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Processo n.º 258/1907 de Luis José Eusébio Gomes Junior e Manuel António Dias

Requerente: Luis José Eusébio Gomes Junior e Manuel António Dias. Assunto: Pedido de licença para fazer um valado de areia e torrão e sebe viva de salgueiros para defesa do prédio no ribeiro do Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 176
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1907 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Quintela, afluente do rio Este, e reconstruir muro de suporte nas novas margens. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, planta, alvará de licença número 175 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém:requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1908 de Luzia da Costa Sampaio e Manuel José Correia

Requerente: Luzia da Costa Sampaio e Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( Processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de Fonte de Videiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 158, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1911 de António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso

Requerente: António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que leva água para um moinho situado na margem direita do ribeiro da Cascalheira. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 68
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1912 de Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto

Requerente: Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este e construir barragem na boca da vala. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão [duplicado], reclamação, declaração (cópia) e auto de não realização de vistoria.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre a pertenção de Manuel Joaquim Pimenta, como liquidatario do Contracto do Tabaco findo em 1840."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Manuel Joaquim Pimenta, caixa liquidatário do contrato do tabaco, em que pede ao governo para mandar liquidar no Tesouro a conta do referido contrato.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-16/1877-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Luis pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Luís, em que pede o perdão da pena que está cumprindo, pelo crime de ofensas corporais a José Joaquim Galrão, na comarca de Mafra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-11/1882-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Leopoldina Dias, Maria de São Pedro, Manuel Caetano Rato e Rosa Augusta de Jesus"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Leopoldina Coutinho Dias, Maria de São Pedro, Manuel Caetano Rato e Rosa Augusta de Jesus pedem vencimentos que ficaram em dívida a familiares falecidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-19/1890-11-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira, soldado da companhia de correção n.º 1, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira, condenado pelos crimes de embriaguez, abandono de posto, ofensas por meio de ameaças a um superior e coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre a pretensão de Manuel Pessoa de Azevedo acerca de uma habilitação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pessoa de Azevedo e sua mulher, Maria Adelaide Pinto, em que pedem os vencimentos em dívida a Maria Miquelina de quem são únicos e universais herdeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-14/1890-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do lente do Instituto Industrial do Porto, José Manuel Rodrigues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Manuel Rodrigues, lente do Instituto Industrial e Comercial do Porto, pede as garantias a que se julga com direito como oficial do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Cardoso da Silva, soldado de artilharia n.º 3, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Cardoso da Silva, condenado a cinco anos de deportação militar, pelos crimes de furto, deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o concurso para recebedor feito por Manuel José Júlio Guerra"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do concurso para o lugar de recebedor na comarca de Resende, ao qual concorreu Manuel José Júlio Guerra. De acordo com o Ajudante do Procurador-Geral, o requerente não está em condições de ser admitido ao concurso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Ferreira, tambor do regimento de infantaria n.º 12, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Ferreira, tambor do regimento de infantaria n.º 12, condenado a um ano de prisão militar, pelo crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Elias soldado n.º 96/610 da primeira Companhia de Cavalaria 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Manuel Elias, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de deportação militar a que foi condenado, pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-13/1893-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Manuel Serra, soldado n.º 22/2191 da 3.ª companhia de artilharia 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do ex-soldado Manuel Serra, preso na penitenciária de Lisboa pede perdão da pena de 4 anos de prisão maior celular a que fora condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Bernardino, grumete de 1.ª classe do corpo de marinheiros, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Manuel Bernardino, pelo crime de insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-15/1888-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de perdão feito por Manuel Francisco Carvalho e Paulo Francisco de Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre os requerimentos de Manuel Francisco de Carvalho e Paulo Francisco de Carvalho, em que solicitam a comutação das penas a que foram condenados pelo tribunal de Malange, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-03-14/1894-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu soldado da companhia de correção Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira, condenado pelos crimes de abandono do posto de serviço de guarda, embriaguez e ofensas por meio de ameaças por palavras a superior e pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Alves de Oliveira, o Tábuas, pede comutação da pena"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Alves de Oliveira, o Tábuas, condenado pelos crimes de roubo e ferimentos. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Alfredo Júlio Ferreira e Manuel Joaquim Fernandes de Almeida"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alfredo Júlio Ferreira e Manuel Joaquim Fernandes de Almeida, em que pedem perdão das penas de três anos de prisão celular ou quatro anos e meio de degredo, a que foram condenados na comarca de Moncorvo, como passadores de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 13/1922 de Manuel António Dourado e José Joaquim Gomes de Miranda

