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[Contrato da empreitada de fornecimento e aplicação de Binder]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-08/1993-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-03-30/1999-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação, pavimentação e conservação das estradas e dos caminhos municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-09-23/1971-09-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do caminho municipal 1285 - reparação]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-01-16/1970-01-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de constituição da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Cambra. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1985-09-12/1985-09-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura para a construção de esgotos em Faria de Cima - Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-31/1979-05-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de construção de um muro na ponte do rio Negro em S. Martinho da Gândara

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-03-10/1980-03-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água à freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pais de Sousa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-03-16/1973-03-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 16/06/1981, livro 21, folhas 90 à 94]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Bastos Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-04-21/1982-04-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da obra de construção da nova compartimentação no primeiro e terceiro pisos do edifício dos Paços do Concelho]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Matos Ramos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-11-18/1988-11-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos, situados no lugar de Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis, e lugar de Cimo de Aldeia, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-13/2004-01-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 09/2003), situados no lugar de Faria de Baixo, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Henriques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-08-07/2003-08-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção de um caminho de acesso à estação de tratamento e elevatória do abastecimento de água à Vila de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1961-11-21/1961-11-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de reparação do caminho municipal 1264, da estrada nacional 327 (Cruzeiro) à estrada municipal 527, por Casal Marinho na freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1966-11-28/1966-11-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de pavimentação do caminho de Macieira de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1969-07-16/1969-07-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação de um arruamento entre os lugares de Venda Nova e Igreja na freguesia de Cucujães ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-01-16/1970-01-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção da estrada municipal 553 entre Nespereira e Vilarinho de S. Luís na freguesia de Palmaz - 1ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1969-11-21/1969-11-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para a construção do tanque e bancadas na piscina municipal no Parque de La Salette]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-03-12/1970-03-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de adaptação do edifício destinado à Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-11-04/1970-11-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de arranjo do Largo de Alumieira na freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Pires.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1966-04-29/1966-04-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para beneficiação e pavimentação da estrada municipal 543, de Cavalar à Póvoa, passando por Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-12-13/1965-12-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno localizada no lugar de Besteiros na freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Manuel Domingos dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-12-06/1965-12-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de beneficiação do caminho de acesso aos lugares da Escravilheira e Gandra]

Primeiro outorgante : Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-12-31/1975-12-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para revestimento e impermeabilização da piscina municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-04-04/1973-04-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 02/2001), situados no lugar do Picoto, freguesia de Pindelo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel Santos Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-11-23/2001-11-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada da estrada municipal 534 - reparação e beneficiação entre os lugares de Venda Nova e Rio de Ossos na freguesia de Cucujães (título atribuídom

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1964-01-21/1964-01-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de adjudicação da empreitada de beneficiação e pavimentação do troço da Estrada dos Caminhos de Ferro da Estação a Passos - acessos à Cooperativa Agricola de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-11-04/1977-11-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de reparação dos sanitários públicos junto ao Mercado Municipal

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-03-16/1977-03-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de brita e gravilha]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1972-09-04/1972-09-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de confissão de dívida]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Costa Lima.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1900-10-02/1900-10-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar do Calvário, freguesia de São Roque]

Primeiro outorgante: Manuel Pinto da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-04-06/2001-04-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Compra e venda de um prédio situado na Praça, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Maria Barbosa Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1936-03-20/1936-03-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Aditamento ao contrato de 21/05/1991, livro 29, folhas 49 à 50v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Augusto Gomes Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-07-24/1992-07-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração H, primeiro e segundo andar centro, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Monteiro de Carvalho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-05-07/1986-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de dois prédios situados no lugar de Mergulhão na freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante: Manuel Praça Gomes Correia. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-01-13/1986-01-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração D, rés-do-chão centro-esquerdo, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Marcelino Manuel Carneiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-02-21/1986-02-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de infraestruturas na zona industrial de Oliveira de Azeméis / Santiago de Riba-Ul ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-07-30/1993-07-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de pavimentação do caminho de ligação do lugar de Pardieiro a Água Levada]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-07-06/1989-07-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de duas lojas, frações A e E, localizadas na Rua António Luís Gomes]

