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"José Pereira Nogueira pede comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado José Pereira Nogueira, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Gaspar pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Gaspar, condenado pelo crime de violação de uma menor de sete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Lucas José Dias pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor Lucas José Dias, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-06/1891-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Albino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Albino, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Inácio pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Inácio, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António José"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Arsénio José"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Arsénio José, em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-27/1900-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doutoramento Honoris Causa José Saramago

Doutoramento Honoris Causa de José Saramago, 22 de Janeiro 1999; aspetos da sessão cultural que decorreu no Auditório, Mário Barradas, do CENDREV, leu de textos de Saramago. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Rodrigues, Susana
Dates: 1999-01-22/1999-01-22
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 591/1903 de António José do Vale.

Requerente: António José do Vale. . Assunto: Transgressão por uso de materiais explosivos na pesca. Contém: intimações, nota de serviço, despachos, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1896 de José Manuel Fernandes Costa

Requerente: José Manuel Fernandes Costa. Assunto: Pedido de exploração de pedreira na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1896 de António José da Silva Arantes

Requerente: António José da Silva Arantes. Assunto: Pedido de construção de vedação de defesa na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de planta
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1903 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reparar açude que possui no ribeiro de Cabaduços. Contém: alvará de licença nº 39, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1896 de Manuel José Barbosa Junior

Requerente: Manuel José Barbosa Junior. Assunto: Pedido de reforma do açude de Fonte Fria. Contém: cópias de requerimento, despacho e plantas
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1896 de José de Castro Figueiredo de Faria

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para colocar um pranchão no ribeiro de Lijó. Contém: cópia do diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1896 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido para cobir dois moinhos situados na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1896 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para tapar fendas de um açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1896 de José António de Sousa Lopes

Requerente: José António de Sousa Lopes. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de despacho
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1896 de José dos Santos Quintã

Requerente: José dos Santos Quintã. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1892 de Francisco José dos Santos Figueiredo

Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido para reconstruir uma vedação de uma propriedade situada na margem esquerda do ribeiro do Forno afluente do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1893 de António José Dias do Vale

Requerente: António José Dias do Vale. Registo de entrada de pagamento pela construção de uma casa e vedação, á margem da estrada distrital n.7. Assunto:
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1893 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar no açude de Argemil um engenho para trituração de linho, situado no rio Cávado
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1893 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para assentar na margem esquerda do ribeiro do Souto, um engenho de triturar linho
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1894 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de linho na margem direita do rio Cávado, e alterar açude
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1894 de Valentim José de Faria

Requerente: Valentim José de Faria. Assunto: Pedido para colocar engenho de macerar linho no açude do Contador na margem esquerda do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1902 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para modificar moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Faria. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1902 de José Joaquim da Fonseca Junior

Requerente: José Joaquim da Fonseca Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1902 de João José de Sá

Requerente: João José de Sá. Assunto: Pedido de licença para reparar moinho situado na margem direita de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1902 de Domingos José da Cruz

Requerente: Domingos José da Cruz. Assunto: Pedidod e licença para reparar moinho. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1902 de António José da Costa Fernandes

Requerente: António José da Costa Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1902 de Joaquim José de Oliveira

Requerente: Joaquim José de Oliveira. Assunto: Licença para passagem de água por meio de um cano e fazer uma poça. Contém: ordem de serviço e parecer.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1895 de Requerimento: José dos Santos Costa

Requerimento: José dos Santos Costa. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no ribeiro do Lombão. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido para reconstruir moinho que foi destruido pelas cheias, situado na margem direita do rio Cávado
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1895 de José Maria dos Santos

Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de reparação de muro destruido pelas cheias, situado na margem direita do rio Gerês
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1895 de José Lopes da Silva

Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido para reparar a cobertura de uma casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1895 de José Joaquim Correia da Costa

Requerente: José Joaquim Correia da Costa. Assunto: Pedido para reformar duas casas de moinho (azenha) situadas na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1895 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para reparar moinho (azenha) que possui junto ao açude de Marecer. Conté cópias de requerimento e do alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1895 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada no rio Cávado, deviso ás cheias
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1895 de Bento José da Costa

