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Ofício

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-01-05 e 2011-06-24. Ata n.º 1 de 5 de janeiro de 2011 (fls. 000) - ANMP - Associação Nacional Municípios Portugueses - Valor da quota para o Ano de 2011; - Grupo Parlamentar CDS-PP - Acusam a recepção do ofício GP/01924/2010/Circulo e 9.ª; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Proposta de alteração da tarifa para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Actualização de quotização para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto - Protocolo de Cooperação para a Implementação da Grande Rota do Rio Zêzere; - Despacho N.º 1/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Despacho N.º 2/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Abertura de Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Proposta de Edital; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Construção de Lar de Idosos em Santa Margarida (Proc. N.º 14/2009); - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura – Localização: Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Obra de Iniciativa Municipal – “Museu Quintas do Tejo – Lagar” - Estudo Prévio de Arquitectura; - Projecto de Execução - CCV 2.ª Fase - Instalações de Apoio; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘2011: Normas de Participação na XXIV Mostra de Artesanato e VII Mostra de Doces e Sabores e Mostra de Artesanato e Artes Plásticas do Concelho. Ata n.º 2 de 20 de janeiro de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Tarifa para 2011; - Grupo Parlamentar do PSD - Partido Social Democrata - Ponte sobre o Rio Tejo - Agradecimento; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o ano 2011; - Análise Financeira - Relatório Mensal - Dezembro / 2010; - 20.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 22.ª Modificação ao Orçamento / 2010; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Intempéries ocorridas no Passado mês de Dezembro. Resolução do Conselho Directivo; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2011; - Aquisição de Prédios Rústicos sitos em Constância - Artigos n.ºs 37 e 38 da Freguesia de Constância; - Processo de Vistoria de 3 de Maio de 2010 - Rua das Areias, n.º 21, em Constância Sul; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Conduta Distribuidora de Água na Travessa do Cardal - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Espaços Verdes na Rua do Outeiro de Vale Verde - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Rede Pluvial no Beco Chã do Abreu - Aldeia Santa Margarida"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Substituição do Soalho de Pinho do Palco do Cine-Teatro"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede Pluvial - Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Passeios na Urbanização de S. Vicente em Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda no Edifício da Piscina Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda - Edifício do Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais na Rua Nova - Aldeia"; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apoio Financeiro de Obras; - Atribuição da Medalha do Concelho à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; - Protocolo de Colaboração Estabelecido entre a Empresa Hortas da Aldeia e a Câmara Municipal de Constância; - Desvinculação de Associado da Areanatejo. Ata n.º 3 de 27 de janeiro de 2011 (fls. 0000) - Obra de Iniciativa Municipal - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada - "Ponte Metálica da Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: POMTEZE - Rua João Leitão - Constância. Ata n.º 4 de 3 de fevereiro de 2011 (fls. 0000) - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Documentos (2.2.20); - Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Lista dos Corpos Gerentes para 2011/2012 ; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Convenção de preços do Serviço de Táxi - 2011; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Sobre a organização e Gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2010; - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2010; - PASM - Parque Ambiental de Santa Margarida - Relatório Estatístico 2010; - Luís Marques - Acordo de Modificação de Contrato de Arrendamento; - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, na redacção fixada pela Lei 116/2008 de 04 de Julho, conjugado com o artigo 115.º Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Concepção/Construção dos Acessos ao Centro Náutico de Constância, incluindo a Ligação ao Rio Zêzere"; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Aprovação do Plano de Segurança; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Adjudicação; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ajardinamento dos Espaços Verdes no Estaleiro Municipal - Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Caminho Junto ao Campo de Futebol de Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação de Acesso à Vacaria e Propriedades Rurais na Várzea do Carvão - Aldeia"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Centro Náutico de Constância - Acesso à Envolvente"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Valetas Revestidas na Rua das Oliveirinhas em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Portão em Ferro na Vedação do Recinto do Estaleiro Municipal de Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Troço da Estrada de Ligação entre Aldeia de Santa Margarida e Malpique (Zona das Hortas)"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação da Rua Transversal à Rua do Valinho em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Jardim Público de Montalvo"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Protocolo de Formação Prática em Contexto de Trabalho; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - XXV Aniversário - Pedido de Lembranças; - Junta de Freguesia de Amiais de Baixo - Festas de Amiais de Baixo, em honra do Mártir S. Sebastião - Colocação de Cartazes; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - "Os Trilhos do Almourol" e "26.ª Descida dos Três Castelos" - Pedido de Apoio; - JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Carnaval de Montalvo 2011 - Pedido de Apoio. Ata n.