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Francisco A. O. Pereira da Fonseca

Documentação referente a contencioso com: Francisco Abel de Oliveira Pereira da Fonseca, desvio, 1964-1965; liquidação de remessas de géneros por parte das Paróquias de S. Pedro de Sintra (1963-1964), de Zibreira em Torres Vedras (1964), de Atouguia da Baleia (1963-1964), de Ulme (1963-1964), de A-dos-Cunhados no Vimeiro (1963-1964), do Maxial (1963-1964), da Escola de Assistência Crianças Francas, de S. Pedro no Funchal (1964), de St.º Condestável de Lisboa (1963-1964), Lar de St.º António (1964), Casa de Santa Maria em Queiriga, Vila Nova de Paiva (1964), Centro de Assistência Social de Ermesinde (1964), Cantina Escolar de Murtal (1964) e Paróquia de Palmela (1964). O Centro de Caridade N.ª Sr.ª Perpétuo Socorro no Porto faz vários pedidos de liquidação de faturas à Cáritas referente a géneros alimentares ao longo do ano de 1963.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1963-01-01/1963-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 404/1904 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães & Filhos

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães & Filhos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma comporta num açude e fazer o aproveitamento hidroeléctrico do rio Selho no Moinho da Buraca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, informações internas, certidão (cópia), guia de receita (cópia), declaração, planta à escala 1/500, diploma de licença (cópia), requerimento, alvará de licença número 65, ofício (cópia), notas de serviço, planta geral à escala 1/1000, planta cortes à escala 1/100, planta de situação à escala 1/100, memória descritiva e justificativa, requerimento (cópia), edital, notas de serviço, informações, ofícios, alvará de licença número 820 (duplicado) e informação e parecer
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Certidão do assento de nascimento de Francisco Guimarães

Assento de nascimento de Francisco Guimarães, religioso observante de São Francisco da Província de Portugal.
Dates: 1788-01-01/1788-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Declaração de João Francisco e Francisco Fernandes

Declaração que fizeram João Francisco, morador nas Cortinhas, e Francisco Fernandes, morador na Corredoura, ambos de São Torcato, em que diziam que desistiam da rematação das rendas da igreja de São Torcato.
Dates: 1664-01-01/1664-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"D. Maria Isabel Leite e sua irmã filhas do fallecido Conselheiro Francisco Fortunato Leite pedem uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Maria Isabel Leite e Teresa Bernardina Leite, filhas do conselheiro Francisco Fortunato Leite, que foi desembargador da Relação do Porto, pedem uma pensão pelos serviços prestados pelo seu pai à causa da liberdade e pela "perseguição, prisões e vexames" que, por esse motivo, sofreu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-10-25/1877-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Francisco Alves pede a restituição d'uma obrigação do emprestimo de 1881 para ser averbada a seu favôr"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Alves, tendo apresentado uma obrigação do empréstimo de 1881 para averbar e declarando desistir desse averbamento, em vista de dúvidas que se têm levantado, pede que lhe seja restituída a referida obrigação e os documentos com que tinha instruído o requerimento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-10-05/1886-10-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Gertrudes Mendes da Costa e seu marido Francisco Antonio de Barros pedem perdão da pena que estão cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Gertrudes Mendes da Costa e o seu marido Francisco António de Barros, condenados na pena de seis anos de prisão maior com trabalhos, pelo crime de ofensas corporais e maus tratos praticados na sua filha e enteada de três anos, de que lhe resultou a morte, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do Processo contra o ex-Governador de Angola, Vasco Guedes, por causa das varadas no degradado Francisco Ramos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha sobre a licença pedida pelo Procurador da Coroa e Fazenda na Relação de Luanda para a continuação do processo judicial instaurado contra o ex-governador da província de Luanda, Vasco Guedes de Carvalho e Meneses, como autor do crime de ferimentos de que resultou a morte do degredado Francisco Ramos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-11/1881-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo respeitante ao sentenciado Francisco Machado Pinto, o qual pede lhe seja perdoado o resto da pena"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do segundo-sargento Francisco Machado Pinto, condenado como cabeça de motim na insubordinação militar que teve lugar na fortaleza de São Fernando da vila de Moçâmedes, na noite de 24 de novembro de 1869. Concorda com a opinião do governador geral, que considera o réu digno da graça que solicita.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-14/1889-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Preto, Francisco Rolão. 1893-1977, político e jornalista

Francisco de Barcelos Rolão Preto nasceu no Gavião a 12 de Fevereiro de 1893 e faleceu em Lisboa, 18 de Dezembro de 1977. Era filho de António Adolfo Sanches Rolão Preto e de sua mulher Maria Rita Gaspar de Barcelos. Francisco de Barcelos Rolão Preto foi um dos fundadores do Integralismo Lusitano e líder dos Nacional-Sindicalistas. Estaria mais tarde ligado à Oposição Democrática ao Estado Novo. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Rol%C3%A3o_Preto
Dates: 1921-01-01/1946-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Ao Ministro da justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 14 do corrente participando ter sido prezo o ex Delegado de Vila do Conde Francisco Guedes de Carvalho e Menezes"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o ex-delegado da comarca de Vila do Conde, Francisco Guedes de Carvalho e Meneses, foi preso na ocasião em que foi dispersa a guerrilha a que pertencia, ficando gravemente ferido, estando a tratar-se desses ferimentos na vila de Amarante, guardado por força militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-05-18/1844-05-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça com o ofício do delegado do procurador régio em Ponte de Lima acerca de ter sido assaltada a casa do marechal Francisco de Melo da Gama Araújo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, na noite de 9 de outubro de 1847, foi assaltada a casa do marechal de campo Francisco de Melo da Gama Araújo, em Ponte de Lima, por uma guerrilha de 30 a 40 salteadores armados, tendo já sido instaurado o respetivo processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-10-19/1847-10-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça em virtude do Officio do mesmo Ministerio de 17 de Outubro de 1844á cerca do prompto cumprimento relativamente á soltura dos Hespanhoes Francisco e Joze Encinas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 23 de agosto de 1844, e outro do seu subdelegado no julgado de Campo Maior participando que os presos espanhóis José e Francisco Encinas já foram soltos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-31/1844-10-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Livro de patentes do Convento de São Francisco da Covilhã

