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Processo n.º 323/1906 de José Ferreira Carvalho

Requerente: José Ferreira Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 233, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1906 de José Gonçalves Azevedo

Requerente: José Gonçalves Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e um açude no ribeiro de Vilarigo que desagua no mar. Contém: planta, informação, cópia de requeromento, alvará de licença número 215, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1907 de Vicente José Martins

Requerente: Vicente José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de águas na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 174, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1907 de Francisco José Antunes

Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1909 de José Ferreira Dias

Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 214/1907 de José de Carvalho

Requerente: José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte bem como canalizar um aqueduto no ribeiro de Falão. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 144, notas de serviço, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1907 de Manuel José Correia

Requerente: Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença número 137
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1908 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1908 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1907 de António José Teixeira

Requerente: António José Teixeira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1909 de António José Rebelo.

Requerente: António José Rebelo. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa para moinho na margem direita do rio Mirão, sem ter pedido licença. Contém: intimação, auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1909 de José Bento Rodrigues.

Requerente: José Bento Rodrigues. . Assunto: Transgressão hidráulica porque estava a construir um cano subterrâneo na margem do rio Pele, afim de derivar água para irrigação. Contém: intimação, ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1907 de Alfredo José Gonçalves

Requerente: Alfredo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 165, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1906 de José Hermida

Requerente: José Hermida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns degraus para a entrada de uma porta do seu prédio na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 173
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1906 de José Fernandes Gaifem

Requerente: José Fernandes Gaifem. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras no ribeiro da Cruz, afluente do rio Cávado, de forma a regular a entrada das águas. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicaçãi
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1907 de José António Cardoso

Requerente: José António Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Poça da Fonte. Contém: esboço, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 60, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1906 de José Fernandes Coutinho

Requerente: José Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 187, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1906 de José Clemente Fernandes

Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Arrival, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de reuqerimento, alvará de licença número 182, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1909 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro das Caldas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1909 de Francisco José Mendes.

Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1907 de Porfirio José Pereira

Requerente: Porfirio José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Forcada, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 61, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1906 de Francisco José Carlos

Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1909 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para ramadas nas margens do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 46
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1909 de José Alves Pinheiro

Requerente: José Alves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Passo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 117
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1908 de Augusto José Fernandes

Requerente: Augusto José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cristelo. Contém: esboço (planta), comunicações, notas de serviço, despacho, alvará de licença número 17
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 49/1908 de José Gonçalves Chaves

Requerente: José Gonçalves Chaves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fonte de Sarão. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 20
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1908 de José Marques

Requerente: José Marques. Assunto: Pedido de licença para construir de alvenaria uma barragem de pedras soltas e torrão no regato de Castanheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, certidão, notas de serviço, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1909 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1908 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 290/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para passar com uma canalização por baixo do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1908 de Bento José Vieira

Requerente: Bento José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 39
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1907 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1909 de José Moreira

Requerente: José Moreira. Assunto: Licença para a construção de um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Veiga. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1909 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença núemro 55.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1907 de José Ribeiro Cataluna

Requerente: José Ribeiro Cataluna. Assunto: Licença para colocar barraca de madeira para uso particular de banhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço e alvará de licença número 114.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras que cairam no açude que possui no leito do ribeiro de Espinheiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 63
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1908 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença ara reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Senhora da Abadia. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, alvará de licença número 159, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1907 de José da Silva.

Requerente: José da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1907 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir açude (que as últimas cheias destruíram) para engenho e rega na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1910 de José Joaquim Alves

Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1910 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1910 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 112
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1911 de José Gomes

Requerente: José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Torto e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 32
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1911 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1910 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1910 de Guilherme José Peixoto

Requerente: Guilherme José Peixoto. Assunto: Licença para atravessar com um cano que lhe conduza a água particular para rega no regato de Madalena. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 166.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1911 de Domingos José Pereira

Requerente: Domingos José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do ribeiro do Pontilhão e construir um muro nas margens do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1911 de Francisco José Gomes

Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1912 de Albino José Palhares

Requerente: Albino José Palhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que passa no rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 188
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1910 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) danificado pelas cheias, no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1910 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1912 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano na margem direita do rio Vizela e reconstruir um açude e um moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1911 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1912 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e de uma vala alimentada pelo ribeiro de Queirões. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 44
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1910 de Custódio José Pereira

Requerente: Custódio José Pereira. Assunto: Licença para construir cano de esgoto na margem direita do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1911 de José Maria Vieira

Requerente: José Maria Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1910 de José Lopes Ferraz

Requerente: José Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parte de um moinho de pedra que possui no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1912 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por outra de pedras firmes no ribeiro das Agras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1912 de Manuel José

Requerente: Manuel José. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de um moinho que possui numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1911 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Folão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 83
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1912 de José António Moreira

Requerente: José António Moreira. Assunto: Licença para reformar parte de um açude de irrigação que possui no rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1912 de Gabriel José Rebelo

Requerente: Gabriel José Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 13 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1912 de José de Araújo

Requerente: José de Araújo. Assunto: Licença para estabelecer cobertura de madeira para abrigo provisório de lavadouro particular na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1912 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reparar as paredes de uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1912 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Queredêlo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1912 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1913 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1911 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Licença para reconstruir com tranqueiros e soleiras de dois açudes passando com tubos e pedras para moinhos (moendas), no ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e intimação [duplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1913 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença para 26
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1913 de José Maria Alves

Requerente: José Maria Alves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1913 de José António Fernandes

Requerente: José António Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma ponte por cima do leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1913 de José Fernandes Coutinho

Requerente: José Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Cravalho de Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 54
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1913 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1911 de Francisco José Lopes

Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1913 de José Luis Gonçalves

Requerente: José Luis Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1911 de Domingos José Gavieira

Requerente: Domingos José Gavieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1911 de José Joaquim Rodrigues

Requerente: José Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1913 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1910 de José Lopes Macieira

Requerente: José Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1912 de Domingos José Alves.

Requerente: Domingos José Alves. . Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1911 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Este e elevar muro. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1913 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65-A/1910 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro dos Paulinhos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1912 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 132.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1912 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir parte de uma barragem de moinhos e de irrigação nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1912 de José Fernandes

Requerente: José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 98
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1911 de José António Gonçalves

Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte e reconstruir uma poça no ribeiro de Caldelas, que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1912 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um talheiro na margem do ribeiro das Lupinhas. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 65
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1912 de José Martins Bastos

Requerente: José Martins Bastos. Assunto: Licença para construir um açude no regato do Ribeirinho afim de regar. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, reclamação, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1912 de José Gaspar

Requerente: José Gaspar. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela e reformar azenha. Contém: requerimentos, alvará de licença número 90 e ordem de serviço, comunicações.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1911 de José Pereira

Requerente: José Pereira. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1914 de Alvano José Ribeiro

Requerente: Alvano José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Gerês bem como reconstruir uma levada na mesma corrente. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 17
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1914 de Constantino José Martins

Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para construir uma ponte de madeira sobre o rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1913 de José Ribeiro Fento

Requerente: José Ribeiro Fento. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e reconstruir uma levada marginal ao rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1913 de Constantino José Martins.

Requerente: Constantino José Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por construir uma ponte de madeira sobre o rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1915 de José Gonçalves Ferreira

Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa situado na margem esquerda do ribeiro dos Povos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 202.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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