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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Janeiro de 1842 ácerca do requerimento de Domingos Augusto Frade de Almeida"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a um pedido de emancipação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 4 de Novembro de 1840 ácerca de requerimento de José Ladisláo de Almeida sobre ser reintegrado no lugar de 3º Escripturario do Terreiro Publico"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Janeiro de 1850 sobre o Alvará de invenção pedido por José de Almeida e Silva"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de Setembro de 1849 sobre o requerimento em que Antonio José de Almeida pede Alvará de Legitimação para um filho"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Maria de Seiça Ferrer pede os vencimentos em divida a seu irmão Dr. Vicente José de Seiça Almeida e Silva como lente de Universidade de Coimbra"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Informação dáda sobre a representação dos Juizes da Relação dos Açores, José Joaquim de Almeida Moura Coutinho, e Francisco de Magalhães Coutinho dirigida ao Supremo Tribunal de Justiça"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Desembro de 1841, á cerca do réo Jeronimo de Almeida, condemnado a pena capital"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem acerca da herança de Balthazar Manoel Pereira do Lago Governador que foi de Moçambique, e de José de Vasconcelos e Almeida, taobem Governador dito"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bacharel Ricardo Xavier de Carvalho Liz Teixeira, pede mais o terço do ordenado de Juiz de Direito da Comarca de Almeida"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-01/1878-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D.José de Almeida pede os vencimentos em divida a seu fallecido Pae, o coronel do corpo do Estado Maior D. Francisco d'Almeida""

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do Officio do Procurador Regio de Lisboa ácerca do requerimento de ~Francisco Jorge de Almeida e mulher Izabel Maria que pedem perdão"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Francisco de Almeida, pede os vencimentos em divida a seu fallecido filho, que foi, soldado do regimento nº 10"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Amália de Almeida Palmeiro pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, cabo reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 22 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-06-22/1903-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Júlia Amélia de Morais e Sousa de Almeida pede os vencimentos em dívida ao seu falecido tio, diretor-geral da Contabilidade Pública aposentado

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 29 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-29/1904-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Levantamento da caução de Francisco Tavares de Medeiros, pagador do Ministério das Obras Públicas, falecido, requerido por José Joaquim de Almeida, na qualidade de herdeiro e testamenteiro

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 27 de setembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-09-27/1906-10-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Rita Narcisa da Silva Leite pede o soldo que ficou em dívida ao falecido alferes reformado José Pedro de Almeida

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 6 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-06/1906-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Cecília Joana do Bom Sucesso Cortes Porto pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, o capitão reformado João de Almeida Porto

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-10-04/1906-10-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Paula de Almeida Matos pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, Gregório José, soldado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 2 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-11-02/1906-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que ficaram em dívida pela Caixa de Aposentação a António Gomes de Almeida, contínuo aposentado do Ministério das Obras Públicas

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 8 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-01-08/1907-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Elisa de Almeida e Silva pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, inspetor do corpo de fiscalização dos impostos

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 12 de abril de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-04-12/1907-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de Augusta Crato Simões Fogaça, para pagamento de vencimentos em dívida ao 2º sargento António de Almeida Cardoso Cardador, falecido

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de Emília Ferreira da Ponte, para lhe serem pagos os vencimentos em dívida ao padre Frederico Amâncio de Almeida Mendes, falecido

Ofício do Ministério da Justiça - 4ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de José Rodrigues de Almeida Ribeiro, juiz da Relação dos Açores, para receber o aumento da terça parte do ordenado

Ofício do Ministério da Justiça e parecer
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Elvira Adelaide Rodarte de Almeida pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida tia, pensionista do montepio

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 23 de fevereiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-23/1907-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Elvira Adelaide Rodarte de Almeida pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida tia, pensionista do montepio (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34381) More information
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Processo em que Cândida de Almeida Sousa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, inspetor dos bens nacionais

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 6 de julho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de julho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-07-06/1907-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida a Eduardo Augusto Batista de Almeida Leitão, pároco aposentado da igreja de São Bento, distrito da Guarda

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 24 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-01-24/1907-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Clara pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido servente do arsenal da Marinha Joaquim de Almeida Salvado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-02-20/1901-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Frederico da Cunha Almeida pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, pensionista da Armada

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 10 de janeiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-10/1901-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Lucinda da Silva Flor pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido Joaquim Guilherme Gusmão de Almeida, professor aposentado do Liceu de Santarém

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 30 de janeiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-30/1901-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de D. Rita Joaquina Rosa de Almeida, em que pede que pela morte da irmã lhe seja aumentada a quota da pensão que recebe

