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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Silvino Augusto Ferreira, pelo crime de homicídio e ofensas corporais de um padre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António da Silva Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Carlos António Ferreira, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João Ferreira, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Gonçalves Ferreira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Veiga, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Artur César Ferreira, "o Café", em que pede perdão da pena de degredo, foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Artur César Ferreira, em que pede perdão da pena de degredo e que cumpre em Luanda, foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Requerente: Manuel Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede e um cano no ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Requerente: Francisco Ferreira Fafe. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira no rio dos ribeiros para conduzir água. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 21.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Silvério Ferreira Catanho, preso em Luanda onde cumpre a pena, pede perdão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim Ferreira, o Lareco, pelos crimes de injúrias á autoridade, resistência e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António da Silva Ferreira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Jerónimo Pinto Ferreira, condenado pelo crime de homicídio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Artur César Ferreira, em que solicita perdão do resto das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
(Cartaxo) Pedido de intervenção para a sua nomeação para o Montijo. Timbre: "Viriato H. Ferreira de Castro. Conservador do Registo Predial".
(Sertã) Comunica que foi nomeado para a 2ª Secção da Conservatória do Registo Predial de Oeiras. Timbre: "Viriato H. Ferreira de Castro. Conservador do Registo Predial. Tomar".
Contém uma carta de [André José Ferreira Borges de Proença Vieira], visconde de Assentiz, remetida de Lisboa para António Lino Neto.
(Barca de Alva) Pedido de intervenção junto de José de Azeredo Perdigão para ser concedida ao seu filho José Nunes Ferreira de Sousa uma bolsa de estudos.
[s.l.] Felicitações pelo primeiro aniversário como reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "José Pires Ferreira da Silva. Licenciado em Ciências Histórias e Filosóficas".
(Cartaxo) Pedido de intervenção para a sua nomeação para o Montijo. Timbre: "Viriato H. Ferreira de Castro. Conservador do Registo Predial".
(Tomar) Pedido de intervenção para a sua nomeação para a Conservatória de Leiria. Timbre: "Viriato H. Ferreira de Castro. Conservador do Registo Predial".
(Vila Nova de Gaia) Reiteração do pedido de intervenção junto de Domingos Vicente Ferreira para ser admitido na contagem dos boletins do Totobola.
(Lisboa) Felicitações pela recondução de Guilherme Braga da Cruz como diretor da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Timbre: "A. Cavaleiro de Ferreira. Advogado".
Margaret Cassels envia carta a D. António Ferreira Fiandor indicando que revoga o anterior testamento, devido à situação em que Portugal se encontra.
Margaret Cassels envia carta a D. António Ferreira Fiandor sobre a sua vontade em deixar, em testamento, o Bairro às igrejas do Torne e do Prado.
Sebenta da cadeira de Direito Romano, datilografada, coligida pelos alunos [?] Sá Couto e [?] Ferreira Magalhães, segundo as preleções de Guilherme Braga da Cruz.
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da obra "A sucessão legítima no Código Euriciano". Timbre: "Doutor Manuel G. Cavaleiro de Ferreira. Prof. Catedrático da Faculdade de Direito".
Correspondência de D. António Alves Ferreira dos Santos (1864-1924), bispo de Viseu. As cartas falam do contributo para a construção do monumento a Nossa Senhora de Lourdes.
Estabelecimento de Manuel Ferreira dos Santos
Estabelecimento de Adelino Manuel Ferreira dos Santos
Estabelecimento de Adelino Manuel Ferreira dos Santos
Iniciativa da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Iniciativa da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Iniciativa da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Iniciativa da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Consulta acerca do requerimento em que Maria de Jesus Ferreira de Faria e Olívia Ferreira da Silva pedem a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente à falecida depositante Lucinda Ferreira da Silva. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 5 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Requerente: Manuel Gomes Ferreira Novo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeiro, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, oficio. Local: Póvoa de Varzim, freguesia de Aver-o-Mar.; Requerente: Manuel Gomes Ferreira Novo
Primeiro outorgante e seguintes: António Ferreira Pinto, Vicente Ferreira Pinto, Manuel Ferreira Pinto e Valentim Ferreira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 204 e ordem de serviço.
Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 34, nota de serviço
Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de dispensa de licença devido ao fato de o moinho e o engenho de triturar linho se encontrarem na mesma casa e com a mesma roda hidráulica, situado no açude das Mereces, rio Cávado
Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará
Requerente: Luís Ferreira Couto. Assunto: Licença para reconstruir um açude para proteção contra as cheias na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: participação, ordem de serviço e alvará de licença número 106.
Requerente: José Ferreira Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio denominado de Campo de Gaifar, na margem direita do ribeiro de Gaifar. Contém: requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 140, comunicações
Requerente: António Ferreira Meireles. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de dinamite com o fim de matar peixe no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, despachos
Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de colocação de engenhos de triturar linho no açude de Mereces, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: Augusto Fortunato Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho junto ao açude de Santa Eugénia, cobrir casa de moinho (azenha) e repara rodas hidráulicas, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Requerente: Rosa Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para retificar um moinho na margem direita do ribeiro de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), informação com planta descritiva, informação interna e alvará de licença número 307.
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela.Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 298.
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para colocação de esteios para estabelecer uma latada sobre o rio Sequiado. Contém: participação, parecer, intimação, ordem de serviço, auto de notícia, informação de pagamento de. Transgressão
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir ramada na margem direita do ribeiro de Sequiados. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Requerente: António Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a vedação que possui na margem do regato da Agrela e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 82
Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Requerente: Henrique Ferreira Nunes. Assunto: Licença para reconstruir parede na margem direita do ribeiro de Pedrados. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 57, esboço (planta).
Requerente: António José Ferreira. Assunto: Licença para retificar umas pedras na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 172.
Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte bem como limpar e recalcar um aqueduto. Contém: alvará de licença da Câmara de Barcelos, requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 281 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um pontilhão sobre o leito do rio Outeiro, para servir de passagem de carro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 99.
Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para pescar peixes em tempo de defeso e ter usado malha ilegal no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: Sebastião Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para segurar umas cordas de arame numa pedra para ramada, na marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 36 e ordens de serviço.
Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Requerente: Augusta Ferreira Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para substituir uma calha de madeira por outra de pedra sobre o ribeiro de Vasconcelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 36
Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma parte de açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença para 26
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: João Gomes Ferreira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: Esequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir parte de uma barragem de moinhos e de irrigação nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Manuel Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e ramada na marem do ribeiro do cubo, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16
Requerente: Lino Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada, na margem esquerda do ribeiro da Granja. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Ferreira Vilaça. Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, na margem oposta ao moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 28 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Loureiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cobelo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 157 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para colocar dois troncos de madeira para estabelecer uma passagem entre os seus campos no leito do rio Jordão. Contém: requerimento, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Requerente: Lino António Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na marginal do regato da Fonte. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Maria Ferreira. Assunto: Licença para reformar um açude no ribeiro da Agrela afim de conduzir água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Arco. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Requrente: Narciso Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de vedação até à margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Ferreira Fontes. Assunto: Pedido de licença para colocar no areal da margem direita do rio Ave, uma barraca de banhos para seu uso particular. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 115, comunicações
Requerente: António Ferreira Neto. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Balbina Júlia Ferreira. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Barracão e construir muros de suporte nas novas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel Luis Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de um engenho de tirar água na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 159