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Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Boaventura José Vaz Murta pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido José Maria Vaz.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o juiz de direito da comarca da Ribeira Grande, José Afonso Botelho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Teixeira Azevedo como delegado do Procurador Régio na comarca de Peso da Régua.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Manuel Botelho como delegado do Procurador Régio na comarca de Soalhães.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Bernardo da Silva como delegado do Procurador Régio na comarca de Alcácer do Sal.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete o auto de efetivo exercício de ajudante do procurador régio da Relação do Porto do bacharel José de Sande Magalhães Mexia Salema.
Divulgação de iniciativa no jornal O Século. • Assuntos: O Século (jornal).
Retrato de família. Da esquerda para a direita, de pé: Antónia Margarida Braga Passaporte, Francisco José Claudino Zambujo, José Pedro Braga Passaporte, Joana Theodora Braga Passaporte. Sentadas: Mariana Emília Braga Passaporte (com a filha ao colo), Mónica Arsénia Braga Passaporte e Helena M. Carreta Passaporte (identificação possível através de inscrição no verso). Marca de água do fotógrafo no canto inferior esquerdo da prova (JAB Photographo Ambolante)
Requerente: José Moreira Maia. Assunto: Reclamação contra José Domingos e Manuel Gonçalves Dias, desiste posteriormente dessa reclamação, por este estar a explorar as águas do ribeiro de Real por meio de um engenho para irrigação. O ribeiro de Real é afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que vai desaguar ao mar. Contém: planta, reclamação, despachos, notas de serviço.
Requerente: Bernardo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para alinhar, entre as suas propriedades, uma linha de água afluente do ribeiro de Podome. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 84. Local: concelho e vila de Vila Verde.; Requerente: Bernardo José Gonçalves
Requerente: José Ferreira Lemos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede e parte do seu prédio na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 141. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: José Ferreira Lemos
Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho. Local concelho de Póvoa de Varzim.; Requerente: João José Loureiro
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado formar contra o bacharel José da Fonseca Veiga, na qualidade de juiz de direito da comarca de Tavira, pelo facto de ter mandado o algoz dar um tiro ao enforcado José António Domingues, em 24 de novembro de 1845.
Requerente: José António Antunes e António José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas de forma a melhor levar água ao seu moinho que possui na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Gomes da Cruz e José Gomes Casanova. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e reconstruir uma ponte de pedra sobre o ribeiro da Lagoa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Requerente: Francisco José Gonçalves Portinhas e José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho numa levada de água que vem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, certificado, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Mendes do Amaral, ou José da Rita, em que solicita comutação da pena a que fora condenado por crime de homicídio de um primo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de José Mendes do Amaral, "o José da Rita" para que lhe sejam comutadas as penas a que fora condenado por crime de homicídio na pessoa de seu primo Dâmaso do Amaral.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José António Bernardes Pires ou José Anselmo, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pinto de matos ou José Pereira de Matos, em que solicita o perdão da pena a foi condenado na comarca de Lousada, por crime homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins ou José Quintino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação de menor de 12 anos.