Requerente: Manuel António Dourado e José Joaquim Gomes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Real e construirem muros de suporte nos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1920 de Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira

Requerente: Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira. Protestam contra a usurpação de água por parte de Joaquim Alves Rodrigues, tapando com duas comportas uma parte do ribeiro da Lage. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação, nota de serviço. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento de Manuel Rodrigues de Freitas, pedindo para lhe ser perdoada a pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Freitas, de alcunha "o Virtuoso", pede perdão da pena a que foi condenado por atentado ao pudor, e por praticar atos próprios de médico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-03/1902-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Mendes de Sousa Gaspar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Mendes de Sousa Gaspar, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-16/1905-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réu militar Manuel Henriques : consulta se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do militar Manuel Henriques, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de ofensas corporais a um superior, e insubordinação e deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel António Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel António Coelho, pede perdão da pena de 3 anos de prisão celular ou em alternativa na de 4 anos e meio de degredo e 4 meses e meio de multa a 100 réis por dia, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João Vinhas, Manuel Machado e Domingos de Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Vinhas, Manuel Machado e Domingos de Carvalho, pedem perdão da pena de prisão por terem tomado parte no atentado em que Augusto da Rocha Romariz foi o mandante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-05/1907-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo sobre a fuga do preso Manuel Marques Cardoso"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da evasão do preso Manuel Marques Cardoso, que estava a ser conduzido preso de Lisboa para a Figueira, a bordo do navio Santo António e do qual fugiu no Porto de São Martinho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-04-19/1838-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Raposo, ex-corneteiro da 3.ª companhia do regimento de infantaria 12"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Raposo, ex-corneteiro da 3.ª companhia do regimento de infantaria 12, condenado pelo crime de tentativa de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Sardica soldado n.ºs 361/2474 do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Sardica soldado do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-13/1902-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Afonso de Almeida, "o Tinhoso", pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Afonso de Almeida, "o Tinhoso", pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito da comarca de Ponta Delgada por crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-15/1897-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel, soldado 3/1490 da 2.ª companhia de caçadores 6 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel, soldado 3/1490 da 2.ª companhia de caçadores 6, pede perdão ou comutação da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-14/1896-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Alfredo Caetano Vieira, Joaquim Martins e Manuel Xavier"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão das penas dos segundos-grumetes Alfredo Caetano Vieira, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares, Joaquim Martins, condenado pelo crime de deserção, e Manuel Xavier.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-03/1904-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 1177/1920 de Manuel Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães

Reclamação de Manuel Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães contra a empresa que obteve a concessão de aproveitamento de uma queda de água no rio Ave, nos limites dos lugares de Ermal e Riolongo. Contém: reclamação, notas de serviço, despachos. Local: concelho de Vieira do Minho, freguesia de Guilhofrei.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Certidões de capelas instituídas por Manuel Álvares de Castro e sua mulher

Certidões de capelas instituídas por Manuel Álvares de Castro e sua mulher, D. Francisca Xavier Tovar de Melo e sua irmã D. Maria Matilde de Castro Tovar de Melo em cujos vínculos compreende a marinha de sal no sítio do Faralhão denominada - o Gaifão, no termo de Setúbal.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1640-01-01/1740-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 205/1910 de Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Bassar, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, planta, despachos, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1910 de Joaquim da Cunha Nunes e Manuel Sá Cunha Nunes

Requerente: Joaquim da Cunha Nunes e Manuel Sá Cunha Nunes. Assunto: Licença para reformar um açude que possui no leito do rio Bugio e um muro de defesa na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1913 de António Fernandes Rodrigues e Manuel Gomes de Faria

