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Oficio n.º 5382/59 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de janeiro a março de 1959.
Contém correspondência recebida e expedida pela Câmara Municipal de Guimarães, com vários organismos, entre eles o Secretariado Nacional da Informação Cultura Popular e Turismo, para vistoria da Inspeção Geral dos Espetáculos, do Rink de Patinagem do Vitória Sport Clube, sito no Campo da Amorosa, desta cidade
O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, acusa que existência de um «plano de presidencialismo socialista e militar», inspirado em Melo Antunes, da autoria do Presidente da República. Critica o perfil político de Maria Lurdes Pintasilgo. O Conselho Nacional do PSD adia a decisão sobre a participação ou não dos sociais-democratas em listas conjuntas com centristas e monárquicos nas próximas eleições.
Notícia que o Conselho Nacional do CDS declarou o seu apoio à estratégia de oposição crítica ao Governo que o partido tem vindo a seguir. Afirma a disponibilidade do Partido para coligações nas eleições autárquicas e considera que o resultado do PSD nas últimas eleições legislativas foi em grande parte à custa do CDS.
O Conselho Nacional, após debate sobre a questão da eleição presidencial, decidiu que o CDS manter-se-á fiel ao projeto global da Aliança Democrática e, é no quadro desta que entende dever ser escolhido o candidato a apoiar. Salienta que não deverão apoiar um candidato do partido socialista. Contém despachos.
Oficio n.º 7387/59 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de maio de 1959.
1- Projeto para a obra de construção do Quartel do Posto da Guarda Nacional Republicana, em Pevidém Peças escritas: - Caderno de encargos - Memória descritiva e justificativa - Preços - orçamento Peças desenhadas: - Planta de localização - Planta Geral - Planta de alçados - Planta de cortes - Planta de vigias de defesa do aquartelamento
Proposta de venda ao Estado, por particular, de duas mesas de jogo estilo Império e uma litografia retrato de D. Fernando II, para o Palácio Nacional da Pena, e uma colcha de seda carmesim, para o Palácio Nacional de Queluz.
A imagem tem a inscrição: Mafra - Palácio Nacional. Gomes
Pormenor da sala dos Brasões no palácio Nacional de Sintra.
Solicita uma apreciação do cumprimento do Programa de governo, em função do Programa da Aliança Democrática. Em anexo: "Assuntos de Macau"- acções realizadas e não realizadas; "Ministério da Defesa Nacional" - acções realizadas. Contém despacho.
Agradece a forma acolhedora como foi recebido, em Lisboa e convida o vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral a visitar, oficialmente, a França. Contém despacho.
Comunicação da Junta de Salvação Nacional ao país, apresentada pelo General Spínola, numa edição especial do Telejornal, apresentada a partir 18h40, dedicada ao Golpe de Estado levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas.
Informa a propósito da expiração do acordo de pescas entre Portugal e a Espanha, que todos os pedidos de colaboração de qualquer ramo das Forças Armadas deve ser feito através do gabinete do ministro da Defesa Nacional.
Inauguração da exposição intitulada "XII Salão Nacional (II Internacional) de Pintura «Naif»", na galeria do Casino Estoril, e cerimónia simbólica de entrega de 37 quadros oferecidos para o Museu de Arte Primitiva Moderna de Guimarães.
Abaixo-assinados dos membros efetivos da Comissão Nacional de Trabalhadores e da Comissão Sindical da Empresa de Bancos Portugueses como núcleo de apoio à candidatura de Diogo Freitas do Amaral.
Solicita uma apreciação do cumprimento do Programa de governo, em função do Programa da Aliança Democrática. Em anexo: "Assuntos de Macau"- acções realizadas e não realizadas; "Ministério da Defesa Nacional" - acções realizadas. Contém despacho.
Delegação da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional entrega ao vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, um trabalho sobre o estudo de estudo de Defesa Nacinal.
Informa a propósito da expiração do acordo de pescas entre Portugal e a Espanha, que todos os pedidos de colaboração de qualquer ramo das Forças Armadas deve ser feito através do gabinete do ministro da Defesa Nacional.
