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Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Inauguração da Exposição Internacional de Vidro Manual, em 1972, na Fundação Gulbenkian.
A exposição reúne as peças participantes num concurso internacional de design.
O evento contou com a presença do Presidente da República Américo Tomás, dirigentes do Grémio Nacional de Indústria Vidreira, presidente da Fundação Gulbenkian, secretários de Estado, membros do corpo diplomático, artistas plásticos e industriais ligados ao setor.
Autor da fotografia: Estúdio Carlos Coelho da Silva (Lisboa)
Inauguração da Exposição Internacional de Vidro Manual, em 1972, na Fundação Gulbenkian.
A exposição reúne as peças participantes num concurso internacional de design.
O evento contou com a presença do Presidente da República Américo Tomás, dirigentes do Grémio Nacional de Indústria Vidreira, presidente da Fundação Gulbenkian, secretários de Estado, membros do corpo diplomático, artistas plásticos e industriais ligados ao setor.
Autor da fotografia: Estúdio Carlos Coelho da Silva (Lisboa)
Inauguração do Busto de Bento Carqueja, no âmbito do centenário do seu nascimento. Na cerimónia estiveram presentes: Dr. Artur Correia Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o conselheiro Dr. Albino dos Reis, presidente da Assembleia nacional, Dr. Ferreira da Silva, governador civil do distrito de Aveiro, Sr. F. Seara Cardoso (genro), diretor de O Comércio do Porto e os seus quatro bisnetos.
Júlio Mateiro a conversar com convidados aquando da Inauguração da Exposição Internacional de Vidro Manual, em 1972, na Fundação Gulbenkian.
A exposição reúne as peças participantes num concurso internacional de design.
O evento contou com a presença do Presidente da República Américo Tomás, dirigentes do Grémio Nacional de Indústria Vidreira, presidente da Fundação Gulbenkian, secretários de Estado, membros do corpo diplomático, artistas plásticos e industriais ligados ao setor.
Autor da fotografia: Estúdio Carlos Coelho da Silva (Lisboa)
Exemplar do jornal "A Juventude", de Janeiro e Fevereiro de 1947:
- Início, da autoria de José Manuel Pina Cabral;
- Recordando, da autoria de Vitor Manuel Pinheiro;
- Divagando, da autoria de Fernando Júlio Silva;
- Os nossos colaboradores (caricatura);
- Poema "Eternidade", da autoria de Isabel Maria Teles Fernandes Gomes;
- O nosso guia, da autoria de Maria Rosa Moura;
- Acerca do que li num livro, da autoria de Maria Aurora Raimundo;
- Passatempo bíblico.
Exemplar do jornal "A juventude" de Novembro e Dezembro de 1947:
- Natal, da autoria de Daniel de Pina Cabral;
- Sonhos, luar e silêncio, da autoria de Isabel Maria Teles Fernandes Gomes;
- Fantasias, da autoria de Maria Rosa Moura;
- Natal previsto;
- A bíblia;
- O amor para com o próximo, da autoria de João Mogrão de Melo;
- A propósito, da autoria de Fernando Júlio Santos Silva;
- Passatempo.
Texto datilografado (dois exemplares) de Susan Lowndes acerca da situação religiosa em Angola; celebração do padroeiro dos jornalistas, São Francisco de Sales; fim da oitava de oração pela unidade de Igreja; arcebispo John Panico apontado para núncio apostólico em Portugal; bispo auxiliar de Lisboa, D. José Pedro da Silva, reitera a necessidade urgente da criação de uma universidade católica em Portugal. Inclui o comentário ao texto do padre Patrick O’Conner.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca do jubileu de prata do arcebispo de Luanda, D. Moisés Alves de Pinho; resignação ao cargo de reitor do Santuário de Fátima do cónego Amílcar Martins Fontes; cardeal-patriarca fala no encerramento da Semana Sacerdotal; quadragésima Semana de Estudos Paroquiais em Aveiro; exposições Bíblicas em Mafra e Viana do Castelo; proibição de danças e feiras na paróquia de Fátima (inclui texto remetido pelo NCWC/NS); pregação do padre Craveiro da Silva.
