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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Lopes Nevoeiro, condenado pelo crime de ofensas corporais, que resultaram em morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido do professor António Tomás da Fonseca, do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, para lhe concederem o aumento de um terço no ordenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António de Pina, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido do capitão António Augusto Pereira de Azevedo para ser nomeado cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Josefa Matos de Freitas pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, António Jacinto de Freitas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aumento da reforma do major reformado Francisco António Coelho, a sua antiguidade como capitão e a sua graduação de major.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a António Maria, cabo do batalhão de caçadores n.º 3, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação das penas aplicadas a António Manuel dos Santos e José Marcelino dos Santos, irmãos, condenados pelo crime de espancamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que António Maria Matuto, condenado a servir quatro anos no Ultramar, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a indemnização que pede António Correia de Noronha e Vasconcelos, pela violação do contrato celebrado com o governo para extração de pedra, na sua quinta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento do réu António da Cunha, condenado como desertor a serviço militar por quatro anos no Ultramar, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António de Pina, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 27 de fevereiro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre um crime de roubo com documentos falsos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o massacre de uma força militar Portuguesa em Bolor. Inquérito pedido ao ex-governador da Guiné, o coronel António José Cabral Vieira. Este parecer tem seguimento no livro n.º 2 de consultas do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, o conselheiro António Cardoso Avelino.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o juiz ordinário do julgado de Penedono, António Luís Carranha, e o subdelegado do mesmo julgado, António Homem Pacheco, estão pronunciados no processo que contra eles se instaurou, por excesso de poder e abuso de jurisdição praticadas na libertação de uns réus indiciados pelo crime de homicídio, por parte do juiz, e pela não interposição de recurso, por parte do agente do Ministério Público.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o padre António Martins Pereira de Carvalho, tendo-se visto obrigado a solicitar de Filipe de Sousa Belfort o adiantamento de algumas prestações, das que lhe pertencem como egresso, fora por ele obrigado a confessar-se devedor da importância de 1700$000 réis, quando apenas recebeu a de 300$000 réis, e a consignar ao pagamento daquela soma o seu título de renda vitalícia e estando há muito o credor na posse da quantia que emprestava e dos respetivos juros e, uma vez faltam ao suplicante os meios indispensáveis para o compelir judicialmente à restituição do seu título, pede ao Governo as necessárias providências para o mesmo fim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo da Direção-Geral dos Próprios Nacionais do Ministério da Fazenda em que António Fernandes Guimarães pede que se lhe admita o pagamento da contribuição de registo proveniente da arrematação da quinta denominada de Corim, situada na freguesia de Águas Santas, concelho da Maia, alegando que, tendo efetuado a arrematação em 26 de maio de 1874 pela quantia de 12000$000 réis, com o protesto de serem abatidos os encargos que a oneraram, só em 12 de dezembro lhe foi passada a guia para pagar a contribuição de registo sobre a quantia de 11120$274 réis, líquida dos referidos encargos.
Livro constituído por um índice (fólio 1), por certidões de missas rezadas no âmbito do cumprimento do Legado de António Rodrigues Souto, Irmão da Irmandade dos Clérigos do Porto, (fólios 2 a 99; 1762-08-13 a 1811-08-15) e por registos de cédulas de benesses relativas ao Coro (fólios 100 a 195; 1762-11-22 a 1811-08-15). Esta fonte contém termos de abertura (fólio 1) e encerramento (fólio 196).
Vista sobre a Praça Joaquim António de Aguiar e zona envolvente
Frontão do arco que dá acesso à capela-mor, de Antonio Bellini (1730-33).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do precatório que "remove a dificuldade ponderada nas precedentes consultas".
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a contribuição de registo exigida a António de Queirós de Vasconcelos Sousa Coimbra de Lencastre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo a junção de documentos adicionais a este processo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão ou comutação da pena em que foi condenado António José Fernandes, pelo crime de homicídio de José Basílio Vieira.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de homicídio de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento António Pires, em que pede a comutação da pena de trabalhos públicos que cumpre em Luanda.
O registado: Antonio Naturalidade (freguesia e concelho): (São Sebastião, Guimarães) Data de Nascimento: 1800/05/27 Pai: João Antonio de Queirós Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecidas Mãe: Antonia Joana Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecidas Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Outras informações: O nome do pai está escrito "Joze". Avós paternos: Antonio, não é referido o sobrenome, e Lourença da Silva. Avós maternos: Antonio da Costa e Felipa da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Luís António Duarte, correio a cavalo da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, pede que lhe seja concedida uma pensão de 160 réis diários, por ter trabalhado no Governo Civil de Lisboa, na qualidade de correio a pé e a cavalo, durante 22 anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José António Alfaiate, condenado a um ano de prisão e três meses de multa pelo recebimento, enquanto zelador da Câmara Municipal de Pombal, de algumas quantias a título de lançamento de coimas, sem as depositar nos cofres do município.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da carta requisitória pela qual as autoridades espanholas reclamam a prisão dos portugueses José António Monteiro e António de Carvalho, pelos ferimentos feitos a um carabineiro espanhol no sítio da Freineda.
