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Carta de D. Manuel [Mendes da Conceição Santos], arcebispo de Évora, para António Lino Neto

(Guarda) - Pedido de auxílio para a suspensão de portarias que desafectavam do culto as igrejas paroquiais de Caia, Ajuda e Santo Ildefonso, assim como as capelas de Senhora da Paz e São João Baptista, todas do concelho de Elvas. Inclui nova missiva, remetida de Évora, com esclarecimentos relativos às mencionadas portarias.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1924-03-01/1924-04-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre Sousa Monteiro para António Lino Neto

[Évora] - Pedido de atenção para um assunto relacionado com rendimentos e encargos da confraria de Monforte, cuja resolução é apontada como um meio de propaganda do Centro Católico Português. Inclui uma missiva do padre João da Piedade Caldeira, dirigida a D. Manuel [Mendes Conceição Santos], expondo o mencionado assunto.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1924-07-17/1924-07-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Rafael Jacinto, [secretário da Comissão Diocesana de Portalegre], para António Lino Neto

(Idanha-a-Nova) - Envio de informações sobre João Ferreira Pinto, em resposta a uma solicitação do destinatário; informação sobre a acção eleitoral do Centro Católico Português no distrito de Castelo Branco, nomeadamente em Vila de Rei, Proença-a-Nova e Sertã.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1925-09-23/1925-09-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José de Oliveira Tavares para António Lino Neto

(Cardigos) - Informação sobre resultados eleitorais obtidos na Assembleia de Cardigos, destacando-se a alusão ao maior número de votos obtido pelo candidato católico, [João Joaquim] Isidro dos Reis; referência a acordos estabelecidos entre familiares do remetente; votos para que vingassem as candidaturas dos deputados católicos.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1918-04-28/1918-04-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Mensagem do padre [José Alves] Terças para António Lino Neto

[s.l.] - Envio de um texto de Arsénio José Xavier para rectificação, com vista à sua posterior publicação no jornal «A Ordem». Inclui o referido texto, com a respectiva apreciação crítica do vereador António Lino Neto, na qual expõe considerações sobre a Irmandade e a igreja de Santo António (Lisboa). Integra ainda um cartão de Arsénio José Xavier dirigido a João Filipe dos Reis.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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O quotidiano do secretário-deal do Governo Civil de Portalegre

«O Distrito de Portalegre» (ano 25.º, n.º 1619, p. 1) - Informação sobre o regresso de António Lino Neto a Portalegre, depois de uma deslocação a Lisboa. Contém também uma crónica de João do Alcalate, referindo a participação de Lino Neto no concurso para lente de Economia Política do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1908-12-20/1908-12-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Brilhante recepção”

[«A Voz»] - Descrição de um jantar oferecido pelo médico António Patrício a professores e a antigos companheiro do C.A.D.C. (Centro Académico de Democracia Cristã). É referida a presença de António Lino Neto e de sua esposa, entre os participantes, ao lado de Diogo Pacheco de Amorim e João Maria Porto.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Francisco Veloso para António Lino Neto

[s.l.] - Esclarecimentos sobre a constituição da Comissão Diocesana do [Porto]; referência à instalação da sede do Centro Católico, em Braga, com a relação dos membros da respectiva Comissão Diocesana entre eles, o monsenhor Domingues Mariz, João Maria da Cunha Barbosa e José Maria Braga da Cruz (Presidente).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1920-01-06/1920-01-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício da Comissão Central do Centro Católico para os [presidentes das Comissões]

[Lisboa] - Recomendações para a criação de novas Comissões do Centro Católico Português; pedido para que fosse revista a constituição das comissões já existentes, apelando-se também ao comprometimento das mesmas na luta eleitoral e à partilha assídua de informações com a Comissão Central. Assinam o ofício António Lino Neto e João Garcia.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Lista de sócios do Centro Católico Português

Listagem com os nomes dos sócios e amigos do Centro Católico já falecidos. Destacam-se os nomes de Manuel dos Santos Farinha, monsenhor Joaquim José da Silva, monsenhor José Gregório Tavares, João Maria da Cunha Barbosa, D. José Leite de Faria, bispo de Bragança, D. António Alves Ferreira, bispo de Viseu e D. Sebastião José Pereira, bispo de Damão.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Constituição da Comissão Diocesana de Coimbra

Recorte de jornal não identificado, com a relação dos membros da Comissão Diocesana de Coimbra. Destacam-se os nomes de António Garcia Ribeiro de Vasconcelos (presidente), António de Oliveira Salazar (vice-presidente), Manuel Gonçalves Cerejeira (secretário); José Simões Neves (tesoureiro); cónego João da Silva Campos Neves (vogal).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1893-01-01/1926-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“A última reunião anual dos antigos sócios do C.A.D.C. - Trinta e três anos de fecunda Acção Católica”

