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"Requerimento de Manoel Joaquim Pacheco - o Tres e meio - pede perdão da pena perpetua que está cumprindo"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Procurador Regio do Porto acerca do réo Manoel Pereira o Bicho pede perdão"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Procurador Regio Interino dos Açores a cerca do perdão que pede Manoel José de Faria"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de Manoel Fernandes pedindo perdão da pena que está cumprindo na Cidade da Praia de Cabo Verde"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"À cerca do processo de Manoel Joaquim Pacheco - o Frezemeio pedindo commutação da pena de trabalhos publicos perpetuos"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de Manoel Rodrigues Louro pede cummutação da pena na cadea civil da cidade da Guarda"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de Manoel Joaquim d'Araujo pedindo que a pena se haja por expiada com o tempo que della tem cumprido"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de arguições feitas ao Juiz de Direito da Comarca de Barcellos o Conselheiro Manoel José Botelho"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 25 de Julho ultimo, acerca da pretenção de Manoel Pedro Guedes"

Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de Manoel Francisco Pereira Borralho pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de Manoel Joaquim Pacheco por alcunha os trez reis e meio pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de Manoel de Jesus Carriço pedindo perdão do resto da pena de 2 annos de prisão correccional"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer àcerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Barcellos Manoel Francisco Pereira de Sousa"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre a impossibilidade para o Serviço do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do Juiz de Direito actual das Caldas da Rainha Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Duarte Ferreira e outros em que pedem a commutação da pena que lhes foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Duarte Ferreira e Bernardino Duarte Ferreira, condenados pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento em que Anna Margarida de Freitas pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido Manoel de Freitas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Margarida de Freitas, em que pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido, Manuel de Freitas, guarda da Alfândega do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel José Portugal, e sua mulher, pedindo o pagamento do vencimento em divida a sua fallecida filha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Manuel José Portugal e sua mulher pedem os vencimentos em dívida à sua falecida filha, Brites Constança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das obras publicas de 16 de Março de 1874, acerca da indemnisação pedida por Manoel Luiz Alegre"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca de uma indemnização pedida por Manuel Luís Alegre. Neste documento, o ajudante do Procurador-Geral requer que lhe seja remetida uma cópia do termo de arrematação para o fornecimento de cantaria, a fim de poder pronunciar-se sobre o pedido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça acompanhando as folhas corridas relativas os prêzos, Manoel Alves, e Felippe José Ferreira"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça informando que os presos Manuel Alves e Filipe José Ferreira não estão culpados nos cartórios da cidade do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-05-07/1840-05-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 12 de fevereiro de 1873, relativo ao encarte de D. Christovam Manoel de Vilhena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do processo em que D. Cristóvão Manuel de Vilhena pede encarte em duas capelas pertencentes ao seu avô.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-22/1873-05-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a participação de ter sido executada a pena capital no reo Manoel Joaquim Lopes Queijo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi executada na vila de Basto, no dia 11 de julho, a pena de morte a que foi condenado o réu Manuel Joaquim Lopes Queijo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-07-23/1840-07-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Pinto do Espirito Santo pedindo a accumulação dos rendimentos da sua freguezia com a prestação de egresso"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-14/1880-09-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclama Manoel Bento d'Ascensão e Sousa contra a multa que lhe foi imposta por transgressão da lei do sello"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, acerca da reclamação de Manuel Bento de Ascensão e Sousa relativamente à multa que lhe foi aplicada, por transgressão da lei do selo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-28/1880-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Administrador do Concelho de Veiros, ácerca do preso Manoel Alves, por falta de titulo de legitimação"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Administrador do Concelho de Veiros acerca do preso Manuel Alves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-05-22/1840-05-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca do processo mandado formar contra Manoel Jozé da Silva Barriga, pelo crime de falsidade"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra Manuel José da Silva Barriga, pelo crime de falsidade, informando que, tendo o Ministério Público agravado do despacho do juiz ordinário que tinha despronunciado o réu, não teve provimento na Relação, pelo que o processo fica terminado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-02-26/1842-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Manoel d'Aguiar pede para ficar sem nenhum effeito a rateficação da posse da quinta do Patrocinio no Seixal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-26/1873-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretensão de Manoel Joaquim de Campos, pedindo se declare na apostilha o seu verdadeiro nome"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Campos pede que se lhe declare na apostilha o seu verdadeiro nome.