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Processo do passaporte de Manuel Joaquim Martins

Filiação: Manuel Jose Martins e Maria Jose Martins. Natural da freguesia de SALAMONDE,Sao Gens, concelho de VIEIRA MINHO
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Agostinho Martins

Filiação: Manuel Jose Martins e Maria Jose Martins. Natural da freguesia de SALAMONDE, Sao Gens, concelho de VIEIRA MINHO
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Bernardo Martins

Filiação: Manuel Jose Martins e Maria Jose Martins. Natural da freguesia de SALAMONDE, Sao Gens, concelho de VIEIRA MINHO
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Martins Neto

Filiação: Manuel Martins Neto e Ana Nascimento Martins. Natural da freguesia de MAR, Sao Bartolomeu, concelho de ESPOSENDE
Dates: 1891-01-01/1891-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Joao Jose Martins

Filiação: Jose Antonio Martins e Margarida Luisa Martins. Natural da freguesia de GOAES, Sao Pedro, concelho de VILA VERDE
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Justificação de batismo de Manuel Martins Coelho

Filiação: Francisco José Martins Coelho e Maria Rosa Ferreira Martins. Freguesia: Parada Tibaes, São Paio. Concelho: Braga.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Antonio Martins Ramalho

Filiação: Jose Martins Ramalho e Maria Martins Urbano. Natural da freguesia de FRAGOSO, Sao Pedro, concelho de BARCELOS
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Antonio Martins

Filiação: Joao Martins e Teresa Maria Martins. Natural da freguesia de ORIZ, Santa Marinha, concelho de VILA VERDE
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Alves Martins

Filiação: Domingos Martins Braga e Maria Conceicao Alves Martins. Natural da freguesia de LAJE, Sao Juliao, concelho de VILA VERDE
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Martins

Filiação: Joaquim Antonio Martins e Maria Custodia Martins. Natural da freguesia de BARREIROS, Sao Pedro, concelho de AMARES
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Joaquim Martins

Filiação: Joaquim Antonio Martins e Maria Custodia Martins. Natural da freguesia de BARREIROS, Sao Pedro, concelho de AMARES
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Faria Martins

Filiação: Joaquim Martins Guimaraes e Custodia Ribeiro Faria Martins. Natural da freguesia de GUIMARAES-OLIVEIRA, Santa Maria, concelho de GUIMARAES
Dates: 1958-01-01/1958-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Abel Alegria Martins

Filiação: Luis Soares Martins e Sara Silva Alegria Martins. Natural da freguesia de CABO VERDE-PRAIA, concelho de CABO VERDE
Dates: 1950-01-01/1950-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Lucilia Alice Martins

Filiação: Manuel Joaquim Martins e Maria Candida Martins. Natural da freguesia de BRAGA-CIVIDADE, Santiago, concelho de BRAGA
Dates: 1938-01-01/1938-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Manuel Martins

Filiação: Domingos Martins e Maria Alves Martins. Natural da freguesia de TURIZ, Santa Maria, concelho de VILA VERDE
Dates: 1939-01-01/1939-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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MARTINS, Joaquim

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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MARTINS, Manuel

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar do Fojo, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria Virgínia Martins Rocha Vieira Pinto e Luís Vieira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-02-20/1987-02-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de um prédio denominado Monte da Pedreira, situado nos limites da Aguincheira e Salgueiro na freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante e seguinte : Américo Martins Soares da Costa e Augusta Glória de Jesus. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1976-01-26/1976-01-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Cartão de [D. José Alves de Matos], arcebispo de Mitilene, para António Lino Neto

[s.l.] - Mensagem de cumprimentos e pedido para António Lino Neto atender Aurélio Arrobas Martins, considerado um “grande propagandista da causa católica”.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Pires Tavares para António Lino Neto

(Vales) - Pedido de opinião relativa à transferência do bispo de Cabo Verde, D. José Alves Martins, para a diocese de Viseu.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1927-03-01/1927-03-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Portugal e o Vaticano. Como se modificaram em quatro anos as relações diplomáticas entre a República e a Curia […]”

«Diário de Notícias» (ano 59.º, n.º 20.784) - Reprodução de uma entrevista feita a Pedro Martins, Ministro de Portugal junto da Santa Sé.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1923-11-27/1923-11-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão do padre Américo de Aguiar para Guilherme Braga da Cruz