«Novidades» - Informação sobre uma reunião de antigos sócios do C.A.D.C., realizada a 1 de Dezembro de 1934. Inclui o resumo das intervenções de Joaquim Anacoreta Correia; Lopes de Melo, Soares da Fonseca, João Reis e Silva, José de Paiva Boléo, Pacheco de Amorim, Soares da Fonseca, entre outros. Contém referências ao Centro Católico Português.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1934-12-07/1934-12-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício do presidente da Comissão Central do Centro Católico Português, António Lino Neto, para o presidente da Comissão Paroquial da Pena

(Lisboa) - Considerações relativas à instalação da Comissão Paroquial da Pena e à solidariedade demonstrada pela mesma para com a Igreja Católica; mensagem de condolências pelo falecimento de Francisco Dias Ferreira. Inclui listagens com a relação dos principais nomes associados à mencionada Comissão Paroquial, nomeadamente: João Ceia (presidente); Augusto Araújo de Carvalho (secretário); Joaquim Ferreira de Jesus (tesoureiro).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1920-08-24/1920-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Projectada homenagem em memória do Padre José Maria Baptista Felgueiras

Documentação relacionada com o padre José Maria Baptista Felgueiras, missionário da Congregação dos Missionários do Espírito Santo, enviada por João Peixoto Almeida. Cartão a remeter recortes de jornal e cinco exemplares da revista "M.I.E.S." (Misiones del Espiritu Santo), editado em Madrid, com várias referências ao padre José Maria Baptista Felgueiras.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1956-12-31/1959-07-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Jantar de homenagem"

Conjunto documental produzido por Guilherme Braga da Cruz por ocasião do jantar que foi organizado em sua homenagem promovido pela Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra, realizado nas instalações do Liceu D. João III, em Coimbra, a 21 de maio de 1960, o qual reuniu cerca de 600 pessoas.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1960-09-30/1960-09-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Correspondência]

Cópia de correspondência remetida por João Diogo Cabral de Noronha e Menezes, acerca da sua exoneração do cargo de vice-presidente da Junta Central das Casas do Povo e cartão-postal de agradecimento do governador-civil de Braga, António Maria Santos da Cunha.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1973-06-02/1974-07-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Documentos preparatórios para a elaboração do parecer]

Notas manuscritas retiradas em reuniões, notas para a elaboração do parecer, correspondência com João Castro Mendes, António Costa Lobo, o Centro de Estudos Históricos Ultramarinos e Inocêncio Galvão Telles, cópias de ofícios da embaixada de Londres, Washington e Haia, e consultas realizadas para a elaboração do parecer.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1957-12-13/1959-09-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"In memoriam" do Doutor Fernando Andrade Pires de Lima

Textos reunidos por Guilherme Braga da Cruz, enquanto organizador da homenagem póstuma a Fernando Andrade Pires de Lima, da autoria de João de Matos Antunes Varela, Mário Faria, António Moreira Pires de Lima, Eduardo Cunha de Miranda e a homilia incompleta da Missa de Vigília de Pentecostes proferida pelo bispo do Porto.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-04-30/1972-05-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Revista de Legislação e de Jurisprudência". Informações de Castro Mendes. Varia

Apontamentos e correspondência remetidos por João de Castro Mendes, boletim da Coimbra Editora com a publicação mensal de informação editorial, soneto "A Revista de Legislação e de Jurisprudência" de António Oliveira Braga, dedicado a Guilherme Braga da Cruz, e texto incompleto original manuscrito, não composto, de uma parte dispersa das notas de rodapé.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-05-15/1975-11-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Revista de Legislação e de Jurisprudência". Correspondência. 1970

Correspondência trocada com José Joaquim Teixeira Ribeiro, Adriano Vaz Serra, João de Matos Antunes Varela e Guilherme Braga da Cruz acerca da publicação da "Revista de Legislação e de Jurisprudência", no seguimento da morte de Fernando Andrade Pires de Lima, diretor da revista. Inclui o texto inicial da autoria de Guilherme Braga da Cruz da notícia necrológica de Fernando Andrade Pires de Lima.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1970-09-07/1970-09-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de carta de Guilherme Braga da Cruz para José Dias Valente e carta de resposta

(Coimbra - Monte Estoril) Guilherme Braga da Cruz refuta as críticas que considera irrefletidas, publicadas por José Dias Valente no "Diário Popular", acerca das considerações que pronunciou na conferência que fez na Sociedade de Geografia de Lisboa. José Dias Valente assegura que posteriormente mostrará as suas razões. Timbre: "Colégio São João de Deus".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-12-15/1955-12-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de V [?] Rodriguez Casado para José António Braga da Cruz [sic]