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-02-28/1871-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de ter sido executada a pena ultima, no réo Manoel Joaquim de Magalhaens"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi executada a pena última imposta, por acórdão da Relação de Lisboa, ao réu Manuel Joaquim de Magalhães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-21/1842-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O mesmo objecto. Requerimento de José Maria Ferreira da Costa, como cessionario dos herdeiros de Manoel Ferreira de Faria."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do processo de habilitação de herdeiros para recebimento da indemnização da frança, como consta no documento n.º 27 deste livro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1856-08-05/1856-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento de Manoel de Barros pedindo a restituição do preço da substituição de um refractario"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-17/1877-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Bernardo da Silva Esteves pede para que cesse a sua responsabilidade como fiador do recruta Joaquim Pereira da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-27/1880-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o pedido de Luiz Manoel da Costa para despachar com abatimento de direitos uma porção d'assucar avariado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Luís Manuel da Costa pede para despachar, com abatimento de direitos, 300 sacas de açúcar avariado existente na Alfândega de Lisboa, entrado em novembro de 1878 e importado no navio Voador do Mondego. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 11 de setembro de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-18/1880-09-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bacharel Antonio Manoel da Silva Barbosa, Juiz de Direito na Comarca da Certã pede augmento do terço do ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-06-26/1883-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O Conselheiro Manoel Justino Marques Murta a pedir a sua aposentação com metade do ordenado no logar de Secretario Geral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do pedido de aposentação do conselheiro Manuel Justino Marques Murta com metade do ordenado do cargo de secretário-geral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-09-06/1882-09-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Juiz de Direito na Comarca de Mafra, Bacharel Salvador Manoel de Vilhena, pede augmento do terço"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do aumento do terço do ordenado pedido por Salvador Manuel de Vilhena, juiz de direito na comarca de Mafra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-20/1883-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, sobre a acção proposta contra a Fazenda Nacional, por Balthasar Manoel da Costa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi proposta por Baltazar Manuel da Costa uma ação contra a Fazenda Pública no juízo de direito da 1.ª vara de Lisboa, para o pagamento da quantia de 281$000 réis de que se diz credor ao extinto Convento de São Camilo dos Olivais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-10-03/1843-10-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de Manoel Coelho Lobão, pedindo o ordenado por inteiro do logar de Director machinista dos faroes do Reino."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre Manuel Coelho Lobão, que pede o pagamento do ordenado integral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-09-20/1870-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réo Manoel Antonio, soldado n.º 39 da 1.ª companhia do regimento de infanteria n.º 17, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que o soldado Manuel António, condenado pelos crimes de deserção e tentativa de homicídio, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-07/1876-11-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Martins Lourenço, amanuense da Direcção Geral dos trabalhos geodésicos, pede augmento do ordenado por diuturnidade de serviço."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-08-27/1878-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel de Carvalho, soldado n.º 22 da 2.ª companhia de infanteria do Ultramar, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-11/1880-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Joze Gomes, soldado n.º 14 da 4.ª companhia de artilheria n.º 1, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel José Gomes, condenado a três anos e meio de deportação militar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-11/1880-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento dos reos Manoel de Souza Rasteiro Junior e Antonio de Souza Rasteiro, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Manuel de Sousa Rasteiro Júnior e António de Sousa Rasteiro pedem diminuição da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-28/1875-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Manoel Rodrigues Salomão, socio do Montepio Democratico Portuguez, se queixa contra a direcção do mesmo montepio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da queixa de Manuel Rodrigues Salomão dirigida contra a direção do Montepio Democrático Português, de que é sócio, por lhe ter recusado o abono do subsídio a que tem direito nos termos da tabela n.º 2 dos estatutos aprovados por decreto de 2 de agosto de 1882 e pede providências. Pronuncia-se acerca da competência que o Governo tem para tomar conhecimento da reclamação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-08-01/1885-08-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que Manoel Rodrigues Salomão, socio do Montepio Democratico Portuguez, se queixa contra a direcção do mesmo montepio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45091) More information