(Paço de Sousa) Pedido de intervenção na nomeação de Arménio Martins Dias Taborda para agente auxiliar da Polícia Judiciária do Porto. Timbre: "Obra da Rua. Casa do Gaiato".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-01-26/1955-01-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Raúl Ventura para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pelas informações acerca das avaliações pedidas sobre o seu filho Joaquim Abreu e informação das notas de Luísa Martins. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-07-04/1950-07-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de João [Bolto] para Guilherme Braga da Cruz

(Camberley) Informa que escreverá a Vasco Martins para que um indivíduo seja colocado na Delegação em Coimbra. Timbre: "Staff College, Minley Manor, Camberley".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-03-03/1958-03-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Manuel de Paiva Boléo para Guilherme Braga da Cruz

(Coimbra) Remessa da carta de Ideadoro Martins. Timbre: "Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Instituto de Estudos Românicos. D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1959-08-24/1959-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Alberto Meireles para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta do discurso proferido na sessão do aniversário do episcopal de D. António Bento Martins Júnior. Timbre: "Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-09-01/1958-09-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Guilherme de Vasconcelos para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Pedido de informação acerca de Arnaldo Dias Martins Gouveia. Timbre: "Ministério das Corporações e Previdência Social. Inspecção Geral dos Tribunais do Trabalho".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-02-28/1964-02-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Avelino Pereira de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

(Póvoa de Lanhoso) Pedido de colocação de Manuel Martins dos Reis. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-10-16/1964-10-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Porfírio Afonso da Costa [?] para Guilherme Braga da Cruz

(Cernache do Bonjardim) Pedido de proteção para o aluno António José Martins Galamba no exame a Direito Português. Timbre: "Instituto Vaz Serra".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-01-03/1965-01-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Humberto Soeiro para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Pedido de intervenção para a nomeação de Dário Martins de Sousa para o lugar de notário de Vila do Conde. Timbre: "Humberto Soeiro. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-07-07/1964-07-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Avelino Pereira de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

(Póvoa de Lanhoso) Agradecimento pela nomeação de Manuel Martins dos Reis para a sua Conservatória. Timbre: "Avelino Pereira de Carvalho. Conservador dos Registos Predial e Civil. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-10-28/1964-10-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de José Belarmino de Araújo para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Agradecimento pela colocação do seu irmão, João Maria Bastos Martins de Araújo, no Tribunal de Guimarães. Timbre: "Faculdade de Filosofia".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1967-01-05/1967-01-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel [de Campos] para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Remessa de um exemplar de um jornal de Navarra e questão se já conseguiu lugar para Maria do Céu Saraiva Martins numa das casas da Mocidade Portuguesa.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1967-11-05/1967-11-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de A [?] H [?] Gomes dos Santos para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Informa que Aniceto Vieira Martins será chamado para prestar provas durante o ano corrente. Timbre: "A. H. Gomes dos Santos. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-08-04/1971-08-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim Veríssimo Serrão para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pelo envio do volume XII da "Monumenta Henricina" e manifestação de júbilo pela nomeação de [?] Pina Martins para dirigir o Centre Culturel Portugais.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-10-30/1972-10-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de António de Almeida Santos para Guilherme Braga da Cruz

(Lourenço Marques) Considerações sobre a morte de D. Sebastião Soares de Resende. Timbre: "António de Almeida Santos. João Manuel Montalvão Martins. Advogados".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1973-06-12/1973-06-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Documentos de nomeação dos diretores

Integra um documento, relativo à nomeação pelo P. Sebastião do P. Norberto Martins para diretor da secção do Apostolado da Oração no Santuário de Cristo Rei.
Creator(s): Centro do Apostolado da Oração do Santuário de Cristo Rei
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Mário Valente Real para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Comunica que o processo relativo a Abel Lopes Martins de Almeida e Sousa não deu entrada nos serviços. Timbre: "Tribunal de Contas. Gabinete dos Juízes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-12-09/1976-12-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Mário Valente Real para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Comunica que o processo de Abel Lopes Martins de Almeida e Sousa já foi visado pelo Tribunal de Contas. Timbre: "Tribunal de Contas Gabinete dos Juízes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-12-22/1976-12-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Empréstimo para as obras na Igreja de São Nicolau

