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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Correia da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Elodie Costa Oliveira.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria de Lurdes Tavares Resende, representante da Associação de Produtos de Pão de Ul.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Antonieta Lopes Sobral, representante da Comissão de Melhoramentos Locais de Palmaz.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.
Primeiro outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Correia da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré, Reitora dos Serviços de Accão Social da Universidade de Aveiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Correia da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Andreia Isabel Reis Guimarães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Nuno Alexandre Tavares Barbosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Helena Soares de Oliveira Lestre, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria João Duarte Neto Almeida, Presidente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Celeste Marques Costa.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Carla Alexandra Soares Alves.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Antonieta Sobral Lopes, Presidente da Direção da Comissão de Melhoramentos de Palmaz.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Isabel Maria Terra de Pinho, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Madalena Azevedo Silva Pinho Moreira, Diretora da Academia de Musica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: José Filipe Oliveira Silva.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Madalena Azevedo Silva Pinho Moreira, Diretora da Academia de Musica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Célia Maria Fernandes Sá, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Correia da Costa, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Madalena Azevedo Silva Pinho Moreira, Diretora da Academia de Musica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Madalena Azevedo Silva Pinho Moreira, Diretora da Academia de Musica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Susana Isabel Almeida Ferreira.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Hugo Dias Carvalho Costa.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria da Conceição Costa Alves Ferreira, Presidente da Direção da Comissão de Organização de Eventos Culturais e Recreativos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Antonieta Sobral Lopes, Presidente da Direção da Comissão de Melhoramentos Locais de Palmaz.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Amélia Leite da Silva Almeida, Secretária Diretora do Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Isabel Maria Terra de Pinho, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Agrupamento de Escolas de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elisabete Maria Ribeiro Santos, Presidente da Associação de Pais da Escola do Brejo - S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Madalena Azevedo Silva Pinho Moreira, Diretora da Academia de Música de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Antonieta Sobral Lopes, Presidente da Direção da Comissão de Melhoramentos de Palmaz.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Célia Maria Fernandes Sá e Pedro Renato Silva Santos, representantes do Centro Infantil de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Célia Maria Fernandes Sá e Pedro Renato Silva Santos, representantes do Centro Infantil de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Célia Maria Fernandes Sá e Pedro Renato Silva Santos, representantes do Centro Infantil de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Diretora do Agrupamento de Escolas Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Isabel Maria Pereira Azevedo Ferreira, Presidente dos Serviços Sociais do Pessoal do Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Ilda Maria Gomes Ferreira, Diretora do Agrupamento de Escolas de Ferreira de Castro.
Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria de Lurdes Tavares Resende, representante da Associação de Produtos de Pão de Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho, Secretária Geral do Ministério do Ambiental.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Júlia Martins da Silva Coelho, Presidente da Direção da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Representante da Comissão Administrativa do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Célia Maria Fernandes Sá e Pedro Renato Silva Santos, representantes do Centro Infantil de S. Roque.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Amélia Cupertino de Miranda Duarte de Almeida, Presidente do Conselho de Administração da Fundação António Cupertino de Miranda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Representante da Comissão Administrativa do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Emília Cardoso da Silva Cascais, representante da firma Procivil - Consultores Técnicos de Engenharia, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Emília Cardoso da Silva Cascais, representante da firma PROCIVIL - Consultores Técnicos de Engenharia, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Benedita Pinto Andrade Amorim Martins, representante da firma Conduril – Construtora Duriense, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Isabel Gama Bastos Valente Godinho, Presidente da Direção do Sporting Clube de Bustelo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco Maria Mendes de Seiça da Providência Santarém, representante firma Francisco M. Providência - Designer Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Georgina Maria da Silva Pinto da Costa, representante da firma "Number One - Limpezas
Técnicas Profissionais, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria de Fátima da Cunha Pereira, representante da firma TAMIVIA - Construções e Obras Públicas, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Joana Fonseca Santos.
