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"Perdão pedido por Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves, em que pedem comutação das penas a que foram condenados na comarca de Monção, por fazerem parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 94/1920 de Manuel Gomes da Costa

Requerente: Manuel Gomes da Costa. Assunto: Licença para alterar a situação de um moinho que possui junto do ribeiro de Palhares e mudar a respectiva roda para outro lugar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 191/1921 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar parte de uma barragem no rio Vides e reconstruir parte do muro da levada junto da mesma barragem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 158/1921 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, bem como um açude. Contém: cópia de requerimenro, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1921 de Manuel José de Almeida

Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 52/1915 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para atravessar o rio Homem com um cano de ferro do nível das maiores cheias a fim de passar água para a sua propriedade situada na margem esquerda do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 57/1922 de Manuel António de Almeida

Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1922 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para levantar um capeado sobre uma linha de água, afluente do ribeiro Porisso, bem como derivar água para um tanque, por meio de um cano. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, editais, autos de vistoria, certidão, reclamações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 15-A/1922 de Domingos Manuel dos Santos Pereira

Requerente: Domingos Manuel dos Santos Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio de Freitas, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de requerimento, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1905 de Manuel Teotónio Mendes do Val

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Val. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Freitas, afluente do ribeiro Betão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicaão, alvará de licença número 116, esboço (planta)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1913 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e ramada na margem esquerda do ribeiro do Cudo, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 99
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Pereira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-16/1905-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Domingues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingues, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 375/1904 de Manuel Pereira da Costa

Requerente: Manuel Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na sua propriedade chamada de Cortinha do Rio, situada na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 160
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1913 de Manuel Rodrigues da Costa Neves

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa Neves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredora, afluente do Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 133.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 259/1906 de Manuel Gomes da Costa Subida

Requerente: Manuel Gomes da Costa Subida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Sezins, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 166, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 265/1909 de Manuel da Cruz Guimarães

Requerente: Manuel da Cruz Guimarães. Assunto: Licença para reformar açude, ampliar moinho e construir outro para colocar engenho de serração de madeira, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria, guia de receita, notas de serviço, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1906 de Manuel dos Santos Rocha

Requerente: Manuel dos Santos Rocha. Assunto: Licença para colocar tranqueiro, para melhor conduzir água para rega e reconstruir açude, na margem do rio Pele. Contém: alvará de licença número 60, ordens de serviço, requerimentos (cópia), informação e parecer, edital, certidão, planta à escala 1/500, notas de serviço, diploma de licença e auto de vistoria (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1917 de Manuel Rodrigues de Azevedo

Requerente: Manuel Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para cobrir o canal de uma roda hidraulica aplicada na irrigação do seu prédio marginal ao rio Vizela e reconstruir uma parede de defesa no mesmo prédio. Casa em ruinas de antigo moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 565/1903 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para repara uma poça destinada a represar águas de rega e de uma moinho no leito do regato Beijoca. Contém: cópia de requerimento, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 549/1903 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por um açude que possui na ribeiro do Macho. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, edital, comunicações, certificado de publicação, alvará de licença número 221
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 637/1903 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 298/1903 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar um socalco e açude de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Lama e que as últimas cheias alagaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 44, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 330/1903 de Paulino Manuel Alves Vaz.

Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. . Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 239/1902 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para retificar um açude que possui no leito do ribeiro de Medros juntamente com um moinho (azenha) na margem direita e remover uns entulhos. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 207/1902 de Manuel Gonçalves Maia Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Maia Júnior. Assunto: Licença para represar as águas derivando-as por meio de uma vala que as conduza a um depósito para ali serem elevadas. Contém: participação, parecer e informação, alvará de licença número 71 [original e cópia] e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 361/1903 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reformar uma parede e um moinho que possui no ribeiro de Bra-Vista. Contém: requerimento, despachos, intimações, autos de notícia, comunicações, declarações do requerente a assumir a culpa pela transgressão, alvará de licença nº 73
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 381/1903 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 475/1903 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e abrir uma comporta para despejo das águas, na margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 160, esboço (planta) e nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Substituição pedida pelo Padre Manuel Tavares da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do despacho ministerial que mandou entregar ao padre Manuel Tavares da Silva das verbas por ele pedidas a título de evicção pela arrematação que fez de uma leira de terra pertencente a um passal, já anteriormente vendida a outro pela Junta de Paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-29/1896-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Alexandre Pais e Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Pais e Manuel Martins, grumetes, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior e insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Manuel Marques Nogueira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Marques Nogueira, natural de Pombal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Manuel Pereira de Oliveira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Pereira de Oliveira, natural do Funchal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Manuel da Costa França pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Manuel da Costa França, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário na pessoa de Joaquim, "seu serviçal de cor preta".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Manuel Matias de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Manuel Matias de Carvalho, pede perdão da pena por crime de furto e injúrias a um agente da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-11-22/1910-11-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Martins Pereira Pinto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martins Pereira Pinto, soldado, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de duas colheres de prata e uma porção de charutos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco de Matos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco de Matos, praça da guarnição da província de Angola, condenado por um crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Silveira de Faria pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Silveira de Faria, soldado, condenado por dois crimes de furto e um de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel dos Santos, o 'Vinho', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos, o "Vinho", condenado na comarca de Penacova por um crime de roubo de fazendas de lã e dinheiro, cometido no estabelecimento de Florindo dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-18/1901-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Gonçalves do Pinho Novo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Gonçalves do Pinho Novo ou Manuel Ramalho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-20/1900-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel de Castro Dias pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Castro Dias, condenado na comarca de Viana do Castelo pelo crime de ser "falido culposo".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-30/1900-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Fernandes Fura "o Carapanto" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Fernandes Fura, "o Carapanto", pede o perdão do resto da pena a que foi condenado, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-08/1897-01-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Gomes Vieira e Manuel António Gomes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão da pena de José Gomes Vieira e Manuel António Gomes, condenados por um crime de ofensas corporais na pessoa de Joaquim Augusto da Costa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-24/1904-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 162/1922 de Manuel José de Castro.

Requerente: Manuel José de Castro. . Assunto: Transgressão agrícola por ter cortado as margens de uma vala derivada do rio Este, com o fim de desviar as águas, alterando o regime da corrente. Contém: ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 104/1922 de Manuel António Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel António Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para altear a soleira de uma comporta no ribeiro das Pousadas, para melhor derivar água para a sua azenha (moinho). Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, certificado, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 42/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 54/1923 de Manuel da Agonia Nogueira

Requerente: Manuel da Agonia Nogueira. Assunto: Licença para ocupar área de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, destinada a estaleiro de construção naval. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordem de serviço e guia de receita.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 236/1923 de Domingos Manuel da Cruz

Requerente: Domingos Manuel da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar mais uma "bosanheira" numa antiga poça que possui no ribeiro de Cimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, termo de responsabilidadetermo de responsabilidade, notas de serviço, plantas, despachos, edital, alvará de licença número 827
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1924 de Manuel Joaquim de Faria

Requerente: Manuel Joaquim de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeirode Vilar de Figos, a fim de regar e limar os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, intimação, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 165/1923 de Manuel de Vilas Boas Pereira

Requerente: Manuel de Vilas Boas Pereira. Assunto: Queixa-se contra Luis Martins de Barros por fazer uso da água do ribeiro de Bouro por meio de uma comporta para regar a sua propriedade, com prejuizo seu. Contém: cópia de queixa, informação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1923 de Manuel da Costa Pereira

Requerente: Manuel da Costa Pereira. Assunto: Licença para assentar roda copeira na margem esquerda do rio Este, destinada a extrair água para rega durante época, (extraída por copos, sendo a roda movida a gado). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 176/1923 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um paredão e a levada que leva as águas do ribeiro de São Romão para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, editais, oficios, certidões, ordens de serviço, intimações, queixa, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 177/1923 de Manuel António Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma comporta de madeira assente em frisos no ribeiro de Paredes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1925 de Manuel Joaquim da Igreja

Requerente: Manuel Joaquim da Igreja. Pedido de licença para construção de um muro de suporte, na margem do regato de Agra de Bouças. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Pereira. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Pereira.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1925 de Domingos Manuel Fernandes Canela