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"Sobre pretenção do Conego Manoel Viegas d'Abreu Lopes Vilhete, Capellão da Fortaleza de S. Sebastião da Ilha de S. Thomé"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-05-10/1881-05-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo crime instaurado contra o chefe de columna Manoel Mendes na Comarca de Idanha a Nova"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do do processo-crime instaurado contra Manuel Mendes, na comarca de Idanha-a-Nova.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-07/1883-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do processo crime contra Manoel Joze Pereira de passador de moeda cerceada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo o ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 19 de outubro de 1844, em que participa que Manuel José Pereira, caixeiro de João José Pereira Guimarães, contra o qual o Ministério Público instaurou, no juízo ordinário de Gaia, um processo-crime como passador de moeda cerceada, conseguiu evadir-se da cadeia e fugiu para o Brasil, ficando em depósito 51 cruzados novos que lhe foram apreendidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-25/1844-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do assassino de Manoel Joaquim Monteiro da Freguezia d'Algodres no Julgado d'Almendra"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almendra, de 26 de julho de 1845, em que participa que, no dia 22 daquele mês, apareceu estrangulado, na freguesia de Algodres, Manuel Joaquim Monteiro, que se diz ter sido assassinado pela sua mulher e sogros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-08-02/1845-08-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Joze de Paula, furriel do regimento de Infantaria n.º 7, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel José de Paula, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-04-07/1879-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Joze de Paula, furriel do regimento de Infantaria n.º 7, pedindo commutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44619) More information
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"Requerimento de Manoel de Oliveira e sua mulher Marianna de Oliveira pedindo perdão para seu filho Antonio de Oliveira Brasil"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos pais do condenado António de Oliveira Brasil, em que pedem o perdão da culpa de seu filho, preso na cadeia de Angra do Heroísmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-06/1880-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da morte de Raimundo Manoel, guardador de gado, nas proximidades da Villa de Monsarás"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, de acordo com informação do delegado do procurador régio na comarca de Monsaraz, no dia 9 de junho de 1845, foi encontrado morto o guardador de gado Raimundo Manuel, natural daquela vila, que terá sido assassinado com uma facada enquanto dormia, não tendo sido ainda possível descobrir o autor do crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-18/1845-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, participando-se a execução do réo Manoel Gonçalves no dia 25 de Outubro de 1845"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa, no seu ofício de 25 de outubro de 1845, lhe participou que, no dia 25 de outubro, foi executada a pena de morte proferida contra o réu Manuel Gonçalves, no Cais do Tojo a Santa Apolónia, na presença da ré Maria do Carmo, que, depois da execução, deu três voltas em volta do patíbulo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-25/1845-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel de Carvalho, soldado n.º 36 da 3.ª Companhia de caçadores n.º 9, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Carvalho, em que pede para ser aliviado da pena a que foi condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-02/1880-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do processo do reu Manoel Gonçalves, o Parada, que pede perdão das penas a que injustamente se acha condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo do réu Manuel Gonçalves, o Parada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-05-30/1882-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio de Manoel Antonio de Rezende do logar de Quintão, Freguezia de Tendaes"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o administrador do concelho de Cinfães, em ofício de 1 de novembro de 1845, lhe participou que, na noite de 22 para 23 de outubro, deram um tiro a Manuel António de Resende, casado, do sítio do cabo, do lugar de Quinhão, freguesia de Tendais, tendo este falecido, e já procedeu ao auto de investigação. O Procurador-Geral informa que ordenou ao seu subdelegado para promover os termos do processo que forem competentes na conformidade das leis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-12/1845-11-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel d'Almeida, em que pede lhe seja concedido o perdão da pena que lhe resta cumprir."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Almeida, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Aforamento de umas casas que aforou D. Margarida a Rui Basto Manoel, morador na vila de Serpa.

