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Processo n.º 92/1915 de Manuel da Hora Mota

Requerente: Manuel da Hora Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega na margem direita do ribeiro de Vila Verde ou de Arões, afluente do ribeiro de Labruge, que vai desaguar ao mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidões, reclamação, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1915 de Manuel José Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para alterar secção numa presa de irrigação com duas comportas que possui no ribeiro de Arcos, diminuindo a de uma e aumentando a outra para desta forma facilitar a sua marcha e construir um muro de suporte na marginal da mesma presa. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1917 de Manuel Carneiro Dias dos Santos

Requerente: Manuel Carneiro Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de pedra no leito do ribeiro de Ervosa, afluente do rio Ave, e uma casa de moinhos na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, editais, certidões, circulares, declarações, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1920 de Manuel António Vieira Leite

Requerente: Manuel António Vieira Leite. Assunto: Reclamação contra a empresa que obteve a concessão do aproveitamento de uma queda de água no rio Ave, por este mudar de rumo a captação de água, captando-a mais a montante de açude e levada com prejuízos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 280/1903 de Manuel Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serração de madeira na marginal do rio Este. Contém: nota de serviço, informação e parecer com planta descritiva à escala 1/1000, reclamações, intimação, edital, informações internas, memorandum, auto de vistoria (cópia), planta a que se trefere o requerimento à escala 1/1000 (dois exemplares) e comunicação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 177/1904 de Eduardo Manuel de Almeida

Requerente: Eduardo Manuel de Almeida. Assunto: Pedido de licença para alterar uma vedação de madeira para pedra, na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), talão da guia de receita, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), informação e parecer, informação interna, planta à escala 1/500 e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 344/1908 de Manuel Gomes de Oliveira

Requerente: Manuel Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade marginal ao ribeiro do Couce, afluente do rio Este, e colocar esteios sobre o referido muro para suspensão de uma ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 178 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1906 de Manuel Gomes Ferreira Junior

Requerente: Manuel Gomes Ferreira Junior. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta na margem direita do ribeiro das Lamas que desagua no ribeiro da Perlinha e este vai desaguar no mar. Contém: plantas em triplicado, requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, declarações, escritura de contrato sobre servidão de águas, certidão, duplicado de certidões, reclamação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1907 de Avelino Manuel Ribeiro Vasconcelos

Requerente: Avelino Manuel Ribeiro Vasconcelos. Assunto: Licença para ampliar a casa de moagem com o fim de montar uma fábrica de tecidos na margem direita do rio Selho, afluente do rio Ave, bem como altear com mais 2 metros em cima do coroamento do seu açude para melhor funcionamento da referida fábrica. Contém: informação e parecer, requerimento, edital, ordem de serviço, certidão e reclamações.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1907 de Manuel da Costa Cardoso

Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para elevar uma comporta destinado à irrigação, no leito do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, certidão (cópia), ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia em duplicado), declaração (cópia), requerimento, averbamento, certidão e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1907 de José Manuel da Costa e outro

Requerente: José Manuel da Costa e outro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Cabada, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), informação e parecer, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1907 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do regato da Lama e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, informação, cópia de declaração, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 304/1908 de Domingos Manuel Pereira Carvalho de Abreu

Requerente: Domingos Manuel Pereira Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para transformar um engenho de serração de madeira, um moinho, que possui na marginal do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, guia de receita (cópia), declaração (cópia), planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1910 de Manuel Francisco de Sousa

Requerente: Manuel Francisco de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir partes da cobertura do ribeiro das Melras,que atravessa a sua propriedade, e que foram destruidas pelas cheias. Este ribeiro é afluente do ribeiro de Labruge que vai desaguar ao mar. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 14, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1918 de Manuel da Silva Lopes

Requerente: Manuel da Silva Lopes. Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1920 de Manuel Moreira de Sousa Sobrinho

Requerente: Manuel Moreira de Sousa Sobrinho. Assunto: Pedido de licença para derivar água do ribeiro de Setães para irrigação e laboração de um moinho (azenha) no seu campo do Lameiro Novo na margem esquerda da dita corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 116/1920 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Nespereira, ampliando o atual edifício para estabelecer um engenho de serração de madeiras e alinhar o mesmo ribeiro e construir muros de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 239/1909 de Manuel António da Sá Hipolito

