelde, e Hugo Jose dos Santos. Officio de 21 Abril de 1847."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-05-03/1847-05-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Carta de Joaquim dos Santos Figueiredo a André Cassels sobre o memorial]

Joaquim dos Santos Figueiredo escreve a André Cassels com as suas razões para o não envio do memorial a Lambeth.
Creator(s): Sínodo Diocesano. 1880-
Dates: 1920-04-15/1920-04-15
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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[Carta de Joaquim dos Santos Figueiredo a Diogo Cassels sobre discordâncias acerca do memorial]

Carta de Joaquim dos Santos Figueiredo a Diogo Cassels sobre as suas discordâncias acerca do memorial a enviar a Lambeth.
Creator(s): Sínodo Diocesano. 1880-
Dates: 1920-05-06/1920-05-06
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1853 acerca do Testamento do subdito Portuguez, Joaquim Duarte Silva, fallecido no Real Sitio do Escorial em Hespanha."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da veracidade da assinatura do testamento de Joaquim Duarte da Silva, falecido no sitio do Escorial, Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 21 de Agosto de 1854 a cerca da pertenção de Marcos Antonio Dias e José Joaquim Santa Anna."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca dos requerimentos de Marcos António Dias e José Joaquim de Santa Ana, que pedem um subsídio nos termos da lei de 22 de julho de 1853.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 65/1920 de Joaquim Pereira Palhares

Requerente: Joaquim Pereira Palhares. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Palhares. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1905 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas em cima de um açude, de forma provisória, no ribeiro de Febros. Contém: requerimento, informação, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 499/1903 de Manuel Joaquim Marques

Requerente: Manuel Joaquim Marques. Assunto: Licença para reparar parede de moinho que fica na margem do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 153.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Mercearia e Ferragens

Estabelecimento de António Joaquim Gonçalves.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Crianças e militares na Praça Joaquim António de Aguiar

Primeiros dias da Revolução: 27 de Abril de 1974. Militares junto ao Teatro Garcia de Resende, na Praça Joaquim António de Aguiar.
Creator(s): Tojo, Carlos
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Perdão pedido por Joaquim Lobinho ou Joaquim Ramalhano"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Lobinho, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-16/1903-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doutor César Joaquim da Silva de Oliveira Pegado

Cópia de requerimento e de despacho de autorização da aposentação de César Joaquim da Silva de Oliveira Pegado, bibliotecário-chefe da Biblioteca da Universidade de Coimbra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-04-28/1975-05-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim Veríssimo Serrão para Guilherme Braga da Cruz

(Paris) Votos de boa estadia em Paris. Timbre: "Joaquim Veríssimo Serrão. Professeur a la Faculté des Lettres de Lisbonne. Directeur du Centre Culturel Portugais de la Fondation Gulbenkian".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-05-25/1972-05-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Sobre uma exposição firmada por Joaquim de Almeida Ferreira Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da exigência de uma "multa referente à sonegação de bens".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-07-22/1911-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Joaquina Rosa Cândida de Araújo Martins da Costa e Joaquim Gouveia Morais Sarmento. cc. 18??-1834

Joaquina Rosa Cândida de Araújo Martins da Costa (1797-1862), filha de Joana Maria de Araújo Martins da Costa e de Jerónimo Ribeiro Bernardes, Senhores da Casa da Ribeira, casou com Francisco Joaquim de Gouveia Morais Sarmento (1791-1834), filho de José António de Gouveia de Morais Sarmento, Capitão de Ordenanças, e de Maria Teresa Barros, Senhora da Casa da Ponte. Tiveram descendência, em que se destaca o arqueólogo Francisco Martins Sarmento.
Dates: 1828-01-01/1852-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Perdão pedido por Joaquim Leitão"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Leitão, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Silveira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-17/1894-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Meireles"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Meireles, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-09/1910-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Paulino"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Paulino, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-14/1897-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim, corneteiro, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-04/1900-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim acusado do crime de ameaças a autoridade, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-21/1898-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Joaquim, soldado, pedindo perdão ou comutação da pena por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Esteves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Esteves, soldado do regimento de cavalaria n.º 4 pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Deus, Manuel Joaquim Lopes de

Contém duas cartas de Manuel Joaquim Lopes de Deus, remetidas do Algueirão para António Lino Neto, com um pedido de intercessão para a aprovação de um despacho e o respectivo agradecimento.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Reis, João Joaquim Isidro dos

Contém cartas de [João] Joaquim Isidro dos Reis [1849- 1924], remetidas da Quinta dos Arneiros [Pinheiro Grande, concelho da Chamusca] e de Lisboa para António Lino Neto. Destaca-se o convite para uma festa familiar do remetente.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1919-01-01/1957-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Perdão pedido por Joaquim André"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de Joaquim André, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Meireles"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Meireles, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lourenço"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Lourenço, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-02-25/1910-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Vicente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pêra pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Pêra, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-14/1905-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-20/1907-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Tomás pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Tomás Rosa, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-20/1907-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim dos Santos Burguette"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim dos Santos Burguette.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-18/1909-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim da Silva Tavares

