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Processo n.º 306/1906 de António de Araújo

Requerente: António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Lamelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 203
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1906 de António Xavier Machado

Requerente: António Xavier Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir quatro açudes no ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado, e que foram destruidos pelas cheias do dia 23 de setembro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 210
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1906 de António Augusto Correa

Requerente: António Augusto Correa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 302/1906 de António Antunes

Requerente: António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e colocar uma caleira na margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 218
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 300/1906 de António Martins

Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte danificado plas cheias, na margem do ribeiro de Lamelas ou Metedouro, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 232
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1907 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro das Azenhas, danificado pelas últimas cheias. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número129, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1907 de António Nunes Barbosa

Requerente: António Nunes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do rio de São Bento. Contém: esboço (planta), nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 136, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1908 de António Manuel Dias

Requerente: António Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, bem como para demolir um moinho no lugar da Maldeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 16
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1909 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para passar com uma água em calha de madeira por cima do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1908 de António Alves Ramalho

Requerente: António Alves Ramalho. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega no seu prédio marginal ao ribeiro de Guilhados, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1909 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre o Canto do Torrão até ás Azenhas Novas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 16
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para construir engenho de rega na margem direita do rio Este, bem como abrir respectivo cano de derivação entre poço do engenho e margem. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 165 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1907 de António José Esteves

Requerente: António José Esteves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir um açude. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 25, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1909 de Manuel António Rodrigues

Requerente: Manuel António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta de madeira no leito do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1908 de António Joaquim Simões

Requerente: António Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio do Eirado na margem do ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1907 de António Martins Furtado

Requerente: António Martins Furtado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Aldeia, afluente do ribeiro da Perlinha, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, nota de serviço, alvará de licença número 58, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1909 de António Martins Pereira

Requerente: António Martins Pereira. Assunto: Licença para atravessar no leito do rio Este com uma ponte de madeira provisória (2 meses) para passar madeira para um engenho de serração. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 123 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1908 de António Moreira

Requerente: António Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um sucalco e construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vides, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 41
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1908 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, para irrigação, no leito do ribeiro de Palas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, cópia de reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1908 de António José Simões

Requerente: António José Simões. Assunto: Pedido de licença para colocar pedras caidas, devido ás últimas cheias, do açude que possui no rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1908 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Reclamação contra o requerimento de Joaquim Francisco Dias onde pede licença para mudar o leito do ribeiro de Arões, bem como construir uma passagem de pedra sobre o novo leito. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1907 de António Fernandes Pedroso

Requerente: António Fernandes Pedroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Aguladas, bem como derivar água do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, planta, alvará de licença número 153, comunicações, despachos, edital, certidão, alvará de licença número 170, declaração
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1908 de António Gomes Torres

Requerente: António Gomes Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada, danificada pelas cheias, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado, e construir um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, despacho, alvará de licença número 47
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1909 de António de Sousa

Requerente: António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para a pesca com rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 14, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1909 de António Carvalho

Requerente: António Carvalho. Assunto: Licença para construir um açude na margem esquerda do rio Pele para aproveitar a água para irrigação por meio de um cano e poço já existentes. Contém: planta [triplicado], requerimento, ordens de serviço, edital, reclamação, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1909 de António José Rebelo

Requerente: António José Rebelo. Assunto: Licença para ampliar um moinho que possui na margem direita do rio Mirão. Contém: reuqerimento, edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita de emolumentos, guia de receita (cópia), notas de serviço, declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1911 de António Francisco Braz

Requerente: António Francisco Braz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado das Carvalheiras, que possui no rio Varzea Cova, afluente do rio da Ponte de Pé e este do rio Tamega, e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1912 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Bugio e moinho na margem esquerda do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, intimação (certidão), declaração, planta à escala 1/500, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1910 de António de Araújo

Requerente: António de Araújo. Assunto: Pedido de licença pra construir uma servidão de carro de bois sobre o ribeiro do Lameiro e um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, nota de serviço, informação, comunicações, despacho, alvará de licença número 183
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1912 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho sobre uma vala do ribeiro de Oris e açude para derivação de água para este. Contém: requerimento ordem de serviço, edital, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1910 de António André Fernandes