Requerente: Manuel António da Sá Hipolito. Assunto: Queixa contra João Gomes Alves por ter feito um alargamento no seu prédio que possui junto á regueira denominada de "Chão Negro", cujas águas desaguam no rio Cávado, sem licença. A queixa é também contra o guarda rios catarino de Fonte Bôa por não ter passado multa. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, requerimento.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1916 de Manuel José Martins Camelo

Requerente: Manuel José Martins Camelo. Assunto: Licença para canalizar água do ribeiro das Quintãs, à saída do rodízio do seu moinho situado na margem esquerda para evitar as repetidas limpezas e remoção de entulho após chuvas torrenciais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 215/1909 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para elevar açude no rio Pele, para derivar água para um moinho (moenda) que existe na margem direita e para uma vala de irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia), guia de receita (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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[Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação da estrada municipal 533-1, entre a freguesia de Madail e o lugar de Adães em Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Construções Brasília Limitada, representada pelos sócios Manuel de Almeida Cambra e Luís Manuel Ferreira Almeida Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-09-28/1981-09-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 151/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 67/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 66/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 76/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires, Presidente da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro .
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 20/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-03/2004-03-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 16/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rosado Catarino, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-09/2004-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rosado Catarino, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-09/2004-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Guerra em additamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 15 de Maio de 1844 á cerca da requizição da copia autentica do Termo de arrendamento que Manuel Luiz dos Santos fez de dois armazaens á Boa Vista"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Guerra. Solicita que lhe seja remetida uma cópia autêntica do termo do arrendamento que Manuel Luís dos Santos assinou relativo a dois armazéns, à Boavista, a fim de a enviar ao procurador régio da Relação de Lisboa, para poder ser avaliada a causa proposta à Fazenda Pública pela Junta da Administração dos Fundos da extinta Companhia do Grão Pará e Maranhão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-26/1846-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Manuel José Fonseca

Filho de António Luís Bandeira e sua mulher Maria Antónia da Fonseca. Nasceu em 15 de agosto de 1702 e foi batizado em 17 de setembro do mesmo ano, tendo por padrinho João de Araújo de Azevedo do morgado do Sobreiro. Viu ser-lhe recusada a pretensão de entrara para o Colégio Militar da Ordem de Avis por faltar no processo de habilitação a notícia de um seu avô. Fez inquirição de genere em 13 de maio de 1722 e foi admitido para porcionista no Colégio do Seminário de Braga, onde frequentou o curso de Filosofia. Em 1778, o reverendo Manuel José da Fonseca procedeu à aquisição do lugar de Romão que pertencia a Pascoal Franco, cujos bens possuíam encargos de missas que haviam sido instituídos pelo padre Bartolomeu Gonçalves. Obteve abolição desta capela pela provisão régia de 9 de maio de 1778.
Creator(s): sandra
Dates: 1778-05-15/1778-05-15
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Exposição de fotografia no Palácio de Dom Manuel

Público em visita a uma exposição no Palácio de Dom Manuel
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel, após fogo de 1916, Évora

Aspecto das galerias superiores do Palácio de D. Manuel após incêndio de 1916.
Creator(s): Barbosa, José António; Serra, José Monteiro
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Pretensão do engenheiro Manuel Roldan e Pego"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se o engenheiro Manuel Roldan e Pego, chefe da Repartição de Minas no Ministério do Fomento, tendo sido nomeado chefe do comissariado da secção portuguesa na exposição internacional que será realizada em São Francisco, na Califórnia, tem de passar à situação de destacado nos termos do artigo 15 do decreto de 24 de outubro de 1901.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-01-14/1915-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Legado de Manuel Rodrigues Leão: missas]