(Sevilha) Pedido de empréstimo do livro "O Marquês de Pombal e a sua época", de João Luzio de Azevedo. O remetente endereça a carta a "José António Braga da Cruz. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra", sendo certamente lapso. Timbre: "El Decano de la Faculdad de Filosofía Y Letras. Universidad de Sevilla".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1949-06-20/1949-06-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício da Junta de Investigações do Ultramar para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] João Carrington Simões da Costa, presidente, solicita uma informação de Guilherme Braga da Cruz sobre Alexandre Marques Lobato relativa aos serviços que prestou na investigação histórica na Questão de Nagar Aveli. Timbre: "Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. Comissão Executiva".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1960-01-15/1960-01-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Martim [Machado de Faria e Maya] para Guilherme Braga da Cruz

(Ankara) Informação de que o seu filho não foi ainda chamado para prestar serviço militar e referência a boatos de que a saída de João de Matos Antunes Varela estivesse ligada à sua vontade de não encobrir um escândalo relacionado com corrupção de menores. Timbre: "Embaixada de Portugal. Particular".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-01-19/1968-01-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível da prioresa do Mosteiro de Santa Mónica em referência às casas na rua da Costa, freguesia de S. Mamede

Sentença cível da prioresa do Mosteiro de Santa Mónica em referência às casas na rua da Costa, freguesia de S. Mamede, contra João de Sá Pombo, Caetano da Silva e Amaro Machado de Oliveira como testamenteiros de Francisco de Torres Bezerra.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1739-07-31/1739-07-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Atas da Mesa Administrativa

Livro das atas das sessões da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau. O livro tem termo de abertura e de encerramento, este último assinado por João Paulo Nunes. Os fólios estão selados, numerados e rubricados com o apelido do assistente ao juiz - Sousa (Albino José de Sousa).
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1863-08-22/1867-06-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Portaria do Senado da Câmara

Portaria do Senado da Câmara suspendendo do cargo de escrivão geral da bandeira de Nossa Senhora da Oliveira, João Teixeira, mestre do ofício de confeiteiro, em virtude da portaria de 26 de março de 1806, até que seja resolvida a consulta que se lhe acha afeta.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1806-09-26/1806-09-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Petições de esmolas

Petição de esmola de Antónia Casimira, viúva de João de Deus, irmão da Irmandade da Nossa Senhora da Oliveira, pobre com cinco filhos e uma filha doente, com moléstia de peito, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1808-12-24/1808-12-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível de reforma de doação dos covais da Igreja de São Nicolau

Sentença cível a favor do procurador e irmãos da Mesa da Congregação de Nossa Senhora da Caridade sita na Igreja de São Nicolau para reforma da doação feita à mesma irmandade dos covais da mesma Igreja. Inclui petição do procurador e irmãos da Mesa da Irmandade, despacho, procuração passada pela irmandade a João Francisco da Costa para ratificar o auto da posse, seguida deste.
Creator(s): Congregação de Nossa Senhora da Caridade
Dates: 1770-01-01/1830-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível a favor da Congregação de Nossa Senhora da Caridade da Igreja de São Nicolau

Sentença cível a favor do procurador e irmãos da Mesa da Irmandade da Caridade, sita na Igreja de São Nicolau, pela qual se reforma a doação feita à irmandade dos covais da mesma igreja. Inclui pública-forma do testamento, petição da irmandade, despacho deferindo o pedido, procuração da irmandade a João Francisco da Costa e auto da posse.
Creator(s): Congregação de Nossa Senhora da Caridade
Dates: 1748-01-01/1791-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Recibos de décimas

Contém dois recibos extraídos do livro de lançamento da Décima de juros pagas por Francisco Antunes, caseiro da Quinta do Dolivo, pelo juro da testamenteira do desembargador João da Cruz Dinis, de que é credora Isidora Inácia de Jesus, relativas ao último quartel de 1762 e ao primeiro semestre de 1764.
Creator(s): Congregação de Nossa Senhora da Caridade
Dates: 1763-04-15/1764-09-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Conta de receita e despesa com o tesoureiro

Livro contendo o borrador da receita e despesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau apresentada pelos tesoureiros João Ferreira de Azevedo, que principiou e 6 de agosto de 1758 (1758-1759) (fólios 1 a 56) e Caetano dos Santos (1759-1760) (fólios 1 a 51).
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1758-01-01/1760-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Patente de irmão

Patente de admissão do irmão João Maria dos Santos à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade, assinada pelo juiz, 1.º escrivão, 1.º e 2.º tesoureiro e procurador da Mesa. No verso encontra-se uma inscrição com o nome do irmão e respetiva morada.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1925-05-10/1925-05-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Petição para aprendiz de mestre confeiteiro

Petição de João Alves de Santa Marta, mestre do ofício de confeiteiro, com loja na Rua das Canastras, dirigida ao juiz da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, para que seja oficialmente matriculado, como aprendiz daquele ofício, Gregório António, por seis anos.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1805-05-30/1805-06-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Relação dos legados deixados à irmandade