º 5 de 17 de fevereiro de 2011 (fls. 0000) - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Verificação do cumprimento dos turnos e horários - ano de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2011; - 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) - Proposta; - 1.ª Revisão do PDM - Constituição de Nova Comissão de Acompanhamento; - Tatiana Freire Mendes - Aumento do número de comproprietários - Emissão de Certidão (Proc. N.º 8/2011); - "Museu Quintas do Tejo - Lagar" - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de OLiveira - Montalvo; - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Centro de Ciência Viva – 3.ª Fase – Construção de "Pavilhão Multiusos" - Projecto de Execução de Arquitectura e Projectos das Especialidades - Constância; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado; - Elaboração do Projecto “Urbanização de Aldeia de Santa Margarida – 2.ª Fase”; - 24.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo de Constância e 4.ª Caminhada – Normas de Participação; - Candidaturas ao PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural – Reconhecimento do interesse para as Populações ou para a Economia Local. Ata n.º 6 de 3 de março de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Tomar - Moção "Portagens na A23"; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância para o biénio 2011/2012; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Corpos Sociais - Triénio 2011/2013; - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos Corpos Gerentes; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Envio de documentos para conhecimento; - Despacho N.º 06/2011 - Abertura dos Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de vários lugares na Câmara Municipal; - Albergaria "João Chagas" - Renda Mensal; - "Adjudicação do Lote de Terreno n.º 6 sito em Casal Soares e Carreira - Montalvo"; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Proc. N.º 136/2006) - Obras de Urbanização de Loteamento; - Suzana Margarida Violante Branco (Proc. n.º 118/2010) - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000; - Recepção Definitiva da Empreitada "Parque Infantil de Malpique"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Largo do Loteamento de Malpique"; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Oferta de prémio; - Município da Golegã - Núcleo de Pesca - Pedido de troféu ou taça; - Instituto Politécnico de Tomar - Convite à Câmara Municipal para integrar o Consórcio Erasmus; - Candidaturas PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural - Parceria em candidatura promovida pelo Agrupamento de Escolas de Constância; - FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Projecto "Rede Criativa" - Candidatura ao PRODER; - Candidaturas PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural – Pedido de Declaração da Santa Casa da Misericórdia de Constância; - Alteração da Reunião Ordinária a realizar no dia 17.03.2010. Ata n.º 7 de 16 de março de 2011 (fls. 0000) - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Moção em Defesa da Saúde no Concelho de Coruche; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro de 2011; - APPDH - Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem - Combustíveis - Proposta de Soluções em Benefício do País, da Recuperação Económica e das Actividades Empresariais; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Lista dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 e Plano de Actividades para 2011; - Comissão Nacional de Eleições - Participações sobre o processo de designação dos membros de mesa das assembleias de voto na eleição para o Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011; - Autorização para subarrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Clube de Campo da Morgada - Inv. Tur. e Imob., Lda. - Proposta de Localização das Placas Toponímicas do Loteamento da Quinta de Santa Bárbara; - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura - Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Execução de Posto de Transformação e Modificação de Linha Aérea de MT - Loteamento de Santa Margarida"; - Programa Viver Constância - Alteração ao Regulamento; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Escola Primária e Jardim de Infância da Portela - Refuncionalização. Ata n.º 8 de 31 de março de 2011 (fls. 000) - AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo - Associados AREANAtejo; - Assembleia Municipal de Castelo de Vide - Moção "Portagens na A23"; - Grupo Parlamentar "Os Verdes" - Nuclear - "Os Verdes" questionam Governo sobre perigos das centrais espanholas; - Assembleia Municipal da Guarda - "Moções/Portagens"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Investir na Educação Defender a Escola Pública"; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2010; - J.J. Reis, C.ª Lda – Emissão de Certidão (Proc. N.º 29/2011); - Recepção Definitiva da Empreitada "Recuperação de Edifício da Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Moradia - Rua dos Ferreiros, N.º 29 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Alteração e Reabilitação de Edifício - Rua dos Ferreiros, N.º 9 - Constância"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Operação de Iniciativa Municipal – Reconstrução e Ampliação de Habitação – Anteprojecto de Arquitectura – Local: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação - Concurso de Fotografia; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - Pedido de Apoio; - Os Quatro Cantos do Cisne: Projecto Ruralidade. Ata n.º 9 de 14 de abril de 2011 (fls. 0000) - NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - Cessação de Funções / Apresentação de cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2011; - 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP); - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Relatório de Gestão 2010; - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Plano de Actividades e Orçamento 2011; - Festas do Concelho de Constância / 2011 - Programa; - Recepção Definitiva da Empreitada "Açude de Santa Margarida - Construção de Pesqueiros"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Observação da Natureza - Edifício da Entrada"; - Casa do Povo de Montalvo - Festas do Concelho 2011 / 3º Passeio de Ciclo Turismo - Oferta de Troféu; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Acordo com a Lei 24/98; - Posto de Atendimento Municipal - Delegação. Ata n.