Requerente: António Fernandes Rodrigues e Manuel Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença par construir uma barragem e um cano subterrâneo na margem do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Manuel Lopes pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lopes, preso nas cadeias da comarca de Anadia, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-10/1882-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Barradas pede perdão para seu filho o réu Manuel Barradas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Barradas, pai do réu Manuel Barradas a cumprir pena de prisão celular na Penitenciária de Lisboa, em que alega a inocência do filho e pede a sua libertação, do crime de homicídio a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-26/1890-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado do regimento de infantaria n.º 12, Manuel Ribeiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Ribeiro, condenado a um ano de prisão, pela destruição com uma navalha de um par de botins que lhe foram dados para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado de caçadores n.º 1, Manuel de Almeida, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel de Almeida, condenado em conselho de guerra a cinco anos de prisão militar, pelo crime de ameaças ao furriel comandante, estando o batalhão destacado em Santiago do Cacém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer acerca dos requerimentos de Alípio Augusto Trancoso e Manuel José Aguiar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alípio Augusto Trancoso e Manuel José Aguiar, ex-aspirantes a médicos no Ultramar, solicitam a suspensão da sua apresentação no Ministério da Guerra para servirem como praças de pret.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-04-11/1893-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Os réus Arsénio Porfírio de Andrade e Manuel Gregório pedem comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foram condenados Arsénio Porfírio de Andrade e Manuel Gregório, na comarca de Almada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-13/1888-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Coelho de Faria e João António da Cal"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Coelho de Faria e João António da Cal, em que pedem perdão das penas de dois anos de prisão celular ou três de degredo, a que foram condenados na comarca de Barcelos, como passadores de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel de Sousa Mendes Gaspar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Sousa Mendes Gaspar, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-23/1907-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Ramos da Balbina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ramos da Balbina, pede perdão da pena de 2 anos de prisão celular e na alternativa 3 anos de degredo em África e dois meses de multa em ambos os casos a 100 réis diários, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel José Amador, "o Careca""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Amador, "o Careca", pede perdão da pena de 6 anos de prisão celular seguida de degredo por 10, com prisão durante 5 anos no degredo, por crime de ferimentos com intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Gonçalves da Justa, "o Latas""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobreo requerimento em que Manuel Gonçalves da Justa, "o Latas", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-02-20/1906-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acusações feitas ao antigo tesoureiro pagador do distrito da Horta, Manuel Joaquim da Silva Menezes Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre uma acusação feita em ofício do governador civil do distrito da Horta a Manuel Joaquim da Silva Menezes Júnior, por este ter ficado com o dinheiro para pagamento do tratamento efetuado na Santa Casa a meretrizes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-10-30/1897-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Henriques Jorge, Joaquim Henriques Jorge e António Henriques Jorge"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Henriques Jorge e seus irmãos, Joaquim Henriques Jorge e António Henriques Jorge, condenados pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-02-23/1906-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Henriques, soldado n.ºs 11/788 da 3.ª/2.º de caçadores n.º 4"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o indulto requerido por Manuel Henriques, soldado de caçadores n.º 4. Considera ser "inconvenientíssimo para os outros reclusos a sua permanência ali, por ser contagiosa a moléstia que o aflige".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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“Idem acerca do estado do processo do réu Manuel Soares de Albergaria”

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do delegado do Procurador da Relação junto do juízo de Vila Real acerca do estado do processo do réu Manuel Soares de Albergaria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-09-23/1836-09-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da prisão de Manuel Pereira da Silva da Freguesia de Santa Cruz d'Alvarenga, e outro na Comarca d'Arouca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Arouca, de 14 de outubro de 1845, em que participa as medidas que tomou para efetuar a prisão de Manuel Pereira da Silva, da freguesia de Santa Cruz de Alvarenga, apesar da sua resistência com arma de fogo e auxílio de dois outros do mesmo bando, António Afonso, que também foi preso, e António Afonso. O delegado propõe que seja elogiado pelo Governo o "nobre comportamento" dos cidadãos António Soares Correia de Noronha, José Joaquim Valente de Andrade e seu irmão, Manuel Joaquim de Andrade, que "fizeram tão importante diligência".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-18/1845-10-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante: Manuel Luís da Silva Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-30/2004-06-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Touto, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Agostinho Manuel Coelho Dias leite. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-07/2004-06-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de imóvel, situado no lugar da Costa, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Resende de Sá.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-09-08/2005-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de prolongamento da Rua 16 de Maio]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-08-31/1998-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Alto da Ponte de Vilar, freguesia de Oliveira de Azeméis, para construção do campo de tiro]