Requerente: Domingos Manuel Fernandes Canela. Pedido de licença para elevar o açude no ribeiro da Botica, com o fim de acionar o seu moinho. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, edital, certificado, intimação, ofícios, declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço. Local: concelho de Vieira do Minho, freguesia de Ruivães, lugar de Zebral.
Dates: 1925-01-01/1966-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1925 de Manuel de Azevedo Maia Junior

Requerente: Manuel de Azevedo Maia Junior. Pedido de licença para mudar os seus moinhos e atravessar com uma caleira de pedra no ribeiro de Guilhados. Contém: comunicações, despachos, edital, ofícios, certidão, declaração, ordens de serviço, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila do Conde, freguesia de Aveleda.
Dates: 1925-01-01/1965-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 359/1904 de Manuel Vieira da Costa Gomes

Requerente: Manuel Vieira da Costa Gomes. Pedido de licença para reconstruir um muro que foi desmoronado por uma cheia de 1902, na margem do rio Torto. Contém: cópias de requerimento, comunicações, alvará de licença número 186. Local: concelho de Braga, freguesia de Real.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 159/1925 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Vila Cova.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Anselmo Maria Pestana e Manuel Vieira de Freitas pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Anselmo Maria Pestana, ou Anselmo Maria Pestana, e Manuel Vieira de Freitas, condenados na comarca de São Vicente pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-12-19/1911-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Manuel Rodrigues Formosinho sobre fornecimentos de produtos farmacêuticos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de Manuel Rodrigues Formosinho, farmacêutico, a quem foi adjudicado em hasta pública o fornecimento de vários produtos farmacêuticos, exigindo o pagamento de uma carga de algodão hidrófilo destinado ao Hospital de São José, cujo peso não corresponde ao peso constante dos despachos da alfândega.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-02-11/1915-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 220/1923 de Manuel José Dias Corães

Requerente: Manuel José Dias Corães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para acionar um moinho para seu uso particular, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, edital, oficios, certidão, comunicações, certidão, cópia de declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Obras da "Sala da Hora" : Pormenores : Obras de Trolha, Carpinteiro e Vidraçeiro : Porta A : Janela 5 : 04

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Universidade do Porto : Sala da Hora : Planta e Cortes AB CD : Projecto de Execução : 02

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Universidade do Porto : Sala da Hora : Planta e Cortes A-B C-D : Estudo Preliminar : 01

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros : Obras da "Sala da Hora" : Pormenores : Obras de Trolha, Carpinteiro e Serralheiro : Porta B : Caleira de Condutores : 03

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Correspondência de Manuel Falcão de Lima Barreto

Inclui brochura comemorativa do aniversário natalício de Manuel Falcão de Lima Barreto.
Creator(s): Barreto, Manuel Falcão de Lima
Dates: 1935-01-01/1946-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Processo n.º 306/1910 de Manuel da Cunha que se queixa contra Narciso filho de João das Valas por lhe ter demolido um açude que possui no rio Porisso, afluente do rio Cávado

Requerente: Manuel da Cunha que se queixa contra Narciso filho de João das Valas por lhe ter demolido um açude que possui no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação, nota de serviço, planta. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Justiça dando parte de se ter justiçado o reo Manuel Monteiro Pereira e ser enviado da Cadeia do Porto para a de Montalegre Jose Fernandes Biqueiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 10 de setembro, em que participa que, no dia 7, foi aplicada a pena de morte ao réu Manuel Monteiro Pereira e que, no dia 9, foi enviado das cadeias daquela Relação para a vila de Montalegre o réu José Fernandes Biqueiro, para sofrer igual pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-09-14/1844-09-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Ministerio do reino de 7 de Junho de 1844 á cerca do requerimento que José Manuel d'Almeida e Araujo Correia de Lacerda pede que na extracção do ouro que intenta fazer nos leitos dos Rios Alva, e Ceira, e ribeira se lhe conserve a posse dos terrenos que demarcar"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda. O requerimento foi feito pelo próprio Procurador-Geral, anteriormente à tomada de posse no cargo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre se há antinomia entre os pareceres desta Procuradoria de 28-5 n.º 1265 livro 45 e 30-6 n.º 1411 livro 45 referentes a dúvidas sobre aplicação do artigo 12 do decreto-lei de 25-11-1897 e ao pedido do Dr. Manuel Fratel"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se há antinomia ou contradição entre os pareceres emitidos sobre os processos de Manuel Fratel e José de Almada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-07-30/1915-07-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Fontela, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Manuel Martins. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-11-10/2000-11-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno ao Futebol Clube Pinheirense, lugar do Fojo, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-11-03/1992-11-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da adjudicação dos trabalhos de demolição e construção de um muro em Vilarinho na freguesia de Cesar

