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Contém duas cartas de Manuel Joaquim Lopes de Deus, remetidas do Algueirão para António Lino Neto, com um pedido de intercessão para a aprovação de um despacho e o respectivo agradecimento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Leitão, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de Joaquim André, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Meireles, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Meireles, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Lourenço, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Paulino, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim, corneteiro, pede perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim acusado do crime de ameaças a autoridade, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Pêra, pede perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Tomás Rosa, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim dos Santos Burguette.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Leitão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Esteves, soldado do regimento de cavalaria n.º 4 pede perdão da pena.
Contém cartas de [João] Joaquim Isidro dos Reis [1849- 1924], remetidas da Quinta dos Arneiros [Pinheiro Grande, concelho da Chamusca] e de Lisboa para António Lino Neto. Destaca-se o convite para uma festa familiar do remetente.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Hipólito, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Primeiros dias da Revolução: 27 de Abril de 1974. Militares junto ao Teatro Garcia de Resende, na Praça Joaquim António de Aguiar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Joaquim Correia Cácá e Joaquim Patrício de Mendonça, em que pedem perdão de 3 anos de prisão celular, resto da pena a que foram condenados por crime de cumplicidade em homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Augusto Bruxo ou Joaquim da Rosa Bruxo, em que pede o perdão do resto da pena a que fora condenado na comarca de Santarém, por crime de homicídio frustrado na pessoa de José Xavier Madeira.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim de Oliveira e Alexandre Joaquim de Oliveira, em que pedem perdão ou comutação das penas de prisão correcional seguida de degredo, a que foram condenados na comarca de Amares, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António da Costa Freire ou Joaquim Freire, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Joaquim Ferreira da Mota, ou Joaquim Francisco, condenado na comarca de Tondela pelos crimes de roubo, com assalto e arrombamento em casa habitada, e ofensas corporais, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foram condenados Joaquim António de Lima, Joaquim Ferreira e José Ferreira, por um crime de ofensas corporais.
Joaquina Rosa Cândida de Araújo Martins da Costa (1797-1862), filha de Joana Maria de Araújo Martins da Costa e de Jerónimo Ribeiro Bernardes, Senhores da Casa da Ribeira, casou com Francisco Joaquim de Gouveia Morais Sarmento (1791-1834), filho de José António de Gouveia de Morais Sarmento, Capitão de Ordenanças, e de Maria Teresa Barros, Senhora da Casa da Ponte. Tiveram descendência, em que se destaca o arqueólogo Francisco Martins Sarmento.
Joaquim António dos Santos Simões nasceu em 1923 na vila de Espinhal, (Penela), distrito de Coimbra. Entre 1944 e 1947, já como aluno da Universidade de Coimbra (UC), participou nas movimentações reivindicativas dos estudantes, dedicando-se ainda no Teatro de Estudantes da UC, onde foi director, encenador e actor. No ano lectivo de 1950/51 acaba por ser eleito presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) e conclui as suas licenciaturas em Ciências Matemáticas e Engenharia Geográfica. Já então se destacava por aquilo que alguns dos seus colaboradores mais próximos designam como um «profundo sentimento de justiça e intervenção social». Depois de leccionar no ensino particular, em 1957 transita para Guimarães, onde se torna professor do ensino público na então Escola Industrial e Comercial de Guimarães. Em 1961 é expulso do ensino oficial por razões políticas. É nesta cidade que Santos Simões começa a intensificar o seu trabalho ligado à cultura, vindo a iniciar, em 1963, uma actividade política organizada, militando na oposição democrática do distrito de Braga. Paralelamente, notabiliza-se como um dos fundadores do Cineclube de Guimarães e do Teatro de Ensaio Raul Brandão, ligado ao Círculo de Arte e Recreio, três instituições onde ocupou cargos e desempenhou um papel importante até à sua morte. Em 1968 foi preso pela PIDE. Um ano mais tarde, participa no II Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro e é candidato da CDE por Braga, na campanha «eleitoral» para a Assembleia Nacional. No pós-25 de Abril, é reintegrado no ensino oficial, regressando à Escola Industrial e Comercial de Guimarães. Na mesma altura, participa activamente na criação do Partido Movimento Democrático Português (MDP/CDE), integrando os órgãos directivos nacionais e sendo um dos responsáveis pelo partido no distrito de Braga e em Guimarães. Chega a ser indicado pelo MDP/CDE para os cargos de governador civil e de Ministro de Educação, mas foi rejeitado por António Spínola «por ser comunista», segundo descrevem as notas biográficas sobre a sua vida que o próprio deixou escritas. Participou na criação de novas associações culturais em Guimarães, como a cooperativa editorial O Povo de Guimarães e a CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães. Em 1990, é eleito presidente da direção da Sociedade Martins Sarmento. Faleceu em 2004.
Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 92, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Quinta do Rio.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Requerente: Joaquim Custódio Soares. Assunto: Pedido de licença para fazer flutuar madeira no rio Homem e rio Cávado desde a freguesia de São Pedro de Valbom, do concelho de Vila Verde, até à vila de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade. ; Requerente: Joaquim Custódio Soares
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos réus Manuel Joaquim Preguiça e Manuel Joaquim Medeiros, em que solicitam o perdão da pena a que foram condenados na comarca de Extremoz, pelo crime de roubo de lã, que foram encarregados de conduzir da estação do caminho de ferro em Estremoz para a de Portalegre.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães sobre a contagem de tempo de antiguidade de serviço do magistrado.
