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"Manuel Maços, soldado de cavalaria n.º 4, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Maços, condenado a três anos de prisão militar, reduzidos para dois anos, quatro meses e quatro dias, por abandono de posto de guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-17/1891-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Silva "o Estreitinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel da Silva "o Estreitinho", em que pede perdão do resto da pena de prisão a que foi condenado na comarca de Cabeceiras de Basto, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, foi condenado na comarca de Esposende conjuntamente com seus irmãos e sobrinhos pelo crime de homicídio de um tio seu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-03/1902-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 94/1920 de Manuel Gomes da Costa

Requerente: Manuel Gomes da Costa. Assunto: Licença para alterar a situação de um moinho que possui junto do ribeiro de Palhares e mudar a respectiva roda para outro lugar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 191/1921 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar parte de uma barragem no rio Vides e reconstruir parte do muro da levada junto da mesma barragem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1921 de Manuel José de Almeida

Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 57/1922 de Manuel António de Almeida

Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1905 de Manuel Teotónio Mendes do Val

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Val. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Freitas, afluente do ribeiro Betão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicaão, alvará de licença número 116, esboço (planta)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1913 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e ramada na margem esquerda do ribeiro do Cudo, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 99
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede perdão da pena de 4 anos de degredo a que foi condenado, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1913 de Manuel Rodrigues da Costa Neves

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa Neves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredora, afluente do Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 133.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 265/1909 de Manuel da Cruz Guimarães

Requerente: Manuel da Cruz Guimarães. Assunto: Licença para reformar açude, ampliar moinho e construir outro para colocar engenho de serração de madeira, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria, guia de receita, notas de serviço, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1917 de Manuel Rodrigues de Azevedo

Requerente: Manuel Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para cobrir o canal de uma roda hidraulica aplicada na irrigação do seu prédio marginal ao rio Vizela e reconstruir uma parede de defesa no mesmo prédio. Casa em ruinas de antigo moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 637/1903 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 675/1903 de Manuel António de Sá Hipólito

Requerente: Manuel António de Sá Hipólito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Creás que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 280
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 475/1903 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e abrir uma comporta para despejo das águas, na margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 160, esboço (planta) e nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Manuel Domingos Quinta e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Domingos Quinta, Alberto Mata Marques e Alípio da Costa Contente, pedem perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Manuel Marques Nogueira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Marques Nogueira, natural de Pombal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Manuel da Costa França pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Manuel da Costa França, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário na pessoa de Joaquim, "seu serviçal de cor preta".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel dos Santos, o 'Vinho', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos, o "Vinho", condenado na comarca de Penacova por um crime de roubo de fazendas de lã e dinheiro, cometido no estabelecimento de Florindo dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-18/1901-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Gonçalves do Pinho Novo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Gonçalves do Pinho Novo ou Manuel Ramalho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-20/1900-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel de Castro Dias pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Castro Dias, condenado na comarca de Viana do Castelo pelo crime de ser "falido culposo".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-30/1900-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Fernandes Fura "o Carapanto" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Fernandes Fura, "o Carapanto", pede o perdão do resto da pena a que foi condenado, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-08/1897-01-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 220/1923 de Manuel José Dias Corães

Requerente: Manuel José Dias Corães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para acionar um moinho para seu uso particular, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, edital, oficios, certidão, comunicações, certidão, cópia de declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1924 de Manuel Joaquim de Faria

Requerente: Manuel Joaquim de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeirode Vilar de Figos, a fim de regar e limar os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, intimação, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 177/1923 de Manuel António Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma comporta de madeira assente em frisos no ribeiro de Paredes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1925 de Domingos Manuel Fernandes Canela

Requerente: Domingos Manuel Fernandes Canela. Pedido de licença para elevar o açude no ribeiro da Botica, com o fim de acionar o seu moinho. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, edital, certificado, intimação, ofícios, declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço. Local: concelho de Vieira do Minho, freguesia de Ruivães, lugar de Zebral.
Dates: 1925-01-01/1966-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Obras da "Sala da Hora" : Pormenores : Obras de Trolha, Carpinteiro e Vidraçeiro : Porta A : Janela 5 : 04

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Universidade do Porto : Sala da Hora : Planta e Cortes AB CD : Projecto de Execução : 02

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Universidade do Porto : Sala da Hora : Planta e Cortes A-B C-D : Estudo Preliminar : 01

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Obras da "Sala da Hora" : Pormenores : Obras de Trolha, Carpinteiro e Serralheiro : Porta B : Caleira de Condutores : 03

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Processo n.º 306/1910 de Manuel da Cunha que se queixa contra Narciso filho de João das Valas por lhe ter demolido um açude que possui no rio Porisso, afluente do rio Cávado