Inclui um bilhete-postal e cartas, maioritariamente colectivas, subscritas, entre outros, por Jaime Cortesão, António Sérgio, Teixeira de Pascoais, Vicente Pindela, Afonso Lopes Vieira, Tomás de Noronha, Alfredo Cortez, Alfredo Pimenta, António Eça de Queiroz, António Ferro, António Pereira Forjaz, cónego Correia Pinto; Eusébio [Barbosa] Tamagnini [de Matos Encarnação], [José] Fernando de Sousa, Ivo Cruz, João Ameal e Leonardo Coimbra. Predominam as convocatórias a solicitar a presença de António Lino Neto em encontros para a organização da União Intelectual Portuguesa. Sublinha-se também a convocatória para a participação de Lino Neto num banquete de defesa da civilização cristã e latina e um pedido de parecer formulado por António Sérgio, relacionado com um artigo de sua autoria que motivara acusações de falsificação de textos.
Outras informações: Avós paternos: Miguel Gomes Jardim e Maria Tereza. Avós maternos: Antonio Verissimo e Perpetua Jacinta da Ascenção.
Outras informações: Avós paternos: Domingos Rodrigues e Tomazia Peres Vilavicencio. Avós maternos: Manoel Antonio Garces(?) e Izabel Maria.
Outras informações: Avós paternos: João Fernandes e Maria de Freitas. Avós maternos: Antonio Gomes Romeiro e Maria Tomé.
Outras informações: Avós paternos: Francisco Lopes da Cruz e Tomazia Maria. Avós maternos: Manoel Antonio Garces e Izabel Maria.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Coelho e Domingas Baptista. Avós maternos: Domingos de Freitas e Maria Ferreira.
Outras informações: Avós paternos: Domingos Rodrigues e Tomazia Peres, naturais de Tenerife. Avós maternos: Manoel Antonio e Izabel Maria.
Outras informações: Avós paternos: Manoel Dias e Izabel dos Santos. Avós maternos: Antonio Gonçalves e Antonia de Freitas.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Pires e Domingas Fernandes. Avós maternos: João Rodrigues Bonito e Izabel da Ascenção.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Vieira Pinto e Jozefa Maria. Avós maternos: João Gonsalves e Maria Tereza.
Outras informações: Avós paternos: Luis Vieira e Maria do Nascimento. Avós maternos: Antonio Mendes e Andreza da Silva.
Outras informações: Avós paternos: Miguel Gomes Jardim e Maria Tereza. Avós maternos: Antonio Verissimo e Perpetua Jacinta da Ascenção.
Outras informações: Avós paternos: Manoel Rabelo e Carola(?) Martini(?). Avós maternos: Antonio Pereira Rabelo e Maria Roza.
Outras informações: Avós paternos: Francisco Lopes da Cruz e Tomazia Maria. Avós maternos: Manoel Antonio Garces e Izabel Maria.
Outras informações: Avós paternos: Antonio da Silva e Maria da Silva. Avós maternos: João Pita e Maria dos Ramos.
Outras informações: Avós paternos: Manoel Fernandes Brazão e Madalena Martins. Avós maternos: Antonio Gomes Ferreira(?) e Antonia Gomes.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Pires e Domingas Fernandes. Avós maternos: João Rodrigues Benedito e Leonor da Costa.
Outras informações: Avós paternos: João Fernandes e Maria de Freitas. Avós maternos: Antonio Gomes e Maria Tomé.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Gonçalves e Sebastiana Gomes. Avós maternos: José Rodrigues e Ana da Silva.
Outras informações: Avós paternos: João Gonsalves e Maria Tereza. Avós maternos: Antonio de Azevedo e Maria da Silva.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Pires e Domingas Fernandes. Avós maternos: João Rodrigues e Izabel da Ascenção.
Outras informações: Avós paternos: Domingos Nunes e Ana das Neves. Avós maternos: Antonio Martins e Maria de Souza.
Outras informações: Avós paternos: Luis Vieira e Maria dos Santos(?). Avós maternos: Antonio de Mendonça(?) e Andreza da Silva.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Ferreira e Izabel do Socorro. Avós maternos: Manoel de Abreu e Tomazia de Jesus.