Relação de doze legados, respetivas importâncias e encargos. Refere-se aos legados de Gertrudes Magna Bacarias Basto, Romão de Matos, José Cândido Loureiro, José António da Costa Navas, Maria Guilhermina Dias dos Santos, João Carlos Barroca, Maria Loures, José Joaquim Vicente de São Romão, Angélica Ana da Silveira Loudeira e Maria das Dores Vieira Gomes.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1864-01-01/1916-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Audiência acerca da indevida cobrança de foros por parte da Misericórdia da cidade de Lisboa

Audiência acerca da indevida cobrança de foros de um "Prazo sito no lugar de João, freguesia de São Pedro da Barcarena (…)" por parte da Misericórdia da cidade de Lisboa, sendo a Colegiada da Igreja de São Nicolau, proprietária direta do mesmo "Prazo".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1787-01-01/1787-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Lista de recibos vencidos das casas da irmandade

"Lista de recibos dos 6 meses vencidos pelo S. João de 1755 das casas" da Irmandade de Nossa Senhora da Caridade. Apresenta o nome dos inquilinos e o valor a pagamento das casas sitas no Beco da Amendoeira, no Beco da Cardoza, Beco da Parreirinha, Arco do Caranguejo e na Corrieiria.
Creator(s): Congregação de Nossa Senhora da Caridade
Dates: 1755-01-01/1755-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Contas da receita e despesa da Real Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação

Conta de toda a receita e despesa da Irmandade, organizada por verbas orçamentais e apresentando termos de encerramento no final de cada ano económico, de acordo com as verificações no Livro Diário e nos documentos respectivos. Tem os despachos de aprovação, mas não indica por que entidade é aprovada. Tesoureiro: João Baptista Teixeira. Escrivão: José Joaquim Barata Correia.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1893-07-01/1906-06-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Registo de Contas

Copiador das Contas de Gerência. Apresenta separadores por ano económicos, com o título: “Conta de receita e despesa no ano económico de (ano)” e indica a data de aprovação pela Mesa da Irmandade. Só possui duas contas e a conta de 1945 não chegou a ser encerrada. Não possui termos de abertura e encerramento. Secretário: João Porfírio Veloso.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1944-01-01/1945-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Documentos vários referentes à sentença da Relação Eclesiástica de Lisboa acerca do provimento dos benefícios aos priores de São Nicolau de Lisboa

Apenso de documentos vários acerca da sentença da Relação Eclesiástica de Lisboa "por que confirma o Padroado do provimento dos benefícios aos priores de São Nicolau de Lisboa mandando colar ao Dr. João de Liz e Miranda apresentado pelo prior da igreja (...)", Pedro de Oliveiras Famel. Os autos referidos mantiveram-se na posse dos priores, passando de mão em mão.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1624-11-02/1695-03-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Instituição e Estatutos de seis lugares de cantores da Igreja de São Nicolau desta Corte e Cidade de Lisboa

Criação de seis lugares de cantores na Igreja de São Nicolau através da esmola concedida pelo rei D. João V, ordenada na "forma da escritura que celebrou com os Irmãos da Mesa do Santíssimo Sacramento (…)" a 21 de maio de 1742. Seguem-se os estatutos com que se regem os cantores, constituídos em dez capítulos.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1825-06-25/1825-06-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ordenados aos professores

Várias ordens de pagamento e recibos referentes ao vencimento auferido pelo professor da escola da irmandade, o padre Alfredo Eduardo da Encarnação Delgado e do diretor da escola, o Padre João António Pires Monteiro, nos anos 1865-1866, 1866-1867, 1871-1872, 1872-1873. Juntamente encontram-se ordens de pagamento e recibos de despesa com a compra de artigos para a escola.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1865-10-31/1873-06-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido de esmola do prior de São Nicolau ao rei para se instituírem na Igreja de São Nicolau seis lugares de cantores

Pedido de esmola de João Antunes Monteiro, prior de São Nicolau, ao rei para se instituírem na Igreja de São Nicolau "seis lugares de cantores na forma dos estatutos juntos (…)" e que mande "passar um alvará de aprovação dos ditos estatutos" .
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1825-06-25/1825-06-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Requerimento do prior da Igreja de São Nicolau dirigido à rainha para que esta lhe conceda uma esmola para se instituírem na dita Igreja, seis lugares de cantores

Pedido do prior João Antunes Monteiro, prior da Igreja de São Nicolau, dirigido à rainha para que esta lhe conceda uma esmola para se instituírem na dita igreja, "seis lugares de cantores na forma dos estatutos juntos (…)" e que mande "passar um alvará de aprovação dos ditos estatutos". Seguem-se os estatutos com que se regem os cantores, constituídos em 10 capítulos.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1795-08-17/1795-08-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Nós os vencidos do Catolicismo - A Igreja, o Estado e os católicos no fim dos anos 50 e princípios dos anos 60

Original do artigo "Nós os vencidos do Catolicismo - A Igreja, o Estado e os católicos no fim dos anos 50 e princípios dos anos 60", de João Bénard da Costa, publicado n'O Independente de 8 de agosto de 1997, páginas 19 a 34.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1997-08-08/1997-08-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Meu Deus, meu Deus, porque os abandonaste?

