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Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; João Celestino Cerqueira Afonso; José Gomes Coelho; Francisco Duarte Canelas; Raul Alberto Ferreira Flores. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de encarregar os vereadores, Raul Alberto Ferreira Flores e Francisco Duarte Canelas, de ouvirem Adalberto de Carvalho, de Lisboa, que no seu ofício, oferece os seus serviços, como construtor de poços artesianos, pois foi deliberada a construção de um poço, para abastecimento do Monte de Caparica, com a possibilidade dessa cisterna poder ser utilizada, e transmitir a esta comissão as suas opiniões, solicitando ao mesmo construtor, através de ofício, a sua comparência, nos Paços do Concelho, no dia 18 de dezembro, às 13 horas; - Comunicação do presidente, em que lembra a conveniência da execução das obras que já foram deliberadas, dos poços de Vila Nova e Porto Brandão, tendo ficado encarregue o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de mandar executar as obras, neste último poço, com assentamento de uma bomba, cujo custo indicou, com uma nota fornecida, por um estabelecimento da especialidade; - Deliberação, de solicitar da Provedoria da Misericórdia de Almada, de satisfazer as diferentes requisições da Direção dos Hospitais Civis de Lisboa, relativas às guias de responsabilidade pelo tratamento dos doentes: - Ana Piedade Oliveira, José Francisco, Justina da Silva, Augusto José Carlos Gonçalves, Adriano da Costa, Manuel Rodrigues Iria, Alexandre Egreja, João Ferreira, José Abrantes, José Marques Garcia, José Antunes, Maria do Bom Sucesso e Manuel José da Silva, estes doentes, afirmam que foram tratados, sem as referidas requisições, devido à urgência dos tratamentos; - Deliberação de aceitar, em princípio as condições impostas, pela proprietária da casa onde funciona a escola oficial do Pragal, através de ofício, em resposta, ao enviado por esta corporação com o n.º 271, ficando o vereador José Gomes Coelho, de falar com o mestre de obras, e saber qual o custo dessas obras; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeito o ofício da Inspeção Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, solicitando informações sobre a efetividade de serviço da professora da escola da Costa de Caparia, Laura Augusta Nunes da Silva, de outubro de 1914, até dezembro de 1915; - Deliberação de mandar arquivar o ofício do Presidente da Direção da Associação de Bombeiros Auxiliares Municipais de Almada, participando que, devido à demissão do seu comandante, Raul Alberto Ferreira Flores, foram nomeados para comandante, Mário Cardoso Marques, e segundo comandante Cassiano Batista da Silva, que tomaram posse, e entraram já em exercício, para os respetivos cargos; - Deliberação de adquirir e fornecer ao Posto da Guarda Nacional Republicana de Almada, conforme requisição do respetivo comandante, 4 cadeiras, para o serviço desse posto, deliberou-se ainda mandar executar pequenas obras nesse posto e cavalariça; - Deliberação de mandar arquivar por já ter sido satisfeita, uma reclamação da firma Carvalho, Ribeiro & Ferreira, do Ginjal, relativa ao estado em que se encontra o coletor de Almada que passa naquele sítio, que, por se encontrar arrombado e ficar em local superior, desagua sobre os armazéns; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeita, uma requisição do Magistrado Administrativo do Concelho, de diferentes utensílios necessários à força de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana de Almada; - Deliberação de satisfazer uma requisição do comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana de diferentes utensílios que são necessários no posto do seu comando, por ter sido elevado, para 17 o número de praças permanente; - Discussão, após a leitura de um ofício do presidente da direção da Associação de Bombeiros Auxiliares de Almada, onde solicitavam que lhes fossem fornecidas 2 camas completas, para o serviço da mesma, para a pernoita na respetiva sede, de 1 aspirante e 1 condutor, o que foi indeferido, devido à falta de verbas para esse fim, entretanto o vereador João Celestino Cerqueira Afonso, ponderou na necessidade de se arranjar uma casa para abrigo das carroças dos serviços municipais, que expostas ao tempo se danificam mais rapidamente, ao que o vereador Raul Alberto Ferreira Flores propôs, guardar os veículos na casa onde está a bomba de incêndios, proposta que foi rejeitada por maioria, propondo que se arranjasse um barracão, um telheiro ou qualquer outra coisa semelhante para seu resguardo; - Deliberação de aprovar o projeto, e conceder licença, após o parecer do Conselho de Melhoramentos Sanitários, a Francisco Nunes Acalcado, para uma ampliação que pretende mandar fazer num prédio que possui, na Rua Francisco Ferrer, na Cova da Piedade, à qual serão observadas a condições impostas pelo referido Conselho, inscritas no documento da licença; - Tomada de conhecimento de 2 ofícios, que foram mandados arquivar, um do engenheiro inspetor da 3.ª Direção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa, e outro do Clube de Conservação da mesma Direção, que têm a cargo as estradas deste concelho, onde participam estar à disposição desta corporação o cilindro solicitado, para utilizar nas obras da Estrada do Brejo; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeito, um ofício do diretor dos Serviços Florestais, solicitando informações, sobre as licenças para caça, concedidas este ano, pela secretaria desta corporação, aos guardas-fiscais da Fonte da Telha, José dos Santos e José Rodrigues d’Almeida; - Deliberação de encarregar os vereadores Raul Alberto Ferreira Flores e Francisco Duarte Canelas, de averiguar a situação, relativa a um ofício acompanhado com um requerimento da professora da escola da Sobreda de Caparica, Berta da Gama, solicitando 60 dias de licença por doença, comprovada com atestado médico, para habilitar esta corporação a tomar as devidas providências relativas à situação; - Deliberação, nos termos do Regulamento Geral do Serviço do Exercito, foram impostas multas, e manda-las intimar para as pagar, sob pena das consequências no citado regulamento, das listas em duplicado das praças de reserva, dependentes das entidades que as remeteram, Companhia de Sapadores de Caminho de Ferro, 1.º Grupo de Companhia de Saúde, Comando do Batalhão de Pontoneiros, chefe do Distrito de Recrutamento N.º 2 e Companhia de Pontoneiros de Reserva e Regimento de Infantaria de Reserva N.º 2; - Deliberação, de responder ao ofício da Comissão Executiva da Câmara Municipal da Azambuja, em que solicita 1 exemplar do Código de Posturas Municipais deste concelho, comunicando que este se encontra revogado, na maior parte das suas disposições, encontrando-se a Câmara a ocupar-se da sua remodelação; - Deliberação, de manter o dia até agora estabelecido, no regulamento, do descanso semanal, que decorre das 11 horas de quarta-feira, até às 11 horas de quinta-feira, tendo em conta, as respostas dadas por alguns donos de padarias do concelho, na consulta feita pela Câmara, relativa a um pedido feito, para alterar o dia de encerramento desses estabelecimentos, por parte dos respetivos operários; - Deliberação, de mandar fornecer ao Posto da Guarda Nacional Republicana, conforme foi requisitado, o petróleo necessário, para alimentar mais uma luz e mandarem colocar mais vidros nas janelas do mesmo posto; - Deliberação, de submeter à apreciação e resolução da Câmara na sua próxima sessão plenária, um pedido de concessão de subsídio feito pelo Centro Escolar Republicano, Doutor António José d’Almeida; - Deliberação, de juntar a aprovação à proposta organizada pelo Secretário de Finanças deste concelho, dos cidadãos que devem compor a Junta de Matrizes, para o serviço do ano de 1916; - Deliberação de justificar, as faltas dadas ao serviço, pelo professor da escola do sexo masculino de Almada, António Monteiro de Andrade, nos dias 1 e 3 de dezembro; - Deliberação, de mandar fornecer à Inspeção Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, a informação da efetividade dos serviços dos professores José Gonçalves, Clotilde da Anunciação e Isaura Costa, de 1 de janeiro de 1914 a 31 de agosto de 1915; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento de Francisco Pinto Matos da Silva, morador, na Trafaria, para mandar substituir um beirado por uma cimalha e um vão de janela, por um de porta num prédio que possui, na Rua 5 de outubro, na Trafaria, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento de António Ferreira, fiscal da Colónia Balnear, no Lazareto, secção dependente da Provedoria de Assistência Pública, com sede, em Lisboa, para mandar colocar uma vedação em ferro, na sepultura de Luís Martins Ferreira, falecido, naquela colónia, e inumado, no Cemitério de Caparica, em outubro de 1915, e nessa vedação colocar na parte superior um escudo nacional com a legenda seguinte: - “Luís Martins Ferreira, nasceu, em 5 de outubro de 1902 e faleceu, em 22 de outubro de 1915”; - Deliberação de corroborar dois atestados de pobreza emitidos pela Junta da Paróquia de Almada, uma respeitante a Elvira da Conceição Nunes, de 27 anos, casada, natural de Almada, filha de Joaquim Lopes e de Maria da Assunção Ricarda, e outra relativa a António Correia, de 38 anos, casado, operário, natural de São Pedro do Sul, filho de Francisco Correia e de Maria Emília, ambos moradores, em Almada; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento a António Maria Rocha, casado, proprietário, morador, na Trafaria, para mandar vedar com alvenaria um terreno, no sítio do Abarracamento nessa povoação, mas só o terreno que constitui o quintal antigo, não o que foi vedado recentemente; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento, a Joaquim Carvalho, morador, em Almada, para mandar rebaixar os peitoris, de duas janelas da traseira do prédio que possui, na Praça de Camões, em Almada, assim como, alargar um pouco mais uma fresta que existe também, na traseira, do mesmo prédio e serve para dar luz a uma escada interior; - Deliberação de conceder licença, conforme o requerimento da firma Vítor & Martins, com sede, em Setúbal, para mandar vedar por meio de um muro em alvenaria, o quintal de um prédio, na Costa de Caparica, freguesia de Caparica, que tomou de arrendamento a Narciso Alves Xavier, onde projeta estabelecer uma fábrica de conserva de peixe, mediante prévio alinhamento que será fixado pelo fiscal desta Câmara, Manuel José Dias e o pagamento do devido imposto, de acordo com as disposições do Código de Posturas Municipais; - Apresentação da participação do zelador municipal, Alípio Vicente d’Almeida, dando conhecimento que, desde o dia 15 de novembro de 1915, o boieiro José Domingos, se encontra preso nas cadeias civis desta câmara, dando conhecimento o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, que, para substituir aquele assalariado, admitiu um outro provisoriamente, devidamente habilitado; - Deliberação, de conceder licença a Manuel José Dias, para se ausentar do serviço, por 3 dias, desde 27 de dezembro, sem perda de vencimento; - Deliberação, de fixar o dia 18 de dezembro, às 11 horas, com a assistência do Presidente desta comissão, e os peritos Joaquim Marques e Luís de Queiroz, de se proceder à medição, demarcação e avaliação, de uma superfície de terreno, na Avenida Bulhão Pato, na Trafaria, freguesia de Caparica, cuja desamortização feita, por meio de venda em hasta pública, requerida por Alexandre António Gonçalves, e deliberada pela Câmara Municipal, em sessão plenária, de 5 de novembro de 1915; - Deliberação aprovada por unanimidade, sob proposta do vereador presidente, de telegrafar ao Ministro do Fomento, solicitando-lhe a reparação urgente que necessita a estrada da Torre de Caparica à Trafaria, que se encontra intransitável, ameaçando perigo para os transeuntes; - Deliberação, de submeter a proposta do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, do aumento do salário dos trabalhadores desta Câmara, Alexandre Marques e António José, à apreciação e resolução da Câmara, em sessão plenária; - Deliberação, de encarregar o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de mandar proceder à reparação de parte do edifício da escola do Conde Ferreira, em Almada, destinada à habitação do professor, pois é de grande necessidade; - Deliberação, pela presidência e conforme ofício verbal do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de lhe mandar fornecer pela secretaria uma lista de todas as licenças de veículos, emitidas, no ano de 1915; - Deliberação de harmonia, com o disposto no Decreto, de 2 de dezembro de 1910, foram nomeados os vogais efetivos e substitutos da Junta dos Repartidores da Contribuição Industrial, para o ano de 1916 os seguintes cidadãos: - Vogais efetivos - Manuel Augusto Consciência, de Almada; - António Joaquim Ferreira do Amaral, da Cova da Piedade; - José António Rocha, da Trafaria; vogais substitutos - Bernardino Pereira Duarte, do Monte de Caparica; - José Adriano dos Santos, de Almada; -José António Sousa, da Cova da Piedade; mandando esta comissão que se dê conhecimento ao respetivo secretariado das finanças; - Abertura, por parte do presidente, da praça, designada para hoje, dia 15 de dezembro, devidamente anunciada, através dos editais afixados nos lugares públicos, do costume e publicados no jornal da localidade, a arrematação das lamas, lixos, líquidos e demais dejetos, que, durante o ano de 1916, forem levantados das ruas e mais lugares públicos das freguesias de São Tiago e Caparica, excluindo desta última a Trafaria, cuja arrematação se procederá separadamente, assim como, os estrumes que se produzirem nas abegoarias municipais das duas freguesias, que após, meia hora para a receção de propostas, em carta fechada, e não foi recebida qualquer proposta, foi mandada abrir pelo presidente, praça, para licitação verbal, tomando por base os seguintes valores: - lamas, lixos, líquidos e demais dejetos, da freguesia de Almada - 300 escudos - da freguesia de Caparica - 80 escudos - da Trafaria - 42 escudos - cada carrada de estrumes das abegoarias, cada freguesia 3 escudos; aberta a praça declarando esta comissão que, independentemente dos resultados, se reserva no direito de adjudicar ou não; após 1 hora, foram conhecidos os diversos lances oferecidos, que, após a sua apreciação, se deliberou adjudicar as lamas, lixos líquidos e demais dejetos que forem levantados na freguesia de Caparica, no valor de 100 escudos, sendo dada a ordem ao pregoeiro, para apontasse e arrematasse, tendo-o feito a Epifânio Augusto Gonçalves, proprietário, de Costas de Cão, da freguesia de Caparica, que ofereceu como fiador, aceite por esta comissão, Domingos Pereira dos Santos, proprietário, morador, no Pragal, para o que não foi arrematado, foi fixada uma nova praça, para o dia 29 de dezembro, às 13 horas, fazendo-se os devidos anúncios; - Tomada de conhecimento, através do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, que, um dos bois que estava ao serviço, na freguesia de Almada, ficou doente, e que o mandou abater, no matadouro, e que sabe que foi abatido, mas não sabe o peso, e que a mesma carne não foi consumida, em Almada, e que, por agora, não tem nenhuma rês, para o substituir, o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, indicou se a mesma rês estava doente, não deveria ser consumida, nem dentro nem fora do concelho, pois tem a ver com saúde pública; - Informação do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, relativa ao assunto anterior, foi que, essa função pertence ao veterinário e se este a deixou consumir, é porque não viu qualquer inconveniente; - Deliberação, tendo em conta, as informações prestadas pelo vogal Raul Alberto Ferreira Flores, de conceder licença, para a referida construção, desde que não inclua qualquer terreno municipal, além de que fica do lado da barraca, pertencente a António Antão, de Lisboa, e ser compreendido, entre o prolongamento da linha da parede do forno que existia contíguo ao prédio a reconstruir, e o prolongamento da linha de parede da traseira do mesmo prédio, e após serem observados todos os preceitos legais, sobre a forma de aquisição do mesmo terreno; - Deliberação de não autorizar o pagamento da despesa constante nos documentos entregues nesta sessão, que foram devidamente apreciados, por esta comissão, de uma conta do industrial, Isidro Serrano, de Cacilhas, no valor de 1 escudo e 27 centavos, relativo a concertos em ferramentas ao pedreiro Bernardino, quando este esteve a trabalhar, por conta da Câmara, no chafariz da Fonte da Pipa; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 6, 13, 20 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 884 a 986, no valor de 2.116 escudos e 37 centavos. [Im. 1211_0019, 1211_0020, 1211_0021, 1211_0022, 1211_0023, 1211_0024, 1211_0025 e 1211_0026] Disponível em:

Recortes de Imprensa do mês de junho de 2007: Contém os seguintes artigos: - A "UNENG1/FND/UNIFIL", Depois de Regressar, Entregou o Estandarte Nacional Que O Acampanhou Ao Líbano; in Jornal de Alferrarede de junho; - Constância Evoca Camões Nas Pomonas Camonianas; in Abarca de junho; - Constância: Cine-Teatro Municipal; in Abarca de junho; - Constância Sul; in Abarca de junho; - Salvar Constância; in Abarca de junho; - Duas Vezes Lua Cheia, em junho; in Abarca de junho; - PRIME apoiou investimentos de 67 milhões na região; in O Ribatejo de 01 de junho; - Constância: Campeonato Nacional de Ginástica Aeróbica; in O Almonda de 01 de junho; - Conferência sobre o Tejo em Constância; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Nacional de ginástica aeróbica em e fitness; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Dinâmicas do PASM de Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Constância: Auditorio Municipal; in O Ribatejo de 01 de junho; - Comércio ao ar livre em Abrantes; in O Ribatejo de 01 de junho; - Constância continua a reclamar uma nova ponte sobre o Tejo; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Ação de formação em Constância; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Beatles; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; Concurso para a dinamização das margens do Médio Tejo; in Jornal Cidade de Tomar de 01 de junho; - Ponte a ligar a EN 118 à A 23. Para quando?; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - Pavilhão de Constância; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - 12.ª Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - Cine-Teatro Municipal; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - 12.ª Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - Pomonas Camonianas recreia mercado quinhentista; in O Ribatejo de 01 de junho; - Pomonas Camonianas; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Um presente envenenado; in Avante de 01 de junho; pág. 24 e 25; - Um presente envenenada/ Três tiros; in Avante de 01 de junho; pág. 26; - Governo revê efeito da proposta nos funcionários das empresas municipais; in Público de 01 de junho; pág. 49; - ANMP rompe negociações; in Sol de 02 de junho; pág. 16; - 60 câmaras em risco de perderem dinheiro em 2008; in Sol de 02 de junho; pág. 07; - BE quer água e energia como serviços do Estado; in Jornal de Notícias de 04 de junho; pág. 19; - Autarcas acusam Governo de atacar princípio da presunção da inocência; in Jornal de Negócios de 05 de junho; pág. 19; - Suspensão de autarcas acusados é "excessiva"; in Diário Económico de 05 de junho; pág. 40; - Governo quer obrigar autarcas arguidos a suspender mandatos; in Notícias da Manhã de 05 de junho; pág. 8; - Autarcas arguidos podem ser suspensos; in Record de 05 de junho; pág. 44; - Declarações analisadas; in Jornal de Notícias de 05 de junho; pág. 64; - Municípios contra lei "inconstitucional"; in Jornal de Notícias de 05 de junho; pág. 21; - Governo deseja afastar autarcas acusados de crimes com penas superiores a três anos; in Público de 05 de junho; pág. 5; - Municípios leva gestão de áreas protegidas ao TC; in Público de 05 de junho; pág. 9; - Veto a autarcas suspeitos cria nova guerra com o poder local; in Jornal de Notícias de 05 de junho; pág. 5; - IGAT sem dinheiro e sem inspetores; in Correio da Manhã de 05 de junho; pág. 21; - Pomonas Camonianas regressam a Constância; in O Mirante de 06 de junho; - Contra decisões "ridículas"; in Jornal de Notícias de 06 de junho; pág. 8; - PS, PSD e BE exigem regionalização; in Postal do Algarve de 06 de junho; pág. 40; - Municípios com papel nobre na gesrtão de parques naturais; in Notícias da Manhã de 06 de junho; pág. 12; - ODE a Manuela; in Primeira Linha de 07 de junho; - Suspensão de autarcas acusados criminalmente é inconstitucional; in Semanário de 07 de junho; pág. 13; - Projeto para monitorizar ambiente arranca em setembro com escolas e autarquias; in Público de 07 de junho; pág. 11; - Autarcas do PS revoltados com suspensão de mandatos; in Público de 07 de junho; pág. 4; - Acordo para o lixo; in Visão de 07 de junho; pág. 24; - Sábado: Constância; in O Ribatejo de 08 de junho; - Novo percurso pedestre em Constância/ Secretário de Estado em Constância; in Notícias do Entroncamento de 08 de junho; - Constância: pomonas evocam Camões; in Torrejano de 08 de junho; - Constância: Pedro Barroso, Paulo de Carvalho e Francisco Naia cantam amanhã; in Torrejano de 08 de junho; - Biblioteca com Beatles, Hergé e mais; in Torrejano de 08 de junho; - Resíduos perigosos chegam sem garantias de novas acessibilidades; in O Ribatejo de 08 de junho; pág. 16; - Biblioteca de Constância; in Jornal de Abrantes de 08 e junho; - Governo negoceia com municípios um megapacote descentralizador; in Jornal de Notícias de 08 de junho; pág. 4 e 5; - Pomonas evocam Camões em Constância; in Públic de 09 de junho; pág. 28; - A longa espera da Casa-Memória de Camões; in Diário de Notícias de 09 e junho; pág. 26; - Novos poderes valem 500 milhões; in Sol de 09 de junho; pág. 6; - Portugueses ao nível das multinacionais; pág. 13; - Portugueses ao nível das multinacionais; pág. 13; - Fenprof receia imposição de um "centralismo local"; in Jornal de Notícias de 09 de junho; pág. 10; - Autarcas socilaistas revoltados; in Sol de 09 de junho; pág 10; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Correio da Manhã de 10 de junho; pág. 8; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Correio da Manhã de 10 de junho; - Câmaras aceitam funcionários; in Correio da Manhã de 10 de junho; pág. 31; - Docentes nas câmaras só é possível a médio prazo; in Jornal de Notícias de 10 de junho; - Pessoal não docente; in 24 Horas de 10 de junho; pág. 26; - Municípios querem tutela de facto sobre pessoal escolar; in Público de 10 de junho; pág. 14: - Governo vai transferir 36 mil funcionários; in Notícias da Manhã de 11 de junho; pág. 11; - "Autarcas não são mais vulneráveis à corrupção"; in Diário Económico de 12 de junho; pág. 36, 37 e 38; - Sampaio defende profundo debate; in Notícias da Manhã de 12 de junho; pág. 9; - Autarcas quer justiça célere; in Correio da Manhã de 12 de junho; - "Descentralização deve acontecer sem pressas"; in Diário de Notícias de 12 de junho; pág. 39; - ANMP exige justiça mais célere e eficaz; in Jornal de Negócios de 12 de junho; pág. 15; - Autarcas socialistas contra privilégios e discriminizações; in Público de 12 de junho; pág. 10; - Tropas Engenharia; in Correio da Manhã de 13 de junho; - Constância volta a reclamar comemorações do Dia de Portugal; in O Mirante de 13 de junho; - Punhete acabou em Constância; in O Mirante de 13 de junho; - Manuel Azevedo sai da presidência da Casa Memória Luís de Camões; in O Mirante de 13 de junho; - Constância apresentou Carta Régia do rei D. Sebastião; in O Mirante de 13 de junho; - Câmaras precessam Saldanha Sanches; in Diário de Notícias de 13 de junho; pág. 19; - Associação de Municípios vai processar Saldanha Sanches/ PS tranquiliza os seus presidentes sobre acusações; in Público de 13 de junho; pág. 12; - Autarcas processam Saldanha Sanches; in Correio da Manhã de 13 de junho; pág. 29; ANMP processa Saldanha Sanches/ Governo tranquiliza autarcas socialistas/ Centros de saúde serão reagrupados; in Jornal de Notícias de 13 de junho; pág. 9; - Descentralizar mas pouco; in Focus de 13 de janeiro; pág. 43; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Primeira Linha de 14 de junho; - António Mendes admite recandidatar-se; in Notícias da Manhã de 14 de junho; pág. 9; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Primeira Linha de 14 de junho; - Autarcas recusam ser tratados como uma seita; in Diário de Notícias de 14 de junho; pág. 16; - Contra a municipalização; in Avante de 14 de junho; pág. 14; - "Há mais hipóteses de corrupção autárquica"; in Diário de Notícias de 14 de junho; pág. 14; - Pomonas Camonianas; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Constância lembrou o poeta; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Fundação Oriente, Fundação Gulbenkian ou Ministério da Cultura; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Dinamização do Tejo com prémios em Constância/ Professores ecologistas reúnem em Constância; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Constância: III Encontro Nacional de Professores Ecologistas; in o Almonda de 15 de junho; - Entrega de prémios em Constância/ Mia Couto em Encontro de Professores Ecologistas; in O Ribatejo de 15 de junho; - Constância lembrou Camões; in Torrejano de 15 de junho; - Constância sem solução para o futuro da Casa-Memória de Camões; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Concurso para dinamização das margens do Médio Tejo; in Jornal Cidade de Tomar de 15 de junho; - Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 10/2007; - ANMP debate descentralização em congresso; in Jornal de Notícias de 15 de junho; pág. 8; - Autarcas em congresso com "dossiers" quentes na ordem de trabalhos; in Jornal de Negócios de 15 de junho; pág. 16; - ANMP debate descentralização com Governo na mira do ataque; in Público de 15 de junho; pág. 8 e 9; - Regionalização faria diminuir carga fiscal; in Semanário Económico de 15 de junho; pág. 4, 5 e 6; - Governo adia guerra com autarcas; in Expresso de 16 e junho; pág. 12; - QREN tem como objetico obter crecimento sustentado; in Público de 16 de junho; pág. 42; - Jaime Gama exota autarcas a assumirem modernização; in Público de 16 de junho; pág. 13; - Congresso da ANMP encerra com divergências entre municípios e Governo por sanar; in Público de 17 de junho; pág. 10; - Governo não cede aos autarcas na gestão as áreas protegidas; in Jornal de Notícias de 17 de junho; pág. 5 e 6; - Autarcas só aceitam competências com meios; in Diário de Notícias de 17 de junho; pág. 20; - Governo transfere competências para as autarquias já a partir de 2008; in Diário Económico de 18 de junho; pág. 47; - Municípios vão ter mais competências já em 2008; in Notícias da Manhã de 18 de junho; pág. 11; - Congresso da ANMP: "Poder local está em risco"; in Jornal de Negócios de 18 de junho; pág. 40; - Constância. Ponte fecha durante 15 dias; in Diário de Notícias de 19 de junho; pág. 25; - Pontes da Chamusca e de Constância Sul fechadas a veículos pesados; in O Mirante de 20 de junho; pág. 7; - Oito milhões para os fogos; in 24 Horas de 20 de junho; pág. 6; - Encerramento da Ponte sobre o rio Tejo, em Constância; in Primeira Linha de 21 de junho; - Os autarcas e o Hospital; in Primeira Linha de 21 de junho; - O insuflável açude com o Hospital à procura de mais ar/ Um Hospital que perde o fôlego; in Primeira Linha de 21 de junho; pág. 7; - Câmaras ouvidas sobre estratégia para as áreas protegidas; in jornal de Negócios de 21 de junho; pág. 19; - Descentralização "é indissociável" das regiões; in Alentejo Popular de 21 de junho; pág. 2; - Áreas protegidas em destaque; in Notícias da Manhã de 21 de junho; pág. 11; - Ministro diz que autarquias serão "ouvidas" nas áreas protegidas; in Público de 21 de junho; pág. 14; - Levava Cofre Furtado; in Correio da Manhã de 22 de junho; - Constância: Encerramento da Ponte sobre o rio Tejo/ dinamização das margens do Tejo; in O Almonda de 22 de junho; - Cine-Teatro Municipal; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Polidesportivo em Constância; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - I Festival Nacional do Gelado; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Ponte de Constância; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Ponte de Constância cortada ao trânsito; in O Templário de 22 de junho; - Montalvo poderá vir a ter lar de idosos por iniciativa privada; 22 de junho; pág. 8; - Obras de pontes no Ribatejo sob protestos dos autarcas; in Público de 22 de junho; pág. 28; - Concurso para dinamizar; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - "Nós não somos pressionáveis"; in Diário do Alentejo de 22 de junho; pág. 3; - Alberto Martins diz que processo não é prioritário/ Programa "Porta 65 Jovem"; in Notícias da Manhã de 22 de junho; pág. 11; - QREN operacional até setembro; in Vida Económica de 22 de junho; pág. 5; - Oito Milhões Para Combater Fogos; in Semanário de 22 de junho; pág. 24; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Diário de Notícias de 23 de junho; pág. 6; - Conselheiros para a igualdade nas autarquias; in Diário de Notícias de 23 de junho; pág. 14; - A insuportável leveza do "imposto de betão"; in Expresso de 22 de junho; pág. 32 e 33; - "Sócrates é mais aberto que Costa"; in Expresso de 23 de junho; pág. 10; - Ministra admite antecipar idade de idade na escola; in Jornal de Notícias de 24 de junho; pág. 7; - Ponte de Constância fecha ao trânsito para peritagem; in Diário de Notícias de 25 de junho; pág. 24; - Equipamentos ainda não travam Escola a Tempo Inteiro; in Jornal de Notícias de 25 de junho; pág. 10 e 11; - Ponte sobre Tejo fecha nos dias úteis; in Correio da Manhã de 26 de junho; - Ponte encerra até 10 de julho; in Notícias da Manhã de 26 de junho; pág. 6; - Ponte sobre Tejo fecha nos dias úteis; in Correio da Manhã de 26 de junho; pág. 16; - Mais de 90% das Câmaras já têm maioria absoluta; in Diário Económico de 26 de junho; pág. 32; - Constância inaugura polidesportivo a pensar num novo centro escolar; in O Mirante de 27 de junho; - Estradas de Portugal aproveita promoção "Três em Um" para mandar arranjar pontes; in O Mirante de 27 de junho; - Assoreamento no Zêzere prejudica; in O Mirante de 27 de junho; - Dois terços dos municípios portugueses não têm meios suficientes para liquidar as suas dívidas; in Público de 27 de junho; pág. 38; - 48 câmaras em rutura financeira; in Jornal de Negócios de 27 de junho; pág. 4 e 5; - "As câmaras contribuíram para a diminuição do défice"; in Diário de Notícias de 27 de junho; pág. 64; - Governo Civil equipa Bombeiros do Distrito; in Primeira Linha de 28 de junho; - Maioria das câmaras não tem como pagar dívidas; in Jornal de Notícias de 28 de junho; pág. 12; - Passivo das câmaras chegou aos 6,5 mil milhões; in Diário Económico de 28 de junho; pág. 16 e 17; - Câmaras gastam demais; in Correio da Manhã de 28 de junho; pág. 23; - Cuidado com a água que bebe; in 24 Horas de 28 de junho; pág. 20; - Municípios desperdiçam um terço da água consumida; in Jornal de Notícias de 28 de junho; pág. 50; - Novo software apoia autarquias a gerir turismo; in O Ribatejo de 29 de junho; - PT revoluciona visitas turísticas; in O Ribatejo de 29 de junho; - Médicos não respondem no Centro Hospitalar do Médio Tejo; in O Ribatejo de 29 de junho; - Constância: Assoreamento no rio Zêzere; in O Almonda de 29 de junho; - Ponte Praia do Ribatejo - Constância Sul encerrada; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Constância tem novo polidesportivo descoberto; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Festa jovem em Constância no dia 14; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Vencedor do concurso para a dinamização as margens do Tejo; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Constância: assoreamento do Zêzere preocupa autarquia; in Torrejano de 29 de junho; - Um concurso diferente dos outros/ Abrantes, Sardoal e Constância lançam sistema de informação turística em parceria com Portugal Telecom; in Jornal Cidade de Tomar de 29 de junho; pág. 12; - Emprego: Autarquias empregam cerca de 3% da população ativa; in Diário Económico de 29 de junho; pág. 10; - Devedores ao Fisco sem benefícios fiscais na compra de veículos; in Semanário Económico de 29 de junho; pág. 44 e 45; - Câmaras suportam 50% do investimento público; in Diário de Notícias de 29 de junho; pág. 34; - Consolidação orçamental das autarquias exige em PRACE; in Semanário Económico de 29 de junho; pág. 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; - Câmaras: Emprego/ Rendas: Mercado; in Correio da Manhã de 29 de junho; pãg. 20; - Ruas acusa Governo de promover dívidas; in Expresso de 30 de junho; pág. 16;

Boletim municipal com nova designação, nomeadamente, "Vidigueira Informação", datado do mês de Julho de 2018. Possui os seguintes artigos: "Vidigueira Informação" datado de Julho de 2018, cujo conteúdo remete para : - Mesa de Vila de Frades, A Catedral dos Vinhos de Talha ("7 Maravilhas à Mesa") - Estafeta da Liberdade - Vidigueira Vinhos - Capa - Índice - Ficha Técnica - 7 Maravilhas à Mesa, Vila de Frades: A Catedral dos Vinhos de Talha - Pág. 2 - Rui Raposo - Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - "…a autarquia trabalha, diariamente, em prol dos seus munícipes, apostando em medidas que possam auxiliar a população…" - Pág. 3 - Município - Evento Vidigueira Vinho (promoção de vinhos; gastronomia; roteiro gastronómico das migas; exposição e venda de produtos agroalimentares; colóquios; provas de vinho; espectáculos musicais; animação) - Pág. 4 - Município - 1ª Semana Empresarial - Visitas Empresariais ao Concelho (embaixadores e delegações oficiais dos países associados à Casa da América Latina de Lisboa; representantes do Uruguai, Rodolfo Ni Novoa, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Brigida Scaffo, embaixadora) - Pág. 5 - Município - Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade - Pág. 6 - Município - Mercado Municipal de Vidigueira, obras em fase de conclusão (projecto inserido no PARU, Plano de Acção de Regeneração Urbana) - Ampliação do cemitério de Alcaria da Serra - Limpeza de bermas e terrenos municipais (sapadores florestais) - Igreja de S. Francisco (beneficiação e pintura da fachada) - Reposição de pavimento betuminoso em arruamentos do concelho de Vidigueira - Pág. 7 - Município - Almoço de Natal - Passagem de Ano (música ao vivo com a Banda RH+, oferta de espumante, bolo e fogo de artifício) - Vidigueira Inclusiva + Emprego - Recepção a comitivas escolares (programa Erasmus +; Agrupamento de Escolas de Vidigueira; Espanha, Letónia e Finlândia; Erasmus + "Club Europe: Creating European Clubs and Strengh…thening Existing Activities") - Programa Municipal de Ocupação Jovem - Acordo com o Stal (novo Acordo Colectivo de Entidade Pública [ACEP]) - Construção do Centro Interpretativo do Vinho da Talha - Pág. 8 - Município - Dia do Município (sessão de homenagem municipal com a atribuição, a título póstumo, da Medalha de Honra do Município a Carlos Jorge Labego Goes; Hino Nacional pela Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; descerrar de lápide nas Piscinas Municipais com nova designação: Complexo das Piscinas Municipais Carlos Goes) - Atendimento à população - Reuniões de Câmara (periodicidade) - Município de Vidigueira (nova imagem gráfica; novo logotipo elaborado por Manuel Carvalho) - Pág. 9 - Município - Estafeta da Liberdade (comemorações da Revolução de Abril de 1974; projecto Mexe-te S.F.F; corrida; cicloturismo e caminhada; Apoio das Juntas de Freguesia, da Farmácia Costa e das entidades e associações; Testemunhos de membros de empresas e associações locais, nomeadamente de: Vera Costa [Clube de Treino], Joaquim Oliveira [veteranos do Clube de Futebol Vasco da Gama], Hugo Relíquias [seniores do Clube de Futebol Vasco da Gama], Luís Tasquinha [petizes, traquinas e benjamins do Clube Futebol Vasco da Gama], Célia Caramba [Clube de Desportos Aquáticos], Idalina Galinha [Agrupamento de Escuteiros 353], Luís Paulo Campaniço [GAMA], José Manuel Romaneiro [juvenis do Clube de Futebol Vasco da Gama], Orlando Ferreira [Grupo Motard], António Palma [Clube de Patinagem], François Broco [Grupo Desportivo e Cultural Vilafradense], João Diniz [Grupo Marcial Way], José Manuel Maldonado [Trilhos de Baco] e Maria Contente [CPCJ]) - Pág. 10 e 11 - Município - Gala + Local (auxílios económicos ao associativismo concelhio; prémios aos melhores alunos de 2º e 3º ciclo do Agrupamento de Escolas de Vidigueira e da Escola Profissional Fialho de Almeida; actuação do Grupo Coral Infantojuvenil e de alunos do ateliê de viola da Escola de Música da Câmara Municipal de Vidigueira e da Oficina de Cante do Centro Social de Vidigueira) - Recepção à comitiva do Clube de Futebol Vasco da Gama (campeão Distrital da 1ª Divisão da Associação de Futebol de Beja) - Pág. 12 - Município - Conselho Consultivo Municipal (o Município de Vidigueira criou no passado mês de Dezembro o Conselho Consultivo Municipal [CCM]) - Município contra degradação do serviço postal universal prestado pelos CTT - Pág. 13 - Ambiente - Equipas Verdes (alteração na recolha selectiva porta-a-porta) - Substituição de ecopontos - Dia Mundial do Ambiente (programa Ecoescolas; campanha de sensibilização para a recolha de dejectos caninos "O cocó é seu?"; distribuição e afixação de cartazes elaborados pelos alunos do Agrupamento de Escolas de Vidigueira) - Pág. 14 - Associativismo - Vitifrades, a grande festa do vinho de talha - Vidigueira Férias (cartaz de divulgação) - Associativismo Vidigueira (apoio às associações do concelho) - Pág. 15 - Arquivo Municipal - "Ligue-se ao Arquivo" - Fotografias antigas a preto e branco (Vidigueira, Memórias a Preto e Branco) - Pág. 16 - Cultura - Entrudo (apoio e colaboração do Agrupamento de Escolas de Vidigueira, Escola Profissional Fialho de Almeida, Jardim da Pequenada da Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, Rádio Vidigueira, GNR e associações locais) - Festival Terras Sem Sombra na Igreja Matriz de S. Cucufate em Vila de Frades (abertura pelo Coro Húngaro Vaszy Viktor Kamarakórus, dirigido por Sándor Gyüdi); visita ao Convento de Nossa Senhora das Relíquias (Quinta do Carmo); visita a vinhas centenárias; presença do presidente da Câmara Municipal em Budapeste, na Húngria, presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira em Cáceres com o Grupo Coral "Os Vindimadores de Vidigueira", almoço na Quinta do Quetzal - Oficina de Teatro, apresentação de espectáculo final (peças "Leandro, o Rei da Helíria" e "Romeu e Julieta") - Cante dos Reis (Grupo Coral "Os Vindimadores de Vidigueira", Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, Grupo Coral da Vidigueira; prova de bolo-rei e licoroso) - Pág. 17 - Cultura - "Museu Municipal de Vidigueira, de Escola Primária a Museu" - Dia Internacional dos Museus dedicado ao tema "Património: de geração em geração" (fotos com memórias, visitas guiadas gratuitas, actuação da Oficina de Cante do Centro Social de Vidigueira, visita comentada à exposição de peças do Núcleo Arqueológico de Marmelar e percurso guiado pela localidade com visita à Igreja de Santa Brígida, pelo arqueólogo Jorge Feio) - Visitas de exploração para alunos do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Vidigueira (no âmbito da exposição "Escrita no Baixo Alentejo") - Natal no Museu Municipal (conto e oficinas para os mais novos e exposição/venda de artesanato) - Exposição "Escrita no Baixo Alentejo, das origens aos nossos dias" (Rede de Museus do Baixo Alentejo e CIMBAL) - Exposição de desenhos "Natureza em Contraste" do artista plástico Vilas - Exposição "Artes da Terra", materiais de construção tradicional, fotografias, vídeo e visitas ao telheiro artesanal de António Rocha - Exposição de fotografia "Uma visão do natural" de Manuel Policarpo Silva - Exposição de pintura e escultura "Imaginário Ponto 3" de Manuel Carvalho, Elisabete Barradas e Yuco Di Lello - Pág. 18 e 19 - Cultura - Comemorações do Dia Mundial da Poesia e da Árvore - Chá Poético (presença do escritor e patrono do concurso de poesia "Versos Entrelaçados", João Manuel Ribeiro; organização da Câmara Municipal de Vidigueira, Agrupamento de Escolas de Vidigueira, Escola Profissional Fialho de Almeida e Associação de Pais e Encarregados de Educação; actuação dos alunos da EPFA e da Escola de Música e Oficina de Teatro da autarquia) - "Na Rota das Árvores Poéticas" (alunos de 1º ciclo do concelho; organização da Câmara Municipal, Agrupamento de Escolas de Vidigueira e Gabinete de Segurança e Protecção Civil), com realização de peddy papper, apadrinhamento de árvores, colocação de comedouros e bebedouros para aves - "Poesia Sai à Rua" (entrega de folhas poéticas em espaços públicos) - Pág. 20 - Acção Social - Comemorações do Dia Internacional da Mulher (viagem a Sintra com almoço convívio na Quinta de Santa Teresinha e passeio livre ao Fórum Almada) - Caminhada da Mulher Solidária (caminhada e almoço saudável com a participação do atleta alentejano Paulo Guerra), com a colaboração das juntas de freguesia do concelho, das farmácias Costa e Pulido e do Clube de Treino de Vidigueira, revertendo o valor das inscrições para instituições particulares de solidariedade social do concelho - Campanha de Recolha de Alimentos (Banco Alimentar contra a Fome; Banco Local de Voluntariado) - Melhorias Habitacionais (apoios económicos para obras de construção, reconstrução, conservação, beneficiação ou adaptação) - Pág. 21 - Desporto - 32ª Escalada do Mendro (em colaboração com a Associação de Atletismo de Beja, IPDJ, Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, Crédito Agrícola e juntas de freguesia do concelho; Bruno Paixão, do Beja Atlético Clube e Emília Pisoeiro, do Recreio Desportivo de Águeda foram os grandes vencedores deste ano; Vencedores concelhios: Daniel Campaniço, Gabriel Rosa e Nelson Miranda e, no escalão feminino, Isaura Rocha, Alícia Reis e Ana Valadas) - Volta ao Alentejo em Bicicleta (36ª Volta passou pelo interior das localidades de Vila de Frades e Vidigueira [meta volante] na 1ª etapa; protocolo celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo [CIMBAL] e a Podium Events, SA) - IX Torneio Interassociações Sub14 (organização da Associação de Futebol de Beja e apoio da Câmara Municipal de Vidigueira; Estádio Municipal de Vidigueira com a presença das selecções distritais da AF Beja, AF Évora, AF Portalegre e AF Algarve [equipa vencedora]) - Pág. 22 - Desporto - Projecto "Vidigueira Mexe-te S.F.F, mais desporto, mais saúde" está a ser desenvolvido em todas as localidades do concelho - Vidifoot-Kids Camp (organização da Câmara Municipal de Vidigueira e do Clube de Futebol Vasco da Gama de Vidigueira com jovens de Vidigueira, Serpa, Moura, Amareleja, Barrancos, Beja, Cuba, Boavista dos Pinheiros, Odemira, Ourique e Mértola; patrocínio da Junta de Freguesia de Vidigueira e parceria da Casa do Benfica de Serpa e do Clube de Cuba; torneio de Traquinas) - IV Torneio de Xadrez (integrado nas comemorações do 25 de Abril) - "Vidigueira, Correndo e Andando" - Campeonato Nacional de Ju-Jitsu (em sistema duo e duo show e open infantil; organização da Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal e do Clube Marcial Way, com o apoio da Câmara Municipal de Vidigueira) - Pág. 23 - Educação - Festa de Natal (alunos do pré-escolar e 1º ciclo de todas as escolas da rede pública e privada do concelho) com a apresentação do clássico infantil "Branca de Neve" pela Companhia Performances Rituais Dell Arte - "Um Conto por Mês" (Centro Multifacetado de Novas Tecnologias; promoção da Câmara Municipal de Vidigueira e da Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas de Vidigueira; leitura, conto, magia das palavras e dos livros) - "Bico Bico Sarabico" (promoção do livro e da leitura, pequenas histórias, brincadeiras e afectos, para pais e filhos no Centro Multifacetado de Novas Tecnologias) - Escola de Música (aprendizagem, educação, sensibilização e gosto pela música; parceria entre a Câmara Municipal de Vidigueira e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; viola e Grupo Coral Infantojuvenil de Cante Alentejano) - Pág. 24 - Educação - 4ª Semana da Leitura (parceria entre a Câmara Municipal de Vidigueira, o Agrupamento de Escolas de Vidigueira, a Escola Profissional Fialho de Almeida e a Associação de Pais e Encarregados de Educação do AEVID; celebração do Dia Mundial da Criança, feira do livro, teatro, animação de contos, encontro com escritores, oficinas criativas, cante alentejano infanto-juvenil, espectáculo de poesia para bebés, espectáculos musicais, apresentações de livros, peddy papper e exposições) - Actividades para Crianças nas Férias Escolares (Natal e Páscoa) como: sessões de cinema, contos infantis, ateliês, expressão plástica, jogos e visitas - mSessão com Geronimo Stilton (canções e histórias para alunos do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Vidigueira) - Espectáculos de Leitura Encenada (Companhia de Teatro "Estórias com Asas": "Revolução na Caixa de Costura" e "Memórias de Abril", integradas nas comemoração do 25 de Abril; parceria entre a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas de Vidigueira) - Pág. 25 - Educação - Auxílios Económicos (aos estudantes do ensino superior; prémios de mérito a alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico do AEVID e ao melhor aluno da Escola Profissional Fialho de Almeida) - Actividades de expressão motora e musical (alunos de pré-escolar da rede pública e privada do concelho) - Sessões com escritores (Carlos Canhoto, João Manuel Ribeiro, Paula Condessa) - Pág. 26 - Município - Acções de sensibilização na comunidade escolar (dinamização pelo Gabinete de Segurança e Protecção Civil da Câmara Municipal de Vidigueira sobre seca, poupar água, pedido de ajuda em caso de emergência 112, segurança em meio aquático, cheias e inundações, primeiros socorros, procedimentos em caso de catástrofe e incêndios florestais) - Vigilância e limpeza de terrenos (no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios) - Conselhos ou informações de como agir em caso de incêndio - Pág. 27 - Turismo - Ovibeja (promoção das potencialidades turísticas e produtos de excelência do concelho, com destaque para as Ruínas Romanas de S. Cucufate; apresentação do projecto multidisciplinar "São Cucufate - Uma Vila Romana" pelos alunos do Agrupamento de Escolas de Vidigueira; actuação do Grupo Coral e Instrumental de Música Popular "Os Vilafradenses"; prova de vinhos através da Associação Vidigueira Winelands; degustação de produtos locais) - Bolsa de Turismo de Lisboa; Feira Nacional de Agricultura (Santarém; a convite da Associação de Municípios Portugueses do Vinho; provas de vinho e azeite do concelho) - Pág. 28 - Turismo - Actividade Pedagógica "Laranja das Relíquias" (3º ano do 1º ciclo do AEVID; visita ao Convento de Nossa Senhora das Relíquias, vulgo Quinta do Carmo, a história de Vasco da Gama e a sua ligação ao Convento, apanha de laranjas; produção de etiquetas e cartazes para venda de sacos de laranjas; oficina de compotas e licores; venda de licores e compotas na Feira do Empreendedorismo na escola; apoio da Quinta do Carmo e da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito) - São Valentim (programa especial no Museu Municipal, cenário para selfies; visitas guiadas gratuitas para casais com oferta de licoroso da Adega Cooperativa; guia de oferta com propostas de restauração, alojamento e enoturismo) - Passeios de Primavera (turismo sénior proveniente de Santiago do Cacém com visitas à Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, ao forno d`Avó Joana, ao Museu Municipal e à Quinta do Carmo; almoço ao som do Grupo da Oficina de Cante da Câmara Municipal de Vidigueira; apoio da Junta de Freguesia de Vidigueira) - Piscinas Municipais de Vidigueira (Complexo de Piscinas Carlos Goes - Informação/horário) - Pág. 29 - Freguesias - Arraiais Populares (organização de marchas pelas diversas freguesias: de Vidigueira, Marcha Infantil do Gama, Marcha Terras de Pão, Gentes de Paz, Marcha Vila dos Gamas; Vila de Frades, Marcha S. Cucufate; Pedrógão do Alentejo, Marcha Infantil da Freguesia de Pedrógão, Marcha da Junta de Freguesia de Pedrógão; Selmes, Marcha da Junta de Freguesia de Selmes) - Pág. 30 - Freguesias - Maratona do Caracol em Alcaria da Serra (tasquinhas, espectáculos, expositores, animação) - Sabores e Iguarias com Silarcas em Marmelar - Pág. 31 - Em destaque/divulgação - Art Fest Patrimónios "Vidigueira ao Fresco" (Quinteto Nanã Sousa Dias; Travessias; Fado Lélé; Luar da Namorosa; Zanguizarra) - Festival de Folclore (Rússia e China) - XI Bienal Salão das Artes (pintura e escultura) - Dia Internacional da Juventude 2018 - Passeio BTT "Nos Trilho dos Vinhos de Talha" - XX Concentração Motard 2018 - Capa

Boletim municipal "Vidigueira Informação" ("n.º 11"), datado do mês de Agosto de 2023, reportando-se o seu conteúdo de Janeiro a Agosto de 2023. Possui os seguintes artigos: - Vidigueira Vinho / Universidade Sénior de Vidigueira visita Assembleia da República / O Município de Vidigueira já assumiu a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) - capa - DESTAQUE – Vidigueira Vinho – com a organização do “Vidigueira Vinho” a autarquia pretendeu concretizar os seguintes objetivos (…) / Ficha Técnica / Índice – Pág. 2 - EDITORIAL – Rui Raposo, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – “…defendemos que o investimento na educação, na cultura e no desporto são factores basilares para a criação de uma sociedade mais atenta, conhecedora e saudável…” – Pág. 3 - EDUCAÇÃO – Poesia sai á Rua – Escola Profissional Fialho de Almeida – Comemorações do Dia Mundial da Poesia e da Árvore / Biblioteca Municipal Doutor Palma - Atividades Lúdicas – BicoBico Serapico - Jogos de Tabuleiro - Serviços Disponíveis - Horário / Creactivity – Conceito Inovador de Aprendizagem – Fundação “la Caixa” (Escola Frei António das Chagas) / Promoção do Livro e da Leitura – Escritor José António Franco – Agrupamento de Escolas de Vidigueira (AEVID) – Escola Profissional Fialho de Almeida (EPFA) – Concurso de Poesia Versos Entrelaçados / Oficina de Ilustração – Biblioteca Municipal Doutor Palma Caetano – Oficina de Ilustração em Pop-Up – Marco Taylor / Auxílios Económicos – O Município de Vidigueira atribuiu auxílios económicos a 73 alunos do concelho que frequentam o Ensino Superior, num investimento de cerca de 42 mil euros, referentes ao ano letivo 2022/2023 – Herdade da Lisboa - sessão sobre o tema “Inovação e Empreendedorismo” – José Mendonça, Diretor de Tecnologia (CTO) – Start-up HiJiffy / Modernização de Equipamentos ao Serviço da Comunidade Escolar – O Município de Vidigueira informa que foram instalados 35 vídeo projetores nas escolas do concelho, disponibilizados pelo Ministério da Educação / Universidade Sénior de Vidigueira / Visita dos Alunos de TIC à Assembleia da República – deputado João Dias / Encerramento do Ano Letivo – Universidade Sénior (USV) – Quinta do Carmo / Concurso de Poesia Versos Entrelaçados – Integrado nas Comemorações do Dia Mundial da Poesia, e com a presença do escritor e patrono do concurso José António Franco, teve lugar, a 21 de março, o Chá Poético com a apresentação pública dos poemas e entrega dos prémios relativos à 8.ª edição do Concurso de Poesia – Versos Entrelaçados – Pág. 4 a 8 - AÇÃO SOCIAL – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – O Município de Vidigueira já assumiu a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) – Contactos – Observações / Medidas e Serviços de Apoio Social – comparticipação em medicamentos; Banco alimentar; Banco de Ajudas Técnicas; Loja + Voluntariado; Cartão Bebé; Cartão Vidigueira Júnior; Apoio ao Arrendamento; Vidigueira Mais Inclusão / Comemorações do Dia Internacional da Mulher / Apresentação do Livro “Elas estiveram nas prisões do fascismo” – Carlos Lopes Pereira – União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) / Caminhada Solidária com a participação de Sérgio Rosado (Anjos) – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira – Farmácia Costa / 12 de Março - Passeio a Albufeira com almoço convívio e animação musical / Palestra “Criança no Mundo Digital” (Solange Silva, enfermeira) – Biblioteca Municipal Doutor Palma Caetano / Passeios de Verão – Idosos, Reformados e Pensionistas – A Câmara Municipal de Vidigueira, com o apoio das Juntas de Freguesia de Pedrógão do Alentejo, Selmes, Vidigueira e Vila de frades, realizou nos dias 19, 20 e 21 de junho um passeio a Alcácer do Sal, para idosos, reformados e pensionistas de todas as localidades do concelho – Pág. 9 a 11 - INFÂNCIA & JUVENTUDE – Festival Vidigueira Kids – A Câmara Municipal de Vidigueira assinalou o Dia Mundial da Criança com um programa para as escolas do concelho e a realização do Festival Vidigueira Kid para as famílias / Festival Panda / Vidigueira Férias Páscoa / Abril - Mês da Prevenção dos Maus tratos na Infância – Comissão de Proteção de Jovens e Crianças (CPCJ) – Campanha do Laço Azul – Pág. 12 a 13 - MUNICÍPIO – Comemoração do Dia do Município – No âmbito da Comemoração do Dia do Município decorreu a 18 de Maio, a sessão solene de homenagens e atribuição de medalhas de bons serviços municipais, diplomas de mérito a funcionários aposentados e ainda diplomas de mérito desportivo e cultural / Reuniões da Câmara Municipal – Alteração / Missão Académica Brasileira – No passado dia 11 de janeiro, o Município de Vidigueira organizou um programa de visita a 30 professores e estudantes da Missão Académica do Instituto Federal de Santa Catarina do Brasil, com o propósito de dar a conhecer as potencialidades/desafios do empreendedorismo, a valorização dos produtos e recursos endógenos e as práticas de sustentabilidade e economia circular / Receção a Comitiva ERASMUS+ - Projeto Erasmus+ ”Well Being together – Agrupamento de Escolas de Vidigueira – Escola IES CANADA DE LA ENCINA de Iniesta (Cuenca) / Parque Verde Urbano – candidatura ao Alentejo 2020 – reabilitação da Horta de S. João / Rearborização de Espaços Verdes – A empreitada de Rearborização de Espaços Verdes em Vidigueira – Loteamento Poço da Figueira, adjudicada à empresa Canudo Lança, Lda., no valor de 40.484,71 Euros, foi concluída no passado dia 1 de fevereiro / Piscinas Municipais de Vidigueira - Início da Época Balnear – Pág. 14 a 17 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – Vidigueira Vinho – Organizado pela Câmara Municipal de Vidigueira (financiado pelo Alentejo 2020, através da candidatura Visite Vidigueira), após três anos de interrupção, o Vidigueira Vinho regressou em 2023 (7, 8 e 9 de Abril), num espaço renovado e com a presença de cerca de 60 expositores (vinho, produtos regionais, artesanato, entidades), restaurantes e tasquinhas / Conferência da Vidigueira para o Mundo – No dia 8 de Abril, no Espaço Galega, realizou-se a conferência “Da Vidigueira para o Mundo – da aposta na sustentabilidade à consolidação da Internacionalização”, organizada pela Câmara Municipal de Vidigueira – Plano de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo (PSVA) / Encontro temático no setor da Agroindústria – Associação Transfronteiriça dos Municípios Lago Alqueva (ATLA) – Estratégia PROVERE + Alqueva – Pág. 18 a 22 - CULTURA – Entrudo Vidigueira 2023 – 18, 19 e 20 de Fevereiro – O Entrudo’23 registou a participação de cerca de 900 foliões que, em representação individual, em grupos organizados ou com carros alegóricos, animaram as ruas de Vidigueira, mantendo a tradição e a criatividade já habituais. Para além do desfile e da matiné dançante, o programa desta iniciativa integrou uma noite carnavalesca e baile de máscaras com entrega dos prémios / FUTURAMA – O Teatro Gama Herculano (Igrejinha Nova), em Vidigueira, no dia 23 de Janeiro, a apresentação final da residência artística de Gil Delindro, que integrou em workshop para alunos do Agrupamento de Escolas de Vidigueira e uma sessão aberta ao público – Futurama – Ecossistema Cultural e Artístico do Baixo Alentejo / Espetáculo Poesia & Teatro – Casa do Zé do Mundo / Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – 10.ª edição do Programa de Sensibilização e Educação Patrimonial – Direção regional de Cultura do Alentejo (DRCAL) – espetáculo “Violeta” / Workshop Construção de Chapéus de Espuma – 5.ª edição do projeto Revolution Hope Imagination – Arte Institute / Exposição Arquivos, uma Memória viva – Museu Municipal de Vidigueira 23 de Maio a 4 de Junho / Senhora de Mim Exposição no Feminino / Exposição Artesanato no Feminino / Exposição Viagens na Minha Terra de Helena Lobato / Exposição/Exposição 17 Retratos / Filmagens de documentário Visconde da Ribeira Brava – Numa parceria entre os municípios de Vidigueira e da Ribeira Brava, está a ser produzido um documentário de dois episódios sobre Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira brava, que tem como objetivo dar a conhecer o perfil político e o seu entusiasmo revolucionário / Apresentação do livro de Francisca Graça – “O Sal das Palavras” / Apresentação do livro de Raul Minh’Alma – “Como se Fosse a Primeira Vez” / Rodagem do documentário na Vidigueira “O Visconde Indomável” – Pág. 23 a 27 - PROTEÇÃO CIVIL – Dia Internacional da Proteção Civil – O Município de Vidigueira assinalou o Dia Internacional da proteção Civil, a 1 de Março, com um programa comemorativo que integrou diversas iniciativas – Dia PROCIV Municipal / Briefing quinzenal do Centro de Coordenação Operacional Sub-Regional – Baixo Alentejo / Suporte Básico de Vida - curso de Suporte Básico de Vida/Desfibrilhação Automática Externa – Associação ALENTO / A Proteção Civil vai à Escola – No âmbito deste projeto são realizadas, durante o ano letivo, na comunidade educativa, várias iniciativas / Proteção Civil na Rádio – programa “Terras de Pão, Gentes de Paz” - Rádio Vidigueira / Dia Internacional das Florestas / Formação – Noções Básicas de primeiros Socorros – equipa de segurança dos “Supermercados Violante” e “Talho do Carlitos/Sabores da Vila” / Sapadores Florestais – Aquisição e entrega de novo fardamento e equipamento de Proteção Individual / Receção de uma nova viatura, através de um contrato de comodato / Trabalhos de silvicultura preventiva nas faixas de gestão do de combustível da rede secundária e terciária da responsabilidade do Município de Vidigueira no território / Limpeza, desobstrução e requalificação de linhas de água e zonas ripícolas situadas em zonas estratégicas, junto a aglomerados ou zonas edificadas / Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – aprovação do Plano Operacional Municipal de Vidigueira para 2023 / Novos equipamentos de proteção contra incêndios / Plano de Emergência de Proteção Civil – O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do município de Vidigueira (PMEPC) está em vigor, após a sua publicação em Diário da República, a 24 de Maio / Reservatório de água de apoio ao combate a incêndios / Conselho Municipal de Segurança – Face à entrada em vigor do novo regulamento, teve lugar a tomada de posse nos novos membros do Conselho Municipal de Segurança (CMS), perante o executivo municipal, no passado dia 8 de fevereiro – Pág. 28 a 31 - 25 de ABRIL – Programa Público Escolar – O programa das comemorações do 25 de Abril, no concelho de Vidigueira, iniciou com atividades dirigidas ao público escolar / Apresentação do livro “A Caminho do 25 de Abril – 50 anos” / Cicloturismo e caminhada / Sorteio de bicicletas – Pág. 32 a 33 - AMBIENTE – Resíduos – a recolha de resíduos recicláveis porta a porta é uma iniciativa que tem como objetivo aumentar a quantidade de resíduos recolhidos e promover uma maior adesão à reciclagem, tornando-a mais conveniente e acessível / Brevemente recolha em Vidigueira Bio resíduos – a recolha irá iniciar-se em cafés e restaurantes / Vamos Poupar Água – a Câmara Municipal apela à população para poupar água, consumindo apenas a quantidade que realmente necessita na atividade diária e de ser utilizada com consciência / Programa Revive (Rede de Vigilância de Vetores) – protocolo entre o Município de Vidigueira e a Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo – Pág. 34 a 35 - TURISMO E PATRIMÓNIO – Com o objectivo de promover o concelho como destino turístico de excelência, o Município de Vidigueira marcou presença nos seguintes certames: BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa; apresentação da marca territorial “Vidigueira, Onde o Tempo se Vive” e degustação de vinhos da Quinta do Quetzal), Ovibeja (prova de produtos locais, passatempo, Tuna da Universidade Sénior de Vidigueira, Cantadores do Cabeço do Diabo) / Acção de Formação “Serviço de Vinhos na Restauração” (Formação + Próxima [Turismo de Portugal e Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre]; sommelier Jaime Salsa) / O Município de Vidigueira e a Turismo do Alentejo ERT estão a preparar a participação de Vila de Frades na terceira edição da Best Tourism Villages 2023, iniciativa promovida pela Organização Mundial de Turismo (OMT) / Vidigueira promove enoturismo e gastronomia (“O Baixo Alentejo no Coração de Lisboa”; CIMBAL; Sons em Trânsito; actuações de António Zambujo com o Rancho de Cantadores de Aldeia Nova de São Bento, Cantadores do Alentejo, Luís Trigacheiro e Oh Laurinda; degustação de produtos regionais, provas de vinhos, mostra de artesanato; Feira Nacional de Agricultura de Santarém; Associação de Municípios Portugueses do Vinho; stand “Vidigueira Onde o Tempo se Vive” no 71.º aniversário da Força Aérea “Beja Air Show”) – Pág. 36 e 37 - DESPORTO SÉNIOR – Fit Sénior – projecto interconcelhio Fit Sénior (Piscinas Municipais Carlos Goes) – Pág. 38 - DESPORTO E TEMPOS LIVRES – “Trilho dos Cogumelos” (3.ª edição; Alcaria da Serra; corrida e caminhada; II Campeonato Distrital de Trail do Baixo Alentejo; Clube de Futebol Vasco da Gama de Vidigueira foi 1.º classificado por equipas conquistando o título de campeão distrital de Trail) / Seminário Internacional de Krav Maga (Mestre Internacional Martin Luna) / 36.ª Escalada do Mendro (Associação de Atletismo de Beja) / Torneio Interassociações Vila dos Gamas – Futebol sub-14 masculino (Associação de Futebol de Beja; Município de Vidigueira; Clube de Futebol Vasco da Gama; Associação de Futebol do Algarve; Associação de Futebol de Évora; Associação de Futebol de Beja e Associação de Futebol de Portalegre) / Torneio de Futsal 5 x 5 (Polidesportivo de Vidigueira; projecto “Vidigueira Mexe-te SFF”) / Correndo e Andando (caminhada) / VI Torneio de Xadrez de Vidigueira (Biblioteca Doutor Palma Caetano) / Jogos Concelhios By Gama (Polidesportivo das Piscinas Municipais Carlos Goes) – Pág. 39 a 41 - ASSOCIATIVISMO – Clube de Futebol Vasco da Gama, Felicitação do Município de Vidigueira pela notável época desportiva de todas as suas secções – Pág. 42 e 43 - FREGUESIA VIDIGUEIRA – Apoio do Município às Freguesias (Assinatura de contratos inter-administrativos; Marchas Populares, arraial de S. Pedro; Festas em Honra de Nossa Senhora das Relíquias; Vidigueira ao Fresco; Visita da Secretária de Estado ao Novo Centro de Saúde) – Pág. 44 - FREGUESIA SELMES – Apoio do Município às Freguesias (Assinatura de contratos inter-administrativos; Recuperação das Estações do Senhor dos Passos; Procissão do Senhor dos Passos – inscrição no PCI; Visita Secretária de Estado da Saúde; Miradouro Alcaria; Rede Móvel Alcaria) – Pág. 45 - FREGUESIA DE VILA DE FRADES – Apoio do Município às Freguesias (Assinatura de contratos inter-administrativos; Candidata a Best Tourism Villages 2023; Conservação e valorização dos Retábulos da Igreja Matriz; Reunião com Conselho Administração da ULSBA; Alentejo Encantado – Gisela João) – Pág. 46 - FREGUESIA PEDRÓGÃO – Apoio do Município às Freguesias (Assinatura de contratos inter-administrativos; Reabilitação da Praça da República; Reabertura do Posto da GNR; Reabilitação da Estrada Nacional 258; Memórias do Rio; Sabores e Iguarias com Silarcas [Marmelar]; Rede Móvel [Marmelar]) – Pág. 47 - ARQUIVO – Artigo sobre o vilafradense Doutor Joaquim António Costa Sobrinho por José António de Bethencourt de M. e Vasconcellos Martins e Carlos Cristo – Pág. 48 a 50 - GABINETE TÉCNICO FLORESTAL – Vespa Velutina Vespa Asiática, colocação de armadilhas (Rede Nacional de Vigilância Ativa) – Pág. 51 - EPFA (Escola Profissional Fialho de Almeida – Cursos profissionais ano letivo 2023/2024: Técnico de Apoio Psicossocial; Técnico Auxiliar de Saúde; Técnico de Desporto; Técnico de Vitivinícola) – (capa)