[Lisboa] - Envio da acta da Assembleia-deal da Irmandade, realizada a 30 de Dezembro de 1934, na qual se aprovou unanimemente uma proposta para António Lino Neto ser considerado irmão benemérito. A mencionada proposta e respectiva resolução surgiram em virtude da intervenção de António Lino Neto num processo judicial movido a José d’Abreu Oliveira, Álvaro da Silva e consortes. Inclui a cópia da referida acta.
«Correio da Manhã» (ano III, n.º 732, p. 1) - Reprodução de um artigo do «Diário de Lisboa», com informação sobre contactos estabelecidos entre António Maria da Silva (Presidente do Ministério) e Domingos Pereira (Ministro dos Estrangeiros) com o cardeal Locatelli. Inclui também o artigo intitulado “Cardeal Locatelli” com o relato da sua partida numa deslocação a Roma. Referência ao nome de António Lino Neto entre as diversas individualidades presentes.
Como diretor do Secretariado do Monumento a Cristo Rei apresenta os mais sinceros pêsames pelo falecimento do Dr. Ricardo Ribeiro do Espírito Santo e Silva e comunica que em sessão de 25 de fevereiro de 1955, o Conselho Diocesano das senhoras presidentes do Apostolado da Oração de Lisboa deliberou lançar na respetiva ata um voto de profundo pesar pelo mesmo motivo e também que esse seu voto fosse comunicado oficialmente à ilustre família e à Direção do Banco Espírito Santo e Comercial.
Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter cívico de José Maria Braga da Cruz enquanto membro do Conselho Fiscal do Salão Recreativo Bracarense, sócio Efetivo do Instituto Minhoto de Estudos Regionais e membro da Comissão de Honra da Homenagem a António Augusto Nogueira da Silva, bem como outra documentação conexa, relativa aos seus interesses pessoais variados. Para algumas funções não foi possível apurar o intervalo temporal em José Maria Braga da Cruz as exerceu.
Requerimento de Luísa Maria da Silva ao juiz do Cível da Corte contra o testamenteiro do desembargador João da Cruz Pinheiro relativo à penhora numa benfeitoria que consiste em umas casas por acabar na freguesia de Almargem do Bispo, no termo da cidade de Lisboa, Quinta do Dolivo, solicitando a sua avaliação. A avaliação anexa foi efetuada por Bento Silvestre Fernandes, mestre pedreiro e por Caetano dos Santos, mestre carpinteiro.
Correspondência enviada pela Sociedade "Companhia das Águas de Lisboa" e pelo solicitador Frederico Guilherme Cardoso Gonçalves à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau. A documentação versa sobre a resposta a uma reclamação apresentada pela irmandade relativamente ao valor do consumo recebido e o pedido de envio da relação dos cinquenta pobres contemplados com as esmolas relativas ao legado de Leonor da Silva Ferreira para ser presente no Juízo das Capelas para a emissão do alvará de quitação.
Escritura do emprazamento antigo da Quinta do Dolivo pertencente a Luísa Maria da Silva, viúva de José de Sousa Barroso, por nomeação de seu primo, o desembargador João da Cruz Dinis Pinheiro, por "verba de testamento com que falecera", sendo que a constituinte aceitou a nomeação com o protesto de não concordar com as condições do foro estabelecido com o Mosteiro da Rosa de quem o prazo é foreiro.
Projeto de arquitetura (6 desenhos). Correspondência diversa (17 docs). Contrato referente à execução da obra da capela (4 fls). Guia de receita (Câmara Municipal de Lisboa, 1 fl). Licença de obras de construção (Câmara Municipal de Lisboa, 1 fl). Modelo de contrato referente à execução da obra da capela (4 fls). Análise das propostas das empresas de construção (1 fl). Proposta da empresa António Simões da Silva para a empreitada de construção da capela (13 fls).