Encampação realizada entre os clérigos da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo e João [Coelho], morador na vila, que trazia emprazados, em três vidas, uma vinha, um chão e um olival, por vinte reais brancos e uma galinha. O foreiro pede que a igreja lhe receba os bens. Aceite a encampação, os clérigos emprazarem, em três vidas, os referidos bens, a Álvaro Gil, clérigo e raçoeiros da igreja, por vinte reais brancos e uma galinha, pagos pelo Natal. Redactor: [Vasco Lourenço] Localidade de redacção: Montemor-o-Novo
Escambo realizado entre os clérigos da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo e Gonçalo do Quintal, escudeiro de D. João de Bragança, e sua mulher, Isabel Fernandes, moradores na referida vila. Os primeiros cedem umas courelas de terra, localizadas no termo de Montemor-o-Novo, no sítio da Capela, recebendo em troca uma vinha com oliveiras e outras árvores, localizada no termo da mesma vila. Redactor: João da Costa, amo de Rui de Sousa e tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Paços do concelho
Venda que faz Rui Lourenço Caninao (?), morador em Montemor-o-Novo, de uma verga do lagar de fazer azeite, situado no arrabalde da vila, pertença da igreja de Santa Maria do Bispo, que trazia de foro em dezasseis libras de moeda antiga, e de uma outra verga de que era proprietário no mesmo lagar, a Gonçalo Eanes e sua mulher, por vinte cinco mil reais, ficando o comprador obrigado a continuar a pagar o foro. Redactor: Rui Pais, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casas de Gil Eanes Carvalho, dentro da cerca da vila de Montemor-o-Novo
O licenciado Lopo da Fonseca, do desembargo do rei, trespassa o foro de um pedaço de terra e pomar e casas na Lagea a António da Fonseca, fidalgo da casa do rei, seu filho. O foro era de alguns alqueires de cevada, dinheiro e um porco, pago no Natal. A terra, o pomar e a casa pertenciam à igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo. Redactor: João Freire, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de Vasco (?) Anes (?)
Venda que faz Fernão Martins, pedreiro, a João Gonçalves, mercador, morador em Montemor-o-Novo, e a sua mulher, Brites Gonçalves, de uma vinha com oliveiras no lugar da Reinalda. A vinha era foreira à igreja de Santa Maria do Bispo e os novos foreiros passam a pagar oitenta reais e o dízimo de toda a novidade de azeite e de vinho, pelo Natal. Na sequência da transação o foro foi elevado dez reais. Redactor: Miguel Esteves, clérigo de missa, público notário Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de Luís Dias, clérigo de missa
Carta de D. Diogo, bispo de Évora, referente a um emprazamento que fora feito em 6 de Maio de 1410, pelos raçoeiros de Santa Maria do Bispo, de uma vinha e duas courelas de olival a Martim Esteves. A vinha situava-se na Bucha e as courelas no caminho do sesmo que ia contra o lagar dos judeus. Pagava quarenta soldos de moeda antiga pela vinha e vinte soldos pelas courelas no dia de Natal. O emprazamento é aumentado em vinte soldos e a carta é-lhe dada como testemunho. Redactor: Bartolomeu Anes, escrivão Localidade de redacção: Alcácer do Sal
Traslado de uma carta de D. Diogo, bispo de Évora, referente a um emprazamento de uma vinha e duas courelas de olival da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, que fora feito em 6 de Maio de 1410 em Montemor, a Martim Esteves. O traslado é solicitado a Fernão Martins, vigário de D. Vasco, bispo de Évora, por João Lopes, ferreiro, prioste da referida igreja, morador em Montemor. Redactor: Vasco Lourenço, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da Igreja de Santiago de Montemor-o-Novo
Aforamento que fazem os raçoeiros da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo a Afonso Airas, lavrador, e a sua mulher, Margarida Anes, moradores em Montemor, das cercas dos dois moinhos no Bueiro, na ribeira de Canha, por vinte libras de moeda corrente, pagas no dia de São João Baptista. Uma das cercas fora deixada por João Reimondez, pai da Margarida Anes, e a outra por Pai Lourenço Cacheiro. Os raçoeiros diriam um aniversário pela alma do priemiro e dois pela alma do segundo. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo
Doação que faz João Pires [...], morador em Montemor-o-Novo, aos clérigos raçoeiros da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, de uma vinha e de um ferragial. A vinha situava-se no termo da vila, na Bucha, e o ferragial ficava a par do caminho de Évora e nas imediações do campo do adro dos judeus. Em troca pede dois aniversários, um no mês de Março e outro em Junho. Redactor: Gomes Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo
Berlin: Aufbau-Verlag, 1962. Seleção de Óscar Lopes e Ilse Losa. Tradução de Ilse Losa. Texto de Branquinho da Fonseca, nas p. 44-55: "Die franzosen-Maria" ("Maria Francesa").