Requerente: José Joaquim da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Requerente: Manuel Joaquim Teixeira Alves. . Assunto: Transgressão por ter feito poços ao longo do rio de Docim. Contém: ordens de serviço e informação e parecer
Requerente: João Joaquim Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para elevar e reconstruir um açude no ribeiro de Vieiros. Contém: requerimento, comunicação, despacho
Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Reclamação contra José da Costa por ter rebaixado o ribeiro de Vale. Contém: requerimento e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim Duarte Paulino. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de São Martinho. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, despacho
Requerente: Joaquim Pinto de Campos. Assunto: Pedido de licença para vedar um terreno publico marginal ao rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Alves Vaz. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 83.
Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Fernandes Novais. Assunto: Licença para reparar socalcos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 7
Requerente: António Joaquim de Amorim. Assunto: Licença para reformar ponte sobre o rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 112.
Requerente: Joaquim da Silva Couto. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta
Requerente: José Joaquim Ferreira Alves. Assunto: Licença para altear um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Joaquim Martins Pernil, o Bajaco.
Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Transgressão devido á colocação de engenho de triturar linho na margem direita do ribeiro de Freixieiro.
Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para assentar na margem esquerda do ribeiro do Souto, um engenho de triturar linho.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho no açude de Frades, no rio Cávado.
Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para vedação das fendas do açude de Merces no rio Cávado. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barcelinhos.
Requerente: Joaquim Emilio António Gonçalves. Assunto: Queixa contra o cantoneiro José Martins Catarino Junior. Contém: cópia de queixa, nota de serviço, comunicação.
Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no rio Cávado, no açude de Cango. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Correia da Costa. Assunto: Pedido para reformar duas casas de azenha situadas na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para reparar azenha que possui junto ao açude de Merecer. Contém cópias de requerimento e do alvará de licença.
Requerente: Joaquim José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Rebuchoes.
Requerente: José Joaquim da Fonseca Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para construir ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença.
Requerente: Joaquim José de Oliveira. Assunto: Licença para passagem de água por meio de um cano e fazer uma poça. Contém: ordem de serviço e parecer.
Requerente: Joaquim Francisco de Araújo e outro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Real. Contém: nota de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim António dos Reis, cabo do regimento de infantaria n.º 4.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim, condenado pelo crime de ofensas corporais graves.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Rodrigues, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Hilário. Entende que "a sua petição está no caso de ser atendida".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Machado, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Umbelino, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cipriano, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim Maria Gregório e mulher, pedem autorização para vender uma inscrição de 1.000$000 réis com que foi dota a segunda.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Ribeiro, condenado pelo crime de descaminho de direitos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Baltazar, condenado na comarca de Torres Vedras por um crime de homicídio voluntário.
Requerente: Joaquim Redondo Paes Vilas Boas. Assunto: Reclamação contra Narciso Joaquim Fitas por este ter feito um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aldão provocando estreitamento da corrente e consequentes inubdações nas suas propriedades. Contém: comunicações, reclamação, despachos, declarações.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Joaquim José de faria Bettencourt, na qualidade de tutou dos filhos menores de Joaquim Aires Vieira, pede á Fazenda Nacional um crédito em dívida.
Requerente: José Joaquim de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local concelho de Esosende, freguesia de Rio Tinto.; Requerente: José Joaquim de Azevedo
Requerente: Augusto Joaquim da Rocha (e outros). Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o rio Este. Contém: requerimento, comunicação. Local: concelhos de Barcelos e Famalicão, freguesias de Minhotães e Cavalões respetivamente.; Requerente: Augusto Joaquim da Rocha (e outros)
Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 113, comunicações. Local: Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho Póvoa de Varzim; Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª
Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza de uma madria existente no rio de Cotões que leva água a um moinho. Este processo tem em anexo o Processo n.º 39/1907. Neste o requerente reclama contra Manuel Joaquim Rebelo por não limpar o ribeiro do lado do seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação
Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de Moure.; Requerente: Joaquim José da Mota
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 90, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Joaquim de Almeida Coutinho. Para tal, o suplicante hipotecou uma morada de casas sita na Rua dos Lavadouros e umas propriedades localizadas no Lugar de Moledo, Freguesia de Penajoia, Termo de Lamego (casas e vinhas). Alguns elementos identificativos do suplicante: José Joaquim de Almeida Coutinho – morador na Rua dos Lavadouros.
Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 91, informação
Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter mandado matar cão leproso e lançar ao rio Ave. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia, oficios
(La Guardia) - Informação sobre a permuta do jornal «A União» com a revista «Brotéria»; alusão à chegada de Joaquim Lino Neto a La Guardia.
(Porto) Informa que ficou em primeiro lugar no concurso para professor e agradece a ajuda. Timbre: "Joaquim Prado Castro. Engenheiro Civil".
(Lisboa) Felicitação pela tomada de posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Joaquim Trigo de Negreiros. Presidente do Supremo Tribunal Administrativo".
(Ovar) Considerações acerca da resolução da sua pretensão e por parte do ministro João de Matos Antunes Varela. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
(Ovar) Referências acerca das diligências que fez a propósito dos acessos à praia de Maceda. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
(Ovar) Referências a uma encomenda de Guilherme Braga da Cruz e aos filhos. Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil (U.P.)".
(Póvoa) Congratulação pela exoneração de José Joaquim de Teixeira Ribeiro das funções de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Morais d'Almeida. Advogado".
(Ovar) Pedido de intervenção para lhe ser atribuída a fiscalização de obras levadas a cabo pelo Ministério da Justiça. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".