Search results

Eventos sociais e políticos

Códice em pergaminho que contém a cópia de 69 documentos relativos a bens e herdades pertencentes ao mosteiro, doados por D. Mumadona Dias, ao mosteiro dúplice que fundou. Os documentos apresentam as datas extremas de 896 e 1115. Apresenta muitos sinais de validação, o texto está escrito a uma só coluna e em cor única, e apenas os títulos e as iniciais dos diplomas trasladados se encontram escritos a encarnado ou a azul. Inclui: - Testamento de D. Mumadona, das suas vilas em favor do Mosteiro de Guimarães. 7 calendas de Fevereiro da Era 967 (ano 929). F. 1 - Item do mesmo testamento relativo ao castelo de São Mamede. 2 nonas de Dezembro da Era 1006 (ano 968). F. 4 - Carta de Osgildo a Candanoso com a sua igreja e São Mamede e São Critóforo. 8 calendas de Março Era 1067 (ano 1029). F. 4v. - Carta de Lalin e dos castelos e vilas de Sangunhedo e de Vila Nova em Riba de Ave. 3 idos de Julho da Era 968 (ano 930). F. 7 - Cártula de troca de vila Mediana. 14 calendas de Dezembro da Era 960 (ano 922). f. 8 - Carta de agnição da Igreja de São Cristóforo e São Salvador de Gandarela. 2 calendas de Setembro da Era 1072 (ano 1034). F. 8v. - Carta de Taboadelo e da vila de Calvos e da Igreja de São Cipriano. 2 calendas de Abril da Era 1083 (ano de 1045). F. 9 v. - Carta de Morteira e de Osgildo e da vila de Negrelos. 7 idos de Outubro da Era 1016 (ano 978). F. 11 - Carta da herdade que chamam Nespereira. 10 calendas de Janeiro da Era 1017 (ano 979). F. 12 - Carta de Creiximiro que fez o rei Ramiro. 8 calendas de Março da Era 968 (ano 930). F. 12v. - Carta de vila Melares. 15 calendas de Junho da Era 989 (ano 951). F. 13 - Cártula das herdades na vila de Margaride. 5 idos de Fevereiro da Era 1082 (ano 1044). F. 14 - Carta de São Lourenço da vila de Calvos. 5 idos de Fevereiro da Era 1088 (ano 1050). F. 14v. - Cártula ou prazo do mosteiro de Vila Nova. 2 nonas de Setembro da Era 1068 (ano 1030). F. 15 - Carta da herdade de São Martinho e de Paretélias. 13 calendas de Março da Era 968 (ano 930). F. 15 - Carta de São Martinho e de Rio Mau. 14 calendas de Março da Era 964 (ano 896). F. 15v. - Carta da Igreja de São Miguel Arcanjo, de Palaciolo. 5 calendas de Agosto da Era 962 (ano 924). F. 16 - Cártula da vila de Silvares com as suas igrejas. 15 calendas de Janeiro da Era 1081 (ano 1043). F. 16v. - Carta de herdade na vila de Caldelas. 17 calendas de Março da Era 1137 (ano 1099). F. 17v. - Cártula de prazo da vila de Brito. 3 nonas de Janeiro da Era 1085 (ano 1047). F. 18. - Carta de herdade na vila de Soutelo e Barreiros. 7 idos de Setembro da Era 1030 (ano 992). F. 18. - Carta da vila de Segefredo. 15 calendas de Abril da Era 1065 (ano 1027). F. 18v. - Carta da vila Mediana e da vila de Aminitelo. 2 nonas de Setembro da Era 1063 (ano 1025). F. 19v. - Carta da vila de Fornos. 15 calendas de Agosto da Era 1020 (ano 982). F. 20 - Carta da vila de Soutelo ou prazo. Era 1037 (ano 999). F. 20v. - Carta de Varzelas e de Castelanos. 7 calendas de Outubro da Era 1067 (ano 1029). F. 21v. - Carta da herdade da vila de Calvos. 12 calendas de Setembro da Era 1103 (ano 1065). F. 22. - Carta de Parada com a sua igreja de São Salvador. Era 1024 (ano 986). F. 22v. - Carta de Santa Maria de Oliveira e da herdade que se situa na margem do Selho. […] calendas de Junho da Era 1069 (ano 1031). F. 23v. - Carta da herdade de Santa Eulália. 5 calendas de Setembro da Era 987 (ano 949). F. 24v. - Carta de agnição da vila Mata Má. 3 calendas de Junho da Era 1088 (ano 1050). F. 25. - Cártula do Mosteiro de Salim e de Soutelo e da Arca, no concelho de Vila Verde. 5 nonas de Maio da Era 1061 (ano 1023). F. 25v. - Cártula da herdade que está em Tavoadelo, vulgo Ordal. 4 calendas de Agosto da Era 1153 (ano 1115). F. 26v. - Cártula e prazo na vila de Negrelos. 7 idos de Setembro da Era 1061 (ano 1023). F. 26v. - Carta e prazo da vila chamada Portela. 10 calendas de Junho da Era 1060 (ano 1022). F. 27. - Cártula da vila Quintã chamada Senra. 8 calendas de Abril da Era 1138 (ano 1100). F. 27. - Cártula das herdades de Penacova e da vila de Froilanes. 5 calendas de Outubro da Era 1066 (ano 1028). F. 27v. - Carta da Igreja de São Mamede e da Igreja de São Félix de Sanfins em Riba Tâmega. 16 calendas de Junho da Era 1080 (ano 1042). F. 27 bis. - Carta da herdade da vila de Trafariz. 15 calendas de Abril da Era 1065 (ano 1027). F. 27 bis. - Carta de um casal em Margaride. 18 calendas de Junho da Era 1059 (ano 1021). F. 27 bis. - Cártula de um casal na vila de Aldeanes chamada Aveleda. 17 calendas de Junho da Era 1115 (ano 1077). F. 27 bis. - Carta da herdade da vila de Palaciolo. Era 1117 (ano 1079). F. 28. - Prazo da herdade de Candanoso e de Fontanelo e de Siquila. 18 calendas de Agosto da Era 1061 (ano 1023). F. 28. - Carta da herdade da Morteira chamada Campos. 7 calendas de Março da Era 1074 (ano 1036). F. 30. - Carta das igrejas de São Salvador, de Santo André e Santo Estêvão e da vila de Palmeira e de Briteiro. Sem data. F. 30 v. - Inventário de todas as herdades e igrejas de Guimarães. Era 1067 (ano 1029). F. 30v. - Carta de Moreira de Monte Longo e de outros mandatos. 19 calendas de Setembro da Era 1052 (ano 1014). F. 37v. - Carta do rei D. Fernando Magno sobre o não pagamento da ‘calúnia’. 12 calendas de Junho da Era 1087 (ano 1049). F. 39v. - Carta de escambo da Pousada de Caíde. 5 idos de Julho da Era 1111 (ano 1073). F. 40v. - Carta do rei D. Ramiro sobre São João da Ponte (Guimarães) com os seus anexos. 6 idos de Junho da Era 965 (ano 927). F. 42 - Cártula de Moreira e de Castineira. 16 calendas de Novembro da Era 1002 (ano 964). F. 42 v. - Carta de agnição de Vila Cova de Freitas. 12 calendas de Janeiro da Era 1052 (ano 1014). F. 42 bis v. - Carta de Santa Maria e de Mata Má e de Avezão e de Morteira. 6 idos de Abril da Era 1066 (ano 1028). F. 44. - Cártula de Vila do Conde no litoral. 7 calendas de Abril da Era 961 (ano 923). F. 45v. - Cártula de Fão junto ao mar. 12 calendas de Julho da Era 963 (ano 925). F. 46v. - Carta de Moreira, das herdades que tem no termo de Vilarinho. Sem data. F. 47. - Notícia ou inventário das herdades de Vila Cova. Sem data. F. 49v. - Notícia ou inventário da herdade que foi de Todegildo e de sua mulher Gontinha, na vila de Vila Cova. Sem data. F. 49v. - Cártula da herdade na vila de São Martinho. 11 calendas de Dezembro da Era 1051 (ano 1013). F. 50 - Carta da Igreja de São Tiago de Candoso. 15 calendas de Julho da Era 1081 (ano 1043). F. 51. - Cártula de São Martinho de Vila Nova de Riba de Ave. 10 calendas de Fevereiro da Era 1032 (ano 994). F. 51v. - Carta de São Martinho de Vila Nova de Riba de Ave. 12 calendas de Setembro da Era 1060 (ano 1022). F. 51 bis v. - Carta de Vila no Couto de Moreira. 10 idos de Março da Era 969 (ano 931). F. 53. - Cártula de Santa Eulália de Nespereira e de Britelo. 8 idos de Novembro da Era 1011 (ano 973). F. f. 54. - Carta de Lareiras de São João da Ponte além Ave. 19 calendas de Dezembro da Era 1131 (ano 1093). F. 54v. - Cártula de São Miguel de Negrelos. 3 idos de Fevereiro da Era 908 (ano 870). F. 55. - Carta da igreja de São Martinho de Fareja. 8 calendas de Agosto da Era 1146 (ano 1008). F. 55 v. - Carta de Moreira de Riba Vizela. 4 idos de Dezembro da Era 1006 (ano 968). F. 56. - Carta de Moreira e da Igreja de Santa Tecla e de Armir. 1 nona de Julho da Era 1021 (ano 983). F. 57. - Codicilo ao testamento de D. Mumadona. c. 959. F. 60 v. Nas guardas dos planos da encadernação estão colados uns documentos em letra cursiva.

O Tratado de Latrão.

Conjunto de apontamentos e de sínteses dos dados recolhidos para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" e que, em alguns casos, terão servido para o projeto “O processo português de reforma agrária”, no qual Manuel de Lucena colaborou, tendo aprofundado o estudo dos grémios da lavoura alentejanos (cf. Subsecção B da Secção B). • 1. Apontamentos com ponto de situação sobre o Questionário de 1977/1978 (respondidos e por responder em cada região); correspondência entre a Comissão Coordenadora para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações e as comissões liquidatárias (lista com referências às fichas incompletas e em falta). (Cx. 27, Mç. 1, Pasta 2) • 2. Resumos, por federação, do Questionário de 1977/78 enviado aos grémios da lavoura. Recolha feita essencialmente por Maria Fernanda Marques. A organização dos resumos segue o esquema regional do relatório: Norte litoral (Entre o Douro e Minho e Beira Litoral); Vila Real, Nordeste Transmontano e Beira Alta; Beira Baixa, Ribatejo e Estremadura; Distritos de Portalegre e Évora; Baixo Alentejo e Algarve. (Cx. 21, Mç. 2, Pasta 1) • 3. Apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena com resumos dos dados recolhidos para a caracterização das comissões liquidatárias dos ex-grémios da lavoura e do(s)contexto(s) em que atuaram: manobras de antecipação na perspetiva da anunciada extinção; datas de nomeação e posse; listas nominativas; substituições e demissões dessas comissões e nomeação de comissões administrativas; composição socioprofissional e conotações políticas das Comissões Liquidatárias. (Cx. 22, Mç. 3, Pastas 1 e 2) • 4. Complementa o conjunto de resumos anterior e inclui vários documentos. Estão relacionados com: as extinções efetivas dos grémios da lavoura; a composição socioprofissional, as conotações políticas, as nomeações e posses (antecipações), a substituição e demissões das Comissões Liquidatárias; e as comissões administrativas das Câmaras Municipais. Pasta 1 – “Extinção dos Grémios da Lavoura”. Apontamentos e quadros com informação sobre os grémios da lavoura efetivamente extintos à data da investigação e sobre as cooperativas que lhes sucederam. (Cx. 23, Mç. 1, Pastas 1) Pasta 2 – “Composição socioprofissional das Comissões Liquidatárias”, dossier elaborado com a colaboração de Rita Lucena. Contém: quadros que compilam informações sobre os membros que compunham as comissões liquidatárias dos grémios da lavoura das regiões de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo; informações sobre o questionário enviado aos (ex-)grémios da lavoura, com alguma da correspondência recebida entre agosto e setembro de 1977, com um ponto de situação de quem ainda não respondera e era necessário voltar a contactar, e com um quadro-síntese, por federação, das respostas recebidas sobre as comissões liquidatárias ou administrativas (nomeadamente a sua composição e as profissões dos seus membros); compilação de informações, agrupadas por federação, relativas à composição das comissões liquidatárias que foram enviadas, em geral, entre agosto e outubro de 1977, ao Grupo de Trabalho para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (existe uma “subpasta” para cada federação de grémios da lavoura e para as ilhas da Madeira e dos Açores e, no seu interior, está correspondência enviada por alguns dos (ex-)grémios e, geralmente, um quadro-síntese ou uma lista-síntese dos dados recebidos). Note-se que alguma da correspondência relacionada com o questionário e as respostas aos mesmos encontram-se no interior dos dossiers dos grémios da lavoura (ver a série 02 desta Subsecção). As recolhas feitas sobre os membros das comissões liquidatárias para as regiões de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo foram utilizadas por Manuel de Lucena no projeto conduzido por António Barreto no Gabinete de Estudos Rurais, provavelmente por essa razão se encontram logo no início da pasta. (Cx. 23, Mç. 1, Pasta 2) Pasta 3 – “Comissões Administrativas das Câmaras Municipais (1974/1975)”. Pasta com apontamentos sobre este tema e fotocópias de extratos de Diários do Governo em que foi publicada, entre 1974 e 1975, informação sobre a dissolução de várias Câmaras Municipais e a nomeação de comissões administrativas para sua substituição. (Cx. 23, Mç. 1, Pastas 3) • 5. Apuramento de dados sobre a situação financeira e a situação do pessoal dos (ex-)grémios da lavoura: Pasta 1 - Síntese de dados sobre a situação financeira dos grémios da lavoura, entre 1973 e 1977, com um balanço do seu capital ativo e passivo em alguns desses anos. Apontamentos agrupados por federação: apontamentos originais para grémios da lavoura do Entre Douro e Minho, Beira Litoral, Beira Baixa, Baixo Alentejo e Algarve; fotocópias de apontamentos para os grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro, Beira Alta, Estremadura, Ribatejo, Portalegre e Évora. (Cx. 23, Mç. 2, Pasta 1) Pasta 2 – Contém: contabilização do número de trabalhadores no ativo e de trabalhadores a receber pensão complementar de reforma em cada grémio da lavoura; balancete das dotações fixas dos grémios da lavoura e das cooperativas agrícolas em 1976 e em 1977 (dados da FNPT - Federação Nacional dos Produtores de Trigo); dotações fixas, comparticipações provisórias e comissões de cobrança liquidadas em 1973 aos grémios da lavoura e outras entidades (dados da JNV - Junta Nacional do Vinho); quadro de pessoal de alguns dos (ex-)grémios da lavoura; relação do pessoal, proveniente dos grémios, admitido nas delegações e secções regionais do Instituto dos Cereais; síntese, por federação e por grémio da lavoura, do número de funcionários em 1976(?). (Cx. 23, Mç. 2, Pasta 2) • 6. Apuramento de dados por regiões. Conjunto de apontamentos manuscritos com síntese de dados sobre a história dos grémios da lavoura desde o 25 de abril de 1974 até à tomada de posse da primeira comissão liquidatária, sobre efemérides políticas das comissões liquidatárias, sobre a sua evolução económica entre 1974 e 1976/77 e sobre o seu processo de liquidação. Reportam-se aos grémios da lavoura das federações do Entre o Douro e Minho, Beira Litoral, Nordeste Transmontano, Vila Real e Alto Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Ribatejo, Portalegre, Évora, Baixo Alentejo e Algarve. Existem ainda nesta pasta mais alguns apontamentos de Manuel de Lucena relativos às federações e grémios da lavoura do Algarve, Estremadura, Ribatejo, Entre o Douro e Minho e Vila Real. (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 2) • 7. Apuramento de dados II – Sul (Alentejo, Ribatejo, Estremadura e Algarve): Pasta 1 - Contém um conjunto de quadros-síntese, manuscritos, sobre a história dos grémios da lavoura desde o 25 de abril de 1974 até à tomada de posse da primeira comissão liquidatária, sobre efemérides políticas das comissões liquidatárias, a evolução económica e o processo de liquidação dos grémios. Reportam-se aos grémios da lavoura das federações de Portalegre, Évora, Baixo Alentejo, Estremadura, Ribatejo e Algarve. Existe, no entanto, um quadro com o título “Das comissões liquidatárias às cooperativas” relativo a alguns grémios da lavoura da federação da Beira Baixa, mas não está preenchido. (Cx. 3, Mç. 2, Pasta 2) Pasta 2 - Contém um conjunto de quadros-síntese, datilografados e com anotações de Manuel de Lucena, relativos a grémios da lavoura das federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo. Em suma, abordam: 1. a sua história desde o 25 de abril de 1974 até à tomada de posse da primeira comissão liquidatária; 2. as diligências para a sua extinção, conflitos e problemas que emergiram deste processo, posições dos seus funcionários e as decisões oficiais tomadas; 3. a evolução do seu volume de vendas, o Crédito Agrícola de Emergência (CAE), a sua situação financeira e o seu nível de atividade; 4. os serviços prestados aos agricultores, a colaboração com os organismos de coordenação económica e serviços públicos e a dinamização de cooperativas. Para a federação do Baixo Alentejo existem mais alguns quadros, além dos já referidos, que se encontram também no anexo 3 do vol. 6 da versão preliminar do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" (veja-se a Cx. 3, Mç. 1). A reunião destes quadros, iguais aos que estão em anexo no referido relatório (veja-se os anexos dos vols. 5 e 6, que estão na Cx. 2, Mç. 3 e na Cx. 3, Mç. 1), e as anotações acrescentadas posteriormente por Manuel de Lucena foram, muito provavelmente, realizadas aquando da sua participação no projeto conduzido por António Barreto no Gabinete de Estudos Rurais (veja-se a Subsecção B da Secção B). (Cx. 3, Mç. 2, Pasta 1) • 8. Apontamentos manuscritos com uma síntese de dados sobre a composição socioprofissional das Direções, dos membros da mesa do conselho geral e das comissões liquidatárias dos seguintes grémios da lavoura: Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Freixo de Espada à Cinta, Alfândega da Fé, Mogadouro, Mirandela, Miranda do Douro, Vimioso, Vila Flor, Vinhais (federação do Nordeste Transmontano); Albufeira, Faro e Alportel, Castro Marim, Alcoutim e Vila Real de Santo António, e Lagoa (federação do Algarve). (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 3) • 9. Pasta intitulada: Ditos e “bocas” sobre os grémios da lavoura e a sua extinção (por regiões). São apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena, em que se reúne uma série de citações e de impressões recolhidas. (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 4) • 10. “Fichas várias” sobre a extinção dos grémios da lavoura. Reúne fichas de leitura e outros apontamentos de Manuel de Lucena sobre questões ligadas a esta extinção (organizações sindicais, cooperativas agrícolas, ligas, CAE, entre outras) e uma lista de documentos a obter ou consultar a nível geral e a nível regional. (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 5) • 11. Conjunto de apontamentos e de sínteses: sobre a criação de grémios da lavoura e sobre grémios que sucederam a sindicatos agrícolas; vários indicadores sobre os grémios da lavoura das federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo; listagem de legislação sobre cooperativas agrícolas; cooperativas agrícolas anexas aos grémios da lavoura; grémios da lavoura transferidos para cooperativas agrícolas; relação das cooperativas agrícolas em comissão administrativa; listagem de facilidades, isenções e reduções fiscais a averiguar; comissões liquidatárias dos grémios da lavoura e direção de cooperativas; informações sobre cooperativas dos distritos de Portalegre e de Évora e do Baixo Alentejo; lista das comissões administrativas, suspensões e retiradas de alvará; informações sobre a direção, conselho geral e fundadores, assim como sobre os presidentes de alguns grémios da lavoura. É possível que alguns destes apontamentos tenham sido realizados já no âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” por alguns conterem apenas dados referentes às federações de grémios da lavoura de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo (cf. Subsecção B da Secção B). (Cx. 31, Mç. 1, Pasta 5) • 12. Pasta com apontamentos e documentos variados. No que concerne à constituição dos grémios da lavoura, existe um apontamento sobre algumas datas e o modelo de estatutos destes grémios. Inclui também: apontamentos sobre a relação dos grémios da lavoura com o anterior sindicalismo agrícola e listas, por região, dos antigos sindicatos agrícolas; quadros com informações sobre as cooperativas agrícolas anexas aos grémios da lavoura, criadas a partir de 1937, por federação, e notas sobre a nomeação dos membros das comissões liquidatárias; apontamentos sobre a atividade dos grémios da lavoura e uma cópia do relatório do Grupo de Trabalho para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações, de 9 de novembro de 1977, enviado ao Ministro da Agricultura e Pescas (trata-se de um relatório que resultou de um estudo levado a cabo pelo Grupo sobre a substituição das funções comerciais da organização corporativa por atividades e funções do Estado, das associações e setores privados e do setor cooperativo). (Cx. 31, Mç. 1, Pasta 5) • 13. Apontamentos e síntese de dados sobre: o setor comercial dos grémios da lavoura do Nordeste Trasmontano, de Vila Real e Alto Douro, da Beira Alta, do Entre o Douro e Minho, da Beira Litoral, da Estremadura, do Ribatejo, da Beira Baixa, do distrito de Portalegre, do distrito de Évora, do Baixo Alentejo e do Algarve; compras e vendas de grémios da lavoura do Entre o Douro e Minho, do distrito de Évora, da Beira Litoral, da Beira Baixa, do Ribatejo, da Estremadura, de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo, e do Algarve, entre 1945 e 1976/77. (Cx. 31, Mç. 1, Pasta 4)

Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2008. Possui os seguintes artigos: 001 – “Vidigueira – Cante dos Reis” in Diário do Alentejo de 4 de Janeiro 002 – “Iniciado foi reanimado depois de ter entrado em paragem cardio-respiratória – Árbitro salva criança” in A Bola de 9 de Janeiro 003 – “Proletário Alentejano apresenta mais vendas” in Correio do Alentejo de 11 de janeiro 004 – “Em Vila de Frades (Vidigueira), pela segunda vez em poucos meses – Ruínas de São Cucufate fecham por falta de pessoal” in Alentejo Popular de 17 de Janeiro 005 – “Vila de Frades – Terra de Fialho e de S. Cucufate” in Correio Alentejo de 18 de Janeiro 006 – “Novo plano de Urbanização na Vidigueira” in Correio Alentejo de 18 de Janeiro 007 – “Sócrates «põe» Barragem do Alqueva a funcionar” in Notícias da Manhã de 25 de Janeiro 008 – “Vidigueira – Cavaco Silva alertado para fecho de ruínas romanas” in Notícias da Manhã de 23 de Janeiro 009 – “Vidigueira – Morte por atropelamento” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 010 – “EDIA lança mais um concurso de empreitada – Para ligar Alqueva à Barragem do Roxo” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 011 – “Vidigueira – S. Cucufate sem solução” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 012 – “Autarca fala de situação «vergonhosa» - Vidigueira alerta Presidente sobre fecho de S. Cucufate” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 013 – “Programas em Aljustrel, Moura, Vidigueira e Sines – Escolas e autarquias preparam Carnaval” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 014 – “Vidigueira critica lei autárquica” in Correio Alentejo de 25 de Janeiro 015 – “Vidigueira – Câmara indignada” in Correio Alentejo de 25 de Janeiro 016 – “Director Regional de Cultura diz que solução ainda vai demorar – Cavaco Silva alertado para fecho das ruínas de São Cucufate” in Diário do Alentejo de 25 de Janeiro 017 – “Contemplados 25 restaurantes de Beja – Cooperativa distribui abóboras” in Diário do Alentejo de 25 de Janeiro 018 – “Ruínas continuam encerradas ao público por falta de funcionários – São Cucufate chega a Belém” in Correio Alentejo de 25 de Janeiro 019 – “Vidigueira – Festival Sabores da Caça três dias na aldeia de Selmes” in Correio Alentejo de 26 de Janeiro 020 – “Sócrates entrega Alqueva” in Avante de 31 de Janeiro 021 – “Semana Gastronómica do Porco – Iguarias no Baixo Alentejo” in Visão de 31 de Janeiro 022 – “Vidigueira – Novo sítio na Internet” in Correio Alentejo de 1 de Fevereiro 023 – “Carnaval celebrado por toda a região – Do registo “carioca” às tradições portuguesas” in Diário do Alentejo de 1 de Fevereiro 024 – “Iconografia pacense – Leonel Borrela – Entre a Ermida de São Lourenço e a Toca da Galiana” in Diário do Alentejo de 1 de Fevereiro 025 – “Manuel Luís Narra – Frase da semana” in Vida Económica de 14 de Fevereiro 026 – “Programa do Festival Gastronómico “A Pão e Laranjas – Vidigueira, 28,29 e 30 de Março de 2008” in TuriPortugal de Março” 027 e 028 – “Joaquim Galante de Carvalho, presidente da Adega Cooperativa da Vidigueira, Cuba e Alvito, quer melhorar distribuição no Canal Horeca – Privilegiamos a qualidade” in País Económico de 1 de Março 029 – “Semana Gastronómica do Borrego na Planície Dourada – de 17 a 23 de Março” in Margem Sul de 7 de Março 030 – “Rainha das Vindimas em versão nacional” in Notícias Populares de 11 de Março 031 – “Pão e laranjas dominam semana gastronómica na Vidigueira” in Diário do Sul de 13 de Março 032 – “Vidigueira – Inscrições para aulas de hip-hop” in Diário do Alentejo de 14 de Março 033 – “Torre de (ho) menagem – João Covas Lima – O médico da Casa do Povo” in Diário do Alentejo de 14 de Março 034 – “Gastronomia – Borrego cozinhado de “mil e uma maneiras” abre o apetite em Beja” in Diário do Sul de 14 de Março 035 – “Vasco da Gama “a pão e laranjas” em festival a realizar na Vidigueira” in Jornal de Notícias de 16 de Março 036 – “Água do Alqueva vai ajudando a transformar a paisagem agrícola alentejana – Olivais vão ganhando terreno” in O Primeiro de Janeiro de 17 de Março 037 – “5.ª Mostra do pão e doçaria – Alô, alô Vidigueira, uma festa de coisas sérias” in Jornal de Negócios de 20 de Março 038 – “Grândola – Granizo destruiu culturas agrícolas” in jornal de Notícias de 20 de Março 039 – “Torre de (ho) menagem – Serviço Médico à Periferia” in Diário de Alentejo de 21 de Março 040 – “Vidigueira – Festival Gastronómico e Feira Quinhentista” in Diário do Alentejo de 21 de Março 041 – “Promoção do vinho – Associação quer abranger este ano 100 municípios” in Diário de Leiria de 25 de Março 042 – “Vidigueira vai “passar” uma semana a pão e laranjas” in Diário do Sul de 25 de Março 043 – “Lista das circunstâncias no Alentejo” in Diário do Sul de 25 de Março 044 – “Calendário 26 Março a 1 Abril 2008 – Vidigueira – Jornada gastronómica “A Pão e Laranjas” in Focus de 26 de Março 045 – “Vidigueira – Vasco da Gama era guloso” in Alentejo Popular de 27 de Março 046 – “Festival gastronómico decorre neste fim-de-semana – Semana de pão e laranjas no concelho de Vidigueira” in Alentejo Popular de 27 de Março 047 – “Vidigueira – Exposições na Primavera” in Alentejo Popular de 27 de Março 048 – “Associação do concelho da Vidigueira vai servir refeições a alunos” in Diário do Sul de 28 de Março 049 – “Vidigueira, a pão e laranjas” in Metro de 28 de Março 050 – “Vidigueira – Pão amassado em tom de cante alentejano” in Jornal de Notícias de 30 de Março 051 – “A cadeira onde se sentou Nuno Gomes” in Mais Alentejo de Abril 052 – “III Concurso de Vinhos do Baixo Alentejo” in revista de Vinhos de 1 de Abril 053 – “Vidigueira – Feriado Nacional do Corpo de Deus – 22.ª Escalada do Mendro” in Revista Atletismo (suplemento especial) de 1 de Abril 054 – “Municípios alentejanos criam novas empresas” in Água ambiente de 1 de Abril 055 – “Vidigueira – CADE aposta no Rosé” in Revista de Vinhos de 1 de Abril 056 – “Vidigueira – Pão e laranjas” in Brados do Alentejo de 3 de Abril 057 – “Vidigueira – Museu Municipal – Exposição de cartazes – “O Mundo de Pedro Nunes e Damião de Goes (1502-1578) ” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 058 – “Vidigueira – Pavilhão de Desportos –“O que é o teatro?” – Exposição promovida pela Direcção Geral de Artes, até dia 25 de Abril” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 059 – “Vidigueira – Posto de Turismo – “Cinco formas de olhar” – Colectiva de artes plásticas de Corceiro, Teresa Joaquina, Mateus Beleza, Pais Garcia e Teresa Corceiro, até 4 de Maio” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 060 – “Director do Centro Distrital de Segurança Social de Beja, José Valente Guerra – “Tá mal…” – Carlos Rico, resposta” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 061 – “Câmara de Beja contra encerramento de dez repartições de finanças” in Público de 5 de Abril 062 – “Município integra grupo de trabalho para constituir a associação qualifica – Vidigueira quer certificar pão e laranjas” in Diário do Alentejo de 11 de Abril 063 – “Iconografia pacense – Leonel Borrela – Folha turística de Beja – Agosto de 1968” in Diário do Alentejo de 11 de Abril 064 – “Abrunhosa e prémios de benemérito” in Diário do Alentejo de 11 de Abril 065 – “Cooperativa Agrícola de Beja e Cooperativa Agrícola de Brinches – A união faz a força” in Público de 11 de Abril 066 – “Um Festival Gastronómico no Alentejo de 28 a 30 de Março – Vidigueira vai estar “A Pão e Laranjas” in Gazeta Rural de 13 de Abril 067 – “Entrega de prémios a 16 de Maio – Lançado concurso para promover produção vinícola do Baixo Alentejo” in gazeta Rural de 13 de Abril 068 – “Ferreira do Alentejo – 14.º Encontro de Grupos Corais” in Diário do Sul de 14 de Abril 069 – “Beja – Câmara quer declarar 14 moinhos do Guadiana imóveis de interesse municipal” in Diário do Sul de 15 de Abril 070 – “Festivais de Escolas de Natação em Beja – Duzentos nadadores animaram piscina coberta” in Diário do Alentejo de 25 de Abril 071 – “Tinto alentejano com medalha de ouro” in Metro de 29 de Abril 072 – “Herdade das Barras conquista medalha de ouro em concurso internacional” in Diário do Sul de 29 de Abril 073 – “Beja – Empresários espanhóis querem IP8 até à fronteira” in Jornal de Notícias de 30 de Abril 074 – “Custódia Perpétua Laser – Partir para sempre” in Mais Alentejo de 1 de Maio 075 à 078 – “Pedrógão – Rolling Stones na planície” in Mais Alentejo de 1 de Maio 079 – “Tinta Grossa ou “tinta nossa”” in Mais Alentejo de 1 de Maio 080 – “5.ª Edição da feira do pão e doçaria de Montemor-o-Novo e Concurso de Doçaria Conventual” in Diário do Sul de 7 de Maio 081 – “Acções de Promoção da Saúde no Distrito de Beja” in Diário do Sul de 8 de Maio 082 – “Mais a Sul – Bolsas de estudo” in Margem Sul de 9 de Maio 083 – “Vidigueira – Iniciação à patinagem com inscrições abertas” in Diário do Alentejo de 9 de Maio 084 – “Entrega de prémios no dia 16, na EPDR de Serpa” – Concurso de vinhos do Baixo Alentejo elegeu melhores brancos, rosados e tintos” in Diário do Alentejo de 9 de Maio 085 – “Municípios candidatos ao programa e prazo médio de pagamento a fornecedores” in Semanário Económico de 9 de Maio 086 – “Centros de Saúde do Alentejo melhoraram as acessibilidades a utentes com mobilidade condicionada” in Público de 13 de Maio 087 – “Escolas de Vidigueira discutem segurança na Internet” in Diário do Sul de 13 de Maio 088 – “Nota do Dia: «Pagar a Tempo e Horas” in Diário do Sul de 14 de Maio 089 – “Vidigueira – Corte de Cima - 6.º concerto anual de Verão” in Diário do Alentejo de 16 de Maio 090 e 091 – “Uma década de natação na Vidigueira – “Estamos no bom caminho”” in Diário do Alentejo de 16 de Maio 092 – “Com apoio da Câmara de Vidigueira – S. Cucufate reabre” in Diário do Alentejo de 16 de Maio 093 – “Portalegre 2005 – Frescura da Serra” in Correio da Manhã de 18 de Maio 094 – “Vila de Frades – Festival Internacional e Vídeo Ambiente” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 095 – “Vidigueira – Concelho promovido através da figura de Vasco da Gama” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 096 – “Vidigueira – Encontro de Empresários” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 097 – “ «Ajudar a separar» oferece computador” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 098 – “No distrito de Beja, entre 28 de Maio e 6 de Junho – Exercícios militares de operações especiais” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 099 – “S. Cucufate não voltará a encerrar” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 100 – “Vidigueira convida a conhecer rota histórica dos Gamas” in Margem Sul de 23 de Maio 101 e 102 – “Especialistas alertam para riscos associados à utilização das novas tecnologias por crianças e jovens – “Não há virtual na Internet” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 103 – “Atletismo – Torneio jovem em Pinhal Novo” in Setubalense de 28 de Maio 104 – “Autárquicas – Vidigueira - candidatos” in 24 Horas de 29 de Maio 105 – “Alentejo representa um terço de Portugal continental” in Diário de Notícias de 30 de Maio 106 – “Alentejo – Arquitecto de Amorim estreia-se nos vinhos – Ginestal Machado tornou-se empresário agrícola e investe no Enoturismo com hotel rural” in Expresso – Economia de 31 de Maio 107 – “Herdade do Rocim – “Feito para aliciar” – Regresso do Vinho de Cortes” in Exame de 1 de Junho 108 – “Vidigueira – Após 6 meses fechadas – Ruínas de São Cucufate reabrem hoje” in O Primeiro de Janeiro de 2 de Junho 109 – “Orientação escolar na Vidigueira” in Global de 3 de Junho 110 – “Parceria – BES soma 52 protocolos de micro e pequenas empresas” in Meia Hora de 6 de Junho 111 – “Projecto da Herdade do Sobroso custa 5 ME” in Meia Hora de 6 de Junho 112 – “Educação Especial – Governo acusado de prejudicar 60% dos alunos” in jornal de Notícias de 7 de Junho

Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2009. Possui os seguintes artigos: 001 e 002 – “Galega é imagem do Alentejo Interior” – “Relíquia Vidigueira - Azeite de qualidade em ano de quebra nos preços” – “Cortes de Cima – Azeite exuberante e de aromas picantes” in Campo de janeiro/Fevereiro 003 à 007 – “Morais Rocha e a expansão do terminal: Não podemos correr riscos de ter a Liscont saturada” in Cargo de 1 de janeiro 008 – “Vidigueira – Cortes de Cima – Chaminé – A todo o vapor” in Casa de 1 de Janeiro 009 – “Vidigueira vende terrenos” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 010 – “Vidigueira – Noite de Reis com grupos corais” in Diário do Alentejo de 2 de janeiro 011 – “AMBAAL delega competências no âmbito do QREN – Comunidade internacional em breve” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 012 – “Vidigueira – Cante dos Reis, Largo da Cascata” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 013 – “Vidigueira – Posto de Turismo – “Entre o sagrado e o profano” - cerâmica e pintura de Luís Nereu e Manuel carvalho” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 014 – “Vidigueira – Projecto “Parlamento dos Jovens” – Colóquio com Deputado José Soeiro” in Diário do Sul de 8 de Janeiro 015 – “Impostos – 70% das autarquias exige IMI máximo a moradores – Taxas de IMI por Município – Vidigueira” in Jornal de Negócios de 8 de Janeiro 016 – “Vidigueira – José Soeiro na escola profissional” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro 017 à 020 – “Vidigueira celebra Canto dos Reis” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro 021 – “Procura de lenha faz disparar preços – Habitantes do Baixo Alentejo ainda recorrem muito às lareiras para combater o frio que assola a região” in Jornal de notícias de 9 de Janeiro 022 – “Rede Europeia de Turismo de Aldeia” in O ilhavense de 10 de Janeiro 023 – “Paisagem alentejana acordou pintada de branco” in Diário do Sul de 13 de Janeiro 024 – “Moura tem 4 edifícios certificados – Eficiência energética” in A Planície de 15 de Janeiro 025 e 026 – “De 1150 para 1600 exemplares – Abetarda renasce nos campos do Alentejo” in Diário do Sul de 15 de Janeiro 027 e 028 – “José Soeiro na Escola Profissional Fialho de Almeida – “Parlamento dos Jovens” esteve em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 16 de Janeiro 029 – “Escola da região à espera do Magalhães… - Distribuição dos portáteis está atrasada” in Diário do Alentejo de 16 de Janeiro 030 – “Sociedade criativa – Art’alentejo” in Diário do Alentejo de 30 de Janeiro 031 – “Primeira pedra do Posto de Protecção Civil em Pedrógão do Alentejo, no concelho de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 30 de Janeiro 032 – “No concelho da Vidigueira – Festival gastronómico “Sabores da Caça” em Selmes” in Gazeta Rural de 31 de Janeiro 033 – “Roteiro de Lazer – Alvito/Vidigueira – Sábado, 7 Fev – Exposição de porquinhos, 16h30” in Sábado de 5 de Fevereiro 034 – “Roteiro de Lazer – Alvito/Vidigueira – Sábado, 7 Fev – Música e exposições de caça, 21h30” in Sábado de 5 de Fevereiro 035 – “Roteiro de Lazer – Alvito/Vidigueira – Sábado, 7 Fev – Na rota dos frescos de Alvito, 15h00” in Sábado de 5 de Fevereiro 036 – “Serpa – Queijo de ovelha curado” in Diário de Notícias de 6 de Fevereiro 037 – “Assegurados acessos ao Porto de Sines” in Margem Sul de 6 de Fevereiro 038 e 039 – “Loja + Voluntariado chega à freguesia – Pedrógão vai ter Posto Avançado de Protecção Civil” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 040 – “Começa hoje, em Selmes, no concelho de Vidigueira – Festival Gastronómico Sabores da Caça” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 041 – “Vidigueira – Apoio a imigrantes e minorias étnicas” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 042 e 043 – “Francisco Martins Pulido, Vidigueira e Barrancos” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 044 – “Art’Alentejo patente em Mértola” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 045 e 046 – “Odivelas – Sabores rurais às portas da capital” in Jornal de Notícias de 8 de Fevereiro 047 – “Alentejanos reciclam mais” in Semanário a Defesa de 11 de Fevereiro 048 – “Alvito – Reciclagem de Embalagens” in Diário do Alentejo de 13 de Fevereiro 049 – “Melhores Mesas com Vinho para 2009 – Restaurantes de Rua no Sul de Portugal” in Diário de Notícias de 14 de Fevereiro 050 – “No âmbito do PROVERE Moura candidata 10,925 milhões de euros” in A Planície de 15 de Fevereiro 051 – “Campeonatos Regionais de Categorias” in Diário do Sul de 18 de Fevereiro 052 – “Reforçar o Partido e a luta” in Avante de 19 de Fevereiro 053 – “Vidigueira – Poder local antecipa obras” in Jornal de Negócios de 19 de Fevereiro 054 – “Vidigueira combate crise com pacote de 12 milhões” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro 055 – “Câmara Municipal apresenta pacote de 12 Milhões – Vidigueira combate a crise” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro 056 – “Vidigueira – PS candidata Mendes Pinto” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro 057 – “Reguengos de Monsaraz aposta nas energias renováveis para os edifícios municipais” in Diário do Sul de 20 de Fevereiro 058 – “Comunidade autárquica – poder local 2009 – Vidigueira” in Diário de Notícias de 25 de Fevereiro 059 – “Évora – Todo o Alentejo terá um relvado” in Record de 26 de Fevereiro 060 – “Vidigueira – Cá dentro” in Público de 28 de Fevereiro 061 – “De 20 a 22 de Março – Festival Gastronómico “A Pão e Laranjas” na Vidigueira” in Gazeta Rural de 28 de Fevereiro 062 – “Festival Gastronómico a Pão e Laranjas – Vidigueira-20,21 e 22 de Março de 2009” in TuriPortugal de Março 063 e 064 – “A Pão e Laranjas – Vidigueira promoveu o Pão” in O Mundo da Padaria de Março/Abril 065 – “Gamas em terra de verdade – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito lança vinho “Vila dos Gamas Antão Vaz”” in Mais Alentejo de 1 de Março 066 – “Novas colheitas de Paulo Laureano em prova íntima bastante significativa – Vinhos branco e tinto – Dolium topo de gama” in Escanção de 1 de Março 067 – “Gabinete apostado na integração e mediação – Vidigueira apoia etnias” in Registo de 2 de Março 068 – “Évora – Campo relvado em todos os concelhos” in Diário do Alentejo de 6 de Março 069 – “Municípios organizam iniciativas para assinalar 8 de Março – Dia da Mulher é comemorado na região” in Diário do Alentejo de 6 de Março 070 – “Beja recebe quase 800 alunos de todo o país – ESEB organiza ArtShots” in Diário do Alentejo de 6 de Março 071 – “Festival Gastronómico “A pão e Laranjas” de 20 a 22 de Março – Banquete Quinhentista abre festas na Vidigueira” in Gazeta Rural de 15 de Março 072 – “Pontos de Vista – Aeroporto de Beja” in A Planície de 15 de Março 073 – “Portugal de Lés a Lés – Desporto na Vidigueira” in Correio da Manhã de 15 de Março 074 – “Vidigueira vai “passar” semana a pão e laranjas” in Diário do Sul de 17 de Março 075 – “Vidigueira – Pão, laranjas, doces e … Vasco da Gama” in Público de 21 de Março 076 e 077 – “Sete escolas com classes separadas” in Expresso de 21 de Março 078 – “Beja – Exposições que vale a pena visitar” in 24 Horas de 25 de Março 079 – “Pedrógão/Vidigueira – Herdade do Sobroso” in blue Day in 29 de Março 080 – “A Pão e Laranjas na Vidigueira” in A Padaria Portuguesa de Março/Abril 081 e 082 – “Que regras para o vinho alentejano?” in Mais Alentejo de Abril 083 – “Jerónimo de Sousa no 88º aniversário do PCP, em Castro Verde – “Governo é comissão eleitoral do PS” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 084 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Museu Municipal, até 12 de abril – “O Pão e as Mãos” – Fotografia de Pedro Inácio” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 085 – “Agenda – Cinema – Vidigueira – Cine Lusitano, Sáb. e Dom. – Os Guardiões, 21h30” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 086 – “Alentejo dinâmico” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 087 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Galeria do posto de turismo, até 26 de Abril – “A Alma do Vinho”, pintura e cerâmica de António Duro e Manuel Carvalho” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 088 – “Pedrógão- Parque infantil é inaugurado no domingo” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 089 – “Moura – Teatro Fórum apresenta “Tomar O Sol”” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 090 à 092 – “Vinho à beira da piscina – Herdade do Sobroso” in Público de 4 de Abril 093 – “Vidigueira – Ucraniano esfaqueia compatriota” in Correio da Manhã de 7 de Abril 094 – “Câmaras com menos dividas que CP e Refer – Fornecedores com muitos créditos – Menor divida a fornecedores – Vidigueira (Beja)” in Diário de Notícias de 9 de Abril 095 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Museu Municipal, até 12 de Abril – “O Pão e as Mãos”, fotografia de Pedro Inácio” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 096 – “Patinagem artística – Festivais em Serpa e Vidigueira” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 097 – “Vidigueira – Juntas de Freguesia com Postos de Atendimento do IRS” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 098 – “Vidigueira – Câmara inaugura relvado do estádio municipal” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 099 – “Prova de Vinhos – Vila dos Gamas Antão Vaz, 2008” in Público de 11 de Abril 100 – “Relvado sintético do Mundial da Vidigueira vai ser inaugurado a 18 de abril” in Diário do Sul de 14 de Abril 101 – “Vasco G. Vidigueira – Inauguração de piso sintético” in A Bola de 16 de Abril 102 – “Vila de Frades – Loja + Voluntariado” in Diário do Alentejo de 17 de Abril 103 – “Alentejo – Caça à Droga” in Correio da Manhã de 19 de Abril 104 – “Vidigueira – Protocolo com município búlgaro” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 105 – “Vidigueira – Câmara organiza classes de dança” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 106 – “Vidigueira – Exposição – Museu Municipal, até 14 de Maio: “Bulgária: Velha Civilização”” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 107 – “Órgãos Directivos da AMPV reuniram-se – Beja vai apresentar candidatura à Cidade do Vinho 2010” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 108 – “Investimento de um milhão promovido pela câmara – Vidigueira inaugurou sintético” in Diário do Alentejo (suplemento especial) de 24 de Abril 109 – “Vidigueira – E se Nikopol fosse em Portugal?” in 24 Horas de 24 de Abril 110 – “Primeiro-Ministro e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Inauguram Unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em Portel” in Diário do Sul de 24 de Abril 111 – “Vidigueira – Nova Escola Básica” in Correio da Manhã de 25 de Abril 112 – “Cooperativa Agrícola da Vidigueira – Despertar sensações e aromas únicos” in Expresso (suplemento especial) de 25 de Abril 113 – “Vidigueira – Manuel Narra recandidata-se à presidência da Câmara” in Diário do Sul de 27 de Abril 114 – “Vidigueira – Construção de novo lar para idosos arranca em Maio” in Diário do Sul de 28 de Abril 115 – “Vidigueira - Câmara assina acordo com Nikopol” in Notícias da Manhã de 29 de Abril 116 – “Beja – Exposição de cartazes na Vidigueira” in Diário de Notícias de 1 de Maio 117 – “Concelhos sem oferta de ensino secundário” in Expresso de 1 de Maio 118 – “Actualidade current events – Novos da Vidigueira” in Wine Passion de 1 de Maio 119 – “Investimento de 2,5 milhões de euros – Novo lar para idosos arranca este mês em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 1 de Maio 120 – “Vidigueira – Construção da nova escola básica integrada deverá começar este mês” in Diário do Alentejo de 1 de Maio 121 – “Vila dos Gamas assinou protocolo com município da Bulgária – Vidigueira e Nikopol estreitam relações” in Diário do Alentejo de 1 de Maio 122 e 123 – “Joaquim Galante de Carvalho, presidente da Direcção da adega Cooperativa da Vidigueira – Queremos investir em novos equipamentos” in País Económico de 1 de Maio 124 – “Vidigueira – Tinto – Altíssimo reserva 1989 – Um alentejano com vinte anos” in Correio da Manhã de 3 de Maio 125 – “Vidigueira – Município atribui bolsas de estudo” in Diário do Alentejo de 8 de Maio 126 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Museu Municipal, exposição de cartazes, até 14 de Maio – “Bulgária: Velha Civilização”” in Diário do Alentejo de 8 de Maio 127 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Salão da Junta de Freguesia, até 17 de Maio – Pintura e escultura de Silvestre Raposo, Alberto Romero e Leandro Sindoncha” in Diário do Alentejo de 8 de Maio 128 – “Vidigueira quer exportar para Bulgária” in Expresso de 9 de Maio 129 – “Comemorações Dia Internacional dos Museus” in Diário do Sul de 14 de Maio 130 – “Militares da extinta BT protestam de cara tapada – Exigem sair dos destacamentos territoriais da GNR e integração na Unidade Nacional de Trânsito” in Jornal de Notícias de 14 de Maio 131 – “Desemprego aumenta em Moura” in A Planície de 15 de Maio 132 – “Deputados do PS visitam Vidigueira” in Diário do Alentejo de 15 de Maio 133 – “Vidigueira – Narra candidata-se a segundo mandato” in Diário do Alentejo de 15 de Maio 134 – “Contratos de financiamento assinados em Aljustrel – Municípios requalificam espaços públicos” in Diário do Alentejo de 15 de Maio 135 – “Portugal de Lés a Lés – Futebol na Vidigueira” in Correio da Manhã de 17 de Maio 136 – “Ilda Figueiredo percorre o País - Vidigueira” in Avante de 21 de Maio 137 e 138 – “Organizações do Partido analisam resultados eleitorais – Consolidar os avanços alcançados” in Avante de 18 de Junho 139 – “Vidigueira – Azeite distinguido em Santarém” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 140 – “Vidigueira – Férias Jovens a partir de Julho” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 141 – “Vidigueira – Piscinas em horário de Verão” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 142 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Átrio dos paços do concelho, até 25 de Junho – “Art’Alentejo” – colectiva de artes plásticas” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 143 e 144 – “Semana cultural começa hoje, sexta-feira – “Tem Avondo” celebra identidade de Vila de Frades” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 145 – “Calor tórrido não esmorece campanha de recolha de medula óssea em Beja” in Público de 22 de Junho 146 à 148 – “Azeites da Vidigueira premiados em Santarém – A Cooperativa expandiu as linhas de recepção de azeitona e de extracção de azeite e acumula prémios” – “Entrevista a José Baptista – Queremos reforçar as exportações” in Diário Económico de 24 de Junho 149 – “Vidigueira – Sábado, 11 Julho, corrida de toiros à portuguesa” in Semanário Taurino Farpas de 25 de Junho 150 – “Vidigueira – CDU anuncia candidatos às freguesias” in Diário do Alentejo de 26 de Junho 151 e 152 – “Antigo professor recebeu a título póstumo medalha da freguesia – Vila de Frades homenageou Luís Carapeto” in Diário do Alentejo de 26 de Junho

Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2010. Possui os seguintes artigos: 001 – “Herdade do Rocim – Rocim Branco white 2009” in Wine Passion de 01 de Julho 002 – “Castas – E tudo começa na vinha - Tinta Caiada – Perdida nas vinhas velhas alentejanas – Vidigueira” in Wine – A essênsia do vinho de 01 de Julho 003 – “Águas Públicas do Alentejo, SA já lançou concurso público – Milfontes vai ter nova ETAR” in Litoral Alentejano de 01 de Julho 004 – “Salvar o Diário do Alentejo – Manuel Narra” in Avante de 01 de Julho 005 – “Ouro, prata e bronze para a Herdade Grande” in O Escanção de 01 de Julho 006 à 008 – “Vinhos Fidalgos de J. Portugal Ramos testados na afável Adega de Estremoz” in O Escanção de 01 de Julho 009 – “Celebrações do Dia Nacional do Vinho – Vidigueira” in O Escanção de 01 de Julho 010 – “Exposições – Vidigueira, Paços do Concelho – “Azul Profundo”, pintura de Pedro Solá” in Diário do Alentejo de 02 de Julho 011 – “Vidigueira – Associação Salvador ajuda” in Diário do Alentejo de 02 de Julho 012 – “Assembleia Intermunicipal da AMBAAL – Autarcas debatem futuro do “Diário do Alentejo”” in Diário do Alentejo de 02 de Julho 013 – “Vidigueira – Escola Profissional aposta na formação” in Diário do Alentejo de 02 de Julho 014 – “Vila de Frades – Trilogia da dieta mediterrânica” in Diário do Alentejo de 02 de Julho 015 – “Debate – “Em.Cantos” em Vila de Frades” in Correio Alentejo de 02 de Julho 016 e 017 – “Guia’arte” por terras do Baixo Alentejo – Vidigueira – Exposição de Pedro Sóla inaugurada” in Correio Alentejo de 02 de Julho 018 – “Vila da Vidigueira “À roda da mesa”” in Correio Alentejo de 02 de Julho 019 – “Férias Jovens na Vidigueira” in Correio Alentejo de 02 de Julho 020 – “Agenda – Quarta, 07 – Voluntariado na Vidigueira” in Correio Alentejo de 02 de Julho 021 à 023 – “Câmara da Vidigueira quer comprar o “”DA” in Correio Alentejo de 02 de Julho 024 à 026 – “Bichos – Banhos de Lama estão de novo na moda – Javalis invadem campos do Alentejo” in Diário de Notícias de 04 de Julho 027 – “Vidigueira – Gastronomia – Fim-de-semana à Roda da Mesa” in Correio da Manhã de 06 de Julho 028 – “José Sócrates estará hoje no Alqueva para assinalar final das ligações – Projecto pronto para abastecimento de água” in O Primeiro de Janeiro de 07 de julho 029 – “Alqueva passa a distribuir água a 200 mil” in Correio da Manhã de 07 de Julho 030 e 031 – “Roteiro de Lazer – Vidigueira e Serpa” in Sábado de 08 de Julho 032 à 034 – “Portugal ainda é marca desconhecida para muitos – Vinhos portugueses ganham adeptos no estrageiro” in Jornal de Leiria de 08 de Julho 035 – “Santo Amaro “ouviu” filarmónicas – Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira” in Brados do Alentejo de 08 de Julho 036 – “Vidigueira – Apreendidas oito armas a dois traficantes” in Jornal de Notícias de 09 de Julho 037 à 040 – “José Sócrates esteve na Albufeira do Roxo – Água de Alqueva chega ao Roxo – Água de Alqueva já pode chegar aos concelhos de Beja e Aljustrel” in Diário do Alentejo de 09 de Julho 041 – “Iniciativa organizada pelo CEDA, Câmara e Instituto Politécnico – Beja acolhe comemorações do centenário da República” in Diário do Alentejo de 09 de Julho 042 – “Vidigueira – GNR detém dois homens” in Correio da Manhã de 09 de Julho 043 – “Rota do Fresco promove “viagem” ao mel do Alentejo” in Correio Alentejo de 09 de Julho 044 – “Enoturismo – Herdade do Rocim” in Correio da Manhã de 11 de Julho 045 – “Alqueva já abastece 200 mil” in A Defesa de 14 de Julho 046 e 047 – “Abastecimento de Água – Ligação Alqueva/Roxo” in A Planície de 15 de Julho 048 – “Derrama para quem tem barragens - Alentejo” in Jornal de Notícias de 26 de Julho 049 e 050 – “Ideia defendida pela primeira doutorada em Educação Especial do País, natural de Porto de Mós – Autistas devem ser integrados no mercado de trabalho a partir dos 18 anos – Ana Saldanha desempenhou, pela primeira vez, as funções de professora na escola da Vidigueira” in Jornal de Leiria de 29 de Julho 051 e 052 – “Horas de Evasão – Pequenos Prazeres – Tempo de Vindimas” in Relógios&Jóias de 01 de Agosto 053 e 054 – “Verão a Bombar – Festival Jovem de Vidigueira” in Mais Alentejo de 01 de Agosto 055 – ““Então Vá” – Manuel Narra, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira” in Mais Alentejo de 01 de Agosto 056 – “Primos de 15 anos iam para uma vacada num caminho rural – Levam carro do tio e despistam-se – Monte da Cegonha (Selmes)” in Correio da Manhã de 02 de Agosto 057 – “Música – Vidigueira, Praça Vasco da Gama – Folkmundo” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto 058 – “Exposições – Vidigueira, Galeria do Posto de Turismo – “Homocentro – 30 anos depois”” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto 059 – “Vidigueira – Festival Folkmundo, hoje com grupos Russo e Lituano” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto 060 – “Homocentro revela obras de seis artistas – Posto de Turismo de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto 061 – “Caso BPN – Decisão foi tomada após bens do ex-banqueiro terem sido retidos – Penhora recorde a Oliveira e Costa – Bens retidos insuficientes – Herdade de família na Vidigueira” in Correio da Manhã de 08 de Agosto 062 – “Aljustrel – Mais de 300 “cicloperegrinos” pernoitarão na vila – Passagem por Vidigueira” in Diário do Alentejo de 13 de Agosto 063 – “Nova Estrada – Reduz em 15Km trajecto Moura/Beja – Projecto intermunicipal de Beja e Vidigueira” in A Planície de 13 de Agosto 064 – “SAFRA – Nascida para levar ao mundo o melhor óleo dos Deuses – Azeite português – Cooperativa de Vidigueira” in Jornal de Negócios de 18 de Agosto 065 – “BTT – Ciclo Clube pedalou na Vidigueira” in Linhas de Elvas de 26 de Agosto 066 – “Música Nacional alentejana – Depois do Rio Grande, João Gil e João Monge formaram o Baile Popular – Encontro com os três músicos dos Adiafa na Vidigueira” in Sol de 27 de Agosto 067 e 068 – “Os últimos festivais deste Verão – Vidigueira Fest (10 e 11 de Setembro)” in Diário do Alentejo de 27 de Agosto 069 – “Raid BTT – Trilhos de Baco em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 27 de Agosto 070 – “Vidigueira oferece livros escolares” in Diário de Notícias de 28 de Agosto 071 e 072 – “Câmara Municipal de Vidigueira gasta 25 mil euros para oferecer livros escolares” in Jornal de Notícias de 30 de Agosto 073 – “Vindimas já decorrem em várias regiões e espera-se uma boa colheita – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito” in Açoriano Oriental de 30 de Agosto 074 e 075 – “Despiste matou o líder dos caçadores – Arménio tinha estado numa caçada, numa reserva associativa em Selmes” in Jornal de Notícias de 31 de Agosto 076 – “Vidigueira – Oleões na vila” in Correio da Manhã de 31 de Agosto 077 à 080 – “País em festa – Na Rota das Vindimas – Por terras da Vidigueira” in Mulher Moderna na Cozinha de 01 de Setembro 081 – “Comemorações do Dia Europeu do Enoturismo na Vidigueira” in o Escanção de 01 de Setembro 082 – “Festival Jovem – Legendary Tigerman, GNR e Sean Riley na Vidigueira” in Público de 02 de Setembro 083 – “Festival Vidigueira Jovem – The Legendary Tigerman na sexta” in O Primeiro de Janeiro de 02 de Setembro 084 – “Apoio Social na Vidigueira – Câmara dá cadeira de rodas” in Correio da Manhã de 02 de Setembro 085 – “GNR e The Legendary Tigerman entre os músicos presentes a 10 e 11 deste mês – Festival de Vidigueira espera enchente” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro 086 – “Oleões instalados na Vidigueira” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro 087 – “Vidigueira oferece manuais escolares” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro 088 – “Vindimas no Alentejo abrem boas perspectivas – Uvas de qualidade e em quantidade – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro 089 – “Vidigueira – O Adeus do Verão aos festivais – Festival Vidigueira Jovem” in Público de 04 de Setembro 090 – “Obrigatório – Festival Vidigueira Jovem” in Focus de 08 de Setembro 091 – “Vitivinicultura – Dezenas de produtores do Alentejo colocam vinhos em prova livre em Lisboa – Sub-região da Vidigueira” in Diário Económico de 08 de Setembro 092 – “Vidigueira – Colisão faz 3 feridos” in Correio da Manhã de 09 de Setembro 093 – “Vidigueira em Festa” in Metro-Lisboa de 10 de Setembro 094 à 103 – “Alqueva – Nas terras do Grande Lago” in Diário de Notícias de 11 de Setembro 104 à 106 – “Algarve já prepara “revolta” contra Scut – Concelhos isentos nas Scut - Vidigueira” in Correio da Manhã de 11 de Setembro 107 – “Vidigueira – Detidos com haxixe” in Correio da Manhã de 14 de Setembro 108 – “Vidigueira – Outros eventos – VII Bienal de Artes Plásticas” in Correio da Manhã de 19 de Setembro 109 – “Pedrógão do Alentejo – Festival Gastronómico Sabores do Rio” in Correio da Manhã de 19 de Setembro 110 – “Escolha: A Pé ou a Remos? – Passeio turístico de canoa pelo Guadiana, com partida em Pedrógão, 10.00H” in Sábado de 23 de Setembro 111 – “Vinhos estão à prova” in Metro de 23 de Setembro 112 – “Vidigueira (Pedrógão) – Arranca festival Sabores do Rio” in Jornal de Notícias de 24 de Setembro 113 e 114 – “Central de biomassa agrícola na calha – Produzir energia com bagaço de azeitona” in Vida Rural de 01 de Outubro 115 – “A comunicação no contexto da segurança alimentar – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, CRL” in Vida Rural de 01 de Outubro 116 – “Parta à Descoberta – Rota do Fresco (Vidigueira)” in Visão 7 – Lisboa e Sul de 07 de Outubro 117 – “Dia Internacional do Idoso Festejado com Almoço, Filme e Passeio – Vidigueira vai ter novo lar” in Diário do Alentejo de 08 de Outubro 118 à 122 – “Empresários e políticos Bejenses contra novas medidas de austeridade – Manuel Narra, Presidente da Câmara de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 08 de Outubro 123 – “Vidigueira – Centros de Convívio” in Diário do Alentejo de 15 de Outubro 124 – “Fruta distribuída às escolas do concelho” in Diário de Notícias de 16 de Outubro 125 – “Queda de avioneta faz ferido ligeiro – Herdade das Cortes de Cima” in Jornal de Notícias de 17 de Outubro 126 – “Vidigueira – Queda de avioneta causa um ferido leve” in Diário de Notícias de 17 de Outubro 127 – “Susto – avioneta cai na Vidigueira” in Correio da Manhã de 17 de Outubro 128 – “Vidigueira – Regime de Fruta Escolar” in Correio da Manhã de 17 de Outubro 129 à 132 – “Tribunal de Cuba, Alentejo julga homicídio passional – Matou primo com ciúmes da ex-mulher…Os primos residiam em Selmes, Vidigueira” in O Crime de 21 de Outubro 133 – “Vidigueira – Câmara atribui subsídios ao associativismo” in Diário do Alentejo de 22 de Outubro 134 – “Câmara de Vidigueira adere à fruta escolar” in Diário do Alentejo de 22 de Outubro 135 – “Vidigueira – Dia para a Igualdade” in Diário do Alentejo de 22 de Outubro 136 – “Produtores vinícolas da região fintam a crise – Adega Cooperativa de Vidigueira” in Jornal de Notícias de 24 de Outubro 137 e 138 – “Milhares pelo dia da Igualdade – Caminhada em Vidigueira” in Jornal de Notícias de 25 de Outubro 139 – “Vidigueira – Remédios a idosos” in Correio da Manhã de 26 de Outubro 140 – “Montemor-O-Novo – Exposição colectiva na galeria municipal “Vidigueira Portel”” in Jornal de Notícias de 27 de Outubro 141 – “Vidigueira – Detido a caçar” in Correio da Manhã de 29 de Outubro 142 à 146 – “Tradição – Vinho da Talha – O néctar que nasce no barro – Vila de Frades, Vidigueira” in Revista de Vinhos de 01 de Novembro 147 – “Vinhos de Talha à antiga – Vila de Frades” in O Escanção de 01 de Novembro 148 – “Solidariedade – Tobias e Carlota apoiam crianças – À venda nas lojas da Cooperativa Proletário Alentejano em Alcaria da Serra, Vidigueira e Vila de Frades” in 30 Dias de 01 de Novembro 149 e 150 – “Maioria das Câmaras volta a cobrar taxa máxima de IMI em 2011 – Municípios que já decidiram as taxas de IMI” in Diário Económico de 04 de Novembro 151 – “Navegador – Vidigueira – Dia Europeu do Enoturismo” in Público de 06 de Novembro 152 – “Tome Nota – Colectiva na galeria municipal “Vidigueira Portel” – Montemor-O-Novo” in Jornal de Notícias de 07 de Novembro 153 – “Vidigueira – Câmara corta 620 mil euros na despesa” in jornal de Notícias de 10 de Novembro 154 à 156 – “Condenado a 19 anos de cadeia por matar o primo…Com ciúmes da ex-mulher – O crime abalou Selmes, Vidigueira, onde todos os intervenientes residiam” in Jornal de Notícias de 13 de Novembro 157 – “Vidigueira – Suspeita de sequestro” in Correio da Manhã de 19 de Novembro 158 – “Vidigueira – PJ procura moldavo sequestrado” in Diário de Notícias de 20 de Novembro 159 e 160 – “Vidigueira – Mulher Moldava agredida e marido desaparecido – Raptam para roubar poupança” in Correio da Manhã de 20 de Novembro 161 – “Vidigueira – Polícia procura moldavo raptado por “máfia” da imigração – O casal foi levado por traficantes, ela consegui fugir e alertou as autoridades” in Diário de Notícias de 21 de Novembro 162 – “Vidigueira – PJ sem pistas sobre moldavo que foi raptado” in Correio da Manhã de 21 de Novembro 163 e 164 – “Além Tejo: Évora e Alqueva, duas jóias a descobrir – Museu Municipal de Vidigueira” in Oje de 26 de Novembro 165 e 166 – “Polícia encontra morto moldavo raptado por máfia” – “Recrutamento- onze romenos escravizados na Vidigueira” in Diário de Notícias de 26 de Novembro 167 à 175 – “Porque é que os ciganos ficam à porta da sociedade?”in Diário de Notícias de 27 de Novembro 176 – “Aeroporto de Beja – Uma alternativa” in Correio da Manhã de 30 de Novembro 177 – “Vidigueira – Dupla em preventiva – Assassinaram compatriota para lhe roubarem economias” in O Crime de 02 de Dezembro 178 – “Esclarecimento, por parte da Câmara de Vidigueira, relativamente à notícia: “Porque é que os ciganos ficam à porta da sociedade?”” in Diário de Notícias de 02 de Dezembro 179 – “Portugal de Lés a Lés – Vila de Frades mostra vinho” in Correio da Manhã de 03 de Dezembro 180 – “Bom vinho para o Natal – Herdade do Rocim” in Correio da Manhã de 03 de Dezembro 181 e 182 – “Vinho – A tradição da Talha – Vila de Frades” in Jornal de Negócios de 17 de Dezembro 183 à 185 – “Alentejo – Um lugar para viver – Cortes de Cima” in Expresso de 18 de Dezembro 186 – “Vidigueira – Rastreio de cancro” in Correio da Manhã de 19 de Dezembro 187 – “Exposições – Vidigueira, Museu Municipal e Posto de Turismo – Exposição de presépios de Filipa Roque e Maria do Céu Domingues ” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro 188 – “Música – Vidigueira, Largo da Cascata e Praça da República – Cante dos Reis, com os Vindimadores de Vidigueira, Os Amigos do Cante de Cuba e Improvisos do Sul ” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro 189 – “As palavras de um ano inteiro – Manuel Narra, Presidente da Câmara de Vidigueira” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro 190 – “Grupos Corais cantam aos Reis na Vidigueira” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro 191 – “Câmara da Vidigueira deixa Conservatório” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro

Presenças: José Gomes Coelho (vice-presidente, em substituição do presidente); João da Rosa Lima; Francisco José de Pinho; João Celestino Cerqueira Afonso; Raul Alberto Ferreira Flores; Francisco Duarte Canelas. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de mandar arquivar a circular do Governo Civil, da qual, a Câmara declarou estar informada, transmitindo a doutrina, sobre a vida dos corpos administrativos e os movimentos dos funcionários, conforme consulta da Procuradoria-Geral da República, que se conformou o Ministro do Interior, por despacho de 18 de setembro de 1915; - Deliberação de requisitar da Provedoria da Misericórdia de Almada, de satisfazer duas requisições da direção do Hospital de São José, de Lisboa, das guias de responsabilidade, pelo tratamento do doente, António Correia, de 30 anos, casado, marítimo, natural de Caparica, filho de Sebastião Correia e de Adelaide Rita, morador, na mesma localidade; - Deliberação de informar a 2.ª Repartição do Governo Civil de Lisboa, em resposta ao seu ofício, de 28 de setembro de 1915, que a Lei n.º 295, de 22 de janeiro de 1915, relativa ao regulamento do horário de trabalho, já está em vigor neste concelho; - Deliberação de satisfazer o pedido da Comissão Executiva da Câmara do Seixal, fornecendo-lhe um exemplar do edital, relativo ao Regulamento do descanso semanal neste concelho; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeito, um ofício da Comissão Paroquial do Partido Republicano Português, solicitando licença, para, na sala das sessões, ser distribuído um bodo, para cem pobres, comemorando o aniversário da república; - Deliberação de tomar a devida consideração, relativa a um ofício da Secretaria da Direção dos Hospitais Civis de Lisboa, solicitando o envio de qualquer importância, que os orçamentos municipais consigam, para o pagamento da dívida, que esta corporação tem para com essa instituição, relativa ao tratamento de doentes pobres; - Deliberação de mandar arquivar um ofício, do qual tomou conhecimento, da Associação de Beneficência Misericórdia de Almada, respondendo ao que esta corporação lhe dirigiu, com o n.º 224, de 2 de setembro de 1915, relativo à vedação das estradas, do prédio em ruínas, na Rua Direita, em Almada, onde esteve instalada a sede da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense; - Deliberação de convidar o Administrador do Cemitério Municipal de Almada, a comparecer nesta repartição, na próxima 4.ª feira, às 13 horas, para o esclarecer, das dúvidas apresentadas, relativas à deliberação tomada por este corpo administrativo, relacionado com as reformas dos covais; - Deliberação de responder a um ofício dos Bombeiros Municipais de Lisboa, onde solicita o pagamento de 287 escudos e 10 centavos da despesa efetuada com o pessoal desse corpo requisitado, pela Câmara Municipal de Almada, que trabalhou na extinção do incêndio que ocorreu numa fábrica, em Arrábida, respondendo esta corporação, que esta Câmara não requisitou pessoal algum, como tal, não tem nada a ver com o pagamento da despesa solicitada, despesa essa que consta já ter sido paga pelos proprietários da fábrica, o que já foi noticiado na imprensa diária de Lisboa; - Deliberação de mandar à secretaria, para ser devidamente escriturado o recibo, no valor de 641 escudos e 60 centavos, relativo à prestação paga à Companhia Geral de Crédito Predial Português, vencida, em 1 de outubro, de 1915, relativo ao empréstimo n.º 53, de 5 %; - Deliberação de mandar fornecer à Guarda Nacional Republicana de Almada, a partir de agora, 1 litro de petróleo, por dia, para iluminação do posto e dependências, devido a uma reclamação do Comandante desse posto; - Deliberação de rejeitar o acompanhamento, por estar em desacordo, relativo a um ofício da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Seixal, solicitando, para que esta corporação a acompanhe numa representação que vai dirigir ao Ministro do Fomento, solicitando a prorrogação do prazo do manifesto de trigos e farinhas, para se conseguir que sejam anuladas as multas impostas a alguns fazendeiros daquele concelho, que não cumpriram semelhante obrigação; - Deliberação de satisfazer as solicitações feitas no oficio da Junta da Paróquia de Caparica, no caso da primeira solicitação, relativa à limpeza do coletor, que passa no Largo da Torre de Caparica, de solicitar ao Ministério do Fomento, pois pertence ao Estado, relativamente à segunda solicitação, da limpeza e melhoramento do chafariz municipal de Fonte Santa, dar ordem ao pessoal, para que a limpeza da mesma se faça com frequência, e mais esmero; - Deliberação de submeter à apreciação da Câmara, na próxima sessão plenária, o ofício em que o presidente desta Comissão Executiva, José Duarte Victorino Júnior, pede licença ilimitada, até poder regressar ao seu cargo, em virtude de se ter de ausentar do concelho por tempo indeterminado; - Deliberação de rejeitar a proposta de Faústa Duarte, proprietária da casa da escola do Pragal, relativa à resposta, ao ofício n.º 256, desta corporação, em que respondeu que autorizava, que o tabique fosse desmanchado, mediante um arrendamento a longo prazo e aumento de renda de 6 escudos, para 7 escudos e 50 centavos, mas tanto a demolição, como a reposição do tabique, são da responsabilidade da câmara, não é aceite o aumento da renda; - Deliberação de satisfazer uma requisição do comandante da 4.ª Companhia do 3.º Batalhão da Guarda Nacional Republicana, relativa à necessidade de umas reparações, no chão da cavalariça, reboco e caiação das paredes da mesma, e concerto do portão que dá, para a Boca do Vento, do posto de Almada; - Deliberação de mandar satisfazer a solicitação de Maria Soares da Rocha Gomes, da Cova da Piedade, participando que, após ter mandado proceder à limpeza do coletor, que passa na sua propriedade, se torna necessário proceder à desobstrução da continuação, que é em vala aberta, e que desagua, no Outeiro do Alfeite, na parte da responsabilidade desta corporação vai ser feito, na parte restante, vai solicitar aos proprietários dos respetivos terrenos, Chrizogono da Fonseca Coelho e César d’Almeida, por onde a mesma passa, para o mandarem fazer; - Deliberação de encarregar o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de estudar o assunto, e procurar satisfazer, uma exposição do professor da escola do sexo masculino de Almada, do estado em que o anexo, que se destina à sua habitação, que é o edifício dessa escola a seu cargo, que necessita de reparações urgentes, em relação à criação do lugar de mais um lugar de professor, e do aumento da verba que tem recebido para o expediente e limpeza ou o fornecimento de uma pipa de água, por semana, foi resolvido remeter o assunto à apreciação da câmara, na próxima sessão plenária, relativamente ao assunto da água, na impossibilidade de se poder tornar qualquer resolução definitiva, resolveu-se abonar-lhe 1 escudo por mês, até ao fim do ano, para a aquisição de água, para o serviço da escola; - Deliberação de conceder licença a Berta da Gama, professora da escola oficial da Sobreda de Caparica, de 15 dias por doença, com início, em 8 de outubro, sem a perda de vencimento, conforme atestado médico, em anexo, com a petição; - Deliberação de conceder licença à 2.ª professora da escola oficial do sexo masculino, de Almada, de 30 dias por doença, com início, em 8 de outubro, sem a perda de vencimento, conforme atestado médico, em anexo, com o seu requerimento; - Nomeação do amanuense da secretaria desta corporação, Luís de Queiroz, para auxiliar nos trabalhos da Comissão do Horário de Trabalho, de harmonia, com o Disposto, no parágrafo único do Artigo 14.º do Regulamento do Horário do Trabalho do Comércio neste concelho; - Deliberação de conceder ao médico municipal de Caparica, Doutor António de Melo e Lacerda de Brederode, a exoneração que pede do exercício desse lugar, reservando, para a próxima sessão quais os termos a seguir; - Deliberação de conceder licença, devido à informação prestada pelo chefe fiscal de impostos, Manuel José Dias, a Baltazar Ramalhete, de Lisboa, para substituir parte do valado da sua “Quinta da Várzea”, na Sobreda de Caparica, por um muro com 17 metros de extensão, mediante o pagamento das respetivas taxas; - Deliberação de indeferir, após informação do vereador João da Rosa Lima, conforme lhe fora solicitado, da pretensão de Ângelo Firmino da Silva, para adquirir, o terreno onde está sepultada a sua mãe Maria da Nazarette Silva, no cemitério de Almada, devido à última deliberação, relativa às reformas de sepulturas, e da aquisição de um ossário, para o serviço do mesmo; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento de Júlio Ferreira, para mandar construir um muro, para vedação da propriedade de Maria Soledade, na Avenida Francisco Ferrer, próximo do Caramujo, mediante prévio alinhamento, e o pagamento das devidas taxas; - Deliberação de conceder licença, a António Marques, de Caparica, para mandar fazer umas reparações, no barracão de que é rendeiro, situado, na Azinhaga da Urraca, dentro de um pátio pertencente a Manuel Luiz Fernandes; - Deliberação de oficiar a Carlos Santos, morador, na Rua José Falcão, n.º 9, 3.º andar, em Lisboa, solicitando a sua comparência nesta repartição, na quarta-feira da próxima semana, às 3 horas, com o objetivo de analisar, a futura aquisição de um terreno que a Câmara pretende, na Trafaria, que a ele pertence, para abertura de uma rua; - Deliberação, sob proposta do vereador João Celestino Cerqueira Afonso, de oficiar à Direção dos Caminhos de Ferro de Sul e Sueste, solicitando, para que, no traçado da linha que se está construindo no caminho-de-ferro do Barreiro a Cacilhas, da criação de um apeadeiro, na Ponte do Caramujo, ou junto dela, por forma a servir à população dessa localidade e limítrofes; - Deliberação, tendo em conta as informações prestadas pelo vereador Francisco Duarte Canelas, de conservar o pessoal que admitiu, para a execução de diferentes serviços de limpeza e reparação de azinhagas e caminhos, na freguesia de Caparica, pelo tempo indispensável, para execução de outros serviços de que existem de grande necessidade; - Deliberação, por unanimidade, e porque o vereador Francisco Duarte Canelas, julga desnecessário a admissão de um trabalhador, principalmente pela quadra que se aproxima, e porque está previsto vir, um da Trafaria, para o serviço do Monte de Caparica, discordando assim da informação do vice-presidente, José Gomes Coelho, relativa à opinião do Presidente da Câmara, Júlio Magalhães, sobre essa admissão; - Deliberação, de não autorizar a prorrogação, como foi solicitado ao vice-presidente, do contrato até ao fim do mês, da permanência da polícia que tem estado a prestar serviço, na Trafaria, por se achar desnecessário; - Deliberação, de oficiar ao diretor respetivo, solicitando-lhe a adoção de quaisquer providências, relativas às sucessivas obstruções que se dão nas enxurradas da Trafaria, devido ao arrastamento das grandes quantidades de areia, devido à água da chuva das matas do Ribeiro, que provocam grande inconveniente; - Deliberação, sob proposta do vereador João Celestino Cerqueira Afonso, de mandar proceder à construção de um passadiço, em alvenaria, no Caminho do Brejo, para servir no próximo inverno, visto que a reparação projetada desse caminho, não poder ser feita a tempo; - Aprovação do orçamento, segundo orçamento suplementar, ao ordinário da receita, e despesa desta corporação, para o atual ano civil, enviando à Câmara Municipal, para se pronunciar, sobre ele, na próxima sessão plenária; - Deliberação de fixar, para nova praça, o dia 3 de novembro de 1915, às 13 horas, porque, em 29 de setembro de 1915, não se realizou a sessão deste corpo administrativo, por falta de número, assim sendo, a referida praça que estava designada para a arrematação de um terreno, na Trafaria, requisitada por Jesuína da Conceição Duarte, também não pode ter lugar; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 25 de setembro, 2 e 9 de outubro de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 748 a 811, no valor de 2.701 escudos e 17 centavos; - Deliberação de não autorizar o pagamento, sem averiguar, a sua origem, pois, entre os documentos de despesa submetidos à apreciação, figura um recibo passado pelo Regedor da Paróquia de Caparica, José Ricardo Correia, no valor de 3 escudos e 55 centavos, referentes a uma despesa que diz ter feito, com a força militar que esteve, no Monte de Caparica, por ocasião da revolução de 14 de maio; - Deliberação, para que estando concluído o lançamento de impostos diretos municipais do ano de 1916, sobre os rendimentos sujeitos a contribuições, nos termos do Decreto, de 22 de dezembro de 1887, fosse patente ao exame dos contribuintes, na sua secretaria, pelo espaço de 15 dias, a contar do dia 15 de outubro e a terminar, em 29 de outubro inclusive, para que apresentem dentro do referido prazo, qualquer reclamação que tiverem, para seu interesse, nos termos do Artigo 22.º, seus parágrafos e números, e número, 1.º e 4.º do artigo 23.º, do referido Decreto, anunciando-se a exposição e lançamento, para reclamação, por meio de editais afixados nos lugares públicos; - Deliberação da nomeação, em cumprimento do disposto do § 2.º do Artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Recrutamento, dos vogais efetivos e substitutos da Comissão de Recrutamento Militar, para o serviço do ano de 1916, os seguintes cidadãos: - Vogais efetivos: - António Dionísio Parada, de Almada; - António da Fonseca Mota, do Caramujo; - José Marques Casimiro Gomes, da Charneca de Caparica; - Pedro Alves Coimbra, das Casas Velhas; - Vogais substitutos: - António Francisco do Regate, de Almada; - António Antunes Gonçalves, da Cova da Piedade; - Bernardino Pereira Duarte, do Monte de Caparica; - Joaquim Nicolau Nunes, do Monte de Caparica, mandando esta comissão dar conhecimento aos nomeados e ao Administrador do Concelho, nos termos do Artigo 31.º do referido regulamento; - Deliberação, de submeter à apreciação do Conselho de Melhoramentos Sanitários, dos requerimentos de João Alberto Baleixo, Júlio Herculano Vieira e Joaquim Teixeira Moutinho, solicitando licença, para mandarem fazer umas construções, na Trafaria, de acordo com os projetos, em anexo, para que esta comissão se possa pronunciar, sobre eles. [Im. 1211_0007, 1211_0008, 1211_0009, 1211_0010, 1211_0011, 1211_0012 e 1211_0013] Disponível em:

Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; José Gomes Coelho; Raul Alberto Ferreira Flores; Francisco Duarte Canelas. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de informar a Sociedade Propaganda de Portugal, em resposta ao seu ofício, de 23 de julho de 1915, relativo ao concurso de hotéis, promovido por essa sociedade, que não existem hotéis neste concelho; - Deliberação de aprovar o procedimento do presidente, relativo à obra de construção de um lavadouro, na Romeira, freguesia de São Tiago, às expensas de Maria Soares da Rocha Gomes, e que vai ser doado ao município, após os pareceres favoráveis do Conselho de Melhoramentos Sanitários e pelo Subdelegado de Saúde, para se proceder de imediato à execução da obra, antes que passe a melhor altura para a fazer; - Deliberação de justificar a falta dada pelo professor da escola do sexo masculino de Almada, que comunicou a esta comissão, que começou, no dia 10 de julho as suas funções, conforme instruções superiores, que recebeu; - Deliberação aprovada por maioria de votos, relativa à petição de alguns pais de alunos propostos para exame de Instrução Primária de Segundo Grau, para que esta corporação solicitasse às devidas instâncias que os exames se realizassem, na sede do Concelho e não em Lisboa. Ficou assim deliberado, de telegrafar ao Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, solicitando a satisfação da deliberação tomada, comunicando-lhe que esta corporação se obriga ao pagamento de metade das despesas e ao fornecimento do expediente necessário, teve voto contra do vereador Sebastião José Pereira Ferraz; - Deliberação de mandar arquivar, por já estar satisfeito o ofício circular do Governador Civil deste Distrito (Segunda Repartição), solicitando informações, sobre o número de eleitores recenseados neste concelho, para as eleições de deputados do ano de 1890; - Deliberação de mandar arquivar um ofício circular do Governo Civil, em que transmite o parecer da Provedoria Geral da República, sobre a forma de evitar conflitos, como tem acontecido, entre as Capitanias dos Postos da Guarda Nacional Republicana e as Câmara Municipais; - Deliberação, por unanimidade de votos, sobre um ofício da 3.ª Direção dos Serviços Fluviais e Marítimos, solicitando a opinião, sobre um pedido de licença de Francisco Marcos, ao que esta comissão, considera inconveniente a colocação do quiosque no local que a planta indica, pois segundo a mesma planta, situa-se entre duas escadas de embarque e desembarque de mercadorias, prejudicando assim as movimentações; - Deliberação de mandar à secretaria, para os devidos efeitos, o ofício da professora da escola oficial da Charneca de Caparica, onde comunica que está restabelecida e que iniciou as suas funções do exercício escolar, no dia 16 de julho de 1915; - Tomada de conhecimento da informação do Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, a pedido desta corporação, de que as despesas a fazer com os exames de instrução primária do segundo grau, não devem exceder os 30 escudos; - Deliberação de mandar pagar à Corporação dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas, mediante recibo, a quantia de 4 escudos, da despesa feita com o aluguer de uma prancha, para transporte da bomba a vapor e carvão, para funcionar no esgotamento, para limpeza dos poços da Romeira; - Deliberação de aprovação do projeto e conceder licença a Eugénio Ezequiel Dias, tendo em conta, o parecer do Conselho de Melhoramentos Sanitários, para uma construção, que pretende mandar fazer, na Trafaria, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais, e as indicações impostas pelo referido Conselho; - Tomada de conhecimento da comunicação feita pela Inspeção Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, sobre a realização dos exames do 1.º grau de instrução primária e da nomeação que fez do seu delegado e respetivos examinadores; - Deliberação de aprovar a solicitação e o convite do Núcleo de Instrução Militar Preparatória de Almada, de se fazer representar nas Provas Finais que se realizam, em agosto de 1915, e contribuir com 5 escudos para a realização dessa festa militar; - Deliberação, para satisfazer uma requisição do Núcleo de Instrução Militar Preparatória de Almada, para que os empregados desta câmara recolham as informações necessárias, sobre os meios de postura dos mancebos, pois segundo uma relação enviada anteriormente, alguns têm faltado às sessões de instrução; - Deliberação de mandar arquivar, em virtude de já ter passado a oportunidade de satisfazer um ofício da Escola Nacional de Agricultura, onde solicitavam 12 espigas de cada variedade de trigo que se cultiva neste concelho; - Deliberação de associação à manifestação de protesto iniciada pelo Sindicato Agrícola da Lourinhã contra as inexplicáveis exigências do Douro e reclamar ao Governo a satisfação do tratado Anglo-luso; - Deliberação de delegar no presidente, a representação deste corpo administrativo, nas Provas Finais, no próximo domingo, às 14 horas, que se realizam, na Escola Naval do Porto Brandão; - Deliberação de mandar arquivar o ofício da Corporação de Bombeiros Voluntários de Cacilhas, convidando esta corporação a estar presente, na reunião que vai ter lugar, na sua sede, em Cacilhas, no próximo domingo, para se resolver, sobre a criação de uma Delegação da Sociedade da Cruz Vermelha, reunião a que assistiu o vogal deste corpo administrativo João Celestino Cerqueira Afonso; - Tomada de conhecimento de um ofício da 3.ª Direção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa, participando já terem sido dadas as instruções, para a melhor forma de fazer o serviço de limpeza das valetas e o destino das terras extraídas; - Deliberação, de delegar no presidente a representação, desta comissão, numa reunião que deve ter lugar, no dia 1 de agosto de 1915, na Rua Augusta, n.º 141, 2.º, em Lisboa, para se dar início aos trabalhos de uma festa de congratulação, pelas melhoras dos dois grandes vultos da república, Dr. Afonso Costa e João Chagas; - Deliberação a convite da Associação Central da Agricultura Portuguesa, de nomear José Duarte Vitorino Júnior, João da Rosa Lima, Francisco Duarte Canelas, Manuel Carvalho Rosa e José dos Santos Borges, para constituir a comissão que deve auxiliar essa associação, nos trabalhos de oposição ao projeto apresentado pelo Governo, para resolver a questão Duriense, fazendo as devidas comunicações das nomeações, aos nomeados e à associação; - Tomada de conhecimento de um ofício circular do Governo Civil deste distrito, onde transmite o teor de uma carta do Ministério do Interior em que se recomenda a maior atenção, por parte das câmaras, de se dirigirem diretamente aos ministérios; - Deliberação de oficiar ao administrador do cemitério de Almada, em resposta a uma dúvida, deste, relativa a uma vedação em ferro (berço), na sepultura de Maria José da Silva, mãe de José Agostinho da Silva, residente, em Almada, por este não querer pagar a reforma do coval, de tentar averiguar, todas as questões relativas à responsabilidade, sobre a mesma sepultura, para se tomarem as devidas decisões; - Deliberação de felicitar o professor da escola móvel de Vila Nova, Júlio César de Magalhães, relativa ao seu ofício onde comunica, os bons resultados, que obteve durante o funcionamento dessa escola, e prometer-lhe que, relativamente à sua preocupação, dessa mesma escola vir a encerrar, esta comissão em tempo próprio vai solicitar a sua continuação; - Deliberação de conceder licença, devido à informação prestada pelo vereador desta comissão João Celestino Cerqueira Afonso, a Francisco António, para mandar construir um muro de 8 metros de comprimento e 2 metros de altura, na sua propriedade, na Azinhaga da Regateira, mediante o pagamento do respetivo imposto; - Deliberação de conceder licença a José dos Santos Mau, da Costa de Caparica, para construir um muro em alvenaria em substituição de um ripado que existe, junto à sua propriedade, nessa localidade, mediante o pagamento das respetivas taxas; - Deliberação de conceder licença, a Manuel Vicente d’Almeida, do Pragal, para mandar reparar e mandar assoalhar o 1.º andar, de um prédio que possui, na Rua da Ermida, no Pragal, conforme o projeto aprovado, e mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de posturas Municipais; - Arrematação em hasta pública, após as devidas formalidades, a Serafim José Ferreira, casado, proprietário, morador, na Trafaria, freguesia de Caparica, pelo valor de 21 escudos e 80 centavos, por uma porção de terreno de forma regular, contígua a um prédio que o arrematante possui, nesse lugar, terreno que mede 108 metros quadrados, medido por cada um dos lados, Norte a Sul 12 metros e por cada um dos lados, Nascente e Poente 9 metros, confrontando pelo Norte, Nascente e Poente, com chão público municipal e pelo Sul, com terreno de José da Machada, mandando a comissão que se lavrasse o respetivo contrato de rematação, no livro próprio da secretaria, sendo outorgado pelo presidente; - Deliberação de corroborar um atestado de pobreza da Junta da Paróquia de São Tiago, de Almada, em nome de Baltasar António Serôdio, de 20 anos, solteiro, barbeiro, natural da freguesia de São Salvador, da cidade de Beja, filho de António Serôdio e de Ana José Doidinha, morador, em Almada; - Deliberação, conforme requisição do Administrador do Cemitério Municipal de Almada, de mandar proceder à raspagem, pintura e numeração de uns [ornatos] em ferro, para os covais desse cemitério; - Deliberação de mandar pagar os documentos de despesa entregues após apreciação da comissão, devido à informação dada pelo presidente, relativos a aluguer de carros, para deslocações do regedor da Caparica a diferentes locais; - Deliberação, sob proposta do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de mandar avisar os foros que a Câmara Municipal possui, nas terras da Costa, freguesia de Caparica, que estão em dívida, para pagarem os seus débitos, sob pena, de se tomarem as competentes ações; - Deliberação de nomear o amanuense da secretaria deste corpo administrativo, Luís de Queiroz, para substituir o perito Salvador Duarte Costa, do Caramujo, nomeado pela câmara, para assistir à avaliação de diferentes terrenos, na Trafaria, aos quais se vai proceder a desamortização; - Deliberação de submeter à apreciação da câmara, na próxima sessão plenária, os seguintes assuntos: - Duas exposições, de Francisco de Noronha, de Almada, morador, em Cacilhas, lembrando a conveniência de estudar devidamente a exportação de diferentes produtos, para o Japão, que eles recebem de várias nações, sendo esta uma forma de atenuar a grande crise que o país está a atravessar com a guerra europeia; - Uma exposição do administrador do concelho, relativo ao aumento do preço da água praticado pelos aguadeiros, solicitando a tomada de providências, para modificar a situação, devido à omissão no Código de Posturas; - A resposta da professora da escola do sexo feminino do Monte de Caparica, relativo ao ofício que a câmara lhe dirigiu, sobre a solicitação de abono de subsídio, para renda de casa; - Um ofício do membro da câmara, Afonso Luciano Barreto da Gama, que, por doença, se retirou deste concelho, impossibilitado de continuar a prestar serviço ao município; - Dois requerimentos, um de José António Baptista e outro de Manuel Pedro, sobre uma construção, na Romeira, freguesia de São Tiago, para a qual, foi solicitada uma licença, a requerimento do primeiro, que foi presente, em sessão de 18 de junho de 1915, onde foi fixado o respetivo alinhamento; - Um requerimento de Filipe Carlos Pinhão, de Lisboa, solicitando a cessão de uma porção de terreno, na Trafaria; - Um orçamento do mestre-de-obras de Almada, Ricardo Prudêncio da Costa, para a construção de uma estante, conforme modelo oficial, para servir às matrizes prediais, na respetiva secretaria de finanças deste concelho; - Um requerimento de João Alegro Pereira, casado, proprietário, morador, na Rua Fresca, n.º 6, 1.º andar, solicitando licença, para mandar proceder à reconstrução do muro do seu prédio, confinante com as Escadinhas do Ginjal, que abateu quando se deu o desmoronamento da rocha, do Ginjal; - Deliberação, sob proposta do presidente, de consignar nesta ata um voto de íntimo sentimento, pela morte de Francisco d’Oliveira Padrão, membro desta câmara e também pelo falecimento de uma cunhada do seu colega desta Comissão, o vereador João Celestino Cerqueira Afonso, transmitindo às respetivas famílias, as deliberações tomadas; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 10, 17, e 24 de julho de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 531 a 568, no valor de 476 escudos e 9 centavos. [Im. 1210_0178, 1210_0179, 1210_0180, 1210_0181, 1210_0182, 1210_0183, 1210_0184, 1210_0185 e 1210_0186] Disponível em:

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-07-07 e 2010-12-29. Acta nº. 16 de 07 de Julho de 2010 (fls. 0001) - Associação Humanitária de Montalvo - Festa do Idoso - Pedido de Apoio; - Agrupamento Médio Tejo II - Zêzere - Renovação do Protocolo no âmbito do Programa Nacional Promoção Saúde Oral; - Proposta de atribuição da Medalha do Concelho ao Rancho Folclórico Os "Camponeses de Malpique"; - Juventude Comunista Portuguesa - Pedido de Anfiteatro dos Rios para Concurso de Bandas. Acta nº. 17 de 22 de Julho de 2010 (fls. 0009) - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados a construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira - Montalvo; - Associação de Festas de Barrada - Pedido de Palco; - Cooperação com a Câmara Municipal Tarrafal São Nicolau - Assinatura de Memorandos de Intenção de Geminação - Proposta. Acta nº. 18 de 05 de Agosto de 2010 (fls. 0024) - Empreitada "Logradouro Comum às Fracções do Edifício N.º 2 da Rua Avelar Machado e N.º 42/44 da Rua Luís de Camões em Constância" - Auto de Vistoria e Recepção Provisória; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Apoio pela participação nas Pomonas Camonianas. Acta nº. 19 de 19 de Agosto de 2010 (fls. 0035) - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Julho/2010; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Borboletário e Jardim Temático - Aprovação do Projecto de Execução de Arquitectura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Concessão de Apoio; - Prémio Camões - Fixação do Valor. Acta nº. 20 de 02 de Setembro de 2010 (fls. 0049) - Proposta - Contratação de Pessoal - Emissão de Parecer - Aprovação; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em propriedades do Município de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 7.329,72 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 24 da Secção n.º 003 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 6.240 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 65 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 1.080 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 11 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Transmissão por morte do arrendatário - Requerimento apresentado por João Manuel Filipe da Silva; - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados à construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Obras de Urbanização do Loteamento Quinta de Santa Bárbara - Pedido de Redução de Caução - Auto de Vistoria; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano lectivo 2010/2011; - CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejana - Estágio de Formação do CRIT - Torres Novas; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a CM de Constância e a CM de Chamusca - Aprovação; - Contrato de Comodato com a Casa do Povo de Montalvo - Aprovação; - Proposta - Coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Aprovação; - Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre - Normas Gerais para o seu Funcionamento - Aprovação. Acta nº. 21 de 16 de Setembro de 2010 (fls. 0088) - 2.ª Revisão ao Orçamento / 2010 - Proposta; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2010 - 1.ª Alteração; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 5.575,00 m2, inscrita na matriz predial urbana sob o n.º 501, da Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Concelho de Constância; - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE); - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Transportes Escolares - Transferência de verbas para a Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro para licenciamento de recinto fixo; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011 - Proposta; - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determina a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro - Proposta; - Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - 5.ª Fase. Acta nº. 22 de 30 de Setembro de 2010 (fls. 0109) - Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção de Telheiros para Lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância (Edital N.º 42/2010) - Adjudicação; - Maria Helena Torrado Barroso - Cedência de Parcelas de Terreno para Integração no Domínio Público Municipal - Quinta de S. Vicente; - Proposta para Abertura de Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a Comércio ou Serviços indiferenciados e de uma fracção destinada a habitação, dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, n.º 38 e n.º 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior); - Município de Tomar - Autorização para a afixação de publicidade; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Compra de Tecidos e Acessórios, Calçados, Material de Som, Despesas com Feitios e Aviamentos /Pedido de Apoio; - Protocolo a estabelecer com o Instituto Politécnico de Tomar para ministração de Cursos de Línguas a promover no Município de Constância. Acta nº. 23 de 07 de Outubro de 2010 (fls. 0126) - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Anulação de Concurso Público - Proposta; - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Abertura de Concurso Público Urgente - Proposta. Acta nº. 24 de 14 de Outubro de 2010 (fls. 0133) - Lote de Terreno N.º 7 do "Loteamento Municipal de Serafina" - Malpique - Reversão a Favor do Município; - Lote de Terreno N.º 34, sito no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Centro Escolar de Constância - Aprovação Final do Projecto e Abertura de Concurso; - Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Construção de Pavilhão Multiusos - Constância - Estudo Prévio e Projecto Base de Arquitectura; - Associação Filarmónica Montalvense - ABC da Música; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Contribuição Extraordinária; - Atribuição de Medalha do Concelho à Santa Casa da Misericórdia de Constância - Proposta; - Proposta de Alteração ao Horário de Funcionamento do Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre; - Gabinete de Inserção Profissional - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços. Acta nº. 25 de 28 de Outubro de 2010 (fls. 0155) - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Abertura de Proposta; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Empreitada "Constância, Freguesia de Santa Margarida, Sistema Integrado para o Tratamento dos Efluentes, Emissário à ETAR do Caima" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arquivo Municipal - Recuperação da Casa Amarela" - Auto de Recepção Definitiva; - "Casa-Memóra de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Estudo Prévio e Anteprojecto de Arquitectura para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que integram o Jardim Horto Camoniano; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de Mapas de turnos das farmácias para o Ano de 2011; - Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil; - Elaboração das Actas da C.M.C - Proposta Apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires; - Festa de Natal 2010 - Proposta apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires. Acta nº. 26 de 11 de Novembro de 2010 (fls. 0175) - Segunda Alteração ao Mapa de Pessoal; - Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Adjudicação; - Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a comércio ou serviços indiferenciados e uma fracção destinada a habitação dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, N.º 38 e 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Edital n.º 49/2010 - Adjudicação; - Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem assim como das licenças, autorizações e comunicações prévias emitidas, no decorrer do passado mês de Outubro; - Empreitada "Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras. Acta nº. 27 de 25 de Novembro de 2010 (fls. 0192) - Apreciação das Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011; - Apresentação de Proposta para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Pedido de Alienação de um Lote de Terreno no parque Industrial de Montalvo; - Pedido de Alienação do Lote de Terreno N.º 41 sito no Parque Industrial de Montalvo; - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; - Empreitada "Arranjos Exteriores da Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Passeio Todo o Terreno; - CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência de Instalações; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2011; - Protocolo de Reabilitação da Ponte sobre o Rio Tejo Constância Sul/Praia do Ribatejo; - Protocolo de Cooperação para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere"; - Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere". Acta nº. 28 de 09 de Dezembro de 2010 (fls. 0205) - Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011 - Aprovação; - Proposta de Despesas com Pessoal para o Ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o Ano de 2011; - Reestruturação dos Serviços do Município - Aprovação do Modelo de estrutura orgânica e nuclear (unidades Orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Actualização de Rendas para o Ano de 2011; - Susana Margarida Violante Branco - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000 (Proc. N.º 118/2010); - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro - Valverde" - Recepção Definitiva; - Refeições Escolares e Acção Social Escolar (Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Reparação da Ponte da Praia do Ribatejo/Constância-Sul, sobre o Rio Tejo - Abertura de Concurso Público; - Protocolo para Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo, e respectivo Aditamento - Ratificação; - João Paulo Fernandes Cláudio Dias - Pré-Inscrição na Piscina Municipal de Constância. Acta nº. 29 de 13 de Dezembro de 2010 (fls. 0220) - Proposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o ano de 2011; - Reestruturação de Serviços do Município - Aprovação do Regulamento, Estrutura Orgânica e Nuclear (unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Contratação de Empréstimo Bancário a Médio Prazo por parte da Resitejo - Autorização. Acta nº. 30 de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0230) - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro Valverde" - Recepção Definitiva; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas Época 2010/2011; - Participação das Colectividades Concelhias que desenvolvem Ginástica de Manutenção no Sénior Gym Nacional; - A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Unidades de Participação; - Prédio Urbano sito na Rua do Tem-Te-Bem, em Constância - Cancelamento da Cláusula Registral - Direito de Superfície. Acta nº. 31 de 29 de Dezembro de 2010 (fls. 0254) - Concurso Público para adjudicação da prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança dos Trabalhos da Empreitada: Ponte Metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2009-01-06 e 2009-12-07. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1: A Biblioteca (in)forma - A Mostra bio-bibliográfica e o passaporte da leitura são os destaques para o mês de Janeiro; - Nota à Imprensa nº 2: Obras de valorização urbana entre Vale de mestre e a Aldeia já decorrem no concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 3: Passaporte da Leitura na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 4: Beijo Subaquático + Longo assinala Dia dos Namorados em Constância; - Nota à Imprensa nº 5: Festas do Concelho já mexem em Constância; - Nota à Imprensa nº 6: It's Interaction by R. Escada - Exposição de Ricardo Escada no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 7: Beijo Subaquático + Longo assinala Dia dos Namorados em Constância; - Nota à Imprensa nº 8: Ponte de Constância Sul / Praia do Ribatejo ligação da EN 118 à A 23, um agrande preocupação da autarquia de Constância; - Nota à Imprensa nº 10: Reciclar o Carnaval na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 11: 500 escuteiros passam o Carnaval em Constância integrados nas Margaridas 2009; - Nota à Imprensa nº 12: 16º Olímpico Jovem em Constância é já no próximo dia 7 de Março; - Nota à Imprensa nº 13: Hyubris, Deolinda e Quinta do Bill nas Festas do Concelho de Constância 2009; - Nota à Imprensa nº 14: Viver Constância apoios à conservação de habitações degradadas - protocolos vão ser assinados na próxima segunda-feira; - Nota à Imprensa nº 15: Presidente da República visita Constância e inaugura o maior telescópio público do país dia 20 de Março; - Nota à Imprensa nº 16: Hoje, segunda-feira, dia 16 de Março - Constância assina protocolos de apoios à conservação de habitações degradadas dia 19 de Março; - Nota à Imprensa nº 17: Universidade de Coimbra assinala Dia Mundial da Poesia em Constância; - Nota à Imprensa nº 18: Dia Mundial da Árvore no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 19: A Escola vai ao Cinema em Constância; - Nota à Imprensa nº 20: Aventuras pelo mundo do lixo e da cidadania, crianças de Constância participam nas viagens futuristas à Lixolândia dias 2 e 3 de Abril; - Nota à Imprensa nº 21: 22º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo", em Atletismo realiza-se a 11 de Abril - 2ª Caminhada; - Nota à Imprensa nº 22: Dia Internacional do Livro Inafntil e Juvenil em Constância - 2 de Abril; - Nota à Imprensa nº 23: Iniciativa Mundial em Constância - 100 horas de Astronomia de 2 a 4 de Abril; - Nota à Imprensa nº 24: Ginásio ao Ar Livre - Equipamento Pioneiro vai ser inaugurado em Constância dia 5 de Abril; - Nota à Imprensa nº 25: No Dia Mundial da Saúde Constância assina Protocolo para a Saúde Oral Escolar dia 7 de Abril às 14 horas; - Nota à Imprensa nº 26: XXII Mostra Nacional de Artesanato em Constância abre as suas portas dia 10 de Abril - Região Autónoma dos Açores em destaque na Mostra de Artesanato; - Nota à Imprensa nº 27: No próximo dia 13 de Abril dezenas de embarcações recebem Bênçãos em Constância com a presença so Secretário de Estado Adjunto e da Justiça; - Nota à Imprensa nº 28: Populaçao de Montalvo está sem Médico - a Câmara Municipal contesta a actual situação; - Nota à Imprensa nº 29: Mais de mil a correr e a caminhar em Constância - Daniel Martins e Susana Francisco venceram - 22º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo"; - Nota à Imprensa nº 30: Ordens Honoríficas Portuguesas em exposição na Casa-Memória de Camões dia 18 de Abril a 8 de Maio; - Nota à Imprensa nº 31: A Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill comemora - Dia Mundial do Livro dia 23 de Abril; - Nota à Imprensa nº 32: Plano Estratégico de Constância 2020 - Sessão Pública de Apresentação dia 8 de Maio; - Nota à Imprensa nº 33: Incentivo à leitura e à partilha de saberes na Hora do Conto em Constância "A Princesa Espertalhona"; - Nota à Imprensa nº 34: Antiga Cadeia Municipal de Constância vai transformar-se em espaço cultural; - Nota à Imprensa nº 35: Peça Infantil de Maria Alberta Menéres na Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill dias 14 a 28 de Maio; - Nota à Imprensa nº 36: III Feira da Primavera dias 16 e 17 de Maio no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 37: De 18 a 22 de Maio Constância assinala o Dia Internacional dos Museus; - Nota à Imprensa nº 38: 8ª Quinzena do Desporto em Constância "Mais desporto, melhor vida" de 19 a 31 de Maio; - Nota à Imprensa nº 39: Isabel Ricardo Amaral vai estar em Constância para assinalar o Dia do Autor Português dia 22 de Maio; - Nota à Imprensa nº 40: Lixoteca Itinerante - Crianças de Constância participam ns viagens futuristas à Lixoteca dias 28 e 29 de Maio; - Nota à Imprensa nº 41: Constância prepara as Pomonas Camonianas dias 9, 10, 11 e 12 de Junho; - Nota à Imprensa nº 42: Pedro Barroso, Francisco Ceia e Luísa Bastos nos XI Encontros do Cantar diferente dia 9 de Junho; - Nota à Imprensa nº 43: A Biblioteca (in) Forma - O Dia Mundial da Criança e o Escritor do Mês são os destaques para o mês de Junho; - Nota à Imprensa nº 44: Teatro Infantil "O que é que aconteceu na terra dos Procópios?" dias 1 e 8 de Junho; - Nota à Imprensa nº 45: A Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill comemora Dia Mundial da Criança; - Nota à Imprensa nº 46: Hora do Conto - o Abecedário Maluco; - Nota à Imprensa nº 47: O Museu (In)Forma - Leitruas no Jardim - Ler é crescer; - Nota à Imprensa nº 48: Arquivo Municipal de Constância vai ser inaugurado no próximo dia 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 49: Mais de 350 figurantes num grandioso Cortejo Qinhentista em Constância dia 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 50: Exposição/Arte na Rua, Pintura e Escultura - Luís de Camões - Para Além da Taprobana na Galeria de Constância; - Nota à Imprensa nº 51: Duas novas casas de banho para servir a população de Montalvo; - Nota à Imprensa nº 52: A Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill comemora Dia das Bibliotecas - 1 de Julho; - Nota à Imprensa nº 53: Município de Constância conquistou o 1º prémio no País - O melhor município para estudar dos "Prémios de Reconhecimento à Educação"; - Nota à Imprensa nº 54: Centro Escolar de Santa Margarida já está em Construção dois milhões de euros em prol da educação; - Nota à Imprensa nº 55: Ateliês de Verão na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 56: A Biblioteca (in)Forma - Hora do Conto promove O Livro da Avó; - Nota à Imprensa nº 57: Desporto e Cultura no Campo de Férias 2009; - Nota à Imprensa nº 58: Verão 2009 - Animação em Constância; - Nota à Imprensa nº 59: Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo - nove meses depois, não se cumpriu com a decisão do Primeiro-Ministro; - Nota à Imprensa nº 60: Subjectividades - Pintura de Luís de Sá no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 61: Orquestra Ligeira do Exército em Constância dia 24 de Julho; - Nota à Imprensa nº 62: Sic ao vivo, programa de televisão em directo de Constância dia 29 de Julho; - Nota à Imprensa nº 63: Ateliês de Verão, Hora do Conto e a Mostra Bio-bibliográfica constituem os destaques para o mês de Agosto na Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill; - Nota à Imprensa nº 64: Poupança energética no concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 65: Ateliês de Verão na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 66: Há Noite no Museu - Contos ao Luar - O Senhor dos Cordéis; - Nota à Imprensa nº 67: Idosos do Concelho de Constância visitam a cidade do Porto no Passeio Convívio 2009 de 31 Agosto a 11 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 68: Escola Municipal de Natação de Constância - Ano Lectivo 2009/2010; - Nota à Imprensa nº 69: A Biblioteca (In)Forma - A hora do Conto e o Escritor do Mês constituem os destaques para o mês do regresso às aulas; - Nota à Imprensa nº 70: Constância, é o 6º melhor concelho para viver em Portugal; - Nota à Imprensa nº 71: Câmara Municipal de Constância já tem aprovado o Plano de Contigência da Gripe A; - Nota à Imprensa nº 72: Requalificação da EN 118 da Chamusca ao Gavião -Mais uma vez querem ignorar a Ponte de Constância; - Nota à Imprensa nº 73: À Noite, no Museu 2 - Dà início à nova época de cinema em Constância dia 19 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 74: Jornadas Europeias do Património em Constância dias 26 e 27 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 75: Dia Mundial do Coração em Constância dia 27 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 76: Exposição Hans Christian Andersen no Cine-Teatro Municipal de 1 a 31 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 77: Constância comemora Dia Internacional do Idoso dia 1 de Outubro; - Nota `Imprensa nº 78: Comemoração do Centenário da República em Constância tem início já a partir do próximo dia 5 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 79: Prémio Camões e Certificados Sensosim distinguem alunos em Constância dia 2 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 80: Fontes....que segredos guardais? Uma exposição do CRIA em Constância de 10 a 25 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 81: Instalação da nova Câmara Municipal - reuniões preparatórias começam na próxima semana; - Nota à Imprensa nº 82: Tomada de Posse dos novos Órgãos Autárquicos para o mandato 2009/2013 dia 31 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 83: Federação de Ginástica de Portugal dinamiza prova em Constância - 3º Hip Hop Challenge Tour dia 14 de Novembro; -Nota à Imprensa nº 84: Novo Executivo Municipal - Distribuição de funções/Vereadores em Regime de Permanência a Tempo Inteiro; - Nota à Imprensa nº 85: Promover o Livro e a Leitura na Feira do Livro e do Disco em Constância de 23 a 30 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 86: Não se nasce leitor: literatura para a infância e juventude - Acção de Formação em Constância de 27 a 28 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 87: A Alienação Parental vai ser tema de debate em Constância no próximo dia 25 de Novembro - Maria Saldanha Pinto Ribeiro, Ana Baptista e Fátima Duarte são as oradoras convidadas; - Nota à Imprensa nº 88: Aromas e Sabores da Natureza, A Nossa Floresta e Descobrir a Natureza no Outono no Parque Ambiental de Santa Margarida dias 21 e 22 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 89: Dia Nacional da Cultura Científica em Constância dia 24 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 89: Árvores de Natal e Presépios com Materiais Reutilizáveis - Oficina Ambiental em Constância dia 5 de Dezembro; - Nota à Imprensa nº 91: A Biblioteca (in)Forma - Mostra Bio-Bibliográfica e a Hora do Conto constituem destaques do mês de Dezembro; - Nota à Imprensa nº 92: O Museu dos Rios e das Artes Marítimas promove Ateliê - O Natal no Museu.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-07-08 e 2009-12-28. Acta nº. 15, de 08 de Julho de 2009 (fls. 0003) - Aquisição por usucapião do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, N.º 9, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho); António da Assunção Catarino (Req. N.º 267/2009); Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. (Proc. N.º 15/2009); Maria Helena Lopes Vasco Calado (Proc. N.º 79/2006); Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Cardilium - Construção, S.A. (Proc. N.º 76/2008); Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela; "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre/Aldeia" - Prorrogação de Prazo; Junta de Freguesia de Montalvo - V Encontro do Idoso - Pedido de Apoio; Lar de Crianças e Jovens da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas - Pedido de apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Apoio Festas Pereira 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Pedido de utilização do Parque de Campismo; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Intercâmbios "Eu&Ecology" - Pedido apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio Financeiro. Acta nº. 16, de 22 de Julho de 2009 (fls. 0026) - Américo Miranda Simples, na qualidade de mandatário de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade - Pedido de Certidão; Caima - Indústria de Celulose, S.A. (Proc. N.º 7/2000); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Lactejo - Lact. do Vale do Tejo, Lda (Proc. N.º 77/2007); Abertura de Concursos - Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Bens e Serviços - Pintura dos Blocos Habitacionais Municipais n.ºs 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Elaboração de Documentos de Enquadramento Estratégico e Candidatura ao QREN - POVT; Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Empreitadas - Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Trabalhos a Mais; Transportes Escolares 2009/2010; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de apoio para realização do "Dia do Desporto"; Paróquia de Montalvo - Cedência de papel; Centro de Acolhimento Temporário - Casa da Boavista - Articulação para visita à Vila e ao Parque Ambiental; Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Ficha de Candidatura; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Programa de Financiamento ao Associativismo. Acta nº. 17, de 05 de Agosto de 2009 (fls. 0042) - CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Acampamento em Constância 2009; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Utilização da Piscina; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Cedência do Cine-Teatro de Constância; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo - Abertura de Concursos Públicos para Concessão de Salas do Jogo do Bingo. Acta nº. 18, de 19 de Agosto de 2009 (fls. 0051) - Recuperação da Cadeia Velha - Constância - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família; Prémio Camões; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância. Acta nº. 19, de 02 de Setembro de 2009 (fls. 0055) - Aquisição por Usucapião do Prédio Urbano destinado a "Talho Municipal", sito na Rua da Barca, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; LACTEJO - Lacticínios do Vale do Tejo, Lda. (Proc. N.º 77/2007); Clarisse Maria Valério - Pedido de Certidão (Reg. N.º 9480/2009); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à família; Prémio Camões; Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio - Taça/Troféu - Pesca Desportiva; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de apoio; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fim-de-Semana Radical em Constância - Cedência do Parque de Campismo; Clube Náutico de Abrantes - Pedido de Pavilhão; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de Ocupação de Espaço; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Alteração ao Regulamento de Avaliação do Desempenho do Município de Constância; Protocolo de Colaboração da SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Constância, no Âmbito da Protecção Civil - Constância; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio. Acta nº. 20, de 16 de Setembro de 2009 (fls. 0081) - Aquisição por usucapião do prédio urbano destinado a "oficina", sito na Rua do Outeiro, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; Moradia implantada no Lote N.º 19 do "Loteamento Municipal de Serafina, Malpique", Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de autorização para venda; J.M.Reis, Lda (Proc. N.º 31/2002); Abertura de Concursos - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho; Adjudicação de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalização Vertical, Pintura de Vias Rodoviárias e Fornecimento e Montagem de Guardas Metálicas de Segurança; Adjudicação de Empreitadas - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho e Centro Escolar de Santa Margarida - Pavimentos Térreos; Expressão e Educação Municipal - Jardins de Infância do Concelho; Protocolo de Colaboração entre a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, O Município de Constância e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Alteração; 1.ª Revisão do PDM - Alteração da Comissão de Acompanhamento; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da Respectiva Garantia Bancária; Actualização e Adaptação à Nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância. Acta nº. 21, de 30 de Setembro de 2009 (fls. 0099) - 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento; Neoporta, Lda - Lotes de terreno N.º 14 e N.º 15, sitos no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para alienação dos prédios; Aquisição de prédio destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo - Resposta dos proprietários à proposta de aquisição pela via do direito privado; João Carlos Costa Fatela Lopes Curto e Maria de Fátima Neves Valente Venâncio Curto (Proc. N.º 51/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); Sociedade de Construções S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 1/2002); Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 24/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 25/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 26/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 27/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 28/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 29/2008); Auto de Vistoria - Reclamação ao Imóvel sito na Rua das Hortas, n.º 8 - Aldeia; Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2009/2010; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações do Parque Ambiental de Santa Margarida; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Refeições dos alunos nas Pomonas Camonianas; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de documentos de despesas; 1.ª Revisão do PDM - Ampliação dos Serviços inicialmente Contratados Acta nº. 22, de 14 de Outubro de 2009 (fls. 0124) - Clube Estrela Verde - Cedência de Equipamento Informático; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Cedência do Cine-Teatro Municipal; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de mapas de turnos das farmácias para o ano 2010. Acta nº. 23, de 28 de Outubro de 2009 (fls. 0130) - 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento; Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; Voto de Congratulação e de Reconhecimento – Proposta do Senhor Presidente da Câmara. Acta nº. 24, de 05 de Novembro de 2009 (fls. 0138) - Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2009/2013, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações posteriormente introduzidas; Proposta para a aprovação de existência de um segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro; Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal. Acta nº. 25, de 12 de Novembro de 2009 (fls. 0147) - Vistoria realizada no Bairro Novo, Bloco "B" - Constância; Vistoria realizada na Rua das Hortas, n.º 11 - Aldeia; Vistoria realizada na Rua Luís de Camões, n.º 54 - Constância; Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Aldeia de Santa Margarida"; Empreitada "Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho"; Construção de Borboletário e Jardim Árabe; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta de Designação de Centro Escolar; Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Nomeação de Comissão; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Pedido de Apoio; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de comparticipação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de comparticipação; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de colaboração financeira para aquisição de material isotérmico; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; Guarda Nacional Republicana - Protocolo com a GNR / Segurança em Comunidade; Projecto de Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - PROVERE - Mercados do Tejo. Acta nº. 26, de 20 de Novembro de 2009 (fls.0168) - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro; Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2009, e para vigorarem no ano de 2010; Percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro; Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010. Acta nº. 27, de 26 de Novembro de 2009 (fls. 0178) - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento; Apreciação das Grandes Opções do Plano 2010/2013 e Orçamento para 2010; Contrato de Comodato celebrado com a Diverlanhoso - Actividades Desportivas, Lda - Pedido de Alteração; Avaliação de prédio sito em Montalvo - Aquisição de prédio; Associação Cultural e Desportiva de Santo António - Pedido de Troféu/Lembrança; Clube Estrela Verde - Torneio Quadrangular de futsal (Pedido de Troféu), Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de Instalações, Normas de Participação da XXIII Mostra Nacional de Artesanato e VI Mostra de Doces e Sabores - 2, 3, 4 e 5 de Abril 2010 - Proposta; Programa Viver Constância - Edição de 2009 - Atribuição de Apoios; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Representante do Município na AMEGA; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por Adaptação do PDM de Constância; Proposta de abertura do processo de classificação do edifício Paços do Concelho na Rua Grande, em Constância, como imóvel de Interesse Municipal. Acta nº. 28, de 10 de Dezembro de 2009 (fls. 0199) - Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) 2010/2013 e Orçamento 2010; Mapa de Pessoal 2010; CAIMA - Indústria de Celulose S.A. (Processo N.º 7/2000); Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior); Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça - XIII Concurso de Pesca em Homenagem ao Comandante Homero Bento Machacaz; Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de apoio; Associação Popular e Social de Constância - Atribuição de apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Designação e Nomeação de técnicos para a realização de vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - Projecto "O Meu Eco-Sistema" - Pedido de parceria e apoio. Acta nº. 29, de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0216) - Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de prazo; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - discussão e votação de propostas de valores a praticar em 2010.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1977-04-03 e 1984-02-24. - Acta n.º 2 de 3 de Abril de 1977 (fls. 0003) Aprovação do projecto de Regimento da Assembleia Municipal; - Acta n.º 3 de 13 de Maio de 1977 (fls. 0003) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; - Acta n.º 4 de 13 de Maio de 1977 (fls. 0004) Aprovação do Regimento desta Assembleia Municipal; Apresentação do Programa do Orçamento para o ano de 1977; - Acta n.º 5 de 16 de Maio de 1977 (fls. 0005) Apreciação da obra n.º 14 - Construção de Cemitério no lugar da Portela; Programa do Orçamento desta Câmara para 1977; - Acta n.º 6 de 27 de Maio de 1977 (fls. 0006) Aumento dos preços de aluger de contadores e fornecimento de água; - Acta n.º 7 de 19 de Outubro de 1977 (fls. 0007) Apresentação do Programa de Actividades; Orçamento para o ano de 1978; - Acta n.º 8 de 4 de Novembro de 1977 (fls. 0009) Construção de um Cemitério no lugar da Portela de Santa Margarida da Coutada; - Acta n.º 9 de 3 de Dezembro de 1977 (fls. 0010) Visita dos Membros da Assembleia Municipal aos vários lugares das Freguesias do Concelho; - Acta n.º 10 de 5 de Janeiro de 1978 (fls. 0011) Reunião para apreciação do Plano de Actividades; Orçamento ordinário para 1978; - Acta n.º11 de 18 de Janeiro de 1978 (fls. 0012) Apreciação e Atribuição da verba livre da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 12 de 24 de Março de 1978 (fls. 0013) Apreciação de uma Carta de Movimento Voluntário Desportivo do Barreiro; - Acta n.º 13 de 28 de Junho de 1978 (fls. 0013) Distribuição da Primeira Prestação da Verba Livre da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 14 de 21 de Setembro de 1978 (fls. 0015) Discussão e aprovação do Orçamento Suplementar da Receita e Despesas para o Ano Económico de 1977 e outros que venham a ser postos; - Acta n.º 15 de 3 de Novembro de 1978 (fls. 0016) Construção de um aqueduto no Ribeiro Baldio em Montalvinho; Comunicação do Sr. Presidente da Câmara sobre a situação em que se encontrava o Quartel dos Bombeiros Voluntários de Constância aos membros da direcção; Aplicação do 2.ª e 3.ª Prestação da Verba Livre (2.407 contos); - Acta n.º 16 de 30 de Novembro de 1978 (fls. 0017) Revisão do Orçamento Suplementar da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 17 de 29 de Dezembro de 1978 (fls. 0018) Apreciação do Plano de Actividades; Orçamento Suplementar da Câmara Municipal de Constância para o ano de 1979; - Acta n.º 19 de 14 de Março de 1979 (fls. 0020) Autorização para o Município do Concelho de Constância integrar-se numa Associação que irá ser denominada «Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância»; Reconhecer o interesse Social e Cultural da referida Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância; Autorizar que a sede da Associação fique instalada no Edifício da Câmara Municipal, ficando esta com todos os poderes para o efeito; Autorização para que o Município seja representado na Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância pelo Presidente e seu substituto; - Acta n.º 20 de 26 de Maio de 1979 (fls. 0021) Sancionamento da Conta da Gerência da Câmara Municipal de Constância para o ano de 1978; Análise e discussão de alguns assuntos de interesse para o Concelho; - Acta n.º 21 de 10 de Agosto de 1979 (fls. 0022) Aprovação do 1.º Orçamento Suplementar para o ano de 1979; Análise e discussão de alguns assuntos do interesse para o Concelho; - Acta n.º 22 de 17 de Outubro de 1979 (fls. 0024) Quartel dos Bombeiros Voluntários de Constância - apresentação e aprovação do projecto; - Acta n.º 23 de 28 de Dezembro de 1979 (fls. 0025) Apreciação do 2.º Orçamento Suplementar para o ano de 1979; Plano de Actividades e bases do Orçamento Ordinário para o ano de 1980; - Acta n.º 1 de 9 de Janeiro de 1980 (fls. 0027) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 9 de Janeiro de 1980 (fls. 0029) Proposta de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do Regimento; - Acta n.º 3 de 18 de Janeiro de 1980 (fls. 0031) Aprovação do regimento; Eleição do representante das Juntas de Freguesia à Assembleia Distrital; - Acta n.º 4 de 22 de Fevereiro de 1980 (fls. 0032) Deliberação sobre as conclusões da Comissão Social eleita na última sessão; Eleição de uma Comissão para estudar a ligação entre as duas margens do Tejo; Apreciação do Plano da Câmara Municipal; - Acta n.º 5 de 1 de Maio de 1980 (fls. 0033) Discussão do Plano de Actividades; Aprovação do Relatório e Contas; - Acta n.º 6 de 26 de Abril de 1980 (fls. 0034) Conduta de abastecimento de águas a Montalvo; Proposta de Moção de Censura ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 7 de 27 de Junho de 1980 (fls. 0035) Recusa de Proposta de Moção; Abordagem do problema da água da localidade de Montalvo; Apresentação de várias propostas de Actividade: A) Proposta de dotação de uma verba de 800 contos para aquisição de uma Ambulância para os Bombeiros Voluntários de Constância – Secção de Santa Margarida; B) Proposta de reforço da verba para a Cultura, Desporto e Recreio no valor de 300 contos na próxima revisão Orçamental; C) Proposta de ligação rodoviária entre as duas margens; D) Proposta da Câmara Municipal em aumentar o Imposto de Serviço a Incêndios para o mínimo de 10.00; E) Proposta da Câmara Municipal em aumentar a taxa das chapas para velocípedes no valor de 35.00; - Acta n.º 8 de 12 de Setembro de 1980 (fls. 0037) Análise de proposta de Orçamento referente ao Monumento a Camões; Abastecimento de água a Montalvo; Pedido de reforço de verbas para a conclusão de obras em curso e pagamento de diversos serviços pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Acta n.º 9 de 24 de Outubro de 1980 (fls. 0039) Eleição de um membro da Assembleia para o Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; Discussão da 1.ª Revisão Orçamental; - Acta n.º 10 de 4 de Novembro de 1980 (fls. 0041) Discussão da 1.ª Revisão Orçamental; Discussão de um projecto de Derramas a efectuar, apresentado pela Câmara Municipal; - Acta n.º 11 de 28 de Novembro de 1980 (fls. 0042) Apreciação e discussão do plano e Orçamento para 1981; - Acta n.º 12 de 16 de Janeiro de 1981 (fls. 0043) Apreciação e discussão do plano e Orçamento para 1981; - Acta n.º 13 de 10 de Abril de 1981 (fls. 0045) Leitura das diversas correspondências recebidas e expedidas; Discussão de vários assuntos de interesse para o Município: A) Atribuição de verbas às Juntas de Freguesia; B) Atribuição de uma verba à Associação de Bombeiros para aquisição de uma viatura; Apresentação das seguintes propostas: A) Andamento do processo de rede de esgotos de Santa. Margarida da Coutada; B) Abastecimento de água a Montalvo; C) Construção de um novo edifício escolar; - Acta n.º 14 de 26 de Junho de 1981 (fls. 0048) Discussão sobre problemas das obras de Saneamento Básico de Santa Margarida da Coutada e sobre a da adaptação rodoviária da ponte de Caminho de Ferro da Praia do Ribatejo; - Acta n.º 15 de 11 de Setembro de 1981 (fls. 0050) Apreciação e votação da 1.ª Revisão Orçamental para 1981; - Acta n.º 15 de 9 de Janeiro de 1982 (fls. 0051) Moção da APU sobre o não cumprimento da Lei; Proposta referente ao Parque Industrial de Montalvo; Moção do PSD sobre os problemas energéticos do Concelho; Recomendação do Sr. Presidente da Assembleia Municipal sobre os esgotos em Santa Margarida; Apresentação do Plano e Orçamento para 1982; Autorização para o aumento do aditamento à tabela de condutas particulares em 1969; - Acta n.º 16 de 24 de Abril de 1982 (fls. 0052) Proposta para o novo preçário de tarifas para as travessias fluviais; - Acta n.º 17 de 10 de Setembro de 1982 (fls. 0054) Discussão da proposta da 1.ª Revisão Orçamental para 1982; - Acta n.º 18 de 27 de Novembro de 1982 (fls. 0057) Discussão de assuntos de interesse do Município; Apreciação e discussão do Plano e Orçamento para 1983; Apreciação e discussão do Quadro de Pessoal; - Acta n.º 1 de 14 de Janeiro de 1983 (fls. 0061) Eleição da Mesa de Assembleia; - Acta n.º 2 de 28 de Janeiro de 1983 (fls. 0064) Votação dos Presidentes de Junta; Alteração do regimento; - Acta n.º 3 de 25 de Fevereiro de 1983 (fls. 0065) Análise do Plano de Actividades; Assuntos do interesse do Município; - Acta n.º 4 de 30 de Maio de 1983 (fls. 0067) Assuntos do interesse para o Município; Visita às obras em curso no Concelho; - Acta n.º 5 de 29 de Julho de 1983 (fls. 0070) 1.ª Revisão Orçamental; Aprovação do regulamento de utilização do Autocarro e Land Rover Municipais; Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Enfermagem; Criação de Derrama; Plano de Obras Municipais a integrar no Plano de Investimentos da C.E.E; Planos a Médio Prazo sobre Habitação Social do Concelho; - Acta n.º 6 de 6 de Setembro de 1983 (fls. 0073) Decidiu-se que a Assembleia enviaria ao Ministério da Administração Interna a posição individual de cada partido; Decidiu-se que a Assembleia daria o aval ao executivo para prosseguir as demandas necessárias ao andamento do processo, ficando a discussão nas especialidades sobre a distribuição para uma próxima Sessão; - Acta n.º 7 de 21 de Outubro de 1983 (fls. 0074) Informação sobre a posição das Câmaras do Distrito face dos seguintes projectos de Dec.-Lei: A) Finanças Locais; B) Delimitação e coordenação das actuações da Administração Central, Regional e Local em matéria de investimentos Públicos; Informação da Câmara sobre o andamento das obras Municipais; - Acta n.º 8 de 25 de Novembro de 1983 (fls. 0077) Apreciação e discussão do Plano de Actividades e Orçamento para 1984; - Acta n.º 9 de 19 de Dezembro de 1983 (fls. 0082) Apreciação e discussão do plano e Orçamento para o ano de 1984; Condições para a Regionalização dos Serviços de Saúde; Apreciação e parecer da proposta de Lei Quadro 45/III – 83 (sobre a criação de novos Municípios); Deliberação sobre a futura integração do Concelho de Constância na E.D.P; Deliberação sobre a cedência ou não, das ruínas da Casa de Camões, pertença desta Câmara à Associação para a Reconstrução da Casa-Memória de Câmoes; - Acta n.º 10 de 6 de Janeiro de 1984 (fls. 0085) Assuntos urgentes, pendentes da última Sessão Extraordinária: A) Deliberação sobre a futura integração do Concelho de Constância na E.D.P; B) Deliberação sobre a cedência das ruínas da Casa de Camões, pertença desta Câmara, à Associação para a Reconstrução da Casa-Memória de Camões; Visita a obras em curso, concluídas ou em projecto na Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Acta n.º 11 de 24 de Fevereiro de 1984 (fls. 0088) Deliberação sobre a adesão do Município à Associação Nacional de Municípios; Preenchimento do Inquérito de apoio à elaboração do projecto de Estatutos da Associação Nacional de Municípios; Assuntos do interesse para o Município, nomeadamente as implicações para o Concelho derivadas da situação actual das empresas do Tramagal.

