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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Cerimónia de Bênção das Pastas; na primeira fila, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo. Envolvência em contexto: Igreja de S. Francisco.
Certificado de entrega de relíquias no Mosteiro de Nossa Senhora de Jesus da Ordem de S. Francisco da Penitência.
Escritura de compra de umas casas no adro de São Domingos ao Padre Francisco Henriques, morador em Lisboa.
Escritura de compra de umas casas que faz Teodósio António de Carvalho a Francisco Duarte Nunes na vila de Setúbal.
Escrito de arrendamento do ferragial à quinta do Moniz estabelecido entre as religiosas de São José e José Francisco.
Venda da herdade do Outeiro a Francisco Coelho Vinagre, morador na herdade dos Barrozeiros, situada na Igrejinha.
Escritura de reconhecimento de novo foreiro (Francisco Neve de Sousa) de umas casas nobres na rua dos Infantes, em Évora.
Carta autógrafa de Maria de Fátima Almodôvar. Local de expedição: Beja, Portugal Contém ainda: - 1 envelope timbrado, *Galeria Francisco d'Ollanda*
Consulta acerca do requerimento em que Matilde Augusta Correia Neves de Baracho e sua enteada, Branca Maria de Melo Baracho, pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Francisco de Melo Baracho, falecido em 2 de janeiro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 14 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Rosa Marrucho, como tutora dos seus netos menores, solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu genro, o soldado da 2.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal Francisco de Barros, falecido em 22 de outubro de 1903. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 9 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Francisco de Assis da Silveira de Lorena, residente em Nova Goa, pede, na qualidade de filho primogénito do conde de Sarsedas Bernardo Heitor da Silveira e Lorena, que se lhe mande passar novo diploma com salva do encarte do seu pai no domínio direto das vargens de Corjuem e Pandem, na comarca de Bardez, por se ter extraviado a primeira carta expedida em 7 de fevereiro de 1846.
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao parecer de que foi relator o Procurador-Geral João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o processo da Direção-Geral dos Próprios Nacionais em que Francisco José da Silva Torres, na qualidade de senhorio subenfitêutico do prazo denominado do Pinheiro ou Boticário, sito na rua de Santa Catarina e viela dos Pombos, na freguesia de S. Ildefonso, do Bairro Ocidental do Porto, foreiro ao cabido da Sé do Porto, pede para remir o laudémio, foro e demais encargos ao mesmo cabido.
Consulta acerca do requerimento em que João Bernardo Gomes, como tutor da menor Gabriela Gomes, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido pai desta, Francisco Martins da Silva, na qualidade de professor de ensino primário no concelho e vila de Fronteira. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 21 de julho de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de julho, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Luís de Castro Soares da Cunha Rego pede que se lhe mande entregar a quinta parte da herança de Henrique Jorge Gomes, declarada vaga para a Fazenda por sentença do juízo da 4.ª Vara de Lisboa de 27 de fevereiro de 1886, a título de prémio pela denúncia que fez da herança em juízo, com fundamento na portaria de 10 de novembro de 1845 e alvará de 23 de maio de 1775.
Consulta acerca do requerimento em que Maria da Conceição Couceiro da Costa Vasconcelos Osório pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o juiz de segunda instância Francisco Augusto de Gouveia Osório. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 24 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Helena Afonso da Silveira, por si e como administradora dos seus três filhos menores, pede para levantar a caução e juros do seu falecido marido e pai, Francisco de Assis António da Silveira, como chefe da estação telégrafo-postal de Vila Franca de Xira. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 20 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca dos processos em que Joaquina da Conceição Vieira, viúva do condutor de primeira classe aposentado dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste António Agostinho Vieira, e Maria Amélia, viúva do maquinista de primeira classe aposentado do Caminho de Ferro do Sul e Sueste, José Francisco, pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos. Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 18 de janeiro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro, escritos sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Gertrudes dos Ramos Faísca, casada com David Martins Angelino, pede o pagamento das obras que ficaram em dívida ao seu falecido pai, José Francisco dos Ramos Faísca, na qualidade de encarregado de reparações no edifício da escola primária de Alte, no concelho de Loulé. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 28 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Carolina Bibiana Mendonça e Silva e seus filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Francisco de Paula e Silva, na qualidade de farmacêutico e primeiro substituto, em exercício, do juiz de direito na comarca e ilha de S. Jorge, distrito de Angra do Heroísmo. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 29 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria José de Paiva Monteiro Couto pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Francisco Cândido Monteiro Couto, na qualidade de servente da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 17 de abril de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de abril, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo do recurso que Francisco Laurentino Barbedo, ensaiador adido da Contrastaria do Porto, interpôs para o Governo de um despacho pelo qual o diretor da Casa da Moeda lhe mandou aplicar uma multa de 10 mil réis, nos termos e por virtude do disposto no artigo 58 do regulamento das contrastarias, aprovados por decreto de 10 de fevereiro de 1886. Conclui que "o presente recurso está nas condições de ser recebido e há fundamento para ser provido".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que, no âmbito do processo mandado formar contra o juiz ordinário substituto do julgado de Azambuja, Francisco José de Queirós Vasconcelos e Sousa, pelos abusos cometidos na causa de polícia correcional contra Maria da Conceição Queixada, aquele juiz cumpriu a pena de oito dias de prisão em que foi condenado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Cuba, de 15 de outubro de 1845, em que participa que, no dia 8 do mesmo mês, Francisco Marcelo feriu com um machado Manuel António de Mira Branco, de cujo ferimento resultou a morte deste no dia 14, e, tendo aquele confessado o crime, encontra-se detido e pronunciado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 27 de maio de 1845, em que participa que o processo instaurado contra o presbítero Francisco Lopes e Silva, pelos indícios de cumplicidade num roubo feito na igreja matriz da Marateca, julgado de Palmela, está concluído, não se tendo dado por provado o crime do réu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 12 de março de 1846, procedeu-se ao auto de exame e corpo de delito nos cadáveres de José Valério Cabaços e de Francisco António, no Monte dos Garções, na freguesia de Santo António de Vaiamonte, no julgado de Monforte, os quais tinham sido assassinados por Lucas Pereira, na noite do dia 11.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia do ofício do delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, de 8 de abril de 1846, em que participa que Francisco Galvão Lopes da Silva, morador naquela vila, "homem turbulento e perverso", no dia 4 do mesmo mês, degolou Ana José, com quem há muito conservava relações amorosas, encontrando-se preso por este crime.
O registado: João Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): [Santa Maria de Airão, Guimarães] Data de nascimento: 1768-07-24 Pai: Francisco Martins Coelho Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Dionísia de Sousa Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Francisco Martins Coelho e Maria Dias Avós maternos: Francisco José e Francisco de Sousa
Primeiro outorgante e seguintes: Francisco Albano Amador Pinto Valente, Bento Ferreira da Silva Guimarães, Joaquim José Pereira da Silva, António Pereira Júnior, Francisco António Tavares, Francisco da Costa Júnior e Maria Tavares Machado. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Venda que fazem Francisco Luís, pedreiro, e sua mulher, Catarina Duarte, a Francisco de Aguilar, tabelião, e a sua mulher, Leonor Fernandes, de uma vinha, oliveiras e casa, no termo da cidade de Évora em Gouveia, por setenta mil reais. Redactor: João Fernandes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de Francisco Luís, pedreiro
A comemoração do centenário da Escola Secundária Francisco de Holanda.
Gravura da Igreja, Capela, Oratório e Cruzeiro de São Francisco.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Francisco José de Almeida e a sua irmã, Emília Adelaide de Almeida, na qualidade de únicos herdeiros do seu pai, Francisco José de Almeida, dono do brigue "Doze de Novembro", naufragado no porto de Luanda, em 27 de maio de 1847, pedem que se mande transferir de Angola para Lisboa a quantia de 1.082$200 réis, moeda fraca, ou qualquer outra importância que exista em depósito, relativa à importância da venda dos salvados daquela embarcação, e que a mesma lhes seja entregue. Conclui que os reclamantes têm direito a ser indemnizados pelo Estado. O brigue "Doze de Novembro" tinha sido detido, em Moçambique, por suspeito do tráfico de escravos.
Documentação produzida por Guilherme Braga a Cruz enquanto membro da comissão organizadora do Congresso Comemorativo do IV Centenário do Nascimento de Francisco Suárez, realizado de 14 a 31 de outubro de 1948, nas cidades de Granada, Madrid, Escorial, Toledo, Valladolid, Simancas, Salamanca e Coimbra. Correspondência, folheto impresso com programa e o percurso realizado durante as comemorações, listas de participantes, programa das comemorações, programa dos atos académicos, cartões-convite para cerimónias e refeições, ementas, contas dispersas e recibos relacionados com o pagamento aos oradores que participaram nas comemorações, entregues a Guilherme Braga da Cruz, guia de exposição bibliográfica, brochura sobre a Semana Santa em Valladolid, brochura do Serão de Arte decorrido nas salas da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e jornais.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: José Francisco Correia e Ana Rita do Carmo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Francisco Eduardo Peixoto e José Maria Soares Correia.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra