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Convite para inauguração da exposição *Eurico Gonçalves, estou vivo e escrevo sol*, em 7 de Março na SNBA, expedido em 2007-03-02. Local de expedição: Lisboa, Portugal Contém ainda: - 1 envelope timbrado
Carta datilografada em papel timbrado, com assinaturas autógrafas de Madalena Cunhal, José Luís Porfírio e outra [Sérgio Andrade], datada de 1978-04-24. Local de expedição: Lisboa, Portugal
Carta datilografada/impresso-divulgação de cursos de formação artística, não datada, com nota autógrafa no verso de David Evans e Helena [Lagos] não datada. Local de expedição: [Lisboa], Portugal Contém ainda: - 1 carta datilografada com assinatura autógrafa do Presidente, arquiteto Conceição Silva, datada de 1966-03-29; - 2 envelopes timbrados, um dos quais assinado por David Evans e com desenho de C. Seixas no verso
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se o Conselho do Turismo pode mandar elaborar os seus trabalhos de impressão fora da Imprensa Nacional contra o que preceitua o artigo 84 da lei de 9 de setembro de 1908. Entende que o Conselho do Turismo não é obrigado a imprimir as suas publicações na Imprensa Nacional.
Dossier temático sobre o Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social, Sindicato dos Técnicos de Serviço Social, Associação dos Profissionais de Serviço Social (folha informativa 3/92; 1/93boletim mensal 1/97); Apontamentos e cronologia sobre o funcionamento do Sindicato; Parecer sobre o texto da classificação nacional das profissões acerca dos profissionais do grupo O-Z4 - Assistentes Sociais e Profissionais Afins (1970); circulares do Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social (1969-1972); estatutos do Sindicato dos Técnicos do Serviço Social; relatório e contas (1973) do Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social; texto sobre a estadia do Pe. Troisfontaines em Portugal (1961?); Estatutos do Sindicato Nacional das Assistentes Sociais, Educadoras Familiares e outras profissionais do Serviço Social (1950 - original com selo branco); declarações de funcionárias do Sindicato Nacional das Profissionais do Serviço Social (1958); auto de cessão ao Sindicato Nacional das Assistentes Sociais, Educadoras Familiares e outras profissionais do Serviço Social de haveres pertencentes ao Patriarcado de Lisboa, situados numa sala do Instituto de Serviço Social (1950); Pública forma de autorização de prática de actos de enfermagem a assistentes sociais (1959 - original com selo branco); ata da 59ª reunião da direção do Sindicato Nacional das profissionais de Serviço Social (1962); alvará da remodelação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Profissionais do Serviço Social (1968 - original com selo branco); alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional das Assistentes Sociais, Educadoras Familiares e outras profissionais do Serviço Social (1950 - original com selo branco); Estatutos do Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social (1968); Projecto do estatuto da Ordem dos Assistentes Sociais (2000); texto de Natálio Kisnerman - Saúde Materno Infantil, apresentado ao Seminário de Saúde (1978).
Transferência dos painéis do pintor Martinho da Fonseca, que se destinavam ao Salão Nobre do Instituto Nacional de Estatística para outro local, por terem sido julgados impróprios para ali serem colocados.
Esta série integra a correspondência trocada entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almada e o Instituto Nacional de Estatística tratando de assuntos relacionados com as atividades da Associação ou outros assuntos de interesse.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente as publicações: Nº 6, Ano II de setembro de 1982; Nº 6, Ano II, legislação; e Nº 7, Ano II, legislação de dezembro de 1982.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente as publicações: Nº 3, Ano I de 31 de janeiro a maio de 1981; e Nº 4, Ano I de junho a agosto de 1981.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente as publicações: Nº 1, Ano I de 31 de outubro de 1980; e Nº 2, Ano I de novembro/dezembro de 1980.
Contem imagem de monogramas e da foice e do martelo com estrela com a seguinte legenda: 15 / DE / FEVEREIRO / e n c s coimbra / P C P / ENCONTRO / NACIONAL dos comunistas / DE SEGUROS.
Etapa #1 À consideração superior a instalação dos equipamentos de recreio da EB1 Estrada Nacional - suspena noutros estabelecimentos de ensino: Torre para EB1 Reixida Molas para JI Caranguejeira e JI Marrazes 1 Célia Rodrigues
Bilhete postal da colecção "Loty", de António Passaporte. Ao nível inferior, à esquerda, "Loty" e a legenda: "30 - Palácio Nacional de Mafra. Atrio do Palácio"; à direita, assinatura do fotógrafo "Passaporte". No verso, indicação "Colecção Passaporte".