Recortes de Imprensa do mês de Dezembro de 2001: Contém os seguintes artigos: - Constância, Bombeiros com novas embarcações; in Jornal Euro-Regiões de Dezembro; - Breve reflecção às candidaturas à Câmara Municipal de Constância; in Jornal Abarca de Dezembro; - Ginásio Municipal de Constância; in Jornal de Alferrarede de Dezembro; - Piscina Municipal; in Jornal de Alferrarede de Dezembro; - Novo Espaço Desportivo e de Lazer e Malpique; in Jornal de Alferrarede de Dezembro; - Autarquia de Constância com bom desempenho ambiental; in Jornal Abarca de Dezembro; - CEV assinala 26º aniversário, Comemorações Oficias - Jogos Florais - Pesca; in Jornal Abarca de Dezembro; - Cristina Assunção expõe no Posto de Turismo; in Jornal Abarca de Dezembro; - Campo Militar de Santa Margarida, Exercício ARCO 012; in Jornal Abarca de Dezembro; - Novos Órgãos sociais de Os Quatro Cantos de Cisne; in Jornal Abarca de Dezembro; - XV Feira do Livro e VI Feira do Disco na Vila Poema; in Jornal Abarca de Dezembro; - Amigo do jornal Abarca recebe prémio da Fidelidade; in Jornal Abarca de Dezembro; - Neste Natal ofereça artesanato; in Jornal Abarca de Dezembro; - Um Livro, Um Disco… dois amigos, XV Feira do Livro e VI Feira do Disco em Constância; in Jornal de Alferrarede de Dezembro; - Reciclagem do papel em Portugal, Muito longe da meta; In Revista Proteste de Dezembro; pág. 40 e 41; - Câmara Municipal de Constância, Aviso, Alvará de Loteamento nº 2/2001; in Jornal Abarca de Dezembro; - A Natureza e o Ambiente como prioridades; In Revista Gente e Viagens de Dezembro; - Ribatejo, A Ruralidade numa oferta turística diversificada; In Revista Gente e Viagens de Dezembro; - Primeiros ciclos; in Jornal A Página de Dezembro; pág. 4 a 7; - Entre cavalos e touros, a lezíria definiu um Povo; In Revista Gente e Viagens de Dezembro; - Assembleias municipais com mais poder; in Jornal Correio da Manhã de 1 Dezembro; pág. 17; - Assembleias municipais ficam com competências reforçadas; in Jornal O Público de 1 Dezembro; pág. 6; - Pobres e dependentes; in Jornal Diário de Notícias de 1 Dezembro; pág. 4 a 11; - No construir é que está o ganho, Adjudicações já excedem 1.350 milhões de euros até Outubro, Euforia das eleições esconde atrasos nos pagamentos; in Jornal Diário Económico de 1 Dezembro; pág. 2; - Constância, CDU detém 12 anos de maioria absoluta; in Jornal Lusitano de 1 Dezembro; pág. XV; - Bloco central refém da força do PC, Partidos à espera do apoio dos ex-líderes; in Jornal Diário Económico de3 Dezembro; pág. 3; - Autárquicas, Sondagem; in Jornal Diário de Notícias de 3 Dezembro; pág. 6 a 11; - Eleições autárquicas 2001, Cartão ao Governo; in Jornal de Notícias de 4 Dezembro; pág. 3 a 7; - Barómetro, Partidos, Socialistas favoritos; in Jornal Diário de Notícias de 4 Dezembro; pág. 4 a 11; - Santarém, Bombeiros recebem barcos de salvamento; in Jornal Diário de Notícias de 5 Dezembro; pág. 40; - Constância, Barcos entregues a bombeiros; in Jornal de Notícias de 6 Dezembro; pág. 42; - José Sócrates cede a pressões dos municípios; in Jornal Diário Económico de 6 Dezembro; pág. 12; - Novo regulamento do ruído discutido na AEP, Empresários e autarquias lidam com indefinições da lei; in Jornal Diário Económico de 6 Dezembro; pág. 9; - Constância recebeu Feira do Livro e do Disco; in Jornal Primeira Linha de 6 Dezembro; - Distrito com menos dinheiro no PIDDAC, O distrito de Santarém sofre um corte de quatro por cento no Piddac para 2002; in Jornal O Ribatejo de 6 Dezembro; pág. 13; - O distrito de Santarém em números, 100 maiores empresas; in Jornal O Ribatejo de 6 Dezembro; pág.1 a 46; - Constância, No reino do dinossauro Mendes; in Jornal O Mirante de 6 Dezembro; - Quinta de Santa Bárbara, Constância com condomínio fechado; in Jornal O Templário de 7 Dezembro; - Banca, Autarquias, Margens baixas levam BPI a abandonar crédito às autarquias; in Jornal Semanário Económico de 7 Dezembro; pág. 9; - Empresas municipais, Património ficou mais protegido; in Jornal O Público de 7 Dezembro; pág. 56; - Constância recebe condomínio de luxo; in Jornal Lusitano de 8 Dezembro; - Nova lei das UCDR até ao Verão; in Jornal Expresso de 8 Dezembro; pág. 10; - Eleições autárquicas vão custar 71 milhões; in Jornal Expresso de 8 Dezembro; pág. 1; - Administração Local, Proposta, Governo quer travar aumento de empresas municipais; in Jornal Diário Económico de 10 Dezembro; pág. 6; - Menezes quer Vieira na Associação Nacional de Municípios; in Jornal O Público de 10 Dezembro; pág. 16; - Medidas ficaram aquém das propostas do Governo, Parlamento reforça competências das assembleias municipais; in Jornal Porta da Estrela de 10 Dezembro; pág. 7; - Autárquicas 2001, O Poder Local E…, Educação, Autarquias reclamam mais apoio para a manutenção das escolas; in Jornal O Público de 11 Dezembro; pág. 20 a 22; - Autárquicas 2001, Sopram ventos de mudança; in Jornal O Diabo de 11 Dezembro; pág. 7; - Euro já chegou a 42% das câmaras; in Jornal Diário Económico de 11 Dezembro; pág. 6; - Fiscalidade, IRC, Interior espera benefícios fiscais há três anos; in Jornal Diário Económico de 12 Dezembro; pág. 4; - Comissão Nacional de Justiça e Paz: as eleições autárquicas; in Jornal A Defesa de 12 Dezembro; pág. 12; - Governo entregou barcos a bombeiros do distrito; in Jornal Primeira Linha de 13 Dezembro; - Ribatejo.Net, Constância na net; in Jornal O Mirante de 13 Dezembro; - Festa de Natal em Constância; in Jornal O Ribatejo de 13 Dezembro; pág. 12; - Apoios para instituições de solidariedade; in Jornal O Mirante de 13 Dezembro; pág. 52; - Barcos novos para bombeiros do distrito; in Jornal O Mirante de 13 Dezembro; pág. 11; - Mãos Limpas, Opinião de Ramiro Marques; in Jornal O Mirante de 13 Dezembro; pág. 24; - Ribatejo.Net, Constância na net; in Jornal O Ribatejo de 13 Dezembro; pág. 16; - As Expectativas dos Dirigentes Distritais; in Jornal O Ribatejo de 13 Dezembro; pág. 20; - Autárquicas 2001, Ameaçados, PCP em alerta vermelho; In Revista Focus de 13 Dezembro; pág. 112 a 114; - Autárquicas 2001, Contas ao Voto; in Revista Visão de 13 Dezembro; pág. 30 a 46; - Constância Palhaços e palhacitos; in Jornal O Templário de 14 Dezembro; - Clube de Campo da Quinta de Santa Bárbara, Constância recebe empreendimento de qualidade; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Dezembro; - Em Constância, Corporações de Bombeiros receberam oito novos barcos ; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Dezembro; - Residencial João Chagas vai ser ampliada; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Dezembro; - Constância, Faleceu a Dona Carolina Delgado; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Dezembro; - Barcos para bombeiros em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 14 Dezembro; - Jogos Florais do Estrela Verde; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Dezembro; - A Modernização Administrativa na Administração Local; in Jornal Diário Insular de 14 Dezembro; pág.8; - Autárquicas 2001, Uma caixa de Pandora com o título de Autárquicas, Paulo Portas apoia Durão Barroso, Radiografia de mudanças eleitorais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 14 Dezembro; pág. 15 e 16; - Gestão autárquica enfrenta novos desafios, Autarquias têm mais dinheiro para gerir com maior responsabilidade; in Jornal Vida Económica de 14 Dezembro; pág. 6 e 7; -PSD à beira de vitória histórica; in Jornal O Independente de 14 Dezembro; pág. 2 a 6; - Aldeamento, Investimento de 20 milhões de euros, Quinta de santa Bárbara com novos projetos; in Jornal Euronotícias de 14 Dezembro; pág.2 9; - Câmaras atrasadas com a transição, Faltam 17 dias, Vem aí a moeda única; in Jornal Correio da Manhã de 15 Dezembro; pág. 17; - Autárquicas 2001, Poder Local vai hoje a votos; in Jornal Correio da Manhã de 16 Dezembro; pág. 22; - As eleições em números, O que é uma vitória?; in Jornal O Público de 16 Dezembro; pág. 2 a 5; - Autárquicas 2001, PSD vence eleições e Guterres demite-se de Primeiro-Ministro; in Jornal O Jogo de 17 Dezembro; pág. 24 e 25; - Mapa Autárquico 2001, Mapa Autárquico 1997; in Jornal O Público de 17 Dezembro; pág. 2; - Onda Laranja de Norte a Sul do País, Derrocada do PS faz cair Guterres; in Jornal Correio da Manhã de 17 Dezembro; - Eleições Autárquicas, Concelho a Concelho; in Jornal O Público de 17 Dezembro; pág. 20 a 26; - O país mudou de cor; in Jornal A Capital de 17 Dezembro; pág. 1 a 19; - Constância, António Mendes - PCP-PEV, 2001% -1997%; in Jornal O Público de 17 Dezembro; - Constância, Votos, Mandatos; in Jornal Correio da Manhã de 17 Dezembro; - Caima; in Jornal Correio da Manhã de 17 Dezembro; - Nova direção da ANMP só em Abril de 2002; in Jornal Diário de Notícias de 18 Dezembro; pág. 8; - Municípios podem antecipar congresso; in Jornal de Notícias de 18 Dezembro; pág. 6; - Municípios procuram novo líder; in Jornal Correio da Manhã de 18 Dezembro; pág. 15; - Autárquicas 2001, Análise de Resultados, Vitórias socialistas no Alentejo não atenuaram desaires no resto do país; in Jornal O Público de 18 Dezembro; pág. 10 e 11; - Autárquicas - Onda de mudança, Santana Lopes quer 8 anos de poder; in Jornal Correio da Manhã de 18 Dezembro; pág. 18 a 24; -Autarquias, Associação de Municípios com nova direção só no próximo ano; in Jornal A Capital de 18 Dezembro; pág. 6; - Autárquicas Santarém; in Jornal Correio da Manhã de 19 Dezembro; - Depois de oferecerem 8 barcos a Moçambique, Corporações de bombeiros recebem novas embarcações; in Jornal O Riachense de 19 Dezembro; - Teto ao endividamento das autarquias fica congelado; in Jornal Diário Económico de 19 Dezembro; pág. 5; - Constância, António Mendes Deseja Feliz Natal e Bom Ano Novo; in Jornal Nova Aliança de 20 Dezembro; - Constância, Festa de Natal; in Jornal Nova Aliança de 20 Dezembro; - A Constância de António Mendes; in Jornal O Ribatejo de 20 Dezembro; - Pintura em seda Dorothea Nitshe e Wolfgang Doll, no Posto de Turismo; in Jornal Nova Aliança de 20 Dezembro; - Demissão em Bloco nos Centros de Saúde; in Jornal Nova Aliança de 20 Dezembro; pág. 20; - As eleições autárquicas em números; in Jornal Porta da Estrela de 20 Dezembro; pág. 6; - Fórum Ambiente avalia Ambiente das Autarquias, Aljezur e Loulé em extremos opostos, Raio X às autarquias; in Jornal do Algarve de 20 Dezembro; pág. 15; - Apesar da importante perda de posições nas autarquias, a CDU confirmou-se como a terceira força autárquica, Comité Central analisou eleições; in Jornal Avante de 20 Dezembro; pág. 5 a 24; - Ministério das Finanças compromete receitas da contribuição autárquica; in Jornal O Público de 20 Dezembro; pág. 22; - Novos Autarcas tomam posse em Janeiro; in Jornal Correio da Manhã de 20 Dezembro; pág. 23; - Autárquicas 2001 com algumas surpresas no distrito de Santarém, Socialistas e comunistas em queda; in Jornal O Mirante de 20 Dezembro; pág. 15 a 29; - Autárquicas 2001, Constância, Resultados para a Câmara Municipal - 2001; in Jornal O Mirante de 20 Dezembro; - Barcos para os Bombeiros; in Jornal Nova Aliança de 20 Dezembro; - No reino de António Mendes; in Jornal Primeira Linha de 20 Dezembro; - Constância, de uma riqueza arquitetónica ímpar, a vila de Constância teve no passado ilustres habitantes, entre eles D. sebastião e Luís Vaz de Camões; in Jornal Correio da Manhã de 21 Dezembro; pág. 12; - Clube de Campo da Quinta de Santa Bárbara; in Jornal de Abrantes de 21 Dezembro; - Apoiando as atividades do ensino concelhio, Câmara de Constância dedica festa de natal às escolas; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 21 Dezembro; - Poder Local - Uma realidade; de 21 Dezembro; pág. 3 e 4; - No distrito, PS dividido saiu derrotado; in Jornal O Templário de 21 Dezembro; pág. 4; - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém, Contemplados - Centro Social do Pego e Misericórdia de Constância; in Jornal de Abrantes de 21 Dezembro; - Pintura em Seda, no Posto de Turismo de Wolfgang Doll; in Jornal Entre Cidades de 21 Dezembro; - Constância promoveu Festa de Natal para crianças; in Jornal Entre Cidades de 21 Dezembro; - Os Quatro Cantos do Cisne elegem novos corpos diretivos; in Jornal Gazeta do Tejo de 21 Dezembro; - Autárquicas, Vendaval de mudança; in Jornal Expresso de 22 Dezembro; pág. 64 a 71; - Compensar Governantes, Reintegrar políticos pode custar milhões, Autarcas leves para o Orçamento; in Jornal de Notícias de 24 Dezembro; pág. 8 e 9; - Faltam técnicos para tratar olivais; in Jornal Correio da Manhã de 26 Dezembro; pág. IV; - Portugueses não sabem escolher azeites; in Jornal Correio da Manhã de 26 Dezembro; pág. IV; - Natal perdeu exclusividade do consumo de carne de peru; in Jornal Correio da Manhã de 26 Dezembro; pág. IV; - Importações sustentam consumo alimentar; in Jornal Correio da Manhã de 26 Dezembro; pág. IV; - Do zero, ao zero vírgula qualquer coisa, As eleições dos pequeninos; in Jornal O Mirante de 27 Dezembro; - Santarém, Cinco Câmaras assinam protocolos de segurança rodoviária; in Jornal A Capital de 27 Dezembro; pág. 13; - Constância, Átrio da Câmara Municipal, Exposição de Bonecas; in Jornal O Mirante de 27 Dezembro; - Constância, Posto de Turismo, Pintura em seda de Dorothea- nitshe e Wolfgang Doll; in Jornal O Mirante de 27 Dezembro; - Associação Quatro Cantos do Cisne com nova direção; in Jornal Primeira Linha de 27 Dezembro; - Santarém sinaliza estradas; in Jornal Correio da Manhã de 27 Dezembro; pág. 9; - Formação, O euro explicado as criancinhas; in Revista Visão de 27 Dezembro; pág. 82; - Centros de Saúde passados a Pente Fino; in Jornal Correio da Manhã de 27 Dezembro; pág. 20; - E se fossem legislativas?, Se as autárquicas tivessem sido legislativas, 0 PSD formaria governo minoritário e o parlamento teria maioria de esquerda. O PS perderia 20 deputados, o PSD conquistaria mais 16; in Jornal O Independente de 28 Dezembro; pág. 12; - O Rescaldo Autárquico, Portugal por distritos; in Jornal Semanário de 28 Dezembro; pág. 24; - Fiscalidade, interioridade: incentivos financeiros e fiscais; in Jornal Semanário Económico de 28 Dezembro; pág. 12; - Clube de Campo de Constância arranca em 2002; in Jornal Semanário Económico de 28 Dezembro; pág. 28; - Principais diques ribatejanos foram reparados; in Jornal O Público de 30 Dezembro; pág. 45; - Festa de Natal da Misericórdia de Constância: in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro; - Assembleia de Freguesia de Constância: que futuro???; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro; - Especialidade fabricada pelas irmãs Clarissas, Queijinhos do Céu ganham menção honrosa de qualidade; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro; - Em termos de ranking ambiental, Golegã em primeiro lugar e Constância em segundo; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro; - Camões mexeu-se em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro; - Perigo na Igreja Matriz???...; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro.

Recortes de Imprensa do mês de Junho de 2001: Contém os seguintes artigos: - Primeiro- Ministro no Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal Abarca de Junho; - A Associação Os Quatro cantos do Cisne, seleciona Administrativo (a); in Jornal Abarca de Junho; - 7º Almoço Convívio de Ex-militares da Guiné; in Jornal Abarca de Junho; - Museu dos Rios e das Artes Marítimas III Aniversário; in Jornal J. de Alferrarede de Junho; - Pomonas Camonianas evocam Camões; in Jornal Abarca de Junho; - Festas de Santo António em Constância Sul; in Jornal Abarca de Junho; - Comemoração do Dia Internacional dos Museus: in Jornal Abarca de Junho; - Novo sistema Fiscal para o Interior não abrange a Concelho de Constância; in Jornal Abarca de Junho; - Associação ESCORA promove visita a Mértola; in Jornal Abarca de Junho; - VI Concurso de Gastronomia - Pereira; in Jornal Abarca de Junho; - Novo sistema Fiscal para o Interior não abrange Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de Junho; - FUTSAL, Campeonato Nacional 3ª Divisão Série C; in Jornal Abarca de Junho; - Rui Carreteiro Candidato do PS à Câmara de Constância; in Jornal Abarca de Junho; - Agrupamento Delta / BMI / KFOR, António Guterres elogiou militares que regressaram do Kosovo; in Jornal J. de Alferrarede de Junho; - Obras de Remodelação na Santa Casa da Misericórdia de Constância; in Jornal Abarca de Junho; - Pomonas de Constância à porta; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 1 Junho; - Fernando Tordo no Cantar Diferente; in Jornal O Templário de 1 Junho; - Fórum Camoniano em Julho; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 1 Junho; - Encontro temático sobre astronomia em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 1 Junho; - VIII Pomonas Camonianas, Em Junho Constância evoca Camões; in Jornal de Abrantes de 1 Junho; - O estado da arqueologia no Médio Tejo debatido em Constância, Criação de gabinetes municipais de arqueologia minimizaria os atentados; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 1 Junho; - Rui Carreteiro é o candidato do PS à Câmara de Constância, Convicção na mudança e na renovação; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 1 Junho; - Congressos e Incentivos, Braga, Encontro Internacional de Turismo em Novembro; in Jornal Publituris de 1 Junho; pág. 9; - Menos de 70 concelhos são de risco, A vitória eleitoral vai ser determinada por menos de um sexto dos 308 municípios. Aqueles onde se estima haver mudanças; in Jornal Diário de Notícias de 4 Junho; pág. 6; - Trabalhadores municipais vão paralisar; in Jornal de Notícias de 5 Junho; pág. 14; - Pomonas Camonianas regressam a Constância, Pedro Barroso, Fernando Tordo marcam presença; in Jornal O Riachense de 6 Junho; - Constância, Evocação histórica no domingo, A vila de Camões vai acolher uma iniciativa pedagógica, no âmbito das festividades locais; in Jornal A Capital de 6 Junho; - Constância, VIII Pomonas Camonianas; in Jornal O Torrejano de 7 Junho; - Constância, festeja Camões; in Jornal O Ribatejo de 7 Junho; - Constância, Pomonas evocam Camões de 8 a 10 deste mês, Pedro Barroso, Fernando Tordo e Samuel nos Encontros do Cantar; in Jornal Nova Aliança de 7 Junho; - VIII Pomonas Camonianas em Constância; in jornal O Povo do Cartaxo de 7 Junho; - Governo promete discriminar municípios, Plano de Contabilidade é para adotar; in Jornal A Capital de 7 Junho; pág. 11; - Constância festeja Camões; in Jornal O Ribatejo de 7 Junho; pág. 17; - Constância, Rui Carreteiro candidato do PS à Câmara; in Jornal Nova Aliança de 7 Junho; - Emoções fortes na sexta edição do Challenger Nersant, O convívio, as mazelas e as falhas de organização; in Jornal O Mirante de 7 Junho; - Menos 14 mil explorações agrícolas em dez anos; in Jornal O Ribatejo de 7 Junho; - Deputados do PCP analisam estado das pontes; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 8 Junho; - Camões e o Corcunda; in Jornal O Templário de 8 Junho; - Constância, 9 Junho, Pedro Barroso, Fernando Tordo e Samuel nos Encontros do Cantar Diferente; in Jornal Cidade de Tomar de 8 Junho; - Artistas de Abrantes voltam a Constância para expor e pintar; in Jornal de Abrantes de 8 Junho; - Constância, 9 Junho, Pedro Barroso, Fernando Tordo e Samuel nos Encontros do Cantar Diferente; in Jornal Cidade de Tomar de 8 Junho; pág. VIII; - Parque Almourol aposta no Tejo, Barquinha, Constância e Chamusca investem nas zonas ribeirinhas; in Jornal O Público de 8 Junho; pág. 55; - Constância recua ao tempo de Camões; in Jornal Correio da Manhã de 9 Junho; - Recordar Camões através da astronomia, Os Lusíadas e as Ciências; in Jornal O Público de 9 Junho; - Constância recua ao tempo de Camões; in Jornal Correio da Manhã de 9 Junho; pág. 11; - VIII Pomonas, Era de Camões recordada ao vivo em Constância; in Jornal Diário de Notícias de 9 Junho; pág. 33; - Reforma do Estado, Regiões do futuro, O Governo deu o primeiro passo no caminho da desconcentração. Mas meteu a descentralização na gaveta; In Revista Focus de 10 Junho; pág. 22 a 27; - Afetos marcam, relação entre Camões e Constância, Uma vila com nomes da história, Casa Memória à espera de subsídio; in Jornal de Notícias de 10 Junho; - Constância celebra a elevação a vila; in Jornal Correio da Manhã de 11 Junho; pág. 10; - PCP elege PS como principal adversário; in Jornal Correio da Manhã de 11 Junho; pág. 18; - Constância festeja elevação a vila; in Jornal O Dia de 12 Junho; pág. 6; - Autarquias em greve por aumento intercalar, Adesão de 70 por cento, segundo o sindicato. Recolha do lixo foi o sector mais afetado; in Jornal O Público de 12 Junho; pág. 19; - Constância, Máximo Ferreira mandatário da CDU; in Jornal O Ribatejo de 13 Junho; - Somos uma importante região agrícola; in Jornal O Ribatejo de 13 Junho; - Constância, Posto de Turismo, Exposição de pintura de Maria da Conceição Ventura; in Jornal Eco Regional de 14 Junho; - Partido Socialista já tem candidatos às 21 câmaras do distrito, A única dúvida é em Alcanena; in Jornal O Mirante de 14 Junho; - Pomonas Camonianas repetem sucesso em Constância; in Jornal Primeira Linha de 15 Junho; - Marcha popular de Montalvo mostra-se à população; in Jornal Primeira Linha de 15 Junho; - CDU de Constância com mandatário e comissão; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 15 Junho; - Perigo de incêndio na vila de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Junho; - Novo Sistema Fiscal para o Interior não abrange Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Junho; - Novos ventos na Câmara de Santarém; in Jornal O Público de 15 Junho; pág. 9; - Recado lançado ontem por Jorge Sampaio aos autarcas de todo o País, Tenham em atenção o ordenamento; in Jornal O Dia de 15 Junho; pág. 12; - Câmara Municipal de Constância, Edital nº 31/2001, transferências a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao sector público administrativo; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Junho; - Exmo. Sr. Diretor do Jornal Gazeta do Tejo, IGAT exige esclarecimentos à Câmara de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Junho; - Santos da terra… Toponímia; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Junho; - Estudado no Observatório Astronómico r da Natureza de Constância, Foi Luís de Camões astrónomo?; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 15 Junho; - Arqueólogos do Médio Tejo exigem cumprimento da lei, Júlia Amorim versus arqueólogos; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Junho; -Estatísticas dos acidentes no distrito, Tomar à frente nas mortes; in Jornal O Templário de 15 Junho; - Relatório dos Sinistros no Distrito de Santarém, Tomar é o terceiro concelho com mais acidentes; in Jornal Cidade de Tomar de 15 Junho; - Constância, Parque Ambiental pronto em Dezembro; in Jornal de Notícias de 16 Junho; - Tudo por fazer em matéria de higiene e segurança alimentar, Rebaldaria reina nos restaurantes; in Jornal 24 Horas de 19 Junho; pág. 3; - Num aspeto os dois intervenientes estão de Acordo: as Cartas educativas concelhias são a peça principal, Mais de 50% de escolas têm menos de 40 alunos e situam-se sobretudo em zonas de fraca densidade populacional; - A Imagem dos Produtos da Região, Tema de encontro em Abrantes; in Jornal Nova Aliança de 21 Junho; - Constância, Parque Ambiental pronto em Dezembro; in Jornal Tribuna de 21 Junho; - Máximo Ferreira mandatário da CDU; in Jornal Nova Aliança de 21 Junho; - Marchas Populares em Montalvo; in Jornal Nova Aliança de 21 Junho; - Marcha popular de Montalvo mostra-se à população; in Jornal Primeira Linha de 21 Junho; - Montalvo organiza encontro gastronómico; in Jornal Primeira Linha de 21 Junho; - Constância romântica, Exposição de Maria da Conceição Ventura; in Jornal O Torrejano de 21 Junho; - GAT de Abrantes organiza sessão sobre produtos regionais; in Jornal Primeira Linha de 21 Junho; - Segunda-feira com vários fogos no norte do distrito; in Jornal O Mirante de 21 Junho; - Constância Romântica, Pintura de Maria da Conceição Ventura; in Jornal Nova Aliança de 21 Junho; - Santa Margarida da Coutada tem Casa Mortuária; in Jornal Nova Aliança de 21 Junho; - Montalvo, Gastronomia e Futsal; in Jornal Nova Aliança de 21 Junho; - Reforma da Despesa Pública, Governo aperta Municípios; in Jornal de Negócios de 21 Junho; pág. 64; - Municípios ameaçam Governo socialista, Mário de Almeida contra eventuais cortes ao financiamento local; in Jornal de Notícias de 21 Junho; pág. 10; - Situação económica dominou a reunião da Comissão Permanente do PS, Autarquias poderão ter menos dinheiro; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 21 Junho; pág. 15; - Estado vai dar um milhão para gastar em campanha; in Jornal Correio da Manhã de 21 Junho; pág. 20; - Câmara Municipal de Constância, Anúncio, Concurso Público para a adjudicação da Empreitada de Requalificação Urbana e Ambiental - Constância/EN. 3; in Jornal O Mirante de 21 Junho; - Em Constância, Clube Estrela Verde com novos órgãos sociais; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 22 Junho; - … e em Montalvo, Marchas populares; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 22 Junho; - Challenger Nersant, 2002 em Alpiarça; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 22 Junho; - Fusão nas águas agita mercado, A compra da Luságua pela Águas de Portugal está em marcha, dando à holding estatal do ambiente o domínio absoluto do mercado. As câmaras estão contra o negócio, por eliminar a concorrência e criar uma situação quase de monopólio; in Jornal O Independente de 22 Junho; pág. 29; - Câmaras não aceitam cortes na receita, ANMP mais tranquila com as transferências de verbas do que com as competências; in Jornal O Público de 22 Junho; pág. 9; - Situação económica dominou a reunião da Comissão Permanente do PS, Autarquias poderão ter menos dinheiro; in Jornal O Dia de 22 Junho; pág. 9; - O Sal da Terra, António Filipe, o emotivo; in Jornal Cidade de Tomar de 22 Junho; - ANMP contra limitação de endividamento das câmaras; in Jornal Correio da Manhã de 23 Junho; - EPAL regula fornecimento de água; in Jornal de Notícias de 24 Junho; pág. 12; - Autarca não perdoa à CDU, Presidente da câmara, Rosa do Céu, move processo contra dirigentes concelhios da oposição comunista. Arguidos são acusados de calúnia agravada difundida em comunicado à população; in Jornal Diário de Notícias de 25 Junho; - Educação Ambiental, Portugal Sem Carros, Á semelhança do ano passado, Portugal vai aderir ao Dia Europeu Sem Carros, uma iniciativa que continua a marcar pontos pela Europa e que em breve poderá vir a alargar-se a outros continentes; in Jornal Forum Ambiente de 26 Junho; pág. 48; - Censos 2001, Quantos somos, Lisboa e Vale de Tejo têm um terço da população; in Jornal Correio da Manhã de 27 Junho; pág. 24; - Gaia ultrapassa Porto, Concentração no litoral Algarvio, Fraca natalidade no Alentejo, Açores cresce pouco e Madeira diminui, Fluxo migratório na região Centro; in Jornal Correio da Manhã de 27 Junho; pág. 25; - Estamos a ficar cada vez mais velhos, Distrito ganha 10 mil habitantes mas perde 20 mil jovens; in Jornal de Notícias da Golegã de 28 Junho; - Golegã não foge a tendência generalizada, População do concelho decresceu cinco por cento; in Jornal de Notícias da Golegã de 28 Junho; - Só a cidade cresce, Duas freguesias urbanas garantem crescimento do concelho de Santarém; in Jornal O Ribatejo de 28 Junho; - Entroncamento, Benavente e Ourém evitam que a região perca população, Revelam os Censos 2001, Um distrito pouco equilibrado; in Jornal O Mirante de 28 Junho; - Censos 2001, finalmente ultrapassámos os 10 milhões, Região de Lisboa e Vale de Tejo tem um terço da população nacional; in Jornal O Ribatejo de 28 Junho; - Apresentação do PSD em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 29 Junho; - Natação, Encerramento do ano letivo em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 29 Junho; - Aprovada nova lei eleitoral para autarquias locais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 29 Junho; pág. 14; - O novo regulamento geral do ruido; in Jornal Semanário Económico de 29 Junho; pág. 19; - Autarquias Limites Gerais, IGF estuda endividamento dos municípios; in Jornal Semanário Económico de 29 Junho; pág. 62; - Aqui D´El Rei!...; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho; - Em Constância, Escola Municipal de Natação encerra ano letivo com festival; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho; - Os Quatro Cantos do Cisne, Convocatória; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho; - Os Quatro Cantos do Cisne, Comissão de Gestão - 2001; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho; - Constância, Clube Estrela Verde elege novos corpos diretivos; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho; - Leitura da Carta de Criação do Concelho, Grandiosa Evocação Histórica em Constância, a 10 de Junho, Pomonas Camonianas 2001; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho; - Editorial, A aplicação do Dec.-Lei nº 555/99; in Jornal Expresso de 30 Junho; pág. 3; - Aprovada nova lei eleitoral para autarquias locais; in Jornal O Dia de 30 Junho; pág. 11; - Aldeia de Santa Margarida dispõe de Casa Mortuária; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Junho.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-01-02 e 2014-06-19. Ata n.º 1 de 02 de janeiro de 2014 - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Atualização das Rendas para o Ano de 2014; - Empreitada "Recuperação da Capela de Sant‘Ana"; - Prestação de Serviços "Tratamento Conservação e Restauro do Retábulo Principal da Capela de Sant‘Ana"; - Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Trinca Fortes" - Avenida das Forças Armadas, n.º 1 - Constância; - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista - Redução das Rendas de Habitação Social. Ata n.º 2 de 16 de janeiro de 2014 - 24.ª Alteração ao Orçamento e 21.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 25.ª Alteração ao Orçamento e 22.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 26.ª Alteração ao Orçamento; - Inspeção Geral de Finanças - Auditoria ao Município de Constância - Controlo da Contratação Pública na Administração Local Autárquica; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Pedido da Empresa GERTAL - Confeção de refeições extra no Centro Escolar de Santa Margarida; - Clube Estrela Verde – Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação para o Desenvolvimento da Modalidade de Hóquei em Patins; - Informação Cartográfica disponibilização no Mapas Sapo e em Outros Serviços do Género; - Transladação de Ossadas para o Cemitério de Paranhos - Isenção de taxas e reversão do coval a favor do município; - Parecer prévio vinculativo - prestação de serviços - Consultadoria na área financeira; - Protocolo de Gestão e Manutenção do Canil/Gatil intermunicipal. Ata n.º 3 de 30 de janeiro de 2014 - Adenda ao Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Concurso de Fotografia 2014; - Glaciar Sports Bar, Lda - Cedência de espaço; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Domingo de Praça - Normas de Funcionamento. Ata n.º 4 de 13 de fevereiro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2013; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2014; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)/2014; - 2.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Consultoria Técnica Administrativa ao Procedimento de Recrutamento de Dirigentes; - Designação dos Júris para Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia, de 2.º Grau, do Município de Constância - Proposta; - Maria Isabel Rodrigues Pereira - Pagamento de consumo de água em atraso; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho - Normas de Participação e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosques de Venda de Bebidas; - Associação de Futebol de Santarém - Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação; - Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica - Atribuição de Toponímia; - Gualter Luís Alves Monteiro - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta. Ata n.º 5 de 27 de fevereiro de 2014 - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre" - Pedido de Liberação da Caução; - TAGUSGÁS - Rede de Distribuição Primária de Gás Natural para Abastecimento à Caima; - 26.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo - Normas de Participação; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia Internacional da Mulher 2014 - Pedido de Cedência de Instalações do CESM; - Câmara Municipal de Cascais - Pedido de Logística; - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - Acampamento "Margaridas 2014" - Pedido de apoio; - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Funcionamento. Ata n.º 6 de 13 de março de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro/2014; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - C.M.C. - Dra. Anabela Alves Coelho Grácio – Felicitações; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Assembleia Geral; - Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução"; - Fase Distrital - Concurso Nacional de Leitura 2014; - Comemorações dos 20 anos da Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Prémio Literário Alexandre O‘Neill; - Pedido de Alargamento de Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café Avenida" - Rua Anes de Oliveira N.º 78 - Montalvo. Ata n.º 7 de 27 de março de 2014 - 3.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - (Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético)"; - Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santa Margarida da Coutada"; - Luís Batista - Redução de Renda; - Clube Estrela Verde - I Fim de semana desportivo - Pedido de Apoio; - Bombeiros Voluntários de Constância - Solicitação de cedência de espaço e apoio logístico; - Resitejo - Convite; - Estatuto do Direito da Oposição - Relatório de Avaliação de 2013; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Protocolo entre o Município de Constância e o Gabinete de Psicologia Clínica e Neuropsicologia; - ARU - Área de Reabilitação Urbana - Prestação de Serviços; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento. Ata n.º 8 de 10 de abril de 2014 - 4.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Assembleia Distrital de Santarém - Reuniões da Assembleia Distrital; - Obra de Iniciativa Municipal "Instalações Sanitárias para crianças no Parque de Campismo Municipal de Constância" - Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades; - Fernando Manuel Pereira Delgado - Contrato de arrendamento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do 25 de Abril - 2014; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância - Cedência do Pavilhão Desportivo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça ou troféu; - Festa do Concelho 2014 – Receção de Inscrições para Abertura de tasquinhas e de Quiosques de Venda de Bebidas; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Atribuição de Subsídio; - Maria de Lurdes Mendes Leitão Duarte - Valor anormal de Consumo de água; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia; - Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (Relatório final) - Emissão de Parecer; - Acordo Coletivo de Entidade Pública Empregadora - (ACEEP); - Protocolo entre o Município de Constância e o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ata n.º 9 de 17 de abril de 2014 - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Autorização para colocação de carrocel; - Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2013, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal; - 1.ª Revisão ao Orçamento para o Ano 2014; - Aquisição de Retroescavadora. Ata n.º 10 de 24 de abril de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Março/2014; - Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2013-2014; - Despacho N.º 8/2014 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira; - Glaciar, Sports Bar, Lda - Isenção de renda da Esplanada; - Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente" - Pedido de Liberação de Caução; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Leopoldina Tavernas", de Aida Margarida Pereira Bento, Unipessoal, Lda - Rua da Misericórdia N.º 2A - Constância; - Goreti Maria Pereira Correia Junqueira - Participação em evento de arte, artesanato e gastronomia - pedido de apoio; - António Manuel Faria Rodrigues - Ramal de Esgoto - Pagamento em Prestações. Ata n.º 11 de 8 de maio de 2014 - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Abolição das Portagens na A23 e todas as Scuts - Projeto de Resolução N.º 1016/XII - 3ª; - Ana Luísa da Silva Mendonça Jorge - Pedido de Rescisão do Contrato de Arrendamento para fim não Habitacional; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização para construção de um muro; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da caução; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2.ª Fase" - Pedido de Liberação da caução; - Normas do Concurso de Pintura - "As Cores de Constância"; - Biblioteca e Arquivo Municipal - Oferta de Documentos. Ata n.º 12 de 22 de maio de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Abril/2014; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Novos Corpos Gerentes para o triénio 2013/2016; - Os Quatro Cantos do Cisne - Informação de novo executivo; - Memorandum entregue ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel Poiares Maduro; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Nersant - Associação Empresarial - Cedência de Espaço no Centro Náutico de Constância; - Feira de Antiguidades e Velharias 2014; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Transferência de verbas; - Despacho N.º 06/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Técnico; - Despacho N.º 07/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Operacional; - Acordo de Colaboração Estabelecido entre o Município de Constância e a Casa do Povo de Montalvo - Proposta; - Denúncia do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância (CMC) e a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém (FAJUDIS); - Regimento da Câmara Municipal - Alteração do Horário da Reunião Pública e do Período de Intervenção do Público; - Parecer Prévio Vinculativo - Serviço de Vigilância / Segurança do Parque de Campismo Municipal de Constância. Ata n.º 13 de 5 de junho de 2014 - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação. Ata n.º 14 de 19 de junho de 2014 - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação.