Recortes de Imprensa do mês de maio de 2006: Contém os seguintes artigos: - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem - Festas do Concelho; in Jornal de Alferrarede de maio; - XXVIII Aniversário da Brigada Mecanizada e Dia Festivo do Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal de Alferrarede de maio; - Os Extraterrestres existem?; in Abarca de maio; - As Pontes da discórdia; in Abarca de maio; pág. 4; - Novo Quadro Comunitário de Apoio tem gestão mais difícil; in Diário Económico de 01 de maio; pág. 6 e 7; - Economia; in Jornal de Negócios de 03 de maio; pág. 13; - Nutrição: Técnicos nas câmaras; in Primeiro de Janeiro de 03 de maio; pág. 20; - Autarquias pagam com atraso; in Correio da Manhã de 04 de maio; pág. 19; - Autarquias alargam prazos de pagamento; in O Primeiro de Janeiro de 04 de maio; pág. 22; - Obras Públicas: Muito poucas autarquias pagam a tempo e horas; in Diário de Notícias de 04 de maio; pág. 6; - Montalvo: Encontro de Grupos de Cantares; in Gazeta do Tejo de 04 de maio; - Autarquias atrasam pagamento a construtoras; in Independente de 05 de maio; pág. 4; - Junta de Constância coopera contra a fome; in Notícias do Entroncamento de 05 de maio; - Exercício "Eficácia 06", do Grupo de Artilharia da BrigMec; in Jornal de Abrantes de 05 de maio; pág. 11; - Bombas em marcha lenta; in Expresso de 06 de maio; pág. 12; - Os fora-da-lei; in Jornal de Notícias de 07 de maio; pág. 3; - Finanças estão a cruzar dados com as câmaras para fiscalizar construtoras; in Jornal de Negócios de 08 de maio; pág. 13; - Governo quer câmaras municipais com revisores oficiais de contas; in Diário de Notícias de 09 de maio; pág. 7; - Planos municipais de defesa sem dinheiro; in Jornal de Notícias de 09 de maio; pág. 2 e 3; - 70% das autarquias vão receber mais do orçamento; in Diário Económico de 10 de maio; pág. 9; - Cai a regra do endividamento líquido zero para as câmaras; in Jornal de Negócios de 10 de maio; pág. 12; - Fernando Ruas diz que "em 2008 todos os municípios terão planos contra incêndios"; in Público de 10 de maio; pág. 11; - Câmaras Municipais demoram em média seis meses a regularizar as suas dívidas; in Público de 10 de maio; pág. 3; - Plano Nacional de Defesa da Floresta criticado: in Primeiro de Janeiro de 10 de maio; pág. 18; - Municípios acham verba para prevenção insuficiente; in Diário de Notícias de 10 de maio; pág. 19; - Se eu fosse jornalista; in O Mirante de 10 de maio; - Estado não sabe quantas empresas têm os municípios; in Diário de Notícias de 11 de maio; pág. 6 e 7; - Associação admite fecho de empresas municipais que se revelem inviáveis; in Diário Económico de 11 de maio; pág. 17; - Constância: Montra de fandango/ Vamos conhecer melhor o Concelho; in Gazeta do Tejo de 11 de maio; - Abrantes tem novo treinador; in Gazeta do Tejo de 11 de maio; - Plano Contra Fogos pouco "ambicioso"; in Semanário de 12 de maio; pág. 24; - Câmaras vão "pagar" prejuízos de empresas municipais; in Diário Económico de 12 de maio; pág. 44; - Construtoras perseguidas; in Independente de 12 de maio; pág. 3; - Câmara de Constância tem reserva estratégica para equipamentos sociais; in Notícias do Entroncamento de 12 de maio; - Conhecer melhor o concelho de Constância/ Exercício Eficácia em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento de 12 de maio; - Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 08/2006; in Notícias do Entroncamento de 12 de maio; - Constância promove visitas; in Jornal de Abrantes de 12 de maio; Carta Educativa do Concelho de Constância já foi aprovada; in Jornal de Abrantes de 12 de maiio; - IPJ quer 500 voluntários para ajudar nas florestas; in O Ribatejo de 12 de maio; - Comunidade Urbana do Médio Tejo: Aviso; in O Ribatejo de 12 de maio; - Sub-Região de Saúde de Santarém; in O Ribatejo de 12 de maio; - Câmaras tardam a pagar às construtoras; in Jornal de Notícias de 13 de maio; pág. 1; - Autarquias assumem empresas municipais; in Expresso de 13 de maio; pág. 56; - Autarquias vão ser responsabilizadas por resultados das empresas municipais; in Público de 14 de maio; pág. 13; - Câmara Municipal de Constância: Edital Nº31/2006; - ANAFRE não poupa o Governo; in O Primeiro de Janeiro de 14 de maio; pág. 17; - Estado não pagou 270 milhões de IMI referentes aos anos de 2004 e 2005; in Diário de Notícias de 17 de maio; pág. 7; - Reabilitação urbana fora dos limites ao endividamento das autarquias; in Público de 17 de maio; pág. 52; - Quinzena do Desporto em Constância; in O Mirante de 17 de maio; - Inquilinos negligentes vão ter de pagar rendas superiores; in Jornal de Negócios de 17 de maio; pág. 18; - Governo quer exceção para a reabilitação; in Jornal de Negócios de 17 de maio; pág. 18; - Municípios ouvidos na discussão do PNPOT; in O Primeiro de Janeiro de 18 de maio; pág. 40; - Senhorios vão ter três anos para concluir obras de conservação; in Jornal de Negócios de 18 de maio; pág. 16; - Governo vai negociar com municípios prazos mais curtos para aprovação dos PDM; in Público de 18 de maio; pág. 28; - "À Volta da Língua", teatro sobre poesia portuguesa; in Gazeta do Tejo de 18 de maio; - Martinho da Vila é cabeça de cartaz em Abrantes; in Primeira Linha de 18 de maio; - Constância recebe Campeonato Nacional de 2ª Divisão de Ginástica Rítmica; in Primeira Linha de 18 de maio; - "Não queremos ser o bode espiatório do despesismo"; in Semanário Económico de 19 de maio; pág. 4, 5 e 6; - José Socrates quer chegar a um acordo com autarcas; in Notícias da Manhã de 19 de maio; pág. 12; - Empresas municípais obrigadas a apresentar contas equilibradas; in Semanário Económico de 19 de maio; pág. 43; - Gestão do território sem financiamento; in Independente de 19 de maio; pág. 14; - Caminhada com natureza renascida em Constância; in Notícias do Entroncamento de 19 de maio; - Dia Internacional dos Museus comemorado em Constância; in Jornal de Abrantes de 19 de maio; - Pavilhão lacustre do Jardim-Horto de Constância alvo de restauro; in Notícias do Entroncamento de 19 de maio; - Constância comemora Dia do Autor Português; in Jornal de Abrantes de 19 de maio; - Nova lei incentiva obras; in Correio da Manhã de 21 de maio; - País desprevenido; in Correio da Manhã de 23 de maio; pág. 48; - Desvio nas contas das autarquias e regiões; in Diário Económico de 23 de maio; pág. 9; - Autarquias com dobro das dívidas/ Registo de aves não foi concluído; in Record de 23 de maio; pág. 44; - Projeto do PS contestado por deputados e autarcas; in Diário de Notícias de 23 de maio; pág. 5; - É preciso travar o deserto; in Correio da Manhã de 23 de maio; pág. 13; - SECA; in Correio da Manhã de 23 de maio; pág. 26 e 27; - Bombeiros profissionais em todos os municípios; in Jornal de Notícias de 24 de maio; pág. 9; - "Denegrir" autarcas é moda "antidemocrática"; in Jornal de Notícias de 24 de maio; pág. 10; - Câmaras vão poder reabilitar imóveis dora do limite do endividamento; in Público de 24 de maio; pág. 2; - Municípios queixam-se da Sport TV ao Governo; in Jornal de Notícias de 24 de maio; pág. 54; - Componente decisiva de Abril; in Primeiro de Janeiro de 24 de maio; pág. 11; - Autarquias abrem guerra à Sport TV; in 24 Horas de 24 de maio; pág. 45; - Pedro Barroso e José Cid em Constância; in O Mirante de 24 de maio; - Presidente da câmara do Entroncamento acusado de xenofobia; in O Mirante de 24 de maio; - Pedro Barroso, José Cid e Afonso Dias nos VIII Encontros do Cantar Diferente; in Entrecidades de 24 de maio; - "À Volta da Língua"; in Entrecidades de 24 de maio; - Funcionários das autarquias aumentaram 51%; in Diário Económico de 25 de maio; pág. 8 e 9; - entrevista Finanças Locais; in Jornal de Negócios de 25 de maio; pág. 18 e 19; - Autarcas recusão "menorização" e exigem ser ouvidos no parlamento; in Diário de Notícias de 25 de maio; pág. 6; - Sport TV e câmaras podem chegar a acordo sobre o Mundial; in Público de 25 de maio; pág. 17; - Sport TV e câmaras discutem Mundial; in A Bola de 25 de maio; pág. 48; - Sort TV admite acordo para jogos de Portugal; in Diário de Notícias de 25 de maio; pág. 40; - Nova ponte na zona não tem prioridade; in Jornal de Notícias de 25 de maio; - Nova ponte no Tejo contestada; in Público de 25 de maio; - As bonecas da Palmira; in Gazeta do Tejo de 25 de maio; pág. 8; - Pedro Barroso convida José Cid e Afonso Dias a Constância; in Primeira Linha de 25 de maio; - Guia para promoção do Associativismo Juvenil; in Primeira Linha de 25 de maio; - Ninho da águia em Santa Margarida; in Gazeta do Tejo de 25 de maio; pág. 19; - Carta Educativa; in Primeira Linha de 25 de maio; pág. 28 e 29; - Constância evoca Camões nas Pomonas Camonianas... e brinca para dar a conhecer o poeta; in Eco Regional de 25 de maio; - Campeonato Nacional de 2ª Divisão de Ginástica Rítmica realizou-se em Constância; in Nova Aliança de 26 de maio; - Um espetáculo de teatro sobre a poesia portuguesa; in Jornal de Abrantes de 26 de maio; - Comunidades urbanas ou unidade do distrito?; in Jornal Cidade de Tomar de 26 de maio; - Museu dos rios de Constância ativo; in Notícias do Entroncamento de 26 de maio; - Conhecer Camões a brincar em Constância; in Notícias do Entroncamento de 26 de maio; - Foto: Centro de Ciência Viva; in Notícias do Entroncamento de 26 de maio; - Autarquias são parceiros priviligiados das cooperativas de habitação; in Vida Económica de 26 de maio; pág. 18; - Consumidores poupam quase seis euros por mês; in Diário de Notícias de 26 de maio; pág. 4 e 5; - Fim do aluguer dos contadores provoca rombo de 10 milhões por mês nas receitas das autarquias; in Público de 26 de maio; pág. 49; - Fim das taxas sobre contadores foi concertada com o Governo; in Jornal de Notícias de 26 de maio; pág. 6; - XI Pomonas Camonianas/ VIII Encontos do Cantar Diferente/ Brincar para conhecer Camões no Jardim-Horto Camoniano; in Nova Aliança de 26 de maio; - Mundial de futebol exibido em todo o país; in Expresso de 27 de maio; pág. 18; - Economia; in Jornal de Negócios de 29 de março; pág. 14 e 15; - Sport TV chega a acordo com municípios; in Jornal de Negócios de 29 de maio; pág. 47; - Governo cria sanções para autarquias despesistas; in Público de 29 de maio; pág. 36; - Fernando Ruas "chocado" com ministro das Finanças; in Jornal de Notícias de 30 de maio; pág. 15; - Finanças azedam processo negocial com autarquias; in Diário de Notícias de 30 de maio; pág. 4; - Estado gasta 15,4 milhões em estágios; in Correio da Manhã de 30 de maio; pág. 20; - Ruas rejeita ser "bode expiatório" da "incapacidade" do ministro; in Jornal de Negócios de 30 de maio; pág. 15; - Fernando Ruas desafia Governo a explicitar "contributo das autarquias para o défice"; in Público de 30 de maio; pág. 11; - Governo quer sanções para autarquias e regiões; in Notícias da Manhã de 30 de maio; pág. 9; - Autarcas estão "chocados"; in O Primeiro de Janeiro de 30 de maio; pág. 25; - Vistos recusados pelo TC às câmaras quase duplicam; in Diário Económico de 31 de maio; pág. 8; - Cavaco pede a autarquias que ajudem o Governo; in Diário Económico de 31 de maio; pág. 34; - A caminho das estrelas; in Esta Jornal de 31 de maio; pág. 7; - "Não se justifica uma professora só com três alunos"; in Esta Jornal de 31 de maio; - Centro de Ciência Viva de Constância; in Esta Jornal de 31 de maio; - Constância e Barquinha prometem lutar pela nova ponte; in O Mirante de 31 de maio; - Governo dá prioridade a nova ponte em Abrantes; in O Mirante de 31 de maio; - "Agora venha a obra"; in O Mirante de 31 de maio; - Caima; in O Mirante de 31 de maio;

Recortes de Imprensa do mês de fevereiro de 2006: Contém os seguintes artigos: - Preferia o repovoamento em vez de acabar com freguesias; - O Estranho Mundo de Jessica; in Abarca de fevereiro; pág. 12; - Uma Vida de Cada Vez; in Abarca de fevereiro; pág. 19; - leituras; in Abarca de fevereiro; pág. 22; - A Lua Lava Mais Branco; in Abarca de fevereiro; pág. 23; - Estágio de Karaté Shotokan em Constância/ Novos horários e modalidades no ginásio de Constância; in O Mirante de 01 de fevereiro; - Estrela Verde procura direção; in O Mirante de 01 de fevereiro; - casa assombrada/ De boca aberta; in O Mirante de 01 de fevereiro; - Património desaproveitado; in O Mirante de 01 de fevereiro; - Autarquias respónsaveis pelos danos das empresas; in Diário Económico de 01 de fevereiro; pág. 17; - Estágio de Karaté Shotokan em Constância; in Primeira Linha de 02 de fevereiro; - Cosntância tem Unidade de Inserção na Vida Ativa; in Primeira Linha de 02 de fevereiro; - Centro Ciência Viva de Constância promove miniconcurso de Noções de Astronomia; in Primeira Linha de 02 de fevereiro; - Constância à espera da ponte; in Primeira Linha de 02 de fevereiro; - Vão fechar 1600 escolas; in Correio da Manhã de 02 de fevereiro; pág. 12; - 486 escolas do 1º ciclo irão fechar; in Diário de Notícias de 02 de fevereiro; pág. 20; - Vão encerrar 1258 escolas; in Jornal de Notícias de 02 de fevereiro; pág. 34; - Municípios contestam limites à contratação; in Diário de Notícias de 02 de fevereiro; pág. 7; - Um quarto das autarquias não cumpriu prazo de entrega; in Diário de Notícias de 02 de fevereiro; pág. 24; - Nem só de guerra vivem as missões militares no Kozovo; in Público de 03 de fevereiro; pág. 14; - Carlos Godinho expõe no posto de turismo; in Torrejano de 03 de fevereiro; - Constância: Mini-curso de astronomia; in Torrejano de 03 de fevereiro; - Mini-curso de astronomia em Constância; in Notícias do Entroncamento de 03 de fevereiro; - Novidades no ginásio de Constância; in Notícias do Entroncamento de 03 de fevereiro; - Karaté-shotokan em Constância; in Notícias do Entroncamento de 03 de fevereiro; - Ginásio Municipal de Constância; in O Almonda de 03 de fevereiro; - Constância; in O Almonda de 03 de fevereiro; - Estágio de Karaté-Shotokan em Constância; in O Almonda de 03 de fevereiro; - Cine-Teatro Municipal de Constância "Cine-Cartão": um êxito assinalável; in O Almonda de 03 de fevereiro; - 3ª Feira Nacional do Fumeiro, Queijo e Pão em Sardoal; in Nova Aliança de 03 de fevereiro; - "Cada vez mais temos que ter uma visão supramunicipal do território regional"; in Notícias do Entroncamento de 03 de fevereiro; pág. 6; - Transporte escolar finalmente com regras; in Diário de Notícias de 03 de fevereiro; pág. 2 e 3; - Pais aplaudem mudanças mas ainda sonham com frota nacional; in Diário de Notícias de 03 de fevereiro; pág. 3; - Um "eucaliptal chamado futebol"; in Diário Alentejo de 03 de fevereiro; pág. 16; - Rede Natura vai ditar regras para os planos municipais; in Diário de Notícias de 04 de fevereiro; pág. 21; - Eurostat tem dúvidas sobre o Polis; in Diário Económico de 06 de fevereiro; pág. 6; - Pequeno comércio ganha ajudas para a promoção; in Jornal de Notícias de 06 de fevereiro; pág. 15; - Fernando Ruas satisfeito com novo diploma; in Notícias da Manhã de 06 de fevereiro; pág. 12; - Incêndios de 2005 causaram 525 milhões de euros em prejuízos; in Diário Económico de 07 de fevereiro; pág. 43; - Assistente Contabilidade; in O Mirante de 08 de fevereiro; - Nova legislação de autarquias apresentada em Abril; in Notícias da Manhã de 08 de fevereiro; pág. 11; - Via Verde vai ajudar a gerir centro histórico de Gaia; in Público de 08 de fevereiro; pág. 57; - Novo modelo autárquico apresentado em Abril; in Jornal de Notícias de 08 de fevereiro; pág. 17; - Congresso dia 17 e 18 para reclamar competências; in Jornal de Notícias de 08 de fevereiro; pág. 17; - Tropas introduziram droga no Quartel de Santa Margarida; in O Templário de 09 de fevereiro; - Autarquias apoiadas nas receitas extraordinárias; in Diário Económico de 09 de fevereiro; pág. 32; - Escutar é preciso; in Correio da Manhã de 09 de fevereiro; pág. 21; - Banda requer estatuto juvenil/ Projeto e viatura para Centro de Dia e ATL; in Gazeta do Tejo de 09 de fevereiro; pág. 5; - Constância: Homenagem a Agostinho da Silva; in Gazeta do Tejo de 09 de fevereiro; - PJM apreende quilo e meio de haxixe; in Gazeta do Tejo de 09 de fevereiro; - Município de Constância: Aviso; in Gazeta do Tejo de 09 de fevereiro; - Haxixe nas fardas de militares; in Primeira Linha de 09 de fevereiro; - Mapa de resultados finalmente publicado; in Jornal de Notícias de 09 de fevereiro; pág. 18; - Autarquias com mais inquéritos; in Jornal de Notícias de 09 de fevereiro; pág. 11; - Ruas quer Governo a pagar IMI; in Correio da Manhã de 10 de fevereiro; pág. 24; - Câmaras licenciaram menos edifícios; in Primeiro de Janeiro de 10 de fevereiro; pág. 21; - Algumas novidades numa tradição que se quer manter forte; in Notícias do Entroncamento de 10 de fevereiro; - Êxito no cine-cartão de Constância; in Notícias do Entroncamento de 10 de fevereiro; - Portugal viola Carta Europeia para a Administração Local; in Semanário de 10 de fevereiro; pág. 21; - Freguesias emblemáticas podem desaparecer do mapa; in Notícias da Manhã de 10 de fevereiro; pág. 3; - Carlos Godinho expõe em Constância; in Jornal de Abrantes de 11 de fevereiro; - Ministra garante apoio às câmaras para fecho das escolas; in Público de 10 de fevereiro; pág. 28; - Centro Ciência Viva promoveu minicurso de noções elementares de Astronomia, Nível II; in Jornal de Abrantes de 11 de fevereiro; - Estágio de Karaté-Shotokan em Constância; in Jornal de Abrantes de 11 de fevereiro; - Rómulo de Carvalho e António Gedeão no Centro Ciência Viva de Constância; in Jornal de Abrantes de 11 de fevereiro; - Constâncio prevê créscimo mais "mais normal" só em 2008; in Público de 11 de fevereiro; pág. 28; - Mobilidade nas cidades será qualidade de vida; in Jornal de Notícias de 11 de fevereiro; pág. 8; - Esquerda quer regiões mas PS não tem pressa; in Diário de Notícias de 11 de fevereiro; pág. 2, 3 e 4; - Anafre contesta a extinção de freguesias; in Jornal de Notícias de 12 de fevereiro; pág. 13; - Novas regras para autarcas podem ser inconstitucionais; in Diário Económico de 13 de fevereiro; pág. 32; - Congelamento de verbas para municípios está iminente; in Diário Económico de 14 de fevereiro; pág. 12; - Constância e Entroncamento assinalam centenário de Agostinho da Silva; in O Templário de 16 de fevereiro; - Autarquias com défice provisório de 71 milhões de euros; in Diário Económico de 16 de fevereiro; pág. 4; - Execução Orçamental 2005; in Jornal de Negócios de 16 de fevereiro; pág. 40; - Câmara de Tomar nos corpos gerentes; in Jornal Cidade de Tomar de 17 de fevereiro; - Constância homenageia Agostinho da Silva; in Jornal de Abrantes de 17 de fevereiro; - Atividades Culturais; in Nova Aliança de 17 de fevereiro; - UNIVA já abriu as suas portas; in Nova Aliança de 17 de fevereiro; - Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 02/2006; in Notícias do Entroncamento de 17 de fevereiro; - Ponte sobre o Tejo em Constância tem opção definida pela autarquia; in Notícias do Entroncamento de 17 de fevereiro; - Freguesias reclamam melhor distribuição dos recursos; in Jornal de Notícias de 17 de fevereiro; pág. 16; - Associação quer reforçar competências das freguesias; in Jornal de Notícias de 17 de fevereiro; pág. 14; - Governo vai dar competências às freguesias consoante a sua importância; in Público de 17 de fevereiro; pág. 14, 15 e 16; - Excesso de freguesias sugere uma "terceira via"; in Diário de Notícias de 17 de fevereiro; pág. 28; - Freguesias querem mais salário; in Correio da Manhã de 17 de fevereiro; pág. 25, 26 e 27; - Freguesias a caminho do auto-financiamento; in Diário de Notícias de 18 de fevereiro; pág. 29; - Uma reforma de proximidade; in Primeiro de Janeiro de 18 de fevereiro; pág. 17; - X Congresso da Associação Nacional de Freguesias; in Expresso de 18 de fevereiro; pág. 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7; - Governo aceita rever critério para fusão de freguesias; in Jornal de Notícias de 18 de fevererio; pág. 16; - Governo promete atribuir mais poderes às freguesias; in Jornal de Notícias de 19 de fevereiro; pág. 16 e 17; - Governo não quer exintguir freguesias; in Diário de Notícias de 19 de fevereiro; pág. 33; - Tema da Semana: A Morte da Escolinha; in Jornal de Notícias de 19 de fevereiro; pág. 3, 4, 5 e 6; - Governo recua na extinção; in Correio da Manhã de 19 de fevereiro; pág. 31; - A reivindicação; in Público de 19 de fevereiro; pág. 13; - Costa pensa escala das freguesias; in Primeiro de Janeiro de 19 de fevereiro; pág. 19; - ANAFRE contra a extinção ou fusão das freguesias/ O fim "da lógica de capelinha"; in Notícias da Manhã de 20 de fevereiro; pág. 11; - Governo só conhece 50% da despesa feita em 2006; in Diário de Notícias de 20 de fevereiro; pág. 4; - Resíduos florestais vão alimentar 15 centrais elétricas; in Público de 20 de fevereiro; pág. 22; - Freguesias vão ter competências diferênciadas; in Diário Económico de 20 de fevereiro; pág. 32 e 33; - Constância quer TV por cabo para acabar com as antenas; in O Mirante de 22 de fevereiro; - Câmaras e regiões com excedente bancário; in Jornal de Negócios de 22 de fevereiro; pág. 48; - Autarquias com derrapagem de 100 milhões em 2005; in Diário Económico de 22 de fevereiro; pág. 44; - Financiamento liquido das autarquias dispara em Dezembro; in Diário de Notícias de 22 de fevereiro; pág. 24; - Constância: Dinâmicas Sócioeconómicas; in Gazeta do Tejo de 23 de fevereiro; - Espaço Multimédia; in Gazeta do Tejo de 23 de fevereiro; - Almoço dos Zés em Montalvo; in Gazeta do Tejo de 23 de fevereiro; - Acampamento Margaridas 2006 em Constância; in Gazeta do Tejo de 23 de fevereiro; - AVISO; in Gazeta do Tejo Nº268 de 23 de fevereiro; - 1º BIMAC pronto para o Kozovo; in Gazeta do Tejo de 23 de fevereiro; - Constância: Clube Estrela Verde tem novos dirigentes; in Gazeta do Tejo de 23 de fevereiro; - Mais de 800 escuteiros passam o Carnaval em Constância; in Primeira Linha de 23 de fevereiro; - Inglês no 1º Ciclo custou menos graças à parceria com autarquias; in Público de 23 de fevereiro; pág. 20; - ANMP alerta câmaras para publicidade abusiva; in Público de 23 de fevereiro; pág. 54; - Dívida das autarquias acima do previsto em 2005; in Público de 23 de fevereiro; pág. 26; - Municípios e regiões com endividamento bancário; in Jornal de Negócios de 23 de fevereiro; pág. 48; - Árvores sem publicidade; in 24 Horas de 23 de fevereiro; pág. 8; - Recomeçam percursos na natureza no PASM; in Notícias do Entroncamento de 24 de fevereiro; - Montalvo: Estudo da Freguesia; in O Ribatejo de 24 de fevereiro; - Entrega de estandarte em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento de 24 de fevereiro; - Formação Financiada; in O Ribatejo de 24 de fevereiro; - Biblioteca Municipal de Constância tem novo espaço multimédia; in Jornal de Abrantes de 24 de fevereiro; - Ordenamento do Território em vigor dentro de um ano; in Semanário de 24 de fevereiro; pág. 2; - Governo prevê almoços em todo o primeiro ciclo; in Jornal de Notícias de 24 de fevereiro; pág. 16; - Autarquias e regiões em excedente bancário/ Finanças avaliam mais de 750 mil prédios urbanos; in Semanário Económico de 24 de fevereiro; pág. 38; - Câmaras cumprem regra do endividamento zero; in Vida Económica de 24 de fevereiro; pág. 32; - GNR na frente do fogo acende polémica; in Diário de Notícias de 26 de fevereiro; pág. 19 e 20; - Câmaras proibidas de nomear entre eleição e tomada de posse; in Diário Económico de 27 de fevereiro; pág. 9; - Dei ordem à AdP para levar as câmaras com dívidas a tribunal; in Jornal de Negócios de 27 de fevereiro; pág. 14 e 15; - Novo modelo das águas alarga controlo do Estado; in Jornal de Notícias de 27 de fevereiro; pág. 12 e 13; - Apoio financeiro a estudantes do ensino superior em Constância; in Jornal de Abrantes de 27 de fevereiro; - Enfermeira do Exército recusa missão no Kozovo; in Correio da Manhã de 27 de fevereiro;

Recortes de Imprensa do mês de setembro de 2005: Contém os seguintes artigos: - Constância recebe Prémio Nacional Municípios Distritais com Futuro; in Abarca de setembro; - Prémio; in Abarca de setembro; - Tomada de Posse; in Abarca de setembro; - Fajudis promove ações de formação; in Abarca de setembro; - leituras; in Abarca de setembro; - O Primeiro Eclipse do Sol Neste Século; in Abarca de setembro; - Concelhos ao Raio X; in Abarca de setembro; pág. 8, 9 e 10; - "Trabalho comunitário não é protagonismo"; in Gazeta do Tejo de 01 de setembro; - Fatias de Cá no Parque de Santa Margarida; in Gazeta do Tejo de 01 de setembro; - Sta Margarida - Aldeia em Festa; in Gazeta do Tejo de 01 de setembro; - Cine-Teatro abre nova época; in Gazeta do Tejo de 01 de setembro; - PS inaugura sede; in Gazeta do Tejo de 01 de setembro; - Ciência Viva no Ribatejo; in O Ribatejo de 01 de setembro; - Quercus preocupada com água do Castelo de Bode; in O Ribatejo de 01 de setembro; pág. 17; - Cuidar dos vivos; in Gazeta do Tejo de 01 de setembro; pág. 3; - No "Casa e Descasa" A Tradição já não é o que era; in O Ribatejo de 01 de setembro; pág. 31; - Novidades cinéfilas em Constância; in Notícias do Entroncamento de 02 de setembro; - Municípios acusam Ministro da Agricultura de "Desonestidade Política"; in Público de 01 de setembro; pág. 22; - Incêndios: Municípios responsabilizam governo por falhas; in O Primeiro de Janeiro de 01 de setembro; pág. 40; - Municípios responsabilizam Governo; in Semanário de 02 de setembro; pág. 2; - Taxas municipais têm grandes aumentos; in Diário de Notícias de 05 de setembro; pág. 9; - Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 32/2005; in Diário de Notícias de 06 de setembro; pág. 79; - Constância - Vila recebeu prémio nacional; in Jornal de Notícias de 06 de setembro; pág. 30; - 4500 escolas vão encerrar; in Correio da Manhã de 06 de setembro; pág. 12 e 13; - Fisco recuperou 21 milhões de impostos no imobiliário; in Público de 06 de setembro; pág. 30; - Câmara Municipal de Constância - Anúncio de Concurso; in Correio da Manhã de 07 de setembro; - Governo teme repetição da seca em 2006; in Diário Económico de 07 de setembro; pág. 32; - Autotanques abastecem 56 municípios; in O Primeiro de Janeiro de 07 de setembro; pág. 40; - Muitas dúvidas sobre modelo para socorro; in Jornal de Notícias de 07 de setembro; pág. 2 e 3; - Cortes de água já afetam quase cem mil portugueses/ Agricultores afetados pela seca prometem protesto contra o Governo em Lisboa; in Público de 07 de setembro; pág. 21; - Seca será em 2006 tão ou mais grave do que atualmente; in Diário de Notícias de 07 de setembro; pág. 19; - Com a casa às costas; in O Mirante de 07 de setembro; - Mandatários Financeiros Concelhios; in Correio da Manhã de 08 de setembro; - Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 32/2005; in O Ribatejo de 08 de setembro; - Câmara Municipal de Constância - Anúncio de Concurso; in O Ribatejo de 08 de setembro; - Patrões não querem assumir custos das autarquias; in Independente de 09 de setembro; pág. 4; - «O investimento em anos eleitorais dá votos»; in Independete de 09 de setembro; pág. 5; - PSD deve renovar maioria das presidências do centro; in Semanário de 09 de setembro; pág. 16 e 17; - Não são rosas, senhor, são Flores; in Independente de 09 de setembro; pág. 14; - Notícias da Nersant; in O Almonda de 09 de setembro; - Constância recebe Prémio Nacional Municípios de Futuro; in Jornal de Abrantes de 09 de setembro; - Mais um percurso pedestre em Constância; in Notícias do Entroncamento de 09 de setembro; - Idosos de Constância em passeio costeiro; in Notícias do Entroncamento de 09 de setembro; - Constância é município de futuro; in Notícias do Entroncamento de 09 de setembro; - PS de Constância prepara-se para autárquicas; in Notícias do Entroncamento de 09 de setembro; - Freguesias querem apagar fogos; in Correio da Manhã de 10 de setembro; pág. 15; - Autarcas perdem nas subvenções; in Expresso de 10 de setembro; pág. 6; - Freguesias contra fogos; in 24 Horas de 10 de setembro; pág. 5; - Lei das Finanças Locias exige revisão urgente; in Jornal de Notícias de 12 de setembro; pág. 12; - Autarquias cheias de dúvidas no 1º ciclo; in Diário de Notícias de 12 de setembro; pág. 4; - Câmaras com contas auditadas; in Diário de Notícias de 12 de setembro; pág. 7, 8 e 9; - Autarquias querem participar; in Notícias da Manhã de 12 de setembro; pág. 19; - Mais sete concelhos vão aderir ao inglês no 1º ciclo; in Jornal de Negócios de 12 de setembro; pág. 27; - 'O 'Equador' da polémica estreia em Constância'; in Correio da Manhã de 12 de setembro; - Maior risco de pobreza; in O Primeiro de Janeiro de 15 de setembro; pág. 24; - Freguesias contra fogos; in 24 Horas de 14 de setembro; pág. 6; - Lezíria do Tejo vai ter plano estratégico; in Público de 14 de setembro; pág. 60; - Emprego, educação e habitação são pedras basilares; in Público de 14 de setembro; pág. 20; - Autarcas querem ser ressarcidos pelas políticas do Governo; in Diário Económico de 15 de setembro; pág. 8; - Médicos contra autarquias a gerir centros de saúde; in Público de 15 de setembro; pág. 24; - Ginásio - Inscrições já estão abertas em Constância; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - Partido Socialista - Constância - Autárquicas 2005; in Gazeta do Tejo Nº258 de 15 de setembro; - Futebol - Montalvo em Movimento / Volei de Praia - Open em Constância; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - Constância - Câmara adere a campanha mundial; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - Constância - Não está parado o processo da ponte sobre o Tejo; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - Higina Guia lança livro em Constância; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - 1º lugar do Ranking Distrital; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - Primeiro Eclipse do Sol será visível em Constância; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; - "Estamos a ter uma grande procura de espaços para a Fersaldos 2005"; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; pág. 5; - Autárquicas; in Gazeta do Tejo de 15 de setembro; pág. 6; - BE quer alterar Lei das Finanças Locais para evitar pressões do setor imobiliário; in Público de 15 de setembro; pág. 8; - BE quer câmaras mais livres; in Jornal de Notícias de 15 de setembro; pág. 14; - Médicos contra autarquias nos centros de saúde; in Jornal de Notícias de 15 de setembro; pág. 7; - Receção ao professor em Constância; in Notícias do Entroncamento de 16 de setembro; - Habitação a custos controlados em Montalvo; in Notícias do Entroncamento de 16 de setembro; - ... e PS de Constância faz o mesmo / PS de Constância faz queixa da CDU; in Notícias do Entroncamento de 16 de setembro; - Município de Constância: Assembleia Municipal; in Notícias do Entroncamento de 16 de setembro; - Objetivo. Fixar pessoas no concelho; in Expresso do Oriente de 16 de setembro; - Câmara de Constância promove construção de habitação; in Jornal de Abrantes de 16 de setembro; - Receção ao professor; in Expresso do Oriente de 16 de setembro; - Constância: Câmara promove habitação/Idosos do concelho visitam litoral; in Torrejano de 16 de setembro; - Passeios para a terceira idade; in Expresso do Oriente de 16 de setembro; - Biblioteca Alexandre O'Neill: Apresentação do livro "Ganhar Coragem"; in Expresso do Oriente de 16 de setembro; - Perigosamente dependentes do setor imobiliário; in Público de 16 de setembro; pág. 14; - Algarve melhor que a Europa a 25 mas pior que os Quinze; in Jornal de Negócios de 16 de setembro; pág. 44 e 45; - Municípios com futuro; in O Primeiro de Janeiro de 16 de setembro; pág. 16; - Norte é a região mais pobre do país atrás do Alentejo e dos Açores; in Diário Económico de 16 de setembro; pág. 8; - Norte foi a região mais fustigada pela recessão; in Público de 16 de setembro; pág. 33; - Região Norte tem o mais baixo nível de vida do país; in Jornal de Notícias de 16 de setembro; pág. 21 e 22; - Impostos municipais continuam por debater; in Jornal de Notícias de 17 de setembro; pág. 1; - Retrato de um país dividido; in Expresso de 17 de setembro; pág. 6; - As dívidas das autarquias; in Expresso de 17 de setembro; pág. 44; - Competências alargadas na Saúde por regulamentar à seis anos; in Público de 18 de setembro; pág. 18; - Poucas mudanças no horizonte; in Diário de Notícias de 19 de setembro; pág. 12; - Autarquicas 2005; in Correio da Manhã de 20 de setembro; - Constância promove habitação de baixo custo; in O Diabo de 20 de setembro; - O 'Equador da polémica'; in Correio da Manhã de 21 de setembro; - A terceira tentativa de Rui Carreteiro; in O Mirante de 21 de setembro; - Câmara de Constância processada por limpar terrenos privados; in O Mirante de 21 de setembro; - Seca monumental; in O Mirante de 21 de setembro; - Queixa em tribunal contra o presidente da Câmara de Constância; in O Mirante de 21 de setembro; - CDU de Constância apresenta listas domingo; in O Mirante de 21 de setembro; - Cartas Enviadas a Autarcas; in Jornal de Negócios de 22 de setembro; pág. 32; - Municípios e fundos autónomos têm de reportar mensalmente os gastos; in Diário Económico de 22 de setembro; pág. 8; - Caima; in Primeira Linha de 22 de setembro; - Paulo Diogo lidera "Nova Força"; in O Mirante de 22 de setembro; - Caima; in Primeira Linha de 22 de setembro; - CDU de Constância apresente listas domingo; in Notícias do Entroncamento de 23 de setembro; - Apresentação de livro na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento de 23 de setembro; - Constância apoia um mundo melhor; in Notícias do Entroncamento de 23 de setembro; - Crise: crédito malparado sobe 60% no Grande Porto; in Semanário de 23 de setembro; pág. 4 e 5; - Cidades e Regiões Digitais; in Jornal de Negócios de 23 de setembro; pág. I até XI; - Autarquias Digitais; in Expresso de 24 de setembro; pág. 1 até 15; - Distribuição de fundos às autarquias segue critérios partidários; in Expresso de 24 de setembro; pág. 4 e 5; - A importância das eleições autárquicas; in Expresso de 24 de setembro; pág. 11; - Constância Vila Poema; in O Primeiro de Janeiro de 24 de setembro; pág. 47, 48, 49 e 50; - A máquina de cunhar moedas; in Público de 26 de setembro; pág. 14; - Menos mortos nas estradas com o novo código; in Diário de Notícias de 26 de setembro; pág. 22 e 23; - Autarquias receberam mais de 300 milhões em ajudas; in Jornal de Negócios de 26 de setembro; pág. 13; - Investimento das autarquias sobe em anos de eleições; in Público de 27 de setembro; pág. 2, 3 e 4; - As autarquias; in Diário Económico de 27 de setembro; pág. 2; - «O Governo está a matar a ecónomia» in O Diabo de 27 de setembro; pág. 12 e 13; - Campanha para as autárquicas já arrancou oficialmente; in Notícias da Manhã de 28 de setembro; pág. 12; - Problemas ambientais básicos ainda são preocupação; in Público de 28 de setembro; pág. 63; - Portal poderá poupar até 20% às autarquias; in Diário Económico de 28 de setembro; pág. 48; - Do papel ao digital - Menos tempo e menos burocracia; in Diário Económico de 28 de setembro; pág. I até VIII; - Mendes e Carreteiro preparam-se para o terceiro assalto; in O Mirante de 28 de setembro; - Constância promove construção de habitação; in Eco Regional de 29 de setembro; - Gala - Jornal O Ribatejo; in O Ribatejo de 29 de setembro; pág. 26; - Gala - Jornal O Ribatejo; in O Ribatejo de 29 de setembro; pág. 23; - Saneamento básico e problemas sociais no topo; in Notícias da Manhã de 29 de setembro; pág. 21; - Nova geração de autarcas virada para o ambiente; in Diário de Notícias de 29 de setembro; pág. 16 e 17; - CDU apresenta candidatos por Constância; in O Ribatejo de 29 de setembro; - Os rastilhos da Campanha Eleitoral; in Primeira Linha de 29 de setembro; pág. 12; - António Mendes acusa os governos de prejudicarem o concelho; in Notícias do Entroncamento de 30 de setembro; - Presidente da Câmara de Constância responde às acusações do PS; in Nova Aliança de 30 de setembro; - Constância aliou-se ao dia mundial do coração/ Observação de eclipse solar em Constância/ CDU de Constância em campanha eleitoral; in Notícias do Entroncamento de 30 de setembro; - Dupla tomarense vence VII Constância Open; in Jornal Cidade de Tomar de 30 de setembro; - Autarquicas 2005; in Jornal de Abrantes de 30 de setembro; - Administração Pública deverá investir 341 milhões em TI até 2008; in Semanário Económico de 30 de setembro; pág. 30; - Autarquias e emprego; in 24 Horas de 30 de setembro; pág. 15; - Falta de informação nas autarquias dificulta serviços aos cidadãos; in Vida Económica de 30 de setembro; pág. 23; - Autárquicas com 400 mil candidatos para ocupar 40 mil lugares; in Semanário de 30 de setembro; pág. 18 e 19; -

Recortes de Imprensa do mês de Maio de 1998: Contém os seguintes artigos: - Cerimónia de Geminação de Fondettes com Constância; in Jornal Abarca de Maio; - Cine-Teatro Municipal de Constância, Programação de Cinema em Maio; in Jornal Abarca de Maio; - Comunicado, Comissão Politica Concelhia do PSD; in Jornal Abarca de Maio; - Associação para o Desenvolvimento da Pereira, Os Quatro Cantos Cisne, Plano Atividades; in Jornal Abarca de Maio; - Inauguração da Sede da União Jazz Malpiquense; in Jornal Abarca de Maio; - Constância Rouba Open ao Estoril; in Jornal Abarca de Maio; - Em Montalvo, Jovens do Concelho em Almoço Convívio; in Jornal Abarca de Maio; - Compreender para agir, Encontro sobre Educação no Cine-Teatro de Constância, Dia 6 de Maio - 9h30m; in Jornal Abarca de Maio; - 1º Concurso Cantar Camões, Um desafio aliciante aos compositores musicais, Pomonas Camonianas 98 em 9, 10 e 11 de Junho; in Jornal Abarca de Maio; - Na sede do jornal Abarca, Exposição de Esculturas nas Festas de Constância; in Jornal Abarca de Maio; - Os Vinte Anos da Brigada Mecanizada Independente; in Jornal de Alferrarede de Maio; - Turismo, Constância não pára; in Jornal Gente e Locais de Maio; - 1º Concurso Cantar Camões em Constância, Um desafio aliciante aos compositores musicais, Pomonas Camonianas 98 em 9, 10 e 11 de Junho; in Jornal de Alferrarede de Maio; - Mais uma festa decorrida em Constância, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 98; in Jornal Abarca de Maio; - Festa de Nª Senhora da Boa Viagem; in Jornal de Alferrarede de Maio; - Para quando o Alargamento da Rede Escolar - 10º, 11º e 12º Anos na Escola C+S Luís de Camões, de Constância, Entrevista com a Vice-Presidente da Direção da Associação de Pais e Entrevista com Conselho Diretivo; in Jornal Abarca de Maio; - Finanças Locais - a História Interminável, Nova Lei das Finanças Locais gera contestação; in Jornal País Real de Maio; - Constância, Desejos cinéfilos, Cine-Teatro Municipal, Programação de Maio; in Jornal Notícias do Entroncamento de 1 Maio; - 1º Concurso Cantar Camões em Constância, Um desafio aliciante aos compositores musicais, Pomonas Camonianas 98 em 9, 10 e 11 de Junho; in Jornal Cidade de Tomar de 1 Maio; - Constância: A H2O Entre os Rios, Os jovens da H2O participando na Procissão dos Barcos, em Constância; in Jornal Região de Rio Maior de 1 Maio; - Voleibol de Praia; in Jornal Região de Tomar de 6 Maio; - Retrato de um concelho, Nos rios de Constância; in Jornal Região de Tomar de 6 Maio; - Constância, Pomonas Camonianas, Encontro sobre a educação; in Jornal Região de Tomar de 6 Maio; - Cantar Camões em Constância; in Jornal O Mirante de 6 Maio; - Autarquias passam a dispor de 374 milhões em 2001; in Jornal de Notícias de 6 Maio; - ANMP considera que a proposta do Governo fica aquém do pretendido, Municípios querem mais verbas; in Jornal A Capital de 6 Abril; - Governo encontra 5447 tarefeiros na Administração Local, Câmaras de esquerda lideram contratação de precários; in Jornal O Público de 6 Maio; - Constância, Cinemas em Maio; in Jornal Nova Aliança de 7 Maio; - Constância, Cine-Teatro exibe o filme, A Esfera; in Jornal O Ribatejo de 7 Maio; - Festival de Folclore em Montalvo; in Jornal Primeira Linha de 7 Maio; - Constância, O Cine-Teatro Municipal exibe o filme, A Esfera; in Jornal Primeira Linha de 7 Maio; - Constância, Câmara Municipal, Cantar Camões, A Associação Cultural Confluência em parceria com a Câmara e a Tagus, estão a promover o 1º Concurso Cantar Camões; in Jornal O Ribatejo de 7 Maio; - Larápios Detidos em Constância; in Jornal O Ribatejo de 7 Maio; - Constância recebeu encontro sobre educação; in Jornal Primeira Linha de 7 Maio; - Constância, Maratona das Bibliotecas, Leitura Solidária; in Jornal Nova Aliança de 7 Maio; - Constância, Cantar Camões; in Jornal O Torrejano de 7 Maio; - Em Constância, Cantar Camões, Um Desafio Aliciante; in Jornal Nova Aliança de 7 Maio; - Constância, Grupo de teatro na Expo 98; in Jornal Primeira Linha de 7 Maio; - Um terço do montante proveniente de transferências do FEF, Receitas globais das autarquias somaram 630 milhões em 1996; in Jornal Diário das Beiras de 7 Maio; - Reza a tradição que Camões nala viveu, exilado, de 1547 a 1550, Constância; Vila - Poema; in Jornal de Abrantes de 8 Maio; - Constância, Compositores cantam Camões; in Jornal 24 Horas de 8 Maio; - Finanças Locais: ANMP considera proposta do governo aquém do pretendido; in Jornal Diário do Sul de 8 Maio; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, O Bom Rebelde; in Jornal O Mirante de 13 Maio; - Abriu Parque de Campismo em Constância; in Jornal O Mirante de 13 Maio; - Voleibol, 2º Campeonato Distrital de Volei de Praia do Inatel, Vitória da Nabantina de Tomar; in Jornal O Mirante de 13 Maio; - Parque de campismo abre em Constância; in Jornal Eco Regional de 14 Maio; - Constância, Parque de campismo, reabriu a 1 de Maio; in Jornal O Torrejano de 14 Maio; - Cinema em Constância; Programação de Maio; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Maio; - Pomonas Camonianas 98, Cantar Camões; in Jornal O Entroncamento de 14 Maio; - I Concurso Cantar Camões, em Constância, Um desafio aliciante aos compositores musicais; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Maio; - Campeonato do Inatel de Vólei de Praia, Nabantina de Tomar vence distrital; in Jornal O Ribatejo de 14 Maio; - Nas proximidades de Constância, Tráfego militar determina nova ponte sobre o Tejo; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Maio; - Municípios gastam mais no ambiente; in Jornal Diário do Minho de 14 Maio; - Constância, Geminação oficial; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 15 Maio; - Fondettes e Constância geminam-se dia 16; in Jornal O Almonda de 15 Maio; - Unindo interesses e aprofundando culturas, Constância e Fondettes geminam-se amanhã; in Jornal Região de Rio Maior de 15 Maio; - Constância, Geminam-se dia 16 com Fondettes; in Jornal O Almeirinense de 15 Maio; - Fondettes e Constância geminam-se dia 16, Unir interesses aprofundar culturas; in Jornal Cidade de Tomar de 15 Maio; - Constância, Natureza e história numa vila com dois rios, Parque de Campismo de Constância já abriu, Mercado mensal volta ao Zêzere, Casa da Europa na Suíça, Holanda e Alemanha; in Jornal Cidade de Tomar de 15 Maio; - Constância quer mais escola; in Jornal O Templário de 15 Maio; - Geminação entre Constância e Fondettes; in Jornal O Templário de 15 Maio; - Pomonas Camonianas, Encontro do Cantar Diferente, Peças de Arte e de valor na Feira de Antiguidades e Velharias de Constância, PROCOM - Apoio aos Comerciantes da Zona Histórica de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Maio; - Estatística Oficial, Câmaras investem mais no ambiente; in Jornal Diário de Notícias de 15 Maio; - Constância, Geminação à francesa; in Jornal 24 Horas de 16 Maio; - ANMP perplexa com as Finanças Locais, 12 milhões a voar; in Jornal 24 Horas de 16 Maio; - Municípios sem doze milhões de contos, ANMP perplexa com nova lei das Finanças Locais, quer reunir com Guterres; in Jornal de Notícias de 20 Maio; - Finanças Locais, Municípios contra Governo; in Jornal O Público de 20 Maio; - A proteção de leitos de cheias é uma das prioridades deste projeto governamental, Limpeza de ribeiras recebe mais verbas, Câmaras entram no programa de reabilitação da rede hidrográfica de Lisboa e Vale do Tejo; in Jornal de Notícias de 20 Maio; - Municípios contra alterações na lei de finanças locais; in Jornal Diário do Minho de 20 Maio; - Autarquias lançam ultimato, A Associação Nacional de Municípios acusa o Executivo de querer retirar mais 12 milhões de contos às câmaras; in Jornal Diário de Notícias de 20 Maio; - Por prejudicar o conjunto de receitas municipais; Associação de Municípios contra nova Lei das Finanças Locais; in Jornal Diário Insular de 20 Maio; - Câmaras perdem 12 milhões; in Jornal Correio da Manhã de 20 Maio; - Mário Almeida afirma que o documento aprovado é pior que a proposta da ANMP, Municípios abrem frente de batalha contra proposta das Finanças Locais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 20 Maio; - Medida anunciada por Guilherme d` Oliveira Martins, Constância vai ter ensino secundário; in Jornal O Mirante de 20 Maio; - Mil e Uma Lendas, Lenda de púnia a avante dos rios; in Jornal O Mirante de 20 Maio; - Bênção dos Barcos em Constância; in Jornal O Mirante de 20 Maio; - Associação Nacional de Municípios critica em toda a linha nova Lei das Finanças Locais, Só um engano justifica esta lei; in Jornal A Capital de 20 Abril; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, Allien - O Regresso; in Jornal Primeira Linha de 21 Maio; - Mercado Mensal; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - Parque de Campismo já abriu; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - AERONAVES Sobre a Vila; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - Constância, Pomonas Camonianas, Arte na Feira de Antiguidades e Velharias; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - Fondettes e Constância Unir Interesses e Aprofundar Culturas; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - Constância, Geminação com Fondettes formalizada; in Jornal Primeira Linha de 21 Maio; - Constância, Pomonas Camonianas, Arte na Feira de Antiguidades e Velharias, Fondettes e Constância Unir Interesses e Aprofundar Culturas, AERONAVES Sobre a Vila, Parque de Campismo já abriu, Mercado Mensal; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - A partir do próximo ano, Constância vai ter Ensino Secundário, Localidade francesa, Constância Gemina-se com Fondettes; in Jornal O Ribatejo de 21 Maio; - Constância, Secretário de Estado Anunciou Ensino Secundário para o Concelho; in Jornal Nova Aliança de 21 Maio; - Municípios passam a ter conselhos de segurança, Forças vivas, vão estar representadas; in Jornal Diário de Notícias de 21 Maio; - Constância, Allien é impossível, Cine-Teatro Municipal, Programação Cinema; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 22 Maio; - Pomonas quase à vista; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 22 Maio; - Constância, Abriu Parque de Campismo; in Jornal O Almonda de 22 Maio; - Secretário de Estado da Administração Educativa em Constância, Ensino secundário assegurado a partir de 1999-2000; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 22 Maio; - Constância, Base aérea vista de balão; in Jornal 24 Horas de 22 Maio; - Câmaras na saúde, já, Autarcas convidados a participar na gestão dos sistemas locais de saúde; in Jornal O Independente de 22 Maio; - Lei das Finanças Locais, ANMP abre Frente de Batalha, contra proposta do Governo; in Jornal O Despertar de 22 Maio; - Socialistas solidários com ANMP nas críticas à nova lei das finanças locais; in Jornal Diário do Minho de 23 Maio; - Constância, Feira de antiguidades; in Jornal 24 Horas de 24 Maio; - Concurso de Gastronomia na Pereira; in Jornal O Mirante de 27 Maio; - A Voz de Ouro de Sónia Gonçalves; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - 2º Campeonato Distrital de Volei de Praia do Inatel; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - Apoio ao comércio em Constância; in Jornal O Mirante de 27 Maio; - Rui Pires, Presidente da Associação Os Quatro Cantos do Cisne, … O objetivo fundamental é valorizar a localidade e todos os locais aprazíveis que ela contém…; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - Feira de Antiguidades, Pomonas Camonianas, José Mário Branco e Pedro Barroso, Cantar diferente; in Jornal Região de Tomar de 24 Maio; - Aos 90 anos de idade, entrevistado pela Gazeta, Idoso testemunhou cura repentina de uma paralítica na Cova da iria; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - Câmara Municipal de Constância, Execução física do plano de atividades no ano de 1997; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - A Câmara de Constância, Presidente da Comissão Política do PS, Gualter Monteiro; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - Geminação de Fondettes e Constância, Unir Interesses aprofundar Culturas; in Jornal Gazeta do Tejo de 27 Maio; - Constância, Cine-Teatro Municipal vai exibir o filme, Melhor é Impossível; in Jornal Primeira Linha de 28 Maio; - Encontros de música em Constância; in Jornal Primeira Linha de 28 Maio; - Constância, Cantar diferente; in Jornal O Torrejano de 28 Maio; - Concurso de gastronomia e doçaria na Pereira; in Jornal Primeira Linha de 28 Maio; - PROCOM apresentado em Constância; in Jornal Primeira Linha de 28 Maio; - 9 e 10 de Junho, V Pomonas Camonianas em Constância; in Jornal O Entroncamento de 28 Maio; - União Jazz Malpiquense inaugurou sede; in Jornal Primeira Linha de 28 Maio; - Constância com Projeto de Apoio aos Comerciantes; in Jornal O Ribatejo de 28 Maio; - Constância, Cantar diferente com José Mário Branco; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 29 Maio; - Abriu Parque de Campismo de Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 29 Maio; - Constância apoia o comércio; in Jornal O Templário de 29 Maio; - Corpo Nacional de Escutas; Agrupamento 65 de Torres Novas em ação; in Jornal O Almonda de 29 Maio; - Constância, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Templário de 29 Maio; - Em reportagem direta do J. de A., Constância; in Jornal de Abrantes de 29 Maio; - José Mário Branco, José Fanha e Pedro Barroso, no anfiteatro de Constância; in Jornal Cidade de Tomar de 29 Maio; - Governo propõe novo órgão para aproximar autarquias dos cidadãos, Provedor para os municípios; in Jornal O Público de 29 Maio; - Armando Vara Adverte Municípios, Fundos só com planos de emergência; in Jornal A Capital de 28 Abril; - Autarquias vão perder quatro milhões de contos, Afirma Mário de Almeida; in Jornal Correio da Manhã de 30 Maio; - Mário Almeida sobre Finanças Locais, Lei melhor mas insuficiente; in Jornal O Público de 30 Maio; - PROCOM - Apoio aos Comerciantes da Zona Histórica de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 31 Maio; - Constância, Pomonas Camonianas, Encontro do Cantar Diferente, Peças de Arte e de valor na Feira de Antiguidades e Velharias de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 31 Maio; - Constância, Comércio local recebe apoio; in Jornal 24 Horas de 31 Maio.

Recortes de Imprensa do mês de Dezembro de 2004: Contém os seguintes artigos: - A população de Constância Protesta; in Abarca de dezembro; pag. 5; - Secretário de Estado da Administração Local deslocou-se a Constância, Montalvo e Santa Margarida; in Abarca de dezembro; pag. 5; - Recenseamento eleitoral no concelho; in Abarca de dezembro; pag. 5; - Portagens Pagas na A23, Tomada de posição da autarquia constanciense; in Abarca de dezembro; pag. 5; - Feira do Livro e do Disco em Constância; in Abarca de dezembro; - Clube Estrela Verde com Comissão Provisória de Gestão; in Abarca de dezembro; - 4º Aniversario do Ginásio Municipal de Constância; in Abarca de dezembro; - Escritora Alice Vieira em Constância; in Abarca de dezembro; pag. 9; - Secretário de Estado da Administração Local deslocou-se a Constância, Montalvo e Santa Margarida; in Abarca de dezembro; - Dados do Instituto Nacional de Estatística Revelam Comportamento Negativo, Câmaras emitiram menos licenças em Setembro; in Público; 1 de dezembro; pag. 2; - Presidente demite Governo, Crise Conduz País a novas eleições; in Diário de Notícias; 1 de dezembro; pag. 2 a 7; - Presidente demite Governo, Santana planeia fim da aliança com o CDS; in Diário de Notícias; 1 de dezembro; pag. 4; - Presidente demite Governo, Oposição aplaude Presidente e prepara-se para as eleições; in Diário de Notícias; 1 de dezembro; pag. 5; - Presidente demite Governo, Eleições em Fevereiro de 2005; in Diário de Notícias; 1 de dezembro; pag. 6; - Presidente demite Governo, Orçamento Rectificativo vai manter-se; in Diário de Notícias; 1 de dezembro; pag. 7; - Câmaras não vão cobrar dormidas; in Primeiro de Janeiro; 1 de dezembro; pag. 26; - Encontro Nacional de Autarcas de Freguesia; Freguesias deitam contas á vida em Lisboa; in Portal do Algarve; 2 de dezembro; pag. 24; - Maior colónia de garças da Península Ibérica; in O Mirante; 2 de dezembro; - Contratos-programa viabilizam obras em Constância; in O Mirante; 2 de dezembro; - Câmara Municipal de Constância, Edital Nº 45/2004; in O Mirante; 2 de dezembro; - António Mendes homenageado não exclui recandidatura; in O Mirante; 2 de dezembro; - Postais de Natal no Espaço Internete de Constância; in Primeira Linha; 2 de dezembro; - Recolha de Natal contra a fome; in O Mirante; 2 de dezembro; - Constância homenageia António Mendes; in Primeira Linha; 2 de dezembro; Pag. 9; - Carta Arqueológica do Concelho de Constância foi apresentada; in Primeira Linha; 2 de dezembro; pag. 14; - Carta arqueológica do concelho de Constância acessível a todos, Um marco histórico de afirmação cultural, António Mendes homenageado em convívio de amigos: in Notícias do Entroncamento; 3 de dezembro; - Municipio de Constância, Câmara Municipal, edital nº 45/2004; In Correio da Manhã; 3 de dezembro; - Secretário de Estado esteve em Constância; in Notícias do Entroncamento; 3 de dezembro; - Autarquias instadas a usar fundos europeus para fins regionais; in Diário de Notícias; 3 de dezembro; pag. 35; - Lei autárquica pode avança; in Diário de Notícias; 3 de dezembro; pag. 8; - Quadro Comunitário de Apoio, Politica de coesão não sofre atrasos; in Jornal de Notícias; 3 de dezembro; pag. 21; - Constância, Ninhos, Parque Ambiental de Santa Margarida; in Jornal de Notícias; 5 de dezembro; pag. 36; - Papel das autarquias saiu reforçado com novo licenceamento comercial; in Jornal de Negócios; 6 de dezembro; pag. 8; - Aplicação de algumas medidas do Orçamento de Estado para 2005; in Público; 6 de dezembro; pag. 5; - Mais de 50% não aplicam derrama do IRC; in Jornal de Notícias; 6 de dezembro; pag. 14; - Distribuição acusa autarquias de critérios políticos nas liçenças; in Diário Económico; 6 de dezembro; pag. 17; - Constância promove Boas Festas pela Internet; in O Diabo; 7 de dezembro; - Constância promove Boas Festas pela Internet; in O Diabo; 7 de dezembro; pag. 22; - Bombeiros manifestam-se no dia 13; in Público; 9 de dezembro; pag. 26; - Câmara de Constância organiza Festa de Natal; in Primeira Linha; 9 de dezembro; - Boas Festas pela Internet em Constância; in O Mirante; 9 de dezembro; - Formação para adultos em Constância, Construção de ninhos e abrigos em Constância; in O Ribatejo; 9 de dezembro; - Constância Entre Agulhas e Linhas, Construção de Ninhos e Abrigos, Parque Ambiental-Santa Margarida; in Nova Aliança; 9 de dezembro; - Os 100 anos da Escola Primária de Montalvo; in Primeira Linha; 9 de dezembro; - Natal nas escolas de Constância; in O Ribatejo; 9 de dezembro; - Secretário de Estado em Constância, Constância postais de Natal; in Nova Aliança; 9 de dezembro; - Festa de Natal em Constância, Opereta O principezinho de Saint-Exupery; in Nova Aliança; 9 de dezembro; - Militares da Brigada Mecanizada Independente preparam-se para integrar força de intervenção rápida, Santa Margarida prepara forças para a NATO; in O Mirante; 9 de dezembro; - Secretário de Estado em Constância; in Jornal de Abrantes; 10 de dezembro; - Construção de Ninhos e Abrigos no Parque Ambiental de Santa Margarida; in O Almonda; 10 de dezembro; - Parque Ambiental de Santa Margarida procede a mais uma construção de abrigos; in Jornal de Notícias do Entroncamento; 10 de dezembro; - Cursos para adultos em Constância, Postais de Natal pela net a partir do Parque Ambiental de Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento; 10 de dezembro; - Notáriado Português, Cartório Notarial de Constância; in Jornal de Abrantes; 10 de dezembro; - Governo autoriza introdução de taxas para entrar nas cidades, Maioria admite maior nível de endividamento nas autarquias; in Notícias de Viseu; 11 de novembro; pag. 8; - Presidente da Federação dos Bombeiros, Fernando Reis pretende dignificação das corporações; in A Avezinha; 11 de novembro; pag. 5; - Autarquias, 900 mil lares sem condições; in Diário Ecónomico; 13 de dezembro; pag. 31; - Empresários do centro abrem lobby às Câmaras e Universidades; in Público; 13 de dezembro; pag.4; -Constância, recluso pinta A Família; in Jornal de Notícias; 13 de dezembro; pag. 42; - Exposição de pintura na Biblioteca de Constância, a família vista por um recluso; in Gazeta do Tejo; 15 de dezembro; - Município de Constância, Aviso; in Gazeta do Tejo; 15 de dezembro; - Secretário de Estado da Administração Local no concelho; in O Almeirinense; 15 de dezembro; - Se se recandidata ao não... Mendes não abre o jogo, Escora edita Carta Arqueológica, Clube Estrela Verde elege novos órgãos sociais; in Gazeta do Tejo; 15 de dezembro; - Educação Escolas e descentralização; in Correio da Manhã; 16 de dezembro; pag. 17; - Ministério assina protocolo; in 24 horas; 16 de dezembro; pag. 17; - Ministério e autarquias clarificam competências; in Diário as Beiras; 16 de dezembro; pag. 21; - Educação, Ministério assina protocolo com Associação Nacional de Municípios; in Jornal de Negócios; 16 de dezembro; pag. 34; - Regionalização, PS quer nova consulta à regionalização; in A capital; 16 de dezembro; pag. 23; - Regionalização, PSD deverá manter posição contra regiões; in A capital; 16 de dezembro; Des. 3; - Regionalização, Concorda com a regionalição? Considera pertinente a realização de um referendo na próxima legislatura?; in A capital; 16 de dezembro; Dest. 4; - Na sua opinião, a Constituição deve manter a regionalização?; in A capital; 16 de dezembro; Dest. 5; - Constância, Biblioteca, Exposição de pintura de um recluso, A Família; in O Mirante; 16 de dezembro; - Constância, Biblioteca, Exposição de pintura de um recluso; in Primeira Linha; 16 de dezembro; - Constância, Biblioteca, A Família vista por um recluso; in O Almonda; 17 de dezembro; - Constância, Festa de Natal 2004; in Jornal de Abrantes; 17 de dezembro; - No Parque Ambiental de Santa Margarida, Chegou a época de abrigo as aves: in Notícias do Entroncamento; 17 de dezembro; - Agenda, destaque, Constância, Biblioteca, Exposição de pintura de um recluso; in Notícias do Entroncamento; 17 de dezembro; - Constância teve Festa de Natal das crianças; in Notícias do Entroncamento; 17 de dezembro; - Região Centro constitui, lobby reivindicativo; in Vida Ecónomica; 17 de dezembro; pag. 6; - Assembleia Municipal de Constância, Edital, edital nº 10/2004; in Notícias do Entroncamento; 17 de dezembro; - O´Neill é recordado na Biblioteca Municipal de Constância; in Revista Actual, Expresso; 18 de dezembro; - Constância Livros de O´Neill; In Correio da Manhã; 18 de dezembro; pag. 58; - Evocação de O´Neill; in Jornal de Notícias; 19 de dezembro; pag. 53; - Telecomunicações, Municípios cobram aos operadores taxa máxima; in Jornal de Notícias; 21 de dezembro; pag. 8; - Dados do INE Revelam Comportamento Negativo, Câmaras emitiram menos licenças em Outubro; in Público , 22 de dezembro; pag. 2; - A Biblioteca de Constância, Uma mão cheia de actividades; in Nova Aliança; 23 de dezembro; - Livros de Alexandre O´Neill em Constância; in O Ribatejo; 23 de dezembro; - A Família vista por um recluso, Exposição de pintura em Constância; in Nova Aliança; 23 de dezembro; - Constância, Exposição de pintura de um recluso; in Primeira Linha; 23 de dezembro; - Sociedade educação, Centro esquecido; in Independente, 23 de dezembro; pag.22; - Recluso expõe pituras sobre a Família em Constância; in Torrejano, 23 de dezembro; - A Família vista por um recluso, Uma exposição especial na Biblioteca Municipal de Constância; in Jornal de Abrantes; 24 de dezembro; - Constância mostra vida e obra de O´Neill; In Expresso; 24 de dezembro; - Reunião da Assembleia de Constância dia 27; in Notícias do Entroncamento; 24 de dezembro; - Autarcas da região ainda esperam para ver; in Público; 24 de dezembro; pag.27; - Constância mostra vida e obra de O´Neill; In Expresso; 24 de dezembro; pag. 21; - Constância, Acordo ajuda Bombeiros; in Correio da Manhã; 26 de dezembro; pag. 12; - Telecomunicações, Câmaras sem taxas; in Correio da Manhã; 27 de dezembro; pag. 19; - Situação financeira das autarquias melhora; in Diário Económico; 28 de dezembro; pag. 5; - Autarquia e Bombeiros assinam acordo de colaboração; in Primeiro de Janeiro; 29 de dezembro; pag. 10; - Bombeiros de Constância emprestam equipamentos para limpar as matas; in O Mirante; 30 de dezembro; - Caima, Recrutamos Serralheiros Mecânicos; in O Mirante; 30 de dezembro; - Bombeiros de Constância disponibilizam Equipamento de Prevenção de Fogos Florestais; in Primeira Linha; 30 de dezembro; - Constância, Biblioteca Municipal de Constância; Exposição de pintura de um recluso; in Primeira Linha; 30 de dezembro; - Câmaras Municipais ligadas à Internet; in Primeiro de Janeiro; 30 de dezembro; pag. 20; - Autarquias ligadas ao mundo; in Diário as Beiras; 30 de dezembro; pag. 22; - Câmaras Municipais atentas às novas tecnologias; in Diário as Beiras; 30 de dezembro; pag. 8; - Todas as Câmaras Municipais ligadas à Internet; in Semanário Económico; 30 de dezembro; pag. 20; - AdP negoceia investimentos de 5,5 mil milhões com Bruxelas; in Jornal de Negócios; 30 de dezembro; pag. 4; - Autarquias todas as Câmaras estão ligadas à Internet; in Diário Económico; 30 de dezembro; pag. 32; - Todas as Câmaras Municipais estão ligadas à Internet; in Jornal de Negócios; 30 de dezembro; pag. 40; - Todas as Câmaras Municipais estão ligadas à Internet; in Público; 30 de dezembro; pag.41; - Finalmente on-line; In Expresso; 31 de dezembro; pag. 4; - Plano e Orçamento aprovados em Constância, Junta de Constância com modernização administrativa, Parque Ambiental de Santa Margarida com actividade todo o ano; in Notícias do Entroncamento; 31 de dezembro; - Constância, Câmara Municipal e Bombeiros Voluntários assinam Acordo de Colaboração; in Jornal de Abrantes; 31 de dezembro; - Caima, Recrutamos Serralheiros Mecânicos; in Jornal Cidade de Tomar; 31 de dezembro; - Caima, Recrutamos Serralheiros Mecânicos; in Jornal de Abrantes; 31 de dezembro; - Piscina descoberta para Constância à espera de melhor oportunidade, Bombeiros de Constância efectuam trabalhos de desmatação; in Notícias do Entroncamento; 31 de dezembro.