Empréstimo de 1000$000 réis pelo irmão João José Martins Neiva para as obras da Igreja se São Nicolau em 1818.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1818-03-11/1823-09-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ações cíveis

Inclui uma notificação judicial, respeitante a uma ação especial de posse intentada por Ruy Cinatti contra Ana Maria Vital Estrónio Martins.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1981-07-27/1981-07-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Relatório de Estágio]

[Relatório de Estágio do curso de Serviço Social, Instituto de Serviço Social do Porto. Centro Social das Fontainhas, da autoria de Maria de Lurdes Martins da Silva].
Creator(s): ISSS-P – Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Dates: 1973-01-01/1974-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Correspondência]. 1994. 2

Correspondência entre a Cáritas Portuguesa e diferentes entidades: Assuntos principais: XII Semana Pastoral; Legado Fernando Oliveira Martins (Penafiel); Heranças; Conferência Episcopal; encerramento dos serviços; Casa Episcopal de Leiria.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[VII Semana Nacional de Pastoral Social: registo audio]

1 cassete (áudio) com registos da VII Semana Nacional de Pastoral Social: debate (cont.), intervenção da Maria Francisca Martins de Carvalho (lado A e B).
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1989-06-09/1989-06-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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X Semana Nacional da Pastoral Social : plenária

1 cassete (áudio) referente a X Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de D. Manuel Martins, Américo Ramos dos Santos, Fernando Gomes da Silva.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1992-01-09/1992-02-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[IX Semana Nacional da Pastoral Social : Área A] : Parcial

1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Alexandre Martins (Casa do Ardina), Inês Fontinha, debate.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1991-03-09/1991-03-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 214/1909

Assunto: Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende; Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende; Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende; Processo de pessoal de José Martins de Sá Pereira (cantoneiro de Esposende). Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de diploma de nomeação, oficio, recibo. Local: Esposende
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1912

