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Processo n.º 222/1914 de José António Fernandes

Requerente: José António Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 117
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1916 de António José Loureiro

Requerente: António José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por comporta de tranqueiros de pedra no ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 18
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1916 de José Lopes Ribeiro

Requerente: José Lopes Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Souto no seu campo chamado Campo do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1914 de José Gomes Júnior

Requerente: José Gomes Júnior. Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1915 de José Pinto Leite

Requerente: José Pinto Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Faracal. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1915 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para resguardar do tempo com empanadas de madeira os moinhos de verão, situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1915 de Emilio José Fernandes

Requerente: Emilio José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para a sua propriedade denominada Campo de Ouriz, derivada do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1914 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao rio Porisso, que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 143
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1915 de José Maria Simões.

Requerente: José Maria Simões. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1915 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Ruival. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1914 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1914 de José Ferreira Loureiro

Requerente: José Ferreira Loureiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cobelo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 157 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1914 de José Francisco Morim

Requerente: José Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1914 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1914 de Manuel José Lopes

Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1916 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar a sua antiga barraca de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1913 de José Ferreira.

Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1913 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1916 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Queimadela, bem como cobrir o leito do mesmo ribeiro com capeado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1916 de José Martinho Fernandes

Requerente: José Martinho Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro que conduz água para moinho situado na margem direita. Contém: requerimento, alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1916 de José Maria Afonso

Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro da Carcalheira e que leva água para o seu moinho situado na margem direita. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1916 de José Gomes Torres

Requerente: José Gomes Torres. Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterrâneo retirar água do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, vale, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1915 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, bem como colocar umas lages no seguimento do muro na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1915 de José Martins Ribeiro

Requerente: José Martins Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro do Ribeiro e construir dois muros de suporte nas margens. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1914 de José Martins Bertolo

Requerente: José Martins Bertolo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 70
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1914 de António José Machado

Requerente: António José Machado. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Real, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 250/1915 de Manuel José Pereira

Requerente: Manuel José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Carrados, bem como reconstruir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 155
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 252/1915 de Domingos José Soares

Requerente: Domingos José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 266/1915 de José Fernandes Antunes

Requerente: José Fernandes Antunes. Assunto: Reclamação contra Albino Silvares Sobrinho por ter reconstruído um açude, acrescentando entre 2 a 10 cm de altura. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 145/1916 de José Martins Moreira

Requerente: José Martins Moreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de madeira para extrair água do ribeiro de Guilhados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 140/1916 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 86 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 151/1914 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para banhistas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 360/1914 de José Alves Pinheiro

Requerente: José Alves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 206
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1915 de José Ferreira Lemos

Requerente: José Ferreira Lemos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma porta num muro de suporte numa sua propriedade, situada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 174
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 269/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 351/1914 de José Gomes Junqueira

Requerente: José Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de moinhos (moendas) no ribeiro das Codicheiras, alimentadas por meio de uma vala de derivação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1914 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, alvará de licença número 2
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 356/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 327/1914 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1914 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para cobrir com capeado, com o fim de ligar os campos nas marginais do ribeiro de Trás da Portela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 176 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1914 de José António Gonçalves

Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paranhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1915 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de habitação na margem direita do rio Vizela e respectivo muro de suporte. Contém: requerimento, parecer e informação, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1916 de José Manuel

Requerente: José Manuel. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1915 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Curtinhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1915 de José Gonçalves Campos

Requerente: José Gonçalves Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 46
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1915 de José Maria Alves

Requerente: José Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para encanar e cobrir com capeado o leito do ribeiro da Varzea que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1916 de José Rodrigues Mano

Requerente: José Rodrigues Mano. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1915 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 26.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1916 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Arco. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1915 de João José Campinho

Requerente: João José Campinho. Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Vargem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1914 de José Augusto Dias

Requerente: José Augusto Dias. Assunto: Licença para estabelecer no leito do ribeiro de Febras, tubos para a condução de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, declaração, termo de responsabilidade e planta à escala 1/100
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1915 de António José Martins

Requerente: António José Martins. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Covelas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 (triplicado) e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano a fim de desaguar as águas no ribeiro da Ribeira para enxugar o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 15
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1914 de João José Pereira

Requerente: João José Pereira. Assunto: Pedido de licença para mudar um estancário que leva água do ribeiro do Vale para irrigação da sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, daclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 365/1914 de José Martins

Requerente: José Martins. Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho, situado na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 211 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1919 de Alvaro José Ribeiro

Requerente: Alvaro José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1917 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1917 de António José Mendes

Requerente: António José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Pontido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 89/1918 de José Maria Fernandes.