Livro Copiador de Correspondência Expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana, de 24 de agosto de 1927 a 28 de outubro de 1929, organizado cronologicamente e contendo cópias datilografadas, em folhas numeradas, de correspondência expedida sobre diversos assuntos, nomeadamente sobre organização do cadastro das farmácias do país, organização do primeiro congresso nacional de farmácia, nomeação de Carlos Cândido Coutinho, Achiles Alfredo da Silveira e José Alemão de Mendonça Sineiros e Faria para sócios honorários, lei do descanso semanal, publicações e anúncios no jornal, admissão e demissão de sócios, lista de mobília a adquirir pela Sociedade, imposto de transação de farmácias, questões relativas à publicação do jornal da Sociedade, exercício ilegal de farmácia, envio de boletim de inscrição e bilhete de identidade de sócio, eleição de farmacêuticos para o Grémio de Repartição do Imposto de Transação, aviamento de receituário com estupefacientes para uso veterinário, mapa de movimento de estupefacientes, venda ilegal de medicamentos, reforma do exercício profissional de farmácia, abertura de farmácias, pedido de autorização para a realização de sessões e temas a abordar, aumento da pauta alfandegária sobre artigos de vidro, projeto de lei das associações de socorros mútuos, revisão do regimento de preços dos medicamentos, votos de sentimento pelo falecimento de Luís Derouet, José Valentim, Francisco Augusto Cortez, João António da Cunha, José de Carracido, João José da Costa, Henrique Rafael Dias Ferreira, Vicente José de Seiça, José Júlio Henriques, António Francisco de Azevedo, Manuel Conceição Rocha, Alberto de Almeida Oliveira Malta, Sebastião José Dantas, Joaquim de Almeida Cunha, Guilherme Goulart da Costa e de Victor da Silva Heitor, aviamento de receitas em horário noturno, eleição de Corpos Gerentes, Comissões e Delegados, envio de fórmula da mistura de Tarnier, questões relativas à Lutuosa Farmacêutica, ampolas de vidro neutro, material de vidro neutro para laboratório, frascos para envasilhamento, exposição de especialidades farmacêuticas nacionais, modelo das participações a enviar à Direção Geral de Saúde, reforma do estatuto da Sociedade, questões sobre a identificação do açafrão, organização da biblioteca, utilização indevida do termo farmácia, pedido de pública-forma do diploma aos farmacêuticos, modo de utilização de copiadores de receituário e copiadores de estupefacientes, nota de movimento de estupefacientes, publicação de notícias em jornais nacionais, inquérito à vida farmacêutica, atualização da farmacopeia portuguesa, colaboração na exposição médico-cirúrgica e de higiene no 3º Congresso Nacional de Medicina, métodos de dosagem de mercúrio nos seus sais, doação de medicamentos a pedido do Presidente da República e indicação dos doadores, constituição de associações de farmacêuticos, conferência sobre o ensaio dos fármacos nos laboratórios da Sociedade, qualificação de farmacêutico civil, projeto de representação sobre as farmácias militares, contrabando e uso ilícito de tóxicos, adesão às conferências internacionais do ópio, esclarecimentos relativos à denominação especialidades farmacêuticas e especialidades para uso medicinal, pagamento de quotas, manifesto das substâncias explosivas, aumento do preço das especialidades estrangeiras, publicação do novo diploma do exercício de farmácia, classificação da água oxigenada, exercício de farmácia por um cirurgião dentista, aferição de pesos e medidas, doações à biblioteca e arquivo, escala de serviço para reuniões da direção da Sociedade, preçário de medicamentos, requisições de clorato de potassa, identificação de farmácias e diretores técnicos, reforma do Código Administrativo, indicação das temperaturas para esterilização de preparados (soros, solutos e óleos), criação de partidos farmacêuticos municipais, emprego do iodeto de potássio puro, uso do título de - Dr. - por licenciados em farmácia, permuta de jornais, produtos de higiene e perfumaria, reforma dos serviços farmacêuticos dos hospitais civis, designações de sais de frutos, Urotropinum, informações sobre cloridrato de heroína. Contém no final índice de destinatários, organizado alfabeticamente. Entre os destinatários encontram-se Abílio Botelho, Abílio Rodrigues, Abílio Torres, Acácio Aníbal de Almeida Mota, Adelino Cândido Vieira de Sousa Lereno, Adelino Simões Pires, Adolfo Aníbal da Veiga Teixeira, Adolfo Romano Baptista, Adolfo Teixeira, Adriano de Almeida Melo, Adriano Gueifão Ferreira, Adriano Venâncio Coelho, Agostinho de Mora Féria, Aires da Costa Branquinho, Alberto de Almeida Oliveira Malta, Alberto Luís Ferreira, Alberto Mourato Vermelho, Albino António Freire de Andrade, Albino Freire de Andrade, Alexandre Wandschneider, Alfredo Augusto de Vasconcelos, Alfredo Graça, Alfredo Manuel Candeira, Alfredo Pais de Paiva, Álvaro Pinto Leite, Álvaro Sampaio, Alves & Cª Irmãos, Alvim Domingos Dias Barros, Amador da Conceição Veríssimo, Ana Francisca Valente Rocha, André Gomes Ponce Hidalgo, Aníbal de Bettencourt, Antero Mendes Namora, António Alves Pereira Brandão, António Augusto Dias de Sousa e Silva, António Caeiro da Cunha, António Costa Pinto, António da Atouguia Pimenta, António da Fonseca Simões, António da Silva Amorim, António da Silva Guimarães Júnior, António de Azevedo Lopes Serra, António de Jesus Pita, António Dias Amado, António Dionísio Garras, António Domingos de Oliveira, António Feliciano Coutinho Ribeiro, António Fernandes Marques Ferro, António Gomes Pereira, António Inácio Moreira, António Inácio Simões, António José da Costa, António José da Silva, António José de Sousa, António José Gonçalves, António José Paulo Valente, António Júdice Bustorff Silva, António Maria da Gama Júnior, António Miguel Caeiro Cunha, António Nunes, António Procópio Simões Baião, António Rodrigues Leitão, António Rodrigues Marques, António Rodrigues Pereira Veiga, António Santos, António Tavares de Castro, António Teixeira de Almeida, Armando Camacho Rodrigues, Armando de Campos Palermo, Armando Nifo, Armindo Ferreira de Matos, Artur César de Vasconcelos e Horta, Artur da Costa Lima Grijó, Artur Zuzarte Pita, Associação de Classe dos Caixeiros de Lisboa - Secção de Farmácia, Associação de Classe dos Empregados de Farmácia, Associação de Estudantes de Farmácia de Lisboa, Associação dos Advogados de Lisboa, Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal, Associação dos Farmacêuticos do Distrito de Setúbal, Associação dos Farmacêuticos Portugueses, Assunção Valentim, Ateneu Comercial de Lisboa, Augusto de Oliveira Mendro, Augusto César da Costa Góis, Augusto da Costa Leitão, Augusto da Silva Natividade, Augusto de Oliveira Mendes, Augusto Máximo Prates, Augusto Pereira da Silva, Aurélio Rego, Ayres da Silva, Bernardino Álvaro de Pinho, Bernardo Augusto da Costa Simões, Bernardo Manuel Peres Costa, Blas y Manada, Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Abranches de Almeida Dias, Carlos Alberto da Silva Pinheiro, Carlos Amadeu Rodrigues de Moura, Carlos Augusto Cordeiro, Carlos Augusto Leite de Nogueira, Carlos Cândido Coutinho, Carlos de Oliveira, Carlos Próspero Barela, Carlos Vieira da Silva, Carmilo Pinto de Araújo, Casimiro Soares, Centro Farmacêutico do Algarve, Centro Farmacêutico Português, Cesário Teixeira, Companhia Portuguesa de Higiene, Cooperativa Militar dos Pupilos do Exército, Correia & Valente, Custódio Maldonado de Freitas, Davita Lda., Diogo José da Encarnação Carvalho, Dionísio de Paula da Silveira, Direção Geral das Alfândegas, Direção Geral de Saúde, Domingos Homem Garcia Júnior, Domingos José Ribeiro, Eduíno Geraldes Botelho, Eduardo Augusto César, Eduardo Gomes Guimarães, Elísio Augusto Maria de Andrade, Ema dos Anjos Dantas, Embaixada de Espanha em Lisboa, Ernesto dos Santos, Ernesto Lima Amaro, Esperança Ferreira, Eugénio de Figueiredo e Silva, Eugénio Evangelista do Carvalhal, Eugénio F. Fernandes, Eugénio Pereira da Costa, Evaristo Augusto Carolino, Evaristo Faure, Faculdade de Farmácia de Coimbra, Faculdade de Farmácia de Lisboa, Faculdade de Farmácia do Porto, Farmácia Central do Exército, Farmácia Formosinho, Farmácia Oliveira, Faustino dos Santos Pereira, Fernando Germano da Fonseca Santos, Filomena Honorina da Costa, Francisco Pereira da Silva Sardo, Francisco António Albano, Francisco António Marques, Francisco António Pereira, Francisco Bernardo Falcão, Francisco de Carvalho, Francisco de Jesus Góis de Oliveira, Francisco José Gomes Carmelo, Francisco José Pereira, Francisco Pinto de Almeida, Freire de Andrade & Irmão, Fritz Fenchel, Germano de Sousa, Gimenez & Salinas, Governo Civil de Lisboa, Governo Militar de Lisboa, Grandes Armazéns Nascimento, Heitor António Peixoto Morais, Henrique Calado Mendes, Hildebrando José Gonçalves, Homero Ferreira, Humberto Marinho Maciel, Ildefonso Tito Guedes Júnior, Imprensa da Armada, Imprensa Nacional, Inspeção do Exercício Farmacêutico, Instituto Pasteur de Lisboa, Isidro Marques Baptista, Ismael Soares da Silva Ribeiro, J. J. Hoffman, J. Miranda do Vale, J. Raimundo Oliveira, Jaime Eugénio Ribeiro de Mendonça, Jaime José da Costa, Jayme Athias, João Francisco de Jesus, João Alberto Ferreira da Silva, João António da Cunha, João Augusto da Silveiro Carapeta, João Augusto Simões, João Baptista Pereira Viana, João Batista Mouro, João Correia Ribeiro, João de Almeida Leitão, João Duarte Vieira, João Francisco de Jesus, João Jaime de Silveira Barros, João Maria de Matos, João Marques Canas, João Martins do Rego, João Paiva da Costa, João Paulino de Azevedo e Castro, João Simões Costa, João Velez Trindade, João Venâncio, Joaquim de Castro Fonseca, Joaquim de Lima Ribeiro, Joaquim de Matos Alves Cristóvão Pinheiro, Joaquim do Nascimento Viegas Soares, Joaquim Ferraz de Carvalho, Joaquim Fiel Figueiras, Joaquim Lopes da Mota Capitão, Joaquim Maria da Silva Nobreza, Joaquim Maria de Figueiredo, Joaquim Mendes Ribeiro, Joaquim Nicolau Cavaca, Joaquim Pedro de Morais, Joaquim Pereira Pinto, Joaquim Rafael dos Remédios Barreto, Joaquim Rosa Bernardo, Jorge Carlos Antunes Gomes, Jornal A Voz, Jornal Correio da Manhã, Jornal Diário de Lisboa, Jornal Diário de Notícias, Jornal El Monitor de la Farmacia y de la Terapéutica, Jornal El Monitor de la Farmacia, Jornal O Povo, Jornal O Século, Jornal Rebate, Jornal Situação, José Alberto de Faria, José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria, José Assalino Pinto Gonçalves Marinho, José Augusto de Figueiredo, José Augusto de Medeiros, José Augusto Ferreira, José Augusto Simões da Cunha, José Bento de Almeida, José Bernardo Alves, José Bonito Rodrigues, José Cândido Borges da Cunha, José Cândido Monteiro, José Cipriano Rodrigues Diniz, José Dias Hipólito Parente, José Estevão de Morais Sarmento, José Falcão de Gouveia, José Gambini de Sousa, José Guerreiro da Costa Júnior, José Joaquim Claro Lopes de Araújo, José M. Gonçalves Valter, José Manso Pires Soares, José Maria Carrilho, José Maria de Seixas Serra, José Maria Vieira Borges Júnior, José Martinho Nunes Júnior, José Matos Cid, José Nunes de Magalhães, José Pedro Alves, José Pedro Lourenço, José Ricardo do Vale, José S. Guerreiro, José Simões Júnior, José Valente Serrano, José Valentim, José Vicente Neves, Júlio Basso Marques, Júlio Maria Nascimento Rosa, Laboratório Bial, Laboratório Sanitas de Cortês Pinto & Pimentel, Laboratórios da Farmácia Normal, Laura de Almeida Leite, Leopoldo Lopes Perez, Lúcio António Rocha da Anunciada, Luís António Monteiro, Luís Fernandes Martins, Luís Pedro Branquinho, Manuel Antunes Costa Nazareth, Macario Blas y Manada, Manuel Adriano Mourato Vermelho, Manuel Batista da Costa, Manuel Correia de Oliveira e Castro, Manuel das Dores Tello da Fonseca, Manuel de Jesus Vicente, Manuel dos Santos Marrazes, Manuel Ferreira da Silva Júnior, Manuel Gomes Ascenso, Manuel Gonçalves Marques, Manuel J. Teixeira, Manuel Jesus de Sousa, Manuel Joaquim Charrua, Manuel José da Fonseca Faria, Manuel José Fernandes Costa, Manuel José Rego, Manuel Luís Baptista Marçal, Manuel Maria Serra, Manuel Mendes da Costa Simões, Manuel Pinheiro Nunes, Manuel Simões Costa, Maria do Rosário Ferreira, Maria Francisca Pires de Sousa, Mário de Mesquita Lopes, Mário de Oliveira Garcia da Rosa, Mário Homem Correia Teles de Vasconcelos, Martinho Simões, Matias José Nunes Silveira, Miguel Fadon Lizaso, Miguel Judicibus Ferreira, Ministério da Instrução, Ministério do Comércio, Ministério do Interior, Montepio Geral, Olímpio do Amaral, Pires de Lima, Raúl Correia Machado, Raúl Gaspar dos Santos, Raúl Lupi Nogueira, Raúl Prata, Raúl Vieira Lda., República da Checoslováquia, República Francesa, Roberto Pereira Vellez, Rodrigo Maria Frazão, Rudolf Mosse, Ruy Telles Palhinha, Salgado Lencart, Santos & Benelfman, Serafim Augusto da Silva Tavares, Serviços de Fomento na Província de Timor, Serviços Gráficos da Armada, Silvina Ribeiro, Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, Sociedade de Geografia de Lisboa, Sociedade Indústria Chimica Lda. (SICLA), Sociedade Mercantil de Algodões Lda., Sofia Agrebom, Tadeu Eurico Pereira Neves, Teixeira Lopes & Cª Lda., Tipografia Libanio da Silva, União dos Farmacêuticos de Braga, Universidade de Coimbra, Universidade de Madrid, Urbano Lino de Freitas, Victor Branco, Victor Feytor, Virgílio Augusto de Medeiros Botelho, Virgínio Barrato Barbosa, Virgínia Perolina da Costa. Nomes referidos na correspondência que não constam da lista de destinatários: A. Vicent Lda., Adolfo Paixão, Alberto Falcão de Gouveia Mendonça, Almeida Cunha Lda., Almeida Rocha, António José Baptista, Bernardino Simões, Camilo José de Carvalho, César Augusto de Sousa Pais, Fernando Aurélio Dias Costa, João Mendes Dordio, Joaquim António Fernandes, José de Almeida Leitão, José Gabriel Pinto Coelho, José Pinto Fonseca, Jules Deligant, Júlio Bento Baptista, Júlio Cruz, Laboratório Vaz, Laboratórios Sigma, Lemos & Filhos Lda., Manuel Casaca, Mendes & Braga, Pestana Branco & Fernandes, Pires & Mourato Vermelho Lda., Silva Ferraz, Sousa Alves, Torres Pinheiro.

Várias pastas com recolhas de documentos e legislação relacionados com organismos de coordenação económica em geral, com a sua evolução, desde as origens, passando pelo 25 de Abril de 1974, até à adesão de Portugal à CEE. • 1. Recolha documental sobre OCE feita por Regina Borges e cedida a Manuel de Lucena; contém alguns apontamentos deste último (ML, Cx. 31, Mç. 1, Pastas 1 e 2): Pasta 1 – Legislação reunida sobre a criação, orgânica, funções e finalidade dos seguintes Organismos de Coordenação Económica: o IC (depois EPAC), o IAPO, a JNPP, o Instituto do Vinho do Porto (IVP), a Administração Geral do Açúcar e do Álcool (AGA), a Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau (CRCB). Pasta 2 – Cópia de documentação do Gabinete do Ministro da Economia sobre a criação de uma empresa pública de comércio externo (“Empresa Nacional de Comércio Externo”) e relativa à criação de uma Empresa Pública dos Cereais, projectos de 1975. • 2. “Agricultura. Reforma Agrária. Organismos de Coordenação ligados ao sector”. Pasta que contém: fotocópias de diplomas legais relacionados com o tema (decreto-lei n.º 221/77 de 28 de Maio, lei orgânica do MAP; projecto de lei n.º 50/1, sobre o Arrendamento Rural, separata n.º 5 do “Diário da Assembleia da República”, de 16 de Junho de 1977; proposta de lei n.º 79/1, bases gerais da Reforma Agrária, separata n.º 6 do “Diário da Assembleia da República” de 20 de Junho de 1977; e projecto de lei n.º 66/1, bases gerais da Reforma Agrária, separata n.º 7 do “Diário da Assembleia da República” de 27 de Junho de 1977); texto da comunicação intitulada “Justiça, Segurança e Desenvolvimento”, apresentada por António Barreto, Ministro da Agricultura e Pescas, na XIX Sessão da Conferência da FAO, em Dezembro de 1977, em que se definem as linhas mestras da actuação do MAP da política agrícola e piscatória do país e da inserção de Portugal no contexto internacional; vários extractos de jornais (como o “Expresso”, o “Correio da Manhã”, “O Dia”, “A Capital”, entre outros) com notícias relacionadas com a Reforma Agrária, a questão dos baldios, problemas pecuários do país, a comercialização de trigo e a EPAC, e a JNV, publicadas entre 22-11-1976 e 04-04-1981. (ML, Cx. 34, Mç. 1, Pasta 2) • 3. Pasta que contém uma listagem de legislação relacionada com os OCE e com as empresas públicas. (ML, Cx. 34, Mç. 1, Pasta 3) • 4. Pasta que contém apontamentos Manuel de Lucena sobre pessoal e receitas/despesas de alguns OCE. Inclui ainda listas de legislação a consultar sobre os OCE e um suplemento do “Diário do Governo”, I Série, n.º 254 de 31 de Outubro de 1972, em que estão publicados vários decretos-lei que definem as atribuições e estrutura de alguns institutos, juntas e comissões reguladoras. (ML, Cx. 34, Mç. 1, Pasta 4) • 5. “Documentos de Mário Baptista”. Pasta que contém documentos relativos a este político, que foi Secretário de Estado do Abastecimento e Preços (de 17-10-1975 a 23-02-1976) e depois Secretário de Estado do Comércio Alimentar (23-02-1976 a 22-07-1976) do Ministério do Comércio Interno. Inclui um conjunto de fotocópias, tiradas em 15-10-1993, e anotadas por Manuel de Lucena de: uma resolução, de 9 de Abril de 1976, do Conselho de Ministros sobre a Comissão de Reestruturação dos Organismos de Coordenação Económica, publicada no “Diário da República”, I série, n.º 127; um relatório, de 15-12-1976, do Gabinete do Secretário de Estado do Abastecimento e Preços do Ministério do Comércio Interno, sobre a extinção da lavoura e suas federações; uma notícia intitulada “Portugal procura créditos para a importação de bens alimentares essenciais”, da autoria de Mário Baptista, publicado no “Jornal Novo” de 17-12-1975; uma entrevista a Mário Baptista, “A fome é um perigo não totalmente afastado”, publicada no “Diário Popular” de 20-12-1975; uma notícia sobre sindicância instaurada à JNPP, publicada no “Diário de Notícias” de 23-12-1975; uma notícia publicada na imprensa francesa sobre a situação económica portuguesa; uma proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre contratos de desenvolvimento para apoio a alguns sectores económicos; uma carta, de 28-02-1976, enviada pelo Ministro do Comércio Interno, Magalhães Mota, ao director do jornal “Portugal Socialista”, sobre artigo publicado naquele periódico a respeito da libertação do preço da batata, que causou atritos entre o Ministro e o Secretário Mário Baptista (em anexo, está uma declaração de Mário Baptista sobre este mesmo assunto e um conjunto de recortes de entrevistas de Mário Baptista e de notícias publicadas em periódicos como o “Diário de Notícias”, “O Século”, “Jornal Novo”, “O Capital”, entre outros, entre Março e Julho de 1976, sobre assuntos relacionados com a Secretaria do Estado do Comércio Alimentar, problemas do comércio alimentar, a falta de géneros e a subida de preços, questões ligadas ao sector dos vinhos verdes e à JNV, à Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau, a conflitos entre o Secretário de Estado Mário Baptista e o Ministro do Comércio Interno, Magalhães Mota, e a problemas decorrentes da sindicância instaurada à JNPP); um despacho, de 24-06-1976, do Secretário do Estado do Comércio Alimentar, Mário Baptista, confirmando que continuará a dar regularmente despacho aos organismos que se encontravam no âmbito daquela Secretaria (em anexo tem informação enviada à Imprensa, a 25-06-1976, e recortes de notícias sobre os conflitos com o Ministro Magalhães Mota e apoio que Mário Baptista recebeu dos comerciantes retalhistas e dos trabalhadores socialistas do Instituto dos Cereais). (ML, Cx. 34, Mç. 2, Pasta 1) • 6. “Projecto O.C.E.’s. Documentos da Dr.ª Regina Borges, do Eng.º Sevinate Pinto e do Dr. Pinheiro Henriques”. Pasta que contém: fotocópia do texto de 15-06-1985 apresentado, por Regina Borges, no seminário “A extinção dos organismos de coordenação económica face à adesão à CEE e consequências para os Trabalhadores”, que faz um breve estudo da perspectiva histórica da criação e desenvolvimento da actividade dos referidos organismos; fotocópia de despacho do Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, de 22 de Janeiro de 1975, sobre regime de exclusividade de importação de bens essenciais de consumo pelos organismos e empresas públicas que nele intervêm; ofício de Regina Borges, directora do serviço de Auditoria Jurídica do Ministério do Comércio e Turismo, de 14-09-1977, que acompanhou o tratamento estatístico das várias respostas ao questionário da CEE relativo a taxas de efeitos correspondentes a direitos alfandegários e ao regime de monopólios, recebidas das empresas públicas que superintendem nos vários sectores de actividade (esses dados estatísticos não se encontram nesta pasta); fotocópia de esclarecimento dos trabalhadores da JNF que estão impedidos de prestar serviço no mercado abastecedor de frutas de Lisboa, de 27-05-1974. Além destes documentos, esta pasta contém um conjunto de fotocópias de documentação que foi devolvida a Sevinate Pinto, que fez parte do Gabinete de Planeamento do MAP: relatório, de Fevereiro de 1981, sobre o preço do pão e a adesão de Portugal ao mercado comum, apresentado pelo Grupo de Trabalho incumbido de proceder à revisão do regime cerealífero nacional para ser compatível com as disposições do Tratado de Roma e da Política Agrícola Comum aplicada na CEE; vários ofícios, de 1980, da Secretaria do Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas sobre a EPAC (com anexo: “Estudo para a criação dum organismo de intervenção no mercado de cereais”), sobre a Associação dos Industriais de Moagem (com anexo: “Memorando sobre o Regime Cerealífero 1981”), e sobre alterações ao regime cerealífero; informação/proposta, de 30 de Setembro de 1980, do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura e Pescas sobre “Preços de cereais – campanha 1980/81”, com vários anexos como as contas de cultura do trigo (nos distritos de Portalegre, Évora e Beja em 1980/1981), a evolução do custo horário de utilização das máquinas agrícolas, a evolução dos preços de intervenção para os cereais de Inverno, a estrutura percentual dos encargos com 1 ha. de trigo, informações da EPAC, conta de cultura do centeio (na Beira Interior, 1980), e conta de cultura da aveia (no distrito de Beja, 1980). No exterior da pasta estão indicados “documentos do Dr. Pinheiro Henriques”, mas no seu interior não encontramos mais referências. (ML, Cx. 34, Mç. 2, Pasta 2) • 7. “Dirigentes OCE”. Pasta que contém um conjunto de apontamentos de Manuel de Lucena, de bibliografia e de quadros relativos aos dirigentes de alguns OCE como a JNV, a JNF, a JNPP, a JNA/IAPO e a FNPT/IC/EPAC, assim como outros organismos como a Companhia Portuense dos Álcoois, a União Vinícola e Olivícola do Sul, a Comissão Promotora do Comércio de Vinhos e Azeites, a Companhia Vinícola do Norte de Portugal, a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a Federação dos Vinicultores do Centro e Sul de Portugal, o Grémio do Comércio de Exportação de Vinhos, e o Grémio dos Armazenistas de Vinhos. Inclui ainda listas de legislação relacionada e fotocópias de alguns despachos publicados em Diário do Governo/Diário da República, entre 21-09-1974 e 02-08-1991. (ML, Cx. 34, Mç. 2, Pasta 3) • 8. “Conservas de peixe”. Pasta que contém listagens de artigos publicados no boletim “Conservas de Peixe”, assim como a fotocópia de alguns desses textos. Sobre este mesmo tema, inclui ainda uma recolha de diplomas legais publicados em “Diário do Governo”. (ML, Cx. 34, Mç. 2, Pasta 4) • 9. “Intervenções. Nacionalizações. E. P.’s e privatizações”. Pasta que contém: quadro com dados sobre as intervenções do Estado em empresas entre 25-04-1974 e 31-12-1975; fotocópia de um projecto de decreto-lei, de correspondência oficial do Ministério do Trabalho e de uma resolução do Conselho de Ministros relacionados com o problema da crise de algumas empresas públicas, nacionalizadas ou com intervenção ou assistência do Estado, em 1976. (ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 3) • 10. Pasta que contém listagens, ordenadas pelo ano, de artigos publicados na imprensa periódica, entre 1976 e 1988, sobre OCE ligados ao sector primário e outros assuntos relacionados. (ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 4)

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1823), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1824) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1825. Período antes da ordem do dia (f. 9). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1826. Informatização da biblioteca municipal (f. 11); 1827. Amega. Escritura da constituição e estatutos (f. 14); 1828. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 34); 1829. Protocolo no âmbito dos transportes escolares (f. 37). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1830. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 41); 1831. Síntese de legislação (f. 44); 1832. Balancetes (f. 45); 1833. Pagamentos autorizados (f. 48); 1834. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 50); 1835. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52); 1836. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55); 1837. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 1838. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 59); 1839. Minutas de contratos (f. 61); 1840. Cedência em direito de superfície à cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo Chasa, CRL. Estipulação posterior (f. 116); 1841. Plano de atividades do município para 1995 (f. 120); 1842. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 152); 1843. Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e plano plurianual de investimentos (f. 170); 1844. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 197); 1845. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 200); 1846. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 216); 1847. Revisão do regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 225); 1848. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 265). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO E URBANISMO: 1849. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 270); 1850. Possibilidades de loteamento. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 276); 1851. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 2A da Quinta da Coutada. Zona rural. Vila Franca de Xira (f. 278); 1852. Venda de habitação municipal (f. 280); 1853. Proposta de ocupação/junção de planta topográfica. Rua projetada à Fonte do Choupal, Alverca do Ribatejo. Constrófiles, Sociedade de empreendimentos Ld.ª (f. 282); 1854. Demolição da construção destinada a habitação no Casal do Monte. Fonte Santa, Vialonga (f. 287); 1855. Demolição da construção destinada a habitação no Casal da Carcaça, lote 96. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 290); 1856. Demolição da construção destinada a arrecadação e garagem no Casal do Monte, lote 4. Vialonga (f. 293); 1857. Demolição de arrecadação no Casal do Monte, Vialonga (f. 296); 1858. Auto de vistoria ao prédio sito na Rua Direita, n.º 15, Povos. Vila Franca de Xira (f. 298); 1859. Estudo de loteamento. Casal da seta. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 300); 1860. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 1, Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 306); 1861. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 308); 1862. Cedência de duas parcelas de terreno a câmara municipal, uma para domínio público e outra para domínio privado (f. 315); 1863. Plano de pormenor de Povos, Castanheira do Ribatejo. Área industrial. Pareceres das entidades. Inquérito público (f. 319). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1864. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifa (f. 327); 1865. Concurso nacional de limpeza pública urbana. Cidades limpas. 1994 (f. 329); 1866. Recargas de pavimentos no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 334); 1867. Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 336); 1868. Varredora Schmidt SK 150 RR 04 (f. 338); 1869. Iluminação pública no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, Ruas António Sérgio e Fernando Namora. Alverca do Ribatejo (f. 340); 1870. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Urbanização Casal Cotim e Mortais Vialonga (f. 342); 1871. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Piedade. Fase 3 (f. 346); 1872. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Urbanização da Chasa. 4.ª fase (f. 350); 1873. Reparação e beneficiação da escola dos centenários em Vialonga (f. 354); 1874. Fornecimento e montagem de guardas de segurança metálicas ao longo da Estrada dos Caniços. Póvoa/Vialonga (f. 364); 1875. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 371); 1876. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 374); 1877. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385); 1878. Encerramento do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira no dia 28 de novembro de 1994 (f. 391). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1879. Museu Municipal. Aquisição de obra de arte (f. 394); 1880. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 1994/95. Aluguer de autocarros (f. 398); 1881. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 403); 1882. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 405); 1883. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 407); 1884. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Igreja e museu de arte sacra. Abertura ao público (f. 409); 1885. Denominação da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 411); 1886. Semana do Deficiente. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 412); 1887. Hospital Reynaldo dos Santos. Edição de um guia de acolhimento do Serviço de Pediatria. Atribuição de subsídio (f. 416); 1888. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídios para 1994 (f. 419); 1889. Idosos. Magusto 1994. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 425); 1890. Atelier de Artes e Ofícios da Póvoa de Santa Iria. Curso de cerâmica. Atribuição de subsídio (f. 428); 1891. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra (Capa). Comparticipação para obras (f. 433); 1892. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do consumo de energia elétrica com ar condicionado (f. 456); 1893. Idosos. Intercâmbio com os Açores. Devolução do valor dos bilhetes de avião (f. 461); 1894. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Encerramento de instalações (f. 464). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1895. Segurança das pessoas e bens (f. 467); 1896. Plano de pormenor do bom Retiro/Bairro da Mata (f. 469); 1897. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 470); 1898. Encontro de juventude sobre educação ambiental (f. 471); 1899. Loteamentos em reconversão (f. 472); 1900. Prensagem de sucata (f. 473); 1901. Bidons de alcatrão (f. 474); 1902. 18.º Aniversário do Centro Popular de Cultura e Desporto da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 475); 1903. Fonte do vale. Vialonga (f. 476); 1904. Obra dos Casalinhos (f. 477); 1905. Demolição da Fábrica Nacional de Penteação de Lãs, em Vila Franca de Xira (f. 478); 1906. Equipa de futebol de cinco da câmara municipal; (f. 479); 1907. Acidente de trabalho no pavilhão do Forte da Casa (f. 480); 1908. Encerramento das primeiras Fortíadas (f. 481); 1909. Visita dos eleitos à freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 482); 1910. VIII Temporada de Música (f. 483); 1911. Exposição Internacional de Gatos (f. 484). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1912. Pavilhão da Verdelha (f. 486); 1913. Arruamentos. Casal dos Estanques (f. 490); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1914).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2236), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2237) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2238. Festa de natal dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e juntas de freguesia (f. 10); 2239. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Comparticipação financeira (f. 12). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2240. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 2241. Síntese de legislação (f. 17); 2142. Balancetes (f. 19); 2143. Pagamentos autorizados (f. 22); 2244. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 24); 2245. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26); 2246. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28); 2247. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 30); 2248. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 32); 2249. Minutas de contratos (f. 34); 2250. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 56); 2251. Fundos permanentes do ano de 1995 (f. 60); 2252. Reparação da clarabóia do edifício dos paços do município (f. 64); 2253. Viaturas ligeiras de passageiros a gasolina (f. 66); 2254. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 70); 2255. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogo, alteração ao processo de adjudicação (f. 72); 2256. Contrato de assistência técnica ao material informático, n.º 95005005 da UNISYS. Atualização (f. 74); 2257. Classificação de serviço de 1995. Constituição da comissão paritária (f. 76); 2258. Estágio em arquitetura (f. 82); 2259. Alienação de uma parcela de terreno em Alhandra (f. 93); 2260. Pavilhão gimnodesportivo e posto náutico da União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação para obras (f. 97); 2261. Pavilhão gimnodesportivo e posto náutico da União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação para obras (f. 100); 2262. Assistência técnica à máquina heliográfica do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 101); 2263. Aquisição de equipamento informático (f. 104); 2264. Aquisição de equipamento para controlo de assiduidade (f. 108); 2265. Transferência para a Amascultura (f. 112); 2266. Transferência para a Amascultura. Intervenções (f. 115); 2267. Alteração ao protocolo de acordo de comparticipação financeira do município com a Casa S. Pedro de Alverca (f. 116); 2268. Receção aos professores. Pagamento da brochura geral do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e do convite (f. 121); 2269. Receção aos professores. Pagamento da execução gráfica do folheto das bibliotecas municipais (f. 124); 2270. Receção aos professores. Pagamento da execução gráfica do folheto “O museu oferece” (f. 127); 2271. Estudo sobre a avaliação e definição de necessidades de formação. Realização de entrevista (f. 130); 2272. Adjudicação da impressão do n.º 59 do boletim “Informação d'O Mês” (f. 133). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2273. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 139); 2274. Vistoria técnica. Vialonga (f. 144); 2275. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 146); 2276. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 148); 2278. Projeto de infraestruturas no loteamento sito no Machado. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 151); 2279. Cedência de terreno à câmara municipal para integração no domínio público (f. 157); 2280. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159); 2281. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 161); 2282. Plano de pormenor da zona de expansão de Subserra. Abertura de concurso (f. 163); 2283. Estudo de reconversão do loteamento clandestino do Casal da Serra. Reformulação do projeto de saneamento do Casal da Serra, Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 166); 2284. Projeto de instalação de apoio ao reservatório da zona alta de Arcena (f. 168); 2285. Programa Especial de Realojamento (PER). Protocolo com IPSS e Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 174); 2286. Logotipo para o pelouro da habitação (f. 181); 2287. Venda de fogos municipais. Critérios (f. 183); 2288. Regime de renda apoiada. Aplicação a todos os novos arrendamentos (f. 186); 2289. Loteamento da Quinta da Ponte. Lotes 269, 270 e 271. Com participação camarária (f. 188); 2290. Situação da construção do lote. 17 do Casal do Monte. Vialonga (f. 194); 2291. Cedência de terreno pela firma “Covina” à câmara municipal para acesso viário à passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 197); 2292. Comissão de abertura e análise de propostas. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGH). Alteração da constituição (f. 199); 2293. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 24 moradias no Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 203); 2294. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 24 moradias no Bairro dos Avieiros. Alhandra. Explicações complementares (f. 212); 2295. Estudo de loteamento. Quinta dos Bacelos. Vila Franca de Xira. Retificação de deliberação (f. 213). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2296. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 216); 2297. Terminal da Rodoviária Nacional na Avenida Isidoro Antunes Costa. Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 218); 2298. Recargas de pavimentos no concelho. Vila Franca de Xira (f. 220); 2299. Recargas de pavimentos no concelho. Castanheira do Ribatejo (f. 229); 2300. Sinalização luminosa automática de tráfego. Alhandra (f. 240); 2301. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 242); 2302. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Adaptação da casa do guarda (f. 244); 2303. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga (f. 246); 2304. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 248); 2305. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 254); 2306. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 257); 2307. Mercado Abastecedor de Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 264); 2308. Reparação da cobertura do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 267). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2309. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270); 2310. Reparação do trator da Quinta de Subserra (f. 280); 2311. Solezíria. Atribuição de subsídio (f. 282); 2312. Tratamento de tílias na Quinta do Sobralinho (f. 284); 2313. Encerramento do mercado abastecedor nos dias 24 e 31 de dezembro (f. 287); 2314. Regulamento da feira da Castanheira do Ribatejo (f. 289); 2315. Regulamento da feira da Castanheira do Ribatejo (f. 299); 2316. Sociedade Agrícola de Santo Estevão. Faturas em nome de Correias Sociedade Agricultora de Grupo, Ld.ª (f. 302); 2317. Atualização do valor da concessão de exploração da esplanada. Quiosque no jardim. Parque de Alverca do Ribatejo (f. 304); 2318. Clube Académico de Desportos. Pedido de isenção da taxa municipal relativa ao alvará sanitário (f. 306). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2319. Viaturas municipais. Autorização para condução por trabalhadores do Departamento de Ação Sociocultural (f. 309); 2320. Conservação do património do concelho. Atribuição de subsídios (f. 311); 2321. Instituição particular de solidariedade social “O Ninho”. Atribuição de subsídio (f. 314); 2322. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 317); 2323. Conselho Nacional de Juventude. Atribuição de subsídio (f. 319); 2324. Obras de reparação da Escola Primária João de Deus, em Vila Franca de Xira (f. 322). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA 2325. Reunião de discussão do plano de desenvolvimento turístico (f. 325); 2326. Plenário da Comissão de Educação (f. 326); 2327. Plenário anual dos loteamentos em reconversão (f. 327); 2328. Assembleia geral da associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 328); 2329. Primeiro de Dezembro (f. 329); 2330. Instalações dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 330); 2331. Planos de pormenor. Listagem (f. 332); 2332. Portões basculantes de garagens para a via pública (f. 333); 2333. Semana Municipal de Apoio ao Deficiente (f. 334); 2334. Corrida Internacional de Villejuif (f. 335); 2335. Construção de um prédio na Rua da Boca Lara. Alverca do Ribatejo (f. 336); 2336. Descargas de entulhos na Fonte Santa. Vialonga (f. 337); 2337. Plenário da Comissão Municipal de Educação (f. 338); 2338. Reunião com um vereador da Câmara Municipal de Matosinhos (f. 340); 2339. Remodelação do Parque Municipal do Cevadeiro (f. 341); 2340. Transferência de competências para as câmaras municipais (f. 342); 2341. Instalação de equipamento de diversões (f. 343). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 2342. Presenças (f. 345); 2343. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 346); 2344. Reunião anual dos loteamentos em reconversão (f. 347); 2345. Venda de pinheiros de Natal (f. 348); 2346. Nova legislação sobre táxis (f. 349); 2347. Eleições para a Presidência da República (f. 350). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2348).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 507), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 508) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 509. Período antes da ordem do dia (f. 10). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 510. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo (f. 12); 511. Aprovação de protocolo a celebrar com a Administração do Porto de Lisboa (f. 15). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 512. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 22); 513. Síntese de legislação (f. 24); 514. Balancetes (f. 26); 515. Pagamentos autorizados (f. 29); 516. Minutas de contratos (f. 31); 517. Contrato de locação e manutenção de jornais eletrónicos (f. 55); 518. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 59); 519. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 61); 520. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 63); 521. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 65); 522. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 67); 523. Relatório do plano de atividades de 1994 (f. 69); 524. Conta de gerência da câmara municipal de 1994 (f. 70); 525. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1994 (f. 71); 526. Anulação de receita virtual (f. 72); 527. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga (f. 84); 528. Chabital. Direito de superfície. Pedido de declaração (f. 87). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 529. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 94); 530. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 99); 531. RECRIA. Castanheira do Ribatejo (f. 101); 532. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 104); 533. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 106); 534. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108); 535. Habitação degradada. Vialonga (f. 110); 536. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e moradias (f. 112); 537. Minuta de contrato de arrendamento de fogos atribuídos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 115); 538. Utilização do direito de preferência sobre o lote 128 da Quinta da Coutada (f. 123); 539. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública (f. 126); 540. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Vila Franca de Xira (f. 128); 541. Infraestruturas de um loteamento sito na Torre do Relógio II. Sobralinho (f. 130); 542. Cedência de terreno na Quinta dos Bacelos. Rondulha, Vila Franca de Xira. ABEI, Associação Para o Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira (f. 132); 543. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 137); 544. Quinta do Paço do Sobralinho. Proposta de zonamento (f. 139). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 545. Mercado retalhista de Alhandra (f. 143); 546. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 146); 547. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto assistência técnica (f. 148); 548. Estrada nacional 248/3. Reparação (f. 150); 549. Iluminação pública na Rua Abel Salazar. Vila Franca de Xira (f. 152); 550. Equipamento abatido. Sucata (f. 155); 551. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Chabital. Alhandra (f. 157); 552. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Azinheira. Alverca do Ribatejo (f. 159); 553. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Pretas do Morgado, Póvoa de Santa Iria (f. 161); 554. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Courelas do Gentil, Vialonga (f. 164); 555. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Quinta das Índias, Vialonga (f. 167); 556. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização do Olival da Fonte, Vialonga (f. 170); 557. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 172); 558. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Olival da Porta, Vialonga (f. 174); 559. Reparação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 177); 560. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 180); 561. Remodelação e ampliação da iluminação exterior na área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação (f. 183); 562. Reparações gerais na moradia existente no Palácio do Sobralinho (f. 186); 563. Auditório Scala. Alverca do Ribatejo (f. 189); 564. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo de impacto ambiental. Parecer da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 565. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 197); 566. Pedido de estágio à Comissão Municipal de Turismo. Ana Lúcia Pequito Pires Dias (f. 202); 567. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de uma esplanada no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206); 568. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 218); 569. Hasta pública. Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira (f. 230). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 570. Escolas municipais de vela e canoagem. Protocolo com o Alhandra Sporting Clube (f. 282); 571. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Renovação (f. 286); 572. Azulejaria da Quinta da Piedade. Adjudicação (f. 289); 573. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE.). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 296); 574. Feirarte. Feira de Artes, em Braga. Participação da câmara municipal Municipal de Vila Franca de Xira; 575. Associação “Os Pioneiros de Portugal”. Atribuição de subsídio (f. 303); 576. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu (f. 308); 577. Dia Nacional do Utente da Saúde. Adesão da câmara municipal (f. 313); 578. Biblioteca da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 316); 579. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 321); 580. Ações pedagógicas nas galerias municipais (f. 325); 581. Caraterização das crianças em risco no concelho de Vila Franca de Xira (f. 328); 582. Estudo “Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira” (f. 330); 583. Xira Jovem 1995. Realização de um concerto musical (f. 344); 584. Xira Jovem 1995. Programa (f. 347); 585. Xira Infantil 1995. Calendário e programa (f. 351); 586. Centro de Apoio à Juventude e Infância (CAJI). Atribuição de subsídio (f. 355); 587. Doação do espólio literário de Leão Penedo (f. 357); 588. Aquisição de CD de João Rafael (f. 369); 589. Comemorações no concelho do Dia Mundial do Teatro (f. 371); 590. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 373); 591. Bienal de Fotografia. Angariação de publicidade para catálogo (f. 375). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 592. Estação de tratamento de esgotos de Cachoeiras (f. 378); 593. II Jornadas da Administração do Porto de Lisboa (APL). Náutica de Recreio (f. 380); 594. Comemorações do Dia Mundial da Floresta (f. 383); 595. Terreno para o campo desportivo do Alhandra Sporting Club (f. 384); 596. Construção das Roucas. Calhandriz (f. 385); 597. Prédio em Alhandra (f. 386); 598. Colocação de contentores da antiga Icesa (f. 387); 599. Bairro do Fialho (f. 388); 600. Iluminação pública da ponte de Vila Franca de Xira (f. 389); 601. 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 390); 602. Reunião com EDP/LTE (f. 391); 603. Segunda sessão esclarecimento do PROCOM. Vila Franca de Xira (f. 392); 604. Construção de monumento em Vialonga (f. 393); 605. Assembleia intermunicipal da Amagás (f. 394); 606. Pátio da Galache (f. 395); 607. Provas de seleção. Jogos Sem Fronteiras (f. 396); 608. Avenida Engenheiro Vilar Queirós (f. 397); 609. Exposição canina (f. 398); 610. Reunião com Lusomundo. TV por cabo (f. 399); 611. Associação Defesa do Património Local (f. 400); 612. Dia Internacional da Mulher. Espetáculo (f. 401 613. Encontro de Arqueologia e História (f. 402); 614. Abertura do Xira Jovem (f. 403); 615. Informações diversas (f. 404); 616. Reunião sobre a carta verde (f. 405). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 617. Licença de habitação. Lote 94 da Quinta da Piedade (f. 407). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 618).

Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2004. Possui os seguintes artigos: 001 e 002 – “Vidisava – A velha arte do vinho” – “Manuel Carvalho - Bonecos da tradição” – “Vidigueira, Moura e Serpa” in Mais Alentejo de Julho 003 – “S. Cucufate - Memórias com história” – “Para espairecer ideias - A Casa de S. Cucufate” in Mais Alentejo de Julho 004 – “Vidigueira inaugura Museu” in Mais Alentejo de Julho 005 e 006 – “Vidigueira – Cortes de Cima – O esplendor da inovação – Para cima é o caminho” in Mais Alentejo de Julho 007 – “AMCAL vai substituir filtros da barragem de Alvito” in Diário do Alentejo de 2 de Julho 008 – “Feira de S. Tiago anima Vidigueira” in Diário do Alentejo de 2 de Julho 009 e 010 – “Vidigueira – Exotismo em pleno Alentejo – Quinta da Fé” in Expresso de 3 de Julho 011 – “Torneio de Futsal na Vidigueira – Talho do Chico o vencedor” in O Ás de 6 de Julho 012 – “Presidente da Câmara, António Mendonça, acredita que “mudou a maneira de estar” na Autarquia – Vidigueira aposta no turismo” in Diário do Alentejo de 9 de Julho 013 – “Vidigueira – Feira de Santiago (dia 10 de Julho)” in Diário do Alentejo de 9 de Julho 014 – “Vidigueira – Programa da Feira de S. Tiago – 9, 10 e 11 de Julho” in Diário do Alentejo de 9 de Julho 015 – “Montemor-o-Novo acolhe festa dos povos que escolheram Portugal para viver” in O Dia de 9 de Julho 016 – “Vidigueira – inaugura hoje novo museu” in Expresso de 10 de Julho 017 – “Vidigueira – Museu Municipal abre hoje portas” in Jornal de Notícias de 10 de Julho 018 – “Onda de calor afecta vinha e olival no Alentejo” in Público de 11 de Julho 019 – “Tintos d’Ervideira” in Jornal de Notícias de 11 de Julho 020 – “Beja – Vendiam música e filmes pirateados” in Jornal de Notícias de 13 de Julho 021 – “Chamas já consumiram milhares de hectares de Montado – PJ investiga fogo em Alqueva” in Correio da Manhã de 14 de Julho 022 – “Milhares de hectares de coberto florestal arderam em Portel e Vidigueira” in Público de 14 de Julho 023 – “Incêndio no Alqueva dominado” in O Primeiro de Janeiro de 15 de Julho 024 – “Portel e Vidigueira pedem apoio ao Governo” in Público de 16 de Julho 025 – “Segundo a Adega Cooperativa – Calor prejudica vinha na Vidigueira” in Diário do Alentejo de 16 de Julho 026 – “Na zona envolvente da albufeira de Alqueva – Fogo devastou quatro mil hectares” in Diário do Alentejo de 16 de Julho 027 – “Tradição e modernidade crescem a par – Feira de S. Tiago animou a Vidigueira” in Diário do Alentejo de 16 de Julho 028 – “Inauguração decorreu no sábado, 10 – Vidigueira inaugura novo Museu Municipal” – “Autarquia quer um museu “com gente lá dentro”” in Diário do Alentejo de 16 de Julho 029 – “Exposição – Passado de Vidigueira reconstituído – Memórias de uma região” in Correio da Manhã de 17 de Julho 030 – “Falta de meios agrava incêndio em Alqueva – a dificuldade no acesso às reservas de caça complicou ainda mais o trabalho dos bombeiros” in Expresso de 17 de Julho 031 – “Incêndios – Os verdes querem apoio para Alentejo” in Diário de Notícias de 20 de Julho 032 – “AMDB promove reunião entre parceiros – Projecto Beja Digital avança” in Diário do Alentejo de 23 de Julho 033 – “Única produção a nível nacional – Vidigueira produz uvas sem grainhas” in Diário do Alentejo de 23 de Julho 034 – “Vidigueira – “Os verdes” questionam Governo sobre incêndio na zona de Alqueva” in Diário do Alentejo de 23 de Julho 035 – “Conclusão da Barragem está prevista para 2005 – Pedrógão do Alentejo espera pelo turismo ” – “Museu do Rio vai avançar” in Diário do Alentejo de 30 de Julho 036 – “Portel e Vidigueira – PCP quer apoios do Governo para concelhos fustigados” in Diário do Alentejo de 30 de Julho 037 – “Vidigueira produz uvas sem grainha” in Expresso de 31 de Julho 038 – “Barragem do Pedrógão em 2005” in Expresso de 31 de Julho 039 – “Aquilo que a cal esconde” in Mais Alentejo de Agosto 040 – “Incêndios Questionados” in Mais Alentejo de Agosto 041 – “Vidigueira - E tudo a memória trouxe” in Mais Alentejo de Agosto 042 – “Vidigueira, Cuba e Alvito – Produção de vinho pode atingir quebra de 20 por cento” in Diário do Alentejo de 13 de Agosto 043 – “Eleição do novo líder do partido socialista no distrito de Beja – Autarcas ao lado de Sócrates” in Diário do Alentejo de 20 de Agosto 044 – “Governo vai precisar de mais cinco anos para saber o destino de Alqueva” in Público de 20 de Agosto 045 – “Vidigueira atinge a Elite do andebol nacional – Equipa é a única representante do interior do país” in Correio da Manhã de 21 de Agosto 046 – “Vidigueira – Uvas sem grainha – inédito em Portugal” in O Dia de 23 de Agosto 047 – “Um passeio nocturno antecedeu o Raide BTT entre a Barragem de Alqueva e a Vidigueira, que se realizou no fim-de-semana com 229 “betetistas” - Atravessar o Alentejo de BTT” in Correio da Manhã de 28 de Agosto 048 – “6.º Simpósio de vitivinicultura do Alentejo – o segredo: qualidade-competitividade” in Revista Alentejo de Setembro 049 e 050 – “A Paixão Segundo o Vinho” in revista Alentejo de Setembro 051 – “Valorização das entradas das aldeias ribeirinhas” in a Planície de 1 de Setembro 052 – “Vidigueira – Alcaria da Serra inaugura novo Centro Cultural” in Diário do Alentejo de 3 de Setembro 053 – “Governo deu três dias para reformular projectos no Alentejo” in Público de 5 de Setembro 054 – “Alcaria da Serra – Centro Cultural ao serviço da população” – “Alqueva: A “Galinha” dos ovos de Ouro” in Diário do Alentejo de 10 de Setembro 055 – “Projectos de abastecimento de água reduzidos a metade – “Os municípios foram tramados” in Diário do Alentejo de 10 de Setembro 056 – “Vidigueira – Cortes de Cima” in A Defesa de 15 de Setembro 057 – “Vidigueira – Noite Tropical encerra férias” in Diário do Alentejo de 17 de Setembro 058 – “Assembleia Municipal de Vidigueira – Edital N.º 7/2004” in Diário do Alentejo de 17 de Setembro 059 – “Vidigueira – Cortes de cima tem azeite premiado” in Diário do Alentejo de 17 de Setembro 060 – “No âmbito do programa Piter – Margens do Guadiana candidatam projectos turísticos de 64 milhões” in Diário do Alentejo de 17 de Setembro 061 – “PSD – Concelhias elegem novas lideranças” in Diário do Alentejo de 24 de Setembro 062 – “Festival das vindimas em Vidigueira e Portel” in Diário do Alentejo de 24 de Setembro 063 – “Festival das vindimas da Vidigueira” in Expresso de 25 de Setembro 064 – “Escola Profissional, instalada em Cuba e Vidigueira, já formou 500 alunos desde 1991 - Fialho de Almeida vai ter formação pós-secundário” in Diário do Alentejo de 1 de Outubro 065 – “Direcção propôs de novo António Graça – Bombeiros de Vidigueira à espera de comandante” in Diário do Alentejo de 1 de Outubro 066 – “Descentralizar serviços e divulgar trabalho dos profissionais – Arquitectos criam núcleo em Beja” in Diário do Alentejo de 8 de Outubro 067 – “Vidigueira – Semana da Música” in O Diário do Alentejo de 8 de Outubro 068 – “Alentejo - Alqueva” in Jornal de Notícias de 13 de Outubro 069 – “Alqueva- Presidente da República levou os reis de Espanha à barragem – Sampaio e Juan Carlos em visita relâmpago” in Jornal de Notícias de 14 de Outubro 070 – “Cooperação – Sete municípios criam associação em Alqueva” in Diário do Alentejo de 15 de Outubro 071 – “Seis concelhos da bacia do Guadiana candidatos a 64 milhões” in a Planície de 15 de Outubro 072 – “Semana da Caça” in A planície de 15 de Outubro 073 – “Cozinha de Portel e Vidigueira” in Expresso de 16 de Outubro 074 – “Semana Gastronómica da Caça dá a provar “iguarias” aos turistas” in O Primeiro de Janeiro de 24 de Outubro 075 – “Novo modelo agrícola de Alqueva contestado pelos agricultores” in Público de 25 de Outubro 076 – “Semana da Caça” in Diário de Notícias de 26 de Outubro 077 – “Doença animal – Quatro casos de “Língua azul” no Baixo Alentejo” in Diário do Alentejo de 29 de Outubro 078 – “Vinho e Turismo” in Mais Alentejo de Novembro 079 – “EDIA vai gerir barragem de Alvito” in Diário do Alentejo de 5 de Novembro 080 – “Bloco quer eleger vereador de Castro” in Diário do Alentejo de 5 de Novembro 081 – “Uma casa com alma do mundo” – Quinta da Fé – Vidigueira” in Público de 6 de Novembro 082 – “Eleições autárquicas de 2005 – CDU diz ter “condições” para recuperar câmaras perdidas para o PS” in Público de 6 de Novembro 083 – “Autarquias adaptam-se a novas regras – Beja muda nome a associação” in Correio da Manhã de 24 de Novembro 084 – “Assembleia Municipal de Vidigueira – Edital N.º 10/AM/2004” in Diário do Alentejo de 26 de Novembro 085 – “Assembleia da república vai deliberar em Dezembro – Marmelar quer (voltar a) ser freguesia” in Diário do Alentejo de 26 de Novembro 086 – “Ambientalistas contestam transvases de água do Guadiana para o Sado” in Público de 6 de Dezembro 087 – “Vidigueira – Livro conta história de pinturas murais” in Jornal de Notícias de 9 de Dezembro 088 – “Relatório do INAG – Água de Alqueva está “extremamente poluída”” in Diário do Alentejo de 10 de Dezembro 089 – “Escola Fialho de Almeida – Campanha de solidariedade” in Diário do Alentejo de 10 de Dezembro 090 – “Parlamento – Marmelar já não sobe a freguesia” in Diário do Alentejo de 10 de Dezembro 091 – “Programa VitiFrades – 7.ª Festas Báquicas – 10,11,12 de Dezembro de 2004” in Diário do Alentejo de 10 de Dezembro 092 – “VitiFrades 2004 – 7.ª Edição das Festas Báquicas – Festejar o vinho da talha” in Diário do Alentejo de 10 de Dezembro 093 – “Assembleia Municipal de Vidigueira – Edital N.º 12/AM/2004” in Diário do Alentejo de 17 de Dezembro 094 – “Música – Concertos de Natal animam fim-de-semana - Vidigueira” in Diário do Alentejo de 17 de Dezembro 095 – “Nobre Guedes cumpre promessa aos alentejanos” in Público de 18 de Dezembro 096 – “Alunos são obrigados a deslocarem-se a municípios vizinhos – Quatro concelhos do distrito de Beja não têm ensino secundário” in Diário do Alentejo de 24 de Dezembro 097 – “Vidigueira e Odemira assinam contratos-programa na área do desporto” in Diário do Alentejo de 24 de Dezembro

Boletim municipal "Notícias da Vidigueira" datado do mês de Abril de 2016. Possui os seguintes artigos: - José Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz visita a Vidigueira no III Fórum da União de Exportadores da CPLP - Vidigueira promove vinhos do concelho nos Açores - I Feira do Vinho da Ilha do Pico - Município de Vidigueira, JJMR, Paulo Laureano, Quinta das Ratoeiras, Cortes de Cima, Associação Vidigueira Wine Lands - Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, ENOLEA, Herdade grande, HMR, Quintal do Quetzal e Ribafreixo - Editorial - Helena D’ Aguilar, vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - “A promoção e divulgação do concelho de Vidigueira, tem sido uma aposta estratégica para potenciar a Vidigueira, naquilo que a torna única, os seus vinhos, a sua Gastronomia, a sua Cultura” - Passadeiras elevadas com sinalização luminosa - Acesso à ermida de S. Rafael - beneficiação e limpeza - Estação de Tratamento de Águas Residuais - Trabalhos de conservação, pintura e limpeza em Alcaria da Serra (bacia 1 e 2) e Marmelar - Vidigueira em programas de rádio - Programa da Câmara Municipal de Vidigueira na Rádio Voz da Planície (“Vidigueira Actual”) e na Rádio Pax (“Vidigueira em Destaque”) e na Rádio Vidigueira (“Terras de Pão, Gentes de Paz”) - Curso de costura - Município de Vidigueira promove região vitivinícola - III Fórum da União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Entre os presentes estiveram José Ramos Horta (Prémio Nobel da Paz), Manuel Narra, Mário Costa, Francisco Mateus, Manuel Bio, Reto Jörg e José Miguel Almeida - Carta Arqueológica do concelho apresentada em S. Cucufate - Piscinas Municipais de Vidigueira, uma excelente opção para os tempos livres de verão - Câmara Municipal organiza Dia do Homem Funcionário - Reunião com Instituto de Emprego e Formação Profissional (lares de idosos) - Emprego Inserção - Três Contrato-Emprego Inserção (CEI) - Luís Miguel Mansos Trole, Flávio Rogério Lourenço da Ressureição e Cesário Manuel do Rosário Grilo; e dois Contratos Rendimento Social de Inserção (CEI+) - Miguel Filipe Galinha Piçarra e Joaquim José Monteiro Campaniço - Estágios nas Associações - Tiago Parreira, Carlos Nogueira e Carolina Carrinho - Separar para Reciclar, Separe logo em Casa - Comparticipação de medicamentos - Campanha de recolha de alimentos (Banco Alimentar contra a Fome; Banco Local de Voluntariado) - 5º Aniversário do Centro Social - Encontro de grupos corais: Grupo Coral Lírios do Campo do Centro Social de Selmes; Grupo Coral e Instrumental Vilafradenses e Grupo Coral Oficina de Cante do Centro Social de Vidigueira - Vidigueira em certames regionais e nacionais (33ª edição da Ovibeja; 2ª Edição da ViniReguengos; Feira Nacional de Agricultura em Santarém) - Museu Municipal recebe Turismo Sénior (Fundação INATEL) - Escalada do Mendro assinala 30º Aniversário (Associação de Atletismo de Beja, Clube de Natureza de Alvito) - Vencedores: Bruno Paixão, Patrícia Serafim (Beja Atlético Clube) e Daniel Campaniço. Nas corridas jovens, de destacar o 3º lugar da equipa da EBI Vidigueira, o 1º lugar de Diogo Borralho nos benjamins masculinos e de Carolina Hrytsevych em benjamins femininos (da EBI Vidigueira representando o Clube de Natureza de Alvito). Almoço convívio; prova de vinhos e actuação do Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito - Vidigueira recebe VII, Torneio de Interassociações sub14 (AF Beja, AF Évora, AF Portalegre e AF Algarve, equipa vencedora do torneio) - Município de Vidigueira participa no Dia Olímpico (modalidades de atletismo, perícias de bicicleta, tracção à corda e natação) - Simultânea de xadrez - Comemorações do 25 de Abril - presença do Grande Mestre António Fernandes - Ginástica Sénior promove bem-estar (festa de encerramento com actividades e almoço convívio) - Município de Vidigueira aposta na educação, em várias áreas, no ano letivo 2015/2016: Acção Social Escolar; oferta e banco de manuais escolares; Cante Alentejano no 1º ciclo; Actividades de animação e de apoio à família; Inglês, expressão motora e musical na educação pré-escolar; auxílios económicos para estudantes do ensino superior; Gabinete de Apoio ao Aluno e á Família. - 2ª Semana da Leitura - Organizada pela Câmara Municipal de Vidigueira, pelo Agrupamento de Escolas de Vidigueira (AEVID), pela Escola Profissional Fialho de Almeida (EPFA) e pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da AEVID - Feira do Livro, teatro, animação de contos, encontro com escritores, oficinas criativas, cante alentejano escolar (2º Encontro), exposições e espectáculos - 2º Encontro Escolar de Cante Alentejano - Grupo de Cante Alentejano da Escola de Pedrógão; Grupo de Cante Alentejano da Escola de Vila de Frades (turmas A e B); Grupo de Cante Alentejano da Escola de Selmes; Grupo de Cante Alentejano da Escola de Vidigueira (turmas B, E e F); Grupo de Cante Alentejano da Escola de Música da Câmara Municipal de Vidigueira - Calendarização de visitas de estudo do pré-escolar e 1º ciclo no ano letivo 2015/2016: Teatro Politeama; Museu Botânico da Escola Superior Agrária de Beja; Planetário e Palácio da Ajuda; Palácio da Pena e Oceanário - Oferta de manuais escolares ao 10º ano - Mostra dos pequenos emprendedores na EBI de Vidigueira (Plano de Promoção do Empreendedorismo nas Escolas do Baixo Alentejo) - Recepção à comitiva escolar da Finlândia - Sala de actividades de animação e apoio à família (remodelação) - Escola de Música de Vidigueira - “Um Passado Recente”, exposição de fotografias antigas a preto e branco sobre a Vidigueira e suas gentes, organizada pelo Arquivo Municipal de Vidigueira - 4º Aniversário do Centro Multifacetado de Novas Tecnologias - Encontro com o escritor Pedro Chagas Freitas - Exposição Poka Pokani, Yara/Lara (Margarida Botelho) - Exposição de fotografia “Presente” (Hermano Noronha) - Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (integrou a apresentação pública da Carta Arqueológica do concelho e a inauguração da exposição biográfica “Abel Viana, um arqueólogo no Alentejo”) - Dia Internacional dos Museus - Visitas de exploração ao Museu Municipal - Exposições: exposição de pintura, “Caminhos de Cor e de Silêncio”, de Maria D`Almeida”; exposição “Cantarinhas de Beringel” e exposição “O Homem que carregava pedras” de Marco Taylor - Oficina de teatro apresenta espetáculo final (“Um por todos e todos em três peças” com interpretação de Afonso Tadeu, Aicha Khawli, Caetana Rosa, Constança Rosa, Diana Monteiro, Henrique Carapinha, Inês Madeira, Jaime Mota, Laura Roberto, Leila Khawli, Leonor Tadeu, Madalena Carapinha, Marina Carrujo e Luísa Costa [dinamizadora da oficina]) - “Fragmentos de um pequeno mundo”, em S. Cucufate, da artista uruguaia Alejandra González Soca - PMOJ (Programa Municipal de Ocupação Jovem) - II Ciclo de Empreendedorismo Jovem - Workshop de Marketing Digital - Convidados: Rui Rosa Dias (Instituto Português de Administração de Marketing), Ana Paula Figueira (Instituto Politécnico de Beja) e Amélia Carapinha (Alfazema-Plataforma Taleigo); Workshop “O sector do Azeite - Competitividade e Inovação” - Convidados: Henrique Herculano (Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo), José Miguel Reina (Cooperativa Agrícola de Vidigueira, CRL - “Relíquia da Vidigueira”) e Ângela Nobre e Maria Fernanda Lourenço (Alma da Nossa Gente) - Vidigueira CIBER - Novas tecnologias, robótica e jogos interactivos. Entidades e projectos representados: Instituto Politécnico de Beja, FCT da Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Aveiro, Universidade de Évora (Comunidades Escolares de Aprendizagem Gulbenkian XXI) e Projecto Programação COD3 Ninjas - Academia Júnior ocupa crianças e jovens durante as férias de verão - Sessão solene da Assembleia Municipal de Vidigueira (comemorações do 25 de Abril - intervenções de Manuel Narra, José Soeiro, António Carapinha, Sérgio Fernandes e José Santos; actuação do Grupo Coral da Vidigueira e do Grupo da Oficina de Cante da Câmara Municipal de Vidigueira) - Estafeta da Constituição - Agrupamento de Escolas de Vidigueira e Escola Profissional Fialho de Almeida (EPFA) - “A Constituição Sai à Rua” (canções de Abril e leitura de artigos da Constituição da República Portuguesa) - Teatro 25 de Abril, História de uma Revolução (Companhia Profissional de Teatro Educa) - Cicloturismo e caminhada (comemorações do 25 de Abril) - Exposição de pintura de Rui Pereira, “ExpoPintura Transformar” com momento musical e lançamento do livro “Viajante do Tempo” - Dia do Município - hastear da Bandeira acompanhado pelo Hino Nacional interpretado por Daniela Helena e Tiago Silva da Escola Profissional Fialho de Almeida; actuação do Grupo Coral Os Vindimadores de Vidigueira; intervenções de Manuel Narra, José Soeiro e Patrícia Marreiros; atribuição de medalhas de mérito municipal (Grupo Coral Os Vindimadores de Vidigueira, Escola Profissional Fialho de Almeida, Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira) e atribuição de medalhs de bons serviços municipais a cinco funcionários (António Manuel Bacalhau Galvão, António Manuel Franganito Morais Prego, Evelina da Graça Janeiro Lino, José Joaquim Doutor Lança e José Luís Lança Carrujo) - Gala + Local (entrega de subsídios ao associativismo concelhio; atribuição de auxílios económicos aos alunos do ensino superior e prémios aos melhores alunos dos 2º e 3º ciclos do Agrupamento de Escolas de Vidigueira e prémio ao melhor aluno da Escola Profissional Fialho de Almeida; actuação do grupo infanto-juvenil da Escola de Música da Câmara Municipal de Vidigueira, Miguel Zambujeira e Daniela Helena acompanhada por António Barros e António Caeiro) - Arraial de S. Pedro - Marcha Infantil do Gama, Marcha Infantil da Junta de Freguesia de Pedrógão, Marcha Terras de Pão, Gentes de Paz de Vidigueira, Marcha da Vidigueira - Vila dos Gamas, Marcha de S. Cucufate de Vila de Frades, Marcha da Junta de Freguesia de Pedrógão, Marcha da Junta de Freguesia de Selmes, Marcha da Cortiça - Santana de Portel, Marcha do Grupo Desportivo Independente de Setúbal e Marcha de Alcântara de Lisboa acompanhadas pela Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; mastro com animação musical de José Santos; “Cheira a manjerico” Agenda-Divulgação: X Bienal Salão das Artes - Pintura e Escultura - Outubro de 2016 em Vidigueira; Jornadas Europeias do Património 2016 & Dia Mundial do Turismo - Setembro de 2016 em Vidigueira; XVIII Concentração Motard de Vidigueira - Agosto de 2016 Suplemento: - “Mercado da Terra” - Concurso Miss Rainha das Vindimas - Cristina Caipirra (Miss Rainha), Liliana Pires (1ª Dama de Honor), Inês Parrança (2ª Dama de Honor e Miss Fotogenia), Patrícia Pato (Miss Simpatia); actuação da Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, de Pedro Mestre e Campaniças ao Despique, do Grupo Coral de Vidigueira e da fadista Raquel Tavares - Vidigueira ao Vivo - 29 e 30 de Julho de 2016 - Ida ao Festival MEO Sudoeste.

Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; José Gomes Coelho; João Celestino Cerqueira Afonso; Francisco Duarte Canelas. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de fornecer à Comissão Executiva da Câmara Municipal do Seixal, em resposta ao seu ofício, de 26 de agosto de 1915, uma cópia da postura, em vigor neste concelho, relativa a licenças de automóveis e correspondentes taxas de imposto; - Deliberação de se associar, conforme convite, à representação que a Câmara Municipal do Seixal, vai dirigir ao Ministro do Fomento, solicitando-lhe a adoção de providências, que atenuem a carestia de bens de primeira necessidade; - Tomada de conhecimento de um ofício que foi mandado arquivar de Isabel Ferreira da Conceição, do Porto Brandão, mantendo a oferta que fez da sua pedreira, nessa localidade, para extraírem dela a pedra necessária, para a cobertura da vala, assim como, para a projetada construção do Pierret, nessa praia; - Deliberação de mandar à câmara, para os fins de direito, o parecer da Junta da Paróquia de Caparica, sobre a postura que aquela corporação elaborou, regulando a capacidade dos barris em que a água é vendida ao público, e o preço de cada barril; - Deliberação de agradecer a José Ferreira Jorge Júnior, da Cova da Piedade, da comunicação que fez, de manter o donativo, prometido há tempos, da quantia de 100 escudos, para auxiliar a obra de construção da Estrada do Brejo, assim como, promete atualmente, a importância de 20 escudos, para auxiliar a limpeza do cano coletor que existe em parte dessa povoação; - Deliberação de mandar satisfazer uma requisição da Guarda Nacional Republicana, relativa à reparação do portão de madeira de entrada do posto, e posteriormente, para quando for possível, uns arranjos na cavalariça; - Deliberação de enviar ao Secretário de Finanças do Concelho, para o devido julgamento, duas participações, uma do Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana, no Alfeite, e outra do fiscal de impostos desta corporação, Manuel José Dias, relativas ao descaminho de géneros sujeitos a imposto indireto municipal, praticado por António José, morador, na Rua de João do Outeiro, n.º 32, loja, em Lisboa, solicitando àquele funcionário o julgamento de mais duas outras participações que, por factos idênticos foram remetidas em datas diferentes; - Deliberação de franquear ao público, conforme a alínea b) do Artigo 128 do Regulamento da Contribuição Industrial, de 16 de julho de 1896, e conforme a requisição de Secretário das Finanças do Concelho, a sala em que nos encontramos, para nos dia 8 a 11 de setembro, reunirem os contribuintes que queiram constituir-se em grémio; - Deliberação de dar a sua adesão ao movimento iniciado pela Associação da Classe Piscatória, do Seixal, para se conseguir que o Ministro da Marinha, mande que os navios de guerra exerçam uma ativa fiscalização, para impedir que os vapores de pesca do arrasto, pesquem a distância inferior a 6 milhas, da costa, desde o Cabo da Roca, até ao Cabo Espichel, conforme estabelece a lei, visto que o arrasto a distância inferior, arruína a criação e dificulta o exercício dos outros processos de pesca; - Deliberação de agradecer a Lourenço Correia Gama, a comunicação que fez a este Corpo Administrativo da sua nomeação, para o cargo de Diretor da Colónia Balnear do Lazareto, oferecendo-lhe todo o consenso, que possa necessitar, para o bom desempenho da sua missão; - Deliberação de acusar a receção do ofício do Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, transmitindo o teor de duas circulares da Inspeção da 1.ª Circunscrição Escolar, por ordem do Ministério de Instrução, relativas ao procedimento que as câmaras devem adotar, no caso de transferência de professores, assim como, comunicar ao referido inspetor, que neste concelho, ainda não se deu qualquer transferência; - Deliberação de mandar satisfazer uma requisição do professor da escola António José Gomes, da Cova da Piedade, de diferentes artigos de mobiliário e de material de ensino, de que necessita; - Deliberação, por unanimidade de votos, após informação do vereador presidente, de manter a situação, relativa a uma exposição feita pelo ex-trabalhador, onde solicitava a sua readmissão, o que foi negado, pois o lugar em causa já está ocupado; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento do guarda campestre deste concelho, António Lopes Vidigal, sem perda de vencimento, de licença, para se ausentar do concelho, durante 15 dias, devendo o mesmo comunicar o dia de início do gozo da licença; - Deliberação de não conceder licença, conforme requerimento de Clotilde da Conceição, residente, em Lisboa, de ocupar 21 metros de terreno, com uma barraca de tiro ao alvo, na Avenida 5 de outubro, na Trafaria, em frente da casa de Augusto Legateaux, pois o terreno não pertence ao município; - Deliberação de conceder, conforme requerimento ao médico municipal, em Caparica, Doutor António de Melo e Lacerda de Brederode, a prorrogação por mais 30 dias, sem vencimento, da licença que lhe foi concedida, em agosto de 1915, para se ausentar da freguesia, e do exercício do seu lugar; - Deliberação de encarregar o vereador presidente de estudar, e oportunamente dar conta do resultado, para que esta corporação se pronuncie, relativamente, ao requerimento de Augusto dos Santos Sal, antigo tesoureiro da fazenda pública, neste concelho, exercendo atualmente as mesmas funções, em Sintra, solicitando que lhe sejam anuladas, por considerar indevidas, as contribuições diretas que lhe foram lançadas, nos anos de 1910 a 1915; - Deliberação de adquirir, em ocasião oportuna, uma porção de sobreiros, para plantar, no Largo da Romeira, em volta do lavadouro, que a benemérita Maria Soares da Rocha Gomes, ali mandou construir, para embelezar e tornar mais salubre o lugar; - Deliberação, de submeter à apreciação do Conselho de Melhoramentos Sanitários, o projeto que Francisco Nunes Acalcado pretende, de mandar ampliar um prédio que possui, na Cova da Piedade, freguesia de São Tiago; - Deliberação, de corroborar um atestado de pobreza da Junta da Paróquia de São Tiago, de Almada, em nome de Maria das Dores Lopes, de 20 anos, solteira, doméstica, natural de Loulé, filha de Basílio dos Santos e de Henriqueta Lopes, moradora, no Largo da Boca do Vento, n.º 5, em Almada; - Deliberação, relativa a uma comunicação feita pelo vogal João Celestino Cerqueira Afonso, relacionada com uma solicitação feita pelo mestre de obras Salvador Duarte Cordeiro, encarregado da construção do lavadouro da Romeira, para a câmara mandar remover umas terras que ali existem, resultantes das escavações, esse serviço foi dado de empreitada, foi resolvido que o concurso desta corporação só fosse prestado quando Maria Soares da Rocha Gomes, o solicitasse; - Deliberação, de mandar pagar metade do que recebia, ao trabalhador da Câmara, na Caparica, conforme se fez referência na passada sessão, porque ainda está doente e impossibilitado de trabalhar, e por isso, teve de ser admitido outro trabalhador, para ocupar o seu lugar; - Deliberação, de oficiar ao presidente da Comissão Central de execução da Lei de Separação, solicitando, a mais rápida solução, à solicitação que esta corporação lhe dirigiu, da cedência da casa contígua à igreja da Trafaria, para a instalação da escola do sexo feminino que se pretende criar naquela localidade; - Deliberação, de se designar o dia 29 de setembro, às 13 horas, na sala das sessões desta corporação, e em hasta pública se proceder à arrematação de uma porção de terreno público municipal, na Trafaria, freguesia de Caparica, cuja superfície foi avaliada em 346 metros quadrados, e cuja desamortização, por semelhante processo, foi deliberado o requerimento de Jesuína da Conceição Duarte; - Deliberação aprovada, sob proposta do vereador José Gomes Coelho, de distribuir pelos dois ferradores existentes, em Almada, o serviço de ferragem do gado das abegoarias municipais, 3 meses para cada, com início, em outubro, começando por aquele que não tem prestado serviço; - Deliberação, de dar conhecimento ao Administrador do Concelho, devido à comunicação feita pelo vereador Francisco Duarte Canelas, relativo aos danos que um rapaz da Cova da Piedade, tem causado frequentemente nos canteiros do jardim, danos que ultimamente se estenderam a uma quartola, que serve para as regas, para que faça as devidas investigações e os procedimentos necessários; - Deliberação, de chamar ao exercício os substitutos de João Celestino Cerqueira Afonso, que participou que vai assumir funções de Juiz de Direito substituto desta câmara, e de Sebastião José Pereira Ferraz, que se encontra no gozo de licença que lhe foi concedida; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 28 de agosto e 4 de setembro de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 655 a 716, no valor de 1.328 escudos e 33 centavos. [Im. 1210_0196, 1210_0197, 1210_0198, 1210_0199, 1210_0200 e 1210_0201] Disponível em:

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2008-01-09 e 2008-06-25. Acta nº. 01, de 2008-01-09 (fls. 0003) - Tesouraria Municipal - Substituição do Tesoureiro; Abertura de concurso público para arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, em Constância; Concurso Público para alienação do Lote de terreno nº. 10, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - apreciação de elementos apresentados; Apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Concelho de Constância - abertura de concurso - Viver Constância; Criação da modalidade desportiva AQUA SÉNIOR - Piscina Municipal de Constância; Apoio financeiro para obras na sede da Sociedade Recreativa Portelense; Apoio financeiro para obras na sede da União Jazz Malpiquense. Acta nº. 02, de 2008-01-23 (fls. 0025) - Plano de Controlo da Qualidade da Água de Consumo Doméstico; Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis - proposta de zonamento; Empreitada de Construção do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Normas de Participação do Concurso de Fotografia do Ano de 2008; Encargos com as Festas do Concelho 2008 - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; Associação de Natação do Distrito de Santarém - pedido de declaração de utilidade pública; Apoio financeiro para obras da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida; Projecto de Protocolo do Canil/Gatil; Protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção de Finanças de Santarém. Acta nº. 03, de 2008-02-06 (fls. 0060) - Construção da Barragem do Almourol - Declaração do Presidente da Câmara Municipal; Adjudicação do Lote de Terreno nº. 10, para construção de garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, a José Gaspar Batista; Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz rústica de Constância sob o artigo 23, secção 001, destinado à construção de um Parque Aventura; Cedência temporária de terreno à Empresa Diverlanhoso, para o desenvolvimento de actividades desportivas; Empreitada de Recuperação da Torre do Relógio, em Constância. Acta nº. 04, de 2008-02-20 (fls. 0084) - Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 8, em Constância - envio do processo para Tribunal; Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação, acessos e espaços envolventes - Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Habitação Plurifamiliar Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, nºs. 38/38ª, em Constância - Trabalhos a mais; Empreitada de Habitação Plurifamiliar - Rua Luís de Camões nºs. 40/40ª, em Constância - Trabalhos a mais; Designação dos representantes da Câmara na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; Normas de Utilização e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosque de Bebidas, nas Festas do Concelho 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008; Toponímia - Atribuição da denominação de Travessa das Hortas a arruamento em Constância. Acta nº. 05, de 2008-02-20 (fls. 0122) - Arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, r/c, em Constância, à Empresa Free Sounds, Ldª.; Empreitada de Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Emparcelamento dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, 38 a 44, em Constância; Informação das Tasquinhas a instalar nas Festas do Concelho de Constância; Normas de Participação do 2º. Concurso de Bandas de Garagem - Constância 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008. Acta nº. 06, de 2008-03-19 (fls. 0147) - Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2007; Rescisão do Contrato de Exploração do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Aquisição do prédio rústico inscrito na matriz da Freguesia de Constância sob o artigo 55, secção 004, ao Senhor Joaquim Custódio Vicente; 1ª. Revisão do Plano Director Municipal PDM - Avaliação Ambiental Estratégica; Elaboração do projecto de Construção do Centro Escolar de Santa Margarida; Programa de generalização de fornecimento de refeições aos alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Atribuição da medalha do Concelho à atleta Fernanda Ribeiro; Apoio financeiro à Casa Memória de Camões para para despesas de funcionamento do Jardim Horto de Camões; Piscina Municipal de Constância - Actividade de Fisioterapia no Meio Aquático; Apoio para a realização de Obras na Casa do Povo de Montalvo; Aprovação o Protocolo de Parceria estabelecido entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Náutico de Abrantes; Aprovação do Relatório do Estatuto do Direito à Oposição; Aprovação da Norma do Sistema de Controlo Interno; Aprovação do Acordo de Cooperação do Projecto de Intervenção Presose estabelecido com o Centro Regional de Segurança Social e outras entidades. Acta nº. 07, de 2008-04-02 (fls. 0189) - Pedido da Junta de Freguesia de Montalvo para a realização de um Mercado Mensal; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 40/40A, em Constância; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 38/38A, em Constância. Acta nº. 08, de 2008-04-16 (fls. 0204) - Lote de terreno nº. 8 do Loteamento Municipal de Portela - Reversão a favor do Município; Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Pensão Rebolas e Adaptação de Edifício a Estabelecimento Hoteleiro - Auto de recepção definitiva; Sistema de Reserva de Água de Vale de Mestre - Projecto de execução; Elaboração de Projecto de Borboletário e Jardim Árabe; Alterações ao Projecto de Arquitectura do Edifício para Habitação Unifamiliar, sito na Rua dos Ferreiros, 11, em Constância; Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Eco-Escolas, estabelecido com a Escola Profissional Gustavo Eiffel; Projecto de Desenvolvimento da Canoagem em Constância - Parceria com a Associação de Canoagem do Distrito de Santarém; 1º. Festival da Juventude levado a efeito em Constância; Comemoração do Dia Internacional dos Museus; Projecto de Desenvolvimento da Ginástica SENIORGYM 2008 e III Festival Nacional de Ginástica, Saúde e Vida Activa; Realização do 1º. Downhill Urbano de Constância. Acta nº. 09, de 2008-04-30 (fls. 0234) - Pedido de autorização para venda do Lote de Terreno nº. 26, do Loteamento Municipal de Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Aquisição do prédio misto, sito em Constância - artigo 22, secção 1, descrito na Conservatória sob o número 323/Constância, para instalação de um Parque Aventura; Recepção Definitiva da Empreitada de Parque Desportivo do Concelho - Campo de Jogos em Malpique; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental; 1ª. Revisão do PDM - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento; Ponte de Constância Sul / Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23 - Ponte sobre o Rio Tejo. Acta nº. 10, de 2008-05-14 (fls. 0251) - Alienação do Lote de Terreno nº. 20, sito no Loteamento Municipal de Serafina, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, ao Senhor Gabriel dos Santos Rosa; Cedência de parcela de terreno para o domínio público destinada a alargamento da Rua do Cardal, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Montalvo para aquisição de material e equipamento de som; Construção da Barragem do Almourol - posição da Câmara Municipal; 1ª. Revisão do PDM de Constância - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento. Acta nº. 11, de 2008-05-28 (fls. 0273) - Alienação do Lote nº. 10, destinado a Garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, ao Senhor José Gaspar Batista; Constituição em regime de propriedade horizontal do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, 38 a 42, em Constância; Aprovação do Caderno de Encargos e Programa de Concurso do Centro Escolar de Santa Margarida; Reconstrução e alteração da Habitação sita na Rua Luís de Camões, 42, Constância; Reabilitação da Antiga Cadeia - cadeia velha - sita na Rua Luís de Camões 2, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Vale de Mestre; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Constância Sul; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo da Portela; Atribuição da Medalha do Concelho ao Cantor Pedro Barroso; Atribuição da Medalha do Concelho ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância. Acta nº. 12, de 2008-06-11 (fls. 0302) - Relatório sobre o Ambiente Acústico Municipal; Estabelecimento de Protocolo de Colaboração entre o Instituto Nacional de Estatística e o Município de Constância; Criação da Equipa de Sapadores Florestais. Acta nº. 13, de 2008-06-25 (fls. 0328) - Reversão a favor do Município do Lote de Terreno nº. 38, do Loteamento Industrial de Montalvo; Reconstrução e Alteração de Habitação sita na Rua Luís de Camões, nº. 1 e Praça Alexandre Herculano, nº. 8 e 9, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Abertura de Concurso para Elaboração do Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Construção do Centro Escolar de Montalvo - rectificação do anúncio; Atribuição de subsídio à Casa de Povo de Montalvo, destinado à realização de obras na sua sede; Visita de Autarcas a Espanha - Granada - para verificarem o funcionamento de um Borboletário.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2000-01-04 e 2000-12-06. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1/2000: Câmara assina contrato-programa com associações do concelho; - Nota à Imprensa nº 2/2000: Assinatura de protocolo para restauro do órgão da Igreja Matriz de Constância; - Nota à Imprensa nº 3/2000: Pintura de Dmitry Alexandrovich Kustanovich no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 4/2000: Assembleia Municipal de Constância aprovou por unanimidade Plano e Orçamento para 2000; - Nota à Imprensa nº 5/2000: Biblioteca Municipal de Constância - Concertos, histórias, exposição e cinema em Janeiro de 2000; - Nota à Imprensa nº 6/2000: Concertos de música clássica em Constância - Encontro com o Escritor João Aguiar; - Nota à Imprensa nº 7/2000: Em Constância dia 5 de Fevereiro a Companhia de Teatro de Sintra apresenta a peça Tomai Lá do O'Neill; - Nota à Imprensa nº 8/2000: Constância Saúde e Arte na Biblioteca Municipal; - Nota à Imprensa nº 9/2000: Em 2000 Constância aumenta as Festas do Concelho 22 a 25 de Abril; - Nota à Imprensa nº 10/2000: Posto de Turismo expõe pintura de Rogério Timóteo; - Nota à Imprensa nº 11/2000: Carnaval no Centro Histórico de Constância - Animação Procom com a Companhia On One; - Nota à Imprensa nº 12/2000: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância'2000 - Sitiados, Ornatos Violeta e Jorge Rivotti animam a Festa; - Nota à Imprensa nº 13/2000: Observatório da Natureza em Constância; - Nota à Imprensa nº 14/2000: Dia do Pai no Centro Histórico de Constância; - Nota à Imprensa nº 15/2000: V Encontro de Educação em Constância, 22 de Março; - Nota à Imprensa nº 16/2000: Canoagem XV Descida dos 3 Castelos na Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância'2000; - Nota à Imprensa nº 17/2000: Câmara Municipal promove acção de formação sobre construção de marionetas; - Nota à Imprensa nº 18/2000: Aves do concelho de Constância em exposição - Pintores Russos e Bielorussos no Posto de Turismo; - Nota à Imprensa nº 19/2000: Ano Nacional do Livro e da Leitura - um livro para cada criança do 1º Ciclo; - Convite para Conferência de Imprensa - 13 de Abril de 2000 - Apresentação da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do concelho' 2000; - Nota à Imprensa nº 20/2000: Bonecas de todo o mundo expostas em Constância; - Nota à Imprensa nº 21/2000: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância' 2000 - Actividades descentralizadas; - Nota à Imprensa nº 22/2000: Por ocasião da Páscoa milhares de flores vestem Constância; - Nota à Imprensa nº 23/2000: 13º Grande Prémio da Páscoa/Modelo em Atletismo - Domingos Castro é "padrinho" do Grande Prémio da Páscoa; - Nota à Imprensa nº 24/2000: Tasquinhas doces e sabores pelos recantos da vila; - Nota à Imprensa nº 25/2000: «Euro na Estrada» em Constância dias 18 e 19 de Abril; - Nota à Imprensa nº 26/2000: Embarcações engalanadas nos Rios de Constância; - Nota à Imprensa nº 27/2000: Quenianos dominam 13º Grande Prémio da Páscoa/Modelo em Atletismo, Constância; - Nota à Imprensa nº 28/2000: Piscina Municipal em actividade e a exposição Olhares pela Natureza no Cine-Teatro; - Nota à Imprensa nº 29/2000: Cortes de Energia Eléctrica atinge cinte horas em três dias - Câmara de Constância indignada com a inoperância da LTE/EDP - actividades económicas e população gravemente prejudicadas; - Nota à Imprensa nº 30/2000: »As árvores morrem de pé» em Constância dias 12, 19 e 26 de Maio'2000; - Nota à Imprensa nº 31/2000: Cores do Rio - Artistas de Abrantes expõem e pintam em Constância; - Nota à Imprensa nº 32/2000: Jornalistas portugueses e espanhóis visitam o Pomteze em Constância; - Nota à Imprensa nº 33/2000: VII Pomonas Camonianas Constância dias 9, 10 e 11 de Junho; - Nota à Imprensa nº 34/2000: Constância Dia da Acção Social dia 26 de Maio - Dr. António Carmo - Director do Serviço Sub-Regional de Santarém do CRSSLVT preside às iniciativas; - Nota à Imprensa nº 35/2000: Programa de Actividades do Sector de Desporto; - Nota à Imprensa nº 36/2000: Cinema em Português durante o mês de Junho em Constância; - Nota à Imprensa nº 37/2000: Dia Mundial da Criança em Constância - 1 de Junho'2000; - Nota à Imprensa nº 38/2000: Constância - Encontros do Cantar Diferente, música portuguesa no dia de Portugal dia 10 de Junho às 22 horas; - Nota à Imprensa nº 39/2000: Biblioteca Municipal de Constância - Exposição de Trabalhos - Dramatização com Marionetas; - Nota à Imprensa nº 40/2000: Observatório Astronómico e da Natureza - Inauguração dia 21 de Junho às 12 horas (solstício de verão) - Nota à Imprensa nº 41/2000: Constância - Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Mariano Gago inaugura Observatório Astronómico e da Natureza dia 21 de Junho às 15 horas; - Nota à Imprensa nº 42/2000: Escola de Natação Municipal promove Festivais de Natação; - Nota à Imprensa nº 43/2000: "O Avulso em Mim" Exposição de Azulejaria de 8 a 29 de Julho' 2000; - Nota à Imprensa nº 44/2000: Constância Atelier's na Biblioteca Municipal - Exposição no Cine-Teatro trabalhos de Expressão Plástica; -- Nota à Imprensa nº 45/2000: Constância II Feira dos Rios dias 25, 26 e 27 de Agosto; - Nota à Imprensa nº 46/2000: Percursos de Observação e Interpretação da Natureza - Apresentação na II Feira dos Rios; - Nota à Imprensa nº 47/2000: Constância - Astronomia no Verão 1 e 2 de Agosto - Descobrir os Segredos do Universo; - Nota à Imprensa nº 48/2000: Pintura em seda e escultura de Dorothea Nitshe e Wolfgang Doll no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 49/2000: Constância - Leituras de Verão, Livros no Parque de Campismo e na Santa Casa da Misericórida; - Nota à Imprensa nº 50/2000: José Cid, Ribatejo Fadista e Noite de Folclore - Música Portuguesa na II Feira dos Rios; - Nota à Imprensa nº 51/2000: II Feira dos Rios - Recriação de Fainas Marítimas e Gastronomia Fluvial em Constância de 25 a 27 de Agosto; - Nota à Imprensa nº 52/2000: Constância - 25 de Agosto' 2000 - Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa apresenta o Livro de Escultura O Sonho do Guerreiro; - Convite - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Dr. Vitalino Canas inaugura II Feira dos Rios em Constância; - Nota à Imprensa nº 53/2000: Constância Oito famílias com casa nova - Programa de realojamento no Chão da Feira; - Nota à Imprensa nº 54/2000: Mais de 500 idosos do concelho passearam por terras do Luso e do Buçaco, contém ainda informação sobre a distribuição de 9.000KG. de cal em todo o concelho; - Nota à Imprensa nº 55/2000: Constância - Escola Municipal de Natação, abertura de inscrições para o ano lectivo 2000/2001; - Nota à Imprensa nº 56/2000: Pintura em Porcelana de 23 de Setembro a 21 de Outubro no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 57/2000: "As Quatro Estações" de Vivaldi em Constância, dia 21 de Setembro - 21 horas; - Nota à Imprensa nº 58/2000: 1 de Outubro Dia mUndial da Música comemorado em Constância - Concerto de música clássica e «Engenhos Sonoros - Exposição sobre Instrumentos Musicais»; - Nota à Imprensa nº 59/2000: Câmara Municipal de Constância promove cursos de astronomia; - Nota à Imprensa nº 60/2000: Constância Presidente da Câmara Municipal visita 2º Bimec/sfor II na Bósnia Hierzgovina; - Nota à Imprensa nº 61/2000: Memórias em azul pintura de Vitória Ló na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Constância; - Nota à Imprensa nº 62/2000: Constância - 11 de Outubro - 15 horas - Secretário de Estado da Administração Local preside à Assinatura de Contrato-Programa - Ampliação do Cemitério de Santa Margarida da Coutada; - Nota à Imprensa nº 63/2000: Na Bósnia-Herzegovina António Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Constância, apadrinhou o Bébé 6 Mil Milhões, Adnan Mevic; - Nota à Imprensa nº 64/2000: Ministro da Administração Interna inaugura Novo Quartel da Guarda Nacional Republicana de Constância dia 26 de Outubro - 16 horas; - Nota à Imprensa nº 65/2000: Arte antiga em madeira de José Bioucas no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 66/2000: Música Clássica na Portela e em Montalvo; - Nota à Imprensa nº 67/2000: Reunião dos Caçadores do Concelho, sexta-feira - dia 17 de Novembro - 20.30h no Auditório Municipal; - Nota à Imprensa nº 68/2000: Constância Escola EB 2.3/S Luís de Camões vai ser ampliada / Entrega do Prémio Camões; - Nota à Imprensa nº 69/2000: Tonecas & Companhia na XIV Feira do Livro - V Feira do Disco - livros, discos, teatro, cinema e espectáculos; - Nota à Imprensa nº 70/2000: Campanha para a Bósnia - roupas e agasalhos, materiais didácticos; - Nota à Imprensa nº 71/2000: Câmara de Constância apreensiva com atraso na construção da nova Ponte sobre o Tejo; - Nota à Imprensa nº 72/2000: Constância, Avô Cantigas, palhaços, prendas e lanche na Festa de Natal dia 15 de Dezembro - 15 horas

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2007-01-02 e 2007-11-29. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1: Janeiro de 2007 na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill - Vergílio Ferreira e Cidadania em mostras bio-bibliográficas; - Nota à Imprensa nº 2: População de Constância prepara Festas do Cocnelho' 2007; - Nota à Imprensa nº 3: Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill comemora o dia de S. Valentim "A Minha Carta de Amor"; - Nota à Imprensa nº 4: Aventuras pelos Mundos do Lixo e da Cidadania - Crianças de Constância no Glorioso à Lixoteca de 1 e 2 de Fevereiro; - Nota à Imprensa nº 5: Pequena visão sobre o universo da Banda Desenhada - Exposição-mostra na Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill; - Nota à Imprensa nº 6: Congresso da Cidadania em Constância "Cidadania, Representação Política e Democracia; - Nota à Imprensa nº 7: Casa Memória de Camões em Constância abre portas com sessão temática dia 4 de Fevereiro; - Nota à Imprensa nº 8: Cartas de Amor em Constância até 9 de Fevereiro "A minha Carta de Amor"; - Nota à Imprensa nº 9: 1º Concurso de Bandas de Garagem nas Festas do Concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 10: Mais de 700 escuteiros passam o Carnaval em Constância "Margaridas 2007"; - Nota à Imprensa nº 11: Percursos de Observação e Interpretação da Natureza - Três meses, Três percursos; - Nota à Imprensa nº 12: Presidentes de Portugal no Cine-Teatro Municipal de Constância até 18 de Março; - Nota à Imprensa nº 13: Congresso da Cidadania em Constância dias 2 e 3 de Março - Maria josé Morgado, João Cravinho e Marques Vidal, entre outros, são oradores; - Nota à Imprensa nº 14: Instalação de Escultura no Jardim Horto de Camões de 4 Março a 31 de Agosto; - Nota à Imprensa nº 15: A Biblioteca (In)Forma - Mulher, Sophia e Poesia constituem destaques do mês de Março; - Nota à Imprensa nº 16: 20º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo", em atletismo realiza-se a 7 de Abril "20 Anos a Correr"; - Nota à Imprensa nº 17: "(DES)preconceitos" - Exposição de Pintura no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 18: Dia Mundial da Poesia - 21 de Março "Beber Poesia em Constância, Vila Poema"; - Apresentação da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância' 2007 - Conferência de Imprensa dia 22 de Março de 2007; - Nota à Imprensa nº 19: Dia Nacional do Estudante - Constância assinala a data e lança Cartão Jovem Municipal; - Nota à Imprensa nº 20: Ministra da Educação visita Constância e assiste à Evocação da Primavera dia 20 de Março; - Nota à Imprensa nº 21: 19 de Março: Dia do Pai "10 poemas para o meu Pai"; - Nota à Imprensa nº 22: Constância - Festas do Concelho'2007 - Actividades Descentralizadas de 31 de Março a 1 de Abril; - Nota à Imprensa nº 23: 20º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo" "20 Anos a Correr" - Albertina Dias é «madrinha» da prova; - Nota à Imprensa nº 24: Ala dos Namorados, SP Wilson e Big-Banda Rock nas Festas do Concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 25: Retratos da Festa - Concurso de Fotografia em Constância; - Nota à Imprensa nº 26: No próximo domingo em Constância....Os Livros na Nossa Vida com Maria Lúcia Lepecki; - Nota à Imprensa nº 27: 1º Concurso de Bandas de Garagem apuradas as seis bandas finalistas; - Nota à Imprensa nº 28: Gastronomia e doçaria nas Festas do Concelho de Constância - Tasquinhas típicas, Mostra de Doces e Sabores dias 7, 8 e 9 de Abril; - Nota à Imprensa nº 29: Constância veste-se de flores para receber a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho' 2007 dias 7, 8 e 9 de Abril; - Nota à Imprensa nº 30: Dezenas de embarcações recebem Bênçãos em Constância; - Nota à Imprensa nº 31: Comemorações de Dias Internacionais do Livro Infantil, do Dia Mundial do Livro e do nascimento de Enid Blyton constituem destaques para o mês de Abril; - Nota à Imprensa nº 32: Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação visita a vila na Segunda-feira da Boa Viagem - dezenas de embarcações recebem Bênçãos em Constância; - Nota à Imprensa nº 33: Cine-Teatro Municipal de Constância comemora 12 anos de Cinema; - Nota à Imprensa nº 34: Cerca de sete centenas a correr em Constância - Bruno Paixão e Beatriz Cunha venceram 20º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo" - Albertina Dias e Associação de Atletismo de Santarém agraciados com a Medalha do Concelho; - Nota à Imprensa nº 35: 23 de Abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor Leia Mais. Viva Mais - De 23 a 27 na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 36: A Biblioteca (In)Forma - Representação Teatral, Ateliê de Expressão Plástica e Dias da Mãe e do Autor Português constituem destaques do mês; - Nota à Imprensa nº 37: Mulher - Maio - Música e Poesia em "Diálogo" no Jardim Horto de Camões; - Nota à Imprensa nº 38: Feira da Primavera no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 39: 6ª Quinzena do Desporto em Constância dia 19 de Maio a 3 de Junho; - Nota à Imprensa nº 40: Vitória, Vitória! Acabou-se a História!!! - Acção de Formação em Constância - 19 de Junho; - Nota à Imprensa nº 41: Nova Ponte a ligar a EN 118 à A23 na Zona de Constância deverá ser construída; - Nota à Imprensa nº 42: Constância evoca Camões....durante as Pomonas Camonianas; - Nota à Imprensa nº 43: Campeonato Nacional de Ginástica Aeróbica & Grupos de Fitness; - Nota à Imprensa nº 44: A Biblioteca (In)Forma - Homenagem aos Beatles e evocação a Hergé, Dia Mundial da Criança e Acção de Formação são destaques para o mês de Junho; - Nota à Imprensa nº 45: Pedro Barroso, Paulo de Carvalho e Francisco Naia nos IX Encontros do Cantar Diferente dia 9 de Junho às 22 horas; - Nota à Imprensa nº 46: Dia 22 de Junho no Centro Náutico de Constância - Concurso para dinamização das margens do Médio Tejo entrega prémios aos vencedores; - Nota à Imprensa nº 47: Polidesportivo Municipal de Constância vai ser inaugurado dia 21 de Junho às 9:30h; - Nota à Imprensa nº 48: Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo (ligação Constância Sul/Praia do Ribatejo); - Nota à Imprensa nº 49: Assoreamento no rio Zêzere em Constância provoca graves prejuízos ao turismo náutico e ao ambiente; - Nota à Imprensa nº 50: Animação de Verão em Constância nos Sábados de Julho e Agosto; - Nota à Imprensa nº 51: A Biblioteca (In) Forma - Tempos Livros 2007 e mostra bio-bibliográfica sobre Miguel Torga constituem destaques para o mês de Julho; - Nota à Imprensa nº 52: De Constância à Índia - Camões e a rota de Vasco da Gama na Casa-Memória de Camões; - Nota à Imprensa nº 53: Tempos Livros 2007 - Ler a Brincar - Actividades de Ocupação de Tempos Livres e de Lazer de 9 a 27 de Julho; - Nota à Imprensa nº 54: Rombos na margem do rio Zêzere preocupam autarquia de Constância; - Nota à Imprensa nº 55: Ponte sobre o rio Tejo em Constância abre quarta-feira, dia 11 de Julho; - Nota à Imprensa nº 56: Ciência Viva no Verão em Constância; - Nota à Imprensa nº 57: A Biblioteca (In)Forma - Exposição Tempos Livres 2007 - Ler a Brincar e centenários de nascimento de Miguel Torga constituem destques para Agosto; - Nota à Imprensa nº 58: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Astrofesta 2007 em Constância; - Nota à Imprensa nº 59: Falta de acessos aos Cirver's localizados na Chamusca; - Nota à Imprensa nº 60: Contos de nunca acabar: Leitura - e outras leituras - de livros para crianças - Acção de Formação na Biblioteca, em Constância - 19 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 61: Passeio Convívio 2007 - Câmara de Constância promove passeio para mais de 500 idosos; - Nota à Imprensa nº 62: A Biblioteca (In) Forma - Acção de Formação, escritor do mês e as diferentes perspectivas entre professores e alunos constituem destaques no mês de regresso às aulas; - Nota à Imprensa nº 63: Mais de 30 modalidades no Parque Desportivo Municipal de Constância; - Nota à Imprensa nº 64: Jornadas Europeias do Património 2007 "Património em Diálogo" no concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 65: Constância comemora Dia Mundial do Turismo dia 27 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 66: Constância associa-se à Fundação Portuguesa de Cardiologia na comemoração do Dia Mundial do Coração; - Nota à Imprensa nº 67: As Histórias e os Livros, por Mafalda Milhões - Acção de Formação na Biblioteca, em Constância dia 8 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 68: 200 Anos das Invasões Francesas (Punhete 1807 - Constância 2007); - Nota à Imprensa nº 69: A Biblioteca (In) Forma - Hora(s) do Conto, Acção de formação e escritor do mês são destaques para Outubro; - Nota à Imprensanº 70: Exposição de Massimo Espósito no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 71: Barragem do Almourol pode submergir ou emparedar Constância; - Nota à Imprensa nº 72: Feira do Livro e do Disco e comemorações dos 200 anos das Invasões Francesas constituem destaques para Novembro na Biblioteca de Constância; - Nota à Imprensa nº 73: À Descoberta de Aromas e Sabores da Natureza no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 74: Danças Clássicas e Latinas em Constância dia 17 de Novembro - Pavilhão Desportivo Municipal; - Nota à Imprensa nº 75: XXI Feira do Livro e XII feira do Disco - 200 Anos das Invasões Francesas de 25 a 30 de Novembro - Cine-Teatro Municipal; - Nota à Imprensa nº 76: Colóquio Evocativo e Documentário Por Aqui Passaram 200 anos das Invasões Francesas (Punhete 1807 - Constância 2007) dia 25 de Novembro - Cine-Teatro Municipal; - Nota à Imprensa nº 77: Apresentação do Livro O Último Távora pelo escritor José Norton na XXI Feira do Livro e XII Feira do Disco em Constância; - Nota à Imprensa nº 78: Semana da Cultura Científica em Constância no Centro Ciência Viva - Parque de Astronomia; - Nota à Imprensa nº 79: Francisco Moita Flores e ODE - Espectáculo de Poesia na XXI Feira do Livro e XII Feira do Disco em Constância; - Nota à Imprensa nº 80: Oficinas Ambientais no Parque Ambiental de Santa Margarida dias 1 e 8 de Dezembro; - Nota à Imprensa nº 81: Postais de Natal no Espaço Internet de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2002-01-02 e 2005-12-31. - Sessão de 02 de Janeiro de 2002: (fls. 0003) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 1 de 23 de Fevereiro de 2002 (fls. 0005) Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e o seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia de Constância na Comissão Concelhia de Saúde; Eleição de 4 (quatro) pessoas de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de apoio a estudantes do ensino superior. - Acta n.º 2 de 19 de Abril de 2002 (fls. 0023) Aprovação da alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais e quadro de pessoal; Aprovação do Relatório e Conta de Gerência do Município relativos ao ano económico de 2001; Aprovação de proposta de contracção de empréstimos até 1.246.994,74 Euros, destinados à realização de investimentos considerados no PPI para o ano de 2002; Apreciação do investimento dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectivos critérios de valorimetria; Aprovação das cláusulas contratuais do Empréstimo de 443.930,13 Euros. - Acta n.º 3 de 21 de Junho de 2002 (fls. 0039) Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal de Constância; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Segurança; Aprovação do projecto de regulamento de urbanização, edificações e fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2002 (fls. 0055) Aprovação de proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2003; Aprovação da Taxa da Contribuição Autárquica sobre prédios urbanos, para o ano de 2002. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2002 (fls. 0067) Aprovação de proposta de regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil; Aprovação da alteração aos estatutos da Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo; Análise, Aprovação da alteração aos estatutos da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixos; Aprovação das Grandes opções do plano (PPI e AMR/2003 - 2005) e orçamento para o ano de 2003; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal de Toponímia. - Acta n.º 1 de 22 de Fevereiro de 2003 (fls. 0082) Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro. - Acta n.º 2 de 16 de Abril de 2003 (fls. 0091) Aprovação dos documentos de prestação de contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, relativos ao ano de 2002; Aprovação da proposta para a criação do lugar de Chefe de Armazém, no Quadro de Pessoal do Município de Constância; Aprovação da proposta de regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi; Aprovação da proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Aprovação das alterações ao regulamento de urbanização, edificações e Fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 3 de 30 de Junho de 2003 (fls. 0110) Aprovação da proposta de Regulamento do exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal; Aprovação da proposta de 1ª. Revisão ao PPI - Plano Plurianual de Investimentos - Actividades mais Relevantes e Orçamento para o exercício de 2003; Aprovação da proposta de alteração da dominação do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Património; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 301.145,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 29 de Setembro de 2003 (fls. 0130) Aprovação de Proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2004; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 76.619,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação da proposta de alteração da Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Constituição da Comunidade Urbana do MédioTejo - Adesão. - Acta n.º 5 de 30 de Dezembro de 2003 (fls. 0139) Aprovação do Aditamento ao Contracto de Abertura de Crédito, celebrado entre o Banco BPI S.A. e o Município de Constância, ao abrigo do programa REHABITA; Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2003; Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2004-2005) e orçamento para o ano de 2004; Aprovação da alteração à Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância. - Acta n.º 1 de 18 de Fevereiro de 2004 (fls. 0151) Comunidade Urbana do Médio Tejo - adesão. - Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2004 (fls. 0160) Aprovação dos documentos de prestação de contas, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL, relativos ao ano de 2003; Aprovação da proposta de "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Aprovação da proposta de Regulamento do "Espaço Internet"; Aprovação de Fixação do valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, relativa ao ano de 2004. - Acta n.º 3 de 28 de Junho de 2004 (fls. 0171) Aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2004; Designação do Presidente da Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aprovação da proposta de adesão à Empresa Águas do Centro, S.A.; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 332.967,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 373.377,19 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 18 de Setembro de 2004 (fls. 0182) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2004, e a aplicar no ano de 2005; Aprovação de aditamento ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Aprovação do Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante 52.351,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2004 (fls. 203) Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2005) e orçamento para o ano de 2005; Aprovação de alteração ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais do Município de Constância"; Aprovação da proposta de alteração ao "Quadro de Pessoal do Município de Constância"; Aprovação da proposta de "Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2005". - Acta n.º 1 de 25 de Fevereiro de 2005 (fls. 0217) Aprovação da proposta de Regulamento de Publicidade do Município de Constância. - Acta n.º 2 de 29 de Abril de 2005 (fls. 0225) Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2004, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 365.736,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 3 de 29 de Junho de 2005 (fls. 0242) Aprovação da 1.ª revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2005; Eleição de 1 (um) elemento de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do pedido de autorização para o Município se associar, como sócio fundador no "PAAMT - Parque Arqueológico e Ambiental do Médio Tejo". - Acta n.º 4 de 21 de Setembro de 2005 (fls. 0252) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º, do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2005, e a aplicar ao ano de 2006; Aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2006; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 154.219,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano. - Acta n.º 5 de 29 de Outubro de 2005 (fls. 0270) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 6 de 12 de Novembro de 2005 (fls. 0273) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Constância; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão Concelhia de Saúde. - Acta n.º 7 de 21 de Dezembro de 2005 (fls. 0278) Aprovação do regimento da Assembleia Municipal para o mandato de 2005/2009; Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2006-2009) e orçamento para o ano de 2006; Aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2006; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte da Comissão Municipal de Defesa das Floresta Contra Incêndios; Eleição de um autarca de freguesia, para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal; Eleição de elementos das forças políticas representadas na Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte do Conselho Municipal de Educação; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal Toponímica.

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2011-01-06 e 2011-12-14. - Informação à População nº 1: Vão começar as obras na Ponte!; - Informação à População nº 2: Dia de caça extraordinário na Zona de Caça Municipal de Constância - Norte - Domingo dia de 16 de janeiro de 2011; - Informação à População nº 3: XVI Encontro Nacional de Museologia e Autarquias , VIII Fórum Nacional Urbanismo e Autarquias em Constância e na Batalha dias 11 e 12 de fevereiro; - Informação à População nº 4: Inscrições para a Loja Social de Constância; - Informação à População nº 5: Vamos revitalizar a Praça em Constância, leve para casa os produtos da nossa terra!; - Informação à População nº 6: Interrupção de trânsito no Bairro de Preanes quarta-feira, dia 2 de fevereiro das 8h30 às 16h30; - Informação à População nº 7: Constância quer conhecer os seus idosos - Aplicação de questionários decorre durante o mês de fevereiro na Portela; - Informação à População nº 8: Serviço de Leitura e Cobrança de água - alterações nos prazos dos procedimentos; - Carta do Presidente: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho - apelo à colaboração da população e entidades do concelho; - Informação à População nº 9: Constância quer conhecer os seus idosos - aplicação de questionário decorre durante o mês de fevereiro na Aldeia de Santa Margarida; - Informação à População nº 10: Convite à População - assista ao início de mais duas obras da nossa terra: o Centro Escolar de Constância e o Borboletário de Santa Margarida - sexta-feira dia 18 de fevereiro às 17h00; - Informação à População nº 11: Novos Oleões já estão colocados nas freguesias do concelho; - Informação à População nº 12: Revitalização da Praça vai continuar já no próximo dia 6 de março; - Informação à População nº 13: Censos 2011 - Recenseamentos da População e da Habitação; - Informação à População nº 14: A Ponte vai reabrir dia 6 de abril às 11h; - Informação à População nº 15: Ponto de Receção de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos - Protocolo vai ser assinado em Constância - 31 de março às 17h30; - Informação à População nº 16: Revitalização da Praça próximo mercado é já no domingo, dia 3 de abril; - Informação à População nº 17: No Parque Desportivo de Constância - Dia Mundial da Atividade Física e Dia Mundial da Saúde; - Informação à População nº 18: Abriu a ponte sobre o Tejo hoje, dia 6 de abril, às 9h00 - Informação à População nº 19: O futuro da Escola e do Jardim de Infância de Malpique! - Reunião dia 13 de abril às 21h; - Informação à População nº 20: Festas do Concelho começam em Montalvo no próximo sábado, dia 16 de abril - Convite à População; - Informação à População nº 21: Festas do Concelho 2011 - Atividades descentralizadas no próximo domingo, 17 de abril inauguração do Posto de Leitura e Memórias da Água na Portela; - Informação à População nº 22: Notícias da Ponte (1) / Encerramento do Posto de Atendimento; - Informação à População nº 23: Transporte e Acessibilidades para as Festas do Concelho 2011, 23, 24 e 25 de abril; - Informação à População nº 24: Programa da RTP 1 em direto de Constância; - Informação à População nº 25: Notícias da Ponte (2); - Informação à População nº 26: Notícias da Ponte (3); - Informação à População nº 27: Revitalização da Praça - próximo mercado é já no domingo, dia 1 de maio; - Informação à População nº 28: Ribatejo: porto de desembarque - tertúlia no Parque ambiental de Santa Margarida, sábado dia 14 de maio às 12h30; - Informação à População nº 29: Notícias da Ponte (4); - Informação à População nº 30: Convite à População - Vá à Festa do Património e do Associativismo, domingo dia 15 de maio no Parque Ambiental; - Informação à População nº 31: Convite à População - Vá à Festa do Património e do Associativismo, domingo dia 15 de maio no Parque Ambiental; - Informação à População nº 32: Notícias da Ponte (5); - Informação à População nº 33: Notícias da Ponte (6); - Informação à População nº 34: Notícias da Ponte (7); - Informação à População nº 35: Revitalização da Praça - vá ao mercado no próximo domingo, dia 5 de junho; - Informação à População nº 36: Notícias da Ponte (8); - Informação à População nº 37: A Câmara Municipal está muito preocupada com os constantes roubos de cabo; - Informação à População nº 38: Notícias da Ponte (9); - Informação à População nº 39: Muniípio vai dar início aos trabalhos de Faixas de Gestão de Combustível - Faixa Exterior de Proteção; - Informação à População nº 40: Notícias da Ponte (10): Circule com precaução, não exceda os 20km/h; - Informação à População nº 41: Notícias da Ponte (11): Circule com precaução, não exceda os 20km/h; - Informação à População nº 42: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - inscrições já estão abertas; - Informação à População nº 43: Revitalização da Praça - vá ao mercado no próximo domingo, dia 3 de julho; - Informação à População nº 44: Notícias da Ponte (12): Circule com precaução, não exceda os 20km/h; - Informação à População nº 45: Notícias da Ponte (13): Circule com precaução, não exceda os 20km/h; - Informação à População nº 46: Campanha da Cal 2011; - Informação à População nº 47: Festival de Músicas do Mundo 2011 nos Encontros do Tejo em Constância - julho e agosto, sábados às 21h30 no Anfiteatro dos rios; - Informação à População nº 48: Notícias da Ponte (14): Circule com precaução, não exceda os 20km/h; - Informação à População nº 49: Corte no fornecimento de água em Constância Sul - terça-feira dia 19 de julho das 9h00 às 16h00; - Informação à População nº 50: Plano de Caça - reunião dia 15 de julho , sexta-feira às 17h30; - Informação à População nº 51: Notícias da Ponte (15); - Informação à População nº 52: Notícias da Ponte (16); - Informação à População nº 53: Notícias da Ponte (17); - Informação à População nº 54: Notícias da Ponte (18); - Informação à População nº 55: Notícias da Ponte (19); - Informação à População nº 56: Notícias da Ponte (20); - Informação à População nº 57: Notícias da Ponte (21); - Informação à População nº 58: Corte no fornecimento de água em Constância (acima da EN 3), terça-feira dia 6 de setembro das 9h00 às 11h00; - Informação à População nº 59: Notícias da Ponte (22); - Informação à População nº 60: Inauguração do Centro Escolar de Santa Margarida dia 15 de setembro às 17h00 - Convite à população; - Informação à População nº 61: Notícias da Ponte (23) - Informação à População nº 62: Convite à População - Participe nas actividades do Dia Mundial do Turismo e das Jornadas Europeias do Património; - Informação à População nº 63: Aquasénior vai recomeçar no próximo dia 21 de setembro; - Informação à População nº 64: Notícias da Ponte (24); - Informação à População nº 65: Ministro da Educação e Ciência desloca-se a Constância para entregar Prémios Camões e Desempenho Exame e Certificados Sensosim; - Informação à População nº 66: Revitalização da Praça vai continuar já no próximo domingo dia 2 de outubro; - Informação à População nº 67: Notícias da Ponte (25); - Informação à População nº 68: Avaliação dos Serviços da Biblioteca Municipal - Colabore, preenchendo o questionário!; - Informação à População nº 69: Notícias da Ponte (26); - Informação à População nº 70: Notícias da Ponte (27); - Informação à População nº 71: Atuais condições climatéricas aumentam risco de incêndio - pela nossa Floresta, cumpra as normas em vigor!; - Informação à População nº 72: Presépios do Concelho - inscreva-se e participe na exposição/venda no Posto de Turismo; - Informação à População nº 73: Revitalização da Praça - Especial Sabores de outono e sabores de Natal; - Informação à População nº 74: Notícias da Ponte (28); - Informação à População nº 75: Notícias da Ponte (29); - Informação à População nº 76: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; - Informação à População nº 77: Revitalização da Praça - Especial Sabores de outono - vá à Praça no próximo domingo, 6 de novembro; - Informação à População nº 78: Programa da Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - inscrições abertas de 2 de novembro a 2 de dezembro; - Informação à População nº 79: Rastreio ao Cancro da Mama em Constância de 8 a 22 de novembro; - Informação à População nº 80: O Concelho não pode parar - freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Informação à População nº 81: O Concelho não pode parar - freguesia de Constância; - Informação à População nº 82: O Concelho não pode parar - freguesia de Montalvo; - Informação à População nº 83: Edifícios das antigas Escolas Primárias de Constância continuam ao serviço da comunidade; - Informação à População nº 84: Vamos refletir as Festas do Concelho 2012! - Convite à População; - Informação à População nº 85: Gostar de Constância! 1ª edição é já no próximo dia 7 de dezembro - Convite à População; - Informação à População nº 86: Ponte sobre o Rio Tejo vai encerrar das 12h00 de dia 21 de dezembro à 1h00 de dia 22 de dezembro; - Informação à População nº 87: Adaptação do novo sistema informático para gestão integrada da rede de Bibliotecas de Constância; - Informação à População nº 88: Posto Médico de Montalvo - reunião dia 13 de dezembro - 18h30; - Informação à População nº 89: Ponte sobre o rio Tejo vai encerrar das 21h00 de dia 21 de dezembro à 1h00 de dia 22 de dezembro - horários das travessias do rio no barco municipal;

Recortes de Imprensa do mês de novembro de 2013: Contém os seguintes artigos: - Autarcas de Constância vão a tribunal pelo crime de prevaricação; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 4; - Finanças: Governo pode encerrar 154 Repartições em todo o país, 11 das quais na nossa região; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 6; - Maria do Céu Albuquerque é a nova presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 6; - Celulose do Caima anuncia investimento de 35 milhões; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 9; - Intercâmbio de jovens promove alimentação saúdavel; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 10; - Médio Tejo obtém terceira certificação de bens culturais a nível mundial; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 11; - Médio Tejo elege "estrelas" patrimoniais, ambientais e gastronómicas; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 12 e 13; - TAGUS aposta na afirmação dos Produtos Regionais; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 14; - Posto de Turismo de Constância com pintura em acrílico e óleo; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 22; - Rio acima/Rio abaixo; in Novo Almourol Nº390 de novembro; pág. 2; - XII Feira Nacional de doçaria Tradicional; in Jornal de Alferrarede Nº337 de novembro; pág. 10; - Último concurso da TAGUS traz mais de 2,4 milhões de euros para a região; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 24; - Índice de Transparência Municipal entre 18 e 54; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 3; - Região representa apenas 0,96% do poder de compra nacional; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 3; - Municípios contra o fim dos Serviços de Tesouraria nos Postos Locais de Segurança Social; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 7; - Médio Tejo: Certificação de bens culturais a nível mundial; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 7; - Ranking das nossas escolas; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 9; - Novembro, mês da cultura científica; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 12; - Caima troca papel têxtil e Europa pela China; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 17; - Rota dos Castelos 2013; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 22; - A 4ª edição da Ultra Rota dos Templários foi um sucesso; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 24; - Constância: Observação de eclipse solar no parque de astronomia; in Jornal Torrejano Nº894 de 01 de novembro; pág. 8; - Maria do Céu Albuquerque lidera Concelho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 13; - Constância: 3 de Novembro - Eclipse do Sol no Centreo de Ciência Viva; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 15; - Constância: Exercício de fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 17; - Em Constância serão certificados o Museu dos Rios e das Artes Marítimas e o Jardim-Horto de Camões; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 17; - Pedir os bolinhos da praxe em Constância neste dia 1; in Notícias do Entroncamento Nº1519 de 01 de novembro; pág. 4; - Mais um domingo de praça em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1519 de 01 de novembro; pág. 4; - Ver eclipse do sol este domingo em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1519 de 01 de novembro; pág. 5; - 170 pessoas caminharam com a NERSANT junto às margens do Tejo; in Jornal Cidade de Tomar Nº4091 de 01 de novembro; pág. 11; - VIVER O TEJO soma uma centena de aderentes; in O Almeirinense Nº1056 de 01 de novembro; pág. 9; - Serviços de Tesouraria da Segurança Social fechados sem aviso prévio; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5; - Gestão do património na região obtém certificação Herity; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5; - Maria Albuquerque presidente do Médio Tejo; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5; - Centros de Saúde asseguram trocas de seringas; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5; - Barquinha, Constância e Sardoal surpresa com encerramento da Segurança Social; in O Ribatejo Nº1458 de 07 de novembro; pág. 14; - 26 bens de património cultural do Médio Tejo ganham "selo" de qualidade; in O Ribatejo Nº1458 de 07 de novembro; pág. 15; - Abrantes tem a mais nova associação humanitária de bombeiros voluntários do país; in O Mirante Nº1115 de 07 de novembro; pág. 15; - Médio Tejo deve servir-se do património para ser uma região mais competitiva; in O Mirante Nº1115 de 07 de novembro; pág. 32; - Casos insólitos da política regional atingem grau máximo na Chamusca; in Jornal Torrejano Nº895 de 08 de outubro; pág. 4; - Médio Tejo: certificados 26 bens culturais a "nível internacional"; in Jornal Torrejano Nº895 de 08 de outubro; pág. 6; - Abrantes e Ferreira do Zêzere no Top 10 dos municípios mais transparentes; in Jornal Torrejano Nº895 de 08 de outubro; pág. 17; - Constância em destaque no grau de transparência; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 4; - Museu dos Rios e Jardim de Camões certificados em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 4; - Fotografia Centro de Ciência Viva; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 8; - Assembleia Municipal Edital Nº15/2013; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 10; - Tomar em 5º lugar no estudo sobre transparência e integridade in Jornal Cidade de Tomar Nº4092 de 08 de novembro; pág. 10; - Vila nova da Barquinha, Constância e Sardoal - Fim dos serviços de tesouraria nos postos locais de atendimento da segurança social; in Jornal Cidade de Tomar Nº4092 de 08 de novembro; pág. 11; - Médio Tejo certifica internacionalmente 26 bens culturais; in Jornal Cidade de Tomar Nº4092 de 08 de novembro; pág. 32; - Escolas de Santarém lideram ranking distrital; in O Ribatejo Nº1459 de 14 de novembro; pág. 8; - Jornadas do Património Imaterial em Constância; in O Ribatejo Nº1459 de 14 de novembro; pág. 26; - Caima vai investir 35 milhões na unidade de Constância; in O Ribatejo Nº1459 de 14 de novembro; pág. 26; - Autarcas do Médio Tejo queixam-se de discriminação na reorganização dos tribunais; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 15; - Indústria eletrónica e agro-alimentar chinesa vaõ ser alimentadas com pasta de papel produzida em Constância; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 2; - NERSANT organiza concurso de fotografia para dar a conhecer património do Ribbatejo; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 2; - 170 pessoas caminharam com a NERSANT junto às margens do TEjo; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 3; - VIVER O TEJO soma uma centena de aderentes; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 4; - Autarca de Abrantes alerta Paulo Portas para a necessidade de uma nova ponte sobre o Tejo; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 21; - Último concurso da TAGUS traz mais 2,4 milhões de euros de investimento para a região; in Nova Aliança Nº1374 de 15 de novembro; pág. 5; - I Recital de Alunos de Música em Constância; in Nova Aliança Nº1374 de 15 de novembro; pág. 10; - Médio Tejo certifica internacionalmente 26 bens culturais; in Nova Aliança Nº1374 de 15 de novembro; pág. 13; - Centro Náutico volta a ser usado regularmente após manutenção a expensas de empresa; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 5; - Astronomia e poesia com Camões em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 6; - Aromas e sabores da natureza em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 6; - Descobrir o Outono e a natureza em percurso pedestre; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 6; - Fim de tesourarias na segurança social causa mal-estar; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 9; - Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 11; - BTT: balanço positivo da segunda edição da "Rota dos Castelos"; in Jornal Torrejano Nº896 de 15 de novembro; pág. 16; - Constância Investimento de 65 milhões na Caima; in Jornal Cidade de Tomar Nº4093 de 15 de novembro; - Feira do Livro; in O Ribatejo Nº1460 de 21 de novembro; pág. 27; - Jornadas do Património deixam pistas aos municípios do Médio Tejo; in O Mirante Nº 1117 de 21 de novembro; pág. 22; - Ex-autarcas julgados por crime de prevaricação; in Correio da Manhã Nº12588 de 27 de novembro; pág. 16; - TAGUS comemoreou 20 anos com visitas a projetos apoiados; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 11; - A aparição do cometo ISON; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 10; - Feira do Livro em Constância; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 15; - Chamusca e Resitejo juntas na Prevenção de Resíduos; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 23; - Municípios da região perderam quase mil funcionários em três anos; in O Mirante Nº1118 de 28 de novembro; pág. 24; - Nersant reúne mais de uma centena de operadores turísticos na região; in O Rinatejo Nº1461 de 28 de novembro; pág. 14 e 15; - Comemoração do 20º Aniversário com visita a novos projetos; in Nova aliança Nº1375 de 29 de novembro; pág. 2; - Feira do livro de Cosntância na reta final; in Notícias do Entroncamento Nº1523 de 29 de novembro; pág. 5; - Junta de Constância ajuda mais uma vez no Natal; in Notícias do Entroncamento Nº1523 de 29 de novembro; pág. 5; - Foto feira do livro; in Notícias do Entroncamento Nº1523 de 29 de novembro; pág. 6; - Tagus apoiou projetos de 17 milhões em 20 anos; in Jornal Torrejano Nº898 de 29 de novembro; pág. 9; - Retificação: António Mendes, presidente da assembleia municipal de Constância; in Jornal Torrejano Nº898 de 29 de novembro; pág. 9; - Constância: feira do livro até domingo; in Jornal Torrejano Nº898 de 29 de novembro; pág. 15; - Sete ginastas do Gualdim Pais competiram no CMGI; in Jornal Cidade de Tomar Nº4095 de 29 de novembro; pág. 13;