Dates: 1680-08-19/1680-08-19
Data source: Arquivo Municipal de Moura
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Carta do Conselheiro Dr. Albino dos Reis ao Governador da Guiné, Capitão-tenente Manoel Maria Sarmento Rodrigues

Carta do Conselheiro Dr. Albino dos Reis solicitando ao Governador da Guiné, Capitão-tenente Sarmento Rodrigues, que proteja Coelho dos Santos, com assuntos a tratar na Guiné.
Dates: 1945-09-03/1945-09-03
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Apontamentos teóricos relacionados com o funcionamento de navios-tanque do Oficial da Marinha Mercante Manoel Gonçalo Rosa

Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Apontamentos teóricos relacionados com o funcionamento de navios-tanque do Oficial da Marinha Mercante Manoel Gonçalo Rosa

Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Gil Vicente

Frente: Gil Vicente (1470-1536). Nasceu em Guimarães, no ano de 1470, tendo procurado formar-se em Direito, o que não conseguiu; mas foi mestre de Rethorica de D. Manoel, duque de Beja em 1493. ...Quando este príncipe sobe ao trono em 1495, inicia Gil Vicente uma verdadeira revolução no Teatro Português, recitando em 1502 o monólogo da Visitação ou do Vaqueiro. É vastíssima a lista das suas obras teatrais que podem dividir-se em 3 grupos: Hieratico ou Religioso, Aristocrático ou Tragicomédia e Popular. Escreveu em Espanhol e, principalmente, em Português, morrendo em 1536 sendo as suas obras publicadas em 1562 sendo as suas obras publicadas em 1562 por seu filho Luiz Vicente. Chamam-lhe o Plauto Português. Jaz no Convento de São Francisco de Évora. N.º 47 - Varões assinalados Edições Latina Verso: "Que a nossa história se espalhe por este mundo fora, levada pelo vento, como o pólen..." "Reprodução interdita"
Dates: 1990-01-01/2000-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo: Antonia. Pai: Francisco Pereira de Sousa; Mãe: Gaudoza(?) Francisca

Outras informações: O nome do pai à margem está escrito Manoel Pereira. Avós paternos: Manoel Pereira de Souza e Maria Pinta. Avós maternos: Manoel Gonçalves e Maria de Freitas.
Dates: 1754-02-20/1754-02-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de casamento n.º 111: Manuel de Vasconcelos c.c. Celeste Caldeira

Pai do nubente: Manoel de Vasconcelos; Mãe do nubente: Virgínia de Aveiro; Pai da nubente: Manoel Caldeira; Mãe da nubente: Rosa dos Santos.
Dates: 1935-04-30/1935-04-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 78: Manuel. Pai: Manuel da Silva; Mãe: Carolina Augusta da Silva

Outras informações: À margem o nome do pai é "Manoel da Silva do Vale". Os nomes do registado e do pai estão escritos "Manoel".
Dates: 1895-07-14/1895-07-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Ana. Pai: Francisco Pereira; Mãe: Gaudioza Francisca

Outras informações: O nome da mãe no registo de casamento está "Gaudina". Avós paternos: Manoel Pereira e Maria Pinta. Avós maternos: Manoel Gonçalves e Maria de Freitas.
Dates: 1756-08-25/1756-08-25
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: José. Pai: Francisco da Cunha; Mãe: Quitéria Maria