Requerente: Manuel da Cunha que se queixa contra Narciso filho de João das Valas por lhe ter demolido um açude que possui no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação, nota de serviço, planta. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Justiça dando parte de se ter justiçado o reo Manuel Monteiro Pereira e ser enviado da Cadeia do Porto para a de Montalegre Jose Fernandes Biqueiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 10 de setembro, em que participa que, no dia 7, foi aplicada a pena de morte ao réu Manuel Monteiro Pereira e que, no dia 9, foi enviado das cadeias daquela Relação para a vila de Montalegre o réu José Fernandes Biqueiro, para sofrer igual pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-09-14/1844-09-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Ministerio do reino de 7 de Junho de 1844 á cerca do requerimento que José Manuel d'Almeida e Araujo Correia de Lacerda pede que na extracção do ouro que intenta fazer nos leitos dos Rios Alva, e Ceira, e ribeira se lhe conserve a posse dos terrenos que demarcar"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda. O requerimento foi feito pelo próprio Procurador-Geral, anteriormente à tomada de posse no cargo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de doação de terreno ao Futebol Clube Pinheirense, lugar do Fojo, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-11-03/1992-11-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Fontela, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Manuel Martins. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-11-10/2000-11-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da adjudicação dos trabalhos de demolição e construção de um muro em Vilarinho na freguesia de Cesar

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-01-22/1979-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da adjudicação dos trabalhos de demolição e construção de um muro nas Cavadas na freguesia de Cesar

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-01-22/1979-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno em Vilarinho de S.Luís em Palmaz

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-11-30/1978-11-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de construção de um aqueduto no lugar de Mouquim, freguesia de Romariz, entre os concelhos de Vila da Feira e Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-12-28/1982-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Arrematação das terraplenagens da estação do Vale do Vouga à capela do Mártir e à Avenida Mouzinho de Albuquerque pela Feira dos Onze]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Correspondência de Manuel Falcão de Lima Barreto

Inclui brochura comemorativa do aniversário natalício de Manuel Falcão de Lima Barreto.
Creator(s): Barreto, Manuel Falcão de Lima
Dates: 1935-01-01/1946-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Processo n.º 578/1904 de António Manuel de Carvalho

Requerente: António Manuel de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar uns pilares de pedra na margem e leito do ribeiro do Burgo com o objetivo de estabelecar uma ramada. Contém: licença da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso. informação esboço (planta), cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 288
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1904 de Eduardo Manuel de Almeida

Requerente: Eduardo Manuel de Almeida. Assunto: Pedido de licença para alterar uma vedação de madeira para pedra, na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), talão da guia de receita, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), informação e parecer, informação interna, planta à escala 1/500 e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1906 de José Manuel de Azevedo

Requerente: José Manuel de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para mudar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui em uma vala dentro da sua propriedade para a margem. rio afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 53, comunicação, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 512/1904 de João Manuel Dias Fernandes

Requerente: João Manuel Dias Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para um seu moinho na margem direita do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 244, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 344/1908 de Manuel Gomes de Oliveira

Requerente: Manuel Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade marginal ao ribeiro do Couce, afluente do rio Este, e colocar esteios sobre o referido muro para suspensão de uma ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 178 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1907 de Avelino Manuel Ribeiro Vasconcelos

Requerente: Avelino Manuel Ribeiro Vasconcelos. Assunto: Licença para ampliar a casa de moagem com o fim de montar uma fábrica de tecidos na margem direita do rio Selho, afluente do rio Ave, bem como altear com mais 2 metros em cima do coroamento do seu açude para melhor funcionamento da referida fábrica. Contém: informação e parecer, requerimento, edital, ordem de serviço, certidão e reclamações.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1907 de Manuel da Costa Cardoso

Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para elevar uma comporta destinado à irrigação, no leito do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, certidão (cópia), ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia em duplicado), declaração (cópia), requerimento, averbamento, certidão e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1907 de José Manuel da Costa e outro

Requerente: José Manuel da Costa e outro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Cabada, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), informação e parecer, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1914 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Licença para construir uma dupla comporta no leito do ribeiro de Macieira, destinada a derivação de água por cano subterrâneo para um engenho de regar que também pretende construir na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1920 de Manuel António Vieira Leite

Requerente: Manuel António Vieira Leite. Assunto: Reclamação contra a empresa que obteve a concessão do aproveitamento de uma queda de água no rio Ave, por este mudar de rumo a captação de água, captando-a mais a montante de açude e levada com prejuízos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 36/1904 de Joaquim Manuel da Silva Vieira