Carta/circular sobre a assistência à maternidade de Amélia Trigoso, Angélica Porto e Deolinda Lopes Vieira • Assuntos: Maternidade .
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Lemos Ferreira, tece algumas reflexões sobre o conflito das Malvinas e o caso nacional. Em anexo: mapa contendo as áreas respeitantes às FIR's nacionais, sub -zonas da ZEE e Comiberlant; alguns elementos sobre a Marinha Argentina retirados do JANE's Fighiting Ships - editado pelo Capitão John Moore RN - 1980-81; papel manuscrito em que Diogo Freitas do Amaral solicita um comentário aos Secretários de Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros.
Regulamento do concurso, para o Prémio Nacional de conto Manuel da Fonseca.
Entrega do Prémio Nacional do conto Manuel da Fonseca, e concerto do grupo "Trinadus".
Perspetiva geral do palácio Nacional da Pena visto de Santa Eufémia.
Capela de Nossa Senhora da Pena e torre do relógio no palácio Nacional da Pena.
Vista parcial do caminho da ronda no palácio Nacional da Pena.
Vista geral do palácio Nacional de Queluz com o lago Neptuno em primeiro plano.
Incorporação na Fazenda Nacional do antigo passal de Querença, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Assuntos: Livros de remessa de autos ao instituto nacional do trabalho 369.
Assuntos: Livros de remessa de autos ao instituto nacional do trabalho 369.
Regulamento do concurso, para o Prémio Nacional de conto Manuel da Fonseca.
2º Encontro nacional "A Educação e Integração do Defeciente" – Sociedade Euterpe Alhandrense
Autocolante do núcleo da Moita dos Grupos Dinamizadores de Unidade Popular alusivo ao congresso nacional.
Reunião nacional sobre o movimento cooperativo de consumo em 5 de março de 1994.
Cartão de participação do delegado Álvaro Fernandes no VI congresso nacional das cooperativas de consumidores.
Fotografia da formatura dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas em Setúbal no dia Nacional dos Bombeiros.
Espetáculo de dança "Cantoluso", pela Companhia Nacional de Bailado, no XV Festival de Teatro de Almada.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Concelhia da União Nacional do Concelho de Constância.
Apresentação do projeto de variante de Leiria (Estrada Nacional N. 1)
Perspetiva parcial palácio Nacional da Pena visto dd Templo das Colunas.
Perspetiva parcial do palácio Nacional da Pena vista do minarete no terraço das cavalariças.
Vista parcial da sala onde esteve preso Afonso VI no palácio Nacional da Vila.
Vista parcial do caminho da ronda do palácio Nacional da Pena.
Cozinha antiga do palácio Nacional de Queluz atual restaurante a "Cozinha Velha".
Perspetiva panorâmica do palácio Nacional de Queluz visto da Torre do Relógio.
Unidade composta por Diplomas de Sócios Honorários do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Unidade composta por diploma de Sócio atribuído ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Sala de jantar dos mouros no palácio Nacional de Sintra decorada com azulejos hispano-árabes.
Vitral da capela de Nossa Senhora da Pena datado de 1841 no Palácio Nacional da Pena.
Arquitectura Civil; Palácio Nacional de Sintra; Localidades; Vila Velha; Freguesia de S. Martinho; Sintra
Vista parcial da fachada principal e do pátio do tritão no palácio Nacional da Pena.
Coro da capela de Nossa Senhora da Conceição no palácio Nacional de Queluz.
Vista parcial do pátio dos arcos e da torre do relógio no palácio Nacional da Pena
Vista parcial do edificio das cavalariças no palácio Nacional da Pena.
Vista parcial da fachada principal do palácio Nacional da Pena com o portal das colunas torsas.
Pormenor de globo celeste de Christopher Schissler de 1575 no palácio Nacional de Sintra.
Documentação do Arquivo da Marinha e Ultramar na Biblioteca Nacional de Lisboa contendo lista e observações.