º 10 de 28 de abril de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Moção "Introdução de Portagens na A23"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2011; - 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2011; - Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas), no Município de Constância – Acordo de Colaboração; - Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior de Desporto; - Adjudicação do Lote N.º 13 em Casal Soares e Carreira, Destinado a Construção de Telheiro para Lazer - Montalvo; - J.J. Reis & Companhia, Lda - Emissão de Certidão (Req. 196/2011 - Proc. 1/1991); - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei N.º 39/2008, de 07 de Março conjugado com a Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro - Parque de Campismo Municipal de Constância; - Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, SA - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Projecto de Execução "Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos"; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Pedido de realização de estágios do Curso Profissional de Técnico de Organização de Eventos; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2011 - Actividades descentralizadas / Hastear da Bandeira; - Projecto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Aprovação Final. Ata n.º 11 de 12 de maio de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Actas; - CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Abertura dos Estabelecimentos Comerciais no 1.º Maio; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório de Gestão de 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Recursos Humanos e Segurança e Higiene do Trabalho - Relatório 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Certificação de Contas 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamentos dos Lixos do Médio Tejo - Análise Económica e Financeira - Dezembro de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril / 2011; - 4.ª Modificação ao Orçamento / 2011 e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano para 2011; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviços do Ministério Público de Abrantes - Entrada Forçada no Armazém Municipal em Vale de Mestre - Notificação por Via Postal Simples com Prova de Depósito; - Adjudicação de Empreitadas; - Adjudicação de Bens e Serviços; - GIP - Gabinete de Inserção Profissional - Contrato de prestação de serviços - Proposta; - Abertura de Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Empreitada "Pavimentação de Acesso ao Passeio Pedonal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Desportivo de Constância - Pavilhão Desportivo - Arranjos Exteriores" - Auto de Recepção Definitiva; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Ampliação de Habitação - Projecto de Execução de Arquitectura - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Habitação - Projectos de Arquitectura e das Especialidades - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 8 e 10, Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça, Troféu ou Outro; - Casa do Povo de Montalvo – Festas da Freguesia 2011; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense – Pedido de Troféu / Prémio para Convívio de Pesca; - Casa do Povo de Montalvo - Regularização de terreno - Campo de Futebol Municipal - Pedido de Apoio; - Protocolo de Colaboração entre a Associação Torrejana de Ensino Profissional/CNO e o Município de Constância; - Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral de Reinserção Social e o Município de Constância; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Proposta para aprovação; - Candidatura PRODER 7976 – Execução de Faixas Gestão de Combustível; - Parque Almourol – Prestações Suplementares de Capital. Ata n.º 12 de 26 de maio de 2011 (fls. 0000) - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ponte Constância Sul / Praia do Ribatejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório e Contas 2010; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Envio de Relatório 2010 EIP; - Município de Chamusca - Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Câmara Municipal de São Nicolau do Tarrafal - Agradecimento; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Envio de Documentos - Assembleia Intermunicipal da Amega - 1.ª Revisão Orçamental 2011; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Proposta para composição do júri para análise de candidaturas - Proposta; - Urbreis, Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Loteamento "Casas do Rio" - Montalvo - Prestação de caução (Proc. N.º 136/2006); - Loteamento da Quinta de Santa Bárbara – substituição das armaduras de iluminação pública; - Urbanização da Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2-ª Fase – Aprovação do projecto e abertura de concurso; - Prestação de Serviços - Fornecimento em contínuo de gás propano a granel - Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de Polícia do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Viagem de Estudo ao Estrangeiro por parte dos alunos da Escola Secundária Luís de Camões - Proposta; - Contratação em Regime de Prestação de Serviços de um Técnico Superior de Turismo - Proposta; - Casa do Povo de Montalvo – Torneio de Futebol Juvenil; - Clube Estrela Verde – 10.º Open Volei de Praia; - Jardim de Infância de Montalvo – Cedência e instalação de palco. Ata n.º 13 de 9 de junho de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Acta; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2011; - 6.ª Modificação ao Orçamento para 2011; - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - sinistralidade rodoviária registada no Concelho durante o ano de 2010; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Mapas de turnos das farmácias para o 2.º semestre de 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Defender os direitos, o emprego, o futuro e o Poder Local Democrático"; - 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano de 2011 - Proposta; - Avaliação do Desempenho - Proibição de Valorizações Remuneratórias; - Procedimento Concursal Comum para Constituição Jurídica de Emprego Público por tempo Indeterminado para dois lugares de Coordenador Técnico - Anulação; - Candidatura apresentada pela Sociedade CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Alienação de um Lote de Terreno n.