Requerente: Joaquim Manuel da Silva Vieira. Assunto: Queixa contra Matias Nogueira e António do Couto por estes colocarem sobre o açude de Portagide, no leito do rio de Vides, diferentes obstáculos com o objetivo de derivar águas para as suas propriedades prejudicando o funcionamento de um engenho de serrar madeira (serração) e um moinho. Contém: cópia da queixa, nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 546/1904 de Manuel António de Sã Hipolito

Requerente: Manuel António de Sã Hipolito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato dos Pousados, afluente do ribeiro da Fonte da Senhora e este do litoral, e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 265
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 442/1904 de Manuel Francisco José Dias

Requerente: Manuel Francisco José Dias. Assunto: Pedido de licença para assentar uma barraca na margem direita do rio Este, restabelecer uma passagem em substituição de outra que foi levada pelas cheias e colocar uma cobertura num moinho que ali possui. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 207
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 348/1908 de Manuel de Sousa Lobato Abreu Malheiro

Requerente: Manuel de Sousa Lobato Abreu Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, construir um muro de suporte e reconstruir as paredes e telhado de um engenho de serrar (serração) que possui na margem do ribeiro de Barros. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 182
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1906 de Manuel Gomes Ferreira Junior

Requerente: Manuel Gomes Ferreira Junior. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta na margem direita do ribeiro das Lamas que desagua no ribeiro da Perlinha e este vai desaguar no mar. Contém: plantas em triplicado, requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, declarações, escritura de contrato sobre servidão de águas, certidão, duplicado de certidões, reclamação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1907 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para alterar em 0,1m a altura de uns tranqueiros de açude, no leito do ribeiro de Donas, afluente do rio Pel, e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, edital, ordens de serviço, reclamação, certidão (cópia), declaração (cópia), auto de vistoria, notas de serviço e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1909 de José Manuel de Campos

Requerente: José Manuel de Campos. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do ribeiro do rio Negro destinado a alimentar engenho de regar e reconstruir muro de suporte. Contém: planta, requerimentos, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), reclamação (cópia), declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1907 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do regato da Lama e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, informação, cópia de declaração, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1909 de Manuel Pedro da Costa

Requerente: Manuel Pedro da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa numa sua propriedade chamada de Fonte Bôa, bem como reconstruir um muro de suporte no seu campo do Moinho. As duas obras são marginais ao ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 60, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 304/1908 de Domingos Manuel Pereira Carvalho de Abreu

Requerente: Domingos Manuel Pereira Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para transformar um engenho de serração de madeira, um moinho, que possui na marginal do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, guia de receita (cópia), declaração (cópia), planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1910 de Manuel Francisco de Sousa

Requerente: Manuel Francisco de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir partes da cobertura do ribeiro das Melras,que atravessa a sua propriedade, e que foram destruidas pelas cheias. Este ribeiro é afluente do ribeiro de Labruge que vai desaguar ao mar. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 14, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1914 de Manuel Machado de Abreu

Requerente: Manuel Machado de Abreu. Assunto: Licença para reparar o açude do seu moiho (azenha) na margem direita do rio Vizela e construir um muro de vedação e também reformar tubagem e bomba de irrigação movida pela referido moinho (moenda). Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1915 de Manuel da Hora Mota

Requerente: Manuel da Hora Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega na margem direita do ribeiro de Vila Verde ou de Arões, afluente do ribeiro de Labruge, que vai desaguar ao mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidões, reclamação, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1915 de Manuel José Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para alterar secção numa presa de irrigação com duas comportas que possui no ribeiro de Arcos, diminuindo a de uma e aumentando a outra para desta forma facilitar a sua marcha e construir um muro de suporte na marginal da mesma presa. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1918 de Manuel da Silva Lopes

Requerente: Manuel da Silva Lopes. Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1917 de Manuel Carneiro Dias dos Santos

Requerente: Manuel Carneiro Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de pedra no leito do ribeiro de Ervosa, afluente do rio Ave, e uma casa de moinhos na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, editais, certidões, circulares, declarações, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1920 de Manuel Moreira de Sousa Sobrinho

Requerente: Manuel Moreira de Sousa Sobrinho. Assunto: Pedido de licença para derivar água do ribeiro de Setães para irrigação e laboração de um moinho (azenha) no seu campo do Lameiro Novo na margem esquerda da dita corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 116/1920 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Nespereira, ampliando o atual edifício para estabelecer um engenho de serração de madeiras e alinhar o mesmo ribeiro e construir muros de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 239/1909 de Manuel António da Sá Hipolito

Requerente: Manuel António da Sá Hipolito. Assunto: Queixa contra João Gomes Alves por ter feito um alargamento no seu prédio que possui junto á regueira denominada de "Chão Negro", cujas águas desaguam no rio Cávado, sem licença. A queixa é também contra o guarda rios catarino de Fonte Bôa por não ter passado multa. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, requerimento.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1916 de Manuel José Martins Camelo

