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"José Drago pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Drago, preso nas cadeias de Mértola, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos de prisão correcional, a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-21/1884-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de José Martins"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que José Martins pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que foi cabo da Guarda Fiscal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-27/1890-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José, antigo soldado do regimento de infantaria n.º 1, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelos crimes de infração de disciplina por desobediência e ofensas por palavras a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-20/1886-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Ramalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Ramalho, preso na cadeia de Amarante, condenado a nove meses de prisão correcional e dez dias de multa, pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Roque pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Roque, natural da freguesia de Fanhões, concelho dos Olivais, condenado a quinze meses de prisão, pelo crime de ferimentos com arma proibida na pessoa de Joaquim Machado, da mesma freguesia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-03/1885-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dois anos de prisão militar a que foi condenado o réu José Joaquim, como cúmplice de um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Sete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado José Sete, pelo crime de ofensas corporais voluntárias praticadas em dois indivíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-20/1888-06-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Registo de batismo de José Manuel

O registado: José Manuel Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Data de nascimento: 1783/04/29 Pai: Manuel José Vilela Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Jerónima Paula de São José Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Dates: 1783-01-01/1783-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cópia de carta de Guilherme Braga da Cruz para José Dias Valente e carta de resposta

(Coimbra - Monte Estoril) Guilherme Braga da Cruz refuta as críticas que considera irrefletidas, publicadas por José Dias Valente no "Diário Popular", acerca das considerações que pronunciou na conferência que fez na Sociedade de Geografia de Lisboa. José Dias Valente assegura que posteriormente mostrará as suas razões. Timbre: "Colégio São João de Deus".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-12-15/1955-12-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ácerca da pretensão de José da Costa Camarate e outro primeiros Contadores do Tribunal de Contas."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de José da Costa Camarate e Joaquim José Paganino Teixeira Neves, primeiros contadores do Tribunal de Contas, em que pedem que lhes sejam pagas as respetivas gratificações em conformidade com o determinado na lei de 5 de novembro de 1868.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-08-31/1870-08-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, relativo ao reo preso José Maria da Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o libelo acusatório contra o réu José Maria da Silva já está concluído e que o processo-crime segue os seus regulares termos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-02/1843-05-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Antonio d'Almeida pede perdão ou commutação da pena que esta cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José António de Almeida, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de homicídio premeditado de José Ferreira de Almeida Manso, na comarca de Gouveia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da entrega às autoridades espanholas do réu José Benito Pineiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que a entrega do súbdito espanhol José Benito Pineiro ainda não pode ser executada, porque o réu se evadiu da cadeia de Valença, em setembro de 1847, arrombando a cadeia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-11-11/1847-11-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contas da receita e despesa do capital doado pelo cirurgião médico António José de Sousa

Contas da receita e despesa do capital doado pelo cirurgião médico António José de Sousa. O livro faz-se acompanhar pela acta da sessão onde foi presente o ofício com a proposta de doação do referido capital. António José de Sousa era pai de António Isidoro de Sousa.
Creator(s): Junta da Paróquia de Viana do Alentejo
Dates: 1887-01-20/1893-01-20
Data source: Universidade de Évora
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Processo de ordenação de José António Paixão

Processo de ordenação de José António Paixão: petição, declaração de crença das sagradas escrituras e de obediência canónica, carta testemunhal, certidão da junta paroquial de S. Paulo, SI QUIS, certificado de provas de ser cristão.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1973-06-24/1973-07-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Processo n.º 194/1902 de Alexandre José Pereira

Requerente: Alexandre José Pereira. Assunto: Pedido de licença para altear um moinho e reformar um açude situado na margem direita do ribeiro de Preza. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 578/1903 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1903 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1903 de Domingos José Fernandes

Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes para moinhos e muro de defesa no leito do ribeiro de Febras. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 184 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 540/1903 de António José Alves

Requerente: António José Alves. Assunto: Pedidod e licença para construção de muro na margem do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 180, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 539/1903 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 179, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1902 de José Antunes

Requerente: José Antunes. Assunto: Licença para cobrir uma casa de moinho situada na margem direita do ribeiro do Porto. Contém: participação, informação e parecer, alvará de licença número 30 e informação interrna.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1902 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1895 de Ignacio José Pereira

Requerente: Ignacio José Pereira. Assunto: Pedido de reconstrução de vedação junto da fóz do ribeiro do Forno afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e planta
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1903 de António José Duarte

Requerente: António José Duarte. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada que as últimas tempestades deitaram a baixo, na margem do ribeiro São Mamede. Contém: comunicações, despachos, cópia do requerimento, planta, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1904 de José Pereira

Requerente: José Pereira. Assunto: Licença para fazer muro de suporte na margem direita do regato de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação interna, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 12.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1902 de José de Castro

Requerente: José de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude destinado à irrigação na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 117.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1902 de José Lopes Vieira

Requerente: José Lopes Vieira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Gato. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 114.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1902 de Manuel José Lopes

Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1902 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Outeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 246/1902 de José Joaquim Moreira

Requerente: José Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de vedação e colocar esteios na margem direita do rio Vides. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 517/1903 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 166
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 221/1902 de Casimiro José Gonçalves

Requerente: Casimiro José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala de água para alomentar as suas propriedades que possui na margem esquerda do ribeiro de Regoinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, dewspachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1903 de José de Castro

Requerente: José de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Agrela bem como reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 513/1903 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1902 de José Maria Ribeiro

Requerente: José Maria Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para fazer uma canalização com o objetivo de levar as águas do ribeiro da Adega para os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 463/1903 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 469/1903 de José Ferreira Barroso

Requerente: José Ferreira Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio denominado de Campo de Gaifar, na margem direita do ribeiro de Gaifar. Contém: requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 140, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1902 de José Lopes

