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Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de junho de 1996 Contém os seguintes artigos: - Palha de Abrantes - Um ano de atividade; - Mendes explica as razões porque recebe «Dom Duarte»; - Estudante da Alcanena vence edição 1996 - Prémio Sam Levi e família em honra de Camões; - No rescaldo da visita do Primeiro Ministro Guterres a Abrantes; - Opinião: Ambiente; - Editorial: Divórcio à vista na autarquia de Abrantes; - Tramagal - 10 anos de Vila; - 14º Festival de Harmónicas em Monforte; - Música tradicional portuguesa a cantar em terras de Belver; - Proprietário da Discoteca Adamastor de Constância promove abaixo assinado contra executivo de António Mendes - Vaga de Táxi Local; - 80 anos Cidade Abrantes - Diário das Festividades; - Maria de Lurdes Jorge, Presidente da Direção, na inauguração das novas instalações do CRIA - Conjugaram-se nesta autarquia as experiências de direção e de gestão; - Ancião de Aldeia do Mato em entrevista à Gazeta «Quando morreram todos isto fica sem ninguém»; - Aldeia do Mato e o novo cruzeiro; - Festas Populares: Crucifixo; Vale de Abelha; Envendos; Areia-Belver; Pereira e Limeiras; - Limeiras - Centro Cultural e Desportivo melhora infraestruturas; - Agradecimento ao grupo cénico de Praia do Ribatejo; - Atalaia - Lar para Idosos; - Madeiras - Árvores no recinto; - Notícias de Arreciadas: Futebol, Folclore e Festa; - Tagus assina convenção de financiamento - Iniciativa Comunitária Leader II; - Arreciadas - Mostra de Artesanato; - Eleições Socialistas em Sardoal; - Natação Entroncamento: classificações; - Atletismo - Marco Melo 3º Nacional no Dardo; - Campeonato Nacional Regional de Iniciados: classificações; - Basquetebol - Escola Miguel de Almeida a «morte» anunciada; - Rita Lopes basquetebolista cadete do Clube Náutico de Abrantes na seleção nacional; - Campos de Férias do Basquetebol; - Festival de encerramento das Escolas de Minibasquetebol de Abrantes dia 29 de junho; - Futebol Jovem - 1º Torneio; - 24 horas de futebol na Casa do Povo de Montalvo; - XVII Concurso Nacional de Saltos em Abrantes; - Torneios de Escolas do Clube Náutico; - Histórias do Desporto - Sport Lisboa e Abrantes; - Honra e Glória; - Treinador "Quinó" no Tramagal; - Amoreira - Finalmente o campo de jogos; - Pela sua saúde - Viver uma menopausa (1); - Colecionismo - Isqueiros e esferográficas a paixão de António Toco; - Abriu em Rio de Moinhos Adamastor II, cervejaria bar e sala de jogos; - Montalvo em Festa dias 15 e 18 de agosto; - António Mendes, na inauguração de novas infraestruturas na Misericórdia - É justo que refira publicamente o trabalho desenvolvido pela Santa Casa»; - Maria Helena Torrado «Gostaria que Constância fosse um centro de cultura no Ribatejo.
Contém 1 capa com documentação produzida para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, no âmbito do banquete de homenagem prestada ao COP pelos serviços prestados em beneficio do desenvolvimento do desporto nacional. Contém assinaturas das instituições que se associaram a esta homenagem, nomeadamente da Associação de Rugby de Lisboa, Banco do Fayal, Grupo Desportivo do Banco Ultramarino, Ateneu Comercial de Lisboa, Sport Club Conimbricense e Sociedade de Tiro n.º 21, Grupo Desportivo do Banco Burnay, Grupo Desportivo do Banco Português e Brazileiro, entre outros; e correspondência de agradecimento e felicitações pela mencionada homenagem. Capa existente na UI: capa n.º 31- Homenagem ao Comité Olímpico Português.
Recortes de jornais não identificados, nacionais e estrangeiros, com artigos sobre a prática desportiva. Contém os seguintes títulos: "La culture physique amusante, 32 tours de souplesse, de force et d'adresse et la manière de s'entraîner pour les réussir"; "Educação Física, história das Olimpíadas"; "De todos os desportos, a representação nacional na VIII Olimpiada"; "Amateurisme et Congrés du Comité International Olympique"; "Le miroir des sports"; "Boxe, «Londsdale Belts» français"; "Box, a higiene do nariz"; "Box"; "Box", a contagem dos «pontos»; "Box, sobre as categorias"; "Box, Federação Internacional de Box"; "De todos os desportos, as responsabilidades dos nossos esgrimistas". Juntamente com os artigos alusivos ao Boxe encontram-se, ainda, recortes com imagens de vários boxeurs.