Requerente: José Maria Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado em diversos pontos uma grande quantidade de entulho no leito do ribeiro de Oriz. Contém: intimação, auto de notícia, informação e parecer e ordens de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1918 de José António Peniche

Requerente: José António Peniche. Assunto: Licença para reconstruir a casa de uma azenha (moinho) que possui na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1918 de José Custódio Fernandes

Requerente: José Custódio Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Deba. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1918 de José Soares Leite.

Requerente: José Soares Leite. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sem a respetiva licença, na margem esquerda do rio Ferro. Contém: auto de notícia [duplicado], intimação, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1917 de José Brandão

Requerente: José Brandão. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho situada na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 64 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1917 de José de Matos

Requerente: José de Matos. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1918 de António José Martins

Requerente: António José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro Tôco, afluente do rio Cávado.Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1917 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1917 de José Martins Creto

Requerente: José Martins Creto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 73
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1917 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1918 de José da Cunha

Requerente: José da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno e reformar um açude de rega no leito do mesma. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1920 de José Joaquim Antunes

Requerente: José Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1918 de José Martinho Gonçalves.

Requerente: José Martinho Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aplicado substâncias nocivas no leito do ribeiro de Lamas, com o fim da pesca. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1918 de José Bento Vieira

Requerente: José Bento Vieira. Assunto: Pedido de licença para recosntruir uma levada e um açude na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1919 de Francisco José Vieira

Requerente: Francisco José Vieira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1917 de Celestino José Dias

Requerente: Celestino José Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1918 de Domingos José Ferreira

Requerente: Domingos José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1918 de José Maria Capela

Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade,
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1918 de Adelino José Pereira

Requerente: Adelino José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um canal que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1921 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um lagar para fabricar azeite e ampliar um açude na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, notas de serviço, edital, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1919 de Serafim José Pires

Requerente: Serafim José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo açude na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1919 de José Rodrigues Martins

Requerente: José Rodrigues Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1921 de José de Andrade

Requerente: José de Andrade. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta numa linha de água afluente do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1921 de José Carlos Pereira

Requerente: José Carlos Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de drenagem para o ribeiro do Burgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1919 de António José Pereira

Requerente: António José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Vagondinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, duplicado de declaração, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, despachos, alvará de licença
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1921 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e altear um açude na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1919 de Delfim José Pinheiro

Requerente: Delfim José Pinheiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1921 de José da Cunha

Requerente: José da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1918 de António José Rodrigues

Requerente: António José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1918 de José Leite Guimarães

Requerente: José Leite Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1918 de José Dias.

Requerente: José Dias. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado porção de turbiscada à existência do peixe para uso da pesca, no leito do ribeiro da Várzea. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1918 de José Ribeiro

Requerente: José Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude e construir casa de engenho de serração de madeira na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1918 de José Cibrão

Requerente: José Cibrão. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 89/1917 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1917 de Manuel José Gomes

Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fraião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 35/1917 de José Francisco Carneiro

Requerente: José Francisco Carneiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1917 de José Martins

Requerente: José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Fritas para uso das águas das suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 133
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 29/1918 de José António Sepulveda

Requerente: José António Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pejeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1919 de José Antunes

Requerente: José Antunes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Veiga. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1916 de José Gomes Fernandes

Requerente: José Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar dois tranqueiros e uma soleira no ribeiro da Boca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, despachos, edital, certidão, reclamação, declaração, cartão de visita
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1916 de António José Ramona

Requerente: António José Ramona. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, arruinado pelas últimas cheias, que leva água para os seus moinhos no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 241/1916 de José Lopes Ribeiro

Requerente: José Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para construir pijeiro por meio de soleira e 2 tranqueiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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