Registos da receita separados por anos económicos. 1769/1770 - Receita f. 1-65, receita total f. 66-66 v.º, resumo e encerramento da conta f. 67-67 v.º (1771-01-30). F. 68-87 em branco. 1770/1771 - Receita f. 88-153, receita total f. 155-156, resumo e encerramento da conta f. 157-158 (1771-10-27). Não possui termos de abertura e encerramento. Tesoureiro: Tomás de Aquino Tavares. Escrivão: Nuno Prestes da Silva; Henrique José de Sequeira.
Registos das despesas com as várias heranças recebidas pela Irmandade. Apresenta a despesa da Irmandade relativa ao ano económico de 1767/1768 nos f. 1 a 59, o resumo da despesa de 1767/1768 f. 60-61, o encerramento da conta (1768-09-11); a despesa da Irmandade do ano 1768/1769 f. 63 a 115 e resumo da despesa 1768/1769 f. 124. Tesoureiro: Bernardo Gomes Jácome da Costa; Tomás de Aquino Tavares. Escrivão: Prestes da Silva.
Despesas realizadas com as várias testamentarias. Apresenta os registos da despesa da Irmandade relativa ao ano económico de 1769/1770 f. 1 a 13, o resumo da despesa de 1769/1770 f. 14-15, a despesa da Irmandade do ano de 1770/1771 f. 19 a 28 e resumo da despesa de 1770/1771 f. 30-31. Tesoureiro: Tomás de Aquino Tavares. Escrivão: Nuno Prestes da Silva; Henrique José de Sequeira.
Carta de Padrão reformada, passada ao Juiz e mais oficiais da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação de Lisboa, de 240$000 réis de 5% de juro anual, pago pelas rendas da Casa de Bragança, que tinha pertencido a Maria Nunes da Silva e estava então o seu rendimento aplicado às duas capelas de missas quotidianas que a mesma senhora instituíra na dita freguesia e de que a referida Irmandade era administradora.
Recibos dos capelães cantores da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau, respetivamente de Francisco Duarte Rodrigues (1795-1797), padre Vicente Henriques (1797-1832), padre Francisco do Rosário Melo (1826-1827), padre Manuel José Francisco (1828), padre Manuel Francisco Migon (1829), padre José Joaquim da Silva Castro (1831-1832), padre Bento Garcia (1832-1833), e de João António Alves Freire (1833-1834). Os recibos estão organizados em capilhas individuais pelo nome do capelão e cronologicamente.
Conta de toda a receita e despesa da Irmandade, organizada por verbas orçamentais e apresentando termos de encerramento no final de cada ano económico, de acordo com as verificações no Livro Diário e nos documentos respectivos. A aprovação das contas é feita pelo Conselho Distrital de Lisboa ou pelo Tribunal Administrativo. Possui termos de abertura e encerramento. Tesoureiro: Joaquim José Teixeira. Escrivão: Joaquim G. da Silva Rodrigues Trigueiro; Joaquim Pedro Rodrigues.
Documentação relativa às contas de receita e despesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau apresentadas pelos tesoureiros André Montez Garcia (relativas aos anos de 1824 a 1933); Bento Correia Aires de Campos (1833-1841); Nuno José Pereira Bastos (1841); Nuno José Pereira Bastos e Bento Correia Aires de Campos (1842); e pelos procuradores da Mesa, Januário António de Passos (1847-1849) e Joaquim José da Silva Franco (1851).
Original do recorte de imprensa "Amadora de Outros Tempos - Manifesto do Pe. Abel Varzim", de Alves Silva, publicado no Jornal da Amadora de 9 de maio de 1996, contendo carta, datada de 1 de março de 1959, de 45 personalidades católicas (leigos e sacerdotes), entre as quais Abel Varzim, para o presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, expondo atividades repressivas no contexto do Estado Novo e solicitando esclarecimentos acerca da postura do regime nessa matéria.