1º. outorgante: José Nicolau de Miranda 2º. outorgante: António José Fontão Livro Nº 54-12.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo aos soldados José Neves, José Fialho, António Paiva, Dinis de Sousa, José Cavaco e Manuel Vicente, condenados pelos crimes de insubordinação, motim e revolta contra os seus superiores.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José da Costa Rodrigues 2º Outorgante: José Rui Gama da Costa Rodrigues e esposa Maria José Cardoso Couto Rodrigues
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Pedrosa de Oliveira e esposa Joaquina da Silva Fontes 2º Outorgante: José Soares Vasconcelos, António Alves Ferreira e José Carneiro
PROVISAO a favor do Reverendo Luis Caetano de Morais Sarmento e Vasconcelos, Abade Reservatario da Igreja de Santo Andre da Campea, para poder demandar perante o Reverendo Vigario Geral desta Corte aos suplicantes Manuel Dias, do lugar das Vendas, da mesma freguesia, e Jose Machado, da freguesia de Vila Cova, ambos da Comarca de Vila Real. Localidades: CAMPEA,Santo Andre, VILA REAL; VILA COVA,Santiago, VILA REAL
SENTENCA apostolica e titulo de resignacao por coadjutoria com futura sucessao da igreja reitoria de Sao Tiago da Ribeira de Alhariz e suas anexas Santa Ana de Serapicos, Nossa Senhora da Expextacao de Vassal, Santa Maria de Valpacos e Nossa Senhora das Neves de Possacos, a favor do Reverendo Filipe Jose Teixeira de Sampaio, natural da mesma freguesia. Localidades: POSSACOS,Nossa Senhora Neves, VALPACOS; SANTIAGO RIBEIRA ALHARIZ, VALPACOS
SENTENCA apostolica e titulo de resignacao por coadjutoria com futura sucessao da igreja reitoria de Sao Tiago da Ribeira de Alhariz e suas anexas Santa Ana de Serapicos, Nossa Senhora da Expextacao de Vassal, Santa Maria de Valpacos e Nossa Senhora das Neves de Possacos, a favor do Reverendo Filipe Jose Teixeira de Sampaio, natural da mesma freguesia. Localidades: SERAPICOS,Santa Ana, VALPACOS; SANTIAGO RIBEIRA ALHARIZ, VALPACOS
SENTENCA apostolica e titulo de resignacao por coadjutoria com futura sucessao da igreja reitoria de Sao Tiago da Ribeira de Alhariz e suas anexas Santa Ana de Serapicos, Nossa Senhora da Expextacao de Vassal, Santa Maria de Valpacos e Nossa Senhora das Neves de Possacos, a favor do Reverendo Filipe Jose Teixeira de Sampaio, natural da mesma freguesia. Localidades: VASSAL,Nossa Senhora Expectacao, VALPACOS; SANTIAGO RIBEIRA ALHARIZ, VALPACOS
SENTENCA apostolica e titulo de resignacao por coadjutoria com futura sucessao da igreja reitoria de Sao Tiago da Ribeira de Alhariz e suas anexas Santa Ana de Serapicos, Nossa Senhora da Expextacao de Vassal, Santa Maria de Valpacos e Nossa Senhora das Neves de Possacos, a favor do Reverendo Filipe Jose Teixeira de Sampaio, natural da mesma freguesia. Localidades: VALPACOS-SANTA MARIA, VALPACOS; SANTIAGO RIBEIRA ALHARIZ, VALPACOS
(Soudos) - Reclamação de José Alves Pinto, exmembro da Comissão de Avaliação de Matrizes da freguesia de Assentis (concelho de Torres Novas), contra a impossibilidade do levantamento do seu salário.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz acerca do seu avô materno, Francisco José de Sousa Gomes, provavelmente por ocasião das comemorações do centenário do seu nascimento. Brochura "Exposição elementar da Theoria da valência dos elementos e dos Radicaes", da autoria de Francisco José de Sousa Gomes, publicado em separata da "Revista chimica pura e aplicada", em 1906. Folha manuscrita com a referência de todos os proprietários da referida "pasta rica" ou "pasta de luxo", pasta académica usada inicialmente por José Ribeiro Perry e que posteriormente Guilherme Braga da Cruz usou (na 4ª geração). Este documento é póstumo, uma vez que contém referências à utilização da pasta até à 6ª geração (1989-1990). Fotocópia de dados biográficos e artigo de José Subtil intitulado “O ‘Diário da Manhã’ e a Sociedade das Nações (1931/34)”.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Francisco José, pelo crime de contrabando de tabaco.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da comutação da pena de José António de Almeida, por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Francisco, soldado da 3.ª companhia de cavalaria 10.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Miguel, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de roubo e espancamento.
Doutoramento Honoris Causa de José Saramago, 22 de Janeiro 1999; aspetos da sessão cultural que decorreu no Auditório, Manuel Freire cantou Saramago. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Contém cartas de José Fernando de Sousa [Nemo], remetidas de locais não identificados para António Lino Neto. Versam sobre assuntos diferenciados, tais como agendamentos de reuniões e pedidos relacionados com terceiros.