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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Manuel Bernardo de Seixas, sargento ajudante da guarnição de Timor, para ser posto em liberdade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da ausência ao serviço, por motivo de doença, do telegrafista Manuel José Dias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada a Manuel Nunes do Nascimento, condenado pelo crime de deserção agravada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo relacionado com Manuel Mendes, julgado como desertor, sugerindo-se que seja submetido a uma junta militar de saúde para avaliação do seu estado de saúde mental.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Duarte de Moura Araújo, condenado por abandono de posto, de que resultou um motim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da jubilação do contra-almirante Manuel Luís Esteves, lente da Escola do Exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra o grumete Manuel Gomes Belém, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do capitão do regimento n.º 3 José Manuel de Araújo Correia de Morais para que o seu filho perfilhado, Augusto Manuel de Araújo Correia, fosse admitido como aluno pensionista no Colégio Militar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada aos soldados Manuel do Carmo e Joaquim Basílio, condenados pelo crime de deserção.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o pagamento de vencimentos pelo tempo em que estiveram suspensos cinco funcionários do Governo Civil de Castelo-Branco, por ocasião da Patuleia.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o pagamento de vencimentos pelo tempo em que esteve suspenso um funcionário do Governo Civil de Castelo-Branco, por ocasião da Patuleia.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Manuel Francisco de Almeida, em que pede o pagamento de cinco sacas de pixuri provenientes do Pará, que lhe foram apreendidas no barco Constante .
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca dos direitos de mercê que tem a pagar o juiz de Direito da Comarca de Cabo Verde, bacharel Manuel Feliciano Lousada de Araújo e Azevedo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração de Luís Manuel dos Santos Valente do cargo de subdelegado no Julgado de Izeda, por ser incompatível com o de Administrador de Concelho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que naquela data expediu ordens para o Procurador Régio da Relação do Porto para que promover o prosseguimento da reforma do processo criminal pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo, que se tinha extraviado no cartório do escrivão do julgado de Santa Marta do Bouro, António Manuel Ribeiro Pereira, e do processo já instaurado contra este escrivão.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça devolvendo os documentos que acompanharam a portaria do Ministério da Justiça, em que lhe foi ordenado que fizesse promover pelo Ministério Público os termos do processo em que se encontrava indiciado por crime de falsidade o antigo administrador do julgado de Santa Marta do Bouro, Manuel José da Silva Barriga.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de dispensa de pagamento de emolumentos apresentado por alguns lentes do Instituto Geral de Agricultura e Instituto Industrial.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça participando a prisão do réu, condenado a pena de morte, Manuel Joaquim Lopes Queijo, que se tinha evadido da cadeia na madrugada de 25 de junho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da demissão do subdelegado de Vila Nova de Famalicão, Manuel Antunes Carneiro, pela sua "frouxidão e indolência", uma vez que as qualidades mais necessárias nos agentes do Ministério Público são a energia e a atividade e a sua falta é sempre prejudicial à ação da justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da aposentação de Manuel Joaquim Brandão, aspirante da Repartição de Fazenda do distrito de Viseu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado no julgado de Famalicão, Manuel Antunes Carneiro, cuja frouxidão e indolência no exercício das suas funções têm aumentado, após a sua reintegração, pelo estado de embriaguez a que frequentemente se entrega.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da renúncia de Luís Manuel dos Santos Valente ao lugar de subdelegado no julgado de Izeda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro solicitando que se exija do suplicante um requerimento assinado por ele próprio e com assinatura reconhecida, para esclarecimento da verdade quanto à identidade entre Manuel Joaquim de Campos e João Manuel de Campos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com outro do seu delegado na comarca de Beja, informando que para o prosseguimento do processo de António Manuel Caramelo, é necessária a presença do réu, que, neste momento, está preso pelas autoridades espanholas, em Olivença. Uma vez que as leis do Reino não admitem acusação contra os ausentes e que se torna impossível a entrega dos criminosos que se refugiarem em Espanha, antes de condenados, o Procurador-Geral da Coroa propõe que se faça uma alteração à convenção de 8 de março de 1823.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da revista pendente no Supremo Tribunal de Justiça entre os negociantes britânicos Murdoch, Shortridge & Companhia e Manuel José de Oliveira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com um documento que comprova que o comandante António Manuel Soares Galamba, na qualidade de ex-comandante do extinto corpo franco de cavalaria de Évora, já está a prestar contas da sua responsabilidade ao fiscal da 7.