Cópia de carta de Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, sobrinho de Abel Varzim, para a direção do Forum Abel Varzim, enviando exemplar da revista Concelho de Barcelos, com artigo acerca de Cristelo, a freguesia natal de Abel Varzim, e dando testemunho acerca do percurso biográfico de Abel Varzim, esclarecendo aspetos controversos elencados no exemplar da revista e as características da casa em que habitou, por ocasião do 50.º aniversário da sua morte.
Apontamentos sobre a história do Serviço Social em Portugal; cópias de Jean-Pierre Gutton - Pauvreté, cultures et ordre social. Recueil d'articles (2006); cópia de texto de Fernando da Silva Correia - Cinco anos ao serviço da saúde escolar (1939); O papel das visitadoreas nos serviços sociais (1941); Boletim do Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge, Ano II, 9 (1947); "Cimentos" - Federação das Caixas de Previdência. Relatório de Contas (1941); bibliografia sobre serviço social.
Coleção de CV de: Maria de Lourdes Sobral Jorge Correia Maltez, Maria Celeste Velho e Castro Albuquerque Rocha Gonçalves, Eufémia Adelaide Cunha Bensabat Ferraz, Maria Virgínia Mendes da Silva Gil Pina, Maria das Neves [Monte] e Freitas, Maria Filomena Godinho Mendes, Maria Valentina Álvares Coelho da Silveira Machado, Maria da Luz Garrido Vaz, Maria Amália dos Reis Messias Maio Pontes Fernandes, Maria Teresa Sarmento Fernandes, Maria de Fátima Pinto Aveiro.
Este maço contém o testamento de Eugénio da Silva, uma certidão do inventário que ficou por morte de Jerónimo de Oliveira; o testamento de Alexandre Jacome da Veiga; certidões e recibos referentes ao mesmo testamento; autos do inventário dos bens que ficaram por morte do mesmo; certidões de várias sentenças; escrituras de prazos e empréstimos; e ainda cartas e outros documentos relativos ao comércio com o Brasil.
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; momentos finais da cerimónia, da esquerda para a direita, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, D. Sofia, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo. Em segundo plano, Presidente da República Dr. Mário Soares, Prof. Doutor Augusto da Silva e o Diretor de Serviços Académicos Sr. Florêncio Leite. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Requerente: José Rodrigues Martins em nome de sua mãe Rosalia Martins.
Assunto: Queixa contra José António da Silva por ter mantido um montão de terra e pedras junto do muro da propriedade de sua mãe, no leito do ribeiro de Mouriz, bem como algumas árvores, que alteram a corrente das águas prejudicando as propriedades de sua mãe. Contém: cópia de queixa, intimações, notas de serviço, queixa.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre o pedido do espanhol António Vinent e Neves, consignatário e sobrecarga da galera portuguesa "Glória", embargada em Moçambique e adjudicada à Fazenda Pública, para que a referida embarcação lhe fosse entregue sob fiança. O embargo devera-se a que a galera era usada para comércio de escravos por um estrangeiro, a coberto da bandeira portuguesa.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão. As condições do contrato de empréstimo em causa estipulavam a remissão do empréstimo pela isenção do pagamento, pela casa de Queneró, da renda anual de 10 000 xerafins, bem como a não arrematação das rendas do dízimo até ao total reembolso da dívida. A reclamação fundamentava-se na falta de cumprimento desta última condição por parte da Junta da Fazenda.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Analisa a questão de saber se tendo os estatutos do Banco Ultramarino sido aprovados por diploma legislativo, dessa circunstância resulta um vínculo contratual entre o Estado e o Banco. Conclui tratar-se de uma concessão onerosa, "que criou relações de direito entre o Estado e o Banco para o cumprimento recíproco das obrigações que mutuamente se impuseram."