Original do recorte de imprensa "Meu Deus, meu Deus, porque os abandonaste?", de Pedro Mexia, publicado no Diário de Notícias de 5 de setembro de 2003, acerca do livro Nós, os Vencidos… de João Bénard da Costa, contendo referência a Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 2003-09-05/2003-09-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Textos de Serviço Social]

Rosa Faustino - "A menina há-de chamar-se Rosa" - memórias de uma vida, 2012 (exemplar em papel e em cd-rom); João Carlos Lopes - Meu amor da América (s. d.); Casalinho da Ajuda… da ruralidade à multiculturalidade (2010); Alzira Fraga - Trabalho social em Portugal: experiências vividas. Lisboa: Multinova, 1995.
Creator(s): Margarida Abreu
Dates: 1995-01-01/2012-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Informação sobre Instituições

Conjunto de dados referentes: Serviço Social do IPOLFG, Percursos de uma Irmandade, Centro Social do Cruzeiro, Bairro Padre Cruz, Albergue Distrital de Mendicidade de Lisboa (Mitra), Legião da Boa Vontade, Ninho, Obra do Ardina, Irmandade da Misericórdia e de S. Roque, Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus.
Creator(s): Margarida Abreu
Dates: 1972-01-01/2006-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Reuniões no âmbito do Plano Estratégico 2005

Cópia de fax de João Nogueira, dirigente da Cáritas Arquidiocesana de Braga, para Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, informando-o da ausência na reunião do Grupo de Trabalho do Plano Estratégico da Cáritas Portuguesa, de 2005-06-24, e transmitindo a sua perspetiva sobre o referido plano.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2005-01-01/2005-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Abertura do cofre da Direcção Central]

Documentação sobre a transição entre as Direções da Cáritas Portuguesa sob as presidências de Fernanda Jardim e João Carlos Alves. Contém cópia do auto de abertura do cofre da Direção Central da Cáritas Portuguesa, em 1965-10-26, inventário e elementos de contabilísticos.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Faturação: Tipografia: 12000]

Processo referente à gestão da tipografia da Cáritas. Contém: gestão de encomendas externas, como conceção, edição e publicação de edições em colaboração com outras entidades (ex. Ordem Hospitaleira de S. João de Deus); aquisição de materiais de impressão e encadernação (papel e consumíveis).
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Protocolos/Pareceres

Documentação de trabalho de Maria Luísa Correia referente a: Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; protocolo com a Cáritas para formação sobre doutrina social da Igreja para agentes da pastoral social; BCP, Campanha 10 Milhões de Estrelas; Fundação António Gonçalves, divulgação do Centro de Formação-Quinta de S. João, Elvas; fornecedores de refeições; recorte de imprensa sobre primeira loja solidária.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2008-01-01/2008-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Encontro de Espiritualidade das Cáritas Diocesanas 2008

Documentação referente à organização do Encontro de Espiritualidade das Cáritas Diocesanas, fixado para Torre da Aguilha (Cascais), 2008-06- 14 e 15, sob a orientação de D. João Alves, com o tema "Como anunciar a Boa Nova aos pobres?". Contém correspondência e inscrições.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2008-01-01/2008-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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I Jornada Nacional de Assistentes Religiosos da Cáritas 2003

Processo referente à organização da I Jornada Nacional de Assistentes Religiosos da Cáritas, Fátima, a 2003-02-27, composto por: lista de participantes; fichas de inscrição; livro de cânticos; estatutos de assistentes religiosos; e diversos textos, como a mensagem do Papa João Paulo II para a Quaresma de 2003, PELLICER, Salvador M., Cáritas, identidade e missão, Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, 23 de dezembro de 2002.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 2003-01-01/2003-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Empréstimo concedido a Alberto Sousa de Castro Neves e a Adelaide Olívia Soares Brandão de Castro Neves]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Alberto Sousa de Castro Neves e a Dona Adelaide Olívia Soares Brandão de Castro Neves. Para tal, os suplicantes hipotecaram vários bens. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Alberto Sousa de Castro Neves – proprietário e morador na Rua de Santa Anastácia, n.º 40, Freguesia de São João da Foz.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1909-11-13/1912-10-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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1770 para 71 Coro