º 37, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Escola Básica e Secundaria Luis de Camões de Constância - Alteração ao Regulamento do Prémio Camões; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 26.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2011 / Pedido de Apoio Logístico; - Integração do Município na Agência de Energia Médio Tejo 21. Ata n.º 14 de 24 de junho de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Câmara Municipal de Torres Novas - Criação da Associação de Municípios de Santarém; - Secretário de Estado da Administração Local - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 7.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 7.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Substituto do Tesoureiro Municipal - Designação - Proposta; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Recepção Provisória Parcial; - Transportes Escolares 2011/2012 – Concessão de Apoios; - Agrupamento de Escolas de Constância - Acampamento dos alunos da EB1 de Constância - Pedido de Isenção de Taxas; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Doação de Obras à Biblioteca Municipal "Alexandre O‘Neill"; - Rui José da Silva Pires - Pedido de Suspensão de Mandato.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2012-01-05 e 2012-06-21. Ata n.º 1 de 05 de janeiro de 2012 (fls. 0001) - Município do Tarrafal de São Nicolau - Visita a Constância - Agradecimento; Comando das Forças Terrestres - Brigada Mecanizada - Exercício Hakea-Shama-Armadeddon 111 - Agradecimento; - Tribunal de Contas – Recurso Ordinário N.º 10/2011-R – Processo de Visto N.º 55/2011 – UATI; - 20.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª às Grandes Opções do Plano; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Alteração de Moradia na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Bairro Chão da Feira - Maria de Fátima Carita; - Azinhaga da Fonte N.º 10 - Fernando dos Santos Eufrázio. Ata n.º 2 de 19 de janeiro de 2012 (fls. 0009) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transportes a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Monitorização do Encerramento das Lixeiras; - Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha - Envio de Moção; - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E - Cessação de Funções; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro / 2012; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano; - Águas de Portugal, SGPS, S.A - Cessação de Funções; - Embaixada do Reino de Marrocos - Nova Constituição do Reino de Marrocos; - Despacho N.º 1/2012 – Direção e Chefia da Divisão de Administração e Finanças; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2012; - 1.ª Revisão ao Orçamento / 2012; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Transmissão por morte no arrendamento para habitação - Requerimento apresentado por Henriqueta Gameiro Garcia de Sena Freitas; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Despacho de Anulação do Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Aberto pelo Edital N.º 57/2011; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância; - Associação Humanitária de Montalvo (Proc. N.º 70/2011) - Construção de Equipamento Social - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 5/2002) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 8/2000) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 12 - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano sito na Azinhaga da Fonte N.ºs 10 e 12, em Montalvo - Obras de Iniciativa Municipal; - Casa João Chagas - Renda do mês de janeiro de 2012; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal. Ata n.º 3 de 02 de fevereiro de 2012 (fls. 0037) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada - Envio de Documento; 1.3 - CAIMA - Industria de celulose, S.A - Captação de Água - Licença de Captação de Água Superficial N.º 325/CA/DUD - Processo N.º 499/1720, L.A. N.º 30/2007; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo L.P. - Mapas de turnos das farmácias do concelho - 2012; - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local - Petição em Defesa do Poder Local no Parlamento; - Instituto Geográfico Português - Comunicado; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Apresentação de cumprimentos; - 2.ª Modificação ao Orçamento 2012 e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Adjudicação de Bens e Serviços – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Contratos de Avença - Parecer Prévio Vinculativo; - Protocolo para realização de estágio curricular - CET - Proteção Civil e Socorro – Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância – Pedido de Apoios 2012 – Alargamento de Prazo; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Proposta de Parceria com ABAE / Município 2011/2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância – Abertura de Propostas; Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância – Abertura de Propostas. Ata n.º 4 de 16 de fevereiro (fls. 0051) - PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 2 de Fevereiro de 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - mês de janeiro de 2012; - 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 3.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2011; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Adjudicação; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação de Futebol de Santarém - Cedência das Instalações Desportivas para treino da seleção Distrital Futsal Masculino sub. 20; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio a convívio de pesca; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Os Trilhos do Almourol 2012 - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Material; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Concurso de Fotografia 2012 - Normas de Participação; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação - Artesãos e Artistas do Concelho; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de apoio Financeiro; - Reclamação - Insonorização Deficiente e Incumprimento de Horário - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - "Os Arcos"; - Grupo Recreativo e Desportiva de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Declaração do Estatuto de Utilidade Pública; - Templários Ténis Club - Acordo de Cooperação; - AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – Quotização para o Ano 2012. Ata n.º 5 de 01 de março de 2014 (fls 0072) - 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 4.