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a questão de saber se o Governo é competente para aprovar um código comercial de sinais para uso da navegação marítima, tomando por base o código adotado conjuntamente pelos governos de França e do Reino Unido. Analisa ainda a concessão feita a um particular do direito exclusivo de tradução para português do referido código.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre comunicação do Ministro do Brasil em Lisboa que solicita às autoridades administrativas portuguesas o reconhecimento da nacionalidade brasileira da Duquesa de Bragança, viúva de D. Pedro I do Brasil e D. Pedro IV de Portugal. Conclui que à data do falecimento da Duquesa de Bragança, a sua nacionalidade era a portuguesa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina a legalidade da prática de abonar a côngrua desde que entregue e aceite a respetiva bula, ao contrário do que acontece com os "empregados civis e militares" em deslocação para o Ultramar, que apenas recebem os seus ordenados a partir do dia em que se inicia a viagem.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Perante um projeto de Convenção a celebrar entre Portugal e a Itália em matéria de extradição, analisa a proposta portuguesa de nela incluir uma cláusula de comutação da pena de morte na pena imediatamente inferior a favor dos indivíduos extraditados, e a posição italiana de querer consagrar esta solução não no texto da Convenção, mas mediante acordo por troca de notas.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de conflito entre a proposta para o estabelecimento de comunicações telegráficas, por cabo submarino, da American Cable Company (entre Portugal, os Açores e os Estados Unidos), e a concessão de passagem pelos Açores solicitada por uma empresa inglesa, representada por Charles Scott Stakes (para ligação telegráfica entre a Inglaterra e os Estados Unidos).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, que examina o concurso para o provimento do lugar de substituto das cadeiras de Comércio, Economia Política, Princípios de Direito Administrativo e Comercial, da Academia Politécnica do Porto. O concurso foi objeto de protestos por dois dos concorrentes: Florido Teles de Meneses e Vasconcelos e Teófilo Braga. O parecer conclui pela inexistência de motivos que justifiquem a anulação do concurso.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre divergência de interpretação de uma disposição do Tratado de Comércio e Navegação celebrado com a França em 1867, verificada entre a Direção-Geral das Alfândegas e a Alfândega de Lisboa. A divergência respeita aos direitos alfandegários a aplicar quando os direitos previstos na pauta geral sejam inferiores aos constantes do Tratado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde às questões colocadas pela Legação e Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro: qual a responsabilidade do governo pelos desvios das somas pertencentes a espólios quando perpetrados por agentes consulares; como efetuar a punição dos responsáveis no Império do Brasil; que providências tomar para evitar a repetição destes abusos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de: Amália Palmira Monteiro dos Santos e marido, de Manuel Pedro de Matos e irmãos, de Maria Anselmo Stattmiller de Saldanha e Albuquerque e filhos e de Carolina Matilde da Graça e Silva, para lhes serem pagos vencimentos, por morte dos respectivos familiares (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de António Maria Kopke de Carvalho, George Hastings & Son e William C. Routh, para ampliar a licença obtida para navegação no Rio Douro e transferida para a companhia 'The Douro Steam Touage Company , Limited', modernizando a navegação pelo sistema de "touage" (embarcações a vapor com tracção através de cabo submerso).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Abstém-se de se pronunciar sobre a legalidade das reuniões promovidas pela Associação Fraternidade Operária, por não dispor de informação sobre a finalidade dessas reuniões. Refere todavia o que defendera no parecer de 23 de junho de 1871 (Conferências do Casino): que o Governo deve impedir a realização de reuniões "onde sejam ofendidas as leis do Estado, e os princípios da ordem pública".
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Resume os principais aspetos relacionados com o caso de um navio prussiano declarado inavegável na Cidade da Praia (Cabo Verde): "seguimento das ações criminais intentadas contra todos os que se supuseram implicados no processo de inavegabilidade e venda do navio"; "os princípios de direito comercial não só portugueses e prussianos, como geralmente recebidos nas relações internacionais".