Primeiro outorgante: Manuel Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-12-15/1989-12-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de ampliação da escola preparatória e secundária de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-04-09/1990-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Vila Verde, freguesia de Nogueira do Cravo, destinado à execução da Via do Nordeste - Terceira fase ]

Primeiro outorgante: Manuel Francisco Alves Dias. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-11-10/2000-11-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional da empreitada a realizar no aterro sanitário da Serra do Pereiro

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-12-23/1993-12-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração L - segundo andar direito do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Teixeira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-22/1981-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de parcela de terreno, situado no lugar de Monte Redondo, freguesia de Nogueira do Cravo, para afetação à Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-09-24/2004-09-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração A - rés do chão esquerdo do bloco número dois, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Costa Paiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-17/1981-12-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional à empreitada da Via do Nordeste - Primeira fase

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-04-22/1998-04-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração P, 3.º andar esquerdo, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: António Manuel Batista Pires. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-04-27/1989-04-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de pinhal situado na Serra do Dario, freguesia de Ossela]

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-12-29/1988-12-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de compra e venda de um terreno de pinhal situado na Serra do Dario, freguesia de Ossela] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_6374) More information
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[Contrato da empreitada de construção de um edifício escolar de três salas em Vilarinho, freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-02-22/1988-02-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração T, rés do chão direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Rocha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de compra e venda da fração T, rés do chão direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_6704) More information
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[Contrato de prestação de serviços para elaboração de um levantamento da realidade desportiva e cultural do concelho]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Augusto Gomes Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-05-21/1991-05-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno para a escola do Pinhal em Loureiro

Primeiro outorgante: Manuel Dias Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-10-08/1980-10-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número dois da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alves de Paiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-03-14/1978-03-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número sete da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Marques Roma Resende.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-02-28/1978-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 01/03/1978, livro 19, folha 2v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Domingos Rodrigues.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-19/1978-12-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno situado no lugar da Lomba para instalação do Liceu Nacional]

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Martins. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-05-08/1981-05-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de compra e venda de um terreno situado no lugar da Lomba para instalação do Liceu Nacional] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_5473) More information
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[Escritura de aquisição de terreno, situado na Abelheira, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-05-07/2007-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação de um caminho de acesso aos lugares da Escravilheira e Gandra em Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1976-07-29/1976-07-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato do projeto de um pontão sobre o rio Negro em S. Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Borges Rajagra
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-29/1978-12-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção do caminho municipal de Fajões a S. Mamede - 1ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1961-01-17/1961-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AT, rés do chão direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rocha da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-07-23/1991-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de compra e venda da fração AT, rés do chão direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_6571) More information
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Faria de Baixo, freguesia de Cucujães, para remodelação da Estrada Nacional n.º 1]

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Mateus. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-31/2001-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-01-11/1999-01-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção dos reservatórios do abastecimento de água a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1960-03-08/1960-03-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada de beneficiação e pavimentação, em calçada de cubos, da continuação do caminho municipal 1332, entre a Ponte Nova e o lugar de Vale de Medeiros d´Além, freguesia de Palmaz