Brochura constituída por assentos relativos ao cumprimento do Legado de Manuel Rodrigues Leão, Irmão Secular da Irmandade dos Clérigos do Porto: súmula do conteúdo do legado; exposição do objectivo da fonte; registos da intenção de rezar missas no âmbito do referido legado (com os dados: número de missas que pretende rezar e intenção das mesmas; assinatura do sacerdote (profissão e nome); entre outros) e respectivas certidões de missas (numeradas, de 1750-04-01 a 1754-01-16).
Creator(s): Igreja e Sacristia da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1750-04-01/1754-01-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Pretensão do padre Manuel Marques de Lemos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido do padre Manuel Marques de Lemos, pároco em Oeiras, para que lhe seja permitido pagar as quotas da Caixa de Aposentação que não pagou porque teve de sair da sua paróquia após a revolução de 5 de outubro de 1910, devido à "animadversão que lhe era movida por uma parte dos seus paroquianos mais exaltados".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1912-11-27/1912-11-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Carriço, artilharia n.º 4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do praça Manuel Carrilho, condenado a vinte meses de prisão militar, no seguimento da coligação de parte do destacamento do regimento de artilharia n.º 4, em serviço no Monte de Sintra, em Sacavém, para marchar para o regimento e abandonar o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-28/1887-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Manuel Bernardino, pelo crime de insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento. O ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda mantém o parecer emitido em 1888.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Augusto de Pina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel Augusto de Pina, em que pede o perdão da pena de 2 anos de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Fornos de Algodres, por ter disparado tiros de espingarda contra o seu vizinho, António de Aguiar, não lhe acertando, mas matando com um deles uma criança que se encontrava no local do crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-10/1896-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 41/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e Armando da Costa Almeida, representantes da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 12/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e António Joaquim da Costa Almeida, representantes da empresa Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e Armando da Costa Almeida, representantes da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 74/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e Armando da Costa Almeida, representantes da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 10/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e António Joaquim da Costa Almeida, representantes da empresa Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 94/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Moreira de Sousa Martins.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Campo do Rio, freguesia de Loureiro, destinado à Área de Acolhimento Empresarial de Loureiro (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel Oliveira Neto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-11-30/2012-11-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 160/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Carlos Manuel de Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 52/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Amorim de Carvalho Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de doação de terreno situado no lugar de Costa Má, freguesia de São Roque (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel da Costa Henriques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-07-15/2009-07-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de doação de parcela de terreno situado no lugar de Olho Marinho, freguesia de Carregosa (título atribuído)

Primeiro outorgante: Carlos Manuel do Amaral Alegria. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-09-09/2009-09-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Amorim de Carvalho Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Réu Manuel Soares Louro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Soares Louro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou a morte, na pena de quatro anos de prisão celular, agravada posteriormente por acórdão do Tribunal da Relação dos Açores para seis anos e , na alternativa, a 9 anos de prisão maior, depois reduzida para quatro anos e meio de prisão maior celular.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 143/1920 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro do Queimado e construir um açude para derivação; reconstruir barragem que serve de presa de irrigação a montante do novo açude e deslocar barragem móvel a jusante da casa de moinhos projectada, para facilitar saída das águas dos novos moinhos. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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[Contrato da empreitada do caminho municipal entre o lugar do Cruzeiro e o lugar das Vendas no Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1960-10-20/1960-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento das maceiras e medidas da praça]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José de Azevedo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1912-05-23/1912-05-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de transação e venda por expropriação de um terreno de monte situado na freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Ribeiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1917-03-29/1917-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de duas parcelas de terreno situadas no lugar da Arrôta na freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Dias Neto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1956-10-20/1956-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Arrematação das maceiras e medidas da praça]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José de Azevedo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1909-12-15/1909-12-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade da concessão de licença para vender carnes verdes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José Luís.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-05-18/1907-05-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção de um pontão na estrada municipal 553, entre Nespereira e Vilarinho de S.Luís, sobre a Ribeira da Felgueira na freguesia de Palmaz]