A fl. 1 encontra-se o termo de nomeação do Reverendo Domingos João da Cruz como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 7 de Novembro de 1770. Este livro contém termo de abertura (fl. não numerado) e termo de encerramento (fl. 39v.).
Creator(s): Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1770-08-15/1771-08-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Apontadoria do Coro 1772 para 1773]

A fl. 1 encontra-se o termo de nomeação do Reverendo Domingos João da Cruz como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 6 de Outubro de 1772. Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 55v.).
Creator(s): Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1772-08-15/1773-08-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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1766 para 67 Coro

Entre o fl. do termo de abertura e o fl. 1 encontra-se o termo de nomeação do Reverendo Domingos João da Cruz como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 5 de Setembro de 1766. Este livro contém termo de abertura (fl. não numerado) e termo de encerramento (fl. 37v.).
Creator(s): Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1766-08-14/1767-08-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Apontadoria do Coro 1774 para 1775]

A fl. 2v. encontra-se o termo de nomeação do Reverendo Domingos João da Cruz como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 7 de Outubro de 1774. Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 44v.).
Creator(s): Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1774-08-15/1775-08-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Apontadoria do Coro 1793 para 1794]

A fl. 1 encontra-se o termo de comissão para que o Reverendo Domingos João da Cruz sirva de Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 1 de Novembro de 1793. Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 46v.).
Creator(s): Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1793-08-15/1794-08-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Apontadoria do Coro 1792 para 1793]

A fl. 1 encontra-se o termo de comissão para que o Reverendo Domingos João da Cruz sirva de Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 2 de Setembro de 1792. Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 46v.).
Creator(s): Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1792-08-15/1793-08-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença Civel de Remataçam da Rematante Anna de São Jozé viúva de Villa Nova de Gaya

Certidão da sentença cível da arrematação de uma morada de casas na Rua Direita em Vila Nova de Gaia, feita por Ana de São José, nos autos de execução das mesmas casas de sentença movida por Arnaldo e Francisco Vanzeler a João Ribeiro da Fonseca e seus irmãos e cunhados, e ainda, auto de posse das mesmas casas.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1807-06-12/1807-06-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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XIII Semana Nacional de Pastoral Social

Documentação referente à XIII Semana Nacional de Pastoral Social sobre "Excluídos sociais e gratuitidade cristã, 5 séculos depois de S. João de Deus", Fátima, 1995-09-04 a 08, sob a responsabilidade do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém lista de inscrições e recortes de imprensa.
Creator(s): Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Dates: 1995-01-01/1995-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Estados Gerais, Uma Nova Maioria

Contém: A reforma do sistema de saúde; Políticas de solidariedade social: segurança social; João Proença, O apoio aos desempregados; Uma política para a toxicodependência; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão e José Leitão, Política social relativa a pessoas idosas, 1995; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão, José Leitão, Apoio às crianças, 1995; Programa eleitoral.
Creator(s): Acácio Catarino
Dates: 1995-01-01/1995-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Trabalho de Mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos

Projeto de trabalho de João Gonçalves sobre "A política de emprego em Portugal: análise das medidas a favor dos jovens à procura do 1.º emprego", no âmbito do Mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 1996-01, sob a orientação de Acácio Catarino, que anotou.
Creator(s): Acácio Catarino
Dates: 1996-01-01/1996-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Política de emprego e segurança social em Portugal: análise da medida de política de emprego que dispensa as entidades empregadoras do pagamento de contribuições para a segurança social, quando contratem jovens à procura do primeiro emprego

João Gonçalves, Política de emprego e segurança social em Portugal: análise da medida de política de emprego que dispensa as entidades empregadoras do pagamento de contribuições para a segurança social, quando contratem jovens à procura do primeiro emprego, dissertação de mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos, orientada por Acácio Catarino, Lisboa, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 1997.
Creator(s): Acácio Catarino
Dates: 1997-01-01/1997-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Artigos para Jornal Alvorada, Lourinhã

Coleção de artigos de Acácio Catarino, incluindo manuscritos, processos de revisão e correspondência, para Jornal Alvorada, Lourinhã. Alguns dos artigos em coluna "Escola-vida activa" (1995). Entre os temas abordados: Acção Católica Rural (ACR), Fundação João XXIII, ensino superior, problemas da Região Oeste, Encontro de Empresários do Oeste (1998).
Creator(s): Acácio Catarino
Dates: 1995-01-01/1998-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Visita do Ministro da Educação e Cultura

Visita do Ministro da Educação e Cultura Prof. João de Deus Pinheiro; o Senhor Reitor Prof. Doutor A. G. Santos Júnior acompanha o Ministro à saída, seguidos por D. Conceição Monteiro e Governador Civil de Évora. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Claustro.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-08-15
Data source: Universidade de Évora
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Visita do Ministro da Educação e Cultura