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-02-06/1841-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Elisa Pereira de Almeida pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, fiel de armazém adido à Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 27 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-27/1901-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria de Jesus pede o espólio deixado na Fazenda pelo seu falecido filho, José de Almeida Cunha, soldado do regimento de infantaria n.º 14

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 26 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-26/1909-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento dos juízes da Relação dos Açores, José Joaquim de Almeida Moura Coutinho, e Manuel Joaquim Nogueira, em que solicitam receber o seu vencimento

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-09/1840-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do requerimento de Antonio Rodrigues de Almeida e Menezes, depositario da menor sua sobrinha, D. Maria Rita de Assumpção"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-12-18/1841-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do amanuense do Ministério do Reino Carlos Augusto de Almeida Coitinho que requereu que se lhe pagasse a importancia do augmento de vencimento"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-11-30/1872-11-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça ácerca da posse tomada pelo Bacharel, José Maria de Almeida Teixeira de Queiroz do Logar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Valença"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-09-03/1841-09-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da denúncia feita por Manuel Maria Coutinho de Albergaria, referente a um vínculo vago, instituído por Manuel de Almeida Carvalho

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-03-30/1842-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Francisco de Almeida Freire Corte Real, pede permissão régia para aforar um terreno pertencente ao passal da freguesia de São Silvestre da vila da Covilhã

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de fevereiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 2 de abril de 1844, escrita sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-02-03/1844-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Custódia Maria de Jesus, pede na qualidade de herdeira do vigário capitular da Guarda, João Pinto de Almeida, a côngrua em dívida

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de maio de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de Agosto de 1844, escrita sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-05-22/1844-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Júlio César de Almeida e Sousa pede o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido Francisco de Sousa

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 13 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-01-13/1906-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Ermelinda de Sousa Tavares de Almeida, por si e pelos seus netos, pede os vencimentos do falecido pai destes, primeiro-tenente da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 4 de abril de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-04/1905-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Maximina de Almeida Lopes pede uma pensão de sangue como mãe do cabo António Simões Lopes, morto em combate contra os cuamatos

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 12 de julho de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de julho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-07-12/1905-07-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Francisco de Passos de Almeida Pimentel, arcediago da Sé Catedral do Porto, pede isenção de impostos dos prédios rústicos e urbanos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de agosto de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 24 de dezembro de 1844, escrita sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-12-24/1843-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo acerca dos documentos que apresentou Ana Rita de Almeida Reis, para satisfazer ao que se exige na resposta da Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de dezembro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 11 de janeiro de 1849, escrita sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1848-12-23/1849-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Ana Fonseca de Almeida e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, cabo reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 23 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-23/1905-11-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Aníbal Xavier de Almeida, 3.º oficial da Secretaria da Universidade de Coimbra pede para ser eliminado da inscrição que requereu para a Caixa de Aposentação

Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de abril de 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-02-03/1887-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Reclamação do professor do Liceu de Santarém Joaquim Guilherme Gusmão de Almeida, aposentado, acerca da liquidação do tempo de serviço que lhe foi feita

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 11 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-11/1896-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Reclamação do professor do Liceu de Santarém Joaquim Guilherme Gusmão de Almeida, aposentado, acerca da liquidação do tempo de serviço que lhe foi feita (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29879) More information
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OP Alberto Pinto de Almeida - Venda do Pinheiro / Milharado - Construir moradia - Licença de construção nº 1013/1947 - licença de utilização nº 262/1948

Dates: 1947-10-06/1948-05-20
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Ofício GP/1308/81 do presidente do Grupo Parlamentar do CDS, Francisco Oliveira Dias, para o Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida

Justificação da substituição do deputado Diogo Freitas do Amaral.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício GP/115/81 do deputado do CDS, Diogo Freitas do Amaral, para o Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida

Renovação do Passaporte Especial de Deputado.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício GP/225/81 do deputado do CDS, Diogo Freitas do Amaral, para o Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida

Ratificação de uma falta nos Serviços de Apoio ao Plenário.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Ofício GP/225/81 do deputado do CDS, Diogo Freitas do Amaral, para o Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida (oai:PT/AMAP:270938) More information
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Ofício GP/487/81 do deputado do CDS, Diogo Freitas do Amaral, para o Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida

Solicita requisições via aérea para os percursos de ida e volta, Lisboa/Açores e Lisboa/Madeira.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama Pinto Almeida, Manuel Lencastre, Paulo Lencastre Sottomaior Ricon, Francisco Matos, Alexandre Vasconcelos, Fernando Ribeiro, Diogo Cabral, João Cabral, António Cabral e Capitão Andrade para Alfredo Pimenta