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - JSD - Juventude Social Democrata - Moção sobre o Documento Verde da Reforça da Administração Local; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade da suspensão de mandato; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas - Cumprimento no Disposto do nº 4 do Art. 7º do Regulamento do referido Programa; - Concurso Público para atribuição na modalidade de Arrendamento de um fogo de habitação social, sito em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Lista de Classificados; - Escola Profissional Gustave Eiffel - Estágio curricular - Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil; - Escola Secundária Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido para formação Vocacional no PASM; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro para aquisição de instrumentos; - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Apresentação de faturas; - Uniformização da toponímia do Concelho. Ata n.º 6 de 15 de março de 2012 (fls. 0086) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2012; - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde - Pedido de audiência; - 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 5.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 6.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Bens imóveis transacionados no concelho de Constância durante os meses de Novembro e Dezembro de 2011; - Médio Tejo - Empreendedorismo em Rede; - Relação de Bens Móveis a ceder à Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário "Os Quatro Cantos do Cisne"; - Relação de Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Contrato de Arrendamento celebrado com Paula Cristina Fernandes Silvestre - Pedido de rescisão; - Proposta de Edital e de Caderno de Encargos para abertura de concurso público para arrendamento de espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados; - Empreitada "Recuperação da Torre de Observação do Parque Ambiental de Santa Margarida da Coutada"; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Cedência de Material; Projeto MODCOM - 5.ª Fase - Adenda ao Protocolo; - Proposta de Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal. Ata n.º 7 de 28 de março de 2012 (fls. 0103) - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Informação / Apelo "Sobre a reorganização dos serviços de saúde no Médio Tejo"; - Assembleia Municipal de Tomar - "Análise do Processo de Reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo, com especial incidência no Hospital de Tomar"; - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. - Paragem da Fábrica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicações eletrónicas. Taxa Municipal de Direitos de Passagem; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei N.º 44/XII. Reorganização Administrativa Territorial Autárquica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicação enviada ao Senhor Diretor do Jornal I; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso prévio de Greve; - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Envio de Relatório da Seca 2012; - EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. - Divulgação da Declaração Ambiental 2010 ; - 7.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2011; - Empreitada "Trabalhos vários no Centro Náutico de Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação do Sistema Elevatório das Águas Residuais de Constância para a Etar do Caima" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro de Ciência Viva - 2.ª Fase" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Recuperação da Fonte Velha" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Náutico de Constância - Ampliação de Balneários" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes - Pedido de estágio - Curso Tecnológico de Desporto; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos; - Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido de Estágio - Curso Tecnológico de Desporto. Ata n.º 8 de 12 de abril de 2014 (fls. 0120) - Corpo Nacional de Escutas - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março / 2012; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Lista dos corpos gerentes para o biénio 2012/2013; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Novos Órgãos Sociais; - Ministério da Saúde - Situação de insuficiência de cuidados de saúde à população da Freguesia de Montalvo; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Edital N.º 12/2012 - Abertura de Propostas; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Edital N.º 03/2012 - Abertura de Propostas. Ata n.º 9 de 26 de abril de 2014 (fls. 0127) - Autoridade Nacional de Protecção Civil - Operações de Combate a Incêndios Florestais - Agradecimento; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Grupo Parlamentar do PCP - Resposta à pergunta número 1585 sobre Extensão de saúde de Montalvo; - 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de fevereiro e março de 2012; - Contratação, em regime de avença, de Vítor José Lopes Grácio - Médico Veterinário; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município; - NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FACTORING - Cessão de Crédito pela GSET - Global Serviços e Engenharia Total, Lda à Caixa Leasing e Factoring - Instituição de Crédito, S.A; - Acordo de Cedências entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense. Ata n.º 10 de 10 de maio de 2012 (fls. 0139) - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Divulgação do Despacho 4825/2012; - Ângelo Milagaia - Agradecimento; - Câmara Municipal de Torres Novas - Portaria 106/2012; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade do pedido de suspensão do mandato; - 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Câmara Municipal do Entroncamento - Aumento das assinaturas de comboio entre Entroncamento e Lisboa; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lista dos Novos Corpos Gerentes 2012/2014; - Parecer prévio vinculativo - Consultadoria na área Financeira; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Operação de Iniciativa Municipal - Alteração da Cobertura do Cineteatro Municipal - Anteprojeto de Arquitetura - Localização: Rua Alves Callado, Constância; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Pedido de Estágio de Técnico de Obra / Condutor de Obra; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro. Ata n.