Vista parcial do casario da Rua do Cano e esquina da Rua de Santa Maria
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Gertrudes Rita da Silva, atriz do Teatro D. Maria II, pede uma indeminização pelo facto de o benefício de peça nova, apesar de escriturado durante 14 anos pela empresa do Teatro da Trindade, nunca lhe ter sido concedido.
O parecer refere-se também ao requerimento do ator João Anastácio Rosa Júnior com idêntica pretensão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação efetuada por Maria Cândida Esguelha Monteiro e seu marido, José Francisco Monteiro, herdeiros de Gertrudes Magna Barbosa Esguelha, relativamente ao acordo efetuado com a empresa dos caminhos de ferro do norte e leste referente à indemnização de uma casa, situada em Vila Franca de Xira, pedindo a entrega do prédio ainda edificado.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Maria Aureliana do Carmo Serra, e filhos, viúva de João Pimenta Correia da Silva, em que pedem para serem aliviadas do pagamento de 11:222$000 réis referente ao contrato das rendas do pescado da cidade de Aveiro, foros e mais impostos da vila de Mira, nos anos de 1826 a 1830 pertencentes á Casa das Rainhas.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 31 de janeiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro.
O parecer faz referência ao processo do inspetor Alexandre Maria de Lemos, a quem foi abonada a quantia de 400$000 réis por ter exercido funções na fiscalização do selo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, no seu ofício de 25 de setembro de 1845, lhe participou que foram pronunciados pelo assassínio de António Pedro Camalier, guarda supranumerário da alfândega de Setúbal, Manuel Maria de Carvalho, alfaiate, e Francisco António Fragoso, sapateiro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 5 de dezembro de 1844, em que se verifica que a Fazenda Pública se encontra indemnizada do alcance do pároco de Santa Maria de Trancoso, Brunulfo Teixeira de Azevedo, e que se encontra rescindido o aforamento dos passais feito pelo mesmo pároco.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete cópia do libelo oferecido no juízo de direito da comarca de Barcelos por Ana Maria da Trindade e seu segundo marido, Francisco José de Andrade, contra a Fazenda Nacional, e pede que lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica acerca da pretensão de Ana Maria Inês da Costa, viúva de José Gomes da Costa, para, como meeira da herança do seu falecido marido, lhe ser paga pelo Tesouro a prestação de 25$000 réis que este pagava ao seu marido, como pagamento e amortização do valor de uma propriedade no Campo Pequeno, queimada durante a guerra de 1833.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria das Dores Pacheco pede que a Fazenda lhe pague um valor que o Convento de Sá de Aveiro lhe devia. Sustenta que "havendo um processo pendente, não se pode tomar conhecimento da pretensão da suplicante e que se deverá aguardar a decisão do pleito".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que se estão a empregar as competentes diligências para que se relaxe à Fazenda Nacional a quantia de 600 mil réis proveniente da execução fiscal que se promoveu contra Cândido Maria do Rego, ex-comissário assistente da Pagadoria Militar da 7.ª Divisão, pelo alcance de treze contos de réis em que ficou para com a Fazenda Pública.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto em que participa que foi absolvido José Maria Pires, o Perneta, que estava pronunciado na querela prestada pelos factos criminosos praticados no julgado de Mogadouro, de fogo posto e de tiros dados junto à capela de Santa Cruz.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 15 de fevereiro de 1845, com duas certidões do subdelegado no julgado de Miranda, que mostram que os presos espanhóis Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã não foram indiciados na querela dada pelo Ministério Público.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 28 de julho de 1846, em que participa que, na noite de 11 daquele mês, se evadiram da cadeia de Portalegre os presos João António Ribeiro, Francisco Maria Ribeiro e Domingos Ribeiro, todos com processo naquela Relação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio interino da Relação do Porto, de 13 de março de 1847, em que representa a necessidade de serem transferidos do julgado de Valpaços os escrivães Joaquim Lino dos Santos e Silva e João Maria Nogueira, "por não gozarem da estima dos povos daquele julgado".
