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Processo n.º 278/1917 de Damião José de Sousa

Requerente: Damião José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Fecha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1917 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o coroamento de um açude no ribeiro do Areal, e que deriva água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1917 de José de Faria Junior

Requerente: José de Faria Junior. Assunto: Pedido de licença para construir uma roda no seu moinho (azenha) na margem do ribeiro de Azevedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1917 de Domingos José dos Santos

Requerente: Domingos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1917 de José de Sousa Carneiro

Requerente: José de Sousa Carneiro. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 157 e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1917 de José de Faria Junior

Requerente: José de Faria Junior. Reclama contra António Joaquim Martins por este andar a fazer um açude no ribeiro de Azevedo com prejuizo para o seu moinho (azenha) e seus terrenos marginais. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despacho, reclamação. Assunto:
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1917 de José Pereira de Castro

Requerente: José Pereira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir moinho situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 143 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1917 de José Francisco Lima Júnior

Requerente: José Francisco Lima Júnior. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caneira de madeira a fim de transportar água para a sua propriedade marginal ao ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 128
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1918 de Francisco José Ferreira Guimarães

Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de madeira para montar engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1916 de José Luis da Silva Vilela

Requerente: José Luis da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para proceder a obras no leito do ribeiro da Abadia. Contém: notas de serviço. os documentos deste processo passaram para o processo número 88 de 1960
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1916 de José António Silvino Pinto Guedes

Requerente: José António Silvino Pinto Guedes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Gerês, bem como tirar algumas pedras da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 140
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1918 de José Pereira Guimarães Pinto

Requerente: José Pereira Guimarães Pinto. Assunto: Licença para reformar uma casa de engenho de serração de madeira e reconstruir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta e notas de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1916 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 166
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1916 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1916 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1916 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro de Guisande, bem como colocar três pedras. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 16
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1918 de José de Assunção Santos

Requerente: José de Assunção Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Torto para irrigação do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despachos, notas de serviço, reclamação, certidão, oficio, esboço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1920 de José da Costa Miranda

Requerente: José da Costa Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1920 de José Lopes de Carvalho

Requerente: José Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para colocar uma pedra no leito do rio de Marinhão, destinado a irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1920 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (moenda) e o açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1919 de José Ribeiro Texeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Texeira de Abreu. Assunto: Licença para substituir um açude de madeira que possui no leito do ribeiro de Currelos por outro de pedra para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1920 de José Joaquim Teixeira Ribeiro

Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1919 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, declaração, oficio, auto de notícia, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1919 de José Ferreira dos Santos

Requerente: José Ferreira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Vilara de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1924 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Lamela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 72/1925 de José Ferreira de Oliveira

Requerente: José Ferreira de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e resguardo nas margens do rio Este. Contém: cópia de requerimento, informação, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 162/1923 de António José de Azevedo

Requerente: António José de Azevedo. Assunto: Licença para reforçar um açude e levada no ribeiro do Souto para melhor segurança da antiga obra e estabelecer no mesmo açude e levada um segundo descarregador para melhor vazão das águas altas.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 133/1924 de José Gonçalves Casal Novo

Requerente: José Gonçalves Casal Novo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Guardal. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, despacho, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 126/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 167/1923 de José Machado de Sousa

Requerente: José Machado de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1924 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reforçar o seu açude de irrigação, no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 184/1923 de António José de Araújo Aleixo

Requerente: António José de Araújo Aleixo. Assunto: Pedido de licença para Reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1923 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1924 de José Antunes de Sepulveda e esposa

Requerente: José Antunes de Sepulveda e esposa. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Gomil. Contém: comunicações, editais, cópia de declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1921 de António José Gonçalves da Nova

Requerente: António José Gonçalves da Nova. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do ribeiro do Padrão para acionar o seu moinho. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, oficios, editais, certificados, declarações, ordem de serviço, requerimento
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1923 de António José de Amorim

Requerente: António José de Amorim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1921 de José Carlos da Silva Carvalho

Requerente: José Carlos da Silva Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude na margem do ribeiro do Forcado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1921 de António José da Silva Correia Simões

Requerente: António José da Silva Correia Simões. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1921 de Miguel José de Faria

Requerente: Miguel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Felgueiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1922 de José Joaquim Pires Dias de Freitas

Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1922 de José Patrocinio da Costa

Requerente: José Patrocinio da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1922 de José Celestino Lopes Pedrosa

Requerente: José Celestino Lopes Pedrosa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requermento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1922 de José Domingos de Sousa Sobrinho

Requerente: José Domingos de Sousa Sobrinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1922 de José Leite de Castro

Requerente: José Leite de Castro. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem direita do rio Bugio e um canal de derivação. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1924 de José António da Silva Júnior.