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres para o Ministerio da Guerra emittidos pelo Exmo Sr. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Teve principio no dia 5 de Julho de 1880, e vae rubricado com o apellido de [Simas] de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 5 de Julho de 1880. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Pedidos efetuados por Maria Amália Madeira, Margarida Rodrigues da Silva e outros, Aurora Pereira de Sousa Martins e Joaquina Seabra da Cruz e marido.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 3 de julho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de julho, escrito sobre o ofício.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento do oficial da fiscalização da Alfândega das Sete Casas, Teotónio José da Silva, em que pede a parte do dinheiro a que tem direito, de uma apreensão que fez em cinco cargas de vinho no ano de 1841. Este pedido não pode ser deferido por motivo de extravio do processo, quando este foi remetido para o poder judicial.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto acompanhado dos requerimentos dos amanuenses da secretaria daquela Procuradoria Régia Eduardo de Azevedo Barbosa e Joaquim dos Santos e Silva, que, durante algum tempo, exerceram funções gratuitamente, em que pedem para serem contemplados na reforma que se fizer naquela secretaria.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Pedro de Portugal e Castro, em que pede como administrador da pessoa e bens de seus filhos menores, que lhe seja passada a favor dos filhos o titulo de renda vitalícia pela sobrevivência do que possuíra a sua finada esposa, pela parte que a cada um ficou pertencendo pelo inventário e partilha.
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao parecer solicitado pelo Ministério da Fazenda, de que foi relator o Procurador-Geral João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre as dúvidas suscitadas acerca da vigência do regimento da Chancelaria-Mor da Corte e Reino de 16 de janeiro de 1589 na parte relativa aos "velhos direitos de chancelaria", após a promulgação do decreto de 31 de dezembro de 1836
Os requerentes são: Maria da Silva, Mariana Emília Graça e filha, Virgínia da Glória do Nascimento e Maria da Conceição dos Santos.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 20 de setembro de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de outubro, escritos sobre o ofício.
Os requerentes são: Maria do Carmo, Maria da Assunção Montaury, Antónia Maria de Campos, Maria dos Remédios, Francisco dos Santos Espernega, Miguel da Costa Faro e Maria Pereira da Silva.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 13 de setembro de 1901, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de setembro, escritos sobre o ofício.
Os requerentes são: João Manuel Borges, Júlio Ilídio Loureiro e irmã, Maria Adelaide Ferreira de Matos, Antónia Marcelina e filhos, Maria do Castelo Cadima Teles de Castro e Silva e João Ramos da Luz.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 13 de novembro de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escritos sobre o ofício.
Os requerentes são: Palmira da Visitação Ferro, Joaquim Marques Baptista, Mariana Gaiolas, António Rodrigues de Matos e Maria Emília da Silva Ribeiro e filhos.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de janeiro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escritos sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Albino Ferreira, alferes de caçadores n.º 3 de África Ocidental, pede para ser considerado mais antigo no posto que os alferes João Luís da Silva Coelho e Henrique Augusto de Almeida, solicitando o envio do processo relativo à questão da antiguidade entre os alferes Coelho e Almeida e o alferes Arrobas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que os herdeiros do falecido general de brigada Guilherme António da Silva Couvreur pedem o pagamento da quantia de 780 mil réis, correspondentes à gratificação como secretário da escola do exército, de janeiro de 1865 a junho de 1871, que o falecido militar não recebeu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca dos requerimentos em que Maria do Carmo Gomes da Silva Farinha pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi ajudante aposentado do tráfego da Alfândega de Lisboa, e José da Fonseca Cruz pede para os seus netos a parte dos mesmos vencimentos que lhes competir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre se a António Gomes Pólvora, atual possuidor de um prédio na vila de Sesimbra, deve ser exigida a importância dos foros de 1869 a 1874, pelo facto de o ter comprado em hasta pública na execução que a Fazenda Nacional promoveu contra o antigo enfiteuta, António da Silva Brasileiro, por foros em dívida.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao conselheiro procurador régio de Lisboa, remete cópia da portaria do dia 4 e os documentos que hão de servir para a formação do corpo de delito, os requerimentos dos presbíteros António José Cerqueira e Manuel Máximo da Silva Viana, em que pedem para ser admitidos como opositores no concurso da Igreja de São Salvador de Cambeses.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao conselheiro procurador régio do Porto, participa a este magistrado do Ministério Público, a impossibilidade da remessa dos documentos que este lhe solicita, onde estão falsificadas as assinaturas dos presbíteros António José Cerqueira e Manuel Máximo da Silva Viana, e os reconhecimentos dos tabeliães, pela necessidades destes documentos servirem para o exame e corpo de delito direto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o processo em que a firma Bernardino, Filho & Ribeiro pede para levantar da Caixa Geral de Depósitos a quantia de 1.884$725 réis, que ali tinha depositada por Joaquim da Silva Borges, em seu nome, como garantia do fornecimento de madeiras que a firma Borges & Amaral se obrigou a fazer ao Estado.