Brochuras de caráter geral coligidas ou oferecidas a José Maria Braga da Cruz, de temáticas diversas. Em alguns casos contém inclusa correspondência ou apontamentos: "Um caso de miséria moral", de Avelino de Carvalho, de 1921; "? (Psicologia de um processo-crime)", de António Gonçalves, de 1925; "Relatório da sindicância feita ao Posto Médico e Repartição de Saüde de Guimarães", de 1928; "Como se é iludido… Questão pendente no Tribunal Comercial de Braga entre a firma Manuel Carneiro & Irmão, e os reus Manuel Carmona Gonçalves, tenente da Guarda Republicana, e esposa. Documentos", de [1920]; "Relatório-memorial do Asilo de Inválidos do Trabalho de Prado", de 1930; "Jardins Escolas João de Deus", de 1942; "Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria Têxtil. Regulamento", de 1959; "Freguesia de Santa Marinha da Nóbrega (Barral)”, do padre Avelino de Jesus da Costa, de 1960; "O comemdador António Maria Santos da Cunha. Perfil do homem, do bairrista e do político", de Aníbal Mendonça, de 1961; "A dolorosa razão duma atitude. Para a história da Sociedade Portuguesa de Escritores e do seu fim", de Joaquim de Paço d'Arcos, de 1965; "O Prof. Raúl Dória e a sua Escola", de António Álvaro Dória, de 1968; "Uma ilustre dama brasileira em Santo Tirso", de Roberto Macedo, de 1969; "Antes que um tremendo crime se consume...", de J [?] Duarte Carrilho, de 1970; "Sentença do Meritíssimo Juiz da Auditoria Administrativa do Porto que negou provimento ao recurso do vogal ao Conselho Municipal, Advogado Augusto Soares da Silva, sobre a Eleição da Nova Câmara Municipal de Braga", de dezembro de 1971; "Escola Agrícola, Florestal e Pecuária da Zona Interior do Minho", de 1971; "Homenagem ao Dr. Francisco Leite Dourado no termo das suas funções de Governador Civil de Braga. Discursos", de 18 de março de 1973; "Subsídios para o lançamento das bases do Serviço Nacional de Saúde", da Secretaria de Estado da Saúde, novembro de 1974; "Bibliografia do Doutor Luís Cabral de Moncada", de Mário Alberto dos Reis Faria, de 1975; "Desfazendo calúnias. Uma questão de honorários clínicos. Minuta de apelação por parte do autor Dr. José Simões Ferreira Figueirinhas pelo advogado António Augusto Pires de Lima" [s.d.].
Primeiro outorgante e seguinte: José Marques de Carvalho e Maria Soares de Almeida Carvalho.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguinte: Albino Francisco das Neves e Maria Leite dos Santos.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguinte: Albino Leite Simões e Maria de Lurdes Pinho Alçada.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguinte: Sebastião de Azevedo e Maria Aldina de Jesus Castro.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
