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Processo n.º 307/1908 de Luzia da Costa Sampaio e Manuel José Correia

Requerente: Luzia da Costa Sampaio e Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( Processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de Fonte de Videiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 158, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1911 de António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso

Requerente: António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que leva água para um moinho situado na margem direita do ribeiro da Cascalheira. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 68
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1910 de Joaquim da Cunha Nunes e Manuel Sá Cunha Nunes

Requerente: Joaquim da Cunha Nunes e Manuel Sá Cunha Nunes. Assunto: Licença para reformar um açude que possui no leito do rio Bugio e um muro de defesa na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1912 de Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto

Requerente: Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este e construir barragem na boca da vala. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão [duplicado], reclamação, declaração (cópia) e auto de não realização de vistoria.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1913 de António Fernandes Rodrigues e Manuel Gomes de Faria

Requerente: António Fernandes Rodrigues e Manuel Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença par construir uma barragem e um cano subterrâneo na margem do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1920 de Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira

Requerente: Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira. Protestam contra a usurpação de água por parte de Joaquim Alves Rodrigues, tapando com duas comportas uma parte do ribeiro da Lage. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação, nota de serviço. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1922 de Manuel António Dourado e José Joaquim Gomes de Miranda

Requerente: Manuel António Dourado e José Joaquim Gomes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Real e construirem muros de suporte nos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre a pertenção de Manuel Joaquim Pimenta, como liquidatario do Contracto do Tabaco findo em 1840."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Manuel Joaquim Pimenta, caixa liquidatário do contrato do tabaco, em que pede ao governo para mandar liquidar no Tesouro a conta do referido contrato.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-16/1877-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Lopes pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lopes, preso nas cadeias da comarca de Anadia, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-10/1882-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Luis pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Luís, em que pede o perdão da pena que está cumprindo, pelo crime de ofensas corporais a José Joaquim Galrão, na comarca de Mafra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-11/1882-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Leopoldina Dias, Maria de São Pedro, Manuel Caetano Rato e Rosa Augusta de Jesus"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Leopoldina Coutinho Dias, Maria de São Pedro, Manuel Caetano Rato e Rosa Augusta de Jesus pedem vencimentos que ficaram em dívida a familiares falecidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-19/1890-11-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira, soldado da companhia de correção n.º 1, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira, condenado pelos crimes de embriaguez, abandono de posto, ofensas por meio de ameaças a um superior e coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Barradas pede perdão para seu filho o réu Manuel Barradas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Barradas, pai do réu Manuel Barradas a cumprir pena de prisão celular na Penitenciária de Lisboa, em que alega a inocência do filho e pede a sua libertação, do crime de homicídio a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-26/1890-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre a pretensão de Manuel Pessoa de Azevedo acerca de uma habilitação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pessoa de Azevedo e sua mulher, Maria Adelaide Pinto, em que pedem os vencimentos em dívida a Maria Miquelina de quem são únicos e universais herdeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-14/1890-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do lente do Instituto Industrial do Porto, José Manuel Rodrigues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Manuel Rodrigues, lente do Instituto Industrial e Comercial do Porto, pede as garantias a que se julga com direito como oficial do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado do regimento de infantaria n.º 12, Manuel Ribeiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Ribeiro, condenado a um ano de prisão, pela destruição com uma navalha de um par de botins que lhe foram dados para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado de caçadores n.º 1, Manuel de Almeida, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel de Almeida, condenado em conselho de guerra a cinco anos de prisão militar, pelo crime de ameaças ao furriel comandante, estando o batalhão destacado em Santiago do Cacém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Cardoso da Silva, soldado de artilharia n.º 3, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Cardoso da Silva, condenado a cinco anos de deportação militar, pelos crimes de furto, deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o concurso para recebedor feito por Manuel José Júlio Guerra"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do concurso para o lugar de recebedor na comarca de Resende, ao qual concorreu Manuel José Júlio Guerra. De acordo com o Ajudante do Procurador-Geral, o requerente não está em condições de ser admitido ao concurso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Ferreira, tambor do regimento de infantaria n.º 12, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Ferreira, tambor do regimento de infantaria n.º 12, condenado a um ano de prisão militar, pelo crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer acerca dos requerimentos de Alípio Augusto Trancoso e Manuel José Aguiar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alípio Augusto Trancoso e Manuel José Aguiar, ex-aspirantes a médicos no Ultramar, solicitam a suspensão da sua apresentação no Ministério da Guerra para servirem como praças de pret.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-04-11/1893-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Elias soldado n.º 96/610 da primeira Companhia de Cavalaria 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Manuel Elias, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de deportação militar a que foi condenado, pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-13/1893-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Os réus Arsénio Porfírio de Andrade e Manuel Gregório pedem comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foram condenados Arsénio Porfírio de Andrade e Manuel Gregório, na comarca de Almada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-13/1888-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Bernardino, grumete de 1.ª classe do corpo de marinheiros, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Manuel Bernardino, pelo crime de insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-15/1888-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de perdão feito por Manuel Francisco Carvalho e Paulo Francisco de Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre os requerimentos de Manuel Francisco de Carvalho e Paulo Francisco de Carvalho, em que solicitam a comutação das penas a que foram condenados pelo tribunal de Malange, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-03-14/1894-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 205/1910 de Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Bassar, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, planta, despachos, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Perdão pedido por António Manuel Serra, soldado n.º 22/2191 da 3.ª companhia de artilharia 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do ex-soldado Manuel Serra, preso na penitenciária de Lisboa pede perdão da pena de 4 anos de prisão maior celular a que fora condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da prisão de Manuel Pereira da Silva da Freguesia de Santa Cruz d'Alvarenga, e outro na Comarca d'Arouca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Arouca, de 14 de outubro de 1845, em que participa as medidas que tomou para efetuar a prisão de Manuel Pereira da Silva, da freguesia de Santa Cruz de Alvarenga, apesar da sua resistência com arma de fogo e auxílio de dois outros do mesmo bando, António Afonso, que também foi preso, e António Afonso. O delegado propõe que seja elogiado pelo Governo o "nobre comportamento" dos cidadãos António Soares Correia de Noronha, José Joaquim Valente de Andrade e seu irmão, Manuel Joaquim de Andrade, que "fizeram tão importante diligência".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-18/1845-10-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 33/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Martins Abreu e Silva, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-30/2003-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 25/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 2/1996 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 38/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 5/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Leitão Nunes, representante da firma de Equipamentos Eletrónicos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 17/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 26/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Carvalho Lourenço, representante da empresa Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 17/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Carvalho, representante da firma NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante: Manuel Luís da Silva Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-30/2004-06-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Touto, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Agostinho Manuel Coelho Dias leite. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-07/2004-06-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de imóvel, situado no lugar da Costa, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Resende de Sá.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-09-08/2005-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de prolongamento da Rua 16 de Maio]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-08-31/1998-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Alto da Ponte de Vilar, freguesia de Oliveira de Azeméis, para construção do campo de tiro]