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; momentos finais da cerimónia; da esquerda para a direita, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, D. Sofia, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, em segundo plano, Presidente da República Dr. Mário Soares, Prof. Doutor Augusto da Silva, Diretor de Serviços Académicos Sr. Florêncio Leite e Dra. Maria Barroso. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; entrada do cortejo na Sala dos Actos, Prof. Doutor Augusto da Silva, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Évora Dr. Abílio Fernandes, no primeiro lugar à direita, no lado oposto, Presidente eleito Dr. Jorge Sampaio e esposa D. Maria José Ritta, Duarte Pio de Bragança e Dra. Luísa Melo [Guterres]. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos
*O caminho faz-se caminhando – A Universidade de Évora 1957-1986*, exposição integrada nas comemorações dos 25 anos da segunda fundação da Universidade, 3-17 de Dezembro 1999, organização da Reitoria e da Comissão para a Criação do Arquivo Histórico; da direita para a esquerda, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, Dra. Josefa Correia, Prof. Doutor Augusto da Silva e Mestre Paulo Guimarães. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Piso 1, Sala José do Egipto/124.
*O caminho faz-se caminhando – A Universidade de Évora 1957-1986*, exposição integrada nas comemorações dos 25 anos da segunda fundação da Universidade, 3-17 de Dezembro 1999, organização da Reitoria e da Comissão para a Criação do Arquivo Histórico; da direita para a esquerda, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, Dra. Josefa Correia, Prof. Doutor Augusto da Silva e Mestre Paulo Guimarães. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Piso 1, Sala José do Egipto/124.
*O caminho faz-se caminhando – A Universidade de Évora 1957-1986*, exposição integrada nas comemorações dos 25 anos da segunda fundação da Universidade, 3-17 de Dezembro 1999, organização da Reitoria e da Comissão para a Criação do Arquivo Histórico; em primeiro plano, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e Mestre Paulo Guimarães, acompanhados pelo Prof. Doutor Augusto da Silva. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Piso 1, Sala José do Egipto/124.
*O caminho faz-se caminhando – A Universidade de Évora 1957-1986*, exposição integrada nas comemorações dos 25 anos da segunda fundação da Universidade, 3-17 de Dezembro 1999, organização da Reitoria e da Comissão para a Criação do Arquivo Histórico; à esquerda, Mestre Paulo Guimarães, Prof. Doutor Augusto da Silva, Dra. Josefa Correia, todos da referida Comissão, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, ao centro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Piso 1, Sala José do Egipto/124.
*O caminho faz-se caminhando – A Universidade de Évora 1957-1986*, exposição integrada nas comemorações dos 25 anos da segunda fundação da Universidade, 3-17 de Dezembro 1999, organização da Reitoria e da Comissão para a Criação do Arquivo Histórico; à esquerda, Mestre Paulo Guimarães, Prof. Doutor Augusto da Silva, Dra. Josefa Correia, todos da referida Comissão, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo, ao centro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Piso 1, Sala José do Egipto/124.