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-07-23/1982-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Gandra, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Manuel Gomes Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-11-08/1999-11-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número quatro da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Domingos Rodrigues.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-03-01/1978-03-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AU, primeiro andar esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Alberto Manuel Soares Resende.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-12-23/1991-12-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de construção de um edifício escolar de seis salas, tipo urbano 3, na zona escolar de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1983-01-06/1983-01-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Aditamento à escritura de 24/04/1992, livro 30, folhas 61 à 62]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Vilaça da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-04-30/1992-04-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração E, segundo andar esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Almeida Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-07-21/1992-07-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Pica, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Manuel Pinho Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-11-27/2003-11-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para construção dos balneários e casa de chá da piscina municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-04-04/1973-04-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número dez na Urbanização da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Bastos da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-06-16/1981-06-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada da construção dos emissários nascente poente de Oliveira de Azeméis / S. João da Madeira]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-07-28/1988-07-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Réu Manuel Soares Louro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Soares Louro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou a morte, na pena de quatro anos de prisão celular, agravada posteriormente por acórdão do Tribunal da Relação dos Açores para seis anos e , na alternativa, a 9 anos de prisão maior, depois reduzida para quatro anos e meio de prisão maior celular.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 143/1920 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro do Queimado e construir um açude para derivação; reconstruir barragem que serve de presa de irrigação a montante do novo açude e deslocar barragem móvel a jusante da casa de moinhos projectada, para facilitar saída das águas dos novos moinhos. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Contrato n.º 41/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Segundo outorgante: Guilherme Manuel Galvão Peralta e Rui Manuel Ribeiro Batista, representantes da empresa Construcentro - Construções Civis do Centro, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 58/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Carlos Manuel Mourato Nunes, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: Ricardo Manuel de Pinho Fernandes, Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 33/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Martins Abreu e Silva, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-30/2003-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 25/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 2/1996 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 38/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 5/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Leitão Nunes, representante da firma de Equipamentos Eletrónicos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 17/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 26/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Carvalho Lourenço, representante da empresa Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 17/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Carvalho, representante da firma NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Carta do padre Manuel da Silva Salvador para António Lino Neto

(Évora) - Pedido de intercessão relacionado com assunto judicial. Inclui duas cartas de Adelina da Cruz, dirigidas a Maria do Carmo Assis, com esclarecimentos sobre um processo judicial relacionado com heranças; alusão à amizade entre o destinatário e D. Manuel Mendes da Conceição Santos.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1960-02-06/1961-06-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Manuel Vilhena de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

(Pinhel) Pedido de intervenção junto do ministro da Justiça para a colocação da sua irmã, Maria José Vilhena de Carvalho, no lugar de copista das Conservatórias do Registo Civil e Predial de Pinhel. Timbre: "Manuel Vilhena de Carvalho. Conservador do Registo Civil e Predial. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1961-10-10/1961-10-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre Manuel Caetano Fidalgo para Guilherme Braga da Cruz

(Aveiro) Pedido de um artigo de homenagem ao falecido bispo de Aveiro, D. Manuel da Apresentação Fernandes. Inclui o artigo escrito por Guilherme Braga da Cruz intitulado "Servo fiel e prudente". Timbre: "Correio do Vouga. Semanário Católico e Regionalista. Órgão da Diocese de Aveiro".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1962-02-05/1962-02-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Despesa com o vencimento e vestuário do andador Manuel António Penco

Contém ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido pelo andador Manuel António Penco. Juntamente encontram-se vários ofícios dirigidos à Irmandade do Santíssimo Sacramento, informando do "vencimento" do vestuário utilizado no exercício da função de andador e solicitando um novo. Acompanham os recibos da quantia despendida pela irmandade no vestuário solicitado.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1764-01-01/1810-08-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre Manuel Campos de Amorim para Adelino [Mário] Varzim [da Silva Miranda]

Transcrição de carta do padre Manuel Campos de Amorim para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003, enviando fotocópia de um artigo do Jornal de Notícias com referências a Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-01-01/1975-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim para D. Manuel [Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole]

Cópia de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1947-04-28/1947-04-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim para D. Manuel [Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole]

Transcrição de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1947-04-28/1947-04-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim para D. Manuel [Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole]

Cópia de capítulo de livro não identificado contendo carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, incluindo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1947-04-28/1947-04-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim para D. Manuel [Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole]

Transcrição de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1947-04-28/1947-04-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Abel Varzim para D. Manuel [Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole]

Transcrição de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1947-04-28/1947-04-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 90/1904 de Manuel José Fernandes e Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Manuel José Fernandes e Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Reclamação contra António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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