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Silveira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-08/1905-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Leitão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Leitão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Machado pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Machado, condenado pelo crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Teixeira, pedindo perdão da pena por crime ofensas corporais dais quais resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-26/1908-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Aposentação de Joaquim Dias Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação de António Joaquim Dias Monteiro Júnior, 1.º oficial da Casa da Moeda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-19/1909-06-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Hipólito, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-21/1908-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Hipólito, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-23/1907-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Ferreira da Motta ou Joaquim Francisco pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Joaquim Ferreira da Mota, ou Joaquim Francisco, condenado na comarca de Tondela pelos crimes de roubo, com assalto e arrombamento em casa habitada, e ofensas corporais, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-15/1877-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Correia de Cacá, e Joaquim Patrício de Mendonça pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Joaquim Correia Cácá e Joaquim Patrício de Mendonça, em que pedem perdão de 3 anos de prisão celular, resto da pena a que foram condenados por crime de cumplicidade em homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-05/1887-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim António de Lima, Joaquim Ferreira e José Ferreira pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foram condenados Joaquim António de Lima, Joaquim Ferreira e José Ferreira, por um crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-28/1886-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Augusto Bruxo ou Joaquim da Rosa Bruxo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Augusto Bruxo ou Joaquim da Rosa Bruxo, em que pede o perdão do resto da pena a que fora condenado na comarca de Santarém, por crime de homicídio frustrado na pessoa de José Xavier Madeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-20/1895-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim de Oliveira e Alexandre Joaquim de Oliveira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim de Oliveira e Alexandre Joaquim de Oliveira, em que pedem perdão ou comutação das penas de prisão correcional seguida de degredo, a que foram condenados na comarca de Amares, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de Joaquim António da Costa Freire ou Joaquim Freire (perdão)"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António da Costa Freire ou Joaquim Freire, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-01/1908-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim António Segurado Júnior, solicitando a concessão de 60 dias de licença, do lugar de vereador

Carta
Dates: 1915-08-10/1915-08-10
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Joaquim Santos Simões. 1923-2004

Joaquim António dos Santos Simões nasceu em 1923 na vila de Espinhal, (Penela), distrito de Coimbra. Entre 1944 e 1947, já como aluno da Universidade de Coimbra (UC), participou nas movimentações reivindicativas dos estudantes, dedicando-se ainda no Teatro de Estudantes da UC, onde foi director, encenador e actor. No ano lectivo de 1950/51 acaba por ser eleito presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) e conclui as suas licenciaturas em Ciências Matemáticas e Engenharia Geográfica. Já então se destacava por aquilo que alguns dos seus colaboradores mais próximos designam como um «profundo sentimento de justiça e intervenção social». Depois de leccionar no ensino particular, em 1957 transita para Guimarães, onde se torna professor do ensino público na então Escola Industrial e Comercial de Guimarães. Em 1961 é expulso do ensino oficial por razões políticas. É nesta cidade que Santos Simões começa a intensificar o seu trabalho ligado à cultura, vindo a iniciar, em 1963, uma actividade política organizada, militando na oposição democrática do distrito de Braga. Paralelamente, notabiliza-se como um dos fundadores do Cineclube de Guimarães e do Teatro de Ensaio Raul Brandão, ligado ao Círculo de Arte e Recreio, três instituições onde ocupou cargos e desempenhou um papel importante até à sua morte. Em 1968 foi preso pela PIDE. Um ano mais tarde, participa no II Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro e é candidato da CDE por Braga, na campanha «eleitoral» para a Assembleia Nacional. No pós-25 de Abril, é reintegrado no ensino oficial, regressando à Escola Industrial e Comercial de Guimarães. Na mesma altura, participa activamente na criação do Partido Movimento Democrático Português (MDP/CDE), integrando os órgãos directivos nacionais e sendo um dos responsáveis pelo partido no distrito de Braga e em Guimarães. Chega a ser indicado pelo MDP/CDE para os cargos de governador civil e de Ministro de Educação, mas foi rejeitado por António Spínola «por ser comunista», segundo descrevem as notas biográficas sobre a sua vida que o próprio deixou escritas. Participou na criação de novas associações culturais em Guimarães, como a cooperativa editorial O Povo de Guimarães e a CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães. Em 1990, é eleito presidente da direção da Sociedade Martins Sarmento. Faleceu em 2004.
Dates: 1942-01-01/2001-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo n.º 137/1907 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 92, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Quinta do Rio.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1908 de Joaquim Custódio Soares

