Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for carvalho and 81,041 records were found.

Requerente: António Carvalho da Silva. . Assunto: Transgressão por ter construído muro sem licença na margem esquerda do rio Cima. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), memorandum e talão da guia de receita
Requerente: Fortunato Mendes de Carvalho. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, no seu terreno, situado na margem direita do ribeiro do Soutinho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Dias de Carvalho. Pedido de licença para reconstrução de um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Mouro. Contém: comunicações, despachos, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local concelho de Barcelos, freguesia de Vila Cova.
Requerente: Clementina Rosa Ferreira de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na sua propriedade na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 171
Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 76
Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Requerente: Manuel Lopes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano de esgoto que desagua no ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará d elicença número 77, comunicações
Requerente: Bernardino Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo para engenho de regar, na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento, planta e nota de serviço.
Requerente: Domingos Vieira de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para completar um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Caires. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 63
Requerente: António Pereira de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Ferro. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Oedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade. Assunto:
Requerente: Manuel José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 120
Requerente: João Batista Alves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 211
Requerente: Augusto Mendes de Carvalho Junior. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Macieira. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para recalear dois açudes que foram destruidas pelas cheias e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para aumentar a casa de um moinho na margem do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, plantas. termo de responsabilidade, termo de responsabilidade
Requerente: João Carvalho Martins de Araújo. Assunto: Licença para construir muros de suporte para defesa, na margem esquerda e direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença recalçar dois açudes e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98 e 125
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Deus Carvalho, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca da Covilhã, pelo crime de homicídio frustrado.
Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no leito do rio Ave e respectiva levada na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Gomes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Amandio Vieira Campos de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Carvoeiro, destinado à irrigaçao. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para colocar uma pedra no leito do rio de Marinhão, destinado a irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Valentim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade na margem do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Emilia Maria de Carvalho e Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de drenagem para enxugo de um campo marginal ao rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, oficios, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: José Carlos da Silva Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude na margem do ribeiro do Forcado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos suas azenhas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 173, comunicação, esboço (planta)
Requerente: José António de Carvalho Junior. Assunto: Pedido de licença para reformar uma fossa que possui na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para retificar uma levada no leito de uma vala afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 58 e requerimento (cópia)
Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação na margem direita do ribeiro da Lontra. Contém: memorandum, alvará de licença número 64, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Requerente: Maria Conde de Carvalho. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: António Carvalho da Silva. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Docim. Contém: requerimento (cópia), memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Miguel de Carvalho e Silva, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, fora condenado por crime de homicídio.
Requerente: José Gonçalves de Carvalho e outro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria Amália Palha de Carvalho, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, Manuel Maria Palha de Carvalho, aspirante da Alfândega de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Emília de Carvalho e Castro, que pede a pensão do montepio do exército que recebia a sua falecida mãe, na qualidade de viúva do capitão João José de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Emília de Carvalho e Castro em que pede para receber a contribuição do montepio militar, na qualidade de filha do falecido capitão João José de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Emília Urbano de Carvalho, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido, Francisco Joaquim Infante de Carvalho, segundo oficial da Secretaria do Governo Civil de Évora.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Mariana Joaquina da Piedade de Carvalho pede uma pensão do montepio militar como filha do falecido capitão Filipe José de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado José Inácio de Carvalho, pelo crime de resistência à autoridade com ofensa corporal.
Requerente: Manuel de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir uma caleira de madeira no ribeiro da Marnota para levar água ás suas azenhas e moinhos. Contém: cópia de requerente, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias da comarca de Penela, em que pede perdão da pena de prisão perpétua a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, a cumprir pena de prisão celular perpétua por crime de homicídio, pede a graça de o restituírem á sua liberdade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Casimiro Ferreira Carvalho, soldado do regimento de caçadores n.º 2, condenado a três anos de deportação militar, por insultos a outras praças e cabos e agressão a um destes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, a cumprir pena na cadeia da comarca de Penela, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a sua condenação por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, pede comutação da pena de prisão celular perpétua e na alternativa de trabalhos públicos por toda a vida, por crime de homicídio premeditado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Teixeira de Carvalho, pede perdão do resto da pena de degredo a que fora condenado na comarca de Armamar, por crime de homicídio de João Gomes Leal.
Requerente: Manuel Pereira Carvalho. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa, na margem esquerda do ribeiro do Cubo ou ribeiro de Macieira, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 131.
Texto original datilografado do parecer da autoria de Guilherme Braga da Cruz realizado a pedido de José Gonçalo Chorão Herculano de Carvalho acerca dos direitos de autor que este reclama, em conjunto com os seus colegas, do "Método de português para soldados Macuas", pois considera-o usado indevidamente pelo Instituto de Meios Áudio-Visuais de Educação.