Enviam saudações.
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 196-A/81 Pelo Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Solicita a indicação de dois membros para integrarem a Comissão que irá defender os interesses do Concelho de Guimarães na contestação ao projecto de criação do concelho de Vizela.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 63-A/84 Pelo Presidente da Assembleia Municipal, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Informa sobre a continuação de uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 62-A/84 Pelo Presidente da Assembleia Municipal, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Envio da relação das obras previstas para as juntas de freguesias (não existe o anexo).
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 224-A/84 Pelo Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português

Envio de documentação relacionada com a Associação Nacional de Municípios, a 1ª Revisão Orçamental de 1984 e Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 185-A/85 Pelo Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português

Concessão de um empréstimo - PRID/84. Anexados conjunto de documentos referentes ao pedido da concessão do empréstimo.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 162-A/85 Pelo Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

A criação de uma empresa de capitais mistos para construção e exploração de equipamentos turísticos em Guimarães. Anexada a acta.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 45-A/83 Pelo Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Partido Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Indigitação de um representante do MDP/CDE para participar numa reunião com o Governador Civil.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 75-A/84 Pelo Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

A alteração à Postura Municipal de Trânsito de Pevidém.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de João de Almeida, diretor-geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, para Manuel Alves de Oliveira

Cumprimenta e felicita Manuel Alves de Oliveira.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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OP 2007/1963 Àlvaro Egidio DE Almeida - Estrada da Asseiceira Grande - Milharado - construção de uma moradia licença de construção nº 522/1965 licença de utilização nº 336/1972

Dates: 1963-07-02/1969-07-09
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 5760/1970 - André Ferreira de Almeida - construção de moradia, Ribamar de Baixo / Santo Isidoro - licença de construção nº 452/1971 - licença de utilização nº 103/1972

Dates: 1970-10-01/1972-03-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 5181/1970 João Ferreira de Almeida - Ribamar Santo Isidoro - construção de uma moradia - licença de construção nº 1658/1970 licença de utilização nº 174/1971

Dates: 1970-01-05/1971-06-23
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Menu (exterior e interior) do casamento de D. Luís de Almeida Coutinho Santiago de Sottomayor com D. Maria Antónia de Castro de Azevedo Soares, em Vila do Conde.

Dates: 1956-01-01/1956-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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OP Álvaro de Almeida - Vila Franca do Rosário - Construir uma casa terrea de habitação com 4 divisões - Licença de construção nº. 1502/1955 - Licença de utilização nº. 735/1956.

Dates: 1955-01-01/1955-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Oficio do Governo Civil de Lisboa 2ª repartição secretário geral Luis de Almeida Albuquerque a enviar oficio que foi expedido em 06 de Abril para assinatura.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Circular do Governo Civil de Lisboa 2ª repartição secretário geral Luis de Almeida Albuquerquea dar conhecimento para a formação do novo quadro dos vogais do Conselho Municipal.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Planta da proposta alternativa nº 1 do loteamento da Fonte Santa - Urgezes GOP nº 2865/87 em nome de José Torcato Alves de Almeida Araújo

Escala: 1/500
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Planta da proposta alternativa nº 2 do loteamento da Fonte Santa - Urgezes GOP nº 2865/87 em nome de José Torcato Alves de Almeida Araújo

Escala: 1/500
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício n.º 153-A/84 Pelo Presidente da Assembleia Municipal, José de Almeida, para o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Acta da reunião da Câmara que aprovou as alterações ao regulamento da venda ambulante.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cópia do relatório de uma viagem efetuada ao Funchal por Manuel de Almeida Zagalo, à inauguração do Museu de Arte Sacra.

Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Requerimento de para impedir a construção de uma pesqueira junto a das mosqueiras requerida por Joaquim José Nunes de Almeida da Vila

Dates: 1878-08-21/1878-08-22
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Auto de indemnização em que é requerente Maria Teresa Mosqueira de Almeida proprietária da barca de Mourentão e requerido José Bento Alves

Dates: 1897-09-22/1898-02-14
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Ofício da Direção Geral da Contabilidade, remetendo o processo n.º 11 D do livro 29 R, acerca da pretensão do egresso Domingos Joaquim Barbosa e Almeida

Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-08-09/1860-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 18502 P, acerca da pretensão do padre João de Almeida Castanho

Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-03-12/1860-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Delmira dos Santos Pinto de Almeida pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, soldado reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 28 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro de 1899, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-12-28/1899-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 17798 P, de Manuel Caetano da Silva Mendes de Almeida

Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-10-20/1860-10-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Vitorina d'Artayett requer o soldo deixado na Fazenda por seu falecido cunhado, Joaquim de Almeida Simão, cirurgião em chefe do Exército reformado

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção da Administração Militar, de 28 de abril de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-04-28/1899-05-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Jaime Cristiano Ferreira Serra pede os vencimentos em dívida ao falecido Valentim de Almeida Paula Franco, contínuo da Majoria General da Armada

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 31 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro de 1899, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-12-31/1899-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processos em que Maria da Conceição e Vicência Rosa de Almeida pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 31 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro de 1899, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-12-31/1899-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do cônsul de Portugal em Newcastle, Carlos de Almeida Afonseca, para continuar a receber o subsídio que recebia enquanto exerceu funções noutros países

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Comerciais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 7 de março de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Pedro António de Almeida pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que era servente do arsenal de Marinha

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de outubro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-10-08/1901-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de concessão do aumento do terço do ordenado do bacharel Afonso de Almeida Fernandes, juiz de direito do 4.º distrito criminal da comarca de Lisboa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 1 de maio de 1902, mapa com resumo do tempo de serviço do juiz e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-05-01/1902-06-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de concessão do aumento do terço do ordenado pelo conselheiro António de Almeida e Cunha, juiz da Relação de Lisboa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de julho de 1902, mapa com resumo do tempo de serviço do conselheiro e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de julho e expedido a 1 de agosto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-07-03/1902-08-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Adelaide Rosa Sequeira dos Santos Almeida pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, contínuo reformado da Câmara dos Pares

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 27 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de maio de 1901, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-05-27/1901-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Cândida de Almeida Matos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, professor aposentado em Odemira

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 3 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de maio de 1901, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-05-03/1901-05-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que o bacharel Francisco de Almeida Pessanha, juiz de direito na comarca de Braga, pede o aumento do terço do seu ordenado

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de maio de 1901, minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de julho de 1901, e documento com indicação do tempo de serviço do magistrado em cada comarca, bem como as respetivas datas de exercício e licenças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-05-13/1901-07-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Barbara da Silva Almeida, pedindo sobrevivencia da parte do monte pio que fruia sua fallecida irmãa, D. Anna Henriqueta da Silva Camacho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-08-26/1878-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Victoria da Costa e Almeida pedindo lhe sejam averbadas as duas quotas partes da pensão que usofruiam seu irmão e sua irmãa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Requer a remessa da cópia do decreto de 15 de junho de 1864, que concedeu a pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-07-26/1880-07-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o abono a fazer ao 1º tenente da armada José Bento Ferreira [de Almeida] desde 14 até 31 do corrente mês"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-09-01/1887-09-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Júlia Almeida da Conceição Pessanha Pratas pede o vencimento em dívida a seu finado marido, António Rodrigues Pratas, como porteiro que foi da sala da Câmara"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para a Repartição da Câmara dos Deputados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-04-04/1888-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo Licenciamento Sanitário 5.31/1949 João Marques Botelho - averbado em nome de Pereira e Almeida, Lda Estabelecimento de taberna na Malveira Alvará sanitário nº 346/1949 (licença nº 1247/1949)

Dates: 1949-08-30/1965-05-28
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 6086/1971 - José de Almeida Segurado - Ericeira Construção de uma garagem Licença de construção n.º 861/1971 licença DE OCUPAÇÃO N.º 290/1971

Dates: 1971-04-17/1971-10-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 474/1976 - Renato de Almeida Guimarães - Fonte Boa dos Nabos / Ericeira - Construção de uma moradia - Licença de construção n.º 1533/1976 - Licença de utilização n.º 147/1977

Dates: 1976-01-01/1977-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP 283/1960 - Júlio Lopes de Almeida - construção de moradia - Seixal / Ericeira Licença de construção nº 164/1961 Licença de utilização nº 1157/1961

Dates: 1960-01-01/1961-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP António Rodrigues Mosca - Rua José de Almeida, nº 7, em Mafra - Construir prédio de habitação - Licença de construção nº. 537/1958 - Licença de utilização nº. 1726/1958.

Dates: 1958-01-01/1958-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Oficio do Governo Civil de Lisboa 2ª repartição secretário geral Luis de Almeida Albuquerque a pedir o orçamento da receita e despesa para o ano económico de 1851-1852.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Carta do capelão da Irmandade de São Pedro para José de Almeida, abade da freguesia de Salvador de Cabreiro, julgado dos Arcos de Valdevez (minuta)

Dates: 1760-01-01/1760-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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