Bilhete postal com fotografia de António Passaporte, pertencente à "Colecção Passaporte". Ao nível inferior, a legenda "12. Mafra - Palácio Nacional, Claustro e Zimbório". Assinatura impressa de Passaporte, no canto inferior direito". No verso, indicação de "Colecção Passaporte (Loty)".
Edital n.º 103/96 - Inquérito administrativo à empreitada de Estrada Nacional 356-2, beneficiação entre Reguengo do Fétal (KM 0,000) e o limite da Zona Urbana de Leiria (KM 10,200), adjudicada à empresa Construtora do Lena Lda.
Mário Dias Diniz, Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional de Leiria solicita licença para afixar cartaz de propaganda de candidatura (Américo Tomaz), nesta cidade de Leiria O processo contém: - Requerimento
Bilhete postal com fotografia de António Passaporte, pertencente à "Colecção Passaporte". Ao nível inferior, a legenda "2. Palácio Nacional de Mafra - Aspecto geral". Assinatura impressa de Passaporte, no canto inferior direito.
Conjunto de brochuras pertencentes à Associação Nacional das Farmácias referentes ao período de 22 de Julho de 1980 a Novembro de 1989, entre elas os Estatutos da Associação e uma brochura informativa.
Conjunto de três brochuras do Montepio Nacional das Farmácias no período de 1986 a 1987, entre elas encontram-se os estatutos, os regulamentos dos planos de benefícios e uma brochura informativa.
Circular do Grémio Nacional das Farmácias, folha II, de 14 de junho de 1943, doada pela Farmácia Abel Brandão de Montemor-o-Velho. Contém matérias como: Alterações ao Regimento de preços, Preço dos Produtos Químicos e o Açúcar.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos aos farmacêuticos Alberto José Correia Ralha e António Afonso Palla Carreiro e ao Professor Mendes Ribeiro relativa à devolução das publicações periódicas e bibliográficas por estes requisitadas à Biblioteca.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pelas empresas Hilário Alves Oculista, José Manuel Pinto Optica e Oculista das Portas de Santo Antão de J. Gonçalves e Silva relativa à oferta de descontos a sócios deste Sindicato.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pelas Escolas-Oficinas de São Carlos e por Guilhermina Amélia Costa relativa ao envio de fundos para causas diversas por parte deste Sindicato.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos aos jornais “Diário de Lisboa”, “Jornal Diário Popular” e “República” requerendo que nestes se publique uma notícia relativa a uma Sessão cultural dedicada aos farmacêuticos.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção Auxiliar Feminina da Liga dos Combatentes da Grande Guerra relativa à iniciativa denominada “Venda do Capacete” que se dispõe à angariação de donativos destinados aos combatentes mais desfavorecidos.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Companhia Europêa de Seguros oferecendo os seus serviços quanto à obrigatoriedade da prestação de caução pelos funcionários. Anexo dirigem ao Sindicato um exemplar da proposta para esta modalidade de seguro.
Fotocópias da Comunicação do Alto-Comissário de Cabo Verde, na reunião de 25 de Janeiro de 1975, da Comissão Nacional de Descolonização, com os seguintes pontos: situação militar; situação política; situação social; situação económica; situação financeira; conclusões.
- Legislação sobre espaços marítimos de jurisdição nacional; - Projeto de decreto-lei para complementar e rever a legislação sobre a delimitação de espaços marítimos de soberania ou jurisdição nacionais; - Listas de coordenadas geográficas;
Documentação produzida e reunida no âmbito da cooperação nacional, particularmente do relacionamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através do Serviço de Informação e Documentação (SID), com bibliotecas e outas entidades nacionais. Inclui, entre outra documentação, a correspondência e o protocolo celebrado entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e o Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC). Inclui, ainda, correspondência e documentos de divulgação de outras entidades.
Contém documentos produzidos pelo Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA), braço militar da FNLA, no início da década de 1960. Inclui dois comunicados: um dirigido à imprensa e ao povo angolano, e outro, sem título, datado de Março de 1962. Ambos os comunicados são assinados por Marcos Kassanga, chefe do Estado Maior. • Áreas geográficas e topónimos: Kinshasa • Assuntos: FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola.