Assunto: Processo de transferência de serviço do chefe de conservação Joaquim da Silva Martins. Contém: comunicações, notas de serviço, guias de apresentação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca dos estatutos da Caixa de auxilio postal telegraphico"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a orgânica dos estatutos da Caixa de auxílio postal telegráfico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-31/1881-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos Estatutos da Associação União Lusitana"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da Associação União Lusitana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-09/1882-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos Estatutos do Montepio Conimbricense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta dos estatutos do Montepio Conimbricense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-11-26/1881-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Sociedade Recreativa Odemirense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de consulta aos estatutos da Sociedade Recreativa Odemirense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-03/1883-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento dos eleitores da freguesia de Gondizalves para desanexação administrativa"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a desanexação da freguesia de Gondizalves, no concelho de Braga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-03/1883-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos novos estatutos da Associação união lusitana"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de parecer dos novos estatutos da Associação união lusitana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-09-30/1881-09-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica Pretenção do Director addido do extincto correio de Celorico de Basto, João Bernardino Pacheco Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de João Bernardino Pacheco Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-09-08/1881-09-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Montepio progresso Vallanovense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os estatutos do Montepio denominado Progresso Vilanovense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-12/1879-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca dos estatutos da Associação Nove de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, parecer de aprovação dos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-28/1881-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Associação Nove de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reforma dos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-06-22/1881-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Montepio Conimbricense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta aos novos estatutos do Montepio Conimbricense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-06-17/1881-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do destino que se deverá dar a differentes objetos de valor archeologico encontrados no terreno em que se está fundando a ponte sobre o Tejo e Santarem"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o destino a dar a achados arqueológicos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-06-17/1879-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Associação Nove de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-08-06/1881-08-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da associação de soccorros mutuos Lisbonense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação de socorros mútuos da Lisbonense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-19/1883-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos estatutos da associação de socorros mutuos vimaranense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para a aprovação dos novos estatutos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-05-29/1880-05-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da Associação Commercial de Guimarães"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação Comercial de Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-13/1883-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos estatutos da sociedade humanitaria do Barreiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação dos novos estatutos da Sociedade Humanitária do Barreiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-13/1880-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da associação e Montepio philantropia oriental"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos da Associação e Montepio filantropia oriental.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-13/1880-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Monte-pio - Prosperidade"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio Prosperidade Portuense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-10-10/1882-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Desanexação da freguesia de São Matheus, no Distrito de Angra do Heroismo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre desanexação de freguesias no distrito de Angra do Heroísmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-11-08/1882-11-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos estatutos do Montepio Commercial"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos do Montepio Comercial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-28/1881-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Novos Estatutos da associacção Harmonia da Industria a Agricultura"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reforma dos estatutos da associação "Harmonia da Industria e Agricultura".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-31/1879-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Domingues Coelho pede perdão da pena de 6 annos de degredo na alternativa de 3 de prisão cellular a que foi condennado na Comarca de Alcácer do Sal pelo crime de furto"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Domingues Coelho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos novos da associação humanitaria alenquerense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido dos novos estatutos da Associação humanitária Alenquerense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-26/1881-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Expropriação de parte do passal da freguesia de Christello, no concelho de Barcellos requerida pela respectiva Junta de Parochia para construir um cemitério"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre expropriação por utilidade pública na freguesia de Cristelo, concelho de Barcelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Estatutos do Montepio de Nossa Senhora dos Anjos, que passa a denominar-se Montepio egualdade philantropica"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta aos novos estatutos do Montepio igualdade filantrópica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-24/1882-05-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do processo do reu Manoel Gonçalves, o Parada, que pede perdão das penas a que injustamente se acha condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo do réu Manuel Gonçalves, o Parada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-30/1882-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Estatutos do Montepio popular da Gollegã"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos do Montepio popular da Golegã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-07-11/1882-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da associação humanitaria civilizadora de socorros"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação dos estatutos da Associação Humanitária Civilizadora de Socorros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-11-22/1879-11-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da sindicância dos atos da Câmara Municipal de Figueira da Foz"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre irregularidades na administração da Câmara da Figueira da Foz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-15/1883-11-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca das acusações feitas ao juiz da Relação de Nova Goa, António Augusto de Azevedo Leitão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os factos criminosos imputados ao juiz de Nova Goa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-23/1883-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vários proprietários representam contra algumas disposições do regulamento da Companhia das Águas"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as canalizações particulares e consumo de água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-02/1883-10-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria José Pisca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de comutação da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-01-26/1884-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos da caixa auxílio para os empregados telégrafo-postais"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os estatutos da caixa para os empregados dos correios, telégrafo-postais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-06-09/1883-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Montepio Farense"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação dos estatutos do Montepio Farense.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-10/1883-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre estatutos do Montepio Democrático"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para a aprovação dos estatutos da sociedade Montepio Democrático.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-22/1886-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a necessidade que tem os chefes da conservação das estradas de juntarem públicas formas das suas nomeações quando hajam de levantar autos"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre um processo judicial em que Ângelo José Dias, recorreu do mesmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-12-07/1883-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do "compromisso providencial marítimo de Castro Marim"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos e regulamento interno.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-05-26/1884-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uns descaminhos de direitos da cidade de Moçambique por um negociante de nome Anabache"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a fuga do imposto aduaneiro de 188 fardos de algodão cru.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-10-10/1885-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do Compromisso Marítimo de Olhão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-10-12/1889-10-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma reclamação da Companhia da Nova Fábrica de Tabacos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre uma licença requerida pela Companhia da Nova Fábrica de Tabacos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-21/1887-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Relativo á extradição do cidadão francês Hirsch"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição do cidadão francês Edmond Hirsch.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-20/1887-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de João Mendes sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de reembolso da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-18/1888-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de contribuição de registo de António José Antunes Novais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de reembolso da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-05/1888-06-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Manuel Luís Marques de Matos sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a liquidação do imposto da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-18/1888-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de António Máximo de Faria sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de reembolso da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-18/1888-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição do súbdito espanhol António Alumina Incógnito"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de extradição do espanhol António Alumina Incógnito, desertor do exército espanhol.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-12-30/1886-12-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de Manuel de Azevedo Jordão, sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de devolução do pagamento da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-10/1888-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de contribuição de registo de António Morais Gradil"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de devolução do pagamento da contribuição de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-04/1888-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação de contribuição de registo de José António Pereira Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento da contribuição de registo por transmissão de propriedade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-10/1888-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretensão de Prudêncio Augusto Calabaça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de anulação da arrematação de um prédio enfitêutico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-08-26/1886-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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