Primeiro outorgante : Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-12-30/1975-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de um terreno destinado à implantação do edifício escolar e logradouro do núcleo de Rebordões, na freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Marques Rodrigues.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-11-07/1975-11-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para fornecimento de uma viatura para recolha de lixo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes Guedes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-05-22/1975-05-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do caminho municipal entre a estrada nacional n.º 1 e Damonde - Construção - 2ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1963-10-01/1963-10-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada em Passos na freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel Dias de Miranda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-09-24/1973-09-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de adjudicação dos serviços de elaboração dos projetos dos caminhos municipais 1326 e 1326-1 e elaboração do projeto de abastecimento de águas a Macieira de Sarnes, Alto das Casas e Pedra Branca]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Borges Rajagra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-11-30/1977-11-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de adjudicação da obra da estrada municipal 543 - construção de um pontão sobre o ribeiro do Cercal no lugar de Vila Chã na freguesia de S. Roque]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-08-10/1977-08-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do caminho municipal 1265 - construção - da estrada nacional 327 à estrada municipal 547, por Passos - 1ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1972-11-04/1972-11-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de tarefa com um desenhador para o gabinete técnico local de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Angera Ferreira Coutinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-06-25/1993-06-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração N, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Maia Macedo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-07-23/1992-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração F - primeiro andar centro esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Victor Manuel Coutinho Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-19/1982-01-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de arranjo de uma propriedade, com demolição e construção de muros]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Empreiteiro Manuel Soares Júnior.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-03-31/1982-03-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração J, primeiro e segundo andar esquerdo, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Moreira Pintor.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-01-22/1986-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do tribunal judicial - adaptação para a instalação provisória do tribunal de circulo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva e Couto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-09-17/1991-09-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de prolongamento de coletores de águas pluviais e residuais na estrada número 224]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-05-07/1990-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da Via do Nordeste - Primeira fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-12-11/1996-12-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno, situado no lugar da Serra do Meio, na freguesia de Macieira de Sarnes, para abertura de um poço para os serviços municipalizados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Costa Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-22/1981-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração H - segundo e terceiro andares centro do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-17/1981-12-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração P - terceiro direito do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Teixeira Neves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-16/1981-12-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de um prédio rústico situado no lugar da Farrapa, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel José da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-11-23/1984-11-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de doação de um prédio rústico situado no lugar da Farrapa, freguesia de Oliveira de Azeméis] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_6180) More information
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Contrato adicional à empreitada da Via do Nordeste - Primeira fase

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-10-29/1997-10-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de fornecimento de trinta parcómetros duplos e três simples]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Neto Ribeiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-11-24/1988-11-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma propriedade de monte situada no lugar de Arizes na freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: Manuel Gomes de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-11-11/1982-11-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação da empreitada do caminho municipal número 1331 - Pavimentação do troço entre a Mó e a Ponte sobre o rio Caima em Palmaz

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-06-12/1979-06-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra de uma viatura para recolha de lixo

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes Guedes
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-28/1980-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade do arrematante de impostos de Madail em entregar os objetos cedidos pela Câmara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José de Azevedo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1899-01-17/1899-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de pavimentação do caminho do Fundo do Pinheiro à Sêca na freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante : Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-12-30/1975-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 14/3/1978, livro 19, folha 18v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alves Paiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-14/1978-12-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração E, rés-do-chão esquerdo, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rodrigues Monteiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-05-28/1986-05-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da ponte do Ruivo em Madail]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-22/1994-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção do caminho municipal 1320, da estrada nacional 16-3, do Cabeço a Seixo, na freguesia de Macinhata da Seixa]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1966-04-29/1966-04-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de fornecimento e aplicação de Binder]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-08/1993-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação, pavimentação e conservação das estradas e dos caminhos municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-09-23/1971-09-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de constituição da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Cambra. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1985-09-12/1985-09-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura para a construção de esgotos em Faria de Cima - Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-31/1979-05-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de construção de um muro na ponte do rio Negro em S. Martinho da Gândara

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-03-10/1980-03-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água à freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pais de Sousa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-03-16/1973-03-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 16/06/1981, livro 21, folhas 90 à 94]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Bastos Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-04-21/1982-04-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da construção do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Almeida Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1960-09-10/1960-09-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação do edifício escolar da Areosa no Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1960-02-08/1960-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de confissão de dívida e obrigação de pagamento

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim dos Reis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1908-09-05/1908-09-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para a construção do caminho municipal de Faria de Cima a Faria de Baixo em Cucujães - 2ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1959-07-06/1959-07-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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