Outras informações: O nome do pai está escrito "Jozé". Avós paternos: Manoel da Cunha e Maria Bettencourt. Avós maternos: Manoel Soares e Catarina Pereira.
Dates: 1754-01-15/1754-01-15
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: José. Pai: Lourenço Martins; Mãe: Maria de Sousa

Outras informações: O nome do registado está escrito "Jozé". Avós paternos: Manoel Martins e Mariana de Sá. Avós maternos: Manoel Gomes e Maria de Souza.
Dates: 1756-02-29/1756-02-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: António. Pai: António Pestana Garces; Mãe: Sebastiana do Socorro

Outras informações: Avós paternos: Manoel Pestana de Gouveia e Maria da Paixão. Avós maternos: Manoel de Faria e Mariana da Assunção.
Dates: 1760-06-15/1760-06-15
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Lourenço. Pai: Manuel dos Passos; Mãe: Tomazia Quitéria de Gouveia

Outras informações: Avós paternos: Manoel de Freitas e Maria do Rozario. Avós maternos: Manoel Gonsalves de Gouveia e Maria do Nascimento.
Dates: 1753-08-16/1753-08-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Maria. Pai: Manuel dos Passos; Mãe: Tomazia Guiomar

Outras informações: Avós paternos: Manoel de Freitas Caldeira e Maria do Rozario. Avós maternos: Manoel Gonçalves de Gouveia e Maria do Nascimento.
Dates: 1756-04-20/1756-04-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Maria. Pai: José Francisco; Mãe: Joana Maria das Neves

Outras informações: O nome do pai está escrito "Joze". Avós paternos: Manoel de Mendonça e Clara Maria. Avós maternos: Manoel Gomes e Mariana das Neves.
Dates: 1753-02-18/1753-02-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Mariana. Pai: Antonio Pestana Garces; Mãe: Sebastiana do Socorro

Outras informações: Avós paternos: Manoel Pestana de Gouveia e Maria da paixão. Avós maternos: Manoel de Faria e Mariana da Ascensão.
Dates: 1758-09-20/1758-09-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: José. Pai: Antonio Tomé; Mãe: Isabel Maria da Assunção

Outras informações: O nome do registado está escrito "Jozé". Avós paternos: Manoel Sardinha e Maria do Rozario. Avós maternos: Manoel Pestana e Antonia Maria.
Dates: 1761-06-16/1761-06-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Josefa. Pai: Francisco António Catanho; Mãe: Faustina Maria de Santo António

Outras informações: Avós paternos: Manoel Dias(?) de Andrade da [...] e D. Firmina Catanho. Avós maternos: Manoel Soares Freire e Antonia Gomes.
Dates: 1753-03-22/1753-03-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Maria. Pai: Mateus da Silva; Mãe: Antonia Marques

Outras informações: O pai era casado em segundas núpcias. Avós paternos: Manoel da Silva(?) e Inacia Ferreira. Avós maternos: Manoel Marques e Izabel Maria.
Dates: 1751-12-26/1751-12-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Catarina. Pai: Manuel dos Passos; Mãe: Tomazia Quitéria de Gouveia

Outras informações: Avós paternos: Manoel de Freitas Caldeira e Maria do Rozario. Avós maternos: Manoel do Nascimento e Maria do Nascimento.
Dates: 1754-12-01/1754-12-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Andreza. Pai: Simão Soares; Mãe: Antonia Iria

Outras informações: Gémea de Antonia. Avós paternos: Manoel Soares e Andreza da Ascenção. Avós maternos: Manoel Rodrigues Reis e Antonia Maria.
Dates: 1754-12-06/1754-12-06
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Antónia. Pai: Simão Soares; Mãe: Antónia Iria

Outras informações: Gémea de Andreza. Avós paternos: Manoel Soares e Andreza da Ascenção. Avós maternos: Manoel Rodrigues Reis e Antonia Maria.
Dates: 1754-12-06/1754-12-06
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Livro da porta (n.º 18)