Requerente: Joaquim Custódio Soares. Assunto: Pedido de licença para fazer flutuar madeira no rio Homem e rio Cávado desde a freguesia de São Pedro de Valbom, do concelho de Vila Verde, até à vila de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade. ; Requerente: Joaquim Custódio Soares
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento dos reos Manoel Joaquim Preguiça e Manoel Joaquim Medeiros pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos réus Manuel Joaquim Preguiça e Manuel Joaquim Medeiros, em que solicitam o perdão da pena a que foram condenados na comarca de Extremoz, pelo crime de roubo de lã, que foram encarregados de conduzir da estação do caminho de ferro em Estremoz para a de Portalegre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim Teotónio Segurado Júnior, informando estar doente e não poder comparecer à sessão da Comissão Executiva, solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1914-12-03/1914-12-03
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Silva Tinoco, informando que o preço do leite fornecido à Câmara é, de $14 o litro, desde 1 de janeiro

Carta
Dates: 1918-01-10/1918-01-10
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Em cumprimento do Officio de 14 de Novembro de 1860. sobre a pretensão do Conselheiro Joaquim d'Azevedo Lima, Juiz da Relação de Gôa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães sobre a contagem de tempo de antiguidade de serviço do magistrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Junior

Requerente: José Joaquim da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 501/1904 de Manuel Joaquim Teixeira Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Teixeira Alves. . Assunto: Transgressão por ter feito poços ao longo do rio de Docim. Contém: ordens de serviço e informação e parecer
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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“Reu Joaquim Manoel do Sul “o Brôa” pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Martins Pernil 'o Bajaco' pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Joaquim Martins Pernil, o Bajaco.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 138/1923 de Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 220/1909 de João Joaquim Gonçalves Ferreira

Requerente: João Joaquim Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para elevar e reconstruir um açude no ribeiro de Vieiros. Contém: requerimento, comunicação, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1909 de António Joaquim Ferreira Mendes

Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Reclamação contra José da Costa por ter rebaixado o ribeiro de Vale. Contém: requerimento e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1909 de José Joaquim Duarte Paulino

Requerente: José Joaquim Duarte Paulino. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de São Martinho. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1907 de Joaquim Pinto de Campos

Requerente: Joaquim Pinto de Campos. Assunto: Pedido de licença para vedar um terreno publico marginal ao rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1909 de Manuel Joaquim Alves Vaz

Requerente: Manuel Joaquim Alves Vaz. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 83.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1911 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1910 de António Joaquim Fernandes Novais

Requerente: António Joaquim Fernandes Novais. Assunto: Licença para reparar socalcos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 7
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1912 de António Joaquim de Amorim

Requerente: António Joaquim de Amorim. Assunto: Licença para reformar ponte sobre o rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 112.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1916 de Joaquim da Silva Couto

Requerente: Joaquim da Silva Couto. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1916 de José Joaquim Ferreira Alves

Requerente: José Joaquim Ferreira Alves. Assunto: Licença para altear um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1892 de Manuel Joaquim do Vale Lima.

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Transgressão devido á colocação de engenho de triturar linho na margem direita do ribeiro de Freixieiro.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 74/1893 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para assentar na margem esquerda do ribeiro do Souto, um engenho de triturar linho.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 123/1894 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho no açude de Frades, no rio Cávado.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 128/1894 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para vedação das fendas do açude de Merces no rio Cávado. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barcelinhos.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1909 de Joaquim Emilio António Gonçalves

Requerente: Joaquim Emilio António Gonçalves. Assunto: Queixa contra o cantoneiro José Martins Catarino Junior. Contém: cópia de queixa, nota de serviço, comunicação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1895 de Manuel Joaquim de Macedo

Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no rio Cávado, no açude de Cango. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 192/1895 de José Joaquim Correia da Costa

Requerente: José Joaquim Correia da Costa. Assunto: Pedido para reformar duas casas de azenha situadas na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 198/1895 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para reparar azenha que possui junto ao açude de Merecer. Contém cópias de requerimento e do alvará de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 142/1894 de Joaquim José Alves da Silva

Requerente: Joaquim José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Rebuchoes.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1902 de José Joaquim da Fonseca Junior

Requerente: José Joaquim da Fonseca Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 58/1902 de Joaquim da Costa Marques

Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para construir ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1902 de Joaquim José de Oliveira

Requerente: Joaquim José de Oliveira. Assunto: Licença para passagem de água por meio de um cano e fazer uma poça. Contém: ordem de serviço e parecer.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 15/1902 de Joaquim Francisco de Araújo

Requerente: Joaquim Francisco de Araújo e outro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Real. Contém: nota de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"O réu marinheiro 2242, Joaquim Bento, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Bento, primeiro-marinheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1913-09-02/1913-09-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Hilário"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Hilário. Entende que "a sua petição está no caso de ser atendida".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-31/1892-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Joaquim Antonio dos Reis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim António dos Reis, cabo do regimento de infantaria n.º 4.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-14/1884-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim, condenado pelo crime de ofensas corporais graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-21/1890-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Rodrigues, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-09/1893-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Machado, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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