Visita do Ministro da Educação e Cultura Prof. João de Deus Pinheiro; da direita para a esquerda, Reitor Prof. Doutor A. G. Santos Júnior, Ministro J. Deus Pinheiro e Prof. Doutor Morais Barbosa, seguidos do Governador Civil de Évora Dr. Mira Branquinho e D. Conceição Monteiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Claustro.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-08-15
Data source: Universidade de Évora
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Visita do Ministro da Educação e Cultura

Visita do Ministro da Educação e Cultura Prof. João de Deus Pinheiro; em primeiro plano, à esquerda, o Senhor Reitor Prof. Doutor A. G. Santos Júnior recebe o Ministro e encaminham-se para o Claustro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Jardim.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-08-15
Data source: Universidade de Évora
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Doutoramento Honoris Causa Rainha D. Sofia

Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; acolhimento dos convidados; da esquerda para a direita, Prof. Doutor Adriano Moreira, escultor João Cutileiro, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia e Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Docentes.
Creator(s): [Cunha, Rui]
Dates: 1996-02-01/1996-02-01
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 145/1906

Assunto: Transgressão de João António Vaz por este ter feito uma estacada de ramagem feita de margem a margem para fazer uso da pesca na margem e leito do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, oficio, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Queixa contra João Luis de Sousa por este ter alagado um açude que possuia no leito de uma vala afluente do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de queixa, notas de serviço, despacho, comunicações, queixa, planta.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1909 de Paulino José Barbosa

Requerente: Paulino José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e uma vala no ribeiro de São João da Cova. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1912 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 153
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1912 de Narcisco Gomes Ferreira da Rocha

Requerente: Narcisco Gomes Ferreira da Rocha. Assunto: Reclamação contra João Ferreira de Figueiredo por este ter construído uma ramada de ferro, arame e esteios de pedra sobre o leito do ribeiro da Granja. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e notificação (cópia e original).
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1915

Assunto: Transgressão de João Manuel da Silva Costa por este ter construido uma barragem de pedras miudas e torrões, desviando assim o curso da água com prejuizo de terceiros, no ribeiro de Chão Grande. Contém: autos de notícia, intimações, recibo de pagamento, comunicação
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1915

Assunto: Queixa de António da Costa Macedo contra JOão Pedro e José Vintem por estes terem colocado umas tábuas sobre a levada da Fonte Fria com prejuizo do seu moinho e propriedades, no ribeiro de Fonte Fria. Contém: reclamação, comunicações, intimações, autos de notícia, cópia de reclamação, despachos
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1914

Assunto: Queixa de João Pires Fernandes de Carvalho e outros contra Bernardino Joaquim Pereira, António Alves Pereira e Alexandre Adelino Pereira por terem alterado um açude no leito do rio de Freitas co o fim de prejudicarem um seu moinho que possui a montante do dito açude. Contém: cópia de reclamação, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1919 de Joaquina de Oliveira Leitão

Requerente: Joaquina de Oliveira Leitão. Assunto: Reclamação contra João José Correia de Faria por ter obstruído o regato com árvores e vides, no leito do rio Este, dando assim origem ao represamento das águas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, intimação [duplicado] e auto de notícia.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1917 de Custódio Francisco

Requerente: Custódio Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Padreiro, afluente do ribeiro de São João do Campo e este do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 164
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1920 de Alexandre Silvestre Martins Capela

Requerente: Alexandre Silvestre Martins Capela. Assunto: Pedido de licença para substituir por um cubo de madeira do seu moinho, bem como uma caleira no ribeiro de São João do Campo e reparar o seu açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termos de responsabilidade, alvará de licença número 949
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1923

Assunto: Transgressão de João Ferreira por ter feito uso de substâncias venenosas na pesca no ribeiro da Naia, afluente do rio Cávado, provocando grande destruição de peixe. Este peixe tinha sido colocado no ribeiro para reprodução de peixes por Luis da Silva. Contém: comunicações, auto de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1922