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Marques Pinheiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-28/2001-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada em Passos na freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel Damasceno Pinto de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1973-09-11/1973-09-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Alteração ao contrato de prestação de serviços com um pintor de artes plásticas

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-04-07/1995-04-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Monte Redondo, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: Manuel Moreira Vaz da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-02-27/2009-02-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um prédio, situado no lugar da Fábrica Velha, freguesia de Palmaz]

Primeiro outorgante: Carlos Manuel do Amaral Alegria. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-05-29/2009-05-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 8-C), situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase ]

Primeiro outorgante: António Manuel Matos dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-06-11/2001-06-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de confissão de dívida]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1902-11-10/1902-11-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração D - primeiro andar esquerdo do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel de Aguiar Vasques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-15/1982-01-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Relvas, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Manuel Maria Godinho de Bastos Lima. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-06-30/2000-06-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de projetos e ações no aterro sanitário intermunicipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Vieira da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-22/1993-02-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Gandra, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase (título atribuído

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Pinto de Guimarães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-19/2000-05-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração I, segundo andar centro direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel da Costa Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-06-04/1986-06-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Aditamento ao contrato de 04/04/1991, livro 29, folhas 41 à 42v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-06-04/1992-06-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de prestação de serviços para execução do livro "Oliveira de Azeméis Anos Dourados Novos Anais do Município"

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Sérgio Manuel Simões de Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-11-17/1992-11-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de estaleiros e armazém aos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Bento Manuel Azevedo Teixeira Lopes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-06-22/1982-06-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de um estabelecimento situado no Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dulcídio Costa Oliveira Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-10-04/1989-10-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno situada no lugar da Aguincheira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco dos Santos Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-11-13/1989-11-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de uma central telefónica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Manuel Aragão Soares da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-02-05/1990-02-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de um prédio rústico situado no lugar da Fontanheira, freguesia de Carregosa]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-04-05/1990-04-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento do bar-restaurante da piscina municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel de Pinho Pinto
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-03-07/1990-03-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para alargamento da Rua Padre Joaquim Ferreira Salgueiro]

Primeiro outorgante: Manuel Maria Amorim Ferreira da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-07-23/1999-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração G - segundo andar centro do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Correia do Amaral.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-20/1981-12-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de monte situado no lugar de Lações de Cima, integrado na Quinta do Côvo]