ª divisão militar, José Joaquim Rodrigues Mourão, desde 17 de dezembro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Manuel de Saldanha da Gama Melo e Torres Guedes de Brito pede que lhe seja confirmada a sucessão no título de Conde da Ponte.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra Manuel Joaquim Luís Vieira Júnior, pelos crimes e erros cometidos quando era escrivão do juiz de paz de Cantelães.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que a ação mandada instaurar contra António Manuel Soares Galamba para a prestação de contas na qualidade de comandante do extinto corpo franco de cavalaria de Évora não tem progredido, porque o demandado mostrou em juízo que estava dando as contas ao fiscal da 7.ª divisão militar.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo e do processo instaurado contra o escrivão do julgado de Santa Marta do Bouro, António manuel Ribeiro Pereira, pelo descaminho do processo original daquele homicídio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o réu Manuel Domingues da Silva, após ter sido absolvido pelo júri e posto em liberdade, foi, logo à saída do tribunal, mandado prender pelo administrador do concelho de Aldeia Galega, apesar de não haver prova nenhuma contra ele.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu Manuel Jacinto Pires, ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa, foi absolvido, na primeira e na segunda instância, no processo que lhe foi instaurado para a restituição de vários artigos de armamento e municionamento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que Francisco Correia das Neves foi pronunciado como implicado na fuga do réu Manuel Lopes da cadeia de Pombal e que vão ser remetidos para Coimbra os respetivos mandados de captura.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com uma representação de Manuel Martins, trabalhador do lugar de Carnaxide, em que acusa o pároco da freguesia de São Romão de Carnaxide, o presbítero João Joaquim do Coração de Jesus, não só de alguns crimes civis, como também de vários abusos cometidos contra os paroquianos, exigindo maiores ofertas e emolumentos que os estabelecidos pelo costume da paróquia, e recusando os sacramentos aos pobres.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de pagamento dos vencimentos em dívida ao falecido diretor dos correios de Guimarães, Manuel Freire de Andrade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento do título de crédito emprestado ao Tesouro por António Manuel Rodrigues Carrão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do tenente Joaquim Manuel Pimentel.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de pensão apresentado por Aurélia Vitória de Lima, na qualidade de viúva do general Manuel José Vaz.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o embargo da obra do moleiro Manuel de Sousa Rita.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Tomar, de 20 de agosto de 1845, em que participa que, na tarde do dia 17 de agosto de 1845, foi ferido mortalmente por Manuel Ferreira Carpinteiro, numa rixa, na freguesia de São Pedro, um trabalhador chamado José Perna, que faleceu 24 horas depois. Acrescenta que o agressor fugiu e que se encontra preso Manuel António Castanho, que se diz ser cúmplice no crime.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse do bacharel Francisco Manuel da Rocha Peixoto no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Ponte de Lima.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que os réus José Vilela Novo e Manuel de Sousa Bouro, acusados no processo formado no juízo de Alijó contra alguns passadores de moeda falsa, foram condenados por sentença de 23 de maio de 1842 a dezasseis meses de prisão, remíveis por dinheiro, sendo a sua importância aplicada na reparação da cadeia e de algumas casas da câmara e audiências.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Domingues Coelho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 15 de fevereiro de 1845, com duas certidões do subdelegado no julgado de Miranda, que mostram que os presos espanhóis Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã não foram indiciados na querela dada pelo Ministério Público.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete um ofício do Procurador Régio interino da Relação de Lisboa, de 15 de fevereiro de 1845, e cópia do libelo oferecido, no juízo de direito da comarca de Elvas, por Manuel Lopes de Matos, negociante na vila de Campo Maior, contra a Fazenda Nacional. Solicita que lhe sejam remetidos todos os esclarecimentos que possam existir no Tesouro Público, para defesa da Fazenda Pública.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Ladeiras Mateus Leitão, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Escritura de uma casa que fez Mathias de Oliveira de duas courellas, no lugar da Sobreda, a Manoel Coelho e sua irmã, Qtª do Posso.
Escritura de uma casa que fez Mathias de Oliveira de duas courellas, no lugar da Sobreda, a Manoel Coelho e sua irmã, Qtª do Posso.
Testamento manuscrito do senhor inquisidor João Carneiro de Moraez, aprovado em 11 de abril de 1709 pelo tabelião Manoel Gomes de Carvalho.
Autos de execução administrativa por divida de contribuição à Câmara, relativa ao ano de 1866 a 1867, em que é executado Manoel Lucas, residente que foi em Constância.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867 em que é executado Manoel Vaz Gordo de Santa Margarida.
Auto de execução administrativa por dívida directa de contribuição à Câmara do ano de 1866 a 1867 em que é executado Jacinto Manoel dos Santos de Constância .
Bilhete Postal de Anthero Duarte, solicitando ao Conde de Águeda um cartão ou carta de apresentação para o novo Governador da Guiné, Capitão-tenente Manoel Maria Sarmento Rodrigues.
O rei da Bélgica, Balduíno I (ao centro), presidindo o Congresso, e o Comodoro Manoel Maria Sarmento Rodrigues (primeiro, à esquerda).