Requerente: António André Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir uma servidão que possui sobre o ribeiro de São Tomé e construir um muro de defesa em toda a extensão na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 154 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 185/1912 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar por tempo de dois meses umas barracas e uma prancha de madeira na margem do rio Cávado, para uso de banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 282/1910 de António Joaquim Gomes

Requerente: António Joaquim Gomes. Assunto: Reclamação contra Joaquim José Gomes por ter alterado e colocado um pontão no leito do ribeiro da Veiga com prejuízo de terceiros. Contém: intimações [duplicado], notas de serviço, ordens de serviço e auto de notícia [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 251/1911 de António José Soares

Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1911 de António Gomes Peixoto

Requerente: António Gomes Peixoto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem equerda do ribeiro da Veiga e reformar levada e canal que conduz água para a poça. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 18
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1914 de António Pinto Oliveira

Requerente: António Pinto Oliveira. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra destinado a derivar água para irrigação, com comporta, na margem direita do ribeiro do Barracão. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, notificação [triplicado], declaração (cópia), auto de vistoria e planta.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1913 de António Lopes Brandão

Requerente: António Lopes Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito de uma linha de água afluente ao ribeiro de Labriosque, e que foi destruida pelas cheias, assim como construir outra barragem na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 187
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1913 de António Fernandes Rodrigues

Requerente: António Fernandes Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas duas margens do ribeiro de Salgueiros de forma a proteger as suas propriedades que foram desvastadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 186
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1916 de António Bernardino Martins

Requerente: António Bernardino Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um cubo de pedra no ribeiro de Verdedos, Covelos ou Picoto. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento, ordens de serviço, intimações, alvará de licença temporaria número 70
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1914 de António Ferreira Lopes

Requerente: António Ferreira Lopes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Vilarinho e construir duas passagens de bois sobre o leito da corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1915 de Manuel António Dourado

Requerente: Manuel António Dourado. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedra solta por comporta entre frisos verticais na margem esquerda do ribeiro de Rapujães ou Laundos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1913 de António de Oliveira

Requerente: António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão e pedras soltas por outra de tranqueiros no ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de não realização de vistoria, notas de serviço, notificações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1915 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido para que sejam intimados os proprietários marginais ao ribeiro de Lamoso para fazerem a limpeza do dito ribeiro, pois está a impedir o correto funcionamento do seu moinho e a obstruir um caminho público. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1918 de José António Vieira

Requerente: José António Vieira. Assunto: Pedido de licença para explorar água do ribeiro da Bouça da Vila, por meio de um aqueduto e cano condutor com o fim de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certificado, planta, certidão, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1918 de José António Rodrigues

Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Algeriz e reconstruir as paredes do seu moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1917 de Carlos António Pereira

Requerente: Carlos António Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por outra de pedra no leito de uma levada derivada do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1919 de José António Fernandes

Requerente: José António Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir três pilares sobre um açude no rio Vides com rasgos ou frisos verticais para a manobra das comportas, destinadas à irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1919 de António da Fonseca

Requerente: António da Fonseca. Assunto: Reclamação contra Domingos Fernandes por ter reformado parte do açude de moinho no leito do rio Ave, alterando o antigo nível da represa, com prejuízo dos estabelecimentos industriais existentes. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta, diploma de licença, auto de notícia [duplicado] e intimação [duplicado].
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1919 de António Gonçalves Estrada

Requerente: António Gonçalves Estrada. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e um cano subtarrâneona na linha de água afluente do rio Porisso, bem como limpar a mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1919 de António Augusto Gomes

Requerente: António Augusto Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mouriz, bem como construir uma ramada junto do mesmo muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1919 de António José Nogueira

Requerente: António José Nogueira. Assunto: Licença para construir comporta destinada a derivar água para engenho de regar por meio de cano subterrâneo na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1918 de António Martins

Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Real. Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 603
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1918 de José António Ribeiro

Requerente: José António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma corteira de pedra que serve para levar água a um moinho na margem do ribeiro de Fonte Coberta, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, requerimento, despachos, planta, comunicações
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1916 de António Martins

Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Febros e colocar nas margens do mesmo ribeiro, esteiospara uma ramada, e ainda reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1919 de António Ferreira Barbosa

Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para substituir um açude que possui no leito do ribeiro dos Moinhos, bem como reconstruir uma casa de moinho e alinhar e retificar as margens. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1916 de Miguel António Pereira

Requerente: Miguel António Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro da Salvadoura para regar os seus prédios marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 155, oficio, ordens de serviço, notas de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1919 de José António Peniche

Requerente: José António Peniche. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e de alinhamento na margem esquerda do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, e reconstruir uma antiga ramada no mesmo local. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1921 de António Pereira Guimarães

Requerente: António Pereira Guimarães. Assunto: Licença para construir um canal subterrâneo na margem esquerda do rio Selho para alimentar com a água da corrente um novo engenho de regar e explorar algumas pedras na margem direita do mesmo rio. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1924 de João António Lopes

Requerente: João António Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e vedar com ferro e arame farpado na sua propriedade na marginal ao rio Pele. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1925 de Felix António Gomes

Requerente: Felix António Gomes. Assunto: Licença para estabelecer um engenho de triturar linho junto dos seus moinhos, no leito do rio Ave, dentro da gola das saídas das águas dos moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1924 de António José Alves

Requerente: António José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, reclamação, intimações, certidão, ordens de serviço, auto de não afetação de vistoria, declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1924 de António Afonso

Requerente: António Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro do Moinho Velho, bem como um muro marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, declaração, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1924 de António Manuel Lopes

Requerente: António Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir poça no ribeiro de Bregadelos, com o objetivo de rega e lima. Contém: intimações, autos de notícia, certificados, oficios, informação, edital, recibo de pagamento, auto de vistoria, declaração,ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1921 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febros, para nele colocar uma caleira para levar água de rega e lima para a sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, oficios, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1923 de Albano António Gonçalves

Requerente: Albano António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para mudar o seu engenho de triturar linho na margem direita do rio Homem, para um local um pouco mais acima do atual. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, despacho
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1921 de Lino António Fernandes

Requerente: Lino António Fernandes. Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro dos Cotes, com uma tubagem de ferro assente no fundo da corrente, afim de conduzir água para os seus terrenos situados na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1921 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões, por uma de madeira com soleira e tranqueiros de pedra, no ribeiro de Toriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidões, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1924 de José António Duarte

Requerente: José António Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na margem esquerda de uma linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1924 de António Maria Lopes

Requerente: António Maria Lopes. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Areal por ter feito parede na margem direita do ribeiro do Arco, o que lançou para o leito grandes pedras, diminuindo a superfície e estreitando o rio. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, oficio, comunicações.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1923 de António Fernandes Veloso

Requerente: António Fernandes Veloso. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro das Fontes para melhor fazer a derivação das águas para os seus campos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1924 de António Ferreira Barbosa

Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para aumentar altura de uma barragem no leito do ribeiro dos Moinhos, no coroamento de açude de irrigação e lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1922 de António Gonçalves

Requerente: António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para uma barragem de pedras soltas e torrões por outra comporta de soleira e tranqueiros de pedra, no ribeiro da Cortinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, informação, editais, certidões, reclamação, auto de não efetuação de vistoria
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1922 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade do campo da Leira das Pedreiras, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1922 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro da Venda Nova, com o objetivo de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1925 de António Fernandes Cardoso

Requerente: António Fernandes Cardoso. Assunto: Licença para construir um moinho para seu uso particular à margem direita do ribeiro de Varziela e barragem para desviar água por meio de canal. Contém: plantas, edital, cópia de reclamação, comunicações, certidão, ordens de serviço, declaração, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1923 de António Ribeiro Machado