Possui 15 páginas impressas intercaladas entre os fls. 51 e 52, assim como se encontra agregado um conjunto de folhas após o fl. 185, sendo com este que terminaria o livro de acordo com o termo de abertura do mesmo.
Creator(s): Convento de São Francisco da Covilhã
Dates: 1775-08-11/1819-10-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Livro de patentes do Convento de São Francisco da Covilhã

Livro de registo das patentes (o mesmo que ordens ou deliberações) pertencente ao Convento de São Francisco da Covilhã, contendo breves do núncio e delegado apostólico, avisos ou provisões régias e determinações de provinciais e visitadores, alguns deles com poderes de reformador, a serem divulgadas e cumpridas nos conventos dos Religiosos Menores da Regular Observância de S. Francisco na Província de Portugal (vulgarmente conhecidos como franciscanos), em particular no Convento de São Francisco da Covilhã. As patentes versam sobre assuntos relacionados com aquela ordem religiosa, como sejam, práticas litúrgicas e juramentais, administração da vida e costumes das comunidades e dos seus membros, concurso a lugares de letras da ordem, convocatórias de congregações intermédias e de capítulos provinciais, etc. No fim de vários treslados de patentes, surgem vistos que foram averbados em visitas feitas ao Convento de São Francisco da Covilhã.
Creator(s): Convento de São Francisco da Covilhã
Dates: 1819-10-21/1832-12-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 13, peça 180

Frei José Terneiro, frade do convento de São Francisco de Évora e testamenteiro de frei João Nogueiro, frade do mesmo convento, para dar cumprimento às disposições testamentárias, mandou meter em pregão, por Gonçalo Rodrigues Rascão, porteiro do concelho, umas casas, para venda. As casas foram compradas por Lopo Velho, morador em Évora, em nome de Maria Fonseca, pobre de Santa Marta, por quatro mil reais brancos. Redactor: João Furtado, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Oratório de Santa Marta, junto ao convento de São Domingos
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1489-08-27/1489-08-27
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 049, doc. 001 c

Traslado do testamento de Lopo Rodrigues Fuseiro que está incluído numa sentença de 30 de outubro de 1395, trasladada em documento de 06 de Outubro de 1395 que, por sua vez, é trasladado num outro de 08 de Abril de 1397. Entre as várias disposições pede para ser enterrado no convento de São Francisco de Évora; pede que vão por si a Santa Maria de Guadalupe; deixa 500 libras a sua ama, Maria Anes; e faz seus testamenteiro Pedro Sanches e Álvaro Nunes, genro de Rodrigo Anes Calça. Redactor: Lopo Rodrigues Fuseiro, testador. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Lopo Rodrigues Fuseiro
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1395-05-29/1395-05-29
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 13, peça 193, doc. 001

Demanda a cargo de Aires Pires, juiz do rei, relativa a um processo entre os frades dos conventos de São Francisco e São Domingos de Évora e Lopo Afonso de Brito, escudeiro, morador na cidade, estando em questão o pagamento dos legados pios instituídos por Catarina Pires Chamuinha, em seu testamento. Os frades acusam Lopo Afonso de Brito de ter ficado com os bens da testadora e que havia dois anos que não dava cumprimento às cláusulas testamentárias impostas pela mesma. Redactor: Afonso Domingues, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Paços do Concelho
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1375-09-07/1375-09-07
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 046, fl. 3v-4v

Traslado do testamento de Maria Godinho, viúva de Nuno Lourenço, em que deixa bens aos convento de São Francisco de Évora. O traslado é solicitado por Diogo Fernandes, requeredor das causas, e por Luís Fernandes, sobrinho de Nuno Lourenço, a Martim Homem, cavaleiro da casa real e juiz por comissão de Diogo Fernandes, escudeiro e juiz. Redactor: Jorge Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de Martim Homem, cavaleiro da casa real e juiz por comissão de Diogo Fernandes, escudeiro e juiz
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1506-10-12/1506-10-12
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 045, doc. 001 a

Testamento de Brites Pires, viúva de Álvaro Lopes, em pede para ser enterrada no convento de São Francisco de Évora, na sepultura do marido que fica no cruzeiro, que tem uma campa branca com uma aspa de Santo André, para o que deixa bens como a quinta da Silveira e um quinhão na herdade da Pontega e deixa outro quinhão ao convento de Santa Clara de Évora, onde pede missas por alma. Redactor: Diogo de Évora, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na casa da testadora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1508-04-06/1508-04-06
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 046, fl. 2

