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"Espólio em dívida a José Manuel e Cândido Augusto Sousa Leitão e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que Manuel José Pires pede, como procurador de Miguel António Pires, o espólio deixado pelo falecido soldado da Guarda Municipal do Porto José Manuel, e Cândido Augusto de Sousa Leitão e Silva e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que era guarda-mor da estação de saúde em Paço de Arcos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de António Simões da Silva Figueiredo, Rosa Amélia da Mota Serpa e Benedita Beatriz Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca dos requerimentos em que António Simões da Silva Figueiredo pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi escriturário da Fazenda no concelho de Ansião; Rosa Amélia da Mota Serpa pede os do seu falecido filho, que foi sargento da Guarda Fiscal; e Benedita Beatriz Dias pede os do seu falecido marido, que foi polícia fiscal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-05/1891-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Margarida Rosa Bandeira, pedindo perdão para seu filho Francisco da Silva Bandeira, soldado aprendiz de musica do batalhão de caçadôres n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco da Silva Bandeira, condenado a dois anos de prisão militar por arrombamento, na caserna, de um baú de lata pertencente a um camarada seu, subtraindo-lhe seis camisas e outros objetos, apresentado pela sua mãe, Margarida Rosa Bandeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-10/1878-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da continuação do processo instaurado na Comarca de Caminha contra o Guarda da Fiscalisação externa, Antonio Joaquim da Silva e Christo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo instaurado na comarca de Caminha contra António Joaquim da Silva e Cristo, guarda da fiscalização externa das alfândegas, defendendo que este indivíduo deve responder em juízo, a fim de se conhecer a sua responsabilidade criminal nos factos ocorridos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-07/1883-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda á cerca do Libello offerecido contra a Fazenda Nacional por D. Candida do Rozario da Silva Rebocho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete a cópia de um libelo oferecido por Cândida do Rosário da Silva Rebocho contra a Fazenda Nacional, no juízo de direito da comarca de Elvas, e solicita que lhe sejam fornecidos quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda na ação intentada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-01/1845-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de compra e venda que fazem José Pereira da Silva e Osório da Costa e Silva e esposa Antónia da Silva e Fernando da Costa e Silva e esposa Maria José Dias Monteiro e Idalinda da Costa e Silva e marido Manuel Pacheco e Maria da Conceição Silva Rocha e marido Fernando da Silva Pinto e Maria Elisabeth da Silva Rocha e José Fernando da Silva Rocha e esposa Maria Alice Moreira Alves e Manuel Pereira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Pereira da Silva 2º Outorgante: Osório da Costa e Silva e esposa Antónia da Silva 3º Outorgante: Fernando da Costa e Silva e esposa Maria José Dias Monteiro 4º Outorgante: Idalinda da Costa e Silva e marido Manuel Pacheco 5º Outorgante: Maria da Conceição Silva Rocha e marido Fernando da Silva Pinto 6º Outorgante: Maria Elisabeth da Silva Rocha 7º Outorgante: José Fernando da Silva Rocha e esposa Maria Alice Moreira Alves 8º Outorgante: Manuel Pereira casado com Maria Glória Lopes Ferreira
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Termo de contrato de cobrança das contribuições municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José da Silva Amorim.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-02-09/1907-02-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1940-03-14/1940-03-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Rescisão do contrato de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1952-06-25/1952-06-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante: Manuel Luís da Silva Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-30/2004-06-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de prédios, situados no lugar da Azinheira, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Daniel Pedro da Silva Coelho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-22/2003-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédios, situados no lugar de Ponte de Castro, freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Ângelo Bastos Neves da Silva Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-08-07/2002-08-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar da Ucha, freguesia de Travanca, para alargamento de um arruamento]

Primeiro outorgante: Gertrudes Marques da Silva Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-11-09/2007-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar da Lomba, freguesia de Santiago de Riba-Ul e freguesia de São Roque, para a execução da via de ligação São Roque / Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Maria Idalina Dias Godinho Neves Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-03-28/2008-03-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno denominado Fonte Pedrinha, no lugar do Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis, para prolongamento da Rua Eng. Arantes de Oliveira]