Requerente: António Ribeiro Machado. Assunto: Licença para ampliar um moinho que possui no ribeiro do Requeixo, para estabelecer engenho de serração e modificar canal de derivação da levada. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Pertenção de Diogo António Borges da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Diogo António Borges da Silva, em que pede para que sejam considerados bens imóveis para efeito de pagamento de contribuição de registo, as máquinas e outros utensílios da fábrica "Donzelas", em Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-12-17/1869-12-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento de António José Imenes."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerimento de António José Imenes, em que solicita que a arrematação e compra que fez á Fazenda Pública por contrato, de dez alqueires de pão miúdo, impostos na herdade do Carvalho na freguesia de São João de Codessos, seja anulado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-27/1865-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João António pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena a que foi condenado na comarca de Santa Cruz, João António, pelo crime de atentado ao pudor de Ludovina de Jesus de 18 anos de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-03/1879-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias da comarca de Penela, em que pede perdão da pena de prisão perpétua a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-24/1885-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Jorge de Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Jorge da Silva, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado, por crime de homicídio premeditado, e de injúrias a agentes da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-08/1884-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos, a que foi condenado na comarca da Lousã, pelo crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-06/1884-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António José Ribeiro Zanjarra pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Ribeiro, o Zanijarra, preso nas cadeias da comarca de Almeida, em que pede a comutação do tempo que lhe falta para cumprir a pena de prisão de 15 anos com trabalho, a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-30/1883-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Jorge da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Jorge da Silva, em que pede perdão ou comutação das penas, a que foi condenado pelos crimes de homicídio premeditado, injúrias e ofensas á autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-16/1885-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José da Silva, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio premeditado, de que foi vítima Joaquim Francisco Ferreira da Silva, o Avança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-13/1885-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Contém a seguinte informação: " O parecer é ipsis verbis igual ao que se acha registado a fl. 16v deste livro".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-24/1890-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Marques Gil pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Marques Gil, preso na cadeia de Beja, pede o perdão da pena a que foi condenado, pelo crime de violação de uma menor de doze anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-05/1886-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-02/1886-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, a cumprir pena de prisão celular perpétua por crime de homicídio, pede a graça de o restituírem á sua liberdade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-31/1887-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António da Costa, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Costa, preso na cadeia da comarca de Leiria, a cumprir pena de 6 anos de prisão celular seguida de 10 anos de degredo por crime de homicídio, pede que se lhe dê por expiada a sua culpa com o tempo de prisão cumprido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-01/1887-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Contém a seguinte informação: "O parecer é ipsis verbis igual ao que se acha registado a fl. 16v deste livro e a fl. 62".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-10/1891-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Joaquim de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Joaquim de Barros, condenado a seis anos de prisão celular, seguidos de dez de degredo, pelo crime de estupro de uma sua filha, de 12 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-18/1887-04-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Maria de Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, a cumprir pena na cadeia da comarca de Penela, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a sua condenação por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José António Bernardo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José António Bernardo, preso nas cadeias da comarca da Guarda, pede o perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado, pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-05/1886-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias da comarca de Penela, pede perdão das penas de trabalhos públicos perpétuos na alternativa de prisão celular perpétua a que foi condenado, pelo crime de homicídio com premeditação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-17/1888-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Nunes Agapito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Nunes Agapito, preso na Penitenciária de Lisboa, em que pede a sua liberdade e a dos seus corréus. Foram condenados pelo crime de homicídio e roubo na pessoa de João Araújo Barros, na vila do Fundão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-15/1890-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, pede comutação da pena de prisão celular perpétua e na alternativa de trabalhos públicos por toda a vida, por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-18/1890-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Teixeira, o Tirote, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Teixeira, o Tirote, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelo crime de cinco roubos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Teixeira, o Bogas, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos no reino imposta ao réu António Teixeira, o Bogas, pelo crime de homicídio voluntário da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Luís Mascote"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de António Luís Mascote, em que pede o perdão do resto da pena, foi processado na comarca de Vila Franca de Xira por crime de ofensas corporais, de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-02-26/1892-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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