Recortes de Imprensa do mês de março de 2009: Contém os seguintes artigos: - Centro Ciência Viva de Constância, cinco anos a divulgar ciência; in Abarca de março; - Ponte de Tramagal em consulta pública; in Abarca de março; - Cavaco Silva em Constância; in Abarca de março; - "Saio de vontade própria"/ CDU de Constância apresenta candidatos/ Constância - Partido Socialista; in Abarca de março; - Festas em Constância; in O Novo Almourol de março; - Palmira Governo já perdeu a conta às bonecas que fez; in O Novo Almourol de março; - Presidente da República em Constância; in O Novo Almourol de março; - Ponte Rodoferroviária, as obras que tardam; in Abarca de março; - Foi assinado um protocolo de parceria para a regeneração urbana de Abrantes; in Jornal de Alferrarede de março; - Assalto; in Abarca de março; - Presidente da República em Constância dia 20/ Arquivo de Constância funcional em junho; in Notícias do Entroncamento de 03 de março; - Dúvidas geram abstenção do PS na conversão em associação do Centro Ciência Viva de Constância; in Notícias do Entroncamento de 03 de março; - Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 11/2009; in Primeira Linha de 05 de março; pág. 10; - Quinta do Bill, Deolinda e Hyubris nas Festas de Constância; in Primeira Linha de 05 de março; pág. 7; - Miguel Serras Pereira diz que só há democracia quando a política não for profissão; in O Mirante de 05 de março; - António Mendes deixa a Câmara de Constância ao fim de 23 anos como presidente; in O Mirante de 05 de março; pág. 32; - António Mendes anuncia saída da autarquia 24 anos depois; in Primeira Linha Nº 568 de 05 de março; pág. 5; - António Mendes anuncia saída da autarquia 24 anos depois da primeira eleição; in Primeira Linha de 05 de março; pág. 5; - António Mendes não se recandidata/ Margarida Veríssimo avanço pelo PS em Constância; in O Ribatejo de 06 de março; - Secretários de Estado da Indústria e Inovação, da Presidência do Concelho de Ministros e Desenvolvimento Regional reúnem com a NERSANT; in Jornal de Abrantes de 06 de março; - Agenda; in Notícias do Entroncamento de 06 de março; - 16º Olímpico Jovem em Constância é já no próximo dia 7 de março; in Jornal de Abrantes de 06 de março; - Dia dos Namorados com Beijo Subaquático; in o Novo Almourol de 06 de março; - Projeto Tampinhas entrega 52 mil euros em material ortopédico; in Jornal Cidade de Tomar de 06 de março; - Despiste mortal; in Correio da Manhã de 09 de março; - Margarida Veríssimo candidata a Constância; in Ação Socialista de 11 de março; pág. 15; - Brigadas Revolucionárias abdicaram da luta armada em Riachos já depois do 25 de abril; in O Mirante de 12 de março; - Exercício "Canoa 2009" decorreu no rio Tejo com sucesso; in Primeira Linha de 12 de março; - António Mendes, um autarca de referência; in Primeira Linha de 12 de março; - Presidente da República visita Constância; in O Mirante de 12 de março; - O adeus do amigo Cavaco; in O Mirante de 12 de março; - AFS reúne com clubes em Abrantes; in Primeira Linha de 12 de março; - Casa do Povo de Montalvo isolou-se no comando; in Primeira Linha de 12 de março; - Oficina de poesia anima Constância dia 19; in Notícias do Entroncamento de 13 de março; - Presidente da Câmara de Constância lamenta que as autarquias tenham que pagar parte das obras na ponte; in Notícias do Entroncamento de 13 de março; - Operação "Canoa" meteu água; in O Ribatejo de 13 de março; - Constância: Mendes anúncia saída 24 anos depois; in Torrejano de 13 de março; - Hyubris, Deolinda e Quinta do Bil nas festas de Constância; in Entrecidades de 13 de março; - Presidente da Câmara Municipal de Constância não se vai recandidatar; in Entrecidades de 13 de março; - Deolinda e Quinta do Bill são cabeça de cartaz nas Festas de Constância; in Gazeta Rural de 15 de março; - Casa do Povo de Montalvo continua senda vitoriosa ; in Primeira Linha de 19 de março; - Dia Mundial da Poesia comemorado em Constância; in O Mirante de 19 de março; - Fonseca e Costa critica em Constância política para o cinema português; in O Mirante de 19 de março; - Para ver estrelas a sério no Ribatejo; in Diário de Notícias de 20 de março; - Viver Constância apoia mais quatro famílias/ Percurso Pedestre domingo no PASM; in Notícias do Entroncamento de 20 de março; - Cavaco Silva hoje em Constância; in Notícias do Entroncamento de 20 de março; - Vem aí a 24ª edição da Descida dos 3 Castelos; in Notícias do Entroncamento de 20 de março; - Pórticos informativos no concelho de Constância promovem monomentos locais; in Notícias do Entroncamento de 20 de março; - Festas de Constância já em abril; in O Almonda de 20 de março; - PS anúncia Margarida Veríssimo como candidata/ Cavaco inaugura telescópio; in Torrejano de 20 de março; - Câmara de Constância apoia famílias carenciadas; in O Ribatejo de 20 de março; - Maior telescópio público do país é hoje inaugurado; in Correio da Manhã de 20 de março; pág. 52; - Para ver estrelas a sério no Ribatejo; in Diário de Notícias de 20 de março; pág. 34; - Novo telescópio põe mais nítidos estrelas e planetas; in Jornal de Notícias de 20 de março; pág. 35; - Cavaco inaugura telescópio em Constância; in O Primeiro de Janeiro de 20 de março; pág. 8; - Máximo Ferreira; in Diário de Notícias de 21 de março; pág. 56; - Cavaco também pressiona; in Jornal de Notícias de 21 de março; pág. 9; - Aposta do futuro é no conhecimento; in Jornal de Notícias de 21 de março; pág. 37; - Maior telescópio público nacional está no concelho de Constância; in Público de 21 de março; pág. 22; - Atividades de ar livre; in Público de 21 de março; pág. 3, 18, 19, 20, 21, 22 e 23; - Novo telescópio; in Sol de 21 de março; pág. 48; - Cavaco Silva faz novo alerta; in Record de 21 de março; pág. 43; - Cavaco alerta para importância de não hipotecar o futuro; in Açoriano Oriental de 21 de março; pág. 22; - Para ver estrelas a sério no Ribatejo; in Açoriano Oriental de 23 de março; pág. 6; - Cavaco não quer futuro hipotecado; in O Primeiro de Janeiro de 23 de março; pág. 6; - Constância: Cavaco Silva inaugurou maior telescópio do país; in O Riachense de 25 de março; - A Festa dos astros; in Sábado de 26 de março; pág. 3; - Cavaco Silva inaugurou maior telescópio público de Portugal; in Primeira Linha de 26 de março; - CDU, Santarém; in Avante de 26 de março; pág. 31; - A Escola vai ao Cinema em Constância/ Arquivo Municipal de Constância é inaugurado dia 10 de junho; in Primeira Linha de 26 de março; - Ah grandes malandros!!/ A importância de beber chá; in O Mirante de 26 de março; - Afinal existe; in O Mirante de 26 de março; - Direção da AFS reuniu em Abrantes/ Montalvo soma e segue; in Primeira Linha de 26 de março; - Semana da Ciência na escola Solano de Abreu/ A Escola vai ao Cinema em Constância; in Primeira Linha de 26 de março; - Mário Zambujal diz que escreve sobre pessoas para combater a desumanização; in O Mirante de 26 de março; - Críticas ao poder central na inauguração de maior telescópio público de país; in O Mirante de 26 de março; - Universidade de Coimbra celebrou a poesia em Constância; in Notícias do Entroncamento de 27 de março; - Exercício Militar "Rosa Brava" 300 militares em Torres Novas; in O Almonda de 27 de março; - Cavaco Silva inaugurou o maior telescópio público do país; in O Almonda de 27 de março; - Constância recebeu Presidente da Républica; in O Almonda de 27 de março; - Cavaco em Constância: apostar no conhecimento; in Notícias do Entroncamento de 27 de março; - Cavaco Silva defende que investir no conhecimento deve ser um "desígnio nacional"; in Notícias do Entroncamento de 27 de março; - António Mendes "puxa orelhas" ao poder central; in O Ribatejo de 27 de março; - Mendes queixa-se do Governo a Cavaco; in O Ribatejo de 27 de março; - Cavaco Silva inaugurou telescópio de Constância/ A Escola vai ao Cinema em Constância/ Constância apoia reparação de casas degradadas; in Entrecidades de 27 de março; pág. 11; - Constância: Cavaco Silva inaugurou maior telescópio público do País/ CDU quer manter Chamusca e Constância e reconquistar Alpiarça; in Torrejano de 27 de março; - Máximo Ferreria em Constância; in Diário de Notícias de 29 de março; pág. 11; - Presidente da Républico presidiu à inauguração do maior Telescópio público do país; in Despertar do Zêzere de 31 de março; - O Ribatejo na sua riqueza interior, a arte popular ao vivo; in Despertar do Zêzere de 31 de março;

Recortes de Imprensa do mês de Outubro de 2001: Contém os seguintes artigos: - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense aposta na ginástica, Pavilhão de Constância com modalidades de ginástica; in Jornal Abarca de Outubro; - A população mais idosa da freguesia de Santa Margarida reuniu-se num almoço de confraternização; in Jornal Abarca de Outubro; - Numa casa existem hoje mais químicos do que num laboratório. São autênticos inimigos invisíveis com os quais temos de aprender a lidar no nosso ninho doméstico; in Jornal Forum Ambiente de Outubro; - Nelson Baltazar novo Governador Civil de Santarém; in Jornal Abarca de Outubro; pág. 20; - No estirador, O planeamento que não temos, PDM - revisão ou ajustes?; in Revista Arquitetura e Vida de Outubro; pág. 34; - Constância promove formação desportiva; In Revista Portugal 2000 de Outubro; - II Jornadas de Educação e Formação de Adultos, Atribuição de Prémio Camões; in Jornal Abarca de Outubro; - Parque Ambiental de Constância; in Jornal Câmaras Verdes de Outubro; - Cine-Teatro de Constância, Cinema em Outubro; in Jornal Abarca de Outubro; - Semana Cultural realizada em Montalvo; in Jornal Abarca de Outubro; - Entre Quatro Cantos, Centros de Tempos Livres e Projeto Musicando - Ano Letivo 2001/2002; in Jornal Abarca de Outubro; -Freguesia de Santa Margarida com novos espaços, Parque Infantil e Zona Verde; in Jornal Abarca de Outubro; - Câmara Municipal de Constância, Edital, Concurso Público para adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, Sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância; in Jornal Abarca de Outubro; - Recuperar a confiança no Serviço Nacional de Saúde, Debate promovido pelas concelhias do PS de Abrantes e Constância; in Jornal Abarca de Outubro; pág. 11; - Semana Cultural realizada em Montalvo; in Jornal de Alferrarede de Outubro; - Rádio Tágide - novas instalações e novo equipamento, Um gigantesco passo em frente, Rogério Lemos, secretário da Junta de Freguesia do Tramagal, pediu suspensão de mandato; in Jornal Abarca de Outubro; pág. 3; - Ginásio Municipal de Constância abre as portas ao público; in Jornal Despertar do Zêzere de 1 Outubro; pág. 4; - Ruido do descasque de eucaliptos perturba sono de moradores, Em Constância-Sul produção de energia elétrica é demasiado barulhenta. Celulose diz que problema está a ser resolvido; in Jornal O Público de 3 Outubro; pág. 52; - Constância, Átrio da Câmara Municipal, Exposição Permanente de Bonecas de todo o Mundo; in Jornal O Mirante de 4 Outubro; - Semana Cultural em Montalvo, Natação, Escola de Constância abre ano letivo; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 4 Outubro; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, Planeta dos Macacos; in Jornal Primeira Linha de 4 Outubro; -Constância vai formar agentes desportivos; in Jornal O Torrejano de 4 Outubro; - Ministro da Saúde num debate sobre o NSN em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 4 Outubro; - Primeiros dados do Censos 2001 revelados ao Conselho Económico e Social, Portugueses estão a aumentar; in Jornal Semanário de 4 Outubro; pág. 20; - Censos 2001, 62 mil residentes a mais; in Jornal Diário de Notícias de 5 Outubro; pág. 23; -Curso no Centro de Estudos e Formação Bissaya-Barreto, Falta de legislação afeta ação social nos municípios; in Jornal Diário de Coimbra de 5 Outubro; pág. 7; - Câmaras fogem ao controlo, AR abriu portas aos privados, Conflitos aumentam de tom; in Jornal Expresso de 5 Outubro; pág. 10 e 11; - A Sisa e a Estupidez dos Portugueses; in Jornal Expresso de 5 Outubro; pág. 18; - Governo anuncia incentivos ao interior; in Jornal Diário as Beiras de 8 Outubro; pág. 40; - Dívidas crescem 99%, Legislação permite ainda mais créditos, Câmaras já devem 350 milhões, Estado saca de modo infame!; in Jornal Diário de Notícias de 8 Outubro; pág. 3; - Propostas do Partido Nacional Renovador, Que autarquias queremos?; - Autarquias com mais verbas em 2002; in Jornal Porta da Estrela de 10 Outubro; pág. 2; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, Planeta dos Macacos; in Jornal Primeira Linha de 11 Outubro; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, Planeta dos Macacos, posto de Turismo, Pintura de Pedro Freitas; in Jornal Vale do Tejo de 11 Outubro; - Ministério da Educação, Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância, Aviso; in Jornal O Ribatejo de 11 Outubro; - Câmara Municipal de Constância, Edital nº 46, Alienação de Sucata; in Jornal O Mirante de 11 Outubro; - PSD conclui apresentação de candidatos no distrito; in Jornal O Ribatejo de 11 Outubro; pág. 22; - Parque Desportivo nasce em Malpique; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Igreja Matriz, Um pouco de tinta por favor!!!, Lixeira no centro histórico da vila de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Ruinas do suposto moinho junto à ponte do IP6, Ruínas arqueológicas no Rio Zêzere, Muralha do portinho da milheirada municipal; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Em Constância, Nova ponte sobre o Tejo poderá ter novo traçado; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Pesca em Constância-Sul; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Assembleia de Freguesia vigia CAIMA; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Concurso das obras na Misericórdia; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Observação dos astros e da natureza, Percursos da natureza em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Outubro; - Direção-Geral dos Impostos, Direção de Finanças de Santarém, Serviço de Finanças de Constância; in Jornal de Abrantes de 12 Outubro; - Com projeto aprovado há mais de sete anos, Associação humanitária de Montalvo quer instalar centro de dia; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Outubro; - Saúde no Ribatejo Norte debatida em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 12 Outubro; - Juros para autarquias; in Jornal Correio da Manhã de 14 Outubro; pág. 16; - Orçamento de 2002, Reformas passam por decisões políticas, PS e PSD em acordo de regime; in Jornal Diário de Notícias de 15 Outubro; pág. 3; - Socialistas ainda acreditam que o CDS-PP pode viabilizar orçamento; in Jornal O Público de 16 Outubro; pág. 2 a 7; - Clubes exigem nova lei para abrir cafés e bares; in Jornal Correio da Manhã de 16 Outubro; pág. 13; - Orçamento de Estado: Economia portuguesa deverá crescer dois por cento; Crescimento revisto em baixa; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 16 Outubro; pág. 26; - Governo quer reduzir o desperdício e penalizar os mais gastadores, Preço da água vai subir; in Jornal 24 Horas de 16 Outubro; pág. 8; - Aperto nos gastos com expansão do investimento, Um Orçamento em busca de confiança; in Jornal Diário Económico de 16 Outubro; pág. 1 a 16; - Municípios dizem que OE viola lei; in Jornal Diário Económico de 17 Outubro; pág. 5; - Constância abre ginásio; in Jornal Correio da Manhã de 17 Outubro; pág. 12; - Constância, Auditório Municipal, Dr. Dolittle 2, Posto de Turismo, Pintura de Pedro Freitas; in Jornal O Ribatejo de 18 Outubro; - Constância: ginásio e piscina em pleno; in Jornal O Torrejano de 18 Outubro; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Dr. Dolittle 2, Posto de Turismo, Pintura de Pedro Freitas; in Jornal O Mirante de 18 Outubro; - Constância, Cine-Teatro Municipal vai exibir o filme Dr. Dolittle 2; in Jornal Primeira Linha de 18 Outubro; - Comércio em Notícia, Euro - Ações de Formação; in Jornal Nova Aliança de 18 Outubro; - Saúde no Ribatejo Norte debatida em Constância; in Jornal Nova Aliança de 18 Outubro; - Municípios contestam recusas de visto do Tribunal de Contas; in Jornal O Público de 18 Outubro; pág. 55; - Cultura, Municípios Portugueses Debatem Museus Nacionais; in Jornal Diário Económico de 18 Outubro; pág. 15; - PS propõe que se refaça lei de reforço de competências dos órgãos autárquicos; in Jornal O Público de 18 Outubro; pág. 22; - Na fábrica de celulose do Caima em Constância Sul, Ruído de descasque de eucaliptos perturba moradores; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 19 Outubro; - Fiscalidade, Reforma, Imposto de selo substitui Sisa no património; in Jornal Semanário Económico de 19 Outubro; pág. 54; - Constância já tem Ginásio Municipal; in Jornal O Templário de 19 Outubro; pág. 24; - Autarcas esquecem declaração de riqueza, Presidentes de Câmara não entregam declarações obrigatórias no TC; in Jornal Expresso de 20 Outubro; pág. 6; - Cooperação, Seis municípios compromete-se a partilhar experiências no Campo Urbanístico, Protocolo para reabilitar vários centros históricos; in Jornal A Capital de 22 Outubro; pág. 5; - Aumento das verbas previsto para salários é de três por cento, Forte aperto nos salários da função pública; in Jornal O Público de 22 Outubro; pág. 4; - Constância, Cine-Teatro Municipal vai exibir o filme, Shrek; in Jornal Primeira Linha de 25 Outubro; - Constância, Cine-Teatro Municipal vai exibir o filme, Shrek; in Jornal O Mirante de 25 Outubro; - António Mendes e o PS de Constância; in Jornal Primeira Linha de 25 Outubro; - Santa Casa da Misericórdia de Constância, Aviso; in Jornal Primeira Linha de 25 Outubro; - Constância inspira trabalhos de poesia e arte; in Jornal O Mirante de 25 Outubro; - Últimas apostas da Cibercultura; in Jornal O Mirante de 25 Outubro; pág. IV; - Em Constância, Ginásio abriu as portas ao público, piscina continua em funcionamento; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Constância, O Fernando deixou-nos; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Santa Casa da Misericórdia de Constância, Aviso; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Constância, O exemplo do Chefe Leonel; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Clube Estrela Verde promove jogos florais; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Constância, Ponte do Zêzere por reparar; in Jornal de Notícias de 26 Outubro; pág. 38; - Câmara Municipal de Constância, Edital nº 46, Alienação de Sucata; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Sociedade da Portela remodela polidesportivo; in Jornal Gazeta do Tejo de 26 Outubro; - Em causa financiamento da recuperação do centro histórico, Câmara de Constância indignada com reduções no Rehabita; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 26 Outubro; - Execução de 2001 foge ao calendário, Só cobrando 5,5 milhões de contos de IRSpor dia se cumpre a meta de 2001,PIDDAC reforça zonas pobres; in Jornal Expresso de 27 Outubro; pág. 3; - Resistentes, Inconformismo é a doença de que sofre António Mendes; in Jornal de Notícias de 27 Outubro; pág. 23; - Educação terá conselhos locais; in Jornal de Notícias de 27 Outubro; pág. 26; - Previsão dos partidos, PS preparado para tudo; in Jornal Expresso de 27 Outubro; pág. 6 a 8; - Ministério da Educação e ANMP chegam a uma base de entendimento, Autarquias insistem no acesso ao PRODEP; in Jornal O Comércio do Porto de 27 Outubro; pág. 21; - Constância, Apoio às associações juvenis; in Jornal de Notícias de 29 Outubro; - Clube Estrela Verde promove jogos florais; in Jornal O Ribatejo de 31 Outubro; - Finanças Locais, Autarquias do Distrito com aumento de 10,5 por cento; in Jornal O Ribatejo de 31 Outubro.

Recortes de Imprensa do mês de Setembro de 2001: Contém os seguintes artigos: - Feira dos Rios, Uma aposta ganha; in Jornal Nova Aliança de Setembro; - Cinemas, Constância; in Jornal Nova Aliança de Setembro; - Piscina Municipal de Constância, Abertura de inscrições; in Jornal Nova Aliança de Setembro; -Ampliação da Zona Industrial de Montalvo, Remodelação e Ampliação da ETAR de Montalvo; in Jornal Nova Aliança de Setembro; - Tomada de posse do Comandante do RC 4, Coronel de Cavalaria Martins Ferreira; in Jornal Abarca de Setembro; - Cerimónia de Integração do ERec do AGR ECHO/SFOR no Regimento de Cavalaria nº 4; in Jornal Abarca de Setembro; - Campo Militar de Santa Margarida com cerimónia de receção aos militares do Agrupamento ECHO/SPOR II (Bósnia), Juramento de Bandeira do 3º Turno/01 com redução substancial do número de recrutas; in Jornal Abarca de Setembro; - Batalhão que esteve na Bósnia regressou; in Jornal de Alferrarede de Setembro; - III Feira dos Rios em Constância; in Jornal de Alferrarede de Setembro; - Doze milhões de investimento no Médio Tejo, Contrato-Programa assinado em Constância; in Jornal Nova Aliança de Setembro; - Autarquias Locais de Constância, Que apoio a Os Quatro Cantos do Cisne?; in Jornal Abarca de Setembro; - Roteiro, Castelo de Almourol; in Revista TempoLivre de Setembro; pág. 44 a 49; - Abriu o Zangarilho em Santa Margarida; in Jornal Gazeta do Tejo de 1 Setembro; - Eleições Autárquicas, independentes, e agora?; In Revista Focus de 2 Setembro; pág. 19 a 25; - Carreiras, Formação, A oportunidade das autarquias, A importância da formação; in Jornal Diário Económico de 2 Setembro; pág. 8 e 9; - Instituto Nacional do Desporto com competências alargadas para evitar mais tragédias, Não podemos deixar morrer mais crianças, Malditas balizas; in Jornal A Bola de 3 Setembro; pág. 14 e 15; - Um quarto das câmaras mantém-se fiel à mesma cor política desde 76; in jornal O Despertar de 5 Setembro; pág. 7; - Rede de Leitura Pública vai abranger todo o País em 2003, Os números do mundo das palavras; in Jornal O Comércio do Porto de 5 Setembro; pág. 29; - Uso mais racional è ideia base do Plano Nacional da Água; in jornal O Despertar de 5 Setembro; pág. 6; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibição do filme, Fogo Cerrado; in Jornal O Mirante de 6 Setembro; - Aprender a nadar em Constância; in Jornal O Torrejano de 6 Setembro; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibição do filme, Fogo Cerrado; in Jornal Primeira Linha de 6 Setembro; - Constância, Auditório, Fogo Cerrado; in Jornal O Ribatejo de 6 Setembro; - Constância, Zêzere e Tejo, Percursos de Observação, Montalvo, Semana Cultural; in Jornal O Ribatejo de 6 Setembro; - Piscina Municipal de Constância, Abertura de inscrições; in Jornal Nova Aliança de 6 Setembro; pág. 19; - Associação Comercial, Comemorou oitenta anos de vida; in Jornal Nova Aliança de 6 Setembro; pág. 12; - Estudo da Universidade do Minho revela, Metade dos municípios tem página na Internet; de 6 Setembro; pág. 13; - Doze milhões de investimento no Médio Tejo, Contrato-Programa assinado em Constância; in Jornal Nova Aliança de Setembro; pág. 11; - Observatório e percursos em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 7 Setembro; - Semana Cultural em Montalvo; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 7 Setembro; - 2001/2: a esquerda já entrou em campanha; in Jornal Semanário de 7 Setembro; - Autárquicas de Dezembro de 2001, Partidos cautelosos na definição da vitória nas autárquicas; in Jornal Semanário de 7 Setembro; pág. 40; - Câmaras contra as águas de Sócrates; in Jornal O Independente de 7 Setembro; pág. 34; - O Imposto da Sisa e os Autarcas; in Jornal Expresso de 8 Setembro; pág. 17; - A Contribuição Autárquica; in Jornal Expresso de 8 Setembro; pág. 16; - 8.666.743 Inscritos para as autárquicas; in Jornal Diário as Beiras de 10 Setembro; pág. 16; - Escolas do 1º ciclo continuam na penúria; in Jornal de Notícias de 12 Setembro; pág. 28; - Escolas não abrem no prazo previsto, Professores e estudantes preparam manifestação; in Jornal Correio da Manhã de 13 Setembro; pág. 35; - Nelson Baltazar é o novo Governador Civil; in Jornal O Ribatejo de 13 Setembro; pág. 9; - Incêndios florestais devastam a região, Os concelhos de Abrantes e Constância começam agora a sentir o flagelo dos incêndios. Desde o final de Agosto até agora, já arderam cerca de 200 hectares de floresta; in Jornal Primeira Linha de 13 Setembro; - O desenvolvimento do distrito e… A importância das próximas Autárquicas; in Jornal O Ribatejo de 13 Setembro; pág. 16; - Piscina Municipal de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Cultura em Montalvo; in Jornal O Templário de 14 Setembro; - Mataram a praça em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Pintor constanciense integra candidatura a restauro no Palácio de Queluz; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Semana cultural até segunda-feira 17 de Setembro, Montalvo quer recuperar velha mística; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 14 Setembro; - Constância, Misericórdia quer recuperar talha do altar-mor da igreja; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Proprietários intocáveis em Constância???, Ai, ai a rua do Pincho…; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - CAIMA, Recrutamos: Operadores de processo de produção pasta; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Semana Cultural, Montalvo é um espetáculo; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Empresário de Constância sem papas na língua; in Jornal Gazeta do Tejo de 14 Setembro; - Câmaras Municipais na Net; in Jornal de Arouca de 15 Setembro; pág. 4; - Programas Municipais de Realojamento e PER; in Jornal O Comércio de Viveres de 15 Setembro; pág. 3; - Grandes Opções do Plano, A economia poderá crescer entre 2% e 2,5% em 2001 e 2002, Governo prevê cenário menos otimista após ataques aos EUA; in Jornal A Capital de 19 Setembro; pág. 19; - Constância, Cine-Teatro Municipal, exibe o filme, Como Cães e Gatos; in Jornal O Mirante de 20 Setembro; - Autarquias com mais verbas; in Jornal Correio da Manhã de 20 Setembro; pág. 17; - OE 2002, Transferências, Verbas para as autarquias crescem 12,3%; in Jornal Diário Económico de 20 Setembro; pág. 3; - Orçamento de Estado contempla aumentos de 12,3%, Autarquias com mais verbas em 2002; in Jornal Diário de Coimbra de 20 Setembro; pág. 11; - Tejo Abaixo de Canoa; in Jornal O Ribatejo de 20 Setembro; - Câmara Municipal de Constância, Anuncio, Concurso Público para a adjudicação da Empreitada de Urbanização de Malpique - Constância; in Jornal O Mirante de 20 Setembro; - Em Constância, Jornadas de Educação e Formação de Adultos; in Jornal O Templário de 21 Setembro; - Jornadas de educação e formação de adultos em Constância, A hora de qualificar competências adquiridas; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 21 Setembro; - Montalvo, Mostra de Atividades Económicas; in Jornal de Abrantes de 21 Setembro; - Autárquicas em dezembro e Orçamento de Estado para 2002, As estratégias políticas do Governo e da oposição; in Jornal O Dia de 22 Setembro; pág. 4; - Constância, Ensino de adultos suscita debates; in Jornal de Notícias de 23 Setembro; pág. 38; - Constância, Educação de adultos em debate; in Jornal A Capital de 24 Setembro; pág. 10; - Isaltino Morais critica ANMP por colagem ao Governo; in Jornal O Público de 24 Setembro; pág. 25; - Dezassete anos de indefinição…, Ensino; in Jornal de Notícias de 25 Setembro; pág. 22; - Autarquias vão receber mais 11,4% de verbas; in Jornal de Notícias de 25 Setembro; pág. 29; - Cidadãos tão perto e tão longe; in Jornal O Público de 26 Setembro; pág. 25; - Acabou-se o Estado de Graça; in Jornal O Público de 27 Setembro; pág. 28; - Constância, Recuperação urbanística custa 370 mil contos; in Jornal Diário de Notícias de 27 Setembro; pág. 34; - Câmara Municipal de Constância, Edital, Concurso Público para adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, Sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância; in Jornal O Mirante de 27 Setembro; - Redução de verbas pode travar recuperação de habitações em Constância; in Jornal Primeira Linha de 27 Setembro; - Em Constância, Formação para dirigentes desportivos em Outubro e Janeiro; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 28 Setembro; - Formação para Dirigentes Desportivos em Constância; in Jornal de Abrantes de 28 Setembro; - REHABITA avança em Constância; in Jornal Correio da Manhã de 28 Setembro; pág. 12; - Autarquias Digitais, Novos desafios para a Gestão; in Jornal Expresso de 29 Setembro; pág. 2 a 19; - Eleições Locais, Triunfos Autárquicos; In Revista Focus de 30 Setembro; pág. 100 a 105; - Ambiente, Reestruturação, Autarquias apoiam José Sócrates na fusão de sistemas de resíduos; in Jornal Diário Económico de 30 Setembro; pág. 2.

Livro de Registo do Expediente dos Jornais da Sociedade Farmacêutica Lusitana. Livro manuscrito contendo o registo de envio dos jornais com indicação do expediente dos números 1 a 3 do Tomo V (sem referência à série), com indicação do nome dos destinatários e morada, organizados por ordem alfabética. Os destinatários encontram-se ordenados por membros beneméritos, honorários, correspondentes estrangeiros, efetivos, correspondentes nacionais, sociedades, redações e estabelecimentos científicos e literários. Encontram-se registados os seguintes destinatários: Abel António Alves Feijó, Abílio Nunes Guardado, Adelino Augusto Pereira de Carvalho, Adelino Pedrosa Barreto, Agostinho Dias Lima, Agostinho Joaquim da Costa Pereira Calheiros, Agostinho Vicente Lourenço, Amaro Joaquim de Figueiredo, Anacleto António Rodrigues de Oliveira, Ângelo Joaquim Bravo, Antão José da Rocha, Antero da Costa e Oliveira, António Alves Sabino, António Augusto Franco, António Baptista Alves Leitão, António Baptista Cabral, António Bernardo Teixeira, António Caetano de Bastos, António Cândido de Assunção Nunes, António Carlos de Sousa, António Correia de Figueiredo, António da Costa Ferreira Borges, António de Almeida Feliz, António de Oliveira Melo, António de Pina e Oliveira, António de Sousa Dias, António Domingos Alvim, António Faustino de Andrade, António Feliciano da Conceição Ribeiro, António Fernandes da Costa, António Francisco das Neves, António Francisco de Lima, António Francisco Romano Baptista, António Gomes Roberto, António Gonçalves da Mata Leal, António Inácio de Avelar, António Jacinto de Sousa, António Joaquim Barjona, António Joaquim de Almeida, António Joaquim de Araújo, António Joaquim de Sousa Martins, António Joaquim Esteves, António Joaquim Ferreira, António Joaquim Labate, António Joaquim Moreira, António Joaquim Pinto, António Joaquim Rosado e Silva, António José de Carvalho e Castro, António José Lopes da Silva, António José Pereira Martins, António José Ramalho, António José Teixeira, António Luís Rodrigues Alves Pinto, António Manuel Augusto Mendes, António Manuel Rodrigues Loureiro, António Manuel Rodrigues, António Maria Barbosa, António Maria Caeiro, António Mendes de Matos, António Pais da Cunha Mamede, António Pereira da Silva Aragão, António Pereira da Silva, António Quirino de Sousa, António Rodrigues Vidal, António Romão Delgado Moreira, António Vaz Teixeira, António Xavier Correia de Miranda, António Xavier Rodrigues Cordeiro, Apollinaire Bouchardat, Augusto César Azevedo Guedes, Augusto César Marques, Augusto Salvador Rodrigues, Augusto Teófilo Pereira, Augusto Xavier da Silva, Belchior Rosado Caieiro, Bernardino António Gomes, Bernardino Ribeiro da Silva Henriques, Bernardo de Almeida Ferreira, Bernardo de Oliveira Ramos, Bernardo José de Serpa Brandão, Bernardo José Ferreira de Sousa, Bernardo José Gonçalves, Caetano José de Araújo, Caetano José Pinto, Caetano Maria da Costa, Caetano Maria Ferreira da Silva Beirão, Cândido Albino da Silva Pereira Cunha, Cândido Joaquim Xavier Cordeiro, Cândido José de Carvalho e Castro, Cândido Marcelino Borges, Cândido Máximo dos Reis Chaves Tarrinho, Carlos das Dores Lourenço, Carlos de Almeida Morais, Carlos Murray, Claudino José Vicente Leitão, Clemente José Gonçalves, Custódio Américo dos Santos, Daniel Filipe dos Santos, David César Pereira, David Teixeira Mendes, Domingos António de Pita Simões, Domingos António Soeiro, Domingos Barata Dinis, Domingos José de Faria, Duarte Mendes Pereira, Duque de Loulé, Edmond Fremy, Eduardo Germano da Silva e Castro, Eduardo Jules Janvrot, Egídio José da Cunha, Emídio José da Silva Macedo, Ernesto de Santa Anna da Cunha Castelo Branco, Eugène Marchand, Eugénio Rodrigues de Oliveira, Félix da Fonseca Moura, Filipe Fernandes Calçado, Florêncio Peres Furtado Galvão, Francisco António Alonso de Puga, Francisco António Alves de Azevedo, Francisco António dos Santos Ferreira, Francisco António Pereira da Costa, Francisco António Rosa, Francisco Augusto Pacheco, Francisco Bernardo dos Santos, Francisco Bernardo Pimentel, Francisco César Pereira, Francisco de Assis Araújo, Francisco de Paula Cândido, Francisco de Paula Macedo, Francisco Fortunato de Assis, Francisco Freire Alemão, Francisco José de Cabral Quadros, Francisco José Moreira, Francisco José pereira Bastos, Francisco José Rodrigues Loureiro, Francisco Ladislau Álvares de Andrade, Francisco Luís Gonçalves, Francisco Maria de Carvalho, Francisco Maria Nogueira, Francisco Maria Supico, Francisco Nunes Vieira de Abreu, Francisco Pereira da Silva, Francisco Pereira de Amorim e Vasconcelos, Francisco Pinto de Leão, Francisco Pinto de Magalhães, Francisco Puente, Francisco Ribeiro de Magalhães, Francisco Rodrigues Barreiro, Francisco Vieira de Almeida, Francisco Xavier de Sousa, Francisco Xavier Gonçalves Lima, Francisco Xavier Rodrigues, Francisco Zacarias Alves, François-Laurent-Marie Dorvault, Frederico Albino de Araújo Leite, Frederico José da Silva Nobreza, Frederico Kessler, Frederico Rodrigues Serra Júnior, Frederico Rodrigues Serra, Fructuoso Ferreira Correia Pires, German Martinez, Guilherme António Peres, Guilherme José António Dias Pegado, Henri Bonnewyn, Henrique José de Sousa Telles, Henrique José Pinto, Henrique Maurício Jorge de Lima, Hermenegildo Carril Barbosa, Inácio José Franco, Izidoro da Costa Azevedo, Jacinto de Medeiros Coutinho, Jacinto Victorino Moniz, Januário José da Silva, Januário José de Miranda, João Agostinho Ferreira Chaves, João António da Fonseca, João António Pereira, João Augusto Penedo, João Augusto Solar, João Baptista da Silva, João Baptista de Matos, João Bernardo de Miranda, João Carlos de Matos, João Crisóstomo de Almeida, João Crisóstomo Pereira Barroso, João de Deus Baptista, João de Sousa Pereira, João dos Santos Pais, João Evangelista Guerreiro, João Francisco Alexandre Branc, João Herculano de Moura, João José de Oliveira Júnior, João José de Sousa Magalhães, João José de Sousa Telles, João José Pereira Amado, João José Robalo, João José Vilar, João Manuel Ribeiro de Abreu, João Maria Soares, João Teodorico Maciel, João Vicente Teixeira da Cunha, Joaquim António Pinto, Joaquim Augusto Simões de Carvalho, Joaquim Baptista da Silva, Joaquim Baptista de Sequeira, Joaquim Casimiro Barbosa, Joaquim da Costa Júnior, Joaquim da Costa Neves, Joaquim de Santa Anna Machado Figueiras, Joaquim de Sousa e Silva, Joaquim de Sousa Nascimento, Joaquim Ferreira Norberto, Joaquim Gomes Duque, Joaquim Henriques Fradesso da Silveira, Joaquim José Alves, Joaquim José da Silva Pipa, Joaquim José da Veiga, Joaquim José de Queiroz e Silva, Joaquim José Guerra, Joaquim José Pereira Amado, Joaquim José Roquete, Joaquim Luís Ferreira, Joaquim Neto de Oliveira, Joaquim Neves Sénior, Joaquim Nunes Barbosa, Joaquim Pedro Duarte, Joaquim Pinto de Madureira, Joaquim Raimundo Maldonado, Joaquim Rodrigues Pereira da Silva, Joaquim Teotónio Segurado, Joaquim Urbano da Veiga, Joaquim Vicente da Silva, Joaquim Vicente Durão, Joaquín Casañ y Rigla, Jordão José Fragoso, José Agostinho de Carvalho Júnior, José Alexandre Rodrigues, José António Cunha, José António da Costa Monteiro, José António de Araújo, José António Lopes, José António Marques, José António Rodrigues da Silva, José Augusto da Silva Gameiro, José Augusto Mendes Pedroso, José Augusto Nogueira Sampaio, José Baptista de Magalhães, José Caetano da Silva e Costa, José Custódio Monteiro, José da Cunha e Oliveira, José da Silva Araújo, José de Matos Saraiva, José de Paiva Cardoso, José Dionísio Correia, José dos Prazeres Batalhoz, José Feliciano de Castilho Barreto, José Félix Nunes Franco, José Ferreira da Silva, José Ferreira Gonçalves Júnior, José Figueira da Silva, José Francisco da Silva, José Francisco Sigaud, José Gabriel de Sousa e Silva, José Gomes Monteiro, José Guedes Mariz, José Henrique Pinheiro, José Henriques Rodrigues, José Joaquim Alves de Azevedo, José Joaquim Brochado Caldas, José Joaquim da Silva Pereira Caldas, José Joaquim da Veiga Figueiredo, José Joaquim de Carvalho, José Joaquim Pinto de Almeida, José Joaquim Tibúrcio de Morais Carneiro, José Joaquim Vieira Mendes, José Lino Baptista da Costa, José Lopes Tavares, José Luís de Azevedo e Silva, José Manuel de Castro, José Manuel Ferreira, José Manuel Teixeira Malheiro, José Marcelino da Franca, José Maria Barbosa e Melo, José Maria Barral, José Maria Barreto Borges, José Maria Camanho de Carvalho, José Maria de Abreu, José Maria de Mira, José Maria de Sousa, José Maria Ferreira da Silveira Almendro, José Maria Latino Coelho, José Maria Rebocho, José Martins Pereira, José Mendes da Costa Pedroso, José Mendes de Assunção, José Mendes dos Santos, José Mendes Jara, José Nicolau de Azevedo, José Nobre da Silva, José Pereira Coelho da Silva, José Pereira Reis, José Praxedes Pereira Pacheco, José Ribeiro de Carvalho Reis, José Ribeiro Guimarães Drack, José Rodrigues Ferreira, José Romão Correia Belém, José Silvério Rodrigues Cardoso, José Tavares de Macedo, José Tedeschi, José Teixeira de Mendonça, José Timóteo Cândido de Almeida, José Tomás de Sousa Martins, José Vicente do Carmo, José Vicente Leitão, Júlio Máximo de Oliveira Pimentel, Justino da Silva Tavares Vouga, Lázaro Joaquim de Sousa Pereira, Leonardo da Guarda Paiva, Lino Augusto de Macedo e Vale, Luís António da Costa, Luís Cândido de Araújo Guimarães, Luís Rodrigues Ferreira Neves, Luís Vicente Fortuna Sénior, Luiz Bartual, Luiz Riedel, Manoel Jimenez, Manuel António da Silva, Manuel António Pinto, Manuel António Tomás Lino, Manuel Baptista da Silva, Manuel de Cerqueira Ribeiro, Manuel de Ornelas, Manuel Emílio Gomes da Costa, Manuel Gascon, Manuel Joaquim da Silva Menezes, Manuel Joaquim da Silva Vieira, Manuel Joaquim Leyguarda Pimenta, Manuel José da Silva Rosa Júnior, Manuel José de Aguiar e Silva, Manuel José Pestana de Miranda, Manuel Lopes Guilherme, Manuel Luís da Silva Saturnino, Manuel Maria da Cruz, Manuel Maria Teixeira, Manuel Marques de Brito Costa, Manuel Nepomuceno, Manuel Pinheiro Ramos, Manuel Rodrigues, Manuel Teixeira Cardoso, Manuel Tomás dos Santos, Manuel Vicente de Jesus, Marco António Rebelo, Maria José Cruz de Oliveira e Silva, Mariano Cirilo de Carvalho, Marino Miguel Franzini, Marquês de Loulé, Matias da Silva Lopes, Matias José Fernandes do Rego, Maurício de Andrade, Máximo de Macedo Pimentel, Miguel Barbosa da Costa, Miguel Capistrano de Amorim, Miguel da Costa Dourado, Miguel dos Santos Martins, Miguel José da Silva Menezes, Miguel José de Sousa Ferreira, Narciso José Gomes do Souto, Nemésio de Lallana, Nicolas Ferrer y Julve, P. H. Lepage, Patrício José da Silva, Pedro Augusto Franco, Pedro Calvo Asensio, Pedro Fernandes da Cunha, Pedro Ferreira Norberto, Pedro Fructuoso dos Póvoas, Pedro José da Silva, Pedro Machado de Oliveira, Policarpo dos Reis Mendes Costa, Quintin Chiarlone, Rafael Gonçalves de Azevedo, Rafael Gonçalves de Azevedo, Raimundo Alves Torres, Raimundo António Barral, Ramon Ruiz Gomez, Rei D. Fernando II, Rei D. Pedro V, Ricardo Xavier da Silva, Rodrigo António Machado Guimarães Júnior, Sabino António do Nascimento, Sebastião Atanásio Estanislau da Silva, Sebastião Betâmio de Almeida, Sebastião José Esteves, Silvestre dos Santos Ferreira, Silvestre Marques da Silva Ferreira, Simão Marcolino Fragoso, Tomás de Aquino Alves, Tomás Paulo da Palma, Tristão de Sá Cherem, Venâncio Cardoso de Figueiredo, Veríssimo Gomes Ferreira Lobo, Vicente Tedeschi, Victor Pasquier, Visconde de Vilarinho de São Romão. Organismos mencionados: Academia Real da Ciências de Lisboa, Arquivo Municipal de Lisboa, Arquivo Universal, Associação Industrial Portuense, Boletim de Farmácia do Porto, Conselho de Saúde Naval, Conselho de Saúde Pública do Reino, Diccionario de Pharmacia (Madrid), El Siglo Médico, Escola Médico-cirúrgica de Lisboa, Estrêa Litteraria (Jornal Recreativo de Coimbra), Gazeta Médica de Lisboa, Gazeta Médica do Hospital de Santo António do Porto, Gazeta Médica do Porto, Gazeta Médica Militar, Grémio Popular de Lisboa, Hospital da Marinha, Hospital de São José, Instituto de Coimbra, Instituto Valenciano, Instrução Pública, Jornal de Pharmacia Sciencias Assessórias, Jornal Escholiaste Médico, Jornal La Actualidad (Valência), Jornal Nacional do Porto, Jornal O Independente (Braga), La España Médica, La Iberia Médica (Madrid), O Periódico dos Pobres do Porto, Periódico A Liberdade (Coimbra), Revista Médica Portuguesa, Revista Pharmacêutica do Porto, Secretaria do Reino, Sociedade das Ciências Médica de Lisboa, Sociedade Promotora da Indústria Nacional (Rio de Janeiro).

CAIXA 137 (Ano de 1940) (cota atual:6-XXVII-8-4/137 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; fretes; Informação sobre as condições em que deverá ser feita a descarga do trigo (pág. 66); Informação sobre quais os documentos obrigatórios exigidos aos passageiros destinados à Guiné (pág. 68); Itinerário das viagens do navio motor "África Ocidental", para o segundo semestre do corrente ano (1940, pág. 87; Estatutos da Sociedade de Comércio, Industrial e Transportes. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada (pág.288); Balanço da secção marítima da Sociedade Geral de Comércio, Industria e Transportes, Lda. (1936, 1937,1938,1939, págs.289,290,291,2922; Informação da frota desta Sociedade Geral de Comercio, Industria e Transportes Lda. de 11 de Março de 1940 (pág.312); Notas de cobranças efetuadas por esta empresa (pág. 317...);Relação dos agentes nos diversos Portos, desta Sociedade (pág.89, 1941). CAIXA 138 (Ano de 1941) (cota atual:6-XXVII-8-5/138 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Fretes; Ofícios; transporte de mercadorias da Costa Oriental de África para embarcar para Lisboa: 4.800T. amendoim, 1.860T. copra e 450T. gergelim (pág. 164); transporte de "géneros coloniais", aprovado pelo Ministro da Marinha, com o despacho 11/11/40, a sobretaxa superior a 25% passe a ser: algodão - 50%, amendoim sem/com casca, borracha, cacau, cafés, cera - 100%; coiros secos, salgados - 50%, entre outros.(pág. 275); Notas de cobranças. CAIXA 139 (Ano de 1942) (cota atual:6-XXVII-8-5/139 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Fretes; ofícios; Balanço da secção marítima da Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda. ( 31 de Dezembro de 1941, pág. 76); Relação dos manifestos pedidos no ofício da Junta Nacional da Marinha Mercante nº 879/42 - 19/1/42 (pág. 542);Itinerários das viagens realizadas pelos navios da Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda no ano de 1942 (pág. 4); Guias de pagamento, Transporte de cortiça. CAIXA 140 (Ano de 1943) (cota atual:6-XXVII-8-5/140 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Fretes (transporte de sulfato de cobre, adubo,enxofre, trigo, cortiça, algodão, cacau, amendoim, farinha de mandioca ou crueira, borracha, café de S. Tomé, feijão); ofícios; Tabela das quantidades de trigo a carregar e descarregar por cada navio (pág. 303/304, 06Nov. 1943); Faturas. CAIXA 141 (Ano de 1944) (cota atual:6-XXVII-8-5/141 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Fretes (Algodão em rama, Sal, tabaco folha S. Tiago e folha de Fogo,cortiça, cimento); avisos; ofícios. CAIXA 142 (Ano de 1945) (cota atual:6-XXVII-9-1/142 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Janeiro a Março (telegramas, ofícios, transporte de carvão, bacalhau, trigo, cortiça, óleo, café etc...); Abril a Junho (Roteiro de viagem nº 83 do Vapor "GAZA", pág. 9; transporte de carvão, ofícios de despesas feitas do Vapor "INHAMBANE" (pág. 73); Julho a Setembro ( Roteiro das viagens dos Vapores "Amarante" v.72 e do Vapor "Alferrarede" v. 178; Ofícios; informação do preço médio de cada tonelada de carvão para bancas, nos Estados Unidos da América, sem contar com despesas de estiva e de rechêgo, em relação aos anos 1940 a 1944, foi de Doll. $6.064); Outubro a Dezembro (Ofícios; fretes; telegramas. CAIXA 143 (Ano de 1946) (cota atual:6-XXVII-9-1/143 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Janeiro a Março - Ofícios; comunicados; telegramas; roteiros das viagens dos seguintes navios (ver pág. 126); relação do material flutuante que à direção geral dos serviços hidráulicos interessa transportar para Lisboa (ver pág. 209); fretes. Abril a Junho - Preços das passagens de Lisboa para Macau ou Timor (ver pág. 12); ofícios; roteiros das viagens(ver por ex. pág. 192, 571; fretes. Julho a Agosto - Fretes (algodão, milho, tabaco, etc...); ofícios; telegramas;roteiros de viagens de navios (ver pág. 139). Setembro a Dezembro - Ofícios; transcrições de telegramas; fretes. CAIXA 144 (Ano de 1947) (cota atual:6-XXVII-9-1/144 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Fretes (milho, carvão); transcrição de telegramas; ofícios; roteiros de viagens; navios em construção nos estaleiros dos Srs. William Doxford & Sons (ver pág. 61/2967); Balanço e contas dos exercício de 1946 (ver pág. 575/2967); Certidão de inscrição na Junta Nacional da Marinha Mercante de 29SET47. CAIXA 145 (Ano de 1948) (cota atual:6-XXVII-9-2/145 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Telegramas; roteiros de viagens de navios; fretes; tarifa de passagens da cidade do Cabo para os portos da África ocidental e vice-versa (pág. 120). CAIXA 146 (Ano de 1949) (cota atual:6-XXVII-9-2/146 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; informação dos itinerários; circulares; roteiros das viagens de navios; fretes; telegramas. CAIXA 147 (Ano de 1950) (cota atual:6-XXVII-9-2/147 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Roteiros das viagens de navios; ofícios; telegramas; fretes (transporte de milho, sulfato,açúcar, petróleo, animais). CAIXA 148 (Ano de 1951) (cota atual:6-XXVII-9-2/148 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofício com transcrição da carta enviada pela SECIL (pág. 1); Ofícios; memorandos; roteiros das viagens de navios; fretes (transporte de cimento (SECIL) para Luanda, transporte de trigo,milho, carvão, cobre...); classificação das agências das Companhias no Ultramar, bem como a forma de concessão de passagens aos respetivos agentes: Classificação das Agências 1ª Categoria 2ª Categoria 3ª Categoria - Luanda - Cabinda - Todos os portos de Angola, - Lobito - Sazaire Moçambique e Cabo Verde não - Moçâmedes - Porto Amboim incluídas nas categorias anteriores. - S. Tomé - Novo Redondo - Funchal - São Vicente - Lourenço Marques - Praia - Beira - Príncipe - Moçambique - Inhambane - Chinde - Quelimane - Angoche - Porto Amélia Nota: 1ª Categoria - uma passagem gratuita anualmente 2ª Categoria - uma passagem gratuita em cada dois anos 3ª Categoria - uma passagem gratuita em cada três anos. Estados Unidos da América/Europa Continental - Taxas de fretes praticadas internacionalmente para carregamentos complementos de cereais durante o 2º semestre de 1949 e o anos de 1950 (pág. 519). CAIXA 149 (Ano de 1952) (cota atual:6-XXVII-9-3/149 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; fretes; roteiro das viagens dos navios. CAIXA 150 (Ano de 1953) (cota atual:6-XXVII-9-3/150 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; itinerários de navios; Resultados de seis meses de exploração de Cabotagem em Cabo verde: receitas (pág. 468); fretes; Assembleia Geral desta Sociedade foram reconduzidos para o Conselho de Administração os acionistas senhores: Manoel Augusto José de Melo, Aulanio Lobo e Jorge da Silva José de Mello (pág. 315). CAIXA 151 (Ano de 1954) (cota atual:6-XXVII-9-3/151 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Roteiros das viagens de navios; memorandos; fretes (transporte de métricas de fosforites, adubos azotados, paralelepípedos, vinho). Tarifa Especial de passagens para o navio-motor "Rita Maria" (Entre Lisboa ou Leixões para Angola e vice-versa). Lisboa (1ª classe) Luanda Lobito Moçamedes *Especial 8.100$ 8.820$ 8.980$ *Simples 7.200$ 7.800$ 8.100$ Turística *Aloj. de 2ªclasse 3.500$ 3.810$ 3.880$ *Aloj. de 3ªclasse 2.660$ 2.900$ 2.950$ CAIXA 152 (Ano de 1955) (cota atual:6-XXVII-9-3/152 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Roteiros de viagens feitas por navios; ofícios; fretes; transcrição de telegramas. CAIXA 153 (Ano de 1956) (cota atual:6-XXVII-9-4/153 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Roteiros de viagens; fretes; ofícios;tabela de fretes. CAIXA 154 (Ano de 1957) (cota atual:6-XXVII-9-4/154 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Memorandos; informação dos movimentos das cargas e descargas do ano de 1956 nos portos de Angola pelos navios da Sociedade Geral; ofícios; fretes. CAIXA 155 (Ano de 1958) (cota atual:6-XXVII-9-4/155 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: 1º Semestre - Fretes (transporte de milho,hortaliças, vegetais,madeira etc...); ofícios, autorizações de viagens dos navios; roteiros de viagens... 2º Semestre - Ofícios; fretes (óleos refinados, madeira, milho, sal, etc...); autorizações de viagens dos navios; roteiro das viagens; pedidos de autorização. CAIXA 156 (Ano de 1959) (cota atual:6-XXVII-9-4/156 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere:Ofícios; circulares; informação sobre taxas de fretes; fretes (carvão, cimento, milho, bicicletas motorizadas, enxofre, açucar, madeiras), autorizações para os respetivos navios iniciarem a sua viagem. Autorização da JNMM, a concessão à Companhia teatral dirigida por Giuseppe Bastos, os respetivos artistas no percurso: Giuseppe Bastos (empresário), Beatriz da Conceição (Beatriz Costa), Neyde Langanka (Neyde Landi), Arminda das Neves Muralha (Lili Neves), Maria Odete Nunes Moreira (Maria Candas), Camilo Venâncio de Oliveira (Camilo de Oliveira), entre outros (pág. 489); informação sobre os salários auferidos pelo pessoal utilizado nas operações de estiva e destiva dos n/navios (pág. 374);relatório das cargas e descargas dos navios no Porto de Bissau e respetivos salários pagos (pág. 376). CAIXA 157 (Ano de 1960) (cota atual:6-XXVII-9-5/157 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Pedidos de autorizações para viagens dos respetivos navios; roteiros de viagens; ofícios; informação da nova estrutura orgânica da empresa Sociedade Geral de Comércio Indústria e Transportes em tempo de guerra (pág. 278); fretes; circulares. CAIXA 158 (Ano de 1961) (cota atual:6-XXVII-9-5/158 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Faturas; fretes;ofícios; pedidos de autorizações de navios; roteiros de viagens. CAIXA 159 (Ano de 1962) (cota atual:6-XXVII-9-5/159 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; pedidos de autorizações de navios para viagens; fretes; roteiros de navios. CAIXA 160 (Ano de 1963) (cota atual:6-XXVII-9-5/160 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; informação sobre os roteiros das viagens de navios; fretes; pedidos de autorização a solicitar escala em portos. CAIXA 161 (Ano de 1964) (cota atual:6-XXVII-10-1/161 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; pedidos de autorização de navios para efetuarem escalas; roteiros das viagens de navios; fretes. CAIXA 162 (Anos de 1943 a 1964) (cota atual:6-XXVII-10-1/162 Correspondência recebida e expedida pela "Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Lda." onde se refere: Ofícios; guias de pagamentos; mapas dos portos escalados; balanço de 31 de Dezembro de 1954 (pág. 117); mapas relativos às cobranças efetuadas no exercício de 1954 (págs. 119 a 126); mapas das cobranças do exercício de 1950, 1951, 1952.

Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/03/26…. img 26/03/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /04 Administração Municipal…. img 26/03/2008 /05 Adenda ao Protocolo de 14 de Julho de 1998 entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /06 Apoio Municipal à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra - Obras no Edifico da Rua 1º de Dezembro - Alhandra…. img 26/03/2008 /07 Protocolo de Compromisso para Contrato Local de Desenvolvimento…. img 26/03/2008 /08 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade regular 2008…. img 26/03/2008 /09 Protocolo de Cooperação e cedência de instalações em regime de comodato com a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 26/03/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26/03/2008 /11 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - 1º Fase…. img 26/03/2008 /12 Obras de Conversação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 26/03/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 26/03/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 26/03/2008 /16 Contrato de Concessão de direito à exploração do estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo Municipal de Desporto e lazer de Vila Franca de Xira - Alteração do Valor da Renda…. img 26/03/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Sociedade Comercial Imobiliária , SA , fracção " L " , lote 22 , 3º esq…. img 26/03/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Imospano - Construção e Venda de Imóveis , SA , fracção " OO 2 1/14 do parqueamento sito na Rua António Sérgio , nº 4 e 4A…. img 26/03/2008 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 26/03/2008 /20 Balancetes…. img 26/03/2008 /21 Pagamentos Autorizados…. img 26/03/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26/03/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26/03/2008 /24 Vistoria Técnica - Largo Gregório Nunes , nºA 5 e 7 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /25 Pedido de Isenção de Taxas - Relocalização de um depósito de armazenagem de propano - Jumbo de Alverca - Quinta das Drogas , En 10 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /26 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em direito de superfície de uma parcela de Terreno à Fabrica da Igreja Paroquial de Alverca…. img 26/03/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /29 Projecto de Alterações ao Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 26/03/2008 /30 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26/03/2008 /31 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26/03/2008 /32 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 26/03/2008 /34 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /35 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 26/03/2008 /36 Atribuição de Topónimos na Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /37 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /38 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26/03/2008 /39 Atribuição de Apoio para Aquisição de um trepa degraus - Rui André Silva Santos…. img 26/03/2008 /40 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26/03/2008 /41 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Relativa aos Meses de Outubro a Dezembro de 2007…. img 26/03/2008 /42 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vialonga Relativa aos Meses de Novembro de 2006 a Fevereiro de 2008…. img 26/03/2008 /43 Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 26/03/2008 /44 Protocolo - Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Cedência das Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /45 31º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 26/03/2008 /46 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009…. img 26/03/2008 /47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Associação Cultural e Social de Musica Tradicional Portuguesa - Folha Verde…. img 26/03/2008 /48 Programa de Aclções de Qualificação de Dirigentes Associativos no âmbito de protocolo estabelecido dom a animar…. img 26/03/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26/03/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26/03/2008 /51 Encerramentos de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus Durante o Mês de Agosto…. img 26/03/2008 /52 Hasta Pública para concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /53 Protocolo de Estágio Curricular com a Faculdade de Ciencias da Universidade Nova de Lisboa…. img 26/03/2008 /54 Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 26/03/2008 /55 Protocolo de Coloaboração a celebrar entre a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e o Instituto de Cultura Europeia e Atlantica…. img 26/03/2008 /56

Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/30…. img 30/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /03 Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/01/2008 /05 Comparticipação Municipal no âmbito do Per-Familias…. img 30/01/2008 /06 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , lotes 19-A (actual lote 407) e 20-A(actual lote 408) - São João dos Montes…. img 30/01/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 30/01/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 30/01/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 30/01/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 30/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Vera Lúcia Sampaio Vicente Soares , fracção " H " sita no lote 38 A , 1º Andar…. img 30/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " sita na Rua José Lopes m nº 3 4ºB…. img 30/01/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção sita na Praceta Salgueiro Maia , nº 1 , 1º Dt…. img 30/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - António Filipe Bento Rodrigues , fracção " E " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 2 nº 11…. img 30/01/2008 /15 Departamento de Administração Financeira…. img 30/01/2008 /16 Balancetes…. img 30/01/2008 /17 Pagamentos Autorizados…. img 30/01/2008 /18 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/01/2008 /19 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/01/2008 /20 Auto de Vistoria Técnica - Travessa dos Ferreiros , nº 2, 4, 6 e 8 - Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /21 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 3/01 de 23/03 - Casal da Aboboreira - Vialonga…. img 30/01/2008 /22 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/00 de 21/11 - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 30/01/2008 /23 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /25 Projecto de Regulamento de Alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha m Nº S 41 a 49 em Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /26 Projecto de Loteamento - Parque de Sucatas - Transacção de avos indivisos - Cabecinha do Mato - São Romão - são João dos Montes…. img 30/01/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/01/2008 /28 Execução de Ram+a de varadouro no Bairro dos Avieiros - Alhandra…. img 30/01/2008 /29 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /30 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase…. img 30/01/2008 /31 Execução de Passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 30/01/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanhira do Ribatejo…. img 30/01/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 30/01/2008 /34 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/01/2008 /35 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromissos ( Janeiro a Julho )…. img 30/01/2008 /36 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2007/2008 - Compromisso de Verbas de Janeiro a Julho…. img 30/01/2008 /37 Torneio de Kempo…. img 30/01/2008 /38 Encontro Nacional de Aeromodelismo , com Modelos de Interior Radiocontrolados…. img 30/01/2008 /39 Corrida das Lezírias 2008…. img 30/01/2008 /40 Apoio à Realização de Actividades Pontuais da Sociedade Columbófila da Vala do Carregado e do Clube de Campismo de Vila Franca de Xira " As Sentinelas "…. img 30/01/2008 /41 Programa 360º Aventura - Ar, Terra e Água 2008…. img 30/01/2008 /42 Programa " Parado é que Não " 2008…. img 30/01/2008 /43 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2007/2008 - Adendas aos Protocolos de Cooperação…. img 30/01/2008 /44 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/01/2008 /45 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30/01/2008 /46 Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 30/01/2008 /47 Alteração ao regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 30/01/2008 /48 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 30/01/2008 /49 Doação de Projéctil de Ferro para o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /50 Doação do Espólio Literário de Manuel Campos Lima ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 30/01/2008 /51 Administração Municipal…. img 30/01/2008 /52 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 30/01/2008 /53 Abertura de Inquérito…. img 30/01/2008 /54 Presença do Município de Vila Franca de Xira na X Feira do Touro em Sevilha…. img 30/01/2008 /55 Torneio de Natação da Escola Secundária Alves Redol - Protocolo…. img 30/01/2008 /56

Ordem do dia…. img 10-10-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/10…. img 10-10-2007 /02 Plano estratégico de ambiente - 2ª fase - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 10-10-2007 /04 Período antes da ordem do dia …. img 10-10-2007 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /07 Administração municipal…. img 10-10-2007 /08 Atribuição de madalha de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /09 Zonas verdes - Transferências para as juntas de freguesias…. img 10-10-2007 /10 Projecto municipal requalificação urbana…. img 10-10-2007 /11 Projectos do per - 2ª Fase - Castanheira do Ribatejo. Libertação de garantia bancária …. img 10-10-2007 /12 Obras de conservação - Largo do Outeiro, Nºs 2 e 3 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /13 Obras de conservação - Rua José Falcão, Nº 14, cava - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /14 Obras de conservação - Rua da junta de freguesia, nº7-A - Sobralinho…. img 10-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 10-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 10-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 10-10-2007 /18 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, Crl , fracção " O "…. img 10-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 10-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , sita na Rua António Sérgio , nº 129…. img 10-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Helder Jorge Ferreira Teixeira , fracção sita na Praceta Doutor António Eduardo Vieira , lote 28 3º Dt…. img 10-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Pedro Alexendre Alves Tavares , fracção " P "…. img 10-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Maria de Fátima A. Barbosa Aldeia , fracção sita no lote 20 , 1º Esq…. img 10-10-2007 /24 Demolição de passagem superiro rodoviária em Alhandra - 1º Adicional ao protocolo de colaboração financeira celebrado com a rede ferroviária nacional - Refer…. img 10-10-2007 /25 Rectificação ao alvará de loteamento Nº 01/06 para o prédio rústico deominado "Vinha Grande" - Calhandriz…. img 10-10-2007 /26 Departamento de adminsitração financeira…. img 10-10-2007 /27 Balancetes…. img 10-10-2007 /28 Pagamentos autorizados…. img 10-10-2007 /29 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana …. img 10-10-2007 /30 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 10-10-2007 /31 Auto de vistoria técnica - Quinta da Maranhota - Actual Rua Capitão Salgueiro Maia - Lote 38 - 3º Dtº - Vialonga…. img 10-10-2007 /32 Auto de vistoria técnica - Rua da república, Nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /33 Alteração ao projecto de loteamento - Quinta do fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira …. img 10-10-2007 /34 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do casal do bisau - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /35 Certidão de comproprietários - Rázinha - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /36 Alteração simplificada ao plano de poermenor da ex-mague - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /37 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - (Zonas 1,2 e 3) - Loteamento da quinta do casal - Brejo de cima - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /38 Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 10-10-2007 /40 Construção da casa mortuária de trancoso - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /41 Beneficiação e alterações diversas de construção civil, esgotos e instalação eléctricas no edifício dos paços do concelho - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /42 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-10-2007 /43 Proposta de atribuição de subsídio à fapxira - Federação das associações de pais do concelho de Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /44 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-10-2007 /45 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-10-2007 /46 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar Nº22C…. img 10-10-2007 /47 Proposta de preço para venda ao público de instrumentos musicais na loja promocional do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /48 Doação do espólio literário de alves redol ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /49 Doação do espólio literário de Mário Sacramento ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /50 Doação do espólio literário de Orlando da Costa ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /51 Proposta do preço de venda ao público - Catálogos das exposição de artes plásticas e biobiliográficos a promover no museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /52 Administração municipal…. img 10-10-2007 /53 Espectáculo de inauguração do museu do neo-realismo - Adenda ao protocolo celebrado com o Inestética…. img 10-10-2007 /54 Processo disciplinar - Relatório final …. img 10-10-2007 /55 Despejo ilegal de terras contaminadas - Casal do rabasco - Estrada do rabasco - Cachoeiras…. img 10-10-2007 /56

