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Processo n.º 56/1906 de Francisco Lamosa Pereira

Requerente: Francisco Lamosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala afluente do rio Febros. Contém: informação, alvará de licença número 32, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1905 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecar um pontão de madeira que da margem direita dê acesso ao leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 100
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1906 de José da Silva Guimarães

Requerente: José da Silva Guimarães. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 164
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1904 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1906 de João Gonçalves Passos

Requerente: João Gonçalves Passos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 74, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1905

Assunto: Transgressão de João Pereira Borges por este ter feito uso da industria da pesca co rede chumbeira em tempo de defeso no rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, ofício, certidão, despacho
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1906 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas no areal para banhos, no leito do rio Ave, junto à margem direita. Contém: requerimento, notas de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1905 de Francisco Domingues de Macedo

Requerente: Francisco Domingues de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pelas cheias, e construir uma ramada sobre o ribeiro Poriço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 138, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1905 de Adelino Augusto Lopes Balazeiro

Requerente: Adelino Augusto Lopes Balazeiro. Assunto: Licença para reconstruir roda hidráulica para rega na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 133 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1905 de José Joaquim Peixoto

Requerente: José Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 115
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 318/1906 de José Augusto Ferreira Machado

Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir ramada na margem do rio Este. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, diploma de licença [triplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1906 de Agostinho Teixeira Exposto

Requerente: Agostinho Teixeira Exposto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda de tirar água do ribeiro de Febros. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 222, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1906 de Delfim da Silva Aroso

Requerente: Delfim da Silva Aroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem doreita do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 192
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1907 de José de Araújo e Silva

Requerente: José de Araújo e Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Pele. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 123.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1908 de João António Pinheiro

Requerente: João António Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de rega na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 118, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1907 de José Moreira dos Santos Ferreira

Requerente: José Moreira dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Mostardas. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 143, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1909 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro do Bustelo dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 23, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1908

Assunto: Transgressão de José Gomes Monteiro por este ter feito uso de dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: comunicações, intimação (triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho bem como a vala que leva água ao mesmo moinho, afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 7, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar uma tábua no leito do ribeiro dos Moinhos para desviar água da corrente para rega. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, notas de serviço, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença núemro 22 e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1907 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Quintela, afluente do rio Este, e reconstruir muro de suporte nas novas margens. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, planta, alvará de licença número 175 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1909 de João Gomes de Faria.

Requerente: João Gomes de Faria. . Assunto: Transgressão por ter reconstruido presa, desviando a água, no ribeiro dos Moinhos. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 61/1907 de Manuel Custódio Mano

Requerente: Manuel Custódio Mano. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano marginal ao ribeiro que alimenta a fábrica do requerente e que é afluente do ribeiro de Nil e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 40
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 196/1908 de Joaquim Gomes da Cruz

Requerente: Joaquim Gomes da Cruz. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 94 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, reclamações, despachos, cópia de intimação, cópia de auto de vistoria, declaração, cópia de termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 54/1907 de António Ribeiro Novo

Requerente: António Ribeiro Novo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no ribeiro de Cazal de Nil. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 30
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1908

Assunto: Transgressão de António martins por este ter feito uso de explosivos para a pesca no rio Cávado. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1907

Assunto: Transgressão de Maria Ana Gomes por este ter cortado a água de uma vala afluente ao rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicação, oficio
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 179/1908 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio "Campo da Ponte", na margem direita do ribeiro de Casal de Nile, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 94/1909 de Severino Rodrigues

Requerente: Severino Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 35
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 251/1909 de Bernardino Gomes de Araújo

Requerente: Bernardino Gomes de Araújo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 55/1908 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 23
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 65/1908 de António Ribeiro Novo

Requerente: António Ribeiro Novo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro de Casal de Nil. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 29
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1908 de Bernardino Lopes de Carvalho

Requerente: Bernardino Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo para engenho de regar, na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento, planta e nota de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1908 de António da Silva

Requerente: António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro da Portela, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 173, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1908

Assunto: Transgressão de Maria Ana Gomes por esta ter cortado as margens de uma vala do rio Porisso, afluente do rio Cávado, e desviado as águas do seu curso. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1908

Assunto: Transgressão de José da Cunha por este ter lançado dinamite ao rio Homem, resultando na destruição de grande quantidade de peixe. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) sobre o leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, requerimento, planta em triplicado, auto de vistoria, edital, comunicações, intimação, certidões, reclamação, declarações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1908 de Joséfa Martins de Sousa

Requerente: Joséfa Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Mouquim. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 50 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1907 de Adelino Ferreira da Silva.