Requerente: José António Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a parede de uma engenho de serrar madeira (serração), destruidos pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas de Rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), requerimento, nota de serviço
Requerente: António Carvalho. Assunto: Licença para construir um açude na margem esquerda do rio Pele para aproveitar a água para irrigação por meio de um cano e poço já existentes. Contém: planta [triplicado], requerimento, ordens de serviço, edital, reclamação, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Requerente: Serafim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 43
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Carolina de Carvalho pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos, a que foi condenado na comarca da Lousã, pelo crime de homicídio premeditado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Augusto Carvalho Matias, condenado pelo crime de estupro de uma menor de oito anos, tendo o réu dezoito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias da comarca de Penela, pede perdão das penas de trabalhos públicos perpétuos na alternativa de prisão celular perpétua a que foi condenado, pelo crime de homicídio com premeditação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de oito anos. É de parecer que o réu não é digno da clemência régia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ezequiel José de Carvalho, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Chaves, pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte ao ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que André de Carvalho, corneteiro n.º 51/972 do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelo crime de extravio de objetos militares pede perdão da pena.
Lançamento da *Colectânea de Estudos Históricos 1953-1994*, de Rómulo de Carvalho, 24 de Novembro 1998; Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, ao centro, Pró-Reitor Prof. Doutor José Alberto Machado, à direita. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Belas Artes.
Requerente: António Julio Vieira de Carvalho e Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98. Local: concelgo de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Verim, lugar do Poço Negro.; Requerente: António Julio Vieira de Carvalho e Vasconcelos
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se sobre o requerimento do visconde de Lindoso, João Peixoto da Silva Almeida Macedo e Carvalho, em que, dizendo-se filho do pensionista do Tesouro Gonçalo Manuel Peixoto da Silva Almeida Macedo e Carvalho, com o vencimento mensal de 18$645 réis, a título de pensão integral, e sucessor dos vínculos que o mesmo administrava, pede que lhe seja reconhecido o direito à mesma pensão com abono desde 1 de agosto de 1874. É de opinião que a pretensão não pode ser atendida por falta de fundamento legal.
[Grupo de João Xavier de Carvalho na escola primária.]
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de intervenção para que o seu protegido seja colocado no lugar de copista em Vila do Conde. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Silva Carvalho, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
(Póvoa do Lanhoso) Pedido para ser recebido, juntamente com Arlindo Barbosa da Cunha, para que este exponha a sua pretensão. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial. Advogado".
(Póvoa do Varzim) Questão sobre como têm sido as férias de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial e Advogado. Póvoa de Lanhoso".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de intervenção para que Adriano Rodrigues de Sá seja admitido no concurso para informador Fiscal. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes". Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial e Advogado. Póvoa da Lanhoso".
(Póvoa de Lanhoso) Agradecimento pela oferta do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Votos de feliz ano novo e agradecimento pela oferta de uma publicação da autoria de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador do Registo Predial. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Manifestação de pesar pelo facto do seu protegido ter tido somente 11 de média de formatura. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Figueira da Foz) Manifestação de esperança de que Guilherme Braga da Cruz se mantenha como reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "António de Carvalho Rodrigues Pereira. Conservador do Registo Civil".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido para que Ana Maria Pontes Correia de Araújo Almeida seja nomeada para o lugar de 2º escriturário. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Figueira da Foz) Manifestação de solidariedade pelo pedido de exoneração de Guilherme Braga da Cruz do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "António de Carvalho Pereira Rodrigues. Conservador do Registo Civil".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de informação sobre o funcionário Adriano da Silva que está internado no sanatório. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Figueira da Foz) Pedido de intervenção para a colocação do seu filho como regente agrícola numa Estação Experimental dos Estudos Gerais de Lourenço Marques. Timbre: "António de Carvalho Rodrigues Pereira. Conservador do Registo Civil".
(Póvoa de Lanhoso) Agradecimento pela oferta da obra "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal". Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de intervenção para a colocação de um filho de um colega seu como 2º escriturário da Comarca de Póvoa do Lanhoso. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Penafiel) Informa que foi assinada a escritura de remissão de foro, e que será enviado um cheque de 30.000$00 ao pai de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "A. Da Silva Carvalho. Notário".
(Porto) Pedido para que aguarde a chegada de Manuel Leal Freire para decidir da suspensão da sua assinatura do jornal "A Palavra". Timbre: "Fernando José Pires de Carvalho. Licenciado em Económicas e Financeiras".
(Póvoa de Lanhoso) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de intervenção para a nomeação de um amigo para o lugar de chefe da Secretaria Judicial do 7º Juízo Cível do Porto. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
[s.l.] Agradecimento pela intervenção relativa à sua licença sabática e pela dedicatória com que ofereceu a obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "José Gonçalo Herculano de Carvalho. Prof. Catedrático da Universidade de Coimbra".
(Póvoa de Lanhoso) Pedido de informações sobre Guilherme Braga da Cruz, pois teve notícias alarmantes a seu respeito. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Póvio de Lanhoso) Manifestação de indignação com o processo de "saneamento" de Guilherme Braga da Cruz, visto este ter ajudado pessoas "que professavam ideias contrárias à anterior situação". Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
(Póvoa do Lanhoso) Agradecimento pela oferta da obra "A Revista de Legislação e Jurisprudência: esboço da sua história". Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Processo em torno do termo de desistência de um benefício simples, de que é titular Nicolau de Carvalho. Inclui uma petição para que se tome o referido termo; acórdão da Relação Eclesiástica; termo de desistência.
Transcrição de carta de Lino de Carvalho Lima para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena, em que foi condenada Maria José de Carvalho, pelo crime de ter esbofeteado sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Tomás José de Carvalho, pelo crime de homicídio em defesa própria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que David de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Silva Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.