Requerente: Manuel José Martins Camelo. Assunto: Licença para canalizar água do ribeiro das Quintãs, à saída do rodízio do seu moinho situado na margem esquerda para evitar as repetidas limpezas e remoção de entulho após chuvas torrenciais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 215/1909 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para elevar açude no rio Pele, para derivar água para um moinho (moenda) que existe na margem direita e para uma vala de irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia), guia de receita (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 280/1903 de Manuel Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serração de madeira na marginal do rio Este. Contém: nota de serviço, informação e parecer com planta descritiva à escala 1/1000, reclamações, intimação, edital, informações internas, memorandum, auto de vistoria (cópia), planta a que se trefere o requerimento à escala 1/1000 (dois exemplares) e comunicação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1905 de António Manuel de Sousa

Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Senra, afluente do ribeiro das Combas e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão, cópia de reclamação, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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[Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação da estrada municipal 533-1, entre a freguesia de Madail e o lugar de Adães em Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Construções Brasília Limitada, representada pelos sócios Manuel de Almeida Cambra e Luís Manuel Ferreira Almeida Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-09-28/1981-09-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 151/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 67/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 66/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 76/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires, Presidente da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro .
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 20/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-03/2004-03-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 16/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rosado Catarino, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-09/2004-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rosado Catarino, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-09/2004-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Guerra em additamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 15 de Maio de 1844 á cerca da requizição da copia autentica do Termo de arrendamento que Manuel Luiz dos Santos fez de dois armazaens á Boa Vista"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Guerra. Solicita que lhe seja remetida uma cópia autêntica do termo do arrendamento que Manuel Luís dos Santos assinou relativo a dois armazéns, à Boavista, a fim de a enviar ao procurador régio da Relação de Lisboa, para poder ser avaliada a causa proposta à Fazenda Pública pela Junta da Administração dos Fundos da extinta Companhia do Grão Pará e Maranhão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-26/1846-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Exposição de fotografia no Palácio de Dom Manuel

Público em visita a uma exposição no Palácio de Dom Manuel
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel, após fogo de 1916, Évora

Aspecto das galerias superiores do Palácio de D. Manuel após incêndio de 1916.
Creator(s): Barbosa, José António; Serra, José Monteiro
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Manuel José Fonseca

Filho de António Luís Bandeira e sua mulher Maria Antónia da Fonseca. Nasceu em 15 de agosto de 1702 e foi batizado em 17 de setembro do mesmo ano, tendo por padrinho João de Araújo de Azevedo do morgado do Sobreiro. Viu ser-lhe recusada a pretensão de entrara para o Colégio Militar da Ordem de Avis por faltar no processo de habilitação a notícia de um seu avô. Fez inquirição de genere em 13 de maio de 1722 e foi admitido para porcionista no Colégio do Seminário de Braga, onde frequentou o curso de Filosofia. Em 1778, o reverendo Manuel José da Fonseca procedeu à aquisição do lugar de Romão que pertencia a Pascoal Franco, cujos bens possuíam encargos de missas que haviam sido instituídos pelo padre Bartolomeu Gonçalves. Obteve abolição desta capela pela provisão régia de 9 de maio de 1778.
Creator(s): sandra
Dates: 1778-05-15/1778-05-15
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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[Legado de Manuel Rodrigues Leão: missas]

Brochura constituída por assentos relativos ao cumprimento do Legado de Manuel Rodrigues Leão, Irmão Secular da Irmandade dos Clérigos do Porto: súmula do conteúdo do legado; exposição do objectivo da fonte; registos da intenção de rezar missas no âmbito do referido legado (com os dados: número de missas que pretende rezar e intenção das mesmas; assinatura do sacerdote (profissão e nome); entre outros) e respectivas certidões de missas (numeradas, de 1750-04-01 a 1754-01-16).
Creator(s): Igreja e Sacristia da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1750-04-01/1754-01-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Réu Manuel Carriço, artilharia n.º 4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do praça Manuel Carrilho, condenado a vinte meses de prisão militar, no seguimento da coligação de parte do destacamento do regimento de artilharia n.º 4, em serviço no Monte de Sintra, em Sacavém, para marchar para o regimento e abandonar o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-28/1887-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Manuel Bernardino, pelo crime de insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento. O ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda mantém o parecer emitido em 1888.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Augusto de Pina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel Augusto de Pina, em que pede o perdão da pena de 2 anos de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Fornos de Algodres, por ter disparado tiros de espingarda contra o seu vizinho, António de Aguiar, não lhe acertando, mas matando com um deles uma criança que se encontrava no local do crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-10/1896-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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