Traslado de claúsula do testamento de Mor Eanes, que fora mulher de Antão Gonçalves, escudeiro do rei, em que deixa ao convento de São Francisco de Évora uma vinha isenta na Retorta, termo da cidade, para que digam em cada ano uma missa pela sua alma e pela alma de seus pais. O traslado é solicitado por frei Rodrigo de Vilalobos, do referido convento, ao licenciado Pedro Lourenço, escudeiro da casa do rei e juiz por ele em Évora. Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas pousadas de Pedro Lourenço, escudeiro da casa do rei e juiz por ele em Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1503-08-08/1503-08-08
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 045, doc. 002

O guardião e todos os frades conventuais do convento de São Francisco de Évora disseram perante um tabelião e testemunhas que tinham no termo de Montemor-o-Novo, na Felgueira, no caminho de Santiago, um chão que não estava a ser aproveitado que era da capela que Pai (?) Gonçalves (?) instituiu no mosteiro. Aforam o chão a Fernando Eanes Trombeta, trabalhador, morador em Montemor-o-Novo, e a sua mulher, Margarida Afonso, que já eram foreiros desse chão e nele tinham feito benfeitorias, por dois alqueires de azeite e dois [...].
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 001, doc. 003

João Afonso, ourives, provedor dos bens da capela de Rodrigo Aires, filho de Aires Afonso, cavaleiro, por autorização dos juízes e vereadores do concelho de Évora faz o seguinte aforamento: Aforamento de uma vinha da capela de Rodrigo Aires instituída no convento de São Francisco de Évora, localizada no termo de Estremoz, na horta de Rodrigo Aires, a Lourenço Vasques, hortelão, e Margarida Martins, moradores em Estremoz, por um quarto da produção de vinho. Redactor: Estêvão Giraldes, tabelião em Estremoz Localidade de redacção: Estremoz Localização específica da redacção: Casa da horta que foi de Rodrigo Aires
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1366-09-12/1366-09-12
Data source: Universidade de Évora
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Reportagem fotográfica sobre a visita a Leiria do Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes

Francisco Craveiro Lopes
Dates: 1954-01-01/1954-01-01
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Convento de S. Francisco

Pedido dirigido ao Diretor de Obras Públicas do Distrito de Évora pedindo vistoria ao telheiro onde se faz a venda do peixe junto ao pateo adjacente ao extinto Convento de S. Francisco.
Creator(s): CME
Dates: 1887-01-08/1887-01-08
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Dirigido a Adriano Augusto da Silva Monteiro a agradecer a colaboração prestada à CME e os esforços que possa dispensar para que seja aprovado o projeto sobre a venda de parte do Convento de S. Francisco.
Creator(s): CME
Dates: 1892-03-24/1892-03-24
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Dirigido a Junta de Paróquia de S. Pedro a informar que a CME em reunião do dia anterior deliberou "deixar de prestar" à Junta o edifício do extinto Convento de S. Francisco devido ao seu estado de ruína.
Creator(s): CME
Dates: 1883-01-16/1883-01-16
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Dirigido a Thomaz Ramalho solicitando parecer sobre possível venda do Convento de S. Francisco em virtude de não ter cumprido com as atribuições que lhe foram impostas por decreto de doação.
Creator(s): CME
Dates: 1892-02-23/1892-02-23
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

.Pedindo a Adriano Augusto da Silva Monteiro para que interceda junto da Câmara dos Deputados para que o prédio do Convento de S. Francisco seja alheado para possível venda.
Creator(s): CME
Dates: 1892-03-08/1892-03-08
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Correspondência técnica

Correspondência trocada pelo Eng. Francisco de Mello e Castro no exercício das suas funções de apoio ao Santuário em questões técnicas, com o Gabinete da Ponte sobre o Tejo e com o respetivo diretor José do Canto Moniz; com os serviços da Câmara Municipal de Almada; com a Sotécnica Lda e com o Eng. Alexandre Bobone. A correspondência tem em anexo peças desenhadas e cópias de legislação, sendo remetida para o Secretariado do Monumento na R. dos Douradores, que a fazia chegar ao Eng. Mello e Castro. Os assuntos tratados incluem a realização de vistorias, arranjos e reparações no Monumento, negociações com a Câmara Municipal de Almada sobre os reservatórios de água; parecer sobre a urbanização de propriedades adjacentes aos terrenos do Santuário e negociações com o Gabinete da Ponte Sobre Tejo, sobre as expropriações e os arranjos urbanísticos decorrentes da construção da ponte.
Creator(s): Francisco de Mello e Castro
Dates: 1963-01-01/1978-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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FRANCISCO

FRANCISCO. // Foi colocado na Casa da Roda na noite de 6/3/1814. // No dia seguinte recebeu o batismo na igreja de SMP. Padrinhos: Inácio Rodrigues da Silva, soldado da Companhia Fixa da Vila de Melgaço, e Joana Benta, moradora na sobredita Casa dos Enjeitados.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Um aspecto da Igreja de São Francisco

Título da imagem atribuído pelo autor. Imagem seleccionada para edição de postal ilustrado. Vista geral da Igreja de S. Francisco e da Praça 1º de Maio.
Creator(s): Passaporte, António
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Residência do Sr. Francisco Barahona, em Évora

Aspectos exteriores e da varanda da casa do Sr. Francisco Barahona, em Évora. Identificação do proprietário do imóvel feita por David Freitas.
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Baptistério da Igreja de São Francisco

Legenda do autor/ inscrição: "Batistério da Egreja de S. Francisco"; Pia Baptismal" Etiqueta colada no bordo inferior do negativo (número e data)
Creator(s): Freixo, Mário Gama
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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FRANCISCO, Francisco

