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Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Documento relativo a uma herdade da igreja de Santiago de Évora. Redactor: João Anes
João Domingues e sua mulher, Maria Esteves, ambos vizinhos de Estremoz, vendem a João Pais Galego, mordomo de D. João Martins, chantre de Évora, uma almuinha, localizada junto da horta da Palmeira, no caminho de Alcácer, por duzentos maravedis. Redactor: João Pais, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Cruzeiro Seixas, ao centro, João Prates e mulher. [Braga, Vila Nova de Famalicão?], Agosto 2013.
Resolução dada pelo rei D. João sobre a posse da travessa dada pelo rei.
Breve de ilegitimidade de frei João de Andrade Leitão. Localidade de redacção: Lisboa
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João Leite de Oliveira 2º Outorgante: João de Almeida Garcia, casado com Maria José Mendes Barbedo
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João Alves Miranda, casado com Fernanda Rosa Fernandes 2º Outorgante: João António Gonçalves Fernandes, casado com Astrid do Céu Pinto Pereira
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: João Augusto, Gaspar da Silva Guimarães Júnior e João Maria Dias Habilitação por óbito de José de Almeida
Transcrição da carta de D. João II (11/02/1514).
Memórias de João Gomes de Abreu, copiadas por Justino Valente.
[Grupo de João Xavier de Carvalho na escola primária.]
Obrigações das missas de São Paio, pela vigília João Borião.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. O parecer está relacionado com o processo judicial intentado pelos herdeiros do Bispo D. João de Magalhães e Avelar para recuperar a sua biblioteca, constituída por cerca de 36000 volumes, sequestrada e incorporada nos Bens Nacionais, a qual viria a constituir "o primeiro núcleo da actual Biblioteca Pública Municipal do Porto" (V. José António Oliveira, "D. João de Magalhães e Avelar e a fundação da Real Biblioteca Pública Municipal do Porto (1833)", in https://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/2904/3/A_Jos%C3%A9Oliveira_2009.p
Consulta acerca dos requerimentos em que João Duarte Fragoso de Rhodes pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João António Fragoso Rhodes, juiz de direito, e Manuel de Santa Cruz Alves Pinho pede os que ficaram em dívida ao seu filho, Baltazar Constante de Santa Cruz Alves, delegado do Procurador Régio na comarca de Praia da Vitória. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de novembro, escrito sobre o ofício.
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de batismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Batista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de batismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objetivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos atos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (batismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respetivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de batismos, casamentos, óbitos, testamentos e rol de crismados.
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos, óbitos e testamentos.
O Despertar, Domingo, 2 6 do Ju lh o do 1 9 6 4, nº 48: - IGREJA E PARÓQUIA - D. Luís Pereira - Notas e comentários - Paulo Agostinho - A C U S A Ç Ã O V ER D A D EIR A - Fidelidade a quem? - Saul Sousa - VIII CENTENÁRIO DE UPSALA COMO SÉ PRIMACIAL DA SUÉCIA - Evangelização quadrimensional - Eduardo Moreira - M issão de S. T o m é - Igreja de S. Paulo - Conferência de Capelães Militares da NATO - Paróquia da S. João Evangelista - Paróquia de Cristo Remidor - Missão da SS. Trlndade-Viana do Castelo - Paróquia de S. Mateus - Paróquia do Salvador do Mundo
O Despertar, 9 julho 1961, nº 35: - Convicções e tolerância - D. Luís Pereira - A VISITA DO BISPO BAYNE - Motas e Comentários - Paulo Agostinho - Teolo g i a c o m p a r a da - Eduardo Moreira - A oração privada e a Eucaristia - Paróquia da S. Mateus - CIÊNCIA DE TEMER - BÍBLIA A BERTA - A educação dos nossos filhos - Saul de Sousa - Extrato duma carta do Rev. Santos Mendes - Homenagem ao professor Eurico de Figueiredo - Cónego Augusto Nogueira - Deliberações sinodais - A unidade que temos e a que buscamos - Pinto Ribeiro - A igreja episcopal brasileira em Brasília - Paróquia da Catedral da S. Paulo Lisboa - Paróquia de S. João Evangelista V. N. de Gaia - Pela igreja
A reforma publicou-se pela primeira vez a 2 de Agosto de 1877 e saía na primeira e terceira 5's feiras de cada mês; tinha sede no n° 407 da Rua General Torres em Vila Nova de Gaia e era impressa pela Tipografia de D. António Moldes e Silva, no n" 6 do Largo de S. João Novo no Porto. Era parcialmente financiada por R. H. Moreton (cf. A. Aspey, op. cit., p. 275) até se ter tornado em 1884 «eco da Igreja Lusitana», recebendo então apoio de Lord Plunket (cf. ACPD 17.4.1884).
