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Processo n.º 28/1921 de José Machado

Requerente: José Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do regato da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1917 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1917 de Avelino José Ribeiro

Requerente: Avelino José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Fonte Coberta que passa entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 3
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1919 de José Marinho

Requerente: José Marinho. Assunto: Pedido de licença para demolir uma parte do cais do novo estaleiro de Esposende, na margem direita do rio Cávado, para lançar um barco ali construido
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1918 de Custódio José Soares

Requerente: Custódio José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1916 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, alvará de licença número 169
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1924 de Henrique José Alves

Requerente: Henrique José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1924 de José António Alves

Requerente: José António Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1923 de José Gomes Correia

Requerente: José Gomes Correia. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1924 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1923 de António José Borges

Requerente: António José Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1922 de Serafim José Dias

Requerente: Serafim José Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1922 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Sequiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1921 de Domingos José Martins

Requerente: Domingos José Martins. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Cova de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre a pertenção de Marcelo José Leal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Marcelo José Leal, em que solicita a prorrogação de prazo para fazer um pagamento á Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-26/1873-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretenção de José Pestana dos Reis."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de José Pestana dos Reis, referente ao preço de um contrato de água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-08-12/1874-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção d'Antonio José Gonçalves Bastos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de António José Gonçalves Bastos, que como credor da Fazenda Nacional, pede o pagamento de uma dívida."
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-04/1876-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção de José Joaquim Soares."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-12/1876-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre apertenção de José Pestana dos Reis

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de indeminização de José Pestana dos Reis, pelo valor da água paga e não recebida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-22/1873-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Manoel Pires da Rosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Pires pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica pretenção do reu José Mendes Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Mendes Marques.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-23/1881-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo José Maria de Souza Rozado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Maria de Sousa Rosado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-07/1884-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco José Antunes Gonçalves Fernandes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-15/1884-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44140) More information
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"Aposentação do juiz José Ribeiro Neves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Refere que o magistrado José Ribeiro Neves é falecido, pelo que o processo deve ser arquivado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-07/1887-01-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Aposentação do juiz José Ribeiro Neves" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45851) More information
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"Réu António José Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes, em que pede comutação da pena de degredo perpétuo que cumpre em Luanda, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António José Machado, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José António da Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de José António de Almeida, condenado na comarca de Gouveia, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-06/1883-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António José Ribeiro o Zangana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Ribeiro, o Zangana, pede o perdão da pena, foi condenado na comarca de Pinhel por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-14/1884-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Pinto de Mesquita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pinto de Mesquita, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-28/1890-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José do Carmo pede perdão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José do Carmo, preso na cadeia do Limoeiro, pede o indulto da semana santa. Foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-31/1887-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Extradição do espanhol José Lavaz Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol José Lavaz Lopes, com processo pendente no tribunal de Saragoça por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-26/1889-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Costa Sampaio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José da Costa Sampaio, condenado como vadio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-23/1891-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António José do Cruzeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que António José do Cruzeiro pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José António Barata"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José António Barata pede o perdão da pena de degredo perpétuo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu António José Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta ao réu António José Fernandes, pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-26/1890-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Guilherme pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Guilherme, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-01/1890-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim José Teixeira, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-10/1890-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Carlos José Pereira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Carlos José Pereira, em que pede perdão das penas a que fora condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-10/1896-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenada Maria José, pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-24/1884-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José da Graça Afreixo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Graça Afreixo, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-09/1893-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-29/1893-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado José da Silva, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-04/1887-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Simões Roxo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Simões Roxo, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-24/1893-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim, tambor, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor José Joaquim, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-27/1887-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Custódio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Loureiro Vitorino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Loureiro Vitorino, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-20/1895-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Luís de Almeida pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Luís de Almeida, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-30/1895-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Vicente José Rodrigues pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vicente José Rodrigues, condenado pelo crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-30/1895-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Agostinho José Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho José Coelho, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Albino José de Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Albino José de Carvalho, em que pede perdão do resto da pena, foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Neto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António José Neto, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu António José Neto pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50147) More information
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"Réu José Maria Vieira Cardoso pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Maria Vieira Cardoso, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Maria Vieira Cardoso pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50149) More information
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"Réu Francisco José de Carvalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José Fernandes, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-19/1895-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco José de Carvalho pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50138) More information
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"Perdão pedido por José Alves de Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Alves de Azevedo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50338) More information
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"José António de Amorim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José António de Amorim, ex-segundo-cabo graduado da Guarda Fiscal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "José António de Amorim pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50399) More information
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"Réu José Ferreira dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-24/1893-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Ferreira dos Santos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50099) More information
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"O réu José de Almeida pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado José de Almeida, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu José de Almeida pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50024) More information
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"Réu José Augusto de Matos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Augusto de Matos, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-27/1896-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Augusto de Matos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50239) More information
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"Perdão pedido por Veríssimo José Pinhão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Veríssimo José Pinhão, por crime de homicídio involuntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Veríssimo José Pinhão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50230) More information
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"Perdão pedido por José Urbano Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Urbano Pinto, em que solicita perdão do resto das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Urbano Pinto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50491) More information
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"Perdão pedido por José Miguel Ramos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Miguel Ramos, em que solicita perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Miguel Ramos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50492) More information
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"Perdão pedido por António José Nicolau"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José Nicolau, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-30/1895-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por António José Nicolau" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51102) More information
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"Perdão pedido por José Maria Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-14/1893-12-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Maria Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50857) More information
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"Perdão pedido por Emídio José, 'o Ladrão'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emídio José, o Ladrão, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-27/1893-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Emídio José, 'o Ladrão'" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50863) More information
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"Perdão pedido por José Maria, o Mineiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria, o Mineiro, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-27/1893-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Maria, o Mineiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50861) More information
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"Perdão pedido por José Correia, "o Noca"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Correia, "o Noca", em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por José Correia, "o Noca" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51479) More information
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"Perdão pedido por José Ferreira dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Lopes da Costa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Lopes da Costa, em que pede perdão da pena que cumpre por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-04/1902-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria de Carvalho, condenado pelos crimes de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-15/1894-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes Carneiro, condenado pelo crime de envenenamento da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-28/1895-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu José Joaquim da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Pereira Maria Júnior"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pereira Maria Júnior, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Faustino Novo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Faustino Novo, em que pede comutação da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-23/1903-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ainda a morte do jovem que se dirigia para França.

