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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento do bónus, que a empresa de António João Rosa tem a pagar ao Estado, pelo fornecimento de serviços prestados na hospedaria do Lazareto do porto de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo em que soldado João Felizardo Mendes da Cunha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto, e extravio de objetos militares.
Requerente: Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do processo formado ao major João Batista Marçal. Ordena que expeça as necessárias ordens ao seu delegado de Castelo Branco, exigindo-lhe a certidão exigida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João António dos Reis, pede perdão da pena do crime de ofensas corporais, e resistência aos agentes da autoridade.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do bacharel João António Rodrigues de Miranda, em que pede o pagamento do seu ordenado em notas do Banco de Lisboa, como o determinado no artigo 1º do decreto de 15 de junho de 1847.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Participa a exoneração do bacharel João Batista [...] do lugar de delegado em Lafões, e a nomeação interina do bacharel Manuel Alberto Rodrigues de Sousa.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca dos factos praticados na freguesia de São João Degolado de Sintra, na ocasião em que o presbítero Pedro António de Sousa Gomes ia tomar posse na encomendação da mesma freguesia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido do segundo-sargento da 1.ª companhia da Guarda Fiscal da Índia, João Francisco António Rodrigues, para ser reformado nos termos da carta de lei de 27 de julho de 1882.
Requerente: João Luís de Castro Soares de Almeida e Manuel Joaquim Gonçalves e outros.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui para irrigar danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que, assim que o crime de ferimentos contra o major João de Sá Nogueira foi praticado, procedeu-se ao corpo de delito, tomaram-se as declarações necessárias e prestou-se a querela pelo Ministério Público.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do corneteiro João Martins Batista, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar a que fora condenado, por fazer ameaças de morte a um primeiro cabo do seu regimento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelos crimes de homicídio e deserção. Sustenta que "o bom comportamento posterior não basta para que a pena seja perdoada ou comutada".
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil.
Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos.
Aspecto parcial do recinto da Feira de São João. A prova poderá estar invertida.
Datação a partir de inscrição no verso da prova: "Feira de S. João de 1948".
Carimbo da Fotografia Nazaré no verso.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João António Martins Nunes, Presidente da Direção da Banda de Música de Santiago de Riba Ul.
Primeiro outorgante: João Carlos da Silva Soares.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria João de Lencastre e Távora.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João de Menezes Caiado Cabral.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Guimarães Gomes de Bastos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Amílcar João da Silva Bagão.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Aragão Soares da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Carlos Ferreira dos Santos.
Documentação referente a actividades desenvolvidas pela Fundação João XXIII - Casa do Oeste, juridicamente constituída em 1991, mas com atuação desde 1972. Acácio Catarino foi presidente da mesa da assembleia-geral na década de 1990 (cargo exercido em 1992, 1995 e eleito para triénio 1996-1999). Contém estatutos, convocatórias e atas de assembleias gerais (incluindo convocatória, de 1991-03-12, para Assembleia Geral de Fundadores), programas, planos de atividades e orçamentos da Fundação João XXIII, assim como documentação relativa a diferentes iniciativas (Encontro sobre "Educação dos jovens e a inserção no trabalho", em 1993-01-30; 1.º Dia da Família Rural, [1994]; 1.º Congresso de Cristãos do Oeste, [1997]; Encontro sobre desenvolvimento da Lourinhã, realidades de hoje e perspectivas de futuro, em 1996-06-25; Encontro de Animadores Locais, 1997-04-13); correspondência entre Acácio Catarino e Pe. Joaquim Batalha e Maria da Nazaré Gomes; apontamentos de Acácio Catarino; respostas a inquérito sobre atividades desenvolvidas por animadores locais, [1997?]; Estatutos da Fundação Cardijn, 1984; Estatutos da Juventude Agrária e Rural Católica, [s.d.]; Proclamação da Gente da Terra (assumida pela Acção Católica Rural, 1979-08-15); exemplares de Alvorada e de Suplemento Grito Rural (1993, 1994; cópias de Militante; resposta a inquérito sobre cooperação na área da solidariedade social com os países africanos, promovido pelo Centro de Estudos Africanos do ISCTE, 1997.
Populares no recinto da feira de São João. Ao fundo é visível a Ermida de São Brás.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a cópia do libelo que, no juízo de direito da 2.ª vara de Lisboa, João Barbosa Lima propôs contra a Fazenda Pública, pedindo os foros vencidos do terreno do Hospício dos Padres da Providência na Travessa dos Ladrões, em Lisboa, incorporado na Fazenda Pública.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do requerimento em que o cônsul de Portugal em Cádis, João Dâmaso de Morais, pede que lhe seja abonado o soldo de tenente-coronel do exército, visto ser superior ao de cônsul de primeira classe, que atualmente recebe.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Ana Pinheiro
2º Outorgante: João Mendes
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Pereira Machado, casado com Balbina da Silva
Arrendamento dos frutos da igreja de São João de Ponte, a João de Andrade.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Paulo Caselha Coimbra Ferreira, representante da empresa METRON - Arquitetos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Paulo Caselha Coimbra Ferreira, representante da empresa METRON - Arquitetos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Paulo Caselha Coimbra Ferreira, representante da empresa METRON - Arquitetos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Paulo Caselha Coimbra Ferreira, representante da empresa METRON - Arquitetos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Miguel Soares Gonçalves, Presidente da Direção da COM + Comunicação, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Miguel Soares Gonçalves, Presidente da Direção da COM + Comunicação, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: João Manuel Queirós Campos, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
JOÃO. // Foi colocado na Casa da Roda na noite de 6/10/1808. // No dia seguinte recebeu o batismo na igreja de SMP. Padrinhos: João Ribeiro Campos, tenente da tropa fixa da Vila de Melgaço, e Rosa Maria, moradora na sobredita Casa dos Enjeitados.
João Felgueiras Cardoso de Macedo Martins e Menezes, 12.º Senhor da Casa de Margaride, filho de João Cardoso de Macedo Martins de Menezes e de Helena Madalena de Soutomaior Felgueiras.
In: Luís Miguel Pulido Garcia Cardoso de Menezes - Os Condes de Margaride e a sua descendência, 1ª edição, Lisboa: Instituto D. João VI, 2007, p. 51.
Aspecto nocturno do Templo Romano e da Igreja de São João Evangelista (Lóios).
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Data de nascimento: 1894-05-18
Pai: Gabriel Pereira
Naturalidade (freguesia e concelho): São Martinho de Leitões, Guimarães
Mãe: Clementina Ferreira Borges
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Avós paternos: João Pereira e Maria Pereira
Avós maternos: João Borges e Rosa Ferreira
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): [São João Baptista de Airão, Guimarães]
Data de nascimento: 1876-06-11
Pai: João Martins
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Mãe: Joaquina Rodrigues
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Avós paternos: Manuel Martins e Maria Joaquina Ferreira
Avós maternos: Domingos da Silva Pinto e Joaquina Simões
O Registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Data de nascimento: 1871-07-06
Pai: Joaquim José de Abreu
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Mãe: Ana Barbosa
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Avós paternos: João de Abreu e Teresa da Silva
Avós maternos: Joaquim Barbosa e Ana Maria
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Data de nascimento: 1883-10-09
Pai: António Duarte
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Mãe: Rosa Maria
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Avós paternos: Manuel Duarte e Domingas de Freitas
Avós maternos: João Fernandes e Antónia Maria
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Data de nascimento: 1879-04-21
Pai: João Francisco
Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães
Mãe: Luísa de Castro
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Avós paternos: João Francisco e Rosa Maria
Avós maternos: José de Castro e Maria Cardoso
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Data de nascimento: 1891-07-25
Pai: Francisco Fernandes
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Mãe: Rosa Maria
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Avós paternos: João Fernandes e Antónia Maria
Avós maternos: Manuel Salgado e Mariana Rosa
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Data de nascimento: 1863-09-11
Pai: Manuel Luís
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Mãe: Josefa Maria
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Brito, Guimarães
Avós paternos: João Rodrigues e Luísa Maria
Avós maternos: Manuel da Silva e Francisca Maria
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Data de nascimento: 1907-02-01
Pai: António Mendes
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Mãe: Joaquina Maria
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Avós paternos: João Mendes e Maria Rosa da Silva
Avós maternos: Francisco António e Custódia Maria
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Pencelo, Guimarães
Data de nascimento: 1886-03-11
Pai: Francisco José de Castro
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Pencelo, Guimarães
Mãe: Emília Rosa
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Pencelo, Guimarães
Avós paternos: João Manuel de Castro e Ana Maria de Sousa
Avós maternos: António Dias e Clara Sousa
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Pencelo, Guimarães
Data de nascimento: 1853-08-15
Pai: João Luís de Freitas
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Mãe: Luísa Rosa
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Avós paternos: João Luís e Rosa Maria
Avós maternos: João de Lemos e Antónia Maria
O Registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Data de nascimento: 1888-12-21
Pai: João de Oliveira
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Brito, Guimarães
Mãe: Antónia Pereira Mendes
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Avós paternos: Joaquim de Oliveira e Joaquina Rosa
Avós maternos: José Pereira e Maria Mendes
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Data de nascimento: 1894-02-12
Pai: Manuel Ribeiro de Miranda
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Amarante
Mãe: Maria Rosa
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Ponte, Guimarães
Avós paternos: João Ribeiro e Custódia Maria Salgado
Avós maternos: Francisco Ribeiro e Rosa Maria
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Data de nascimento: 1903-09-11
Pai: João de Oliveira
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Mãe: Ana Joaquina Martins
Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães
Avós paternos: António de Oliveira e Felicidade Maria Monteiro
Avós maternos: João Martins e Josefa Maria
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Data de nascimento: 1894-02-11
Pai: Joaquim Ribeiro
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Mãe: Maria Rosa Rodrigues
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Airão, Guimarães
Avós paternos: António Ribeiro e Joaquina Marinho
Avós maternos: João Carvalho e Maria Rodrigues
O registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Brito, Guimarães
Data de nascimento: 1872-06-02
Pai: Manuel Pereira
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Brito, Guimarães
Mãe: Joaquina Gonçalves
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Brito, Guimarães
Avós paternos: João Pereira e Ana Mendes
Avós maternos: António Gonçalves e Ana Ferreira
O Registado: João
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Data de nascimento: 1897-08-05
Pai: Francisco de Sousa
Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Brito, Guimarães
Mãe: Joana Pereira
Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Gondar, Guimarães
Avós paternos: Manuel de Sousa e Serafina Rosa
Avós maternos: João Pereira e Delfina Rosa
Requerente: José Fernandes do Eido.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação que possui na margem esquerda do ribeiro de São Silvestre. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, esboços, comunicações, planta, alvará de licença número 214, declaração. Local: concelho Barcelos, freguesia de São João de Bastuço.; Requerente: José Fernandes do Eido
Postal de João Manuel Guimarães - Escola EB 2,3 Bento Carqueja 6.º H - 2000/2001
Postal de João Queirós - Escola EB 2,3 Bento Carqueja 6.º H - 2000/2001
Postal de João de Sá - Escola EB 2,3 Bento Carqueja 6.º H - 2000/2001
Sermão proferido por António Ferreira Fiandor, baseado em João II- 1 a 11.
[s.l.] - Envio de informações sobre João Cabral, possível candidato a senador por Castelo Branco.
(São João da Pesqueira) Pedido para ser inscrito no III Congresso da União Nacional.
(São João do Estoril) Agradecimento pela oferta da obra "Origem e evolução da universidade".
[s.l.] Envio de cópia da carta que enviou a [João de Matos] Antunes Varela.
(Silveiros) Informação acerca do sucedido nos dias posteriores ao nascimento do seu filho João.
(Guarda) Agradecimento pela carta enviada. Timbre: "Liceu Normal de D. João III".
[s.l.] Pedido de intervenção junto de João Almeida para ser nomeado para a Torre do Tombo.
(São João do Campo) Felicitação pela nomeação para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra.
(São João da Madeira) Agradecimento pela intervenção na sua nomeação para Castelo de Paiva.
(Oeiras) Comunica que falou com João de Almeida por causa do seu neto.
(Porto) Oferta de textos. Timbre: "Faculdade de Medicina. Patologia Cirúrgica. Hospital de S. João".
(Coimbra) Agradecimento pelo estudo sobre José Carlos [?]. Timbre: "Liceu Normal de D. João III. Reitoria. Particular".
(Coimbra) Considerações acerca da constituição da Legião [?]. Timbre: "Liceu Normal D. João III".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do discurso "Elogio do Dr. João de Almeida".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do discurso "Elogio do Dr. João de Almeida".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do discurso "Elogio do Dr. João de Almeida". Timbre: "Associação Jurídica".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do discurso "Elogio do Dr. João de Almeida".
[s.l.] Agradecimento pela oferta do trabalho "Elogio do Dr. João de Almeida".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do "Elogio do Dr. João de Almeida".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do discurso "Elogio do Dr. João de Almeida".
(Lisboa) Pedido de informações biográficas acerca do infante João Manuel, de Espanha.
(São João do Estoril) Pedido de ajuda para conhecer melhor as traduções portuguesas das "Partidas" afonsinas.
(Ajudá) Informações acerca do seu regresso a Portugal. Timbre: "Residência de S. João Baptista D' Ajuda".
Minuta acerca de divida de foros por João Caetano Maldoredo, relativa aos anos 1829 a 1844.
Documento emanado por João Pereira de Carvalho, desembargador da Relação Eclesiástica.
Sete provas tipográficas. Poema dedicado a João e Fernando Matos e respetivas mulheres.
Parte de "Os canários do Pato Donald"; três provas tipográficas. Poema dedicado a João Gaspar Simões.
Parte de "O tédio recompensado"1; prova tipográfica. Poema dedicado a Luísa e João Vaz Raposo.
Parte de "Ciclo spinoleta"; uma prova tipográfica. Poema dedicado a João Vaz Raposo.
Transcrição do testemunho "Dr. Abel Varzim - Esboço dum retrato", de João Maria Domingos.
[Relatório do trabalho efectuado no Bairro Camarário de S. João de Deus]
[Roteiro de exposição organizada pelo Jardim-Escola e Museu João de Deus]
Texto sobre justiça. Contém: João Caniço, Justiça e compromisso cristão, 1986.
Cartaz de colóquio realizado pela Instituto S. João de Deus sobre imigrantes, em 2005-12-07.