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Marques Pinheiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-28/2001-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada em Passos na freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel Damasceno Pinto de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-09-11/1973-09-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Alteração ao contrato de prestação de serviços com um pintor de artes plásticas

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-04-07/1995-04-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Monte Redondo, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: Manuel Moreira Vaz da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-02-27/2009-02-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um prédio, situado no lugar da Fábrica Velha, freguesia de Palmaz]

Primeiro outorgante: Carlos Manuel do Amaral Alegria. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-05-29/2009-05-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 8-C), situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase ]

Primeiro outorgante: António Manuel Matos dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-06-11/2001-06-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de confissão de dívida]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1902-11-10/1902-11-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração D - primeiro andar esquerdo do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel de Aguiar Vasques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-15/1982-01-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Relvas, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Manuel Maria Godinho de Bastos Lima. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-06-30/2000-06-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de projetos e ações no aterro sanitário intermunicipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Vieira da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-22/1993-02-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Gandra, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase (título atribuído

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Pinto de Guimarães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-19/2000-05-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração I, segundo andar centro direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel da Costa Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-06-04/1986-06-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Aditamento ao contrato de 04/04/1991, livro 29, folhas 41 à 42v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-06-04/1992-06-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de prestação de serviços para execução do livro "Oliveira de Azeméis Anos Dourados Novos Anais do Município"

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Sérgio Manuel Simões de Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-11-17/1992-11-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de estaleiros e armazém aos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Bento Manuel Azevedo Teixeira Lopes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-06-22/1982-06-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de um estabelecimento situado no Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dulcídio Costa Oliveira Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-10-04/1989-10-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno situada no lugar da Aguincheira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco dos Santos Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-11-13/1989-11-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de uma central telefónica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Aragão Soares da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-02-05/1990-02-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de um prédio rústico situado no lugar da Fontanheira, freguesia de Carregosa]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-04-05/1990-04-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento do bar-restaurante da piscina municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel de Pinho Pinto
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-03-07/1990-03-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para alargamento da Rua Padre Joaquim Ferreira Salgueiro]

Primeiro outorgante: Manuel Maria Amorim Ferreira da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-07-23/1999-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração G - segundo andar centro do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Correia do Amaral.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-20/1981-12-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de monte situado no lugar de Lações de Cima, integrado na Quinta do Côvo]

Primeiro outorgante: Manuel Paulo de Castro e Lemos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-07-11/1984-07-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de conceção e construção de quarenta e oito fogos e garagens em Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Dias Martins Soares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-03-04/1988-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno rústico na Quinta do Côvo e de um prédio urbano em S. Roque]

Primeiro outorgante: Manuel Paulo de Castro e Lemos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-12-28/1987-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AG, rés do chão esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Américo Gomes de Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-02-28/1992-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AH, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Domingos de Oliveira Paiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-03-26/1992-03-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AI, primeiro andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Leopoldo Manuel Azevedo da Silva Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de montagem de um P.T. aéreo e fornecimento do equipamento necessário]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rios Moreira Soares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-20/1991-03-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação de trabalhos de carpintaria na obra de adaptação do posto médico de Carregosa

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-05-09/1978-05-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número cinco da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernando do Carmo Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-03-01/1978-03-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/3/1978, livro 19, folha 22v ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-13/1978-12-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/03/1978, livro 19, folha 22v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-16/1979-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para a elaboração do Plano Geral de Urbanização de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pinheiro Fernandes de Sá.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1972-12-30/1972-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno de mato e pinhal para a zona escolar e desportiva

Primeiro outorgante: Abílio Manuel Soares dos Santos Bodas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-11-09/1979-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédios, situados no lugar de Vilar do Alto do Ponto, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Marques Pinheiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-07-26/2002-07-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Vila Verde, freguesia de Nogueira do Cravo, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Manuel Moreira Vaz da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-03-08/2002-03-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade da concessão de licença para vender carnes verdes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-05-07/1907-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de projetos e ações no aterro sanitário intermunicipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Vieira da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-16/1993-02-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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