Requerente: Adelino Ferreira da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1908

Assunto: Transgressão de António Felix Dias por este ter lançado dinamite, para uso de pesca, no rio Homem, causando grande destruição no peixe. Contém: informação, despachos, auto de notícia, intimação, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1907 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Licença para colocar roda hidráulica para irrigação, na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1909 de Ana Rosa de Jesus

Requerente: Ana Rosa de Jesus. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 66 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1908

Assunto: Transgressão de Roque Miguel Gonçalves por ter colocado uma cale de madeira no rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimações, auto de notícia, receita de pagamento, comunicação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1909

Assunto: Transgressão de Custódio Cleto por este feito uso da pesca com substâncias venenosas na margem e leito do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despachos, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1909

Assunto: Transgressão de José da Mota por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de otícia, nota de serviço, despacho, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1907 de Abílio da Silva Azevedo.

Requerente: Abílio da Silva Azevedo. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1907 de José da Silva.

Requerente: José da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1909 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma linha de água afluente do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 68, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1909 de Armindo de Azevedo Matos

Requerente: Armindo de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ágra dos Moinhos. Contém: Cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 84, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1911 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento e alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1911 de José Gomes de Oliveira

Requerente: José Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 38.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1911 de José Miguel Martins Penedo

Requerente: José Miguel Martins Penedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), desobstruir o cabonco e reconstruir o açude situados no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 25
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1910 de Manuel Carneiro Soares.

Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1910

Assunto: Transgressão de João Gomes de Faria pela construção de uma obra alterando as condições cedidas na licença, no ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de auto de notícia, intimações, notas de serviço, comunicações, auto de notícia, requerimento, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1912 de Domingos Pereira.

Requerente: Domingos Pereira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter pescado com dinamite matando grande quantidade de peixes. Contém: intimação, auto de notícia (triplicado) e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1911 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma vala do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 75.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1910 de Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro

Requerente: Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro. Assunto: Reclamação contra a firma Sampaio Ferreira e Companhia por construir um açude no rio Ave.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1911 de António Gomes Pinto Marinho

Requerente: António Gomes Pinto Marinho. Assunto: Licença para construir um aqueduto na margem direita do rio Pele, destinado a alimentar um engenho de regar. Contém:requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, ordens de serviço, notificação (cópia), certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 177.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1911 de Manuel Fernandes de Araújo

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1911 de Joaquim Carlos de Lemos

Requerente: Joaquim Carlos de Lemos. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o rio Ave um pontilhão destinado a passagem do requerente e do povo das localidades. Contém: requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, certidão, declaração e ordens de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1911 de Gonçalo José de Oliveira Veloso

Requerente: Gonçalo José de Oliveira Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que leva água para um seu moinho (azenha) na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 107
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1912

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira Borges por ter feito uso da industria da pesca da truta em tempo proibido por lei nas margens e leito do rio Homem. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1913 de Joaquim Moreira dos Santos

Requerente: Joaquim Moreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Escoural, por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 12
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1911 de José Pereira da Silva

Requerente: José Pereira da Silva. Assunto: Licença para alinhar e cobrir um aqueduto (fazer desaparecer as grandes curvas e aproveitar terreno para agricultura). Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 327/1910 de Júlio Liete Pereira da Silva

Requerente: Júlio Liete Pereira da Silva. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Santa Marinha da Portela, para irrigar. Contém: requerimentos, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 9/1911 de Duarte Vasco de Magalhães Aguiar

Requerente: Duarte Vasco de Magalhães Aguiar. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Pele. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1910 de João Gonçalves de Carvalho

Requerente: João Gonçalves de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 43 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1910 de Bernardino Gomes de Araújo