Visita do Primeiro Ministro e assinatura de Protocolos, 26 de Setembro 1986; à esquerda, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, junto à mesa Ministra da Saúde Dra. Leonor Beleza, seguindo-se Ministro do Plano e Administração do Território Eng. L. Valente de Oliveira, Primeiro-Ministro Prof. A. Cavaco Silva, Ministro do Trabalho e da Segurança Social Eng. L. Mira Amaral, outro não identificado e Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Visita do Primeiro Ministro e assinatura de Protocolos, 26 de Setembro 1986; intervenção do Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo, na mesa, da esquerda para a direita, Ministra da Saúde Dra. Leonor Beleza, Ministro do Plano e Administração do Território Eng. Valente de Oliveira, Primeiro-Ministro Prof. A. Cavaco Silva, Ministro do Trabalho e da Segurança Social Eng. L. Mira Amaral. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Intervenção do Ministro da Educação Nacional Prof. Doutor Veiga Simão, cerimónia da posse da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Évora, 4 de Janeiro de 1974; à direita do Ministro, Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo de Azevedo, seguido do Secretário de Estado do Ensino Superior Prof. Alberto Ralha, Prof. Doutores Gomes Guerreiro, Rosado Fernandes, António da Silva e restantes membros da Comissão Instaladora. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Perante Diogo Gil, juiz ordinário na vila do Redondo, compareceu Rodrigo, pobre da Serra de Ossa e apresentou uma carta régia pela qual se manda que os juízes da vila de Redondo impeçam os vizinhos de ter colmeias junto às vinhas dos referidos pobres, uma vez que causam dano, sobretudo quando as vinhas estão maduras. Redactor: João Vasques, tabelião em Redondo Localidade de redacção: Redondo Localização específica da redacção: Casa de Lourenço Miguens da Silva
Carta régia de D. Pedro II, datada de 1700, de confirmação de privilégio concedido ao mosteiro de Santa Maria do Espinheiro de Évora por alvará de D. Afonso V, em 1481. O privilégio consistia na possibilidade dos seus carneiros poderem pastar onde pastavam os carneiros dos carniceiros e dos enxerqueiros da cidade. O documento traslada confirmação do rei de D. João II. Redactor: Tomás da Silva, escrivão Localidade de redacção: Lisboa
Carta régia de D. Pedro II de confirmação de certidão de uma carta de D. João II, tirada dos livros da chancelaria, que, por sua vez, confirma um alvará de D. Afonso V de privilégios ao mosteiro de Santa Maria do Espinheiro de Évora. A carta de D. Pedro é emitida à vista de alvará régio de 17 de Junho de 1700 que autoriza que se proceda à confirmação dos privilégios Redactor: Tomás da Silva, escrivão Localidade de redacção: Lisboa
Carta régia de D. Pedro II de confirmação de certidão de uma carta de D. João II, tirada dos livros da chancelaria, que, por sua vez, confirma outra de D. Afonso V de privilégios ao mosteiro de Santa Maria do Espinheiro de Évora. A carta de D. Pedro é emitida à vista de alvará régio de 17 de Junho de 1700 que autoriza que se proceda à confirmação dos privilégios. Redactor: Tomás da Silva, escrivão Localidade de redacção: Lisboa
Trasladação, feita por ordem do bispo D. Lourenço de Lencastre, dos ossos de cinco bispos de Elvas para um caixão na capela-mor cuja localização regista. Tem atado, com uma fita amarela, a chave que abria o ataúde. Refere conter os ossos de D. Alexandre da Silva Botelho, de D. Bento de Beja Noronha, de D. Pedro de Lencastre, de D. Fernando de Faro e de D. João de Sousa Castelo Branco.