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-01-22/1979-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da adjudicação dos trabalhos de demolição e construção de um muro nas Cavadas na freguesia de Cesar

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-01-22/1979-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno em Vilarinho de S.Luís em Palmaz

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-11-30/1978-11-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de construção de um aqueduto no lugar de Mouquim, freguesia de Romariz, entre os concelhos de Vila da Feira e Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Gomes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-12-28/1982-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Arrematação das terraplenagens da estação do Vale do Vouga à capela do Mártir e à Avenida Mouzinho de Albuquerque pela Feira dos Onze]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 32/1907 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para alterar em 0,1m a altura de uns tranqueiros de açude, no leito do ribeiro de Donas, afluente do rio Pel, e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, edital, ordens de serviço, reclamação, certidão (cópia), declaração (cópia), auto de vistoria, notas de serviço e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1909 de Manuel Pedro da Costa

Requerente: Manuel Pedro da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa numa sua propriedade chamada de Fonte Bôa, bem como reconstruir um muro de suporte no seu campo do Moinho. As duas obras são marginais ao ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 60, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1914 de Manuel Machado de Abreu

Requerente: Manuel Machado de Abreu. Assunto: Licença para reparar o açude do seu moiho (azenha) na margem direita do rio Vizela e construir um muro de vedação e também reformar tubagem e bomba de irrigação movida pela referido moinho (moenda). Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 578/1904 de António Manuel de Carvalho

Requerente: António Manuel de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar uns pilares de pedra na margem e leito do ribeiro do Burgo com o objetivo de estabelecar uma ramada. Contém: licença da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso. informação esboço (planta), cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 288
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1904 de Joaquim Manuel da Silva Vieira

Requerente: Joaquim Manuel da Silva Vieira. Assunto: Queixa contra Matias Nogueira e António do Couto por estes colocarem sobre o açude de Portagide, no leito do rio de Vides, diferentes obstáculos com o objetivo de derivar águas para as suas propriedades prejudicando o funcionamento de um engenho de serrar madeira (serração) e um moinho. Contém: cópia da queixa, nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 546/1904 de Manuel António de Sã Hipolito

Requerente: Manuel António de Sã Hipolito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato dos Pousados, afluente do ribeiro da Fonte da Senhora e este do litoral, e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 265
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 442/1904 de Manuel Francisco José Dias

Requerente: Manuel Francisco José Dias. Assunto: Pedido de licença para assentar uma barraca na margem direita do rio Este, restabelecer uma passagem em substituição de outra que foi levada pelas cheias e colocar uma cobertura num moinho que ali possui. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 207
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1906 de José Manuel de Azevedo

Requerente: José Manuel de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para mudar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui em uma vala dentro da sua propriedade para a margem. rio afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 53, comunicação, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1905 de António Manuel de Sousa

Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Senra, afluente do ribeiro das Combas e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão, cópia de reclamação, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 512/1904 de João Manuel Dias Fernandes

Requerente: João Manuel Dias Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para um seu moinho na margem direita do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 244, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 348/1908 de Manuel de Sousa Lobato Abreu Malheiro

Requerente: Manuel de Sousa Lobato Abreu Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, construir um muro de suporte e reconstruir as paredes e telhado de um engenho de serrar (serração) que possui na margem do ribeiro de Barros. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 182
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1909 de José Manuel de Campos

Requerente: José Manuel de Campos. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do ribeiro do rio Negro destinado a alimentar engenho de regar e reconstruir muro de suporte. Contém: planta, requerimentos, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), reclamação (cópia), declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1914 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Licença para construir uma dupla comporta no leito do ribeiro de Macieira, destinada a derivação de água por cano subterrâneo para um engenho de regar que também pretende construir na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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