Requerente: Bento José da Costa. Assunto: Pedido para cortarem arvores no rio Torto que prejudicam o funcionamento de moinho (azenha). Contém: cópias de requerimento e conceção de alvará
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1895 de José Ferreira de Magalhães Carneiro

Requerente: José Ferreira de Magalhães Carneiro. Assunto: Pedido para reformar um açude situado no rio Febros. Contém: cópias de requerimento e de termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1894 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter desobedecido a uma intimação efetuada por obra não autorizada num moinho (azenha)
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1894 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ponte de servidão entre engenhos que possui no açude de Argemil, no rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1894 de Joaquim José Alves da Silva

Requerente: Joaquim José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Rebuchoes
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1902 de António José da Igreja

Requerente: António José da Igreja. Assunto: Pedido para reparar um muro nas suas propriedades. Contém: cópias de comunicações, alvará de licença, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1902 de José Domingues Coutada Junior

Requerente: José Domingues Coutada Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença, nota de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o rio Pele. Contém: cópias de requerimento, despachos, alvarás de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1902 de José Ferreira de Araújo

Requerente: José Ferreira de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta no ribeiro de "Fradelos" para irrigação do seu prédio. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Junior

Requerente: José Joaquim da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1892 de António José Marques Guimarães

Requerente: António José Marques Guimarães. Assunto: Pedido para reconstruir uma casa e um moinho situados na margem direita do rio Ave
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 388/1903 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença para pesca número 39
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 370/1904 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar provisóriamente em madeira parte do seu açude que possui no rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1904 de José da Costa Leite

Requerente: José da Costa Leite. Assunto: Licença para conduzir uma água por uma caleira de madeira no rio Ferro. Contém parecer e informação e requerimento.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1905 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Reclamação contra umas obras feitas por António Segundino Antunes no ribeiro de Caires. Contém: cópia de reclamação, comunicação, reclamação, informação.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1904 de José de Sales Sousa Lima

Requerente: José de Sales Sousa Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar uma escada na margem direita do rio Cávado. Contém: comunicações, requrimento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1904 de José Gomes da Costa

Requerente: José Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Agra-Minha. Contém: comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1904 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Lamas. Contém: requerimento (cópia), planta, informação e parecer e alvará de licença número 94
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1906 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no regato da Sobreira, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1907 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1907 de Adelino José de Sousa

Requerente: Adelino José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um socalco na margem do rio adjunto. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 72
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1909 de José Joaquim Duarte Paulino

Requerente: José Joaquim Duarte Paulino. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de São Martinho. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1910 de José Maria de Lemos

Requerente: José Maria de Lemos. Assunto: Licença para cortar um penedo situado no leito do rio Bugio. Contém: requerimentos, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1910 de Miguel José da Cunha

Requerente: Miguel José da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na marginal do ribeiro de Botelo. Contém: requerimentos, planta e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1910 de José Mendes da Costa

Requerente: José Mendes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir vedação na margem do ribeiro de Pardelhas. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1911 de João José da Costa

Requerente: João José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude no rio Este. Contém: requerimento, planta elucidativa, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1910 de José António Antunes Ferreira

Requerente: José António Antunes Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte e fazer aqueduto. Contém: requerimento, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1911 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água particular sobre ribeiro de Donas. Contém: requerimentos e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50-A/1913 de António José da Cunha Chaves

Requerente: António José da Cunha Chaves. Processo devolvido á Direção visto o rio Tamega não estar na área desta secção. Contém: cópia de requerimento, comunicação. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97-A/1910 de Francisco José de Araújo

Requerente: Francisco José de Araújo. Assunto: Licença para construir muro de suporte junto ao ribeiro de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1911 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água em tubos subterrâneos e também com uma vala de madeira aérea. Contém: requerimento e ordens serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1912 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte. Contém: requerimentos, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1915 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1914 de José Gomes Vilaça e outro

Requerente: José Gomes Vilaça e outro. Assunto: Licença para alinhar as margens do ribeiro dos Regadios. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta e alvará de licença número 175.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1914 de José Ribeiro Dias de Araújo

Requerente: José Ribeiro Dias de Araújo. Assunto: Reclamação contra o alteamento do açude no ribeiro de Freitas. Contém: comunicações, queixa, despacho.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1915 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para construir os muros de suporte nas suas propriedades. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 172.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 345/1914 de José Maria dos Santos

Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 197
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1915 de José António da Rocha

Requerente: José António da Rocha. Assunto: Reclamação contra Francisco Ferreira por ter alterado o antigo açude e pontilhão de passagem exclusiva do signatário. Contém: ordens de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1916 de José Joaquim Ferreira Alves

Requerente: José Joaquim Ferreira Alves. Assunto: Licença para altear um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1918 de José Manuel de Faria Couto

Requerente: José Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Este. Contém: requerimento e notas de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1916 de Adelino José da Silva

Requerente: Adelino José da Silva. Assunto: Licença para mudar o leito do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1923 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre rendas solicitadas por D. Marianna José Ramires Esquivel."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de solicitar Mariana José Ramires Esquível, o pagamento de uma renda em dívida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-10-20/1873-10-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção de José dos Santos Oliveira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José dos Santos Oliveira, uma remição de foro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-19/1876-05-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu José Pereira de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado, José Pereira de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-06/1886-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos estatutos da Associação humanitaria de São José"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de parecer para aprovação dos estatutos da Associação Humanitária de São José.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-26/1881-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o réu João José (o Palhaço) pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão do grumete João José, o Palhaço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-28/1890-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 598/1903 de Manuel José Simões

Requerente: Manuel José Simões. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem direita do ribeiro de São Bento de Varsea. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicações. Loca: concelho de Barcelos, freguesia de Santa Comba de Corujães.; Requerente: Manuel José Simões
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1906 de José Silva Pinto

Requerente: José Silva Pinto. Assunto: Pedido de licença para encimar com alvenaria e esteios para colocação de arame farpado, o muro de vedação da sua propriedade marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 18, comunicação. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: José Silva Pinto
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1905 de José Ferreira Lemos

Requerente: José Ferreira Lemos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte num seu prédio na margem direita do rio Cávado e que foi alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 63. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Ferreira Lemos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1905 de Porfirio José Pereira

Requerente: Porfirio José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa á margem esquerda do ribeiro de Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 31. Lpocal: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de São João de Rei, lugar de Oriz.; Requerente: Porfirio José Pereira
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 107, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar do Pecegal.; Requerente: Francisco José Fernandes
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1908 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1909 de José António Pinto

Requerente: José António Pinto. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas duas margens do ribeiro de Rouqueiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 38, comunicações. Locxal: concelho de Vila Verde, freguesia de Parada de Gatim, lugar do Rouqueiro.; Requerente: José António Pinto
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1907 de Francisco José Dias

Requerente: Francisco José Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar um cano de derivação de águas da margem esquerda do rio Cavado para as suas propriedades denominadas Campo Grande, Campo Novo e Campo das Bouças. Contém: comunicações, cartão de visita de J. Teixeira da Silva. Local: limites dos concelho de Braga e Barcelos.; Requerente: Francisco José Dias
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1907 de Bernardo José Gonçalves

Requerente: Bernardo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), no leito do ribeiro de Pedome. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 55, comunicação. Local: concelho e freguesia de Vila Verde, lugar de Campo da Levada de Bouço.; Requerente: Bernardo José Gonçalves
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1909 de José da Cunha

Requerente: José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para pescar no rio Cávado a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 2 Local: concelho e freguesia de Esposende; Requerente: José da Cunha
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1911 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, tremo de responsabilidade, comunicações. Local: Concelho Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1915 de José Martins Barreto

Requerente: José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir muros de suporte na margem do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 11 Loxcal: concelho de Vila Verde, freguesia de Gême, lugar da Gandra.; Requerente: José Martins Barreto
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1914 de José Patricio Mendes

Requerente: José Patricio Mendes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado, perto da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 14 Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Patricio Mendes
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1923 de António José Barbosa

Requerente: António José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, notas de serviço, despachos. Local: Vieira do Minho, freguesia de Caniçada.; Requerente: António José Barbosa
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1922 de José Maria Antunes

Requerente: José Maria Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui no rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, recibo de pagamento, intimações, informação, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local. concelho de Terras de Bouro, freguesia de Rio Caldo.; Requerente: José Maria Antunes
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1921 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu prédio na margem do ribeiro das Vendas Novas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios , termo de responsabilidade. Local: Barcelos, freguesia de Sequiade.; Requerente: José António Ferreira
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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