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia da Calhandriz, pelas 15,00 horas do dia 2005/03/30. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Estudo de loteamento da AUGI Casal de Santo António 2-Projecto de requalificação e arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Morgado 3-Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Parque Urbano de Alhandra - Protocolo a celebrar entre a APL, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 4-Proqual - Empreitada do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas 5-Proqual - Empreitada do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Abertura de concurso público 6-Obras de conservação - Rua Damião de Góis, nº 23, 3º Frente 7-Vistoria técnica - Rua Almeida Garrett, nº 13 8-Vistoria técnica - Imóveis em ruínas - Casal do Alfatar - Bom Sucesso 9-Legislação síntese 10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 11-Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da Câmara Municipal e SMAS 12-Concessão de estágios - Cercitejo 13-Minutas de contratos 14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""G"", sita no Lote 30, 1º Dtº - Bairro da Chabital 15-Balancetes 16-Pagamentos autorizados 17-5ª Alteração ao Orçamento e PPI e 4ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005 18-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 19-Auto de vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Morgado 20-Projecto de loteamento - Porto de Recreio (Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata) 21-Proposta de alteração de procedimento relativo à recepção provisória das obras de infraestruturas de loteamentos 22-Representação do Município nos condomínios não habitacionais 23-Redução da garantia bancária para caução das infra-estruturas eléctricas - Loteamento dos Carvalhos (Urbanização do Monte Sereno) 24-Rectificação ao alvará de loteamento nº 8/00 - Urbanização da Quinta dos Caniços 25-Aluguer operacional de dois furgões com 9 lugares pelo período de 24 meses - Rectificação de deliberação 26-Construção da Escola EB 1 do Forte da Casa - Prorrogação de prazo 27-Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo 28-Projecto EQUAL - Redes 29-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bº Nascente do Cabo, Lote B-1, 1º Dtº 30-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bº Nascente do Cabo, Lote F-1, R/C Dtº 31-Campeonato Nacional de Kayak-Polo - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira 32-X Fórum das Escolas Secundárias - Constituição de fundo de maneio 33-Programa das Comemorações de Abril-2005 34-Play Gym - Revalidação da licença 35-Acção Social Escolar 2004/2005 - Compromissos - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia 36-Acção Social Escolar - Critérios, valores e normas de procedimento de candidatura - Ano lectivo 2005/2006 37-Transferência de verba - Casa da Junventude do Sobralinho 38-4º Torneio Concelhio de Futebol de 11 na categoria de iniciados 39-Festival da Juventude 40-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 41-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala 42-Boletim Cultural Cira Nº 9 "Museus, Mediadores e Educação de Adultos" - Preço de venda ao público 43-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 238 pelo lugar nº 4 44-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 10 da placa 4 pelo lugar nº 1 da placa 1 45-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Cedência das lojas nºs 33 e 34 46-Temporada da Música e Dança - Fixação do preço de bilhetes para crianças e bebés 47-Agentes culturais do concelho - Proposta de protocolos a celebrar com a Câmara Municipal 48-XIRAEXPO 05 - Atribuição de subsídio 49-Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da quatização em 2005 50-Proposta da implantação da 2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 51-Regulamento da 2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 52-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante exterior 53-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante interior 54-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pipocas, algodão doce e gelados 55-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de bar 56-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de bar-roullote 57-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de tasquinhas 58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas 59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço 60-Despacho n.º10/2005.-representante da Câmara Municipal na Assembleia de Condóminos do Centro Comercial parque de Alverca Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Auditório da Junta de Freguesia da Vila Franca de Xira, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/13. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Prestação de Contas do Exercício da CMVFX 2004 2-Prestação de Contas do Exercício dos SMAS 2004 3-Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - minuta do contrato-programa a celebrar entre a Administração Regional de Saúde e o Município de VFX 3A-Centro de Saúde de VFX.-Cedência de terreno em direito de superficie a ARSLVT 4-Candidatura ALO Digital ao POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação 5-Adesão aos serviços proporcionados pelo protocolo entre a ANMP e o Oceanário 6-Apoio Municipal às festas anuais da Freguesia do Sobralinho 2005 7-Apoio Municipal à construção de duas casas mortuárias - candidatura TNS 8-Comparticipação municipal para obras de remodelação de instalações do Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - candidatura TNS 9-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A39 da AUGI Zona Alta de Arcena 10-Vencedores do Prémio Municipal de Arquitectura 11-Permuta de terreno na Horta Saco 12-Cancelamento do ónus de preferência sobre o lote 219 da AUGI Quinta da Coutada 13-Obras de Conservação - Rua do Espírito Santo, porta 13, 1º Dtº 14-Vistoria Técnica - Rua Manuel Inácio Braga, nº 6, R/C - Cabo de Vialonga 15-Legislação síntese 16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 17-Minutas de contratos 18-Aceitação de parcela de terreno a ceder ao município 19-Cedência de espaços em regime de comodato 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""H"", correspondente ao 1º Dtº do lote 2 da Quinta da Maranhota 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""G"", correspondente ao 1º Dtº do lote 23, sito na Quinta da Maranhota 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Toscano Batalha, nº 12 - 2º Esqº, Bairro da Chepsi 23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""E"" sita no lote 41, R/C Dtº do Bairro da Chabital 24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""J"" sita no lote 18, 2º Esqº do Bairro da Chabital 25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""SS"" sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - 2º C (antigo Bairro da Chasa - zona comercial) 26-Exercício do direito de preferência sobre moradia duplex, sita na Rua Almada Negreiros, lote 12, nº 66 (antigo Bairro da Chasa) 27-Renovação de estágio 28-Estágio 29-Estágio 30-Libertação de garantia bancária 31-Demolição parcial de edifício em Povos que ameaça ruína e entaipamento de vãos 32-Desobrigação do direito de preferência sobre 311/13880 avos indivisos do prédio rústico denominado "A Ferreira ou do Barro" 33-Balancetes 34-Pagamentos autorizados 35-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 36-Projecto de Arquitectura (edifício de habitação colectiva) - Urbanização Malva-Rosa Parque, Lote 26 - (Ex-Mague) 37-Projecto de Arquitectura (edifício de habitação colectiva e actividades económicas) - Urbanização Malva-Rosa Parque, Lote 22 - (Ex-Mague) 38-Proposta de aprovação de alteração de pormenor ao PDM sujeita a regime simplificado 39-Requalificação urbana da Praça das Flores - dispensa do estudo de viabilidade, aprovação dos orçamentos referentes às omissões e trabalhos a mais 40-Bacia de retenção e emissário de ligação em Alverca do Ribatejo - revisão de preços 41-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - recepção parcial 42-Construção do Pavilhão Multiusos nas Cachoeiras - plano de segurança 43-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - adjudicação 44-Adesão à Carta de Aalborg 45-Sorteio para atribuição de turnos de férias na Quinta Municipal de Subserra 2005 - homologação da acta 46-Proposta de adesão à rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) 47-Protocolo de colaboração no âmbito da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira 48-Xirabasket - atribuição de subsídio 49-Troféu Cidade de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio 50-1º Campeonato Nacional de Karaté Shotokan - atribuição de subsídio 51-XVIII Torneio de Karaté - atribuição de subsídio 52-Troféu Joaquim Agostinho - atribuição de subsídio 53-Classe à Descoberta - constituição de fundo de maneio 54-Apoio à realização de um serviço de cartografia - transferência de verba 55-Abertura de procedimento para execução da construção da 2ª e 3ª fase do Parque Temático dos Herbívoros da Quinta Municipal da Piedade 56-Abertura de procedimento para execução do Projecto Florestal - Quinta Municipal de Subserra 57-Abertura de procedimento para execução do Parque Biológico do Sobralinho - 1ª fase - Projecto Florestal 58-Apoio à participação da União Desportiva e Columbófila Adoslouquense no X Campeonato Europeu de Natação Master - isenção de pagamento de taxa de utilização de equipamento 59-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 60-Nota explicativa sobre os regulamentos dos concursos de concessão do direito de exploração do Salão do Cavalo 2005 61-Mercado Retalhista de Alhandra - intenção de trespasse - loja 11 62-Temporada da Música e Dança - venda de bilhetes - proposta de isenção e desconto 63-Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - isenção do pagamento de taxa de ocupação 64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - comissão para abertura das propostas dos concursos limitados 65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - fixação do preço de venda de bilhetes para a travessia de barco ou autocarro entre o Cabo e Vila Franca de Xira 66-Processo de inquérito - relatório Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Comunitário de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2005/09/28. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Apoio Municipal para equipamento da Marcha da União Desportiva e Recreativa Casalense 2-Apoio Municipal à ABEI - Associação de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira para apoio a obras de arranjo do espaço público realizadas na zona dos Bacelos 3-PROQUAL - Projecto de Arquitectura do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Libertação de cauções 4-PROQUAL - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Auto de recepção provisória 5-Legislação síntese 6-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 7-Minutas de contratos 8-Renovação de estágio 9-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I" sita na Rua José Lopes, nº 10, 2º Dtº, (antigo Bairro da Chasa - lote 4.8) 10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" sita no lote 10, 3º B - Quinta da Maranhota 11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N" sita no lote 22, 2º Frente - Quinta da Maranhota 12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" sita no lote 4, 1º Dtº - Bairro da Chabital 13-Balancetes 14-Pagamentos autorizados 15-12ª Alteração ao Orçamento, PPI e 11ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005 16-Aumento do capital social da Simtejo 17-Regulamento de Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2006 18-Empréstimo para financiamento do projecto "Passagem superior rodoviária à linha-férrea em Alhandra" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais 19-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 20-Obras de conservação - Rua Serpa Pinto, nº 4, 1º Dtº 21-Vistoria técnica - Rua António Sérgio, nºs 135 a 145 - Edifício Terraços Jardim 22-Recria - Rua da Barroca de Baixo, nº 38 - Novo cálculo de comparticipações e descabimentação do diferencial 23-Elaboração de requerimentos/formulários normativos para o Departamento de Planeamento de Gestão e Qualificação Urbana 24-Recepção provisória das obras de urbanização do Loteamento de Vale de Moinhos 25-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta da Gaia 26-Certidão de compropriedade - Artigo 6º - Secção CC - Granja 27-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 8º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 582 28-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 7º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 2015 29-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 7º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 1740 30-Aumento de comproprietários - Prédio rústico denominado Quinta do Bulhaco, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 2005/20050406 31-Suspensão do Plano de Pormenor da UD4 32-Cedência de terreno à ABEI 33-Recepção definitiva das infra-estruturas eléctricas e iluminação pública - Loteamento Municipal da Quinta da Maranhota 34-Parque Urbano de Santa Sofia - Projecto de execução 35-Parque Urbano de Santa Sofia - Abertura de concurso público 36-Construção da Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final 37-Execução de infra-estruturas e arranjo da zona envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Recepção definitiva e libertação de garantias 38-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - designação do coordenador de segurança na fase de projecto - Sr. Miranda Marmelo 39-Viaturas abandonadas - Alterações ao regulamento municipal para veículos abandonados e à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças 40-Auditório do Centro Comunitário de Vialonga - Regulamento 41-Projecto de Educação Parental em Famílias em risco - Programa "Ser Criança" - Contribuição das famílias para os espaços de acolhimento 42-Acolhimento de estagiários - Jardinagem e espaços verdes - Celebração de protocolo entre o Município e a Escola EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes 43-Programa de ocupação de jovens - Celebração de protocolo com a ADE 44-Programa de educação física e expressão motora do 1º Ciclo do Ensino Básico Ano Lectivo 2005/2006 45-Reconhecimento da titularidade plena sobre edifício sito em Monte Gordo 46-1ª Taça Nacional da Cria do Pastor Alemão 47-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 48-Museu Municipal - Venda de borrachas fixação do preço 49-Actualização de valores para inspecções e reinspecções periódicas de elevadores 50-Feira Anual de Outubro - Constituição de fundo maneio 51-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de doces tradicionais não confeccionados no local, à excepção de pipocas, algodão doce e sorvetes - nº 6 - Homologação da acta e adjudicação 52-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar -Nº 3 - Homologação da acta e adjudicação 53-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - Pista de automóveis - Homologação da acta e adjudicação 54-Concurso público.-Execução do centro Infantil/ATL-Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-Adjudicação Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Casa da Juventude do Sobralinho pelas 15,00 Horas do dia 2005/08/24. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Estudo Conceptual do Parque da Mata do Paraíso - minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal e o Gabinete de Apoio da Universidade Técnica de Lisboa 2-Protocolo a celebrar com a Sociedade Toiros e Tauromaquia 3-Apoio municipal às Festas em honra de Santa Eulália 4-Adesão à Campanha Mundial em favor dos "Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento" das Nações Unidas 5-Cedência de terreno em direito de superfície 6-Pavimentação de parte da Rua D na AUGI Fonte Santa - adjudicação 7-Obras de conservação - Bairro do Paraíso, nº 31, 3º Esqº - isenção de pagamento de taxas de administração 8-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, nº 59 9-Vistoria técnica - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 63 10-Vistoria técnica - Rua Sousa Martins, nº 69 11-Direito de preferência - Rua da Liberdade, nº 34, 1º Frt. - Bom Sucesso 12-Direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 11, R/C Dtº - Bom Sucesso 13-Direito de preferência - Praça 7 de Março, nº 3 14-Direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 21, R/C Dtº - Bom Sucesso 15-Legislação síntese 16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 17-Minutas de contratos 18-Estágios de alunos dos cursos tecnológicos 19-Estágios a conceder pela Câmara Municipal - definição de critérios 20-Extinção do Gabinete de Projecto Municipal - Plano Director Municipal 21-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de 12 lugares de Assistente Administrativo Especialista 22-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de 15 lugares de Assistente Administrativo Principal 23-Exercício do direito de preferência sobre a Loja nº 3, sita na Avª Antero de Quental, nº 9, Bairro da Chepsi 24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 20 (antigo Bairro da Chasa - zona B) 25-Encerramento do depósito de sucata situado entre o Caminho Velho e Estrada Nacional 248 - Bom Retiro 26-Balancetes 27-Pagamentos autorizados 28-10ª Alteração ao Orçamento, PPI e 9ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005 29-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 30-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua Coronel Lobo da Costa, lote 6 31-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua da Bélgica, nº 1, 4º Esqº - Bairro da Soda Póvoa 32-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua da Bélgica, nº 1, 3º Dtº - Bairro da Soda Póvoa 33-Vistoria técnica - Urbanização Quinta das Índias - lote 7 34-Cedência ao município de parcela de terreno a integrar no domínio público - Casal da Maria Joaquina 35-Recepção provisória da rede de telecomunicações e redução de garantia bancária - loteamento da Quinta da Seta 36-Beneficiação e remodelação da Escola EB1 do Forte da Casa - auto de recepção provisória 37-Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - resolução convencional do contrato 38-Ampliação do Cemitério de Vialonga - resolução convencional do contrato 39-Posto de seccionamento e transformação das Oficinas Municipais - auto de recepção definitiva 40-Infraestruturas de águas e saneamento na Rua da República e envolvente - prorrogação de prazo 41-Renovação urbana da Rua da República - prorrogação de prazo 42-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - trabalhos a menos 43-Indicação do responsável pelo fundo de maneio do programa "Ser Criança" 44-Estágios Profissionais na área de Serviço Social e Animação Sócio-Cultural - Bairro Municipal da Quinta da Piedade 45-Protocolo com ACIME - proposta de implementação de Centros Locais de Apoio ao Imigrante 46-Acção Social Escolar - adenda ao protocolo com a União Desportiva e Columbófila À-dos-Louquense 47-Atribuição de subsídio de arranque para novos jardins de infância/novas salas de pré-escolar da rede pública 48-Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato 49-Casa da Juventude do Forte da Casa - transferência de verba 50-Programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º ciclo do ensino básico público - protocolo com agrupamentos de escolas 51-Antecipação do apoio municipal para a construção do pavilhão gimnodesportivo 52-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 53-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - lugar 194 - anulação de certidão de dívida 54-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - lugares 4 e 5 da placa 4 - anulação de certidão de dívida 55-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titulariedade do lugar 281 56-Museu Varino "Liberdade" - isenção de taxa de ocupação 57-Museu Varino "Liberdade" - isenção de taxa de ocupação 58-X Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 63), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 64) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 65. Período antes da ordem do dia (f. 8); 66. Execução de obras públicas e fornecimento de bens e serviços para o mandato de 1994/1997 (f. 9); 67. Calendário das reuniões de câmara e interautarquias para 1994 (f. 14); 68. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 16). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 69. Síntese de legislação (f. 18); 70. Balancetes (f. 20); 71. Pagamentos autorizados (f. 23); 72. Minutas de contratos (f. 25); 73. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra. Escritura (f. 54); 74. Aquisição de bancos de jardim (f. 58); 75. Aquisição de material de apoio a campanha de higiene e limpeza (f. 73); 76. Fornecimento de medalhas e troféus VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 79); 77. Informatização dos serviços (f. 81); 78. Aquisição de placa de expansão (32 portas) (f. 87); 79. Aquisição de base de dados Informix (f. 100); 80. Rescisão de contrato de arrendamento (f. 110); 81. Encargos de anos findos (f. 112); 82. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 164); 83. Limpeza das instalações da câmara municipal em Alverca do Ribatejo (f. 175); 84. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização do valor. D. Virgínia Lopes B. Pinto (f. 178); 85. Processo disciplinar (f. 182); 86. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 186); 87. Aquisição de PC e impressora (f. 188); 88. Software REDAGUA E DRENARP (f. 205); 89. Trabalhadores da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 227). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 90. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação de competências da câmara no presidente (f. 235); 91. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua projetada ao Choupal. Alverca do Ribatejo (f. 239); 92. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 241); 93. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 243); 94. Habitação degradada. Alhandra (f. 245). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 95. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 248); 96. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 252); 97. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Trabalhos imprevistos (f. 254); 98. Regulamento de trânsito. Alverca do Ribatejo (f. 259); 99. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Prorrogação de prazo (f. 267); 100. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 271); 101. Grades metálicas. Miradouro da fonte. Cachoeiras (f. 276); 102. Pavilhão municipal do desporto e da juventude. Forte da Casa. Pavimento (f. 279); 103. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 288). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 104. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294); 105. Atribuição de lugares vagos a vendedores da parte exterior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 314). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 106. Núcleo de jovens do CAPA. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 317); 107. Comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Atribuição de subsídio (f. 319). G) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO: 108. Aquisição de tubo pvc, diâmetro 200 para saneamento. Adjudicação (f. 322). H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 109. Adicional de 2% (f. 326); 110. Escolas C+S e secundárias (f. 237); 111. Ministério do ambiente e recursos naturais. Reunião (f. 328); 112. Passagem superior ferroviária em Povos. Vila Franca de Xira (f. 329); 113. Novo refeitório para os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 330); 114. Arruamentos e caminhos municipais (f. 331); 115. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 332); 116. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 333). I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 117. Presenças (f. 335); 118. Velocípedes. Matrículas efetuadas pelas juntas (f. 336); 119. Apresentação dos eleitos (f. 339); 120. Análise da composição do grupo de trabalho para o estudo dos critérios de distribuição de verbas (f. 340); 121. Diversos 1. Concelho em que vivemos (f. 341); 122. Diversos 2. Proteção civil (f. 342); 123. Diversos 3. Regulamento da venda ambulante (f. 343); 124. Diversos 4. Obras na estação de Alverca do Ribatejo (f. 344); 125. Diversos 5. Árvore caída no Choupal (f. 345); 126. Diversos 6. Cinema Foca (f. 346); 127. Diversos 7. Cruzamentos (f. 347); 128. Diversos 8. Contentores (f. 348); 129. Diversos 9. Estacionamento e parqueamento na Quinta da Piedade (f. 349); 130. Diversos 10. Segurança. GNR (f. 350); 131. Diversos 11. Bairro do telhal. Acesso ao bairro (f. 351); 132. Diversos 12. Fiscalização. Caminhos (f. 352); 133. Diversos 13. Regulamento de sucata (f. 353); 134. Diversos 14. Adicional de 2% (f. 354); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 135).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 799), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 800) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 801. Período antes da ordem do dia (f. 7). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 802. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 9). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 803. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14); 804. Síntese de legislação (f. 15); 805. Balancetes (f. 17); 806. Pagamentos autorizados (f. 20); 807. Minutas de contratos (f. 22); 808. Empréstimo para aquisição de viaturas (f. 45); 809. Software SPSS Professional Statistics (f. 59); 810. Reparação do sistema de aquecimento do palácio do Sobralinho (f. 63); 811. Restituição de importância (f. 69); 812. Arrendamento. Atualização (f. 71); 813. Arrendamento. Atualização (f. 73); 814. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 75); 815. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 77); 816. Aquisição de armários metálicos e chapeleiras para as escolas (f. 82); 817. Aquisição de grelhas sumidouras para a estrada da Boiça/Tojais. Cachoeiras (f. 87); 818. Auditório Municipal Scala. Climatização (f. 92); 819. Palácio do Sobralinho. Execução de projetos de segurança e telefones (f. 97). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 820. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 100); 821. Programa municipal “Pinte a sua Casa”. Proposta de regulamento (f. 107); 822. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 116); 823. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 119); 824. Cobrança indevida de taxa de urbanização (f. 122); 825. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 125); 826. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127); 827. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 129); 828. Habitação degradada. Sobralinho (f. 131); 829. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 133); 830. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (área UM1). Medidas preventivas (f. 136); 831. Plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 139); 832. Plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 142); 833. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra. Medidas preventivas (f. 145); 834. Plano de pormenor da zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Medidas preventivas (f. 148). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 835. Viatura RP-34-87. Reparação (f. 152); 836. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 154); 837. 21.º aniversário do 25 de Abril. Subsídio à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 156); 838. Proposta de honorários para execução do projeto de ligação e interface da estrada da passagem superior de Povos ao jardim municipal (f. 158); 839. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 161); 840. Impermeabilização da cobertura em terraço da Escola Primária do Forte da Casa (f. 163); 841. Aprovação do projeto de infraestruturas telefónicas do Palácio do Sobralinho (f. 165). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 842. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 168); 843. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a União das Cooperativas Agrícolas do Ribatejo e Oeste (UNICARO) e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 172). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 844. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 179); 845. Atlas 95. Atribuição de subsídio (f. 183); 846. Achados de interesse histórico e arqueológico. Atribuição de prémio ao achador (f. 192); 847. Escola Secundária Alves Redol. Atribuição de subsídio para o projeto “Paidea” (f. 195); 848. Chepsi, Recreio, Cultura e Desporto (CRCD). Atribuição de subsídio (f. 197); 849. Movijovem. Renovação de protocolo (f. 200); 850. Comemorações do 25 de Abril. Espetáculo musical. Autorização de despesa (f. 208); 851. Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia da Póvoa de Santa Iria. Casas mortuárias. Comparticipação da câmara municipal (f. 210); 852. União Desportiva Vilafranquense. Torneio de Kick Boxing. Atribuição de subsídio (f. 218); 853. Visita do secretário de estado da Educação e do Desporto à Escola Secundária Infante D. Pedro em Alverca do Ribatejo (f. 220); 854. Jogos Sem Fronteiras. Deslocação da equipa do concelho a Milão. Autorização de despesa (f. 227); 855. Inventário de património medieval (f. 230); 856. Festa da Flor 1995. Aprovação de programa (f. 232); 857. Futebol Clube Alverca. 8.º Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 235); 858. Protocolo com coros do concelho. Aprovação (f. 239). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 859. Xirabasquete (f. 245); 860. Torneio de Patinagem Artística (f. 246); 861. Ocupação de estacionamento público como parque de venda de viaturas (f. 247); 862. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra. Abertura de propostas (f. 248); 863. 7.ª edição do Salão do Cavalo (f. 249); 864. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 250); 865. 5.º Torneio de Páscoa do Desportivo de Vialonga (f. 251); 866. Caminhos vicinais (f. 252); 867. Abastecimento de água à freguesia de Calhandriz (f. 253); 868. Comemorações do 13.º aniversário do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vialonga (f. 254); 869. Comemorações do 49.º aniversário da Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 255); 870. Pesquisas na zona de Quintas, Castanheira do Ribatejo. Antigo castro da Idade do Ferro (f. 256); 871. Obras de terraplanagem no Adarse (f. 257); 872. IPPAR. Construção na Verdelha (f. 258); 873. Variante de Vila Franca de Xira (f. 260); 874. Colocação de contentores nas instalações da ex-Icesa (f. 261); 875. Venda de alcatifas (f. 262); 876. Iniciativas (f. 263). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 877. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 265). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 878).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1958), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1959) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1960. Período antes da ordem do dia (f. 9). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1961. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho. Substituição (f. 11); 1962. Competência do presidente da câmara municipal em matéria disciplinar (f. 14). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1963. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19); 1964. Síntese de legislação (f. 20); 1965. Balancetes (f. 21); 1966. Pagamentos autorizados (f. 24); 1967. Minutas de Contratos (f. 26); 1968. Adjudicação de três viaturas ligeiras tipo Renault Express Combi (f. 57); 1969. Aquisição de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 60); 1970. Aquisição de um detetor de gases para o Dia Municipal do Bombeiro (f. 62); 1971. Suspensão de mandato do vereador Gustavo Cunha (f. 64); 1972. Aquisição de viatura ligeira de passageiros (f. 66); 1973. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 70); 1974. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 72); 1975. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 74). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1976. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76); 1977. Habitação degradada. Vialonga (f. 82); 1978. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 84); 1979. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 86); 1980. Habitação degradada. Vialonga (f. 88); 1981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 90); 1982. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 92); 1983. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 94); 1984. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 96); 1985. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 98); 1986. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira. Realmindo, Construções Civis, Ld.ª (f. 100); 1987. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 102); 1988. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 105); 1989. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 108); 1990. Loteamento/projeto de infraestruturas urbanísticas. Fortimóvel. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 116); 1991. Candidatura ao programa de reabilitação urbana. Bairro do Olival de Fora (Vialonga) (f. 124); 1992. Certidão de desoneração. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 313 (f. 126); 1993. Insalubridade no armazém sito no Casal do Freixo em Vialonga (f. 128). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO: 1994. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 132); 1995. Calçada da Costa Branca. Vila Franca de Xira. Libertação de garantias (f. 134); 1996. Escola fixa de trânsito e licenças de condução de ciclomotores e de tratores e máquinas agrícolas (f. 136); 1997. Vedação periférica na escola primária da Vala do Carregado (f. 138); 1998. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 141); 1999. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo prévio (f. 144). F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2000. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 147); 2001. Associação da Tertúlia do Grupo dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira (f. 154); 2002. Rancho Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 156); 2003. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira. Lugar n.º 5, placa 4 (f. 158). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2004. Conselho Nacional de Juventude (f. 161); 2005. Estudo sobre “Festas do concelho” (f. 163); 2006. Escultura do Museu Municipal. Empréstimo ao IPPAR (f. 167); 2007. Grupo C.B. OMEGA de Póvoa de Santa Iria (f. 171); 2008. Casa S. Pedro de Alverca. Ampliação do lar de idosos. Pedido de aval financeiro (f. 174); 2009. Utilização dos campos de ténis das piscinas municipais, em Vila Franca de Xira. Protocolo com o Xira Ténis Clube (f. 177); 2010. Cursos de pós-graduação e mestrados. Concessão de dispensa (f. 181); 2011. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 183); 2012. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 185); 2013. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 188); 2014. Interjovem. Atribuição de subsídio (f. 190); 2015. Associação de Estudantes Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 193); 2016. IV Bienal de Fotografia. Venda de materiais (f. 195); 2017. IX Temporada de Música e Dança (f. 197); 2018. Semana do Idoso. Programa (f. 206); 2019. Encontro de Juventude/95 (f. 212); 2020. Associação D. Martinho. Atribuição de subsídio (f. 215); 2021. Escola Municipal de Natação. Monitores (f. 222); 2022. Escola Municipal de Natação. Acompanhamento das crianças. Subsídio a instituições (f. 224); 2023. CEBI. Atribuição de subsídio (f. 226); 2024. “Nós promotores de saúde”. Atribuição de subsídio (f. 228). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2025. 20.º Aniversário do Shotokan e Karaté. Futebol Clube de Alverca (f. 230); 2026. Instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 231); 2027. Aquisição de viaturas (f. 232); 2028. Implosão de dois edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 233); 2029. Ação social escolar. Subsídios (f. 234); 2030. VII Dia Municipal do Bombeiro (f. 238); 2031. Agradecimento (f. 239); 2032. Substituição do vereador Pedro Moutinho. Representante da câmara municipal na Administração do Porto de Lisboa (f. 240); 2033. Visitas a obras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 241); 2034. Instalações do Café Central (f. 242). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2035).

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04, e nº 26/2015, da reunião de câmara de 2015/11/18 2 Aquisição de terreno destinado ao campo de futebol do Alhandra Sporting Club 3 Aquisição de prédios urbanos - Travessa Carvalho Araújo Sociedade J. C. Bessa, Ldª e Jaime Manuel Teixeira Duarte Bessa Póvoa de Stª Iria 4 Comissão instaladora da Associação Promotora do Cluster Aeronáutico de Alverca do Ribatejo 5 Contrato de comodato com a Associação Portuguesa de Aviação Ultraleve 6 Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Vila Franca de Xira 7 Inspeção periódica de ascensores - Rua Morgado da Póvoa, nº 5, Quinta da Piedade - Restituição de valor APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Eleição da Assembleia da República 2015 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 13 Eleição do Presidente da República - 24 de janeiro de 2016 - Aquisição de material para as assembleias de voto - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 15 Estágio curricular - Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos - Protocolo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC) 16 10ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 8ª alteração ao plano municipal de atividades da Câmara Municipal para 2015 17 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a médio prazo - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira Ratificação 18 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo, até 870 000,00€ - Adjudicação e remessa à Assembleia Municipal para autorização Vila Franca de Xira 19 Aquisição de serviço de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia bancária 20 Aluguer de estruturas de palco para os espetáculos do Colete Encarnado de 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Aluguer de equipamento de sonorização, imagem e iluminação do palco para os espetáculos "Passerelle D'Ouro" - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), do Município - Anos 2016/2017 - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 24 Aluguer de um Home-Deposit - Serviço de recolha descentralizada de fundos, na Loja do Munícipe - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 27 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado Imobiliário, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Aumento de comproprietários - Lugar da Igreja Carla Margarete Ramos Rodrigues Gonçalves Cachoeiras Ratificação 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Manuel de Almeida Carvalho S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 278, antigo lote 276, do loteamento da Quinta da Ponte Manuel Dias Horta S. João dos Montes 31 Alteração ao loteamento dos Baltares (parcelas 1 e 2) - Alvarás de loteamento nº 1/2013 e nº 2/2013 AUGI Sobralinho 32 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 33 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para Vila Franca de Xira 34 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e Jardim de Infância nº 4 - Auto de receção definitiva parcial Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 35 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Adaptação das antigas instalações do posto da GNR a esquadra da PSP - Abertura de Procedimento Vila Franca de Xira 37 Regularização do rio Crós-Crós - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Conduril - Engenharia, SA Alverca do Ribatejo 38 Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxa de participação José Rodrigues Ferreira 39 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 40 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 41 Projeto "Poder (Es)Colher" - Atribuição de apoio excecional 42 Realização do Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada 2016 - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação 43 Apoio municipal à Audição de Jovens Músicos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 44 Regulamento de Habitação Municipal 45 Ata em minuta da reunião

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria, na freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2005/06/22. 1-Apoio Municipal às Festas da Freguesia de S. João dos Montes' 2005 2-Apoio Municipal à Festa Anual em Honra de São Marcos, na Calhandriz 3-Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia da Castanheira do Ribatejo' 2005 4-Apoio ao Festival de Homenagem ao Maestro Mário Coelho 5-Apoio à Temporada Tauromáquica de 2005 6-A opção aeroespacial no concelho de Vila Franca de Xira - Declaração 7-Adesão da Câmara Municipal ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU) 8-Estatutos do Fórum Português para a Segurança Urbana (FOPPSU) 9-Arruamento junto ao CEBI - Abertura de concurso 10-Execução do estacionamento no Casal da Serra - Ajuste directo 11-Abertura de concurso limitado para a execução do estacionamento - 2ª fase - Quinta da Piedade 12-Abertura de concurso limitado para a execução do estacionamento junto à Quinta Municipal 13-Abertura de concurso limitado para a execução da rotunda da Bolonha 14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 11 da AUGI Quinta do Bom Jesus 15-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 28, 2º Esqº - Revogação do Registo do Ónus de Inalienabilidade 16-Legislação síntese 17-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 18-Minutas de contratos 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita no lote 8, 3º Esqº na Quinta da Maranhota 20-Exercício do direito de preferência sobre a Loja 3, sita na Rua Joaquim Mendes, nº 2 (antigo lote 1 c/v Esqª) Bairro da Chepsi 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita na Rua José Lopes, nº 16, 1º Dtº (antigo Bairro da Chasa - lote 4.10 A) 22-Prorrogação de Estágio - curso tecnológico 23-Balancetes 24-Pagamentos autorizados 25-8ª alteração ao Orçamento e PPI e 7ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005 26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 27-Cedência em direito de superfície do Palácio do Sobralinho - anulação do concurso 28-Actualização de estimativa do valor das obras para efeitos de apresentação do alvará industrial de construção civil 29-Loteamento da Quinta de Cruz de Pau - recepção parcial provisória das obras de urbanização 30-Reembolso de taxa cobrada - Trancoso de Cima 31-Projecto de Loteamento - Salgadeira e Lagar Velho 32-Rectificação ao loteamento - alvará nº 7/01 - Terra Comprida 33-Loteamento do Casal das Fontaínhas - pedido de anulação e substituição de garantia bancária 34-Estudo, fornecimento e montagem de sistema de detecção de intrusão para Escola Primária de Arcena - libertação de garantia bancária 35-Desafectação de terreno da Reserva Agrícola Nacional - rotunda dos Caniços 36-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - conta final 37-PER do Bairro Social da Quinta da Piedade - auto de recepção definitiva 38-Construção da Escola EB 01 da Póvoa de Santa Iria - plano de segurança 39-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia 40-Estudo sobre consumos de água nas zonas verdes do Concelho 41-Colete Encarnado 2005 - condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira 42-Instituições de Idosos, Infância e Deficientes - atribuição de subsídios 2005 43-Programa de Apoio Médico às Instituições de Infância - atribuição de subsídios 2005 44-X Audição de Jovens Músicos - acta final 45-Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba 46-Atribuição de subsídio 47-Sarau Gímnico - atribuição de subsídio 48-Piscina Batista Pereira - atribuição de subsídio 49-Proposta de Adesão da Câmara Municipal como sócia de entidades do Concelho 50-Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil - normas de procedimento 51-Transporte Escolar - atribuição de subsídio 52-Acção Social Escolar 2004/2005 - compromisso de verbas relativas a Junho e a Julho 53-Festival da Juventude - proposta de atribuição de subsídio 54-Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças de 2005 (Quintas Municipais) 55-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 56-Transferência de verba - serviço de projeccionista no auditório municipal Scala 57-Colete Encarnado 2005 - constituição de fundo de maneio 58-Bibliotecas Municipais - horários de verão 59-Xiraexpo 05 - transferência de verba 60-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 102 61-festa do Colete Encarnado.-Prevenção de acidentes.-Alteração do horário das esperas e largadas de toiros 62-Construção de um pavilhão desportivo na freguesia do Sobralinho.-Não prosseguimento do concurso público Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Adenda à ordem do dia…. img 10-05-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/05/10…. img 10-05-2006 /02 Período antes ordem do dia…. img 10-05-2006 /03 Periogo antes da ordem do dia …. img 10-05-2006 /04 Adenda à ordem do dia…. img 10-05-2006 /05 ´Construção das piscinas municipais do forte da casa…. img 10-05-2006 /06 Modificação da servidão militar, terrestre e aeronáutica do aeródromo de Alverca do Ribatejo - reclamações, observações e sugestões…. img 10-05-2006 /07 Proqual -- Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas - Concurso público - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /08 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Alverco do Ribatejo…. img 10-05-2006 /09 Apoio municipal ao ateneu artístico Vilafranquense pela promoção de concurso internacional de bandas em Vila Franca de Xira…. img 10-05-2006 /10 Econcentro da Lezíria - Declaração de interesse público…. img 10-05-2006 /11 Administração municipal…. img 10-05-2006 /12 Nomeação do membro do conselho de adminstração dos serviços municipalizados de água e saneamento…. img 10-05-2006 /13 Apoio municipal à aquisição/instalação de placas toponímicas na freguesia de São João dos Montes…. img 10-05-2006 /14 Apoio municipal às obras de fornecimento e colocação de pára-raios na freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /15 Apoio municipal às festas populares de São João Baptista da freguesia de Alhandra´2006…. img 10-05-2006 /16 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 10-05-2006 /17 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 10-05-2006 /18 Serviço municipal de protecção civil…. img 10-05-2006 /19 Dia municipal do bombeiro - Atribuição de verba à associação humanitária dos bombeiros voluntários da Castanheira do Ribatejo…. img 10-05-2006 /20 Plano municipal de defesa da floresta contra incêndios …. img 10-05-2006 /21 Departamento de administração geral…. img 10-05-2006 /22 Legislação - Síntese…. img 10-05-2006 /23 Relação dos despachos da Presidente da câmara da área de pessoal…. img 10-05-2006 /24 Minutas de contratos…. img 10-05-2006 /25 Cedência de terreno para integração no domínio público - Alargamento da via de ligação da EN 10 à EN 10-6…. img 10-05-2006 /26 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 10-05-2006 /27 Período de intervenção aberto ao públco …. img 10-05-2006 /28 Minuta de contrato de arrendamento e protocolo de colaboração no âmbito de realojamentos efectuados ao abrigo do Per…. img 10-05-2006 /29 Encerramento do estabelecimento café snack-bar "Still" - Rua D.Nuno Álvares Pereira, Nº14 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /30 Encerramento do estabelecimento de restauração e bebidas sito na rua 5 de Outubro, Nº 64-A - Alhandra…. img 10-05-2006 /31 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Nunes , fracção " L "…. img 10-05-2006 /32 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção "J"…. img 10-05-2006 /33 Departamento de administração financeira…. img 10-05-2006 /34 Balancetes…. img 10-05-2006 /35 Pagamentos autorizados…. img 10-05-2006 /36 4ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e3ª alteração ao plano de actividade municipais da câmara municipal para 2006…. img 10-05-2006 /37 Abertura de procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projecto "Estrada nacional 10.6/Loureuro/Calhandriz" "parque urbano de Santa Sofia! e "Pavilhão desportivo do sobralinho" ao abrigo da lei do orçamento de estado para 2…. img 10-05-2006 /38 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 10-05-2006 /39 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. vereador João Luís Lopes…. img 10-05-2006 /40 Auto de vistoria - Aviários - Casal dos estanques - Vialonga…. img 10-05-2006 /41 Vistoria técnica - Quinta da piedade, lote Nº7 - Póvo de Santa Iria…. img 10-05-2006 /42 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Avenida Infante D.Pedro, 95 - Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /43 Recria - Rua 28 de Setembro, Nº11,13 e 15 - Póvoa de Santa Iria…. img 10-05-2006 /44 Certidão de Co-proprietário - Pragos de Alcoelha - Canto da Oliveirinha - Albecetim - Lezirão - Vila Franca de Xira…. img 10-05-2006 /45 Declaração de interesse pública da bacia de retenção da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 10-05-2006 /46 Departamento de obras, viatura e serviços municipais…. img 10-05-2006 /47 Construção de capelas mortuárias - Cemitérop de Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /48 Rotunda das Silveiras em Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /49 Cobertura e romodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 10-05-2006 /50 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 10-05-2006 /51 Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças para 2006 - Turismo sénior "Férias com sabor a aventura" em Subserra - Comparticipação a pagar pelos idosos…. img 10-05-2006 /52 Turismo sénior "Férias com sabor a aventura" em Subserra - 2006 - Acta do sorteio para atribuição de turnos de férias na quinta municipal de subserra…. img 10-05-2006 /53 Reembolso da renda - Bairro municipal de povos, moradia Nº12 - Povos - Vila Franca de Xira …. img 10-05-2006 /54 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-05-2006 /55 Regata entre pontes - Celebração de protocolo - Atribuição de subsídio à união desportiva vilafranquense…. img 10-05-2006 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-05-2006 /57 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-05-2006 /58 Serviço de projeccionista no auditório municipal scala-transferência de verba…. img 10-05-2006 /59 Doação de um conjunto de 39 fotografias, propriedade da associação promotora do museu do neo-realismo, ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-05-2006 /60 Encerramento de espaços adstritos à divisão de património e museus - Período de férias…. img 10-05-2006 /61

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1418), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1419) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1420. Festa do Avante (f. 9); 1421. Conselhos consultivos dos centros de formação profissional de gestão direta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (f. 11); 1422. Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água. Escritura da constituição (f. 13); 1423. Mudança de local da sala do jogo do Bingo em Alverca do Ribatejo (f. 67). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1424. Síntese de legislação (f. 74); 1425. Balancetes (f. 77); 1426. Pagamentos autorizados (f. 80); 1427. Minutas de contratos (f. 82); 1428. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 106); 1429. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 109); 1430. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 113); 1431. Regulamento de venda ambulante. Regime transitório da apreensão de bens (f. 150); 1432. Regulamento de trânsito na zona do Bom Sucesso. Aquisição de sinais (f. 154); 1433. Aquisição de uma viatura para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. (f. 157); 1434. Fundo permanente (f. 168); 1435. Passagem superior à linha férrea em Povos. Protocolo (f. 170). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1436. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal (f. 174); 1437. Estudo de loteamento no Olival dos Currais, Forte da Casa (f. 179); 1438. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestruturas. Obriverca (f. 182); 1439. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestrutura (f. 186); 1440. Demolição de barracas. Póvoa de Santa Iria (f. 190); 1441. Demolição de um imóvel. Castanheira do Ribatejo (f. 192); 1442. Reparação das instalações municipais sitas no Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 194); 1443. Pedido de libertação de garantias bancárias. 1.ª fase da Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 196); 1444. CDH, Torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 198); 1445. Reparação de habitação municipal. Alverca do Ribatejo (f. 200); 1446. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202); 1447. Habitação degradada. Alhandra (f. 204); 1448. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 206); 1449. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 208); 1450. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 210); 1451. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212); 1452. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215); 1453. Habitação degradada. Construção beneficiação. Alfatar Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 217). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1454. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 220); 1455. Remodelação da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 224); 1456. Terraplanagens do arruamento B do impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 228); 1457. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de deteção de intrusão para a Escola Primária de Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 231); 1458. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 234); 1459. Fornecimento de placas de sinalização e identificação do concelho. Vila Franca de Xira (f. 239); 1460. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 243); 1461. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 250); 1462. Desratização no concelho e escolas (f. 253); 1463. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 301); 1464. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Colocação de tapete (f. 304). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1465. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 311); 1466. Festa anual de Povos. Condicionamento de trânsito (f. 318); 1467. Encerramento da Lota Municipal de Vila Franca de Xira (f. 320). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1468. Edições do Museu Municipal, coleção património local. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro (f. 323); 1469. Igreja paroquial de Cachoeiras. Disposições legais devido ao processo de classificação em curso (f. 325); 1470. Inventário do património medieval do concelho. Aprovação (f. 329); 1471. Depósito de duas pinturas na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, propriedade da Sociedade Nacional de Belas Artes (f. 333); 1472. Construção de gimnodesportivo em Vialonga. Financiamento e aval (f. 336); 1473. Ação Social. Idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 341). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1474. Barraca de alcatifas. Póvoa (f. 344); 1475. Aterro sanitário no Mato da Cruz. Despejos de terra e pedras (f. 346); 1476. Tronqueiras em Vila Franca de Xira (f. 347); 1477. Abertura de muro frente à Cimianto (f. 348); 1478. Reunião com sucateiros (f. 349); 1479. Reuniões extraordinárias da câmara municipal (f. 350); 1480. Instalações da câmara municipal (f. 351); 1481. Valorsul. Outorga de escritura (f. 352); 1482. Futuras instalações do Banco Pinto & Sotto Maior (f. 353); 1483. Concurso de habitação social. Castanheira do Ribatejo (f. 354); 1484. Geminação (f. 355); 1485. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 356); 1486. Grupo Redes. Prevenção da toxicodependência (f. 357); 1487. Iniciativas da câmara municipal. Angariação de promoções (f. 358); 1488. Balneários. União Desportiva Vilafranquense (f. 359); 1489. Inaugurações (f. 361). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1490).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1495), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1496) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1497. Período antes da ordem do dia (f. 33). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1498. Acordo parassocial relativo à sociedade Valorsul. Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA (f. 35). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1499. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 50); 1500. Síntese de legislação (f. 61); 1501. Balancetes (f. 63); 1502. Pagamentos autorizados (f. 66); 1503. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 68); 1504. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 70); 1505. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 73); 1506. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 75); 1507. Minutas de contratos (f. 77); 1508. Equipamento informático para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria. Comparticipação (f. 112); 1509. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Contrato de prestação de garantia bancária (f. 118); 1510. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 122); 1511. Lanche na Quinta do Sobralinho. Receção aos professores (f. 124); 1512. Condicionamento ao trânsito na freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 132). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1513. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 137); 1514. Estudo preliminar de loteamento no Forte da Casa. Solvay Portugal, SA (f. 142); 1515. Construção de moradia. Granja de Alpriate, Vialonga (f. 147); 1516. Loteamento industrial na Quinta da Figueira, Sobralinho (f. 149); 1517. Estudo de loteamento. Casal da Pedra Furada e Quinta do Palmeiro, Vila Franca de Xira (f. 155); 1518. Exposição/queixa do administrador do n.º 67-B da Avenida Capitão Meleças, Alverca do Ribatejo. Manuel Fernando Correia Braz de Moura (f. 167); 1519. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 170); 1520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 172); 1521. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 174); 1522. Restituição a favor de Maria de Fátima Aveiro Monteiro Jacob (f. 177). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1523. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 180); 1524. Horário dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro (f. 186); 1525. Feira Anual de Outubro. Venda ambulante (f. 188); 1526. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito (f. 192); 1527. Feira Anual de Outubro. Espera de touros. prevenção de acidentes (f. 196); 1528. Anulação de dívida (f. 200); 1529. Feira Anual de Outubro. Espetáculos tauromáquicos. Novilhada de homenagem a José Falcão (f. 203). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1530. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 317. Atribuição de subsídio (f. 207); 1531. Associações de Pais, Comissões de Pais e Encarregados de Educação. Atribuição de subsídio (f. 209); 1532. Ateneu Artístico Vilafranquense. Coro infantil. Atribuição de subsídio (f. 212); 1533. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 220); 1534. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 222); 1535. Construção da nova sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Financiamento (f. 226); 1536. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 230); 1537. Xira Jovem 95. Concurso de cartaz. Aprovação do regulamento (f. 232); 1538. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 237); 1539. Dia Mundial da Música. Realização de espetáculo (f. 242); 1540. Movimentação de pessoal (f. 245); 1541. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Adjudicação de mobiliário para as novas instalações (f. 247); 1542. Jornadas de Teatro 94. Aprovação do programa (f. 255). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1543. Assembleia de Freguesia de Alhandra (f. 259); 1544. Dinamização do comércio (f. 260); 1545. Recolha de veículos abandonados na via pública (f. 261); 1546. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 262); 1547. Reunião do concelho de administração da Amagás com o Secretário de Estado da Energia (f. 263); 1548. Barracas de etnia cigana. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 268); 1549. Obras na rua da estação, em Alverca do Ribatejo (f. 269); 1550. Visita dos eleitos municipais (f. 270); 1551. Reunião de câmara municipal extraordinária (f. 271); 1552. Portagens na Ponte 25 de Abril (f. 272); 1553. Agendamento dos assuntos para a reunião de câmara (f. 278). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1554. Atendimento na delegação de Alverca do Ribatejo. Sem marcação (f. 280); 1555. Escrituras dos lotes da Quinta da Ponte (f. 282); 1556. Ligação dos esgotos (f. 285); 1557. Melhoramento das casas (f. 287). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1558).

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro de Convívio Álvaro Pinheiro, na freguesia do Sobralinho, pelas 15,00 Horas do dia 2003/11/12 1-Reestruturação dos Serviços Municipais 2-Valorsul - transmissão das acções detidas pela Parque Expo 3-Fábrica da Igreja Paroquial Nª Srª do Rosário de Fátima - Nova Igreja e Centro Paroquial do Casal da Serra - atribuição de subsídio 4-Apoio ao Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro 5-Apoio ao Grupo Columbófilo de Alhandra 6-Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para o ano 2004 7-Quadro de Pessoal dos SMAS para o ano 2004 8-"As Barreiras que Temos" - recomendações à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - proposta 9-Protecção Civil - proposta 10-Plano de emergência - proposta 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Avª Antero de Quental, nº 11- 1º C (antigo lote A5), Bairro da Chepsi 17-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 5 - 3º Dtº, Bairro da Chepsi 18-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 3 - r/c Dtº (antiga Rua C lote 10), Bairro da Chepsi 19-Exercício do direito de preferência da garagem sita na Praceta Fernando Namora, nº 6 - letra C, Bairro da Chepsi 20-Reforço do Fundo de Maneio da Delegação de Alverca 21-Autorização a prestar pelo Município atinente à utilização da denominação "Município de Vila Franca de Xira" no âmbito da identificação de uma Associação a criar por funcionários aposentados da Câmara e SMAS 22-14ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM para 2003 23-Transferência para o CAT 24-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 25-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Olival de Fora, Torre 7, 7º C,em Vialonga 26-Reembolso de rendas pagas indevidamente - Bairro Nascente do Cabo, Lote B1- 2º C, em Vialonga 27-Vistoria Técnica - Travessa do Regedor, nº 3, r/c Dtº - auto de vistoria 28-Vistoria Técnica - Estrada da Arruda, nº 50, c/v Dtª - Bom Retiro - auto de vistoria 29-Obras de Conservação - Rua Cidade Dévnia, nº 8, r/c Dtº, em Alverca - auto de vistoria 30-Obras de Conservação - Rua da Unidade, Casal do Moledo, Lote 64, 1º traseiras - Bom Sucesso - auto de vistoria 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho 32-Revisão de preços da empreitada de Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e de sumidouros na AUGI Zona Alta de Arcena 33-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. João dos Montes 34-Estudo de circulação e sinalização na AUGI Quinta da Ponte e Anexos 35-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de utilidade pública dos terrenos afectos à variante 36-Trabalhos a mais imprevistos da mesma espécie e de espécie diferente na empreitada de Construção de parque infantil na AUGI Casal do Pocinho 37-Publicação de declaração de impacte ambiental A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1/A13) Sublanços Arruda dos Vinhos 38-Projecto de construção de moradia no lote B-8, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 39-Projecto de construção de moradia no lote F-4, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 40-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote B-12, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 41-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote B-13, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 42-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote F-1, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 43-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote F-16.4, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 44-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 89 da Quinta do Duque, em Vialonga 45-Projecto de loteamento - EN10 (junto à urbanização Olival dos Currais) 46-Recepção provisória das obras de urbanização Olival do Currais, Forte da Casa 47-Rectificação do loteamento e obras de urbanização - Quinta de Villa Longa 48-Iluminação da estátua de Hércules, comemorativa da Batalha das Linhas de Torres - abertura de concurso limitado 49-Estabilização do talude junto ao acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo) - dispensa do estudo de viabilidade e aprovação do orçamento de trabalhos a mais 50-Separador central da Avª 5 de Outubro - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 51-Reparações diversas no Pavilhão Municipal do Forte da Casa - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 52-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 53-Cedência a título gratuito de viatura de resíduos sólidos urbanos ao Município de Santa Catarina (Cabo Verde) 54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Utilização dos exteriores da Quinta Municipal de Subserra - restituição de valor pago 56-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - pedido de ocupação do lugar nº 29 da placa 2 57-Casa da Juventude do Forte da Casa - transferência de verba 58-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta 59-VIII Bienal de Fotografia - fixação de preço de venda ao público do livro do premiado da VII Bienal de Fotografia 2001 60-Júlio Graça - 50 Anos de Vida Literária - edição do livro "Crónica da Libertação da Etiópia" - fixação do preço de venda ao público 61-Hora do conto - constituição de fundo de maneio 62-16ª Corrida Internacional de Villejuif "Hautes Bruyères" - resultado da participação 63-Corpo Nacional de Escutas - agrupamento 1008 - atribuição de subsídio 64-Escolas EB1 Álvaro Guerra e nº 4 de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio de funcionamento 65-Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas - transferência de verba 66-Indeminização à Nelver - Sociedade de equipamentos mecânicos, Ldª 67-Obras de Conservação - Rua João Mantas, lote 1, 3º Dtº, em Alverca - auto de vistoria

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 965. Síntese de legislação (f. 8); 966. Balancetes (f. 9); 967. Pagamentos autorizados (f. 12); 968. Concurso externo para provimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 14); 969. Rescisão de contrato a termo certo (f. 16); 970. Minutas de contratos (f. 18); 971. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 48); 972. Relação de atos da competência da câmara municipal subdelegados e praticados pela diretora do departamento de administração geral (f. 51); 973. Relação de atos da competência da câmara municipal, subdelegados e praticados pelo chefe da secção de compras e armazéns (f. 53); 974. Circular normativa dos horários de trabalho dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados (f. 55); 975. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 66); 976. Aquisição de equipamento de cafetaria (f. 93); 977. Atualização de vencimentos dos funcionários públicos. Adicional à remuneração de 2% (f. 95). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 978. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 100); 979. Loteamento no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 104); 980. Loteamento de terreno em A-de-Freire, São João dos Montes. Processo especial (f. 107); 981. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito em Povos. Vila Franca de Xira (f. 110); 982. Loteamento do Casal do Pocinho, no Forte da Casa. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 113); 983. Obras ilegais. Construção de moradia no lote 23. Casal do Freixo. Zona Alta, Vialonga. (f. 115); 984. Urbanização da Quinta da Piedade. 2.ª fase. (f. 118); C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 985. Arruamentos no loteamento dos Casalinhos. Vialonga (f. 123); 986. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 126); 987. Arruamentos no loteamento dos Enxordeiros. Alverca do Ribatejo (f. 134); 988. Escola arquitetónicas. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras (f. 140); 989. Autoestrada A1. Sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. Remodelação do novo nó de Vila Franca de Xira. Rotunda com a estrada nacional 1. Projeto de execução (f. 143); 990. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 146); 991. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 149); 992. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 152); 993. Escola primária n.º 2 de Alhandra. Alterações (f. 155). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 994. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159); 995. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 165); 996. Mercado de levante de Alhandra. Atualização de renda. Administração do Porto de Lisboa (f. 171); 997. Festa do Colete Encarnado 1993. Editais (f. 181); 998. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 187). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 999. Edição do catálogo da exposição “Festas, romarias e arraiais”. Adjudicação (f. 205); 1000. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. IV Raid Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 210); 1001. Deslocação da banda da Sociedade Euterpe Alhandrense. Constituição de fundo para as despesas com a delegação da câmara municipal (f. 213); 1002. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 215); 1003. Escola secundária Dr. Sousa Martins. Atribuição de subsídio (f. 217); 1004. Associação de Pais da Escola C+S da Quinta da Piedade. Atribuição de subsídio (f. 220). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1005. Plano de subsídios para as instituições particulares de solidariedade social (f. 223); 1006. Reunião com a Cercitejo (f. 224); 1007. A aquisição de aparelho médico para o Centro de Reformados da Calhandriz (f. 225); 1008. Justificação de ausência na reunião interautarquias (RIA) (f. 226); 1009. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia, em Vila Franca de Xira (f. 227); 1010. Loja de pronto a vestir. Vila Franca de Xira (f. 228); 1011. Barracas no concelho (f. 229); 1012. Obras de remodelação das bombas de combustível, na zona do Bairro do Paraíso (f. 231); 1013. Entulhos de obras na via pública (f. 232); 1014. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 233); 1015. Ciganos no Sobralinho (f. 234); 1016. Barraca junto ao Instituto de Apoio à Comunidade (f. 235); 1017. Pareceres emitidos pela GNR (f. 236); 1018. Geminação. Colete Encarnado/93 (f. 237); 1019. Deslocação do presidente da câmara municipal a Bruxelas (f. 238); 1020. Instalações da comissão de moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 239). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1021. Presenças (f. 241); 1022. Regulamento do novo cemitério da Póvoa de Santa Iria (f. 242); 1023. Recolha de viaturas nas freguesias (f. 243); 1024. Repavimentação na Póvoa de Santa Iria (f. 244); 1025. Rutura na conduta de água no largo da Rua da República, na Póvoa de Santa Iria (f. 245); 1026. Acampamentos de ciganos em Vialonga (f. 246); 1027. Publicidade exterior em placares (f. 247); 1028. Toponímia (f. 249); 1029. Reuniões com as juntas de freguesia (f. 251); 1030. Zona degradada no Forte da Casa (f. 253); 1031. Adicional de 2% (f. 254); 1032. Aplicação do subsistema da ADSE ao pessoal das autarquias locais (f. 255); 1033. Praça de táxis no concelho (f. 267). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1320. Síntese de legislação (f. 8); 1321. Balancetes (f. 10); 1322. Pagamentos autorizados (f. 13); 1323. Minutos de contratos (f. 15); 1324. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 1325. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 60); 1326. Transferência de verbas do Stape para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral de 1993 (f. 62); 1327. Visita do presidente da assembleia municipal de Santa Catarina ao concelho de Vila Franca de Xira. Agradecimento (f. 64); 1328. Fornecimento de 90 contentores de polietileno de 800 litros de capacidade. Libertação de garantia bancária (f. 66); 1329. Fornecimento de 100 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 68); 1330. Lançamento de uma derrama em 1994 para financiamento de investimentos (f. 70); 1331. Contribuição autárquica. Definição de taxas a aplicar (f. 73); 1332. Primeira revisão do plano e orçamento da câmara municipal (f. 76). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1333. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 83); 1334. Construção de armação de ferro. Praceta do Cevadeiro, lote 12, em Castanheira do Ribatejo (f. 89); 1335. Auto de vistoria para a casa da porteira inserida no prédio construído no lote 5 sito na Rua Coronel Henrique Mora em Alverca do Ribatejo (f. 91); 1336. Habitação degradada. Vialonga (f. 93); 1337. Habitação degradada. Vialonga (f. 95); 1338. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 97). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO: 1339. Edifício n.º 2, 94, na Avenida Dr. Sousa Martins em Alhandra. Aquisição de encerados (f. 100); 1340. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 103); 1341. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 105); 1342. Passagem metálica superior para peões sobre a estrada nacional 10 em Alverca do Ribatejo (f. 108); 1343. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 113); 1344. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 118); 1345. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal, zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 131); 1346. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 150); 1347. Fornecimento e montagem de vedação metálica periférica no mercado de venda ambulante em Vila Franca Xira (f. 154); 1348. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 160); 1349. Beneficiações diversas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 164); 1350. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 168); 1351. Museu do Neo-Realismo. Vila Franca de Xira. Projeto das instalações elétricas e complementares (f. 174); 1352. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 176); 1353. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 182); 1354. Centro de Dia para a 3.ª Idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 188); 1355. Viatura de recolha de lixo. 26 toneladas. Aquisição. Concurso público (f. 191); 1356. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 201); 1357. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 209). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1358. Reparação do trator Case da Quinta de Subserra (f. 218). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1359. Xira Infantil. Pagamento de faturas (f. 229); 1360. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. II sarau de ballet e dança jazz (f. 234); 1361. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 236); 1362. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 241); 1363. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 243); 1364. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 245). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1365. Assuntos apresentados diretamente pelos membros da câmara municipal (f. 257); 1366. Segunda fase da Quinta da Piedade (f. 258); 1367. Barracas (f. 260). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

" Necessidade de uma editora nacional" 26-01-1960; "Augusto Navarro " 01-1960; "Saint-Simon e Amorim Viana" 02-1960; "Reflexos em Portugal duma célebre polémica económica-social de meados do século XIX" 04-1960; "Perspectiva sociológica para a compreensão" 16-05-1960; " Uma crítica oitocentista ao socialismo utópico de Fourier" 05-1960; "Atenção ao ensino primário. II- O problema da sua extensão" 23-06-1960; "3 atitudes oitocentistas perante a economia política e bastiat" 23-08-1960; "Cultura e democracia" 08-1960; "Ramalho e a dialéctica das gerações" 17-11-1960; "Dificuldades para a compreensão do pensamento amoriniano" 13-12-1960; " Atenção ao ensino primária" 22-12-1960; "A geração de 1852" 12-1960; "A obra cultural dos portugueses no exílio em diferentes épocas da história" 11-01-1961; "Aquilino Ribeiro. Gigante da literatura portuguesa" 12-01-1961; "Rejuvenescimento do mundo" 11-02-1961; "Amorim Viana e Madame Lafarge. I . Uma linha de pensamento e acção" 14-02-1961; "O destino dos povos" 18-02-1961; "José de Sousa Bandeira" 26-02-1961; "Amorim Viana e Madame Lafarge. II - O caso de Madame Lafarge" 28-02-1961; "Amorim Viana e madame Lafarge. III - Objectivos sociológicos do seu «estudo moral»" 28-03-1961; "Para a história das relações culturais luso-espanholas" 03-1961; "A ronda da morte" 29-04-1961; "Fazer ou não fazer-eis a questão" 29-04-1961; "Sobre o método para a compreensão do nosso século XIX" 04-1961; "A ronda da morte" 06-05-1961; "Aquilino Ribeiro. Gigante da literatura portuguesa" 13-05-1961; "Rejuvenescimento do mundo" 13-05-1961; "Introduçãoa Custódio José Vieira" 13-06-1961; "Ramalho e a dialéctica das gerações" 01-07-1961; "Introdução a Custódio José Vieira" 13-07-1961; "Evocação de uma tarde de julho" 25-07-1961; "À Margem" 05-08-1961; "História e actualidade" 26-08-1961; "Economia e história" 08-1961; "António Luís Gomes, símbolo de uma geração patrioticamente renovada" 02-09-1961; "António Luís Gomes, símbolo de uma geração patrioticamente renovadora" 04-09-1961; "O espírito de renovação na crítica de Teófilo ao liberalismo" 29-09-1961; "Variações sobre o tema da necessidade de uma atitude crítica perante a revolução de 1910" 04-10-1961; "A coerência do pensamento em Abel Salazar" 14-11-1961; "Fragmento histórico" 03-02-1962; "A instrução pública - problema central do nosso tempo" 24-02-1962; "Duas posições antitéticas no primeiro jornal socialista português «Ecos dos Operários» (1850-51)" 02-1962; "Rejuvenescimento do mundo" 02-03-1962; "Crise da cultura" 13-03-1962; "Discurso a convite da Comunidade Europeia de Escritores" 31-03-1962; "Antero intelectual intervencionista" 24-04-1962; "Sobre os ideiais do século XIX" 30-04-1962; "Fristração do liberalismo e 1ª fase do socialismo português" 08-05-1962; "O «Eco dos Operários»: achegas sobre a primeira imprensa socialista em portugal" 05-1962; "Victor de Sá responde ao questionário de Proust" 29-08-1962; "Pequena crónica" 22-12-1962; "Proudhon e Antero de Quental" 22-01-1963; "Um livro e im significado" 30-06-1963; "Antero e a 1ª Internacional" 28-02-1963; "Unificação do proletariado português sob a égide do abstencionismo político" 04-03-1963; "Identidade de Antero com Proudhon" 12-03-1963; "A coerência do pensamento em Abel Salazar" 16-03-1963; "Antero e Teófilo na diferenciação das correntes socialista e republicana" 21-03-1963"O socialismo proudhoniano de Antero de Quental" 09-04-1963; "Antero e a dissolução do pensamento" 25-05-1963; "O idealismo de Antero" 27-04-1963; "Antero - idealista perante a ciência" 13-06-1963; início da carreira jornalística de Custódio José Vieira" 27-10-1963; "Portugueses em França no período oitocentista" 10-12-1963; "Aspectos científicos do pensamento de Abel Salazar" 07-1963; "A investigação histórica em portugal apreciada por um professor francês" 11-02-1964; "Paris das contradições" 24-03-1964; "Desalienação histórica" 28-04-1964; "Antero-cem anos depois"; "Importante estudo sobre Portugal" 13-09-1966; "Saudemos o progresso das bibliotecas de extensão popular" 20-10-1966; "Nota sobre a cisão entre emigrados liberais" 24-01-1967; "Este termo - Patuleia" 23-05-1967; "A propósito de «guerilhas» e «barricadas»: a responsabilidade do historiador" 27-08-1968; "Características do liberalismo em Portugal" 29-02-1969; "O golpe de estado «Vilafrancada»" 25-03-1969; "O golpe de estadoda «Belensada»" 24-05-1969; "O golpe de estado de «Vilafrancada»" 27-05-1969; "Consequências do golpe militar de «Vilafrancada»" 27-05-1969; "Um escritor social na Assembleis Constituinte de 1837-1838: Francisco Solano Constâncio" 05-1969; "Educação" 05-1969; "O carácter popular da Revolução de Setembro" 22-07-1969; "Circunstâncias da eclosão do movimento liberal" 24-07-1969; "Proudhon e a «Geração de 70»" 30-07-1969; "A mistificação do conceito de Setembrismo" 12-08-1969; "Plano de actividades para um centro de investigação histórica" 08-1969; "Implicações políticas dos problemas da cultura portuguesa" 29-09-1969; "A oposição democrática ao ministério setembrista" 28-10-1969 e "As reformas do Setembrismo" 25-11-1969.