Artigo sobre a publicação do Relatório do Primeiro Congresso Nacional de Farmácia, publicado no jornal “Notícias Farmacêuticas”, p. 110-111. É dado a conhecer o mapa de "Conta da Receita e Despesa do I Congresso Nacional de Farmácia realizado em dezembro de 1927" dando por terminada a missão da Comissão Executiva com a entrega do saldo das contas do Congresso na importância total de Esc. 9.872$55 de acordo com as disposições da "Lei Orgânica do Congresso" (art. 15º).
Correspondência enviada ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção Distrital do Porto deste Sindicato relativa à falta de fiscalização e suas consequências. Contém anexa carta remetida para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativa ao não cumprimento do Regimento dos Preços dos medicamentos A correspondência encontra-se em parte assinada pelo presidente da Secção do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Manuel das Dores Tello da Fonseca.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção Distrital do Porto relativa carta enviada à secção pela farmacêutica Teresa Manuela Gomes Moutinho sócia n.º 442/PT informando ter abandonado a Direção Técnica da Farmácia n.º 4 da Liga das Associações de Socorro Mutuo no Porto e requerendo a suspensão de quotas por desemprego. Contém cópia da carta remetida pela farmacêutica. Esta correspondência encontra-se assinada pelo Secretário da Secção Distrital do Porto Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino relativo a pedido de esclarecimento acerca de dispensas do serviço na Guarda Nacional.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de um encargo pio que pede a Fazenda Nacional aos herdeiros do Visconde de Balsemão.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, relativo à justificação de faltas dadas por José Leite de Vasconcelos, conservador da Biblioteca Nacional, por razões de serviço do Museu Etnográfico Português.
José Mariano Gago foi presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) entre 1986 e 1989, cargo para o qual foi convidado pelo então Secretário de Estado da Ciência, Eduardo Arantes e Oliveira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 4 de maio de 1847, com a cópia de outro do seu delegado na comarca de Leiria, em que este magistrado representa que, tendo recebido várias contas correntes a favor da Fazenda Nacional contra o ex-tesoureiro pagador do distrito e alguns recebedores e ex-recebedores dos concelhos, para serem acionados pelos alcances provenientes de dinheiros prestados aos chefes das tropas insurgentes, quando ocupavam aquele distrito, ainda não promoveu as respetivas execuções, porque em alguns dos concelhos a que pertencem os devedores a agitação tem sido constante e a ordem pública não está ainda firmada.
Determina a criação de Serviços Sociais na Universidade de Lisboa e na Universidade Técnica de Lisboa. • Assuntos: Ensino e educação.
Album com fotografias (38) da visita de Cecília Supico Pinto a Carmona (actual cidade do Uíge) em Angola, uma oferta dos militares do Sector I. • Áreas geográficas e topónimos: Angola • Assuntos: Guerra Colonial .
Análise da situação político-sindical (projecto de lei «Comissões de Trabalhadores e Respectivos Direitos», «A Nova Lei da Greve», «Projecto de Lei n.º 67/I - Lei Sindical»), Reforma Agrária («Lei Barreto»). • Assuntos: Movimento Sindical.
Análise da situação político-sindical (projecto de lei «Comissões de Trabalhadores e Respectivos Direitos», «A Nova Lei da Greve», «Projecto de Lei n.º 67/I - Lei Sindical»), Reforma Agrária («Lei Barreto»). • Assuntos: Barreto, António..
Inclui folhetos com a discriminação do programa, das regras de organização e funcionamento dos seguintes eventos: I Congresso Eucarístico Nacional (1924); Sessão Solene do Congresso Nacional Mariano de Évora (1946); I Decenal da Acção Católica Portuguesa (1944); Congresso do Sagrado Coração de Jesus, realizado em Castelo de Vide (1949).
«Flor-de-Lis» (ano I) - Contém diversos artigos sobre os Escuteiros Católicos. Sublinha-se o artigo intitulado “Desabrochar “(p. 1), que descreve as motivações e os objectivos do jornal; o artigo “A palavra do Chefe” transcrevendo uma mensagem de saudação de José Maria de Queiroz Lencastre aquando da tomada de posse no cargo de Comissário Nacional do Corpo Nacional de Scouts.
Carta de Ruy de Moura Ramos a agradecer a defesa que Guilherme Braga da Cruz redigiu em seu nome, (inclui fotocópia do texto manuscrito) para remeter à Comissão de Saneamento e Reclassificação do Ministério da Justiça, cópias das suas intervenções enquanto deputado na Assembleia Nacional, exemplares do "Diário das Sessões" da Assembleia Nacional e poemas crítico-jocosos.