Inclui 1 documento avulso, não datado (previamento inserto no fólio 123): apontamento com a seguinte inscrição: "Francisco Manoel de Freitas/ Manoel dos Passos Faria".
Dates: 1903-06-18/1911-05-11
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de casamento n.º 71: Manuel Pereira de Oliveira Júnior c.c. Maria de Jesus Andrade

Pai do nubente: Manoel Pereira de Oliveira; Mãe do nubente: Luiza Augusta de Jesus; Pai da nubente: Manoel de Andrade; Mãe da nubente: Georgina dos Reis.
Dates: 1927-03-19/1927-03-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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António da Costa Guimarães, Fº & Cª SA

Remonta a 1844 o documento que atesta os primeiros anos de atividade de António da Costa Guimarães (1832 – 1892), o fundador da Fábrica do Castanheiro. O Livro Razão integra um vasto acervo documental, único e em excecional estado de conservação, do fundo histórico da Fábrica do Castanheiro, entregue pela família Costa Guimarães ao Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. António da Costa Guimarães era muito jovem quando deixou a sua terra natal, a freguesia de Travassós, em Fafe, para se fixar em Guimarães. Fundou a Casa Comercial António da Costa Guimarães e em 1854 estabeleceu-se como industrial. Dedicou-se aos tecidos em linho, produzidos em teares manuais que instalou em casa de tecelões e tecedeiras. Era o próprio que preparava as teias, supervisionava a produção, reparava os teares e recolhia o tecido produzido. Foi dos primeiros industriais de Guimarães a integrar as comitivas portuguesas às exposições universais e mundiais, destacando-se a Grande Exposição dos Trabalhos da Indústria de Todas as Nações (Londres 1851), as exposições de Viena (1873), Filadélfia (1876) e Paris (1878,1889 e 1900), onde foi distinguido e premiado. Conhecedor atento da tecnologia do seu tempo, encomendou, em 1882, os primeiros teares mecânicos a fabricantes ingleses. Apoiou a sua estratégia de expansão em Manoel Pereira Bastos (1859-1936), um talentoso e inteligente operário oriundo de Cabeceiras de Basto, que enviou para Manchester, em 1883, com a missão de estudar mecânica têxtil e visitar fábricas no coração da Revolução Industrial. Manoel regressou a Guimarães na primavera de 1884, trazendo consigo os primeiros teares mecânicos. A sua chegada coincidiu com a abertura da Exposição Industrial de Guimarães. Sozinho, montou os teares numa oficina de António da Costa Guimarães e preparou uma demonstração à qual assistiu Gustavo Adolfo Gonçalves de Sousa (1818-1899), diretor do Instituto Industrial do Porto, que visitou a exposição de Guimarães a pedido do rei D. Luis I e algumas fábricas por insistência da organização. Naquele dia os teares não funcionaram plenamente, mas António da Costa Guimarães conseguiu um lugar na história, tornando-se no primeiro industrial a introduzir a mecanização nas fábricas de tecidos de Guimarães. A Fábrica do Castanheiro iniciou a laboração em 1885 nas suas instalações de Urgezes. Até 1900 o crescimento da fábrica baseou-se na mecanização. Aos 196 teares mecânicos juntaram-se 10 contínuos com 4000 fusos. Seguiu-se a eletrificação (1913), com a instalação de uma central elétrica. O tempo de estabilização e constrangimento decorrente das duas guerras mundiais durou até 1950 altura em que se operou uma profunda transformação e aposta na especialização. Em 2013, e após 127 anos de atividade contínua, a Fábrica do Castanheiro cessou a sua laboração em resultado de uma insolvência, pondo fim a 169 anos de história da casa fundadora.
Dates: 1842-01-01/1994-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo n.º 94: Manuel. Pai: Manuel Baptista; Mãe: Maria de Freitas