Contém 1 capa com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada sequencialmente e organizada cronológica e alfabeticamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e vários Comités Olímpicos Nacionais e contém: protocolo de cooperação entre os Comités Olímpicos de Angola e Portugal; felicitações para os novos comités executivos (Portugal, Albânia, Cabo-Verde, Cuba, Itália, São Tomé e Príncipe); informações com a constituição de novos comités executivos (Albânia, Andorra, Itália, São Tomé e Príncipe); ponto de situação dos protocolos existentes e datas da sua vigência; organização do seminário para Juristas do Desporto, em Luanda; organização do dia olímpico europeu da juventude; envio da lista com o nova formação do Conselho Executivo e da Comissão de Finanças do C.O.N. de Portugal; pedido de apoio na nomeação de cargos; pedido de certificados em falta; solicitação de reuniões e visitas; protocolo de cooperação entre o Comité Olímpico de Portugal e o Comité Olímpico Cabo-verdiano; relatório sobre sanções por crimes de doping e jurisdições do Comité Olímpico Nacional e Confederação Desportiva da Dinamarca; relatório do seminário sobre desporto e a União Europeia, de 16 de fevereiro de 1997; transferência de verba; congresso de comemoração do centenário do atleta Paavo Nurmi, de 10 a 13 de junho 1997 na Finlândia; mensagem da 3.ª reunião da Associação dos Comités Olímpicos Nacionais dos Balcãs em Atenas, de 17 a 19 de janeiro de 1997; credenciais de representação; protocolo de cooperação entre o Comité Olímpico de Portugal e o Comité Olímpico da Guiné-Bissau; convites; informações sobre a regulamentação da emissão de selos postais comemorativos (olímpicos); inventário sobre prevenção de lesões desportivas e questionário; envio de resumo da investigação sobre os fatores de risco para assédio e abuso sexual no desporto; candidatura de Belgrado para a organização das Jornadas Olímpicas da Juventude da Europa em 2001; programa da Assembleia Geral e cerimónia de honra organizado pelo Comité Olímpico Nacional e pelo Comité Nacional do Fair Play da Lituânia, 13 de setembro de 1997; protocolo de cooperação entre Comité Olímpico de Portugal e Comité Olímpico Nacional de Moçambique; confirmação de deslocação do Presidente José Vicente Moura a Maputo; plano de atividades para 1997 do Comité Olímpico de Moçambique; informações de depósitos bancários e pedidos de confirmação; entre outras. Capa existente na UI: 32 - Comités Olímpicos Nacionais.
A documentação que compõe o Arquivo do Comité Olímpico de Portugal foi produzida no âmbito da atividade da instituição desde a participação de Portugal nos Jogos Olímpicos de Antuérpia, em 1920 e testemunha a missão e fins para os quais foi criada a instituição: a promoção do ideal olímpico; a defesa, desenvolvimento e divulgação do Movimento Olímpico, em conformidade com a Carta Olímpica; a participação nos Jogos Olímpicos e a organização da representação nacional; a coordenação, juntamente com as federações, dos programas de preparação olímpica; e a obtenção e gestão de fundos destinados à preparação olímpica.
Contém 2 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Moscovo 1980, numeradas sequencialmente e organizadas cronologicamente. Inclui documentação referente ao processo eleitoral para a constituição definitiva do Comité Olímpico Português para a XXIII Olimpíada, nomeadamente da comissão executiva e dos representantes do desporto universitário, escolar e militar; do Instituto Nacional para o aproveitamento dos tempos livres dos trabalhadores - INATEL, da Sociedade Portuguesa de Medicina Desportiva, das diversas Federações olímpicas e não olímpicas, assim como dos representantes que transitam para a próxima olimpíada. Capas existentes na UI: capa n.º 38- Constituição do COP para a XXIII Olimpíada; capa nº 38-A- Constituição do COP.