FRANCISCO, Francisco. Filho de José António Francisco e de Maria Joaquina, moradores em Canle, Remoães. N.p. de Lourenço Francisco e de Maria Moure, de S. Miguel de Cecrinhos, Tui; n.m. de Ana Luísa (enjeitada). Nasceu a 20/6/1856 e foi batizado a 26 desse mês. Padrinhos: João Manuel Fernandes e esposa, Mariana Gonçalves, do Cruzeiro, Remoães.
Creator(s): lcarvalho
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Abação, Guimarães] Data de nascimento: 1693-06-08 Pai: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Francisco Vaz Avós maternos: desconhecidos
Dates: 1693-01-01/1693-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Data de nascimento: 1790/03/18 Pai: José Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Benta Josefa Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: João Francisco e Guiomar de Sousa Avós maternos: Maria Luísa
Dates: 1790-01-01/1790-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Filomena Rosa da Costa Maia e Francisco Maria da Silva

Consulta acerca dos requerimentos em que Joaquim da Costa Maia e Laura Coelho da Costa pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Filomena Rosa da Costa Maia e Francisco Maria da Silva, respetivamente. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 4 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-04/1904-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pagamento de emolumentos de substituição de parte da caução de Francisco Vieira Caldas, recebedor do Bairro Oriental"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Vieira Caldas, recebedor do Bairro Oriental de Lisboa, expondo ter-lhe sido autorizada a substituição de uma parte da sua fiança em inscrições, pede que o emolumento da tabela anexa ao decreto de 14 de abril de 1869 seja contado apenas sobre a parte da fiança substituída, em vez de o ser sobre a totalidade da fiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-08-07/1885-08-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura da empreitada de construção de uma ponte em Carregosa

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Monteiro & Correia Limitada, empresa representada por Marcelino Francisco Monteiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-09-28/1981-09-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno para acessos à zona educacional e desportiva

Primeiro outorgante: Alfredo Rafael Francisco Manuel Amorim de Lemos Marques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-08/1980-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais pela Junta de Paróquia de Alcabideche, solicitando Parecer do advogado da Câmara, sobre qual o número de anos que têm que decorrer para que se considere de posse pública o trânsito em «caminhos de carro e de pé posto» e qual a largura da faixa de terreno que é pertença pública, ao longo dos ribeiros, presumindo que os mesmos são logradouros públicos