«A Época» (ano II, n.º 445, p. 1) - Artigo de Nemo (J. Fernando de Sousa) sobre a unanimidade dos votos de uma proposta relacionada com a realização de comemorações solenes em honra do herói nacional Nun’Alvares. 597 Contém também o artigo intitulado “Nun’Alvares. A comemoração nacional do Santo Condestável” (p. 2).
Correspondência, circulares, folhetos propagandísticos, brochuras "Carta a um republicano" de [Francisco] Rolão Preto, de 1971, "Revisão Constitucional. Intervenções na Assembleia Nacional" de Ruy de Moura Ramos, "Integrar para não entregar" de Luís da Gama Lobo Xavier, "O esforço para a vitória no ultramar" do príncipe da Beira e exemplares do "Boletim da Liga Popular Monárquica" e da "Consciência Nacional".
(Coimbra) Recomendação da Junta Central da Causa Monárquica de que os monárquicos se deveriam abster de intervir no Congresso da União Nacional. Guilherme Braga da Cruz anexa cópia da sua carta a Camilo de Mendonça, presidente da Comissão Executiva do IV Congresso da União Nacional, a informar da sua decisão de declinar o convite para presidir à IV Secção do Congresso.
(Viana do Castelo) Insistência para que o Centro Universitário da Mocidade Portuguesa em Coimbra envie informações acerca dos alunos formados na universidade que tenham formação, aptidões e dedicação política, que possam ser comunicados ao Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Pedido de informações sobre o ex-aluno Armando dos Santos Alves de Araújo. Timbre: "Instituto Nacional do Trabalho e Previdência".
(Lisboa) Convite para presidir à sessão sobre "Formação da Juventude" na Semana Nacional de Estudos e Peregrinação Nacional Comemorativa do 25º aniversário da fundação da Ação Católica Portuguesa. Guilherme Braga da Cruz apôs o seguinte: "Respondi recusando o convite por causa dos trabalhos ligados à questão da Haia". Timbre: "Acção Católica Portuguesa. Junta Central".
(Lisboa) Manifestação de estima e admiração pelo contributo que Guilherme Braga da Cruz deu à Educação, durante a sua representação das Faculdades de Direito na 1ª Secção da Junta Nacional de Educação. Timbre: "Carlos Antero Ferreira. Arquitecto. Professor da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa. Vogal da Junta Nacional da Educação".
Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter político desenvolvidas por José Maria Braga da Cruz, tais como presidente da Comissão Arquidiocesana de Braga do Centro Católico Português e deputado na Assembleia Nacional pela União Nacional, bem como documentação de diversas tipologias de temática política ou conexa.
(Lisboa, Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei) No seguimento da nomeação de todos os Provinciais das Ordens e Congregações Religiosas para membros da Comissão de Honra do Monumento a Cristo Rei ousa o Secretariado pedir a generosa cooperação dos Superiores e superioras no encargo que lhe foi cometido de afervorar a nação portuguesa no amor desta iniciativa e no interesse pela subscrição nacional.
Correspondência entre a Cáritas Portuguesa e várias entidades, em alguns casos, identificadas com código numérico: 66, Centro Nacional do Voluntariado Lisboa e Porto; Ano Internacional Família; 78, Comissão Nacional para a Política da Terceira Idade; 194, Pároco de Carcavelos-Parede; Deputados do Parlamento Europeu-Luxemburgo; CESIS.
Processo referente à organização da Semana Nacional da Cáritas, 2013. Contém: propostas de materiais promocionais (para seminário, cartazes, identificadores, convites, mural, anúncio de imprensa; peditório; mensagem do Dia Cáritas de D. Jorge Ortiga; requisição de materiais; publicação Campanha Peditório Cáritas na imprensa nacional; correspondência; apontamentos manuscritos.
Contém: Maio, 7 e 9, 1997-1998; Síntese do debate realizado em 2 e 3 de maio de 1998, CFTL, Coimbra; Comunicado da Comissão Política Nacional da Base-FUT sobre referendo de despenalização do aborto, 1998-06-20; Proposta de revisão dos estatutos e do regulamento interno da Base-FUT, Frente Unitária de Trabalhadores, Plenário Nacional de Militantes, Coimbra, 1998-10-03 a 05.