Primeiro outorgante: Maria Fernanda Raposo da Silva Freitas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-10-07/1998-10-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Lações de Cima, freguesia de Oliveira de Azeméis, para alargamento da Travessa Alípio Brandão]

Primeiro outorgante: João Carlos da Silva Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-01-11/2002-01-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Passos, freguesia de Oliveira de Azeméis, para construção do troço 6 - vias estruturantes da cidade]

Primeiro outorgante: António da Silva Costa Novo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-10-01/2004-10-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 21/96), situados em Cidacos, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jacinto Salvador da Silva Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-22/1996-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato para execução de levantamento arqueológico do município para integrar no Plano Diretor Municipal

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Augusto Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Várzea, freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: José António da Silva Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-12-30/2008-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de terreno, situado no lugar do Monte, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Martins Pangaio da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-06-22/2007-06-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de confissão de dívida]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1902-11-10/1902-11-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de avença com um consultor jurídico

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto da Silva Patrão
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-04-27/1992-04-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração J, segundo andar centro direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Irene da Silva Pinheiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-04-29/1986-04-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de fornecimento e montagem de tubagem para o circuito de águas tratadas e a tratar da piscina municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Paulo da Silva Laranja Pontes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-09-08/1989-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de uma central telefónica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Aragão Soares da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-02-05/1990-02-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de uma parcela de terreno, situada no lugar da Manta, freguesia de Cucujães, destinada à execução de rede de águas residuais e pluviais de Cucujães - Costa]

Primeiro outorgante: José Francisco Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-01-17/2001-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AK, segundo andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Mimosa da Silva Cardoso Freitas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-12/1991-11-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração E - primeiro andar centro do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Nunes da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-21/1981-12-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de terrenos situados em Fonte Joana, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Pedro da Silva Coelho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-08-10/1988-08-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AI, primeiro andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Leopoldo Manuel Azevedo da Silva Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AF, segundo andar direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Alice Ferreira da Silva Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/3/1978, livro 19, folha 22v ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-13/1978-12-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 20/05/1988, livro 27, folha 45v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amílcar João da Silva Bagão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-04-06/1989-04-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 30/03/2007, livro 38, folha 90]

Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-12-18/2008-12-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/03/1978, livro 19, folha 22v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-16/1979-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno para a zona educacional]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Marques da Silva Florindo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-28/1980-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração D - primeiro andar direito do bloco número cinco, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria da Silva Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-21/1981-12-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade da concessão de licença para vender carnes verdes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-05-07/1907-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno em Santiago de Riba-Ul

Primeiro outorgante: Amélio Silva de Pinho e Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-07-28/1981-07-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração E, primeiro andar direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Augusto Pereira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-05-08/1986-05-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de prestação de serviços com um coveiro

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário Soares Miranda da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-05-18/1992-05-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Ferral, freguesia de Cucujães, destinado à execução de rede de águas residuais e pluviais de Cucujães - Costa]

Primeiro outorgante: Mimosa Ferreira da Silva Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-01-17/2001-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Povoa, freguesia de Travanca, destinado à construção da ponte do Avelão]

Primeiro outorgante: António pereira da Silva Oliveira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-01-25/2001-01-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Povoa, freguesia de Travanca, destinado à construção da ponte do Avelão] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_8410) More information
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[Escritura de aquisição de uma parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar, para afetação à Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Mário de Pina e Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-07-12/2005-07-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de aquisição de uma parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar, para afetação à Via do Nordeste - Terceira fase] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_8980) More information
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[Contrato de compra e venda de um prédio urbano destinado a posto de transformação de energia elétrica situado no lugar de Adães, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Pedro da Silva Coelho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-08-06/1984-08-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Contrato de compra e venda de um prédio urbano destinado a posto de transformação de energia elétrica situado no lugar de Adães, freguesia de Ul] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_6168) More information
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Escritura de compra e venda da fração AB, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Fernando da Silva Borges.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-11-13/1992-11-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Escritura de compra e venda da fração AB, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7547) More information
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Abelheira, freguesia de Oliveira de Azeméis, para execução das vias estruturantes da cidade - troço dois]