Outras informações: Avós paternos: Cristovão Calheiros e Brizida Francisca. Avós maternos: João Fernandes Barros e Clara de Santo Antonio.
Outras informações: Avós paternos: Antonio Gonçalves e Maria dos Anjos. Avós maternos: Francisco Rodrigues e Clara de Jesus.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Joana Ludovina de Morais, que pede os vencimentos em dívida do seu falecido marido, António Joaquim de Morais, escriturário reformado da Repartição de Saúde do Exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do contrato de substituição de Júlio do Couto, natural de Alijó, alistado no exército como substituto de António Pereira de Abreu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do recurso de João António de Mendonça do acórdão que o condenou, na qualidade de juiz da Irmandade das Almas de Vila Nova de Cerveira, a restituir a esta corporação a quantia de 137$904 réis, por execução administrativa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a utilidade pública de expropriação de um prédio pertencente a Francisco António Vieira, para a construção de um mercado que substitua o antigo mercado da Ribeira Nova.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António José Pereira da Luz, que se encontra incapaz de todo o serviço por doença incurável.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Jacinta Maria pede uma pensão, na qualidade de mãe do primeiro-sargento António da Mota Portugal, falecido de doença endémica na Zambézia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento do réu António José dos Santos, condenado a um ano de serviço militar em África pelo crime de deserção, em que pede comutação da pena.
«Novidades» (ano XLVII, n.º 11336, p. 1) - Transcrição de uma entrevista com Gil Robles, dirigente da organização política espanhola Acção Nacional, na qual se apresentam os objectivos desta organização. Inclui também o artigo intitulado “Santo António de Lisboa. Brilhante Sessão Solene na Associação Católica do Porto [...]”, com observações sobre os discursos proferidos numa sessão solene, por ocasião do 7.º centenário da morte de Santo António de Lisboa. É transcrita a comunicação do padre Miguel de Oliveira, intitulada “Santo António, Doutor da simplicidade”.
Mapa com a relação do número de votos obtidos pelos vários candidatos nas Assembleias dos concelhos de Braga, Barcelos, Vila Verde, Esposende, Póvoa de Lanhoso e Amares. Destacam-se as referências aos candidatos António Lino Neto, Luís de Almeida Braga, Domingos José Soares, Guilherme L. de Azevedo, António de S. Ribeiro, António P. de Matos, Leopoldo de Sousa Machado, entre outros. Contém também informação sobre o número total de eleitores. Inclui, por fim, um recorte de imprensa, com um mapa idêntico.
Outras informações: O nome do pai está escrito à margem Antonio Pereira Rodrigues.
Outras informações: À margem o nome do pai está escrito Antonio Caetano de Freitas Aragão.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente á denuncia feita por Matias António de Miranda e Lobato, de uma propriedade vaga pelo seu donatário, o falecido padre Bernardino de Sousa Barruncho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 11 de setembro de 1880.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 18 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado na comarca de Pinhel, António José Ribeiro, o Zangana, pelo crime de homicídio de um pastor.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada por António Gonçalves Ramos, a respeito do anúncio para o concurso de arrematação para o fornecimento de cal, em Viana do Castelo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Pires, soldado do Batalhão de Caçadores n.º 2 da África Ocidental, em que pede a comutação da pena, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Fernandes, o Barqueiro, em que pede a comutação da pena que há 11 anos está cumprindo na província de Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes em que solicita o perdão ou comutação da pena de degredo perpétuo, por crime de homicídio a que foi condenado.
A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Laje/Rua António Bernardo/EN1/Casal/Rua Padre Dr. Manuel Oliveira Ferreira/Cruzeiro.
A fotografia abrange os seguintes locais do concelho de Oliveira de Azeméis : Rua António da Silva Novo/Rua Manuel José Silva.
A fotografia abrange os seguintes locais do concelho de Oliveira de Azeméis: EN1/Casal/Cruzeiro/Largo Gemini/Avenida António José de Almeida.
Inclui documentos relativos à colaboração de António Lino Neto com uma Comissão responsável pela actualização da legislação portuguesa sobre a propriedade intelectual.
(Moncorvo) - Solicitação de notícias sobre a destinatária e sua família; alusão à transferência da remetente para o hospital de [Santo António] dos Capuchos, em Guimarães.
Contém cartas e um cartão de José Augusto Moreira de Almeida [1869-1925], remetidos para António Lino Neto, com destaque para uma recomendação de alunos universitários.
Recorte de jornal não identificado, com informação sobre um almoço de confraternização do jornal «Novidades». Referência ao nome de António Lino Neto como redactor e colaborador do jornal.
Inclui recortes de imprensa, nos quais se destacam as referências às funções desempenhadas por António Lino Neto nos jornais «A Ordem» e «Novidades».