Notícia sobre a morte do jovem José Luís Soares Pereira, em fuga para a França, publicada no Diário de Lisboa. • Áreas geográficas e topónimos: França • Assuntos: Pereira, José Luís Soares.
Creator(s): Barreto, José
Dates: 1969-05-16/1969-05-16
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Pimba! / dir. José Moutinho ; adm. João Caldas. - A. 1, no 1 (2 mar. 1924) - a. 1, no 18 (18 dez. 1924). - Porto : Joaquim Silva, 1924. - 25 cm. - Quinzenal

Existências: vol. I, n. 1 • Assuntos: Sátira política e social.
Creator(s): Moutinho, José
Dates: 1924-03-02/1924-03-02
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Processo n.º 411/1903 de João Barbosa, José de Sousa Fernandes e João Vieira.

Requerente: João Barbosa, José de Sousa Fernandes e João Vieira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito um moinho no rio Este. Contém: intimação (três exemplares)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1908 de António José de Sousa Fernandes e outros

Requerente: António José de Sousa Fernandes e outros. Assunto: Pedido de licença para dividir as águas do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de José Antonio Comencanha, pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José António Comencanha, espanhol.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do Ministerio da Guerra, acerca do requerimento de José Maria de Oliveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a anulação da promoção de José Maria de Oliveira a alferes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da aposentação do 3.º Distribuidor com exercicio no Porto, Bernardo José Thadeu"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do distribuidor de correio, Bernardo José Tadeu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-30/1882-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 568/1903 de José Fernandes do Eido