º 11 de 24 de maio de 2012 (fls. 0156) - Royal Carillon School "Jef Denyn" - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril/2012; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Adjudicação; - Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Planetário - Plano de Segurança e Saúde; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância/Programa Viver Constância - Apreciação e votação da proposta de concessão de apoios; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Protocolo de Estágio - Curso de Especialização Tecnológica de Técnico de Obra/Condutor de Obra; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões – Cedência de utilização do Parque de Campismo; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de troféu; - Normas de funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas. Ata n.º 12 de 06 de junho de 2012 (fls. 0169) - 11.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Empreitada "Reparação da Torre de Observação - Parque Ambiental de Santa Margarida" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização de Obras de Melhoramentos; - Boletim Municipal - Proposta de Alteração; - Proposta de Memorando de Acordo entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Viagem de Estudo "Portugal - Espanha". Ata n.º 13 de 21 de junho de 2012 (fls. 0203) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2012; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Posição da autarquia de Constância relativamente ao aumento do Preço da Água; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Trilhos do Almourol 2012 - Agradecimento; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda (Proc. N.º 02/2012) - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Quotização A. Logos – Atualização do valor.

Recortes de Imprensa do mês de Março de 1998: Contém os seguintes artigos: - Exposição de Escultura na Sede do Jornal Abarca; in Jornal Abarca de Março; - Análise dos Resultados do PSD nas Eleições Autárquicas no Concelho de Constância; in Jornal Abarca de Março; - Os Verdes Futebol Clube, Eleição de Novos Corpos Gerentes; in Jornal Abarca de Março; - Apoio á Modernização Agrícola e Florestal, Reflorestação nas Matas do Concelho; in Jornal Abarca de Março; - Associação de Geminação Constância/Fondettes, Eleição de Corpos Sociais; in Jornal Abarca de Março; - Candidatura a Financiamento para Construção a custos controlados para venda; in Jornal Abarca de Março; - Reflorestação e Limpeza de Matas em Santa Margarida; in Jornal de Alferrarede de Março; - Aterro Sanitário em Construção; in Jornal de Alferrarede de Março; - O maior exercício jamais realizado pela Nato vai centrar-se também em Santa Margarida e Tancos; in Jornal Abarca de Março; - Cine-Teatro Municipal de Constância, Programação de Cinema em Março; in Jornal Abarca de Março; - Cine-Teatro Municipal de Constância, Programação de Cinema em Março; in Jornal de Alferrarede de Março; - Candidatura a Financiamento para Construção a custos controlados para venda; in Jornal de Alferrarede de Março; - Catarina da Fonseca em Constância; in Jornal Abarca de Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, dias 11, 12 e 13 de Abril em Constância: in Jornal de Alferrarede de Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem 98, revelam novos grupos da região; in Jornal de Alferrarede de Março; - De Malpique, Grupo de Cavaquinhos Emoções, pretende alegrar os corações por onde quer que passe; in Jornal Abarca de Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem 98, revelam novos grupos da região; in Jornal Abarca de Março; - De Malpique, Grupo de Cavaquinhos Emoções, pretende alegrar os corações por onde quer que passe; in Jornal Abarca de Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; in Jornal Abarca de Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, vai exibir o filme, Titanic; in Jornal O Mirante de 4 Março; - Constância, Programação de Cinema; in Jornal Nova Aliança de 5 Março; - Constância, Cine-Teatro, vai exibir o filme, Titanic; in Jornal O Ribatejo de 5 Março; - Freguesia de Constância celebra dia da mulher; in Jornal Primeira Linha de 5 Março; - Igreja assaltada em Constância; in Jornal O Ribatejo de 5 Março; - Limpeza nas matas de Constância e Montalvo; in Jornal Primeira Linha de 5 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Exposição de ilustrações, Índios Roraima; in Jornal Primeira Linha de 5 Março; - Exercícios da Nato em Santa Margarida; in Jornal O Ribatejo de 5 Março; - Constância… Sinistralidade na Estrada Nacional 118, Câmara não compreende passividade da JAE; in Jornal Nova Aliança de 5 Março; - Constância em notícia…, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; in Jornal Nova Aliança de 5 Março; - Boa viagem jovem; in Jornal Notícias do Entroncamento de 6 Março; - Constância, Cine-tentações; in Jornal Notícias do Entroncamento de 6 Março; - Constância, Vila Poema; in Jornal O Templário de 6 Março; - Caima soma e segue, Em 1997 lucros de 333 mil contos; in Jornal de Abrantes de 6 Março; - Constância, Festa da Nossa Senhora da Boa Viagem, Música jovem nos palcos de Constância; in Jornal Cidade de Tomar de 6 Março; - Grande exercício da NATO deixa Constância e V. N. Barquinha ainda mais preocupadas com ponte obsoleta; in Jornal Região de Rio Maior de 6 Março; - Nato em Constância e Barquinha; in Jornal O Templário de 6 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Exposição de ilustrações, Índios Roraima; in Jornal O Mirante de 11 Março; - Constância, Cine-Teatro, vai exibir o filme, Titanic; in Jornal O Mirante de 11 Março; - Constância, Tradições dos Índios Roraima; in Jornal Região de Tomar de 11 Março; - Aterro sanitário do Médio Tejo já começou a ser construído, Em Setembro acabam as lixeiras; in Jornal O Mirante de 11 Março; - Tancos e Santa Margarida, Maior exercício militar; in Jornal Região de Tomar de 11 Março; - Constância, Cine-Teatro, vai exibir o filme, Titanic; in Jornal O Ribatejo de 12 Março; - Constância, Cine-Teatro, Índios Brasileiros; in Jornal O Ribatejo de 12 Março; - Novo Centro de Saúde de Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Março; - Constância, Índios expostos; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Março; - Em Santa Margarida, Constância, EN 118 em vias de resolução; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Março; - Exercício