Primeiro outorgante: Manuel Paulo de Castro e Lemos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-07-11/1984-07-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de conceção e construção de quarenta e oito fogos e garagens em Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Dias Martins Soares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-03-04/1988-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno rústico na Quinta do Côvo e de um prédio urbano em S. Roque]

Primeiro outorgante: Manuel Paulo de Castro e Lemos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-12-28/1987-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AG, rés do chão esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Américo Gomes de Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-02-28/1992-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AH, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Domingos de Oliveira Paiva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-03-26/1992-03-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AI, primeiro andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Leopoldo Manuel Azevedo da Silva Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de montagem de um P.T. aéreo e fornecimento do equipamento necessário]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rios Moreira Soares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-20/1991-03-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação de trabalhos de carpintaria na obra de adaptação do posto médico de Carregosa

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Melo Caetano de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-05-09/1978-05-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número cinco da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernando do Carmo Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-03-01/1978-03-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/3/1978, livro 19, folha 22v ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-13/1978-12-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/03/1978, livro 19, folha 22v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-16/1979-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para a elaboração do Plano Geral de Urbanização de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pinheiro Fernandes de Sá.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1972-12-30/1972-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno de mato e pinhal para a zona escolar e desportiva

Primeiro outorgante: Abílio Manuel Soares dos Santos Bodas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-11-09/1979-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédios, situados no lugar de Vilar do Alto do Ponto, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Marques Pinheiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-07-26/2002-07-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Vila Verde, freguesia de Nogueira do Cravo, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Manuel Moreira Vaz da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-03-08/2002-03-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade da concessão de licença para vender carnes verdes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-05-07/1907-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de projetos e ações no aterro sanitário intermunicipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Vieira da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-02-16/1993-02-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços com um pintor de artes plásticas]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-04-04/1991-04-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de uma parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar, para afetação à Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Mário de Pina e Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-07-12/2005-07-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração J, primeiro andar direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António de Pinho Rodrigues.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-09-25/1991-09-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Vermoim, freguesia de Ossela, para implementação de um reservatório de água]

Primeiro outorgante: Manuel Pinheiro de Castro Tavares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-08-13/1999-08-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 01/03/1978, livro 18, folha 98v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernando do Carmo Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-14/1978-12-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da instituição da Fundação La Salette]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-10-26/2004-10-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de execução da caracterização da população e demografia do município

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel de Resende Rosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-04-12/1994-04-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terrenos, situados no lugar de Calvário, freguesia São Roque, destinados à construção de um equipamento desportivo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-02/2001-08-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel

Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel, vendo-se a varanda que dá para o jardim Público
Creator(s): Autor desconhecido
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 407/1904 de Eduardo Manuel de Almeida e outros - Fábrica de Campelos

Requerente: Eduardo Manuel de Almeida e outros - Fábrica de Campelos. Assunto: Pedido de licença para abrir cinco comportas num açude-levada para dar vazão às águas para não juntar tanta areia. Contém: requerimento, informações internas, informação e parecer, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração, guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Justiça sobre o processo de homicidio por Manuel Lopes Troca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi instaurado, no julgado da Barquinha, o processo sobre o homicídio cometido por Manuel Lopes Troca, o qual, depois de preso no julgado de Alcoentre, foi solto por ordem do juiz ordinário, tendo já sido expedidas as ordens de captura contra o réu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-05/1843-07-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 272/1914 de Manuel Lopes da Costa Mariz e outro

Requerente: Manuel Lopes da Costa Mariz e outro. Assunto: Licença para construir uma comporta entre frisos de pedra no leito do ribeiro de Macieira, destinada ao acionamento de duas rodas hidráulicas que cada um deles pretende assentar para elevação da água para rega. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria e alvará de licença número 5
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Funerais: Prof. Dr. Manuel Joaquim Ferreira

Documento
Dates: [196
Data source: Universidade do Porto
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[Natal]

Postal de João Manuel Guimarães - Escola EB 2,3 Bento Carqueja 6.º H - 2000/2001
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de arrendamento

Contrato de arrendamento estabelecido entre o Centro Vidreiro e Manuel Gonçalves dos Santos.
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1941-08-29/1941-08-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Obras [de] remodelação [das] instalações da Reitoria da Universidade do Porto [Ex-CICAP]

Processo
Creator(s): Assessoria do Planeamento, 1979-1992
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Reitoria da Universidade do Porto : Obras [no] Auditório

Processo
Creator(s): Direcção de Serviços de Planeamento, 1992-2001
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Father Crespo’s case continues

Texto datilografado de Susan Lowndes a referir as declarações do padre Manuel Crespo.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1986-07-02/1986-07-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Lisbon Patriarch undergoes surgery

Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca da doença de D. Manuel Gonçalves Cerejeira.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1969-08-07/1969-08-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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