Cartazes do Dia Nacional Cáritas de 1973, 1976, 1978 (2 modelos, total 8 exemplares) 1979 (4 exemplares), 1980 (3 exemplares), 1983, 1985, 1987, 1988 (2 exemplares), 1989, 1990, 1993 (2 exemplares), 1994 (2 exemplares), 1995 (2 exemplares), 1996, 1997; lista com temas do Dia Nacional da Cáritas dos anos 1976-1990.
Recorte de imprensa sobre ESBAL - Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, ISEF - Instituto Superior de Educação Física, FLUL - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, FENPROF - Federação Nacional de Professores e FNSP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores publicado em Primeiro de Janeiro
(Vila Real) Informa que não poderá responder ao pedido de Guilherme Braga da Cruz na colocação do professor Augusto Brígido devido a interesses do Governo Civil e União Nacional na colocação de outra pessoa. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Escola do Magistério Primário em Vila Real".
Documentação referente à organização do Encontro Nacional dos Coordenadores Diocesanos de Calamidades e Proteção Civil (2009-09-26) e do Encontro Nacional de Delegados Diocesanos em Emergências e Calamidades (2010-04-10), ambos em Fátima, com as seguintes agendas de trabalhos: gestão de crises e formação sobre Gripe A, H1N1 (2009); estruturação deste serviço nas Cáritas Diocesanas e Plano de Emergência de Risco Sísmico (2010).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à revogação da sentença do Conselho de Disciplina da Guarda Nacional proferida contra Cláudio Adriano da Costa, por este estar isento do serviço à mesma Guarda Nacional, enquanto membro do Conselho do Distrito de Lisboa.
Contém estatutos e regulamentos das seguintes entidades: proposta de regulamento de Socorro Operário, Plano Básico de Formação Locista (1965), Centro de Cultura Operária, Obra dos Soldados (1945), Apostolado Familiar, Obra Católica Portguesa das Migrações (1962), Liga Nacional de Moralidade Pública, Associação dos Educadores Portugueses (1931), Obra dos Desposorios de Nossa Senhora, projeto de base do Movimento Nacional do Apostolado Familiar.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os inconvenientes que resultariam da venda pelo Estado de terrenos pertencentes ao Pinhal Nacional de Leiria.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de oficiais da Guarda Nacional eleitos para cargos da administração municipal.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, acerca dos prazos para a remissão de foros á Fazenda Nacional ou a donatários.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o estabelecimento de uma agência do Banco Nacional Ultramarino na "povoação da Beira".
Órgão da juventude portuguesa nacional-sindicalista defende, em editorial, que os jovens devem ser activos politicamente. • Áreas geográficas e topónimos: Coimbra, Portugal • Assuntos: Nacional Sindicalismo .
Relações dos eleitores da Assembleia Nacional e do Presidente da República organizadas pela Comissão Eleitoral das freguesias de São Tomé de Abação, Santo Estêvão de Briteiros, Barco, Balazar, Airão São João, Airão São João, São Martinho de Candoso, Calvos, Brito, São Salvador de Briteiros, Santa Leocádia de Briteiros, São Tiago de Candoso, Costa, Castelões, Donim, Gondar, Figueiredo, Fermentões, Gondomar, São Paio de Vizela, Vermil, Tagilde, Taboadelo, Serzedo, Serzedelo, Rendufe, Moreira de Cónegos, Mesão Frio, Mascotelos, Longos, Leitões e Infantas Contém a seguinte informação: números; nomes; moradas; estados; idades; profissões; fundamento da inscrição e observações Modelo n.º 6-R; modelo 1. Inclui verbetes do recenseamento eleitoral do ano 1931 a 1958.
Construção de vedação entre o Jardim Colonial e o do Palácio Nacional de Belém.
Resposta dos estudantes a nota do Ministério da Educação Nacional de 3-8-1969. • Assuntos: Crise académica (1968-69).
Projeto detalhe e orçamento para reparação e melhoramento do telhado do posto da Guarda Nacional Republicana
Registo de quotizações da relação de pessoal do Sindicato Nacional dos Cobradores do Distrito de Lisboa.
Dívidas aos Hospitais, Hospital de Santana e Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos
Argumentos para a manutenção da proibição do Dia do Estudante. • Assuntos: Ministério da Educação Nacional.
TREC - Técnicas de Randonné Equestre de Competição, II Prova do Campionato Nacional 2004
Instituto Nacional de Estatística. Campanha do verbete de sociedade. Afixação de cartazes
Instituto Nacional de Estatística. Estatísticas da justiça. Expedição anual do modelo 858
Instituto Nacional de Estatística. Inquérito às empresas de transporte rodoviário de mercadorias no continente