Requerente: Bernardino Gomes de Araújo. Assunto: Licença para reformar a casa de moinhos, azenhas e engenho que possui no lugar da Minhoteira e colocar mais uma roda para moer dentro da casa. Contém: requerimento, ordens de serviço e intimação [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43-A/1913 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge e este desagua diretamente no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 25
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1913 de Francisco Rodrigues Ferreira

Requerente: Francisco Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reparar as paredes de elevação de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1910 de Adelino Augusto Lopes Balazeiro

Requerente: Adelino Augusto Lopes Balazeiro. Assunto: Licença para reparar parte da parede da gola de um moinho (azenha) e elevar vedação naquele ponto do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1911 de António José Soares

Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1910 de Francisco José de Araújo

Requerente: Francisco José de Araújo. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro das Searas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 20 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1912 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 128.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157-A/1912 de Francisca Maria da Fonseca.

Requerente: Francisca Maria da Fonseca. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter elevado um açude com prejuízo das moendas (moinhos) superiores, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1914 de Manuel de Azevedo e Silva

Requerente: Manuel de Azevedo e Silva. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada sobre o leito do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1915 de Manuel Francisco da Costa

Requerente: Manuel Francisco da Costa. Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1914 de João da Cunha

Requerente: João da Cunha. Assunto: Licença para cobrir de colmo os moinhos de verão e colocar as respectivas empanadas de abrigo situadas na margem direita do rio Ave. Contém: Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1915 de Francisco António Abrantes

Requerente: Francisco António Abrantes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir duas barragens num afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1915 de Sampaio Ferreira & C.ª

Requerente: Sampaio Ferreira & C.ª. Assunto: Licença para elevar temporariamente por meio de pranchões móveis amparados por portas, o açude com fins industriais, no rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidadee planta à escala 1/50
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1914 de Manuel Gomes de Azevedo

Requerente: Manuel Gomes de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir casa de moinho, situada na margem direita do ribeiro de Figueiró. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1914 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao rio Porisso, que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 143
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289-A/1914

Assunto: Transgressão de João Gonçalves Dias por ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos com grande destruição de peixe, no rio Homem. Contém: intimações, auto de notícia, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1915 de Joaquim Malvas

Requerente: Joaquim Malvas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude destruido pelas últimas cheias no rio de Santa Eugénia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 131
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1914 de José de Azevedo Maia

Requerente: José de Azevedo Maia. Assunto: Licença para reconstruir um muro de apoio de uma roda hidráulica destinada à irrigação, na marginal ao rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 173 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1914 de Manuel da Silva Cruz

Requerente: Manuel da Silva Cruz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1915 de António da Costa Faria

Requerente: António da Costa Faria. Assunto: Licença para substituir tabuleiro de antiga passagem de madeira por padieiras de pedra sobre o rio Pele e reparar barragem de irrigação na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 68 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1913 de José Augusto Ferreira Machado

Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 152.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1916

Assunto: Transgressão de Joaquim José da Rochapor este ter modificado sem licença a casa de uns moinhos na margem direita do ribeiro de Gião. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, notas de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1915 de Bernardino Ribeiro de Almeida

Requerente: Bernardino Ribeiro de Almeida. Assunto: Licença para colocar barracas de madeira e lona sobre o areal existente para indústria de banhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1915

Assunto: Intimação a Ana da Costa Amorim para do leito as pedras que cairam de um muro de suporte do seu prédio, bem como defender convenientemente o terreno marginal da ação das cheias no rio Este. Contém: intimações, declarações, nota de serviço, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1914 de António Ferreira Barbosa

Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para regar com água do ribeiro de Arnoso. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, intimação e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1915 de Bernardino Gomes de Araújo

Requerente: Bernardino Gomes de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Este e uma rode de moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 153.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1916 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1916 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1915 de António da Costa Faria

Requerente: António da Costa Faria. Assunto: Licença para passar com um tubo de ferro na margem esquerda do rio Pele, para conduzir água de mina particular para residência. Contém: requerimento, alvará de licença número 34, planta, notas de informação e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1914 de Aires de Sá Felgueiras Machado

Requerente: Aires de Sá Felgueiras Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 108.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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