Primeiro outorgante: Júlia da Silva Pinho Martins. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-09-15/2005-09-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Abelheira, freguesia de Oliveira de Azeméis, para execução das vias estruturantes da cidade - troço dois] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_9035) More information
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[Escritura de compra e venda de um muro e um alpendre, a destacar de um prédio situado em Passos na freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: Orlandino Pais Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1974-03-13/1974-03-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada na freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: António Pais Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-11-22/1973-11-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Figueiredo, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-03-30/2007-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terreno, situado no lugar de Areal, freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ângelo Agostinho Oliveira da Silva Pina.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-07-30/1999-07-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Maria Fernanda da Silva Ramos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-08-11/1999-08-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda do prédio denominado Escadas Redondas situado em Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Júlio Gomes da Silva Mateiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-12-27/1979-12-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terrenos, situados no lugar de Calvário, freguesia São Roque, destinados à construção de um equipamento desportivo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-02/2001-08-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abel Marques da Silva Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1941-04-01/1941-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 17/2003), situados no lugar de Sanfins, freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Helena da Silva Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-22/2003-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 17/2003), situados no lugar de Sanfins, freguesia de Travanca] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_8854) More information
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Lações de Cima, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Maria Fernanda da Silva Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-04-15/2008-04-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Gandra, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase (título atribuído

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Pinto de Guimarães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-19/2000-05-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração G, rés do chão esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Goreti da Silva Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-06-03/1992-06-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de um terreno denominado de Estrada Real situado no lugar de Pereira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Godinho da Silva Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-03-22/1990-03-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de pinhal situado na Serra do Dario, freguesia de Ossela]

Primeiro outorgante: José Maria Oliveira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-12-27/1988-12-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de uma cisterna de espalhamento de alcatrão]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José António da Silva Guerra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-07-24/1987-07-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Caniços, freguesia de Travanca, para alargamento de um arruamento]

Primeiro outorgante: Emanuel Carlos Marques da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-11-09/2007-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de doações que fazem Francisco Fernandes e esposa América da Silva; Domingos Fernandes; Maria Celeste da Silva Fernandes; Laurinda da Silva Fernandes; Maria Cândida da Silva Fernandes; José da Silva Fernandes; Manuel Machado

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Francisco Fernandes e esposa América da Silva; 2º Outorgante: Domingos Fernandes, casado co Maria Cândida da Silva Ferreira Monteiro Fernandes; 3º Outorgante: Maria Celeste da Silva Fernandes, casada com João de Oliveira; 4º Outorgante: Laurinda da Silva Fernandes, casada com Francisco Ribeiro; 5º Outorgante: Maria Cândida da Silva Fernandes, casada com Manuel Gonçalves Martinho; 6º Outorgante: José da Silva Fernandes, casado com Rosa da Silva Alves Fernandes; 7º Outorgante: Manuel Machado, outorgando em nome de Manuel da Silva Fernandes, casado com Maria Madalena Marques Machado.
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Contrato para aquisição de massa asfáltica a frio

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aurelina Silva da Costa, representante da firma Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de prestação de serviços para montagem da rede de distribuição elétrica, incluindo aluguer, montagem e fornecimento de diverso equipamento

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Carlos Borges da Silva, representante da empresa Essencial Fantasy.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 15/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-02-28/2003-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-05-28/2002-05-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 49/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-05-28/2002-05-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 58/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Escola Livre de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-08-05/2003-08-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 44/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-06-13/2003-06-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 28/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-04-22/2002-04-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 64/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Direção da Escola Livre de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 111/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 107/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Sisnando Silva, administrador da Portary - Gestão de Resíduos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 27/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 8/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 20/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando da Silva, representante da Escola Livre de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 12/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 12/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 42/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 80/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 4/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Susana Vieira Silva, Sócia Gerente da Clínica dos Afetos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 90/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 76/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 64/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva Xará, Tesoureiro do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 22/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 126/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 77/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 83/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 60/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta da Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 101/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 83/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 75/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Teorgas, Sócio Gerente Catelas & Teorgas, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 45/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 49/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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