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Processo n.º 156/1915 de António de Sousa

Requerente: António de Sousa. Assunto: Licença para resguardar com madeira os seus moinhos, situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1914 de António Gonçalves Rendeiro

Requerente: António Gonçalves Rendeiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Quebrada. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 146 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1915 de António Nogueira

Requerente: António Nogueira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro do Outeiro do Moinho e uma comporta ao centro. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1914 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao rio Porisso, que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 143
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1915 de António Macedo.

Requerente: António Macedo. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1914 de António Lopes Ferras

Requerente: António Lopes Ferras. Assunto: Pedido de licença para mudar um cano subterraneo, que possui para alimentação de um engenho, na margem esquerda do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, requerimento, despacho, alvará de licença número 19
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1915 de António João Cristelo

Requerente: António João Cristelo. Assunto: Pedido de licença para colocar junto ás suas barracas de banhos um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1916 de António Joaquim Barrio

Requerente: António Joaquim Barrio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1916 de António de Macedo

Requerente: António de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro do Cabo e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 58
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1915 de António Fernandes

Requerente: António Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro da Silveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 136
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1915 de António Joaquim Pereira

Requerente: António Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Fodão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1915 de António Barroso

Requerente: António Barroso. Assunto: Licença para calcetar o leito do ribeiro do Minhoto entre as suas propriedades afim de evitar escavações no leito do dito ribeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 164.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1914 de António Gomes Peixoto

Requerente: António Gomes Peixoto. Assunto: Licença para construir muro de suporte no rio Veiga e reformar levada e canal que conduz água para a poça. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 133.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1913 de António Manuel Ferreira

Requerente: António Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1914 de José António Gonçalves

Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paranhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1913 de Lino António Ferreira

Requerente: Lino António Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na marginal do regato da Fonte. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1915 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1915 de António José Martins

Requerente: António José Martins. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Covelas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 (triplicado) e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1914 de António Valente

Requerente: António Valente. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1914 de António Ribeiro Barbosa

Requerente: António Ribeiro Barbosa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 366/1914 de António Vieira Borges

Requerente: António Vieira Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado, que leva água aos seus moinhos situados na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1917 de António Gonçalves Soares

Requerente: António Gonçalves Soares. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1919 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e açude na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1917 de António Ferreira Neto

Requerente: António Ferreira Neto. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1917 de António José Mendes

Requerente: António José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Pontido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 84/1918 de José António Peniche

Requerente: José António Peniche. Assunto: Licença para reconstruir a casa de uma azenha (moinho) que possui na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 78/1918 de Gaspar António Ribeiro

Requerente: Gaspar António Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de suporte, bem como inutilizar um descarregador por onde a água vai para uma vala. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1918 de António Machado

Requerente: António Machado. Assunto: Licença para construir dois lanços de muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1920 de António Soares Pereira

Requerente: António Soares Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de pedra por outra cimentada no ribeiro de Trancoso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 79/1920 de Manuel António Tinoco

Requerente: Manuel António Tinoco. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem esquerda do ribeiro de Garbelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1920 de António Martins Pereira

Requerente: António Martins Pereira. Assunto: Licença para extracção de água do rio Este por meio de cano subterrâneo para engenho de rega. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 52/1921 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Freixo, bem como uma barragem no referido ribeiro
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 100/1919 de António Joaquim Vieira

Requerente: António Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e substituir uma roda hidraulica junto da mesma casa, no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 66/1921 de Manuel António Machado

Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Calvária. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1919 de António José Pereira

Requerente: António José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Vagondinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, duplicado de declaração, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, despachos, alvará de licença
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 18/1921 de António Martins

Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um antigo moinho na margem direita do rio das Furnas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certificado, despacho, notas de serviço, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1919 de António Gonçalves Carvalho

Requerente: António Gonçalves Carvalho. Assunto: Pedido de licença para explorar ou cortar a fogo uns penedos no leito do ribeiro da Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1919 de Manuel António Farias

Requerente: Manuel António Farias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho na margem direita do ribeiro da Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1917 de António Dinis Capelão

Requerente: António Dinis Capelão. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1918 de António Luís Araújo

Requerente: António Luís Araújo. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1918 de António Fernandes

Requerente: António Fernandes. Assunto: Licença para colocar sobre o leito do ribeiro uma cale de pedra com o fim de fazer correr água. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1919 de António Antunes

Requerente: António Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do rioveiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1917 de António Leite

Requerente: António Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e bem como um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1917 de António Mendes

Requerente: António Mendes. Assunto: Licença para reparar um açude no leito do ribeiro de Entre Vinhos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 12 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1918 de José António Sepulveda

Requerente: José António Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pejeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1916 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros e uma passagem de pedra no ribeiro do Fajual ou Chão de Além. Contém: cópia de requerimento, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 165
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1916 de António José Ramona

Requerente: António José Ramona. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, arruinado pelas últimas cheias, que leva água para os seus moinhos no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1918 de António Rodrigues

Requerente: António Rodrigues. Assunto: Licença para reconstruir um moinho no rio Bugio para fazer moer duas antigas rodas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1920 de Joaquim António Rebelo

Requerente: Joaquim António Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes da casa do seu moinho e reparar parte do açude situado no rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1920 de António Gonçalves Martins