Em anexo: parecer do advogado Dr. Francisco Pinto Coelho
Dates: 1915-06-29/1915-06-29
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Contrato n.º 68/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda. e José Carlos Bastos de Carvalho e Maurício Pinto Sobreiro, representantes da empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 14 de março de 1871 acerca do requerimento em que francisco Lion Vasques pede lhe sejam restituidos os documentos que entregou acerca da expropriação da caza que possue junto ao quartel d'artilheria, em Campolide"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de Francisco Leon Vasques para lhe serem devolvidos os documentos relativos à expropriação da sua casa, localizada junto ao quartel de artilharia, em Campolide.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Port. do Ministerio da Guerra de 12 d'abril de 1870, acerca do processo instaurado sobre o requerimento em que D. Catharina Luiza Gomes pede o soldo em divida a seu finado marido o major reformado Jose Francisco Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Catarina Luísa Gomes, em que solicita o pagamento das importâncias em dívida ao seu falecido marido, o major reformado José Francisco Gomes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Port. do Ministerio da Guerra de 12 d'abril ultimo, acerca do requerimento em que D. Maria da Conceição Almeida Godinho Cabral e Mello, pede o soldo em divida a seu finado marido o coronel reformado Francisco Godinho Cabral e Mello."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria da Conceição Almeida Godinho Cabral e Melo, em que solicita o pagamento das importâncias em dívida ao seu falecido marido, o coronel Francisco Godinho Cabral e Melo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento da Port. do Ministerio da Guerra de 12 d'abril ultimo, acerca do requerimento em que D. Maria da Conceição Almeida Godinho Cabral e Mello, pede o soldo em divida a seu finado marido o coronel reformado Francisco Godinho Cabral e Mello." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28150) More information
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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 2 de Julho corrente, acerca do requerimento em que D. Rita d'Assis de Souza Vaz, e outra, da cidade do Porto, pedem os vencimentos em divida ao Dr. Francisco de Assis Souza Vaz, lente jubilado da escola medico cirurgica do porto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Rita de Assis de Sousa Vaz pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido lente da Escola Médico-Cirúrgica do Porto, Dr. Francisco de Assis Sousa Vaz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 9 de janeiro de 1871 acerca do processo relativo á acquisição que se pretende fazer d'uma propriedade de cazas, na rua entre muros, junto do quartel d'artilheria, pertencente [a] Francisco Leon Vasques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo de aquisição de uma propriedade pertencente a Francisco Leon Vasques, adquirida por este por julgar que seria necessária para o quartel e iria ser expropriada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 11 de Maio de 1847, á cerca de pedir o Juiz, e Mezarios da Irmandade de Nossa Senhora da Soledade erecta na Igreja de São Francisco de Paula se lhes pague hum juro, a quantia emprestada á extincta Caza do Infantado."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do juiz e mesários da irmandade de Nossa Senhora da Soledade ereta na igreja de São Francisco de Paula, em que pedem o dinheiro e juros de 1:000$000 que emprestaram á extinta Casa do Infantado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-03-16/1847-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 6 de Março de 1845, á cerca do encontro que pertende Francisco Ignacio de Sousa Albuquerque, da quantia entregue demais a seu sucessor do logar de Contador da Fazenda do Districto da Guarda."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Francisco Inácio de Sousa Albuquerque, em que pretende a devolução do dinheiro a mais que entregou ao seu sucessor, o contador da Fazenda do distrito da Guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 6 de Março de 1845, á cerca do encontro que pertende Francisco Ignacio de Sousa Albuquerque, da quantia entregue demais a seu sucessor do logar de Contador da Fazenda do Districto da Guarda." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_31682) More information
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 18 de Julho de 1847, á cerca da pertenção de Francisco Caetano de Freitas para ser indemnizado dos prejuizos na qualidade de arrematante do Real d'Agoa, e dos tres reis da Carne."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Francisco Caetano de Freitas, arrematante do real de água e do novo imposto dos três reis na carne, no distrito de Lisboa, pedindo para ser indemnizado dos prejuízos que sofreu por causa das alterações politicas do reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-03-16/1847-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Mercadorias despachadas no Porto, vindas para Lisboa, devem apresentar Certidão da epocha em que forão despachadas naquella Cidade, para se ver forão antes, se depois da revolta?... Requerimento de Francisco Ribeiro da Cunha, e Irmãos. = Officio de 27 de Julho de 1847. = 1.ª Secção."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Francisco Ribeiro da Cunha e Irmãos, em que pedem dispensa de apresentação na alfândega de Lisboa de uma certidão comprovativa da época em que foi despachada na alfândega da cidade do Porto, uma porção de fazendas de algodão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-09-01/1847-09-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remette o officio do Procurador Regio da Relação do Porto acompanhado de hum requerimento de Francisco José Moreira em que imputa escandalosos factos ao Delegado do Procurador Regio na Commarca da Maia, Pedro de Freitas Costas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do requerimento em que Francisco José Moreira imputa ao delegado do Procurador Régio na comarca da Maia, Pedro de Freitas Costas, "escandalosos factos de corrupção no exercício de suas funções".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-09-23/1840-09-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça á cerca do processo pelos criminosos factos praticados em 26 de Abril antecedente no Logar de Almoster pelo Major do Estado Maior de Artilharia Francisco de Paula Lobo Avila, e pelo Advogado Antonio Maria Ribeiro da Costa Holtreman"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que não foi possível verificar a existência de nenhum crime no processo instaurado contra o major Francisco de Paula Lobo Ávila e pelo advogado António Maria Ribeiro da Costa Holtreman.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-21/1842-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 2 do corrente com a remessa da Certidam de Auto do corpo de Delicto formado no Juizo de Direito da Comarca de Mogadouro contra o Regedor da Parroquia de Bruçó, Luiz Francisco Salgado"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto do corpo de delito formado contra o regedor da Paróquia de Bruçó, Luís Francisco Salgado, pelo abuso de poder na entrada noturna no domicílio de um cidadão para a prisão de um recruta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-08-18/1843-08-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reitor do Liceu de Ponta Delgada expõe a dúvida que se lhe oferece sobre qual dos professores Eugénio do Canto e Francisco Manuel Bicudo Correia deve ser considerado mais antigo para o efeito de exercer o cargo de reitor no impedimento deste funcionário"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério do Reino acerca da antiguidade dos professores Eugénio do Canto e Castro e Francisco Manuel Bicudo Correia. Sustenta que "para o efeito de substituir o reitor do liceu, deve ser considerado como mais antigo o professor Bicudo Correia".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-17/1885-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Noticia publicada no jornal "Notícias da Amadora": "Morreu o Padre Francisco Antunes de Almeida"

Biografia do Padre Francisco Antunes de Almeida.
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Dote a António Francisco

Dote que fazem João Francisco e sua mulher Isabel Dias, lavradores, moradores no casal de Felgueiras em São Pedro de Polvoreira, a seu filho António Francisco e sua mulher Ângela Dias, moradores na Estrada Larga em Salvador de Pinheiro.
Dates: 1684-01-01/1684-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Procuração de Francisco Fernandes

Procuração que fez Francisco Fernandes, morador no Cano de Cima nesta vila, aos licenciados João Machado de Miranda, Francisco Barbosa, José da Costa Sodré, advogados nesta vila, e a outros.
Dates: 1689-01-01/1689-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Procuração de Manuel Francisco

Procuração que fez Manuel Francisco, sapateiro, morador na Praça da vila, filho de Miguel Francisco, a António Barbosa, contador do juízo da correição desta vila, e a António da Cunha, desta vila, e a Bernardo do Vale.
Dates: 1671-01-01/1671-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 042, fls. 2v-3

Traslado de cláusulas do testamento de Catarina Soajo, filha de Nuno Martins do Soajo, criada da senhora D. Filipa, filha do senhor D. Álvaro Castro (?), que fora feito a 22 de Abril de 1599, por Diogo de Évora, tabelião em Évora. Nelas a testadora determina que uma terra de pão que tem em Olivença, à fonte da Michoa; outra terra ao poço da Chustadoira (?), onde se chama o Romal; e uma vinha, fiquem para Vasco Fernandes Homem, seu primo, com obrigação de mandar dizer para sempre no convento de São Francisco de Évora duas missas cantadas, uma por sua alma e outra pela alma da mãe, uma em dia de Santa Maria de Agosto e outro no dia de Santa Maria da Conceição. O traslado é solicitado ao juiz por frei Rodrigo, frade do convento de São Francisco. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas pousadas onde agora pousa João Del Mar, escudeiro da casa real e juiz
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1599-07-15/1599-07-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 019, doc. 001