militar, Strong Resolve 98; in Jornal Cidade de Tomar de 13 Março; - O Folclore não pode faltar nas Festas de Constância; in Jornal A Voz do Folclore de 13 Março; - O maior exercício jamais realizado pela NATO, vai centrar-se também em Santa Margarida e Tancos; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Março; - Festas de Constância 98, O colorido das ruas e a qualidade da música com Sílvia Nazário, Alcoolémia e Meninos D`Avó; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Março; - Festas de Constância 98, O maior exercício jamais realizado pela NATO, Uma Ponte obsoleta; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem e do Concelho; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Março; - Tasquinhas Típicas, Gastronomia, Ruas Floridas pelos Moradores e Instituições de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Março; - Margaridas 98; in Jornal Gazeta do Tejo de 16 Março; - Profanaram o Sacrário em Santa Margarida; in Jornal Gazeta do Tejo de 16 Março; - Novo Centro de Saúde de Constância, Obras já vão começar; in Jornal Gazeta do Tejo de 16 Março; Em 1997, Caima com lucros de 333 mil contos; in Jornal Gazeta do Tejo de 16 Março; - Constância/Praia do Ribatejo, Uma ponte obsoleta; in Jornal Gazeta do Tejo de 16 Março; - Abraço ao Tejo em Constância; in Jornal Diário as Beiras de 16 Março; - Uma ponte obsoleta; in Jornal Gazeta do Tejo de 16 Março; - Câmara Municipal de Constância, Elaboração do Projeto e Instalação do Reservatório e Condutas de Gás, Respetivo Licenciamento e Fornecimento de Gás; in Boletim Informações de 17 Março; - Governo aperta o cerco a municípios sem PDM; in Jornal de Notícias de 17 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, vai exibir o filme, Tentação; in Jornal O Mirante de 18 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Exposição de ilustrações, Índios Roraima; in Jornal O Mirante de 18 Março; - Exercício militar da Nato até Sábado, Mil e quinhentos militares em Santa Margarida; in Jornal O Mirante de 18 Março; - Constância, Festas do concelho em preparação; in Jornal O Dia de 18 Março; - Municípios querem rever Código das Expropriações; in Jornal Correio da Manhã de 18 Março; - Defende Associação Nacional de Municípios Portugueses, Código das expropriações tem de ser revisto já; in Jornal O Dia de 18 Março; - Municípios reclamam expropriações baratas; Mário de Almeida, presidente da ANMP, diz que há terrenos mais caros do que as próprias obras a que são destinados; in Jornal de Notícias de 18 Março; - Situação atual põe em causa desenvolvimento do País, Autarcas exigem revisão do Código de Expropriações; in Jornal Diário as Beiras de 18 Março; - Constância, Cine-Teatro, vai exibir o filme, Tentação; in Jornal O Ribatejo de 19 Março; - Constância, Tradições dos Índios; in Jornal O Ribatejo de 19 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Exposição de ilustrações, Índios Roraima; in Jornal Primeira Linha de 19 Março; - Concurso de Fotografia, Festas de Constância; in Jornal O Entroncamento de 19 Março; - Novo Centro de Saúde; in Jornal O Torrejano de 19 Março; - Obras no Centro de Saúde de Constância; in Jornal O Entroncamento de 19 Março; - 27 toneladas de vidro recolhidas no ano passado, Defesa de Ambiente em Constância; in Jornal O Ribatejo de 19 Março; - Constância, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; in Jornal O Entroncamento de 19 Março; - Strong Resolve 98, em Santa Margarida; in Jornal O Torrejano de 19 Março; - Constância, Festas de N. S. da Boa Viagem; in Jornal O Torrejano de 19 Março; - Constância, Portas abertas ao turismo; Uma nova empresa de turismo instalou-se em Constância. O grande objetivo da TRD é promover circuitos turísticos que aproximem os clientes da beleza natural da zona; in Jornal Primeira Linha de 19 Março; - Ponte Constância/ Praia do Ribatejo está estrangulada; in Jornal Nova Aliança de 19 Março; - Assaltos assustam populações; in Jornal Primeira Linha de 19 Março; - Centro de Saúde de Constância, Um dia de Festa sem foguetes; in Jornal Nova Aliança de 19 Março; - Constância, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem 1998; in Jornal Nova Aliança de 19 Março; - Constância, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem 1998; in Jornal Nova Aliança de 19 Março; - Centro de Saúde de Constância, Um dia de Festa sem foguetes; in Jornal Nova Aliança de 19 Março; - Ponte Constância/ Praia do Ribatejo está estrangulada; in Jornal Nova Aliança de 19 Março; - 27 toneladas de vidro recolhidas no ano passado, Defesa de Ambiente em Constância; in Jornal O Ribatejo de 19 Março; - ANMP - Mais Local, Melhor Poder; in Jornal Notícias Felgueiras de 19 Março; - Secretário de Estado anuncia projeto do Governo que prevê taxa a fixar pelas autarquias, Munícipes vão pagar tratamento da água e dos lixos; in Jornal Comércio do Porto de 19 Março; - Constância, Boa Viagem à porta; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 20 Março; - Nossa Senhora da Boa Viagem 1998, Concurso de Fotografia sobre as Festas de Constância; in Jornal O Almonda de 20 Março; - Fotografar a Boa Viagem; in Jornal O Templário de 20 Março; - Meio Milhão de Flores nas Festas de Constância, Tasquinhas são atração, Petiscos e Sabores; in Jornal da Chamusca de 20 Março; - Concurso de Fotografia sobre as Festas de Constância, Nossa Senhora da Boa Viagem 98; in Jornal da Chamusca de 20 Março; - Sílvia Nazário, Alcoolémia e Meninos D`Avó, Concertos em grande estilo, o colorido das ruas e a qualidade da música; in Jornal da Chamusca de 20 Março; - Recriar as Fainas Fluviais; Vizinhos da Borda d`Água nas Bênçãos de Constância, Artesanato de todo o país na mostra de Constância, Atividades Económicas do Concelho; in Jornal da Chamusca de 20 Março; - Em Constância, Defesa do ambiente com vidro recolhido; in Jornal Notícias do Entroncamento de 20 Março; - Piscina coberta e quartel da GNR em marcha; in Jornal Notícias do Entroncamento de 20 Março; - Constância, Novo Centro de Saúde; in Jornal O Almonda de 20 Março; - Apresentado no passado dia 10, Constância vai ter novo Centro de Saúde; in Jornal Notícias do Entroncamento de 20 Março; - No exercício Strong Resolve, Rebeldes Portugueses atormentam força NATO; in Jornal Correio da Manhã de 20 Março; - Municípios portugueses em congresso no Algarve; in Jornal Diário do Alentejo de 20 Março; - Ministério explica-se à ANMP, Autonomia e gestão das escolas