Contém os seguintes documentos: 1. Carta do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Freitas do Amaral, dirigida ao Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa, Menéres Pimentel, referindo que é necessário efectuar-se uma revisão do Código de Justiça Militar vigente, em virtude da publicação do novo Código Penal; 2. Ofício nº 3196 do Ministro da Justiça, José Menéres Pimentel, dirigida ao vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Freitas do Amaral, revelando a total disponibilidade do Ministério da Justiça para levar a cabo os trabalhos de revisão do Código de Justiça Militar; 3. Ofício do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Defesa Nacional, Jorge M. Duarte Meira, dirigido ao Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, referindo o envio do memorando sobre a revisão do Código de Justiça Militar. Despachos de Freitas do Amaral; 4. Ofício nº 871 do Gabinete do Ministro da Justiça dirigido ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Defesa Nacional referindo a data da reunião para abordar a revisão do Código de Justiça Militar; 5.Ofício do Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e ministro da Defesa Nacional dirigido ao Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça salientando a posição do Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão do Código de Justiça Militar.
Contém os seguintes documentos: 1. Carta do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Freitas do Amaral, dirigida ao Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa, Menéres Pimentel, referindo que é necessário efectuar-se uma revisão do Código de Justiça Militar vigente, em virtude da publicação do novo Código Penal; 2. Ofício nº 3196 do Ministro da Justiça, José Menéres Pimentel, dirigida ao vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Freitas do Amaral, revelando a total disponibilidade do Ministério da Justiça para levar a cabo os trabalhos de revisão do Código de Justiça Militar; 3. Ofício do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Defesa Nacional, Jorge M. Duarte Meira, dirigido ao Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, referindo o envio do memorando sobre a revisão do Código de Justiça Militar. Despachos de Freitas do Amaral; 4. Ofício nº 871 do Gabinete do Ministro da Justiça dirigido ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Defesa Nacional referindo a data da reunião para abordar a revisão do Código de Justiça Militar; 5.Ofício do Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e ministro da Defesa Nacional dirigido ao Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça salientando a posição do Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão do Código de Justiça Militar.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro do Reino. Estando marcado para o dia 23 de dezembro de 1846, na 6.ª vara de Lisboa, o julgamento da ação proposta contra a Fazenda Nacional por António Nunes dos Reis, como fiador do contrato que António Gomes de Lima & C.ª fizera com o Governo sobre a empresa dos teatros de São Carlos, em Lisboa, e São João, no Porto, para se julgar extinta a hipoteca e se mandar fazer o distrate do registo da mesma, com o fundamento de o seu afiançado ter cumprido as obrigações e condições do seu contrato, solicita que lhe sejam remetidos quaisquer esclarecimentos ou documentos que possam servir a bem da Fazenda.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a interpretação a dar à alínea c) da condição 18.ª do contrato de 30 de novembro de 1901 do Banco Nacional Ultramarino, segundo a qual lhe "é proibido comprar e vender de conta própria géneros de comércio quando não seja por liquidação de outras operações". O banco entende que essa cláusula é restrita às colónias e não tem aplicação às compras celebradas em Lisboa, parecendo-lhe, por esse motivo, lícito comprar cacau para o revender. O ajudante do Procurador-Geral considera que "estabelecida, pois, a proibição do exercício do comércio, é claro que o Banco não pode exercê-lo em parte alguma [...] enquanto se não mostrar que tal proibição não existe ou foi limitada a determinada região".
Inclui carta de Pinto Quartin acerca da sua dispensa do jornal O Século. • Assuntos: O Século (jornal).
Protesto pela reunião da NATO em Lisboa (5 Fevereiro) e a política de armamento do Governo; a prisão dos membros da Comissão Central do MND ( Rui Luís Gomes, Virgínia de Moura, José Morgado e Albertino Macedo) devido à campanha contra a reunião. • Assuntos: Macedo, Albertino.