Transcrição: «Excelência: A Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, apela para o douto e sábio critério de V. Ex.ª da decisão do Ex.mo Governador Civil de Braga que dissolveu as direções das 2 Associações de Bombeiros e pretende a criação de uma única Associação que, extintas por fim aquelas, as substitua. / Torna-se necessário, para elucidação de V. Ex.ª, um sucinto relatório sobre a questão dos Bombeiros em Famalicão. / Com vénia respeitosa, comecemos pois: A)A Velha Associação: Em Maio de 1890 - há 48 anos! - fundou-se nesta Vila a nossa Associação - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão. / Tão alto subiu a fama dos beneméritos serviços prestados pelos bombeiros da nossa Associação, que o Grande e Saudoso Rei D. Carlos I, oito anos decorridos desde a fundação, lhe concedeu o título de Real, por proposta do Governo a que presidia Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. / Continuou a nossa Associação a prestar os seus amplos, eficientes, desinteressados e abnegados serviços à Humanidade. / E é então o Chefe do Estado, essa eminente figura de português que é S. Ex.ª o General Carmona, que em 28 de fevereiro de 1928, assina um Decreto que é o orgulho nosso, em que por se ter esta Associação salientado por atos que merecem uma especial distinção, a considera de Utilidade Pública. / Mais adiante, em 5 de outubro de 1935, o mesmo Chefe do Estado assina um Decreto que lhe apresentou o Governo de Salazar, concedendo à benemérita Associação dos Bombeiros Voluntários de Famalicão, a honra, a máxima distinção, de ser admitida na mui nobre Ordem Militar de Cristo, com o grau de Oficial. […] E sempre a Associação prestou o seu concurso às festas nacionais, às receções do Chefe do Estado, do Chefe do Governo, ou Ministros, e não fugimos à tentação de lembrar um facto, que muitos dirão ser sem importância: foi numa das suas salas que em 28 de maio se realizou uma reunião entre Oficiais da Revolução Nacional e o Chefe da Coluna Governamental que para Braga seguia a atacar Gomes da Costa. E essa reunião decidiu da sorte ou da atitude da Coluna Governamental, que aderiu ao Movimento Nacionalista. / E ainda não fugimos a recordar que foram os nossos bombeiros quem acorreu á Ponte Pênsil de Ribeirão, a extinguir o fogo que os revolucionários lhe haviam criminosamente pegado, para evitarem a passagem da coluna que constituída pelas forças de Braga, Viana e Santo Tirso, seguia para o Porto a fim de combater os reviralhistas de 7 de fevereiro. […] B)A Associação Nova: Há dez anos, por motivo provado e que vinha sendo já notado, foram expulsos da Corporação dos Bombeiros de Famalicão, alguns elementos indisciplinados. / Encontraram esses elementos algumas pessoas de espírito irrequieto, desta Vila, que os apoiaram, lhes deram força e os animaram para a organização de uma nova Associação, que denominaram dos Bombeiros Voluntários Famalicenses. […] Começaram logo que tiveram carro automóvel, por criar rivalidades e emulações, com a colocação de uma bandeirinha no seu carro pronto-socorro, sempre que este chegava ou se fazia chegado em 1.º lugar, ao local do sinistro. E tão longe foi a mania desses orientadores, criando esse espírito de retaliação e de luta entre irmãos da mesma causa, que bastará contar um só entre tantos casos criminosos: seguia, em marcha acelerada para um incêndio, o carro dos Bombeiros Famalicenses. De repente apanhou um homem, que caiu no para-choque e se agarrou para se salvar. O motorista e os bombeiros da equipa gritaram-lhe que se agarrasse bem, e continuaram na desfilada até um caminho estreito onde pararam por já não ser possível a ultrapassagem pelo carro dos nossos bombeiros. Só então tiraram o homem da sua crítica e horrível posição. O pobre homem, tempos depois, morria… […] Dissolução: Em certo dia de setembro, à noite, os bombeiros foram chamados para um grande incêndio. À frente seguiam os famalicenses, que não deram passagem, insistentemente pedida, pela mão, ao nosso carro. Este, para evitar um choque, ultrapassou pela direita. / Houve um desastre, e queremos fugir a dizer como ele se teria dado. Morreram 2 mulheres e 3 crianças e feriram-se alguns bombeiros, além de perdas materiais, enormes, no nosso carro. / No dia seguinte o Sr. Governador Civil vem a esta vila e manifesta o desejo da dissolução das direções das 2 Associações, com a nomeação de uma Comissão Administrativa que tomasse conta de ambas, e ficasse com o encargo de em 20 dias apresentar os estatutos de uma única Associação, que substituísse as 2, que seriam extintas. […]

"Notícias da Vidigueira" Nova Série (N.º 12) do mês de Janeiro a Abril de 2009. Possui os seguintes artigos: - Vidigueira anuncia medidas anti-crise - Editorial – Como se combate uma crise - Opinião – Partidos Políticos: “A actual crise económica portuguesa/mundial e as suas eventuais consequências para os municípios” (CDU); “A crise financeira internacional e as suas consequências para as autarquias” (PSD) - Arrelvamento sintético do campo de jogos (aprovação de candidatura) - Serviços Municipais – Tesouraria: funções gerais, horário, contactos - Funcionários Municipais: Amadeu Campaniço - Pedrógão – Lançamento da 1ª pedra do Posto avançado de Protecção Civil (infraestrutura de apoio a emergência pré-hospitalar, de apoio a incêndios e à Barragem de Pedrógão) / Conclusão das obras de remodelação do Parque Infantil / Conclusão das obras de ampliação da Escola n.º1 - Vila de Frades – Conclusão da obra de construção do caminho pedonal entre Vidigueira e Vila de Frades - Vidigueira – Continuação das obras de construção da central de camionagem / Aprovação de protocolo de comparticipação de 5% do investimento total da construção de canil/gatil, em Beja, pela AMALGA / Adjudicação do concurso relativo à requalificação de três edifícios públicos para a promoção de funcionalidade do espaço urbano, Centro Multifacetado de Novas tecnologias e refeitório, à empresa Poligreen Engenharia, Lda. / Aprovação de candidatura e abertura de concurso para construção da 1ª fase da EBI 1,2,3 Frei António das Chagas - Câmara Municipal – Reuniões Públicas 2009 (calendarização, periodicidade, horário e local) - Encargos da C.M.V. com associações e instituições distritais (2008) - Embaixador da Áustria, Dr. Ewald Jäger, condecora Prof. Doutor José A. Palma Caetano com a Ordem da Cruz de Honra Austríaca para a Ciência e para a Arte - Câmara Municipal promove interacção entre funcionários e serviços - ATAV – Associação de Trabalhadores da Autarquia de Vidigueira - Sabores do Rio (Festival Gastronómico) – Pedrógão do Alentejo (Stands de exposição, tasquinhas, animação musical, actividades desportivas, Campeonato Nacional III Divisão Individual Sul de Pesca, semana gastronómica Sabores do Rio, concurso de culinária) - Vitifrades (Vila de Frades “Capital dos Vinhos da Talha”; animação musical; exposição e venda de produtos regionais; colóquio; actividades desportivas; rota das adegas; provas de vinhos históricos; concurso de mel e dos melhores vinhos de talha) - Sabores da Caça (Festival Gastronómico) – Selmes (provas de caça; animação musical; exposição de troféus e aves de rapina; concurso de culinária; campeonato júnior de tiro virtual; actividades desportivas; stands de exposição e tasquinhas) - Entrudo Vidigueira `09 (desfile carnavalesco; Fanfarra e Banda dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; Gigabombos; Bombos de Nisa; Banda Filarmónica de Reguengos; festa de esferovite; matiné dançante com o grupo Sem Limite; baile de máscaras e entrega de prémios com, com actuação da banda ABS) - Ambiente: AMCAL – Notícias | Associação de Municípios do Alentejo Central – Reciclagem de embalagens; Nova estação de tratamento de água na Albufeira de Alvito - Educação – Câmara Municipal promove encontro com comunidade educativa (encontro/jantar para apresentação dos principais investimentos e acções do Município na área da educação) / Opiniões de professores - Câmara Municipal organiza jantares-debate com empresários (FAME/PRIME) / Opiniões de empresários - Loja + Voluntariado marca presença no concelho de Vidigueira - IRS – IPSS (apelo aos munícipes – IRS – 0,5% de Solidariedade) - Social – Câmara Municipal cria Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas (GAIME) / Câmara Municipal entrega comparticipação de medicamentos a idosos do concelho - Comissão Municipal de Protecção Civil - Salão das Artes VI Bienal `08 / Opiniões de artistas participantes - Natal `08 - Automóveis antigos passam pela Vidigueira (13ª edição das 48h) - S. Martinho - Noite de Reis (grupos corais “Vindimadores de Vidigueira” e “Ceifeiros de Cuba”) - Dia Internacional do Idoso e da Música (almoço convívio; concerto de piano e guitarra clássica pelos professores da Escola de Música de Vidigueira, Augusto Ferreira e Valter Lemos) - Natal com Música (Igrejinha Nova – audição de Natal pelos alunos e professores da Escola de Música de Vidigueira; actuação dos grupos musicais do concelho: Improvisos do Sul, Sol do Guadiana, Grupo Coral da Paróquia de Selmes, Os Vindimadores de Vidigueira,Vozes de Vidigueira, Banda dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, Sem Limite) - Câmara Municipal promove acções de promoção turística (exposição sobre monumentos; quiosque de venda de artesanato e trabalho ao vivo; “Em terras de vinho, comemora-se o S. Martinho”; exposição e venda de artesanato; contos de sonhar; prova de castanhas e água-pé; workshop de azulejaria; exposição de objectos ligados ao vinho; “Ir ao Posto de Turismo e provar o vinho”) - Visitas de estudo às Ruínas Romanas de Pisões e às Ruínas Romanas de S. Cucufate – Museu Municipal - “Curtir peles… uma arte ancestral” – Exposição no Museu Municipal de Vidigueira - “Pinturas de Camol d` Évora” – Exposição de pintura no Museu Municipal de Vidigueira com contou ainda com um workshop sobre a técnica do Pontilhismo - “A Alma do Vinho” – Exposição de cerâmica de António Duro e Manuel Carvalho (Igreja da Misericórdia, Vila de Frades) - “Ao Sabor do Olhar” – Exposição de fotografia de Joaquim Oliveira (átrio dos Paços do Concelho) - “Entre o Sagrado e o Divino” – Exposição de pintura e cerâmica de Manuel Carvalho e Luís Nereu (Posto de Turismo) - “Porquinhos do Montado” – Exposição de porcos em terra cota decorados por 25 artistas (exposição cedida pela Câmara Municipal de Portel) - Vidigueira em destaque na comunicação social: “Festival das Vindimas” na RTP1 (Tânia Ribas de Oliveira e João Baião) / “Portugal no Coração” na RTP1 (directos da Vitifrades e Sabores da Caça) / “Terra a Terra” da TSF (Vitifrades) - Falcato – Povoado pré-histórico (Arqueologia) - Feira Quinhentista – 6ª Mostra de Pão e Doçaria Tradicional (cartaz) - Suplemento – Reuniões de Câmara – Deliberações de Agosto a Novembro de 2008 / Beneficiários da comparticipação de medicamentos em 2008 / Informação: apoios a conceder aos Clubes/Associações do concelho em 2009

"Notícias da Vidigueira" Nova Série (N.º 7) do mês de Outubro a Dezembro de 2007. Possui os seguintes artigos: - Presidente da República em S. Cucufate (1ª Jornada do Roteiro para o Património) - Editorial – Alentejo, Produtor de Energia - Ambiente – Entrevista a António Joaquim Fonseca Teles (vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira) - Serviços Municipais de Limpeza e Higiene – Funções gerais / Recolha de lixo porta a porta / Limpeza da via pública / Recolha selectiva – Ecopontos / Estação de transferência – Ecocentro / Recomendações aos Munícipes - Partidos Políticos – Opinião: “Igualdade de Oportunidades para Todos” (CDU); “Igualdade de Oportunidades, da falência das ideias à fraude das palavras!” (PSD) - ETAR de Marmelar - ETAR de Pedrógão do Alentejo - Início das obras das duas ETAR`s de Alcaria da Serra - Continuação das obras de alargamento do cemitério de Vila de Frades - Continuação das obras de alargamento do cemitério de Pedrógão do Alentejo - Conclusão da reparação da Estrada 519 (Vidigueira/alcaria/Marmelar) - Conclusão da reparação e pavimentação da Estrada Municipal 521 (Monte do Peso/Selmes/S. Matias) - Trabalhos de reparação dos caminhos agrícolas do concelho - Construção de fontanário para abastecimento público de água em Pedrógão do Alentejo - Remodelação da rotunda junto às Piscinas Municipais - Informação EDP – Contacto em caso de avaria - Praça Vasco da Gama com nova imagem / Opinião da população - Funcionários Municipais: Manuel Joaquim Caixeiro Beiçudo - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vidigueira (tomada de posse) - Assembleia Municipal debate Igualdade de Oportunidades para Todos - Jovens Voluntários para a floresta - Horários de Inverno: Posto de Turismo, Piscinas Municipais, Museu Municipal - Informação (Rádio Vidigueira – Terras de Pão, Gentes de Paz) - Thomas Bernhard e Portugal – Programa no Centro Cultural de Belém – Conferência de José António Palma Caetano com a participação de Peter Fabjan - Fortins do Guadiana, o último guardião - Raid BTT Trilhos de Baco - 9ª Concentração Motard - Festival Vidigueira Jovem 2007 Renova Sucesso - Impacto dos eventos de Verão para o comércio local – Opiniões - Festival Gastronómico “Sabores do Rio” (exposições, tasquinhas, provas desportivas, demonstração de canoagem e remo, desportos radicais, paintball, semana gastronómica, concurso de culinária, torneio de pesca desportiva) - (Incêndios Florestais) Uma experiência única… - Câmara oferece Manuais Escolares / Opinião de Encarregados de Educação - Câmara atribui bolsas de estudo ao ensino superior e prémios aos melhores alunos - Câmara Municipal comparticipa Medicamentos a idosos carenciados - Associações Municipais de Caçadores – Clube de Caçadores Vilafradense; Clube de Caçadores Alcariense; Associação de Caçadores “Os Desportistas de Pedrógão”; Clube de Tiro Caça e Pesca de Vidigueira; Clube de Caça Tiro e Pesca de Marmelar - Coral “Vozes de Vidigueira” participa na Oratória em Fátima (Oratória “Fátima Sinónimo de Esperança para a Humanidade” – Celebrações dos 90 anos das Aparições; vários coros, incluindo o coro infantil “Schola Cantorum” do Santuário de Fátima, acompanhados pela Orquestra Filarmónica das Beiras e dirigidos pelo maestro Mário Nascimento; obra baseada nas Memórias da Irmã Lúcia; texto de Cº A. Aparício e Sr. Padre J. Paulo Quelhas e música do Sr. Padre António Cartageno) - Natação 2007-2008 / Balanço da época 2006-2007 com classificações obtidas na última prova disputada em Faro - 8º Encontro de Grupos Corais em Vidigueira (Os Vindimadores de Vidigueira, Grupo Coral S. Luís de Faro do Alentejo, Grupo Coral e Etnográfico Cubenses Amigos de Cuba, Grupo Coral Feminino Flores do Alentejo de Cuba, Grupo Coral Casa do Povo do Cercal do Alentejo, Grupo Coral Alma Alentejana de Peroguarda, Grupo Coral e Etnográfico Camponeses de Pias) - Lançamento do Livro de Atanas Krastev – “Entretempos” - Vidigueira homenageia António Maltez (forcado) - Lembrar de Aficionado – Poema de Joaquim Ambrósio Jorge dedicado à memória de António Maltez e ao Grupo de Forcados Amadores de Évora - Dia Mundial do Turismo / Jornadas Europeias do Património - “Momentos Ingénuos” – Exposição de pintura de Jorge Costa na Galeria do Posto de Turismo - “Devaneios-Nus” – Exposição de pintura de Luís Aires na Galeria do Posto de Turismo - “Vasco da Gama e a descoberta do Caminho Marítimo para a Índia” – Exposição no Museu Municipal (Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses) - “Ao Alcance do Olhar” – Exposição de fotografia de Jorge Salvador - II Torneio de Xadrez (semi-rápidas) – Museu Municipal - “II Alternativas” (reflexologia, reiki, terapia de sons e cristais, meditação guiada com sons, massagem ayurvédica, atelier “Crianças Zen”, Hatha Yoga, workshop “Nas asas da Auto Estima”, exposição/venda de artesanato, livros e produtos alternativos) - “Tem Avondo” (2ª Semana Cultural – destaque para a reedição da obra “País das Uvas” de Fialho de almeida) - Feira de S. Tiago `07 - Vidigueira na Fatacil (Lagoa – Stand promocional; actuação do grupo coral “Os Vindimadores” e artesanato ao vivo) - Sessão de informação sobre “Segurança Alimentar e Económica – O Caminho para a Qualidade” - (Re)Pensar a Escola a Tempo Inteiro (Encontro) - Espectáculo de Novo Circo pela companhia francesa Galapiat (integrado no Festival de Performance e Artes da Terra, “Escrita na Paisagem`07”) - Férias Jovens ocupam crianças e jovens durante o Verão (opinião dos monitores e secretariado) - Vitifrades 2007 – 10ªs Festas Báquicas - “Cartão Vidigueira Júnior é um sucesso…” - Suplemento – Reuniões de Câmara – Deliberações de Junho a Setembro - “Tem Cães ou Gatos? Se tem isto é para si!” (edição da Junta de Freguesia de Vidigueira)

"Notícias da Vidigueira" Nova Série (N.º 9) do mês de Abril a Junho de 2008. Possui os seguintes artigos: - Posto de Turismo de Vidigueira regista aumento de 43% de visitantes - Vidigueira Online (www.cm-vidigueira.pt) – Estatística de visitas - Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria e Junta de Freguesia de Selmes – Fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico - Editorial – A Pão e Laranjas / … Vidigueira tornou-se ponto de passagem obrigatório para quem quis reviver a época quinhentista… - Partidos Políticos – Opinião: Projecto-Lei “Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (alterações)” – CDU / “Lei Nova! Leituras Velhas???” – PSD - Marmelar – Continuação das obras de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais - Pedrógão – Continuação das obras de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais / Adjudicação do concurso para remodelação do Parque Infantil / Adjudicação do concurso para ampliação da Escola n.º 1 - Protecção de Crianças e Jovens (instalação legal) - Trabalhos de beneficiação da fachada e obras de remodelação do pátio de acesso do edifício da Câmara Municipal - Conclusão dos arranjos da calçada junto ao Largo da Cascata - Início do trabalho de calcetamento da Estrada de Portel - Conclusão das obras de remodelação do Bar das Piscinas Municipais - Abertura do concurso para construção do terminal rodoviário - Abertura das propostas para colocação de relvado sintético no campo de futebol (empresas concorrentes admitidas) - Atendimento aos Munícipes (periodicidade e horário) - Alcaria – Fase de conclusão da construção de duas Estações de Transferência de Águas Residuais / Remodelação do Parque Infantil com colocação de novos equipamentos lúdicos - Selmes – Requalificação paisagística do Largo 1º de Maio com plantação de árvores, arrelvamento e colocação de papeleiras - Vila de Frades – Remodelação do Parque Infantil com colocação de novos equipamentos lúdicos - Vidigueira / Vila de Frades – Conclusão das obras de reparação da ponte - Obras de reparação e beneficiação de habitações de famílias carenciadas do concelho - Funcionários Municipais: Manuel Luís Camacho da Palma - Serviços de Turismo – Equipa, funções gerais, locais, horários - Festival Gastronómico Sabores da Caça (II edição) – exposições, colóquio, concurso de culinária, animação musical, tiro ao alvo de ar comprimido, campeonato júnior de tiro virtual, prova de Santo Huberto, largada de perdizes, provas de primavera de cães de parar, montaria… - Colóquio “Caça, novos desafios que se colocam no presente e no futuro” / Opinião sobre o Festival - Festival Gastronómico A Pão e Laranjas – Feira Quinhentista (mercado, tabernas quinhentistas, torneios de armas, cortejos pelas ruas, baile de trajes com a banda ABS, teatralização sobre a vida de Vasco da Gama, colóquio sobre qualificação dos produtos tradicionais, exposições [Ao Sabor do Olhar – Fotografia de Joaquim Oliveira], animação musical e de rua, oficinas de fazer pão – Os Padeirinhos, semana gastronómica A Pão e Laranjas, concurso de montras “Vasco da Gama era guloso”, concurso “O Pão e Laranjas” na Culinária) - Ambiente – Localização de Ecopontos (Marmelar e Pedrógão) - Estação de transferência e Ecocentro – Descrição / Horário - Ambiente – AMCAL (Associação de Municípios do Alentejo Central) – Nova Estação de Triagem - Campanha Separar Sem Parar (panfleto com testemunho de Munícipes) - Veículos Fim de Vida (AMCAL) - Resíduos da Agricultura (AMCAL) - Incêndios florestais, uma atitude pró-activa / A prevenção é sempre a melhor aposta / Medidas de Prevenção / Simulacro EBI Vidigueira (incêndio urbano) - GNR – Posto Territorial de Vidigueira - CDAV – Clube de Desportos Aquáticos de Vidigueira / Atletas do CDAV brilham nos campeonatos regionais: Torneio Regional de Cadetes em Grândola; Campeonato Regional de Categorias em Ponte de Sôr; II Torneio Vila dos Gamas; Festival de Natação do CDA Vidigueira; Festival da Água - Entrudo `08 (cortejo, matiné dançante, baile de máscaras, festa da esferovite) - “Cinco Formas de Olhar” – Exposição colectiva de artes plásticas no Posto de Turismo - 1º Concerto Primavera – Grupos Corais Polifónicos Vozes da Vidigueira e Atlântico de Sines (Igreja da Misericórdia de Vila de Frades) - “O Que é o Teatro?” – Exposição de cartazes integrada nas comemorações do Dia Mundial do Teatro (Pavilhão de Desportos) - 100 Anos – Parabéns! (Sr. João António Ramalho) - “No Condado dos Gamas” (Rota Histórica) – Descrição do Projecto / Objectivos / Beneficiários - “Máscaras Femininas” – exposição temporária integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (Museu Municipal) - “O Mundo de Pedro Nunes e Damião de Góis” – Exposição de cartazes no Museu Municipal - “Representação de Estados de Espírito” – Exposição temporária de pintura de Elisabete Barradas no Museu Municipal - Amiguinhos do Museu (Clube de) visitam “Parque Mineiro Cova dos Mouros” no algarve - Páscoa Desportiva – Vidigueira – Futsal - Cartão Vidigueira Júnior – Renovação - Aulas de Hip Hop - Escola de Música “Paca Coralis” – Cursos Livres (órgão electrónico, piano, guitarra clássica, guitarra de acompanhamento, flauta de bisel e cavaquinho) - Iniciação à Patinagem (aulas) - Raid BTT Trilhos de Baco - “Mãe” / “A Minha Casa” – Poemas da Sra. D. Relíquias de Vidigueira - Arte Rupestre – Rochas com Covinhas (junto à porta lateral da ermida de Santa Clara) - XXII Escalada do Mendro – Circuito Nacional de Montanha Salomon `08 - Suplemento – Reuniões de Câmara – Deliberações de Janeiro a Março de 2008 / Edital – Câmara Municipal – Proposta de “Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” / Edital – Câmara Municipal – Proposta de “Posturas sobre Apascentação e Permanência de Animais Domésticos de Produção, de Capoeira e Cães de Raças Potencialmente Perigosas, no Concelho de Vidigueira”

Agenda "vidigueira.PT" [N.º 3] - Julho a Setembro de 2018 Inclui a seguinte informação: - Índice - Ficha Técnica - Notas - Rádios - "Terras de Pão, Gentes de Paz" (programa da Câmara Municipal de Vidigueira) - pág. 2 - Nota de edição - Rui Raposo, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - "É nossa preocupação incrementar iniciativas abrangentes a todas as faixas etárias, desde os mais jovens aos menos jovens" - pág. 3 - Vidigueira ao Fresco - Art Fest Patrimónios - Quinteto Nanã Sousa Dias; Travessias; Fado Lélé; Luar da Namorosa; Zanguizarra - pág. 4 - Actividades permanentes - Um Conto por Mês (contos contados e brincados); Bico, Bico Sarabico (histórias, brincadeiras e afectos); Oficina de Teatro; Instrumentos de Banda Filarmónica (iniciação musical e instrumento); Vidigueira, ateliê de viola; Cante Coral (Grupo Coral Infanto-Juvenil) - pág. 5 - Vidigueira Conferências - Vida e Obra de Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava - pág. 5 - Festival Gastronómico Sabores do Rio - Expositores, tasquinhas; cante alentejano (desfile e actuação em palco) com o Rancho de Cantadores da Aldeia Nova de S. Bento, o Grupo Coral feminino Granjarte e o Grupo Coral Os Cantadores do Desassossego; Ricardo RD; concurso de pesca desportiva; passeio ao rio; grande caldeirada com "Alencante"; entrega de prémios do concurso de pesca desportiva; Grupo de Dança de Vila Nova de Milfontes; baile com banda Sem Limite; actuação de Mónica Sintra; DJ Bruno; caminhada; pequeno filme sobre os festivais anteriores; almoço convívio entre naturais residentes e não residentes; encontro de lavadeiras; noite de fados com António Pinto Bastos, Soraia Branco, Mafalda Vasquez e Edgar Baleizão acompanhados à guitarra portuguesa por Dinis Labos, à viola de fado por Mário Estorninho e viola baixo por Edgar Baleizão; baile com Edgar Baleizão - pág. 6 - Julho: Vidigueira Férias; O Artesanato Sai à Rua (Feirinha de Artesanato e Ritéte Grupo de Teatro); Vidigueira ao Fresco (Quinteto Nanã Sousa Dias); Festival Gastronómico Peixe do Rio; Exposição Improvisos com pintura de Paulo Xavier; Palestra Alimentação Vs Doenças com o Dr. Manuel Pinto Coelho; Vidigueira ao Fresco - Travessias - pág. 7 - Olhos na Floresta - Voluntariado Jovem Natureza e Floresta 2018 - pág. 7 - Agosto: O Artesanato Sai à Rua - Feirinha de Artesanato; Vidigueira ao Fresco - Fado Lélé; 80ª Volta a Portugal em Bicicleta; Festas Populares em Honra de Santa Catarina (Selmes); Vidigueira ao Fresco - Luar da Namorosa; Festas Populares em Honra de Santa Brígida (Marmelar); Futebol 11 - Olímpico do Montijo X CF Vasco da Gama; Festa de apresentação da Comissão de Festas de Pedrógão do Alentejo com a actuação dos Alencante, baile com Machurrinho e DJ Angelita, vacada à alentejana e actuação do Sol do Guadiana; Vidigueira ao Fresco - Zanguizarra; Feirinha de artesanato - Peekaboo (espectáculo musical), maratona de fitness, zumba e hit; Passeio de BTT Nos Trilhos do Vinho da Talha - pág. 8 - Dia Internacional da Juventude 2018 - pág. 8 - Agosto: Futebol 11 - CF Vasco da Gama X Oriental (Lisboa); Festival de Folclore com os grupos da Rússia e da China; Luar de Agosto - Apresentação do CD "Vinho de Talha" de Os Vilafradenses (música e poesia com José Luís Gordo, Joaquim Caeiro e Gisela Canãmero); Futebol 11 - Angrense (Açores - Ilha Terceira) X CF Vasco da Gama; XX Concentração Motard - pág. 9 - Setembro: XX Concentração Motard; Futebol 11 - Sacavenense X CF Vasco da Gama; O Artesanato Sai à Rua - Feirinha de artesanato, feira do livro, velharias, trocas e baldrocas, grupo musical "Os 300"; Festas populares em Honra de Nossa Senhora das Relíquias; Futebol 11 - CF Vasco da Gama X Armacenenses; Protecção Civil - Limpar Portugal, formação para a equipa de segurança da LUC (suporte básico de vida e procedimentos de prevenção e evacuação) e meios de 1ª intervenção (extintores); Futebol 11 - Ferreiras X CF Vasco da Gama; Manuais Escolares (oferta de manuais escolares gratuitos) - pág. 9 - Para o Verão: Piscinas Municipais de Vidigueira ("Durante o Verão desfrute do excelente espaço de lazer do Complexo de Piscinas Carlos Goes") - pág. 10 - XI Bienal Salão das Artes - Pintura e Escultura - Setembro e Outubro - pág. 11 - Artes e Ofícios: O atelier de mosaico hidráulico Mosaicos d`Alcaria…Casas com Alma! - pág. 12 - Gastronomia - Vila de Frades, A Catedral dos Vinhos de Talha - 7 Maravilhas à Mesa - Mesa de Vila de Frades - pág. 13 - Protecção Civil de Vidigueira - Previna os incêndios rurais - Aldeia Segura, Pessoas Seguras - pág. 14 e 15 - Museu Municipal - Era uma vez uma Escola - pág. 16 - Arquivo Municipal de Vidigueira - pág. 17 - Para Ouvir: Rodrigo Leão "Os Portugueses"; Virgem Suta "Limbo"; Buena Vista Social Club "Ao Vivo Carnegie Hall"; Shawn Mendes "The Album"; Mariza "Mariza"; Pink Floyd "The Wall" - pág. 18 - Para Ver: "A Forma da Água" de Guillermo del Toro; "Cinema Paraíso" de Giuseppe Tornatore; "O Fim da Inocência" de Joaquim Leitão; "Abelha Maia: Os Jogos de Mel" de Alexs Staderman e Noel Cleary; "Pequena Grande Vida" de Alexander Payne; "Futebol, Um País, Uma Paixão" de Arthur Fontes e João Moreira Salles - pág. 19 - Para Ler: "O Manuscrito" de John Grisham; "Três Homens num Barco" de Jerome K. Jerome; "Tratado de Viticultura" de Nuno Magalhães; "A Rebelião" de Afonso Valente Batista; "A Equação da Felicidade" de Mo Gawdat; "Não Tenhas Medo, Lobo Mau" de Clara Cunha com ilustrações de Natália Cóias - pág. 20 - Para Navegar: Autoridade Nacional de Protecção Civil (www.prociv.pt ); Portal Infocursos (http://infocursos.pt ) - pág. 21 - Ambiente: "O cocó é seu? - Apanhe sempre os dejectos do seu cão" - pág. 22 - Para Comer - Adega Arte do Vinho; A Cascata; Anjos; Azenha da Aldeia; Charrua; Encruzilhada; Le Poulet; O Cabaço; O Raposo; O Trilho; País das Uvas; Pizzeria Tricolore; Quetzal; Ribafreixo Wines; Ana - pág. 23 - Para Dormir - Hotel Santa Clara; Agroturismo Herdade das Sesmarias; Casa de Campo Herdade do Sobroso; Casa de Campo Casa de Pedrógão; Hospedaria São João; Quartos São Rafael; Turismo Rural Casa de São Cucufate; Turismo Rural Quinta das Ratoeiras; Alqueva Camping; D. Teresinha (alojamento local) - Pág. 23 - Contracapa - Nota (informações e contactos para a agenda)

Agenda "vidigueira.PT" [N.º 4] - Outubro a Dezembro de 2018 Inclui a seguinte informação: - Índice - Ficha Técnica - Notas - Rádios - "Terras de Pão, Gentes de Paz" (programa da Câmara Municipal de Vidigueira) - pág. 2 - Nota de edição - Rui Raposo, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - "…hoje são cada vez mais aqueles que visitam este recanto do Alentejo…" - pág. 3 - Vidigueira Conferências - Vida e Obra de Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava - Pág. 4 e 5 - Vinho de Talha, uma Herança… uma Aposta - Pág. 6 - 21ª Festas Báquicas - Vitifrades - Vinho de Talha, Rota das Adegas - Pág. 7 - Programação - Actividades permanentes: "Bico, Bico, Sarabico" (Histórias, Brincadeiras e Afectos); "Um Conto por Mês" (Contos contados e brincados); "Oficina de Teatro"; Escola de Música de Vidigueira (ateliê de viola para crianças e adultos) - Pág. 8 e 9 - XI Bienal Salão das Artes (pintura e escultura) - Pág. 10 - Outubro: comemoração do Dia Internacional do Idoso - almoço convívio; entrega de prémios aos melhores alunos da freguesia de Pedrógão do Alentejo; Burricada pelo Parque (parque de campismo rural em Pedrógão do Alentejo); Campeonato Distrital de Juvenis - CF Vasco da Gama x CD Almodôvar; Campeonato de Portugal - CF Vasco da Gama x Casa Pia A. Clube; comemoração do Dia Internacional do Idoso - "Mexer é o Melhor Remédio"; Inauguração da XI Bienal Salão das Artes; Comemoração do Dia Internacional do Idoso - Passeio a Fátima; Vidigueira Conferências - Vida e Obra de Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava (Quinta do Carmo); Comemoração do Dia Internacional do Idoso - Matiné Dançante; Campeonato Distrital de Benjamins - CF Vasco da Gama x Despertar; Campeonato Distrital de Juvenis - CF Vasco da Gama x FC Serpa; Veteranos - Vasco da Gama x Padel (VRSA); Campeonato de Portugal - CF Vasco da Gama x União 1º de Dezembro; Regata Odiana - Pág. 11 - Novembro: "Pelo São Martinho abre a talha e prova o vinho" - Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade; Campeonato Distrital de Benjamins - CF Vasco da Gama x B. Conceição; Campeonato Distrital de Juvenis - CF Vasco da Gama x SC Ferreirense; Comemoração do Dia de São Martinho (Selmes, Vila de Frades, Pedrógão e Marmelar [magusto]); Campeonato de Portugal - CF Vasco da Gama x Moura AC; Veteranos - Vasco da Gama x Giesteira (Évora); Campeonato Distrital de Benjamins - CF Vasco da Gama x Despertar SC; Campeonato Distrital de Juvenis - CF Vasco da Gama x Despertar SC; Aniversário da Rádio Vidigueira - Pág. 12 - Dezembro: Almoço de Natal (idosos, pensionistas e reformados de Selmes); Festa de Natal (crianças de Selmes); Almoço de Natal (idosos, pensionistas e reformados de Pedrógão); Festa de Nata e lanche convívio (crianças de Pedrógão); Campeonato de Portugal - CF Vasco da Gama x Amora FC-SAD; Vitifrades - A grande festa do vinho de talha; Campeonato Distrital de Juvenis - CF Vasco da Gama x SC Odemirense; Veteranos - CF Vasco da Gama x Lagoa; Campeonato Distrital de Benjamins - CF Vasco da Gama x CD Beja; Campeonato de Portugal - CF Vasco da Gama x Pinhalnovense SAD; Almoço de Natal (idosos, pensionistas e reformados de Vila de Frades); Natal Encantado; Passagem de Ano Vidigueira - Música ao vivo, fogo-de-artifício, espumante e bolo - Pág. 13 - Vila de Frades, a Catedral dos Vinhos de Talha - Finalista das "7 Maravilhas à Mesa" - Sopas de Espinafres com bacalhau, queijo e ovos (por Paula Caetano) - Pág. 14 e 15 - Arquivo Municipal de Vidigueira - Consulte aqui mais registos (Fundo da Junta de Freguesia de Selmes) - "Durante a Festa de Selmes" (fotografia) - "Grupo feminino junto à Sacor" (fotografia) - Pág. 16 - Artes e Ofícios - A arte de ser sapateiro (António Soares) - Pág. 17 - Protecção Civil - Início do ano hidrológico - Pág. 18 - Ambiente - "Lixo à porta na hora certa" (horário) - Pág. 19 - Para ouvir: Carolina Deslandes (Casa); Sangre Ibérico (Sangre Ibérico); Paulo Ribeiro (O Céu como tecto e o vento como lençóis); The Carters (Everything is love); Supertramp (Paris); Dany Silva (Canções da minha vida) - Pág. 20 - Para Ver: São Jorge; O 12º Homem; Viagem a Portugal; Gotti, Um Verdadeiro Padrinho Americano; Hotel Transylvania 3, Umas Férias Monstruosas; The Beatles, Eight Days a Week - Pág. 21 - Para Ler: Hoje Estarás Comigo no Paraíso (Bruno Vieira Amaral); Uma Coluna de Fogo (Ken Follett); Avós e Netos (Isabel Stilwell); Escrito na Água (Paula Hawkins); Trincas, o Montro dos Livros (Emma Yarlett); O Vinho, da Uva à Garrafa (António Dias Cardoso) - Pág. 22 - Para Navegar: Área do Cidadão do Portal SNS (Serviço Nacional de Saúde - www.sns.gov.pt/); Faceapp Neural Face Transformation; Notebloc; Record Bird; 7 Minutos de Treino - Pág. 23 - Rádio Vidigueira, 90fm, "No Coração do Alentejo" - www.radiovidigueira.com - A Rádio Vidigueira Faz Anos - Pág. 24 e 25 - Para Dormir - Hotel Santa Clara; Agroturismo Herdade das Sesmarias; Casa de Campo Herdade do Sobroso; Casa de Campo Casa de Pedrógão; Turismo Rural Quinta das Ratoeiras; Turismo Rural Casa de São Cucufate; Hospedaria São João; Hospedaria Quinta da Fé; Hospedaria Vasco da Gama; Quartos São Rafael; Alojamento Local D. Teresinha; Quartos Acovid; Alojamento Local Casa de Marmelar; Alojamento Local Casa Ribeirinha; Alojamento Local Alojamento Matriz; Parque de Campismo e Autocaravanas Alqueva Camping - Pág. 26 - Para Comer - Adega Arte do Vinho; Restaurante Ribafreixo; Restaurante A Cascata; Café Restaurante Anjos; Restaurante O Raposo; Café Restaurante S. Gabriel; Restaurante O Cabaço; Churrasqueira Le Poulet; Restaurante O Túnel; Restaurante País das Uvas; Restaurante Encruzilhada; Restaurante O Trilho; Pizzeria Tricolore; Restaurante Quetzal; Cervejaria Vasco da Gama; Restaurante Millenium; Restaurante Azenha da Aldeia; Restaurante Charrua - pág. 27 - Contracapa - Nota (informações e contactos para a agenda)

A presente ficha, que abaixo consta, foi "construída" tendo por base os domínios ou campos de preenchimento previsto no programa MatrizPCI, tendo em vista a estruturação base para registo da informação respeitante a esta tipologia de Património e à consequente adaptação da base de dados Archeevo para disponibilização online dos respectivos conteúdos. _ IDENTIFICAÇÃO N.º de Inventário: PT_CMVDG_PCICVDG-E-A-001-002-0002 Domínio: Tradições e Expressões Orais Categoria: Manifestações literárias, orais e escritas Descritores: Poesia Popular - Catarina Carapinha (autora) Denominação: "À Minha Terra" Outras Denominações: - Identificador: CMVDG (Câmara Municipal de Vidigueira) Tipo: Poesia Popular Especificações: Registo identificado e recolhido pela Câmara Municipal de Vidigueira, por Luísa Costa em colaboração com António Menêzes Produções, que efectuou a recolha em vídeo. Contexto Tipológico: Poesia popular, oral e registada em vídeo, proveniente da autora Catarina Carapinha. _ CONTEXTO DE PRODUÇÃO Contexto Social Entidade Tipo: Indivíduo (Catarina Carapinha) Entidade: Acesso: Condicionado (círculo de amigos, família ou declamação em festas ou outros eventos) Público (através do acesso ao vídeo) Especificações: O presente poema apenas está registado em vídeo (não se encontrando em qualquer manuscrito ou publicação) podendo ainda ser ouvido quando declamado pela autora. Contexto Territorial Local: Pedrógão do Alentejo - Concelho de Vidigueira Classificação Geográfica: Portugal - Beja - Vidigueira - Pedrógão do Alentejo NUTs: Portugal - Continente - Alentejo - Baixo Alentejo Contexto Temporal Data: Desconhecida, embora pelo conteúdo do poema, se perceba que se situará entre 1990 e 2005. Periodicidade: De carácter episódico Especificações: - _ CARACTERIZAÇÃO Caracterização Síntese: Poema dedicado à sua terra natal, Pedrógão do Alentejo. Caracterização Desenvolvida: Poema "À Minha Terra" A minha terra é Pedrógão É uma aldeia alentejana Tem coisas muito importantes Mas para mim as mais brilhantes É a ponte do Guadiana Temos a Ponte da Cobra E a Ponte dos Namorados E temos a Ponte Nova No meio daquele silvado Temos um Centro de Dia Onde vamos conversar E a Junta de Freguesia Lá está a sua empregada Para nos encaminhar Ao lado temos a Torre O edifício de algum dia Que dá sempre a hora certa E canta Avé Maria Temos uma linda Igreja E ao Domingo vamos rezar Pedir a Deus que nos proteja E se nos pode perdoar Também já temos um lar Tanta falta fazia E é lá que vamos passar O resto dos nossos dias Temos o posto da Guarda Nacional Republicana Que dá muito respeitinho Aqueles homens da farda na nossa aldeia alentejana E está o nosso Posto Médico Uma casa tão bonita Está muito bem situada Mas às vezes vou abrir E está sempre a porta fechada E agora pergunto eu Com tanta gente a estudar Onde é que estão os Doutores Andam todos a passear E agente estamos com dores Temos os nossos Presidentes Que nos têm ajudado Para cumprir o nosso dever Devemos todos dizer Obrigado, Obrigado!! E agora para terminar Duas Escolas Primárias Com as janelas para o Norte E se nos quiser visitar Venha ver esta grandeza Não precisa passaporte. _ CONTEXTO DE TRANSMISSÃO Estado de Transmissão: Activo Descrição: Poeta popular ainda viva em 2019. A poesia consta de uma gravação vídeo sobre a autora, editado pela Câmara Municipal de Vidigueira no ano de 2006. Proc. PT-CMVDG-PCICVDG-E-A-001-002 Data: 2006-12-14 Modo de Transmissão: Oral Idioma: Português Agente de Transmissão: Câmara Municipal de Vidigueira - António Menezes Produções Especificações: PT_CMVDG-PCICVDG-E-A-001-DVD1 _ ORIGEM/HISTORIAL A Sr.ª D. Catarina da Conceição Carapinha, à data da gravação do vídeo (2006) tinha 77 anos de idade. Tinha como profissão o trabalho rural, profissão que exercia com bastante desagrado. Aos 55 anos dado que sofria de asma, altura em que foi reformada, começou a dedicar-se à costura. Começou a namorar o marido quando ainda tinha 17 anos de idade e aos 18 anos (1947) começou a escrever os seus primeiros versos, casando-se aos 33. Era uma senhora que gostava muito de cantar, divertir-se e divertir quem se encontrava em seu redor. _ CONTEXTO DE DOCUMENTAÇÃO Id. Processo: PT-CMVDG-PCICVDG-E-A-001-002 Data: 2006-12-14 Entidade: Câmara Municipal de Vidigueira Responsável: Luísa Costa e Fernanda Palma; Arquivo Municipal (revisão; edição e tratamento de áudios e vídeos; incorporação na base de dados Archeevo) Função: Coordenação, recolha e tratamento Observações: O poema encontra-se no processo PT_CMVDG_PCICVDG-E-A-001-002, mais especificamente, em PT-CMVDG-PCICVDG-E-A-001-DVD1 _ ACÇÕES DE SALVAGUARDA Riscos e ameaças: Desaparecimento da autora. Desaparecimento de documentos escritos pela mesma ou das recolhas efectuadas. Acções de salvaguarda: Recolha da poesia da autora em gravação vídeo (PT-CMVDG-PCICVDG-E-A-001- DVD1). Processo PT-CMVDG-PCICVDG-E-A-001-002 _ ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO Denominação: - Local: - Data inicial: - _ BIBLIOGRAFIA - _ MULTIMÉDIA Fotografia (PT_CMVDG_PCICVDG-E-A-001-002-0002_001) Vídeo do poema "À Minha Terra" (PT_CMVDG_PCICVDG-E-A-001-002-0002_002) Vídeo biográfico (PT_CMVDG_PCICVDG-E-A-001-002-0002_003) Vídeo história/episódio de vida (PT_CMVDG_PCICVDG-E-A-001-002-0002_004) _ DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA - A poeta popular tem alguns dos seus poemas publicados na Antologia Poética, editada pela Câmara Municipal de Vidigueira, no ano de 2005. _ OBSERVAÇÕES A poetisa encontra-se a residir em Pedrógão do Alentejo no ano de 2019.

Boletim municipal "Vidigueira Informação" ("n.º 14"), correspondente aos meses de Maio a Agosto de 2024. Possui os seguintes artigos: - Índice – Agenda – Outubro (Mês do Idoso 2024), Novembro e Dezembro 2024 – Agenda - Almoço Convívio (01 Out.) – Visita ao Oceanário (08 e 10 Out.) – Passeio a Fátima (19 e 26 Out.) – Feirinha de S. Martinho (09 e 10 Nov.) – Abertura Simultânea das Talhas (11 Nov.) – 3.º Congresso de História e Vitivinicultura do Alentejo (22 Nov.) – Vidigueira Encante (23 e 24 Nov.) – Trilho do vinho de Talha (01 Dez.) – Vitifrades (07, 08 e 09 Dez.) – Natal Encantado (21, 22 e 23 Dez.) - Pág. 2 - Editorial – Rui Raposo – Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – “Foi com Grande Orgulho que a 5 de Maio, Inaugurámos o Novo Parque Verde de Vidigueira” - Pág. 3 - Município – Inauguração do Parque Verde de Vidigueira – Mural sobre o Concelho de Vidigueira (Manuel Carvalho) – Desenvolvimento Económico – Visita do Comité de Acompanhamento do Alentejo 2030 – Comemoração do Dia do Município - Pág.4 a 11 - Infância / Juventude – Dia Mundial da Criança – Festival Vidigueira Kids (Piscinas Municipais Carlos Goes: ESPECTÁCULO MUSICAL “Fada Juju e a Festa dos Sentidos”; Cante alentejano pelos alunos do 1.º ciclo do AEVID e pelo Grupo Coral Infantil da Escola Básica da Porta Nova de Moura; contos cantados com Rute Cancela e Ana Amaro; Grupo Explosive Dancers; banda Atchim; Palhaço Sorriso; mercadinho do livro; carrocel; insufláveis; kartódromo; pinturas faciais; actividades radicais) – Bilhetes e Viagem ao Festival Panda – Vidigueira Fest (Piscinas Municipais Carlos Goes: Sunset; Deejay Duda; Quem é o Bob; Ojos Gitano; Dj Rizzo; Dj Kx Daniel K & Xinha; açorda alentejana by GAMA) – Vidigueira Férias de Verão 2024 com o tema “Vem descobrir os objectivos do desenvolvimento sustentável” (Município de Vidigueira, Juntas de Freguesia; Projecto Cresce e Aparece E9G da Terras Dentro; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vidigueira; Centro de Saúde de Vidigueira; GNR – Escola Segura) - Pág.12 a 14 - Educação – Auxílios Económicos a Estudantes do Ensino Superior (Quinta do Paral; workshop “Faz-te à Vida” pela Associação Juvenil “Inspirar o Futuro” – Unlimited Future) – Semana da Leitura (CMV, AEVID; Feira do Livro; workshop de ilustração com Rachel Caiano, dinamização por Cristina Taquelim) – Bico, Bico, Sarabico (dinamizado por Lénia Santos)– Vidigueira a Ler, Leituras de Verão (Complexo de Piscinas Municipais Carlos Goes) – Universidade Sénior, Encerramento do Ano Letivo (Quinta de S. José-Horta Nova) – Pág.15 a 17 - Ação Social – Gabinete de inserção Profissional – Acção de Sensibilização “Violência doméstica sobre a pessoa idosa” (Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário da GNR) – Passeios de Verão - Idosos, Reformados, Pensionistas – Conselho Local de Ação Social (CLAS) - Pág. 18 e 19 - Cultura – Nena em Pedrógão do Alentejo (Festival Alentejo Encantado), Grupo Coral “Os Vindimadores de Vidigueira” (AMCAL, Antena 1) – Festival Nacional da Canção Rural 2024 (Diogo Rosa e Pedro Chá; organizado pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho; autoria de Paulo Ribeiro e produção e arranjos de João Nunes e Paulo Ribeiro) – Exposição de Artes Plásticas e Apresentação de livro de Jorge Serafim (Museu Municipal de Vidigueira) – Exposição “O Lince na Península, conectar territórios e consolidar populações” (CIMBAL, projecto “LIFE LYNX-CONNECT”, Jorge Serafim, Biblioteca Municipal doutor Palma Caetano) – Documentário “O Visconde Indomável” (Francisco Correia de Herédia; produção Episódio Proeza Filmes; World Media Festivals na categoria “Marketing and promotions: Teasers and Trailers”; Rui Raposo, presidente da CMV; Ricardo Nascimento, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava; Ana Paula Amendoeira, vice-presidente da CCDRA, José Abrantes, realizador; João Santos, produtor; Inês Herédia, actriz e tetraneta do visconde; RTP) (Pág. 20 a 23 - Desporto / Lazer – Fit Sénior – Encontro Andebol - Seleções Regionais U 14 Femininas – Torneio de Futebol Vila dos Gamas – 37.ª Escalada do Mendro - Pág.24 a 25) - Proteção Civil – Jovens Voluntários para a Natureza e Floresta – Seminário Proteção Civil, Risco Sísmico (“A protecção civil por terras de Vasco da Gama – o risco sísmico no Baixo Alentejo”) – Comemoração do 15.º Aniversário do Comando Territorial de Beja (Tenente-General Rui Veloso, Comandante-Geral da GNR) - Pág. 26 a 27 - Turismo / Património – Francisco Alentado na Feira Internacional de Artesanato – “Há muito tempo atrás surgiu uma paixão! Agarrei num rolo de arame das vinhas e comecei a moldá-lo e inspirado no meu Alentejo, nasceram os primeiros bonecos! Daí em diante outros projetos foram surgindo” – Ação de Formação em Harmonização de Vinhos - Pág. 28 - Ambiente - AMCAL – Campanha de Recolha de Vidro em Colaboração com Corporações de Bombeiros – Limpeza Preventiva de Ramais e Esgotos – Campanha de vacinação Antirrábica – Resultado da Campanha Vacinal no Município de Vidigueira – Gestão de Resíduos: Desafios e Oportunidades no Contexto do Programa “Separar sem Parar” – Recolhas selectivas porta-a-porta - Pág.29 a 31 - Associativismo – XXIV Concentração Motard de Vidigueira – Associativismo e Apoio às Comissões de Festas - Pág. 32 e 33 - Cooperação com: Junta de Freguesia de Vidigueira – Junta de Freguesia de Vila de Frades – Junta de Freguesia de Selmes – Junta de Freguesia de Pedrógão do Alentejo - Pág. 34 a 35 - Vidigueira enCante – 10 Anos de Reconhecimento do Cante Alentejano a Património Imaterial da Humanidade – 23 & 24 Novembro 2024 - Capa

A definição do conceito de património cultural imaterial não é original ou completamente inovadora, ela exprime uma redefinição de terminologias que, por exemplo em Portugal, são trabalhadas há mais de um século no âmbito da Etnografia e da Antropologia - o "tradicional", o "popular", o "folclore", ou seja, o estudo das "culturas populares e tradicionais". Foi através da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do PCI (2003,ratificada em Portugal em 2008) que a categoria "património cultural imaterial" se instituiu no contexto internacional. O PCI são "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões - bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados - que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interação com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana" (DR, 2008a, n.º 1 do art.º 2.º). Como domínios do PCI a Convenção define: "a) As tradições e expressões orais, incluindo a língua como vetor do património cultural imaterial; b) As artes do espetáculo; c) Práticas sociais, rituais e eventos festivos; d) O conhecimento e as práticas relacionadas com a natureza e o universo; e) Aptidões ligadas ao artesanato tradicional" (DR, 2008a, n.º2 do art.º 2.º) 7. Em Portugal, quando a Convenção foi ratificada em 2008 e depois da inscrição do Fado na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade em 2011, a importância do protagonismo dos atores sociais locais e dos "detentores" legítimos nos processos de patrimonialização da cultura imaterial só foi modestamente compreendida entre a sociedade civil. Ainda hoje quando se fala em PCI a primeira ideia que ocorre é a de identificar uma expressão cultural para a inscrever nas Listas Mundiais e não a identificação, valorização, estudo e salvaguarda intensiva/extensiva do património cultural imaterial local/nacional a partir dos atores sociais locais. Consideramos que mais importante do que evidenciar e reconhecer algumas expressões como património cultural imaterial da Humanidade, a real valorização e salvaguarda do PCI passa pela ação local e inventariação de todas as manifestações que as comunidades consideram como património. A comunidade e os seus representantes (administração local e grupos/associações locais) junto com profissionais do património e da cultura e com a colaboração da academia podem/devem atuar localmente e promover o estudo, a salvaguarda e divulgação do PCI (Isnart, 2013). Tal como cada município tem inventariados e salvaguardados monumentos, património material e património natural o mesmo deve acontecer com o PCI. Estamos a falar de patrimónios distintos, com características diferentes mas que se complementam. Só será possível desenvolver um trabalho sério de inventariação a partir do local, sendo que essa ação desenvolve o sentido comunitário, valoriza a diversidade cultural e, no atual contexto da sociedade global e da homogeneização, defende o autoconhecimento e a cultura local. Os deveres de salvaguarda são assim considerados à luz dos direitos de liberdade dos praticantes e transmissores do PCI. Nesses termos, os mesmos poderão recusar o processo de patrimonialização e, em última instância, torna-se legítima a extinção de uma manifestação "por vontade dos seus praticantes ou na falta de consentimento para a respetiva salvaguarda" (Claro, 2009: 151). As comunidades são as verdadeiras guardiãs do PCI e muitas expressões culturais portuguesas passaram de geração em geração ao longo de dezenas ou centenas de anos independentemente de existirem ou não políticas de salvaguarda. A transmissão do conhecimento é uma ação que as comunidades decidem manter ou extinguir, e quando a mantêm revestem-na daquilo que consideram ser a tradição, o simbólico, mas também a mudança, a hibridez e a adaptação a novos contextos e novos protagonistas. Ou seja, a última palavra e a decisão sobre o que é e como deve ser valorizado e salvaguardado o património cultural imaterial pertence às comunidades locais. É também nesta perspetiva que se define, na Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património Cultural, conhecida pela Convenção de Faro (2005,ratificada em Portugal em 2008), o conceito de "comunidade patrimonial": uma comunidade que é "(…) composta por pessoas que valorizam determinados aspetos do património cultural que desejam, através da iniciativa pública, manter e transmitir às gerações futuras" (DR, 2008b, alínea b) do art.º 2.º).

Filho de Diogo Maria Esteves e de Carolina de Jesus Pereira, rurais, moradores no lugar da Bouça, Chaviães. Neto paterno de Inácio Diogo Esteves e de Mariana Álvares; neto materno de Maria Rita Pereira. Nasceu em Chaviães a 2/8/1867 e foi batizado na igreja pelo padre JLBC dois dias depois. Padrinhos: António Joaquim Gonçalves, solteiro, lavrador, residente em Carvalheiras, e Felicidade Perpétua, solteira, moradora em Fonte, ambos de Chaviães. // Em 1890, na Praça do Comércio, SMP, no prédio onde mais tarde esteve a «Samaritana», de Hilário Alves Gonçalves, abriu o estabelecimento que designou por «Loja Nova», o qual, em consequência de um incêndio, mudou para os baixos do “Correio Velho”, voltando ao local primitivo depois de feitas as reparações indispensáveis no prédio sinistrado; mudou definitivamente, aí por 1908, para o Rio do Porto, onde antes estivera a «Loja dos Dois Melros», de Jerónimo Fernandes de Barros, pois em 1907 fora-lhe concedida licença para reconstruir um prédio na Rua do Rio do Porto. // Casou na Vila de Melgaço a 5/4/1893 com Ludovina da Glória (exposta na roda a 27/10/1858), de 35 anos de idade, filha ilegítima de Margarida Carolina de Castro Álvares de Barros e do fidalgo da Casa do Rio do Porto, Caetano José de Abreu Cunha Araújo. Testemunhas: Inácio Teixeira Couto, casado, sargento da Guarda-Fiscal, colocado em São Gregório, Cristóval, e José Dias, casado, lavrador, da Vila. // Em 1908 avisava que tendo cedido para matadouro público a casa que possuía na sua propriedade de Carvalho de Lobo, e andando por ali muitos cães, levados pelo cheiro, iria tomar medidas tendentes a livrar-se de «semelhante canzoada». // Em Janeiro de 1918 tomou posse, dada pelo administrador do concelho, professor António José de Barros, de membro da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Melgaço, que substituía a Câmara recentemente eleita, chefiada por João Pires Teixeira. O governo de Sidónio Pais não confiava nos vereadores eleitos, assim, através dos governadores civis, mandou dissolver todas as Câmaras Municipais do país. Dessa Comissão também faziam parte: padre António Domingues, de Fiães, Francisco José Pereira, de Paderne, Bernardo José Domingues Salgado, de Prado, e José Augusto Teixeira, da Vila. // Em Junho de 1919 era o vice-presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal. // No «Notícias de Melgaço» 341, de 31/1/1937, surge o “Aviso”: «para evitar possíveis mal-entendidos se faz público de que, o signatário, nenhuma responsabilidade tem, directa ou indirectamente, no recente caso das notas espanholas de que se procede a investigações.» Melgaço, 26/1/1937 (*). // Ainda em 1937, recebeu 100$00, enviados do Bié, África, por Eusébio Pinto, a fim de serem distribuídos pelos pobres de Chaviães e da Vila; o seu objetivo era sufragar a alma de sua mãe, Rosa dos Anjos, que falecera. // O professor Ribeiro da Silva, poeta popular, dedica à “Loja Nova” do Esteves uma das suas gazetilhas. // Foi presidente da Caixa de Crédito Agrícola em Melgaço, correspondente do Banco de Portugal, Borges & Irmão, Nacional Ultramarino, e de outros; agente de câmbios, da Companhia de Seguros Tagus; depositário da Companhia Portuguesa de Tabacos e da Tabaqueira; além de agente funerário. // Militou no Partido Regenerador durante a monarquia, depois de 5/10/1910 tornou-se republicano, tal como outros; foi vice-cônsul de Espanha em Melgaço, fez parte da Junta de Paróquia da Vila por várias vezes, e juiz de paz de 1895 a 1910. // Em 1919 ainda fazia parte da Comissão Camarária. // Era um comerciante muito ativo e, segundo se diz, muito honesto. A sua Loja Nova tornou-se famosa e deu nome ao sítio. Aldomar Rodrigues Soares (Mário de Prado) rasga-lhe um enorme elogio: «era possuidor dum nobilíssimo carácter, lhano, franco, e duma probidade insuperável» (Padre Júlio Vaz apresenta Mário, página 100). // Em 1941 a Loja Nova passou a ser uma sociedade por quotas sob a firma «António Joaquim Esteves & Filhas, Limitada.» // A sua esposa finou-se a 10/5/1944 e ele faleceu na Vila, SMP, a 30/10/1952. // Com geração (ver na Vila). // Nota: foi sogro de Ernesto Ferreira da Silva, Governador Civil de Viana do Castelo (ver em SMP). /// (*) Ver, acerca deste caso, na Vila, José Luís do Vale.

DURÃES, João (Dr.). Filho do Dr. António Joaquim Durães, Conservador do Registo Predial, natural de Paços, Melgaço, e da sua segunda esposa, Emília de La Salete de Barros, proprietária, natural de Lisboa. Neto paterno de João Manuel Durães e de Francisca Caetana Pires; neto materno de António Filipe de Barros e de Emília Perfeita dos Santos. Nasceu na Rua Nova de Melo, SMP, a 20/4/1903, e foi batizado a 22 de Maio desse ano. Padrinhos: Frederico Augusto dos Santos Lima, solteiro, negociante, e Ludovina Rosa dos Santos Lima, viúva, proprietária, ambos de SMP, Melgaço. // Em 1914 sofreu um ataque de “influenza”, gripe maligna . // No verão de 1914 fez exame do 1.º grau na escola Conde de Ferreira, obtendo a classificação de «ótimo»; era seu professor António José de Barros. // A 23/8/1916 fez exame do 2.º grau na dita escola, ficando distinto. // Lê-se: «A gozo de férias da Páscoa já se encontra entre nós o senhor João de Barros Durães, distinto aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.» Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas (*). // Depois da morte de Hermenegildo José Solheiro, em 1931, foi nomeado pelo Governador Civil presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Melgaço. Lê-se : «Para presidir aos destinos do nosso município foi escolhido o nosso estimado amigo Sr. João de Barros Durães, farmacêutico pela Universidade de Coimbra. Acertada escolha, tanto mais que o recém-nomeado, privando de perto com o saudoso H. Solheiro, sabia bem o programa traçado para o engrandecimento de Melgaço. Parabéns aos melgacenses.» Também se lê : «Ao Sr. Chefe do Distrito de Recrutamento e Reserva n.º 3. Vieram queixar-se-nos vários mancebos – que foram à inspeção da junta a Viana do Castelo – de que não receberam o subsídio de 6$00 que por lei lhe é dado. Gente pobre na sua maioria, pediu aquele dinheiro emprestado, e [agora] precisa de satisfazer os seus compromissos. No regresso de Viana, e depois da informação que ali lhe deram, dirigiram-se à Câmara Municipal de Melgaço a reclamar esse dinheiro, e ali lhe disseram que não havia ordem de pagamento. Pedimos providências a quem de direito, pois não é humano, nem justo, obrigar esta pobre gente a ir cumprir um dever cívico fora do seu domicílio e não lhe pagar, tanto mais que perderam dois dias de trabalho e agora obrigá-los a perder dias consecutivos a ir reclamar o que lhe é devido à C.M.M. e ainda ouvirem os maus humores dos funcionários.» Havia gente no concelho que não gostava dele. No Notícias de Melgaço é acusado de não fiscalizar a venda do pão feito com farinha de trigo: «NOTA - Depois de escrito este artigo (*) e de termos falado com diversas pessoas sobre o geral do mau fabrico do pão neste concelho, várias destas pessoas nos disseram que em Melgaço não haverá – no geral – por enquanto, bom pão de trigo, pelo preço da tabela, porque a autoridade administrativa, que devia fiscalizar a venda dos produtos alimentares essenciais ao consumo, não o faz, porque cava na vinha e no bacelo; e, para isto, alegam que, sendo boticário e aspirante a chefe local da política nacional, no primeiro dos casos convém-lhe doenças para vender na botica as mezinhas que lhe deixam mais de 200% de lucro; e, no segundo, não se malquista com os industriais de padaria e respetivos vendedores, engrossando assim o partido com o enxame padeiral e anexos. // Mas então, Deus do céu, para quem se há-de apelar? E noticia o Sr. Provedor da Misericórdia que tem o hospital cheio! Pois alargue-o, que maior será o movimento, enquanto for o que tem sido.» // Lusus. /// (*) Antes da nota, escrevera um longo artigo no dito jornal, mas não se justifica aqui a sua transcrição. Manteve-se nesse lugar – presidente da Comissão Administrativa - até 20/12/1942; foi obrigado a abandonar esse cargo devido a um escândalo relacionado com a venda de volfrâmio aos alemães, via Espanha; ele e outros melgacenses, entre eles, o famoso fotógrafo San Payo, criaram uma empresa, a qual explorava esse minério em uns terrenos de Castro Laboreiro; o padre dessa freguesia serrana acusou-o ao ministro do interior, que o demitiu. // Foi provedor da SCMM de 1939 até 1942. // Tornou-se, segundo dizem, um déspota. Uma altura, 18/7/1935, zangando-se com o mestre Morais, que dirigia a banda dos Bombeiros Voluntários de Melgaço, pôs no jornal o seguinte anúncio: «… acha-se aberto concurso para contrato de uma banda de música que pretenda efectuar três concertos públicos nos dias que lhe forem designados pela Câmara, com a antecedência de 30 dias, pela quantia de 1.200$00 e no período que decorre de 1 de Julho a 31 de Dezembro do corrente ano (…) É motivo de anulação do contrato o reconhecimento por parte da CMM de que a banda contratada revelou, em qualquer dos concertos, incompetência artística.» (***) // Em 1938 era delegado da Legião Portuguesa. // Durante a guerra civil de Espanha (1936-1939) esteve sempre ao lado de Franco, tendo ajudado a recrutar rapazes em Melgaço para as fileiras do seu exército. // Enquanto presidente da C.A. mandava perseguir brutalmente os miúdos por jogarem a bola na avenida, ou por brincarem no jardim. // Casou a 14/4/1940, na Conservatória do Registo Civil da Póvoa de Varzim, com a professora do ensino primário, Maria Fernanda Veiga Leite Pinto Coelho, natural da Póvoa de Varzim (lecionou no Fecho, Rouças, e em Prado). // Morreu na Vila a 30/12/1981. // Antes de casar gerou uma criança do sexo masculino numa rapariga de Monção, mas não a perfilhou; do casamento não houve filhos. /// (*) Consta que ficou com a farmácia, à qual deu o seu apelido, graças a uma vigarice, cometida contra António José Alves, conhecido por “Pé d’Anjo”, nascido em Castro Laboreiro a 15/7/1889, o qual, com o desgosto, se suicidou na vila de Melgaço a 4/3/1945. /// (***) A banda dos BVM era considerada uma das melhores do Alto Minho.

IGREJAS, Emiliano Augusto. Filho de Félix Igrejas, alfaiate, e de Conceição Costas, lavradeira, de Alveios, Tui, moradores na Rua Direita, Vila de Melgaço. Neto materno de José Costas e de Maria Angélica Fernandes, lavradores, de Santa Cristina de Baleixe, Tui, moradores nas Carvalhiças, Melgaço. Nasceu a 3/7/1894 e foi batizado a 8 desse mês e ano. Padrinhos: Joaquim do Carmo Álvares de Barros, solteiro, “brasileiro”, e Ana Benedita Pires, solteira, lavradora, ambos da Vila. // Depois da instrução primária, aprendeu a arte de alfaiate. // A 17/2/1913, acusado de ofensas corporais, sentou-se no banco dos réus, tendo sido condenado em oito dias de prisão e três dias de multa, a 100 réis por dia. // Ainda nesse ano de 1913 teve outro problema: ele, mais o Abel Rodrigues Martins, e José da Costa, todos moradores na Vila, foram presos para averiguações «em virtude de queixa – feita contra eles - de tentativa de conspiração; a autoridade administrativa requisitou um agente policial para ajudar no caso; veio, de Viana do Castelo, Rodrigo Augusto dos Santos, chefe da polícia naquela cidade; depois de dois dias de inquérito foram postos em liberdade, sem nada se provar contra eles». // No ano de 1913, a 24 de Setembro, pelas 15 horas e 30 minutos, foi espancado na Praça da República por João António Teixeira, soldado de cavalaria, da secção da Guarda-Fiscal de Melgaço; o agressor, vestido à paisana e de cacete em punho, descarregou sobre o Emiliano diversas pancadas, e mais lhe teria dado se ele não se tivesse refugiado na casa do regedor, Francisco José Ribeiro. O caso foi entregue às autoridades. // Casou na CRCM a 11/4/1914 com Ana da Graça, de 17 (ou 18) anos de idade, de Paranhos, Porto, filha de João António Teixeira e de Jesuína Maria Faria (tia Miquinhas), da freguesia de Santa Eulália de Negreiros, Barcelos. Testemunhas: António Luís Fernandes, solteiro, negociante, e Cândida Álvares de Barros, solteira, proprietária. // Tiveram uma filha, Alzenda, nascida em 1914, mas morreu bebé, com dois meses e catorze dias. Por isso, criaram o afilhado, e sobrinho-neto, Emiliano, filho de António de Sousa e de Lídia Fernandes. Deram mais tarde esse nome, Alzenda, a uma afilhada, filha de Domingos da Rocha e Maria da Glória Gomes. Também foi compadre do eletricista galego Martinez. // Aí por 1924 reconstruiu, junto à Alameda Inês Negra, a casa que comprara, onde o casal residiu toda a vida. Essa moradia fora de Maria Teresa Lourenço, viúva do serralheiro João António Alves. // Nesse ano de 1924 pôs um anúncio ultra moderno: «AO MODELO AMERICANO – Nova Alfaiataria de Emiliano Augusto Igrejas – Nesta oficina executa-se todos os trabalhos de alfaiataria, desde o fato mais simples e económico ao mais chic e luxuoso. Esta oficina encontra-se instalada na casa aonde vai ser montado o “Cinema Ideal” de Pires & Irmão.» // Foi alfaiate, recebedor de impostos (*), passava filmes antigos numa garagem em parceria com Manuel Pires. Teve também uma camioneta de carga (em sociedade, salvo erro) e depois comprou um táxi, que explorou até à sua aposentação. Acumulava tudo isso com a sua atividade de pescador; arrendara a pesqueira “Galgas” que todo o ano lhe dava peixe – chegava a pescar salmões de grande porte, que vendia por bom preço. // «… no dia 6 do corrente, seriam 15 horas, na estrada nacional e no sítio de Martingo, (…) chocou-se o automóvel de Manuel Luís Pires, 2.º (…) dos Caminhos-de-Ferro do Ultramar, que se encontrava a águas na estância do Peso, com o automóvel do senhor Emiliano Igrejas, resultando ficar aquele senhor Manuel Pires, a esposa e um filho bastante feridos. Imediatamente foram conduzidos a esta Vila no automóvel do senhor Adriano (de Freitas?), que casualmente ali passava e foram pensados pelo nosso amigo e hábil médico, Dr. António Cândido Esteves. O carro do senhor Manuel Pires ficou muito danificado. Averiguadas as causas do desastre, apuramos que o senhor Manuel Pires, indo desta [Vila] para o Peso, ao chegar ao local, que é uma curva apertada, como receasse fazer a curva, seguiu fora de mão. Eis que lhe surge o carro do senhor Emiliano; e não obstante ter travões, não evitou o desastre.» // Ambos faleceram na Vila: a companheira a 27/3/1968, com 72 anos de idade, e ele a 23/12/1969 (ou 1985?). // (*) Em sessão de 28/6/1933 a Comissão Administrativa da CMM adjudicou-lhe os impostos indiretos municipais para 1933-1934 pela importância de 71.020$00; os impostos indiretos foram-lhe também adjudicados a 20/6/1934 por 50.210$00. Em sessão de 20/6/1935 também lhe foram adjudicados os impostos indiretos camarários (40.750$00), as taxas sobre vendedores ambulantes (3.050$00) e as taxas pelos lugares ocupados nos mercados e feiras (1.450$00). // Em sessão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Melgaço de 5/12/1935 foi-lhe adjudicada a cobrança dos rendimentos municipais, referentes ao ano económico de 1936. Impostos indiretos: 92.400$00. Taxas por ocupação de lugares nos mercados e feiras: 3.750$00. Taxas sobre vendedores ambulantes: 5.920$00.