Contém os seguintes títulos: III encontros musicais no Palácio de Sintra; Sintra anuncia mercado de teatro em setembro; Ambiente, turismo e cultura no I encontro nacional: em Lisboa e Sintra; Christian Andersen relembrado em Sintra; Azulejo e aguarelas na Paria das Maças; Uma bonita iniciativa da Câmara de Sintra; Música de Câmara tem novo lugar em Sintra; Hans Christian Andersen homenageado em Sintra; Mercado do texto histórica do teatro vai realizar-se nos Paços do Palácio; Exposição de pintura; Noites de Queluz; Nestlé; Sintra revê obras de grandes compositores; Festivais; Pintura portuguesa em Queluz; Noites de Queluz; Coleção do MNAC no Palácio de Queluz; Bailado; Feira do teatro; Sintra em exposição; Roteiro Queirosiano de Sintra; III encontros musicais da Nestlé; Queluz à noite; Reviver o século XVIII em Queluz; Teatro Meia Lua vai ao Mónaco; Noites de Queluz; Sintra Palácio nacional da Pena: exposição de Edith Forjaz; Festas de verão em Sintra; Em São Pedro de Sintra a Santa veio para ficar; Nafarros festeja Nª Srª da Piedade; As obras do senhor comendador; Janas: o templo circular e a praia não poluída; Valente de Oliveira recebe marroquinos: cooperação na área da administração local; CDS- Sintra já tem lista; Criadas em Portugal 24 novas vilas e cinco freguesias;Aí estão mais 24 vilas; Portugal tem mais 5 freguesias e 24 vilas; Temos mais 5 freguesias e 24 vilas; Autarquias; Sintra dos meus encantos; Recer/Boavista campeão do contra relógio: ciclismo em Belas; Gomes e Delmino ausentes da seleção; Joaquim Loureiro agraciado pela FPC: vereador de CM Sintra; Recer/Boavista campeão nacional de contra relógio por equipas; Recer/Boavista campeã no contra relógio por (equipas); Aeromodelismo em Queluz; XXVII concurso de saltos nacional de Sintra; Adiados jogos da Paz; 117 equipas à conquista da Taça "AFL"; Universíada para três mil; Taça de honra da AF Lisboa (III divisão); Oeiras, 0 - A. Cacém, 3 : taça de honra da A.F.Leiria; Alverca, 0 - Sintrense, 1; Ardores sintrenses; Cinquenta mil pessoas vão ter uma igreja a altura; GDP prepara-se para o gás natural e vai abastecer novas regiões; Sintra e Cascais brevemente com gás canalizado; Sindicatos contestam despedimento; Praias de Sintra içaram bandeira azul; Restabelecimento o abastecimento de água a Maceira; Vão acabar as mortes no cruzamento de Tercena; Seca acaba em Maceira; Motos de outros tempos vão passear em Sintra; Motos antigas desfilam em Sintra; Três histórias do comboio de Sintra;
Esta publicação de “Suplemento ao Regimento dos Preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações” doada pela Farmácia Abel Brandão de Montemor-o-Velho, teve como coordenador o Conselho de Saúde Pública do Reino e foi aprovada por Decreto de 24 de maio de 1856, para orientação dos Boticários do Reino, em 1856 foi publicada pela Imprensa Nacional. A publicação contém texto introdutório de Rodrigo da Fonseca Magalhães e o Rei Regente D. Pedro V datado de 24 de maio de 1856; seguidamente encontra-se registo de propriedade desta publicação como sendo de Albino Simões de Carvalho de Montemor-o-Velho, Advertência, Taxa das manipulações e Taxa dos Medicamentos ordenadas alfabeticamente.
Lei N.º 46/2004 de 19 de agosto, promulgado a 2 de agosto de 2004 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicada no Diário da República N.º 195 de 19 de agosto de 2004, Série I-A, p. 5368-5378, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva N.º 2001/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, relativa à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, e estabelece o regime jurídico da realização de ensaios clínicos em seres humanos com a utilização de medicamentos de uso humano.
Decreto-Lei N.º 314/2009 de 28 de outubro, promulgado em 15 de outubro de 2009 pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, publicado no Diário da República N.º 209 de 28 de outubro de 2009, Série I, p. 8106-8215, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2009/9/CE, da Comissão, de 10 de fevereiro, que altera a Diretiva 2001/82/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei N.º 148/2008, de 29 de julho.
Aviso de 8 de abril de 1940, pelo Diretor Geral dos Serviços Pecuários F. de Fontes Pereira e Melo, e publicado no Diário do Governo N.º 86 de 13 de abril de 1940, Série I, p. (?), que torna público ter sido deliberado pela Direção Geral dos Serviços Pecuários permitir o emprego de várias vacinas na campanha de vacinação antirrábica e tornar obrigatória a indicação, nas respetivas embalagens, da percentagem de substância nervosa contida nas vacinas antirrábicas, quer de produção nacional, quer de proveniência estrangeira.