Requerente: José Lopes. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro que possui na margem esquerda do ribeiro do Campo do Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1895 de José António Gonçalves

Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar uma cobertura no moinho (azenha) e reformar a roda motora, situado no açude de S. Romão da Ucha, no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1902 de Joaquim José Gonçalves

Requerente: Joaquim José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Silvoja. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1895 de António José Longras

Requerente: António José Longras. Assunto: Pedido para realizar alterações no engenho de triturar linho e no seu moinho (Azenha), situado junto ao açude de Mareces no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 681/1903 de José Maria Afonso

Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir levada que leva água ao seu moinho no ribeiro de Porto-Chãos. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 304
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 403/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Licença para proceder ao encanamento de um ribeiro que atravessa a propriedade do requerente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 713/1903 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 706/1903 de José Custódio Esteves

Requerente: José Custódio Esteves. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude que possui no leito do ribeiro da Forcada. Contém: cópias de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 303
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1895 de José Gonçalves Campelo

Requerente: José Gonçalves Campelo. Assunto: Reclamação contra Domingos Fernandes por este ter feito muitas obras de de pedreiro no rio Cávado e no ribeiro do Forno e que prejudica o curso dos mesmos. Contém: cópias de requerimento, despachos comunicações, memoranduns.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 430/1903 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 115
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 414/1903 de António José Mendes

Requerente: António José Mendes. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro de defesa na margem direita do ribeiro dos Caldeirões e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 418/1903 de José Domingues

Requerente: José Domingues. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 448/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma poça no leito do tibeiro da Vagundinha para rega das suas terras. Contém: requerimento, edital, comunicação, auto de vistoria, despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 450/1903 de António José Ribeiro.

Requerente: António José Ribeiro. . Assunto: Transgressão pela construção de uma barragem em cima de um açude não fazendo caso de algum ponto de nivel que lhe tinha sido marcado pela Direção. Contém: autos de notícia, intimações, despachos, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1902 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para colocação de esteios para estabelecer uma latada sobre o rio Sequiado. Contém: participação, parecer, intimação, ordem de serviço, auto de notícia, informação de pagamento de. Transgressão
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir ramada na margem direita do ribeiro de Sequiados. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 603/1903 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 609/1903 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir vedação de defesa na margem direita do reibeiro de Mata Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 232 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 613/1903 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 400/1903 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1904 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para reformar parte de um açude no leito do ribeiro de Trás da Portela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 64.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1904 de José Francisco Fontainha

Requerente: José Francisco Fontainha. Assunto: Pedido de licença para construir vedação de defesa no seu prédio na marginal do ribeiro de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1905 de Bernardo José Vieira

Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 177, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1904 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir ramada sobre o ribeiro de Mata-Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 48, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1906 de Francisco José Cerca

Requerente: Francisco José Cerca. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na marginal do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, diploma de licença, requerimento (cópia), alvará de licença número 122 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1904 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1905 de José Domingues

Requerente: José Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato Capela, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 160, comunucação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1906 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Licença para retificar umas pedras na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 172.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1904 de José Gomes Braga

Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Reclamação contra António Fernandes Gomes por este ter feito obras no leito do ribeiro de Guandal e que se verifica ser apenas obras de limpeza do leito do ribeiro. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despacho.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1905 de Custódio José Machado

Requerente: Custódio José Machado. Assunto: Licença para reformar parte de um açude para irrigação no leito do ribeiro de Riamontes. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 15 e requerimento (cópia).
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 552/1904 de José Gonçalves Ferreira

Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte bem como limpar e recalcar um aqueduto. Contém: alvará de licença da Câmara de Barcelos, requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 281 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1906 de José Pereira Azevedo

Requerente: José Pereira Azevedo. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na marginal do ribeiro dos Seixos, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 137 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1906 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1904 de José Joaquim Lopes

Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1906 de José Mendes

Requerente: José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Lamas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, declaração, alvará de licença
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1905 de José Ferreira Morim

Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 120
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1906 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte para poder encanar o ribeiro de Pombeiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 31, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1904 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Reclamação contra Manuel Lopes Ferreira por ter construído uma barragem no ribeiro das Quintas, afluente do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), informações internas, notas de serviço e notificação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1906 de José Custódio Fernandes

Requerente: José Custódio Fernandes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa, junto da margem esquerda do ribeiro de Agrela, afluente do rio pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 42 e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 456/1904 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 205
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1906 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1904 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano e substituir outros na margem direita do ribeiro de Lamas, afluente do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1905 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1904 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1905 de Custódio José Ferreira

Requerente: Custódio José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 59
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 490/1904 de Domingos José Antunes

Requerente: Domingos José Antunes. Assunto: Licença para fazer limpeza a uma canal de rega na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1904 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um pontilhão sobre o leito do rio Outeiro, para servir de passagem de carro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 99.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 507/1904 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para construir cano para derivar água por meio de engenho, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 262.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1904 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Cidro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 78
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 516/1904 de Domingos José Loureiro

Requerente: Domingos José Loureiro. Assunto: Pedido de informação sobre um processo de pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1905 de José Ferreira.

Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para pescar peixes em tempo de defeso e ter usado malha ilegal no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 535/1904 de Bernardo José Vieira

Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Amiam, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, alvará de licença número 273
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1906 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir socalcos na margem de um ribeiro São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 114
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1906 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho num antigo moinho (azenha) e açude, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1905 de José Rodrigues.

Requerente: José Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para uso da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1909 de Francisco José Gonçalves

Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1906 de José Clemente Fernandes

Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 220
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 343/1908 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para explorar água no ribeiro do Fulão, por meio de um cano condutor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, plantas, edital, certidões, reclamações, duplicado de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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