Escambo realizado entre o cabido da Sé de Évora e o rei D. Fernando, representado no acto por Pedro Anes Peão, seu almoxarife na cidade. O escambo é realizado por solicitação do cabido. Este doa ao rei um ferragial a par da horta dos frades do mosteiro de São Francisco de Évora e D. Fernando dá-lhes a orta do Rei que fica na cidade à porta do Raimundo a qual fora do Binga (?) Lasa (?) e o alpendre que fora do açougue que está em pardieiro e que parte com casas do cabido onde mora João Esteves, cónego. O alpendre rendia trinta soldos. O rei determinara também que metade do ferragial que recebe do cabido seja doado ao convento de São Francisco de Évora. Neste acto, por ordem régia, realiza-se a troca e o almoxarife coloca de posse de cada bem os respectivos intervenientes no contrato. Redactor: Diogo Vicente, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No tesouro da igreja catedral
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1380-06-04/1380-06-04
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 041

Traslado em pública forma de claúsulas do testamento de Pedro Esteves Galego, lavrador, que fora morador em Évora e que redigira o documento em 28 de Fevereiro da Era de 1443. Nele fez sua alma por herdeira de seus bens. Deixa aos gafos parte da herdade da Murteira para rezarem uma missa por sua alma e determina que a mesma seja dita no convento de São Francisco de Évora. deixa também aos gafos parte do seu poço novo da casa do Moinho de Vento, com seu quintal, e parte das vinhas e covas de ter pão. O traslado é solicitado por mestre Afonso de Oliveira, freire e guardião do convento de São Francisco de Évora, ao juiz do crime da cidade, Vasco Rodrigues Façanha, escudeiro. O guardião do convento assume o encargo de dizer a missa pela alma do defunto mas refere que não tinham como obrigar os gafos a pagarem-lhe o trabalho pelo que pede este traslado para segurança do convento. As claúsulas são copiadas pelo tabelião do testamento registado num seu livro de notas. Redactor: João Dias, vassalo do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1423-08-17/1423-08-17
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 044

Acordo entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Vasco Afonso Anes, escudeiro e juiz dos orfãos em Évora, administrador da capela de Sancha Anes que fora instituída no convento. Os frades tinham uma demanda com administrador relativa a uma herdade no termo de Lavar; outra na Abóbada, termo de Évora; e outra no termo de Viana onde chamam a Espadaneira. Sancha Anes determinara num compromisso que o convento obtivesse cada ano duas partes das novidades que as herdades dessem, para uma capela que lhe haviam de cantar, e o administrador teria a outra parte. Porém já havia muitos anos que o adminsitrador não fazia o pagamento devido ao convento. Para resolução da demanda os frades dão Vasco Afonso por quite do que lhes devia dos anos anteriores e ele daria as herdades a lavradores que as aproveitassem e lavrassem com a condição que o mosteiro passasse a receber a renda devida. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1455-05-15/1455-05-15
Data source: Universidade de Évora
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Contrato n.º 47/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Javier Rey Dieguez, representante da firma Construtora San José, S.A.(Pontevedra).
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 60/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Soares de Resende, Presidente da Direção da Associação Desportiva e Cultural de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 5/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Humberto Ribeiro Figueiredo Freire, representante da empresa TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, SA, Sociedade Comercial Anónima.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de prédio situado na Rua do Centro Vidreiro, lugar de Bustelo, freguesia de São Roque (título atribuído)

Primeiro outorgante: Francisco Afonso Negrões, representante do Sindicato Democrático da Energia Química, Têxtil e Industrias Diversas, SINDEQ. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-03-01/2012-03-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 63/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Javier Rey Dieguez, representante da firma Construtora San José, S.A.(Pontevedra).
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Idem ao Ministro da Fazenda com o officio do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa e nota do Libello proposto por Francisco da Motta contra a Fazenda Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a nota do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Francisco da Mota, arrematante do real de água da comarca de Santarém, em que pede a reparação das perdas e danos que lhe foram causados por não se lhe manter o contrato e se ter procedido a segunda arrematação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-27/1842-04-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Francisco José de Asevedo Coutinho pede se lhe abone o ordenado de Guarda mór da Relação do Porto durante o tempo em que exercer esse logar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o bacharel Francisco José de Azevedo Coutinho, que tem desempenhado interinamente as funções inerentes ao cargo de guarda-mor junto da Relação do Porto, desde 10 de março de 1885, por falecimento do bacharel Luís António de Andrade, pede que se lhe abone o ordenado correspondente àquele cargo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-06/1885-11-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça para se declarar a comarca, concelho, julgado ou freguesia em que foi perpetrado o homicídio na pessoa de Jerónimo Francisco"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Em cumprimento da portaria do Ministério da Justiça de 8 de agosto de 1846, em que lhe foi ordenado que fizesse promover pelo Ministério Público os termos judiciais do processo sobre o homicídio do proprietário Jerónimo Francisco, cometido "barbaramente" dentro da sua propriedade, solicita que lhe seja indicada a comarca, concelho, julgado ou freguesia onde foi cometido o crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-08-14/1846-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao ministro da Justiça para se declarar a comarca, concelho, julgado ou freguesia em que foi perpetrado o homicídio na pessoa de Jerónimo Francisco" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48573) More information
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"Ao ministro da Justiça acerca da fuga do réu Francisco Raimundo, da cadeia do julgado de Veiros, em consequência de arrombamento da mesma"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 20 de julho de 1846, participando ter fugido da cadeia do julgado de Veiros, comarca de Fronteira, o réu Francisco Raimundo, em consequência de arrombamento feito pelo lado de fora, tendo-se logo instaurado o competente processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-07-28/1846-07-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao ministro da Justiça acerca da fuga do réu Francisco Raimundo, da cadeia do julgado de Veiros, em consequência de arrombamento da mesma" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48544) More information
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"Ao ministro da Justiça, acerca de ter sido morto no dia 30 de novembro por Augusto Feitor, Francisco Ferreira na comarca de Torres Novas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Torres Novas, participando que, no dia 30 de novembro de 1847, foi ali morto Francisco Ferreira, em resultado de uma forte pancada na cabeça dada por Augusto Feitor, e que a justiça trata de perseguir o criminoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-12-10/1847-12-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício do juiz corregedor [do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa], Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, [Homero de Oliveira Matos]

