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A coleção comporta documentos sobre a história de Cascais, compondo-se de apontamentos, recortes de imprensa, fotografias, bilhetes de transportes, programas de espetáculos e bilhetes-postais ilustrados, entre outras tipologias. Após reinstalação, a coleção encontra-se em tratamento, com vista à reconstituição da ordem original, sendo, por ora, constituída por todas as secções definidas pelo colecionador, algumas das quais não comportando documentos, que se apresentam alfabeticamente, tendo por base o "Índice da coleção de documentos e notícias diversas relativas à vila e concelho de Cascais organizada por Monsenhor Alfredo Elviro dos Santos, filho de Cascais e oferecida pelo mesmo ao Museu Biblioteca do Conde de Castro Guimarães em 30 de Setembro de 1931": Empresa das Águas de Vale de Cavalos; Associação Humanitária dos Bombeiros de Alcabideche; Associação Humanitária Recreativa Cascaense; Associação de Socorros Mútuos de Nossa Senhora da Assunção de Cascais; Automóveis entre Monte Estoril, Cascais e Sintra; Avenças dos taberneiros do concelho de Cascais no ano de 1839; Azulejos antigos do palácio do Conde da Guarda; Baluarte Terrasse, Cascais; Banhos da Poça; João Pedro Baptista de Sales; Bazares de caridade; Bendito de Nossa Senhora da Conceição; Boca do Inferno; Braga, Cónego Pedro Baptista Águedo de Sousa; Brasão e inscrições lapidares diversas; Nossa Senhora do Cabo - Loas; Câmara Municipal de Cascais; Caminho-de-ferro movido pela eletricidade; Caminho-de-ferro movido pelo vapor; General Carmona, Presidente da República; Casino da Praia, Cascais; Grande Casino de Carcavelos; Casino de Cascais; Casino Internacional do Monte Estoril; Cemitérios; Centro Escolar de Instrução Primária em Cascais; Centro Escolar Republicano Almirante Reis; Chalets; Chaminés, Empresa de [...] do Concelho de Cascais; Cidadela de Cascais; Cinema da Praia, Cascais; Grande Circo Ivanof; Chinquilho em Cascais; Club da Praia, Cascais; Club Recreativo Almeida Garrett, Cascais; Colégios; Companhia de Sapadores de caminhos-de-ferro; Corridas de cavalos; Crimes de Cascais; Cruzeiros de Cascais; "Drag" ou "Ride Tiper" em Cascais; Empresa Edificadora; Escola Monumento D. Luís I; Esplanada do Príncipe Real; Estabelecimentos comerciais e industriais; Estoris; Excursão de Cascais a Santarém; Exposições; Roda dos Expostos; Fábrica de Lanifícios; Faróis; Festejos em Cascais - Chegada da Família Real; Festejos marítimos; Festividades religiosas; Freguesias de Cascais; Domingos Serapião de Freitas; Dr. Feliciano Gabriel; Lourenço Correia Gomes - Administrador do Concelho de Cascais; Grupo Dramático e Sportivo de Cascais; Grutas pré-históricas do Poço Velho em Cascais; Hino de Cascais; Hino de Nossa Senhora dos Anjos, que se venera na Igreja da Misericórdia de Cascais; Hotéis e restaurantes; Igrejas, capelas, ermidas, hospício; Iluminação a gás e eletricidade em Cascais e no Monte Estoril; Imagens existentes em Cascais, Santo António do Estoril, etc.; Instituto de Assistência, Proteção e Defesa Social do Concelho de Cascais; Instituto de Socorros a Náufragos, Real; Irmandade de Santo António do Estoril, fundada na Igreja de Santo António do Estoril; Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia da Ressurreição de Cristo de Cascais; Jaculatórias de Nossa Senhora por Joaquim Casimiro Júnior - Músicas; Jardim de Cascais; Jornais de Cascais; Kermesse em Cascais; Lawn-Tennis;Núcleo da Liga Monárquica; Loas - Nossa Senhora do Cabo; D. José António de Locio e D. Maria Porfíria de Freitas Locio; Cónego José Maria Loureiro; Louvado; D. Luís I - Falecimento em Cascais; Condes de Magalhães; Terrenos da Marinha; Marégrafo; Marrocos em Cascais; Matinas de Nossa Senhora da Conceição, que se cantavam em Cascais; Médicos; Meninas pobres; Mercado mensal; Misericórdia de Cascais; Missa a duo pelo cónego Pedro Baptista Águedo de Sousa Braga, filho de Cascais - Acompanhamento; Monumentos e padrões; Museu Biblioteca do Conde Manuel de Castro Guimarães; Música, Noções de música pelo Cónego Pedro Baptista Águedo de Sousa Braga; Náufragos em Cascais; Novena de Nossa Senhora da Conceição, que se cantava em Cascais; Novena de S. Sebastião, que se cantava na sua capela em Cascais; Venerável Ordem Terceira da Penitência de Cascais; Greve de Padeiros; Passeio a Cascais - Regresso - Música; Passeio Maria Pia; Pescadores; Porto de Abrigo em Cascais; Praias de Cascais; Regatas; Regimento de Infantaria 19; Festas de aniversário da proclamação da República, em Carcavelos; Cónego José Inácio Roquete; Ruínas romanas perto de Cascais; Saneamento de Cascais; Monsenhor Alfredo Elviro dos Santos; D. Maria da Assunção Auta dos Santos; D. Margarida Apolónia Aguiar Segurado, esposa do notário de Cascais, Joaquim Teotónio Segurado; Senhora do Cabo; Francisco Joaquim da Costa Silva e José Carlos Mardel Ferreira; Sociedade Filarmónica da Vila de Cascais; Sociedade Musical de Cascais; Hino da Sociedade Recreativa Cascaense; Prova de Sport em Cascais; Sporting Club de Cascais; Teatro Gil Vicente; Telefone, Estação; Telégrafo de tabuinhas; Termas - Estabelecimento Termal Hidroterapêutico do Estoril; Tesoureiro do concelho de Cascais - Caderno para se assentarem os rendimentos que receber no ano económico de 1844 a 1845; Praça de Touros e Touradas (Nota: Roubado em 1945-12-08); Várias notícias de Cascais; Comendador Manuel Vieira de Araújo Viana; Vila Marocas, Leilão; Viscondes da Luz; Padre Francisco Volante, pároco de Cascais, distinto em recortar papel
No âmbito do projeto que visava a preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", foram recolhidos dados e documentos relativos às federações de grémios da lavoura e ao seu processo de extinção, tendo sido elaborados “dossiers” para cada uma delas: Pasta 1: Federação dos grémios da lavoura do Nordeste Transmontano; Pasta 2: Federação dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro; Pasta 3: Federação dos grémios da lavoura da Beira Alta (que formava inicialmente com a província da Beira Baixa uma só federação, estando nesta pasta os documentos de interesse comum relativos ao período em que estiveram unidas); Pasta 4: Federação dos grémios da lavoura do Entre Douro e Minho; Pasta 5: Federação dos grémios da lavoura da Beira Litoral; Pasta 6: Federação dos grémios da lavoura da Estremadura; Pasta 7: Federação dos grémios da lavoura do Ribatejo; Pasta 8: Federação dos grémios da lavoura da Beira Baixa; Pasta 9: Federação dos grémios da lavoura do distrito de Portalegre; Pasta 10: Federação dos grémios da lavoura do distrito de Évora; Pasta 11: Federação dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo; Pasta 12: Federação dos grémios da lavoura do Algarve. Cada pasta resulta, assim, das recolhas realizadas sobretudo através das visitas feitas às ex-federações, com consultas documentais no local e entrevistas aos membros das respetivas comissões liquidatárias, comissões de gestão e/ou a elementos representativos de novas associações de agricultores. Contêm diversos apontamentos manuscritos, a maioria de Manuel de Lucena, e podem incluir ainda: mapas; documentos (originais ou fotocópias) dos ex-grémios (como relatórios da gerência e relatórios de contas), das comissões liquidatárias ou das comissões de gestão das ex-federações (como atas de reuniões ou ofícios); ofícios e/ou circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e/ou de outros Ministérios; documentos relacionados com cooperativas novas ou já existentes (exemplo dos estatutos da federação regional das cooperativas agro-silvícolas da Beira Alta ou da descrição do complexo agroindustrial do Cachão, entre outros); extratos de jornais; fotocópias de alguns diplomas legais.
Contém vários exemplares de jornais partidários "A Revolução" (PRP/BR), "Poder Popular" (MES) e "Voz do Povo" (UDP) que apoiam a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho. Contém ainda dois cadernos com documentos provisórios como Estatutos, base programática, Declaração de Princípios, propostas de discussão e documentos relacionados com a criação e o 1º Congresso da Organização Unitária de Trabalhadores (OUT), ligada ao PRP-BR e constituída em torno de Otelo Saraiva de Carvalho em Abril de 1978. Existências: Revolução: Ano II: Nº 68 (15 de Abril de 1976); Nº 69 (22 de Abril de 1976); Nº 71 (6 de Maio de 1976) a Nº 74 (27 de Maio de 1976); Nº 76 (10 de Junho de 1976) a Nº 78 (1 de Julho de 1976); Nº 80 (23 de Julho de 1976); Nº 82 (21 de Agosto de 1976); Nº 83 (16 de Setembro de 1976); Nº 86 (14 de Outubro de 1976); Nº 87 (21 de Outubro de 1976); Nº 89 (4 de Novembro de 1976) a Nº 94 (23 de Dezembro 1976); Ano III: Nº 95 (6 de Janeiro de 1977) a Nº 98 (27 de Janeiro de 1977); Nº 100 (17 de Fevereiro de 1977) a Nº 108 (16 de Junho de 1977). Poder Popular: Nº 24 (13 de Janeiro de 1976); Nº 29 (19 de Fevereiro de 1976); Nº 38 (20/27 de Abril de 1976); Nº 41(12/18 de Maio de 1976); Nº 42 (26/1 de Junho de 1976); Nº 43 (2/8 de Junho de 1976); Nº 47 (7 de Julho de 1976); Nº 49 (11 de Setembro de 1976); Nº 51 (9 de Outubro de 1976); Nº 53 (29 de Novembro de 1976). Voz do Povo: Nº 84 (16 de Março de 1976); Nº 85 (23 de Março de 1976); Nº 86 (30 de Março de 1976); Nº 92 (18 de Maio de 1976); Nº 93 (25 de Maio de 1976); Nº 94 (1 de Jumho de 1976)Nº 99 (6 de Julho de 1976); Ano 3: Nº 101 (20 de Julho de 1976). • Assuntos: Carvalho, Otelo Saraiva de..
Temas principais deste número do Binómio: - Entrevista a Mário Lino; "Mário Lino, Presidente eleito da AEIST, preso no dia 21 de janeiro, foi posto em liberdade no dia 19 de março. A sua prisão coincidiu com a de 26 colegas. A justificação de tais prisões foi revelada na nota oficiosa do Ministério do Interior, publicada em todos os jornais diários e divulgada pela rádio e TV. Nela Mário Lino era acusado de pertencer ao Partido Comunista português utilizando o pseudónimo de “Milo”. Entretanto, os mesmos meios de comunicação que tornaram público essas acusações nada disseram da libertação do presidente da nossa Associação, o que nos surpreende, dado que pensamos ser à Imprensa que compete esclarecer, e informar o público.” - Proibição do Dia Nacional do Estudante "Proibido o Dia do Estudante, como já tinha acontecido em 1962, 1963 e 1964. “Em alguns anos o próprio Ministério contribuiu para as despesas do Dia do Estudante. A partir de 1962, as coisas modificaram-se completamente. O que era bom, digno, louvável passou a ser atacado, proibido, reprimido. Uma vez mais, este ano tal sucedeu.” - Inquérito à Universidade Ministro da Educação Nacional mandou abrir um Inquérito à Universidade: “Desde a ausência de instalações desportivas, lares, cantinas, etc., à desaptação do nosso ensino, ao clima de insegurança que se verifica na Universidade devido a prisões arbitrárias e a torturas aos nossos colegas detidos, à provocação vil de alguns elementos perniciosos da Universidade que assaltam associações e colegas nossos, munidos de matracas com que defendem a sua cobardia, muito teria o senhor desembargador que anotar e relatar.” - PIDE ou a LEI? “Com efeito se era já do conhecimento geral que aceitar cargos de chefia nas AE equivalia a um passaporte para uma prisão política, que os mais elementares direitos humanos reconhecidos universalmente por todas as autoridades morais do nosso tempo, a começar pela Igreja Católica são descaradamente violadas em Portugal pelas forças ditas da ordem, que em nome da Civilização Cristã e Ocidental se prendem, espancam e torturam cristãos e não cristãos rapazes e raparigas cujo único crime se resume em quererem ser conscientes e livres (...)". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Luís Cipriano Coelho de Magalhães foi um importante agente cultural de fins do século XIX e princípios do século XX, nascido a 13 de setembro de 1859, em Lisboa, e falecido a 14 de dezembro de 1935, no Porto. Foi um elemento de ligação entre as gerações ditas de 70 e 90, ilustrando, na sua obra poética, ficcional e ensaísmo a transição do Realismo-Naturalismo para as correntes finisseculares do Neogarretismo. Primeiro filho do político liberal José Estêvão, matricula-se em Direito na Universidade de Coimbra, em 1877, cidade onde funda, três anos depois, com o seu amigo António Feijó, a Revista Científica e Literária, de orientação positivista. No mesmo ano, publica a sua estreia poética, Primeiros Versos e, no ano seguinte, o poemeto Navegações, no contexto da comemoração do centenário da morte de Camões. Em 1882, conclui a formatura em Direito. Em 1884, publica o volume de poesias Odes e Canções, prefaciado por Oliveira Martins. Em 1885, principia a sua vida política, ingressando no Partido Progressista, ao mesmo tempo que inicia a sua colaboração como articulista no jornal A Província, de Oliveira Martins. Em 1886, publica o romance realista-naturalista O Brasileiro Soares, prefaciado por Eça de Queirós, seu grande amigo. A partir de 1889, torna-se secretário e colaborador da Revista de Portugal, dirigida pelo mesmo. Em 1890, no rescaldo do Ultimato inglês, contribui para a fundação da efémera Liga Patriótica do Norte, a que Antero de Quental acederia a presidir, e assina uma série de artigos, em A Província e em vários outros jornais, onde interpreta o Ultimato à luz da teoria da decadência da nação portuguesa, que, moribunda, teria neste acontecimento traumático a oportunidade de ressurgir e de se reabilitar, mediante o regresso às suas tradições. Em 1892, aceita o cargo de governador civil de Aveiro. É o organizador do In Memoriam de Antero de Quental, publicado em 1896. Após a morte de Eça de Queirós, em 1900, assume a responsabilidade da edição da quase totalidade da sua obra póstuma. Em 1901, ingressa no Partido Regenerador-Liberal de João Franco. Com a subida deste ao poder, em 1906, Luís de Magalhães toma posse do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, de que se demitirá no ano seguinte. Em 1908, publica o seu último livro de poesias, Cantos do estio e do outono. Quando, em 1919, a monarquia é proclamada no Norte do país por Paiva Couceiro, Luís de Magalhães é convidado para ministro dos Negócios Estrangeiros. Fracassada a tentativa de restauração da monarquia, é preso e julgado, depondo a seu favor personalidades destacadas de vários quadrantes políticos. Casado com Maria da Conceição de Lemos Magalhães. Fonte: Infopédia.
Fotografia colada numa cartolina. Deverá ter sido fotografada na receção dada a D. António Barroso, no regresso do exílio, na Quinta de Sacais, na Rua do Heroísmo, casa que foi adaptada a residência do Prelado e instalações dos serviços da diocese. "Decorridos três anos de exílio, surgiu no Parlamento a proposta de levantar a proibição de D. António Barroso viver na sua diocese. Como deputado, o Dr. António Augusto Castro Meireles recrimina a violência da condenação ao exílio de um herói da Pátria, apelando para o carácter ilimitado da pena, proibida pela Constituição em vigor. Seria outro padre parlamentar, Rodrigo Fontinha, a apresentar a proposta em 14 de Março de 1914. Assim, devido a diversas intervenções, pode voltar ao Porto, ao cair da tarde do dia 3 de Abril de 1914. No dia seguinte realizou-se um Te Deum de acção de graças, na Catedral, engalanada pelo armador Alberto Pereira. Muitos choravam de alegria ao ouvir de novo a voz do Pastor a quem amavam. O bispo agradeceu a recepção tão afectuosa e defendeu a urgência de radicar em todos a harmonia e a paz. Manifestou reconhecimento pelas visitas a Remelhe, pela dedicação de todos no serviço obediente, durante a sua ausência. Evitou, contudo, qualquer manifestação com esta entrada quase furtiva. Mas mal o povo conheceu este regresso ansiado fez romaria à volta do palacete de Sacais, preparado para residência episcopal. Os jornais do Porto, como A Ordem, que classificava a recepção como «espectáculo deslumbrante e verdadeiramente esmagador», e O Primeiro de Janeiro, noticiaram estes gestos festivos de todos os grupos sociais e organismos católicos, sublinhando o clima de festa e euforia. O Comércio do Porto, ao longo de vários dias, manteve a crónica das filas de gente que queria cumprimentar o seu bispo. Na recepção oferecida na nova residência usou da palavra o Vigário, Cónego António Joaquim Pereira. O Cónego Teófilo Salomão, em nome do Cabido, dos empregados da Câmara eclesiástica e do Seminário, pôs nas mãos do bispo um rico cordão de ouro, com a respectiva cruz peitoral. Os párocos da cidade do Porto brindaram o bispo com um báculo de prata, cópia do mais precioso que existia no tesouro da Sé. Uma Comissão de senhoras ofereceu um faldistório de prata, com panos e almofadas de seda e damasco, com bordados a fio metálico dourado." Fonte: https://domantoniobarroso.pt/biografias/
- Aprovação da ata anterior - Obras (2155/85; 2156/85; M-94/85; 2004/85; 262/86; 217/86; 294/85; 556/86; 2538/80; 294/86; 2476/79; 1072/84; 2861/85; 3330/83;2029/84; 2413/83; Lot-15/76; Lot-26/82; Lot-52/79; Inf-13/86; Vist-22/86) - Plano de Turismo Nacional - Volta a Portugal em Bicicleta (48.ª Edição) - Comemorações do 25 de abril - Queixa - Utilização do Edifício do Ex Mercado Santana - Associação Nacional de Municípios - 1.ª Revisão ao Orçamento do Município para o corrente ano - Vereadores a tempo permanente - Concessão de Carreiras Urbanas - Utilização dos Campos de Ténis - Instalação de um local para venda de revistas e jornais - Plano de transporte escolar para o ano letivo de 1986/87 - Escolas Pré-Primárias - Remissão de pena de prisão através de prestação de trabalho - Prorrogação do prazo de contratos a prazo certo - Renovação de Assalariamento - Concurso para provimento de um lugar de engenheiro técnico de 2.ª classe - Pedido de classificação de serviço - Viagem de estudo organizada pela Caixa de Crédito Agrícola Mutuo - Contrato de trabalho a prazo certo - Concursos documentais - Processos de obras submetidos a despacho - Concurso de promoção a 2.º oficial - Relatório de Gerência da Câmara relativo a 1985 - Balancete - Pagamentos - Pedido de instalação de uma caravana de frangos assados no recinto do Mercado - Publicidade - Fornecimento e montagem de uma báscula para pesagem de camiões com capacidade até 100 toneladas - Zona Desportiva da Cidade - Mercado Municipal de Leiria - 1.ª Revisão ao Plano de Atividades para o Corrente Ano - Mobiliário para escolas Pré-Primárias - Abastecimento de água ao lugar de Touria (Reposição de pavimentos no C.M. n.º 1244) - Execução do aqueduto retangular à Ribeira da Boucharia na Estrada da Bidoeira de Baixo a Bidoeira de Cima - Investimento Intermunicipal (Estrada da Barosa a Albergaria) - Imposto de Mais Valias - Execução de calçadas nas Ruas Luís da Silveira Charters de Azevedo, Visconde de S. Sebastião e Rua de Acesso à Escola Pré-Primária dos Capuchos - Cobertura da Piscina Municipal de Leiria e Obras de adaptação a funcionamento de inverno - Arruamento da Quinta da Matinha - Construção de muro de suporte de terras na Estrada de Casal Vermelho a Canais, freguesia de Caranguejeira - Ampliação do Cemitério de Leiria - Obras de beneficiação para instalação de serviços no edifício da Ex Cadeia - Construção do muro de suporte e aparcamento junto ao Palácio da Justiça - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Marrazes - Construção do Caminho Vicinal entre Moita da Roda e Souto da Carpalhosa - Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos na Freguesia de Caranguejeira (Caminho do Vale Sobreiro e ligação da Estrada Nacional 113-Caldelas) - Pavimentação dos arruamentos o Jardim Luís Camões - Parque de estacionamento privativo (Tribunal de Trabalho de Leiria n.º 73) - Estradas na Freguesia de Maceira - Concessão de subsídio (Construção de Posto Médico - Caranguejeira) - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Marrazes - Auto de embargo
Recortes dos jornais "Diário Popular", "Mundo Desportivo", "Diário de Lisboa", "A bola", "O Comércio do Porto", "Diário de Notícias", "Vela Lisboa", "Figueira Sport", "Norte Desportivo", "Litoral", "O comércio", produzidos durante os Jogos da XVII Olimpíada. Contém os seguintes títulos: "As regras olímpicas foram respeitadas na nomeação do novo «comité»", "Os médicos noruegueses pretendem acabar com o box", "Foi encontrada a solução para uma crise que se arrastava há dois anos", "Uma importante remodelação do Comité Olímpico Português, com vista aos Jogos de Roma, em 1960", "A escolha de dirigentes para o Comité Olímpico Português levantou (e levantará) controvérsias!", "Festas e mais festas nos Jogos Olímpicos de Inverno", " Nota de abertura", "Normas para a selecção da equipa de vela que representará Portugal nos Jogos Olímpicos de Nápoles, em Agosto de 1960", "Portugal nos Jogos Olímpicos de Roma. Um lugar honroso está plenamente ao alcance da nossa equipa "shell de 4", "XVII Olimpíada em Roma... Continuaremos a desafinar, no concerto das competições internacionais...", " Intenção primordial (e possível): representação nacional ao nível das melhores", "Não iremos para passear", " Postais de S. Tomé", "Preparação cuidadosa permite supor presença condigna em greco-romana", "Em que condições vai o remo português a Roma?", "Atletismo Português nos Jogos Olímpicos. Presença assegurada em número a fixar depois de um estágio em Joinville", "Falando do Tiro aos Pratos com Guy de Valle Flor «-Estaremos representados este ano nos Jogos Olímpicos, em Roma!", "A propósito de... Desconfianças", "A representação nacional nos Jogos Olímpicos de Roma e a bela atividade desenvolvida pelas Federações com o construtivo auxílio do Comité Olímpico", "Ginástica, Acerca dos «obrigatórios» masculinos para os Campeonatos Nacionais de 1960", "Halterofilismo, os candidatos portugueses aos Jogos Olímpicos bateram records, mas não alcançaram os mínimos", "Carta desportiva de Moçambique", "Jogos Olímpicos à vista... o Comité Olímpico não tem ideias feitas...", "O Comité Olímpico Português e os próximos «Jogos» de Roma", "Natação, excelentes marcas nas provas de ontem", "O tiro nos Jogos Olímpicos. Os atiradores Portugueses têm condições para bom comportamento", "Jogos Olímpicos de Inverno", "Os Comités de Portugal e Espanha «têm a casa em ordem»", "Não haverá «mínimos» para a escolha dos nadadores que representarão o País nos «Jogos Olímpicos»", "A representação de Portugal nos desportos náuticos: três nadadores, três barcos de vela, um barco de remos", "Está limitada a três nadadores a representação da equipa nacional nos Jogos Olímpicos de Roma", "Para Portugal não Há anos Olímpicos?", entre outros.
Livro Copiador de Correspondência Expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana, de 1 de agosto de 1883 a 30 de junho de 1884, organizado cronologicamente. Inclui índice da correspondência expedida no ano económico de 1883 a 1884, contendo cópias manuscritas de correspondência sobre diversos assuntos, nomeadamente sobre eleição de Corpos Gerentes e Comissões, louvores por serviços prestados à Sociedade, admissão e demissão de sócios, análises a órgãos e alimentos, pareceres das Comissões, comissão para estudar a celebração do congresso e exposição farmacêutica em Lisboa em 1885, envio de diplomas, jornais e cópias do estatuto aos sócios, pagamento de quotas, exercício ilegal de farmácia, ofertas à biblioteca e arquivo da Sociedade, envio de amostras de plantas naturais de Bissau à Sociedade, representação da Sociedade na eleição de juristas para a Junta de Crédito Público. Entre os destinatários encontram-se Acelino Augusto Lopes, Agostinho Sisenando Marques, Alfredo da Silva Machado, António Augusto de Ascensão, António Gomes Roberto, António Joaquim Pinto, António José de Araújo, António José Pimentel, António Martins Vidigal Salgado, António Sátiro Xavier de Castro, Augusto de Oliveira Abreu, Augusto Ribeiro dos Santos Viegas, Benjamim Fériu, Boaventura de Lima Sanches, Cândido Ferreira da Mota, Centro Pharmacêutico Portuguez, Cesário Correia da Silva, Colégio de Farmacêuticos de Madrid, Duarte Pereira Dias Ribeiro, Elizeu Victor Machado, Emílio Manuel Fragoso, Firmino Augusto de Pina Coelho, Francisco de Assis Aragão Araújo, Francisco de Carvalho, Francisco José de Oliveira Xavier, Francisco José Malato, Ignacio Figueiroa y Hernandez, João Cardoso Júnior, João de Jesus Pires, Joaquim Alves Cristóvão, Joaquim António Cardoso, Joaquim de Santana Machado Figueiras, Joaquim José Alves, Joaquim José Cândido de Campos Taborda, Joaquim Simões Serra, José António da Mota, José António de Oliveira, José Augusto Pancada, José Bento Coelho de Jesus, José Dionísio Correia, José Ferreira da Silva, José Gomes de Matos, José Maria de Miranda, José Maria Ribeiro Retina, José Mendes de Assunção, José Mendes Jara, José Pereira Rodrigues, José Ribeiro Guimarães Drack, José Tedeschi, José Tomás de Sousa Martins, Manuel Augusto da Mota Feliz, Manuel Francisco do Amaral, Manuel Gomes Soares, Manuel Vicente de Jesus Abrantes, Manuel Vicente de Jesus, Miguel Barbosa da Costa, Ministério do Reino, Procurador Régio, Próspero Ribeiro Chaves Meireles, Ricardo Xavier da Silva, Silvério Mendes Marques Couceiro.
Livro Copiador de Correspondência Expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana, de 5 de novembro de 1922 a 5 de dezembro de 1924, organizado cronologicamente e contendo cópias manuscritas, em folhas numeradas, de correspondência expedida sobre diversos assuntos, nomeadamente sobre eleição de Corpos Gerentes e Comissões, pagamento de quotas, diplomas e jornais, pareceres das Comissões, votos de sentimento pelo falecimento de Edmundo Pimenta, José Maria Soares Teixeira e de Júlio Maria Sousa, exercício ilegal de farmácia, arrendamento do laboratório da Sociedade, aumento das taxas postais, imposto de selo das especialidades farmacêuticas, aumento do preço dos medicamentos, projeto de reforma do exercício profissional de farmácia, questões relativas aos horários de abertura de farmácias, envio de representações ao governo, oferta de obrigações de empréstimo, admissão e demissão de sócios, imposto de transação de produtos, propriedade de várias farmácias por um farmacêutico. Entre os destinatários encontram-se Administração Geral dos Correios, Adolfo Teixeira, Alberto da Costa Veiga, Alberto de Almeida Oliveira Malta, Alfredo da Silva Machado, Américo Augusto Mendes, Aníbal Dias Saraiva, António Afonso Lopes, António Borges Sacoto, António Domingos de Oliveira, António Maria da Gama Júnior, Associação dos Estudantes da Faculdade de Farmácia de Coimbra, Associação de Classe dos Empregados de Farmácia da Região Sul, Aureliano José dos Santos Viegas, Caetano da Gama Cruz Nunes, Câmara Municipal de Lisboa, Colónia Agrícola de Vila Fernando, Companhia dos Telefones, Companhias Reunidas Gás e Eletricidade, Direção Geral das Contribuições e Impostos, Domingos Martins Caro, Eduardo Alves de Almeida, Emídio Gonçalves de Azevedo, Ernesto Augusto dos Santos, Estação de Correios do Porto, Estudantina Madrilena de Coimbra, Faculdade de Farmácia de Lisboa, Flaviano Falcão Correia, Governo Civil de Évora, Governo Civil de Lisboa, Guilhermino José Trancos, Inspeção Técnica do Selo das Especialidades Farmacêuticas, Isidoro Marques Baptista, João Augusto dos Santos, João de Deus Camacho Pimenta, João Francisco de Jesus, João Norberto Gonçalves Guerra, João Paiva da Costa, João Simões Costa, João Teixeira Soares, José Maria Pinto da Fonseca, José Martins da Costa, José Pedro Xavier Rodrigão, José Valentim, Júlio Augusto da Cruz, Luís Pedro Branquinho, M. Joaquim Oliveira, Manuel Pinheiro Nunes, Manuel Valente Serrano, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Montepio Geral, Roque dos Reis Branco, Sociedade de Medicina Veterinária, Vicente José de Seiça, Victor Branco. Nomes referidos na correspondência que não constam da lista de destinatários: Eduardo da Cunha Frias, Manuel Luís de Sequeira, Miguel Fadon Lizaso, Morais Sarmento.
Pasta de correspondência avulsa recebida e expedida da Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal, correspondente ao período de 30 de março de 1927 a 26 de abril de 1933, composta por documentos manuscritos e datilografados nomeadamente ofícios, cartas e telegramas organizados cronologicamente, e tratam de diversos assuntos nomeadamente sobre votos de sentimento pelo falecimento de Lima Duque, Alberto Malta e de Aureliano José dos Santos Viegas, questões relativas à publicação do regimento do preço dos medicamentos, denúncia do exercício ilegal de farmácia, parecer do conselho fiscal relativo ao movimento de sócios e ao movimento de caixa, mapas de registo de estupefacientes, eleição de corpos gerentes, representação da Associação e da Sociedade no funeral de Vicente José de Seiça e de Alberto Malta, subscrição de ajuda monetária para Manuel das Dores Tello da Fonseca, recorte de jornal sobre a lei do selo das especialidades farmacêuticas, pedido de jornais da Sociedade Farmacêutica Lusitana, homenagem a Alberto Malta, representação da Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal ao Ministro de Guerra reforçando o parecer da Sociedade Farmacêutica Lusitana de limitar a esfera de ação da Farmácia Central do Exército, marcação de reunião entre associações, direção técnica de farmácias por farmacêuticos empregados públicos, saudação ao presidente do Real Colégio de Farmacêuticos de Madrid, apreciação do projeto de lei sobre o exercício profissional de medicina, especialidades farmacêuticas estrangeiras, marcação de reunião com Bissaya Barreto, reunião de comissões, representação ao Ministro do Interior acerca do número de habitantes por farmácia nas cidades da zona centro e comparação com outras cidades da Europa. Nomes mencionados: Alberto Malta, Antero dos Reis Gomes, António Antunes dos Santos, António de Jesus Pita, António Maria da Gama Júnior, António Pais Mamede, António Pinho, Arménio do Amaral Ferreira, Associação dos Farmacêuticos de Setúbal, Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal, Associação dos Médicos Portugueses, Aureliano José dos Santos Viegas, Bento da Silva Marques, Bissaya Barreto, Carlos Cândido Coutinho, Centro Farmacêutico do Algarve, Centro Farmacêutico Português, Ernesto Mercier de Miranda, Fernando Pimenta, Guilherme de Barros e Cunha, João Mateus Fernandes, Joaquim Pedro de Morais, José Rodrigues Marques, Lima Duque, Manuel das Dores Tello da Fonseca, Ministério da Guerra, Real Colégio dos Farmacêuticos de Madrid, Rui Augusto Alves Mendes, Sociedade Farmacêutica Lusitana, União dos Farmacêuticos de Braga, Vicente José de Seiça, Victor Branco.
Livro de Atas das Sessões da Direção da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos com início a 25 de outubro de 1937 e termo a 31 de dezembro de 1942, contendo a ata Nº1 à ata Nº 37. As respetivas atas contêm indicação da data, hora e local de realização da sessão, dos membros presentes, da correspondência recebida e de assuntos propostos pelos diferentes membros. As sessões deste livro foram presididas por Arnaldo de Melo Machado da Silveira. Todas as folhas estão numeradas e rubricadas pelo Presidente da Comissão Administrativa da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos em exercício em 1937, Arnaldo de Melo Machado da Silveira. Nas sessões deste livro foram abordados temas como a tomada de posse dos Corpos Gerentes (Arnaldo de Melo Machado da Silveira, António Pais d’Oliveira e António de Almeida Feliz), tomada de posse dos Corpos Gerentes (Arnaldo de Melo Machado da Silveira, Dionísio Paula da Silveira e António d’Almeida Feliz), tomada de Posse da Comissão Dirigente (Arnaldo de Melo Machado da Silveira, João de Almeida Mateus, Dionísio Paula da Silveira e António d’Almeida Feliz), transferência dos bens da Secção Distrital de Aveiro do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos entre a Direção e a Comissão Dirigente, admissão e demissão de sócios, análise do balanço de caixa, balanço do número de farmacêuticos em exercício no Distrito de Viseu, tomada de posse da Comissão Administrativa (António Pais de Oliveira, João d’Almeida Mateus, e Dionísio Paula da Silveira), envio de circular acerca da instituição da carteira profissional, pagamento ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos relativo às quotas dos sócios, envio de fotografias e dados relativos aos sócios da Secção Distrital de Viseu do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos à Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, parecer acerca do horário de trabalho das Farmácias, envio de felicitações ao Senhor Presidente do Conselho de Ministro dos Negócios Estrangeiros pelo acordo estabelecido com a Santa Sé, aquisição de máquina dactilográfica, convocação de Assembleia Geral; Divulgação de convocatória de Assembleia Geral nos jornais periódicos da região “Política Nova” e “Jornal da Beira”. Nas atas deste livro também foram discutidos os orçamentos da instituição para o exercício dos diferentes anos nele descritos.
Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; José Gomes Coelho; Raul Alberto Ferreira Flores. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeito o ofício, da Associação Central de Agricultura Portuguesa, convidando a associação eleita, por esta comissão, para comparecer, na reunião que teve lugar, no dia 1 de agosto, de 1915, na sala dos Paços do Concelho de Lisboa, em que o presidente comunicou que estiveram presentes todos os membros dessa comissão, em que foi apreciado outro projeto, para resolver a questão Duriense, e tomadas outras resoluções que são já do domínio público, através dos jornais; - Tomada de conhecimento da comunicação que foi mandada arquivar, do professor da escola da Cova da Piedade, participando a cessação de exercício de professora interina Hermínia de Miranda Boa-Vida, porque, em 28 de julho de 1915, a professora efetiva, Isaura das Neves Alves Pereira, se apresentou ao serviço; - Deliberação de submeter à Comissão Executiva da Câmara Municipal do Seixal, por ela solicitada, logo que esteja devidamente aprovado, o regulamento do horário de trabalho dos empregados do comércio, deste concelho; - Deliberação, após a reclamação da Sociedade Protetora dos Animais, assim como, uma representação de 6 habitantes da Trafaria, de procurar por todas as formas de modificar neste concelho, a forma da execução do serviço de extermínio de cães vadios, oficiando-se ao Magistrado Administrativo do concelho, solicitando que sempre que se proceda a tal exercício, o respetivo pessoal da câmara seja acompanhado por agente da polícia; - Deliberação de encarregar ao vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de avaliar um pedido do Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Almada, relativo à caiação e reparação do solo da cavalariça desse posto, assim como, de satisfazer uma requisição do Magistrado Administrativo do Concelho, da necessidade de roupas, para ao Posto da Polícia Cívica; - Deliberação de responder negativamente ao ofício do presidente do 16.º Concurso Nacional de Tiro, pois esta Comissão não pode contribuir, com qualquer donativo para o mesmo concurso, em virtude, dos seus encargos obrigatórios, não permitirem desviar importância alguma, para qualquer fim diferente, dos seus próprios encargos; - Deliberação de dar instrução ao Administrador do Cemitério de Almada, tendo em conta a sua informação, relativa à vedação existente, no coval de Maria José da Silva, dando instrução, para a entrega ao filho José Agostinho da Silva, para que ele a aplique ou faça dela o que quiser, desde seja dentro do cemitério, conforme o que está estabelecido, para as vedações abandonadas; - Deliberação, para que hoje, logo após a sessão, todos os membros desta comissão, se desloquem ao edifício, indicado no ofício do professor da escola oficial do sexo masculino de Almada, que insiste, na necessidade absoluta do mesmo sofrer obras, onde funciona a escola a seu cargo, e que se deveria aproveitar a presente quadra de férias, para as mesmas, para se certificarem quais as obras necessárias; - Deliberação de enviar um ofício de reconhecimento ao professor da escola móvel de Cacilhas, António Torres, que enviou um ofício, no qual indica que o funcionamento da mesma, terminou, em 31 de julho de 1915, e agradece todo o apoio que esta corporação lhe dedicou durante o seu funcionamento, solicitando, para que esta interceda, para que essa escola possa continuar a funcionar, futuramente, devido à grande necessidade da sua existência, para os habitantes, respondendo esta corporação, que devido aos muitos encargos necessários, não é sustentável, a sua continuação; - Deliberação de mandar satisfazer uma requisição do Administrador do Cemitério Municipal de Almada, de 6 velas de cera e uma porção de fieira, para o serviço da capela do mesmo; - Deliberação de mandar satisfazer uma requisição do Subdelegado de Saúde de Almada, de 5 litros de álcool vínico de 40 gruas, para o serviço do posto de desinfeção a seu cargo; - Deliberação de enviar ao Secretário de Finanças de Almada, de uma justificação apresentada do Chefe Fiscal de Impostos, Manuel José Dias, contra o marchante desta vila, Francisco Daniel, pelo desvio de géneros sujeitos ao imposto indireto municipal; - Deliberação, por unanimidade de votos, de conceder, conforme solicitado no requerimento do amanuense desta corporação, Luís Augusto Magalhães Samblano, de 30 dias de licença, 15 dos quais, sem vencimento, para tratar da sua saúde; - Deliberação, de aguardar que o vereador Sebastião José Pereira Ferraz, esteja presente em sessão, para que este dê a informação, relativa ao requerimento de Rogério Chagas, de Cacilhas, solicitando licença, para colocar um quiosque para venda de refrescos, tabacos e jornais, no início da Rua do Alfeite, do lado direito, entre 2 árvores, ocupando 1,60 metros; - Abertura por parte do presidente, da praça, e receção de propostas em carta fechada, designada, para hoje, previamente anunciado através dos editais, da arrematação da obra de construção do muro, para alargamento, do Cemitério Municipal de Almada, mediante as condições que se encontravam presentes, após decorrida meia hora, foram apresentadas duas propostas, que, ao serem abertas publicamente, se verificou que uma era de António Batista, propondo fazer o muro, por 3 escudos e 30 centavos, cada metro cúbico, e outra de Ricardo Prudêncio da Costa, de 2 escudos e 90 centavos, após a devida apreciação e discussão das propostas, foi deliberado por unanimidade de votos, adjudicar a execução da obra, mediante as condições respetivas, ao proponente Ricardo Prudêncio da Costa, pelo preço de 2 escudos e 90 centavos, cada metro cúbico; - Deliberação aprovada, sob proposta do vereador presidente, de adquirir algumas chapas esmaltadas, com os nomes das ruas, para a Trafaria, freguesia de Caparica; - Apresentação do balancete do cofre municipal, de dia 31 de julho de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados nºs 569 a 626, no valor de 2.133 escudos e 19 centavos. [Im. 1210_0186, 1210_0187, 1210_0188, 1210_0189 e 1210_0190] Disponível em:
Livro Copiador de Correspondência Expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana, de 30 de julho de 1873 a 28 de junho de 1877, organizado cronologicamente e contendo cópias manuscritas de correspondência expedida sobre diversos assuntos, nomeadamente sobre eleições de Corpos Gerentes, Comissões e Delegados, admissão e demissão de sócios, análises de órgãos, café, pílulas de apiol, água, medicamentos, terra e arsénico, relação de sócios no Rio de Janeiro (Brasil), permuta de jornais com outras associações, envio de diplomas, jornais e cópias do estatuto aos sócios, pagamento de quotas, pareceres das Comissões, interpretação do Regimento do Preço dos Medicamentos, comprovativo de habilitação farmacêutica, abertura de farmácias, pagamento de impostos pelos farmacêuticos e farmácias, nomeação de Pedro Augusto Franco, Mariano Cirilo de Carvalho, Visconde de Carregoso, Ernest Baudrimont, Francisco José da Cunha Viana para sócios honorários, exercício ilegal de farmácia, dissolução do Montepio Farmacêutico, ofertas à biblioteca e arquivo da Sociedade, votos de louvor por serviços prestados à Sociedade, cedência do laboratório para análises, votos de sentimento pelo falecimento dos sócios Duque de Saldanha e de Bernardino António Gomes. Entre os destinatários encontram-se Abílio Nunes Guardado, Adriano Ernesto Hokt Bandeira, Agostinho Sisenando Marques, Alfredo da Silva Machado, Alfredo Salles Veloso e Horta, André Joaquim Monteiro, Angel Bellogin Aguasal, António Nobre Correia de Brito, António Augusto Félix Ferreira, António Casimiro Mourato, António da Costa Veiga, António de Araújo Assis, António Dias de Oliveira, António Frias de Mattos, António Gomes Roberto, António Gonçalves Canaveira, António Joaquim Lopes Taveira, António Joaquim Pinto, António Joaquim Vieira Barros, António José Cardoso, António José Martins Barreto, António José Martins Pereira, António José Ramalho, António José Rodrigues Barbosa, António José Teixeira, António Lopes da Cunha, António Lopes do Rego, António Luís Rodrigues Alves Pinto, António Maria Mendes Gragera, António Vaz Agostinho, António Vaz Teixeira, Associação dos Melhoramentos das Classes Laboriosas, Associação Instrução Popular (Lamego), Augusto de Oliveira Abreu, Augusto Máximo da Veiga, Augusto Ribeiro dos Santos Viegas, Augusto Simões de Abreu, Banco Nacional Ultramarino, Bento Xavier Moreira Cardoso, Bernardo de Campos Vieira, Bernardo Pinto Soares de Miranda, Cândido Augusto da Silva Cabral, Cândido José Pinto da Fonseca, Carlos Augusto de Oliveira, Carlos Augusto Lopes, Carlos César Pinto, Charles Marchant, Constantino Rodrigues Cardoso, David Teixeira Mendes, Domingos António Soeiro, Domingos Barata Dinis, E. Van de Vyvere, Eduardo Júlio Janvrot, Emílio Augusto Ramos e Rosa, Enrique Lemming, Ernest Banchimont, Ernesto de Santana da Cunha Castelo Branco, Eusebe Fernando, Félix da Fonseca Moura, Felizardo António Gonçalves, Filipe António de Sousa Teles [ver Filipe Augusto], Francisco António da Silva Pinho, Francisco António de Campos, Francisco António de Moura, Francisco António Pinto Carvalho de Abreu, Francisco da Fonseca Bernardes, Francisco de Assis Aragão Araújo, Francisco Fortunato de Assis, Francisco José Cabral Quadros, Francisco José da Cunha Viana, Francisco José de Oliveira, Francisco Porfírio Albano Gonçalves, Francisco Silvestre de Macedo, Francisco Xavier de Sousa, Frederico Albino de Araújo Leite, G. N. Zaviniano, Guilherme José da Silveira, Henrique António Gama, Henrique de Barros Gomes, Imprensa Nacional, Inácio José de Carvalho, Jacinto Heliodoro José de Mello, Jerónimo Barbosa de Queiroz, João Agostinho Ferreira Chaves, João António Rosa, João Augusto de Oliveira Abreu, João Crisóstomo da Costa Simplício, João de Jesus Pires, João Elisiário Antunes, João Francisco Delicioso, João Gonçalves Barrigudo Bravo, João Inácio Ferreira Lapa, João Inácio Gonçalves, João José de Sousa Telles, João Lourenço Monteiro, João Pedro de Pina, João Rodrigues de Noronha, João Sátiro Xavier Leitão, João Tomás da Silva Pinto, Joaquim António Santos, Joaquim António Torres, Joaquim Augusto Mano, Joaquim da Costa, Joaquim de Santana Machado Figueiras, Joaquim Emídio de Sousa Pinto, Joaquim José Alves, Joaquim José de Miranda Sarmento, Joaquim José Guerra, Joaquim Raimundo Maldonado, Joaquim Rodrigues Pereira da Silva, Joaquim Simões Serra, Joaquim Urbano da Veiga, José António de Oliveira, José Augusto da Silva Gameiro, José Bento Coelho de Jesus, José Carrilho de Mattos, José Correia da Costa, José Correia Pinto de Morais Júnior, José de Freitas e Oliveira, José de Mattos Saraiva, José de Paiva Cardoso, José Dionísio Correia, José Duarte Cardoso, José Francisco Ferreira Dinis Sampaio, José Gabriel de Sousa e Silva, José Henrique Melageiro Júnior, José Ivo Carreira, José Joaquim Pinto de Almeida, José Maria de Castro Bacelada, José Mendes de Assunção, José Mendes Jara, José Pereira Rodrigues, José Raimundo Alves Sobral, José Ramos Melicio, José Ribeiro Guimarães Drack, José Romão Caeiro Júnior, José Silvério Ribeiro, José Tedeschi, José Tomás de Sousa Martins, José Victor Carril Barbosa, Juvêncio Gomes de Figueiredo, Leonel Aires dos Santos Maia, Leopoldino Augusto da Cunha Figueiredo, Luís José da Rosa Limpo, Luís Maria da Costa, Luís Vicente Fortuna, Manuel António Pinho, Manuel de Oliveira Neto, Manuel Duarte Ferreira, Manuel Gonçalves Duque, Manuel Joaquim Pereira Leite, Manuel Lopes Pereira, Manuel Mendes Lopes, Manuel Pereira de Barros, Manuel Tavares de Almeida, Manuel Vicente de Jesus, Maria José Cruz de Oliveira e Silva, Mariano de Carvalho, Miguel José de Sousa Ferreira, Ministério do Reino, Nicolau Agostinho Baião Reynaud, Paulo José Henriques, Pedro Augusto Franco, Pedro Fernandes da Cunha, Pedro Machado de Oliveira, Policarpo dos Reis Cavaleiro, Procurador Régio, Ramon Ortiz de Montellano, Rodrigo da Silva Carvalho, Sabino José da Silva Veloso, Sebastião Timóteo da Trindade, Silvério da Costa Rosa, Société de Pharmacie à Bruxelles, Teodoro Simões de Faria, Tomás de Aquino Alves, Université de Athènes, Veríssimo Gomes Ferreira Lobo, Visconde de Carregoso.
Etapa #25 Exm.º Senhor Diretor Municipal, Concordo com o teor da informação técnico-jurídica prestada pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva, anexa à etapa 24 e com as conclusões nela ínsitas, que transcrevo: “1.ª Júlia Rosa de Oliveira procedeu à construção ilegal de duas obras: um muro de vedação em blocos, que se encontrava a vedar uma propriedade não confinante com a via pública (muro de vedação de divisão de estremas), que deu origem à Participação n.º 3977 e que era passível de legalização, e um conjunto de treze pilares em cimento, a delimitar a sua propriedade junto à via pública, que deu origem à Participação n.º 3992, não passível de legalização. 2ª Através do ofício n.º 11977, datado de 24 de novembro de 2005, foi a infratora notificada do despacho da Sr.ª Presidente, que lhe ordenou a demolição da vedação “(…) a que corresponde a participação n.º 3992, de 2002/12/19 (…)”, ou seja, os pilares de cimento que delimitavam a via pública, tendo-lhe sido concedido um prazo de 30 dias para o efeito. Mais se informou que, em caso de incumprimento, seria a Câmara Municipal a proceder à demolição daquela obra ilegalmente erigida. 3ª Em 21 de abril de 2006 foi dado conhecimento à infratora de mandado de notificação, datado de 24 de março de 2006 para, no prazo de 30 dias, “(…) demolir o muro de vedação de divisão de estremas a que corresponde a participação n.º 3977 datada de 2002/12/19 (…) bem como proceder à reposição do terreno no estado inicial.” Mais se informou que, em caso de incumprimento, seria o Município a proceder à demolição. 4ª Nos termos de despacho datado de 21 de novembro de 2006, determinou a então Presidente da Câmara de Leiria a execução coativa da demolição de uma das obras, pelos serviços do Município. Tal despacho foi exarado em Informação prestada pela DOM que, embora se refira aos pilares delimitadores do terreno, tem como assunto a Participação n.º 337/02, ou seja, o muro de vedação de divisão de estremas. Constata-se, assim, ter existido uma errada identificação do objeto, considerando que a execução coativa da demolição tinha por finalidade o conjunto de pilares, e não o muro de vedação de divisão de estremas. 5ª Da conjugação do disposto no n.º 1 do artigo 133º com o artigo 120º, ambos do CPA, resulta que o ato administrativo que determinou a execução coativa da demolição dos pilares é nulo, pelo que deverá ser declarada a nulidade pelo Presidente da Câmara Municipal de Leiria, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 134º do CPA, devendo, consequentemente, praticar-se novo ato administrativo que determine a execução coativa da demolição do muro de vedação de divisão de estremas e da vedação confinante com a via pública, executada em pilares de betão, no caso de tais obras ainda existirem. 