“D. Tomás Maria de Almeida Manuel de Vilhena (Lisboa, 16 de Junho de 1864 - Lisboa, 12 de Janeiro de 1932), que usou o título de 8.º Conde de Vila Flor de juro e herdade, foi um jornalista, escritor e político português. Era filho de D. Martinho Lourenço de Almeida (Campo Maior, Nossa Senhora da Expectação, 10 de Dezembro de 1818 - Lisboa, São Vicente de Fora, 8 de Maio de 1898), bisneto por varonia do 1.º Marquês de Lavradio de juro e herdade e 3.º Conde de Avintes de juro e herdade, e de sua mulher (Lisboa, São Jorge de Arroios, 31 de Agosto de 1863) D. Maria Benedita da Conceição Correia de Sá Manuel de Vilhena (Oeiras, Carnaxide, 10 de Agosto de 1826 - Lisboa, São Jorge de Arroios, 3 de Junho de 1896), neta paterna do 1.º Conde de Alpedrinha e neta materna do 5.º Visconde com Grandeza de Asseca. Formado pelo Curso Superior de Letras, dedicou-se ao Jornalismo, à História e ao Teatro, tendo publicado diversas obras sobre temas diversos. Colaborou, com texto da sua autoria, na obra In memoriam: Júlio de Castilho publicada em 1920. Participou no 3.º número do Orpheu. Casou a 24 de Maio de 1897 com Maria Josefina de Azeredo Teixeira de Aguilar (Porto, Sé, 6 de Novembro de 1864 - ?), filha do 2.º Visconde de Samodães e 2.º Conde de Samodães, da qual teve um único filho, D. Francisco Maria Martinho de Almeida Manoel de Vilhena, que usou o título de 9.º Conde de Vila Flor de juro e herdade. Monárquico e Católico, foi Deputado por Viana do Castelo pelo Partido Regenerador (1901-1907) e Governador Civil do Distrito de Braga em 1906 e do Funchal. Com a República Portuguesa, veio a ser Senador em 1922 e 1925.Foi Chefe do Governo no exílio do Rei D Manuel II. Foi o 1º presidente do Instituto Português de Heráldica, era vogal do Conselho superior da Política Monárquica, e foi fundador da Associação da Mocidade Católic. Tinha a grã cruz da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa, era cavaleiro da Ordem de Malta e grande oficial da ordem espanhola D. Afonso XII.” In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Tom%C3%A1s_Maria_de_Almeida_Manuel_de_Vilhena
Atriz portuguesa, de nome completo Beatriz da Conceição Costa, nascida em 14 de dezembro de 1907, em Charneca do Milharado, e falecida em 15 de abril de 1996, em Lisboa, no Hotel Tivoli. Oriunda de família muito pobre, era analfabeta quando iniciou a sua carreira artística, tendo sido por iniciativa própria que começou a estudar. Estreou-se em 1923, como corista, na revista Chá e Torradas, mediante uma carta de apresentação da atriz Ema de Oliveira que a recomendou ao empresário António de Macedo. Gradualmente, foi ganhando alguma projeção e, numa digressão ao Brasil, em 1924, surpreendeu o público com a revista Fado Corrido, onde celebrizou a canção Mademoiselle Garoto. Em 1927, começou a utilizar a franja que a deixaria famosa. Nesse mesmo ano, estreou-se em cinema, num filme mudo realizado por Rino Lupo: O Diabo em Lisboa. Seguiram-se os filmes Fátima Milagrosa (1928), onde dançou um tango com um então jovem Manoel de Oliveira, Lisboa, Crónica Anedótica (1930), de Leitão de Barros, e A Minha Noite de Núpcias (1931), de Alberto Cavalcanti. A sua popularidade disparou em flecha, quando protagonizou, ao lado de Vasco Santana, o filme A Canção de Lisboa (1933), onde desempenhava a ingénua costureira Alice, tendo popularizado o tema musical A Agulha e o Dedal. Seguiu-se a participação no filme O Trevo de Quatro Folhas (1936), de Chianca de Garcia, e numa revista que fez história: Arre Burro (1936), que permaneceu dois anos em exibição. Voltou ao cinema três anos depois, com mais uma personagem emblemática: a lavadeira Gracinda em A Aldeia da Roupa Branca (1939). Entre 1939 e 1949, passou a viver no Brasil, onde gozou duma extraordinária popularidade, muito devido à canção Tiro-Liro-Liro. Regressou ao Parque Mayer, em 1949, aí continuando a trabalhar até 1960, ano em que se despediu dos palcos com a revista Está Bonita a Brincadeira (1960). Até ao fim da sua vida, recusou liminarmente todos os convites para regressar ao teatro de revista, alegando que o género se encontrava em decadência. Viveu no Hotel Tivoli até ao seu último dia de vida sem mais voltar ao espetáculo. A única exceção foi o concurso televisivo Prata da Casa (1980), apresentado por Fialho Gouveia, onde Beatriz Costa estava integrada no júri, ao lado de personalidades como Alexandre O'Neill e Branquinho da Fonseca. Publicou alguns livros, como Sem Papas na Língua (1975), Quando os Vascos Eram Santanas...e Não Só (1978) e Mulher sem Fronteiras (1981). In: https://www.infopedia.pt/$beatriz-costa