Cópia de ofício do juiz corregedor do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, Homero de Oliveira Matos, comunicando o arquivamento dos autos relativos ao processo em que foram pronunciados, pelos crimes de boato e de ofensa à honra do Chefe de Estado ou Governo, 45 réus subscritores da carta referida em PT/FAV/CDAV/C/02/004, entre os quais Abel Varzim, tendo sido amnistiados os referidos crimes.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1960-11-26/1960-11-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício do juiz corregedor [do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa], Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, [Homero de Oliveira Matos]

Cópia de ofício do juiz corregedor do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, Homero de Oliveira Matos, comunicando o arquivamento dos autos relativos ao processo em que foram pronunciados, pelos crimes de boato e de ofensa à honra do Chefe de Estado ou Governo, 45 réus subscritores da carta referida em PT/FAV/CDAV/C/02/004, entre os quais Abel Varzim, tendo sido amnistiados os referidos crimes.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1960-11-26/1960-11-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Idem ao Ministro da Justiça acerca da nomeação do Advogado Francisco Luiz de Gouvea Pimenta para Sub-Delegado do Julgado de Torres Novas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da nomeação de Francisco Luís de Gouveia Pimenta para subdelegado do Julgado de Torres Novas e da recusa deste por falta de saúde e pelo cargo que tem de presidente da Câmara, informando que a nomeação deverá recair no bacharel João António Rodrigues, que já tinha sido proposto pelo delegado da comarca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-03-12/1840-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca do processo contra Francisco Vivas pelos factos que praticara contra o Guarda da Alfandega de Castello de Vide João Antonio"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca dos factos criminosos praticados, no dia 15 de janeiro de 1843, por Francisco Vivas contra o guarda da Alfândega de Castelo de Vide, João António, no exercício das suas funções, informando que, tendo-se instaurado o competente processo, não houve pronúncia obrigatória e, pela falta dela, o Ministério Público interpôs o devido recurso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-12-07/1843-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo mandado promover contra o Juiz Ordinario substituto do Julgado d'Azambuja Francisco Jozé de Pereira e Vasconcellos de Souza"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado promover contra o juiz ordinário substituto do julgado de Azambuja, Francisco José de Queirós Vasconcelos de Sousa, pelos abusos e excessos cometidos contra Maria da Conceição Queixada, participando que a sentença proferida na primeira instância foi emendada e o juiz foi condenado na pena de oito dias de prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-03-27/1844-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça referindo lhe por que o Delegado do Procurador Regio da Comarca de Fronteira Francisco de Paula Risques dos Rios se auzentou sem Licença"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando o procedimento ilegal do delegado do Procurador Régio na comarca de fronteira, Francisco de Paula Risques dos Rios, que se ausentou do exercício das suas funções e se encontra em Lisboa, sem licença do Governo, propondo que seja severamente censurado e advertido para que regresse ao serviço, sendo exonerado, caso não o faça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-10-12/1843-10-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da licença concedida ao bacharel Francisco Pinto dos Reis Mascarenhas, delegado na comarca do Funchal Oriental"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 17 de julho de 1846, informando que o bacharel Francisco Pinto dos Reis Mascarenhas, delegado na comarca do Funchal Oriental, começou no dia 30 de junho a gozar a licença de três meses que lhe foi concedida, deixando a delegação entregue ao bacharel António Pacheco Ribeiro Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-07-20/1846-07-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 2 de maio ultimo, acerca do requerimento que offerece João Francisco Rubraz advogado provisorio em Campo Maior algumas ponderações tendentes a alterar as disposições do decreto de 17 de fevereiro de 1858."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de João Francisco Dubraz, "advogado provisório" em Campo Maior, em que apresenta propostas de alteração ao decreto de 17 de fevereiro de 1858, que regula a concessão de licenças para advogar a quem não fosse legalmente habilitado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das obras publicas de 28 de Dezembro de 1874, acerca do requerimento em que Pantaleão d'Oliveira Souza da Gama e Francisco Julio Caldas Aulete, na qualidade de Directores da Companhia denominada Cova dos Mouros pedem ser considerados, digo, reconhecidos como representantes de João José Viegas Teixeira, concessionário da mina de cobre, da cova do[s] Mouros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Pantaleão de Oliveira Sousa da Gama e Francisco Júlio Caldas Aulete, diretores da sociedade Cova dos Mouros, pedem para ser reconhecidos pelo Governo como representantes do concessionário da mina de cobre da Cova dos Mouros, João José Viegas Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Notas. Banco de Portugal. Caixa filial do Porto. Os devedores a esta Caixa que deixarão de pagar em Notas até fim de Junho de 1847 em virtude do Decreto de 10 de Janeiro de 1847, deve-se-lhes facultar pagarem em Notas integralmente. Requerimento de Francisco José da Costa Lobo, e outros. = Officio de 24 de Julho de 1847. = Thesouraria Geral."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Francisco José da Costa Lobo, Ricardo António de Araújo Alves e João António de Oliveira Braga, em que pedem providencias para fazer os pagamentos na Caixa filial do Banco de Portugal no Porto que, pelo motivo da revolta na dita cidade não os puderam fazer.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-08-04/1847-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Antonio de Luna para Guilherme Braga da Cruz