Recortes de Imprensa do mês de Março de 2003: Contém os seguintes artigos: - Festas do concelho já mexem em Constância; in Abarca de Março; - Constância passo a passo; in Abarca de Março; - Semana francesa em Constância; in Abarca de Março; - Desfile de Carnaval pelas crianças do concelho; in Abarca de Março; - Exposição de Arquitetura Vernácula no Parque Ambiental de Santa Margarida; in Abarca de Março; - Constância - Memória; in Abarca de Março; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense com nova direção; in Abarca de Março; - II Programa internacional - Programa Sócrates; in Abarca de Março; - Posto da GNR de Constância com novo comandante; in Abarca de Março; - Constância - Cine Teatro; in Abarca de Março; - Câmara Municipal de Constância - Anúncio; in Abarca de Março; - Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Abarca de Março; - Semana cultural francesa; in jornal de noticias de 1 de março; pág. 45; - Um novo poder autárquico; in Comércio do Porto de 1 de março; pág. 18; - Casas sociais sem visto; in Expresso de 1 de março; pág. 10/11; - Semana francesa em Constância; in Diário de Noticias de 4 de março; pág. 44; - Constância recebe semana francesa; in Primeira Linha de 6 de março; - Semana francesa em Constância; in Nova Aliança de 6 de março; - A comunidade urbana do médio tejo; in O Mirante de 6 de março; - Autarquias exigem reforço de verbas; in diário de noticias de 6 de março; pág. 27; - Maioria dos municipios aplica derrama máxima de 10%; in jornal de negócios de 6 de março; pág. 8; - Constância - festas do concelho já mexem; in Nova Aliança de 6 de março; - Santa Margarida recebeu acampamento de escuteiros; in O Ribatejo de 6 de março; - Constância - da terra se faz o pão; in Primeira Linha de 6 de março; - Constância - um olhar sobre fondettes; in O Mirante de 6 de março; - Constância - Cine-teatro; in O Mirante de 6 de março; - Constância, parque ambiental - arquitetura vernácula; in O Ribatejo de 6 de março; - Ecoteca no parque ambiental de Santa Margarida; in O Mirante de 6 de março; - Constância - ginásio; in O Ribatejo de 6 de março; - Câmara Municipal de Constância - Aviso; in O Mirante de 6 de março; - França em Constância até amanhã; in noticias do entroncamento de 7 de março; - Semana francesa; in 24 horas de 7 de março; pág. 12; - Semana cultural francesa; in jornal de noticias de 7 de março; pág. 45; - Estrela Verde de Constância com obras em breve; in noticias do entroncamento de 7 de março; - PS quer rever sistema de gestão autárquica; in Público de 8 de março; pág. 4; - Governador civil visita freguesias; in O Dia de 10 de março; pág. 13; - Código do trabalho limita turismo eleitoral; in Público de 10 de março; pág. 5; - Um em cada quatro jovens sem o 9º ano; in Diário de Noticias de 10 de março; pág. 16/19; - Luis Represas e os Adiafas nas festas do concelho; in Entrecidades de 11 de março; - EDP promete a autarquias melhorar a qualidade dos serviços; in Diário Regional Visão de 11 de março; pág. 3; - Mais responsabilidades sem dinheiro? Não obrigado; in Diário de Noticias de 11 de março; pág. 18; - EDP promete a autarquias e empresas melhores serviços; in Despertar de 12 de março; pág. 12; - Autarquias gastaram 522 milhões na proteção do ambiente; in Diário Económico de 12 de março; pág. 24; - Câmaras querem poder tributário; in O Primeiro de Janeiro de 12 de março; pág. 13; - Municipios - Ruas reclama poderes; in Correio da Manhã de 12 de março; pág. 24; - ANMP discute com finanças a transferência de base de dados; in Diário Económico de 12 de março; pág. 4; - O desafio de Isaltino; in O Primeiro de Janeiro de 12 de março; pág. 13; - Planetário em Constância; in O Mirante de 13 de março; - Constância inaugura planetário e...Festas do concelho já têm programa musical; in Primeira Linha de 13 de março; - Represas e Adiafa em Constância; in O Mirante de 13 de março; - Constância - um olhar a arquitetura vernácula; in O Torrejano de 13 de março; - Ecoteca no parque ambiental de Santa Margarida; in O Mirante de 13 de março; - Ecoteca no parque ambiental de Santa Margarida; in Primeira Linha de 13 de março; - Constância - Museu dos rios e das artes marítimas; in O Torrejano de 13 de março; - Constância - Cine-Teatro; in O Mirante de 13 de março; - Mil novos militantes são garantia de futuro; in Avante de 13 de março; pág. 8/9; - Governo aconcelha câmaras a subir tarifas; in A Capital de 13 de março; pág. 12; - SISA pode ser substituida; in Primeiro de Janeiro de 13 de março; pág. 24; - SISA com fim á vista; in Jornal de Noticias de 13 de março; pág. pág. 17; - Injustiças na tributação de imóveis corrigidas daqui a 11 anos; in Público de 13 de março; pág. 21; - Sampaio defende um novo plano de habitação social; in Diário de Noticias de 13 de março; pág. 14; - Luís Represas nas festas de Constância; in Noticias do Entroncamento de 14 de março; - Constância prepara as suas festas de Páscoa; in O Entroncamento de 14 de março; - Parque Temático de Astronomia em Constância; in O Almonda de 14 de março; - Cadastro atualizado só com verbas; in Semanário Económico de 14 de março; pág. 34; - Programadores culturais contra postura de algumas câmaras; in Comércio do Porto de 14 de março; pág. 31; - Reforma dos impostos municipais baseia-se no exemplo espanhol; in A Capital de 14 de março; pág. 12; - SISA pode ser substituída; in O Dia de 14 de março; pág. 18; - Partilha de culturas descoberta de saberes; in Gazeta do Tejo de 17 de março; - Partilha de culturas descoberta de saberes; in Gazeta do Tejo de 17 de março; - Governo quer travar surto de áreas metropolitanas; in Diário Económico de 17 de março; pág. 32; - Câmara Municipal de Constância - Anúncio; in Gazeta do Tejo de 17 de março; - Encontro de Educação em Constância; in O Diabo de 18 de março; - Encontro de Educação em Constância; in O Diabo de 18 de março; pág. 22; - Negócios muito complexos; in O Diabo de 18 de março; pág. 11; - Revolta dos autarcas; in Jornal de Noticias de 19 de março; pág. 14; - Novo programa de reabilitação de edifícios facilita expropriações; in Comércio do Porto de 19 de março; pág. 25; - Festas de Constância arrancam em Abril; in Primeira Linha de 20 de março; - Represas e Adiafa nas festas de Constância; in Nova Aliança de 20 março; - Conhecer os encantos de Constância; in Torrejano de 20 de março; - Constância - Passo a passo; in Nova Aliança de 20 de março; - Andar a pé em Constância; in O Mirante de 20 de março; pág. 12; - Andar a pé em Constância; in O Mirante de 20 de março; - Constância recebe Encontro de Educação; in Primeira Linha de 20 de março; - Encontro de Educação em Constância; in O Mirante de 20 de março; - Inauguração do planetário; in Nova Aliança de 20 de março; - Inauguração do planetário; in O Povo do Cartaxo de 20 de março; - Constância - Cine Teatro; in O Mirante de 20 de março; - Conferência Nacional; in Avante de 20 de março; pág. 1/15; - Constância - Passo a passo; in Cidade de Tomar de 21 de março; - Constância - Passo a passo; in Noticias do Entroncamento de 21 de março; - Festas de Constância; in jornal de abrantes de 21 de março; - Inauguração do planetário; in Cidade de Tomar de 21 de março; - Planetário de Constância é inaugurado Domingo; in Noticias do Entroncamento de 21 de março; - Planetário em Constância; in Noticias do Entroncamento de 21 de março; - O Primeiro de vários equipamentos previstos; in Primeira Linha de 21 de março; - Educação encontra-se em Constância dias 28 e 29; in Noticias do Entroncamento de 21 de março; - Canto do Cisne ouve-se em Santa Margarida; in Noticias do Entroncamento de 21 de março; - Semana da floresta em Santa Margarida; in Noticias do Entroncamento de 21 de março; - Autarquias chumbam autoridade de transportes; in Diário Económico de 21 de março; pág. 33; - O Primeiro de vários equipamentos previstos; in O Primeiro de Janeiro de 22 de março; pág. 13; - Planetário vai ser inaugurado em Constância; in Público de 22 de março; pág. 36; - Programa para Médio-Tejo; in Expresso de 22 de março; pág. 19; - Câmara sem dinheiro para reabilitar; in jornal de noticias de 22 de março; pág. 34; - Parque Astronómico em Constância; in Noticias Magazine de 23 de março; pág. 66; - Centros Históricos; in Noticias Magazine de 23 de março; pág. 50/53; - Autarcas querem que EPAL lhe pague água de castelo de bode; in Público de 24 de março; pág. 42; - Planetário de Constância; in Correio da Manhã de 25 de março; pág. 18; - Planetário de Constância; in Entrecidades de 25 de março; - Encontro de Educação; in Entrecidades de 25 de março; - Karaté nas escolas; in Entrecidades de 25 de março; - Semana da floresta; in Entrecidades de 25 de março; - Dificuldades no recria; in Entrecidades de 25 de março; - Pintura de Luisa Paula; in Entrecidades de 25 de março; - Constância - Percurso Pedestre; in Entrecidades de 25 de março; - Propostas para as autarquias, saúde e educação; in Diário Económico de 25 de março; pág. 16; - Asger Hansen e Correia de Campos debatem papel das autarquias na gestão da saúde; in O Dia de 26 de março; pág. 21; - Constância e António Mendes; in Primeira Linha de 27 de março; - Constância ja tem um planetário; in O Mirante de 27 de março; pág. 19; - Constância ja tem um planetário; in O Mirante de 27 de março; pág. 12; - Constância - Posto de Turismo; in O Ribatejo de 27 de março; - Constância - Luisa Paula; in Noticias da Golegã de 27 de março; - Constância - Cine Teatro; in O Mirante de 27 de março; - Não vá o senhor secretário meter água; in O Mirante de 27 de março; - Secretário de Estado da Habitação visita Constância; in Primeira Linha de 27 de março; - Constância é o oitavo concelho nacional em termos de desenvolvimento humano; in Primeira Linha de 27 de março; - Câmaras devem gerir a saúde; in A Capital de 27 de março; pág. 11; - Recuperação de casas degradadas não vai parar; in O Mirante de 27 de março; pág. 26; - Recuperação do centro histórico de Constância prolongada até 2005; in Noticias do Entroncamento de 28 de março; - Constância inaugurou planetário; in Cidade de Tomar de 28 de março; - Alunos do Presente...com futuro; in Expresso do Centro de 28 de março; - Os quatro cantos do cisne debate-se com vazio diretivo; in Noticias do Entroncamento de 28 de março; - Constância já tem planetário; in O Ribatejo de 29 de março; - Cinema em Constância; in Noticias do Entroncamento de 29 de março; - Centros históricos devem ser revitalizados sem perder a alma; in O Comércio do Porto de 29 de março; pág. 10; - Crise põe em risco dinâmica de preservação de centros históricos; in Público de 29 de março; pág. 54; - Autarcas em defesa dos centros históricos; in A Capital de 29 de março; pág. 16; - Um novo modelo para a baixa; in O Primeiro de Janeiro de 29 de março; pág. 8; - Câmaras na lista negra; in Expresso de 29 de março; pág. 24; - Autarquias obrigadas a justificar alterações aos PDM; in Diário Económico de 31 de março; pág. 33; - Novas regras na educação contestadas; in Diário de Noticias de 31 de março; pág. 27; - Parque de astronomia pronto dentro de um ano; in Jornal de Noticias de 31 de março; pág. 24.

Livro de Registo do Expediente dos Jornais da Sociedade Farmacêutica Lusitana Nº 2, publicados entre 14 de janeiro de 1848 a 31 de dezembro de 1854. Livro manuscrito contendo o registo de envio dos jornais com indicação do expediente do Tomo V da 1ª série, Tomo I ao Tomo V da 2ª série e respetivas datas em que forma publicados, assim como o nome dos destinatários, organizados por ordem alfabética. Os destinatários encontram-se organizados por membros beneméritos, honorários, correspondentes estrangeiros, efetivos, correspondentes nacionais, sociedades, estabelecimentos literários e jornais políticos. Encontram-se registados os seguintes destinatários: Agostinho Albano da Silveira Pinto, Agostinho da Silva Vieira, Agostinho Dias Lima, Agostinho José da Silva Fructuoso, Albano Abílio de Andrade, Albino Gaspar das Neves Pinto, Albino Simões de Carvalho, Anacleto António Rodrigues de Oliveira, André Joaquim Monteiro, André Martins Heitor, Ângelo Joaquim Bravo, Anselmo José Martins, Antão José da Rocha, António Baptista Alves Leitão, António Caeiro Ferreira, António Caetano de Bastos, António Cândido de Assunção Nunes, António Carlos de Sousa, António Coelho de Magalhães Queiroz, António Correia de Lacerda, António da Fonseca Mota Júnior, António da Fonseca Mota, António de Carvalho, António de Jesus Maria da Costa, António de Oliveira Morais, António de Sousa Dias, António de Sousa Melo, António de Sousa Segurado, António Domingues Vila Nova, António Eduardo dos Reis, António Feliciano Alves de Azevedo, António Feliciano Lopes, António Fernando da Costa, António Ferraz de Castro, António Ferreira Pinto, António Francisco de Lima, António Francisco Duarte, António Francisco Romano Baptista, António Gomes Alves, António Gonçalves da Mata Leal, António Guedes do Nascimento, António Inácio de Avelar, António Jacinto de Sousa, António Joaquim Barjona, António Joaquim de Almeida, António Joaquim de Araújo, António Joaquim de Figueiredo e Silva, António Joaquim de Sousa e Silva, António Joaquim dos Santos, António Joaquim Ferreira, António Joaquim Labate, António Joaquim Moreira, António Joaquim Nunes, António Joaquim Pinto, António Joaquim Rosado e Silva, António Joaquim Simões, António José Cardoso, António José de Carvalho e Castro, António José de Sousa Pinto, António José de Sousa, António José Gama, António José Gonçalves Neves, António José Gonçalves, António José Moniz Júnior, António José Moniz, António José Ramalho, António José Teixeira, António Luís Figueira, António Machado Cota, António Manuel Rodrigues, António Maria Marques Ferreira, António Mendes de Matos, António Pais da Cunha Mamede, António Quirino de Sousa, António Rodrigues Moreira e Santos, António Vaz Teixeira, António Victorino da Silva, António Xavier Correia de Miranda, António Xavier de Serpa, Augusto César Pereira, Augusto José Marques, Augusto Rodrigues Vidal, Augusto Xavier da Silva, Bartolomeu António da Silva Pinheiro, Bartolomeu António da Silva, Belchior Rosado Caeiro, Bento de Barros Freire de Carvalho, Bernardino António Gomes, Bernardino Ribeiro da Silva Henriques, Bernardo António Cordeiro, Bernardo de Almeida Ferreira, Bernardo de Oliveira Ramos, Bernardo José de Serpa Brandão, Bernardo José Ferreira de Sousa, Bernardo José Gonçalves, Bernardo José Pinto, Caetano José de Araújo, Caetano Maria Ferreira da Silva Beirão, Cândido Albino da Silva Pereira e Cunha, Cândido José de Carvalho e Castro, Cândido José Dias, Carlos André Pinto, Carlos das Dores Lourenço, Carlos Maria Monteiro Freire, Cipriano Joaquim de Sousa e Silva, Cláudio Falcão Dias, Clemente José Gonçalves, Clemente José Rodrigues Teixeira Viçoso, Constantino António do Sobral, Constantino José Veloso, Custódio Américo dos Santos, Custódio José Moreira de Carvalho, Daniel César Pereira, Daniel Joaquim Ribeiro, Domingos Caetano de Figueiredo, Domingos José Afonso Pinto Pereira, Domingos José Robalo, Edmond Fremy, Eduardo Germano da Silva e Castro, Ernesto de Santana da Cunha Castelo Branco, Estanislau José de Lemos, Eugène Marchand, Eugénio Rodrigues de Oliveira, Eusébio António Gomes, Eusébio Pimentel Tavares, Felisberto do Espírito Santo Trigo Ribeiro, Filipe Fernandes Calçado, Filipe José Grilo, Filipe Manuel Pereira de Figueiredo, Florêncio Peres Furtado Galvão, Francisco António Alves de Azevedo, Francisco António da Silva Grenho, Francisco António da Silva Lemos, Francisco António de Carvalho e Abreu, Francisco António Pereira da Costa, Francisco António Pimentel, Francisco Assis de Carvalho, Francisco Barata Nogueira, Francisco Bernardo da Cunha Barros, Francisco Bernardo dos Santos, Francisco Bernardo Pimentel, Francisco César Pereira, Francisco da Costa Soares, Francisco da Silva Monteiro e Castro, Francisco de Paula Baçan, Francisco de Paula Cândido, Francisco de Paula Cruz, Francisco do Desterro e Assunção, Francisco Fortunato de Assis, Francisco Freire Alemão, Francisco Inácio de Mira e Rosa, Francisco José da Silveira, Francisco José das Neves, Francisco José Faure, Francisco José Moreira, Francisco José Pereira Bastos, Francisco José Rodrigues Loureiro, Francisco José Wenceslau Franco, Francisco Ladislau Álvares de Andrade, Francisco Luís Gonçalves, Francisco Maria de Carvalho, Francisco Maria Pacheco, Francisco Maria Supico, Francisco Martins Coelho, Francisco Paula de Macedo, Francisco Pedro de Viterbo, Francisco Pereira de Amorim e Vasconcelos, Francisco Pinto de Leão, Francisco Puente, Francisco Ribeiro de Magalhães, Francisco Xavier de Sousa, Francisco Xavier Rodrigues, François-Laurent-Marie Dorvault, Frederico José da Silva Nobreza, Frederico Kessler, Friedrich Welwitsch, Gerardo José de Nóbrega, Gonçalo Monteiro Ferraz, Guilherme António Peres, Guilherme Cannon Morley, Guilherme José António Dias Pegado, Henrique Elias Neves, Henrique José de Sousa Telles, Hermenegildo Carril Barbosa, Inácio António da Fonseca Benevides, Inácio José de Carvalho, Inácio José Franco, Inácio José Pereira das Neves, Isidoro da Costa Azevedo, Isidoro José Gonçalves, Isidoro José Gonçalves, Jacinto Luís Meireles, Jacinto Rodrigues da Paz, Jacinto Victorino Moniz, Jacob Bell, Januário José da Silva, Jerónimo de Belém Silveira, Jerónimo Pereira de Azevedo, Jerónimo Vicente de Palma, João Agostinho Ferreira Chaves, João António de Oliveira e Silva, João António Pereira, João António Rebelo Guimarães, João Augusto Penedo, João Augusto Silveiro Carapeta, João Baptista de Matos, João Baptista Ribeiro, João Bernardo de Miranda, João Carlos de Matos, João Crisóstomo de Almeida, João Crisóstomo Pereira Barroso, João de Deus Baptista, João de Sousa Brito, João de Sousa Pereira, João do Menino Jesus Vilar, João dos Santos Pais, João Ferreira da Silva Oliveira, João Fortunato Leitão Júnior, João Fortunato Monteiro, João Francisco Alexandre Blanc, João Isidoro Ferreira de Andrade, João José Alves de Azevedo, João José Clamopin Durand, João José da Silva Júnior, João José de Oliveira Pais, João José de Sousa Magalhães, João José de Sousa Telles, João José Jara, João José Pereira, João José Robalo, João José Vilar, João Manuel da Luz e Silva, João Manuel Lopes Belém, João Manuel Ogando, João Manuel Ribeiro de Abreu, João Maria Manaças, João Maria Xavier, João Quintino de Avelar, João Teodorico Maciel, João Vicente Teixeira da Cunha, Joaquim António Coelho, Joaquim António Ferreira, Joaquim António Torres, Joaquim Augusto da Costa Ricardino, Joaquim Augusto Simões de Carvalho, Joaquim Baptista de Sequeira, Joaquim da Conceição Carreira, Joaquim da Costa Júnior, Joaquim da Costa Neves, Joaquim da Silva Gomes, Joaquim da Silva Leite, Joaquim de Sousa Raposo, Joaquim dos Santos Marino, Joaquim Ferreira Norberto, Joaquim Gonçalves Nobre, Joaquim Henriques Fradesso da Silveira, Joaquim Inácio Ribeiro, Joaquim Inácio Sobrinho, Joaquim José Alves, Joaquim José da Costa Macedo, Joaquim José da Silva Pipa, Joaquim José da Veiga, Joaquim José de Queiroz e Silva, Joaquim José Dias, Joaquim José Rodrigues Vieira, Joaquim José Roquete, Joaquim Lopes Lobão, Joaquim Luís Ferreira, Joaquim Mariano de Lemos, Joaquim Neto de Oliveira, Joaquim Neves Júnior, Joaquim Nunes Barbosa, Joaquim Teixeira Aragão, Joaquim Teixeira Duarte Sampaio, Joaquim Teotónio Segurado, Joaquim Vicente da Silva, John Foote, John Savery, Jordão José Fragoso, José Acúrcio Cavaleiro de Macedo, José Agostinho de Carvalho Júnior, José Alexandre de Campos, José Alexandre Rodrigues, José António Cunha, José António de Araújo, José António de Oliveira, José António Lopes, José António Martins, José António Silvério Rodrigues Cardoso, José Baptista Pereira, José Baptista Sobrinho, José Bernardo Gonçalves, José Bernardo Pinto Saraiva, José Caetano da Silva e Costa, José Carlos Pinto de Carvalho, José da Cunha e Oliveira, José de Sá Ferreira dos Santos Vale, José Dionísio Correia, José dos Prazeres Batalhoz, José Feliciano de Castilho Barreto, José Félix Ferreira, José Félix Nunes Franco, José Fernandes da Graça Maldonado, José Fernandes de Carvalho, José Fernandes Fuzeta, José Ferreira da Silva, José Ferreira Gonçalves Júnior, José Francisco de Carvalho, José Francisco Ferreira Dinis de Sampaio, José Francisco Sigaud, José Higino da Cunha, José Joaquim Alves de Azevedo, José Joaquim da Silva Pereira Caldas, José Joaquim de Carvalho, José Joaquim de Gouveia, José Joaquim de Miranda, José Joaquim de Oliveira, José Joaquim de Sousa Pereira, José Joaquim Lopes da Silva, José Joaquim Vieira Mendes, José Lino Baptista da Costa, José Lopes Tavares, José Lúcio Monteiro, José Manuel de Castro, José Marcelino Borges, José Marcelino da Franca, José Marciano Correia Belles, José Maria Barral, José Maria Barreto Borges, José Maria Botto, José Maria da Silva Dinis, José Maria de Andrade Júnior, José Maria de Campos, José Maria Grande, José Maria Latino Coelho, José Maria Lobo Coelho Gonçalves, José Maria Pinto, José Maria Rebocho Fialho de Mendonça, José Martins Pereira, José Mendes de Assunção, José Mendes dos Santos, José Menendez Quintero, José Nobre da Silva, José Pedro Henriques Barbosa, José Pedro Lucas de Moura, José Pereira Coelho da Silva, José Pereira de Azevedo, José Pereira Reis, José Praxedes Pereira Pacheco, José Ribeiro de Carvalho Reis, José Ribeiro Guimarães Drack, José Rodrigues Ferreira, José Rodrigues Vidal Júnior, José Romão Correia Belém, José Sebastião Lopes, José Tavares de Macedo, José Tedeschi, José Timóteo Cândido, José Vicente Leitão, José Vicente Pires, Júlio César Galião, Júlio Máximo de Oliveira Pimentel, Lázaro Joaquim de Sousa Pereira, Leonardo da Guarda e Paiva, Lourenço Pinto Moreira, Luís Albertino Gomes, Luís de Almeida Artiaga e Melo, Luís José da Rocha e Silva, Luís José da Rosa Limpo, Luís Vicente Fortuna, Luiz Pottentuit, Luiz Riedel, Manoel Jimenez, Manuel Alvim de Sousa Azevedo, Manuel António da Silva, Manuel António Gomes Almendra, Manuel António Rosa, Manuel Baptista da Silva, Manuel Baptista dos Santos Cadet, Manuel da Costa Martins, Manuel de Cerqueira Ribeiro, Manuel de Ornelas, Manuel de Santana da Cunha Castelo Branco, Manuel do Nascimento Ripado, Manuel Emílio Gomes da Costa, Manuel Félix de Sousa, Manuel Ferreira Giraldes, Manuel Gueifão Belo, Manuel Inácio de Sousa Brasil, Manuel Inácio Rosado, Manuel Joaquim da Silva Menezes, Manuel Joaquim de Carvalho e Araújo, Manuel José de Aguiar e Silva, Manuel José Pestana de Miranda, Manuel José Rodrigues Barreiro, Manuel José Rodrigues, Manuel Lopes Guilherme, Manuel Luís da Silva Saturnino, Manuel Maria da Cruz, Manuel Pinheiro Ramos, Manuel Rodrigues de Almeida Rino, Manuel Tavares de Almeida Júnior, Manuel Teixeira Malheiro de Figueiredo, Manuel Tomás dos Santos, Manuel Vicente de Jesus, Manuel Vicente Durão, Marcelino de Sousa Pinto, Marcos António Rebelo, Marino Miguel Franzini, Matias José Fernandes do Rego, Maurício de Andrade, Máximo Pimentel de Macedo, Miguel Arcanjo de Abreu, Miguel Baptista Sobrinho, Miguel Capistrano de Amorim, Miguel dos Santos Martins, Miguel José de Sousa Ferreira, Narciso José Gomes do Souto, Narciso Nicolau Langlois, P. H. Lepage, Patrício José da Silva, Paulo Saulnier, Pedro Ferreira Norberto, Pedro Manuel de Araújo, Policarpo dos Reis Mendes Costa, Possidónio Joaquim Lopes, Quintino Emílio Pereira de Castro, Rafael Idésio Sebastião Maria Pimenta, Raimundo Alves Torres, Raimundo António Caetano Barral, Rainha D. Maria II, Rei D. Fernando II, Rei D. Pedro V, Ricardo António da Silva, Sabino José da Silva Veloso, Sebastião Atanásio Estanislau da Silva, Sebastião Betâmio de Almeida, Sebastião Ferreira Torres, Sebastião José Esteves, Silvano de Matos Machado, Silvestre dos Santos Ferreira, Silvestre Lampreia Pereira, Silvestre Marques da Silva Ferrão, Teotónio Lopes de Oliveira Velho, Tomás de Aquino Alves, Tristão de Sá Cherem, Vicente do Carmo Pimenta, Vicente Tedeschi, Visconde de Vilarinho de São Romão. Organismos mencionados: Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, Academia Real das Ciências de Lisboa, Annais de Medicina Brasilienses, Annais do Conselho de Saúde Pública do Reino, Assembleia Geral dos Facultativos Militares, Associação dos Advogados de Lisboa, Associação Industrial Portuense, Associação Marítima e Colonial, Banco do Hospital de São José, Biblioteca da Secretaria do Reino, Biblioteca das Cortes, Boletín de Medicina, Cirugía y Farmacia (Madrid), Centro Promotor, Cervantes, Diário do Governo, El Partido Médico periódico de Medicina Cirurgia e Ciências Auxiliares, El Restaurador Farmacéutico (Madrid), El Siglo Médico (Madrid), Gazeta dos Hospitais do Rio de Janeiro, Gazeta Homeopática de Madrid, Gazeta Médica de Lisboa, Gazeta Médica de Madrid, Gazeta Médica do Porto, Jornal O Globo, Imprensa, Instituto de Coimbra, Instituto Médico Valenciano, Jornal A Nação, Jornal Correio do Norte, Jornal de Pharmacia e Sciencias Assessórias, Jornal Lusitano, Jornal O Estandarte, Jornal O Patriota, Jornal A União, La Abeja Médica (Barcelona), Periódico de Ciências Médicas de Valência, Periódico de Clínica Médica dos Hospitais de Paris, Periódico dos Pobres do Porto, Real Sociedade Médico-Botânica de Londres, Redação da Carta, Revista A Concórdia, Jornal A Justiça Portuguesa, Redação da Lei, Redação da Semana, Redação de Emulação Médico-Cirúrgica de Lisboa, Redação do Bibliophilo, Redação do El Prevenir (Madrid), Redação do Escholiastico Médico, Redação do Esculápio, Redação do Interesse Público, Redação do El Iris, Jornal O Puritano, Redação do Revolução de Setembro, Redação do Zacuto Lusitano, Reforma Esperança, Revista Académica de Coimbra, Revista Del Medio Dia, Revista Médica de Espanha, Revista Medica, Periódico de la Academia Medica de Emulacion de Santiago, Revista Popular, Revista Universal Lisbonense, Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional do Rio de Janeiro, Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, Sociedade de Farmácia de Paris, Sociedade Farmacêutica do Norte da Alemanha, Sociedade Hahnemanniana, Sociedade Promotora da Indústria Nacional, Telegrapho Médico de Barcelona.

Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/30…. img 30-08-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 30-08-2006 /05 Apoio Municipal à Sociedade Euferpe Alhandrense - Carnaval 2006…. img 30-08-2006 /06 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pela a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 30-08-2006 /07 Alteração do Calendário das Esperas da Feira Anual de Outubro…. img 30-08-2006 /08 Casa do Povo de Arcena - Cedência em Direito de Superficie…. img 30-08-2006 /09 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 180 - Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno em direito de Superficíe à Quinta da Piedade , Imóveis e Construção SA…. img 30-08-2006 /10 Alteração ao Alvará de Loteamento na Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /11 Aquisição de uma Viatura de Limpeza e Desobstrução de Colectores de águas residuais pelo regime de Locação Financeira…. img 30-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-08-2006 /13 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal do Álamo , Lote 77 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal de Santo António , Lote 20 - Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30-08-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 30-08-2006 /17 Relação dos Despachos da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 30-08-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 30-08-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " P "…. img 30-08-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " A "…. img 30-08-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " D "…. img 30-08-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " L "…. img 30-08-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 1 , 8º C…. img 30-08-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Maria Madalena Madeira Gonçalves Mendes , Fracção " A "…. img 30-08-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - António João Canejo Alves fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº3 , 4ª C…. img 30-08-2006 /26 Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º Graus - Remuneração de Membro do Júri de Recrutamento…. img 30-08-2006 /27 Libertação de Garantia Bancária - Sandra Isabel Ferreira Coelho…. img 30-08-2006 /28 Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Gestão de Capelas Mortuárias …. img 30-08-2006 /29 Processo de Contra-Ordenação nº 424/03 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado " Titanik 2 - Vialonga…. img 30-08-2006 /30 Processo de Contra-Ordenação nº 78/04 , 86/04 e 457/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento " Doce Forte - Pastelaria Ld" - Forte de Casa…. img 30-08-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 30-08-2006 /32 Balancetes…. img 30-08-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 30-08-2006 /34 7º Alteração ao Orçamento e PPI e 5º Alteração ao PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 30-08-2006 /35 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo destinado ao financamento do projecto " Centro Infantil / Atl e Mobiliário Urbano " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2006…. img 30-08-2006 /36 Empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz " , " Parque Urbano de Santa Sofia " e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estudo para 2006…. img 30-08-2006 /37 Rectificação ao Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo…. img 30-08-2006 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-08-2006 /39 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 30-08-2006 /40 Recepção Provisória das Obras de Urbanização Loteamento do Morgado Santo António da Bolonha , 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /41 Libertação da Garantia Bancária - Urbanização Largo dos Cavalos - Casal dos Tojais - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /42 Auto de Vistoria Técnica - Morgado Santo António da Bolonha , Lote 57 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /43 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Maranhota - Lote 44 - Vialonga…. img 30-08-2006 /44 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização de A-De-Freire , lote D 6 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /45 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento de Campas - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /46 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /47 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-08-2006 /48 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira 3º Fase…. img 30-08-2006 /49 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 30-08-2006 /50 Execução de um Troço de Emissário , Remoção de Cais e Reposição de Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /51 Construção de um Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /52 Arquitectura Paisagística dos Espaços Exteriores da Entrada Norte de Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /53 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/ Vialonga…. img 30-08-2006 /54 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 30-08-2006 /55 Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de Prazo…. img 30-08-2006 /56 Execução da Escola Basica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /57 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30-08-2006 /58 Corrida Internacional de Villejuif - 2007 - Participação do Município…. img 30-08-2006 /59 Programa de Apoio à Realização de Obras - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /60 Programa de Apoio à Aquisição de Viatura - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /61 Normas de Inscrição e Frequência das Actividades Promovidas nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /62 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /63 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nos Pavilhões Desportivos…. img 30-08-2006 /64 Planificação de Época Desportiva 2006/2007 no Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Fisica de Castanheira do Ribatejo…. img 30-08-2006 /65 Celebração de Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 30-08-2006 /66 Carta Educativa do Concelho - Consulta Pública…. img 30-08-2006 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30-08-2006 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 30-08-2006 /69 Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo - Transferência de Verba…. img 30-08-2006 /70 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Banca 8 Placa 1 - Inactividade…. img 30-08-2006 /71 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Lojas 21/22 - Inactividade…. img 30-08-2006 /72 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Loja 9 - Inactividade…. img 30-08-2006 /73 Feira Anual de Outubro 2006 - Constituição do Júri para Abertura das Propostas…. img 30-08-2006 /74 Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 30-08-2006 /75 Doação de Cinco Plainas de Marceneiro ao Museu Municipal…. img 30-08-2006 /76 Doação do Espólio Literário ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /77 Doação da Colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /78 Fortes das Linhas Torres - Plataforma de Gestão Intermunicipal…. img 30-08-2006 /79 Biblioteca Municipal de Alverca - Indemização à Perfumaria Xanifil…. img 30-08-2006 /80 Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão…. img 30-08-2006 /81 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI Cooperativa de habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 - 2º Dt…. img 30-08-2006 /82 e 83

Ordem do dia…. img 21-06-2006 /01 Acta da reunião oridinária e pública de 2006/06/21…. img 21-06-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /04 Administração municipal…. img 21-06-2006 /05 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 21-06-2006 /06 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-06-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta de Mogos I, Lote 14 - Vialonga…. img 21-06-2006 /08 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-06-2006 /09 Proqual - Requalificação da praça pública na praceta do desporto - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /10 Proqual - Posse administrativa de terrenos no bom sucesso - Centro cultural - Alverca do ribatejo…. img 21-06-2006 /11 Departamento de administração geral …. img 21-06-2006 /12 Legislação - Síntese…. img 21-06-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-06-2006 /14 Minuta de contrato …. img 21-06-2006 /15 Exercício do direito de Preferência - Maria Lídia Pombo Jardim Castro , fracção " F " , sita na Quinta da Cruz de Pau , lote 48 2º Esq…. img 21-06-2006 /16 Encerramento provisório do estabelecimento de café snack-bar "Still"…. img 21-06-2006 /17 Aplicação de sanção acessória de encerrcamento da oficina de reparação de automóveis stia na em 501, estrada da alfarrobeira (Frente à central-cer), em Vialonga…. img 21-06-2006 /18 Rembolso do valor do imposto municipal sobre imóveis referente às fracções camarária situadas na urbanização Faias de baixo, em Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /19 Departamento de administração financeira…. img 21-06-2006 /20 Balancetes…. img 21-06-2006 /21 Pagamentos autorizados…. img 21-06-2006 /22 5ª Alteração ao orçamento e PPI e 4ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 21-06-2006 /23 Empréstimo ao abrigo do rateio previsto na lei do orçamento de estado para 2006 - Financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz", "Parque urbano de Santa Sofia" E "Pavilhão desportivo do Sobralinho"…. img 21-06-2006 /24 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-06-2006 /25 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /26 Rectificação da deliberação de 200/06/07 - Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /27 Vistoria técnica - Rua José Dias da Silva, Nº10,1º - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /28 Vistoria técnica - Rua Eça de Queiroz, Nº20, 2º DTº - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /29 Reembolso de verba - Estrada da pedra furada (Actual Rua José Falcão Nº8) - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /30 Cedência da fracção destinada a centro de dia da terceira idade, sita na rua de São Romão, Lote 6 - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-06-2006 /32 Projecto de beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 21-06-2006 /33 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /34 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /35 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /36 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /37 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /38 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Fachadas e cobertura - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /39 Palácio da Quinta da Piedade - Sistema Electromagnético anti-roubo - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /40 Palácio da Quinta da Piedade - Janelas de guilhotina - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /41 Beneficiação da escola EB 1 de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /42 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /43 Departamento de habitação, saúde e acçõa social…. img 21-06-2006 /44 Projecto da rede portuguesa de cidades saudáveis - Proposta de adesão…. img 21-06-2006 /45 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 21-06-2006 /46 Pagamanento de indeminização na sequência de furto no parque municipal de campismo …. img 21-06-2006 /47 Estágios do curso de educação e formação de electricista de instalação, tipo 4, Nivel 2 - Protocolos…. img 21-06-2006 /48 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /49 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /50 Campeonato regional infantis e juvenis de natação - Encerramento da piscina municipal de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /51 Proposta de apoio municipal às XIX Alverquíadas - Junta de freguesiade Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /52 Proposta de celebração de protocolo com a FDTI-Fundação para divulgação das tecnologias de informação…. img 21-06-2006 /53 Transportes escolares - Transferência de verba para junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /54 Casas da juventude - Proposta de encerramento no período de verão…. img 21-06-2006 /55 Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para a junta de freguesia do Sobralinho…. img 21-06-2006 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-06-2006 /57 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 21-06-2006 /58 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 21-06-2006 /59 2ª transferência de verba para a acis - Associação de comércio, Indústria e serviço dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 21-06-2006 /60 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar "17P3" pelo Lugar "20P3"…. img 21-06-2006 /61 Bibliotecas municipais - Horário de verão…. img 21-06-2006 /62 Alteração ao regulamento dos mercados retalhistas municipais de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /63 Prémio literário alves redol - Acta da reunião do júri - Homologação…. img 21-06-2006 /64 Administração municipal…. img 21-06-2006 /65 Apoio financeiro à junta de freguesia de Castanheira do Ribatejo para realização das festas de São João Baptista 2006…. img 21-06-2006 /66 Apoio municipal a obras a desenvolver pela junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /67 Apoio à sociedade filarmónica recreio Alverquense para a realização das marchas populares´2006…. img 21-06-2006 /68 Apoio ao grupo dramático Povoense para realização das marchas populares de Santo António…. img 21-06-2006 /69 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua Fernando José Lopes nº 8 , 1º Esq…. img 21-06-2006 /70 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio , nº 135 2º Esq…. img 21-06-2006 /71 Processos disciplinar - Abertura de procedimentos - Adília de Jesus Castilho Parreira…. img 21-06-2006 /72 Assunto: Processo disciplinar - Abertura de procedimento - Salvador de Carvalho Lúcio…. img 21-06-2006 /73

Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/07/15…. img 15-07-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /04 Administração Municipal…. img 15-07-2009 /05 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Investimentos 2009 - Realização de Obras…. img 15-07-2009 /06 Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /07 Nomeação para o Cargo de Director Delegado dos Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /08 Projecto de Regulamento de Descargas de águas residuais industriais na rede pública de drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-07-2009 /10 Permuta de Prédios Urbanos sitos no Bom Sucesso - Reembolso de Verba…. img 15-07-2009 /11 Recria Coercivo - Estrada Nacional 10 , nº 19 - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /12 Departamento de Administração Geral…. img 15-07-2009 /13 Legislação - Sintese…. img 15-07-2009 /14 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-07-2009 /15 Exercício do Direito de Preferência - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana…. img 15-07-2009 /16 Exercício do Direito de Preferência - Jorge Manuel Bispo do Rosário fracção sita na Quinta da Maranhota , Rua Miguel Torga…. img 15-07-2009 /17 Contrato de Prestação de Serviços - Anabela Correia Gil Barata Gomes…. img 15-07-2009 /18 Contrato de Prestação de Serviços - Laura Maria Fernandez Martinez…. img 15-07-2009 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 15-07-2009 /20 Balancetes…. img 15-07-2009 /21 Pagamentos Autorizados…. img 15-07-2009 /22 9º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-07-2009 /23 9º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009 - Intervenções…. img 15-07-2009 /24 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Requalificação dos Centros Escolares…. img 15-07-2009 /25 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Regularização do Rio Crós Cós…. img 15-07-2009 /26 Sociedade Euterpe Alhandrense - Restituição de Valor…. img 15-07-2009 /27 Restituição de Valor da Taxa de Utilização do Pavilhão da EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 15-07-2009 /28 Prorrogação do Período de Utilização e do Prazo de Diferemento do Empréstimo de Médio prazo para financiar Projecto do PPI 2007/2010…. img 15-07-2009 /29 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /30 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /31 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /32 Modernização do Parque Escolar do Concelho de Vila Franca de Xira - Aquisição de Mobiliário e Equipamento…. img 15-07-2009 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-07-2009 /34 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pela a Senhora Presidente e Senhor Vice Presidente…. img 15-07-2009 /35 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/83 - Alto do Curro - Subserra - São João dos Montes…. img 15-07-2009 /36 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga - Acerto da Solução Urbanística Aprovada em Reunião de Câmara de 21/05/08…. img 15-07-2009 /37 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Vialonga…. img 15-07-2009 /38 Projecto de Loteamento - Olival da Porta - Vialonga…. img 15-07-2009 /39 Alteração ao Alvará de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 15-07-2009 /40 Loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima - Vialonga - Licenciamento das Obras de Urbanização…. img 15-07-2009 /41 Resolução da Declaração de Utilidade Pública com Carácter de Urgência - Acessos à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Ligação à EN 1 - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /42 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-07-2009 /43 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /44 Execução de Equipamento e Utilização Colectiva - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /45 Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira …. img 15-07-2009 /46 Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /47 Execução da EB1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 15-07-2009 /48 Adaptação do Edifício da DASC a Museu - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /49 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /50 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /51 Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins para EB 1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /53 Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /54 Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões …. img 15-07-2009 /55 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /56 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /57 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /58 Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /59 Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperações com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /60 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /61 Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins Para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /62 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /63 Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /64 Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões…. img 15-07-2009 /65 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /66 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /67 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /68 Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /69 Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /70 Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos - Protocolo para Estágio de Multimédia…. img 15-07-2009 /71 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-07-2009 /72 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-07-2009 /73 Isenção do Requesito de Pé-Direito Livre no Estabelecimento de Restauração e Bebidas sito no Bairro Fundo Fomento - Rua Fernando Namora , nº 9 Cave - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /74 Doação de Duas Colunas Romanas para o Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /75 Exposição do GART - Horário…. img 15-07-2009 /76 Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 15-07-2009 /77 Abertura da Cafetaria do Museu do Neo-Realismo às Segundas Feiras…. img 15-07-2009 /78 Concertos de Carrilhão - Atribuição de Subsídio à Paróquia de São Pedro de Alverca…. img 15-07-2009 /79 Colete Encarnado 2009 - Alteração ao Horário dos Estabelecimentos Comerciais…. img 15-07-2009 /80 Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /81 Administração Municipal…. img 15-07-2009 /82 Abertura de Procedimentos Disciplinar…. img 15-07-2009 /83

Ordem Do Dia…. img 16-12-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/12/16…. img 16-12-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /04 Administração Municipal…. img 16-12-2009 /05 Grandes Opções do Plano para o Quadrénio 2010/2013 e Orçamento Municipal para 2010…. img 16-12-2009 /06 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /08 Mapa de Transferências para as Juntas de Freguesia para 2010…. img 16-12-2009 /09 Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano 2010…. img 16-12-2009 /10 Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadrénio 2010/2013…. img 16-12-2009 /11 Regulamento e Tabela de Taxas e preços da Câmara Municipal para 2010 e regulamento Municipal de Urbanização edificação e taxas por operações urbanísticas para 2010…. img 16-12-2009 /12 Tabela de Tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para 2010…. img 16-12-2009 /13 13 novas medidas Municipais de combate aos efeitos da Crise nas Familias…. img 16-12-2009 /14 Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /15 Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /16 Comissão de Acompanhamento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - Trancoso -. São João dos Montes…. img 16-12-2009 /17 Comissão de Acompanhemento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 16-12-2009 /18 Criação do Sistema Multimunicipal de Triagem , Recolha Selectiva , Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões de Lisboa e do Oeste…. img 16-12-2009 /19 Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16-12-2009 /20 Cancelamento da Hipoteca Legal a favor do Município - Augi Casalinho , Lote 34 - Vialonga…. img 16-12-2009 /21 Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Cerrado de Baixo - Vialonga…. img 16-12-2009 /22 Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /23 Cessão da Posição Contratual - Augi Fonte Santa , Lotes 155 e 156 - Vialonga - Revogação da Deliberação de 1996/06/19…. img 16-12-2009 /24 Restituição da Comparticipação Individual do " Lote " 377 da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 16-12-2009 /25 Alteração de uso sobre os lotes 87 e 90 da Augi Casalinho…. img 16-12-2009 /26 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16-12-2009 /27 PROQUAL - Aquisição de Terreno no Bom Sucesso - Parcela nº 2 - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /28 Departamento de Administração Geral…. img 16-12-2009 /29 Legislação - Sintese…. img 16-12-2009 /30 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Vale Antunes na área de pessoal…. img 16-12-2009 /31 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " D " sita na Rua José Lopes…. img 16-12-2009 /32 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " AB " sita na Rua António Sérgio…. img 16-12-2009 /33 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " NN " sita na Rua Fernando Pessoa…. img 16-12-2009 /34 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , fracção " F " sita na Avenida Antero de Quental…. img 16-12-2009 /35 Empreitada da Obra de Requalificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /36 Empreitada da Obra de Reaqualificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /37 Protocolo a celebrar com a Escola Superior de Educação de Santarém - Estágios do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária…. img 16-12-2009 /38 Prorrogação de Estágio Profissional - Ana Andreia Rodrigues Atouguia…. img 16-12-2009 /39 SIADAP 1 - Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas dos Municipios…. img 16-12-2009 /40 Departamento de Administração Financeira…. img 16-12-2009 /41 Balancetes…. img 16-12-2009 /42 Pagamentos Autorizados…. img 16-12-2009 /43 16º Alteração ao Orçamento , 15º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 10 º Alteração ao plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 16-12-2009 /44 Plano de Prevenção de Riscos de gestão de corrupção e infracções conexas…. img 16-12-2009 /45 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16-12-2009 /46 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 16-12-2009 /47 Projecto de Alterações ao Loteamento sito na Quinta da Figueira - Sobralinho - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 16-12-2009 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16-12-2009 /49 Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 16-12-2009 /50 Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /51 Execução do Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação…. img 16-12-2009 /52 Construção do Per da Castanheira - 2º Fase - Castanheira do Ribatejo…. img 16-12-2009 /53 Construção de Armazém em Alhandra…. img 16-12-2009 /54 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /55 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 16-12-2009 /56 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16-12-2009 /57 Movimento Associativo Juvenil - Proposta de Apoio à Actividade Escolar - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 342-Vialonga e Associação Nova Frente Juvenil…. img 16-12-2009 /58 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba relativa aos meses de Julho a Setembro de 2009…. img 16-12-2009 /59 Curso de Jardinagem e Espaços Verdes II - Protocolo a celebrar com o agrupamento de Escolas Soeiro Pereira Gomes…. img 16-12-2009 /60 Encerramento Extraordinário da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo para a obra de impermeabilização dos tanqyes de compensação…. img 16-12-2009 /61 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16-12-2009 /62 Relação de Actos Praticados pela a Senhora Vereadora Helena Pereira de Jesus , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16-12-2009 /63 Preço de Venda ao público de publicações no Museu do Neo-Realismo e Museu Municipal…. img 16-12-2009 /64 Preço de Venda ao Público de Material Audiovisual do Colete Encarnado no Posto de Turismo…. img 16-12-2009 /65 Encerramento do Posto de Turismo nos Dias 26 de Dezembro 2009 e 2 de Janeiro de 2010…. img 16-12-2009 /66 Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo ( T-LVT ) e o Município…. img 16-12-2009 /67 Descobertas Arqueológicas decorrentes de pesca no Rio Tejo - Atribuição de Subsídio…. img 16-12-2009 /68 Doação de uma Escultura ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /69 Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 16-12-2009 /70 Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /71 Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /72

Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/04/03…. img 03-04-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /04 Administração Municipal…. img 03-04-2009 /05 Proposta de Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /06 Apoio ao Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /07 Proposta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila FRanca de Xira e a Tauroleve - Sociedade Tauromáquica Letra da Neta…. img 03-04-2009 /08 Quinta da Flamenga e Antigo Sanatório - Vialonga - Constituição de Direito de Superfície a Favor do Município…. img 03-04-2009 /09 Proposta de Protocolo - Antigo Sanatório da Flamenga - Vialonga…. img 03-04-2009 /10 Fórum Europeu para a Segurança Urbana - Fim de Adesão…. img 03-04-2009 /11 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /12 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-04-2009 /14 Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 03-04-2009 /15 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua Alexandre Herculano ) , Lote 31 - Vialonga…. img 03-04-2009 /16 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi da Quinta do Moinho de Ferro , Lote 42 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /17 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 23 - Forte da Casa…. img 03-04-2009 /18 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 256 - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /19 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra , Lote 56 - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /20 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 71-A - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /21 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 70 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /22 Infra-Estruturas de Parte das Ruas " D, L , M" e " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vilaonga - Plano Definitivo de Trabalho…. img 03-04-2009 /23 Licenciamento das Obras de Urbanização da Augi Quinta de Mogos I - Vialonga…. img 03-04-2009 /24 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03-04-2009 /25 POLIS XXI - Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /26 Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /27 Edifícios Degradados - Rua Doutor António de Ataíde , nº 54 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /28 Edifícios Degradados - Rua João Baptista Correia , NºS 19 e 25 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /29 Reclamação Sobre Infiltrações - Largo Conde Ferreira , NºS 4 e 5 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /30 Obras de Conservaçaão - Estrada Nacional 10 , Lote D 2º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /31 Departamento de Administração Geral…. img 03-04-2009 /32 Legislação - Sintese…. img 03-04-2009 /33 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03-04-2009 /34 Minutas de Contratos…. img 03-04-2009 /35 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DPGQU…. img 03-04-2009 /36 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Divisão de Património e Museus…. img 03-04-2009 /37 Exercício do Direito de Preferência - Nuno Miguel Antunes Ferreira , Fracção " K 2 sita na Quinta da Cruz de Pau…. img 03-04-2009 /38 Departamento de Administração Financeira…. img 03-04-2009 /39 Balancetes…. img 03-04-2009 /40 Pagamentos Autorizados…. img 03-04-2009 /41 Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /42 Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /43 Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /44 Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /45 Fundos de Maneio 2009 - Rectificação…. img 03-04-2009 /46 Fundos de Maneio - 2009…. img 03-04-2009 /47 Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /48 Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /49 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-04-2009 /50 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 03-04-2009 /51 Vistoria Técnica - Rua da Fonte , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /52 Vistoria Técnica - Largo Quintal da Paula , Nº1 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /53 Vistoria Técnica - Muro de Vedação entre o Lote 221 e o Lote L - Casal do Álamo - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /54 Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Linha Marateca - Fanhões , a 400 KW…. img 03-04-2009 /55 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-04-2009 /56 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /57 Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /58 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /59 Construção da Praça na Urbanização do Casal do Mosteiro - Cotovios - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /60 Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /61 Remodelação da Rua Migual Esguelha , Rua Gomes Freire ,.Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /62 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /63 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03-04-2009 /64 Curso de Cozinha do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 03-04-2009 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03-04-2009 /66 Protocolo a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso…. img 03-04-2009 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-04-2009 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 03-04-2009 /69 Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /70 Encerramento do Museu do Neo-Realismo no Período da Páscoa…. img 03-04-2009 /71 Encerramento da Galeria Municipal do Palácio da Quinta da Piedade nos Períodos da Páscoa e Natal…. img 03-04-2009 /72 Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 03-04-2009 /73 Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 03-04-2009 /74 Administração Municipal…. img 03-04-2009 /75 Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da Valorsul , SA…. img 03-04-2009 /76 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Conselho de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /77

Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/03/18…. img 18-03-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /04 Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /05 Acção Social Escolar , Transportes Escolares e Empréstimo de Manuais Escolares - Normas de Procedimento 2009/2010…. img 18-03-2009 /06 Loteamento da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 18-03-2009 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /09 Administração Municipal…. img 18-03-2009 /10 ARIPSI - Construção de Lar , Centro de Dia e Apoio Domiciliário - Declaração…. img 18-03-2009 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-03-2009 /12 Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Quinta de Mogos II , Vialonga…. img 18-03-2009 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-03-2009 /14 Edifícios Degradados - Rua da Fonte , nº 14 - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /15 Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 , Porta 1 -- Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /16 Departamento de Administração Geral…. img 18-03-2009 /17 Legislação - Sintese…. img 18-03-2009 /18 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-03-2009 /19 Minuta de Contratos…. img 18-03-2009 /20 Exercício do Direito de Preferência - Carla Sofia da Cruz Freire , fracção " B " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 21 ,R/C Esq…. img 18-03-2009 /21 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 43 …. img 18-03-2009 /22 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA Crl , fracção " FF " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 44…. img 18-03-2009 /23 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção Sita na Rua Almada Negreiros , lote 5 , 1º B…. img 18-03-2009 /24 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , Fracção " AB " a que corresponde a garagem nº 25 …. img 18-03-2009 /25 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca .- CHASA CRL , " Fracção " AC " , Sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /26 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , Fracção " AD " , a que corresponde a garagem nº 27 , sita no bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /27 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , " Fracção AE " , a que corresponde a garagem nº 28 , sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 18-03-2009 /29 Balancetes…. img 18-03-2009 /30 Pagamentos Autorizados…. img 18-03-2009 /31 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-03-2009 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-03-2009 /33 "Cancelamento de Garantia Bancária Destinada a Assegurar a Conservação de Luminárias não Estandardizadas - Loteamento da Quinta do Cabo - Povos - Vila Franca de Xira …. img 18-03-2009 /34" Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 18-03-2009 /35 "Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes - Casal das Elas - Vila Franca de Xira …. img 18-03-2009 /36" Projecto de Construção de um Forno Crematório - Cemitério Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-03-2009 /38 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /39 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /40 Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /41 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1º Nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /42 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 18-03-2009 /44 Promoção de um Envelhecimento Saudavél - Cartão Municipal do Idoso…. img 18-03-2009 /45 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-03-2009 /46 Festival da Juventude - Criação do Fundo de Maneio …. img 18-03-2009 /47 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-03-2009 /48 Designação de Representantes do Município no Conselho Geral das Escolas Secundárias e dos Agrupamentos de Escolas do Concelho - Decreto-Lei nº 75/2008 , de 22 Abril…. img 18-03-2009 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Alimentação IPSS…. img 18-03-2009 /50 Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2008/2009 - Compromisso de Verbas…. img 18-03-2009 /51 Apoio à Realização de Actividades Pontuais por 5 Associações do Concelho - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 18-03-2009 /52 Campeonato Nacional de Kayak-Polo 2009 - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-03-2009 /54 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 18-03-2009 /55 Feira Anual de Outubro - Devolução de Caução…. img 18-03-2009 /56 Dia Internacional dos Museus - Abertura dos Espaços Museológicos…. img 18-03-2009 /57 Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 18-03-2009 /58 Encerramento das Bibliotecas Municipais no Périodo da Páscoa e Natal…. img 18-03-2009 /59 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração ao Horário de Funcionamento…. img 18-03-2009 /60 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança da Loja 7 para a Loja 3…. img 18-03-2009 /61 Revisão das Rendas das Lojas - Mercado Retalhista de Alhandra…. img 18-03-2009 /62 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal…. img 18-03-2009 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2008/2009 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 18-03-2009 /64 Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Casa Elias Café , Lda…. img 18-03-2009 /65 Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração - Olival da Fonte - Vialonga…. img 18-03-2009 /66 Administração Municipal…. img 18-03-2009 /67 Festival de Bandas/Espectáculo de Beneficência - Proposta de Atribuição de Subsídio à Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos Professor Reynaldo dos Santos…. img 18-03-2009 /68 Abertuta de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Tesouraria…. img 18-03-2009 /69 Abertuta de Procedimento Disciplinar…. img 18-03-2009 /70 Avaliação Psicológica do Funcionário João Gomes…. img 18-03-2009 /71 Processo de Inquérito - Nomeação de Jurista…. img 18-03-2009 /72

Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/02/18…. img 18-02-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /04 Administração Municipal…. img 18-02-2009 /05 Transferência de Verba - Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /06 Protocolo de Cooperação e Partilha de Informação entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil…. img 18-02-2009 /07 Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 18-02-2009 /08 Protocolos de Colaboração entre o Município de Vila Franca de Xira , o IADE e a ETIC…. img 18-02-2009 /09 Proposta de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de Novas Profissões…. img 18-02-2009 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-02-2009 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , Lote 24 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /12 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima - Lote 49 , São João dos Montes…. img 18-02-2009 /13 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 50 - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /14 Aumento do Número de Compartes de 318,50/45.480 avos Indiviso para efeitos de escritura , na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 18-02-2009 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-02-2009 /16 Reembolso de Verba - Pedido de Certidão - Vale do Doutror - Impasse C , Lote 14 R/C Actual Rua Filipa de Lencastre , Arcena em Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /17 Candidatura ao PORL - Programa Operacional da Região de Lisboa - Parcerias para a Regeneração Urbana - Núcleo Antigo da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /18 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /19 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /20 Departamento de Administração Geral…. img 18-02-2009 /21 Legislação - Sintese…. img 18-02-2009 /22 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-02-2009 /23 Exercício do Direito de Preferência .- Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl m …. img 18-02-2009 /24 Exercício do Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , " Garagem A " sita na Praceta Fernando Namora , nº 9 …. img 18-02-2009 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 18-02-2009 /26 Balancetes…. img 18-02-2009 /27 Pagamentos Autorizados…. img 18-02-2009 /28 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /29 3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 18-02-2009 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-02-2009 /31 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-02-2009 /32 Vistoria Técnica - Rua da Boca Lara , nº 35 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /33 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-02-2009 /34 Recuperação de Muro de Suporte à EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - são João dos Montes…. img 18-02-2009 /35 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 18-02-2009 /36 Construção das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /37 Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra…. img 18-02-2009 /38 Infra-Estruturas Complementares , Muro de Suporte e Aquecimento Central no Jardim de Infância dos Cotovios - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /39 Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /40 Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /41 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 D. António da Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /42 Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /43 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /44 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 Da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /45 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 18-02-2009 /46 Protocolo a Celebrar com a CCDRLVT - Melhoria da Qualidade do Ar…. img 18-02-2009 /47 Requisitos Higio-Sanitários - Exposição Internacional Canina de Vila Franca de Xira - 2009…. img 18-02-2009 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-02-2009 /49 Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas - Escola Secundária Alves Redol…. img 18-02-2009 /50 Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas…. img 18-02-2009 /51 Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Clube de Aeromodelismo de Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /52 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como Sócia de 4 Associações…. img 18-02-2009 /53 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Tertúlia Zás e Vira - Associação…. img 18-02-2009 /54 Transporte de Crianças para a EB1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 18-02-2009 /55 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 18-02-2009 /56 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas EB1…. img 18-02-2009 /57 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz…. img 18-02-2009 /58 Acção Social Escolar - Compromisso - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados e Alimentação…. img 18-02-2009 /59 Acção Social Escolar - Compromisso - Subsídio de Livros…. img 18-02-2009 /60 Apoio Pedagógico Funcional 2008/2009 - Compromisso…. img 18-02-2009 /61 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-02-2009 /62 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18-02-2009 /63 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Instalação de Tubo de Respiração no Snack Bar Rosita , Café e Pastelaria , LDa…. img 18-02-2009 /64 Preço de Venda ao Público da Mascote em Peluche " Xiro "…. img 18-02-2009 /65 Doação de Prova Fotografica de Vista Aérea de Vila Franca de Xira a Integrar no Acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /66 Posse Administrativa de dois Logradouros na Rua Alves Redol , Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /67 Execução de Muro Junto ao Parque Urbano do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /68

Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/22…. img 22/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 22/10/2008 /05 Requalificação da Rua Alves Redol , em Vila Franca de Xira - Declaração de utilidade pública de expropriação…. img 22/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22/10/2008 /07 Alteração do Número de Pisos no lote 4 da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 168 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22/10/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 91 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /11 Obras de Conservação - Rua da Paz , Vivenda Ganau , nº 3 - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /12 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 22/10/2008 /13 Acordo de Cedência de informação cartográfica e/ou alfanumérica do concelho, a celebrar com a EDP, SA…. img 22/10/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 22/10/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 22/10/2008 /16 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 22/10/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 22/10/2008 /18 Autorização de Colaboração da Câmara Municipal com o BANIF - Limpeza do Terreno das Antigas Instalações da Cima , LdA…. img 22/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracções " I " correspondente ao lote 3 , 1º Dt e fracção " L 2 correspondente á garagem nº 3 do lote 15…. img 22/10/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " F " sita Praceta Natália Correia , nº 2…. img 22/10/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL - fracção " M " sita Praceta Salgueiro Maia , nº 2 3º Esq…. img 22/10/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L " , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota , lote 37 1º Esq…. img 22/10/2008 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 22/10/2008 /24 Balancetes…. img 22/10/2008 /25 Pagamentos Autorizados…. img 22/10/2008 /26 Alteração à Lista Anexa ao financiamento " Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - Longo Prazo…. img 22/10/2008 /27 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca (Variante de Alverca ) "…. img 22/10/2008 /28 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca ( Variante de Alverca ) - Intervenções…. img 22/10/2008 /29 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22/10/2008 /30 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22/10/2008 /31 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Casal - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /32 Projecto de Loteamento Industrial - Alterações - Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 22/10/2008 /33 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado Município , bem como a sua alienação a terceiros , aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do…. img 22/10/2008 /34 Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do município , alienação de parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /35 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22/10/2008 /36 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 22/10/2008 /37 Execução de passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Suspensão dos Trabalhos e Prorrogação de Prazo…. img 22/10/2008 /38 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb 1 - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /39 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia em Vialonga…. img 22/10/2008 /40 Aquisição de um autocarro - Selecção do Equipamento e desenvolvimento de procedimento de locação financeira…. img 22/10/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22/10/2008 /42 Comissão de acompanhento ambiental da pedreira da Mota-Engil - Normas de Funcionamento e Protocolo de Colaboração…. img 22/10/2008 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22/10/2008 /47 Pagamento de Anuidade à " Rutis "…. img 22/10/2008 /48 Pagamento de Quota - Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis …. img 22/10/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22/10/2008 /50 Acção Social Escolar 2008/09 - Compromissos…. img 22/10/2008 /51 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Educação e Formação de Electricistas de Instalações…. img 22/10/2008 /52 Protocolo - Campeonato Nacional da Liga Portuguesa de Karaté Shotokan…. img 22/10/2008 /53 Actividaded de Enriquecimento Curricular - 2008/2009 Protocolo de Cooperação com Entidade Parceira - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL …. img 22/10/2008 /54 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Doutor Sousa Martins…. img 22/10/2008 /55 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Póvoa Doutor Martinho…. img 22/10/2008 /56 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Martins…. img 22/10/2008 /57 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra , Sobralinho e são João dos Montes…. img 22/10/2008 /58 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso…. img 22/10/2008 /59 Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2009 - Protocolo Com o Núcleo de árbitros da Póvoa de Santa Iria…. img 22/10/2008 /60 Protocolo de Gestão e Utilização do Campo de Jogos da Quinta das índias - Vialonga…. img 22/10/2008 /61 Protocolo de Apoio à Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /62 Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações…. img 22/10/2008 /63 Protocolo com Associação de Natação de Lisboa…. img 22/10/2008 /64 21º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados…. img 22/10/2008 /65 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22/10/2008 /66 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22/10/2008 /67 Pedido de Isenção de Construção de uma Instalação Sanitária para o Público no Estabelecimento de Churrasqueira sito na Rua Fonte de São Romão , nº 20 , Loja Dt , em Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /68 Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 22/10/2008 /69 Obras de Recuperação da Capela e Casa Mortuária no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Atribuição de Subsídio à Fabrica Paroquial da Capela do Lugar das Quintas…. img 22/10/2008 /70 Declaração de nulidade de deliberação tomada em 2007/01/17 à Cedência em direito de Superfície à ABEI de uma parcela de terreno sita na Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /71 Cedência de Terrenos em direito de superfície à Associação para o bem estar Infantil - ABEI…. img 22/10/2008 /72 8º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais para 2008 e 9º Alteração ao plano Plurianual de investimentos da Câmara Municipal para o Quadriénio 2008/2011…. img 22/10/2008 /73 Protocolo para regular os acessos rodoviários à plataforma logística Lisboa Norte…. img 22/10/2008 /74

Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/12…. img 12-09-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /03 Administração Municipal…. img 12-09-2007 /04 Proposta de Apoio à Empresa Toiros & Tauromaquia , LDA , para a Época Tauromáquina de 2007…. img 12-09-2007 /05 Nomeação de Representantes da Câmara Municipal na Associação da Escola de Toureiro José Falcão…. img 12-09-2007 /06 Seviço Municipal de Protecção Civil…. img 12-09-2007 /07 Alteração ao Protocolo celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e a CIMPOR - Indústria de Cimentos , SA…. img 12-09-2007 /08 Protocolo de Permuta de informação cartográfica digital…. img 12-09-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 12-09-2007 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Casaç do Pinheiro , Lote 68 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 21 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /12 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 22 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fa´tima , Lote 26 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /14 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 12-09-2007 /15 Obras de Conservação - Largo D. Júlia Palha , Lote 3 R/C Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /16 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /17 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /18 Proqual - Execução do Centro Infantil/ATL - Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribtejo - Revisão dos Preços…. img 12-09-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 12-09-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 12-09-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 12-09-2007 /22 Minuta de Contratos…. img 12-09-2007 /23 Aquisição de Imóvel para Instalação de Serviços Municipais - Arquivo…. img 12-09-2007 /24 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustível…. img 12-09-2007 /25 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustivel …. img 12-09-2007 /26 Protocolo para a Organização do Arquivo Histórico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga…. img 12-09-2007 /27 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita na Avenida de Quental , nº 11 5º A …. img 12-09-2007 /28 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Pereira Correia , fracção " M "…. img 12-09-2007 /29 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " M "…. img 12-09-2007 /30 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 12-09-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 12-09-2007 /32 Balancetes…. img 12-09-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 12-09-2007 /34 8º Alteração ao orçamento e 7º Alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 12-09-2007 /35 Produção e Execução da Exposição documental do Museu do Neo-Realismo…. img 12-09-2007 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /37 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 12-09-2007 /38 Aprovação do Estudo Prévio do Loteamento da Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 12-09-2007 /39 Cancelamento de Garantia Bancária das obras Infra-Estruturas Eléctricas - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 12-09-2007 /40 Vistoria Técnica - Rua Luis de Camões , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /41 Vistoria Técnica - Bairro da Figueira nº 8 - EN 10 - Sobralinho…. img 12-09-2007 /42 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /44 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 5/83 - Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /45 Alterações ao Loteamento da Célula B - Urbanização do Forte da Casa - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /46 Reembolso de Verba referente ao pedido de certidão de desobrigação do direito de Preferência - Rua António sérgio , nº 4 3º A - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /47 Regulamento de Alineação do direito de superfície sobre imóveis para construção e instalação de ( a definir )…. img 12-09-2007 /48 Licenciamento das Obras de Urbanização - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 12-09-2007 /49 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /50 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /51 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /52 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /53 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /54 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /55 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Praça João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /56 Arranjos Exteriores do Quarteirão Interior da Rua Padre Américo - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /57 Execução de Muros , Drenagem e Equipamentos no Arranjo Junto aos Correios - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /58 Projecto de Arranjos Exteriores na zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria . Estudo Prévio…. img 12-09-2007 /59 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 12-09-2007 /60 Transporte de Alunos Integrados no pief para estágio - Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /61 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/2008…. img 12-09-2007 /62 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /63 20º Corrida Internacional de Villejuif…. img 12-09-2007 /64 Apoio Regular à actividade física para idosos…. img 12-09-2007 /65 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal da Eb 1 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /66 Alteração à Tabela de taxas, tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 12-09-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 12-09-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 12-09-2007 /69 Proposta de Horário de Funcionamento do Núcleo de Alverca do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /70 Feira Anual de Outubro 2007 - Esperas e Largadas e Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 12-09-2007 /71 Feira Anual de Outubro 2007 - Restrições à Venda Ambulante…. img 12-09-2007 /72 Feira Anual de Outubro 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 12-09-2007 /73 Constituição de Fundo de Maneio - Hora do Conto…. img 12-09-2007 /74 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público privado do Município - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /75 Referendo Nacional - 11 Fevereiro 2007 - Gratificação dos Membros das Mesas…. img 12-09-2007 /76 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Calhandriz para realização das Festas Anuais em honra de São Marcos…. img 12-09-2007 /77 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela Junta de Freguesia de Sobralinho…. img 12-09-2007 /78

Ordem do dia…. img 21-11-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/11/21…. img 21-11-2007 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-11-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Nota de imprensa do partido comunista português…. img 21-11-2007 /04 Administração municipal…. img 21-11-2007 /05 Saudação à professora Armandina da Costa Soares Pela atribuição do prémio de liderança pelo ministério da educação …. img 21-11-2007 /06 Revisão do plano director municipal…. img 21-11-2007 /07 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008-2011 e orçamento municipal para 2008…. img 21-11-2007 /08 Transferência para as juntas de freguesia em 2008…. img 21-11-2007 /09 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008-2011…. img 21-11-2007 /10 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 21-11-2007 /11 Quadros de pessoal da câmara municiopal para 2008 e regulamento interno de recrutamento e seleção de pessoal em regime de contrato individual de trabalho…. img 21-11-2007 /12 Quadro de pessoal dos serviços munipalizados de água e saneaento para 2008…. img 21-11-2007 /13 Protocolo de colaboração para a construção de uma unidade de saúde a localizar em Vila Franco de Xira…. img 21-11-2007 /14 Plano de pormenor do parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /15 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /16 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /17 Período de intervenção aberto ao público. Notícias nos jornais sobre Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /18 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/secção náutica, para descolocação de atleta ao campeonato do mundo de windsurf…. img 21-11-2007 /19 Deslocação a França por ocasião do XX aniversário da Corrida de Villejuif…. img 21-11-2007 /20 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-11-2007 /21 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo, lote 7 - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /22 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra, lote 11 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /23 Desobrigação do direito de preferência - Augi Courelas da Granja, lote 20 (actual 58) - Vialonga…. img 21-11-2007 /24 Aquisição de 2/80 avos indivisos - Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /25 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-11-2007 /26 Obras de conservação - Av. Sousa Martins, Nº 70, R/C e 1º andar - Alhandra…. img 21-11-2007 /27 Departamento de administração geral…. img 21-11-2007 /28 Legislação - Síntese…. img 21-11-2007 /29 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-11-2007 /30 Minutas de contratos…. img 21-11-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /33 Recurso hierárquico facultativo - Concurso externo para preenchimento de sete lugares de auxiliar administrativo - Luísa Maria Soares Rodrigues Borges…. img 21-11-2007 /34 Departamento de administração financeira…. img 21-11-2007 /35 Balancetes…. img 21-11-2007 /36 Pagamantos autorizados…. img 21-11-2007 /37 Acerto de contas com os serviços municipalizados de água e saneamento (smas)…. img 21-11-2007 /38 10ª alteração ao orçamento e 9ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 21-11-2007 /39 Apoio ao funcionamento da escola de toureio José Falcão…. img 21-11-2007 /40 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-11-2007 /41 Relação de actos de competência da camâra municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 21-11-2007 /42 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Rua João de Deus, Nºs 8 e 10 - Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /43 Cedência de terreno a integra no domínio público do município - Urbanização do moinho além de cima - Faias - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /44 Projecto de loeamento Porto de recreio - Lezíria do chinelo - Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /45 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-11-2007 /46 Aquisição de uma viatura a gasóleo para a divisão de equipamento fixo e oficinas gerais…. img 21-11-2007 /47 Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 21-11-2007 /48 Beneficiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /49 Benefiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /50 Arranjos exteriores do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /51 Centro cultural do bom sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /52 Construção do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /53 Arranjos exteriores do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /54 Reabilitação da cobertura do palácio da quinta de subserra - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /55 Execução de iluminação decorativa na ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /56 Rede de drenagem, infra-estruturas telefónicas e trabalhos complementares no centro de saúde de arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /57 Adaptação do pré-escolar de povos (lote 3 e 4) - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /58 Departamento de qualidade ambiental …. img 21-11-2007 /59 1º relatório do munícipio de Vila Franca de Xira no âmbito de agenda 21 local "Exame integrado das funções de base dos compromissos de Aalborg"…. img 21-11-2007 /60 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 21-11-2007 /61 Casa da juventude do forte da casa - Transferência de verba para a junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-11-2007 /62 Casa da juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /63 Protocolo de cedência de utilização de dois campos de ténis balneários anexos sitos na quinta municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /64 Temporada de teatro - Protocolo a celebrar com inestética companha teatral…. img 21-11-2007 /65 Protrocolo - Campeonato nacional de inverno - natação adaptada…. img 21-11-2007 /66 Protocolo a celebrar com a federação portuguesa de actividades subaquáticas…. img 21-11-2007 /67 Protocolo para acção de formação de treinadores de Kayak-Polo…. img 21-11-2007 /68 Apoio para a constituição de duas novas associações do concelho de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /69 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-11-2007 /70 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da camâra…. img 21-11-2007 /71 Venda de cd do conjunto "Xirabrass Quintet" no posto de turismo…. img 21-11-2007 /72 Venda do livro infantil "Sultão - pequena história de uma grande cavalo" no posto de turismo …. img 21-11-2007 /73 Vistoria técnica - Rua de aviação, lote 3 - 1º Dtº - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /74 Estudo prévio da implantação da passagem superiro de peões a norte da estação de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /75

Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /04 Administrção Municipal …. img 11-04-2007 /05 Apoio Municipal à Candidatura do Clube Ornitológico de Vialonga para a Realização do Campeonato Nacional de Ornitologia 2008 em Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /06 Apoio Municipal a Iniciativas da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /07 Comparticipação Muncipal para as Obras de Construção do Centro de Estágio de Formação do Futebol Clube de Alverca…. img 11-04-2007 /08 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /09 Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no Conselho de Admnistração da Valorsul, S.A…. img 11-04-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-04-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 266 - São João dos Montes…. img 11-04-2007 /12 Desobrigaçao do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 126 (Antigo 164) - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /13 Vistoria Técnica - Rua José Carreira Leão, Lote 26 da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 11-04-2007 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 11-04-2007 /15 Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 11-04-2007 /16 Departamento de Administração Geral …. img 11-04-2007 /17 Legislação - Síntese …. img 11-04-2007 /18 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 11-04-2007 /19 Minutas de Contratos…. img 11-04-2007 /20 Homologação da Acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de Dois Lugares de Técnico Profissional de 1ª Classe de Topógrafo…. img 11-04-2007 /21 Correção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano de 2007 - Taxas Previstas no Artigo 104º…. img 11-04-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " H "…. img 11-04-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, Crl , fracção " P "…. img 11-04-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 11-04-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Manuel Luís Rosa , fracção " C "…. img 11-04-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Miranda Silva & Silva - Construção Civil, LDª , fracção " K "…. img 11-04-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Pereira , " I "…. img 11-04-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " L "…. img 11-04-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 11-04-2007 /32 Balancetes…. img 11-04-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 11-04-2007 /34 3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 11-04-2007 /35 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-04-2007 /36 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-04-2007 /37 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Rua Manuel António Nºs 1 a 9 - Alhandra…. img 11-04-2007 /38 Vistoria Técnica - Quinta do Duque Lote Nº 32 - Vialonga…. img 11-04-2007 /39 Vistoria Técnica - Rua Humberto Delgado Nº 10, 3º DT - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /40 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-04-2007 /41 Arranjos Exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /42 Execução de "BY-PASS" à Passagem Hidrácula e Obras Acessórias na Linha de Água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /43 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /44 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /45 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006 - Reforço…. img 11-04-2007 /46 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006…. img 11-04-2007 /47 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007 - Rectificação da Deliberação de 2007/01/31…. img 11-04-2007 /48 Aqusição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007…. img 11-04-2007 /49 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 11-04-2007 /50 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Forte de Casa…. img 11-04-2007 /51 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 11-04-2007 /52 Reembolso de Prestações de Propriedade Resolúvel Pagas Indevidamente - Rua Bairro Nascente, Lote F3 - 2º Esq - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 11-04-2007 /53 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 11-04-2007 /54 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios…. img 11-04-2007 /55 Programa "360º de Aventura - Ar, Terra e Água 2007" - Marcha de Montanha "No Encalço de Napoleão....200 Anos Depois" - Transferência de Verba…. img 11-04-2007 /56 Protocolo de Estágio do Curso de Educação e Formação de Prátiicas Administrativas - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 11-04-2007 /57 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 11-04-2007 /58 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereados Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-04-2007 /59 Doação do Espólio Literário de Carlos Coutinho ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 11-04-2007 /60 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 11-04-2007 /61 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 11-04-2007 /62 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Prevenção de Acidentes…. img 11-04-2007 /63 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Campeonato de Velocidade do Cavalo de Campo…. img 11-04-2007 /64 27º Salão de Artesanato 2007 - Proposta de Regulamento…. img 11-04-2007 /65 Administração Municipal…. img 11-04-2007 /66 Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /67 Reconhecimento de Interesse Público no Âmbito da Ren - Programa Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª Fase - Anulação …. img 11-04-2007 /68 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-04-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público - Legalização da Augi da Fonte Santa - Vialonga…. img 11-04-2007 /70 Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /71 Acta da Reunião Ordinária e Privada de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /72 Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 11-04-2007 /73 Via Circular Urbana a Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /74 Variante a Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /75 Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 11-04-2007 /76 Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /77

Ordem do dia…. img 11-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/11…. img 11-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 11-07-2007 /05 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a Realização das Festas Anuais Póvoa 2007…. img 11-07-2007 /06 Proposta - Desclassificação da A1 entre Alverca e Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /07 Proposta - Apoio ao Comércio Local…. img 11-07-2007 /08 Proposta - Acessibilidade e Mobilidade no Bom Sucesso…. img 11-07-2007 /09 Proposta - Requalificação Paisagísitica do Talude da Rua 9 de Agosto…. img 11-07-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-07-2007 /11 Estudo de Loteamento da Augi Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /12 Estudo de Loteamento da Augi Panasqueira 1 - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /13 Estudo de Loteamento da Augi Enxordeiros - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /14 Estudo de Loteamento da Augi Courelas da Granja - Vialonga…. img 11-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 11-07-2007 /16 Obras de Conservação - Rua Doutor Tomás de Almeida , nº S 11 e 13 - Alhandra…. img 11-07-2007 /17 Departamento de Administração Geral…. img 11-07-2007 /18 Legislação - Sintese…. img 11-07-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 11-07-2007 /20 Minuta de Contratos…. img 11-07-2007 /21 Processo de Contra-Ordenação nº 651/07 - Revogação da deliberação de aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento " Pastelaria Pau de Canela " , sito na Rua Doutor Soeiro II , nº 23 -Alhandra…. img 11-07-2007 /22 Revogação de Escritura Pública de Permuta…. img 11-07-2007 /23 Referendo Nacional - 11 de Fevereiro 2007 - Transferência de Verbas…. img 11-07-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " AO "…. img 11-07-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " AE "…. img 11-07-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " F "…. img 11-07-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Carla Maria Tavares dos Santos , fracção " C "…. img 11-07-2007 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 11-07-2007 /29 Balancetes…. img 11-07-2007 /30 Pagamentos Autorizados…. img 11-07-2007 /31 6º Alteração ao orçamento e 5º alteração ao plano plurianual de investimentos e ao plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 11-07-2007 /32 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-07-2007 /33 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 11-07-2007 /34 Projecto de Alterações ao loteamento da Quinta do Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /35 Auto de Vistoria Técnica Quinta da Maranhota Lote nº 44 3º Esq - Vialonga…. img 11-07-2007 /36 Auto de Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas nº2 - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Indústrias nº 3 e 3A - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /38 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade 2º Fase , Lote nº 86 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Complexo Indudstrial de Vialonga II - Granja de Alpriate…. img 11-07-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil lote nº 7 - Vialonga…. img 11-07-2007 /41 Recepção Provisória das obras de urbanização - Loteamento Casal da Mascote - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 11-07-2007 /42 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Cotovios - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /43 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Serpa - Vialonga…. img 11-07-2007 /44 Recepção Definitiva das obras de urbanização - Loteamento da Terra Comprida - Vialonga…. img 11-07-2007 /45 Desafectação de parcela de terrena do dominio público para o domínio privado do município - Urbanização da Quinta da Srº da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /46 Pedreira da Construtora do Tâmega Trancoso de Cima - são João dos Montes…. img 11-07-2007 /47 Reembolso de Verba - Fernando Manuel Silva Cerqueira - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-07-2007 /49 Construção do novo Museu Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /50 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /51 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /52 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /53 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /54 Caixas de Correio Instaladas no edifício de apoio ao Movimento Associativo - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /55 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /56 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /57 Cedência de Terreno para alargamento da estrada de São Romão - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /58 Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /59 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /60 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /61 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /62 Beneficiação e ampliação do Jardim-de-Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /63 Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /64 Beneficiação e Remodelação da Eb 1 - Forte da Casa…. img 11-07-2007 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 11-07-2007 /66 Protocolos a estabelecer com agrupamentos - Actividades de enriquecimento curricular - Ano Lectivo 2007/2008…. img 11-07-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 11-07-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-07-2007 /69 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /70 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /71 Palácio para os pequeninos - Valor de bilhetes para acompanhante…. img 11-07-2007 /72 Pedido de Isenção do Cumprimento do requisito do pé direito minimo…. img 11-07-2007 /73 Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição da comissão executiva…. img 11-07-2007 /74 Estágio Técnico Profissional - Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade - Protocolo…. img 11-07-2007 /75 Projecto rede conhecimento das bibliotecas públicas - Protocolo…. img 11-07-2007 /76 Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - União Desportiva Vilafranquense…. img 11-07-2007 /77 Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - Alhandra Sporting Club…. img 11-07-2007 /78 Administração Municipal…. img 11-07-2007 /79 Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 11-07-2007 /80 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /81 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /82

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 863), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 864. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 865. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10); 866. Síntese de legislação (f. 18); 867. Balancetes (f. 20); 868. Pagamentos autorizados (f. 23); 869. Processo disciplinar (f. 25); 870. Minutas de contratos (f. 27); 871. Contrato de manutenção para central telefónica 8818 e periféricos (f. 62); 872. Arrendamento. Atualização (f. 71); 873. Palácio do Sobralinho. Aquisição de lustre (f. 73); 874. Mercado de levante de Vila Franca de Xira. Descentralização para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 75); 875. Associação de Mulheres Contra a Violência. Inscrição como sócio (f. 78); 876. Regulamento policial do distrito de Lisboa (f. 82); 877. Colaboração prestada por trabalhadores da câmara municipal. Agradecimento (f. 109); 878. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 111); 879. Receção de moção (f. 128); 880. Conselho consultivo do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL) (f. 131); 881. Processo disciplinar (f. 133); 882. Xira Infantil. Fornecimento do almoço de inauguração (f. 138); 883. Passagem superior rodoviária em Povos. Indemnização ao ocupante do terreno (f. 152). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 884. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 155); 885. Cedência de fogos à câmara municipal pela firma Correia de Oliveira. Projetos e construções, Ld.ª. Avaliação (f. 160); 886. Auto de vistoria. Quinta da Piedade, lote 6, 7.º direito. Póvoa de Santa Iria (f. 165); 887. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 167); 888. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 169); 889. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Urbanização de Cananas, Sobralinho (f. 171); 890. Cedência de terreno ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Extensão do Forte da Casa (f. 174); 891. Concurso para execução de raquete da Encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 180); 892. Variante de Alverca do Ribatejo. 2ª fase (f. 182); 893. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 187); 894. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alhandra (f. 189); 895. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 191); 896. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 193); 897. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 195); 898. Habitação degradada. Calçada da Igreja, n.º 4, 1.º esquerdo (f. 197); 899. Habitação degradada. Rua Noel Perdigão, n.º 15. Vila Franca de Xira (f. 199); 900. Atribuição de casa de função do Campo do Cevadeiro. Estrada nacional 10 (f. 201); 901. Reparação de habitação municipal. Bairro do Bom Retiro, n.º 17. Vila Franca de Xira (f. 203); 902. Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 205); 903. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento/projetos dos edifícios (f. 210); 904. Construção de um centro paroquial na Quinta das Drogas em Alverca do Ribatejo. Cedência de terreno (f. 218). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 905. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 226); 906. A1, lanço Sacavém-Vila Franca de Xira. Alargamento das P.I.’s 9 e 16. Restabelecimentos (f. 229); 907. Estrada municipal de ligação do IC2 ao IC11 pelo Casal da Mata em Vila Franca de Xira (f. 231); 908. Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa (f. 236); 909. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários. Vialonga (f. 238); 910. Centro de dia para a 3ª idade. Sobralinho (f. 241); 911. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 245); 912. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 248); 913. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 251); 914. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 254). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 915. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 257); 916. Aumento de renda referente à loja 7 do mercado retalhista de Alhandra (f. 270); 917. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas (f. 272); 918. Relatório e contas relativo ao ano de 1993 do Parque Municipal de Campismo (f. 285); 919. Proposta. Nova composição da Comissão Municipal de Turismo (f. 288). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 920. Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos. Aprovação de programa e atribuição de subsídio (f. 293); 921. Associação de Canoagem de Lisboa. Taça de Portugal de Kayak-polo. Autorização de despesa (f. 295); 922. Futebol Clube de Alverca. Secção de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 297); 923. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 301); 924. Xira Infantil. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 304); 925. Associação de Guias de Portugal. 1.ª Companhia de guias de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 308); 926. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo. Pedido de forças de segurança da Polícia de Segurança Pública (f. 310); 927. Coordenadora concelhia de associações de pais de Vila Franca de Xira. Constituição (f. 312); 928. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Aquisição de brochuras (f. 316); 929. Desporto. Ação de formação de orientação para professores do ciclo, C+S e escolas secundárias do concelho. Pagamento a monitor (f. 321); 930. Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Atribuição de subsídio (f. 324); 931. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços pela Hoviverde (f. 329). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 932. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 335); 933. Freguesia da Castanheira do Ribatejo. Espaços desportivos (f. 336); 934. Reunião da AMAGAZ (f. 337); 935. Empreitadas. Pagamentos a empreiteiros (f. 338); 936. Festa da alegria e da limpeza (f. 339); 937. Venda do vinho da Quinta Municipal de Subserra (f. 340); 938. Segurança (f. 341); 939. Aterro municipal (f. 342); 940. Casal da Serra (2.ª fase da Quinta da Piedade). Estacionamento (f. 343); 941. Cedências de terreno (f. 344); 942. Paróquia de Alverca. Abertura do salão (f. 345); 943. Festas da freguesia do Forte da Casa (f. 346); 944. Iniciativas (f. 347); 945. Encerramento (f. 348). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 946).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 389), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 390) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 391. Homenagem a Maria Micaela Soares (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 392. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 393. Síntese de legislação (f. 74); 394. Balancetes (f. 77); 395. Pagamentos autorizados (f. 80); 396. Relação de atos praticados pelo vereador pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 82); 397. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 84); 398. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 87); 399. Primeira revisão do orçamento financeiro do ano de 1994. Esclarecimentos (f. 89); 400. Minutas de contratos (f. 93); 401. Atualização do preço das refeições servidas no restaurante municipal (f. 117); 402. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 119); 403. Aquisição de equipamento para a topografia (f. 123); 404. Fornecimento de 30 contentores metálicos de 1.100 litros sem pedal. Ref.ª 102. Libertação de garantia bancária (f. 132); 405. Fornecimento de 77 contentores metálicos de 1.100 litros com pedal. Libertação de garantia bancária (f. 134); 406. Fornecimento de 20 contentores metálicos de 1.100 litros. Libertação de garantia bancária (f. 136); 407. Execução da revista dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 1990/1993. Adjudicação (f. 138); 408. Empréstimo de tesouraria (f. 143); 409. Encargos de anos findos (f. 149); 410. Arrendamento. Atualização (f. 152); 411. Arrendamento. Atualização (f. 154); 412. Arrendamento. Atualização (f. 156); 413. Centro Paroquial da Castanheira. Casa São José (f. 158); 414. Loteamento e urbanização no Sobralinho. Retificação e averbamento n.º 2 ao alvará n.º 23/74 (f. 161) 415. Avaliação de terrenos. Parcela urbana da Quinta de Vale de Ranes. Alverca do Ribatejo (f. 174). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 416. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 179); 417. Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Nossa Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 185); 418. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192); 419. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 194); 420. Habitação degradada. Sobralinho (f. 196); 421. Habitação degradada. Vialonga (f. 198); 422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200); 423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203); 424. Auto de vistoria ao 1.º direito do prédio construído no lote 10 sito no Bairro da Chabital. Alhandra (f. 206); 425. Auto de vistoria para o 1.º direito do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 7. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 208); 426. Auto de vistoria ao 2.º direito do prédio construído no lote A sito na Rua António Aleixo. Forte da Casa (f. 210); 427. Demolição na Quinta do Serpa em Vialonga (f. 212); 428. Projeto de infraestruturas de loteamento sito no Casal do Freixo. Alpriate. Vialonga (f. 215); 429. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 218); 430. Concurso limitado para execução do projeto de infraestruturas do “moinho de ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 220). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 431. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 223); 432. Escola Primária da Quinta das Drogas. Vedação. Alverca do Ribatejo (f. 226); 433. Arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 232); 434. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 240); 435. Passagem superior à linha férrea em Póvoa de Santa Iria e Povos. Vila Franca de Xira (f. 250); 436. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 254); 437. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 256); 438. Escola Primária da Quinta do Paraíso. Vedação. Vila Franca de Xira (f. 264); 439. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 270); 440. Massas asfálticas para recargas de pavimentos no concelho (f. 273). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 441. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277); 442. Lojas do mercado retalhista de Alhandra. Atualização de rendas (f. 288); 443. Proposta de estágio nos respetivos serviços (f. 293); 444. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 297). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 445. Futebol Clube de Alverca. Deslocação de uma equipa de hóquei em patins. Atribuição de subsídio (f. 300); 446. Futebol Clube de Alverca. Torneio internacional de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 304); 447. Primeiro campeonato regional de vela da União Desportiva Vilafranquense (f. 307); 448. Núcleo de Desporto Escolar Alves Redol. Voleibol VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 312); 449. Dia Nacional do Utente da Saúde. Manifesto (f. 315); 450. Colocação de espelhos no pavilhão municipal de juventude e desporto do Forte da Casa (f. 319); 451. Concurso literário. Revelação jovem autor. Condições de participação (f. 322); 452. Troféu Joaquim Agostinho. 16.º grande prémio internacional de ciclismo de Torres Vedras. Atribuição de subsídio (f. 325); 453. Caracterização socioeducativa das crianças em situação de risco no concelho de Vila Franca de Xira. Informação sobre o estudo (f. 328); 454. Classe de descoberta em Villejuif de 2 a 12 de maio de 1994. Pagamento da viagem (f. 337); 455. Xira jovem março 94. Apoio ao grupo de jovens do Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (Juvecentro) (f. 339); 456. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes. Celebração da escritura (f. 341); 457. Exposição “Escultura de Armando Martinez” na Galeria Municipal de Alverca do Ribatejo. Concessão de apoio (f. 343). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 458. Carta verde. Dia da árvore (f. 346); 459. Debate “Mague que futuro” (f. 347); 460. Reativação da lixeira do Mato da Cruz (f. 348); 461. Exploração de Saibreiras (f. 349); 462. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 350); 463. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 351); 464. Tolerância de ponto. Páscoa (f. 352); 465. Desconto para a Caixa Geral de Aposentações (f. 353). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 466. Presenças (f. 355); 467. Zonas verdes. Poda de árvores. Recomendações (f. 356); 468. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 363); 469. Ocupação de via pública com botijas de gás (f. 365); 470. Festa da alegria e da limpeza (f. 371); 471. Formação de pessoal. Podas de árvores (f. 372); 472. Reparação das escolas primárias (f. 373); 473. Reforço de antenas de TV nas escolas (f. 374); 474. O concelho em que vivemos (f. 375); 475. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 376); 476. Diversos 1. Limpeza de algeroz (f. 377); 477. Diversos 2. Painéis red. Publicidade (f. 378); 478. Diversos 3. Arruamentos entre o CEBI e o edifício Nortejo (f. 379); 479. Diversos 4. Deslocação de equipamento e de pessoal (f. 380); 480. Diversos 5. Rua da Liberdade. Forte da Casa (f. 381); 481. Zonas verdes em Vila Franca de Xira (f. 382). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 482).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 483), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 484) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 485. Período antes da ordem do dia (f. 9); A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 486. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 11); 487. Síntese de legislação (f. 53); 488. Balancetes (f. 54); 489. Pagamentos autorizados (f. 57); 490. Processo disciplinar (f. 59); 491. Minutas de contratos (f. 63); 492. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1993 (f. 112); 493. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1993 (f. 133); 494. Conta de gerência da câmara municipal de 1993 (f. 167); 495. Relatório de atividades do município de 1993 (f. 211); 496. Constituição de fundo para deslocação a Bruxelas. Ratificação (f. 251); 497. Deslocação a Bruxelas. Diretoria 94 (f. 254); 498. Aquisição de fardamento para o pessoal. Camisolas de lã e bonés com pala tipo revisor (f. 256); 499. Moção. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) (f. 266); 500. Processo disciplinar (f. 280). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 501. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação de competências da câmara (f. 286); 502. Comparticipação no âmbito do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 292); 503. Reparação no Bairro Municipal do Bom Retiro, casas n.º 10-11-1 direito e esquerdo e 12. Vila Franca de Xira (f. 294); 504. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 296); 505. Habitação degradada. Vialonga. Condóminos do lote 3 (f. 298); 506. Habitação degradada. Vialonga (f. 300); 507. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 302); 508. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304); 509. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 306); 510. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 308); 511. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 310); 512. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 312); 513. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 315); 514. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318); 515. Habitação degradada. Alhandra (f. 320); 516. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 322); 517. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 324); 518. Habitação degradada. Alhandra (f. 326); 519. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 328); 520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 330); 521. Reparação de coberturas das moradias 1, 2 e 6 do Bairro da Misericórdia em Povos (f. 332); 522. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 334); 523. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 336); 524. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 338); 525. Atribuição de habitação camarária no lote 49, 3.º direito, em Alhandra (f. 340); 526. Demolição em Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 343); 527. Permuta de terrenos. Lotes 58, 59 e 60 Casal do Freixo (lote 223 do Casal do Álamo). Vialonga (f. 346); 528. Desoneração do direito de preferência. Lote 57 da Quinta da Coutada (zona rural). Vila Franca de Xira (f. 348); 529. Desoneração do direito de preferência. Lote 295. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 350); 530. Valorização da proposta de venda de 310 avos indivisos. Lote 42. Casal do Freixo, Vialonga (f. 352); 531. Pedido de intervenção por vistoria a muro (Rua Raúl Alves, n.º 13) e casa (parede de Rua do Grémio/Rua República). Póvoa de Santa Iria (f. 354); 532. Exploração de Saibreiras. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 356). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 533. Miradouro da fonte. Cachoeiras. Grades metálicas (f. 372); 534. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 374); 535. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Acesso à Covina (f. 380); 536. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 384); 537. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 390); 538. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Norte. Troço 20. Variante de Vialonga (f. 396); 539. Alargamento da estrada do Adarse. Dreno (f. 402); 540. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 404); 541. Reforço da iluminação pública na vala do carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 407); 542. Reforço da iluminação pública na urbanização São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 409); 543. Contrato de assistência técnica. Viatura Volvo 91-92-DE (f. 411); 544. Contrato de assistência técnica. Varredoras SCHMIDT (f. 414); 545. Representante da câmara municipal na Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 417); 546. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 419). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 547. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 438); 548. Pedido de isenção de taxas referente a um pedido de alvará de licenciamento sanitário e alvará para a prática de jogos (f. 450). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 549. Grupo desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. I Torneio de xadrez (f. 456); 550. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Atribuição de subsídio (f. 461); 551. Xira jovem/março 94. Atribuição de subsídio à Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 465); 552. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (f. 467); 553. Dia mundial da floresta. Ata do concurso da seleção do desenho para a elaboração do folheto (f. 472); 554. Torneio internacional de basquetebol da Madeira. Participação do Núcleo de Basquetebol de Cachoeiras (f. 478); 555. Classe de descoberta de Villejuif em Subserra. Constituição de fundo (f. 481); 556. Futebol Clube de Alverca. 10.º Torneio de futebol. Atribuição de subsídio (f. 483); 557. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Novos corpos gerentes (f. 486); 558. Educação física nas Cercis (f. 489); 559. Universidade Nova de Lisboa. Pedido de apoio (f. 492); 560. Limpeza da biblioteca municipal da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 495); 561. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Formação de professores (f. 498); 562. Futebol Clube de Alverca. Comparticipação da câmara municipal na abertura de um furo (f. 501); 563. Xira Basquet 94. Atribuição de subsídio e pedido de apoio (f. 509); 564. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 511); 565. Construção de capela em Quintas. Castanheira do Ribatejo (f. 513). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 566. Estado de conservação das estradas (f. 525); 567. Cooperativa de Cabeço da Rosa (f. 526); 568. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo (f. 527); 569. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 528); 570. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 529); 571. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 530); 572. Obras na Rua Almirante Cândido dos Reis. Ocupação da via pública (f. 531); 573. Abate da árvore araucária. Alhandra (f. 532); 574. Comemorações do 25 de Abril (f. 535); 575. Ordem do dia (f. 536); 576. Destruição do jardim da Chasa, defronte da Mague (f. 537); 577. Visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS) ao mercado abastecedor (f. 538); 578. Estrada da Vala do Carregado (f. 540); 579. Palácio do Sobralinho (f. 541); 580. Funcionamento de oficina na estrada dos baltares no Sobralinho (f. 542); 581. Arranjo exterior da Rua do Curral e Travessa dos Estanquinhos. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 543); 582. Tolerância de ponto (f. 545). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 583).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 879), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 880) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 881. Período antes da ordem do dia (f. 9). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 882. Resolução sobre o decreto-lei 55/95, de 29/03 (f. 11); 883. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Fraca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 15). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 884. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 24); 885. Síntese de legislação (f. 25); 886. Balancetes (f. 27); 887. Pagamentos autorizados (f. 30); 888. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 32); 889. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 34); 890. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37); 891. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39); 892. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 41); 893. Minutas de contratos (f. 43); 894. Pedido de comparticipação. Atribuição de subsídio (f. 131); 895. Execuções fiscais. Prescrição de processos (f. 133); 896. Palácio do Sobralinho. Aquisição do recheio (f. 136); 897. Fornecimento de um minicomputador para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Libertação de seguro caução (f. 140); 898. Aquisição de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (f. 144); 899. Fornecimento de materiais para a oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95. Libertação de depósito de caução (f. 150); 900. Fornecimento de armários para as escolas. Libertação de garantia bancária (f. 152); 901. Fornecimento de postes metálicos, armaduras e consolas para arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Libertação de garantia bancária (f. 154); 902. Fornecimento de mobiliário para o Centro de Recursos e Animação Educativa. Libertação de seguro caução (f. 156); 903. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 158); 904. Festa dos trabalhadores. Fornecimento de almoço (f. 162); 905. Valorsul. Aumento de capital (f. 167). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 906. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 171); 907. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 177); 908. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179); 909. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 181); 910. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179); 911. Proposta de contrato de empréstimo a conceder pela Caixa Geral de Depósitos. 50 fogos em Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 185); 912. Aquisição de materiais diversos (f. 194); 913. Associação de Promoção Social de Alhandra. Cedência de terreno (f. 196); 914. Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria. Cedência de terreno (f. 199); 915. Urbanização de Arcena. 46 lotes. Alverca do Ribatejo. Promocasa (f. 202); 916. Insalubridade em armazém, sito no Casal do Freixo, lote 6A-7A, Rua Egas Moniz, Vialonga (f. 207); 917. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de aval para conta corrente na Caixa Geral de Depósitos (f. 212); 918. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco, Castanheira do Ribatejo. Pedido de redução de garantia bancária. Obriverca, SA (f. 214); 919. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo, São João dos Montes (f. 216). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 920. Vassouras aspiradoras SCHMIDT. Manutenção (f. 226); 921. Aquisição de papeleiras (f. 228); 922. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 231); 923. Aquisição de vidrões (f. 234); 924. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 237); 925. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 241); 926. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 245); 927. Cedência de alcatifa (f. 248); 928. Condicionamento de trânsito na Rua Alves Redol, freguesia do Forte da Casa (f. 250); 929. Festa da Alegria e da Limpeza. Honorários da animação (f. 252). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 930. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 256). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 931. União Atlético Povoense. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 266); 932. Regata 95 Entre Pontes. Atribuição de subsídio (f. 268); 933. Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 270); 934. Festival de Folclore da Casa do Povo de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 272); 935. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 275); 936. Secção de futebol dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 277); 937. Grupo de Amigos do Cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Atribuição de subsídio (f. 279); 938. Pavilhão Gimnodesportivo e Posto Náutico da União Desportiva Vilafranquense. Ampliação. Comparticipação para obras (f. 281); 939. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Novos corpos gerentes (f. 290); 940. Companhia de Teatro da Amascultura. Espetáculos de teatro a realizar no concelho de Vila Franca de Xira. Fixação do preço dos bilhetes para venda ao público (f. 293); 941. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas. Arquivo do processo por parte do tribunal (f. 295); 942. Encontro de bandas. Aprovação do programa (f. 299); 943. Dia Internacional dos Museus. Aprovação do programa e da despesa (f. 303); 944. Encontro de arqueologia e história. Povos e Senhor da Boa Morte. Devolução do valor de inscrição (f. 305); 945. Ginástica para idosos. Pagamento aos monitores (f. 387); 946. Xira-Infantil 95. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 310); 947. Xira-Infantil 95. Adjudicação da instalação de som (f. 315); 948. Xira-Infantil 95. Aluguer de equipamento (f. 318); 949. Xira-Infantil 95. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 322). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 950. Túnel de acesso à Quinta da Piedade, Vialonga (f. 326); 951. Antiga Rodoviária Nacional. Instalação na Póvoa (f. 327); 952. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 328); 953. Obras no futuro edifício do Banco Comercial Português (f. 329); 954. Vilafranca Centro (f. 331); 955. Pavilhão do Alhandra Sporting Clube (f. 333); 956. Pavilhões desportivos escolares (f. 335); 957. Chama do Bombeiro (f. 337); 958. Modernização da linha do Norte. Braço de Prata/Alhandra (f. 338). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 959. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 340). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 960. Reunião interautarquias (f. 353); 961. Atualização das zonas verdes (f. 354); 962. Regulamento de venda ambulante (f. 355); 963. Diversos 1. Descentralização da publicidade para as juntas de freguesia. Protocolo (f. 356); 964. Diversos 2. Vereadora Alice Grazina (f. 357); 965. Diversos 3. Programa Arte Jovem (f. 358); 966. Diversos 4. Programação de atividades culturais nas freguesias: coros, música, bandas (f. 359); 967. Diversos 5. Descentralização da varrição (f. 360); 968. Diversos 6. Publicidade nas paragens (f. 361); 969. Diversos 7. Informatização da junta (f. 362). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 970).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2036), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2037) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2039. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 10); 2040. Processo disciplinar. Relatório final (f. 13). 2041. Suspensão de mandato do vereador José Alberto Mendes da Costa Ferreira (f. 25); B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2042. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 28); 2043. Síntese de legislação (f. 29); 2044. Balancetes (f. 30); 2045. Pagamentos autorizados (f. 33); 2046. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 35); 2047. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37); 2048. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39); 2049. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41); 2050. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 43) 2051. Minutas de contratos (f. 45); 2052. Aquisição de uma viatura ligeira, tipo misto, com aproximadamente 2.500 cc (f. 86); 2053. Aquisição de 250 contentores de 120 litros (f. 89); 2054. Aquisição de 18 papelões prismáticos (f. 92); 2055. Regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 95); 2056. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 124); 2057. Exercício do direito de preferência. Promocasa, CRL (f. 125); 2058. Boletim “Notícias da Assembleia Municipal”, n.º 40 (f. 127); 2059. Jornal “O Miúdo” (f. 130); 2060. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Jeep (f. 133). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2061. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 137); 2062. Habitação degradada. Sobralinho (f. 146); 2063. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148); 2064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150); 2065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152); 2066. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 154); 2067. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 156); 2068. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 158); 2069. Habitação degradada. Vialonga (f. 160); 2070. Habitação degradada. Alhandra (f. 162); 2071. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 164); 2072. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 166); 2073. Habitação degradada. Alhandra (f. 168); 2074. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 170); 2075. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 172); 2076. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 174); 2077. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 177); 2078. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 180); 2079. Vistoria técnica. São João dos Montes (f. 183); 2080. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 185); 2081. Cedência de terreno para integração no domínio público. Costa Branca. Vila Franca de xira (f. 187); 2082. Estudo de loteamento junto à escola primária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 192); 2083. Loteamento no Pomar de Baixo. Povos, Vila Franca de Xira (f. 194); 2084. Reconversão do parcelamento da zona alta de Arcena. Regulamento específico. Proposta (f. 196); 2085. Levantamento topográfico. Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 201); 2086. Nomeação da comissão da hasta pública da venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 204). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2087. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206); 2088. Estrada Municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução. Libertação de garantia bancária (f. 208); 2089. Máquinas reguladoras de estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira. Taxa horária para 1996 (f. 210); 2090. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 212); 2091. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Remodelação e ampliação da iluminação exterior (f. 218); 2092. Reparações gerais na moradia do Palácio do Sobralinho (f. 224); 2093. Obras de beneficiação nas antigas instalações do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) em Alverca do Ribatejo (f. 231); 2094. Auditório Municipal do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 233); 2095. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 239). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2096. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 242); 2097. Celebração de contrato de assistência técnica preventiva para balanças SARTORIDS (f. 247); 2098. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 249); 2099. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verde (f. 251); 2100. Aquisição de 50 CD (f. 251); 2101. Coronel José Miguel Cabedo. Compensação para deslocações (f. 255). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2102. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de reservas (f. 257); 2103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 259); 2104. Festival de teatro 95 (f. 262); 2105. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 268); 2106. 1.º Concurso de bandas rock. Atribuição de subsídio a associação de jovens da Chasa (f. 271); 2107. Transferência de verba para a junta de freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 274); 2108. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira (f. 279); 2109. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira. Colaboração de um grupo de estudantes da área de ciências sociais (f. 282); 2110. Lançamento de concurso para conceção do cartaz do Xira Jovem 1996 (f. 284); 2111. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pedido de estágio (f. 291); 2112. Magusto 95. Transporte de idosos (f. 293); 2113. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Programa de sensibilização à música, aos instrumentos e aos grupos tradicionais (f. 304); 2114. Atribuição de subsídio a Rádio Ateneu (f. 307); 2115. Protocolo de adesão do Município de Vila Franca de Xira à Orquestra Metropolitana de Lisboa (f. 311); 2116. Curso de iniciação à fotografia. IV Bienal de Fotografia (f. 319). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2117. Obras que confrontam com a via pública (f. 322); 2118. Parque de estacionamento junto à Praça de Toiros (f. 323); 2119. Trabalhos a mais. Obra do Scala (f. 324); 2120. Planos de pormenor (f. 325); 2121. Ponte à saída de Vila Franca de Xira (f. 326); 2122. Obras de alteração da iluminação do Campo do Cevadeiro (f. 327); 2123. Grupo de trabalho. Programa Especial de Realojamento (PER) da Castanheira do Ribatejo (f. 328); 2124. Mudança do terminal rodoviário da Póvoa de Santa Iria (f. 329); 2125. Gabinete do plano diretor municipal (f. 330); 2126. Terreno para o Alhandra Sporting Clube (f. 331); 2127. Encontro anual da reconversão de loteamentos (f. 332); 2128. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 334); 2129. Colóquio sobre idosos (f. 335); 2130. Trânsito na Póvoa de Santa Iria (f. 336); 2131. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 337); 2132. Café Central (f. 338). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 2133. Queixa de insalubridade na pastelaria “O Pinóquio” (f. 346). I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 2134. Presenças (f. 348); 2135. Licenciamento de obras diversas e ocupação da via pública (f. 349); 2136. Regulamento e tabela de taxas para 1996 (f. 350); 2137. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 351); 2138. Projeto de lei sobre candidaturas ao contrato-programa. Juntas de freguesia (f. 353); 2139. Plenário anual de reconversão de loteamentos (f. 354); 2140. Polidesportivos (f. 355). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2141).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1768), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1769) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1770. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1771. Empreitada de construção das novas instalações da Casa S. Pedro de Alverca. Resultado final do concurso público (f. 10); 1772. Dia Municipal do Bombeiro. Fundo de maneio (f. 22). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1773. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 25); 1774. Síntese de legislação (f. 27); 1775. Balancetes (f. 29); 1776. Pagamentos autorizados (f. 32); 1777. Minutas de contratos (f. 34); 1778. Fornecimento de um empilhador de marca Nissan. Libertação de garantia bancária (f. 77); 1779. Estágios do curso técnico-profissional (f. 79); 1780. Bolsa de estudo de doutoramento. Praxis XXI (f. 81); 1781. Campanha de higiene e limpeza. Aquisição de sacos de papel (f. 88); 1782. VFX 2000. Aquisição de t-shirts (f. 91); 1783. Cedência de um prédio rústico à Vanleer, Ld.ª (f. 96); 1784. Feira Anual de Outubro. Condicionamento do trânsito. Retificação do edital (f. 101); 1785. Recurso hierárquico (f. 104); 1786. Folhetos sobre jardins históricos (f. 115); 1787. Agenda do professor (f. 117); 1788. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogos (f. 119); 1789. Dia Municipal do Bombeiro. Aquisição de polos (f. 121); 1790. XV Salão de Artesanato. Almoço de artesãos (f. 124). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1791. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 130); 1792. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 136); 1793. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 138); 1794. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 140); 1795. Habitação degradada. Vialonga (f. 142); 1796. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144); 1797. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146); 1798. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148); 1799. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150); 1800. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152); 1801. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154); 1802. Estudo de loteamento. Forte da Casa (f. 156); 1803. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e construção de moradias (f. 159); 1804. Bairro camarário do Bom Retiro. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 161); 1805. Hasta pública de venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 163); 1806. Projeto de loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira. Maximino Soares Tomás (f. 175); 1807. Auto de vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 181); 1808. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 183); 1809. Demolição de construção de habitação. Lotes A64 e A49, zona Alta de Arcena. Espardela, Alverca do Ribatejo (f. 185); 1810. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 189); 1811. Permuta de lotes (f. 191). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1812. Regulamento de trânsito da freguesia de Alhandra (f. 196); 1813. Varredora Schmidt. Ajuste direto (f. 225); 1814. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 227); 1815. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 237); 1816. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 240); 1817. Viaturas vassouras aspiradoras Schmidt. Assistência técnica (f. 247); 1818. Construção da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 251); 1819. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 253). 1820. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 255); E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1821. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 264); 1822. Proposta de partilha do lugar cativo n.º 186, do mercado abastecedor, com alteração da respetiva escritora (f. 269); 1823. Cercitejo, Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL (f. 271); 1824. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Calhandriz. Manutenção dos espaços verdes (f. 273); 1825. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vialonga. Manutenção de espaços verdes (f. 275); 1826. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Manutenção dos espaços verdes (f. 277); 1827. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alhandra. Manutenção dos espaços verdes (f. 279); 1828. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verdes (f. 281); 1829. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Sobralinho. Manutenção dos espaços verdes (f. 283); 1830. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Forte da Casa. Manutenção dos espaços verdes (f. 285); 1831. Segunda alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 287); 1832. Feira Anual de Outubro. Adjudicação da instalação de som. Ajuste direto (f. 292); 1833. Feira Anual de Outubro. Gratificação a campinos (f. 294); 1834. Constituição de fundo para a Feira Anual de Outubro (f. 296); 1835. Comissão Municipal de Turismo. Substituição do representante da delegação marítima (f. 298). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1836. XV Salão de Artesanato. Programa (f. 301); 1837. Grupo de teatro IN.ESTÉTICA. Atribuição de subsídio (f. 304); 1838. Exposição “O comércio em Vila Franca de Xira”. Catálogo. Trabalhos a mais (f. 306); 1839. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídio anual (f. 309); 1840. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes (DCNOD). Atribuição de subsídio (f. 315); 1841. Associação de Cego e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 318); 1842. Receção aos professores (f. 322); 1843. Ação social escolar 1995/1996 (f. 325); 1844. Ação social escolar 1995/1996 (f. 329); 1845. Oferta de obra de arte de Manuel Patinha (f. 334); 1846. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação de propostas nos termos do DL 55/95, de 29 de março (f. 336). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA 1847. Feira de Outubro (f. 339); 1848. Comemorações da elevação de Vialonga a vila (f. 340); 1849. Terrenos para o Alhandra Sporting Clube (f. 341); 1850. Almoço comemorativo do 16.º aniversário do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa (f. 342); 1851. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria (f. 343); 1852. Convénio de gestão do bairro Olival de Fora (f. 344). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1853. Terreno. Alargamento de caminho (f. 346); 1854. Bairro da urbanização do Mosteiro. Zonas verdes (f. 347); 1855. Escola. Falta de segurança (f. 348); 1856. Calçada irregular em lugar de baixo (f. 349). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1857).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 59), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 60) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 61. Período antes da ordem do dia (f. 7). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 62. Pedido de aval financeiro. Instituto de Apoio à Comunidade. Forte da Casa (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 63. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14); 64. Síntese de legislação (f. 27); 65. Balancetes (f. 30); 66. Pagamentos autorizados (f. 33); 67. Minutas de contrato (f. 35); 68. Encargos de anos findos (f. 76); 69. Equipamento de som para a Biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 89); 70. Serviços de limpeza às instalações da nova biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 92); 71. Aquisição de equipamento para o bar da nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira (f. 106); 72. Conta-Corrente da firma Tiner (f. 123); 73. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 135); 74. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 138); 75. Empréstimo de tesouraria (f. 140); 76. Empréstimo de médio e longo prazo para aquisição de viaturas (f. 142); 77. Assessoria para recolha, processamento e análise de informação demográfica e económica a nível do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 144); 78. Insalubridade provocada por exploração pecuária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 146). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 79. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 150); 80. Auto de vistoria para a garagem n.º 6, lote 2, rua da estação, Alverca do Ribatejo (f. 154); 81. Pedido de libertação de garantia bancária. Urbanização da Torre do Relógio, Sobralinho (f. 156); 82. Construção de instalações sanitárias. Lote 89, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 158); 83. Habitação degradada. Vialonga (f. 161); 84. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 163); 85. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 165); 86. Habitação degradada. Adanaia, Calhandriz (f. 167); 87. Habitação degradada. Sobralinho (f. 169); 88. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para projeto de loteamento, moradias e infraestruturas (f. 171); 89. Ficha de loteamento. Melhorar a informação disponibilizada sobre loteamentos (f. 193); 90. Vila Franca Centro. Transmissão à câmara municipal do Espaço 212. Empresa Circuitos, Ld.ª (f. 196). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 91. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento(PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 199); 92. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 207); 93. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 211); 94. Escola dos Centenários em Vialonga. Reparação e beneficiação (f. 213); 95. Queima de pneus usados (f. 215); 96. Retroescavadora JCB Mod. 3D4TED, s/n 361870 (f. 217); 97. Autocarro Bedford AL-64-43 (f. 219). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 98. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 223); 99. Parque Municipal de Campismo. Atribuição de subsídio para “As Sentinelas”. Convénio de gestão (f. 237); 100. Regulamento de venda ambulante. Apreciação pública (f. 239); 101. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia de Alhandra (f. 296); 102. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Inspeção Geral das Atividades Económicas (f. 300); 103. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Brigada n.º 2 da Guarda Nacional Republicana, Grupo Territorial de Loures (f. 307); 104. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Centro de Saúde de Vialonga (f. 320); 105. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 324); 106. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Polícia de Segurança Pública (f. 330); 107. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia de Vialonga (f. 333); 108. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (f. 336). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 109. Estágio de Esqui nos Pirenéus (f. 340); 110. Sociedade Columbófila da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 346); 111. Visitas de Estudo das Cercis. Atribuição de subsídio (f. 349); 112. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 351); 113. VFX 2000. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 353); 114. Aquisição de livros. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 356); 115. CRAE. Centro de Recursos e de Animação Educativa. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 359); 116. Concurso de desenho infantil. Aprovação do programa (f. 362); 117. Biblioteca Municipal de Vila Franca Xira. Aquisição de obras de arte (f. 366); 118. Transportes escolares. Atribuição de subsídio (f. 370); 119. Exposições de Artes Plásticas. Colaboração a prestar pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira à Câmara Municipal de Sobral Monte Agraço (f. 372); 120. Escola EB 2, 3 Pedro Jacques de Magalhães de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para construção de um telheiro (f. 374); 121. Alteração na proposta de vitrines para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 379). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 122. Encontro de autarquias na Área Metropolitana de Lisboa (f. 384); 123. Arruamentos dos Casalinhos de Vialonga (f. 385); 124. Utilização das casas mortuárias. Comunicado (f. 386); 125. Ações de formação para podadores de árvores (f. 388); 126. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 389); 127. Dinamização do Comércio. PROCOM (f. 390); 128. Sociedade Valorsul (f. 391); 129. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 392); 130. Deslocação dos trabalhadores mineiros do Pejão (f. 393); 131. Apresentação de cumprimentos (f. 394); 132. Instalação de semáforos (f. 395); 133. Construção de barracas junto ao bairro de trânsito. Castanheira do Ribatejo (f. 397); 134. Escuteiros de Alverca do Ribatejo. Pombais (f. 398); 135. Construção de edifício na Verdelha (f. 399); 136. Concerto de Ano Novo (f. 400); 137. Concerto com uma pianista no Palácio do Sobralinho (f. 401); 138. Iniciativas no mês de janeiro (f. 402); 139. Inauguração da passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 403 140. VIII Temporada de Música. Concerto (f. 404); 141. Encerramento da reunião de câmara (f. 406). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 142. Terrenos para o pavilhão gimnodesportivo do Alhandra Sporting Clube e para a piscina coberta (f. 407); 143. Mercado de levante. Mudança (f. 409); 144. Arranjo da zona ribeirinha de Alhandra (f. 410); 145. Arranjos no Mercado Retalhista de Alhandra (f. 411); 146. Transformações no subtroço da Comboios de Portugal (CP) Braço de Prata/Alhandra. Impacto (f. 412); 147. Construção do pavilhão na Escola C+S Soeiro Pereira Gomes (f. 413); 148. Bairro dos Avieiros em Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 430); 149. Arranjos na zona do Forte de Alhandra (f. 431); 150. Inauguração da passagem superior à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 432); 151. Desfile de Carnaval em Alhandra (f. 433). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 152).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 619), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 620) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 621. Apresentação de condolências à família do vereador Carlos Arrojado (f. 9); 622. Nomeação da vereadora Alice Grazina (f. 10); 623. Subsídio de funcionamento às associações de bombeiros (f. 11); 624. Adjudicação da pré-impressão, impressão e acabamentos do jornal “O Miúdo”, n.º 16. (f. 13); 625. Adjudicação de cartazes /tipo “MUPIS” para comemorações do 25 de Abril (f. 17); 626. Adjudicação de t-shirts para comemorações do 25 de Abril (f. 20); 627. Adjudicação de materiais gráficos para as galerias municipais (f. 23). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 628. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 26); 629. Síntese de legislação (f. 27); 630. Balancetes (f. 28); 631. Pagamentos autorizados (f. 31); 632. Minutas de contratos (f. 33); 633. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 68); 634. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 70); 635. Aquisição de t-shirts para Xira Jovem (f. 72); 636. Relatório do plano de atividades de 1994 (f. 76); 637. Conta de gerência da câmara municipal de 1994 (f. 142); 638. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1994 (f. 176); 639. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1994 (f. 190); 640. Primeira revisão ao plano e orçamento (f. 255); 641. Palácio do Sobralinho. Hasta pública do recheio (f. 300); 642. Encargos de anos findos (f. 302); 643. Estágio dos alunos do 12.º curso de administração autárquica (f. 306); 644. Assalto ao pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 308); 645. Assalto no Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 312); 646. Aquisição de equipamento informático para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 317); 647. Aquisição de mobiliário diverso para o Centro de Convívio Álvaro Pinheiro. Sobralinho (f. 327); 648. Aquisição de equipamento de hotelaria para o Centro de Convívio Álvaro Pinheiro. Sobralinho (f. 330). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 649. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 334); 650. Habitação degradada. Alhandra (f. 341); 651. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 343); 652. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 346); 653. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 348); 654. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 350); 655. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 352); 656. Habitação degradada. Bairro camarário do Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 354); 657. Habitação degradada. Vialonga (f. 356); 658. Reparação de portas e janelas. Trabalhos a mais. Bairro da Costa, Alhandra (f. 358); 659. Pinturas exteriores de prédios do bairro da câmara municipal em Alhandra (f. 360); 660. Alterações de edifício sito na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra. Vila Franca de Xira (f. 362); 661. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua 12 de maio, Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 365); 662. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alpriate, Vialonga (f. 367); 663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Avenida Capitão Meleças, n.º 1, Alverca do Ribatejo (f. 369); 664. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Quinta da Várzea, Alhandra (f. 371); 665. Aquisição de propriedade. Bairro do Fialho, Alverca do Ribatejo (f. 373); 666. Fialho. Casa e Comércio (f. 375); 667. Estudo sobre a situação de habitação (f. 376); 668. Constituição da comissão de abertura das propostas para a construção do bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 377). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 669. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 379); 670. Construção de um campo de ténis no polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 381); 671. Escola primária do Forte da Casa. Vedação (f. 385); 672. Fornecimento de betão betuminoso para recargas de pavimentos no concelho (f. 390); 673. Escola primária do Bairro do Paraíso. Fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos (f. 392); 674. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras. Fonte do Vale, Vialonga (f. 395); 675. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos e Terra do Barro, Vialonga (f. 398); 676. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 402); 677. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz, Calhandriz, em aterro sanitário (f. 405); 678. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 420); 679. Instalações municipais de Povos. Vedação (f. 431); 680. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 434); 681. Sinalização luminosa automática de tráfego. Arruamento frente à Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 438); 682. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 442); 683. Interface e ligação à estrada de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 445); 684. Concurso nacional de limpeza pública. Cidades Limpas 1994. Bandeira verde (f. 448); 685. A1, sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. 4.ª via, nó de Vila Franca de Xira (f. 451); 686. Cedência de alcatifas (f. 455); 687. Cedência de alcatifas (f. 457). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 688. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 460); 689. Concurso limitado para elaboração do plano de desenvolvimento turístico de Vila Franca de Xira (f. 469); 690. Pagamento de eletricidade do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 472); 691. Reparação do barco varino “Liberdade” (f. 474); 692. Relatório e contas do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira de 1994 (f. 476). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 693. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 481); 694. Alhandra Sporting Club. Seção de Vela. Atribuição de subsídio (f. 484); 695. CRAE. Centro de Recursos e de Animação Educativa. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 487); 696. Grupo Desportivo de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 489); 697. XVII Conferência Geral do Conselho Internacional dos Museus (ICOM). Participação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 492); 698. Troféu Joaquim Agostinho/Torres Vedras. 17.º Grande Prémio Internacional de Ciclismo. Apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 494); 699. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas (f. 497); 700. Xirabasket/95. Autorização de despesa e do apoio a prestar pela câmara municipal (f. 499); 701. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento da quota referente a 1994 (f. 501); 702. Protocolo com a Junta de Freguesia do Sobralinho (f. 505). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 703. Reunião ordinária da assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 511); 704. Transporte de alunos do Sobralinho para a Escola C+S de Alhandra (f. 514); 705. Venda de produtos na reta do Cabo. Regulamento de venda ambulante (f. 515); 706. Entreposto de viaturas (f. 516); 707. Dia Mundial da Floresta (f. 517); 708. Escola primária da Castanheira do Ribatejo (f. 520); 709. Passagem inferior para o Bom Sucesso/Alverca do Ribatejo (f. 521); 710. Demolição de edifícios na Quinta da Felizarda (f. 523); 711. Passeio de barco ao Montijo (f. 524); 712. Iniciativas no mês de abril (f. 525); 713. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 526). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 714).