Carta datilografada, em papel timbrado, com assinatura autógrafa da diretora Madalena Braz Teixeira, de agradecimento a Cruzeiro Seixas pela doação de peças, datada de 2008-02-11. Local de expedição: Lisboa, Portugal Contém ainda: - 4 folhas anexas/lista de peças doadas ao Museu por Cruzeiro Seixas; - 1 envelope timbrado
Começou a publicar-se, em Aveiro, a 17 de março de 1915, sob a direção de Homem Cristo Filho (1892-1928), que seria também o seu proprietário. Faziam parte do corpo diretivo permanente: António Rocha, como «editor-administrador», e Victor Falcão (1866-1966), que desempenhava o cargo de «secretário-geral» e também redigia artigos. A revista, que se afirmou desde o primeiro dia monárquica, não sobreviveu ao movimento revolucionário dos “jovens turcos” de 14 de maio de 1915, que pôs fim ao governo do general Pimenta de Castro. O último número, o 18.º, saiu com data de 15 de maio. Reapareceu a 6 de abril do ano seguinte (1916), dando continuidade à numeração anterior, mas apresentando um novo subtítulo: «revista monarchica semanal ilustrada». Esta segunda existência terminou uns meses depois, a 16 de Junho, acrescentando ao legado d’ A Ideia Nacional mais 10 edições ou números. In: http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/FichasHistoricas/AIdeiaNacional.pdf
Documentação produzida e reunida no âmbito da cooperação nacional, particularmente do relacionamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através do Serviço de Informação e Documentação (SID), com bibliotecas e entidades nacionais coordenadoras das bibliotecas. Inclui, entre outra documentação, a correspondência proveniente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (IBL), do Conselho Superior das Bibliotecas Portuguesas, da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). Inclui, ainda, atas de reuniões, memorandos, propostas internas e externas, e alguns documentos de divulgação.
Correspondência enviada ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção de Braga deste Sindicato relativa à cobrança de quotas e recibos do sócio n.º 48 Ernesto Pio Vasconcelos Peixoto Morais. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente da Secção de Braga do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos José Martins de Abreu, e pelo vice-presidente da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Mário da Costa Santos.
Correspondência remetida pela Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos para a Direção Nacional relativa a cópia carta recebida nesta secção enviada pela farmacêutica Maria Antonieta Junqueira, Diretora Técnica dos Laboratórios J. Nobre de Lisboa, em que esta informa o Sindicado sobre o seu registo na Direção Geral de Saúde. Esta correspondência encontra-se assinada pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva, e pela farmacêutica Maria Antonieta Junqueira.
Coleção de impressos e relatórios relacionados com as reformas do sistema científico nacional da autoria de Fernando Dias Agudo: «Para a melhoria do sistema científico nacional - Papel do Ministério da Educação e Ciência» (manuscrito autógrafo); «Contribuição para um relatório sobre A Investigação científica em Portugal» (idem). Incluem-se diversos recortes de imprensa (originais e cópias), relacionados com a «definição de política orientadora» para a C&T, do II Governo Constitucional (em que foi Secretário de Estado da Investigação Científica, Alexandre de Sousa Pinto), no seguimento da qual J. Miller Guerra se demitiu do cargo de presidente do INIC e com ele, em bloco, toda a direção do Instituto e presidentes dos Conselhos Consultivos.
Visita do Presidente do Brasil, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira ao Laboratório Nacional de Engenharia Civilcom a presença do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira.
Visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil do Dr. Azeredo Perdigão e do Arq. Teotónio Pereira, Administradores da Fundação Calouste Gulbenkian.
Proposta de venda ao Estado , por particular, de seis cadeiras com embutidos de madrepérola, com destino ao Palácio Nacional da Pena.
Entrega do Prémio Nacional do conto Manuel da Fonseca. Contém um excerto do poema "Maltês", de Manuel da Fonseca, Planície, 1941.
Esta série integra documentação referente às relações entre a Cooperativa Piedense e a Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, nomeadamente correspondência; circulares; convocatórias; convites; propostas e projetos.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente as publicações: Nº 7, Ano II; e Nº 8, Ano III de julho de 1983.
Trata-se de um folheto que contém informações ambientais e de recreio e lazer da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos.
Vista geral dos pórticos de entrada no palácio Nacional da pena, a porta monumental ou porta férrea e a porta árabe.
Planta de ordenamento do Estádio Nacional com respetivas legendas, realizada pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, Direcção Geral dos Desportos.