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Registo protocolado de correspondência expedida.
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Registo protocolado de correspondência expedida.
Registo protocolado de correspondência expedida.
Registo protocolado de correspondência expedida.
Registo protocolado de correspondência expedida.
Livros de registo de Procurações
Livro de registo de sentenças.
Livro de registo de sentenças.
Livro de registo de sentenças.
Livro de registo de sentenças.
Registo de correspondência recebida; inclui registo do Diário da República, registo de circulares e registo de ofícios. Ordenação numérica.
Livro de registo de autorizações.
A tesouraria, referida na carta circular de 26 de maio de 1937, integra documentação relativa ao registo e contabilização dos valores entregues pelos subscritores e das despesas com o funcionamento e a aquisição de bens e serviços, assim como aquela tratando da elaboração da prestação de contas anual e do respetivo fecho. Assim, a documentação é constituída por cópias de recibos (por vezes acompanhados por relações de ofertas e cartões dos coletores), documentos de despesa, registos de receitas e despesas, fichas para registos das ofertas, processos que tratam do pagamento das missas por alma dos subscritores, mapas de receitas e mapas de encerramento de contas.
Registo e copiador de ofícios, ordens e outros documentos, relativo à Secção de Contabilidade.
Embora este livro tenha sido feito para o registo dos termos das visitas, de acordo com termo de abertura, foram registados, inicialmente até ao f. 39, os autos de visitas a bordo das embarcações realizadas pelo escrivão, feitor e guarda da alfândega. Por correição de 1768 este livro seria abolido, uma vez que na Mesa Grande existia o livro de entradas onde os patrões e capitães das embarcações delatavam e declaravam as mercadorias à vista dos conhecimentos e segundo o foral. Contudo, este mesmo livro, deveria ser aproveitado para outro fim, já que se tinha feito a despesa do mesmo. Sendo assim, a partir do f. 41 passou a servir para o registo de autos de visita a bordo das embarcações (iniciando a partir de Dezembro de 1780), cuja escrituração era feita pelo escrivão, descrevendo a sua deslocação à embarcação, juntamente com o feitor e guarda, e que perante o mestre da embarcação, faziam as perguntas do estilo do foral, aos quais respondia a carga que trazia a bordo e declarações ou registos onde as mesmas estariam manifestadas ou despachadas, sendo o referido mestre notificado que logo que fosse a terra se dirigisse à alfândega para dar a competente entrada, legitimando a carga e declaração que fizera, e o guarda não poderia desamparar a embarcação enquanto a mesma não fosse descarregada, seguindo-se a assinatura deste auto pelo feitor, escrivão e mestre da embarcação.
Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
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Registo dos requerimentos entrados
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Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
Registo dos requerimentos entrados
Outras informações: Registo incompleto.
Outras informações: Registo prejudicado.
Outras informações: Registo prejudicado.
Outras informações: Registo incompleto.
Livro numerado, rubricado por Quadros [Rangel] e sem termo de abertura e encerramento por falta dos respetivos fólios. Lombada: Aveiro; Livro de Movimentos desde meados do século XVI a meados do século XVIII. Responsáveis pelos traslados: Pedro de Avelar, Lourenço Tavares, Miguel de Avelar, Francisco Pacheco, Batista Lopes Brazão, Francisco Marques Romano, Miguel de Maris Pinheiro, José Garro, Manuel Arrais de Vasconcelos, Manuel Lopes Coelho, Martim Calado Ribeiro, Sebastião Camelo Teixeira, Luís de Moura Coutinho, Gonçalo Ribeiro Moreira, José Rodrigues Bravo, João Rodrigues da Cruz, Manuel Rodrigues Tavares, João Mendes Ribeiro, Joaquim Branco Osório e Leandro Anastácio de Carvalho e Fonseca. Inicia este livro com um índice, incompleto, pois só que contempla sequencialmente os registos até ao fólio 217, contendo depois mais 7 registos de diplomas de fólios bem posteriores e desordenados. Principia este livro de registos com o traslado de 1588 da Pauta nova mandada, pelo provedor e feitor mor da Alfândega de Lisboa e das demais do reino João de Teive, para a Alfândega de Aveiro. Entre outros, encontra-se aqui também registados: f. 34v - Traslado da carta do vedor da fazenda de 27 de abril de 1641, sobre os direitos do sal; f. 41 - Traslado da carta de 18 de maio de 1641 do ofício de escrivão do Consulado a Lourenço Tavares; f. 43v - Traslado da carta quitação de Manuel Pinto Pessoa como recebedor desta Alfândega; f. 49 - Traslado da carta de António das Póvoas de 17 de maio de 1641, sobre a imposição de direitos sobre os despachos para ajuda com as despesas da guerra; f. 120 - Traslado do mandado do Conselho da Fazenda de 18 