Venda quer fazem Giral Lourenço e sua mulher, Catarina Anes, moradores e vizinhos em Montemor-o-Novo, a Estevão Domingues, besteiro, e a sua mulher, Catarina Aldeã, moradores e vizinhos da mesma vila, de uma courela de vinha, que foi de Domingos Joanes, caldeireiro, situada no termo da vila, no Val de João Pais, por cento e trinta e cinco libras de dinheiros portugueses. Redactor: Joane Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de Giral Lourenço, na rua de Avis, no arrabalde
Escambo realizado entre Gil Migueis e sua mulher, Goncinha Pires, vizinhos de Montemor-o-Novo, e Vicente Anes e sua mulher, Catarina Anes, ambos vizinhos da referida localidade. Os primeiros cedem a parte que têm numa herdade, localizada no termo de Montemor-o-Novo, em Benalfage, e a parte que receberam, da mesma herdade, por morte de Catarina Gil e Clara Gonçalves, irmãs de Gil Migueis, recebendo em troca um boi de arado e um aral. Redactor: João Afonso, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casas de morada de Gil Migueis
Perante Luís Giraldes, juiz em Coimbra, apareceram João Esteves, oleiro, e João Domingues. O primeiro disse ao segundo que lhe cumprisse e guardasse as condições escritas do outro lado deste mesmo documento (arrendamento de umas casas feito por João Domingues ao João Esteves). O João Domingues respondeu que não havia embargo e que mantivesse o João Esteves as coisas como no dito escrito era conteúdo. E o juiz visto o dizer das partes assim o julgou por sentença e o João Esteves pediu este instrumento que o juiz lhe mandou dar. Redactor: Álvaro Pires Taveira (?) Localidade de redacção: Coimbra Localização específica da redacção: Nas casas de morada de Luís (?) Giraldes
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que o tenente de cavalaria João Dâmaso de Morais, tendo sido nomeado cônsul de Portugal em Cádis, pede o pagamento do vencimento da sua patente.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Participa que João António dos Santos Amaral mudou a sua tipografia da Rua Direita de Santa Bárbara n.º 21 para a Rua Direita dos Anjos, n.º 63.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Santiago do Cacém, com a informação do estado do processo instaurado pelo crime de homicídio de João Batista daquela vila.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Delegado do Procurador Régio de Castelo Branco. Remete o processo de João Batista Marçal, major do 2.º batalhão do regimento n.º 12, para servir de base ao conselho de guerra a que vai responder o major.
"Escritura pública de pura e irrevogável renda, reconhecimento de foreiros, quitações, convenções e obrigação (...)" estabelecida entre a Colegiada de São Nicolau e João Maria Ferrugento, morador da rua do Machadinho, nº5, freguesia de Santos-o-Velho, relativa a uma "quinta denominada do Rol, sita na Estrada ou Rua da Penha de França (...)".
Cópia de um alvará régio relativo a uma concessão feita por D. João III ao Hospital Real de Todos os Santos. Solicita que todos os foreiros da cidade apresentem os seus títulos, e pedissem "encabeçamento, declarando a qualidade e obrigação do foro (…)".
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas sobre o requerimento de João de Reboredo, para que aos direitos de mercê devidos pela sua nomeação como Secretário do Conselho Ultramarino fosse deduzida a importância paga, relativa aos mesmos direitos, paga pelo anterior cargo de Secretário-Geral do Governo da Província de Angola.