Decreto-Lei N.º 245/2000 de 29 de setembro, promulgado em 6 de setembro de 2000 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 226 de 29 de setembro de 2000, Série I-A, p. 5322-5351 que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a importação e exportação, a distribuição, a cedência a título gratuito, a detenção ou posse e a utilização de medicamentos veterinários imunológicos. Transpõe para a ordem jurídica nacional disposições das Diretivas 91/412/CEE, de 23 de julho, 90/676/CEE de 13 de dezembro, 93/40/CEE e 93/41/CEE, de 14 de junho.
Portaria N.º 256/81 de 10 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Carlos Matos Chaves de Macedo, e publicada no Diário da República N.º 57 de 10 de março de 1981, Série I, p. 667-668, relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias. Baseada em proposta conjunta da Direção Geral de Saúde, Ordem dos Médicos, Ordem dos Farmacêuticos, Associação Nacional das Farmácias e Sindicato dos Ajudantes de Farmácia. Estabeleceu a venda obrigatória somente de medicamentos sujeitos a receita médica durante o horário de turno. Determinou os conceitos de regime de reforço e regime de disponibilidade. Estabeleceu o sistema de rotatividade entre farmácias para assegurar o serviço permanente.
Despacho conjunto N.º A-81/86-X de 28 de abril, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins e Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicado no Diário da República N.º 100 de 2 de maio de 1986, Suplemento, II Série, p. 4206-(1)-4206-(3), que determina, para os medicamentos comparticipáveis, prescritos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aos beneficiários da Assistência na Doença aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), os limites máximos das quantidades que as embalagens deverão conter.
Despacho conjunto n.º A-35/87-X de 4 de março, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicado no Diário da República N.º 100 de 2 de maio de 1987, Série II, p. 5578-5579, que procede a alguns reajustamentos ao Despacho Conjunto A-81/86-X de 28 de abril que determinou os termos em que é comparticipado o fornecimento de medicamentos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE.
Processo de Carlos Augusto Leite Nogueira, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém boletim de inscrição com fotografia, indicação do nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, domicílio, concelho, distrito, estabelecimento onde exerce a atividade, farmácia ou laboratório, rua, localidade, proprietário da farmácia ou laboratório, cargo que exerce, faculdade ou escola onde cursou, data do diploma (fim do curso), número de inscrição na Inspeção do Exercício farmacêutico, data e assinatura do candidato. Contém também carteira profissional com o N.º 420, com fotografia e alguns selos de quotas.
Processo de João Augusto Simões, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém boletim de inscrição com indicação do nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, faculdade ou escola onde cursou, data do diploma, domicílio, estabelecimento onde exerce a atividade, número de inscrição na Inspeção do Exercício Farmacêutico, data e assinatura do candidato, assim como correspondência trocada entre o sócio e o Sindicato relativa à inscrição e pagamento de quotas. Contém ainda correspondência trocada entre Maria Andrade Lobo Varela Simões e o Sindicato relativa ao falecimento do sócio.
Processo de Manuel Pires Faleiro, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém fotografias do sócio, com carimbo no verso do fotógrafo Arménio José Costa de Andrade, talões de pagamento de quotas do Sindicato no valor de 10$00 (escudos) cada relativos às quotas de novembro e dezembro de 1939 e janeiro e fevereiro de 1940 com indicação do falecimento do sócio manuscrita no verso, parte de um recibo no valor de 5$00 (escudos) relativo à carteira profissional e formulário modelo 15 para emissão de carteira profissional.
Processo de Mário Coelho Teixeira, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém talão de pagamento do Sindicato no valor de 5$00 (escudos) relativo aos estatutos, talão do Sindicato no valor de 15$00 (escudos) pelo pagamento do distintivo farmacêutico e talões de pagamento no valor de 10$00 (escudos) cada relativos às quotas de junho, julho, outubro, novembro e dezembro de 1941 e de fevereiro, março, abril, maio e junho de 1942. Contém ainda um talão de pagamento do Sindicato no valor de 12$00 (escudos) relativo à revalidação da carteira profissional e à quota de janeiro de 1942.
Processo sinistro nº 7 do Lugre-motor " Delães"; valor: 3.950.000$00; Armador: Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau. tráfego em que se empregava: Pesca do Bacalhau; Data do Sinistro: 11-9-1942 / Data da participação: 22-9/1942; Viagem em que se deu o sinistro: Viagem de regresso da viagem de pesca iniciada Lisboa em 17-05-1942; Causas do sinistro:ataque a tiros de canhão por submarino de nacionalidade desconhecida; Prejuízos sofridos pelo navio: Afundamento, perda total; Indemnizações pagas aos tripulantes: 181.000$00; Relação dos haveres perdidos dos tripulantes.
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