Requerente: José António da Silva Júnior. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma barragem de pedra para irrigação, no leito do rio Pelhe. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, cópia de requerimento, ordem de serviço, oficio, planta
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1924 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Licença para encanar com capeado de pedra o ribeiro de Senra para cultivo entre 2 valas. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, oficios, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1924 de José Lopes da Cunha

Requerente: José Lopes da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1924 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1924 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1924 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1923 de José Francisco Rios Novais

Requerente: José Francisco Rios Novais. Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1922 de António José Alves de Azevedo

Requerente: António José Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1922 de José Joaquim Vilas Boas

Requerente: José Joaquim Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1922 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte para defesa, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1922 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1922 de José Joaquim Henriques de Lima

Requerente: José Joaquim Henriques de Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uma pontelha sobre o ribeiro das Pontes, para ligação dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1923 de José Gonçalves de Carvalho e outro

Requerente: José Gonçalves de Carvalho e outro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1923 de José Barbosa Ferreira Dias

Requerente: José Barbosa Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1923 de Adelino José Gomes de Miranda

Requerente: Adelino José Gomes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para construir uma ramada no seu pre´dio marginal ao ribeiro de Areosa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1922 de José Luis da Rocha

Requerente: José Luis da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Rio Bom. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1923 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Prdido de licança para construir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1923 de Serafim José dos Santos

Requerente: Serafim José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1923 de José Dias dos Santos Borda Junior

Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior. Assunto: Pedido de licença para ocupar um terreno na maregm esquerda do rio Cávado, para a construção de um barco. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1922 de António José Faria das Eiras

Requerente: António José Faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, despacho, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1922 de José da Silva Barreiro

Requerente: José da Silva Barreiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem esquerda da Vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1923 de José Gomes da Costa e outro

Requerente: José Gomes da Costa e outro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte nas margens do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade, oficio.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1922 de Domingos José dos Santos

Requerente: Domingos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte marginal ao rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1921 de José Gomes de Carvalho

Requerente: José Gomes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1922 de José Joaquim Gonçalves Barroso

Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1922 de José Francisco da Silva Castro

Requerente: José Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1925 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1922 de José António Vilaça e outro

Requerente: José António Vilaça e outro. Assunto: Licença para ampliar uma casa de moinho com um andar sobre uma vala derivante do rio Este, para residencia do caseiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1923 de Domingos José Fernandes de Campos

Requerente: Domingos José Fernandes de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro da Abadia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, informação, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1922 de António José da Costa e Sá

Requerente: António José da Costa e Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Pedraide. Contém: cópia de requerimento, informação, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1923 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carrazedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1922 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e respetivo açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1923 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1921 de Manuel José de Sousa Moreira

Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1922 de José António Lopes e outros

Requerente: José António Lopes e outros. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1921 de José Joaquim Ferreira Martins.

Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1921 de Valentim José de Faria Carvalho

Requerente: Valentim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade na margem do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1921 de José António de Macedo Pinheiro

Requerente: José António de Macedo Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Doçãos, dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1921 de João José Alves de Lomba

Requerente: João José Alves de Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1921 de António José Rodrigues da Silva

Requerente: António José Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude no leito do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José d'Abreu, soldado de caçadores n.º 8"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José de Abreu, condenado pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado José Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado José Pereira, pelos crimes de agressão, desobediência e embriaguez, em ato de serviço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu, José d'Abreu, soldado de Caçadores n.º 8"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José de Abreu, condenado pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu, José d'Abreu, soldado de Caçadores n.º 8" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45071) More information
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"O reu soldado Francisco José Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o militar Francisco José Alves, por mau comportamento e incorrigível aos repetidos castigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-15/1884-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Pereira soldado do regimento d'infanteria n.º 12 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Pereira, soldado, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Claudino José Freire Fava pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Claudino José Freire Fava, condenado a trabalhos públicos pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-05-31/1884-05-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José de Matos, soldado de infantaria 4, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José de Matos, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-01/1889-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Soares, soldado de infantaria 16, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Maria Soares, condenado pelo crime de subtração de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José António, soldado de infantaria 5, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José António, condenado por crimes de insubordinação, ameaça a superior e desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Iglésias, soldado de infantaria 21, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Iglésias, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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