não sobrecarrega autarquias; in Jornal Diário do Minho de 20 Março; - Associação Nacional de Municípios em Congresso, Mais Local, Melhor Poder; In Jornal A Guarda de 20 Março; - XI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Mais Local, Melhor Poder; in Jornal Porta da Estrela de 20 Março; - Municípios exigem revisão do Código das Expropriações; in Jornal O Despertar de 20 Março; - Águas de Portugal, Em 1999 a água vai deixar de ser um problema nacional; in Jornal Expresso de 21 Março; - Lema para o XI Congresso da ANM, Mais Local, Melhor Poder, começa dia 27 no Algarve; in Jornal O Dia de 22 Março; - Governo promete polícias municipais, Projeto do ministro Jorge Coelho tenta ter em conta as disparidades existentes entre centros urbanos e rurais; in Jornal de Notícias de 24 Março; - Ambiente: Autarquias com 700 Mc de investimentos previstos; in Jornal Diário do Sul de 24 Março; - Governo quer estender responsabilidades no combate ao crime, Vêm ai as polícias municipais; in Jornal Comércio do Porto de 24 Março; - Governo apresenta projeto das polícias municipais; in Jornal Diário de Coimbra de 24 Março; - Bombeiros querem ser equiparados às Câmaras; in Jornal Correio da Manhã de 24 Março; - Autarcas contestam polícias municipais armados; in Jornal Correio da Manhã de 24 Março; - Constância, Festa da Boa Viagem; in Jornal Região de Tomar de 25 Março; - Preservar Ambiente vai custar 7000 milhões; in Jornal O Despertar de 25 Março; - XI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses decorre em Vilamoura; In Jornal Região Sul de 25 de Março; - Constância, Cine-Teatro, vai exibir o filme, Um Saco Cheio de Cabeças; in Jornal O Ribatejo de 26 Março; in Jornal O Ribatejo de 24 Março; - Constância, Cine-Teatro, Tradições dos Índios; in Jornal O Ribatejo de 26 Março; - Constância, Cine-Teatro, vai exibir o filme, Um Saco Cheio de Cabeças; in Jornal O Mirante de 26 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Exposição de ilustrações, Índios Roraima; in Jornal O Mirante de 26 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, vai exibir o filme, Um Saco Cheio de Cabeças; in Jornal Primeira Linha de 26 Março; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Exposição de ilustrações, Índios Roraima; in Jornal Primeira Linha de 26 Março; - Boa Viagem inspira concurso de fotografia; in Jornal O Mirante de 26 Março; - Constância apresenta festas e aposta no desporto; in Jornal Primeira Linha de 26 Março; - Bombeiros apoiam Expo 98; in Jornal Primeira Linha de 26 Março; - Vilamoura junta mil autarcas no XI Congresso da ANMP; in Jornal Eco Regional de 26 Março; - O regresso da Lei das Regiões, Reuniões com todas as federações, PS prepara campanha de esclarecimento; in Jornal Comércio do Porto de 26 Março; - Constância, Um saco de cinema; in Jornal Notícias do Entroncamento de 27 Março; - Atletismo, Albertina Machado em Constância; in Jornal Notícias do Entroncamento de 27 Março; - Câmara de Constância dinamiza reflorestação; in Jornal O Almonda de 27 Março; - Constância, Canoagem e Futebol 5; in Jornal O Almonda de 27 Março; - Concurso de Fotografia sobre as Festas de Constância; in Jornal de Abrantes de 27Março; - Boa Viagem com Albertina Machado; in Jornal O Templário de 27 Março; - Nº Sª da Boa Viagem, Constância alinda-se para a Festa; in Jornal Região de Rio Maior de 27 Março; - Festas de Constância 98; in Jornal de Abrantes de 27 Março; - Constância, Novo Centro de Saúde; in Jornal de Abrantes de 27 Março; - - Nossa Senhora da Boa Viagem 1998, Concurso de Fotografia; in Jornal Cidade de Tomar de 27 Março; - Festas de Constância 98, Sílvia Nazário, Alcoolémia e Meninos D`Avó, Concertos em grande estilo; in Jornal Cidade de Tomar de 27 Março; - Liga dos Futuros Concelhos reclama, Mais Cem Vizelas, Os vizelenses voltaram a São Bento e levaram para casa a criação do 306º município português. Muitos mais futuros concelhos estão na brecha…; in Jornal Tal & Qual de 27 Março; - Municípios testam criação de regiões, Santana Lopes é estrela na área social-democrata, Mil autarcas em Vilamoura; in Jornal de Notícias de 27 Março; - Dia Nacional dos Centros Históricos; in Jornal O Dia de 27 Março; - Municípios à espera de Guterres, Um dia na vida de um autarca, Quanto vale o trabalho de um presidente de câmara, Regionalistas mas sem paixão; in Jornal O Público de 27 Março; - Municípios querem mais do que simpatia; in Jornal Correio da Manhã de 27 Março; - Terras do Meu Encanto; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Versos dedicados à Vila de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Queijinhos de céu o doce de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Música Jovem nos palcos de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Concurso de Fotografia sobre as Festas de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Dias 11, 12 e 13 de Abril de 1998, Boa Viagem, até Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - O desporto nas Festas de Constância, Albertina Machado no Grande Prémio de Atletismo/Modelo; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Miguel Torga, Um olhar sobre o Rio Zêzere; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Museu dos Rios inaugurado nas Festas de Constância, Vizinhos da Borda D`Água nas Bênçãos de Constância, Meio milhão de flores nas Festas de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Constância 98, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, Festas do Concelho; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, Reflexos nas freguesias do Concelho; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Júlia Amorim, sobre a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, É uma festa feita por gente, para toda a gente; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Avila em Festa, Missa Solene, Procissão e Bênção dos Barcos; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Meu pai era marítimo; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Em 1997, Uma visita a Constância nas Festas da Boa Viagem; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Março; - Constância, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem e do Concelho; in Jornal Despertar do Zêzere 2ª Quinzena de Março; - Constância, Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem e do Concelho; in Jornal Despertar do Zêzere de 31 Março.

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