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/29 1-PIDDAC 2004 2-Construção do Centro de Saúde de Vialonga 3-Estudo de Ordenamento e Requalificação da EN 10 e EN 1 4-Apoio municipal a trabalhos na freguesia de Vialonga 5-Apoio municipal a trabalhos na freguesia do Sobralinho 6-Apoio municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro em Alverca 7-Apoio municipal ao Centro Social de À-dos-Melros 8-Adesão da Câmara Municipal como sócia do Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga 9-Estacionamento livre no Parque da União Desportiva Vilafranquense durante a Feira Anual - Atribuição de apoio 10-Antecipação do apoio municipal à União Desportiva Vilafranquense no âmbito da deliberação de 03/04/16 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "T" Lote 21 - 4º andar, Letra D sita na Quinta da Maranhota 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" Lote 6 - 3º andar, Letra B sita na Quinta da Maranhota 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J" sita na Rua José Lopes, nº 2, r/c Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.5A) 19-Exercício do direito de preferência Bairro da Chabital, lote 25, R/C Esqº 20-Proposta de alterações ao Auto de Notícia por Contra-Ordenação de Ruídos 21-Empréstimo PER - Redefinição da taxa de juro 22-Celebração de contrato de locação financeira, para aquisição de 4 viaturas de resíduos sólidos urbanos 23-Adjudicação à TMN do fornecimento de serviços de telemóveis e parecer técnico sobre o recurso apresentado pela Optimus 24-Sinistro ocorrido na Quinta da Piedade, 2ª fase, frente ao lote 15 - assunção do pagamento dos danos provocados 25-Prorrogação de estágio 26-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Relações Públicas 27-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Comunicação Social 28-13ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM 29-Beneficiação de edifício sito na Rua Heróis da Guerra Peninsular nº 38 - colocação de placa evocativa de Álvaro Guerra 30-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental, lote 79, 2º Dtº, Urbanização de Arcena 32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 5 - R/C-A 33-Reembolso de rendas pagas em excesso - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 8º D, Olival de Fora 34-Adjudicação da empreitada de construção de Balneários e Arrecadação de Apoio ao Polidesportivo e Campo de Ténis na Quinta da Piedade 35-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 11, 8º Esqº - auto de vistoria 36-Vistoria Técnica - Terra do Barro, lote 23, Morgado - auto de vistoria 37-Vistoria Técnica - Rua Professor Egas Moniz, nº 89 a 95, 97 e 99, 101 a 111, 113 a 121- auto de vistoria 38-Obras de Conservação - Rua Heróis da Guerra Peninsular, nº 32, 1º Dtº - auto de vistoria 39-Obras de Conservação - Rua do Olival, nº 3, 1º Dtº - auto de vistoria 40-Arranjos Exteriores do Campo do Cevadeiro - orçamento de trabalhos a mais e a menos 41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da Rua Branca/gaveto, Augi Casal do Freixo 42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 42 da Augi Quinta do Serpa 43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 63 do loteamento Casal do Pinheiro 44-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 17 do loteamento da Terra da Pastoria 45-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de interesse público dos terrenos afectos à variante 46-Tratamento da zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada - trabalhos a mais 47-Construção de fogos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) e de acordos de cooperação com o Instituto Nacional de Habitação - celebração de acordo de gestão 48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 3 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 6 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 9 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 10 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 11 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 26 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 28 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 55-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção para o lote 56 da Quinta da Flamenga 56-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício para o lote 57 da Quinta da Flamenga 57-Alteração ao alvará de loteamento e ao projecto de construção do lote 8 da Quinta das Índias 58-Alteração ao alvará de loteamento municipal e projecto de alterações de edifício do lote E da Quinta das Índias 59-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 10 da Urbanização Morgado de Stº António de Bolonha 60-Redução da garantia bancária referente às obras de infraestruturas eléctricas do loteamento da Quinta do Pinheiro 61-Projecto de loteamento Cabo de Vialonga - obras de urbanização 62-Alterações ao projecto de loteamento Colina do Tejo 63-Auto de vistoria - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase - lote 97 64-Cedência de terreno - antiga estrada que liga as Cachoeiras aos Cadafais 65-Arranjos exteriores da Praça da Cevadeira - conta final e recepção definitiva 66-Remodelação do parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva 67-Arranjo de pavimentos e limpeza das zonas envolventes ao parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva 68-Instalações da DIRP - reparações diversas - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 69-Reparação da cobertura da DIRP - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 70-Obras na Escola EB1 nº 5 da Quinta do Paraíso - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 71-Obras de reparação na EB1 da Granja - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 72-Construção de 42 fogos no Bom Retiro - acordo de colaboração - libertação de garantias bancárias 73-Arranjo urbanístico do triângulo rodoviário (norte) - remoção de rails na EN-10/EN-116 - auto de vistoria e recepção definitiva 74-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do mercado de Vila Franca de Xira - recepção provisória 75-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - recepção provisória parcial 76-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 77-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 29 da placa 4 78-Período de Natal - alteração ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 79-Projecto de regulamento sobre o licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18/12 80-Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação 81-Comissão Municipal de Turismo - 12ª Exposição Internacional de Gatos - atribuição de subsídio 82-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta 83-Férias Jovens 2003 - alteração ao fundo de maneio 84-Encontro de Juventude - informação 85-Auditório Municipal Scala - transferência de verba 86-Casa da Juventude de Vialonga - transferência de verba 87-Casa da Juventude de Alverca - transferência de verba 88-Casa da Juventude de Alverca - proposta de estágio de animadores culturais 89-Procedimento Disciplinar

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1691) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1692. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1693. Quadro de Pessoal da Câmara (f. 10); 1694. Concurso externo para preenchimento de lugares de auxiliar administrativo. Nomeação (f. 24); 1695. Concurso interno condicionado para preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial administrativo. Nomeação (f. 26); 1696. Nomeação de uma técnica superior de Psicologia de 2.ª Classe (f. 28); 1697. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 30); 1698. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 32); 1699. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Nomeação (f. 34); 1700. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 36); 1701. Síntese de legislação (f. 39); 1702. Balancetes (f. 41); 1703. Pagamentos autorizados (f. 44); 1704. Minutas de contratos (f. 46); 1705. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas Ocupacionais (f. 76); 1706. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 79); 1707. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 107); 1708. Comemorações do 25.º aniversário da Fundação do CEBI (f. 108); 1709. Declaração em falhas (f. 111); 1710. Secretário das Câmaras e dos Conselhos de Administração dos Serviços Municipalizados. Aplicabilidade dos artigos 14.º, n.º 1 e 27.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo (f. 114); 1711. Uso permanente da bandeira nacional no edifício dos paços do município (f. 121); 1712. Fornecimento de um cilindro vibratório de dois rolos. Libertação de garantia bancária (f. 126); 1713. Escola primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 128); 1714. Encargos de anos findos (f. 132); 1715. Renovação do contrato de assistência técnica ao software Elenix (f. 135); 1716. Renovação do contrato de assistência técnica à máquina Offset, modelo 211, n.º 27B950 (f. 138). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1717. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 142); 1718. Urbanização de cananas. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Sobralinho (f. 149); 1719. Atualização de taxa de urbanização. Loteamento no Olival da Porta. Vialonga (f. 156); 1720. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 158); 1721. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 160); 1722. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 162); 1723. Habitação degradada. Alhandra (f. 164); 1724. Habitação degradada. Reparação de Habitação Municipal. Alverca do Ribatejo (f. 166); 1725. Loteamento de terreno. Casal Bisau. A-de-Parceira. São João dos Montes (f. 168); 1726. Restituição de valor cobrado em excesso. São João dos Montes (f. 175); 1727. Avaliação de lotes e áreas de domínio público da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Correspondentes às parcelas 1 e 19 (f. 177). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1728. Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 185); 1729. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 187); 1730. Viatura de recolha de lixo (f. 190); 1731. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa Santa Iria (f. 202); 1732. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 205); 1733. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 208); 1734. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 214); 1735. Sala Polivalente da Escola da Icesa. Vialonga (f. 217). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1736. Parque Municipal de Feiras e Exposições. Reparação da rede de vedação. Anulação de concurso (f. 235); 1737. Pedido de subsídio para custear despesas com o Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata (f. 240); 1738. Mercado de levante em Vila Franca de Xira. Aquisição de expositores. Anulação do concurso (f. 242). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1739. Transporte de crianças para o Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 248); 1740. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 252); 1741. Encontro de Juventude “Racismo e Xenofobia” (f. 256); 1742. Cercipóvoa. Órgãos Sociais (f. 258); 1743. Centro de Recursos de Animação Educativa (CRAE). Inquérito 1992/93. Atribuição de subsídio (f. 261); 1744. Companhia Teatral In.Estética. Atribuição de subsídio (f. 264); 1745. IX Meia Maratona. Prémios monetários. Constituição de fundo (f. 266); 1746. Escola Primária do Sobralinho. Atribuição do subsídio para funcionamento de ateliers (f. 268); 1747. Escola Primária n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para funcionamento das atividades de tempos livres (f. 271). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1748. Semana do Deficiente (f. 275); 1749. Ensino. Transferência de documentação (f. 276); 1750. Comunicado. Centro de Dia para a Terceira Idade do Sobralinho (f. 277); 1751. Barreiras arquitetónicas (f. 278); 1752. Insalubridade pública (f. 279); 1753. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 280); 1754. Iniciativas no Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 281); 1755. Simulacro de sismo na Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo (f. 282); 1756. Descida no Tejo, 21 de outubro. Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 283); 1757. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 284); 1758. Taludes junto aos pontões da autoestrada. Aldeia do Sobralinho (f. 285); 1759. Armazéns frente à Previdente (f. 286); 1760. Arruamentos do Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 287); 1761. Reunião do Conselho de Administração da Amagás (f. 288); 1762. Reunião dos loteamentos em reconversão (f. 289); 1763. Linha do Norte. Projeto de contrato. Programa para a passagem superior de Alverca do Ribatejo (f. 290); 1764. Carta/comunicado aos munícipes sobre o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 297); 1765. III Bienal de Fotografia (f. 304); 1766. Descerramento de placas toponímicas (f. 305); 1767. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Reunião (f. 306); 1768. Rotary Clube (f. 307); 1769. Centro de Performance Humana (f. 308); 1770. Instituto de Mecatrónica (f. 309); 1771. Reunião do Conselho da Região. Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) (f. 310); 1772. Brochura “O concelho em que vivemos” (f. 311); 1773. Dia da Marinha (f. 312). A ata não conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 876. Síntese de legislação (f. 9); 877. Balancetes (f. 11); 878. Pagamentos autorizados (f. 14); 879. Concursos externos. Nomeações (f. 16); 880. Exonerações (f. 19); 881. Minutas de contratos (f. 23); 882. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 42); 883. Encargos de anos findos (f. 49); 884. Ocupação de terreno da Junta Autónoma das Estradas (JAE)/Companhia das Lezírias (f. 52); 885. Circular normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 58); 886. Concessão da exploração do bar das piscinas de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 69); 887. Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI). Convite (f. 73); 888. Fornecimento de serviços. Jantar dos eleitos locais mandato de 1990/1993 (f. 75); 889. Encerramento do estabelecimento na Rua 24 de Setembro. Vialonga (f. 78); 890. Fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 85). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 891. Reparação de pinturas exteriores dos imóveis n.º 49, 50 e 51 da Avenida Afonso de Albuquerque, em Alhandra (f. 90); 892. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 92); 893. Empreitada referente à prospeção geotécnica do terreno junto a estação elevatória de Subserra (f. 96); 894. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 99); 895. Demolição de um imóvel (f. 106); 896. Habitação degradada. Alhandra (f. 110); 897. Habitação degradada. Alhandra (f. 112); 898. Habitação degradada. Sobralinho (f. 114); 899. Habitação degradada. Vialonga (f. 116); 900. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 118); 901. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120); 902. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123); 903. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127); 904. Projeto de loteamento. Quinta do Padre José. Sobralinho. Processo ordinário (f. 130); 905. Loteamento em Vialonga (f. 136); 906. Construção de um edifício multifuncional na Rua Luís de Camões em Vila Franca de Xira (f. 138); 907. Taxa de urbanização. Agravamento (f. 141); 908. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 142); 909. Construção de piscina municipal. Estudo prévio. Alverca do Ribatejo (f. 148). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 910. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Trabalhos imprevistos (f. 156); 911. Autoestrada A1. Sublanço Sacavém/Alverca. Remodelação do nó de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 165); 912. Toponímia em Calhandriz (f. 167); 913. Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 170); 914. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Jazigos (f. 176); 915. Estrada Municipal de Povos ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Estudo prévio (f. 187); 916. Instalação de central de produção de betuminosas (f. 192); 917. Piscinas municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 195); 918. Reparações gerais nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 199); 919. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa. Edifício da portaria. Póvoa de Santa Iria (f. 202); 920. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206); 921. Estrada municipal 601. Beneficiação e pavimentação da estrada municipal do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 213). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 922. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219); 923. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 224); 924. Pedido de autorização para execução de obras nas lojas n.º 23 e 24 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 226); 925. Vacatura do lugar n.º 32, placa n.º 3, do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 230); 926. Alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 244). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 927. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 249); 928. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 252); 929. VI Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 254); 930. Escola C+S Soeiro Pereira Gomes. Atribuição de subsídio (f. 261); 931. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 263); 932. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 265); 933. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 267); 934. Futebol Clube de Alverca. VII torneio internacional de hóquei juvenil. Atribuição de subsídio (f. 270); 935. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Visita de estudo. Atribuição de subsídio (f. 273); 936. Cercitejo. Eleição de novos corpos gerentes (f. 275); 937. Construção de uma escola secundária ou preparatória em Vialonga (f. 277); 938. Idosos. Passeio de barco a Alcochete (f. 280); 939. Empréstimo de objetos do museu municipal (f. 283); 940. Futebol Clube de Alverca. Atleta de Karaté (f. 286); 941. Equipamentos desportivos para escolas primárias. Transferência de verba (f. 290); 942. Escola Secundária Infante D. Pedro. Prémio jogos florais da programação (f. 294); 943. Desporto de verão (f. 296); 944. VFX 2000. Pagamento de instalações (f. 299); 945. Festival de Teatro 93. Programa (f. 304); 946. Festival de Teatro 93. Proposta de tabela de bilhetes (f. 308). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 947. Cedência de terrenos à Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI) (f. 311); 948. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 312); 949. Barraca junto às instalações do Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 313); 950. Passeio degradado (f. 314); 951. Mastro de bandeiras (f. 315); 952. Depressões na Rua Alves Redol (f. 316); 953. Estacionamento de viaturas da rodoviária nacional no espaço do antigo ciclo preparatório (f. 317); 954. Arbustos junto ao passeio da ponte de Vila Franca de Xira (f. 318); 955. Tapume na Rua José Dias da Silva (f. 319); 956. Painel de publicidade (f. 320); 957. Falta de sinalização no troço 21 (f. 321); 958. Publicidade (f. 322); 959. Parque de estacionamento municipais (f. 323); 960. Nomeação de vereador substituto no período de 5 a 9 de junho. Vereador em substituição do presidente da câmara municipal (f. 324); 961. Aquisição de viaturas (f. 325); 962. Instalações da Comissão de Moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 325); 963. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 326); 964. Xira-Infantil. Abertura (f. 338). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

DOMINGUES, Abílio. Filho de José Bento Domingues e de Ana Maria Rodrigues. Neto paterno de João Manuel Domingues e de Maria Rodrigues; neto materno de Manuel José Rodrigues e de Ana Rosa Esteves. Nasceu em Castro Laboreiro a 22/6/1900. // Ainda criança foi viver para a Orada, SMP, com os pais, por terem comprado ali uma quinta. // No verão de 1916, ele e sua irmã, Maria de Jesus, fizeram exame de admissão na Escola Normal de Viana, ficando distintos. // Em Julho de 1919 concluiu o Curso do Magistério com 16 valores (JM 1256, de 27/7/1919). Em Outubro desse ano foi colocado em Parada do Monte (JM 1273, de 7/12/1919). No ano letivo seguinte foi nomeado professor interino para Castro Laboreiro (JM 1308, de 17/10/1920). Nesta freguesia é convidado pela família “Carabel” para ser redator do jornal «A Neve». A notícia é dada pelo “Jornal de Melgaço” n.º 1310, de 7/11/1920: «Consta-nos que vai aparecer um novo jornal aqui no concelho…» // No Jornal de Melgaço n.º 1316, de 31/12/1920, por ironia do destino o último número deste jornal, dá-se a boa notícia: «para o nosso prezado colega Abílio Domingues, actualmente na escola de Castro Laboreiro, e redactor de “A Neve”, foi pedida por seu padrinho – o reverendo abade desta Vila – em casamento, a mão da menina Leopoldina Cândida (*), prendada sobrinha do nosso amigo Sr. José Maria Moreira, da Quinta das Amoras. Não podia o nosso colega fazer melhor escolha, atentas as qualidades da noiva, que são a garantia da felicidade no lar doméstico…» // Casou a 8/5/1922 com a dita menina, filha de Manuel Maria Afonso e de Clementina Rosa da Lama. // Em 1933, passou a ser em Melgaço o delegado do inspetor escolar de Viana do Castelo, em virtude do professor António José de Barros ter sido transferido para uma escola de Braga (NM 211, de 15/10/1933); nesse ano lecionava em Chaviães, mas em 1936 transferiram-no para a sede do concelho (NM 415). // Foi 2.º comandante dos Bombeiros Voluntários de Melgaço, fundador e presidente do Grémio da Lavoura, e vereador da Câmara. // O professor e poeta, Ribeiro da Silva, dedicou-lhe um dos seus sonetos (ver NM 337, de 3/1/1937). // Em 1938 (NM 415, de 2/10/1938) foi agraciado pelo Comando Geral da Legião Portuguesa com a medalha de dedicação «pelos serviços que tem prestado à Legião Portuguesa neste concelho.» E tão bons serviços o professor Abílio prestou que em 1941 o Governador Civil do distrito o escolheu para presidente da Câmara Municipal, lugar que ocupou durante pouco tempo, pois foi demitido por despacho do Ministro do Interior (ver NM 615, de 3/1/1943). Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 623, de 28/2/1943: «A nossa terra é avara nas mercês e raro sabe recompensar os méritos e as dedicações. Alguns vultos mais fora do vulgar se têm destacado no capítulo das benemerências e do amor desinteressado ao concelho e aos progressos da nossa terra, mas a sua passagem pela órbita da direcção, ou do comando, bem depressa é esquecida e – o que é pior! – muitas vezes é apoucada, amesquinhada… Somos bem ingratos!... Desta mentalidade e falta de reconhecimento não está possuído o actual Conselho Municipal que, numa visão justa, oportuna e dignificante, sabe dar o seu a seu dono. Ainda bem! Porque é justíssima vamos transcrever a parte da acta da última sessão do Conselho Municipal em que este presta homenagem à acção do professor Abílio Domingues como presidente que foi da Câmara Municipal.» – Cópia da parte da acta da reunião do Conselho Municipal de 11/2/1943: «… em seguida foi apresentada pelo vogal Dr. João Luís Caldas a seguinte proposta: - que o Conselho Municipal, tendo em subido apreço a actuação do senhor professor Abílio Domingues, durante o tempo em que exerceu as funções de presidente da CMM, actuação essa de todo o ponto de vista dedicada aos interesses do Estado Novo e do público deste concelho, significa-lhe toda a sua consideração como homem público que foi, pois desempenhou as suas funções com grande dedicação, inexcedível aprumo e comprovada honestidade. Propõe um voto de louvor ao senhor professor Abílio Domingues; e, no caso de ser aprovado, se lhe comunique, bem como ao Director do Distrito Escolar, visto ser professor e delegado do mesmo.» A proposta foi aprovada por unanimidade. CMM, 13/2/1943. // E continua o jornalista: «Associamo-nos inteiramente a esta homenagem de justiça a quem tanto se dedicou ao bem do concelho, e ousamos propor que a nossa Câmara siga as mesmas pisadas do Conselho Municipal, fazendo consignar em acta o seu testemunho de louvor à acção do professor Domingues como seu ex-presidente. É uma prova de estímulo que muito contribuirá para o bem do município, afervorando mais aqueles que têm o encargo bem espinhoso de dirigir nesta hora os destinos públicos da nossa terra. Ao professor Abílio Domingues enviamos o nosso abraço de felicitações pela justiça que lhe é prestada.» Ruy de Castro. // A 1/1/1944 casou a sua sobrinha por afinidade Rosa de Jesus Afonso, com Joaquim Covas; Abílio e Leopoldina foram os padrinhos da boda. // Em 1950, e em nome da comissão organizadora da homenagem aos doutores Júlio Esteves, presidente da União Nacional em Melgaço e provedor da SCMM, e Carlos Luís da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Melgaço, comissão essa que promoveu um almoço no Hotel Ranhada, Abílio Domingues botou discurso inflamado e nacionalista, com vivas a Salazar e ao Estado Novo; estava presente o Governador Civil de Viana, o qual presidiu à cerimónia (NM 928, de 26/3/1950). // Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 977, de 13/5/1951: «deslocou-se a Viana do Castelo com o fim de tomar parte em uma reunião de delegados escolares, que se realizou na Direção Escolar daquela cidade em 5 do corrente, o delegado escolar senhor professor Abílio Domingues, da sede do concelho.» // Em 1956 pediu a transferência e foi colocado em uma escola de Braga, tendo sido substituído pelo professor Ascenção Afonso. Nessa cidade morou na Rua Conselheiro Januário, 107. // A 17 de Junho o professorado de Melgaço prestou-lhe «justa homenagem» (NM 1202, de 17/6/1956, e NM 1203, de 24/6/1956). // Era na altura tesoureiro da Santa Casa da Misericórdia. // Em 1958 pôs à venda a sua quinta das Amoras, sita entre São Julião e a Assadura. // A sua esposa faleceu em Braga a 15/11/1972 e ele morreu em Vila Praia de Âncora a 25 ou 26/8/1978, quando estava a banhos, mas ambos estão sepultados no cemitério da capital do Minho.

DURÃES, António Augusto (Dr.) Filho do Dr. António Joaquim Durães, natural de Paços, e de Beatriz Augusta Ribeiro Lima, proprietária, natural da Vila de Melgaço. Neto paterno de João Manuel Durães e de Francisca Caetana Pires, do lugar de Sá, freguesia de Paços, proprietários; neto materno de Carlos João Ribeiro [Lima] e de Ludovina Rosa dos Santos Lima, proprietários, da Vila. Nasceu no Campo da Feira de Fora às 13 horas de 24/7/1891, e foi batizado a 5 de Setembro desse ano. Padrinhos: os seus avós maternos. // Em 1908 concluiu os preparatórios num liceu do Porto. // A 18/7/1910, na Faculdade de Direito, fez acto das instituições de direito romano e de português. // A 20/6/1912 fez exame, com distinção, da 18.ª cadeira, medicina legal, e dias depois fez exame da 19.ª cadeira, direito internacional, 5.º ano; em Julho desse ano fez exame da 15.ª cadeira, 4.º ano, ficando distinto; também fez exame da 16.ª cadeira, 5.º ano, sendo aprovado com 15 valores , e direito colonial, 13.ª cadeira, 4.º ano. // Formou-se em Ciências Jurídicas, na Universidade de Coimbra, a 13/8/1912. // A seguir abriu escritório em Melgaço, em cujo foro se estreou, a 12/11/1912, na defesa do padre José Joaquim Pinheiro, ex-pároco da Vila, conseguindo a sua absolvição; o padre fora acusado por Duarte de Magalhães de lhe ter recusado a comunhão na quaresma de 1902, praticando, por conseguinte, abuso de funções religiosas; o advogado de acusação era o Dr. Anselmo Ribeiro de Castro, advogado em Viana do Castelo. // Ainda nesse ano de 1912 foi nomeado subdelegado do Procurador da República em Melgaço, mas foi exonerado no ano seguinte. // Era um político ativo; aderira, depois de Outubro de 1910, ao Partido Republicano Português, e foi chefe, em Melgaço, do Partido Democrático, cujo líder nacional era o Dr. Afonso Costa. // Foi administrador do concelho, tomando posse a 24/2/1913, e esteve nesse cargo até Maio do ano seguinte, interessando-se pelo prolongamento do caminho-de-ferro até Melgaço, mas os seus esforços foram em vão, devido em parte à falta de recursos financeiros por parte do Estado. Também lutou pela estrada para Castro Laboreiro, mas o dinheiro era escasso nessa altura. Quis para Melgaço a luz elétrica, água canalizada, etc., mas nada disso se tornou realidade durante a sua permanência no concelho. Foi ainda diretor do “Correio de Melgaço”, a partir do número 74, de 9/11/1913, mas devido a divergências com Hermenegildo José Solheiro, proprietário do jornal, afastou-se em 1915; o seu nome só aparece como diretor e editor até ao número 142, de 23/3/1915; a partir daí já figura como editor Adriano Augusto da Costa. // Suponho que em 1913 foi candidato a deputado pelo círculo de Melgaço . // A 28/11/1913, pelas 18 horas e 30 minutos, na Portela de Chaviães, quando vinha de moto de São Gregório para a Vila, foi de encontro a umas pedras que alguém, propositadamente, colocara na estrada; ficou ferido numa perna e num braço, e a motorizada ficou estragada. // Em sessão de 28/11/1913 o tribunal da Relação do Porto deu provimento ao agravo interposto por ele, Dr. Durães, do despacho do juiz de direito de Melgaço, que o inibia de advogar em polícia correcional de parte, com o fundamento de que ele era administrador do concelho . // Em 1914 solicitou uma licença à Câmara Municipal para mandar fazer uns consertos no prédio que possuía na Rua Teófilo Braga, Vila, e para colocar umas pedras nessa rua, de maneira a não impedir o trânsito público, a qual lhe foi concedida . // Ainda em 1914 pediu a exoneração de administrador do concelho, pedido que foi aceite pelo Governador Civil do distrito. // Tudo lhe acontecia: pelas 23 horas de 2/5/1914, numa casa do lugar de Alcobaça, Lamas de Mouro, foi vítima de um acidente; estava encostado a uma varanda e esta cedeu, caindo sobre um pátio que se encontrava a quatro metros da varanda; foi socorrido por Jaime de Almeida, Macker Pinto, e por várias pessoas ali presentes. Felizmente o ferimento não era de grande gravidade; no dia seguinte regressou à Vila, onde foi analisado pelo Dr. Vitoriano. // A 7/9/1914, ele e mais três amigos, estiveram em perigo de vida em Vila Praia de Âncora, em virtude de se terem afastado da praia; foram socorridos pelos pescadores e banheiros, que os salvaram com imensa dificuldade. // Por despacho de 19/8/1915 foi nomeado notário interino da comarca de Monção, substituindo o Dr. Augusto César Esteves, que, a seu pedido, fora exonerado. Em Outubro ou Novembro desse ano foram-lhe concedidos trinta dias de licença. // Em 1916 foi-lhe oferecido de novo o cargo de administrador de Melgaço, mas recusou-o; aceitou, contudo, juntamente com o major reformado, Albino Pinto da Cunha, do Convento, Carvalhiças, o lugar de censor. Portugal entrara na I Guerra e a censura foi imposta aos meios de comunicação social. // Nesse ano de 1916 foi exonerado de notário interino em Monção. // Por causa de um artigo publicado no “Jornal de Melgaço” andou à tareia no dia 13/7/1916, quinta-feira, com o Dr. António Francisco de Sousa Araújo, no “Café Melgacense”; terminou com a intervenção de alguns amigos. // Foi advogado de defesa de “Amélia” Rodrigues, acusada de ofender a moral pública, a qual respondeu a 17/7/1916, ficando absolvida. // Casou na igreja de SMP em 1916 (o casamento civil decorrera na residência da noiva, Rua Mouzinho de Albuquerque, Valença, a 20/2/1916) com Maria Esménia, de dezoito anos de idade, de Santa Maria dos Anjos, Valença, filha de Francisco Antunes da Silva Guimarães, secretário de Finanças em São Tomé, e de Maria das Dores . // Em 1917 concorreu às eleições para a Câmara Municipal, em uma lista presidida pelo padre Francisco Leandro Álvares de Magalhães. // Em Janeiro de 1919 tomou posse do lugar de notário na Vila de Caminha. Não sei quanto tempo ali permaneceu, pois o casal partiu para África, São Tomé, nos primeiros dias de Agosto desse ano de 1919, onde ele iria desempenhar o cargo de administrador de concelho; dali embarca para Angola, onde ele esteve ao serviço do general Norton de Matos. // Em 1929 foi nomeado Governador de Benguela // De vez, em quando, vinha à sua terra natal, mais a mulher, pois filhos não tiveram, trazendo com eles os empregados, fixando-se um deles, o Joaquim, em Melgaço, onde arranjou emprego e casou. // Passava, no Cine Pelicano, alguns filmes que trazia de África, películas que mostravam a vida quotidiana dos naturais de Angola. // Em Julho de 1934 esteve em Melgaço; vinha de Benguela, onde era advogado;

Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); Sebastião José Pereira Ferraz; Manuel Carvalho Rosa (a exercer funções de secretário); Sebastião Zagallo Júnior. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação para responder ao ofício n.º 10, de 20 de julho de 1914, da Junta da Paróquia da Caparica, da seguinte forma: - Vai ser regularizado o serviço de limpeza, na estrada da Fonte Santa; - Levado em consideração do solicitado, relativo ao melhoramento da iluminação, nos locais referenciados, logo que o serviço se ocupe de outros locais da freguesia; - Recomendar, mais uma vez, o vereador Joaquim Luís Vieira, para a resolução relativa à cobertura do poço da Costa de Caparica; - Provimento do lugar de professora, na escola da Trafaria, com a sua nomeação, tendo em conta, a melhor classificada pela inspeção escolar, e com melhores provas de habilitações; - Deliberação para arquivar o ofício da Companhia Geral de Crédito Predial, relativa à resposta, n.º 209 desta comissão, onde informa, já ter intimado o rendeiro da cavalariça do Monte de Caparica, para a manutenção de limpeza da mesma; - Deliberação de encarregar o vogal presidente, para responder ao ofício n.º 124, de 24 de julho de 1914, do Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, marcado por afirmações incorretas e ofensivas, a este corpo administrativo, enviando também um ofício com uma cópia, do mesmo, ao Ministro da Instrução, comunicando ainda a forma grosseira com que este explicou, da falta de cumprimento de obrigações que lhe são instituídas por lei, aguardando a sua apreciação; - Tomada de conhecimento da carta, de Virgínia Carlota dos Santos Abreu, informando que a renda anual da casa, para a escola oficial do sexo feminino do Monte de Caparica, é de 72 escudos, mais informa que, o terreno para recreio das crianças, se situa do lado da alameda, onde existem árvores, com bastante sombra; - Deliberação de conceder o pagamento de um donativo, no valor de 10 escudos, mediante a entrega de recibo à Câmara Municipal do Concelho de Mesão Frio, para apoio às vítimas da tempestade que ocorreu em junho, que flagelou o povo desse concelho; - Deliberação de reservar para uma próxima reunião a revisão do projeto do novo Código de Posturas Municipais, para uma orientação a seguir, devido à impossibilidade desta ser feita, pelo advogado da comarca João António Cerqueira, conforme indica os vários motivos, no seu ofício, de 27 de julho de 1914; - Deliberação de conceder licença à Sociedade Filarmónica [União] Artística Piedense, para realizar festejos e arraial, no Jardim da Cova da Piedade, nos dias 29 e 30 de agosto de 1914, ficando a cargo desta sociedade a reparação de quaisquer estragos que possam vir a ocorrer; - Deliberação de responder à comissão de festas no Jardim do Castelo, em Almada, que não há necessidade de prorrogar a licença, até fim de setembro, pois a atual ainda está em vigor nessa altura; - Deliberação de autorizar a aquisição de mangueiras, conforme o solicitado no ofício do Comandante dos Bombeiros Auxiliares Municipais, onde é exposta essa necessidade, em virtude das que foram usadas no incêndio do Caramujo, terem ficado danificadas, sendo necessário consignar um orçamento suplementar, para essa verba; - Deliberação de atender à reclamação do Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Almada, no ofício, de 29 de julho de 1914, onde solicita o envio das multas emotidas pelos guardas, ao poder judicial, que não têm sido pagas, após aviso prévio aos transgressores, que têm 8 dias para as pagar; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento de João Felício, de Caparica, pertencente à comissão de festas, para armar um couto e uma barraca de quermesse, no Largo do Monte de Caparica, onde se realizam uns festejos de 1 a 3 de agosto, ficando a cargo desta comissão, a reparação de quaisquer estragos que possam vir a ocorrer; - Deliberação de conceder licença a Maria Thereza de Brito Freire, de Lisboa, para proceder a modificações num prédio, que possuí, na Trafaria, freguesia de Caparica, de acordo com o requerimento e croqui, em anexo, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais; - Deliberação de considerar resolvido o incidente ocorrido relativo, à participação do zelador municipal da Caparica, transmitindo o resultado da averiguação, solicitado por esta corporação, de esclarecer junto do capataz do pessoal trabalhador da Caparica, de saber quem recebeu e se recebeu ordens, para a deslocação de uns candeeiros de iluminação pública, nas portas do Porto Brandão; - Deliberação de enviar participação ao Secretário da Finanças do concelho, incumbido da instrução do processo, relativo à participação do fiscal de impostos indiretos desta Câmara, Manuel José Dias, contra Manuel Figueiredo, do Bairro de Figueira, da Caparica, por descaminho dos mesmos impostos; - Deliberação de submeter à consideração da Câmara, o pagamento das folhas de gratificações e subsídios, relativos ao serviço de exames que decorrem, de 13 a 24 de julho de 1914, enviada pelo Inspetor Escolar do Círculo Oriente de Lisboa, porque o orçamento especial das despesas de instrução primária, não consigna a verba para esse fim; - Deliberação de não conceder licença, a António Maria Rocha, da Trafaria, para a construção de um telheiro, destinado a guardar carroças, tendo em conta, as informações obtidas pelo vogal presidente, que constatou que o indivíduo não tem qualquer título de propriedade do terreno, e que tem apenas pago as décimas do mesmo, propondo que este apresente prova da posse do terreno; - Deliberação de enviar para a tesouraria a quantia de 4 escudos e 50 centavos entregues pelo vogal Sebastião Zagallo Júnior, relativa à transação efetuada com o marchante José Resina, da troca de um boi para os serviços municipais, na freguesia de Caparica; - Deliberação a pedido do vereador Manuel Carvalho Rosa, de encarregar o vogal Sebastião José Pereira Ferraz, de saber em que situação se encontra o estudo que o vogal Joaquim Luís Vieira ficou incumbido de realizar, da construção de uma cobertura para o poço municipal existente, na Costa de Caparica, que urge resolver, por ser de necessidade extrema e devido às reclamações populares; - Deliberação de oficiar à companhia “The Lisbon Coal & Oil Fuel Company Limited”, questionando o fim a que se destinam uns muros que mandou colocar, num caminho municipal, na Banática, sem ter solicitado qualquer licença a esta corporação; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 29 de julho. [Im. 1210_0070, 1210_0071, 1210_0072, 1210_0073 e 1210_0074] Disponível em:

Presenças: Francisco Duarte Canellas (presidente, no impedimento do presidente e vice-presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; Raul Alberto Ferreira Flores . Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de mandar à Câmara, para resolver, em sessão plenária, o que achar mais conveniente, relativo a 2 ofícios, um da professora da escola do sexo feminino, do Monte de Caparica, onde solicita subsídio, para renda de casa, visto estar a usar, para os exercícios escolares, parte do edifício que lhe serve de habitação, e outro do professor da escola móvel de Cacilhas, solicitando, para lhe ser abonado, um subsídio, para luz e expediente, pois foi-lhe comunicado que a duração do seu curso, era de 10 e não de 7 meses; - Deliberação de adotar as devidas providências, para satisfazer uma reclamação do Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana, devido ao facto de terem sido encontrados, bichos na água fornecida ao posto do seu comando; - Deliberação de mandar satisfazer à casa comercial de Lisboa, “The Lanitite Patent Companhia”, o valor de 9 escudos e 3 centavos, relativos aos trabalhos feitos, no final do ano de 1914, na escola do Alfeite; - Deliberação de tomar, na devida consideração um ofício do Conservador do Registo Predial, desta comarca, insistindo na transferência desta repartição, para uma casa com as condições indispensáveis, visto que, na atual falta tudo; - Deliberação de conceder licença, tendo em conta, o parecer do Conselho de Melhoramentos Sanitários, a Luís Alves da Cruz, de Lisboa, para mandar construir um prédio, na Rua 5 de Outubro, na Trafaria, com as devidas condições impostas pelo referido conselho, e pagando as taxas estabelecidas pelo Código de Posturas Municipais; - Deliberação de informar o Inspetor de Infantaria da 1.ª Divisão do Exército, em resposta ao seu ofício, de 5 de maio de 1915, que, da relação dos mancebos, enviada a esta Câmara, pelo instrutor de Almada, ninguém pagou as multas, que lhe foram impostas, por faltarem à Instrução Militar Preparatória; - Deliberação de conceder a autorização solicitada num ofício da Liga de Melhoramentos da Costa de Caparica, de mandar fazer umas obras num poço, que existe naquela praia, conhecido pelo poço das companhas, visto a Câmara, muito recentemente ter custeado despesas de relativa importância no poço municipal que a povoação se abastece; - Deliberação de mandar arquivar, por já terem sido satisfeitos, uns ofícios da escola do sexo masculino do Monte de Caparica, insistindo pela satisfação de umas requisições feitas de material de ensino e mobiliário, para essa escola; - Deliberação, após informação do ofício do professor da escola António José Gomes, da Cova da Piedade, onde comunica, que a 2.ª professora daquela escola vai dar início ao gozo da dispensa de serviço por 2 meses, visto se encontrar no último período de gravidez, devendo ser substituída, pela, já escolhida e nomeada por unanimidade, de votos, Herminia de Miranda Boavida, de Lisboa, diplomada pela Escola Normal de Lisboa, a quem esta comissão mandou fazer a devida comunicação, para a urgente tomada de posse, prestando previamente o devido compromisso de honra; - Deliberação de mandar arquivar um ofício por já ter sido satisfeito, do Delegado Procurador da República, nesta câmara, solicitando a reparação de umas portas das cadeias civis que os presos danificaram, para se evadirem; - Deliberação de fornecer à Inspeção da Primeira Circunscrição Escolar, conforme as suas requisições, os certificados de efetividade de serviço, dos professores António Monteiro d’Andrade e Jaime António Peres; - Deliberação de mandar à secretaria, para entrarem no processamento das respetivas folhas de vencimento, os ofícios da administração deste concelho, em que se comunica a data em que tomou posse o atual administrador, António Bernardo, e em que reassumiu as funções do respetivo amanuense Josefino Pinto Soares; - Deliberação da Câmara, em sessão plenária, de nomear a comissão, para se ocupar do assunto, relativo ao ofício da Junta da Paróquia de Almada, onde solicita a regulamentação das horas de trabalho neste concelho, à semelhança do que se fez em Lisboa; - Deliberação de procurar satisfazer, tanto quanto possível, a reclamação da Junta da Paróquia de Almada, que consiste na reparação da estrada que vai, da Cova da Piedade à Quinta dos Frades, no corte da árvore seca existente no Largo dessa povoação e no conserto ou inutilização de um urinol que também lá existe; - Deliberação de mandar arquivar um ofício, da Inspeção Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, por ter ficado informada, transcrevendo uma circular da Inspeção da Primeira Circunscrição, recomendando à Câmara quais as indicações e regras a observar, sempre que seja necessário construir um edifício escolar; - Deliberação de mandar arquivar um ofício da professora da escola do Pragal, acusando a receção do mobiliário e material de ensino que lhe foram enviados, para o serviço dessa escola; - Deliberação de fazer cessão, conforme requerimento de Firmino António Vargas, viúvo, guarda-fiscal, morador, no Caramujo, de acordo com o regulamento respetivo, do terreno ocupado pelo coval n.º 930, no cemitério municipal de Almada, onde jazem sepultados os restos mortais de sua mulher Maria Cândida Vargas, falecida, em 2 de fevereiro de 1915, para ali a conservar perpetuamente, e para que, no mesmo coval, serem sepultados quaisquer pessoas de sua família, e que, com a primeira sepultada, tenham os graus de parentesco fixados no citado regulamento, de acordo com o qual o interessado pagará o preço do terreno cedido, e contribuição do registo por título oneroso, correspondente, lavrando-se o respetivo contrato no livro próprio da secretaria desta corporação, que será outorgado pelo presidente; - Deliberação de conceder licença a Ernestino José Ifigénio, da Costa de Caparica, de mandar reconstruir, modificando, conforme o projeto, uma casa abarracada, que possui nessa povoação, mediante o pagamento das respetivas taxas; - Deliberação de conceder a Artur António Ferreira de Paiva, do Caramujo, para mandar levantar, o pavimento da rua, na parte indispensável, para assentamento de cano de esgoto, de umas casas abarracadas, que possui, na Romeira, mediante o pagamento das respetivas taxas; - Deliberação de indeferir a licença, ao requerimento de Adelaide Cardoso, doméstica, moradora, em Almada, de explorar um quiosque que possui, em Cacilhas; - Deliberação de conceder um subsídio mensal de 2 escudos, com início no mês corrente, até dezembro, inclusive, no ano de 1915, relativo ao requerimento de Elvira Sant’Ana Telo, casada, com Guilherme Telo, residente, na Cova da Piedade, expondo as más condições em que vive, corroboradas pelo Magistrado Administrativo do concelho, circunstâncias agravadas com o nascimento de gémeos, que não pode amamentar; - Deliberação de submeter à apreciação do Conselho de Melhoramentos Sanitários, dois projetos apresentados por Romeu Cândido de Matos Valério e Alfredo da Costa Freitas, para a construção de prédios, na Rua 5 de Outubro, na Trafaria, freguesia de Caparica; - Deliberação de solicitar do Presidente da Câmara Municipal, a convocação de uma sessão plenária extraordinária, para serem tratados assuntos, que sejam necessários, e ainda os seguintes: - Alargamento do cemitério municipal de Almada; - Regulamento do horário de trabalho no comércio; - Construção de umas casas abarracadas no quintal do edifício da administração, para a instalação de diferentes serviços públicos; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 8, 15 e 22 de maio de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 362 a 389, no valor de 423 escudos e 89 centavos. [Im. 1210_0157, 1210_0158, 1210_0159, 1210_0160 e 1210_0161] Disponível em:

Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); Sebastião José Pereira Ferraz; João da Rosa Lima; Francisco José de Pinho; Raul Alberto Ferreira Flores; Francisco Duarte Canellas. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de autorizar o chefe de secretaria da câmara, de fornecer ao oficial do Registo Civil, de Almada, da solicitação do ofício, n.º 35, de 1 de abril de 1915, de fornecer as alterações feitas, nos nomes de algumas ruas e lugares públicos do concelho, desde o final do ano de 1910, até à presente data; - Deliberação de autorizar o respetivo presidente a outorgar o novo contrato de arrendamento com a Companhia Geral de Crédito Predial Português, relativo à casa onde funciona a escola oficial do sexo masculino do Monte de Caparica, que foi aumentada, para 5 escudos e 50 centavos, devido às obras que a mesma companhia mandou executar, de uma casa de banho e fossa de despejo, para o serviço da mesma escola; - Tomada de conhecimento de dois ofícios de José Júlio Inocêncio Jorge Pais e José de Paiva, em que concedem licença, conforme solicitação desta corporação, para a colocação de letreiros em azulejo, nos seus prédios, respetivamente, em Cacilhas e, na Cova da Piedade; - Deliberação de mandar arquivar um ofício da Associação Central de Agricultura Portuguesa, onde agradece o facto de esta corporação ter feito a assinatura do seu boletim; - Deliberação de manter a situação que é descrita no ofício da segunda professora da escola oficial do sexo masculino de Almada, onde refere não poder lecionar 111 alunos que constituem as 4 classes da escola, em que duas das quais ficam sem aulas, até que o professor a quem eles estavam a cargo, regresse de 15 dias de licença, concedidas por esta corporação, que está prestes a terminar; - Deliberação de mandar arquivar, por já estar satisfeito, um ofício da Câmara Municipal de Azambuja, onde solicita a afixação de um edital; - Deliberação, por maioria de votos, de não haver qualquer inconveniente na concessão da licença, relativa a um ofício do chefe da Conservação de Estradas, de Almada, solicitando indicações sobre uma licença pedida por Thomaz António Pedro Cardoso, para a colocação de um quiosque, onde existe uma placa com um candeeiro ao centro, no Largo Costa Pinto, em Cacilhas, para venda de tabaco, jornais, bolos, refrescos e café; - Deliberação de agradecer e retribuir os cumprimentos, enviados no ofício do último funcionário que tomou posse do cargo de Conservador do Registo Predial, desta comarca, onde apresentava as saudações a este corpo administrativo, aproveitando, para comunicar as péssimas condições em que encontrou aquela repartição, em que a casa não tem condições, nem de segurança, nem de higiene, desprovida de mobiliário, necessitando de reparações, no pouco que existe, sendo o mais grave ainda o estado de degradação em que se encontram os livros da conservatória, com folhas soltas, em risco de extravio, pois é documentação muito importante, ao que esta corporação informou, que, em relação às condições da casa, mobiliário e sua reparação, vai ser satisfeita, no que se refere à situação em que se encontram os livros, vai ser submetido à apreciação da câmara, na próxima sessão plenária, por não ser encargo obrigatório das câmaras; - Deliberação de conceder licença por três meses, conforme requerimento de Pio Rodrigues, de Lisboa, para armar uma barraca, para escola de tiro ao alvo, na Azinhaga do Cabral, junto à Cova da Piedade, ocupando uma superfície de 6 metros de frente por 3 metros de fundo, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais; - Deliberação de providenciar que se façam as obras que seja possível fazer, na Fonte do Caramujo, que se encontra em completa ruína, tendo sido já furtada uma porção do gradeamento de ferro, conforme participação do chefe de fiscal de impostos Manuel José Dias; - Deliberação de aprovar e conceder licença a Luís Júdice Pargana, médico municipal, conforme requerimento, de abrir uma porta na frente do prédio que possui, na Rua Garrett [Rua Visconde Almeida Garrett], em Almada, conforme projeto que apresentou, junto com o mesmo, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais; - Deliberação de conceder licença, com dispensa de apresentação do projeto, a António Marques de Freitas, de Lisboa, na qualidade de sócio da Sociedade Civil de Estaleiros de Mutela, para mandar construir um barracão, em Mutela, freguesia de São Thiago, destruído por um incêndio, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais; - Deliberação de designar o dia 5 de Maio de 1915, às 13 horas, na sala das sessões, de se proceder à arrematação em praça pública, e por preço inferior ao do referido orçamento, da obra do projeto apresentada e respetivas condições de construção, que esta corporação pretende mandar fazer, de um barracão, em frente da abegoaria municipal de Caparica, em Casas Velhas, para abrigo dos veículos, que se utilizam nos diferentes serviços municipais, o que se tornará público, através de editais, onde conste, que o traçado e condições se encontram patentes, para quem quiser examinar, na secretaria desta corporação, todos os dias úteis, das 10 às 15 horas, e que as propostas serão feitas em carta fechada, abrindo-se praça para licitação verbal, desde que o preço oferecido não convenha; - Deliberação, para que o vereador do pelouro dos Cemitérios, João da Rosa Lima, se informe e dê seu parecer, para que esta comissão se pronuncie, sobre o requerimento de João de Jesus Gomes Marques, casado, empregado de comércio, morador, na Cova da Piedade, solicitando a cessão de uma superfície de terreno, no cemitério municipal de Almada, com 2 metros de frente por 2,3 metros de frente a fundo, para a construção de um jazigo de capela, conforme o projeto em anexo, solicitando ainda que, no preço deste terreno seja encontrada a importância que sua falecida sogra Maria de Jesus Correia de Figueiredo, em tempos pagou pela cessão do terreno ocupado pela sepultura da mãe dela, Rufina Rodrigues, visto que esta vai ser exumada e transferida para o jazigo em projeto, passando o terreno da sepultura, para a posse da câmara; - Deliberação, sob proposta do vereador Raul Alberto Ferreira Flores de oficiar à viúva do benemérito António José Gomes, informando que, no Largo da Cova da Piedade existe uma árvore muito antiga, que está em risco de cair, podendo a sua queda, causar perigo para algumas crianças que ali costumam brincar; esta encontra-se protegida por um resguardo de alvenaria, mandado construir pelo, já falecido marido, e tendo esta comissão, como intenção, mandar cortar a referida árvore, esse resguardo é demolido, devendo questionar a viúva se pretende acompanhar a dita demolição, para o caso de querer aproveitar algumas peças, para recordação; - Deliberação de oficiar aos comandantes dos postos da Guarda Nacional Republicana, informando que, de futuro, nenhuma despesa relacionada com os postos, será paga, sem que esta comissão ou qualquer um dos seus membros seja ouvido sobre elas, devido à apresentação, para apreciação de documentos de despesa, entre eles, uma conta do vidraceiro Manuel Carvalho, incluindo colocações de alguns vidros nesses postos, no Alfeite e, em Almada, fornecimentos que sobre eles não foi ouvido qualquer vereador; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 10 de abril de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 255 a 2271, no valor de 821 escudos e 44 centavos. [Im. 1210_0141, 1210_0142, 1210_0143, 1210_0144 e 1210_0145] Disponível em:

Presenças: José Gomes Coelho (vice presidente, na ausência do presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; Francisco José de Pinho; Raul Alberto Ferreira Flores; Francisco Duarte Canellas. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de mandar arquivar por já ter sido satisfeito, um ofício de uma comissão de indivíduos da Cova da Piedade, da Festa da Árvore, que nessa povoação a levou a efeito, solicitando a representação deste corpo administrativo, na mesma festa, assim como, a prestação de diferentes serviços necessários à sua realização; - Deliberação de mandar satisfazer uma requisição da professora da escola do Pragal, relativa à abertura de 8 covas, para a plantação de árvores na altura da Festa da Árvore, que se realiza no próximo domingo, assim como, as respetivas árvores, que conforme diz o vereador José Gomes Coelho, a escola não as possui; - Deliberação de adquirir o [lenteiro] e areia noutra propriedade, onde o custo é inferior, após a resposta ao ofício n.º 35 desta corporação, da Administração da Propriedade Nacional do Alfeite, em quem informa que, após instruções superiores, não lhe é permitido ceder gratuitamente quaisquer produtos daquela propriedade, tendo um custo de: um carro de bois de [lenteiro], 20 centavos e cada talha de areia sessenta centavos; - Deliberação de aprovar os projetos e conceder licença para a sua execução, requeridas por João Alberto [Baleixo], para um prédio, na Rua Bulhão Pato, em Almada, e de Joaquim Simões, um prédio, na Trafaria, após o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais, e se encontrem, conforme transcrição no documento expedido na licença; - Deliberação de solicitar da Provedoria da Misericórdia de Almada, de satisfazer diferentes requisições da direção do Hospital de São José, de Lisboa, das guias de responsabilidade pelo tratamento dos doentes, Emília Rosa Albertina da Conceição Andrade e Francisco Pedro [Lancino]; - Deliberação de se fazer representar na Festa da Árvore, que se vai realizar no próximo domingo, no Pragal, pelo vogal José Gomes Coelho; - Deliberação de informar o Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, respondendo ao seu ofício n.º 362, de 4 de março de 1915, que o pagamento das folhas das gratificações e subsídios dos exames do 1.º grau, realizados neste concelho, em julho do ano anterior, ainda não foram autorizados, pois essa despesa não estava incluída no orçamento anterior, e este ano ainda está dependente da aprovação da câmara; - Deliberação de mandar satisfazer ao Regente Florestal da 12.ª zona, com sede, em Azambuja, 1 escudo da despesa que este teve com a embalagem e transporte até à estação de caminho do ferro, de 250 árvores, cedidas gratuitamente pelo estado a esta corporação; - Deliberação, para aguardar oportunidade, para apreciação e resolução do assunto, do ofício da professora da escola do sexo feminino de Almada, onde pondera a necessidade absoluta e inadiável, da escola a seu cargo, ser transferida para uma casa de maiores dimensões, devido à grande quantidade de crianças matriculadas e das que ainda pretendem matricular-se; - Deliberação de responder ao ofício da Companhia Geral do Crédito Predial, que trata do aumento da renda, da casa onde funciona a escola do sexo masculino do Monte de Caparica, para 5 escudos e 50 centavos mensais, devido à execução de uma retrete e uma fossa, nessa casa, ao que esta corporação acha ser exagerada, propondo assim 5 escudos por mês, mais 50 centavos que a anterior; - Deliberação de ceder à Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, conforme solicitado, o coreto do Jardim do Castelo de Almada, para a realização de um concerto, no dia 11 de abril de 1915; - Deliberação de dar ordem ao tesoureiro municipal, para receber e conferir os conhecimentos [recibos] e passar o devido recibo, para documentar a conta do crédito do Estado, relativo ao ofício apresentado, do Secretário de Finanças do Concelho, onde entrega 5.378 escudos e 8 centavos de conhecimentos de impostos diretos municipais que se encontram na tesouraria, por cobrar, lançados, nos termos do Decreto, de 22 de dezembro de 1887, visto que, por despacho, de 8 de janeiro de 1915, foi esclarecido que só é permitido às Câmaras Municipais confiar ao Estado o lançamento e cobrança das percentagens adicionais às contribuições gerais especificadas no n.º 1º do Artigo 108, da Lei n.º 88, de 7 de agosto de 1913, foi ainda deliberado que logo que os documentos sejam recebidos, se dirijam a todos os devedores, para serem pagos, no prazo de 60 dias, a contar da data da sua expedição, sob pena de se proceder à cobrança coerciva, como é de direito; - Deliberação de encarregar o fiscal Dias, de examinar o local e colher os elementos necessários, para que esta comissão se pronuncie sobre o requerimento de Pio Rodrigues, de Lisboa, onde solicita licença, para ocupar uma superfície de terreno, com 6 metros de frente por 3 metros e fundo, junto ao estabelecimento do Guerreiro, na Cova da Piedade, para montar uma barraca de “Escola de Tiro”, pelo período de 3 meses; - Deliberação de conceder licença à Associação de Classe dos Operários Corticeiros de Almada, para a realização de um comício, no próximo domingo, no Jardim do Castelo, conforme solicitado por um dos membros dessa associação ao vereador Raul Alberto Ferreira Flores, que o comunicou a esta corporação; - Deliberação, após informação do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, da necessidade da aquisição de mais um barco de brita, para as reparações em diferentes ruas da Cova da Piedade e Caramujo, que ponderando, esta comissão decidiu, por motivos económicos, realizar as reparações mais necessárias com pedra de alvenaria, procedendo-se assim à sua aquisição; - Deliberação, após informação do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, relativa às reparações, já deliberadas anteriormente, para serem feitas, no edifício da câmara, relativas à pintura dos caixilhos e portas, que após ser informado por uma pessoa competente, que se prestou a fazer o serviço, por 2 escudos por cada vão, ao que o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, informou que se o serviço fosse entregue a um operário de apelido Alaiz, para a mão de obra, e se o material fosse fornecido pela comissão, sairia mais barato ao que o vereador José Gomes Coelho, concordou, e que ficou o vogal Raul Alberto Ferreira Flores de averiguar o assunto, até à próxima sessão; - Deliberação de submeter à apreciação do Senado Municipal, na sua próxima sessão ordinária, da proposta do vereador José Gomes Coelho, para uma comissão de membros deste corpo administrativo, contactar a proprietária da casa onde funciona a escola oficial do Pragal, para solicitar permissão de, mandar demolir um tabique que divide dois compartimentos da casa, de forma a conseguir uma sala ampla para os exercícios escolares, comprometendo-se a repor o referido tabique, se por qualquer circunstância o arrendamento terminar; - Deliberação, sob proposta do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de dar conhecimento ao engenheiro Diretor da 3.ª Divisão de Obras Públicas, que um empregado menor das obras públicas, conhecido pelo Manuel Mulato, insultou o zelador municipal Gonçalves, da Caparica, culpando-o pelo facto de a Câmara não ter solicitado ao Ministro do Fomento a competente licença, para as obras que estão a decorrer no poço, que confina com a estrada do Governo, para que o referido empregado seja devidamente admoestado; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 6 de março de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 163 a 167, no valor de 59 escudos e 59 centavos; - Deliberação de expedir precatória à Caixa Geral de Depósitos, a favor da Companhia do Crédito Predial Português, para pagamento de 641 escudos e 60 centavos, relativa à 65.ª prestação, do empréstimo n.º 53, a vencer a 1 de abril de 1915. [Im. 1210_0128, 1210_0129, 1210_0130, 1210_0131 e 1210_0132] Disponível em:

Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; Raul Alberto Ferreira Flores; Francisco José de Pinho, em substituição, de João Celestino Cerqueira Afonso. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de encarregar o presidente, de regular o abono, conforme ofício do Magistrado Administrativo do concelho, do amanuense [escriturário], Josefino Pinto Soares, relativo à participação do gozo de licença por trinta dias, a partir de 25 de fevereiro de 1915; - Deliberação de mandar arquivar um ofício da Câmara Municipal de Alenquer, por ser extemporânea a representação junto do Governo, visto já ter saído outro diploma sobre o assunto; - Deliberação de solicitar da Provedoria da Misericórdia de Almada, de satisfazer diferentes requisições da direção do Hospital de São José, de Lisboa, das guias de responsabilidade pelo tratamento dos doentes, Amélia Rodrigues Santos e Beatriz da Conceição; - Deliberação de mandar arquivar a informação do subdelegado de saúde deste concelho, sobre as condições de saúde do exposto Carlos, a cargo desta corporação, pois já seguiu o seu curso; - Deliberação de mandar ir buscar e guardar, as 3 carteiras, das 12 que foram fornecidas, pois segundo a informação da professora da escola do Pragal, para que coubessem todas, deveria de ser destruído um tabique que se encontra a dividir essas salas, até nova resolução; - Deliberação de dar conhecimento ao Presidente do Senado Municipal, rogando a sua convocação, para tratar do assunto da moção da Câmara Municipal de Lisboa, votada em sessão plenária, de 26 de fevereiro de 1915, em que deliberou, dar conhecimento a todas as câmaras municipais do território da República, para não acatarem o Decreto, relativo ao assunto eleitoral, de 24 de fevereiro de 1915, nem qualquer outro idêntico, que seja promulgado, ditatorialmente; rogando-lhe ainda a sua convocação, para tratar do assunto relativo à falta de espaço no cemitério de Almada; - Informação prestada ao vogal João da Rosa Lima, da comunicação feita pela Câmara Municipal de Alenquer, que a reunião sobre a warrantagem das aguardentes, se vai realizar, na Câmara Municipal de Lisboa, no dia 6 de março, de 1915, às 13 horas; - Deliberação de oficiar novamente à Companhia Geral de Crédito Predial Portuguesa, questionando qual a importância do aumento proporcional, da renda da casa da escola do Monte de Caparica, onde foi instalada uma retrete e correspondente fossa, conforme indicado no nosso ofício n.º 49; - Deliberação de conceder licença à professora da escola oficial da Sobreda de Caparica, a seu pedido, por ocasião da Festa Nacional da Árvore, no dia 7 de março de 1915, para plantar algumas árvores na estrada próximo, do Largo do Poço, assim como, se fazer representar nessa festa pelo vogal Francisco José de Pinho; - Deliberação de conceder licença à professora, da Costa de Caparica, Laura Augusta Nunes da Silva, para interromper os exercícios escolares, nos dias 6 e 8 de março de 1915, mais se deliberou, após informação do vogal Raul Alberto Ferreira Flores, de oficiar à mesma, chamando-lhe à atenção das suas ausências, para Lisboa, em dias de serviço, sem a devida licença, para que sejam evitadas; - Deliberação de indeferir, por unanimidade de votos, um requerimento de Eduardo Alves d’Almeida, solicitando licença, para armar uma barraca volante, para venda de refrigerantes, na Praça do Brasil, em Almada; - Deliberação, sob proposta do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de indeferir a conceção de licença a Paulo Sulivad, conforme requerimento, de tapar portas e janelas da sua propriedade, conhecida pelo nome “Convento”, na Costa de Caparica, até que o requerente prove ser sua essa propriedade; - Deliberação de fazer contrato de cessão do terreno ocupado pelo coval n.º 995, no cemitério de Almada, conforme requerimento de Etelvina Diniz Soares, viúva, moradora, em Almada, onde jaz sepultado o seu marido, Augusto Gregório Soares, desde 30 de janeiro de 1910, para o ali conservar perpetuamente, assim como, na mesma sepultura ser inumada, aquando da sua morte, lavrando-se o respetivo contrato, no livro próprio, na secretaria desta corporação, logo após os devidos pagamentos e registos; - Deliberação de enviar cópia ao administrador do concelho, para o devido procedimento, da participação de António Lopes Vidigal, Guarda Campestre, deste concelho, dando conhecimento de um facto crime, cometido por Gregório da Silva, filho de um indivíduo, com o mesmo nome, morador, nas Barrocas, e António Martins, “O Cuca”, morador, na Rua das Salgadeiras, na Cova da Piedade, que barraram com excremento humano as bombas do poço público municipal da Romeira; - Deliberação aprovada, por unanimidade da proposta do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de aumentar a iluminação da Costa de Caparica, com mais 3 candeeiros, assim como, proceder à reparação necessária do poço municipal dessa povoação, que segundo o mesmo vereador está orçada, entre 25 a 27 escudos; - Deliberação, sob proposta do vogal, Francisco José de Pinho, de mandar colocar mais um candeeiro, na Charneca de Caparica, junto ao Clube; - Deliberação, após informação do vogal presidente, de proceder a consertos, na Azinhaga de Possolos, devido à necessidade de consertos invocada pelos respetivos moradores, que, para tal, um deles oferece a pedra necessária, para a realização dos mesmos; - Deliberação, para só dar licença para o começo da obra, de construção, na Trafaria, após a devida informação do Concelho de Melhoramentos Sanitários; - Deliberação, para mandar satisfazer a requisição de diversas ferramentas e utensílios, para o Jardim da Cova da Piedade; - Deliberação, para admitir mais 2 trabalhadores temporariamente, devido à urgente necessidade de reparações, no Pragal, pois segundo informação do vogal João da Rosa Lima, existem ruas intransitáveis, principalmente, a Rua de Pernambuco, nessa localidade; - Deliberação aprovada por unanimidade, da proposta do vereador José Duarte Victorino Júnior, de mandar proceder à organização, através de pessoa habilitada, do orçamento das obras necessárias, no edifício da Escola Conde Ferreira, em Almada, ficando encarregue, o vereador Sebastião José Pereira Ferraz; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 27 de fevereiro de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 108 a 162, no valor de 1.430 escudos e 10 centavos. [Im. 1210_0124, 1210_0125, 1210_0126, 1210_0127 e 1210_0128] Disponível em:

Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; Vereadores: Leonor Coutinho Pereira dos Santos; Jaime Carlos Silva Corbal Moreira; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho. A vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos, entrou, no decorrer da reunião. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos Informação. Órgãos Autárquicos - Propõe-se que a Câmara delibere favoravelmente a atualização das tarifas dos escalões de água e aluguer de contadores (proposta, em anexo); - Presente a proposta aprovada pelo Conselho de Administração dos SMAS, referente à suspensão da cobrança da tarifa devida, por recibo em atraso (proposta, em anexo); - Homologação da proposta de postura municipal, sobre a execução de obras na via pública (proposta, em anexo); - Na área de objeto de loteamento urbano, a que diz respeito o processo L/O/531, em curso, ainda não foi aprovada a respetiva licença de loteamento, pois vai ser implantada e construída a Escola Básica 1, 2 e 3, da Charneca de Caparica, ocupando uma parcela de terreno, com a área de 21.829 m2; dá-se ainda poderes à vereadora Maria de Fátima Mourinho para assinatura do acordo a celebrar (proposta, em anexo); - A CMA aprovou em 17/abril/, uma proposta, na qual se estabeleceram as normas de legalização da utilização ilícita, igual ou superior a 20 anos, de sótão para habitação, e que realizar-se-á a vistoria, para efeitos de constituição em propriedade horizontal do prédio indiviso (proposta, em anexo); - Redução de garantia bancária, após a homologação do auto de receção provisória das obras dos espaços exteriores do L/O/147, a que diz respeito o alvará n.º 100, sito, na Avenida Primeiro de Maio, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - V. L. n.º 16/91, presente o requerimento n.º 3.940-B, em que, José da Costa, na qualidade de proprietário, solicita a possibilidade de realização de operação de loteamento (proposta, em anexo); - Informação prévia, sobre operação de loteamento, V.L. n.º 28/91, presente o requerimento n.º 8.847/91-B, de 15/maio/91, solicitada por Salvador Rodrigues da Silva, na qualidade de mandatário, do prédio sito, nas Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - V. L. n.º 16/91, presente o requerimento n.º 3.940-B, solicitada por, José da Costa, na qualidade de proprietário, do prédio sito, na Quinta do Serrado, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de V.L. n.º 2/91, presente o requerimento n.º 10.646-B, por Eurico da Silva Costa, na qualidade de comproprietário, para o prédio sito, no Feijó, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo); - Pedido de V.L. n.º 33/91, presente o requerimento n.º 12.442-B/91, de 12/julho/91, por Luís Manuel Cristina Colaço, na qualidade de mandatário, para o prédio sito, na Rua Francisco de Noronha, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de alteração à licença de loteamento L/O/298, por Raul Abreu dos Santos - Construções, Lda., na qualidade de proprietário, para a sua propriedade sita, no Casal dos Netos, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de prorrogação do prazo, para a execução das infraestruturas, referente ao alvará n.º 232, presente o requerimento n.º 205.621-B, de 19/novembro/91, por Alfredo Ramos Rocha, na qualidade de representante da Comissão de Comproprietários da Zona D, Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Indeferimento do projeto de infraestruturas, referentes ao L/O/417, presente o requerimento n.º 4.841-B, de 21/maio/86, em que João Carlos Palma Marques e outros, solicitam a aprovação para o loteamento, acima mencionado (proposta, em anexo); - Aprovação do projeto de loteamento, L/O/417, em que João Carlos Palma e outros, membro da Comissão de Comproprietários da parcela n.º 5, sita, no Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Aditamento à licença de loteamento n.º 441, presente o requerimento n.º 11.388-B/91, de 27 de junho, em que Agostinho Maia e Francisco Pereira, na qualidade de proprietários, solicitam a reformulação de implantação dos edifícios da zona habitacional, que diz respeito o L/O/441 (proposta, em anexo); - Aprovação de alterações ao projeto de loteamento L/O/491, presente o requerimento n.º 17.764-B, de 9/outubro/91, em que Salvador da Luz Ferreira, solicita as referidas alterações do loteamento em causa (proposta, em anexo); - Indeferimento do projeto de infraestruturas ao L/O/506, presente o requerimento n.º 3.873-B/91, de 4/março/91, em que, Manuel de Oliveira Lima e outros, solicitam a aprovação do loteamento em causa, para a sua propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de licença de loteamento L/O/506 por, Manuel de Oliveira Lima e outros elementos, da Comissão de Comproprietários, para a sua propriedade sita, na parcela 175, Aroeira, freguesia de charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de emissão de alvará n.º 14/91, a que corresponde o L/O/554, presente o requerimento n.º 20.321-B/91, de 16/novembro/91, por João Daniel Ferreirinho de Sousa Gonçalves, na qualidade de proprietário de uma parcela de terreno, sita, na Quinta da Barriga, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de aprovação da licença de loteamento L/O/573, em que, José Manuel Oliveira Costa e outros, membro da Comissão de Comproprietários, para a sua propriedade, designada por parcela 22, sita, no Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Homologação do auto de receção provisória efetuado ao L/O/147, sito, na Avenida 1.º de Maio, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - Toponímia: prolongamento da Rua Alfredo Keil, em Marco Cabaço, freguesia de Charneca de Caparica, em sessão de câmara, de 6/novembro/91, com início na Rua António de Andrade (E.N. 377) e fim, na denominada localmente Rua João de Deus (proposta, em anexo); - Toponímia: Quinta do Capa, Rolas, Botequim, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria de demolição, efetuado ao prédio sito, na Rua João Inácio Alfama, freguesia de Costa de Caparica, processo n.º 257/91 (proposta, em anexo); Gestão Administrativa e Financeira - Pelo Executivo Municipal foi, em reunião de câmara, de 16/maio/90, deliberada a cedência à Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, de um direito de superfície, uma parcela de terreno, destinada à construção de um equipamento desportivo sito, no Campo de S. Paulo, freguesia e Concelho de Almada, assim, é necessário alterações, no que respeita às moradas (proposta, em anexo); Recursos Humanos - Solicitação, por parte da CMA, da atualização das tabelas de comparticipação, assim, propõe-se que a CMA delibere favoravelmente a aprovação das novas tabelas de comparticipação dos equipamentos de infância, para o ano letivo 91/92 (proposta, em anexo); 5 - Desenvolvimento Social e Cultural - Subsídio, ao Grupo Desportivo Estrelas das Torcatas, para apoio à Meia Maratona de Almada (proposta, em anexo); - Subsídio, à Secção de Damas do Almada Atlético Clube, para apoio ao XI Campeonato Nacional Individual de Damas (proposta, em anexo); 6 - Desenvolvimento Económico - Através de hasta pública, realizada em 21/outubro, foi concedida à Sra. Odete Duarte Dinis, a banca n.º 1-1-47, do Mercado de Almada (proposta, em anexo); 7 - Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais - Homologação do teor dos autos de vistoria realizados aos prédios e notificações aos seus proprietários, que a seguir se discriminam: João dos Santos Vicente; Olinda Prata Dias; Prudenciana Rosa Paiva; Alberto Fernandes dos Santos; Mário Fernandes Pinto; Augusto Miguel Sequeira; António Rafael Caupers; António Dias Pereira; Neiva & Neiva, Lda.; António Gaspar; Arminda das Flores Silva; António Maria Paiva; Francisco da Silva Paiva; Nazaré de Almeida e Associação Lisbonense de Proprietários (proposta, em anexo); Salubridade e Comodidade das Populações - Posse administrativa dos edifícios degradados sitos, na Rua Francisco Inácio, n.ºs 13, 15, 17 e n.º 14, na Rua Capitão Ribeiro da Cruz, na Costa de Caparica, e cujo proprietário é António Joaquim, pelo tempo necessário, para a CMA proceder à limpeza e desinfeção dos referidos prédios (proposta, em anexo); Departamento do Ambiente - Celebração de protocolo, no que se refere, à limpeza na época balnear dos parques de estacionamento e das matas adjacentes às praias (proposta, em anexo).

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1997-01-03 e 1997-11-18. Contem as seguintes Informações à População: - Informação datada de 03 de Janeiro de 1997: Animadores de Informação (M/F) do Posto de Informação Juvenil para Constância, inscrições abertas pelo Instituto Português da Juventude; - Informação datada de 16 de Janeiro de 1997: Trabalhos para construção de Piscina de aprendizagem coberta no Concelho; - Informação datada de 20 de Janeiro de 1997: Jovens voluntários para a solidariedade - abertura de inscrições pelo Instituto Português da Juventude até 8 de Fevereiro; - Informação datada de 23 de Janeiro de 1997: Processo de Geminação Constância / Fondettes, Reunião, Quinta-Feira, dia 30 de Janeiro - Convite à população; - Informação datada de 14 de Feverreiro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas, possibilidades de apresentação de candidaturas, reunião na Junta de Freguesia de Santa Margarida dia 22 de Fevereiro pelas 15h; - Informação datada de 14 de Fevereiro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas, possibilidades de apresentação de candidaturas, reunião na Casa do Povo de Montalvo dia 22 de Fevereiro, 18h; - Informação datada de 5 de Março de 1997: Prolongamento da Rede Escolar na Escola C+S de Luís de Camões; - Informação datada de 26 de Março de 1997: Inauguração do Posto de Informação Juvenil com a presença do Delegado Regional do Instituto da Juventude, João Lérias dia 29 de Março - Convite aos Jovens; - Informação datada de 2 de Abril de 1997: Inauguração da Expo Jovem Constância no Cine-Teatro Municipal - Convite; - Informação datada de 9 de Abril de 1997: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/97, equipas pedagógicas - Inscrições abertas; - Informação datada de 28 de Abril de 1997: Programa de Ocupação de Tempos Livres - Inscrições até 9 de Maio no Posto de Informação Juvenil; - Informação datada de 29 de Abril de 1997: Ordenamento Ribeirinho - Vários trabalhos na Vila; - Informação datada de 29 de Abril de 1997: Passeio para os mais idosos - Inscrições; - Informação datada de 16 de Maio de 1997: Obras em Santa Margarida e Constância Sul no âmbito da Requalificação Urbana da Freguesia de Santa Margarida; - Informação datada de 3 de Junho de 1997: Produtora de Televisão procura pessoas para programa de humor; - Informação datada de 9 de Junho de 1997: Secretário de Estado dos Recursos Naturais em Constância, integrado nas Comemorações do Dia de Portugal e de Camões dia 10 de Junho; - Informação datada de 18 de Junho de 1997: Rendimento mínimo garantido, em Constância - informações a partir do dia 23, nas Juntas de Freguesia; - Informação datada de 19 de Junho de 1997: Tarda o prolongamento da Rede Escolar na Escla C+S de Constância; - Informação datada de 20 de Junho de 1997: Concurso "Turismo num Portugal Florido", Júri visita Constância dia 24 de Junho; - Informação datada de 26 de Junho de 1997: Ordenamento ribeirinho e outras obras na Vila de Constância, ponto de situação; - Informação datada de 30 de Junho de 1997: Obras em Montalvo quase concluídas, melhores condições para a Freguesia, contém ainda informação das obras de Ampliação do Loteamento Industrial - 2ª Fase; - Informação datada de 30 de Junho de 1997: Campanha de Cal, contém indicação dos locais e horários de distribuição; - Informação datada de 3 de Julho de 1997: Projecto Colónia Balnear/97, inscrições para jovens; - Informação datada de 14 de Julho de 1997: Inauguração do Posto Médico de Santa Margardia dia 19 de Julho, integrada nas Festas de Santa Margarida; - Informação datada de 25 de Julho de 1997: Realização de Acções de Formação Profissional, Curso de Marceneiro e Curso de Operador de Máquinas de Transformação de Madeiras - Inscrições no Centro de Emprego de Abrantes; - Informação datada de 1 de Agosto de 1997: Iniciativa "Astronomia no Verão" promovida pela Câmara Municipal e o Museu da Ciência da Universidade de Lisboa dia 8 de Agosto; - Aviso - Corte da Estrada do Castelo de Bode entre Constância e Martinchel, dia 22 de Agosto, por motivo de obras; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Construção de Centro de Saúde em Constância e Construção de novo Quartel da GNR no Concelho; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Execução de obras em Constância-Sul; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Curso de Pintura em gesso e madeira - Abertura de inscrições, contém ainda indicação da realização de Exposição de Trabalhos de Ana Paula Augusto; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas em Santa Margarida - Candidaturas; - Informação datada de 9 de Setembro de 1997: Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade promovido pelo Instituto Português da Juventude - Inscrições abertas até 26 de Setembro; - Informação datada de 12 de Setembro de 1997: Programa "Turismo Sénior", lançado pelos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Economia, com organização e gestão do Inatel, contém indicação dos locais de Inscrições; - Informação datada de 15 de Setembro de 1997: Trabalhos de melhoramentos na Pereira, executados pela Câmara Municipal e a Associação "Os Quatro Cantos do Cisne"; - Informação datada de 22 de Setembro de 1997: Contém indicações do ponto de situação da empreitada de construção da Piscina de Aprendizagem Coberta e Construção de Habitação - Chão da Feira; - Informação datada de 24 de Setembro de 1997: Execução de trabalhos de Protecção Florestal, no âmbito do financiamento aprovado pela CNEFF (Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais) e de acordo com projecto apresentado pela Câmara Municipal, Bombeiros, G.N.R., Produtores Florestais e Instituto Florestal, contém ainda informação sobre limpeza de linhas de água (ribeiras) no Concelho através da celebração de protocolo com o Ministério do Ambiente; - Informação datada de 25 de Setembro de 1997: Inscrições abertas para Jovens Bolseiros do PIJ; - Informação datada de 1 de Outubro de 1997: Projecto Especial de Urbanismo Comercial de Constância - Informação datada de 2 de Outubro de 1997: Biblioteca Municipal - abertura ao Sábado e informatização dos serviços; - Informação datada de 15 de Outubro de 1997: Cerimónia de inauguração do Centro de Divulgação e Apoio ao Pomteze dia 19 de Outubro - Convite e Programa; - Informação datada de 22 de Outubro de 1997: Visita de trabalho do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna a Constância dia 26 de Outubro - Convite à População; - Informação datada de 27 de Outubro de 1997: Barragem na Aldeia vai ser construida, processo já está em curso; - Informação datada de 5 de Novembro de 1997: Projecto Colónia Balnear da Nazaré, realização de Acções de Formação - Campos de Férias/98; - Informação datada de 5 de Novembro de 1997: Construção do Aterro Sanitário do Médio Tejo, contém indicação dos locais de instalação do mesmo; - Informação datada de 14 de Novembro de 1997: Cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Município e a Associação Comercial e Serviços dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, no âmbito do PROCOM - Programa especial para apoio aos comerciantes da Zona Histórica, presidida por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez; - Informação datada de 18 de Novembro de 1997: Zona Industrial do Concelho - Montalvo novas empresas em fase de instalação, contém ainda informação relativa à construção do Centro de Saúde de Constância - Concurso Público já foi lançado.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1998- 01-02 e 1998-12-29. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 01/98: Assembleia Municipal de Constância aprovou Plano e Orçamento 98; - Nota à Imprensa nº 2/98: Sinistralidade na Estrada Nacional 118, em Constância, Câmara não compreende passividade da Junta Autónoma de Estradas; - Nota à Imprensa nº 3/98: Reflorestação e limpeza de matas em Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 4/98: Sessões em Constância sobre o Euro e a União Europeia; - Nota à Imprensa nº 5/98: Falar da "Malta do 2º C", "Olímpiadas da Leitura" trazem Catarina da Fonseca a Constância; - Nota à Imprensa nº 6/98: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem 98 revelam novos grupos da região; - Nota à Imprensa nº 7/98: Novo Centro de Saúde de Constância: obras já vão começar; - Notas à Imprensa nº 8/98: Apoio à modernização agrícola e florestal vai arrancar a reflorestação nas matas de Constância e Montalvo; - Nota à Imprensa nº 9/98: "Tradições orais dos índios do roraima" - exposição do cine-teatro de Constância; - Nota à Imprensa nº 10/98: Festas de Constância 98: o colorido das ruas e a qualidade da música; - Nota à Imprensa nº 11/98: Nossa Senhora da Boa Viagem 1998: concurso de fotografia sobre as Festas de Constância; - Nota à Imprensa nº 12/98: Defesa do ambiente no concelho de Constância: 27 toneladas de vidro recolhidos no ano passado; - Nota à Imprensa nº 13/98: O Desporto nas Festas de Constância: Albertina Machado no Grande Prémio de Atletismo/Modelo ; - Nota à Imprensa nº 14/98: "Terras do meu encanto": aguarelas de Álvaro Lavandeira no novo Posto de Turismo; - Nota à Imprensa nº 15/98: Maio milhão de flores nas Festas de Constância Petiscos e sabores; - Nota à Imprensa nº 16/98: Recriar as fainas fluviais: vizinhos da borda d' água nas bençãos de Constância; - Nota à Imprensa nº 17/98: Museu dos Rios inaugurado nas Festas de Constância; - Nota à Imprensa nº 18/98: Artesanato de todo o país na mostra de Constância; - Nota à Imprensan º 19/98: Apoio à modernização agrícola e florestal vai arrancar a reflorestação nas matas de Constância e Montalvo; - Nota à Imprensa nº 20/98: Secretário de Estado da Administração Local nas Festas de Constância; - Nota à Imprensa nº 21/98: Grande Prémio da Páscoa em Atletismo - Campeão da Europa, Rui Silva, vai ser homenageado em Constância; - Nota à Imprensa nº 22/98: Dia Mundial do Livro/maratona das Bibliotecas - "Leitura Solidária"; - Nota à Imprensa nº 23/98: 1º Concurso "Cantar Camões" em Camões - um desafio aliciante aos compositores musicais - Pomonas Camonianas 98 em 9, 10 e 11 de Junho; - Nota à Imprensa nº 28/98: "Compreender para agir" - encontro sobre educação no cine-teatro de Constância; - Nota à Imprensa nº 25/98: Dia 10 de Junho, no âmbito das Pomonas Camonianas peças de arte e de valor na feira de antiguidades e velharias de Constância; - Comunicado: Constância - Cine-Teatro Municipal, pequenos municípios revoltados com a nova lei das finanças locais dia 18 de Julho às 14h30m; - Nota à Imprensa nº 26/98: Parque de Campismo de Constância já briu: natureza e história numa vila com dois rios; - Nota à Imprensa nº 27/98: Oficiais Superiores do Instituto de Altos Estudos Militares visitam Constância dia 14 de Maio - Dia da ETAT; - Nota à Imprensa nº 28/98: Fondettes e Constância geminam-se dia 16 - unir interesses, aprofundar culturas; - Nota à Imprensa nº 29/98: Contactar com a realidade educativa do concelho -Secretário de Estado da Administração Educativa em visita de trabalho a Constância, autarquia com expectativas quanto ao alargamento da rede escolar; - Nota à Imprensa nº 30/98: Constância promove "Encontros do cantar diferente" dia 11 de Junho - José Mário Branco, José Fanha e Pedro Barroso no anfiteatro dos Rios - muitos aliciantes nas V Pomonas Camonianas; - Nota à Imprensa nº 31/98: Procom - Apoio aos comerciantes da Zona Histórica de Constância - Estudo está concluido e vai ser apresentado pelo Secretário de Estado do Comércio dia 1 de Junho pelas 21 horas no Salão Nobre da Câmara; - Nota à Imprensan nº 32/98: Constância celebra Camões - António Pinto Basto nas Pomonas Camonianas - Recriaçao de mercado quinhentista, com venda de Frutos e Flores; - Nota à Imprensa nº 33/98: Geminação Constância/Fondettes - um abraço fraterno; - Nota à Imprensa nº 34/98: Concurso "Cantar Camões" - Constância, 10 de Junho 98 - apurados os doze finalistas; - Nota à Imprensa nº 35/98: Câmara Municipal congratula-se, nova travessia do Tejo na Zona de Constância vai ser estudada pela JAe; - Nota à Imprensa nº 36/98: Concurso Canino na Vila de Constância; - Nota à Imprensa nº 37/98: Câmara de Constância e Centro de Emprego de Abrantes unidos no apoio aos jovens; - Nota à Imprensa nº 38/98: Exposição de fotografia anima Constância "Realidade Virtual" de Maria Mafalda Coelho; - Comunicado Público: Nova Lei das Finanças Locais esquece os pequenos Municípios - Câmara de Constância perplexa pela leviandade e hipocrisia dos órgãos políticos...e exorta a posição de repúdio activo; - Nota à Imprensa nº 39/98: Comunicado: Contestação contra a nova Lei das Finanças Locais; - Nota à Imprensa nº 40/98: VI Fórum Camoniano "Os mares de Camões" dissecados em Constância; - Encontro de Municípios 18/7/98 Constância; - Nova Lei das Finanças Locais - Pequenos Municípios exortam deputados e líderes partidários a visitas de trabalho; - Nota à Imprensa nº 41/98: Nova Lei das Finanças Locais: pequenos municípios apelam à alteração dos critérios de distribuição de verbas; - Nota à Imprensa nº 42/98: Museu dos Rios e das Artes Marítimas: Memórias de Borda d' Água em Constância; - Nota à Imprensa nº 43/98: "Astronomia no Verão": brilham estrelas no céu de Constância; - Nota à Imprensa nº 44/98: Banda dos Açores no Anfiteatro dos Rios; - Nota à Imprensan º 45/98: Secretário Geral do PCP em visita de trabalho a Constância; - Nota à Imprensa nº 46/98: Exposição colectiva de pintura "Olhos que pensam" e registam a beleza de Constância; - Nota à Imprensa nº 47/98: Pintura de Lurdes Freitas na Biblioteca Municipal de Constância; - Nota à Imprensa nº 48/98: "Desporto no Município" discute-se em Constância; - Lei das Finanças Locais - pequenos municípios estiveram reunidos; - Nota à Imprensa nº 49/98: Exposição documental "o direito à memória"; Humberto Delgado invocado em Constância; - Nota à Imprensa nº 50/98: "Jornadas do Património Rural" em Constância pela salvaguarda da arquitectura popular; - Nota à Imprensa nº 51/98: De Patrícia Fernandes pintura a café no cine-teatro de Constância; - Nota à Imprensa nº 52/98: Reunião em Constância: Lezíria e Médio Tejo vão discutir desenvolvimento integrado; - Nota à Imprensa nº 53/98: Exposição de pintura de Carlos Vicente anima Constância; - Nota à Imprensa nº 54/98: Direcção do grupo parlamentar do PSD em visita de trabalho a Constância; - Nota à Imprensa nº 55/98: Secretário de Estado da Administração Local em Constância para contratos do PROSIURB; - Nota à Imprensa nº 56/98: Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural nas Jornadas do Património em Constância; - Nota à Imprensa nº 57/98: Neste Natal ofereça artesanato; prendas com valor e afecto; - Nota à Imprensa nº 58/98: Constância fomenta desporto - Piscina coberta vai abrir ao público; - Nota à Imprensa nº 59/98: Feira do Livro e do Disco de Constância, do encontro com Álvaro Magalhães à descoberta do conhecimento; - Nota à Imprensa nº 60/98: Estudo para nova travessia no Tejo na zona de Constância; Câmara de Constância pede celeridade no processo; - Nota à Imprensa nº 61/98: Festa de Natal em Constância - "Endiabradas" no palco do Campo Militar; - Nota à Imprensa nº 62/98: Pintura e desenho de José Santos no cine-teatro de Constância; - Nota à Imprensa nº 63/98: Programa de realojamento no Chão da Feira atribuição de oito novos fogos em Constância; - Nota à Imprensa nº 64/98: Assembleia Municipal de Constância: orçamento para 1999 aprovado por unanimidade.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1997-01-07 e 1997-12 -04. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1/97: Constância Plano e Orçamento para 1997 aprovados pela Assembleia - Câmara aposta na indústria, habitação e ordenamento ribeirinho; - Nota à Imprensa nº 2/97: 17 e 18 de Janeiro Temas pediátricos vão ser discutidos em Constância , Cine-Teatro Municipal mantém actividades regulares; - Nota à Imprensa nº 3/97: Festas do concelho em preparação - Boa Viagem até Constância dias 29, 30 e 31 de Março; - Nota à Imprensa nº 4/97: Constância - Festas de Nossa Senhora da boa Viagem - Painel de Neptuno pelos versos de Camões; - Nota à Imprensa nº 5/97: Exposição na Biblioteca de Constância "Descobrir o Zêzere" nas fotografias de João Pedro Abreu de 10 a 21 de Fevereiro; - Nota à Imprensa nº 6/96: Nossa Senhora da Boa Viagem 97, a melhor música nas Festas de Constância; - Nota à Imprensa: Associação Cultural Confluência - Fim-de-Semana Cultural dias 15 e 16 de Março, apresentação de actividades; - Nota à Imprensa nº 7/97: Dia 3 de Março no Cine-Teatro Constância debate Educação e valores - Escolas do 1º Ciclo já têm telefones; - Nota à Imprensa nº 8/97: Nossa Senhora da Boa Viagem, desporto nas escolas, atletismo e turismo náutico já são cartazes de grande dimensão; - Nota à Imprensa nº 9/97: Câmara de Constância promove concurso de fotografia "Retratos da Festa"; - Nota à Imprensa nº 10/97: Dia 31 de Março em Constância - Secretário de Estado do Ambiente presente na inauguração de painel artístico em azulejo - embarcações engalandas recriam antigas fainas fluviais; - Nota à Imprensa nº 11/97: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, Constância com as ruas enfeitadas tasquinhas são atracção; - Nota à Imprensa nº 12/97: Inauguração a 29 de Março - Posto de Informação Juvenil em Constância; - Nota à Imprensa nº 13/97: Grande Prémio da Páscoa em Atletismo: Luís Feiteira e Rui Silva "Padrinhos" da Prova; - Nota à Imprensa nº 14/97: Em 5 e 6 Abril Expo Jovem em Constância; - Nota à Imprensa nº 15/97: Actividades da Biblioteca de Constância desafios ao talento e criatividade dos jovens "arte jovem" para Junho; - Nota à Imprensa nº 16/97: Dia 3 de Maio, no Cine-Teatro Municipal, David Mourão-Ferreira evocado em Constância; - Nota à Imprensa nº 17/97: Pomonas Camonianas de 8 a 10 de Junho - Pedro Barroso e Manuel Freire preparam espectáculo em Constância; - Nota à Imprensa nº 18/97: Alunos da C+S de Constância promovem produtos naturais dia 15 de Maio, na Praça Alexandre Herculano; - Nota à Imprensa nº 19/97: Constância em memória de Camões - Sabor de frutos e perfume de flores (en)cantos na Vila Poema dias 8, 9 e 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 20/97: Cortes de Energia têm durado horas - Câmara de Constância não compreende inoperância da LTE/EDP, actividades económicas gravemente prejudicadas, quebra de investimentos e privatização; - Nota à Imprensa nº 21/97: no dia 10 de Junho Secretário de Estado dos Recursos Naturais visita Constância; - Nota à Imprensa nº 22/97: Pomonas Camonianas dias 8,9 e 10 de Junho - Camões lembrado em Constância; - Nota à Imprensa nº 23/97: Um mundo de actividades Festa do Ambiente em Constância dia 21 de Junho; - Nota à Imprensa nº 24/97: Prolongamento da Rede Escolar na Escola C+S - Câmara de Constância estranha protelamento do processo; - Nota à Imprensa nº 25/97: Melhoram as condições de saúde em Santa Margarida - Constância - Novo Posto Médico vai ser ianugurado dia 19, homenagem ao Dr. Pratas de Moura; - Nota à Imprensa nº 26/97: Aguarelas de Zita Santiago na Biblioteca de Constância até 31 de Julho; - Nota à Imprensa nº 27/97: Parque de Campismo de Constância , usufruir a paisagem "olhos nos olhos" com o Zêzere; - Nota à Imprensa nº 28/97: Australiano Sam Abercromby expõe no Cine-Teatro de Constância de 19 a 31 de Agosto; - Nota à Imprensa nº 29/97: Pintura de Carlos Vicente no Cine-Teatro de Constância de 1 a 13 de Agosto; - Nota à Imprensa nº 30/97: E.N. 118 - Cruzamento em Santa Margarida já provocou muitas mortes, Câmara de Constância não compreende que não se tomem providências; - Nota à Imprensa nº 31/97: Astronomia no Verão dia 8 de Agosto ver os Astros em Constância; - Nota à Imprensa nº 32/97: XXI Acampamento Nacional - Escuteiros de todo o país vão juntar-se em Constância de 19 a 23 de Agosto; - Nota à Imprensa nº 33/97: Ana Paula Augusto expõe em Constância de 4 a 11 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 33/97: Festival da Região de Turismo do Ribatejo 97 em Constância, Folclore com os Rios em fundo dia 14 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 34/97: "No Tejo...." Fotografias de Ricardo Norberta no Cine-Teatro de Constância; - Nota à Imprensa nº 35/97: Procom - Projecto para o Comércio, comerciantes da zona histórica de Constância vão ter apoios especiais; - Nota à Imprensa nº 36/97: Centro de divulgação vai ser inaugurado dia 19 em Constância - arte, cultura e história numa casa junto ao Zêzere; - Nota à Imprensa nº 37/97: De 13 a 31 de Outubro obras de Dagoberto Pina no Cine-Teatro de Constância; - Nota à Imprensa nº 38/97: Secretário de Estado da Administração Interna em Constância, dia 26 de Outubro, uma visita de trabalho para ver a realidade; - Nota à Imprensa nº 39/97: Pintura de Abílio Marcos no Cine-Teatro de Constância de 10 a 23 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 40/97: Apoio aos comerciantes da zona histórica de Constância, Secretário de Estado do Comércio e Turismo preside a Assinatura de Protocolo dia 17 às 21horas; - Nota à Imprensa nº 41/97: De 25 de Novembro a 1 de Dezembro, um grande Fórum de Cultura na Feira do Livro e do Disco de Constância; - Nota à Imprensa nº 42/97: A decorrer entre 1 e 31 Dezembro - Campanha de Natal valoriza artesanato de Constância; - Nota à Imprensa nº 43/97: Câmara de Constância com movimento associativo tardam os apoios oficiais para as associações de Constância; - Nota à Imprensa nº 44/97: Feira do Livro de Constância "Histórias à Lareira" com a presença da autora; - Nota à Imprensa nº 45/97: Festa para as crianças do Concelho - Natal de Constância tem "Buéréré"; - Nota à Imprensa nº 46/97: Constância - 7 a 21 de Dezembro, artes decorativas na Vila Poema.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1999-01-12 e 1999-12-07. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1/99: Já publicado em "Diário da República" - Núcleo Histórico da Vila de Constância vai beneficiar de recuperação urbanística; - Nota à Imprensa nº 2/99: Nossa Senhora da Boa Viagem - Constância prepara as Festas do Concelho dias 3, 4 e 5 de Abril; - Nota à Imprensa nº 3/99: Exposição de Mafalda Lopes na Biblioteca de Constância de 17 a 27 de Fevereiro; - Nota à Imprensa nº 4/99: Biblioteca Municipal de Constância - Marionetas, esposições e poesia para crianças e jovens, no mês de Março; - Nota à Imprensa nº 5/99: Cerimónia solene em 6 de Março - Constância e Fondettes vão formalizar geminação, actividades culturais e recreativas assinalam o evento - Nota à Imprensa nº 6/99: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 99 - "UHF" e "Clã" anima Festas de Constância, 25 anos do 25 de Abril serão lembrados no certame; - Nota à Imprensa nº 7/99: Vizinhos da Borda d'Água - Antigas fainas fluviais recriadas nas Festas de Constância; - Nota à Imprensa nº 8/99: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 99 - Artesanato e Actividades Económicas nas Mostras de Constância; - Nota à Imprensa nº 9/99: Exposição de pintura de Maria de Lourdes Coutinho anima Constância no Posto de Turismo de 27 de Março a 25 de Abril; - Informação : Sala de Imprensa nas Festas do Concelho de Constância 99; - Nota à Imprensan º 10/99: Devoção e arte dos moradores e entidades concelhias, 600 mil flores embelezam ruas de Constância; - Nota à Imprensa nº 11/99: Uma Festa com delícias e paladares - petiscos e sabores na páscoa de Constância; - Nota à Imprensa nº 12/99: Tarde de Folclore, nas Festas de Constância - gente de Campo e dos Rios na Páscoa da Vila Poema; - Nota à Imprensa nº 13/99: Atlestimo, canoagem, futebol de 5 e ténis nas Festas de Constância - Aurora Cunha é "madrinha" do Grande Prémio da Páscoa - Programa desportivo em 2 e 3 de Abril; - Nota à Imprensa nº 14/99: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 99 - Secretário de Estado do Comércio visita Constância no dia do Concelho - dia 5 de Abril; - Nota à Imprensa nº 15/99: 25 Anos do 25 de Abril - Álvaro Cunhal, Mário de Carvalho e Costa Ferreira na Biblioteca de Constância; - Nota à Imprensa nº 16/99: Exposição de Pintura de João Santiago - Expo' 98 recordada em Constância - Posto de Turismo de 1 a 16 de Maio; - Nota à Imprensa - Alargamento da Rede Escolar, reunião dia 22 de Abril - 20h30m - Nota à Imprensa nº 17/99: Pomonas Camonianas são em Junho - Constância evoca Camões -Exposição - Venda de frutos e flores, Feira de Antiguidades e Velharias, Encontros do Cantar Diferente; - Nota à Imprensa nº 18/99: Integradas nas Pomonas Camonianas 99 - Antiguidades e Velharias pelas ruas de Constância dia 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 19/99: Câmara de Constância apreensiva pelos atrasos no alargamento pleno da Rede Escolar; - Nota à Imprensa nº 20/99: Câmara de Constância apreensiva - Rombos no Tejo provocam situações preocupantes; - Nota à Imprensa nº 21/99: Pedro Barroso, João Afonso e Vítor Silva - Cantores da luta e da diferença vão reunir-se em Constância, grande realização da Escola EB 2,3 Luís de Camões relembra Gil Vicente; - Nota à Imprensa nº 22/99: Exposição no Posto de Turismo de Constância - pintura em seda de Dorothea Nitsche e Wolfgang Doll; - Nota à Imprensa nº 23/99: No edíficio da antiga Biblioteca, Constância expõe estanhos de Fernando Castelo de 10 a 25 de Junho; - Nota à Imprensa nº 24/99: Durante o mês de Junho, cinema em português no Cine-Teatro de Constância dias 12, 19 e 26; - Nota à Imprensa nº 25/99: «Vamos mergulhar no Livro na Biblioteca de Constância» - Projecto Educativo registou mais de 3200 presenças - Exposição «ArteJovem'99» arranca em Julho; - Nota à Imprensa nº 26/99: Piscina coberta de Constância - O balanço de um ano, Festival de Encerramento das Escolas de Natação, em 3 de Julho; - Nota à Imprensa nº 27/99: Exposição de Fotografia no Posto de Turismo - Constância acolhe arte Xávega; - Nota à Imprensa nº 28/99: Formação Profissional em Constância; - Nota à Imprensa nº 29/99: De 17 a 19 de Setembro, Constância prepara Feira dos Rios; - Nota à Imprensa nº 30/99: As «Cores no Rio» - 10 de Julho - Artistas de Abrantes pintam em Constância; - Nota à Imprensa nº 31/99: Zona Envolvente do Novo Centro de Saúde - Câmara de Constância promove obras de Requalificação Urbana; - Nota à Imprensa nº 32/99: Câmara de Constância lança o alerta - Baixo caudais do Tejo preocupam autarcas e agricultores, situação pode causar diminuição drástica das produções agrícolas; - Nota à Imprensa nº 33/99: Azulejos de Luíza Assis no Posto de Turismo; - Nota à Imprensa nº 34/99: Redução da paragem de comboios na estação do Entroncamento gera protestos - Câmara de Constância apela a tomada de consciência séria e realista; - Nota à Imprensa nº 35/99: Feira dos Rios em Constância, de 17 a 19 de Setembro - Animação nas margens do Tejo e do Zêzere; - Nota à Imprensa nº 36/99: Posto de Turismo de Constância - os mares e os rios no talento de Colaço da Silveira; - Nota à Imprensa nº 37/99: Teatro na Feira do Rios - Encenação de Fernando Gomes anima Constância; - Nota à Imprensa nº 38/99: Escola de Natação - Abertura de Inscrições; - Nota à Imprensa nº 39/99: Constância - Solidariedade com Timor na Feira dos Rios; - Nota à Imprensa nº 40/99: ArteJovem'99 - Exposição de Artes Plásticas no Cine-Teatro Municipal; - Nota à Imprensa nº 41/99: Inauguração do novo Centro de Saúde de Constância dia 21 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 42/99: Biblioteca Municipal de Constância - Projecto de animação Infanto-Juvenil vai continuar; - Nota à Imprensa nº 43/99: De 20 de Novembro a 31 de Dezembro, pintura em cerâmica da autoria de Julieta Moleiro, José Paulo Nobre e Manuel Querido no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 44/99: XIII Feira do Livro, IV Feira do Disco de Constância de 27 de Novembro a 4 de Dezembro'99 - Livros, Discos, Animação Pedagógica, Teatro, Exposição, Cinema e Espectáculos; - Nota à Imprensa nº45/99: «Padrões» Livro de Poesia de José Alberto Marques - Lançamento da Obra - Dia 27 de Novembro - 16 horas - Cine-Teatro Municipal de Constância; - Nota à Imprensa nº 46/99: Rehabita - Constância é o segundo Município a assinar Protocolo - Secretária de Estado da Habitação preside à Cerimónia dia 2 de Dezembro - 14h30m; - Nota à Imprensa nº 47/99: Festa de Natal em Constância - Alegria dos Netinhos do Avô e dos Palhaços Los Pantufas - dia 10 de Dezembro - 15 horas; - Nota à Imprensa nº 48/99: Estreia Nacional do Filme «Glória» - Constância - 10 de Dezembro de 1999 às 21h30m

Recortes de Imprensa do mês de Julho de 2011. Contém os seguintes artigos: - Eleito na Assembleia de Constância de Constância defende que deve continuar a lutar-se por uma nova ponte; in Notícias do Entroncamento n.º 1403 de 01 de Julho de 2011, pág. 4; - Descida do Zêzere do Sporting Barquinhense; in Notícias do Entroncamento n.º 1403 de 01 de Julho de 2011, pág. 5; - Conhecer as plantas edémicas de Stª Margarida; in Notícias do Entroncamento n.º 1403 de 01 de Julho de 2011, pág. 8; - Praia do Ribatejo Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1403 de 01 de Julho de 2011, pág. 8; - BTT dos Rios Tejo e Zêzere em Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1403 de 01 de Julho de 2011, pág. 9; - Gualdim Pais apura oito ginastas; in Cidade de Tomar n.º 3969 de 01 de Julho de 2011, pág. 18; - Presença de Camões em Constância é confirmada pela tradição e referências de estudiosos; in O Mirante n.º 992 de 07 de Julho de 2011, pág. 9; - Constância acolheu colóquio sobre Camões; in Notícias do Entroncamento n.º 1404 de 08 de Julho de 2011, pág. 4; - Caminhada para conhecer as plantas edémicas de Santa Margarida, in Notícias do Entroncamento n.º 1404 de 08 de Julho de 2011, pág. 4; - Deputado do PS em Constância defende estudo para definição do uso futuro das escolas desactivadas; in Notícias do Entroncamento n.º 1404 de 08 de Julho de 2011, pág. 5; - Entroncamento e Torres Novas resistem à queda demográfica da região; in Jornal Torrejano n.º 779 de 08 de Julho de 2011, pág. 3; - Insegurança: "Médio Tejo" exige medidas "efectivas" para travar onda de assaltos em Constância; in Jornal Torrejano n.º 779 de 08 de Julho de 2011, pág. 5; - Constância: colóquio "Camões pelo Mundo" reunião especialistas da obra camoniana, in Jornal Torrejano n.º 779 de 08 de Julho de 2011, pág. 5; - Espanha deixou novamente Castelo de Almourol seco, denuncia o movimento Pro-Tejo; in Jornal Torrejano n.º 779 de 08 de Julho de 2011, pág. 16; - Constância: Ponte continua aberta 24 horas por dia; in Abarca de 07 de Julho de 2011, pág. 2; - Ovnis por toda a parte; in Abarca nº 293 de 07 de Julho de 2011, pág. 21; - Susana Rosa 35, Montalvo, Artista Plástica e professora de Artes Visuais; in Abarca de 07 de Julho de 2011, pág. 6; - Camões viveu em Constância; in Abarca de 07 de Julho de 2011, pág. 8; - Despovoamento do interior somos cada vez menos; in Abarca de 07 de Julho de 2011, pág. 13; - Censos 2011; in Abarca de 07 de Julho de 2011, pág. 12; - Roteiro das melhores praias fluviais do distrito; in O Ribatejo n.º 1340 de 07 de Julho de 2011, pág. 4, 5; - Constância tem festival de músicas do mundo; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 3; - Actividades de Julho na Biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 4; - Campanha da Cal em marcha em Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 4; - Resultados dos retratos da festa em Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 4; - Autarquia de Constância intervém em casas de Montalvo; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 4; - Junta de Constância com passeio a Campo Maior; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 4; - Vereador do PS em Constância defende que protocolo da ponte deve ser revisto; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 5; - Conhecer plantas edémicas de Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 5; - Festa Jovem de Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 8; - Agenda (destaque) CCV e PASM; in Notícias do Entroncamento n.º 1405 de 15 de Julho de 2011, pág. 11; - Constância: músicas do mundo animam Verão; in Jornal Torrejano n.º 780 de 15 de Julho de 2011, pág. 15; - Constância: Biblioteca repõe Exposição das Invasões Francesas; in Jornal Torrejano n.º 780 de 15 de Julho de 2011, pág. 15; - Festival de Músicas do Mundo 2011 nos Encontros no Tejo em Constância; in Jornal O Almonda n.º 4835 de 15 de Julho de 2011, pág. 16; - Notícias da Ponte Não exceda os 20km/h; in Jornal O Almonda n.º 4835 de 15 de Julho de 2011, pág. 16; - Cidade de Santarém está a perder competitividade urbana; in Jornal O Ribatejo nº 1341 de 14 de Julho 2011, pág. 4 e 5; - Constância, levam gasóleo, in Jornal Correio da Manhã de 19 de Julho de 2011, pág.12; - Rio Tejo com pouca água, in Jornal Correio da Manhã de 19 de Julho de 2011, pág. 12; - Constância Ciência Viva no Verão, in Jornal Abarca nº 294 de 21 de Julho de 2011, pág. 13; - Tejo meio cheio, meio vazio, in Jornal Abarca nº 294 de 21 Julho de 2011, pág.13; - Área ardida chega aos 75% em 10 anos, in Jornal Abarca nº 294 de 21 Julho de 2011, pág.15; - Átomo, in jornal Abarca nº 294 de 21 Julho de 2011, pág.17; - No primeiro semestre foram constituídas 198 novas empresas no distrito, in Jornal Nova Aliança nº 1320 de 22 de Julho de 2011, pág. 2; - Constância recebe programa nacional Ciência Viva no Verão, in Jornal Nova Aliança nº 1320 de 22 de Julho de 2011, pág. 13; - Festival de músicas do Mundo nos encontros no Tejo em Constância, in Jornal Nova Aliança nº 1320 de 22 de Julho de 2011, pág. 14; - Atelier de artes decorativas, in jornal Nova Aliança nº 1320 de 22 de Julho de 2011, pág.14; - Resitejo: aos 15 anos de vida associação prepara-se para investir em novos equipamentos, in Jornal Torrejano nº 781 de 22 de Julho de 2011, pág. 5; - Constância: Verão com ciência, in Jornal Torrejano nº 781 de 22 de Julho de 2011, pág. 15; - Censos 2011 Torres Novas mantém população, Entroncamento sobe e Golegã perde in Jornal O Riachense nº 679 de 22 de Julho de 2011, pág. 10; - Cartaz Cultural Ciência Viva no Verão, in Jornal O Almonda nº 4836 de 22 de Julho de 2011, pág.18; - Lar de idosos em Santa Margarida é um processo irreversível, in Jornal Notícias do Entroncamento nº 1406 de 22 de Julho de 2011, pág.5; - Mobilização pela defesa do Tejo, in Jornal Notícias do Entroncamento nº 1406 de 22 de Julho de 2011, pág. 10 - Imobiliária e Construção, um sector em crise; in Jornal de Abrantes nº 5486 de Julho de 2011, pág. 4; - Menos habitantes e mais habitantes no Médio Tejo; in Jornal de Abrantes nº5486 de Julho de 2011, pág. 6; - Músicas do Mundo em Constância; in Jornal de Abrantes nº 5486 de Julho de 2011, pág. 18; - Agenda do Mês; in Jornal de Abrantes nº 5486 de Julho de 2011, pág. 18; - Cultura e espectáculos - Ciência Viva no Verão; in Jornal O Ribatejo nº 1343 de 28 de Julho de 2011, pág. 28; - Férias cheias de Ciência em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento nº1407 de 29 de Julho de 2011, pág. 4; - Conhecer o bosque da Ribeira da Foz; in Jornal de Notícias do Entroncamento nº1407 de 29 de Julho de 2011, pág. 4; - Praias Fluviais próximas são "fuga" à crise; in Jornal Noticias do Entroncamento nº1407 de 29 de Julho de 2011, pág. 5; - Entroncamento; in Jornal Torrejano nº 782 de 29 de Julho de 2011, pág. 16.