Outras informações: O nome do pai e do filho está escrito "Manoel".
Dates: 1890-12-01/1890-12-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 24: Manuel. Pai: Manuel da Mata de Sá; Mãe: Ana de Jesus

Outras informações: O nome do pai e do filho está escrito "Manoel".
Dates: 1888-04-15/1888-04-15
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 77: Manuel. Pai: Manuel Vieira Cardoso; Mãe: Maria de Freitas

Outras informações: O nome do pai e do filho está escrito "Manoel".
Dates: 1898-09-25/1898-09-25
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 81: Manuel. Pai: José Teixeira; Mãe: Antónia dos Santos

Outras informações: O nome do filho está escrito "Manoel". Filho segundo do nome.
Dates: 1898-10-02/1898-10-02
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 45: Manuel. Pai: João de Quintal; Mãe: Rosa de Freitas

Outras informações: O nome do filho está escrito "Manoel". Filho segundo do nome.
Dates: 1893-08-06/1893-08-06
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 29: Manuel. Pai: Manuel Jorge Bettencourt; Mãe: Maria Augusta Baptista

Outras informações: O nome do pai e do filho está escrito "Manoel".
Dates: 1898-04-11/1898-04-11
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 100: João. Pai: Manuel Baptista do Rego; Mãe: Perpétua de Jesus

Outras informações: O nome do pai está escrito "Manoel". Filho segundo do nome.
Dates: 1899-11-01/1899-11-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo: Francisco. Pai: João Fernandes; Mãe: Josefa do Espírito Santo

Outras informações: Gémeo de Manoel. O nome da mãe está escrito "Jozefa".
Dates: 1830-01-24/1830-01-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 6: Manuel. Pai: Manuel Marques Carruz; Mãe: Maria do Monte

Outras informações: Os nomes do registado e do pai estão escritos "Manoel".
Dates: 1879-01-12/1879-01-12
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 31: Manuel. Pai: António Teixeira; Mãe: Augusta de Sousa

Outras informações: O nome do pai está escrito "Manoel". Nota marginal: "Refractario em 1927".
Dates: 1907-09-29/1907-09-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 96: Manuel. Pai: Manuel de Gouveia Roldão; Mãe: Maria de Jesus

Outras informações: O nome do pai e do filho está escrito "Manoel".
Dates: 1898-12-03/1898-12-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 26: Manuel. Pai: Manuel Pereira Júnior; Mãe: Maria de Gouveia

Outras informações: O nome do pai e do filho está escrito "Manoel".
Dates: 1897-03-28/1897-03-28
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 55: José. Pai: Manuel de Gouveia; Mãe: Antónia de Freitas

Outras informações: O nome do pai está escrito "Manoel". Filho segundo do nome.
Dates: 1892-08-28/1892-08-28
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 197: Maria. Pai: Manuel de Sousa; Mãe: Maria Joana

Outras informações: Filha segunda do nome. O nome do pai está escrito "Manoel".
Dates: 1899-11-12/1899-11-12
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 215: Maria. Pai: Manuel Nunes; Mãe: Maria de Freitas

Outras informações: Filha terceira do nome. O nome do pai está escrito "Manoel".
Dates: 1899-12-03/1899-12-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 183: Manuel. Pai: Manuel Rodrigues; Mãe: Augusta de Freitas

Outras informações: O nome do registado e do pai está escrito "Manoel".
Dates: 1899-10-29/1899-10-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 170: Manuel. Pai: Manuel Nunes Pombo; Mãe: Maria de Freitas

Outras informações: O nome do registado e do pai está escrito "Manoel".
Dates: 1899-10-01/1899-10-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Registo de batismo n.º 165: Manuel. Pai: José Fernandes de Aguiar; Mãe: Joana de Gouveia

Outras informações: Cancelado. Transcrição n.º 1 de 1920. O nome do registado está escrito "Manoel".
Dates: 1899-09-24/1899-09-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contactos
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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