RODRIGUES, Luís Filipe Gonzaga (Dr.) Filho de Manuel Boaventura Rodrigues (batizado na igreja de São Martinho de Parada, Monção, por volta de 1850) e de Carolina de Jesus da Costa Pinto (batizada na igreja matriz da Vila de Melgaço por volta de 1860), proprietários, moradores na Rua da Calçada, SMP. N.p. de Ana Rodrigues, de São Martinho de Parada, Monção; n.m. de Manuel Ventura da Costa Pinto e de Maria Vitória Gomes de Sousa (defuntos), naturais da Vila de Melgaço. Nasceu a 20/3/1887 e foi batizado a 12 de Setembro desse ano. Padrinhos: Luís Camilo Gomes de Abreu, solteiro, proprietário, e Ana [Joaquina] Vasques, solteira. // Depois de ele nascer o pai emigrou para o Brasil «e só muito raramente visitou a família; as relações de Luís Filipe com o pai foram sempre muito tensas, ao ponto de quase o renegar.» . // Estudou em Viana e em Braga. // Em 1905 foi para Coimbra a fim de frequentar o Curso de Direito «a meio do Curso viu-se obrigado a suspender os estudos, porque um desentendimento entre a mãe e o pai fez com que este, num gesto de vingança, suspendesse a pensão que periodicamente mandava do Brasil. Então, um comerciante de Viana, de nome Sousa, soube do caso e propôs-se, de livre vontade, custear o Curso de Luiz Filipe.» // Em 1908 constava que tinha obtido a classificação de distinto, 16 valores, na 7.ª cadeira de Direito. // Com ele estudava Alfredo Cândido Pinto Alves «segundanista de Direito». // Nesse ano de 1908, a um domingo de Setembro, dissertou na Vila, na Associação de Socorros Mútuos do Centro Artístico Melgacense, sobre mutualismo. // Foi um caricaturista célebre. Começou em Coimbra a desenhar com alguma assiduidade e a publicar em jornais e revistas académicas. Os seus trabalhos caricaturais são de uma graciosidade ilimitada. Foi ainda director da revista “A Farça” (o 1.º número saiu em Dezembro de 1909 e o último a 27/4/1910). Apareceram trabalhos seus no jornal “O Povo”, de Viana, na “Ilustração Portuguesa”, “Limia” e “Folha de Viana”, em “A Águia”, etc. Em Coimbra, devido a influências várias, tornou-se republicano e anti-clerical. Terminou o Curso de Direito em 1911. Regressa às origens, a Melgaço, para casa das tias, em lugar de ir para Lisboa, onde teria outras possibilidades. Abriu escritório de advogado e foi notário em Melgaço . Milita no Partido Democrático. // No concurso para notário, realizado no Ministério da Justiça, obteve a mais alta classificação: 3 MB e 2 B; nessa altura era notário interino em Monção. // No ano de 1913 foi administrador do concelho de Viana; tomou posse a 1 de Maio, mas só aguentou esse cargo até 1914, pois nesse ano de 1914 volta para Monção como notário . // Em 1916 participou, a pedido dos seus amigos, Manuel Couto Viana e António Lima, no II Salão dos Modernistas do Porto. Foi um êxito. Levaram essas obras para Madrid, a fim de serem expostas, mas jamais regressaram! // Em 1918 foi mobilizado para ir combater em França, ficando aquartelado no Porto a aguardar a partida. Como era anti-sidonista, foi preso. «pela última ordem do exército foi promovido do posto de aspirante a oficial miliciano e colocado em artilharia 6, no Porto, o Dr. Luiz Filipe, distinto advogado e notário da vizinha Vila de Monção.» // Em Dezembro de 1920 casa com Maria José Malheiro de Távora de Abreu e Lima, filha mais nova dos viscondes da Carreira, a qual vivia em Viana com sua mãe viúva. Conheceram-se em Monção, onde ela tinha alguns bens. A Casa das Rodas, sita em Monção, era da irmã dela, Maria Augusta. // Em 1924 nasce a sua única filha, Maria Luísa, que veio a casar com o Dr. Manuel Rosado Oliveira Fonseca Coutinho, a qual faleceu em Viana em Junho de 1961, deixando três filhas: Maria José, Maria Teresa, e Maria de Fátima. // A 2/1/1926 foi padrinho de Maria Soares, nascida na Vila de Melgaço a 14/3/1925. // Em Monção foi vereador da Câmara Municipal. «Por alvará do Governador Civil deste distrito, Dr. Artur de Barros Lima, foi nomeada uma nova comissão para administrar o município monçanense, composta pelo Dr. Álvaro Pereira Pimenta de Castro, Dr. Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues, tenente da Guarda-Fiscal João Barroso Lopes, Inocêncio Álvaro, e Delfim Alves Barão.» // Devido à não existência de Liceu em Monção, muda-se com a família (mulher e filha) para Viana do Castelo. // A 8/12/1934 esteve em Melgaço a fazer propaganda do Estado Novo – era delegado do Governador Civil de Viana; era secretariado pelo Dr. Francisco Cirne de Castro, presidente da Comissão Distrital da União Nacional, e presidentes das Câmaras de Monção e de Melgaço . // Em 1935 fez os desenhos dos azulejos que se encontram colocados na gare da estação dos caminhos-de-ferro de Viana . // Em 1938 encerrou o seu cartório de Monção. // Aposentou-se em 1947, pois estava doente. // Morreu em Santa Maria Maior, Viana, a 10/8/1949. // Nota 1: uma sua irmã, de nome Ana Isabel, casou em Viana a 30/10/1913 com o Dr. Artur Ribeiro de Araújo Faria, natural de Vizela, advogado em Guimarães. // Nota 2: em Fevereiro de 1999, em Melgaço, na Casa da Cultura, foram expostos alguns dos seus inúmeros desenhos, e apresentado um catálogo dos mesmos, publicado no ano anterior.

Presenças: José Duarte Vitorino Júnior (presidência da reunião); Joaquim Luís Vieira; João da Rosa Lima; Francisco d’Oliveira Padrão; Manuel Carvalho Rosa; Sebastião Zagallo Júnior. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Aprovação para ser arquivado, um ofício da Comissão da Festa da Árvore das escolas oficiais em que solicitava a prestação de alguns serviços, relacionados com a mesma; - Aprovação, para encarregar o vogal Joaquim Luís Vieira, de analisar a reclamação feita por Adolpho de Lima [Major], sobre o desabamento que se deu na rocha do Ginjal; - Tomada de conhecimento do ofício do Comandante Interino do Corpo de Bombeiros Municipais de Lisboa, relativo à deliberação da sessão, de 22 de fevereiro, em que indica que o material de incêndios só possa sair da respetiva área após o seu pagamento; - Aprovação da cedência do coreto do Jardim do Castelo, conforme foi solicitado, no ofício de 28 de fevereiro, da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, no dia 12 de abril, para a realização de um concerto; - Aprovação da presença do vogal João da Rosa Lima, para assistir à Festa da Árvore, no dia 15 de março, no Pragal, conforme convite feito pela professora dessa escola; - Tomada de conhecimento do ofício da Quarta Companhia do Corpo da Guarda Fiscal, em Cacilhas, comunicando a impossibilidade da cedência de uma dependência desse quartel, conforme a solicitação feita, no oficio, de 20 de janeiro desta comissão; - Aprovação da cedência da Escola António José Gomes, para a criação de uma escola móvel, na Cova da Piedade, conforme solicitação do Inspetor de Escolas Móveis, no oficio, de 2 de março, sob a regência do professor Casimiro Mário Affonso, tendo este enviado um oficio, a 5 de março, solicitando a indicação de um local apropriado; - Tomada de conhecimento de uma circular de execução permanente da Inspeção da Primeira Circunscrição Escolar do Ministro da Instrução, sobre a falta de habitações, para os professores primários, para exercerem as suas funções, em condições; - Aprovação da satisfação da requisição feita pelo professor da Escola Conde Ferreira, para o fornecimento de impressos e a execução de uma pequena obra, no portão da entrada; - Aprovação do pedido feito pela Comissão de Festas do Dia da Árvore do Pragal em dois ofícios, solicitando o apoio pecuniário e de pessoal necessário, para abrir covas, para plantar as árvores, deliberando esta comissão de conceder um subsídio de 5 escudos; - Aprovação do ofício do Doutor Juiz de Direito deste distrito, com o número 64, de 4 de março, em que também mostra estranheza, que as obras no tribunal tenham sido solicitadas pelo carcereiro, ratificando-as de urgentes, acrescentando outras, que também foram aprovadas em que foi enviado ofício desta câmara, com n.º 52; - Aprovação, para que esta comissão se reunisse com o Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana, devido à sua recusa da entrega do calabouço existente no edifício da administração, conforme solicitado, no oficio n.º 131, de 5 de março, do Magistrado Administrativo deste concelho; - Aprovação, para atender à solicitação da comissão da organização da Festa da Árvore, na Cova da Piedade, que consiste na licença de plantação de árvores, na Avenida António José Gomes, fornecimento de estrume e cedência de pessoal necessário, para a abertura de covas, para as plantar; - Aprovação do envio da proposta de aquisição por compra ou aforamento de uma porção de terreno, no Campo de São Paulo, para apreciação da Câmara, por não ser da competência desta Comissão; - Aprovação da substituição de um boi que a Câmara utiliza nos seus serviços, em Caparica, sob proposta do vogal Sebastião Zagallo Júnior, a um negociante de apelido Pereira, ficando responsável pela transação, o vereador do pelouro Joaquim Luís Vieira; - Aprovação, para uma visita do vogal Francisco d’Oliveira Padrão e do vogal Joaquim Luís Vieira, à Fonte da Pipa, em especial a parte do lavadouro, com o objetivo de se certificarem da necessidade de obras existentes, para o seu melhor funcionamento, verificando a necessidade de desobstrução da canalização e o devido aproveitamento da água; - Aprovação da proposta, para a modificação do projeto da construção do muro, para alargamento do cemitério, ficando o vogal Joaquim Luís Vieira, a cargo da apresentação de um definitivo e do caderno de encargos; - Aprovação desta comissão de considerar uma afronta, por parte do professor da Escola Conde Ferreira, pela atitude reprovável, perante a presença na escola dos vogais Sebastião José Pereira Ferraz e Francisco d’Oliveira Padrão, relacionada com uma deliberação desta comissão, de fevereiro, sobre a Festa da Árvore, a qual, Manuel Carvalho Rosa não concorda mas por solidariedade aceita; - Pedido de demissão de Francisco d’Oliveira Padrão, devido à declaração de discordância de Manuel Carvalho Rosa, referindo que o vai fazer por escrito; - Comunicação, por parte do Doutor Luís Júdice Pargana, em que esclarece que os terrenos onde caiu a rocha, no Ginjal, não pertencem ao seu sogro Teotónio Pereira Júnior, conforme foi indicado, na ata anterior, ficando de o comunicar por escrito; - Apresentação do balancete do cofre municipal, de 4 de março; - Autorização de pagamento a Joaquim da Silva, João Luís Casaca, José Marques Pereira, Eduardo Alves d’Almeida, Calixto Morgado, José Ricardo Correia, João Ribeiro, Ricardo Prudêncio da Costa, Aprígio Manuel Correia das Neves, José d’Oliveira e Álvaro da Costa Figueiredo, a quantia de 48 escudos e 80 centavos, assim como, o pagamento de vencimentos e salários do mês de fevereiro, no valor de 718 escudos e 43 centavos. [Im. 1210_0028, 1210_0029, 1210_0030, 1210_0031 e 1210_0032] Disponível em: http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66886 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66887 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66888 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66889 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66890

Presenças: José Duarte Vitorino Júnior (presidente); Sebastião José Pereira Ferraz; Joaquim Luís Vieira; João da Rosa Lima; Manuel Carvalho Rosa; Sebastião Zagallo Júnior. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Aprovação da apresentação, na próxima sessão ordinária de abril, do ofício de Maria Soares Rocha Gomes, viúva de António José Gomes, no qual, agradece a homenagem feita por esta comissão ao seu marido, substituindo o nome da antiga Rua da Romeira e também antiga Dona Amélia, para Rua António José Gomes; - Aprovação do envio da cópia do ofício do carcereiro das cadeias da câmara, ao Meritíssimo Doutor Juiz de direito, em que são solicitadas obras no tribunal, para dar o seu parecer, e se proceder à execução das mesmas; - Aprovação da requisição feita pelo Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana desta vila, para se proceder à execução de obras no portão, que dá acesso à parada interior do quartel, devido ao perigo de queda do mesmo; - Aprovação para que, o chefe de secretaria dê início à organização e elaboração do processo de licenciamento, para uma fábrica de conservas de peixe, na Trafaria, freguesia de Caparica, junto ao presídio, da antiga fábrica de conservas de António Marques Freitas, presente secagem de bacalhau, conforme requerimento da firma Mariano Martins & Companhia, sediada, na Rua Ocidental do Mercado, em Setúbal, tendo em conta, o n.º 1 do art.º 102 do Código Administrativo, de acordo, com as disposições contidas, no art.º 18, do Decreto, de 3.ª classe, de 21 de outubro de 1893, devendo proceder aos devidos anúncios; - Aprovação do pedido feito pelo vereador Sebastião Zagallo Júnior à repartição de finanças deste concelho, para a cedência de contratos de avença, relacionados com o imposto do real d’agua, para servirem de apoio a esta comissão, para fazer os contratos dos impostos indiretos, destacando, para tal o […] de secretaria Luis de Queiroz; - Aprovação e discussão, para que o vereador Joaquim Luís Vieira se encarregasse de mandar fazer as alterações decididas, do projeto de obras do cemitério, assim como, a elaboração do caderno de encargos, para se proceder à adjudicação, em praça pública; - Requisição sob proposta do vogal presidente dirigida à repartição de polícia de Lisboa, para proceder à intimação de Carlos Santos, morador, na Rua Almirante Reis, n.º 71, em Lisboa, para proceder ao conserto de um portão de entrada, para um pátio que possuí, na Trafaria, freguesia de Caparica, do qual é inquilino Manuel Henrique, aí morador; - Aprovação do envio de um ofício a Teotónio Pereira Júnior, para proceder à limpeza de pedras e terras da rocha, que fica sobranceira ao caminho do Ginjal, por ser seu proprietário, e porque está a obstruir o caminho municipal, mais se indica, que esse trabalho tem de ser feito por profissionais habilitados, pois pode estar em causa a integridade da Fonte da Pipa que abastece de água a maior parte da vila; - Convocação da presença do professor da escola do sexo masculino António Monteiro de Andrade, para uma reunião, nos Paços do Concelho, no dia 5 de março, às 14 horas, para esclarecer os problemas relacionados com a Festa da Árvore; - Informação, por parte do vogal presidente, da venda em hasta pública, no tribunal desta comarca, devido a dívidas de contribuições ao estado, de 2 barracas, na Trafaria, cujos proprietários são Custódio Neves e António Joaquim Pereira, que sendo muito conveniente, para o alinhamento das ruas deveriam ser adquiridas por esta câmara; - Aprovação da proposta do vogal presidente, para que os zeladores municipais passem a assistir a todas as sessões, para receberem instruções, e ao mesmo tempo, darem informações relacionadas com os seus serviços; - Autorização do pagamento a Bernardo Severino dos Santos, António Francisco Neves, António de Queiroz e Manuel Francisco Júnior de despesas, na quantia de seis escudos e seis centavos; - Informação do Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, relativa à folha de subsídio para renda de casa de professores, em que exclui a professora da escola oficial masculina da Cova da Piedade, por esta ser casada com o professor José Gonçalves e este já ter o referido subsídio, considerando assim uma duplicação de despesas; - Apresentação do balancete de 25 de fevereiro. [Im. 1210_0024, 1210_0025, 1210_0026, 1210_0027 e 1210_0028] Disponível em: http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66882 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66883 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66884 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66885 http://www.m-almada.pt/arquivohistorico/viewer?id=1044&FileID=66886

Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; João Celestino Cerqueira Afonso; Raul Alberto Ferreira Flores. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de mandar satisfazer à casa A. L. Freire, gravador, de Lisboa, a quantia de 15 escudos, relativo ao fornecimento de um carimbo para marcação da carne abatida no Matadouro Municipal, para o consumo do concelho; - Deliberação de adquirir e fornecer a requisição do Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, do material necessário, para a realização dos exames do 1.º grau que se devem efetuar neste concelho, no próximo mês de julho, aguardando, para posteriormente serem adquiridos os do 2.º grau; - Deliberação de manter encerrada a escola da Costa de Caparica, durante o impedimento da professora, por gravidez, devido à informação prestada pelo Inspetor Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, sobre a impossibilidade que tem de indicar um professor, para a substituir interinamente; - Deliberação, de ir junto do Governador Civil, relatar e solicitar a adoção de indispensáveis providências, para por termo, à situação relativa à exposição do administrador do concelho, no ofício n.º 466, de 21 de junho de 1915, em que relata o procedimento da Guarda Nacional Republicana destacada neste concelho, cujo posto está instalado no edifício da administração, não consentindo que ele administrador, utilize um calabouço que lá existe, e que foi sempre do exclusivo serviço da administração, procedimento que, para além de abusivo, é prejudicial para as diligências, de investigações e outros, ao que esta comissão, reconhecendo que este incidente é consequência de um outro que se deu recentemente, entre as duas entidades, assim deliberou, tendo o vereador Raul Alberto Ferreira Flores ter lembrado que uma forma de evitar semelhantes questões seria instalar a Guarda, no posto do Alfeite, o que traria a vantagem, para esta corporação, pois ficaria com mais instalações, para os diferentes serviços a seu cargo; - Deliberação, de oficiar ao proprietário do prédio em ruínas, convidando-o a fazer as vedações necessárias, lembrando-lhe a conveniência de promover a construção do prédio ou a adoção de qualquer medida, para acabar com a situação, sob pena da câmara adotar as devidas providências, devido à situação relatada no ofício do provedor da Associação de Beneficência, Misericórdia de Almada, solicitando para que esta corporação tome as devidas diligências, visto o prédio em causa, ser contiguo a esta instituição e evitar assim entradas de pessoas estranhas ou assaltos; - Deliberação, de mandar arquivar, por já terem sido tomadas as necessárias providências, relativas a uma participação do chefe fiscal de impostos, Manuel José Dias, sobre umas faltas cometidas, para com ele, pelo pessoal assalariado desta corporação, e prática de atos de negligência, tidos pelo condutor da carroça tirada pela câmara; - Deliberação, de conceder licença à Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para a realização de um concerto, no coreto do Jardim da Cova da Piedade, na noite de dia 23 de junho de 1915; - Deliberação, de aprovar a proposta do vereador João Celestino Cerqueira Afonso, para que a comissão já nomeada, para tratar da cedência do Forte de Almada, para as suas dependências, e instalação de uns serviços municipais, junto do Ministro da Guerra, se ocupe também, junto do Ministro do Fomento, perante a necessidade que existe da admissão de mais pessoal nas obras do caminho de ferro do Barreiro a Cacilhas, não só, para se conseguir uma mais rápida conclusão das obras, como, para atenuar a difícil crise que atravessam as classes trabalhadoras; - Deliberação de aprovação da proposta do presidente, de oficiar à entidade que tem a cargo os bens que passaram para a posse do Estado, devido à Lei da Separação, solicitando-lhe a cedência de uma casa, que existe contigua à igreja da Trafaria, para a instalação da escola do sexo feminino, que a Câmara deliberou criar na Trafaria, freguesia de Caparica, e que é de necessidade absoluta de iniciar o seu funcionamento, casa essa que devido às suas dimensões e depois de sofrer algumas modificações, serve perfeitamente para esse fim; - Deliberação, para que o vereador Sebastião José Pereira Ferraz organize, com a maior brevidade, os orçamentos necessários, para a realização das obras, já deliberadas pela câmara, da reparação do edifício da Escola Conde Ferreira, de Almada, e da construção de um muro, para alargamento do Cemitério Municipal de Almada; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 12 e 19 de junho de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 390 a 466, no valor de 2.009 escudos e 66 centavos. [Im. 1210_0166, 1210_0167, 1210_0168 e 1210_0169] Disponível em:

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Carlos Costa Velho Rodrigues (vereador); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). A reunião foi secretariada por, Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos: Informação (f. 629). Deliberações: - Aprovação do Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas, igualmente aprovado, pela Assembleia Municipal, em reunião extraordinária, realizada, no dia 22 de maio de 1992 (proposta, em anexo) f. 630; - II Encontro Nacional de Autarcas da ANMP (comunicado, em anexo) f. 631; - 8.ª alteração ao orçamento (proposta e alterações, em anexo) fls. 632-647; - Em 2 de abril de 1992 procedeu-se ao ato público, de abertura das propostas concorrentes ao concurso público, para fornecimento de peças e acessórios, para viaturas da frota da CMA (proposta e relatório de apreciação das propostas, em anexo) fls. 648-650; - Prorrogação de prazo, para execução de obras de infraestruturas, relativo ao alvará n.º 252, a requerimento da firma Transurbe Construções, Lda. (proposta, em anexo) f. 651; - Indeferimento do projeto de infraestruturas, relativo ao loteamento n.º 402, a requerimentos da Comissão de Proprietários, da parcela 48, sita, no Pinhal da Aroeira (proposta e planta, em anexo) fls. 652-653; - Projetos de infraestruturas, relativos ao loteamento n.º 575, a requerimentos da firma Diava - Construções Civis, Lda. (proposta, em anexo) fls. 654-656; - Substituição de hipoteca, por garantia bancária, relativa ao loteamento n.º 499, a requerimento de, Primurbe - Sociedade Urbanizadora da Quinta de S. Francisco dos Matos, Lda. (proposta, em anexo) f. 657; - Alteração à licença de loteamento n.º 402 e ratificação das deliberações, respeitantes ao referido loteamento (proposta, em anexo) fls. 658-659; - Designação de toponímia, na freguesia da Cova da Piedade, alvará de loteamento n.º 34, a saber: rua Salgueiro Maia (Capitão de Abril) (proposta, em anexo) fls. 660-661; - Designação de toponímia, relativa ao loteamento n.º 544, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a saber: rua Eduarda Lapa (pintora) fls. 662-663; - Homologação do auto de vistoria de demolição efetuado ao prédio sito, na rua de Diu, n.º 4, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 664; - Requerimento de António Duque Neto, na qualidade de proprietário, solicita a receção definitiva das infraestruturas da rede de água e esgotos do loteamento n.º 331 sito, na Quinta da Brieira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 665; - Homologação do auto de receção provisória das infraestruturas correspondentes ao loteamento n.º 279 sito, nas Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 666; - Redução de caução, devido à execução das infraestruturas, relativas ao loteamento n.º 548 (proposta, em anexo) f. 667; - Anulação de hipoteca que incide sobre o lote 12/42, relativo ao loteamento n.º 213, a requerimento de Alfredo Forte (proposta, em anexo) f. 668; - Anulação de hipoteca que incide sobre o lote 5/42 do loteamento n.º 213 a requerimento de: Alfredo Forte (proposta, em anexo) f. 669; - Proposta, relativa a expropriações que, por razões de grave urgência, para a realização do interesse público, devem fazer-se prosseguir as diligências necessárias à construção das Vias 1 e 8 e comunicação urgente ao Supremo Tribunal Administrativo esta resolução (proposta, em anexo) fls. 670-672; - Transferência de capital, para a Associação de Pais e Professores da Escola n.º 2, do Laranjeiro, no âmbito das intervenções de beneficiação e/ou ampliação dos estabelecimentos educativos do 1.º ciclo do ensino básico (proposta, em anexo) f. 673; - Subsídio, ao Jardim de Infância do Alfeite, para aquisição do material didático específico (proposta, em anexo) f. 674; - Subsídio, à Junta de Freguesia da Cova da Piedade, para a reparação de dois soalhos dos pavilhões da escola n.º 2, da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 675; - Subsídio, à Cooperativa Olho (Grupo de Intervenção Cultural) para apoio financeiro, para aquisição de viatura própria (proposta, em anexo) f. 676; - Normas para o funcionamento do Centro de Documentação da Divisão de Museus (proposta, incluindo as referidas normas, em anexo) fls. 677-678; - Subsídio, à Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para apoio, ao III Ciclo de Cinema da Faculdade de Ciências e Tecnologia (proposta, em anexo) f. 679; - Subsídio, à Escola C+S de Almada, como apoio à deslocação e estadia do Senhor Milan Vukotic a Portugal (proposta, em anexo) f. 680; - Subsídio, à Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, para comparticipação nas despesas efetuadas com a realização do VII Festival de Folclore do Concelho de Almada (proposta e declaração de voto, em anexo) fls. 681-682; - Aprovação da minuta do contrato a celebrar, entre o I.N.H. e a C.M.A., referente ao empréstimo de financiamento, destinado à construção de 90 fogos, para realojamento a construir no P.I.A. (proposta e minuta, em anexo) fls. 683-695.

Boletim Informativo dos mêses de Janeiro e Fevereiro de 1990. Contém os seguintes artigos: - Contém informação sobre a composição dos órgãos autárquicos, após realização do acto eleitoral de 17 de Dezembro de 1989, tendo sido eleitos para a Assembleia Municipal como Presidente o Senhor Ernesto da Costa Mendes Varino (CDU-PCP-PEV); 1º Secretário o Senhor José Adelino Dias (CDU-PCP-PEV) e 2º Secretário o Senhor Vírgilio Manuel Rosa André (CDU-PCP-PEV), foram eleitos para a Câmara Municipal como Presidente o Senhor António Manuel dos Santos Mendes (CDU-PCP-PEV), onde lhe foi atribuido o pelouro dos serviços Técnicos de Obras; Administração e Gestão de Pessoal; Protecção Civil e Juventude e Planeamento e Programação e como vereadores o Senhor Abílio António Vences Pereira (CDU-PCP-PEV), sendo-lhe atribuido o pelouro da Biblioteca; Saúde; Meio Ambiente, Escolas e Ensino, o Senhor Vereador Reinaldo de Jesus Ferreira (CDU-PCP-PEV) com o pelouro das Obras; Oficinas; Armazéns; Transportes e Comunicações e Higiene e Limpeza, o Senhor Vereador António Manuel Calado Frade (PPD/PSD) com o pelouro dos Jardins e Arborização; Acção Social; Mercados e Feiras e Administração Urbanística e o Senhor Vereador Manuel Fernando Varino Alves (CDU-PCP-PEV) com o pelouro do Turismo; Água e Esgotos; Iluminação Pública; Desporto, Cultura e Tempos Livres. Foram eleitos para a Junta de Feguesia de Constância como Presidente a Senhora Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim (CDU-PCP-PEV), o Secretário António Carlos Calhau (CDU-PCP-PEV) e o Tesoureiro Manuel António Godinho Sofio (CDU-PCP-PEV), na Junta de Freguesia de Montalvo foram eleitos como Presidente o Senhor Artur Tavares Antão (CDU-PCP-PEV), como Secretário o Senhor António Henriques Marques Basílio (CDU-PCP-PEV) e como Tesoureiro o Senhor Raul Saraiva Gonçalves (CDU-PCP-PEV), na Junta de Freguesia de Santa Margarida foram eleitos como Presidente o Senhor José Manuel Baião de Oliveira (CDU-PCP-PEV); como Secretário o Senhor Eusébio Joaquim de Oliveira Brás (CDU-PCP-PEV) e como Tesoureiro o Senhor Cipriano da Costa Lopes (CDU-PCP-PEV). - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho, informação das diversas iniciativas como as Tasquinhas e o efeitar e animação das ruas. - Bonecas Tradicionais de Constância, promoção de curso de aprendizagem do modo de fabricação de Bonecas Tradicionais de Constância, englobado no programa de conservação do Património Cultural, com o objectivo de apoiar a criação de postos de trabalho por conta própria a pessoas sem emprego. - Abertura da Biblioteca Pública Municipal ao público, com instalações na Rua Luís de Camões onde estiveram sediados os Paços do Concelho, cerimónia que se realizou no dia 14 de Abril de 1990. - Novas instalações dos Paços do Concelho, contém informação sobre a inauguração oficial que se realizou no dia 24 de Março de 1990, tendo sido igualmente inaugurado o Jardim Horto de Camões, onde se promoveu também um conjunto de exposições. - Clube Estrela Verde de Constância, informando da tomada de posse da nova Direcção e novos Corpos Gerentes eleitos e do interesse da C.M.C. em apoiar as iniciativas protagonizadas pela colectividade. - Inundações de Dezembro de 1989, artigo que relata as cheias do Tejo e Zêzere que se fizeram sentir em Constância nos dias 16 e 17 de Dezembro de 1989, e que provocaram a inundação da Praça Alexandre Herculano, causando apenas prejuízos materiais. - Uma cheia no principio do século, contém excerto de um artigo publicado do livro de Isidoro da Silva Gomes "Ímpetos Naturais", relatando as cheias que assolaram a Vila de Constância no início do século. - Reuniões de Câmara, contém um sumário das deliberações das Reuniões de Câmara realizadas nos dias 10 de Janeiro de 1990, 24 de Janeiro de 1990, 7 de Fevereiro de 1990 e 21 de Fevereiro de 1990. - Secretário de Estado da Habitação Visita Constância, contém informação da visita do Senhor Secretário de Estado da Habitação e do Presidente do Instituto Nacional da Habitação no dia 17 de Fevereiro de 1990 a Constância, a respeito das graves carências habitacionais do Concelho e a necessidade de lhes dar resposta.

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2000-01-04 e 2000-12-14. Contem as seguintes Informações à População: - Informação datada de 4 de Janeiro de 2000: Câmara assina Contratos-Programa com Associações do Concelho, no âmbito do Programa de Financiamento ao Associativismo, dia 7 de janeiro; - Informação datada de 6 de Janeiro de 2000: Trabalhos Diversos - Portela (Parque Infantil / Nova Urbanização); - Informação datada de 7 de Janeiro de 2000: Construção de Açude no Zêzere - Ponto de situação; - Informação datada de 31 de Janeiro de 2000: 100 Anos do Concelho de Constância. - Retrospectiva Fotográfica, integrada nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho; - Informação datada de 7 de Fevereiro de 2000: Censos 2001 - XIV Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação; - Informação datada de 10 de Fevereiro de 2000: Projecto Colónia Balnear da Nazaré / 2000, Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas; - Informação datada de 29 de Fevereiro de 2000: Carnaval no Centro Histórico de Constância - Animação PROCOM com a companhia "OnOne"; - Informação datada de 23 de Março de 2000: Caiar para alindar Constância; - Informação datada de 27 de Março de 2000: Inauguração da Exposição de Fotografia "Aves do Concelho de Constância" dia 2 de Abril em Malpique; - Informação datada de 28 de Março de 2000: Projecto «Museu dos Rios e das Artes Marítimas», integrado no Programa J.V.S. (Programa Jovens Voluntários Para a Solidariedade); - Informação datada de 4 de Abril de 2000: Praça Alexandre Herculano - Estacionamento Proibido; - Informação datada de 4 de Abril de 2000: Transporte no Autocarro Municipal para as Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, contém indicação dos horários e locais; - Informação datada de 14 de Abril de 2000: Interrupção do fornecimento de água na baixa de Constância dia 17 de Abril; - Informação datada de 14 de Abril de 2000: Camião "Euro na Estrada" em Constância dias 18 e 19 de Abril, iniciativa levada a cabo pela Comissão Euro do Ministério das Finanças e com o apoio da Câmara Municipal, - Informação datada de 10 de Maio de 2000: LTE/EDP não cumpre obrigações - prolongadas faltas de energia eléctrica no Concelho; - Informação datada de 24 de Maio de 2000: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica na freguesia de Constância dia 28 de Maio, para realização de trabalhos de conservação e remodelação na rede de distribuição de energia; - Informação datada de 31 de Maio de 2000: Ocupação de Tempos Livres - projecto Juvemar/2000 - inscrições para jovens; - Informação datada de 31 de Maio de 2000: Constância - Programa OTL - Programa de Ocupação de Tempos Livres/2000 - Inscrições até 9 de Junho; - Informação datada de 6 de Junho de 2000: Observatório Astronómico e da Natureza - Convite à população para sessão de trabalho dia 13 de Junho; - Informação datada de 7 de Junho de 2000: Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida; - Informação datada de 16 de Junho de 2000: Constância na Televisão dia 18 de Junho no programa Jardim das Estrelas na RTP Internacional; - Informação datada de 16 de Junho de 2000: Campanha da Cal - 2000, contém indicação dos locais e horários de distribuição; - Informação datada de 23 de Junho de 2000: interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 25 de Junho, para realização de trabalhos de conservação e remodelação na rede de distribuição de energia; - Informação datada de 6 de Julho de 2000: RECRIA - Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados - Candidaturas; - Informação datada de 11 de Julho de 2000: Nova urbanização na Portela - Reforço no abastecimento de água; - Informação datada de 12 de Julho de 2000: Pavilhão Desportivo - Obras de arranjos exteriores; - Informação datada de 18 de Julho de 2000: Corte no abastecimento de água dias 20 e 21 de Julho na freguesia de Santa Margarida; - Informação datada de 28 de Julho de 2000: Reforço e remodelação da iluminação pública no Concelho; - Informação datada de 6 de Setembro de 2000: Piscina Municipal - abertura de inscrições para a Escola de Natação; - Informação datada de 11 de Setembro de 2000: Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública; - Informação datada de 21 de Setembro de 2000: Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Reflorestação e Limpeza de Propriedades; - Informação datada de 25 de Setembro de 2000: Substituição de postes de iluminação pública e de linhas de média e baixa tensão; - Informação datada de 11 de Outubro de 2000: Apresentação Pública do Programa Valtejo, Cerimónia presidida por Sua Excelência a Ministra do Planeamento, Prof. Dra. Elisa Ferreira dia 16 de Outubro; - Informação datada de 23 de Outubro de 2000: Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira inaugura Novo Quartel da Guarda Nacional Republicana de Constância dia 26 de Outubro; - Informação datada de 24 de Outubro de 2000: Portela e Montalvo - Concertos de Música Clássica - Anulação de Espectáculos; - Informação datada de 6 de Novembro de 2000: Os abrigos de passageiros em Constância vão ser substituidos, no âmbito do Programa PROCOM - Projectos Especiais de Urbanismo Comercial; - Informação datada de 13 de Novembro de 2000: Campanha para a Bósnia, recolha de roupas e agasalhos; - Informação datada de 22 de Novembro de 2000: Renovação da Rede Viária e Arranjos de Largos em Santa Margarida e Constância Sul; - Informação datada de 22 de Novembro de 2000: Pavilhão Desportivo Municipal - ponto de situação; - Informação datada de 14 de Dezembro de 2000: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica dia 17 de Dezembro.

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1996-01-02 e 1996-12-27. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 1/96: Mudança do Mercado Mensal, datada de 2 de Janeiro de 1996; - Informação 2/96: Venda de Fogos de Habitação Social, concurso aberto entre 1 e 31 de Janeiro, datada de 19 de Janeiro de 1996; - Informação 3/96: As cheias em Constância - ponto de situação, datada de 26 de Janeiro de 1996; - Informação 4/96: Ponte de Praia do Ribatejo/Constância está saturada e ultrapassada, câmara alerta novamente para a necessidade de uma nova Ponte no Alto Ribatejo, datada de 7 de Fevereiro de 1996; - Informação 5/96: Critérios de distribuição do FEF - Fundo de Equilíbrio Financeiro, Câmara de Constância sente-se prejudicada há vários anos que lhe dão razão?...mas nada se altera, datada de 15 de Fevereiro de 1996; - Informação 6/96: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/96 - equipas pedagógicas, abertura de inscrições, datada de 13 de Março de 1996; - Informação 7/96: Adiamento de espectáculo musical na Igreja da Misericórdia, datada de 20 de Março de 1996; - Informação 8/96: Conferência "De Punhete a Constância... percurso histórico" e lançamento de livro "Cidades, Vilas e Aldeias de Portugal" no Salão Nobre dos Paços do Concelho, datada de 20 de Março de 1996; - Informação 9/96: Obras de ampliação do Loteamento Industrial de Montalvo, datada de 25 de Março de 1996; - Informação 10/96: Porto de Honra Colectivo de apreço pelos arranjos florais de Constância - Convite, datada de 25 de Março de 1996; - Informação 11/96: Falta de água na baixa de Constância - alteração da conduta principal da rede de distribuição dia 29 de Março , datada de 28 de Março de 1996; - Informação 12/96: Programa J.V.S. - Projecto "Animação em Biblioteca" - Inscrições abertas, datada de 2 de Abril de 1996; - Informação 13/96: Câmara e Ministério do Ambiente assinam acordo de cooperação na realização de obras integradas no POMTEZE, Plano de Ordenamento das Margens dos Rios dia 8 de Abril - Convite à população, datada de 3 de Abril de 1996; - Informação 14/96: Realização de trabalhos em condutas em Constância e Montalvo para ligação da água da Epal, datada de 11 de Abril de 1996; - Informação 15/96: Atribuição de apoios destinados a minorar graves situações de carência das vítimas das cheias, inundações e temporais, datada de 15 de Abril de 1996; - Informação 16/96: Requalificação Urbana da Freguesia de Montalvo, datada de 29 de Abril de 1996; - Informação 17/96: Campo Militar de Santa Margarida, alteração de servidão Militar, reunião pública de esclarecimentos dia 2 de Maio na Portela, datada de 29 de Abril de 1996; - Informação 18/96: Epal já fornece água ao Concelho de Constância, datada de 6 de Maio de 1996; - Informação 19/96: Passeio para os mais idosos - Inscrições, datada de 7 de Maio de 1996; - Informação 20/96: Obras de melhoramentos no Concelho, datada de 20/96; - Informação 21/96: Campanha da Cal, contém indicação dos locais e horários de distribuição, datada de 26 de Junho de 1996; - Informação 22/96: Novo Parque de Campismo Municipal, abertura provisória, datada de 2 de Julho de 1996; - Informação 23/96: Ocupação dos Tempos Livres para os jovens do Concelho e apelo para colaboração num inquérito, datada de 3 de Julho de 1996; - Informação 24/96: Pomteze - Ordenamento das Margens dos Rios - aprovação de novas obras, datada de 18 de Julho de 1996; - Informação 25/96: Programa OTL, Ocupação dos Tempos Livres - Inscrições abertas, datada de 23 de Julho de 1996; - Informação 26/96: Estado de Saúde do Presidente da Câmara Municipal de Constância; - Informação 27/96: Mudança de Local do Mercado Mensal, datada de 29 de Julho de 1996; - Informação 28/96: Cerimónia de entrega de fogos de habitação de custo controlado no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 16 de Agosto, com a presença do Senhor Presidente do Instituto Nacional de Habitação, datada de 12 de Agosto de 1996; - Informação 29/96: Obras de requalificação urbana da Freguesia de Montalvo contiuam em bom ritmo, datada de 28 de Agosto de 1996; - Informação 30/96: Iniciaram-se as obras de construção da Extensão de Saúde de Santa Margarida, datada de 3 d eOutubro de 1996; - Informação 31/96: Melhoramento da Estrada do Campo entre Constância e Montalvo, contém também informação sobre as obras de ampliação do Loteamento Industrial de Montalvo, datada de 4 de Outubro de 1996; - Informação 32/96: Trabalhos na Avenida das Forças Armadas em Constância - Pomteze, datada de 8 de Outubro de 1996; - Informação 33/96: Actividades no Cine-Teatro Municipal, Cinema e outros espectáculos, datada de 16 de Outubro de 1996; - Informação 34/96: Encerramento temporário da Biblioteca nas manhãs de 18 de Novembro a 6 de Dezembro, para realização dos trabalhos de preparação da X Feira do Livro e I do Disco, datada de 15 de Novembro de 1996; - Informação 35/95: Interrupção do fornecimento de água em Constância dia 7 de Novembro, para realização de trabalhos na rede, datada de 5 de Novembro de 1996; - Informação 36/96: Atribuição de subsídios a colectividades e associações, datada de 27 de Novembro de 1996; - Informação 37/96: Exposição de presépios no átrio da Câmara, promovida pelo Conselho Escolar da Portela e com o apoio da Caixa Geral de Depósitos, datada de 27 de Dezembro de 1996.

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1990-01-22 e 1990-12-15. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/90: Limpeza e desinfecção dos depósitos de água de Constância e Montalvo, datada de 22 de Janeiro de 1990; - Informação 02/90: Preservação do Património do Concelho - "Curso de Bonecas Tradicionais de Constância", datada de 25 de Janeiro de 1990; - Informação 03/90: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho, datada de 05 de Fevereiro de 1990; - Informação 04/90: Distribuição de pelouros, datada de 06 de Fevereiro de 1990; - Informação 05/90: Cheias do Tejo e do Zêzere, datada de 08 de Fevereiro de 1990; - Informação 06/90: Atendimento público - Presidente, datada de 15 de Fevereiro de 1990; - Informação 07/90: Projecto colónia balnear, datada de 01 de Março de 1990; - Informação 08/90: Inauguração do novo edifício Paços do Concelho, datada de 05 de Março de 1990; - Informação 09/90: Concurso "Descobre a tua Terra" de composição literária e fotografia para jovens dos 16 aos 25 anos, desenvolvido pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses no âmbito do Ano Europeu do Turismo, datada de 14 de Março de 1990; - Informação 10/90: Dia Mundial da Floresta - 21 de Março, datada de 21 de Março de 1990; - Informação 11/90: Inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho e do Jardim Horto de Camões, datada de 21 de Março de 1990; - Informação 12/90: Projecto de curta duração - OTL 90, datada de 30 de Março de 1990; - Informação 13/90: Suspenso espectáculo musical em Malpique, datada de 06 de Abril de 1990; - Informação 14/90: Inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho e do Jardim Horto de Camões, datada de 18 de Abril de 1990; - Informação 15/90: OTL 90 / Programa de Verão, datada de 23 de Abril de 1990; - Infomação 16/90: Passeio para os idosos - Inscrições, datada de 24 de Abril de 1990; - Informação 17/90: Gostamos da nossa Terra, datada de 26 de Abril de 1990; - Informação 18/90: Construção de passagem superior sobre a linha do Leste junto à Caima, datada de 22 de Maio de 1990; - informação 19/90: Pavimentação da rua das Oliveirinhas - Montalvo, datada de 28 de Maio de 1990; - Informação 20/90: Fogos florestais, datada de 31 de Maio de 1990; - Informação 21/90: Valados, sebes vivas e protecção das habitações contra fogos, datada de 31 de Maio de 1990; - Informação 22/90: Actividades da Biblioteca - Maio 90, datada de 04 de Junho de 1990; - Informação 23/90: Mercado mensal de Constância - Primeiro domingo de cada mês, datada de 11 de Junho de 1990; - Informação 24/90: Concurso "Descobre a tua Terra", com indicação dos nomes dos vencedores, datada de 15 de Junho de 1990; - Informação 25/90: Campanha da cal - 1990, datada de 19 de Junho de 1990; - Informação 26/90: Fornecimento de água a Constância e mMontalvo, datada de 20 de Junho de 1990; - Informação 27/90: Ministro do Ambiente e Recursos Naturais visita Constância, datada de 05 de Julho de 1990; - Informação 28/90: Ligação de ramais e depósitos da conduta de Santa Bárbara ao depósito - Constância, datada de 06 de Julho de 1990; - Informação 29/90: Actividades da Biblioteca - Junho 90, datada de 09 de Julho de 1990; - Informação 30/90: Falta de água em Constância e Montalvo, datada de 19 de Julho de 1990; - Informação 31/90: Passeio para os mais idosos - Numa vida de trabalho - Umas horas de convivio, datada de 06 de Agosto de 1990; - Informação 32/90: Limpeza de prédios, paredes e muros e Cadastro rústico está a ser revisto, datadas de 07 de Agosto de 1990; - Informação 33/90: GTL de Constância já está a funcionar, datada de 09 de Agosto de 1990; - Informação 34/90: Protocolo com a EPAL para abastecimento de água, datada de 09 de Agosto de 1990; - Informação 35/90: Passagem superior para peões sobre a estrada nacinonal n.º 3, datada de 10 de Agosto de 1990; - Informação 36/90: Construção da Escola C+S de Constância, datada de 22 de Agosto de 1990; - Informação 37/90: Actividades da Biblioteca - Julho / Agosto 90, datada de 28 de Agosto de 1990; - Informaçã 38/90: Aterro sanitário para municipíos do médio Tejo, datada de 190 de Setembro de 1990; - Informação 39/90: Agente de desenvolvimento, datada de 10 de Outubro de 1990; - Informação 40/90: Atribuição de vários subsídios, datada de 23 de Outubro de 1990; - Informação 41/90: Passagem superior para peões na EN 3 já está concluida, datada de 05 de Novembro de 1990; - Informação 42/90: Lançamento de inqueritos - Vila de Constância, datado de 13 de Novembro de 1990; - Informação 43/90: Licenciamento de obras - Dispensa de álvarás de empreiteiro, datada de 14 de Novembro de 1990; - Informação 44/90: Reforço da rede electrica em Vale de Mestre e Cine Teatro de Constância, datadas de 16 de Novembro de 1990; - Informação 45/90: Núcleo de educação especial em Constância, datada de 16 de Novembro de 1990; - Informação 46/90: Ampliação do Cemitério Municipal, datada de 03 de Dezembro de 1990; - Informação 47/90: Festa de natal para as crianças do concelho, datada de 06 de Dezembro de 1990; - informação 48/90: Obras de regularização do rio Zêzere, datada de 17 de Dezembro de 1990.

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1991-01-02 e 1991-12-09. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/91: Plano de Emergência Externo contra eventuais acidentes com cloro, sessão pública de esclarecimento dia 9 de Janeiro - 21h - Salão Nobre, datada de 2 de Janeiro de 1991; - Informação 02/91: Plano de Emergência Externo contra eventuais acidentes com cloro - toques de alerta, datada de 14 de Janeiro de 1991; - Informação 03/91: Plano de Emergência Externo - Exercício "Constância 91" - 17-01-91 - Aviso à população, datado de 14 de Janeiro de 1991; - Informação 04/91: Terça-Feira dia 15 de Janeiro - das 8 às 13 horas - corte de energia eléctrica, datada de 14 de janeiro de 1991; - Informação 05/91: Actividades da Biblioteca - Ano de 1990, datada de 22 de Janeiro de 1991; - Informação 06/91: Novos equipamentos para o Município, datada de 13 de Fevereiro de 1991; - Informação 07/91: Plano de Emergência Externo contra eventuais acidentes com cloro - exposição infantil, datada de 18 de Fevereiro de 1991; - Informação 08/91: "Passeio das Virtudes" em Constância, programa radiofónico da RDP/Antena 1 transmitido a 10 de Março de 1991, integrado nas Festas do Concelho, datada de 6 de Março de 1991; - Informação 09/91: Projecto de curta duração OTL - Ocupação de Tempos Livres a decorrer nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 1991, datada de 21 de Março de 1991; - Informação 10/91: Comemoração do Dia Mundial da Saúde, prevenção de catástrofes e exposição no dia 4 de Abril de 1991, datada de 2 de Abril de 1991; - Informação 12/91: Concurso descobre a tua Terra, organizado pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e pelas Pousadas da Juventude, datada de 3 de Abril de 1991; - Informação 13/91: I Grande Prémio de Cilcismo do Ribatejo, final da etapa em Constância dia 13 de Abril de 1991, datada de 9 de Abril de 1991; - Informação 15/91: Comemorações do 17º aniversário do 25 de Abril no Concelho de Constância, datada de 19 de Abril de 1991; - Informação 16/91: Maratona do Tejo / VI Rali Náutico, Constância 26 de Abril, datada de 19 de Abril de 1991; - Informação 17/91: Projecto de desenvolvimento desportivo, acção de formação para animadores dias 11 e 12 de Maio, datada de 26 de Abril de 1991; - Informação 18/91: Passeio para os mais idosos / Inscrições, datada de 26 de Abril de 1991; - Informação 19/91: "Esgotos - Zona Alta de Constância"; "Ampliação do Estaleiro em Vale de Mestre"; "Reposição de Pavimento em Arruamentos Urbanos - Montalvo", datada de 2 de Maio de 1991; - Informação 20/91: Férias Jovens em Portugal 91, datada de 9 de Maio de 1991; - Informação 21/91, OTL - 91 / Programa de Verão - Inscrições, datada de 22 de Maio de 1991; - Informação 22/91: OTL - 91 / Programa de Verão - Aviso, datada de 29 de Maio de 1991; - Informação 23/91: À Descoberta da Aventura - Férias Desportivas/verão 91 - Inscrições, datada de 4 de Junho de 1991; - Informação 24/91: Campanha da Cal - 1991, datada de 5 de Junho de 1991; - Informação 25/91: Curso sobre Camões em Constância, promovido pela Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância, datada de 19 de Junho de 1991; - Informação 26/91: "Vamos conhecer Portugal", programa promovido pelo Instituto da Juventude, datada de 20 de Junho de 1991; - Informação 27/91: Passeio para os mais idosos, numa vida de trabalho - umas horas de convívio - programa / itinerário, datada de 17 de Julho de 1991; - Informação 28/91: Biblioteca Pública Municipal - Encerramento Temporário da Biblioteca - V Feira do Livro - Movimento, datada de 23 de Agosto de 1991; - Informação 29/91: Escola C+S do Concelho de Constância - Abertura - Transportes, datada de 27 de Setembro de 1991; - Informação 30/91: Animação de Inverno 91/92 - Exposição de Pintura no Posto de Turismo, datada de 3 de Outubro de 1991; - Informação 31/91: Atribuição de diversos subsídios, para apoio às actividades culturais, desportivas e recreativas, desenvolvidas pelas colectividades do Concelho, datada de 11 de Outubro de 1991; - Informação 32/91: Escola C+S de Constância, entrada em funcionamento / Arruamentos em Vale de Mestre, datada de 17 de Outubro de 1991; - Informação 33/91: Construção de Cine-Teatro e Albergaria / Loteamento Industrial- Montalvo, datada de 22 de Outubro de 1991; - Informação 34/91: Renovação da rede viária - Santa Margarida, datada de 6 de Novembro de 1991; - Informação 35/91: Posto de Turismo - Exposição de fotografia - abertura aos fins de semana, datada de 28 de Novembro de 1991; - Informação 36/91: Acção de Solidariedade para com Timor-Leste, datada de 4 de Dezembro de 1991; - Informação 37/91: 14 de Dezembro - Festa de Natal - Apelo aos Pais e Encarregados de Educação, datada de 9 de Dezembro de 1991.

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2008-01-11 e 2008-12-16. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2008: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 13 de Janeiro, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 11 de Janeiro de 2008; - Informação 02/2008: Colabore no Plano Estratégico do Concelho de Constância 2015! primeira fase já foi aprovada, datada de 14 de Janeiro de 2008; - Informação 03/2008: Alteração no fornecimento de água em Malpique - quarta-feira - 23 de Janeiro - 13.30H - 18.00H, datada de 15 de Janeiro de 2008; - Informação 04/2008: Apoios à conservação de habitações degradadas do concelho de Constância, datada de 22 de Janeiro de 2008; - Informação 05/2008: Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Constância,datada de 12 de Fevereiro de 2008; - Informação 06/2008: Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Montalvo, datada de 12 de Fevereiro de 2008; - Informação 07/2008: Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 12 de Fevereiro de 2008; - Informação 08/2008: Iniciativas do Dia Internacional da Mulher em Constância promovidas pela Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill e o Museu dos Rios e Artes Marítimas - Convite à população para participar nas actividades, datada de 3 de Março de 2008; - Informação 09/2008: Novos fundos comunitários - Candidaturas - Reunião dia 10 de Março de 2008 - Convite à população, datada de 4 de Março de 2008; - Informação 10/2008: Transportes e Acessibilidades para as Festas do Concelho 2008, contém indicação dos locais e horários, datada de 17 de Março de 2008; - Informação 11/2008: Participa na ArteJovem 2008! e no 1º Festival da Juventude, datada de 15 de Abril de 2008; - Informação 12/2008: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - Inscrições de 15 de Maio a 15 de Junho, datada de 5 de Maio de 2008; - Informação 13/2008: Requalificação dos acessos e Largo da Igreja Matriz de Santa Margarida - obras já estão a decorrer, datada de 6 de Maio de 2008; - Informação 14/2008: Participe nas actividades do Dia Internacional dos Museus, promovidas pelo Centro Ciência Viva de Constância, pela Escola EB 2,3 Luís de Camões e pelo Museu dos Rios e Artes Marítimas, Domingo - 18 de Maio, contém ainda indicação da disponibilização de transporte pela Autarquia para participação nas actividades, dos locais e horários, datada de 12 de Maio de 2008; - Informação 15/2008: Inscrições para o Dia Mundial da Criança - 1 de Junho - Actividades dinamizadas pela Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill, datada de 13 de Maio de 2008: - Informação 16/2008: Triatlo Jovem e Downhill Urbano em Constância no âmbito da 7ª Quinzena do Desporto - Condicionamento de trânsito, datada de 19 de Maio de 2008; - Informação 17/2008: Largo da Cooperativa em Montalvo com melhores condições e mais estacionamento, datada de 3 de Julho de 2008; - Informação 18/2008: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - inscrições já estão abertas, datada de 17 de Junho de 2008; - Informação 19/2008: Constância na RTP 2 no Programa Vida por Vida - Domingo - 22 de Junho - 11.45h, datada de 19 de Junho de 2008; - Informação 20/2008: Oleões no Concelho - Use-os em prol de um melhor ambiente, datada de 1 de Julho de 2008; - Informação 21/2008: Campanha da Cal 2008, 21 de Julho a 20 de Agosto, datada de 8 de Julho de 2008; - Informação 22/2008: Execução de faixas de gestão de combustível - Linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica, datada de 8 de Julho de 2008; - Informação 23/2008: Espectáculo Vila Poema - 12 e 13 de Julho de 2008 - apelo aos moradores de Constância, datada de 10 de Julho de 2008; - Informação 24/2008: Programa da RTP Verão Total em Constância - 17 de Julho - Vá ao Anfiteatro dos Rios e participe no programa!, datada de 10 de Julho de 2008; - Informação 25/2008: Programa da RTP Verão Total em Constância - 17 de Julho - Vá ao Anfiteatro dos Rios e participe no programa, a Câmara cede o transporte, contém indicação dos locais e horários, datada de 10 de Julho de 2008; - Informação 26/2008: Programa Astronomia no Verão - inscrições já estão abertas no Centro Ciência Viva, datada de 14 de Julho de 2008; - Informação 27/2008: Água da rede pública está em boas condições!, datada de 15 de Julho de 2008; - Informação 28/2008: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - Inscrições já estão abertas, datada de 15 de Julho de 2008; - Informação 29/2008: Barragem do Almourol - Concurso Público não teve concorrentes, concurso no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), da responsabilidade do Instituto da Água, datada de 22 de Julho de 2008; - Informação 30/2008: Actos de Vandalismo na Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proteja e preserve um património que é de todos nós!, datada de 25 de Julho de 2008; - Informação 31/2008: Câmara Municipal apoia Bombeiros Voluntários de Constância, com atribuição de subsídio, datada de 2 de Setembro de 2008; - Informação 32/2008: Orquestra Ligeira do Exército em Constância, no âmbito das comemorações dos 30 anos da Brigada Mista Independente- Sábado - 13 de Setembro - 21.30h, datada de 9 de Setembro de 2008; - Informação 33/2008: Intervenção de urgência no edifício da Casa Santos Costa em Constância, demolição do telhado e protecção de paredes, datada de 12 de Setembro de 2008; - Informação 34/2008: Veja Cinema. E bons filmes! Em Constância - Reinicio de actividade cinematográfica dia 20 de Setembro, datada de 15 de Setembro de 2008; - Informação 35/2008: Remodelação do Parque Infantil de Montalvo em prol das nossas crianças!, datada de 1 de Outubro de 2008; - Informação 36/2008: ORION 08 - Exercício Militar de 9 a 17 de Outubro de 2008, datada de 6 de Outubro de 2008; - Informação 37/2008: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (apoio financeiro a estudantes do ensino superior), datada de 7 de Outubro de 2008; - Informação 38/2008: Se vive no concelho, e não tem cá residência, regularize a sua situação! Recenseamento Eleitoral, datada de 25 de Novembro de 2008; - Informação 39/2008: Bênção do Adro da Igreja de Santa Margarida - Convite à População, datada de 16 de Dezembro de 2008.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1995-01-02 e 1995- 12-13. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1/95: Constância, Assembleia aprovou Plano e Orçamento; - Nota à Imprensa nº 2/95: Constância já está à espera das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; - Nota à Imprensa nº 3/95: Câmara de Constância promove desenvolvimento desportivo; - Nota à Imprensa nº 4/95: Secretário de Estado da Habitação assina em Constância contratos de financiamento para construção de habitação no concelho; - Nota à Imprensa nº 5/95: Pintura de Vieira Delgado na Biblioteca Municipal de Constância e actividades para jovens e idosos; - Nota à Imprensa nº 6/95: Fotografias de Conde Falcão na Biblioteca de Constância - Colóquio dia 22 de Março; - Nota à Imprensa nº 7/95: Zita Seabra em Constância para inaugurar Sessões Regulares de Cinema; - Nota à Imprensa nº 8/95: Câmara de Constância promove Concurso de Fotografia; - Nota à Imprensa nº 9/95: Festas da Boa Viagem vão animar Constância "Quinta do Bill" encerra o certame; - Nota à Imprensa nº 10/95: Na Biblioteca de Constância "A (in) Constância e o Sonho" de Julieta Moleiro de 3 a 28 de Abril; - Nota à Imprensa nº 11/95: Manuel Matias no grande Prémio de Constância em Atletismo - Descida dos 3 Castelos vai animar os Rios; - Nota à Imprensa nº 12/95: Nossa Senhora da Boa Viagem / Constância 95, os motivos que fazem as festas; - Nota à Imprensa nº 13/95: Vitorina Mourato e Paulo Ferreira vecem 8º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo em Constância; - Nota à Imprensa nº 14/95: Constância, Câmara e Assembleia Municipal preocupados com eventual venda da Caima; - Nota à Imprensa nº 15/95: Câmara de Constância prepara II Pomonas Camonianas, Actividades Económicas e 1º Salão de Antiguidades; - Nota à Imprensa nº 16/95: Pintura de Joaquim Santos na Bilbioteca de Constância; - Nota à Imprensa nº 17/95: Estrela Verde de Constância vence I Troféu de Atletismo Inter-Freguesias 95; - Nota à Imprensa nº 18/95: Albertina Fernandes tem "Flores para Constância" Exposição de Pintura em Porcelana; - Nota à Imprensa nº 19/95: Jovens de Constância lançam Livro de Aventuras; - Nota à Imprensa nº 20/95: Projecto Intermunicipal Constância/Abrantes - Estrada do Castelo de Bode está a ser Reabilitada; - Nota à Imprensa nº 21/95: Amantes das Antiguidades marcam Encontro em Constância dias 9, 10 e 11 de Junho; - Nota à Imprensa nº 22/95: Sabor de frutos e perfume de flores nas Pomonas Camonianas de Constância, música, cinema, poesia, artes plásticas, tasquinhas - Empresas do Concelho mostram potencialidades; - Nota à Imprensa nº 23/95: Constância Florida recebe Juri Europeu dia 16 no âmbito do Concurso Europeu de Cidades e Vilas Floridas; - Nota à Imprensa nº 24/95: Astrónomos amadores preparam Astrofesta em Constância, acções durante os Sábados de Julho no Museu da Ciência em Lisboa; - Nota à Imprensa nº 25/95: Fotografias sobre Constância em exposição no Biblioteca; - Nota à Imprensa nº 26/95: Câmara de Constância aposta no Desporto Juvenil - Torneio de Futebol e Campo de Natação / Colónia Balnear / Passeio dos Idosos; - Nota à Imprensa nº 27/95: Astrofesta 95 - 2 e 3 de Setembro, Astrónomos Amadores reunem-se em Constância; - Nota à Imprensa nº 28/95: Pintura de Flora Faustino na Biblioteca de Constância; - Nota à Imprensa nº 29/95:T.S.F./Rádio Jornal em Constância; - Nota à Imprensa nº 30/95: Visual da C+S na Biblioteca de Constância - Clube pequenada vai continuar; - Nota à Imprensa nº 31/95: De 16 a 31 de Outubro Pintura de José Paulo Nobre na Biblioteca de Constância - Feira do Livro já está em preparação; - Nota à Imprensa nº 32/95: Viva a Ciência 95 - Alunos da C+S de Constância visitam Etar da Caima no dia 19 às 14h30m; - Nota à Imprensa nº 33/95: Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere. Câmara de Constância venceu prémio Nacional do Ambiente; - Nota à Imprensa nº 34/95: Câmara de Constância atribui estímulos financeiros às colectividades concelhias - aumentados os apoios às Escolas; - Nota à Imprensa nº 35/95: Constância discute carta estratégica - Reunião no dia 25 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 36/95: Três prestigiados artistas brasileiros, pintura e escultura na Bilbioteca de Constância; - Nota à Imprensa nº 37/95: Em Constância peças de artesanato são prendas de natal; - Nota à Imprensa nº 38/95: IX Feira do Livro de Constância, um vasto programa para dizer que ler é importante de 27 de Novembro a 3 de Dezembro; - Nota à Imprensa nº 39/95: Constância, 16 de Dezembro Grande Festa de Natal para crianças do Concelho com João Ricardo e os Irmãos Tonet's; - Nota à Imprensa nº 40/95: Catarina Lourenço expõe cerâmica na Biblioteca de Constância de 11 a 31 de Dezembro 95.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2009-02-26 e 2009-12-28. - Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009 (fls. 0003) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância (associação científica e técnica sem fins lucrativos), e respectiva autorização para que a câmara Municipal de Constância, faça parte da mesma; Reabilitação das Infra-estruturas da Ponte sobre o Rio Tejo - Declaração de Reconhecimento do Interesse Público Municipal; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação da Moção "Ponte de Constância". - Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009 (fls. 0045) Análise e discussão da ligação da Câmara Municipal à Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", via Empresa de Inserção; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2008, das Considerações Técnicas do POCAL; Eleição de um elemento da CDU para integrar o Conselho Municipal de Segurança; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009 (fls. 0101) Quotas 2009 - Forma de Imputação; Forma de imputação das despesas de pessoas e dos encargos com o endividamento; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009; Análise e discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o não de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 800.000,00 (oitocentos mil euros) - Aprovação das Cláusulas Contratuais; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2009 (fls. 0150) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão Orçamental para o ano de 2009; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Primeira Reunião de 31 de Outubro de 2009 (fls. 0168) - Acta da Sessão Extraordinária de 16 de Novembro de 2009 (fls. 0171) Análise, discussão e eventual aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Eleição dos Representantes das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Constância na Assembleia Intermunicipal da CIMT; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão de Acompanhamento da Primeira Revisão do PDM de Constância; Indicação dos representantes da Assembleia Municipal de Constância do Conselho Municipal; - Acta da Sessão Extraordinária de 27 de Novembro de 2009 (fls. 0181) Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis, de Novembro, com referência a 2009 a para vigorarem no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem; Análise, discussão e eventual aprovação do Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0193) Aprovação da Acta da Sessão anterior; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2010-2013) e Orçamento para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por adaptação do PDM de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2008-02-18 e 2008-12-29. - Acta da Sessão Extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 (fls. 0003) Esclarecimentos referentes à participação do Senhor Presidente da Câmara Municipal na definição de alternativas à proposta inicial de construção da Barragem de Almourol no âmbito do PNBEPH - Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico; Esclarecimentos a prestar pela Câmara Municipal sobre a proposta de Construção da Barragem do Almourol nas duas localizações apresentadas e discussão dos impactos no concelho de Constância; Análise e discussão acerca do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição assim como dos relatórios de Avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes desse Estatuto, elaborados no presente mandato; Apreciação da recusa de prestação de informação e de documentos, por parte de membros da Câmara Municipal, que obstaram à realização de acções de acompanhamento e fiscalização. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008 (fls. 0036) Apresentação de uma moção para votação e discussão; Moção apresentada e aprovada; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Contrato de Localização Financeira para aquisição de um autocarro - marca Volvo; Designação de quatro representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008 (fls. 0070) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 com alteração para a Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008; Votação e aprovação da Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 com alteração para a Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008; Votação da Moção, para discussão, sobre o 25 de Abril; Votação da moção sobre a falta de serviços de enfermagem em Montalvo; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2007, das Considerações Técnicas do POCAL; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; A relevância da Assembleia Municipal - Contributos; Votação do documento "A Ponte sobre o Tejo em Constância - manifesto de preocupação" - Aprovado por maioria; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. - Acta da Sessão extraordinária de 12 de Maio de 2008 (fls. 0115) Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2008; Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23. - Acta da Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2008 (fls. 0126) Votação da integração dos documentos Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância - Capítulo X - Cultura, Desporto, Turismo e tempos Livres e 1ª. Revisão do PDM - Comissão de Acompanhamento - Representante, no Ponto Quatro da Ordem de Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação de alterações ao Capítulo VIII (Urbanização, Edificações e Fiscalização), da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008 (fls. 0154) Votação da Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008; Votação da Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Maio de 2008; Votação da Acta da Sessão ordinária de 20 de Junho de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2008 e a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de lançamento de Derrama para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de aplicação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de ratificação da qualidade de membro da T-LVT (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo); Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão às GOP (Grandes Opções do plano - PPI e AMR) e Orçamento do ano de 2008; Discussão do Relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2007; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação dos Estatutos da CIM do Médio Tejo; Protocolo - Albufeira de Santa Margarida; IRS - Participação Variável. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro (fls. 0201) Alteração ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis; Votação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2009) e Orçamento para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa do Pessoal para o Ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração de Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências com as Juntas de freguesia do Concelho - Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação de Declaração de Interesse Público Municipal - Lar de Idosos em Montalvo; Eleição de 3 membros para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da CIMT; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.