Requerente: António Gonçalves Martins. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma "mota" a sua propriedade denominada Caldeirão, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1920 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Corujas, dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1920 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Licença para substituir um socalco de pedras e torrão por barragem para irrigação, no ribeiro das Insuas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão e edital.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1919 de António Alves

Requerente: António Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho de triturar linho na margem esquerda do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1924 de António de Oliveira

Requerente: António de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o rio Vizela, em substituição de outra (cheias). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1923 de António Malheiro Pereira

Requerente: António Malheiro Pereira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para resguardo, na margem esquerda do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1924 de Angusto António Barbosa

Requerente: Angusto António Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu pigeiro no ribeiro do Correlo. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, intimação, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1924 de António Maria Fernandes

Requerente: António Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cidró. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1924 de Domingos António Cardoso

Requerente: Domingos António Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas margens do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1923 de António josé Martins

Requerente: António josé Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Pontido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, certificado, edital, termo de responsabilidade, plantas, notas de serviço, despachos
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1923 de Albano António Gonçalves

Requerente: Albano António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1923 de António Luis Pereira

Requerente: António Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para ampliar um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1924 de António Pinto Correia

Requerente: António Pinto Correia. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Bugio e reformar a respectiva caleira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certificado, ordens de serviço, planta.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1924 de António Gonçalves Pereira

Requerente: António Gonçalves Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e um moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1922 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1922 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e respetivo açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1922 de António Machado

Requerente: António Machado. Assunto: Licença para elevar uma casa de moinhos com um andar para habitação e depósito de cereais, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1923 de António José Ribeiro

Requerente: António José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 21/1923 de António Ferreira

Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra para lima, formado por ombreiras, no leito do ribeiro da Agra. Contém: requerimento, planta, comunicação, edital, certidão, ordem de serviço, declaração e notas de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 15/1923 de António da Costa

Requerente: António da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Beiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1923 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ave. Contém: oficios, autos de notícia, intimações, informação, edital, certidão, declaração, recibos de pagamento, ordem de serviço, termo de resposabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1921 de António Peixoto

Requerente: António Peixoto. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes que possui no leito do rio Vizela, para irrigação e acionamento de engenho de triturar linho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1921 de António Alves Nogueira

Requerente: António Alves Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Barca do Lago, dentro dos limites da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pedido de perdão do réu José António

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 8 de novembro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-11-08/1893-12-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de perdão do réu António Cordeiro

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 25 de novembro de 1895, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-11-25/1896-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Maria de Carvalho, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias de Penela por crime de homicídio premeditado, pede perdão das penas a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-01/1883-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco António o cinco réis, implora perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o cinco réis, cumprindo degredo perpétuo em Moçambique, pede perdão das penas a que foi condenado por dois homicídios e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-18/1884-04-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António da Silva Ferreira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Contém a seguinte informação: "O parecer é ipsis verbis igual ao que está registado a f. 90v".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-15/1889-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António José Gomes Lima pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António José Gomes Lima, condenado a oito anos de degredo, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu António Vaz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Vaz, em que solicita o perdão do resto da pena a que fora condenado na comarca da Guarda, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-03/1895-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia, preso na penitenciária de Lisboa, em que pede perdão das penas a que fora condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-04-04/1895-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Luís António Belgroegas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Beldroegas, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Flor, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António da Rocha"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Rocha, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Secundino António Cerqueira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Secundino António Cerqueira e Maria da Luz Cerqueira, condenados pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-02-05/1895-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Feio Alverca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Feio Alverca, em que pede perdão do resto da pena de degredo que cumpre no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-28/1898-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António de Oliveira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Oliveira , em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado e roubo, na comarca de Castelo Branco.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-12-31/1900-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 106/1902 de Manuel António Machado

Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Licença para fazer pequenos reparos num canal de pedra para fazer andar uma roda de madeira no moinho, na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: participação, informação, alvará de licença número 21.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 409/1903 de Manuel António Lopes

Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 414/1903 de António José Mendes

Requerente: António José Mendes. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro de defesa na margem direita do ribeiro dos Caldeirões e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 661/1903 de António André Fernandes

Requerente: António André Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um caminho sobre o ribeiro de São Thome. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 281
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 356/1903 de António Lopes

Requerente: António Lopes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do rio. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/100, alvará de licença número 67 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 382/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1906 de António da Silva

Requerente: António da Silva. Assunto: Licença para abrir poço afim de estabelecer um engenho de regar, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 112 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1904 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude para irrigação no leito do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 580/1904 de Cândido António Martins

Requerente: Cândido António Martins. Assunto: Licença para reformar passagem de pau junto da margem direita do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 289 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 551/1904 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 272
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1906 de António Joaquim Eiras

Requerente: António Joaquim Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 16
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1906 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte para poder encanar o ribeiro de Pombeiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 31, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1906 de António Fernandes

Requerente: António Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 47 (duplicado), comunicações
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1906 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1906 de António Afonso Veiguinha

Requerente: António Afonso Veiguinha. Assunto: Pedido de licença para reformar um moinho na margem esquerda do ribeiro das Leiras, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, informação, alvará de licença número 58, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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