Requerente: José Fernandes do Eido. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação que possui na margem esquerda do ribeiro de São Silvestre. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, esboços, comunicações, planta, alvará de licença número 214, declaração. Local: concelho Barcelos, freguesia de São João de Bastuço.; Requerente: José Fernandes do Eido
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1903 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar açude situado no leito do ribeiro de Santa Isabel onde possui um moinho, e que foi alagado nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 28, nota de serviço. Local: concecelho de Amares, freguesia de Santa Maria de Bouro. ; Requerente: Manuel José de Sousa
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1894 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para cobrir de madeira as casas de moinho (azenhas) e assentar engenho de triturar linho namargem esquerda do rio Cávado, no açude de Argemil. Local: concelhod e Barcelos, freguesia de Fornelos, lugar de Argemil.; Requerente: António José da Cruz
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 433/1903 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na marginal do rio Pele e construir aqueduto subterrâneo destinado a derivar água para irrigação. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Landim; Requerente: Manuel José da Silva
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 582/1904 de José Fernandes da Costa Júnior

Requerente: José Fernandes da Costa Júnior. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras no açude das suas moendas, no rio Este. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 291 e ordem de serviço. Local: Vila do Conde, Freguesia de Touguinhó, Lugar da Ribeira; Requerente: José Fernandes da Costa Júnior
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1905 de João José Pereira Leal

Requerente: João José Pereira Leal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 53. Local: Vila Verde, freguesia de Mós, lugar de Campo da Pingela.; Requerente: João José Pereira Leal
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 520/1904 de José da Silva Pinto

Requerente: José da Silva Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro da Obra, afluente do rio Cávado, e que com as cheias ameaça ruir. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 251. Local: concelho e vila de Esposende, rua da Igreja.; Requerente: José da Silva Pinto
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão para os seus moinho (azenhas), que se encontra em mau estado, no rio Cávado, ajusante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 121. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar as fendas de um açude que possui, juntamente com moinhos (azenhas), no leito do rio Cávado junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 117, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1908 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 108, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos. ; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1908 de José Dias dos Santos Borda

Requerente: José Dias dos Santos Borda. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, receita de pagamento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 3. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar de Estaleiro.; Requerente: José Dias dos Santos Borda
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1908 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na pria da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1907 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar na praia de Póvoa de Varzim um tolde de madeira e zinco com o objetivo de abrigar os banhistas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1907 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 91, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1910 de Gregório José dos Reis

Requerente: Gregório José dos Reis. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de arrumação na margem do ribeiro da Junqueira. Contém: requerimento, esboço (planta), comunicações, notas de serviço, intimações, despacho, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Gregório José dos Reis
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 277/1917 de José António da Silva

Requerente: José António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um moinho no Poço da Frieira, na margem direita do rio Cávado, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço. Local concelho de Terras de Bouro, freguesia de Rio Caldo, lugar do Cruzeiro.; Requerente: José António da Silva
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1921 de João José Alves da Lomba

Requerente: João José Alves da Lomba. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, informação, esboço, termo de responsabilidade. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Valbom. ; Requerente: João José Alves da Lomba
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Registo de batismo de António José

O registado: António José Naturalidade (freguesia e concelho): São Cláudio do Barco, Guimarães Data de Nascimento: 1812-03-15 Pai: Francisco José Naturalidade (freguesia e concelho): São Cláudio do Barco, Guimarães Mãe: Rosa Naturalidade (freguesia e concelho): São Salvador de Donim, Guimarães Avós paternos: Bernardo José da Cunha e Custódia Maria Avós maternos: Manuel José e Maria José
Dates: 1812-01-01/1812-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Maria José

O registado: Maria José Naturalidade (freguesia e concelho): São Cláudio do Barco, Guimarães Data de Nascimento: 1831-01-20 Pai: António José dos Santos Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria José da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós Paternos: Matias José Lourenço e Maria Josefa dos Santos Avós maternos: José António da Silva e Antónia Teresa
Dates: 1831-01-01/1831-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de José Manuel

O registado: José Manuel Naturalidade (freguesia e concelho): São Cláudio do Barco, Guimarães Data de Nascimento: 1836-11-16 Pai: Francisco José da Cunha Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Rosa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós Paternos: Bernardo José da Cunha e Custódia Maria Avós maternos: Manuel José Ferreira e Maria José Rodrigues
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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