Assunto: Queixa de Francisco Dias Gomes contra João Lopes Terraz por este ter demolido um descarregador, bem como um caleiro de pedra, deitando tudo ao leito do ribeiro do Salão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, auto de notícia, intimações, recibo de pagamento
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Antonio Joaquim de Ataide e Maria Germana de Paiva. Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 14 de Abril de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo ao direito à herança de Francisco António, 1º grumete da corveta "D. João I". Sendo os requerentes o pai e a companheira do falecido, o Procurador-Geral indica como único herdeiro o seu filho ilegítimo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da execução da convenção entre Portugal e diversas potencias para o estabelecimento d'uma linha telegraphica entre o continente europeu e a America."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. A respeito da Convenção assinada em Paris em 16 de maio de 1864 para o estabelecimento de uma linha telegráfica internacional entre o continente europeu e o continente americano, o parecer procura responder a diversas questões relacionadas com as concessões estipuladas nessa Convenção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da extradição do subdito Allemão José Lagowitz, preso nas cadeias de Lisboa."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre o pedido de extradição de um cidadão alemão que se evadira de uma prisão de Frankfurt onde cumpria pena por bancarrota fraudulenta e subtracção de valores. Esclarece as condições em que a extradição pode ser concedida não existindo tratado de extradição com o Estado requerente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do processo relativo á barca Franceza Isly"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Analisa a susceptibilidade de o Cônsul francês em Cabo Verde e o capitão de um navio francês que foi declarado sem condições de navegar pelas autoridades de Cabo Verde, poderem vir a ser responsabilizados criminalmente por terem simulado essa inavegabilidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da petição em que os habitantes dos logares de S. Thiago e de Santa Maria de Rubiás pedem que se lhes garanta a nacionalidade portugueza."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Analisa o valor das declarações de pretensão de conservação da nacionalidade portuguesa por parte de residentes em áreas afectadas pelo Tratado de Limites celebrado entre de Portugal e Espanha em 20 de setembro de 1864.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pessoa a quem compete as funções dos consules quando na sede das legações de Portugal não haja agente consular portuguez."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Entende que nos países onde houver missão diplomática mas onde não se haja estabelecido consulado, "ou este não possa funcionar nem estabelecer-se substituição nos termos do Regulamento consular", é ao chefe da missão que compete o exercício das funções consulares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da maneira porque no Tribunal da Relação de Lisboa tem sido interpretado o artigo 4 do Decreto de 17 de Novembro de 1869."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Analisa o conflito negativo de jurisdição, envolvendo os Tribunais da Relação de Lisboa e de Luanda, relativamente aos recursos de decisões dos tribunais de comarca de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do conflicto entre as Authoridades Portuguezas e o Consul Brazileiro por motivos de arrecadação do espolio d'uma senhora, que aquellas dizem ser portugueza e esta brasileira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre o conflito envolvendo as autoridades administrativas e judiciais do Porto e o Cônsul do Brasil naquela cidade, a respeito da nacionalidade de Carlota Maciel de Oliveira Salgado, natural de Maceió, domiciliada em Pernambuco, casada com um cidadão português (Joaquim Gonçalves Salgado), e falecida em Portugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o mesmo assumpto, e sobre a inteligencia do regulamento da supra referida lei."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Complementa o parecer dado em 5 de junho de 1876 sobre a aplicação da lei de 29 de abril de 1875, e respetivo Regulamento de 20 de dezembro de 1875, que extinguiu a condição servil dos libertos nas colónias portuguesas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da petição em que o Negociante Jose Augusto Ferreira Veiga reclama 21 325,05 francos do Governo Francez."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia reclamação de um comerciante português que pede intervenção do Governo no diferendo que o opõe às Alfândegas francesas, por estas lhe cobrarem direitos de importação ("direitos diferenciais") alegadamente contrários ao Tratado de Comércio celebrado entre Portugal e a França em 1853.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o pedido da Companhia dos Caminhos de ferro de Lourenço Marques á Fronteira da Republica d'Africa meridional"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre o adiantamento de 25 000 libras à Companhia dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, e sobre as condições em que poderá ser concedido, por conta da subvenção estipulada no contrato de concessão celebrado entre a Companhia e o Governo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Officios dos Governadores de Macau e Timor, José Maria da Ponte e Horta, e Antonio Sergio de Sousa, e outros, relativos a um conflicto levantado entre os ultimos.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. A respeito de um conflito opondo o Juiz de Direito e o Delegado da Comarca de Macau, esclarece a qual deles compete a administração dos bens dos órfãos à luz da "Nova Reforma Judicial".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da questão dos serviçaes e colonos em S. Thomé, e do seu trabalho."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre o relatório enviado ao Governo pelo Curador Geral da Província de S. Tomé, relativo aos resultados da aplicação da lei estabelecendo o regime do trabalho livre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a proposta para o estabelecimento de tres fabricas de fiação e tecidos de algodão em Angola, e pedido de terreno para a cultura do algodão."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece sob que condições poderá o Governo celebrar contrato de concessão contemplando a exploração em Angola de 6 000 hectares destinados à cultura do algodão e a criação de fábricas destinadas à fiação e à produção de tecidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a concessão feita a Moisés Zagury e Jayme Anahory para a navegação a vapor no Zambeze Chire e outros."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examino o título constitutivo da Companhia de Navegação destinada a operar em Angola, no rio Zambeze e seus afluentes, nos termos do contrato de concessão celebrado pelo Governo com Mozes Zagury e Jaime Anahory.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da suspensão pelo respectivo Bispo d'um Conego da Sé de Loanda."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre uma representação assinada por alguns cónegos da Sé de Luanda, pedindo que o Bispo daquela diocese seja admoestado pelo Governo em virtude de este prelado ter suspendido um cónego da respectiva Sé (Henrique Ribeiro da Cunha).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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