(Madrid) Agradecimento pela oferta do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco. Timbre: "Consejo Superior de Investigaciones Cientificas. «Instituto "Francisco de Vitoria"». El Director".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-12-17/1950-12-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de padre Eleuterio Elorduy para Guilherme Braga da Cruz

[Burgos] Questão se consegue incorporar Marcello Caetano como membro da Sociadad Francisco Suárez e referência à edição do segundo livro de atas. Timbre: "Colegio Máximo de San Francisco Javier".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-08-21/1950-08-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 100/1908

Assunto: Processo de pessoal de Américo Francisco Costa Leme, escrevente ao serviço desta secção. Contém: notas de serviço, comunicações.; Processo de pessoal de Américo Francisco Costa Leme, escrevente ao serviço desta secção. Contém: notas de serviço, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Aloísio Tomás Gonçalves, OFM

Carta de agradecimento do Pe. Aloísio Tomás Gonçalves (1880-1941), da Ordem dos Frades Menores, pelos artigos que escreveu sobre si e S. Francisco de Assis. Oferece-lhe a obra “Florzinhas de S. Francisco”, da qual foi o tradutor.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1927-03-16/1927-03-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Doutoramento Honoris Causa Rainha D. Sofia

Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; aspetos da visita à cidade e à Igreja de S. Francisco, em primeiro plano D. Sofia e a Dra. Maria Barroso. Envolvência em contexto: Igreja de S. Francisco.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-02-01/1996-02-01
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Convento de São José, 17.

Contrato de aforamento da herdade da Fonte Boa em Ferreira do Alentejo pelas religiosas do convento de São José a Francisco do Monte Pita, capitão da vila de Bringel. Redactor: Francisco Xavier da Rosa, tabelião.
Creator(s): Mosteiro de São José de Évora
Dates: 1871-04-27/1871-04-27
Data source: Universidade de Évora
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães Data de nascimento: 1862/12/17 Pai: Manuel Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Cristóvão da Abação, Guimarães Mãe: Custódia Maria Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Mesão Frio, Guimarães Avós paternos: José Francisco e Joana Maria Avós maternos: Luís Francisco da Silva e Ângela Maria
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Pedro de Azurém, Guimarães Data de nascimento: 1841/07/16 Pai: José Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria Joaquina Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Manuel Francisco e Catarina da Silva Avós maternos: Francisco Ribeiro e Luísa Ribeiro
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães Data de nascimento: 1896/12/30 Pai: Francisco Fernandes Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães Mãe: Rosa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Mascotelos, Guimarães Avós paternos: Francisco Fernandes e Antónia Mendes Avós maternos: João Francisco Teixeira Raquel de Abreu Cardoso
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães Data de nascimento: 1875/11/08 Pai: José Francisco de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães Mãe: Rosa Maria Faria Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães Avós paternos: Joaquim Francisco de Oliveira e Josefa Maria Avós maternos: Francisco José de Faria e Ana Joaquina
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): [São Miguel de Creixomil, Guimarães] Data de nascimento: 1788/11/29 Pai: Francisco José Pinto Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Francisco Pinto e Josefa Maria Avós maternos: Francisco Teixeira e Catarina da Silva
Dates: 1788-01-01/1788-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): [Santa Marinha da Costa, Guimarães] Data de nascimento: 1815/06/05 Pai: Francisco José Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Josefa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: José Francisco e Teresa Maria Avós maternos: Bernardo Francisco e Liberata Rosa
Dates: 1815-01-01/1815-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Abação, Guimarães] Data de nascimento: 1842-12-12 Pai: Manuel Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Abação, Guimarães Mãe: Ana Maria Naturalidade (freguesia e concelho): Santo Estêvão de Urgeses, Guimarães Avós paternos: José Francisco e Domingas Maria Avós maternos: Francisco Ribeiro e Rosa Maria
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): São Salvador de Briteiros, Guimarães Data de nascimento: 1865-05-13 Pai: Francisco Joaquim Fernandes Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria Duarte Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Francisco Fernandes e Maria Luísa Avós maternos: Francisco da Silva e Ana Duarte
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Data de nascimento: 1858/11/16 Pai: Joaquim Francisco da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Teresa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Francisco da Silva e Maria Joaquina Avós maternos: Francisco da Costa e Maria Luísa
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Francisco

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): [Santiago de Candoso, Guimarães] Data de Nascimento: 1774-08-29 Pai: José Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Rosa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Paulo Francisco e Inácia Machado Avós maternos: Francisco Mendes e Quitéria Francisca
Dates: 1774-01-01/1774-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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