Recortes de Imprensa do mês de julho de 2012: Contém os seguintes artigos: - Rio Zêzere em Constância fez mais uma vítima; in O Mirante nº1044 de 05 de julho de 2012, pág. 4; - Desígnios do Tarot dominam Sala de Estudos do Fatias de Cá; in O Mirante nº1044 de 05 de julho de 2012, pág. 10; - Freguesias reduzidas a números; in Abarca nº317 de 05 de julho de 2012, pág. 7; - Serviços de enfermagem a preços de saldo; in Abarca nº317 de 05 de julho de 2012, pág. 13; - Palavras - Farol; in Abarca nº317 de 05 de julho de 2012, pág. 16; - CDU de Constância chumba proposta dos vereadores do PS para redução de gastos promocionais; in Notícias do Entroncamento Nº1454 de 06 de julho de 2012, pág.5; - Tagus apresenta em seminário resultados e nova fase de receção de candidaturas ao ProDer; in Nova Aliança Nº1343 de 06 de julho de 2012, pág.13; - Folclore em Constância, in Correio da Manhã de 06 de julho de 2012, pág. 16; - Segundo Plano; in O Mirante Nº1045 de 12 de julho de 2012, pág.13; - Câmara e Assembleia de Constância continuam a defender a saúde concelhia; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, capa; - Ateliês de Verão na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 4; - Biologia no Verão pelo vale do Zêzere; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 4; - Ciência viva no Verão passa pela região; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 4; - Município de Constância continua a defender mais recursos humanos para a saúde concelhia; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 5; - Biologia no verão - A Biodiversidade do Vale do Zêzere; in Cidade de Tomar Nº4023 de 13 de julho de 2012, pág.26; - Hora do Conto o livro da avó; in Cidade de Tomar Nº4023 de 13 de julho de 2012, pág.26; - Primeiro Plano; in O Mirante Nº1046 de 19 de julho de 2012, pág.3; - Conhecer o Parque Ambiental de Santa Margarida por GPS; in O Mirante Nº1046 de 19 de julho de 2012, pág.3; - Ponte sobre o Tejo em Constância encerra parcialmente ao trânsito; in O Mirante Nº1046 de 19 de julho de 2012, pág.21; - Abrantes, Constância e Sardoal Projetos de revitalização rural recebem incentivos de 3ME; in A Barca Nº318 de 19 de julho de 2012, pág. 9; - Ciência Viva no verão; in A Barca Nº318 de 19 de julho de 2012, pág. 14; - Constância: Dia dos Avós; in A Barca Nº318 de 19 de julho de 2012, pág. 15; - TAGUS dinamiza sessões de divulgação para associações, agricultores, comerciantes e empresários; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 5; - Ponte sobre o Tejo em Constância encerra parcialmente ao trânsito; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 13; - 2º Festival Músicas do Mundo de Constância - Encontros no Tejo; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 17; - Ateliê de Artes Decorativas em Constância; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 17; - Exposição de pintura “Contrastes” por Deolinda Keng; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 17; - Constância: músicas do mundo animam vila; in Jornal Torrejano Nº831 de 20 de julho de 2012, pág. 5; - Constância: exposição de pintura de Deolinda Keng; in Jornal Torrejano Nº831 de 20 de julho de 2012, pág. 15; - Artes decorativas na biblioteca de Constância; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4; - O livro da avó na hora do conto em Constância; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4; - Continuam as leituras no jardim em Constância; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4; - Conhecer plantas dos nossos avós no PASM; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4; - CDU de Constância acusa vereador do PS de querer destruir associação emblemática; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.5; - Explorar o PASM por GPS até setembro; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.5; - Foto músicas do mundo; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.8; - Inquérito: Como é que viu a prestação da seleção nacional no Euro 2012; in Jornal de Abrantes Nº5497 de julho de 2012, pág. 2 - Sanitários no parque em Constância; in Correio da manhã de 25 de julho de 2012, pág. 15; - Museu de Constância lembra dia dos avós; in Notícias do Entroncamento Nº1457 de 27 de julho de 2012, pág. 3; - Curso de Verão no CCV de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1457 de 27 de julho de 2012, pág. 4; - Percurso pela ribeira da Foz em 12 de agosto; in Notícias do Entroncamento Nº1457 de 27 de julho de 2012, pág.4; - Astrofesta 2012; in O Almonda Nº4889 de 27 de julho de 2012, pág. 5; - Listagem Geral: As 100 Maiores Empresas segundo o volume de negócios 2011; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 28; - Maiores e Melhores por indicador Solvabilidade/Amortização das dívidas; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 30; - Maiores e Melhores por indicador Rentabilidade Activo/Rentabilidade Capitais Próprios; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012; pág. 31; - Rentabilidade e Negócios; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 33; - Exportadoras/Custos com o pessoal/Valor acrescentado bruto/Ebtida/Empregadoras; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 34; - Maiores e Melhores por Sectores Indústria; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 36; - Maiores e Melhores por concelho; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 38; - Goma Camps Portugal Uma Empresa de referência; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8; - Férias para crianças e jovens em Constância; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8; - Suplemento 1 Tagus Preparar o futuro dos territórios; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8; - Aposta nos recursos locais para gerar e fixar riqueza; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 2; - Horta Viva; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 4; - Claudirui- Restauração, Lda; Quinta de Santa Bárbara; Glaciar- Atividades de Lazer; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 6; - Memórias e Edificações-Ações dinâmicas com a comunidade-1ªfase; Espaço Zêzere; Casa Santos Castro; CCV-Planetário e Telescópio; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 7; - Memórias e Edificações/Ações Dinâmicas com a Comunidade-2ªfase; Viva a Música IV; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8; - Agrupamento de Escolas de Constância; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 9.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Carlos Delié (vereador); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Maria de Fátima de Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); Vítor Manuel Brito do Vale (vereador); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Processo disciplinar n.º 04/96-MS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 804-811; - Aprovação da minuta de protocolo, com a empresa Ramos e Raimundo Limitada, referente ao loteamento urbanístico da Quinta do Barral, Cova da Piedade, no âmbito do Plano Parcial de Almada (proposta, protocolo e planta, em anexo) fls. 812-820; - Aprovação do protocolo, para a programação dos prédios rústicos, denominados Quinta do Robalo, entre o Município e GAIVINA - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. (proposta, protocolo e planta, em anexo) fls. 821-830; - Desafetação do domínio público, a parcela de terreno, com a área de 600 m2, destinada a construção sita, na rua Filipe Folque, freguesia do Laranjeiro, para construção (proposta, em anexo) f. 831; - Constituição de ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município, tendo presente, o requerimento de: Capitolina do Rosário Belo de Oliveira, na qualidade de proprietária, apenso ao processo n.º 760/92 (proposta, em anexo) f. 832; - Comunicação, por escrito ao trabalhador, Vítor Paulo Figueiredo Almeida, a intenção de se proceder ao seu despedimento (proposta, em anexo) f. 833; - Alterações ao orçamento (proposta e alterações, em anexo) fls. 834-837; - Ratificação do despacho n.º 29/96, referente à conversão do financiamento da empreitada "Construção de 147 fogos, sitos, no Loteamento dos 3 Vales", ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER). Anulação da deliberação, de 19 de junho de 1996, e novos contratos de financiamento com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e Instituto Nacional de Habitação (INH) (proposta e despacho, em anexo) fls. 838-839; - Anulação da deliberação de câmara, de 19 de junho de 1995, relativa ao financiamento dos 147 fogos (proposta, em anexo) fls. 840-841; - Rescisão do contrato de concessão de exploração do bar da Casa Municipal da Juventude - Ponto de Encontro celebrado com Erik Critikian Fernandéz (proposta, em anexo) f. 842; - Adjudicação da empreitada de construção de edifício, para centro de atividades de tempos livres, na Escola Básica n.º 2, do Laranjeiro" à empresa Tecnisul - Sociedade de Empreendimentos e Construções Limitada (proposta, informação técnica e ata, em anexo) fls. 843-845; - Rescisão do contrato de execução da empreitada de construção de 132 fogos, Zona A, Monte de Caparica", celebrado com a empresa J.A.F., Entreprise Générale Bâtiment, Sociedade Anónima (proposta e auto de suspensão da obra, em anexo) fls. 846-857; - Devolução de encargo de urbanização cobrado no processo de licenciamento da construção de uma moradia, sita, na rua do Cruzeiro, n.º 30, Vale Rosal, Charneca de Caparica, requerida por: Maria Manuela Mendes Neves, a que corresponde o processo n.º 1136/86 (proposta, em anexo) f. 858; - Devolução de encargo de urbanização cobrado no processo de licenciamento do projeto de construção n.º 75/95, na rua das Oliveiras, Quinta da Morgadinha, Charneca de Caparica, requerida por: Joaquim Medeiro Mestre, através de requerimento n.º 5683-B/96 (proposta, em anexo) fls. 859-860; - Autorização, para a construção de edifício com 3 pisos de habitação, na rua Manuel Febrero, freguesia de Cova da Piedade, requerida por: Fernando Manuel de Lemos Campião, através de requerimento n.º 2128-B/96, processo n.º 1057/6 (proposta, em anexo) fls. 861-862; - Alteração da classificação toponímica da praceta André Gouveia, na Quinta de Santo Amaro, Laranjeiro, para Rua André Gouveia (proposta e planta, em anexo) fls. 863-864; - Atribuição de designação toponímica ao loteamento n.º 396 sito, na Quinta do Bau-Bau, Sobreda de Caparica: rua Pedro Homem de Melo, praceta Pedro Homem de Melo, rua Fernando de Assis Pacheco, travessa Fernando de Assis Pacheco, rua Quinta do Bau-Bau, rua Vasco Amaral e e rua Francisco Martins (proposta e planta, em anexo) fls. 865-870; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na Quinta da Adega, lote 22, Sobreda de Caparica (proposta, em anexo) f. 871; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, no Externato o Pátio das Andorinhas, Quinta da Brieira, Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 872; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na rua Doutor Manuel Lourosa, n.º 8, em Almada (proposta, em anexo) f. 873; - Informação, sobre operação de loteamento de terreno, sito, na Quinta da Genovesa, Vale Mourelos, Feijó, requerida por: Francisco João Dias Afonso, a que corresponde a V.L. n.º 25/95 (proposta e planta, em anexo) fls. 874-876; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na rua Dom Francisco Manuel de Melo, n.º 5, em Almada (proposta, em anexo) f. 877; - Homologação do auto de vistoria técnica a andares dos prédios, sitos, na Rua Bulhão Pato n.º 14 e 16, Almada, referente ao requerimento n.º 9080 B/96 (proposta e auto, em anexo) fls. 878-879; - Homologação do auto de vistoria técnica ao prédio, sito, na rua Dom Francisco de Almeida, n.º 22, no Feijó, referente ao processo n.º 123/79 (proposta e auto, em anexo) fls 880-881; - Homologação do auto de vistoria técnica ao prédio, sito, na rua da Vila do Seixal, n.º 70, no Feijó, referente ao processo n.º 265/93 (proposta e auto, em anexo) fls. 882-883; - Declaração de constituição de Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI), do loteamento n.º 397/85, sito, na Aroeira, Charneca de Caparica (proposta, em anexo) fls. 884-885; - Delimitação das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, na área do município (proposta e planta, em anexo) fls. 886-887; - Homologação do relatório técnico, no âmbito do Regime de Comparticipação na Recuperação de Imóveis arrendados (RECRIA), do estado de conservação do prédio, sito, na rua Capitão, n.º 17, 17A e 17B, em Almada (proposta e relatório, em anexo) fls. 888-895; - Pagamento de subsidio, para estagiário dos PALOP (proposta, em anexo) f. 896; - Adjudicação do "concurso público de sub-concessão de exploração, gestão e manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha, sito, na Freguesia da Costa de Caparica, Concelho de Almada" à empresa Sulparque, Limitada (proposta, ata de abertura de propostas e relatório de apreciação, em anexo) fls. 897-901; - Aprovação de adenda ao Protocolo de Colaboração com a Sociedade de Desenvolvimento Desportivo (proposta e minuta da adenda, em anexo) fls. 902-904; - Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, de acordo, com o regulamento em vigor (proposta, em anexo) f. 905; - Subsídio à Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, da Cova da Piedade, para organização de arraial popular, integrado na festa de encerramento do ano letivo (proposta, em anexo) f. 906; - Subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária Romeu Correia, para organização de festa/concerto de final de ano letivo (proposta, em anexo) f. 907; - Subsídio à Junta de Freguesia da Cova da Piedade, para apoio à edição de serigrafias do artista plástico Carlos Canhão, no âmbito das comemorações do 100.º aniversário do Coreto do Jardim da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 908; - Subsídio à associação SCALA: Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, para apoio ao projeto "Almada - A Terra e as Gentes" (proposta, em anexo) f. 909; - Subsídio ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Cacilhas, para apoio à colónia de férias das crianças (proposta, em anexo) f. 910; - Subsídio a Maria Helena Rodrigues Nunes, para contributo em campanha de solidariedade com jovem tetraplégico (proposta, em anexo) f. 911; - Voto de pesar pelo falecimento do escritor Romeu Correia (voto de pesar, em anexo) fls. 912-914.

Recortes de Imprensa do mês de abril de 2013: Contém os seguintes artigos: - Autárquicas aquecem com anúncios de candidaturas em toda a região; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 4; - CDU apresentou Júlia Amorim para manter Constância; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 5; - População de Montalvo não quer ter consultas em Constância; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 7; - Agenda do mês "Constância"; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 22; - Atropelado em Constância está em estado grave; in O Riachense Nº719 de abril; pág. 3; - Cheias 2013; in Novo Almourol Nº384 de abril; pág. 4; - Os recursos endógenos e a sua passagem a atractivos turísticos: o caso do Rio Tejo; in Novo Almourol Nº384 de abril; pág. 13; - Chuva: Zonas afetadas pelo mau tempo; in Correio da Manhã Nº12349 de 02 de abril; pág. 9; - Constância: Centro Escolar; in Correio da Manhã Nº12349 de 02 de abril; pág. 17; - Rios tendem a devolver as estradas e terras roubadas, se S.Pedro quiser...; in Público Nº8392 de 02 de abril; pág. 14; - Uma semi-cheia que ainda está a encher e faz alguns estragos, mas não aflige a beira do Tejo; in Público Nº8392 de 02 de abril; pág. 15; - Constância; in O Ribatejo nº 1429; pág. 1; - Estátua de Camões inspira desenrascanço; in O Ribatejo nº 1429; pág. 2; - Novo Centro Escolar já está a funcionar; in O Ribatejo nº 1429; pág. 15; - Cheias impediram procissão de barcos nas Festas da Boa Viagem; in O Ribatejo nº 1429; pág. 15; - Imagem 07; in O Ribatejo nº 1429; pág. 19; - Constância; in O Ribatejo nº 1429; pág. 28; - Centro Escolar de Constância inaugurado em dia de festa para o concelho; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 21; - Tolerância de ponto ainda resiste; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 21; - Barcos não subiram o Tejo para a bênção de Nossa Senhora da Boa Viagem; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 23; - João Vieira e Susana Francisco vencem 25ª Grande Prémio da Páscoa de Constância; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 29; - A vila onde as árvores sonham; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 1; - Constância é a terra poética onde as árvores sonham, com cróché de todas as cores; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág.5; - Câmara de Constância homenageou funcionários; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 5; - Centro escolar de Constância já funciona; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 5; - Parecia mentira (1 de abril), mas foi verdade…….; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 6; - Agenda: museus – Constância…….; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 11; - Nossa Senhora da Boa Viagem "desceu" ao Tejo para abençoar os barcos e as viaturas; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 1; - Constância, Nossa Senhora da Boa Viagem "desceu" ao Tejo para abençoar os barcos e as viaturas; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10; - Inauguração do Centro Escolar de Constância; Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 9; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10; - Abrantes e Constância, Subida das águas dos rios provocou inundações; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10; - "Domingo de Praça" na Praça Alexandre Herculano; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10; - 1º Ciclo Internacional de Órgão de Constância; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 15; - Constância: cheias obrigaram a improvisos nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; in Jornal Torrejano nº 866 de 05 de abril; pág. 8; - Constância; in Jornal Torrejano nº 866 de 05 de abril; pág. 15; - O calvário de Santa Margarida da Coutada; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 1; - O calvário de Santa Margarida; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 3; - O caminho das estrelas; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 4; - Centro Escolar de Constância inaugurado no dia 1; Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 9; - Cheias e secas; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 10; - O sapo, o escorpião e as cheias do Tejo; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 14; - 25º Grande Prémio da Páscoa de Constância; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 17; - Constância; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 21 - Constância; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 23; - Constância: Máximo Ferreira disponível para trabalhar pela região; in Jornal Torrejano nº 867 de 12 de abril; pág. 6; - Constância; in Jornal Torrejano nº 867 de 12 de abril; pág. 15; - Museu e jardim de Constância em busca de certificação; in Notícias do Entroncamento nº1492 de 12 de abril; pág. 4; - Cemitério de Constância vai ser alvo de ampliação; in Notícias do Entroncamento nº1492 de 12 de abril; pág. 4; - Dia mundial da astronomia em Constância; in Notícias do Entroncamento nº1492 de 12 de abril; pág. 5; - Seca e cheias num curto espaço de tempo não é nada de extraordinário; in O Mirante Nº1086 de 18 de abril; pág. 19; - Guerra nos bombeiros dá protesto nacional; in ORibatejo Nº1431 de 18 de abril; pág. 13; - Rouba brincos a idosa; in Correio da Manhã de 19 de abril; pág. última; - Ciclista atropelado e abandonado na ponte de Constância está em estado grave; in Jornal Torrejano Nº868 de 19 de abril; pág. 5; - "Metamorfose" de Maria Clara em Constância; in Jornal Torrejano Nº868 de 19 de abril; pág. 15; - Aldeia da Pereira poderá ter novo impulso quando o PDM estiver revisto dentro de meses; in Notícias do Entroncamento Nº1493 de 19 de abril; pág. 4; - Maratona de contos na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1493 de 19 de abril; pág. 4; - Foto do dia Mundial da Astronomia; in Notícias do Entroncamento Nº1493 de 19 de abril; pág. 8; - Tramagal: detido após roubo; in Abarca Nº335 de 25 de abril: pág. 2; - Estrelas cadentes e música; in Abarca Nº335 de 25 de abril: pág. 10; - Jogos concelhios animam Constância em Maio; in Notícias do Entroncamento Nº1494 de 26 de abril; pág. 4; - Dias do sol em Maio em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1494 de 26 de abril; pág. 4;

Recortes de Imprensa do mês de novembro de 2012: Contém os seguintes artigos: - A “fraude” discutida ao jantar na sala de Estudos do Convento de Cristo; in O Mirante Nº1061 de 01 de novembro de 2012, pág. 28; - Inquérito; in Jornal de Abrantes Nº5501 de 02 de novembro de 2012, pág. 2; - 60 Anos do Campo Militar de Santa Margarida em exposição; in Jornal de Abrantes Nº5501 de 02 de novembro de 2012, pág. 22; - Domingo de Praça em Constância; in Nova Aliança Nº1347 de novembro 2012, pág. 15; - Manhãs Multidesportivas em Constância; in Nova Aliança Nº1347 de novembro de 2012, pág. 15; - Médio Tejo solicita intervenção urgente da tutela na reintrodução de isenções e descontos na A23 e A13; in Notícias do Entroncamento Nº1469 de 02 de novembro de 2012, pág. 6; - Em Constância Caminhada noturna do CLAC amanhã; Notícias do Entroncamento Nº1469 de 02- de novembro de 2012, pág. 9; - Militares mostram o que sabem e o que valem; in Notícias do Entroncamento Nº1469 de 02 de novembro de 2012, pág. 9; - Dez dos 21 municípios do distrito de Santarém apresentaram candidaturas ao PAEL; in Jornal Torrejano Nº844 de 02 de novembro de 2012, pág. 8; - Autarcas do Médio Tejo reafirmam desacordo sobre novo mapa judiciário; in O Mirante Nº1062 de 08 de novembro de 2012, pág. 18 (sociedade); - Manhãs Multidesportivas de sábado em Constância; in O Mirante Nº1062 de 08 de novembro de 2012, pág. 23 (desporto); - Menos freguesias para uns, mais para outros; in Abarca Nº324 de 08 de novembro de 2012, pág. 3; - Novembro, mês da cultura científica; in Abarca Nº324 de 08 de novembro de 2012, pág. 4; - Turismo militar poderá ter arranque e estruturação nacional a partir do Médio Tejo; in Notícias do Entroncamento Nº1470 de 09 de setembro de 2012, pág. 5; - Mês da cultura científica e tecnológica em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1470 de 09 de novembro de 2012, pág. 5; - Sabores de Natal na praça de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1470 de 09 de novembro de 2012, pág. 5; - Aromas e sabores da natureza disponíveis no PASM; in Notícias do Entroncamento Nº1470 de 09 de novembro de 2012, pág. 5; - Médio Tejo é região de território inclusivo; in Notícias do Entroncamento Nº1470 de 09 de novembro de 2012, pág. 12; - Em defesa dum único agrupamento de centros de saúde em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1470 de 09 de novembro de 2012, pág. 12; - Médio Tejo reafirma desacordo sobre reorganização do mapa judiciário; in Jornal Torrejano Nº845 de 09 de novembro de 2012, pág. 6; - Autarcas do Médio Tejo reafirmam desacordo quanto à reorganização da estrutura judiciária; in Cidade de Tomar Nº4040 09 de novembro de 2012, pág. 2; - Abrantes, Sardoal, Constância e Mação querem criar agrupamento de bombeiros; in O Mirante Nº1063 de 15 de novembro de 2012, pág. 8 (sociedade); - Unidade Técnica propõe redução de 52 das 193 do distrito de Santarém; in O Mirante Nº1063 de 15 de novembro de 2012, pág. 18 (Política); - Distrito Unidade Técnica dita sentença de morte a 52 freguesias; in O Ribatejo Nº1409 de 15 de novembro 2012, pág. 20 e 21; - Vereador do PS é contra transferência de bens para associação do Centro de Ciência Viva de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - Junta de Constância atribui cabazes de Natal; in Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - Sabores e aromas aromatizam parque ambiental; in Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - Percurso para descobrir a natureza no Outono; in Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - Oficina ambiental sobre o Natal em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - S. Martinho em Constância; Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 8; - Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1471 de 16 de novembro de 2012, pág. 11; - Freguesias: proposta da unidade técnica prevê agregação de sete freguesias no concelho de Torres Novas; in Jornal Torrejano Nº846 de 16 de novembro de 2012, págs. 2 e 3; - Constância: feira do livro regressa no final do mês; Jornal Torrejano Nº846 de 16 de novembro de 2012, pág. 15; - 60 Anos do Campo Militar de Santa Margarida são tema de exposição; in Jornal Torrejano Nº846 de 16 de novembro de 2012; pág. 15; - Sabores de Consoada para estimular a economia local; in Nova Aliança Nº1350 de 16 de novembro de 2012, pág. 6; - XXVI Feira do Livro em Constância; in Nova Aliança Nº1350 de 16 de novembro de 2012, pág. 15; - Unidade Técnica propõe redução de 52 das 193 freguesias do distrito de Santarém; in O Almonda Nº4905 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - Hora do Conto em Constância; in O Almonda Nº4905 de 16 de novembro de 2012, pág. 7; - Unidade Técnica Territorial Extinção de 52 das 193 do distrito de Santarém; in Cidade de Tomar Nº4041 de 16 de novembro de 2012, pág. 5; - 60 Anos do Campo Militar em exposição; in Abarca Nº325 de 22 de novembro de 2012, pág. 7; - Sabores de consoada para estimular a economia local; in Abarca Nº325 de 22 de novembro de 2012, pág. 7; - Chuva; in Abarca Nº325 de 22 de novembro de 2012, pág. 7; - Constância “60 anos do Campo Militar de Santa Margarida”; in O Ribatejo Nº1410 de 22 de novembro de 2012, pág. 29; - Contos e lendas na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1472 de 23 de novembro de 2012, pág. 4; - Percurso para descobrir a natureza no Outono; in Notícias do Entroncamento Nº1472 de 23 de novembro de 2012, pág. 4; - Foto exposição na Casa Memória de Camões; in Notícias do Entroncamento Nº1472 de 23 de novembro de 2012, pág. 8; - Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1472 de 23 de novembro de 2012, pág. 11; - Oficina ambiental sobre o Natal em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1473 de 30 de novembro de 2012, pág. 5; - Domingo de praça de Natal em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1473 de 30 de novembro de 2012, pág. 5.

Recortes de Imprensa do mês de dezembro de 2012: Contém os seguintes artigos: - Constância: Ponte “sem dono”; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 3; - Homenagem; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 3; - 2012- O fim do mundo; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 4; - “Têm talento embora não acreditem”; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 5; - Médio Tejo decide até dia 17 associação a Castelo Branco; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 7; - Cirurgias programadas saem do Hospital de Abrantes; Fusão dos Centros de Saúde; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 7; - Cânhamo espreita nova oportunidade para crescer nas várzeas do Tejo e do Almonda; in Abarca Nº326 de 06 de dezembro de 2012, pág. 15; - Agrupamento dos Centros de Saúde do Ribatejo em 1º lugar; in O Ribatejo Nº1412 de 06 de dezembro de 2012, pág. 6; - Abrantes, Sardoal, Constância e Mação vão agregar os bombeiros; in O Ribatejo Nº1412 de 06 de dezembro de 2012, pág. 16; - De Punhete a Constância: Concelho festeja 176 anos desde a mudança de nome; in O Ribatejo Nº1412 de 06 de dezembro de 2012, pág. 16; - Concelhos do Pinhal Interior Sul aderem à Comunidade do Médio Tejo; in O Ribatejo Nº1412 de 06 de dezembro de 2012; pág. 17; - Ateliê dum presépio de Natal em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1474 de 07 de dezembro de 2012, pág. 5; - Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1474 de 07 de dezembro de 2012, pág. 11; - Gostar de Constância nesta sexta-feira; in O Almonda Nº4908 de 07 de dezembro de 2012, pág. 16; - Constância: Orquestra Ligeira do Exército no aniversário da vila; in Jornal Torrejano Nº849 de 07 de dezembro de 2012, pág. 5; - Inquérito; in Jornal de Abrantes Nº5502 de dezembro de 2012, pág. 2; - Os 60 anos do Campo de Sta Margarida; in Jornal de Abrantes Nº5502 de dezembro de 2012, pág. 6; - Especial Natal; in Jornal de Abrantes Nº5502 de dezembro de 2012, págs. 12/13; - Constância - Escola de música sonha com carrilhão; in Jornal de Abrantes Nº5502 de dezembro de 2012, pág. 20; - Primeiro agrupamento de bombeiros da região avança no Médio Tejo; in O Mirante Nº1068 de 13 de dezembro de 2012, pág. 9 (sociedade); - Ourém quer `trocar´ Médio Tejo pelo Pinhal Litoral; in O Almonda Nº4909 de 14 de dezembro de 2012, pág. 7; - Constância assinalou 176 anos; in Nova Aliança Nº1352 de 14 de dezembro de 2012, pág. 2; - Criação do Agrupamento de Bombeiros do Médio Tejo; in Nova Aliança Nº1352 de 14 de dezembro de 2012, pág. 13; - Ateliê de um presépio de Natal em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1475 de 14 de dezembro de 2012, pág. 4; - Fim do mundo em Constância é no dia 21; in Notícias do Entroncamento Nº1475 de 14 de dezembro de 2012, pág. 4; - Gostar de Constância é ouvir a voz e as palavras de Tina Jofre; in Notícias do Entroncamento Nº1475 de 14 de dezembro de 2012, pág. 5; - Foto “Gostar de Constância”; in Notícias do Entroncamento Nº1475 de 14 de dezembro de 2012; pág. 10; - Médio Tejo “subjuga-se” a Castelo Branco; in Abarca Nº327 de 20 de dezembro de 2012, pág. 3; - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais suspeita de “graves irregularidades”; in Abarca Nº327 de 20 de 2012, pág. 8; - Máximo Ferreira: Determinação e coragem; in Abarca Nº327 de 20 de dezembro de 2012, pág. 12; - Energia; in Abarca Nº327 de 20 de novembro de 2012, pág. 17; - Sindicato quer investigação a suspeitas de irregularidades nos Bombeiros de Abrantes; in O Mirante Nº1069 de 20 de dezembro de 2012, pág. 8; - Queda do consumo provoca diminuição acentuada de resíduos nos últimos dois anos; in O Mirante Nº1069 de 20 de dezembro de 2012, págs. 6/7 (especial natal); - Médio Tejo junta-se a concelhos beirões para formar comunidade intermunicipal; in O Mirante Nº1069 de 20 de dezembro de 2012, pág. 23; - Médio Tejo cria rede patrimonial com 27 bens certificados; in O Mirante Nº1069 de 20 de dezembro de 2012, pág. 29; - Médio Tejo é exemplo mundial na certificação do património; in O Ribatejo Nº1414 de 20 de dezembro de 2012, pág. 20; - Médio Tejo aceita juntar-se a Castelo Branco para criar nova comunidade com 18 municípios; in O Ribatejo Nº1414 de 20 de dezembro de 2012, pág. 21; - 50 Empresas da região aderem à marca Ribatejo; in O Ribatejo Nº1414 de 20 de dezembro de 2012, pág. 25; - Comunidade do Médio Tejo pretende certificação internacional para rede de bens patrimoniais; in Jornal Torrejano Nº851 de 21 de dezembro de 2012, pág. 7; - Entroncamento é favorável à união com parte da Beira Baixa numa nova região intermunicipal; in Notícias do Entroncamento Nº1476 de 21 de dezembro de 2012, pág. 3; - Fim do mundo em Constância é neste dia 21?; in Notícias do Entroncamento Nº1476 de 21 de dezembro de 2012, pág. 3; - Edital Nº12/2012; in Notícias do Entroncamento Nº1476 de 21 de dezembro de 2012, pág. 10; - Agenda /Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1476 de 21 de dezembro de 2012, pág. 11; - Constância: Cantina Social com inscrições já abertas; in O Ribatejo Nº1415 de 27 de dezembro de 2012, pág. 16; - Médio Tejo recua na decisão de se juntar a Castelo Branco; in O Ribatejo Nº1415 de 27 de dezembro de 2012, pág. 16; - Comunidade do Médio Tejo recua na decisão de se juntar a Castelo Branco; in O Mirante Nº1070 de 27 de dezembro de 2012, pág. 18 (politica); - Constância não aumenta factura de água nem agrava rendas em 2013; in O Mirante Nº1070 de 27 de dezembro de 2012, pág. 19 (politica); - Tribunal Judicial de Abrantes (anúncio); in O Mirante Nº1070 de 27 de dezembro de 2012, pág. 03 (economia); - Abrantes: município quer criar agrupamento de bombeiros voluntários e municipais; in Jornal Torrejano Nº852 de 28 de dezembro de 2012, pág. 8; - Água e rendas não aumentam em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1477 de 28 de dezembro de 2012, pág. 4; - Constância já dispõe do serviço duma cantina social para os mais carenciados; in Notícias do Entroncamento Nº1477 de 28 de dezembro de 2012, pág. 5; - Santa Margarida tem fontes requalificadas, in Notícias do Entroncamento Nº1477 de 28 de dezembro de 2012, pág. 8; - Cantina Social do Concelho de Constância - Inscrições estão abertas: in Nova Aliança Nº1353 de 28 de dezembro de 2012, pág. 2; - Preços da água e das rendas não aumentam em Constância; in Nova Aliança Nº1353 de 28 de dezembro de 2012, pág. 2; - Exposição de “Peças Natalícias” em Constância; in Nova Aliança Nº1353 de 28 de dezembro de 2012, pág. 2.

Recortes de Imprensa do mês de junho de 2008: Contém os seguintes artigos: - CIRVER inaugurados na Chamusca; in Abarca de junho; - Almourol: Castelo Musealizado; in Abarca de junho; - PROT do Oeste e Vale do Tejo 2,8 Milhões de Euros; in Abarca de junho; - O poder da Lua; in Abarca de junho; - António Oliveira lidera PSD de Constância; in Abarca de junho; - Dia do Relógio de Sol; in Abarca de junho; - Pomonas Camonianas evocadas em Lisboa; in O Novo Almourol de junho; - Medalha do Concelho para o Agrupamento de Escolas de Constância; O Novo Almourol de junho; - Exército e Município celebram acordo para a musealização do Castelo de Almourol; O Novo Almourol de junho; - Solstícios e relógios de Sol; in Super Interessante de junho; - Exercício de salvamento e desencarceramento; in Bombeiros de Portugal de junho; - Resíduos industriais perigosos chegam à Chamusca primeiro que o IC3; in O Mirante de 05 de junho; pág. 21; - Paco Bandeira e Fernando Alvim nas Pomonas Camonianas; in O Mirante de 05 de junho; - "Bebés a nadar"; in Primeira Linha de 05 de junho; - "EspalhaFitas" põe escolas da região a produzir cinemas; in Primeira Linha de 05 de junho; - António Oliveira é o novo líder do PSD de Constância; in Primeira Linha de 05 de junho; - Câmara Municipal de Constância: Oferta de Estágios; in Primeira Linha de 05 de junho; - Edital Nº 30/2008; in Primeira Linha de 05 de junho; - O novo aeroporto vai estar mais perto do interior; in Primeira Linha de 05 de junho; - Chamusca: inaugurados centros para lixos perigosos; in Torrjeno de 06 e junho; - Downhill de Constância foi um sucesso total; in Notícias do Entroncamento de 06 de junho; - CIRVER da Chamusca fora inaugurados/ Constância dispõe de placares informativos/ António Oliveira preside ao PSD de Constância; in Notícias do Entroncamento de 06 de junho; - CDU de Montalvo coloca em causa protocolo assinado entre Junta e Câmara; in Notícias do Entroncamento de 06 de junho; - Chamusca: capital do ambiente; in O Ribatejo de 06 de junho; pág. 42; - Melhores acessos precisam-se; in O Ribatejo de 06 de junho; pág. 43; - Ex-vereador de Santarém lidera PSD de Constância; in O Ribatejo de 06 de junho; - Constância recria época de Camões em Lisboa; in Jornal Cidade de Tomar de 06 de junho; - "Cantar diferente" nas Pomonas Camonianas; in O Ribatejo de 06 de junho; - Pomonas Camonianas em Lisboa; in Jornal de Abrantes de 06 de junho; - X Encontros do Cantar Diferente/ Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 06 de junho; - Novos canhões testados em Santa Margarida; in O Ribatejo de 06 de junho; - Pássaros de bicicleta/ Gonçalves campeão; in Centro Desportivo de 06 de junho; pág. 12; - Observando as estrelas em Constância; in ESTA Jornal de 11 de junho; - Alunos da ESTA na pele de repórteres de guerra; in ESTA Jornal de 11 de junho; - Medalha do Concelho para o Agrupamento de Escolas de Constância; in Primeira Linha de 12 de junho; pág. 17; - Saber nadar é saber ser mais confiante e seguro para a vida; in Notícias do Entroncamento de 13 de junho; - Concelhos do Médio Tejo: Investimentos estruturantes; in Jornal de Abrantes de 13 de junho; - Agrupamento de Escolas de Constância; in Jornal de Abrantes de 13 de junho; - Percurso noturno com astronomia em Constância; in Notícias do Entroncamento de 13 de junho; - Presidente da Câmara de Constância faz alguns reparos ao Governo socialista; in Notícias do Entroncamento de 13 de junho; - Chamusca: resíduos perigosos começam a ser tratados em unidades "únicas na Europa"; in Torrejano de 13 de junho; - Almourol em Museu; in jornal de Abrantes de 13 de junho; - O Tejo vai ser o palco; in O Almeirinense de 15 de junho; - Exército e Câmara da Barquinha celebram protocolo para musealização do Castelo de Almourol; in O Riachense de 18 de junho; - Câmara de Constância atribuiu Medalha do Concelho a Pedro Barroso; in o Riachense de 18 de junho; - Musealização e conservação do Castelo de almourol em marcha; in O Mirante de 19 de junho; - Morte em despiste provocado por cão; in Primeira Linha de 19 de junho; pág. 25; - Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 32/2008; in Primeira Linha de 19 de junho; pág. 25; - Constância atribui medalha a Pedro Barroso/ Promoção do Parque Almourol/ Agrupamento de Escola de Constância recebe Medalha do Concelho; in o Mirante de 19 de junho; - Encerramento da Época Desportiva na Casa do Povo de Montalvo; in Primeira Linha de 19 de junho; pág. 25; - NERSANT organiza fim-de-semana radical; in O Mirante de 19 de junho; - Câmara de Constância só leva sete dias a pagar a fornecedores; in O Mirante de 19 de junho; - A guerra roubou-lhe a alma e os sonhos; in O Mirante de 19 de junho; pág. 5; - Ministro da Cultura declara Museu Ibérico de Abrantes de "interesse nacional" in Primeria Linha de 19 de junho; - Barragem de Almourol; in Jornal de Abrantes de 20 de junho; - Constância; in O Ribatejo de 20 de junho; - Cão vadio provoca acidente mortal; in O Ribatejo de 20 de junho; - Medalha do Concelho do Constância para Pedro Barroso; in O Almonda de 20 de junho; pág. 7; - Deputado do BE questiona descargas da Caima... e poluição por nitratos; in Notícias do entroncamento de 20 de junho; pág. 6; - Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 21/2008; in Notícias do entroncamento de 20 de junho; pág. 6; - Pedro Barroso agraciado em Constância/ Percurso noturno com astronomia em Constância/ Escolas de Constância distinguidas por autarquia; in Notícias do entroncamento de 20 de junho; pág. 6; - Município de Constância atribuiu medalha de ouro a Pedro Barroso; in Torrejano de 20 de junho; - Barquinha geminada com Madone em St.ª Catarina do Fogo; Barquinha: Musealização do Castelo Almourol vai avançar/ Verão de Festas no Parque Almourol/ CAT entra em funcionamento: Praia abriga crianças em risco; in Barquinha de 25 de junho; pág. 12; - Constância é autarquia que paga a tempo e horas; in Primeira Linha de 26 de junho; - Moradores de Montalvo exigem atendimento personalizado pela Caixa Agrícola; in O Mirante de 26 de junho; - Vamos pelos caminhos da região que esperam ser descobertos, para ver e sentir; in Primeira Linha de 26 de junho; - Revolução no tratamento de lixos domésticos na região; in O Mirante de 26 de junho; - Parque Ambiental de Santa Margarida vai receber um borboletário e um jardim árabe; in Notícias do Entroncamento de 27 de junho; - ... e em Constância; in Notícias do Entroncamento de 27 de junho; - "Prazos curtos" para a construção do IC3; in O Ribatejo de 27 de junho;

Recortes de Imprensa do mês de agosto de 2010: Contém os seguintes artigos: - Constância: Centro de Ciência Viva observa chuva de estrelas cadentes; - Constância: Manifestação hoje, quinta feira; - Fusão de associações de agricultura de Abrantes e Chamusca para "ganhar escala e peso político"; - O meridiano de Greenwich; in Super Interessante de agosto; - Lena D'Água anima noite de Constância; - Constância: Percurso Pedestre/ Orgãos de Tubos de Abrantes; in Jornal de Alferrarede de agosto; - Prove arranca em Setembro; in Jornal de Abrantes de agosto; - Ponte fechada ao trânsito; in Jornal de Abrantes de agosto; - Cerimónia de transmissão de tarefas no Rotary Club de Abrantes/ 1º Prémio de fotografia em Constância; in Jornal de Alferrarede de agosto; - Ponte pode reabrir na próxima semana; in Correio da Manhã de 01 de agosto; - Utilizadores da ponte de Constância encerrada ao trânsito querem levar o assunto à Assembleia da República; in O Mirante de 05 de agosto; pág. 6; - Artistas do CRIA pintam Os Quatro Cantos da Freguesia/ Noite de estrelas cadentes; in Abarca de 05 de agosto; pág. 19; - Ponte de Constância pode reabrir esta semana; in Abarca de 05 de agosto; pág. 6; - Artistas do CRIA pintaram "Os Quatro Cantos da Freguesia"; in Nova Aliança de 06 de agosto; - Manifestação de protesto pelo encerramento da Ponte de Constância; in Nova Aliança de 06 de agosto; pág. 10; - "Margot Estrelinha Azul"; in Jornal Cidade de Tomar de 06 de agosto; - Constância: Estrelas Cadentes; in Correio da Manhã de 10 de agosto; - Castelo de Almourol deixou de ser uma ilha por falta de caudal do Rio Tejo; in O Novo Almourol de 10 de agosto; pág. 10; - Constância de luto pela ponte; in O Novo Almourol Nº352 de 10 de agosto; - Ponte da Praia do Ribatejo-Constância Sul continua encerrada; in O Novo Almourol de 10 de agosto; pág. 12; - Trabalhos encomendados ou plagiados? Zero ou mesmo a expulsão!/ Município de Mação novamente no Médio Tejo; in O Novo Almourol de 10 de agosto; pág. 4; - Amanhã é noite de "chuva" de estrelas cadentes; in Diário de Notícias de 11 de agosto; pág. 28; - Constância: Jovens ajudam; in Correio da Manhã de 11 de agosto; - Festa Rural na Pereira, Jovens de vários países recuperam infraestruturas rurais; in Abarca de 12 de agosto; pág. 20; - "Noite de Estrelas Cadentes" em Constância; in O Mirante de 12 de agosto;/ Constância: Foco Noturno; in Correio da Manhã de 13 de agosto; - Muro; in Abarca de 12 de agosto; pág. 19; - Protestos contra o encerramento da ponte de Constância de férias até ao fim de agosto; in O Mirante cor-de-rosa Nº351 de 12 de agosto; - Tomar em 91º lugar; in Jornal Cidade de Tomar de 13 de agosto; pág. 16; - Animação de Verão em Tancos no Anfiteatro dos Rios; in O Almonda de 13 de agosto; - O modelo da utopia e a utopia do modelo; in Jornal Cidade de Tomar de 13 de agosto; pág. 17; - Bombeiros não vão respeitar proibição de circulação na ponte de Constância em caso de emergência; in O Mirante de 19 de agosto; pág. 7; - Jovens de vários países recuperam infra-estruturas rurais de Constância; in O Mirante de 19 de agosto; - Agenda (destaque); in Notícias do Entroncamento de 20 de agosto; pág. 11; - Constância: Contos ao Luar no Jardim do Museu dos Rios e das Artes Marítimas; in Torrejano de 20 de agosto; - Peregrino elegeu vila de Constância rumo a Santiago de Compostela; in Nova Aliança de 20 de agosto; pág. 19; - Bombeiros não vão respeitar proibição de circulação na ponte de Constância em caso de emergência; in Nova Aliança de Agosto; pág. 7; - Constância: 20 jovens de vários países recuperam infraestruturas rurais e participam na festa da Pereira; in Torrejano de 20 de agosto; - Corte da ponte Praia-Constância Sul agrava a crise e intensifica um corredor alternativo de barco/ Barquinha vai acolher festa da água do Tejo/ Concurso de fotografia em defesa do Tejo/ Geologia e Biologia no Verão em Constância/ Peregrinar a partir de Constância até Santiago; in Notícias do Entroncamento de 20 de agosto; pág. 6; - Faleceu Major General Emílio Duarte/ Fusão entre agricultores da Chamusca e Abrantes/ Constância fica um ano sem ponte; in O Ribatejo de 20 de agosto; - Constância: "Postal" sem poesia; in Visão de 26 de agosto; - Câmara de Constância preocupada com consequências de encerramento de ponte que "cortou" concelho a meio; in O Mirante de 26 de agosto; pág. 6; - Constância: Acampamento Nacional de jovens ecologistas/ Última: CUUP vai a Lisboa para obter respostas; in Abarca de 26 de agosto; - Constância: "MARGOT-Estrelinha Azul"; - Novas pontes; in Abarca de 26 de agosto; pág. 19; - História de uma ponde que partiu o concelho em dois; in Abarca de 26 de agosto; pág. 4; - Nersant vai tomar posição/ PS defende planos de contingência; in Abarca de 26 de agosto; - Milhares prejudicados com fecho da ponte; in Correio da Manhã de 26 de agosto; - Comandante da Escola Prática da GNR sepultado em Santarém; in O Mirante de 26 de agosto; pág. 7; - Ilha do Castelo de Almourol "passou" a península/ Novas; in Abarca de 26 de agosto; pág. 3; - Fecho da ponte muda hábitos; in O Ribatejo de 27 de agosto; pág. 18; - Constância: Câmara preocupada com consequência de encerramento de ponte que "cortou" concelho ao meio/ Constância recebe acampamento da juventuda ecologista; in Torrejano Nº734 de 27 de agosto; pág. 10; - Município de Mação congratula-se com reintegração do concelho no Médio Tejo; in Jornal Cidade de Tomar de 27 de agosto; - Câmara de Constância toma medidas especiais para os alunos e os munícipes/ Barquinha vai acolher festa da água do Tejo/ Concurso de fotografia em defesa do Tejo; in Notícias do Entroncamento de 27 de agosto; pág. 4; - Durante o Verão, Castelo de Almourol ficará cada vez menos numa ilha/ Mais iniciativas dos 450 anos da Misericórdia de Constância/ Alteração do PDM para o eco-parque do do Relvão; in Notícias do Entroncamento de 27 de agosto; pág. 5; - Fecho da ponte deixa concelho à beira da rutura; in Jornal de Notícias de 30 de agosto; pág. 34 e 35; - Marcha lenta entupiu ponte da Chamusca; in Correio da Manhã de 31 de agosto;

Recortes de Imprensa do mês de novembro de 2007: Contém os seguintes artigos: - 2º BIMEC entregou o Estandarte Nacional que o acampanhou na missão ao Kosovo; in Jornal de Alferrarede de novembro; - Encerrada ponte rodo-ferroviária entre Praia do Ribatejo e Constância; in Novo Almourol de novembro; - Barragem do Almourol pode submergir ou emparedar Constância; in Jornal Novo Almourol de novembro; - ... e também em Constância; in Eco Regional de novembro; pág. 9; - Duzentos anos depois as invasões francesas; in Abarca de novembro; - Barragem do Almourol ideia de mau gosto; in Abarca de novembro; - Em busca de cultura científica; in Abarca de novembro; - Constância contra barragem; in O Mirante de 01 de novembro; - Caráter inovador do Eco Parque do Relvão reconhecido internacionalmente; in O Mirante de 01 de novembro; - Regresso de Ourém à Comunidade do Médio Tejo não agrada a todos; in O Mirante de 01 de novembro; - Constância: Autarca rejeita barragem; in Diário de Notícias de 01 de novembro; pág. 21; - Barragem acaba com Almourol; in 24 Horas de 1 de novembro; pág. 6; - Melhores alunos premiados; in O Ribatejo de 02 de novembro; - Pintura e desenho de Mássimo Espósito em Constância; in Torrejano de 02 de novembro; - Constância: Zona ribeirinha fica submersa caso haja nova barragem; in Torrejano de 02 de novembro; - PASM com aromas e sabores da natureza; in Notícias do Entroncamento de 02 de novembro; - Caminhando para a Pereira no dia 10; in Notícias do Entroncamento de 02 de novembro; - Massimo Espósito em Constância; in Jornal de Abrantes de 02 de novembro; - há vinte anos/ números/ estrelas; in O Ribatejo de 02 de novembro; - Almourol não vai receber barragem; in Jornal de Notícias de 06 de novembro; pág. 25; - Novidades sobre futura barragem; in 24 Horas de 06 de novembro; pág. 18; - "Valeu a pena a aposta"; in EntreCidades de 07 de novembro; - 2º Batalhão de Infantaria Mecanizada da BIMEC com missão cumprida; de 07 de novembro; - Câmara da Barquinha renovou sítio na Internet; in O Riachense de 07 de novembro; - Câmara de Constância contra barragem no Almourol; in Entre Cidades de 07 de novembro; - Câmara de Constância contra barragem do Almourol; in O Mirante de 08 de novembro; - Correspondência do "Fatias de Cá" com Sousa Tavares na Internet; in O Mirante de 08 de novembro; - Constância: nova Barragem poderá ser construída a montante; in Torrejano de 09 de novembro; - Barragem do Almourol muda de localização; in O Ribatejo de 09 de novembro; - Feira do Livro em Constância; in Torrejano de 09 de novembro; - Zona baixa de Constância condenada a ficar submersa ou emparedada por diques?; in Notícias do Entroncamento de 09 de novembro; - Barragem do Almourol é "incompreensível e inaceitável" para Constância; - Magusto de S. Martinho em Constância; in Notícias do Entroncamento de 09 de novembro; - Biblioteca de Constância apoia com internet; in Notícias do Entroncamento de 09 de novembro; - Serviço de Finanças de Constância; in Primeira Linha de 15 de novembro; - Barragem do Almourol pode submerir ou emparedar Constância; in O Templário de 15 de novembro; - Comandante da GNR de Constância acusado de agressão transferido para Santarém; in O Mirante de 15 de novembro; - Aromas e sabores em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento de 16 de novembro; - Autarcas dos concelhos ribeirinhos mostram-se apreensivos; in O Almonda de 16 de novembro; pág. 5; - Barragem no Tejo poderá resolver o problema de uma nova travessia sobre o rio em Constância; in Notícias do Entroncamento de 16 de novembro; - São Martinho na praça; in Notícias do Entroncamento de 16 de novembro; -"Nem mais simplex, nem mais complex"; in O Mirante de 16 de novembro; - Aromas e Sabores no PASM; in Jornal de Abrantes de 16 de novembro; - Pavilhão Desportivo Municipal; in Jornal de Abrantes de 16 de novembro; - Invasões francesas recordadas em feira; in Jornal de Notícias de 18 de novembro; pág. 32; - Nersant realiza seminário no âmbito do Valtejo Turismo; in Templário de 21 de novembro; - Ponte abriu "buraco"; in Correio da Manhã de 22 de novembro; - Ponte de Constância foi fechada e reaberta ontem; in Público de 22 de novembro; - Feira do Livro e do Disco em Constância; in O Mirante de 22 de novembro; - XXI Feira do Livro e XII Feira do Disco; in O Mirante de 22 de novembro; - Feira do Livro e do Disco em Constância; in O Mirante de 22 de novembro; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Primeira Linha de 22 de novembro; - Gestor do porgrama Valtejo diz que investimentos já executados devem ser tidos em conta; in O Mirante de 22 de novembro; - Barragem no Tejo faz submergir açude insuflável de Abrantes; in O Mirante de 22 de novembro; - Ponte sobre o Tejo na zona de Constância encerrada a automóveis e comboios; in O Mirante de 22 de novembro; - Secretário de Estado da Administração Local contra portagens na A23; in O Mirante de 22 de novembro; - Bloco de Torres Novas quer parque de negócios entre Barquinha e Tomar; in O Mirante de 22 de novembro; - Ponte abriu "buraco" in Correio da Manhã de 22 de novembro; pág. 20; - Comboios recomeçam hoje a circular na ponte; in Diário Económico de 22 de novembro; pág. 27; - Deslize no tabuleiro encerra ponte do Tejo; in Jornal de Notícias de 22 de novembro; pág. 25; - Constância: Comboios já andam; in 24 Horas de 22 de novembro; pág. 48; - Feira do Livro e do Disco; in Jornal de Abrantes de 23 de novembro; - Abrantes e Constância revivem história; in O Ribatejo d 23 de novembro; - Feira do Livro e do Disco em Constância; in O Ribatejo de 23 de novembro; - Constância lembra invasões francesas; in Notícias do Entroncamento de 23 de novembro; - Abrantes e Constância assinalam os 200 anos da passagem das tropas de Napoleão; in Torrejano de 23 de novembro; - Constância: Comboios circulam na ponte do rio Tejo; in Jornal de Notícias de 23 de novembro; pág. 29; - Parque Almourol continua à espera de melhores e eficazes oportunidades de dinamização; in Notícias do Entroncamento de 23 de novembro; - 100 milhões para mudar Torres Novas em 8 anos; in O Ribatejo de 23 de novembro; - Ponte Ferroviária encerrada; in Notícias do Entroncamento de 23 de novembro; - Caudal cheio e tumultuoso no Zêzere ajudou a manter independência; in Público de 25 de novembro; pág. 24; - Não é uma só, são três barragens; in O Diabo de 27 de novembro; - Do açude até ao futuro da comunidade abrantina; in Primeira Linha de 29 de novembro; - "Não estou disposto a ser julgado por negligência; in O Mirante de 29 de novembro; - Constância à Escrita e Espétaculo Ode; in O Mirante de 29 de novembro; - Barragem no Tejo faz submergir açude insuflável de Abrantes; in O Mirante de 29 de novembro; - Estradas que são um perigo; in O Mirante de 29 de novembro; - Barragem no Tejo põe Câmara de Abrantes a falar a duas vozes; in O Mirante de 29 de novembro;~ - Constância assinala duzentos anos das invasões francesas; in O Mirante de 29 de novembro; - Queixa do CDS/PP contra Vice-presidente da Câmara de Abrantes; in Primeira Linha de 29 de novembro; - Constância e Barquinha ameaçam encerrar ponte rodoviária sobre o Tejo; in O Mirante de 29 de novembro; - Invasões francesas; in Notícias do Entroncamento de 30 de novembro; - Punhete passou à modernidade graças aos efeitos das invasões francesas; in Notícias do Entroncamento de 30 de novembro; - Ponte da Praia-Constância Sul esteve cortada/ Vamos plantar árvores no PASM; in Notícias do Entroncamento de 30 de novembro; - Comunidade Urbana do Médio Tejo tem casa nova e apoio online para municípes; in Torrejano de 30 de novembro; - Novo alerta para a necessidade de uma nova ponte; in O Almonda de 30 de novembro; - CUMT vai ter nova sede; in Jornal de Abrantes de 30 de novembro; - Ponte de Constância preocupa população; in O Ribatejo de 30 de novembro;