6ª Assim sendo, deverá ser realizada uma ação de fiscalização no sentido de confirmar se as obras citadas ainda existem. 7ª Não existindo, extingue-se o procedimento porque se verifica que a finalidade a que ele se destinava se tornou impossível. 8ª Se as obras existirem, o ato administrativo executório, ou seja, a execução coativa da demolição, tem de ser notificado ao seu destinatário, sob pena de, não obstante ser válido, não ser eficaz. 9ª Não tendo este Município meios que lhe permitam efetuar a notificação através de correio eletrónico ou de outro meio de transmissão eletrónica de dados, não conhecendo o paradeiro da interessada nem tendo outros elementos que permitam o contacto, poderá a necessária notificação ser efetuada através de publicação de edital a afixar nos locais de estilo, anúncio a publicar no Diário de República, no boletim municipal ou em dois jornais mais lidos da localidade da anterior residência.“ Assim sendo e seguindo de perto a proposta da apresentada na referida informação técnico-jurídica, proponho que: 1 - Que seja realizada uma ação de fiscalização para confirmar da existência do muro de vedação de divisão de estremas e dos pilares de cimento que delimitavam a via pública, ilegalmente erigidos. 2 - Se os mesmos existirem, e após declarada a nulidade do ato anterior, deverá praticar-se novo ato administrativo que determine a execução coativa da demolição, que tem de ser comunicado à interessada. 3 - Não havendo forma de a contactar através dos meios descritos na 9ª conclusão da presente Informação, seja publicado edital em dois jornais mais lidos da localidade da sua anterior residência, no qual conste o texto integral do ato administrativo e a identificação do procedimento administrativo, incluindo a indicação do autor do ato e a data, pelo prazo de 10 dias úteis. 4 - Que seja dado conhecimento da presente informação ao Vereador com funções em matéria de obras municipais, Dr. Lino Dias Pereira, conforme alínea b) do ponto 23 do Edital n.º 21/2011, de 4 de março. À Consideração de V/ Ex.ª À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para numeração, registo e encaminhamento devido. Leonor Correia CDIJA | em reg. de subst. Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Álbum N.º 1 [título formal]. - “Miscellanea que compõe em partes o que se chama Vida.” Como diz o autor, “Um álbum compilado em alguns minutos vagos na minha vida de trabalho”,nas 70 páginas podemos acompanhar o seu percurso de vida, num período temporal de 9 anos 1919 – 1927. 1) - O início do Álbum resulta de uma aposta feita entre Carlos Bleck e o Chefe da Esquadrilha de aviação , em serviço em Aveiro e Carlos Bleck, apostando este último 500 francos contra 50 francos em como o atlântico seria atravessado até 30 de junho de 1919. Carlos Black ganhou a aposta como consta da noticia do The Daily Telegrah, segunda-feira, do dia 16 de Junho, 1919. O voo de Alcock e Brown foi o primeiro voo transatlântico, non-stop ou sem paragens, da história da aviação. Dois britânicos, John Alcock e Arthur Whitten Brown, fizeram esta celebrizada primeira travessia transatlântica, desta feita, sem paragens. Eles partiram de St. John's, Terra Nova e Labrador, Canadá, para Clifden, Irlanda. O voo percorreu 3 138 km, e durou cerca de 12 horas. 2) - O fim do Álbum termina, com uma notícia do Daily Mail, segunda-feira, do dia 22 de maio de 1927. “LONE AIRMANS AMAZING FLIGTH” – O voo extraordinário do aviador solitário. A que Carlos Bleck “Assombroso”. Capitão Charles Augustus Lindbergh, ficou famoso por ter feito o primeiro voo solitário transatlântico sem escalas no seu avião Spirit of St. Louis. Partiu do Condado de Nassau, Estado de Nova Iorque, na costa oriental dos Estados Unidos, em direção a Paris. Um voo que ligou as duas capitais em 33 horas, 30 minutos e 30 segundos. 3) - Entre estes dois factos está retratado as suas grandes paixões desportivas: Automobilismo; As competições em que participou em território nacional e internacional; os troféus adquiridos, fazendo dele um dos grandes na modalidade. Era reconhecido como um verdadeiro “Sportsman”. “Herdou do seu pai, a par de grandes qualidades de carácter e coração seu grande entusiasmo pelo «Sport»” In: Jornal O Sul Desportivo, agosto 1925. Era considerado no seu tempo, como um símbolo de audácia e atividade desportiva. A 18 de junho de 1922, faz a sua iniciação nas provas automobilistas, aos vinte anos inscreve-se na prova na prova « Kilometro lançado» de Lisboa com seu modelo "DELAGE" obtendo o segundo prémio da 3.ª categoria. Nesse mesmo ano tente fixar o recorde Lisboa-Porto em nove horas, com o mesmo modelo de automóvel. Os vários recortes de jornais existentes noticiando os feitos, assim como as fotografias selecionadas pelo autor, contribuem de forma bem evidente para o destaque desta modalidade. Desportos Náuticos; O gosto pelas regatas e navios à vela, a sua profunda ligação ao Club Naval de Lisboa, onde era considerado um dos mais prestigiosos elementos, as noticias da Imprensa Nacional e Internacional, correspondência recebida e trocada entre amigos, destacando-se sempre pelo seu conteúdo as do "Almirante Gago Coutinho" a coleção de postais inéditos em aguarelas, as fotografias, são relatos absolutamente surpreendentes que nos levam a viajar por rios e mares da costa Portuguesa, Espanhola, Francesa. Referir as suas largadas à vela no seu "ARCACHON" e "SAADA". Aviação; Voou pela primeira vez aos dezanove anos de idade, no Grupo de Esquadrilhas de Aviação da República, com a duração de 15 minutos. A 21 de Novembro de 1922 foi admitido na Escola Militar de Aviação com o intuito de obter o estatuto de aviador civil. Contudo, o desejo teve de ser adiado por razões de ordem particular relacionadas com o seu estado de saúde. Carlos Bleck foi forçado a abandonar o curso, poucos dias após ter sido admitido, mas regressou em 1925 para conseguir o primeiro diploma português de aviação civil, tirado numa escola militar (Base aérea de Cintra). É chamado a cumprir o serviço militar e pede a sua transferência para Cintra e matricula-se na Escola da Aviação. António Dias Leite oficial da aviação, foi o seu primeiro instrutor e captou a destreza e temperamento excecional e, em 11 lições Carlos Eduardo Bleck aprende a voar. A 08 de junho 1925, no penúltimo domingo desse mês, realizou no campo de Aviação de Cintra, na presença do seu ilustre instrutor Dias Leite, duas distintas aterragem num aparelho «Caudrou». Na manhã de 9 de junho ultimo fez o exame final de piloto-aviador, no «Caudron 26» e obtém o seu «brevet». Um homem do seu tempo, acompanhando as grandes inovações tecnológicas da aviação, fazem dele um destemido e audaz aviador, tendo realizado A correspondência recebida do seu amigo Almirante Gago Coutinho e disponível no seu álbum é prova evidente da importância dos feitos da travessia do Atlântico Sul e da admiração que tinha pelo "Herói" da A sua vida social, como profissional está bem referenciada através de artigos jornalísticos nacionais e internacionais; Recortes Jornais:Século;Correio da Manhã;Mundo;Diário de Lisboa;Diário Popular; Dailn Mail; The British Gazette; Telegraph;The Times. Carlos Eduardo Bleck enriquece o seu álbum "MISCELLANEA", com fotografias da vida social da Família Real Portuguesa ( Corpo Diplomático na missa campal da Marinha na Tapada; Rei Dom Carlos no tiro aos pombos, na Tapada; Rei Dom Carlos e o Príncipe Herdeiro Dom Manuel na Escola do Exército; Rainhas Dona Maria Pia e Rainha Dona Amélia em passeio, com o Rei Dom Carlos e o Infante na Escola do Exército).