de julho de 1656 sobre os meios direitos dos ingleses; f. 143 - Traslado do mandado do juiz e vereadores da vila de Aveiro de 5 de janeiro de 1660, sobre o arrendamento da renda da massa das sisas desta vila a Miguel Rangel, o qual trespassou a Manuel da Cunha Rebelo; f. 143v - Traslado da Pauta dos Novíssimos Direitos e mandado do Conselho da Fazenda de 28 de janeiro de 1660; f. 182v - Traslado do provimento do provedor desta comarca para João da Maia da Gama servir o ofício de juiz da Alfândega; f. 186 - Traslado de duas sentenças que os oficiais da câmara da vila de Aveiro tiveram no Conselho da Fazenda contra Pedro Airal, mercador e vizinho da cidade do Porto; f. 231 - Traslado do mandado do Conselho da Fazenda de 22 de agosto de 1686, para se proibir as guarnições de ouro e prata, e qualidade de panos de que se deve usar destes reinos; f. 278 - Traslado da carta de 18 de outubro de 1698 da propriedade do ofício de tesoureiro e feitor dos direitos do sal da Alfândega a Manuel da Maia Gama; f. 317v - Traslado de uma sentença cível que Luís Rodrigues Branco da vila de Aveiro alcançou contra José dos Santos de Oliveira da mesma vila; f. 329v - Traslado da provisão de 7 de novembro de 1718 para o capitão Nicolau Batista de Oliveira servir de tesoureiro do sal nesta alfândega, com termo de posse e juramento de 30 de dezembro do mesmo ano; f. 372 - Traslado do mandado de correr de 24 de setembro de 1731 do contrato dos Portos Secos arrematado por João Latino Soares; f. 381 - Traslado do mandado de 25 de agosto de 1734 do contrato dos Portos Secos arrematado por Manuel de Faria Airão; f. 398 - Traslado da ordem de 6 de março de 1743 do provedor da comarca da Esgueira remetida ao juiz da alfândega requerendo a boa arrecadação das fazendas naufragadas da Charrua holandesa Abraão Mosso capitaneada por Banders Jansen; f. 454 - Registo do conhecimento de Luís da Gama Ribeiro Rangel de Quadros da Maia juiz proprietário desta alfândega em como recebeu de Luís Mendes Garcia, tesoureiro geral dos Portos Secos, do ano de 1758, 13.713 réis; f. 470v - Registo do decreto de 12 de fevereiro de 1765 da nomeação do desembargador Matias de Carvalho Coutinho de Vasconcelos para superintendente geral das alfândegas da província da Beira. O Traslado do Foral da Vila de Aveiro que se encontrava neste livro, f. 20 a 33, não se encontra uma vez que os fólios correspondentes estão desaparecidos. Contém, no fim dos livro, dois termos de ter sido visto em correição assinados por Carvalho de Vasconcelos em 3 de janeiro de 1766 e 2 de setembro de 1770. Tendo na primeira correição ter sido detetada a falta de várias leis e ordens que deveria estar registadas, pelo que ordena que o juiz desta alfândega prepare um livro outro para o efeito.
Livros de registo de receita e despesa da paróquia de S. João Evangelista: fundo de reserva especial, fundo de obras, fundo missionário, escola do Torne, cantina beneficente do Torne, caixa, bancos, papéis de crédito, bazar da escola, fundo paroquial, fundo paroquial dos pobres, caução amortizável, bairro Diogo Cassels.
Fundo constítuido por documentação relativa à administração financeira da Associação, registo de atividades de apoio às Escolas do Torne e do Prado. Fonds constituted by documentation related to the financial administration of the Association, registration of support activities for Torne and Prado Schools.
Livro de registo de contas de depósito no Montepio-Geral dos diversos fundos existentes na Igreja de Jesus, todos depositados na mesma conta, com asseguintes indicações: data, designação, fundo paroquial, fundo do templo, fundo pastoral, fundo de viúvas, direcção da Sociedade de Esforço Cristão (adultos), Escola Dominical, beneficência, estudos, Direcção de Esforço Cristão (juvenil).
Série constituída por um único livro de atas da Assembleia Geral da Sociedade de Esforço Cristão Infantil, anexa à Igreja de Jesus, com registo das eleições para a referida assembleia. A Assembleia Geral seria composta apenas por sócios que soubessem escrever, por um mebro da Escola Dominical.
Registo dos factos, ocorrências e resoluções da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mora, realizada a 17 de Fevereiro de 1913. Contém referência ao autor da obra “A questão administrativa: [o municipalismo em Portugal]”, considerado uma autoridade na área do Direito Administrativo.
(Lisboa) - Pedido da colaboração na preparação de uma obra sobre as individualidades que, em Portugal, se destacaram nas ciências, artes e letras. Inclui um registo manuscrito de António Lino Neto a confirmar o envio de uma nota com o seu contributo.
(Portalegre) - Manifestação de concordância com as decisões de António Lino Neto, relativas ao Projecto de Lei sobre a hierarquia [...?]; opinião sobre a abolição do registo civil para os actos paroquiais; informação sobre uma passagem do monsenhor Forni pelo Gavião e sobre os preparativos da sagração da [Sé de Portalegre].